Estampa

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina | Filiado à CUT e à Condsef Ano 14 | Edição 146Fevereiro | Março - 2013

Aposentados e pensionistas devem fazer recadastramento

Assessoria Jurídica mantém atendimento contra a cobrança dos 28,86%

Leia nesta edição

Diretores fazem planejamento estratégico para o primeiro semestre

Assembleia aprova contas de 2012 do Sindicato

Usamos papel

reciclado.

Respeitamos

a natureza

p.2

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Lançada

CaMPanHa saLaRiaL 2013eM santa CataRina

p.8

Sintrafesc realiza seminário Lugar de Mulher é na Luta

Servidores de SC participam de plenárias setoriais da Condsef

2 Estampa |Fevereiro-Março| 2013

O jornal Estampa é uma publicação mensal do Sintrafesc.

Cartas, textos, críticas e sugestões podem ser enviados paraa Sede, rua Nereu Ramos, 19, s.609, 88015-010 - Florianópolis - SC Fone/fax (48) 3223-6452.

Núcleo Regional de Base do OesteRua Benjamin Constant, 363 E, Centro - 89801-070 - Chapecó - SCFone: (49) 3322-2639

Núcleo Regional de Base do PlanaltoRua João de Castro, 68, sala 22, Shopping Gemini, Centro88501-160 - Lages - SC Fone: (49) 3224-4537

Jornalista: Mylene Margarida (MTE/SC 00318 JP) Editoração: Sandra Werle - Letra Editorial Tiragem: 4.200 exemplaresImpressão: Gráfica AgnusFechamento da Edição: 28/03/2013

www.sintrafesc.org.br • E-mail: [email protected]

Sede Florianópolis

Presidente: Maria das Graças Gomes Albert Vice-presidente: Hercílio da Silva Secretário Geral: Sebastião Ferreira Nunes 1º Secretário: Lírio José Téo Secretário de Finanças: Francisco Carlos Nolasco Pereira Secretário de Finanças Adjunto: Vitoriano de Souza Secretária de Organização Sindical: Marlete Conceição Pinto de Oliveira Secretário de Organização Sindical Adjunto: Valdecir Dal Puppo Secretária de Políticas de Comunicação: Elizabeth Adorno Araújo Coimbra Secretário de Políticas de Comunicação Adjunto: Walterdes Bento da Silva Secretário de Assuntos Jurídicos: Valdocir Noé ZanardiSecretário de Assuntos Jurídicos Adjunto: Júlio Werner Peres Secretária de Formação Sindical: Ester Bertoncini Secretário de Formação Sindical Adjunto: Nereu Gomes da Silva Secretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões: Dérmio Antônio FilippiSecretário de Assuntos de Aposentadorias e Pensões Adjunto: Clair Bez Secretário de Saúde do Trabalhador: Mário Sérgio dos Santos Secretária de Saúde do Trabalhador Adjunta: Nádia Maria Elias Secretário de Raça, Gênero e Etnia: Flávio Roberto Pilar Secretária de Raça, Gênero e Etnia Adjunta: Vera Maiorka Sassi

Núcleo Regional de Base do Planalto Serrano

Valdomiro Milesi de Souza, Geraldo Iran da Rosa e Manoel Gama de Oliveira

Núcleo Regional de Base do Oeste

Pedro Vilmar Padilha dos Anjos, João Claudir Marchioro, Aberrioni Dal Piaz Moreira e Valdecir Cezar Marcon

Conselho Fiscal

Osni Francisco Tavares, Tânia Lindner, Vlander Luiz Pacheco, Edson Gonçalves e Plácido Simas

Diretoria - Gestão 2010-2013

Umas e Outras |

inteRnet faCiLita exeRCíCio do diReito de aCesso às infoRMações PúbLiCas

As entidades sindicais e o cidadão podem solici-tar informações de órgão públicos federais com mais facilidade por meio do e--SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), sistema criado para facilitar o acesso a informações do Poder Executivo Federal. Também será possível acompanhar o prazo de atendimento e receber resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as res-postas recebidas.

Como funciona: 1. Acesse o e-SIC: www.acessoainformacao.gov.br/sistema/;

2. Clique em “Cadastre-se” para realizar o cadastro. Escolha nome de usuário e senha;

3. Acesse o sistema com seu nome de usuário e senha;

4. Clique em “Registrar Pedido” e preencha o formulário de solicitação de pedido;

5. O e-SIC disponibiliza número de protocolo e, também, o enviará por e-mail. Guarde esse número, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação no sistema.

