Estatísticas de Gênero

Uma análise dos

resultados do Censo

Demográfico 2010

Sistema Nacional de

Informações de Gênero

SNIG

Diretoria de Pesquisas - Coordenação de População e Indicadores Sociais

Gerência de Indicadores Sociais

30/10/2014

Objetivos do estudo:

Conhecimento da realidade socioeconômica das mulheres sob a perspectiva

das desigualdades de gênero

Análise de indicadores sociodemográficos e socioeconômicos até o nível

geográfico municipal

Subsidiar a formulação, coordenação e implementação de políticas públicas

para equidade de gênero

Temas abordados:

População, famílias e migração

Pessoas com Deficiência

Habitação

Educação

Mercado de Trabalho

Rendimento

Processo de construção coletiva:

Concepção e Planejamento

SNIG 2006 com dados censitários de 1991 e 2000 (parceria SPM)

Discussões no âmbito do Comitê de Estudos de Gênero e Uso do Tempo

(CGUT)

Discussões no âmbito da GEISO (diversos técnicos envolvidos)

Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Políticas para as Mulheres

Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário,

por meio da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas.

CDDI: GEON (sistema) e Projeto Editorial

DGC/CGEO: geoprocessamento

Contexto e referências:

O reconhecimento dos direitos das mulheres nas distintas dimensões de suas

vidas pública e privada se reflete no processo histórico de abordagem da questão

de gênero em tratados, acordos e convenções internacionais e sua incorporação

na formulação de políticas nacionais que visem à realização desses direitos.

Marcos internacionais importantes, nesse sentido, são:

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

Conferências Mundiais sobre as Mulheres realizadas pela ONU

Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação

contra a Mulher (1979)

Plataforma de Ação de Pequim (1995)

Objetivos do Milênio (2000)

Contexto e referências:

No Brasil, a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (1985), e da

Secretaria de Políticas para as Mulheres (2003), institucionalizaram as questões

de gênero no âmbito federal e permitiram impulsionar a implementação de ações,

programas e políticas voltados à realização dos direitos das mulheres e ao

combate às discriminações e desigualdades de gênero no País.

Resoluções de conferências nacionais e regionais sobre o tema e três Planos

Nacionais de Políticas para as Mulheres elaborados (2004, 2011 e 2013)

Em termos de construção de sistemas de indicadores de gênero, as

recomendações internacionais apontam três documentos-base importantes, com

enfoques em temas de interesse para análise das questões de gênero:

Plataforma de Ação de Pequim

Manual de Estatísticas de Gênero da ONU

Manual da UNECE (Developing Gender Statistics: a practical tool)

Estatísticas desagregadas por sexo e Estatísticas de gênero:

“A palavra ‘sexo’ refere-se às diferenças biológicas entre homens e mulheres,

diferenças essas fixas e imutáveis, que não variam entre culturas e ao longo do

tempo; ‘gênero’, por sua vez, refere-se às diferenças socialmente construídas

em atributos e oportunidades associadas com o sexo feminino ou masculino e as

interações e relações sociais entre homens e mulheres (GENDER..., 2013).

Estatísticas de gênero devem refletir sobre os problemas e questões

relacionados com as mulheres e homens na sociedade, considerando o enfoque

em áreas de interesse nas quais mulheres e homens não podem desfrutar

das mesmas oportunidades ou status (participação no mercado de trabalho ou

no ensino superior, por exemplo) ou naquelas onde as vidas dos homens e

das mulheres são afetadas de formas diferenciadas (mortalidade materna,

violência doméstica, ou acidentes de trabalho, por exemplo); e grupos

populacionais específicos em que a desigualdade de gênero é susceptível de

estar presente ou mais pronunciada.

Sobre os resultados:

O presente estudo sistematizou um conjunto de indicadores com base no

Censo Demográfico 2010, considerando, sempre que possível e pertinente:

Desagregação por sexo, cor ou raça, grupos de idade e situação do

domicílio;

Desagregação até o nível municipal de forma a conhecer a realidade

local das questões de gênero e subsidiar a formulação de políticas

municipais de gênero (exceto desagregação por situação do domicílio);

Temas ou aspectos concernentes às questões de gênero apontadas

pelas recomendações internacionais, previstas nos Planos Nacionais de

Políticas para Mulheres e presentes na investigação censitária; e

Comparação com o Censo Demográfico 2000.

