Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial “Alto Minho 2020”

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  • NDICENOTA DE ABERTURA

    O PROCESSO DE CONSTRUO DA ESTRATGIA ALTO MINHO 2020

    DIAGNSTICO PROSPETIVO DO ALTO MINHO

    2.1. O Territrio2.1.1. As escalas de posicionamento do Alto Minho2.1.2. Dimenso urbana e ocupao do territrio2.1.3. Principais servios coletivos territoriais

    2.2. As Pessoas2.2.1. Dinmica populacional2.2.2. Educao e qualificao dos recursos humanos2.2.3. Emprego e desemprego2.2.4. Incluso e dotao das respostas sociais

    2.3. As Atividades Econmicas2.3.1. Dinmica econmica2.3.2. O perfil das empresas no Alto Minho2.3.3. Comrcio Internacional2.3.4. Estrutura setorial2.3.5. Potencial econmico dos recursos endgenos2.3.6. Especializao inteligente de dominante industrial ou tecnolgica

    2.4. Anlise SWOT

    A ESTRATGIA ALTO MINHO 2020

    3.1. A Viso3.2. Posicionamento Estratgico

    3.2.1. Dos desgnios temticos aos eixos temticos3.2.2. Natureza do modelo de interveno3.2.3. Ambio dos eixos temticos: A combinao dos elementosde continuidade e mudana3.2.4. Articulao dos elementos da estratgia de interveno

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    3.3. Eixos Temticos e Objetivos Especficos3.3.1. Como tornar o Alto Minho uma regio mais competitiva- Objetivo especfico 1.1. Valorizar os recursos endgenos como critrio

    de afirmao competitiva- Objetivo especfico 1.2: Articular a base competitiva regional e setorial3.3.2. Como tornar o Alto Minho uma regio mais atrativa- Objetivo especfico 2.1: Estruturar produtos de localizao residencial- Objetivo especfico 2.2: Estruturar produtos tursticos- Objetivo especfico 2.3: Estruturar produtos de localizao empresarial- Objetivo especfico 2.4: Promover a atratividade global3.3.3. Como tornar o Alto Minho uma regio mais conectada- Objetivo especfico 3.1: Conjugar infraestruturas e servios para

    a promoo da mobilidade de pessoas- Objetivo especfico 3.2: Conjugar infraestruturas e servios para

    a promoo da mobilidade de bens- Objetivo especfico 3.3: Conjugar infraestruturas e servios para

    a promoo da mobilidade de contedos- Objetivo especfico 3.4: Promover a abertura escala interna- cional e o estabelecimento de plataformas colaborativas

    3.3.4. Como tornar o Alto Minho uma regio mais resiliente- Objetivo especfico 4.1: Promover a resilincia por via da sustentabilidade- Objetivo especfico 4.2: Promover a resilincia por via da coeso- Objetivo especfico 4.3: Promover a resilincia por via da competitividade

    3.4. Acompanhamento e Monitorizao da Estratgia Alto Minho 2020

    3.5. Articulao com as Prioridades da Programao Estrutural 2014-20203.5.1. A poltica de coeso europeia para o perodo 2014-20203.5.2. As orientaes polticas nacionais para o perodo 2014-20203.5.3. A estratgia Alto Minho 2020 no contexto das estratgias europeia e nacional para o perodo 2014-2020

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    ndice

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

    3.5.4. Articulao com a estratgia regional norte 20203.5.5. Articulao da estratgia Alto Minho 2020 com as abordagens integradas para o desenvolvimento territorial do Portugal 2020

    DIAGNSTICO PROSPETIVO DO ALTO MINHO

    4.1. Modelo de Gesto e Organizao

    4.2. Recursos e Competncias

    4.3. Mecanismos de dinamizao, acompanhamento e monitorizao

    4.4. Mecanismos de Intelligence e Gesto de Redes

    4.5. Parcerias e Redes

    4.6. Anlise dos Stakeholders

    PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

    Programa de Ao 1: Alto Minho como um destino de excelncia ambiental

    Programa de Ao 2: Marca Alto Minho reconhecida e acessvel

    Programa de Ao 3: Alto Minho conectado

    Programa de Ao 4: Alto Minho sustentvel

    Programa de Ao 5: Alto Minho coeso e inclusivo

    Programa de Ao 6: Alto Minho com potencial endgeno

    Programa de Ao 7: Alto Minho inteligente

    Programa de Ao 8: Alto Minho exportador

    Programa de Ao 9: Alto Minho transmunicipal

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  • NOTA DE ABERTURA

    O PROCESSO DE CONSTRUO DA ESTRATGIA ALTO MINHO 2020

    DIAGNSTICO PROSPETIVO DO ALTO MINHO

    2.1. O Territrio2.1.1. As escalas de posicionamento do Alto Minho2.1.2. Dimenso urbana e ocupao do territrio2.1.3. Principais servios coletivos territoriais

    2.2. As Pessoas2.2.1. Dinmica populacional2.2.2. Educao e qualificao dos recursos humanos2.2.3. Emprego e desemprego2.2.4. Incluso e dotao das respostas sociais

    2.3. As Atividades Econmicas2.3.1. Dinmica econmica2.3.2. O perfil das empresas no Alto Minho2.3.3. Comrcio Internacional2.3.4. Estrutura setorial2.3.5. Potencial econmico dos recursos endgenos2.3.6. Especializao inteligente de dominante industrial ou tecnolgica

    2.4. Anlise SWOT

    A ESTRATGIA ALTO MINHO 2020

    3.1. A Viso3.2. Posicionamento Estratgico

    3.2.1. Dos desgnios temticos aos eixos temticos3.2.2. Natureza do modelo de interveno3.2.3. Ambio dos eixos temticos: A combinao dos elementosde continuidade e mudana3.2.4. Articulao dos elementos da estratgia de interveno

