ESTADODOAMAPÁ QUARTELEMMACAPÁ-AP POLÍCIAMILITAR ... · 2°sgt qppmc hildebrando reis damasceno...

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - APPOLÍCIA MILITARCOMANDO GERAL

31 DE JANEIRO DE 2018(4ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 022=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =01 – ESCALA DE SERVIÇO:

Para o dia 1º de fevereiro de 2018 (quinta-feira)Superior de Dia (24 horas)Coordenador de Operações/CIODES (12 horas)Oficial de Operações (24 horas)

08h às 08h07h às 19h19h às 07h08h às 08h

...

...

...

...

MAJ QOPMC COSTA JÚNIORCAP QOPMC EFRAINCAP QOPMC DIASCAP QOPMC MEGUINS

Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 1º TEN QOPMA STEVANATTOOficial DSau - Sobreaviso ... MAJ QOPMS FERRAZPermanência – DSauPermanência – PsicossocialMotorista – Psicossocial

...

...SD QPPMC WILLENCB QPPME W. CÉSAR3° SGT QPPMC ANGELO FAGNER

Escala da Ambulância ......

2º SGT QPPMC ROSÂNGELA/CB QPPMC M. MENDES/SD QPPMC GRASIELE

Unidade de Informática ... 2º TEN QOPMA ALÍCIO

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =(SEM ALTERAÇÃO)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =02 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DISPENSA

a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, dispenso os policiais militares abaixo das funçõesabaixo tendo em vista a revogação do Decreto n° 4785, de 1º de agosto de 2014.

13° BATALHÃO

A contar de 02 de janeiro de 2018.FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCTEN CEL QOPMC ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA

FUNÇÃO DE MAJ QOPMCCAP QOPMC CHARLES RODRIGUES DA SILVA

- 558-(Continuação do BG nº 022 de 31 de janeiro de 2018).

CAP QOPMC ALAN PACHECO DE SOUZA

FUNÇÃO DE CAP QOPMC1° TEN QOPMC JOSELI PEREIRA GAMA1° TEN QOPM JULIANA DE SOUSA ARAUJO PEREIRA1° TEN QOPMC JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA1° TEN QOPMA ROSILENE NOGUEIRA MOURÃO2° TEN QOPMC MILTON ARLEY SILVA ROSA

FUNÇÃO DE CAP QOPMA1° TEN QOPMA AELITONSI DO CARMO SOBRAL2º TEN QOPMA ALMIR TOURINHO DA TRINDADE

FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMC2° TEN QOPMC RODRIGO CASCAES SANTOS RIBEIRO2º TEN QOPMC EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO2º TEN QOPMC ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRASUB TEN QPPMC CLEUBER BARREIRA DIAS2° TEN QOPMA GEOVANE BRITO DA SILVA2° TEN QPPMA CÍCERO ROGÉRIO VITOR

FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMACAP QOPMA PEDRO COSTA DA SILVASUB TEN QPPMC LUIZ CARLOS DOS SANTOS SANCHES2° TEN QOPMA VALDIR TENÓRIO NUNESSUB TEN QPPMC MARCO AURELIO SANTOS CORREA

FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMCST QPPMC JOSÉ ARISTARCO GURJÃO MELOSUB TEN QPPMC WALTER WILSON NUNES DA SILVA1° SGT QPPME JAIR NUNES DE MATOS1º SGT QPPME LUIZ CARLOS DO ROSARIO SOUZASUB TEN RAIMUNDO EDSON DA SILVA TEIXEIRA1° SGT QPPME PAULO ROBERTO MORAES SANTIAGO1º SGT QPPME GERSON RAMOS DUARTE1° SGT QPPME JOSÉ ALFREDO NOBRE LOPES1° SGT QPPME JOSÉ ROBERTO DA COSTA SILVA E SILVA

FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA1° SGT QPPMC LUZIBETH BARROS DE ARAÚJO1° SGTQPPME VALDECI SOUZA CASTELO1° SGT QPPMC RODNILSON SILVEIRA FORO1° SGT QPPMC ANGELO TEIXEIRA DO CARMO BATISTASUB TEN QPPMC ROBSON CRISTO DA FONSECA1º SGT QPPMC SIMÃO JUNIOR PINTO FERROSUB TEN QPPME ANTONIO MARCO BEZERRA NASCIMENTOSUB TEN QPPME FRANCISCO DE SOUZA CHAGAS


FUNÇÃO DE 2º TEN QEOPM1° SGT QPPME EDINALDO ALVES DE ALMEIDA1º SGT QPPME LINDOMAR MIGUEL SILVEIRA

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC2° SGT QPPMC JACKSON DE JESUS MATOS TAVARES1º SGT QPPMC ALTANIR DA COSTA DAVID2º SGT QPPMC GLAUCILENE LIRA BENASSULYSUB TEN QPPMC LUIZ CARLOS DO CARMO CABRAL1° SGT QPPME ROSILENE MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME1º SGT QPPME OSANO ALVES DE OLIVEIRA1º SGT QPPME LUIZ TIAGO PINTO CALAZANS1° SGT QPPME MAURO BERNADINO DA SILVA

FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC2º SGT QPPMC LUCINEI SALES GONÇALVES3º SGT QPPMC GAMALIEL SERRÃO DOS SANTOS2º SGT QPPMC JOSEMAR ANDRADE DA SILVA2° SGT QPPMC HILDEMAR DE SOUZA CORREA2º SGT QPPMC JOÃO DIAS DA CUNHA2° SGT QPPMC SIDNEY DA CONCEIÇÃO RAMOS2° SGT QPPMC MANOEL MARIA DOS SANTOS MARTEL1° SGT QPPME FRANCISCO TEIXEIRA FILHO1º SGT QPPME PAULO SÉRGIO DA COSTA E SILVA2º SGT QPPME EVERALDO DE SENE CABRAL

FUNÇÃO DE 1° SGT QPPME2º SGT QPPME PAULO SERGIO PINTO RODRIGUES2° SGT QPPME ARINALDO DO SOCORRO BARRETO DE SOUZA1° SGT QPPME SABINO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO1º SGT QPPME ERIVELTON MAGALHÃES1º SGT QPPME MANOEL SANTOS DOS SANTOS3° SGT QPPME RONALDO DIAS DE ARRELIAS DE ABREU2º SGT QPPMC MARCIO JUNIOR DE BRITO LIMA

FUNÇÃO DE 2°SGT QPPMCCB QPPMC MAGNO ELEISYR MORAES LUZCB QPPMC SANDRO SERRA FIGUEIREDOCB QPPMC ALCIONY AMARAL MAGAVECB QPPMC JOÃO CAMPOS DA COSTA JUNIORCB QPPMC PEDRO GERSON SILVA COSTACB QPPMC ANTÔNIO FREITAS DE SOUZA3° SGT QPPMC JOSE MARIA PINTO DE SOUZA2° SGT QPPMC ELIVALDO FARIAS CARDOSO2° SGT QPPMC MARLON DA SILVA MEDEIROS3° SGT QPPMC VOMAR COSTA BARBOSA2° SGT QPPMC EDILSON DA COSTA SILVA


2° SGT QPPME RAIMUNDO NONATO MARQUES SOARESCB QPPMC NEIVALDO CRISTIANO DA SILVA BECKMAN2° SGT QPPMC HILDEBRANDO REIS DAMASCENO MEIRELESCB QPPME ELOIM PAULA FERREIRA