Fonte: Diap

A Geap – Fundação de Segu-ridade Social informa aos seus beneficiários (titulares e depen-dentes) que não tem represen-tantes para efetuar quaisquer procedimentos em domicílio. Esta prática desenvolvida por pessoas inescrupulosas carac-teriza-se como fraude e deve ser denunciada. A única forma de atendimento domiciliar é feito por uma equipe multidis-

ciplinar (médico, fisioterapeu-ta, fonoaudiólogo, psicólogo), conforme o caso, e faz parte do PGC (Programa de Gerencia-mento de Casos), após inscrição dos beneficiários no Programa e avaliação pela equipe da Ge-ap. No caso de dúvidas, entrar em contato com a Central de Atendimento da Geap (0800 728 8300).

Fonte: Geap

nota da geaP

Começa no dia 1º de março o prazo para que aposentados e pen-sionistas civis da administração pública federal façam o recadastra-mento anual. Anistiados políticos civis também devem atualizar seus dados. Quem não se recadastrar nos prazos determinados pode deixar de receber o benefício. No mês de aniversário, essas pessoas deverão comparecer a uma das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou do Banco de Brasília para fazer a chamada comprovação de vida, portando um documento oficial de identificação (identidade ou carteira profissional) e o CPF.

Quem não tiver condições de ir a uma agência bancária deve agen-dar uma visita técnica pelo fone 0800 978 2328, ou na unidade de RH do órgão a que está vinculado. Ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Os aposentados, pensionistas e anistiados que fizeram aniversário em janeiro e fevereiro deste ano devem aguar-dar 2014. Fonte: Agência Brasil

aPosentados e Pensionistas da União deveM fazeR ReCadastRaMento

3 2013 | Fevereiro-Março | Estampa

Alerta aos Sindicalizados |

Assessoria Jurídica do Sin-trafesc alerta, mais uma vez, que diversos sindica-

lizados vem recebendo corres-pondência do Escritório de Ad-vocacia que prestava serviços ao Sintrafesc até 1997, informando sobre débito com o Escritório e oferecendo prazo para quitação. Os advogados explicam que o débito seria resultado de ações

judiciais em favor dos servido-res, os quais teriam celebrado acordo para o recebimento ad-ministrativo dos valores que estavam sendo buscados judi-cialmente. Segundo a corres-pondência, isso implicaria na obrigação de pagamento de ho-norários advocatícios.

Como cada situação precisa ser analisada individualmente,

estando compreendido no ra-mo do direito civil, não alcança-da pela atual Assessoria Jurídi-ca do Sintrafesc, foi contratado um profissional especialmente voltado à orientação e defesa dos servidores nesse assunto. O advogado Eduardo Galvão continua atendendo às quintas--feiras, das 14 às 17 horas, pes-soalmente ou por telefone.

Para ser atendido, é neces-sário estar munido da carta recebida do Escritório. Caso a cobrança transforme-se em processo judicial, por iniciativa do Escritório que a está pro-movendo, o advogado indicado pelo Sintrafesc atuará na defe-sa dos associados, que deverão celebrar contrato profissional específico.

aCoRdo adMinistRativo dos 28,86%a

PROCESSOS PAGOS EM JANEIRO

Nº Processo Assunto Valor Órgão

5004265-32.2011.404.7208 Gratificações 16.589,31 FNS

2009.72.50.009101-6 Gratificações 19.952,04 SRTE


2009.72.50.009065-6 Gratificações 20.152,06 NEMS






2010.72.50.007910-9 Gratificações 1.270,42 SAMF

2009.72.50.010598-2 Gratificações 30.807,28 IBAMA


5016534-93.2012.404.7200 Gratificações 31.238,73 SFA

5009431-06.2010.404.7200 GDATA 26.542,81 14ª BIM

5009185-10.2010.4047200 GDATA 30.028,49 Base Aérea

5010264-24.2010.404.7200 GDATA 16.773,84 MME

5010264-24.2010.404.7201 GDATA 11.844,46 DNPM

5010209-73.2010.404.7200 GDATA 21.895,04 SFA

5003972-52.2012.404.7200 GID 17.781,41 E.A.M.


5015267-23.2011.404.7200 3,17% 5.377,49 AGU

5015267-23.2011.404.7201 3,17% 790,12 SAMF

5015267-23.2011.404.7202 3,17% 2.356,58 N.E.M.S.