Sobre os resultados:

Em função da característica amostral do questionário ampliado do Censo

Demográfico 2010, cabe lembrar que a medida que os indicadores são

desagregados por sexo, cor ou raça, situação de domicílio, grupos de idade ou

outros atributos mais específicos, a precisão das informações fica cada vez mais

comprometida nos níveis geográficos menores.

Por esse motivo, optou-se por classificar a população somente em duas

categorias de cor ou raça para a maioria dos indicadores: ‘brancos’ e ‘pretos e

pardos’. Os resultados para ‘amarelos’ e ‘indígenas’, por representarem uma

parcela muito pequena da população, seriam imprecisos para os indicadores e

níveis geográficos adotados.

Ao final da publicação, em apêndices, constam uma apresentação do SNIG

com uma matriz de indicadores.

População

Famílias

Migração

Diretoria de Pesquisas - Coordenação de População e Indicadores Sociais

Gerência de Indicadores Sociais

A proporção de mulheres de 15 a 19 anos de idade com ao menos um filho nascido vivo

diminuiu de 14,8%, em 2000, para 11,8%, em 2010. Nos grupos de 20 a 24, 25 a 29 e 30 a 34

anos de idade, essa proporção decresceu de forma substantiva no período de 2000 a

2010.

Grande parte dos

municípios nas Regiões

Norte, Nordeste e

Centro-Oeste, além do

Paraná, apresentaram

valores superiores ao

da média nacional

(11,8%). Até mesmo

nos Municípios das

Capitais, há grande

variação neste

indicador, que foi de

6,5%, em Belo

Horizonte, a 16,9%, em

Boa Vista.

A principal diferença por situação do domicílio ocorreu no grupo de mulheres de 25 a 29 anos de

idade residentes. Quanto aos diferenciais por cor ou raça, as diferenças se ampliaram nos grupos

de idade até 29 anos.

No Brasil, a média da contribuição do rendimento das mulheres foi de 40,9%, enquanto para os

homens, a média da contribuição foi de 59,1%, em 2010. Para as mulheres residentes em áreas

rurais, a contribuição monetária delas no rendimento familiar total foi ligeiramente maior que nas

áreas urbanas.

Na maioria dos municípios

do NE o indicador supera

50% (contribuição das

mulheres foi maior que a

dos homens no rendimento

familiar total).

Elevado percentual de

participação do rendimento

das mulheres nos

municípios da Região Norte

e no norte de Minas Gerais.

Piauí (49,6%), Maranhão

(48,7%) e Ceará (47,9%)

com valores mais elevados.

Em Mato Grosso (35,4%),

Rondônia (36,6%), Mato

Grosso do Sul (37,2%) e

Goiás (37,3%) a

contribuição das mulheres

foi mais baixa.

Resultado dos movimentos populacionais entre dois locais em duas datas específicas que permite

calcular o saldo migratório para cada nível geográfico investigado. Ao comparar esse saldo com a

população de uma dada região ao final do período, a data de referência do Censo Demográfico,

obtém-se uma taxa líquida de migração, que indica qual foi a contribuição da migração para a

população ao final do período. TLM negativa significa perda de população. Acre, Pará e Minas

Gerais perderam principalmente mulheres.

Pessoas com

Deficiência

Diretoria de Pesquisas - Coordenação de População e Indicadores Sociais

Gerência de Indicadores Sociais

As deficiência investigadas tendem a concernir mais a pessoas idosas (mais

dificuldades funcionais) e mulheres. No caso de mulheres, elas tendem a reportar mais

doenças e dificuldades. Há também a questão da maior longevidade feminina.

Na publicação foi dada ênfase à deficiência severa (grande dificuldade ou não

consegue de modo algum enxergar, ouvir, caminhar/subir escadas) e deficiência

mental/intelectual. A deficiência severa é foco das políticas públicas.

Acesso à educação: a deficiência compromete a frequência escolar tanto de

meninos quanto de meninas de 6 a 14 anos. Maiores efeitos concernem a deficiência

motora severa e a deficiência intelectual, o que mostra as dificuldades na mobilidade do

domicílio à escola e no interior dessa, além das questões que perpassam à aceitação

do deficientes mentais/intelectuais no sistema regular de ensino.