FUNÇÃO DE 2° SGT QPPME2º SGT QPPME REGINALDO DA SILVA GOMESCB QPPMC REINALDO PAIXÃO GOMES3° SGT QPPME ALAN ALEX PESSOA MONTEIRO2º SGT QPPME LÍGIA VALÉRIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO2° SGT QPPME MARCELO BRAZÃO RAMOS2º SGT QPPME JAIR VIANA DOS SANTOS2º SGT QPPME SAULO DA SILVA SANTOSCB QPPME CRISTIANE FERREIRA RAMOS3° SGT QPPME MARIO QUARESMA LOBATO

FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMC2º SGT QPPME MANOEL RONALDO DIAS DE AGUIAR3° SGT QPPMC JOSÉ DOMINGOS SOARES DE SOUSACB QPPMC JOÃO DE DEUS CORREA DA SILVACB QPPMC MARINEU VIEIRA BAIACB QPPMC HELENIANE DE LIMA DIASSD QPPMC MOISES BRAGA XAVIERSD QPPMC RICARDO LIMA DA COSTACB QPPMC ALBERT LIMA RAMALHOCB QPPMC ADRIEL DA SILVA COSTASD QPPMC ALLISON SANTOS VASCONCELOSSD QPPMC JOSENILDO CORREIA DE MORAESSD QPPMC DEBORA ROBERTA N. DA SILVASD QPPMC DÃ COSTA PAULINOSD QPPMC DIL DE CARVALHO LOUREIROSD QPPMC MARCO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOSSD QPPMC ESDRA SILVA COSTASD QPPMC MAYARA STEFANI ALBERTO DA SILVASD QPPMC ADRIANO GUILHERME LOBATO CORREASD QPPMC JOHN WESLEY MORAES DE OLIVEIRASD QPPMC MARCOS DIAS DE OLIVEIRACB QPPMC ROBSON PANTOJA DOS SANTOSSD QPPMC ALESSANDRA BARBOSA GONÇALVESSD QPPMC DANIEL PEREIRA BARBOZASD QPPMC ALBERTONIO VASCONCELOS ROCHASD QPPMC TAYLINE SILVA DOS SANTOSSD QPPMC ADRIANE OLIVEIRA GEMAQUESD QPPMC TIAGO DOS SANTOS NETOSD QPPMC MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE FREITASSD QPPMC MARCOS UCHOA PINTOSD QPPMC JULIAN DE FARIAS PANTOJA


FUNÇÃO DE 3° SGT QPPME3° SGT QPPME MARCONDES PEREIRA GONÇALVES3° SGT QPPME VANDERLEY BARBOSA DA SILVACB QPPMC DANIEL COELHO DA ROCHACB QPPMC MARCELA DA CONCEIÇÃO GONÇALVESSD QPPMC JOSE TORRES CARDOSO JUNIORSD QPPMC ERISON MIRANDA PRADOSD QPPMC ANA PAULA SILVA DOS SANTOSCB QPPMC JOSÉ DE DEUS LEAL DA SILVASD QPPMC JOSUE DE OLIVEIRA BARBOSASD QPPMC MAURICIO FRANÇA VIANASD QPPMC VANDA CORREA DA SILVASD QPPMC ANDRE FARIAS VIEIRA DE MATOSSD QPPMC MERILANIA GONÇALVES PIMENTELSD QPPMC ADELTON XAVIER BARROSSD QPPMC MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA

FUNÇÃO DE CB QPPMCSD QPMC ANA PAULA CASTILO MAGAVESD QPPMC VICTOR VIANA RIBEIROSD QPPMC ADRIANE OLIVEIRA GEMAQUESD QPPMC MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 13° BPM e osinteressados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 064/18-DPF/DP, de 11 jan. 18).

b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, dispenso os policiais militares abaixo das funçõesabaixo tendo em vista a revogação do Decreto n° 4785, de 1º de agosto de 2014.

A contar de 02 de janeiro de 2018

DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCCEL QOPMC PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT

FUNÇÃO DE MAJ QOPMCMAJ QOPMA JOZIVALDO BARRIGA DOS SANTOS


FUNÇÃO DE MAJ QOPMACAP QOPMA LINDOMAR FERREIRA TRINDADE

FUNÇÃO DE CAP QOPMA1° TEN QOPMA ABRAÃO PEREIRA ARRELIAS

FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMA1º TEN QOPMA JACIGUARA CASCAES SANTOS2º TEN QOPMA MARIA GOMES DE SOUZA

ASSESSORIA JURÍDICA

FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMASUB TEN QPPMC ELAINE CRISTINA DE SOUZA

8° BPM

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC1º SGT QPPMC JAMILLE SOUSA MIRA SANTANA2º SGT QPPMC ALYSON SOARES ALVES

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME2° SGT QPPMC NIVEA DE NAZARE MACEDO DA CONCEIÇÃO2° SGT QPPME SANDRA CONCEIÇÃO RIBEIRO MESQUITA

FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC3° SGT QPPME MARCOS AUGUSTO MARINHO FERREIRA

FUNÇÃO DE 3°SGT QPPME3º SGT QPPME JOZEAN TORRES CAMPOS

FUNÇÃO DE CB QPPMCCB QPPMC ROSIVONE MORAIS DE SOUZA

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o diretor da DIP e o Comandante do 8°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, dispenso os policiais militares abaixo das funçõesabaixo tendo em vista a revogação do Decreto n° 4785, de 01 de agosto de 2014.



COMANDO GERAL

FUNÇÃO DE CEL QOPMCCEL QOPMC RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIORCEL QOPMC RODINEY DA SILVA BARBOSA

FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCCAP QOPMC DIANA CLEIA DOS SANTOS SOUZA

FUNÇÃO DE CAP QOPMC1° TEN QOPMC MARCOS PAULO TAKADA BARROS1º TEN QOPMC UESCLEI DA SILVA COSTA

GABINETE DO ESTADO MAIOR GERAL/SUBCMDO

FUNÇÃO DE CEL QOPMCCEL QOPMC ROMULO CESAR PACHECO DE SOUZA

FUNÇÃO DE CAP QOPMC1° TEN QOPMC VANESSA CATRINY SERRA MACHADO

FUNÇÃO DE 1°TEN QOPMCSUB TEN QPPMC RADAMÉS DAYAN GUIMARÃES PINTO

FUNÇÃO DE TEN CEL QCOPMCAP QCOPM PAULO ROBERTO MAGALHÃES DIAS

ASSESSORIA MILITARFUNÇÃO DE 1º TEN QOPMASUB TEN QPPMC ANDREIA JUCIANE PONTES SILVA

8° BPM

FUNÇÃO DE 1°SGT QPPME2º SGT QPPME YARA MICHELA MENDONÇA

FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMCCB QPPMC KEILA PATRÍCIA CAMBRAIA DOS SANTOSSD QPPMC MICHELE BARBOSA CASTELOSD QPPMC MARCIO MORAES DA CUNHA

FUNÇÃO DE CB QPPMCSD QPPMC JACQUELINE BRITO DE CARVALHOSD QPPMC JACKELINE SOARES SANTOS



FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMCSD QPPMC KELLY PAULA DE MORAES

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o comandante do 8° BPM e osinteressados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 077/18-DPF/DP, de 11 jan.18).

d. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, dispenso os policiais militares abaixo das funçõesabaixo tendo em vista a revogação do Decreto n° 4785, de 1º de agosto de 2014.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


FUNÇÃO DE MAJ QOPMCCAP QOPMC JOSIENE MENEZES FONTENELLE

8° BPM

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC1° SGT QPPMC RUANA ELYENE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA

FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC1°SGT QPPMC JOSIANE CARDOSO DA COSTA

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 8° BPM, a Presidenteda CPL e as interessadas tomem conhecimento e providências a respeito.


