19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 1/14

WALTER BARDAWIL Assessor da Rádio Universitária EAD e Rede VirtualINESPEC. Blog 7001/2015 Acesse a página principal do Campus http://www.portal.redeuniversitariaead.com/index.php

REDE VIRTUALJORNALISMO

Editor Walter Bardawil

sextafeira, 19 de junho de 2015

Regras para mestrado e doutorado noMERCOSUL.ATENÇÃO MESTRANDOS E DOUTORANDOS NO MERCOSUL INCLUINDO BRASIL.CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIORProcesso: 23001.000025/201160 Parecer: CNE/CES 56/2015 Comissão: Sérgio Roberto KielingFranco (Presidente), Luiz Roberto Liza Curi (Relator), José Eustáquio Romão e Luiz FernandesDourado Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior Brasília/DF Assunto: Normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e aoreconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidospor estabelecimentos estrangeiros de ensino superior Voto da comissão: A Comissão recomendaa aprovação do Projeto de Resolução em anexo, que dispõe sobre normas referentes àrevalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeirosde ensino superior Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOwww.ilape.edu.br/…tosdeavaliacao/doc_download/...Reunião Ordinária dos Dias 9, 10, 11 e 12 de Fevereiro/2015 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ...23001.000025/201160 Parecer: CNE/CES 56/2015 Comissão: Sérgio

0 mais Próximo blog» eadcecu@gmail.com Nova postagem Design

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 2/14

Postado por CENTRO DE ENSINO E CULTURA UNIVERSITÁRIA CECU EAD às 07:07

Nenhum comentário:

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Processo: 23001.000025/201160 Parecer: CNE/CES 56/2015 Comissão: Sérgio Roberto Kieling Franco(Presidente), Luiz Roberto Liza Curi (Relator), José Eustáquio Romão e Luiz Fernandes Dourado

Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior Brasília/DF Assunto:Normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomasde pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros deensino superior Voto da comissão: A Comissão recomenda a aprovação do Projeto de Resolução emanexo, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e aoreconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos porestabelecimentos estrangeiros de ensino superior Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Página 29 • Seção 1 • 20/04/2015 • DOU

Recomende isto no Google

Tarifa social de energia elétrica para hospitaispúblicos e filantrópicos.

AutorSergio Vidigal PDT/ES

Apresentação02/02/2015

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5A3DB3A0F0C9730431068A4E3764622E.proposicoesWeb2?codteor=1296742&filename=PL+38/2015

PL38/2015.

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

EmentaCria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos eFilantrópicos em todo o País.

Projeto de Lei

INTEGRA DA PROPOSTA:

PL 38/2015 Inteiro teor :

Identificação da Proposição

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 3/14

Postado por CENTRO DE ENSINO E CULTURA UNIVERSITÁRIA CECU EAD às 06:28

Nenhum comentário:

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Vidigal: a tarifa social de energia para hospitais públicos e filantrópicospode minimizar problemas enfrentados pelas instituições

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=944304

A Câmara analisa projeto que cria tarifasocial de energia elétrica para hospitaispúblicos e filantrópicos em todo o País(PL 38/15).

A proposta, do deputado Sergio Vidigal(PDTES), estabelece que a tarifa sejacalculada pelo governo federal pormeio de descontos incidentes sobre atarifa aplicável pelas distribuidoras. Oobjetivo é minimizar os problemasfinanceiros enfrentados pelasinstituições.

Pelo texto, para terem acesso aobenefício, as instituições deverão estar inscritas em cadastro único para programas sociais a sercriado.

A tarifa social de energia elétrica é um desconto na conta de luz destinado às famílias inscritasem cadastro único com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algumcomponente beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Sergio Vidigal reapresentou o projeto de sua esposa, a exdeputada Sueli Vidigal (PL 6134/13).O projeto de Sueli não chegou a ser votado em nenhuma comissão e foi arquivado, ao final dalegislatura passada.

TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões deSeguridade Social e Família; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e deCidadania.