5015267-23.2011.404.7203 3,17% 13.048,10 SFA

5015267-23.2011.404.7204 3,17% 5.775,06 PFN

5015267-23.2011.404.7205 3,17% 1.571,10 Comunicações

5015267-23.2011.404.7206 3,17% 7.486,52 Ex-LBA

TOTAL JANEIRO 415.596,70

PROCESSOS PAGOS EM FEVEREIRONº Processo Assunto Valor Órgão




5001755-85.2012.404.7216 Rep. de Indébito 452,26 IBAMA


2009.72.50.009150-8 Gratificações 30.123,63 N.E.M.S.


2009.72.50.010385-7 Gratificações 32.549,45 FNS


2009.72.50.011347-4 Gratificações 3.504,68 N.E.M.S.



2009.72.58..004004-3 Gratificações 6.243,42 IBAMA

5003402-94.2011.404.7202 Gratificações 27.992,53 FUNAI


5004533-13.2011.404.7200 28,86% 34.972,03 SAMF

5004533-13.2011.404.7200 28,86% 11.379,52 HGF

5004533-13.2011.404.7200 28,86% 46.465,61 SRTE

5019368-69.2012.404.7200 3,17% 7.308,22 Comunicações

5001554-15.2010.404.7200 Manut. Valores 6.180,08 MPOG

5010222-72.2010.404.7200 GDATA 37.500,79 E.A.M.

5009412-97.2010.404.7200 GDATA 12.093,28 SRTE

5017887-71.2012.404.7200 Anuênio 4.000,53 IBAMA

5009001-54.2010.404.7200 GDATA 38.313,93 SFA

2006.72.00.004907-1 3,17% 7.565,88 MPOG

2009.72.00.003621-1 3,17% 40.925,60 MT

2009.72.00.003623-5 3,17% 23.749,18 SFA

2009.72.00.003623-5 3,17% 5.795,57 PRF

2009.72.00.003623-5 3,17% 15.108,05 DNPM

2009.72.00.003623-5 3,17% 4.570,01 HGF

2009.72.00.006418-8 3,17% 12.719,11 MT

97.0007796-9 3,17% 5.245,44 E.A.M.

2009.72.00.006756-6 3,17% 325,94 10º BEC

2009.72.00.006756-6 3,17% 1.923,00 MME

2009.72.00.006756-6 3,17% 3.625,83 MT

97.0004184-0 3,17% 52.975,59 Comunicações

2008.72.00.009930-7 3,17% 3.851,59 MT

TOTAL FEVEREIRO 631.142,25

demonstrativos do

pagamento de ações

judiciais em JaneiRo e

feveReiRo de 2013


Campanha Salarial 2013 |

Lançada negoCiação CoLetiva PeRManente

Sintrafesc lançou, no último dia 26, a Negociação Coleti-va Permanente - Campanha Salarial 2013 - dos servidores públicos federais lotados no estado de Santa Catarina. A campanha foi lançava em Ato Público realizado durante a

tarde, no Largo da Catedral, em Florianópolis. “Queremos mos-trar à sociedade que os servidores públicos lutam não somente por salários, mas principalmente por qualidade de vida, o que, consequentemente, proporcionará melhoria no serviço prestado à população”, afirmou a presidenta do Sindicato, Maria das Gra-ças Gomes Albert.

Durante a manhã de terça-feira, ocorreu a reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Sintrafesc, quando foi apreciado o Planejamento Estratégico do Sindicato para 2013, realizado pela Diretoria Executiva no final de fevereiro. Também foi discutida a pauta de reivindicações dos servidores públicos federais para a Negociação Coletiva Permanente em 2013. A reunião do CD, realizada no auditório do Hotel Floph, em Florianópolis, contou com trinta e três participantes, entre diretores da Executiva e dirigentes de base.

Confira os principais eixos da campanha salarial de 2013, que tem o objetivo de buscar a valorização do servidor público federal e o fortalecimento dos serviços públicos:

4 Definição de data-base (1º de maio);

4 Política Salarial Permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;

4 Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;

4 Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;

4 Retirada dos PLs, MPs, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, supressão do artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores;

4 Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Ato público no Centro de Florianópolis lança Campanha Salarial deste ano

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Prestação de Contas |

sindicato planeja o primeiro semestre de 2013

A Diretoria Executiva do Sintrafesc realizou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, reunião de Planeja-mento Estratégico da entidade para o primeiro se-mestre deste ano. O evento ocorreu na Escola Sul da CUT, em Ponta das Canas, com a participação de cerca de 20 diretores. Inicialmente, a presiden-ta do Sindicato, Maria das Graças Gomes Albert, fez um relato das Plenárias Regionais e das reuni-ões do Conselho Deliberativo de Entidades e Dire-ção Nacional, realizadas pela Condsef. Os demais diretores que participaram das plenárias também repassaram ao grupo as informações e delibera-ções referentes a cada setor. Em seguida, o grupo fez um balanço das atividades desta gestão dando ênfase à avaliação da greve que ocorreu em 2012, e também do 4° Congresso, ambos considerados positivos.

