DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

ESTÍMULOS À CADEIA PRODUTIVA DA CONSTRUÇÃO

MELHORA NA EXPECTATIVA DA TRAJETÓRIA DE INFLAÇÃO

2

5,90%

4,31%

5,91% 6,50%

5,84% 5,91% 6,41%

10,67%

6,29%

4,47%

4,50% 4,50% 4,50%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* 2018* 2019* 2020*

Inflação (% aa)

Fonte: IBGE.

* Projeção: Expectativas de Mercado (BCB/Focus, de 10/02/2017) IPCA

ALÉM DISSO, OS INVESTIDORES ESTRANGEIROS ESTÃO MAIS CONFIANTES SOBRE OS FUNDAMENTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA...

3

489 523

279

0

100

200

300

400

500

600

fev/

06

ago

/06

fev/

07

ago

/07

fev/

08

ago

/08

fev/

09

ago

/09

fev/

10

ago

/10

fev/

11

ago

/11

fev/

12

ago

/12

fev/

13

ago

/13

fev/

14

ago

/14

fev/

15

ago

/15

fev/

16

ago

/16

fev/

17

*

EMBi+ Brasil (spread p.b.)

240 (média abr/2008 a set/2015)

Período de Investment Grade S&P e Fitch

Fonte: JPMorgan. * Valor de 10/02/2017.

... ASSIM COMO SOBRE A CAPACIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS

4

37.497

67.976

35.000

40.000

45.000

50.000

55.000

60.000

65.000

70.000

02

-jan

-15

01

-fev

-15

03

-mar

-15

02

-ab

r-1

5

02

-mai

-15

01

-ju

n-1

5

01

-ju

l-1

5

31

-ju

l-1

5

30

-ago

-15

29

-se

t-1

5

29

-ou

t-15

28

-no

v-1

5

28

-dez

-15

27

-jan

-16

26

-fev

-16

27

-mar

-16

26

-ab

r-1

6

26

-mai

-16

25

-ju

n-1

6

25

-ju

l-1

6

24

-ago

-16

23

-se

t-1

6

23

-ou

t-16

22

-no

v-1

6

22

-dez

-16

21

-jan

-17

Índice Bovespa (pontos)

Fonte: Bloomberg.

INDICADORES ANTECEDENTES, COMO CONSUMO DE ENERGIA

5

38,4

13,6

13

14

15

16

37

38

39

40

41

dez

/14

jan

/15

fev/

15

mar

/15

abr/

15

mai

/15

jun

/15

jul/

15

ago

/15

set/

15

ou

t/1

5

no

v/15

dez

/15

jan

/16

fev/

16

mar

/16

abr/

16

mai

/16

jun

/16

jul/

16

ago

/16

set/

16

ou

t/1

6

no

v/16

dez

/16

Consumo Total

Consumo da Indústria

Consumo Total de Energia Elétrica Em Milhões de MWh Dados Com Ajuste Sazonal*

Fonte: ANEEL. *Ajuste sazonal da série: SEPLAN-MP.

Consumo Industrial de Energia Elétrica Em Milhões de MWh

Dados Com Ajuste Sazonal*

A PRODUÇÃO DE PAPELÃO ONDULADO

6

295

264

288

257

288

230,0

240,0

250,0

260,0

270,0

280,0

290,0

300,0

jan

/15

fev/

15

mar

/15

abr/

15

mai

/15

jun

/15

jul/

15

ago

/15

set/

15

ou

t/1

5

no

v/15

dez

/15

jan

/16

fev/

16

mar

/16

abr/

16

mai

/16

jun

/16

jul/

16

ago

/16

set/

16

ou

t/1

6

no

v/16

dez

/16

jan

/17

Fonte: ABPO. *Ajuste sazonal da série: SEPLAN-MP.

Venda de Papelão Ondulado Em Milhares de Toneladas Dados Com Ajuste Sazonal*

E FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS, ANTECIPAM A RETOMADA DA ATIVIDADE EM 2017

7

158

133

144

130,0

135,0

140,0

145,0

150,0

155,0

160,0

165,0

de

z/14

jan

/15

fev/

15

mar

/15

abr/

15

mai

/15

jun

/15

jul/

15

ago

/15

set/

15

ou

t/1

5

no

v/15

de

z/15

jan

/16

fev/

16

mar

/16

abr/

16

mai

/16

jun

/16

jul/

16

ago

/16

set/

16

ou

t/1

6

no

v/16

dez

/16

Fonte: ABCR.