Projeto estende tarifa social de energiaelétrica para hospitais públicos e filantrópicos

+1 Recomende isto no Google

Congresso de Jornalistas 2015

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 4/14

A cidade de Icó, na região CentroSul do Ceará, sediará de 26 a 28 de junho o XV Congresso Cearense deJornalistas do Interior, promoção da Aceji, em parceria com a Prefeitura do Icó.Para o evento estão sendo convidados nomes de expressão dos diversos segmentos da comunicação cearensepara debaterem as demandas dos comunicadores (jornalistas, radialistas, blogueiros e profissionais da web),com o tema central “O cenário da assessoria de imprensa no Ceará”.A Comissão Central Organizadora do Congresso ainda está fechando a programação oficial, mas garante quetudo está sendo trabalhado para atender às demandas da categoria, ampliando seu horizonte de conhecimento.“Será um acontecimento esclarecedor e profissionalizante”, afirma o presidente da Aceji, jornalista JoãoFerreira.As inscrições estão abertas para associados da Aceji, comunicadores de uma forma geral e estudantes deComunicação Social. A todos os interessados que desejarão participar do evento, seja para reserva ouinscrição do evento, devem entrar em contato com a associação pelo telefone (85) 8540.9588 ou (85)85409588, ou ir até a sede da associação localizado na Av. Dom Manoel, 423 – Centro.

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 5/14

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 6/14

Postado por CENTRO DE ENSINO E CULTURA UNIVERSITÁRIA CECU EAD às 05:26

Nenhum comentário: +1 Recomende isto no Google

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 7/14

Direito do Consumidor: NET não pode cobrarmensalidade por ponto adicional.

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91585/codigodedefesadoconsumidorlei807890

A programação do pontoprincipal de TV por assinatura deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional,para pontosextras e para pontos de extensão instalados no mesmo endereço residencial. É o que diz oartigo 29 da Resolução nº 448/2007 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que levou adesembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (foto), em decisão monocrática, a manter a sentença dajuíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Suelenita Soares Correia, validando multaimposta pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (ProconGO) à Net Serviços de ComunicaçãoS. A., no valor de R$ 2.987,64.

A multa se refere a processo administrativo do ProconGO por conta de uma reclamação de umconsumidor insatisfeito com a cobrança de ponto adicional e tarifa de emissão de boleto bancário. Adesembargadora constatou que o processo administrativo deveria ser mantido já que as duas práticas sãoilegais.

A Net recorreu sustentando a legalidade tanto do ponto adicional quanto da tarifa para emissão de boleto eainda alegou irregularidades no processo administrativo. No entanto, a desembargadora observou que nãohouve irregularidade no procedimento já que o ProconGO não interpretou as cláusulas contratuais,apenas reconhecendo a cobrança indevida ao consumidor.

Quanto à cobrança do pontoextra, Nelma Perilo esclareceu que, de acordo com a Anatel, as prestadorassó podem cobrar pela instalação e manutenção dos pontos adicionais. As empresas podem estipular amaneira pela qual cedem os aparelhos decodificadores, seja através de comodato, aluguel ou venda dosdispositivos. Dessa maneira, a locação dos aparelhos é permitida pela lei mas, ao analisar o caso, adesembargadora julgou que a cobrança da Net não seria pela locação.

A magistrada considerou que a locação dos decodificadores seria “uma típica dissimulação para ocultar acobrança pelo contínuo custeio da rede do ponto adicional, cuja permissibilidade a Anatel já refutou”. Eladestacou que, em Goiás, a Net não disponibiliza os seus aparelhos senão pela locação, inexistindo aopção de compra. Segundo ela, não é esclarecido o valor de aquisição dos produtos pelas empresas, oque indicaria ao consumidor “transparentes e necessários elementos para extrair a abusividade ou não dacobrança do preço sob a rubrica de locação”.

Ao analisar a questão da cobrança de taxa para emissão de boletos, a magistrada também decidiu pelamanutenção de sua ilegalidade. Ela frisou que a cobrança de valor para emissão de boleto bancário “éprática abusiva e ilegal que contraria o estabelecido na norma consumerista”.

Nelma Perilo ressaltou que os consumidores não são informados previamente a respeito da futuracobrança e também não recebem a cópia do contrato que assinam, concluindo que “arcar com os

CDC Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

PontoExtra

Emissão de boletos

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 8/14

Postado por CENTRO DE ENSINO E CULTURA UNIVERSITÁRIA CECU EAD às 04:24

Nenhum comentário:

encargos bancários é uma obrigação que compõe a atividade do fornecedor, portanto, não pode serrepassada ao consumidor”. Veja a decisão.

+1 Recomende isto no Google

quintafeira, 18 de junho de 2015

Exigência do diploma de jornalista volta àpauta do Plenário do Parlamento Federal.

