ESTOQUES E ARMAZENAGEM:

Planejamento do recebimento e expedio do armazm / Procedimento Alfandegrio e Portos

Andr Campos Colares Botelho 6001140444-9Marques Juan Valeriano Pinto 6001140498-9

Sheila Maria Oliveira Balezi 6001140450-0

Willian de Souza Floriano 6001140450-7

CAMPUS Assis I, Tcnico em Logstica, Sala 5A

Assis / SP

2015

INTRODUOO recebimento a porta de entrada da empresa para que os fornecedores possam realizar suas entregas conforme os pedidos recebidos. Deve haver um rgido controle de pessoas ao recebimento, permitindo apenas a entrada de pessoas autorizadas.

Os procedimentos para o recebimento iniciam com a criao de um check list das atividades, para que todos os funcionrios executem o mesmo processo na hora de receber qualquer material.

RECEBIMENTOS DE MATERIAISAs atividades do recebimento abrangem a recepo do material na entrega pelo fornecedor, a entrada fsica nos estoques e no sistema. O recebimento de materiais deve ser padronizado para que todos os funcionrios executem suas tarefas seguindo a mesma rotina.

PROCESSO DO RECEBIMENTO DOS MATERIAISAps a conferncia dos dados do pedido de compras, comparado com dados da nota fiscal, o responsvel dar inicio ao recebimento do material.

Antes de descarregar o veculo, preciso verificar se as mercadorias so realmente aquelas descritas na nota fiscal, se esto identificadas e em boas condies.

Ao descarregar o veculo, colocar os materiais na rea de segregao de recebimento para a conferncia fsica. Verificar os dados do pedido e da nota fiscal dos materiais recebidos.EXEMPLOS DAS VERIFICAES Quantidade do material;

Peso;

Classificao fiscal;

Empilhamento mximo;

Volume;

Marca;

Validade;

Cor;

Voltagem

Vencimento da nota fiscal;

Embalagem retornvel.

RECEBIMENTOO recebimento de materiais a parte do almoxarifado que trabalha integrada s reas de contabilidade, compras, PCP e transporte. O recebimento compreende em 4 fases:

1 Fase: entrada de materiais

2 Fase: conferncia quantitativa;

3 Fase: conferncia qualitativa;

4 Fase: Regularizao.

1 FASE: ENTRADA DE MATERIAISCorresponde entrada de materiais e representa o incio do processo de recebimento, tendo como propsito efetuar a recepo dos veculos transportadores, proceder triagem da documentao que suporta o recebimento, encaminh-los para a descarga e efetuar o cadastramento dos dados pertinentes no sistema.

O recebimento dos materiais adquiridos no mercado fornecedor passvel de dupla conferncia em momentos e locais distintos, como por exemplo:

Na portaria da empresa; Exame de avarias e conferncia de volume; Recusa do recebimento; Liberao do transportador; Descarga.2 FASE: CONFERNCIA QUANTITATIVAA conferncia quantitativa verifica se a quantidade declarada pelo fornecedor na nota fiscal corresponde efetivamente recebida. O conferente aponta a quantidade recebida, desconhecendo a quantidade constante da nota fiscal.

Mtodos utilizados para a contagem:

Manual;

Por meio de clculos;

Por meio de balanas contadoras pesadoras;

Pesagem;

Medio.

3 FASE: CONFERNCIA QUALITATIVAA conferncia qualitativa, visa garantir a adequao do material ao fim a que se destina. A anlise de qualidade efetuada pela inspeo tcnica feita por meio da confrontao das informaes constantes no pedido de compras, das especificaes tcnicas contratadas na autorizao de fornecimento e dos dados informados na nota fiscal pelo fornecedor, visando garantir o recebimento adequado do material contratado pelo exame.

Recebimento adequado do material por itens:

Caractersticas dimensionais;

Caractersticas especficas;

Restries de especificao;

Embalagem para transporte;

Embalagem final.