03 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃOa. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015,de 03 de janeiro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002,Parecer n° 1593/13-PGE, designo os policias militares abaixo nas funções previstas no


Quadro Organizacional da PMAP.

DIRETORIA DE PESSOAL

DESIGNAÇÃO - OFICIAL


- Designar o CEL QOPMC LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL, paraexercer a FUNÇÃO DE DIRETOR DE PESSOAL, atribuições do cargo de CELQOPMC.

- Designar a TEN CEL QOPMC HELIANE BRAGA DE ALMEIDA, paraexercer a referida FUNÇÃO DE ADJUNTO DA DIRETORIA DE PESSOAL, função docargo de TEN CEL QOPMC.

- Designar o MAJ QOPMA SÉRGIO PIRES NEGRÃO, para exercer aFUNÇÃO DE CHEFE DA DIV DE PAGAMENTO DE PESSOAL, função do cargo deMAJ QOPMA.

- Designar o 1º TEN QOPMA IVAN DA COSTA PICANÇO, para exercer emcaráter excepcional a FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS EPRAÇAS, função do cargo de CAP QOPMA.

- Designar o 2° TEN QOPMA ALUÍZIO QUEIROZ PASTANA, para exercerem caráter excepcional a FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MOB ELEGISLAÇÃO, função do cargo de CAP QOPMA.

- Designar o 1º TEN QOPMA JOSÉ AURIVAM GOMES DA SILVA, paraexercer em caráter excepcional a FUNÇAÕ DE CHEFE DA DIVISÃO DEPROCESSOS E FUNÇÕES, função do cargo de CAP QOPMA.

- Designar o SUB TEN QPPMC NATANAEL SILVA MIRANDA, para exercerem caráter excepcional a FUNÇÃO DE SUBCHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO DEOFIC E PRAÇAS, função do cargo de 1º TEN QOPMA..

- Designar a SUB TEN QPPMC IVETE FEITOSA FAVACHO, para exercerem caráter excepcional a FUNÇÃO DE SUBCHEFE DA DIV DE PAG DE PESSOAL,função do cargo de 1º TEN QOPMA.

- Designar a 1°SGT QPPMC JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTOCORDOVIL, para exercer em caráter excepcional a FUNÇÃO DE AUX DO CHEFE DEMOB E LEGISLAÇÃO, função do cargo de 2º TEN QEOPM.

- Designar a SUB TEN QPPME DELMA MARIA BARRIGA S. MONTEIRO,para exercer em caráter excepcional a FUNÇÃO DE AUX DO CHEFE DA DIV DEPROCESSOS E FUNÇÕES, função do cargo de 2º TEN QEOPM.

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL

FUNÇÃO DE ADJUNTO DO CPC: Designar a CAP QOPMA LIVIACRISTINA FAÇANHA DA SILVA, para exercer em caráter excepcional a referidafunção, que é atribuição do cargo de MAJ QOPMA.

FUNÇÃO DE AUX DO CPC: Designar o 1° SGT QPPMC JOSÉ RICARDODOS ANJOS QUEIROZ, para exercer em caráter excepcional a referida função, que éatribuição do cargo de 2° TEN QOPMA.


COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

FUNÇÃO DE ADJUNTO DO CPI: Designar a 1º TEN QOPMACHRISTIANNE GERMANO RODRIGUES, para exercer em caráter excepcional areferida função, que é atribuição do cargo de MAJ QOPMA.

FUNÇÃO DE AUX DO CPI: Designar a SUB TEN QPPME ANA LÚCIADAMASCENO DOS SANTOS, para exercer em caráter excepcional a referida função,que é atribuição do cargo de 2° TEN QOPMA.

DIRETORIA DE INTELIGENCIA


FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV DE TECNOLOGIA DA INFORM.: Designar a2° TEN QOPMA SARAH PAULINO DA SILVA, para exercer em caráter excepcional areferida função, que é atribuição do cargo de 1° TEN QOPMA.

DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO


FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES:Designar o SUB TEN QPPMC JOELSON ARAUJO CABRAL, para exercer em caráterexcepcional a referida função, que é atribuição do cargo de 1° TEN QOPMA.

DIRETORIA DE PESSOAL

DESIGNAÇÃO - PRAÇAS

A contar de 02 de janeiro de 2018- Designar os militares relacionados abaixo, para exercer em caráter

excepcional, a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de SUB TENQPPMC.

- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de SUB TENQPPME.

2º SGT QPPME MARIA JAUCIMAR DA COSTA BAÍA BRITO2° SGT QPPME CRISTIANNE DA COSTA FURTADO

- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE AUX. ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de 1°SGT QPPMC.

2º SGT QPPMC JOSÉ ALEXANDRE SOUZA PAIXÃO2° SGT QPPMC MARCIA KEILA DE SOUZA RENDEIRO1° SGT QPPME CARMITO MORAES CAVALCANTE


2º SGT QPPME LANA PATRICIA DA SILVA MORAES

- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE AUX. ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de 1°SGT QPPME.

3° SGT QPPME SONIA CARVALHO GUIMARAES

- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE, função do cargo de 2° SGT QPPMC.

CB QPPMC KÁSSIA ONEIDE SOARES BEZERRA

- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE, função do cargo de 3° SGT QPPMC.

- Designar os militares relacionados abaixo, para exercerem em caráterexcepcional, a FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE, função do cargo de 3° SGT QPPME.

SD QPPMC GERSON PETERSON DA SILVA E SILVASD QPPMC DIANE FERREIRA


- Designar a militar relacionada abaixo, para exercer em caráter excepcional,a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de SUB TEN QPPMC.

2° SGT QPPMC PAMELA MARGARIDA CASTRO DE SOUZA


- Designar a militar relacionada abaixo, para exercer em caráter excepcional,a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de SUB TEN QPPMC.

2° SGT QPPMC ALESSANDRA DIAS DOS SANTOS

- Designar a militar relacionada abaixo, para exercer em caráter excepcional,a FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de SUB TEN QPPME.

2° SGT QPPME BETHLAY DOS SANTOS REIS


- Designar a militar relacionada abaixo, para exercer em caráter excepcional,a FUNÇÃO DE AUX. ADJUNTO DO OFICIAL, função do cargo de 1° SGT QPPME.

3° SGT QPPME VILMA GOMES E SILVAA contar de 12 de janeiro de 2018

- Designar, a militar relacionada abaixo, para exercer em caráterexcepcional a FUNÇÃO DE CMTE DE EQUIPE, função do cargo de 2° SGT QPPMC.

SD QPPMC CLEIDE TAVARES CARVALHOSD QPPMC JOSLAN FAVACHO DA SILVA


CB QPPMC ERICKA DANIELA DE SOUZA PANTOJA

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e o interessado tomem conhecimento eprovidências a respeito.


b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Mem. n° 028/2018-GCG/PMAP designo os policiais militares abaixo nas funções previstas no QuadroOrganizacional da PMAP.

GABINETE DO COMANDO GERAL


FUNÇÃO DE CEL QOPMCComandante Geral: Designar o CEL QOPMC RODOLFO PEREIRA DE

OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a referida função.FUNÇÃO DE CEL QOPMCChefe de Gabinete do Cmt Geral: Designar o CEL QOPMC RODINEY DA

SILVA BARBOSA, para exercer a referida função.

FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCChefe Adjunto do Gabinete: Designar a CAP QOPMC DIANA CLEIA DOS

SANTOS SOUZA, para exercer a referida função.