Antônio Augusto / Câmara dosDeputados

PEC386/2009

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=441295

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=816DDD13E861553BE681D94185EAE9A9.proposicoesWeb2?codteor=670428&filename=PEC+386/2009

PEC206/2012

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1018499&filename=PEC+206/2012

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência do diploma dejornalismo para o exercício da profissão, volta à pauta de debates na Câmara dos Deputados. Opresidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, incluiu a proposta na pauta do Plenário dapróxima terçafeira (17). A proposta – que foi aprovada por comissão especial em julho de 2010e desde então aguarda votação pelo Plenário – divide opiniões dentro do próprio setor. Elaprecisa de 308 votos favoráveis para ser aprovada, em dois turnos.

Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Apresentada pelo deputado Paulo Pimenta (PTRS), a proposta é umaresposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2009, querevogou a exigência do diploma de jornalismo como requisito para oexercício da profissão. O STF considerou inconstitucional o DecretoLei 972/69, que exige a formação de nível superior específica para aprática do jornalismo. De acordo com o Supremo, a exigência do

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 9/14

Pimenta: fim da exigência dodiploma é ruim para otrabalhador

Arquivo/Luis Macedo

Leal: a proposta do Senadoestá com a tramitação maisavançada

diploma vai contra a liberdade de expressão prevista na Constituição.

Consequências Para Paulo Pimenta, cinco anos após o julgamento doSupremo, já é possível avaliar as consequências negativas dadecisão para a sociedade: “A imprensa não reduziu seumonopólio, novos protagonistas não tiveram a oportunidadede ter mais espaço. O que aconteceu foi a precarização daformação dos profissionais e das relações de trabalho, muitasvezes com efeitos práticos na questão salarial.”

Ele acrescenta que faculdades de jornalismo foram fechadas e quehouve redução de pesquisas e de cursos de pósgraduação eespecialização na área. Para o parlamentar, apenas os donos deempresas jornalísticas ganham com o fim do diploma.

Proposta do SenadoNa terçafeira passada (10), a pedido do deputado Rubens Bueno (PPSPR), a PEC386/09 foiapensada à PEC 206/12, do senador Antonio Carlos Valadares (PSBSE),que também reestabelece a exigência do diploma de jornalismo e já aprovada peloSenado.

Na Câmara, foi criada comissão especial para analisar o texto, que não chegou afuncionar. Agora, ambas as propostas serão apreciadas pelo Plenário, que decidiráqual texto deverá ser aprovado.

A proposta do Senado deixa claro que a exigência do diploma nãovalerá para o colaborador – aquele que, sem relação de emprego,produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionadoà sua especialização. Além disso, pelo texto, quem provar trabalharcomo jornalista ou quem tiver registro profissional antes da aprovaçãoda proposta não terá o diploma exigido.

O relator da PEC 386/09 na comissão especial, deputado Hugo Leal(ProsRJ), explica que as duas propostas são parecidas. Segundo ele,a vantagem da PEC do Senado é que já foi aprovada em dois turnosnaquela Casa. “Se aprovarmos o mesmo texto aqui em dois turnos eela já irá para a promulgação e ganharemos tempo”, explica. Eleacredita que a matéria já está amadurecida para ser votada na Câmara.

Setor divididoEnquanto entidades patronais, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), sãocontrárias à volta da obrigatoriedade do diploma, a Federação Nacional dos Jornalistas(Fenaj), que reúne os sindicados de todo o País, defende a exigência de formação

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 10/14

Postado por CENTRO DE ENSINO E CULTURA UNIVERSITÁRIA CECU EAD às 14:43

Nenhum comentário:

específica. O diretor de Relações Institucionais da Fenaj, José Carlos Torves, afirmaque o teor das duas PECs é muito parecido e que a entidade é favorável à aprovaçãode qualquer uma. “Em pleno século XXI, não se pode abrir mão da formação para oexercício do jornalismo”, ressalta.

Segundo Torves, a volta da exigência da formação específica em jornalismo não restringe aliberdade de expressão, já que qualquer pessoa continuará podendo se manifestar, em qualquerveículo da imprensa, por exemplo, por meio de artigos ou blogs.

O Conselho de Comunicação Social – órgão que assessora do Congresso Nacional em assuntosdo setor – aprovou, no passado, parecer favorável às duas propostas de emenda Constituiçãoque restabelecem a necessidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Porém,o assunto praticamente dividiu opiniões no conselho. O parecer favorável às PECs recebeu seisvotos favoráveis e cinco contrários.

+1 Recomende isto no Google

Sebrae e o empreendedorismo.