    3.3. Eixos Temticos e Objetivos Especficos3.3.1. Como tornar o Alto Minho uma regio mais competitiva- Objetivo especfico 1.1. Valorizar os recursos endgenos como critrio

    de afirmao competitiva- Objetivo especfico 1.2: Articular a base competitiva regional e setorial3.3.2. Como tornar o Alto Minho uma regio mais atrativa- Objetivo especfico 2.1: Estruturar produtos de localizao residencial- Objetivo especfico 2.2: Estruturar produtos tursticos- Objetivo especfico 2.3: Estruturar produtos de localizao empresarial- Objetivo especfico 2.4: Promover a atratividade global3.3.3. Como tornar o Alto Minho uma regio mais conectada- Objetivo especfico 3.1: Conjugar infraestruturas e servios para

    a promoo da mobilidade de pessoas- Objetivo especfico 3.2: Conjugar infraestruturas e servios para

    a promoo da mobilidade de bens- Objetivo especfico 3.3: Conjugar infraestruturas e servios para

    a promoo da mobilidade de contedos- Objetivo especfico 3.4: Promover a abertura escala interna- cional e o estabelecimento de plataformas colaborativas

    3.3.4. Como tornar o Alto Minho uma regio mais resiliente- Objetivo especfico 4.1: Promover a resilincia por via da sustentabilidade- Objetivo especfico 4.2: Promover a resilincia por via da coeso- Objetivo especfico 4.3: Promover a resilincia por via da competitividade

    3.4. Acompanhamento e Monitorizao da Estratgia Alto Minho 2020

    3.5. Articulao com as Prioridades da Programao Estrutural 2014-20203.5.1. A poltica de coeso europeia para o perodo 2014-20203.5.2. As orientaes polticas nacionais para o perodo 2014-20203.5.3. A estratgia Alto Minho 2020 no contexto das estratgias europeia e nacional para o perodo 2014-2020

    4.

    5.

    ndice

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

    3.5.4. Articulao com a estratgia regional norte 20203.5.5. Articulao da estratgia Alto Minho 2020 com as abordagens integradas para o desenvolvimento territorial do Portugal 2020

    MODELO DE GOVERNAO

    4.1. Modelo de Gesto e Organizao

    4.2. Recursos e Competncias

    4.3. Mecanismos de dinamizao, acompanhamento e monitorizao

    4.4. Mecanismos de Intelligence e Gesto de Redes

    4.5. Parcerias e Redes

    4.6. Anlise dos Stakeholders

    PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

    Programa de Ao 1: Alto Minho como um destino de excelncia turstica

    Programa de Ao 2: Marca Alto Minho reconhecida e acessvel

    Programa de Ao 3: Alto Minho conectado

    Programa de Ao 4: Alto Minho sustentvel

    Programa de Ao 5: Alto Minho coeso e inclusivo

    Programa de Ao 6: Alto Minho com potencial endgeno

    Programa de Ao 7: Alto Minho inteligente

    Programa de Ao 8: Alto Minho exportador

    Programa de Ao 9: Alto Minho transmunicipal

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  • NDICE DE FIGURASFIGURA 1 Metodologia da Estratgia Alto Minho 2020

    FIGURA 2 As fases do planeamento estratgico aplicado na construo da EstratgiaAlto Minho 2020

    FIGURA 3 Base de atuao transmunicipal subjacente estratgia de desenvolvimento regional

    FIGURA 4 Desgnios temticos assumidos na Estratgia Alto Minho 2020

    FIGURA 5 Escalas de anlise do posicionamento do Alto Minho

    FIGURA 6 Sistema urbano do Alto Minho

    FIGURA 7 ndice sinttico de desenvolvimento regional(Portugal = 100), NUTS III, 2011

    FIGURA 8 Competitividade (Portugal = 100), NUTS III, 2011

    FIGURA 9 Coeso (Portugal = 100, NUTS III, 2011)

    FIGURA 10 Qualidade ambiental (Portugal = 100, NUTS III, 2011)

    FIGURA 11 A diversidade de temticas de articulao do Alto Minho

    FIGURA 12 Tipologia de ocupao do territrio

    FIGURA 13 Densidade populacional e variao da populao residente

    FIGURA 14 Evoluo da populao e do nmero de alojamentos, edifcios e famlias,segundo as tipologias de reas urbanas

    FIGURA 15 Forma de ocupao dos alojamentos familiares do parque habitacionaldos Concelhos e da Regio do Alto Minho

    FIGURA 16 Formas de ocupao dos alojamentos familiares

    FIGURA 17 Idade mdia e ndice de envelhecimento dos edifcios

    FIGURA 18 Evoluo anual do n. de Edifcios Licenciados em Portugal Continental,na Regio Norte (2007 - 2013)

    FIGURA 19 Encargos mdios mensais com a habitao

    FIGURA 20 Povoamento e eixos existentes interiores no Noroeste Portugus - PNPOT

    FIGURA 21 Sistema Urbano e acessibilidades em Portugal Continental

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    FIGURA 22 Povoamento e eixos existentes interiores no Noroeste Portugus - PNPOT

    FIGURA 23 Percentagem de reas Naturais por NUT III na Europa

    FIGURA 24 reas protegidas de excelncia no contexto nacional e transnacional

    FIGURA 25 Destino laboral da populao residente nos concelhos do Alto Minho

    FIGURA 26 Origem residencial da populao que trabalha nos concelhosdo Alto Minho

    FIGURA 27 Esquema das acessibilidades e mobilidade do PROT-Norte

    FIGURA 28 Esquema das acessibilidades e mobilidade do PROT-Norte

    FIGURA 29 Proporo da populao residente empregada ou estudante que utilizamodo de transporte coletivo nas deslocaes pendulares (%) porlocal de residncia ( data dos Censos 2011)

    FIGURA 30 Durao mdia dos movimentos pendulares (min) da populao residenteempregada ou estudante por local de residncia ( data dos Censos 2011)

    FIGURA 31 Localizao da Linha do Minho

    FIGURA 32 Zonas de localizao empresarial no Alto Minho e Galiza

    FIGURA 33 Rede de infraestruturas de nova gerao

    FIGURA 34 Rede de Banda Larga em Meio Rural

    FIGURA 35 Acessos de Internet em Banda Larga (por 100 habitantes)

    FIGURA 36 Acessos de Internet em Banda Larga (n. de indivduos em local fixo)

    FIGURA 37 Produo bruta de energia eltrica

    FIGURA 38 Centros electroprodutores em Portugal (pormenor relativo regiodo Alto Minho)

    FIGURA 39 Potncia licenciada por distrito MW (2012) | Pormenor:distrito de Viana do Castelo

