Estrategia

• Articulacao dos actores sociais:– Criacao de Comissao Nacional contra o Trabalho

Infantil que envolva os varios ministerios (SEPFOPE, Agricultura, Educacao, etc), parceiros sociais e a sociedade civil

• Mobilizacao da sociedade:– Divulgacao da legislacao atraves da orientacao

laboral

Objectivo

• A Comissao tem por objectivos:– Propor politicas publicas– Fazer campanhas de mobilizacao e sensibilizacao– Elaborar a lista de actividades perigosas– Elaborar o Plano Nacional contra o TI

Planeamento

• Estudo realizado com apoio do projecto Cooperacao Sul-Sul /Brasil e da OIT que analisa o contexto legislativo

• Publico Alvo: populacao em geral, em especial das areas remotas

• Foco da mensagem: Governo e a sociedade civil estao a agir contra o TI

Actividades

• Com os alunos do 13 ano de escolaridade• Orientacao laboral para as empresas e os

trabalhadores• Workshop para as autoridades locais e a

sociedade civil nos 13 distritos do territorio nacional

• Divulgacao atraves dos media e envolvimento dos lideres locais

Resultados e Monitorizacao

• A comissao nacional e responsavel por determinar os resultados e fazer a monitorizacao