A reunião resultou num calendário, que prevê, entre outras atividades, assembléias setoriais, As-sembleia de Prestação de Contas, Encontro de Di-rigentes Sindicais, reuniões itinerantes pelo esta-do, planejamento dos Núcleos Regionais do Oeste e do Planalto, Encontro Estadual de Aposentados, retomada do Fórum das Entidades com a realiza-ção do Seminário de Saúde e reuniões mensais do Conselho Editorial do Sintrafesc, eleito durante o evento.

A presidenta Maria das Graças destacou a união do grupo neste evento e considerou a reunião bas-tante produtiva. “Foi muito positiva, tendo em vista a participação efetiva da Diretoria Executiva, mostrando que estamos juntos nessa construção de um sindicalismo diferente”, afirmou.

asseMbLeia aPRova Contas de 2012 do sintRafesC

Os servidores públicos federais de Santa Catarina, da base do Sintra-fesc, reunidos em Assembleia Geral Ordinária, aprovaram as contas do Sindicato do exercício de 2012, por ampla maioria. A Assembleia ocor-reu no dia 25, a partir das 18 horas, no auditório do Sintespe, em Floria-nópolis, com a participação de cerca de cinqüenta pessoas. Na oportu-nidade, a presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, fez uma apresentação de todas as atividades do Sindicato ocorridas durante o ano.

Pela manhã, foi realizada uma reunião da Diretoria Executiva, quando o contador do Sintafesc, Leandro Hermes, explicou as receitas e despe-sas ocorridas durante o ano passado. Os diretores presentes puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões para o próximo exercício. À tarde, foi realizado um curso de formação sindical, com o objetivo de capacitar diretores do Sindicato para luta por melhores salários e condi-ções de vida para as categorias da base do Sintrafesc. O Curso foi minis-trado pelo Assessor de Formação da CUT/SC, Valmor João Umbelino.

Confira a prestação de contas na página 11 desta edição.

Contas do Sindicato são aprovadas por ampla maioria

Planejamento Estratégico |

Diretores debateram sobre as prioridades para este semestre

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Seminário |

ais do que falar sobre os proble-mas enfrentados

pela mulher, como discrimi-nação, violência, tripla jorna-da de trabalho, é preciso agir, colocar em prática o que se propõe. Somente dessa forma é possível promover uma mu-dança na sociedade”. A afirma-ção é da presidenta do Sintra-fesc, Maria da Graças Gomes Albert, após assistir às pales-tras do Seminário “Lugar de Mulher é na Luta”, promovido

“LUgaR de MULHeR é na LUta” seminário foi sucesso de público e fonte de informações

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A palestrante Ilze Eliane Körting Pinto foi uma das idealizadoras do Projeto 5760

A presidenta do Sintrafesc, Maria das Graças Gomes Albert, fez a abertura do Seminário

pelo Sindicato e organizações sociais, como o Gapa (Grupo de Apoio à Prevenção da Aids), o Projeto 5760, a Casa da Mu-lher Catarina e a Recid (Rede de Educação Cidadã), na últi-ma sexta-feira, 08 de março – Dia Internacional da Mulher, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

O evento, que teve como objetivo principal debater es-tratégias que viabilizem a par-ticipação ativa da mulher nos vários espaços políticos, foi um sucesso de público e uma fonte de informações sobre o assunto. Foram proferidas três palestras, coordenadas pela Secretária Adjunta de Raça Gênero e Etnia, do Sin-trafesc, Vera Maiorka Sassi. A primeira palestrante, Ilze Eliane Körting Pinto, uma das idealizadoras do Projeto 5760, chamou a atenção do público, que ouvia atento cada núme-ro e cada história de violência contra a mulher contados por ela. Ilze destacou que existem vários tipos de agressão. “Po-

de ser física, psicológica, pa-trimonial, moral ou sexual”, afirmou, informando que a ca-da 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil; em um dia, 5760 mulheres são agredidas; em cinco minutos, uma é es-pancada; em duas horas, uma mulher é morta; e que 43.486 mulheres foram assassinadas em dez anos, sendo que so-mente nos anos 2011 e 2012, 47 mulheres foram assassina-das em Santa Catarina.

