Estratégia para Alcançar o

Desenvolvimento Socioeconômico

pelo Fortalecimento da Capacidade

de Poupança e Investimento dos

Governos Locais

Proposta de Ação para a Administração Pública Brasileira

RELAÇÃO ENTRE TAXAS DE POUPANÇA E CRESCIMENTO

ECONÔMICO

2

Crescimento do PIB

Taxas

de P

oupança

TAXAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL

3

TAXAS DE POUPANÇA NO BRASIL (% DO PIB)

4

Poupança Doméstica

Poupança Externa

TAXAS DE INVESTIMENTO E POUPANÇA

5

INVESTIMENTO

POUPANÇA DOMÉSTICA

TAXAS DE INVESTIMENTO PÚBLICO

6

13

15.1816.1

21.422.21

18.2416.68

17.5

2.7 3.42 4.22 3.712.68 2.58 1.92 2

14.2

16.4

20

25.2 25.2

33

35 35

1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010

CARGA FISCAL

INVESTIMENTO

PUBLICO

INVESTIMENTO TOTAL

CAUSAS DAS BAIXAS TAXAS DE

INVESTIMENTO PÚBLICO

Excesso de Despesas Correntes

Desperdícios e Corrupção Sistêmicos

Decisões tomadas exclusivamente por critérios políticos

Sistema de Planejamento Fraco e Descoordenado

Concentração de Recursos no Nível Federal

7

DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO ENTRE OS ENTES

FEDERATIVOS

8

6025

15

Federal State Municipal

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DOS

MUNICÍPIOS

9

Saúde Pública

Educação

Assistência Social

Transporte Coletivo

Habitação

Saneamento Básico

Trânsito Urbano

Licenciamentos Ambientais e Empresariais

Regulamentos Ambientais

Promoção de Turismo

Obras Públicas

Fiscalização

Segurança Urbana e Patrimonial

Promoção Cultural

Atração de Empresas para Geração de Emprego e Renda

O QUE É NECESSÁRIO FAZER SEM DEMORA?

Aumentar a taxa de poupança nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal)

Redistribuir os recursos de investimento entre os três níveis de governo, de forma a descentralizar os recursos e diminuir o arrocho fiscal de estados e municípios, incrementando sua capacidade de investimento

Ampliar as taxas de investimento público para pelo menos 3,5% do PIB, de forma a assegurar uma taxa de investimento total do País de 20% e um crescimento do PIB de pelo menos 4% ao ano, de forma saudável e sustentável.

10

COMO ALCANÇAR ESSAS METAS Alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal para tornar obrigatório um nível de

poupança (e de investimento) nos três níveis de governo.

Integrando a poupança obrigatória dos três níveis de governo em um Fundo

Federativo de Poupança e Investimento (FFPI), de funcionamento similar ao

FUNDEB da Educação, fundos a serem resgatados segundo regras estabelecidas

em lei, mediante a apresentação de projetos pelos entes federados.

O FFPI promoverá a redistribuição de recursos para investimento entre os três

níveis de governo, reduzindo os desníveis de hoje e permitindo mais

investimentos nos níveis sub-nacionais de governo.

O FFPI também promoverá outras operações economicamente úteis, tais como

atuar como fundo de garantias de PPP e como colateral de operações de

financiamento e outras.

O FFPI seria administrado pelo BNDES, que analisaria os projetos de investimento

propostos e liberaria os fundos para seu financiamento.

11

PERSPECTIVAS FINANCEIRAS DO FFPI (Considerando PIB de US$ 2,3 Trilhões e Carga Fiscal 35%)

NIVEL DE

GOVERNO

POUPANÇA

OBRIGATÓRIA

(% DA RECEITA

TOTAL)

INVESTIMENTO

S (% DA

POUPANÇA)

POUPANÇA

ESTIMADA POR

ANO (EM US$

BILHÕES)

INVESTIMENTO

ESTIMADO POR

ANO (EM u$

BILHÕES)

FEDERAL 6 15 48 12

ESTADUAL 2.5 25 20 20

MUNICIPAL 1.5 60 12 48

TOTAL 10 100 80 80

12

REGRAS DE INVESTIMENTO DO FFPI

A poupança será recuperada pelos níveis de governo

somente pela apresentação de projetos de

investimento, em áreas a serem especificadas pela lei, a

serem analisados e aprovados pelo BNDES.

A cada estado e município será assegurado o acesso aos

fundos de investimento em montante pelo menos igual ao

de sua própria poupança.

O acesso a fundos além da própria poupança dependerá de

certas circunstâncias, a serem regulamentadas pela

lei, estimulando assim a competição entre projetos das

entidades sub-nacionais.

13

CONSEQUÊNCIAS DA ESTRATÉGIA DO FFPI PARA

O SERVIÇO PÚBLICO

Aumento das taxas de poupança públicas

Aumento do investimento público, estimulando a economia em

geral

Atingir um desejável, racional e benéfico nível de

Descentralização dos recursos para os níveis estaduais e

municipais

Promover uma Reforma Qualitativa da Administração Pública

Permitir o planejamento, melhor coordenação e implementação

de projetos em áreas críticas do governo, renovando a

infraestrutura e os serviços públicos, evitando duplicações e

colisão de projetos.

Promover a eficiência e qualidade do serviço público

Reduzir a divida pública a longo prazo

14

CONSEQUÊNCIAS DO FFPI PARA OS

CONTRIBUINTES E SOCIEDADE EM GERAL

Redução consistente das taxas de juros

Alivio Fiscal

Crescimento consistente do PIB

Redução das pressões inflacionárias

Melhora dos serviços públicos locais

Crescimento do investimento privado

Melhora da infraestrutura do País e das

cidades

Melhora da qualidade de vida da população

15

ESTRATÉGIA DE CURTO PRAZO A lei permitirá que os entes sub-nacionais

(estados e municípios)

transformem, durante os primeiros cinco

anos do FFPI, parte de sua dívida passiva

com a União em capital, como quotas do

fundo.

O montante a ser transformado em capital

(quotas do FFIP), corresponderá a 1,5% da

receita total anual nos municípios, e 2.5%

nos estados.

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CONCLUSÕES O aumento das taxas de poupança e investimento públicos é

uma condição fundamental para transformar o Brasil em um País

realmente desenvolvido e socialmente justo.

O aumento da poupança e do investimento públicos poderão ser

alcançados por uma estratégia baseada numa alteração na Lei

de Responsabilidade Fiscal, tornando a poupança e o

investimento públicos obrigatórios, através da criação de um

Fundo Federativo de Poupança e Investimento (FFPI).

Isto trará muitas consequências positivas para o serviço público

e para a sociedade como um todo.

No futuro, os níveis de poupança e o investimento públicos

serão utilizados para medir o grau de sucesso ou fracasso dos

administradores públicos.

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FONTES

Pastore, A.C. “O Caminho do

Crescimento”, 2009

Araújo, Carpena & Cunha, IBGE

FGV-CPDOC: Santos Jr.; Bugelli; Ellery &

Gomes; Merenda

Pastore, A.C.; Pinotti, M.C.;Pagano, T.A

“Limites ao Crescimento Econômico”

Forum Nacional 2009

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