4 FASE: REGULARIZAOA regularizao processa por meio da documentao nos vrios segmentos do sistema de recebimento.

Na conferncia, nenhuma irregularidade se constatar, encaminham-se os materiais ao almoxarifado.

Os limites permissveis da aceitao de excessos entregues pelo fornecedor devem ser definidos pela empresa, conforme sua convenincia.

PROCEDIMENTOS NA REGULARIZAO Documentos envolvidos na regularizao

Nota fiscal;

Desenhos;

Catlogos tcnicos;

Documento de contagem efetuada.

Processamento;

Baixa do pedido;

Devoluo ao fornecedor.

ENTRADA DA NOTA FISCALAs notas fiscais podem ser de dois tipos:

Retrato

Paisagem

As empresas devem utilizar sries diferentes de notas fiscais de acordo com a finalidade, mas podem emitir somente notas de srie nica. Para isso, precisam pedir autorizao s secretarias da fazenda dos Estados.

BAIXA DO PEDIDOA baixa do pedido de compra pode ser feita manualmente ou no sistema eletrnico.

A baixa manual deve ser efetuada com a anotao da entrada parcial, e se a entrega for parcial, o saldo pendente que o fornecedor deve entregar futuramente.

No existe um prazo legal para a validade da nota fiscal.

PLANEJAMENTO DA EXPEDIOExpedio o local de guarda dos produtos acabados, materiais serem devolvidos, enviados para beneficiamento ou alguma finalidade. Todos os materiais tem destino apropriado.

Produto para venda deve ficar em local fechado e sem acesso de pessoas estranhas sempre prximo da sada da empresa. Algumas empresas tem expedio perto do faturamento pela facilidade de comunicao.

ENTRADA DE MATERIAIS NA EXPEDIOEntrada de mercadorias ocorre por meio de notas fiscais, com exceo de produtos acabados que devem chegar identificados e pedido de faturamento para rpida sada.

Produtos acabados devem estar identificados por data, lote de fabricao para identificao no sistema. (PEPS). Devem ser conferidos duas vezes por funcionrios diferentes para que nenhum material fique sem identificao na rea.

SADA DE MATERIAIS DA EXPEDIOToda sada de material ocorrer mediante nota fiscal, o responsvel da expedio ir verificar e analisar se completa a carga do caminho, aps esse processo ser autorizado o carregamento e sada dos materiais.

Transportadora tambm exigem os documentos: conhecimento, romaneio e manifesto.

TRANSPORTE DE CARGAClassificao por modais:

Modal: nico meio de transporte no qual a transportadora emite o prprio documento de transporte.

Intermodal: vrios meios de transporte, em que um nico transportador organiza transporte do inicio ao ponto final.

Multimodal: O transportador assume inteira responsabilidade pelo transporte, gerencia e coordena todo processo do embarque, emitindo um nico documento CTMC(conhecimento multimodal de carga).

OTM (OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL) o responsvel pelo execuo desses contratos, tambm responsvel por prejuzos, perdas, danos, atrasos. Tambm inclui na funo coleta, unitizao, desunitizao, consolidao, desonsolidao, movimentao, armazenagem e entrega.

Para exercer a atividade de OTM dever ter habilitao e registro na ANTT e para atuar em mbito internacional dever ter tambm licena na Secretria da Receita Federal que tero validade de dez anos.

CLASSIFICAO DE TRANSPORTE POR MODALIDADESModais utilizados no Brasil:

Areo

Martimo

Ferrovirio

Hidrovirio

Rodovirio

Dutovirio

FRETEFRETE o valor cobrado pelas transportadoras pelo servio prestado no transporte de cargas.

TIPOS DE FRETEPRE-PAID (PR-PAGO) quando o remetente arca com todas as despesas. E no transporte internacional o preo da mercadoria chama-se CIF (COST INSURANCE FREIGT) ou custo seguro e transporte.

COLLECT (COLETA) quando o destinatrio arca com todas as despesas. E no transporte internacional nessa modalidade o preo da mercadoria chama-se FOB(FREE ON BORD)ou posto a bordo.