Segundo ela, está ocorrendo um feminicídio. “Mulheres se matam para não serem mortas pelos maridos”, contou, ex-plicando que um dos maiores problemas é que há onze anos se pede uma casa abrigo para mulheres que sofrem esse tipo de violência e o pedido não é atendido pelas autoridades. “Existem mulheres que apa-nham há mais de trinta anos porque não tem pra onde ir”, disse, ainda, Ilze, lamentando que elas “morrem, principal-mente, nas mãos daquelas pes-soas que elas acharam que iam

ser o grande amor da sua vida, a felicidade para sempre”.

A segunda palestrante do evento foi a historiadora e pró-reitora da UFSC, Joana Pedro, que colocou ao público suas preocupações e seus es-tudos sobre o assunto. Obser-vou que existe muita discrimi-nação por parte da sociedade de um modo geral e que isso precisa mudar urgentemente. Joana lembrou que a luta das mulheres vem de longa data e que, embora tenha alguns


avanços, também tem retro-cessos. “Os avanços nunca são definitivos”, afirmou a histo-riadora, que falou, ainda, so-bre o machismo na linguagem e os preconceitos raciais e se-xistas. E finalizou sua palestra com a seguinte declaração: “muitas das facilidades que tenho na minha vida, advém da minha aparência branca!”

A representante da casa da Mulher Catarina e Assessora da Bancada Feminina da Alesc, Vera Fermiano, falou sobre o processo de cotas. Ela contou que o primeiro processo de cotas legais surgiu em 1995, no governo Sarney, para defi-cientes físicos. Depois vieram as cotas para negros. “As cotas só se firmam como ação políti-ca dos anos noventa para cá”, disse a palestrante. Segundo ela, quando surgiu a exigência de cotas nos partidos políticos, nunca tinha mulheres para preenchê-las. Além disso, ela explicou que somente a exi-gência de cotas para mulheres não basta. É preciso, também, consciência e vontade política. “Os partidos nos ‘rifam’ para ver qual de nós vai colocar a cara sem nenhuma infraestru-tura. As mulheres que galgam e ocupam um espaço no poder foram muito bem amparadas

A representante da casa da Mulher Catarina e Assessora da Bancada Feminina da Alesc, Vera Fermiano, falou sobre o processo de cotas

Na abertura foi realizada o esquete “Rainha do Lar”, no qual houve participação ativa do público, que não era somente feminino

por alguém forte, dentro do próprio partido, ou são as fi-lhas ou esposas de alguém in-fluente”, afirmou Vera.

Ela disse, ainda, que Santa Catarina tem um dos índices mais altos de candidatas nos partidos. Porém, “em contra-partida, os três maiores colé-gios eleitorais do estado não elegeram nenhuma mulher na ultima eleição”, lamentou, afirmando que o Brasil é um país racista, machista e ho-mofóbico. “Além disso, somos invejosas, não podemos ver a companheira crescer. Não conseguimos nem ser iguais, ainda, quanto mais ter equi-dade”, declarou Vera, obser-vando que ainda acredita que isso pode mudar. “Temos que mudar uma realidade de 500 anos; e não se muda uma re-alidade de 500 anos de uma hora para outra”, finalizou a Assessora da Bancada Femi-nina da Alesc.

O Seminário contou com a presença de autoridades e re-presentantes de diversas enti-dades. A tesoureira do Gapa/SC e coordenadora do Lar Re-canto do Carinho, Helena Edí-lia Lima Pires, também deu o seu recado. “Minha preocupa-ção é com o grande número de dependentes químicas nas ru-as e a geração de filhos que já nascem com síndrome de abs-tinência”, disse Helena, ques-tionando: “que crianças serão essas?” Segundo ela, essas crianças já nascem com seqüe-las. “Esse é o meu grito de aler-ta”, finalizou. A representante do Recid, Sandra Letti, por usa vez, lembrou que a mulher é, na sociedade, uma reproduto-ra de pessoas, de ideologia e de costumes. “É no lar que isso se dá de maneira mais natural”, afirmou, aconselhando pais e mães a educarem os filhos para

A historiadora e pró-reitora da UFSC, Joana Pedro, proferiu a segunda palestra

entenderem que se podem di-vidir as atividades domésticas.