    FIGURA 40 Desagregao da produo de energia eltrica (GWh) a partir de fontesrenovveis por distrito (2012) | Pormenor: distrito de Viana do Castelo

    FIGURA 41 Mapa das redes nacionais de transporte de gs natural |Pormenor: Alto Minho

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    FIGURA 42 Desagregao percentual do consumo energtico total referenteao Alto Minho por tipo de atividade econmica, 2012

    FIGURA 43 Desagregao percentual do consumo energtico total referenteao Alto Minho por municpio, 2012

    FIGURA 44 Desagregao do consumo energtico total, referente ao Alto Minho,por vetor energtico e por municpio, 2012

    FIGURA 45 Distribuio percentual do parque edificado do Alto Minho certificadopor classe energtica

    FIGURA 46 Distribuio percentual das medidas de melhoria propostas nos CEemitidos relativos ao parque edificado certificado do Alto Minho

    FIGURA 47 Sensibilidade Ambiental s Alteraes Climticas por NUT III

    FIGURA 48 Impacto Potencial das Alteraes Climticas nos Fogos Florestaispor NUT III

    FIGURA 49 Distribuio geogrfica das entidades gestoras de servios deabastecimento de gua e saneamento de guas residuais, em baixa

    FIGURA 50 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AA08b | gua nofaturada (%), nos municpios do Altominho

    FIGURA 51 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AA10b | Reabilitaode condutas (%/ano), nos municpios do Altominho

    FIGURA 52 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AR08b | Reabilitaode coletores (%/ano), servio em baixa

    FIGURA 53 Modelos de gesto do servio de gesto de resduos urbanos em altae baixa em Portugal continental (S/Escala)

    FIGURA 54 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU01b | Acessibilidadefsica do servio (%), servio em baixa

    FIGURA 55 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU02ab | Acessibilidadedo servio de recolha seletiva (%), servio em baixa

    FIGURA 56 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU07b | Reciclagemde resduos de embalagem (%), servio em baixa

    FIGURA 57 Despesas em atividades culturais e de desporto na Regio do Alto Minho

    FIGURA 58 Enquadramento populacional da Regio Norte e do Alto Minhono contexto nacional

    FIGURA 59 Decomposio do crescimento populacional em crescimento naturale migratrio no Alto Minho entre 2001 e 2011

    FIGURA 60 Populao em idade ativa e no ativa e ndice de envelhecimento

    FIGURA 61 Projees para a populao residente no Alto Minho,por faixa etria(cenrio base)

    FIGURA 62 Projees para a estrutura etria da populao residente no Alto Minho

    FIGURA 63 Dimenso da populao

    FIGURA 64 Taxas bruta e real de pr-escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 65 Taxa de escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 66 Taxa real de escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 67 Taxa de concluso do 9 ano de escolaridade, 2011 (%)

    FIGURA 68 Taxa de concluso do ensino secundrio

    FIGURA 69 Taxa de concluso do ensino superior

    FIGURA 70 Taxa de alfabetismo na populao residente com 10 e mais anos, 2011 (%)

    FIGURA 71 Taxas de concluso do ensino bsico, secundrio e superior, 2011 (%)

    FIGURA 72 Taxa de variao anual do desemprego registado

    FIGURA 73 Taxa de variao homloga do desemprego registado em 2013

    FIGURA 74 Indicador local do desemprego registado, 2013

    FIGURA 75 A distribuio do Indicador local do desemprego registado na Regiodo Norte, 2013

    FIGURA 76 Desemprego registado no 2 semestre de 2013, por gnero

    FIGURA 77 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por tempo de inscrio

    FIGURA 78 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por situao faceao emprego

    FIGURA 79 Desemprego registado no 2 semestre de 2013, por faixa etria

    FIGURA 80 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por nvel de escolaridade

    FIGURA 81 Nmero de desempregados registados no Alto Minho em dezembrode 2012 e 2013, por CAE

    FIGURA 82 Nmero de desempregados registados em dezembro de 2012 e 2013,de acordo com a classificaonacional das profisses

    FIGURA 83 Capacidade de respostas no apoio a crianas/jovens e idosos: diferenciaisface ao referencial de Portugal Continental

    FIGURA 84 Evoluo das respostas sociais na Regio do Alto Minho e em PortugalContinental entre 2000 e 2010

    FIGURA 85 Taxa de Cobertura das respostas sociais Estrutura Residencial porPessoas Idosas, Centro de dia e Servio de Apoio Domicilirio, 2012

    FIGURA 86 Taxa de cobertura das respostas para a 1 Infncia (Creche e Ama)por distrito, 2013

    FIGURA 87 Evoluo do PIB per capita ao nvel das Regies NUTS III da Regiodo Norte (Norte=100)

    FIGURA 88 ndice do rendimento coletvel em sede de IRS per capita em 2010(Portugal=100)

    FIGURA 89 Ranking do ndice de poder de compra concelhio de 2009 e 2011

    FIGURA 90 Orientao exportadora

    FIGURA 91 Exportaes e importaes no Alto Minho

    FIGURA 92 O contributo relativo de cada Regio NUTS III para o valor das exportaesde bens da Regio do Norte (Norte=100%)

    FIGURA 93 O contributo relativo de cada Regio NUTS III para o valor das importaesde bens para a Regio do Norte (Norte=100%)

    FIGURA 94 Grau de abertura da economia

    FIGURA 95 O contributo relativo de cada concelho para o valor das exportaesde bens do Alto Minho (Minho-Lima=100%)

    FIGURA 96 Saldo da balana comercial em cada concelho do Minho-Lima

    FIGURA 97 Composio sectorial da riqueza criada (VAB)

    FIGURA 98 Peso relativo (%) do pessoal ao servio nas empresas nos principaissetores de atividade econmica no Alto Minho

    FIGURA 99 Dimenso e crescimento dos sectores de especializao do Alto Minho

    FIGURA 100 Articulao e relevncia regional do perfil de especializao produtiva (I)

    FIGURA 101 Articulao e relevncia regional do perfil de especializao produtiva (II)

