Estados-Membros da União Europeia

Países candidatos à adesão

A União Europeia:

500 milhões de pessoas, 27

países

Fundadores

Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras...

Konrad Adenauer

Robert Schuman

Winston Churchill

Alcide De Gasperi

Jean Monnet

Os símbolos da UE

Bandeira europeiaHino europeu

Dia da Europa: 9 de Maio

O lema: «Unida na diversidade»

23 línguas oficiais

Alargamento: de seis para 27 países

1952 1973 1981 1986

1990 1995 2004 2007

O grande alargamento: o fim da Europa dividida

Queda do muro de Berlim: fim da era comunistaInício da ajuda económica da UE: programa Phare

Definição dos critérios para a adesão à UE:• democracia e Estado de Direito• economia de mercado• capacidade para aplicar a legislação da UE

Início das negociações oficiais com vista ao alargamento

Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento

Dez novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa

41989

41992

41998

42002 42004

42007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia

Países candidatos:Islândia, Antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Turquia

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rs42013 Croácia entra na União Europeia a 1 de Julho

Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito

1952Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

1958Tratados de Roma:

Comunidade Económica EuropeiaComunidade Europeia da Energia Atómica

(EURATOM)

1987Acto Único Europeu:

o mercado único

1993Tratado da União Europeia

– Maastricht

1999Tratado de Amesterdão

2003Tratado de Nice

2009Tratado de Lisboa

Tratado de Lisboa:a Europa rumo ao século XXI

O tratado irá tornar a União Europeia:

Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc.

Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos

Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc.

Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público adocumentos e reuniões, etc.

Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. cena mundial

Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.

Uma União Europeia transparenteao serviço dos cidadãos

Sítio Web da União Europeia europa.euUm milhão e meio de documentos à disposição do público

Centro de atendimento Europe DirectA resposta às suas perguntas sobre a UE: 00 800 6 7 8 9 10 11

Antenas Europe DirectMais de 400 centros de informação em toda a UE

Documentos da União EuropeiaAcesso aos documentos internosmediante pedido

Provedor de Justiça EuropeuAnalisa as queixas contra a administração da UE

O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros

População da UE no mundo

População em milhões (2009)

500

1339

128 142

307

UE China Japão Rússia EUA

Superfície da UE comparada como resto do mundo

Superfície em 1000 km²

UE China Japão Rússia EUA

16 889

9327 9159

4234

365

Riqueza da UE comparada como resto do mundo

UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA

12 508

1 326

3329

468

9819

25 100

4400

27 800

12 200

38 700

Importância da economia: Produto Interno Brutoem mil milhões de euros (2008)

Riqueza por pessoa: Produto Interno Brutopor habitante em paridades de poder de compra (2008)

Superfície dos países da UE

Superfície em 1000 km²F

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43

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20

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Quantas pessoas vivem na UE?

População em milhões, 2009

Total de 500 milhões de habitantes8

2,1

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Repartição da riqueza: PIB por habitante

PIB por habitante (2008)

Média dos 27 países da UE = 100

271

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103 101 10095 94

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72 68 63 61 58 56

46 40

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Como gasta a UE o seu dinheiro?

Orçamento da UE para 2012:147,2 mil milhões de euros

= 1,12% do Rendimento Nacional Bruto

Cidadãos, liberdadesegurança e justiça

1%

Outras despesas, administração6%

Crescimento sustentável:empregos, competitividade,desenvolvimento regional

46%

Acção da UE na cena mundial:incluindo a ajuda ao desenvolvimento

6%

Recursos naturais:agricultura,ambiente

41%

Alterações climáticas, um desafio mundial

Para lutar contra o aquecimento do planeta,em 2007, os dirigentes da UE decidiram:

4 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidos fizerem o mesmo)

4 melhorar a eficiência energética em 20% até 2020 

4 aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)

Fontes de energia num mundo em evolução

Combustíveis utilizados na UE em 2008, parte do total

Parte dos combustíveis importados do exterior da UE em 2008

Petróleo36%

Gás25%

Nuclear13%Carvão

18% Energias renováveis8%

45%

84%

60%

100%

54%

PetróleoCarvão Gás Nuclear(urânio)

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Energiasrenováveis

Todos oscombustíveis

Emprego e crescimento

Desafios:

4Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos 4Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo4Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa

Soluções:

Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a:

4Reforçar a investigação e a inovação4Dinamizar o enquadramento empresarial4Investir nas pessoas4Tornar a economia mais ecológica

Investigação: investir nasociedade do conhecimento

Despesa com a investigação e o desenvolvimentoem 2006 (% do PIB)

1,8%

3,0%

1,3%

2,6%

3,4%

UE Objectivo da UE China Japão EUA

A solidariedade em acção:a política de coesão da UE

2007-2013: 347 mil milhões de euros investidosem infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadoresem benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos

4Fundo Regional

4Fundo Social

4Fundo de Coesão

Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo

Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»

O euro, uma moeda única para os europeus

Países da UE que utilizam o euroPaíses da UE que não utilizam o euro

Pode ser utilizado em toda a zona euro

4Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países 4Notas: não têm lado nacional

Vencer a inflação

União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis

Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008 

1970

1972

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1976

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1980

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1988

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1994

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2000

2002

2004

2006

2008

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Mercado único: a liberdade de escolha

Quatro liberdades de circulação:

4bens

4serviços

4pessoas

4capitais

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O mercado único permitiu:

uma redução significativa dos preços de muitos produtos e serviços, nomeadamente do acesso à Internet e dos bilhetes de avião;

uma redução de 40% dos preços das chamadas telefónicas entre 2000 e 2006;

a criação de 2,8 milhões de novos empregos

Liberdade de circulação

«Schengen»:

4 Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE

4 Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE

4 Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE

4 Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE

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Estudar no estrangeiro

Mais de dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE:

4 Comenius: ensino básico e secundário

4 Erasmus: ensino superior

4 Leonardo da Vinci: formação profissional

4 Grundtvig: educação de adultos

4 Juventude em Acção: trabalho voluntário e

educação não formal

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Melhorar a saúde e o ambiente

A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.