Além da presença da Depu-tada Estadual Ângela Albino e do Vereador Ricardo Vieira, estavam representados/as os/as deputados/as Neodi Saret-ta, Ana Paula Lima e Luciane Carminatti. A Secretária Geral da CUT/SC, Anna Julia Rodri-gues, também participou do Seminário, assim como repre-sentantes de vários sindicatos. A representante da CUT apro-veitou a oportunidade para chamar as mulheres para a luta. “Precisamos de mais mu-lheres na luta e ocupando es-paços de decisões em todos os segmentos. Precisamos mudar esse estado antidemocrático, machista, de oligarquia. Te-mos um papel fundamental nas eleições de 2014”, desta-cou Anna Julia.

Após os debates, foi reali-zado um coffee-breack, com lançamento dos livros “A nova

História das Mulheres no Bra-sil”, da escritora e historiado-ra Joana Pedro, e “Mulheres Negras na Primeira Pessoa”, produzido pela AMNB (Arti-culação de Mulheres Negras Brasileiras) e Casa da Mulher Catarina, além de exposição de painéis sobre o tema do evento.


Plenárias Setoriais |

PLenÁRias ReaLizadas eM feveReiRo

agRiCULtURa Aprovado o mapeamento dos cargos de confiança do Mapa; a luta pelo aumento da contrapar-

tida do governo nos planos de saúde e a busca para o plano de saúde da categoria seja transforma-do em um plano de autogestão. Servidores da Agricultura também querem que busque junto ao governo a possibilidade de civis serem atendidos em hospitais militares. A categoria também vai continuar a luta pela ascensão funcional, assim como pela implantação de GQ´s, que já existem em alguns setores; também pela aglutinação de cargos; extensão da Lei 12.277/10 – de carrei-ras transversais; equiparação dos valores nos Três Poderes; para que a média dos últimos cinco anos das gratificações recebidas pelos servidores seja considerada para fins de aposentadoria. A prioridade segue sendo estender a tabela da Lei aos demais servidores de nível superior e agregar mesmo percentual de reajuste para os níveis intermediário e auxiliar. Sobre auxílio-alimentação, a orientação é que a categoria aguarde análise do STF. A defesa de concurso público para substi-tuição de terceirizados e reforço do quadro funcional também foi destacada na plenária setorial da Agricultura. Entre outros pontos aprovados está assegurar que os sindicatos custeiem a vinda de representantes do grupo de apoio para participar de reuniões do DARA e promover encontros estaduais permanentes nos sindicatos para debater pauta específica. Pdvistas e anistiados da Agricultura também integraram a plenária setorial. A Condsef tem uma comissão para defender suas reivindicações.

aPosentados e Pensionistas Reforçar a luta para que uma Gratificação de Desempenho Integral para Aposentadorias seja

implantada; defesa das carreiras transversais que equalizam a tabela da Lei 12.277/10 em todos os Níveis (Superior, Intermediário e Auxiliar); luta pelo fim do Fator Previdenciário, com a apro-vação da PEC 555; revisão dos valores cobrados pelos principais planos de saúde que atendem os servidores, entre eles a Geap; realização de um abaixo-assinado que busque a anulação da Refor-ma da Previdência 2003; indicativo para a realização de um Encontro Nacional dos Aposentados em junho de 2013.

dnPM Aprovada a realização de um seminário nacional do órgão, precedido de seminários estadu-

ais. A pauta desses seminários deve conter informações para deliberação sobre a transformação ou não do DNPM numa Agência Reguladora. O objetivo do seminário nacional será reforçar a pauta de reivindicação dos servidores do DNPM. Além disso, a plenária deliberou pela defesa da reestruturação técnica, administrativa e orçamentária no DNPM; decidiu aceitar a proposta de média de reajuste de 15,8% oferecida pelo governo e lutar para que ela seja incluída no conjunto das categorias que aderiram à proposta no final do ano passado.

Condsef ReaLiza PLenÁRias setoRiais nos Meses de feveReiRo e MaRço

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Civis de ÓRgãos MiLitaRes Definida a pauta unificada dos servidores civis da Defesa para o processo de negociação com

o Ministério do Planejamento. Entre as principais pautas da categoria estão: inclusão dos ser-vidores do PGPE lotados nas Organizações de Tecnologia Militar no PCCTM; extensão da Lei 12.777 para servidores de nível superior, estendendo os percentuais para os níveis intermediário e auxiliar do PGPE; recuperação da Lei 10.404/02 que garante a Gratificação de Desempenho aos aposentados baseada na média dos últimos cinco anos de atividade, mudando o critério atual dos 50%; extensão da Gratificação de Qualificação (GQ) para os servidores do PGPE.

