BOLETIM DA CNMANÚMERO 0225 a 31 de JULHO 2007

Estados começam a defi nir plenáriasO processo de mobilização

para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente avança em todo País, com defi nição de da-tas para as primeiras plenárias estaduais e regionais.

No Centro-Oeste, Goiás (GO) saiu na frente e realizará sua plenária estadual de 28 a 30 de novembro, em Rio Quente, com o tema central “Clima e Cerrado”. O even-to será precedido de quatro conferên-cias regionais: Rio Verde (04/10), Lu-ziânia (16/10), Goiânia (18/10) e Uruaçu/ Ceres (26/10). Mais de 50 cidades goianas já confi r-maram eventos municipais.

Os trabalhos também estão adiantados no Sul do Brasil. No Paraná, a meta é realizar 16 con-ferências regionais a partir de 1º de setembro, em todas as bacias hidrográfi cas. A plenária esta-dual está prevista para a segun-da quinzena de março de 2008 e abordará o tema “Mudanças Climáticas”.

Região NordesteNa região Nordeste o proces-

so aponta para avanços impor-tantes. Uma série de reuniões no Ceará defi niu que o Estado terá 12 conferências regionais (de agosto a outubro), além de uma

etapa municipal, em Fortaleza, e uma estadual, em dezembro.

Na Bahia houve progressos institucionais, especialmente com a criação, por decreto, da conferência do Estado e da mu-nicipal de Salvador. Estão pre-vistas 13 conferências regionais na Bahia e a etapa estadual deve

ocorrer de 07 a 09 de dezembro. Os pernam-bucanos realizarão 12 conferências regionais, mas as datas ainda não foram defi nidas.

Região Norte Na região Norte, a Comissão

Organizadora Estadual (COE) do Amazonas pretende fazer 14 conferências regionais. Em Rondônia, a meta é promover 52 municipais até o mês de outu-bro. Além de discutir temas am-bientais referentes ao estado, as pré-conferências elegerão apro-ximadamente 500 delegados para participar da Conferência Estadual do Meio Ambiente, pre-vista para os dias 16, 17 e 18 de novembro, em Porto Velho (RO).

Pelo Sudeste, o Rio de Ja-neiro propõe a realização de dez conferências regionais. No Espírito Santo as primeiras reuniões devem acontecer no início de agosto. Outras informa-ções no site www.mma.gov.br/conferencianacional.

CNMA e SAIC emencontro nacionalda Anamma

A Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) participa-rão do 17o Encontro Nacio-nal da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), de 31 de julho a 03 de agos-to, em Recife (PE).

Durante o evento, gesto-res públicos poderão encon-trar informações sobre a ter-ceira edição da Conferência, cuja plenária nacional acon-tecerá no primeiro semestre de 2008. Uma equipe estará à disposição de todos para esclarecer como preparar as conferências de meio am-biente nos municípios.

O evento contará com uma mesa-redonda especí-fi ca sobre Mudanças Climá-ticas, tema da III CNMA. A Secretária Nacional de Mu-danças Climáticas e Quali-dade Ambiental do MMA, Telma Krug, participará das discussões. O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Hamilton Pereira, bem como o diretor do De-partamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), Paulo Sérgio Castilho Mu-çouçah, também participam de debates.

Mercosul terá Conferência sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais

Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai começam as articulações para a realização da I Conferência sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais do Mercosul, pre-vista para 2010. A decisão de realizar o encontro foi tomada em junho passado, durante a VI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do bloco, no Paraguai. Mas as negociações tiveram início em 2006, durante a I Cúpula Social do Mercosul, em Brasília, da qual participaram mais de 500 delegados da sociedade ci-vil e de representantes dos governos do bloco.

De acordo com Julio Baena, da Assessoria Interna-cional do MMA, foi criado um grupo de trabalho para preparar a iniciativa. “O Brasil será peça importante devido à experiência com as conferências nacionais de participação popular”, disse. O evento vai fortalecer as relações entre os países, que enfrentam problemas am-bientais semelhantes.

Brasil e Argentina já têm atuado em conjunto. Na última reunião dos ministros do bloco, os dois países defenderam que a comunidade internacional acelere a eliminação do uso e produção de CFCs, como contri-buição à atenuação das mudanças climáticas. Confor-me a resolução nº 267 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), desde o dia 1º de janeiro de 2007 é proibida a utilização dos CFCs em produtos, em todo o Brasil.

O combate à desertifi cação e à seca é outro tema de destaque na agenda ambiental do Mercosul. Na próxima COP 8 sobre Desertifi cação, que acontecerá em setembro, na Espanha, os ministros apresentarão as linhas de ação dos países envolvidos.

Em reunião realizada na última quarta-feira (25) com o Ibama, foi reafi rmada a atuação do órgão para as con-ferências estaduais do meio ambiente. O se-cretário de Articulação Institucional e Cidada-nia Ambiental, Hamil-ton Pereira, o diretor do Departamento de Cidadania e Responsa-bilidade Socioambien-tal, Pedro Ivo Batista, e

o coordenador executi-vo da CNMA, Geraldo Abreu, foram recebidos pelo presidente do Iba-ma, Bazileu Margarido.Na ocasião, Bazileu destacou que a partici-pação das superinten-dências do Ibama nas COEs e na Comissão Organizadora Nacional será potencializada, promovendo cada vez mais sinergia nesse processo.

Parceria com Ibama será fortalecida

As mudanças no clima são cada vez mais evi-dentes. Todos os dias o tema é abordado na

televisão, jornais e revistas, e cada vez mais é pauta obrigatória nas rodas de conversas. Para compreender as mudanças climáticas, e o que podemos fazer – sociedade e governos - para

diminuir as conseqüências dessas alterações, é preciso entender uma série de conceitos. A partir

deste boletim, estaremos esclarecendo alguns deles. Realizar debates e discutir temas comple-xos, como as mudanças climáticas, é parte da

vertente de educação ambiental da CNMA.

1. O que é o efeito estufa? É um fenômeno natural, que mantém a tempe-ratura média global, próxima à superfície, de 14oC. Isto ocorre graças à existência de gases na atmosfera, como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o vapor d’água. Eles formam uma espécie de cobertor, que aprisiona parte do calor do sol que incide na Terra. Se não fossem esses gases, a Terra seria um ambiente gelado, com temperatura média de -19º C e não teria tamanha biodiversidade. O problema é que esse efeito é ampliado quando o homem lança gases de efeito estufa além do limite de absorção da Terra, necessário para manter as condições ideais, criando assim uma atmosfera com maior capacidade de retenção de calor.

PARA ENTENDER AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Expediente:Coordenação da III CNMA: Hamilton Pereira (Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental), Pedro Ivo Batista (Diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental) e Geraldo Vitor de Abreu (Coordenador executivo)Equipe de comunicação: Christiane Telles, Gisele Teixeira, Suzane Durães Contato: imprensa.cnma@mma.gov.br e (61) 3317.1067

www.mma.gov.br/conferencianacional

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