A acção da UE trouxe-nos:

4 Águas balneares mais limpas4 Muito menos chuvas ácidas 4 Gasolina sem chumbo 4 Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos4 Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da

exploração agrícola até à mesa 4 Mais agricultura biológica e de qualidade 4 Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros4 Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)

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Um espaço de liberdade, segurança e justiça

4 Carta dos Direitos Fundamentais

4 Luta conjunta contra o terrorismo

4 Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países

4 Coordenação das políticas de asilo e de imigração

4 Cooperação em matéria de direito civil

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A União Europeia,um factor de paz e prosperidade

4 Regras do comércio mundial

4 Política Externa e de Segurança Comum

4 Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária

A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em

países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.

A União Europeia,uma grande potência comercial

Parte nocomércio mundial

de bens (2007)

Parte nocomércio mundial de serviços (2007)

Outros53,2%

UE17%

EUA14,5%

Japão5,8%

China9,5%

Outros40,6%

UE28,5%

EUA18,2%

Japão6,8%

China5,9%

A União Europeia,o maior doador de ajuda ao desenvolvimento

Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)

93 €

44 €

53 €

UE Japão EUA

A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento

Três instituições principais

O Parlamento Europeu,a voz dos cidadãosMartin Schulz,Presidente do Parlamento Europeu

O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-MembrosHerman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu

A Comissão Europeia,o interesse comumJosé Manuel Durão Barroso,Presidente da Comissão Europeia

Parlamento Europeu

As instituições da UE

Tribunal de Justiça

Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões

Conselho de Ministros(Conselho da UE) Comissão Europeia

Banco Europeu de Investimento

Banco Central EuropeuAgências

Conselho Europeu (cimeira)

Como é feita a legislação da UE

Cidadãos, grupos de interesse, peritos:debatem, são consultados

Comissão: apresenta propostas formais

Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente

Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução

Autoridades regionais ou locais: executam

20

O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos

22

13

54

22

8

74

Grécia

6

França

Finlândia

13

Estónia

13Dinamarca

6

República Checa

18

Chipre

22

Bulgária

19

Bélgica

99

Áustria

4 Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o orçamento da UE4 Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE

Total 753

Reino Unido 72

Suécia

33

Espanha

22

Eslovénia

22

Eslováquia

51

Roménia

26

Portugal

6

Polónia

6

Países Baixos

12

Malta

9

Luxemburgo

73

Lituânia

12

Letónia

Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 2012)

Alemanha

Itália

Irlanda

Hungria

Os partidos políticos europeus

Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2012)

Total : 753Esquerda Unitária

Europeia - Esquerda Nórdica Verde34

Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas

190

Verdes/AliançaLivre Europeia

58

Aliança dos Democratas eLiberais pela Europa

84Partido Popular Europeu(Democratas-Cristãos)271

Conservadores e ReformistasEuropeus53

Europa da Liberdade eda Democracia33

Deputados não-inscritos 30

O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-Membros

4 Um ministro por cada país da UE

4 Presidência semestral rotativa

4 Decide a legislação e o orçamento da UE em

conjunto com o Parlamento

4Gere a Política Externa e de Segurança Comum

Conselho de Ministros: número de votos por país

345Total:

3Malta

4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia

7Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia

10Áustria, Bulgária e Suécia

12Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal

13Países Baixos

14Roménia

27Espanha e Polónia

29Alemanha, França, Itália e Reino Unido

Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:255 votos e uma maioria dos Estados-Membros

Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população

Cimeira do Conselho Europeu

Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo detodos os países da UE

4Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano 4Define as orientações gerais das políticas da UE

4Presidente: Herman Van Rompuy

Um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros

e a Segurança

Catherine Ashton

Dois pelouros: preside as reuniões do Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia

Gere a Política Externa e de Segurança Comum

Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa

A Comissão Europeia:promover o interesse comum

27 Comissários independentes, um de cada país da UE

4Propõe nova legislação4Órgão executivo 4Guardiã dos Tratados4Representa a UE a nível internacional

O Tribunal de Justiça:garantir o cumprimento da lei

27 juízes independentes, um de cada país da UE

4Decide sobre a interpretação da legislação da UE4Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros

O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos

27 membros independentes

4Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente 4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE

4Assegura a estabilidade dos preços

4Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro

4É independente dos governos

O Banco Central Europeu: gerir o euro

Mario Draghi Presidente do Banco Central

O Comité Económico e Social Europeu,a voz da sociedade civil

344 membros

4Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc.

4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE

4Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE

O Comité das Regiões,a voz do poder local e regional

344 membros

4Representa as cidades e regiões

4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE

4Promove a participação do poder local nas questões da UE

A função pública da UE

A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionáriospúblicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou

contratuais

Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários4Funcionários públicos permanentes

4Seleccionados por concurso público

4Originários de todos os países da UE

4Salários estabelecidos por lei

4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão