A UPORTO

PNAI 2008-2010

A

luta contra a pobreza e a exclusão social inscreve-se na estratégia dedesenvolvimento da União Europeia e de cada um dos Estados Membros.

Durante a Presidência portuguesa da UE, em 2000, Portugaldesempenhou um papel de importância decisiva e inquestionável, ficando a“Estratégia de Lisboa” como a marca que distingue e reafirma o caráctersocial da União e do seu modelo de crescimento.

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A adopção de um conjunto de medidas visando o reforço desta dimensão àescala nacional e europeia, representa, assim, a vontade comum no combatefirme por políticas inclusivas, sustentáculo de uma Europa dos cidadãos.

A elaboração de Planos Nacionais de Acção para a Inclusão, assentes umMétodo Aberto de Coordenação (MAC), vem dar resposta a essecompromisso assumido pelos Estados Membros e fixar metas quantificadasnos vários domínios sectoriais e frentes em que se desenvolve este combate.

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Em 2005, a revisão da estratégia de Lisboa veio enfatizar a necessidade depolíticas que estimulem o crescimento e o emprego, de modo a permitir quea protecção social seja encarada como um factor produtivo.

A estratégia de Inclusão Social integrou-se numa estratégia mais ampla enum processo racionalizado, que coloca em articulação as medidas depolíticas em matéria de inclusão social, pensões e cuidados de saúde ecuidados continuados, consubstancializados no Relatório de EstratégiaNacional para a Protecção Social e Inclusão Social.

É neste novo contexto que a 15 de Setembro de 2006, cada Estado Membroapresentou o seu terceiro Plano de Acção para a Inclusão, que durante doisanos marcará as diferentes políticas e medidas neste domínio.

Workshop Recursos Humanos e Qualidadenas Organizações da Economia Social

São Brás de Alportel11 de Dezembro 2009