FUNÇÃO DE MAJ QOPMCAssessor do Gabinete: Designar a 1° TEN QOPMC VANESSA CATRINY

SERRA MACHADO, para exercer a referida função.

FUNÇÃO DE CAP QOPMCAjudante de Ordens: Designar a 1° TEN QOPMC MARCOS PAULO

TAKADA BARROS, para exercer a referida função.Ajudante de Ordens: Designar a 1º TEN QOPMC UESCLEI DA SILVA

COSTA, para exercer a referida função.

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMEAdjunto do Oficial : Designar a 2º SGT QPPME YARA MICHELA

MENDONÇA DOS SANTOS, para exercer a referida função.


FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMCComandante de Equipe: Designar a CB QPPMC KEILA PATRÍCIA

CAMBRAIA DOS SANTOS, para exercer a referida função.

FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMCComandante de Equipe: Designar a CB QPPMC MICHELE BARBOSA

CASTELO, para exercer a referida função.Comandante de Equipe: Designar o SD QPPMC MARCIO MORAES DA

CUNHA, para exercer a referida função.Comandante de Equipe: Designar a SD QPPMC JACQUELINE BRITO

CARVALHO, para exercer a referida função.Comandante de Equipe: Designar a SD QPPMC JACKELINE SOARES

SANTOS, para exercer a referida função.

GABINETE DO SUBCOMANDO GERAL

FUNÇÃO DE CEL QOPMCSubcomandante: Designar o CEL QOPMC RÔMULO CÉSAR PACHECO

DE SOUZA, para exercer a referida função.

FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMCAjudante de Ordens: Designar o SUB TEN QPPMC RADAMÉS DAYAN

GUIMARÃES PINTO, para exercer a referida função.

FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMAAssessor da Chefia de Gabinete: Designar a SUB TEN QPPMC ANDRÉIA

JUCIANE PONTES E SILVA, para exercer a referida função.A contar de 12 de janeiro de 2018

FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMCComandante de Equipe: Designar a SD QPPMC KELLY PAULA DE

MORAES, para exercer a referida função.

QUADRO COMPLEMENTAR


FUNÇÃO DE TEN CEL QCOPMOficial Quadro Complementar: Designar o CAP QCOPM PAULO

ROBERTO MAGALHÃES DIAS, para exercer a referida função.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, comandante do 8°BPM e osinteressados tomem conhecimento e providências a respeito.



c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Mem. n° 004/2018-CPL/PMAP designo os policiais militares abaixo nas funções previstas no QuadroOrganizacional da PMAP.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


FUNÇÃO DE MAJ QOPMCPresidente da CPL: Designar a CAP QOPMC JOSIENE MENEZES

FONTENELLE, para exercer a referida função.

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMCAdjunto do Oficial: Designar a 1° SGT QPPMC RUANA ELYENE DOS

SANTOS RIBEIRO D COSTA, para exercer a referida função.

FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMCAuxiliar Adjunto do Oficial: Designar a 1º SGT QPPMC JOSIANE

CARDOSO DA COSTA, para exercer a referida função.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 8° BPM, a Presidenteda CPL e as interessadas tomem conhecimento e providências a respeito.


04 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – RESPONDETendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição doDecreto nº 4785 de 1º de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 daLei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado doAmapá), Decreto Governamental nº 4550, de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°,do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o Of.n° 217/17 e 218/17 - DICOM designo para responder pelas funções abaixo, osseguintes policiais militares, tendo em vista os titulares encontrar-se de fériasregulamentar exercício 2016/2017, conforme publicado no BG n° 223/2017.

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO


PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 A 26 DE JANEIRO DE 2018

FUNÇÃO DE CAP QOPMCChefe da Divisão de Imprensa:TITULAR: 1° TEN QOPMC ANNIE LÍVIA COSTA MONTEIRORESPONDENDO: 2° TEN QOPMA PEDRO DA SILVA FREITAS


FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMCAdjunto Divisão Cerimonial/DICOMTITULAR: 2° SGT QPPMC LILIAN CARVALHO DE MIRANDARESPONDENDO: 2º SGT QPPME ROOSEVELT DIAS MUNIZ

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,o Diretor da DICOM, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG n° 061/2018-DPF/DP, de 11 jan. 18).

05 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃO E DISPENSAa. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Mem. n° 002/2018- eMemo. n°003/18 - DA/CFA/PMAP designo e dispenso os policiais militares abaixonas funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP.

CFA

A contar de 02 de janeiro de 2018.FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMCAux da Div de Coordenação de discentes: Designar o 1º SGT QPPMC

MARCIO FABRICIO DOS SANTOS LOBO, para exercer a referida função.

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMCAdjunto do Oficial: Dispensar o 1º SGT QPPMC MARCIO FABRICIO DOS

SANTOS LOBO, por ter assumido outra função.

A contar de 08 de janeiro de 2018FUNÇÃO DE 2° SGT QPPMCCmt. de Equipe: Designar o CB QPPMC ORINELSON DE SOUZA ALVES,

para exercer a referida função.

8° BPM


FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMECmt. da Guarda Prisional/3ªCia: Dispensar o CB QPPMC ORINELSON

DE SOUZA ALVES, por ter sido transferido para outra OPM.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do CFA e osinteressados tomem conhecimento e providências a respeito.


b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Mem. n° 003/2018- e Mem.n°010/18- AJG designo e dispenso os policiais militares abaixo nas funções previstasno Quadro Organizacional da PMAP.

AJUDÂNCIA GERAL DESIGNAÇÃO


FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCAjudante Geral CEL QOPMC ACLEMILDO BARBOSA DOS SANTOSFUNÇÃO DE MAJ QOPMAAdjunto da Ajudância Geral MAJ QOPMA ADINALDO BARBOSA

CORRÊA

FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMAChefe da Divisão revisão/Publicação SUB TEN QPPMC JACQUELINE

CRISTINE DA SILVA RAMOS

FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMAChefe da Divisão de Escalas de Serviços 1° SGT QPPMC ELIZIANA DE

FATIMA AGUIAR FREITAS

FUNÇÃO DE 2° TEN QEOPMChefe da Divisão de Protocolo e Arquivos SUB TEN QPPME MARINA

DOS SANTOS CORREA

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMCAjunto do Oficial 2° SGT QPPME ELIANA MACHADO PANTALEÃO

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMEAjunto do Oficial 2° SGT QPPME SIMAIA GOMES DA SILVA


FUNÇÃO DE 1° SGT QPPMEAux Adjunto do Oficial 3° SGT QPPME VANDRÊ RIVER SERRA DA

SILVA

FUNÇÃO DE 2° SGT QPPMECmt de Equipe CB QPPME FRANCINETE DE DEUS ALVES VIEIRACmt de Equipe CB QPPME REINALDO FERNANDES DA SILVA


FUNÇÃO DE 1° SGT QPPMEAux Adjunto do Oficial 3° SGT QPPME OCIARLON COSTA RODRIGUES

DISPENSAS TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 4785,DE 1º DE AGOSTO DE 2014

A contar de 1º de janeiro de 2018

FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCAjudante Geral CEL QOPMC ACLEMILDO BARBOSA DOS SANTOS

FUNÇÃO DE MAJ QOPMAAdjunto da Ajudância Geral MAJ QOPMA ADINALDO BARBOSA

CORRÊA

FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMAChefe da Divisão revisão/Publicação SUB TEN QPPMC JACQUELINE