    FIGURA 102 Dos recursos endgenos aos produtos emblemticos do Alto Minho

    FIGURA 103 Hierarquia do patrimnio natural, paisagstico e construdo

    FIGURA 104 Recursos emblemticos e distintivos

    FIGURA 105 Capacidade de alojamento (nmero de camas) no Alto Minho,por tipologia de estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 106 Procura turstica (n de dormidas) no Alto Minho, por tipologiade estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 107 Procura turstica (n de hspedes) no Alto Minho, por tipologiade estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 108 Variao das dormidas 2009/2012 no Alto Minho, por mercados

    FIGURA 109 Ranking Alto Minho, por mercados

    FIGURA 110 Especializao Inteligente Regional: Sntese

    FIGURA 111 Formulao da Viso para o Alto Minho 2020: identificao dos motorescom potencial de gerar mudana

    FIGURA 112 A mudana subjacente Viso para o Alto Minho 2020

    FIGURA 113 A Estratgia de interveno para o Estratgia Alto Minho 2020: da Visoe Desgnios Temticos de Interveno, fixao de Eixos temticos

    FIGURA 114 A Estratgia de interveno para o Desafio Alto Minho 2020: a articulaoentre eixos temticos

    FIGURA 115 Competitividade: da mudana preconizada fixao de objetivosespecficos

    FIGURA 116 Modelo de desenvolvimento competitivo do Alto Minho

    FIGURA 117 Domnios da competitividade do Alto Minho

    FIGURA 118 Metodologia de abordagem dos setores e fileiras ligados aos recursosendgenos do Alto Minho

    FIGURA 119 Articulao regional e setorial do Alto Minho

    FIGURA 120 Atratividade: Da mudana preconizada fixao de objetivos especficos

    FIGURA 121 Produtos baseados em condies e orientados para os resultados

    FIGURA 122 Melhorar a atratividade do Alto Minho exige criar produtos e ativ-los

    FIGURA 123 Do espao de localizao ao espao de valorizao

    FIGURA 124 Produtos beneficiam das sinergias do territrio

    FIGURA 125 Mundo rural transversal num modelo de atratividade conjugada

    FIGURA 126 Conectividade: Da mudana preconizada fixao de objetivosespecficos

    FIGURA 127 Dimenses de interveno estratgica para promover a conectividade

    FIGURA 128 Sistema de mobilidade e conectividade escala do Alto Minho

    FIGURA 129 Argumentos de abertura escala internacional

    FIGURA 130 Resilincia: Da mudana preconizada fixao e objetivos especficos

    FIGURA 131 A resilincia como processo de conduo de mudana no Alto Minho

    FIGURA 132 Europa 2020: estratgia para um crescimento inteligente, sustentvele inclusivo

    FIGURA 133 Ciclo de programao e aplicao da Poltica de Coeso 2014-2020

    FIGURA 134 Os objetivos estratgicos da Poltica de Coeso no Planode Desenvolvimento do Alto Minho

    FIGURA 135 Articulao dos Objetivos Especificos (O.E.) da Estratgia Alto Minho2020com a estratgia do Norte 2020

    FIGURA 136 O papel da governao na prossecuo dos objetivos da EstratgiaAlto Minho 2020

    FIGURA 137 Modelo organizativo

    FIGURA 138 Temas Chave dos Grupos de Dinamizao e Seguimento

    FIGURA 139 Matriz relacional dos stakeholders vs Eixos Temticos vs RedesTemticas Alto Minho 2020

    ndice de Figuras

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

  • FIGURA 1 Metodologia da Estratgia Alto Minho 2020

    FIGURA 2 As fases do planeamento estratgico aplicado na construo da EstratgiaAlto Minho 2020

    FIGURA 3 Base de atuao transmunicipal subjacente estratgia de desenvolvimento regional

    FIGURA 4 Desgnios temticos assumidos na Estratgia Alto Minho 2020

    FIGURA 5 Escalas de anlise do posicionamento do Alto Minho

    FIGURA 6 Sistema urbano do Alto Minho

    FIGURA 7 ndice sinttico de desenvolvimento regional(Portugal = 100), NUTS III, 2011

    FIGURA 8 Competitividade (Portugal = 100), NUTS III, 2011

    FIGURA 9 Coeso (Portugal = 100, NUTS III, 2011)

    FIGURA 10 Qualidade ambiental (Portugal = 100, NUTS III, 2011)

    FIGURA 11 A diversidade de temticas de articulao do Alto Minho

    FIGURA 12 Tipologia de ocupao do territrio

    FIGURA 13 Densidade populacional e variao da populao residente

    FIGURA 14 Evoluo da populao e do nmero de alojamentos, edifcios e famlias,segundo as tipologias de reas urbanas

    FIGURA 15 Forma de ocupao dos alojamentos familiares do parque habitacionaldos Concelhos e da Regio do Alto Minho

    FIGURA 16 Formas de ocupao dos alojamentos familiares

    FIGURA 17 Idade mdia e ndice de envelhecimento dos edifcios

    FIGURA 18 Evoluo anual do n. de Edifcios Licenciados em Portugal Continental,na Regio Norte (2007 - 2013)

    FIGURA 19 Encargos mdios mensais com a habitao

    FIGURA 20 Povoamento e eixos existentes interiores no Noroeste Portugus - PNPOT

    FIGURA 21 Sistema Urbano e acessibilidades em Portugal Continental

    FIGURA 22 Povoamento e eixos existentes interiores no Noroeste Portugus - PNPOT

    FIGURA 23 Percentagem de reas Naturais por NUT III na Europa

    FIGURA 24 reas protegidas de excelncia no contexto nacional e transnacional

    FIGURA 25 Destino laboral da populao residente nos concelhos do Alto Minho

    FIGURA 26 Origem residencial da populao que trabalha nos concelhosdo Alto Minho

    FIGURA 27 Esquema das acessibilidades e mobilidade do PROT-Norte

    FIGURA 28 Esquema das acessibilidades e mobilidade do PROT-Norte

    FIGURA 29 Proporo da populao residente empregada ou estudante que utilizamodo de transporte coletivo nas deslocaes pendulares (%) porlocal de residncia ( data dos Censos 2011)

    FIGURA 30 Durao mdia dos movimentos pendulares (min) da populao residenteempregada ou estudante por local de residncia ( data dos Censos 2011)