CLCULO PARA MEDIR O VALOR DO FRETE

CUBAGEM- Esse mtodo utilizado no FRETE POR PESO. Multiplica-se comprimento x altura x largura (CAL). Para volume cilndrico multiplica-se o dimetro 2X.

TRANSPORTE AREO- Regulamentado pela IATA, e cada aeronave acomoda 166,66 kilts em um metro cbico (1m), ou seja, a relao peso/volume de 1:6(1 para 6) o clculo sempre o mesmo.

TRANSPORTE MARTIMO- Por conveno, nesse tipo de frete uma tonelada igual a um metro cbico (1m). Nesse transporte a conta simples, pois se considera sempre 1m=1 ton., variando somente no formato do produto a ser transportado.

CLCULO PARA MEDIR O VALOR DO FRETE

TRANSPORTE RODOVIRIO feito atravs da verificao se o produto esta devidamente embalado e conferir as dimenses C x A x L (comprimento x altura x largura),feito isso multiplica-se por 300(m) essa medida padro e utilizada no modal rodovirio podendo ser alterada em comum acordo com o cliente. Exemplo a Geladeira:

PESO: 80 QUILOS

COMPRIMENTO: 1,80m X LARGURA: 0,60m X ALTURA: 0,65m. CUBAGEM: 1,80X 0,60 X0, 65 X300=210,6

O VALOR DO FRETE SER COBRADO SOBRE 210 QUILOS.

ALFNDEGA OU ADUANArgo governamental oficial de controle de entrada e sada de mercadorias do pas e responsvel tambm pela cobrana dos tributos devido.No BRASIL esse policiamento de fronteira feito pelo DPMAF (DEPARTAMENTO DE POLICIA MARITMA, AEROPORTURIA E DE FRONTEIRAS). J o despachante aduaneiro tem como funo desembaraar mercadorias e bagagens atuando junto com todos os rgos envolvidos como, RECEITA FEDERAL E AS SECRETRIAS DO ESTADO E DA FAZENDA.

MANUAL DO DESPACHO ADUANEIROProcedimentos preliminares: Habilitar para operar no sistema integrado de comrcio, ou seja, SISCOMEX.

Despacho de exportao: Onde se verifica a exatido dos dados declarados pelo exportador.

Esses despachos podem ser feitos por meio de DECLARAO DE EXPORTAO (DE), por meio de DECLARAO SIMPLIFICADA DE EXPORTAO (DSE) esses com inscries no SISCOMEX.

IMPOSTO DE EXPORTAO

O imposto de exportao tem como fato gerador a sada da mercadoria do territrio aduaneiro conforme decreto-lei 1578/77.Para calculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador na data de registro do RE no Siscomex.A base de valor para clculo do importo o preo normal que o produto ou similar teria no tempo da sua exportao.Para determinar o valor em reais da base de clculo do imposto usa-se a taxa de cambio disponvel no Sisbacen.De acordo com a portaria do MF 674/94 no permitida a exportao de qualquer item sem o pagamento do DARF referente ao imposto de exportao.

CADASTRO DE LOTAO

Lotao o local de realizao do despacho aduaneiro.

Ela definida por : URF, recinto alfandegrio e setor.

URF (Unidade da Receita Federal): a unidade da jurisdio da RF onde a mercadoria depositada (alfndega, inspetorias , delegcias)

RECINTO:

a) Recinto Alfandegrio: so os locais habilitados a efetuarem as operaes de comex.

b) Redex permanente: so os locais assim reconhecidos a partir de Ato Declaratrio Executivo (ADE) tratado pelo sistema SISCOMEX como recinto aduaneiro para exportao.

c) Recinto 888.888-8 Estabelecimento do exportador: um recinto criado para possibilitar o desembarao no estabelecimento do exportador.

d) Recinto 999.999-9 Outros locais de despacho: so recintos que podem ser criador para agrupar outros locais, somente com autorizao do URF e que no sejam estabelecimento do exportador.

e) Recinto 222.222-2 Sada ficta: recinto que ampara o despacho aduaneiro de exportao com dispensa de sada fsica da mercadoria do territrio nacional.