CRISTINE DA SILVA RAMOS

FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMAChefe da Divisão de Escalas de Serviços 1° SGT QPPMC ELIZIANA DE

FATIMA AGUIAR FREITAS

FUNÇÃO DE 2° TEN QEOPMChefe da Divisão de Protocolo e Arquivos SUB TEN QPPME MARINA

DOS SANTOS CORREA

8° BPM

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMCDiv. Publicação e Revisão/AJG 2° SGT QPPME SIMAIA GOMES DA

SILVA

FUNÇÃO DE 1° SGT QPPMCAssistente da Div. Publicação e Divisão/Ajudância 2° SGT QPPME

ELIANA MACHADO PANTALEÃO

FUNÇÃO DE 2° SGT QPPME


Assistente da Divisão de Logística CB QPPME REINALDO FERNANDESDA SILVA

FUNÇÃO DE CB QPPMEMembro de Eq. 2° Cia CB QPPME FRANCINETE DE DEUS ALVES

VIEIRA

2° BPM

FUNÇÃO DE 3° SGT QPPMECmt de Equipes da 3° Cia 3° SGT QPPME OCIARLON COSTA

RODRIGUES

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 8° BPM e osinteressados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 063/18-DPF/DP, de 15 jan.18).

c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no Ofício n° 016/2018-DOP/PMAP, designo e dispenso os policiais militares abaixo nas funções previstas noQuadro Organizacional da PMAP.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES DESIGNAÇÃO


FUNÇÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES: Designar o CEL QOPMCWELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES, para exercer a referida função, que éatribuição do cargo de CEL QOPMC.

FUNÇÃO DE ADJUNTO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES: Designar oTEN CEL QOPMC LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA, para exercer em areferida função, que é atribuição do cargo de TEN CEL QOPMC.

FUNÇAÕ DE CHEFE DA DIV. DE PLANEJAMENTO: Designar a CAPQOPMC FABIOLA BARBOSA SILVA, para exercer em caráter excepcional a referidafunção, que é atribuição do cargo de MAJ QOPMC.

FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV DE ESTATÍSTICA: Designar o CAP QOPMALEOMIRO LEITE MACHADO, para exercer em caráter excepcional a referida função,que é atribuição do cargo de CAP QOPMC.


FUNÇÃO DE AUX DO CHEFE DA DIV DE PLANEJAMENTO: Designar o1° TEN QOPMC FABIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA, para exercer em caráterexcepcional a referida função, que é atribuição do cargo de CAP QOPMA.

FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES: Designar o 2° TENQOPMA PAULO SERGIO MACIEL, para exercer em caráter excepcional a referidafunção, que é atribuição do cargo de 1° TEN QOPMC.

FUNÇÃO DE AUX DO CHEFE DA DIV DE OPERAÇÕES: Designar o SUBTEN QPPMC RAUNY ANSELMO SILVA DOS SANTOS, para exercer em caráterexcepcional a referida função, que é atribuição do cargo de 1° TEN QOPMA.

FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL: Designar a SUB TEN QPPMEMILENE DINIZ SANTOS DA SILVA, para exercer em caráter excepcional a referidafunção, que é atribuição do cargo de SUB TEN QPPMC.

FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL: Designar a 1° SGT QPPMC SARAUBAIARA REIS, para exercer em caráter excepcional a referida função, que éatribuição do cargo de SUB TEN QPPMC.

.FUNÇÃO DE ADJUNTO DO OFICIAL: Designar o 1º SGT QPPMC

SANDRO DIAS DOS SANTOS, para exercer em caráter excepcional a referida função,que é atribuição do cargo de SUB TEN QPPME.

FUNÇÃO DE AUX ADJUNTO DO OFICIAL: Designar a 1º SGT QPPMCSILVANA SANTOS DOS SANTOS, para exercer em caráter excepcional a referidafunção, que é atribuição do cargo de 1° SGT QPPMC.

FUNÇÃO DE AUX ADJUNTO DO OFICIAL: Designar o 1º SGT QPPMEJACI PAULO SÃO TOME DA COSTA, para exercer em caráter excepcional a referidafunção, que é atribuição do cargo de 1° SGT QPPMC.

FUNÇÃO DE AUX ADJUNTO DO OFICIAL: Designar o 2° SGT QPPMCNILTON RODRIGUES COUTINHO, para exercer em caráter excepcional a referidafunção, que é atribuição do cargo de 1° SGT QPPMC.

FUNÇÃO DE AUX ADJUNTO DO OFICIAL: Designar o 3º SGT QPPMCPATRICK QUEIROZ DO NASCIMENTO, para exercer em caráter excepcional areferida função, que é atribuição do cargo de 1° SGT QPPME.

FUNÇÃO DE CMT DE EQUIPE: Designar o 3º SGT QPPME KAREN ANNEREZENDE DE CASTRO, para exercer em caráter excepcional a referida função, que éatribuição do cargo de 2° SGT QPPME.

FUNÇÃO DE CMT DE EQUIPE: Designar o CB QPPMC LILIAN DEOLIVEIRA PINTO, para exercer em caráter excepcional a referida função, que éatribuição do cargo de 3° SGT QPPMC.


FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE: Designar o SD QPPMC JORYVINICIUS DE ARAÚJO, para exercer em caráter excepcional a referida função, que éatribuição do cargo de CB QPPMC.

FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE: Designar a SD QPPMC MELINAMOREIRA DE SOUSA, para exercer em caráter excepcional a referida função, que éatribuição do cargo de CB QPPMC.

FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE: Designar a SD QPPMC VÂNIACORREA DA SILVA, para exercer em caráter excepcional a referida função, que éatribuição do cargo de CB QPPME.

FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE: Designar a SD QPPMC CLEUTONBARBOSA PINTO, para exercer em caráter excepcional a referida função, que éatribuição do cargo de CB QPPME.

DISPENSA

Tendo em vista a revogação do Decreto n° 4785, de 1º de agosto de2014.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES

FUNÇÃO DE CEL QOPMCCEL QOPMC WELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES

FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCTEN CEL QOPMC LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA

FUNÇÃO DE MAJ QOPMCCAP QOPMC ISAAC MEDEIROS DE QUEIROZ LIMA LÚCIO

FUNÇÃO DE CAP QOPMCCAP QOPMA LEOMIRO LEITE MACHADO

FUNÇÃO DE CAP QOPMA2° TEN QOPMA PAULO SERGIO MACIEL1° TEN QOPMC FABIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA

FUNÇÃO DE 1°TEN QOPMC1º TEN QOPMA DINAELSON HERNANE GUEDES BACELAR

FUNÇÃO DE 1°TEN QOPMASUB TEN QPPMC RAUNY ANSELMO SILVA DOS SANTOS

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA


FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA1° SGT QPPMC SARA UBAIARA REIS

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

FUNÇÃO DE TEN CEL QOPMCCAP QOPMC FABIOLA BARBOSA SILVA

FUNÇÃO DE 2°TEN QOPMASUB TEN QPPME MILENE DINIZ SANTOS DA SILVA

8° BPM

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC1º SGT QPPMC SANDRO DIAS DOS SANTOS1º SGT QPPMC SILVANA SANTOS DOS SANTOS1º SGT QPPME JACI PAULO SÃO TOME DA COSTA

FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC3º SGT QPPME KAREN ANNE REZENDE DE CASTRO

FUNÇÃO DE 2°SGT QPPMC3°SGT QPPMC PATRICK QUEIROZ DO NASCIMENTO

FUNÇÃO DE 3° SGT QPPMCCB QPPMC LILIAN DE OLIVEIRA PINTO

FUNÇÃO DE CB QPPMCSD QPPMC JORY VINICIUS DE ARAÚJOSD QPPMC MELINA MOREIRA DE SOUSASD QPPMC VÂNIA CORREA DA SILVA

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Chefe da ASSEMIL, o Comandantedo 8°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


d. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 0105, de 22 de setembro de 2017, com aedição do Decreto nº 4048 de 26 de outubro de 2017 (Quadro Organizacional daPMAP), Portaria n° 060/17-PMAP, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abrilde 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 4550,de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°, do Dec. 6861, de 17 de dezembro de2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o contido no mem. n° 019/2018-ASSEMIL, designo e dispenso os policiais militares abaixo nas funções previstas noQuadro Organizacional da PMAP.