    FIGURA 31 Localizao da Linha do Minho

    FIGURA 32 Zonas de localizao empresarial no Alto Minho e Galiza

    FIGURA 33 Rede de infraestruturas de nova gerao

    FIGURA 34 Rede de Banda Larga em Meio Rural

    FIGURA 35 Acessos de Internet em Banda Larga (por 100 habitantes)

    FIGURA 36 Acessos de Internet em Banda Larga (n. de indivduos em local fixo)

    FIGURA 37 Produo bruta de energia eltrica

    FIGURA 38 Centros electroprodutores em Portugal (pormenor relativo regiodo Alto Minho)

    FIGURA 39 Potncia licenciada por distrito MW (2012) | Pormenor:distrito de Viana do Castelo

    FIGURA 40 Desagregao da produo de energia eltrica (GWh) a partir de fontesrenovveis por distrito (2012) | Pormenor: distrito de Viana do Castelo

    FIGURA 41 Mapa das redes nacionais de transporte de gs natural |Pormenor: Alto Minho

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    FIGURA 42 Desagregao percentual do consumo energtico total referenteao Alto Minho por tipo de atividade econmica, 2012

    FIGURA 43 Desagregao percentual do consumo energtico total referenteao Alto Minho por municpio, 2012

    FIGURA 44 Desagregao do consumo energtico total, referente ao Alto Minho,por vetor energtico e por municpio, 2012

    FIGURA 45 Distribuio percentual do parque edificado do Alto Minho certificadopor classe energtica

    FIGURA 46 Distribuio percentual das medidas de melhoria propostas nos CEemitidos relativos ao parque edificado certificado do Alto Minho

    FIGURA 47 Sensibilidade Ambiental s Alteraes Climticas por NUT III

    FIGURA 48 Impacto Potencial das Alteraes Climticas nos Fogos Florestaispor NUT III

    FIGURA 49 Distribuio geogrfica das entidades gestoras de servios deabastecimento de gua e saneamento de guas residuais, em baixa

    FIGURA 50 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AA08b | gua nofaturada (%), nos municpios do Altominho

    FIGURA 51 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AA10b | Reabilitaode condutas (%/ano), nos municpios do Altominho

    FIGURA 52 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AR08b | Reabilitaode coletores (%/ano), servio em baixa

    FIGURA 53 Modelos de gesto do servio de gesto de resduos urbanos em altae baixa em Portugal continental (S/Escala)

    FIGURA 54 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU01b | Acessibilidadefsica do servio (%), servio em baixa

    FIGURA 55 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU02ab | Acessibilidadedo servio de recolha seletiva (%), servio em baixa

    FIGURA 56 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU07b | Reciclagemde resduos de embalagem (%), servio em baixa

    FIGURA 57 Despesas em atividades culturais e de desporto na Regio do Alto Minho

    88

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    103

    FIGURA 58 Enquadramento populacional da Regio Norte e do Alto Minhono contexto nacional

    FIGURA 59 Decomposio do crescimento populacional em crescimento naturale migratrio no Alto Minho entre 2001 e 2011

    FIGURA 60 Populao em idade ativa e no ativa e ndice de envelhecimento

    FIGURA 61 Projees para a populao residente no Alto Minho,por faixa etria(cenrio base)

    FIGURA 62 Projees para a estrutura etria da populao residente no Alto Minho

    FIGURA 63 Dimenso da populao

    FIGURA 64 Taxas bruta e real de pr-escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 65 Taxa de escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 66 Taxa real de escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 67 Taxa de concluso do 9 ano de escolaridade, 2011 (%)

    FIGURA 68 Taxa de concluso do ensino secundrio

    FIGURA 69 Taxa de concluso do ensino superior

    FIGURA 70 Taxa de alfabetismo na populao residente com 10 e mais anos, 2011 (%)

    FIGURA 71 Taxas de concluso do ensino bsico, secundrio e superior, 2011 (%)

    FIGURA 72 Taxa de variao anual do desemprego registado

    FIGURA 73 Taxa de variao homloga do desemprego registado em 2013

    FIGURA 74 Indicador local do desemprego registado, 2013

    FIGURA 75 A distribuio do Indicador local do desemprego registado na Regiodo Norte, 2013

    FIGURA 76 Desemprego registado no 2 semestre de 2013, por gnero

    FIGURA 77 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por tempo de inscrio

    FIGURA 78 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por situao faceao emprego

    FIGURA 79 Desemprego registado no 2 semestre de 2013, por faixa etria

    107

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    FIGURA 80 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por nvel de escolaridade

    FIGURA 81 Nmero de desempregados registados no Alto Minho em dezembrode 2012 e 2013, por CAE

    FIGURA 82 Nmero de desempregados registados em dezembro de 2012 e 2013,de acordo com a classificaonacional das profisses

    FIGURA 83 Capacidade de respostas no apoio a crianas/jovens e idosos: diferenciaisface ao referencial de Portugal Continental

    FIGURA 84 Evoluo das respostas sociais na Regio do Alto Minho e em PortugalContinental entre 2000 e 2010

    FIGURA 85 Taxa de Cobertura das respostas sociais Estrutura Residencial porPessoas Idosas, Centro de dia e Servio de Apoio Domicilirio, 2012

    FIGURA 86 Taxa de cobertura das respostas para a 1 Infncia (Creche e Ama)por distrito, 2013

    FIGURA 87 Evoluo do PIB per capita ao nvel das Regies NUTS III da Regiodo Norte (Norte=100)

    FIGURA 88 ndice do rendimento coletvel em sede de IRS per capita em 2010(Portugal=100)

    FIGURA 89 Ranking do ndice de poder de compra concelhio de 2009 e 2011

    FIGURA 90 Orientao exportadora

    FIGURA 91 Exportaes e importaes no Alto Minho

    FIGURA 92 O contributo relativo de cada Regio NUTS III para o valor das exportaesde bens da Regio do Norte (Norte=100%)

    FIGURA 93 O contributo relativo de cada Regio NUTS III para o valor das importaesde bens para a Regio do Norte (Norte=100%)

    FIGURA 94 Grau de abertura da economia

    FIGURA 95 O contributo relativo de cada concelho para o valor das exportaesde bens do Alto Minho (Minho-Lima=100%)

    FIGURA 96 Saldo da balana comercial em cada concelho do Minho-Lima

    FIGURA 97 Composio sectorial da riqueza criada (VAB)