Fluxo de Veículos Pesados Índice: 1999=100

O MERCADO DE CRÉDITO JÁ REGISTRA RECUPERAÇÃO...

8

dez/13 8.047

4.789

5.253

abr/14 8.563

6.771

7.220

5.000

5.500

6.000

6.500

7.000

7.500

8.000

8.500

9.000

4.000

4.500

5.000

5.500

6.000

6.500

7.000

7.500

8.000

8.500

9.000

dez/11 mai/12 out/12 mar/13 ago/13 jan/14 jun/14 nov/14 abr/15 set/15 fev/16 jul/16 dez/16

Crédito às Empresas

Crédito às Famílias

Fonte: BCB. Ajuste Sazonal: SEPLAN-MP.

Crédito às Empresas - Média Diária de Novas Concessões Crédito às Famílias - Média Diária de Novas Concessões Reais (IPCA)

MM3 - Com Ajuste Sazonal - R$ milhões do último mês

-34,7%

-15,7%

... O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS REGISTRA SIGNIFICATIVA MELHORA

9

29,3

jul/12 43,5

abr/15 46,4

nov/16 42,4

4,0

12,1

18,7

18,5

25,3

31,4

27,7

23,9

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

no

v/07

mai/0

8

no

v/08

mai/0

9

no

v/09

mai/1

0

no

v/10

mai/1

1

no

v/11

mai/1

2

no

v/12

mai/1

3

no

v/13

mai/1

4

no

v/14

mai/1

5

no

v/15

mai/1

6

no

v/16

Endividamento Total das Famílias

Endividamento das Famílias - Crédito Habitacional

Endividamento das Famílias - Outros Créditos

Endividamento* das Famílias % da renda acumulada em 12 Meses

Redução de

R$ 82,1 bi**

Fonte: BCB.

* Endividamento = relação entre o valor atual das dívidas das famílias com o Sistema Financeiro Nacional e a renda das famílias

acumulada nos últimos doze meses.

** Em termos reais (deflacionado pelo INPC).

... BEM COMO A INADIMPLÊNCIA DAS FAMÍLIAS E DAS EMPRESAS

10

3,34

3,06

5,63

5,22

6,73

7,20

5,16

6,32

6,05

5,0

5,5

6,0

6,5

7,0

7,5

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

5,5

6,0

dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14 dez/14 jun/15 dez/15 jun/16 dez/16

Inadimplência PJ

Inadimplência PF

Fonte: BCB. Nota: * Percentual da carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional com pelo menos uma parcela com atraso superior a 90 dias.

Inadimplência* % do total de Crédito Livre PF

Inadimplência* % do total de Crédito Livre PJ

GOVERNO AVANÇA NO AJUSTE MACROECONÔMICO

• Cumprimento da meta fiscal de 2016

• PEC do limite do gasto público

• Reforma da previdência

• Revisão de programas e políticas públicas (Auxílio doença, Seguro Defeso e BPC)

• Redução do gasto real de custeio de 2,6% em 2016

• Redução do gasto real com pessoal de 0,5% em 2016

• Redução de 4.689 cargos comissionados

• Lei das estatais

• Nova lei de finanças públicas

• Modernização da Gestão Pública

11

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

• Plataforma de Cidadania Digital (Cidadão como cliente dos serviços públicos)

• Participação de parceiros privados na prestação dos serviços públicos

• Eficiência e eficácia na prestação do serviço público

• Melhoria nas compras públicas (nova lei de licitações e compra concentrada de TI)