ASSESSORIA MILITAR DESIGNAÇÃO

A contar de 02 de janeiro de 2018FUNÇÃO DE CHEFE DA ASSEMIL: Designar o CEL QOPMC MANOEL

EDILELSON MADUREIRA BATISTA, para exercer a referida função, que é atribuiçãodo cargo de CEL QOPMC.

FUNÇAÕ DE ADJUNTO DA ASSEMIL: Designar a CAP QOPMC LEIDIENESOUZA DE ALMEIDA, para exercer em caráter excepcional a referida função, que éatribuição do cargo de MAJ QOPMC.

FUNÇAÕ DE CHEFE DA DIV ASSESSORIA JURIDICO: Designar a 1º TENQOPMA GEANNY DO SOCORRO PACHECO CORRÊA, para exercer em caráterexcepcional a referida função, que é atribuição do cargo de MAJ QOPMA.

FUNÇÃO DE CHEFE DA DIV ASSESSORIA JURIDICO: Designar o 1° TENQOPMA AUGUSTO CESAR DE MEDEIROS COSME, para exercer em caráterexcepcional a referida função, que é atribuição do cargo de CAP QOPMA.

FUNÇÃO DE CMT DE EQUIPE: Designar a CB QPPMC ROSIELEN DOSSANTOS, para exercer em caráter excepcional a referida função, que é atribuição docargo de 2° SGT QPPMC.

FUNÇÃO DE CMT DE EQUIPE: Designar o CB QPPMC RICHARDWENDELL DA SILVA, para exercer em caráter excepcional a referida função, que éatribuição do cargo de 2° SGT QPPMC.

DISPENSA

Tendo em vista a revogação do Decreto n° 4785, de 1º de agosto de2014.


FUNÇÃO DE ASSESSOR MILITAR – Atribuição do cargo de CEL QOPMC.CEL QOPMC MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA

FUNÇÃO DE ASSESSOR MILITAR - Atribuição do cargo de MAJ QOPMCCAP QOPMA ANTÔNIO IVALDO FERREIRA DAMASO

FUNÇÃO DE ASSESSOR MILITAR - Atribuição do cargo de MAJ QOPMCCAP QOPMA JEAN ROBERT BEZERRA DA FONSECA

FUNÇÃO DE CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA -Atribuição do cargo de MAJ QOPMC

CAP QOPMC LEIDIENE SOUZA DE ALMEIDA


FUNÇÃO DE SUBCHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA-Atribuição do cargo de MAJ QOPMA

1º TEN QOPMA GEANNY DO SOCORRO PACHECO CORRÊA

FUNÇÃO DE AUX. DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA- Atribuiçãodo cargo de CAP QOPMC

1º TEN QOPMA ARIVALDO BARRETO DA SILVA

FUNÇAÕ DE CMT DA GUARDA PRISIONAL/3ªCIA3°- Atribuição do cargode 3° SGT QPPMC

CB QPPMC ROSIELEN DOS SANTOS

FUNÇÃO DE MEMBRO DE EQUIPE/2ªCIA - Atribuição do cargo de CBQPPME

CB QPPMC RICHARD WENDELL DA SILVA

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Chefe da ASSEMIL, o Comandantedo 8°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


ALTERAÇÕES DE OFICIAL06 - HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA – TRANSCRIÇÃO

a. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 905/2017 –ASSEMIL/PMAP

CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do 2º TENQOPMA SANDRO BARBOSA PANTOJA, no qual o impetrante solicita o saque deAdicional de Certificação Profissional – Formação, por ter concluído comaproveitamento o Curso de Formação de Sargento - CFS/209, promovido pela PoliciaMilitar do Estado do Amapá, no Período de 22 de junho a 13 de julho de 2009,conforme publicado no Boletim Geral da PMAP nº 032, de 23 de fevereiro 2010.

CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2017.01324 –DPF/DP, de 05 de dezembro de 2017, alusivo ao direito remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:

a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº905/2017 – ASSEMIL, de 27 de dezembro de 2017, a qual opinou:

O militar é regido pela Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, no qual foialterada pela Lei 13.121, de 08 de maio de 2015, mas quando se fala emgratificações e adicionais, é regulamentado pela tabela de soldo de que trata oAnexo II da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002.

“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o 2º TEN QOPMA SANDROBARBOSA PANTOJA tem direito ao pagamento de Adicional de CertificaçãoProfissional, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Formação deSargento PM.


“Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério daFazenda.” (ASSEMIL/PMAP – RICHARD WENDELL DA SILVA – CB QPPMC,Auxiliar Jurídico da Assessoria Militar da PMAP).

Em consequência:1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo supracitado à

Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;

2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade e o interessado tomeconhecimento.

(NBG nº 008/2018-DPF-DP, de 03 jan.18).

b. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 892/2017 –ASSEMIL/PMAP

CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do CAPQOPMA IVALDO DE SOUZA ALVES, no qual o impetrante solicita o saque deAdicional de Certificação Profissional – Formação, por ter concluído comaproveitamento o Curso de Formação de Soldado, promovido pelo Centro deFormação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado do Amapá, no período de 02de junho a 30 de setembro de 1992, conforme publicado no Boletim Geral da PMAP nº190, de 08 de outubro de 1992.


a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 892/2017 –ASSEMIL, de 26 de dezembro de 2017, a qual opinou:

“ANTE O EXPOSTO, em conformidade com o art. 3º, inciso II, alínea “b”,inciso III § 2º da Lei nº 12.800/2013 c/c Tabela II do Anexo II da Lei nº 10.486/02,opino pela possibilidade do pagamento de Adicional de Certificação Formação aoCAP IVALDO DE SOUZA ALVES, por ter concluído com aproveitamento o Cursode Formação de Soldado.

“Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério daFazenda.” (RICHARD WENDELL DA SILVA - CB QPPMC, Auxiliar Jurídico daAssessoria Militar da PMAP).






c. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 886/2017 –ASSEMIL/PMAP

CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do CELQOPMC ERIELTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, no qual o impetrante solicita osaque de Adicional de Certificação Profissional – Aperfeiçoamento, por terconcluído com aproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de Oficias – CAO/2008,promovido pela Academia de Polícia Militar General Edgard Facó do Ceará, conformepublicado no Boletim Geral da PMAP nº 017, de 26 de janeiro de 2009.


a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 886/2017 –ASSEMIL, de 26 de Dezembro de 2017, a qual opinou:

“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o CEL QOPMC ERIELTONGONÇALVES DE OLIVEIRA tem direito ao pagamento de Adicional deCertificação Profissional Aperfeiçoamento, por ter concluído com aproveitamentoo Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO, Anexo II, Tabela II Adicional deCertificação Profissional da Lei nº 10.486/02, de 04 de julho de 2002.”