    FIGURA 98 Peso relativo (%) do pessoal ao servio nas empresas nos principaissetores de atividade econmica no Alto Minho

    FIGURA 99 Dimenso e crescimento dos sectores de especializao do Alto Minho

    FIGURA 100 Articulao e relevncia regional do perfil de especializao produtiva (I)

    FIGURA 101 Articulao e relevncia regional do perfil de especializao produtiva (II)

    FIGURA 102 Dos recursos endgenos aos produtos emblemticos do Alto Minho

    FIGURA 103 Hierarquia do patrimnio natural, paisagstico e construdo

    FIGURA 104 Recursos emblemticos e distintivos

    FIGURA 105 Capacidade de alojamento (nmero de camas) no Alto Minho,por tipologia de estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 106 Procura turstica (n de dormidas) no Alto Minho, por tipologiade estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 107 Procura turstica (n de hspedes) no Alto Minho, por tipologiade estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 108 Variao das dormidas 2009/2012 no Alto Minho, por mercados

    FIGURA 109 Ranking Alto Minho, por mercados

    FIGURA 110 Especializao Inteligente Regional: Sntese

    FIGURA 111 Formulao da Viso para o Alto Minho 2020: identificao dos motorescom potencial de gerar mudana

    FIGURA 112 A mudana subjacente Viso para o Alto Minho 2020

    FIGURA 113 A Estratgia de interveno para o Estratgia Alto Minho 2020: da Visoe Desgnios Temticos de Interveno, fixao de Eixos temticos

    FIGURA 114 A Estratgia de interveno para o Desafio Alto Minho 2020: a articulaoentre eixos temticos

    FIGURA 115 Competitividade: da mudana preconizada fixao de objetivosespecficos

    FIGURA 116 Modelo de desenvolvimento competitivo do Alto Minho

    FIGURA 117 Domnios da competitividade do Alto Minho

    FIGURA 118 Metodologia de abordagem dos setores e fileiras ligados aos recursosendgenos do Alto Minho

    FIGURA 119 Articulao regional e setorial do Alto Minho

    FIGURA 120 Atratividade: Da mudana preconizada fixao de objetivos especficos

    FIGURA 121 Produtos baseados em condies e orientados para os resultados

    FIGURA 122 Melhorar a atratividade do Alto Minho exige criar produtos e ativ-los

    FIGURA 123 Do espao de localizao ao espao de valorizao

    FIGURA 124 Produtos beneficiam das sinergias do territrio

    FIGURA 125 Mundo rural transversal num modelo de atratividade conjugada

    FIGURA 126 Conectividade: Da mudana preconizada fixao de objetivosespecficos

    FIGURA 127 Dimenses de interveno estratgica para promover a conectividade

    FIGURA 128 Sistema de mobilidade e conectividade escala do Alto Minho

    FIGURA 129 Argumentos de abertura escala internacional

    FIGURA 130 Resilincia: Da mudana preconizada fixao e objetivos especficos

    FIGURA 131 A resilincia como processo de conduo de mudana no Alto Minho

    FIGURA 132 Europa 2020: estratgia para um crescimento inteligente, sustentvele inclusivo

    FIGURA 133 Ciclo de programao e aplicao da Poltica de Coeso 2014-2020

    FIGURA 134 Os objetivos estratgicos da Poltica de Coeso no Planode Desenvolvimento do Alto Minho

    FIGURA 135 Articulao dos Objetivos Especificos (O.E.) da Estratgia Alto Minho2020com a estratgia do Norte 2020

    FIGURA 136 O papel da governao na prossecuo dos objetivos da EstratgiaAlto Minho 2020

    FIGURA 137 Modelo organizativo

    FIGURA 138 Temas Chave dos Grupos de Dinamizao e Seguimento

    FIGURA 139 Matriz relacional dos stakeholders vs Eixos Temticos vs RedesTemticas Alto Minho 2020

    ndice de Figuras

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

  • FIGURA 1 Metodologia da Estratgia Alto Minho 2020

    FIGURA 2 As fases do planeamento estratgico aplicado na construo da EstratgiaAlto Minho 2020

    FIGURA 3 Base de atuao transmunicipal subjacente estratgia de desenvolvimento regional

    FIGURA 4 Desgnios temticos assumidos na Estratgia Alto Minho 2020

    FIGURA 5 Escalas de anlise do posicionamento do Alto Minho

    FIGURA 6 Sistema urbano do Alto Minho

    FIGURA 7 ndice sinttico de desenvolvimento regional(Portugal = 100), NUTS III, 2011

    FIGURA 8 Competitividade (Portugal = 100), NUTS III, 2011

    FIGURA 9 Coeso (Portugal = 100, NUTS III, 2011)

    FIGURA 10 Qualidade ambiental (Portugal = 100, NUTS III, 2011)

    FIGURA 11 A diversidade de temticas de articulao do Alto Minho

    FIGURA 12 Tipologia de ocupao do territrio

    FIGURA 13 Densidade populacional e variao da populao residente

    FIGURA 14 Evoluo da populao e do nmero de alojamentos, edifcios e famlias,segundo as tipologias de reas urbanas

    FIGURA 15 Forma de ocupao dos alojamentos familiares do parque habitacionaldos Concelhos e da Regio do Alto Minho

    FIGURA 16 Formas de ocupao dos alojamentos familiares

    FIGURA 17 Idade mdia e ndice de envelhecimento dos edifcios

    FIGURA 18 Evoluo anual do n. de Edifcios Licenciados em Portugal Continental,na Regio Norte (2007 - 2013)

    FIGURA 19 Encargos mdios mensais com a habitao

    FIGURA 20 Povoamento e eixos existentes interiores no Noroeste Portugus - PNPOT

    FIGURA 21 Sistema Urbano e acessibilidades em Portugal Continental

    FIGURA 22 Povoamento e eixos existentes interiores no Noroeste Portugus - PNPOT

    FIGURA 23 Percentagem de reas Naturais por NUT III na Europa

    FIGURA 24 reas protegidas de excelncia no contexto nacional e transnacional

    FIGURA 25 Destino laboral da populao residente nos concelhos do Alto Minho

    FIGURA 26 Origem residencial da populao que trabalha nos concelhosdo Alto Minho

    FIGURA 27 Esquema das acessibilidades e mobilidade do PROT-Norte

    FIGURA 28 Esquema das acessibilidades e mobilidade do PROT-Norte

    FIGURA 29 Proporo da populao residente empregada ou estudante que utilizamodo de transporte coletivo nas deslocaes pendulares (%) porlocal de residncia ( data dos Censos 2011)