Associação Cearense de Jornalistas do Interior ACEJI foi convidada para participar da entregado Prêmio Sebrae de Jornalismo7ª edição e o lançamento do proje...to comunicar:Empreendendo com Inovação. Na ocasião estava presente o presidente da ACEJI João FerreiraFerreira os Diretores Walter Bardawil e Jones Cavalcante, que na oportunidade foi articulado a

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 11/14

Postado por CENTRO DE ENSINO E CULTURA UNIVERSITÁRIA CECU EAD às 14:21

Nenhum comentário:

possibilidade de uma parceria SEBRAE/ACEJI com visão no futuro empreendedor. Com apoiotécnico da assessoria de comunicação da ACEJI Ligia Xavierhttps://www.facebook.com/SebraeCeara Quer abrir um negócio? Então você tem uma série deescolhas e decisões pela frente, a começar por cadastrar CNPJ. Veja outras. Quer abrir umnegócio? Então você tem uma série de escolhas e decisões pela frente, a começar por cadastrarCNPJ. Veja outras. Definir qual é o negócio Busque informações no mercado e identifique queoportunidades são viáveis. A escolha da área onde se quer atuar precisa combinar com suascaracterísticas pessoais e as tarefas que desenvolve com mais habilidade. O Sebrae dispõem deinformações que podem ajudar na sua escolha, consulte o nosso Ideias de Negócios e veja qualoportunidade se enquadra em seu perfil. Gostar do que faz Ninguém vai para frente sem paixãopela atividade que exerce. Pesquisar o mercado Antes de começar, conheça bem o ramo em quepretende investir. Estude a concorrência, leia artigos de especialistas, faça cursos, vá a eventose feiras. Saber se é viável O futuro empresário conta com o apoio do Sebrae para avaliar se onegócio que pretende abrir é viável. No ponto de atendimento do Sebrae, ele será atendido porum especialista e orientado com relação a decisões fundamentais para o sucesso de seuempreendimento. Com as informações levantadas, realizaremos simulações e o ajudaremos aanalisar a viabilidade do negócio. Ter um plano de negócios Conte com o SEBRAE para traçarseu plano de negócios para os primeiros doze meses de operação. Não se esqueça de trêspontos importantes: autoavaliarão, a razão de existir do negócio e a viabilidade econômicofinanceira. Levantar o investimento inicial Saiba quanto irá gastar na abertura e quais serão oscustos fixos mensais. Ao calcular o tamanho do investimento inicial, considere o capital de risco eas despesas pessoais. Vai ser preciso apertar os cintos. Encontrar o lugar O bom lugar para suaempresa ficar é onde seu cliente está. Entretanto outras análises devem ser feitas, a dependerdo negócio que se pretende abrir. Conte com o Sebrae para ajudar nesta análise. Ter ou não tersócios É bom avaliar se você está disposto a encarar o desafio sozinho. Um sócio ajuda alevantar o dinheiro necessário para o investimento inicial. E as especialidades de cada um podemser complementares. Como elaborar um plano de negócio O plano de negócio é o instrumentoideal para traçar um retrato fiel do mercado, do produto e das atitudes do empreendedor, o quepropicia segurança para quem quer iniciar uma empresa com maiores condições de sucesso oumesmo ampliar ou promover inovações em seu negócio. Assim como para construir uma casa,organizar uma festa ou planejar uma viagem, para se abrir um negócio também é necessáriofazer um cuidadoso planejamento do que se pretende fazer. Ou seja, a casa, a festa e a viagemnão se realizam por si só, é preciso planejamento. E assim também acontece com a abertura deuma empresa: é preciso planejar, levando em consideração diversos fatores, antes de decidirabrir um negócio. Para isso, o futuro empreendedor deve elaborar o plano de negócio doempreendimento que deseja abrir. O plano irá orientálo na busca de informações detalhadassobre o ramo, os produtos e os serviços a serem oferecidos, bem como possíveis clientes,concorrentes, fornecedores e, principalmente, sobre os pontos fortes e fracos do negócio,contribuindo assim para a identificação da viabilidade de ideia e na gestão da empresa. Ao final,o plano de negócios ajudará a responder a seguinte pergunta: “Vale a pena abrir, manter ouampliar o negócio?”. Lembrese de que a preparação de um plano de negócio é um grandedesafio, pois exige persistência, comprometimento, pesquisa, trabalho duro e muita criatividade.Para apoialo nesse momento, o Sebrae da sua região pode ajudalo na construção do seu planode negócio. Papo de Especialistas Assista ao programa Papo de Especialistas:Empreendedorismo. Na conversa com Ênio Pinto, gerente de Tecnologia e Inovação do Sebrae,e Miguel Marinho, empreendedor bemsucedido no ramo de tênis customizados, confira asmelhores maneiras de planejar o seu empreendimento e anote as dicas.