dnit Foi ratificada a pauta específica do setor. A categoria também aprovou que a incorporação da

gratificação de desempenho para fins de aposentadoria seja feita pela média dos pontos recebida nos últimos cinco anos. Os servidores do DNIT também defendem que a Condsef cobre, junto aos órgãos competentes, providências para solucionar a falta de acessibilidade aos servidores portadores de necessidades especiais.

saúde Foram referendadas as resoluções gerais e pauta específica dos trabalhadores do setor, assim

como as lutas gerais da categoria, entre elas pela extensão da tabela salarial da Lei 12.277/10, aglutinação de cargos, criação de GQ´s, além de defender para fins de aposentadoria a média dos pontos da gratificação recebida pelo servidor nos últimos cinco anos. Servidores do MS, Sesai, Funasa e Datasus também estabeleceram suas pautas mais urgentes.

ConabUm dos principais problemas debatido foi a necessidade de reestruturação do Órgão. Também

foi debatido e estabelecido o Calendário de Organização para consolidação do ACT 2013/2014. Outra importante determinação da plenária foi a de promover um seminário nacional em Brasí-lia, que deve ocorrer em junho, para que propostas para a reestruturação da Conab sejam levan-tadas.

PLenÁRias ReaLizadas eM MaRço

agU/dPUForam discutidas ações que garantam a definitiva implantação de um plano de carreira ne-

cessário para o setor, bandeira histórica da categoria. Foi abordado com preocupação o assunto assédio moral, que vem ocorrendo, principalmente, com representantes sindicais. Também foi aprovada a realização de assembleias nos estados no dia 1º de abril, que devem culminar com um Dia Nacional de Lutas dos trabalhadores da AGU/DPU, no dia 10 abril. A atividade deve ocorrer em frente a sede da AGU nos estados e contar com faixas com as seguintes palavras de ordem: 1) AGU – VINTE ANOS DE PROMESSAS E ENGANAÇÃO – PLANO DE CARREIRA JÁ! 2) AGU – VINTE ANOS DE ESQUECIMENTO DOS SEUS TRABALHADORES! 3) AGU – 20 ANOS! ANTES DE APAGAR A VELINHA, TRÊS PEDIDOS: PLANO DE CARREIRA JÁ! CONCURSO PÚBLICO E RESPEITO.


fazendÁRiosAlém de referendar a pauta geral dos setores da base da Condsef, a categoria apontou a impor-

tância de reforçar a luta pela implantação da aglutinação de cargos do PECFAZ, uma vez que já há um parecer favorável da AGU a respeito do assunto. A manutenção da luta para que a GSISTE seja estendida a servidores de nível intermediário e auxiliar também foi aprovada pela categoria. Outro tema que segue entre os destaques da pauta específica dos fazendários é a reestruturação do PECFAZ, que passa pela valorização da categoria e busca da união de todos os servidores que compõem o PECFAZ (SAMF, RFB, PGFN e ESAF) por um plano de carreira mais eficaz e justo.

MteA categoria entende que o relógio de ponto e a Portaria 2551/2009 são usados como forma de

punição, perseguição e discriminação; a implantação do turno ininterrupto de 12 horas não foi estendida para todos os estados que solicitaram; existe um grande déficit de funcionários; e em inúmeras SRTs não houve melhoria das condições de trabalho. Foram aprovados: extensão dos valores percentuais da Lei 12277 a todos os servidores do TEM; criação de Gratificação de Quali-ficação; aposentadoria pela média dos últimos 60 meses; regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução de salários, com 12 horas diárias para ampliar o atendimen-to à população; paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas. A categoria também reivindica: revogação da Portaria 2551/2009; melhorias das condições de trabalho; extensão do turno ininterrupto de 12 horas de atendimento ao público com a jornada de trabalho de 30 horas semanais para todas as SRTs e setores de atendimento ao público; contratação dos remanes-centes do último concurso e substituição aos servidores que pediram exoneração; suspensão do ponto eletrônico enquanto não houver melhoria das condições de trabalho; discussão e imple-mentação do regime de 7 horas ininterrupto sem hora de almoço nos moldes do TCU, STJ, STF, ANATEL e outros para os setores que não fazem atendimento ao público; melhoria da prestação de serviços da GEAP com democratização da sua administração; abertura de concurso público com criação de novas vagas; alteração do Acordo do pagamento das horas da greve de 2010 com inclusão da forma de pagamento por demanda reprimida. Também foi definido que deverá ser feito pedido de audiência com o novo Ministro do Trabalho para discutir a reunião conjunta do MTE e do Planejamento para tratar de pendência da greve; os sindicatos devem ser orientados a entrarem com mandado de segurança para garantir a posse dos concursados; reunião com a Coordenação Geral de Recursos Humanos do MTE.