Acesso o trabalho: a participação na população economicamente ativa mostra diferenças

entre homens e mulheres, estas com menor participação em todos os casos. Homens e

mulheres de 16 a 64 anos com deficiências no grau severo ou mental/intelectual participam

menos do mercado de trabalho. Há variações segundo o tipo de deficiência, com destaque para

a deficiência motora severa e mental/intelectual.

Habitação

Diretoria de Pesquisas - Coordenação de População e Indicadores Sociais

Gerência de Indicadores Sociais

No Brasil, em 2000, 24,9%

dos domicílios tinham

responsáveis mulheres

(75,1% responsáveis

homens)

Em 2010, 38,7% e 61,3%

dos domicílios tinham

responsáveis mulheres e

homens, respectivamente.

No Brasil, em 2010, do

total dos domicílios

urbanos cuja

responsabilidade era

de mulheres, 28,3%

tinham saneamento

inadequado. Para os

homens, esse percentual

era de 29%

Disparidades regionais

Norte = 70,0%

Nordeste = 46,3%

Sudeste = 12,2%

Sul = 24,2%

Centro-Oeste = 44,4%

“Outras” foram consideradas

as piores alternativas de

saneamento, em função da

maior probabilidade de

exposição direta dos

moradores e do meio

ambiente a riscos diversos de

contaminação. Inclui:

o Abastecimento de água por

meio de água de chuva

armazenada, carros-pipa,

rios, açudes, lagos,

igarapés etc.)

o Esgoto despejado em

valas, rios, lagos, mar etc.

o Lixo jogado em terreno

baldio ou logradouro,

jogado em rio, lago ou mar

etc.

A exposição das mulheres pretas ou pardas ao saneamento precário é superior

ao verificado entre as mulheres brancas, para todas as situações selecionadas

como “outras” nas áreas rurais.

Educação

Diretoria de Pesquisas - Coordenação de População e Indicadores Sociais

Gerência de Indicadores Sociais

O percentual de jovens de 15 a 17 anos que cursavam o nível educacional apropriado à

sua idade subiu de 34,4%, em 2000, para 47,3%, em 2010. Contudo, essa expansão

não beneficiou a todos igualmente. Do total de cerca de 4,9 milhões de jovens entre 15

e 17 anos de idade que frequentavam o ensino médio, observa-se uma proporção

maior de mulheres (54,7%) se comparada com a de homens (45,3%).

Em 2000, os homens de 15

a 17 anos de idade

possuíam uma proporção

significativamente maior do

que as mulheres no ensino

fundamental

(44,0% e 36,4%,

respectivamente).

Como resultado dessa

maior incidência de

atraso escolar entre os

homens, em 2010, a taxa

de frequência escolar

líquida no ensino médio

deles era de 42,4%, quase

10 pontos percentuais

abaixo da proporção

feminina (52,2%).

Em 2010, a proporção de jovens de 15 a 17 anos de idade que só trabalhava era

quase o dobro entre os homens se comparada à das mulheres (7,6% e 4,0%,

respectivamente). Por sua vez, há uma proporção maior de mulheres de 15 a 17 anos

que não estuda nem trabalha (12,6%) comparada a dos homens (9,1%).

Esse diferencial está fortemente relacionado à maternidade, na medida em que mais

da metade (56,8%) das adolescentes dessa idade que tiveram filhos estavam fora

da escola e do mercado de trabalho e 9,3% daquelas que nunca foram mães

encontravam-se nessa mesma condição.

As áreas gerais de formação nas quais as mulheres com 25 anos ou mais de idade

estão em maior proporção, isto é, “Educação” (83,0%) e “Humanidades e Artes” (74,2%),

são justamente aquelas com menor rendimento mensal médio entre as pessoas

ocupadas (R$ 1.811 e R$ 2.224, respectivamente).

Mercado de

Trabalho

Diretoria de Pesquisas - Coordenação de População e Indicadores Sociais

Gerência de Indicadores Sociais

Em 2000 a taxa de atividade dos homens era 59,8% maior do que a das mulheres.