    FIGURA 30 Durao mdia dos movimentos pendulares (min) da populao residenteempregada ou estudante por local de residncia ( data dos Censos 2011)

    FIGURA 31 Localizao da Linha do Minho

    FIGURA 32 Zonas de localizao empresarial no Alto Minho e Galiza

    FIGURA 33 Rede de infraestruturas de nova gerao

    FIGURA 34 Rede de Banda Larga em Meio Rural

    FIGURA 35 Acessos de Internet em Banda Larga (por 100 habitantes)

    FIGURA 36 Acessos de Internet em Banda Larga (n. de indivduos em local fixo)

    FIGURA 37 Produo bruta de energia eltrica

    FIGURA 38 Centros electroprodutores em Portugal (pormenor relativo regiodo Alto Minho)

    FIGURA 39 Potncia licenciada por distrito MW (2012) | Pormenor:distrito de Viana do Castelo

    FIGURA 40 Desagregao da produo de energia eltrica (GWh) a partir de fontesrenovveis por distrito (2012) | Pormenor: distrito de Viana do Castelo

    FIGURA 41 Mapa das redes nacionais de transporte de gs natural |Pormenor: Alto Minho

    FIGURA 42 Desagregao percentual do consumo energtico total referenteao Alto Minho por tipo de atividade econmica, 2012

    FIGURA 43 Desagregao percentual do consumo energtico total referenteao Alto Minho por municpio, 2012

    FIGURA 44 Desagregao do consumo energtico total, referente ao Alto Minho,por vetor energtico e por municpio, 2012

    FIGURA 45 Distribuio percentual do parque edificado do Alto Minho certificadopor classe energtica

    FIGURA 46 Distribuio percentual das medidas de melhoria propostas nos CEemitidos relativos ao parque edificado certificado do Alto Minho

    FIGURA 47 Sensibilidade Ambiental s Alteraes Climticas por NUT III

    FIGURA 48 Impacto Potencial das Alteraes Climticas nos Fogos Florestaispor NUT III

    FIGURA 49 Distribuio geogrfica das entidades gestoras de servios deabastecimento de gua e saneamento de guas residuais, em baixa

    FIGURA 50 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AA08b | gua nofaturada (%), nos municpios do Altominho

    FIGURA 51 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AA10b | Reabilitaode condutas (%/ano), nos municpios do Altominho

    FIGURA 52 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AR08b | Reabilitaode coletores (%/ano), servio em baixa

    FIGURA 53 Modelos de gesto do servio de gesto de resduos urbanos em altae baixa em Portugal continental (S/Escala)

    FIGURA 54 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU01b | Acessibilidadefsica do servio (%), servio em baixa

    FIGURA 55 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU02ab | Acessibilidadedo servio de recolha seletiva (%), servio em baixa

    FIGURA 56 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU07b | Reciclagemde resduos de embalagem (%), servio em baixa

    FIGURA 57 Despesas em atividades culturais e de desporto na Regio do Alto Minho

    FIGURA 58 Enquadramento populacional da Regio Norte e do Alto Minhono contexto nacional

    FIGURA 59 Decomposio do crescimento populacional em crescimento naturale migratrio no Alto Minho entre 2001 e 2011

    FIGURA 60 Populao em idade ativa e no ativa e ndice de envelhecimento

    FIGURA 61 Projees para a populao residente no Alto Minho,por faixa etria(cenrio base)

    FIGURA 62 Projees para a estrutura etria da populao residente no Alto Minho

    FIGURA 63 Dimenso da populao

    FIGURA 64 Taxas bruta e real de pr-escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 65 Taxa de escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 66 Taxa real de escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 67 Taxa de concluso do 9 ano de escolaridade, 2011 (%)

    FIGURA 68 Taxa de concluso do ensino secundrio

    FIGURA 69 Taxa de concluso do ensino superior

    FIGURA 70 Taxa de alfabetismo na populao residente com 10 e mais anos, 2011 (%)

    FIGURA 71 Taxas de concluso do ensino bsico, secundrio e superior, 2011 (%)

    FIGURA 72 Taxa de variao anual do desemprego registado

    FIGURA 73 Taxa de variao homloga do desemprego registado em 2013

    FIGURA 74 Indicador local do desemprego registado, 2013

    FIGURA 75 A distribuio do Indicador local do desemprego registado na Regiodo Norte, 2013

    FIGURA 76 Desemprego registado no 2 semestre de 2013, por gnero

    FIGURA 77 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por tempo de inscrio

    FIGURA 78 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por situao faceao emprego

    FIGURA 79 Desemprego registado no 2 semestre de 2013, por faixa etria

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    FIGURA 80 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por nvel de escolaridade

    FIGURA 81 Nmero de desempregados registados no Alto Minho em dezembrode 2012 e 2013, por CAE

    FIGURA 82 Nmero de desempregados registados em dezembro de 2012 e 2013,de acordo com a classificaonacional das profisses

    FIGURA 83 Capacidade de respostas no apoio a crianas/jovens e idosos: diferenciaisface ao referencial de Portugal Continental

    FIGURA 84 Evoluo das respostas sociais na Regio do Alto Minho e em PortugalContinental entre 2000 e 2010

    FIGURA 85 Taxa de Cobertura das respostas sociais Estrutura Residencial porPessoas Idosas, Centro de dia e Servio de Apoio Domicilirio, 2012

    FIGURA 86 Taxa de cobertura das respostas para a 1 Infncia (Creche e Ama)por distrito, 2013

    FIGURA 87 Evoluo do PIB per capita ao nvel das Regies NUTS III da Regiodo Norte (Norte=100)

    FIGURA 88 ndice do rendimento coletvel em sede de IRS per capita em 2010(Portugal=100)