Recomende isto no Google

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 12/14

O direito de fazer,

Walter Bardawil

O direito de fazer,A democracia tão falada, proclamada nos quatro cantos do mundo, existe para todos inclusivepara o povo Cristão! Quando se busca o direito d...e ir e vir, falar e calar, votar e ser votado, temse total e completo direito de discutir sobre política, democracia, mostrarmos realidades quepodem orientar os Cristãos, não somente a pessoas. Deus não vai descer e votar por nós,buscar a realidade conhecer as propostas, analisarmos os candidatos, quem foram no passado eo seu presente, ai teremos condições de votar com discernimento e sabedoria! Porque o povo deDeus não pode discutir ou poderia sobre política ou sobre qualquer outro assunto? Estamos emum país livre e democrático ou tudo isso não passa de uma artimanha eleitoreira e mentirosa!Peçamos a Deus mais sabedoria. Quando o povo de Deus Ora, a palavra oração é compostapor, orar + ação, daí oração, “conversar com Deus”, pois a nossa fé que é a certeza e convicçãodas coisa que não se vê, isto é”FÉ”, nos sustenta e se concretiza a cada dia em que à aplicamos.Diante de tais fatos nossa responsabilidade como conhecedores da vontade de Deus em que suapalavra, a Bíblia nos norteia e mostra como devemos proceder, ai que temos de serparticipativos, analíticos, críticos e responsáveis, para com o destino de uma Nação.Não devemos entregar nas mãos de pessoas que querem se dar bem, não importa como e ou deque forma for, para obter êxito em seus pleitos, prometendo o que não temos, e dando o quetemos.

O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um ésubmetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direitoé assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitosfundamentais.

Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual os mandatários políticos (nademocracia: os eleitos) são submissos às leis promulgadas.

A teoria da separação dos poderes de Montesquieu, na qual se baseiam a maioria dos estadosocidentais modernos, afirma a distinção dos três poderes (executivo, legislativoe judiciário) esuas limitações mútuas. Por exemplo, em uma democracia parlamentar, o legislativo(Parlamento) limita o poder do executivo (Governo): este não está livre para agir à vontade edeve constantemente garantir o apoio do Parlamento, que é a expressão da vontade do povo.

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 13/14

Postagens mais antigasPágina inicial

Assinar: Postagens (Atom)

Postado por CENTRO DE ENSINO E CULTURA UNIVERSITÁRIA CECU EAD às 14:13

Nenhum comentário:

Da mesma forma, o poder judiciário permite fazer contrapeso às certas decisões governamentais(especialmente, no Canadá, com o poder que a Carta dos Direitos e Liberdades daPessoa confere aos magistrados). O estado de direito se opõe assim às monarquias absolutasde direito divino (o rei no antigo regime pensava ter recebido seu poder de Deus e, assim, nãoadmitia qualquer limitação a ele: "O Estado, sou eu", como Luís XIV) e às ditaduras, na qual aautoridade age frequentemente em violação aos direitos fundamentais. O estado de direito nãoexige que todo o direito seja escrito. A Constituição do Reino Unido, por exemplo, é fundadaunicamente no costume: ela não dispõe de disposições escritas. Num tal sistema de direito, osmandatários políticos devem respeitar o direito baseado no costume com a mesma consideraçãoque num sistema de direito escrito.

O poder do Estado é uno e indivisível. A função do poder se divide em três grandes funções: afunção legislativa, a função judicial e a função executiva. A ausência de um Estado de direitoforte segundo Hernando de Soto leva a decadência social e econômica.

Walter Pinto Bardawil

Recomende isto no Google

CENTRO DE ENSINO E CULTURA UNIVERSITÁRIA CECU EAD Seguir 1

Visualizar meu perfil completo

Quem sou eu

2015 (13)

Junho (13)

Regras para mestrado e doutorado noMERCOSUL.

Tarifa social de energia elétrica para hospitais p...

Congresso de Jornalistas 2015

Direito do Consumidor: NET não pode cobrarmensali...

Exigência do diploma de jornalista volta à pautad...

Sebrae e o empreendedorismo.

Arquivo do blog

19/06/2015 REDE VIRTUAL JORNALISMO

http://jornalpoliticoead.blogspot.com.br/ 14/14

O direito de fazer,

Quem deve homologar as credencias deJornalistas j...

Q

Jornalismo brasileiro após a decisão do STF.

Desaparece fisicamente um nome da históriamoderna...

REDE VIRTUAL INESPEC

Ainda temos CONSCIÊNCIA?

Modelo Watermark. Tecnologia do Blogger.