Em 2010 caiu para 38,6%, o que aponta para a queda na desigualdade de acesso

das mulheres ao mercado de trabalho, não obstante a diferença de participação de

homens e mulheres no mercado de trabalho ainda seja de cerca de 20 pp em média.

Entre 2000 e 2010 a taxa de atividade das mulheres brancas cresceu mais do que a

das mulheres pretas ou pardas

Em 2010 a taxa de atividade dos homens no meio urbano era 33,2% maior do que a

das mulheres. Nas áreas rurais era 58,7% maior.

A taxa de atividade das mulheres que vivem nas áreas rurais era 23,0% menor do

que o observado no meio urbano. Essa diferença era de apenas 5,8% para os

homens.

Entre 2000 e 2010, houve crescimento na formalização para homens e mulheres.

Este crescimento, no entanto, foi superior para os primeiros (18,4%) quando

comparado com as mulheres (12,9%). Como resultado, houve aumento na

desigualdade de gênero no acesso a este tipo de trabalho.

Entre as mulheres, as de cor branca possuem nível de instrução mais elevado

do que as mulheres de cor preta ou parda, o que reflete nos diferenciais de

inserção no mercado de trabalho: “dupla desvantagem”

O nível de ocupação das mulheres que possuem todos os filhos frequentando creches é bem

superior ao daquelas onde os filhos não frequentavam creche. A questão da oferta de

creches, somada a outros fatores de cunho cultural e concernentes à própria dinâmica

do mercado de trabalho rural das mulheres contribuem para o baixo nível de ocupação

nessas áreas.

Rendimento

Diretoria de Pesquisas - Coordenação de População e Indicadores Sociais

Gerência de Indicadores Sociais

A maior proporção de mulheres sem rendimentos está na Região Norte (37,7%), e a

menor, na Região Sul (24,6%). Este resultado diferenciado por região mostra que,

além das relações de gênero, os aspectos econômicos e as características do

mercado de trabalho influenciam o indicador. Nas regiões cuja atividade rural é

significativa, o percentual de mulheres não remuneradas é elevado, como é o caso

das Regiões Norte e Centro-Oeste rural (45,1% e 45,5%, respectivamente)

No primeiro eixo do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015, ficou

estabelecido como uma das metas "a redução da taxa de desigualdade de rendimento entre

mulheres e homens".

Embora não haja diferença tão significativa entre as classes de tamanho da população, nas

cidades com mais de 500 mil habitantes, a desigualdade de rendimento é menor

comparativamente às cidades menos populosas.

No Brasil, o rendimento médio das mulheres com os 20% maiores rendimentos era equivalente

a 20,5 vezes o rendimento médio das mulheres com os 20% menores rendimentos. No caso

dos homens, essa relação era 14,1 vezes, o que mostra que a distribuição do rendimento

entre as mulheres é mais desigual comparativamente à dos homens. Além disso, a

desigualdade por sexo é mais acentuada no 1º quinto da distribuição.

O efeito combinado das disparidades de sexo e cor ou raça no mercado de

trabalho, mensurado por meio da razão entre o rendimento médio das mulheres

pretas ou pardas e o rendimento médio dos homens brancos, é de 41,0%. Na Região

Sudeste, a dupla desigualdade é ainda maior (38,0%).

Vale ressaltar, no entanto, que a distribuição da população por posição na ocupação é

distinta entre as populações ocupadas feminina e masculina. O elevado percentual de

mulheres como empregadas domésticas (15,0%) e uma taxa de formalização mais baixa no

mercado de trabalho explicam, em parte, a característica de menor rendimento do trabalho das

mulheres, apesar de elas apresentarem um nível de instrução mais elevado.

No mercado de trabalho, a

categoria com o maior

rendimento médio é a de

empregador, que, por sua

vez, é a que apresenta a

maior desigualdade de

rendimento por sexo.

O modelo de reprodução social predominante e os papéis socialmente atribuídos às mulheres

têm grande influência sobre a participação e a forma de inserção delas no mercado de trabalho;

no entanto, não se deve ignorar que as mulheres de 40 a 59 anos de idade ocupadas, por

exemplo, entraram no mercado de trabalho com características de duas décadas anteriores.

Nas últimas décadas, houve uma redução da desigualdade de rendimentos em todos os

grupos de idade.