“Para que produza seus efeitos legais, o presente dever serencaminhado à Gerência regional de Administração do Ministério da fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério daFazenda.” (ASSEMIL/PMAP – RICHARD WENDELL DA SILVA - CB QPPMC,Auxiliar Jurídico da Assessoria Militar da PMAP).

Em consequência:

1 - A Diretoria de Pessoal encaminhe o processo supracitado àSuperintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão do Amapá - SAMP para deliberação;



d. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 887/2017 –ASSEMIL/PMAP


CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do CELQOPMC ERIELTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, no qual o impetrante solicita osaque de Adicional de Certificação Profissional - Especialização, por ter concluídocom aproveitamento o “Curso de Gerenciamento de Crises, promovido pelaAcademia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento - AIFA, no período de 20 a 29 deoutubro de 2003, conforme publicado no Boletim Interno nº 138/2º BPM, da PolíciaMilitar do Amapá, de 28 de julho de 2004.


a)HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 887/2017 –ASSEMIL, de 26 de dezembro de 2017, a qual opinou:

ANTE O EXPOSTO, em conformidade com o art. 3º, inciso II, alínea “b”,inciso III § 2º da Lei nº 12.800/2013 c/c Tabela do Anexo II da Lei nº 10.486/2002,opino pela possibilidade do pagamento de Adicional de Certificação Profissional- Especialização ao CEL QOPMC ERIELTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, por terconcluído com aproveitamento o Curso de Gerenciamento de Crises.

Para que produza seus efeitos legais, após os trâmites de praxe opresente processo deve ser encaminhado à Gerência Regional de Administraçãodo Ministério da Fazenda no Estado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portarianº 418, de 28.07.2005, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento eAdministração do Ministério da Fazenda. (RICHARD WENDELL DA SILVA - CBQOPMC, Auxiliar Jurídico da Assessoria Militar da PMAP).



2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do Gab. Mil/TJAP e ointeressado tomem conhecimento e providências.


e. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 895/2017 –ASSEMIL/PMAP

CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do 1º TENQOPMA WALDEX DE SOUZA NUNES, no qual o impetrante solicita o saque deAdicional de Certificação Profissional – Aperfeiçoamento, por ter concluído comaproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS 2009, promovidopelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado do Amapá, noperíodo de 23 março a 02 de junho 2009, conforme publicado no Boletim Geral daPMAP nº 101, de 04 de junho de 2009.




“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o 1º TEN QOPMA WALDEX DESOUZA NUNES tem direito ao pagamento de Adicional de CertificaçãoProfissional Aperfeiçoamento, por ter concluído com aproveitamento o Curso deAperfeiçoamento de Sargentos – CAS, Anexo II, Tabela II Adicional deCertificação Profissional da Lei nº 10.486/02, de 04 de julho de 2002.”

Para que produza seus efeitos legais, o presente dever serencaminhado à Gerência regional de Administração do Ministério da fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério daFazenda. (ASSEMIL/PMAP – RICHARD WENDELL DA SILVA – CB QPPMC -Assessor Jurídico da Assessoria Militar da PMAP).





f. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 908/2017 –ASSEMIL/PMAP

CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do 1º TENQOPMA JOSEMAR FERREIRA PIRES no qual o impetrante solicita o saque deAdicional de Certificação Profissional – Aperfeiçoamento, por ter concluído comaproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS, promovido pelaFaculdade de Ciências Empresariais de Natal - FACEN, no período de 1º de junho a 15de agosto 2006, conforme publicado no Boletim Geral da PMAP nº 170, de 11 desetembro de 2006.





“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o 1º TEN QOPMA JOSEMARFERREIRA PIRES, tem direito ao pagamento de Adicional de CertificaçãoProfissional, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Aperfeiçoamentode Sargento - CAS.

“Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda doEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério daFazenda.” (ASSEMIL/PMAP – GEANNY DO SOCORRO PACHECO CORRÊA – 1ºTEN QOPMA, Auxiliar Jurídico da Assessoria Militar da PMAP).





g. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 907/2017 –ASSEMIL/PMAP

CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do 1º TENQOPMA JOSEMAR FERREIRA PIRES, no qual o impetrante solicita o saque deAdicional de Certificação Profissional – Formação, por ter concluído comaproveitamento o Curso de Formação de Soldado PM- CFSD, promovido pelo Centrode Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado do Amapá, no período de02 de setembro de 1991 a 28 de fevereiro de 1992, conforme publicado no BoletimGeral da PMAP nº 049, de 13 de março de 1992.

CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2017.01312 –DPF/DP, de 1º de dezembro de 2017, alusivo ao direito remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:



“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o 1º TEN QOPMA JOSEMARFERREIRA PIRES tem direito ao pagamento de Adicional de CertificaçãoProfissional, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Formação deSoldado.

”Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria nº 418, de 28.07.2005, da


Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério daFazenda.” (ASSEMIL/PMAP – GEANNY DO SOCORRO PACHECO CORRÊA,Auxiliar Jurídico da Assessoria Militar da PMAP).





h. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 894/2017 –ASSEMIL/PMAP

CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do CAPQOPMA IVALDO DE SOUZA ALVES, no qual o impetrante solicita o saque deAdicional de Certificação Profissional – Aperfeiçoamento, por ter concluído comaproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS 2002, promovidopelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado do Amapá, noperíodo de 15 de julho a 26 de novembro 2002, conforme publicado no Boletim Geralda PMAP nº 226, de 03 de dezembro de 2002.



“ANTE O EXPOSTO, entendemos que o CAP IVALDO DE SOUZAALVES tem direito ao pagamento de Adicional de Certificação ProfissionalAperfeiçoamento, por ter concluído com aproveitamento o Curso deAperfeiçoamento de Sargentos – CAS, Anexo II, Tabela II Adicional deCertificação Profissional da Lei nº 10.486/02, de 04 de julho de 2002.”

Para que produza seus efeitos legais, o presente dever serencaminhado à Gerência regional de Administração do Ministério da fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério daFazenda. (ASSEMIL/PMAP – RICHARD WENDELL DA SILVA – CB QPPMC -Assessor Jurídico da Assessoria Militar da PMAP).






i. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2018 –ASSEMIL/PMAP

CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do CAPQOPMA GUILHERME MEDEIROS DE MONT’ALVÃO, no qual o impetrante solicita osaque de Adicional de Certificação Profissional - Especialização, por ter concluídocom aproveitamento o “Curso Especial Básico de Operações de Embarcações deEstado no Serviço Público (EBSP), promovido pela Diretoria de Portos e Costa, daMarítima Brasileira, no período de 14 a 24 de janeiro de 2002, conforme publicado noBoletim Interno nº 088/2017-7º Batalhão, de 06 de novembro de 2017.


a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 018/2018 –ASSEMIL, de 15 de janeiro de 2018, a qual opinou:

Diante do acima exposto, opinamos pela possibilidade do pagamentode Adicional de Certificação Profissional ao CAP QOPMA GUILHERMEMEDEIROS DE MONT’ALVÃO, por ter concluído com aproveitamento o CursoEspecial Básico de Operações de Embarcações de Estado no Serviço Público(EBSP), realizado pela Diretoria de Portos e Costa da Marítima Brasileira -República Federativa do Brasil.

Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério daFazenda. (AUGUSTO CÉSAR DE MEDEIROS COSME - 1º TEN QOPMA, AuxiliarJurídico da Assessoria Militar da PMAP).