• Exemplos já em andamento:

o E-SPU

o TaxiGov

o Compra de energia no mercado livre

12

O GOVERNO TAMBÉM LANÇOU DIVERSAS MEDIDAS PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA ECONOMIA

• Saque das contas inativas do FGTS

• Cartão Reforma

• Atualização dos Parâmetros do MCMV

• Uso do FGTS para dívidas imobiliárias atrasadas até 12 meses

• Distribuição do resultado do FGTS

• Redução gradual da multa adicional de 10% do FGTS

• Uso FGTS para compra de imóvel de até R$ 1,5 mi

• Novos Investimentos em Concessões Existentes

• Regularização fundiária

• Unitização dos campos de petróleo

• Conteúdo local para 4ª rodada de campos marginais

• Reforma trabalhista 13

IMPACTO SOBRE A RETOMADA DO CRESCIMENTO COM AS MEDIDAS DO FGTS

14

Medida R$ bilhões Participação no

PIB (% do PIB)

Impacto sobre

PIB (p.p.)

Contas Inativas 34,5 0,51 0,48

Parâmetros do MCMV 8,5 0,12 0,12

CMN R$ 1,5 milhão 4,9 0,07 0,07

Parcelas atrasadas de 3 para 12 0,2 0,00 0,01

Total 48,1 0,71 0,67

Estimativa de Impacto sobre a Economia

Fonte: Estimativa preliminar da SEPLAN/MP baseada na Matriz Insumo-Produto calculada a partir das Contas Nacionais Trimestrais publicadas pelo IBGE em 2014.

NOVAS FAIXAS PARA O MINHA CASA MINHA VIDA

15

Faixas Antigas Faixas Novas

Faixa 1,5 Até 2.350 Até R$ 2.600

Faixa 2

Até 2.350 Até R$ 2.600

De R$ 2.350 a R$ 2.700 De R$ 2.600,01 a R$ 3.000

De R$ 2.700 a R$ 3.600 De R$ 3.000,01 a R$ 4.000

Faixa 3 De R$ 3.600 a R$ 6.500 De R$ 4.000,01 a R$ 7.000

n.d. De R$ 7.000,01 a R$ 9.000

Fonte: FGTS e Resolução 836/17 do CC-FGTS.

Limite de Renda Mensal Familiar por Faixa do Programa MCMV/FGTS (R$)

AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS PARA MCMV

16

• Ampliação dos recursos previstos em 2017 em R$ 8,5 bi - de R$ 64,4 para R$ 72,9 bi (fontes OGU e FGTS)

• Ampliação do teto do valor dos imóveis

o Nas Faixas 2 e 3 de R$ 225 mil para R$ 240 mil e na Faixa 1,5 de R$ 135 mil para R$ 144 mil

o O limite do teto do valor pode chegar a R$ 300 mil com juros de 9,16 a.a.

• Ampliação do valor do subsídio complemento

o Na Faixa 2 de R$ 27,5 mil para R$ 29 mil e na Faixa 1,5 de R$ 45 mil para R$ 47,5 mil

DESTAQUES RECENTES DO PROJETO CRESCER

17

• Conclusão da privatização da CELG

• Leilão dos 4 aeroportos agendado para 16/03/17

• Leilões de 3 arrendamentos portuários marcados para março e abril de 2017 (dois terminais de combustíveis em Santarém e um terminal de grãos no Rio de Janeiro)

• Foi aprovado pela Diretoria do BNDES no dia 18/01/17 a homologação do consórcio vencedor para elaboração dos estudos para venda da Loteria Instantânea – Lotex. Leilão até dez/17

• Início da consulta pública para concessão da CONCEPA (trecho rodoviário BR 101-RS). Leilão previsto para novembro de 2017.

• Leilão da BR-364/365 previsto para dezembro de 2017.

• 4ª rodada de campos marginais de petróleo agendada para maio de 2017

• 14ª rodada de blocos exploratórios de petróleo e gás

O GOVERNO ESTÁ DISCUTINDO NOVAS INICIATIVAS

• Distrato

• Alienação Fiduciária

• Patrimônio de Afetação

• Marco Regulatório da Desapropriação

• Marco Regulatório do Microcrédito Produtivo Orientado

• Novo marco regulatório das telecomunicações

• Marco Regulatório da Mineração

• Conteúdo local em Óleo e Gás

• Marco Regulatório do Gás

• Licenciamento Ambiental

• Simplificação e agilização de concessões e PPPs, principalmente as de

pequeno porte

18