fUnaiA categoria segue buscando a implantação de um plano de carreira indigenista, além de lutar

pela revogação do decreto 7.778/12, que promove o desmonte da Funai. Os servidores devem trabalhar a unidade em torno da luta pela reestruturação de uma carreira que atenda de fato as demandas das comunidades assistidas pela Funai, bem como os trabalhadores que atuam no ór-gão. No dia 19 de abril, Dia do Índio, os servidores da Funais devem promover um Dia Nacional de Lutas “SOS Funai”, em todo o Brasil, com a parceria de comunidades indígenas.

sPUFoi detectada uma dificuldade na execução do trabalho e desorganização existente na SPU.

Também se falou sobre o desconhecimento por parte dos gestores, que administram de forma equivocada, com denúncias de perseguições a servidores. Esse fato colabora para que servidores abandonem o órgão, com solicitação de lotação em outros setores do serviço público. A categoria levantou quatorze pontos importantes, que devem ser considerados na luta dos servidores da SPU. O primeiro é a luta pela reestruturação do órgão com a criação de um plano de cargos e salários para a categoria. Outro é o cumprimento da legislação que trata dos servidores APO’s e EPPGG’s, em desvio de função, dentro da SPU.FONTE CONDSEF


Balanço Contábil | Exercício 2012

PRestação de Contas | janeiro a dezembro | 2012

ATIVO CIRCULANTE

DISPONIBILIDADES Caixa - Florianopolis Caixa - Del. Oeste Caixa - Del. Planalto Bancos Conta Movimento Aplicações de Liquidez Imediata

REALIZÁVEL A CURTO PRAZO

CRÉDITOS Adto a Terceiros Adto a Funcionarios Tributos a Recuperar

DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE Despesas de Meses Seguintes

ATIVO NÃO CIRCULANTE

PERMANENTE

IMOBILIZADO Salas Garagem Biblioteca Linhas Telefonicas Equipamentos de processamentos de dados Instalações Maquinas, Aparelhos e Equipamentos Moveis e Utensilios Software Veiculos

(-)Depreciação Acumulada

TOTAL DO ATIVO

451.952,55

431.235,85 14.620,18

428,34 151,27

10.001,09 406.034,97

20.716,70

19.260,23 15.772,57

2.348,60 1.139,06

1.456,47 1.456,47

693.766,84

693.766,84

693.766,84 292.515,66

17.565,39 891,47

6.685,97 69.876,30

7.054,87 145.596,87

96.684,21 11.306,68 63.700,00

(18.110,58)

1.145.719,39

baLanço PatRiMoniaL (R$) baLanço PatRiMoniaL (R$)

PASSIVO

CIRCULANTE

Fornecedores Impostos e Contribuiçoes Tributos retidos a recolher Obrigações Trabalhistas e Previdenciarias Outras Obrigações

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

RESERVAS Resultados anteriores a 2007 Superavits Acumulados Déficit Acumulado Déficit do Exercicio

TOTAL DO PASSIVO

86.410,54

730,00 7.615,54

597,37 68.855,95

8.611,68

1.059.308,85

1.059.308,85 172.263,56

1.204.344,46 (212.963,80) (104.335,37)

1.145.719,39

deMonstRativo do ResULtado do exeRCíCio 2012 (R$)

RECEITAS OPERACIONAIS Mensalidade de Associados Comissoes sobre Ações Judiciais

RECEITAS FINANCEIRAS Receitas Financeiras

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

RECEITAS NÃO OPERACIONAIS Receitas Ressarcimento de Despesas Receitas de Aluguel

SUPERAVITS OPERACIONAL BRUTO

DESPESAS OPERACIONAIS Devoluções de Mensalidades Despesas com Pessoal Despesas Utilidades, Serviços e Viagens Despesas Administrativas Despesas Veiculos Despesas Tributarias

DESPESAS NÃO OPERACIONAIS Despesas Financeiras

SUPERAVIT DO EXERCICIO

1.782.947,08 172.169,25

37.275,87

384,38 3.619,80

(703,76) (777.479,89) (723.062,48) (579.074,03)

(15.699,83) (3.040,97)

- (1.670,79)

1.955.116,33

37.275,87

1.992.392,20

4.004,18

1.996.396,38

(2.099.060,96)

(1.670,79)

(104.335,37)

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