2 - A Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG e ointeressado tomem conhecimento e providências.


j. HOMOLOGAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2018 –ASSEMIL/PMAP


CONSIDERANDO que este Comando recebeu o requerimento do 1º TENQOPMA WALDEX DE SOUZA NUNES, no qual o impetrante solicita o saque deAdicional de Certificação Profissional - Especialização, por ter concluído comaproveitamento o Curso de Tiro Defensivo na Preservação da Vida, Método Giraldi,promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado doAmapá, conforme publicado no BG nº 228, de 15 de dezembro de 2017.

CONSIDERANDO, que foi instruído o processo nº 340101.2018.0006 –DPF/DP, de 08 de janeiro de 2018, alusivo ao direito remuneratório pleiteado e apósautos conclusos:

a) HOMOLOGO SEM RESSALVAS a Manifestação Técnica nº 007/2018 –ASSEMIL, de 15 de janeiro de 2018, a qual opinou:

Diante do acima exposto, opinamos pela possibilidade do pagamentode Adicional de Certificação Profissional ao 1º TEN QOPMA WALDEX DE SOUZANUNES, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Tiro Defensivo naPreservação da Vida, Método Giraldi.

Para que produza seus efeitos legais, o presente Parecer deve serencaminhado à Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda noEstado do Amapá, consoante o art. 1º, II, da Portaria nº 418, de 28.07.2005, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério daFazenda. (AUGUSTO CÉSAR DE MEDEIROS COSME - 1º TEN QOPMA, AuxiliarJurídico da Assessoria Militar da PMAP).





07 - CONSELHO DA MEDALHA DEDICAÇÃO POLICIAL MILITARDO ANO DE2018 – COMPOSIÇÃO.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO AMAPÁ,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0015, de 03 de janeirode 2017, publicado no DOE nº 6352, com base no Decreto (N) nº 007, de 25 fev. 86,(Regulamento da Medalha Dedicação Policial Militar), de acordo com o previsto no art.13, compõe o Conselho da Medalha Dedicação Policial Militar, pelos seguintesmembros:

Presidente: CEL QOPMC RÔMULO CESAR PACHECO DE SOUZA –Chefe do EMG;

Membros: CEL QOPMC LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL –Diretor de Pessoal;

CEL QOPMC ACLEMILDO BARBOSA DOS SANTOS – Ajudante Geral;


CEL QOPMC JOERCIO MAGNO ALMEIDA DOS SANTOS – CorregedorGeral.

Em consequência:1 – Ficam dispensados os Oficiais Policiais Militares componentes do

Conselho da Medalha Dedicação Policial Militar, publicado no item 07, da 3ª Parte, doBG nº 034, de 16 de fevereiro de 2017.

2 – O Chefe do EMG da PMAP e os Oficiais acima referidos tomemconhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 124 /18 - DP, de 23 jan.18).

ALTERAÇÕES DE PRAÇA08 - FUNÇÃO DE PRAÇA – RESPONDE

Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 1º de outubro de2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição doDecreto nº 4785 de 1º de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 daLei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado doAmapá), Decreto Governamental nº 4550, de 24 de novembro de 2017, inciso X, art. 5°,do Dec. 6861, de 17 de dezembro de 2002, Parecer n° 1593/13-PGE, e conforme o Of.n° 423/2017- GAB.MIL/AL designo para responderem pelas funções abaixo, osseguintes policiais militares, tendo em vista os titulares encontrarem-se de fériasregulamentares.

GAB. MIL / AL


FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMEAuxiliar Executor:TITULAR: 3° SGT QPPME RONALDO DOS SANTOS JANSEN

RODRIGUESRESPONDENDO: SD QPPMC JOYCE ANDRADE DOS SANTOS

FUNÇÃO DE 2°SGT QPPMCSubdiv. de Seg. Ajudantes de Ordem da PresidênciaTITULAR: CB QPPMC CLAUBER CASTRO DO CARMORESPONDENDO: CB QPPME CLAUDIO RICARDO DIAS DE SÁEm consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

o Chefe do Gabinete Militar/AL, e os interessados tomem conhecimento e providênciasa respeito.

(NBG n°097/2018-DPF/DP, de 15 jan. 18).

09 - AJUDA DE CUSTO - AUTORIZAÇÃOa. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dos

Servidores Militares Estaduais do Estado do Amapá Decreto 0205, de 22 out. 14, e


regulamentado pelo Decreto nº 2010, de 27 jun. 08, e de conformidade com aManifestação Técnica nº 016/17 - ASSEMIL, de 12 de janeiro de 2018, autorizo oenvio à SEAD do processo nº 340101.2017.01422-DPF/DP, para fins de pagamentoreferente ao saque de AJUDA DE CUSTO, em favor do militar abaixo, movimentadopara frequentar o Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS/17, e apósconclusão do curso, classificado em sua OPM de origem, 13º BPM – Santa Luzia,conforme publicado no BG nº 119, de 29 de junho 2017.

03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES

3º SGT QPPME EVERALDO DE SENE CABRAL....................R$ 10.316,81

(Solução ao Processo nº 340101.2017.01422-DPF/DP, de 28 dez.17.)

(NBG nº 190/18 - DP, de 23 jan.18).

b. De acordo com o que está prescrito no Decreto de Remuneração dosServidores Militares Estaduais do Estado do Amapá Decreto 0205, de 22 out. 14, eregulamentado pelo Decreto nº 2010, de 27 jun. 08, e de conformidade com aManifestação Técnica nº 015/17 - ASSEMIL, de 12 de janeiro de 2018, autorizo oenvio à SEAD do processo nº 340101.2017.01423-DPF/DP, para fins de pagamentoreferente ao saque de AJUDA DE CUSTO, em favor do militar abaixo, movimentadopara frequentar o Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS/17, e apósconclusão do curso, classificado em sua OPM de origem, 13º BPM – Itaubal do Piririm,conforme publicado no BG nº 119, de 29 de junho 2017.

03 (TRÊS) REMUNERAÇÕES

3º SGT QPPME VANDERLEY BARBOSA DA SILVA..............R$ 10.316,81

(Solução ao Processo nº 340101.2017.01423-DPF/DP, de 28 dez.17.)

(NBG nº 191- DP, de 23 jan.18).

= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =10 - DOCUMENTO RECEBIDO – ELOGIO DE MILITARES

O Comando Geral da PMAP recebeu através do Oficio nº 065/2018-GAB/PGE, a Portaria nº 445/2017-PGE, de 22 de dezembro de 2017, na qual constamenção elogiosa conferida pelo Procurador Geral do Estado o Sr.º Narson de SáGaleno, conforme abaixo exposto:

“O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, incisos I, II, XXV da LeiComplementar nº 0089, de 1º de Julho de 2015.

R E S O L V E:


CONCEDER menção de ELOGIO aos servidores lotados no Gabinete daProcuradoria Geral do Estado do Amapá, como forma de reconhecimento peloexcelente desempenho das atividades profissionais por eles desenvolvidas no ano de2017 (...).

2º SGT QPPMC OLIENE ISABEL SARMENTO CORRÊA2º SGT QPPMC WENDEL MARCEL BRITO2º SGT QPPME ALFREDO ALEX DIAS ALVES

Dê-se ciência. Anote-se nos respectivos assentamentos funcionais dosservidores.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador- Geral,Macapá, 22 de dezembro de 2017

Narson de Sá GalenoProcurador-Geral do Estado”

Em consequência, os militares e os demais interessados tomemconhecimento e providências a respeito.

(NBG n° 002/2018-GCG/PMAP, de 24 jan. 18).

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR – CEL QOPMCComandante Geral da PMAP

ABDS/fddav.

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