SETOR: cada recinto poder ser subdividido em setores com representao geogrfica onde estejam situados armazns ou estabelecimento de exportadores.

Cada setor deve ter o seu responsvel legal (PJ) com a instituio de um representante (PF). Todos estes cadastros so feitos a partir do site da RFB.

PORTO SECOSo recintos alfandegrios de uso pblico, onde so executados operaes logsticas de mercadorias e bagagens, sob controle aduaneiros.So chamados tambm de Estao Aduaneira Interior(EADI). umterminal intermodalterrestre diretamente ligado por estrada e/ou via frrea e/ou at area, sendo umdepsito alfandegadolocalizado nazona secundria(fora doporto organizado), geralmente no interior.

CONCEITOS DE RECINTOS ALFANDEGADOS

Recintos alfandegados so reas demarcadas pela autoridade aduaneira competente, na zona primria dos portos organizados ou na zona secundria a estes vinculada, a fim de que nelas possam ocorrer, sob controle aduaneiro pela Receita Federal, movimentao, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial.

RECINTOS ALFANDEGADOS DE USO PBLICO

Os terminais alfandegados de uso pblico so instalaes destinadas prestao dos servios de movimentao e armazenamento de mercadorias importadas ou a exportar, no localizadas em rea de porto ou aeroporto.

O AEROPORTO ALFANDEGADO

So terminais, de zona primria, feitos para navios, cujo alfandegamento est regulado pela Lei dos Portos. Os aeroportos possuem algumas partes em destaque na organizao da alfndega que o jurisdiciona, entre as quais podemos destacar:

O aeroporto alfandegado: so terminais, de zona primria, destinados a avies, cujo alfandegamento depende da autorizao do Ministrio da Aeronutica e do Ministrio da Fazenda. Os aeroportos alfandegados possuem algumas partes de destaque na organizao da alfndega que o jurisdiciona, entre as quais podemos destacar:

Pista: setor exterior do aeroporto, onde se fiscaliza a chegada e sada de aeronaves, orientando o encaminhamento do que domstico e o que internacional, fiscalizando a descarga da mercadoria e seu destino, como a chegada de passageiros internacionais, encaminhando-os at o setor de bagagem.

Bagagem: setor que fiscaliza o contedo das bagagens que chegam do exterior.

Conferncia de despacho aduaneiro: setor que fiscaliza os despachos aduaneiros, separando o que de importao e de exportao.

Tributao: setor que cuida dos processos em tramitao na repartio, assessorando o chefe da alfndega na parte legal e decisria.

Reviso de Despacho: setor que revisa a correta propositura dos despachos de mercadorias j desembaraadas, mas que no completaram 5 anos de sua propositura.

Administrao: setor que cuida da parte administrativa da alfndega, como protocolo e assessoria administrativa a todos os setores.

Ponto de Fronteira: o Regulamento Aduaneiro:

I a zona primria, constituda pelas seguintes reas demarcadas pela autoridade aduaneira local:

a) A rea terrestre ou aqutica, contnua ou descontinua, nos portos alfandegados;

b) A rea terrestre, nos aeroportos alfandegados;

c) A rea terrestre, que compreende os pontos de fronteira alfandegados.Ponto de fronteira o local alfandegado da fronteira, localizado em cidades que tenham fronteiras com pases vizinhos, por onde possam passar pessoas, veculos e mercadorias. Ingressar no pas por qualquer rea que no seja considerado contrabando ou descaminho, correndo o risco da perda do veculo e da mercadoria, ademais de processo penal contra a pessoa fsica autora da proeza.

COLLIS POSTEAUXRecinto alfandegado que fica nos Correios.

uma pequena seo do Departamento de Correios e Telgrafos que fica somente para receber pequenos volumes de importao e exportao de bens (normalmente pesando at 20kg), onde se atua um setor alfndega para controle dessa operao.