    FIGURA 89 Ranking do ndice de poder de compra concelhio de 2009 e 2011

    FIGURA 90 Orientao exportadora

    FIGURA 91 Exportaes e importaes no Alto Minho

    FIGURA 92 O contributo relativo de cada Regio NUTS III para o valor das exportaesde bens da Regio do Norte (Norte=100%)

    FIGURA 93 O contributo relativo de cada Regio NUTS III para o valor das importaesde bens para a Regio do Norte (Norte=100%)

    FIGURA 94 Grau de abertura da economia

    FIGURA 95 O contributo relativo de cada concelho para o valor das exportaesde bens do Alto Minho (Minho-Lima=100%)

    FIGURA 96 Saldo da balana comercial em cada concelho do Minho-Lima

    FIGURA 97 Composio sectorial da riqueza criada (VAB)

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    FIGURA 98 Peso relativo (%) do pessoal ao servio nas empresas nos principaissetores de atividade econmica no Alto Minho

    FIGURA 99 Dimenso e crescimento dos sectores de especializao do Alto Minho

    FIGURA 100 Articulao e relevncia regional do perfil de especializao produtiva (I)

    FIGURA 101 Articulao e relevncia regional do perfil de especializao produtiva (II)

    FIGURA 102 Dos recursos endgenos aos produtos emblemticos do Alto Minho

    FIGURA 103 Hierarquia do patrimnio natural, paisagstico e construdo

    FIGURA 104 Recursos emblemticos e distintivos

    FIGURA 105 Capacidade de alojamento (nmero de camas) no Alto Minho,por tipologia de estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 106 Procura turstica (n de dormidas) no Alto Minho, por tipologiade estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 107 Procura turstica (n de hspedes) no Alto Minho, por tipologiade estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 108 Variao das dormidas 2009/2012 no Alto Minho, por mercados

    FIGURA 109 Ranking Alto Minho, por mercados

    FIGURA 110 Especializao Inteligente Regional: Sntese

    FIGURA 111 Formulao da Viso para o Alto Minho 2020: identificao dos motorescom potencial de gerar mudana

    FIGURA 112 A mudana subjacente Viso para o Alto Minho 2020

    FIGURA 113 A Estratgia de interveno para o Estratgia Alto Minho 2020: da Visoe Desgnios Temticos de Interveno, fixao de Eixos temticos

    FIGURA 114 A Estratgia de interveno para o Desafio Alto Minho 2020: a articulaoentre eixos temticos

    FIGURA 115 Competitividade: da mudana preconizada fixao de objetivosespecficos

    FIGURA 116 Modelo de desenvolvimento competitivo do Alto Minho

    FIGURA 117 Domnios da competitividade do Alto Minho

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    FIGURA 118 Metodologia de abordagem dos setores e fileiras ligados aos recursosendgenos do Alto Minho

    FIGURA 119 Articulao regional e setorial do Alto Minho

    FIGURA 120 Atratividade: Da mudana preconizada fixao de objetivos especficos

    FIGURA 121 Produtos baseados em condies e orientados para os resultados

    FIGURA 122 Melhorar a atratividade do Alto Minho exige criar produtos e ativ-los

    FIGURA 123 Do espao de localizao ao espao de valorizao

    FIGURA 124 Produtos beneficiam das sinergias do territrio

    FIGURA 125 Mundo rural transversal num modelo de atratividade conjugada

    FIGURA 126 Conectividade: Da mudana preconizada fixao de objetivosespecficos

    FIGURA 127 Dimenses de interveno estratgica para promover a conectividade

    FIGURA 128 Sistema de mobilidade e conectividade escala do Alto Minho

    FIGURA 129 Argumentos de abertura escala internacional

    FIGURA 130 Resilincia: Da mudana preconizada fixao e objetivos especficos

    FIGURA 131 A resilincia como processo de conduo de mudana no Alto Minho

    FIGURA 132 Europa 2020: estratgia para um crescimento inteligente, sustentvele inclusivo

    FIGURA 133 Ciclo de programao e aplicao da Poltica de Coeso 2014-2020

    FIGURA 134 Os objetivos estratgicos da Poltica de Coeso no Planode Desenvolvimento do Alto Minho

    FIGURA 135 Articulao dos Objetivos Especificos (O.E.) da Estratgia Alto Minho2020com a estratgia do Norte 2020

    FIGURA 136 O papel da governao na prossecuo dos objetivos da EstratgiaAlto Minho 2020

    FIGURA 137 Modelo organizativo

    FIGURA 138 Temas Chave dos Grupos de Dinamizao e Seguimento

    FIGURA 139 Matriz relacional dos stakeholders vs Eixos Temticos vs RedesTemticas Alto Minho 2020

    ndice de Figuras

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

  • FIGURA 1 Metodologia da Estratgia Alto Minho 2020

    FIGURA 2 As fases do planeamento estratgico aplicado na construo da EstratgiaAlto Minho 2020

    FIGURA 3 Base de atuao transmunicipal subjacente estratgia de desenvolvimento regional

    FIGURA 4 Desgnios temticos assumidos na Estratgia Alto Minho 2020

    FIGURA 5 Escalas de anlise do posicionamento do Alto Minho

    FIGURA 6 Sistema urbano do Alto Minho

    FIGURA 7 ndice sinttico de desenvolvimento regional(Portugal = 100), NUTS III, 2011

    FIGURA 8 Competitividade (Portugal = 100), NUTS III, 2011

    FIGURA 9 Coeso (Portugal = 100, NUTS III, 2011)

    FIGURA 10 Qualidade ambiental (Portugal = 100, NUTS III, 2011)

    FIGURA 11 A diversidade de temticas de articulao do Alto Minho

    FIGURA 12 Tipologia de ocupao do territrio

    FIGURA 13 Densidade populacional e variao da populao residente

    FIGURA 14 Evoluo da populao e do nmero de alojamentos, edifcios e famlias,segundo as tipologias de reas urbanas

    FIGURA 15 Forma de ocupao dos alojamentos familiares do parque habitacionaldos Concelhos e da Regio do Alto Minho

    FIGURA 16 Formas de ocupao dos alojamentos familiares

    FIGURA 17 Idade mdia e ndice de envelhecimento dos edifcios

    FIGURA 18 Evoluo anual do n. de Edifcios Licenciados em Portugal Continental,na Regio Norte (2007 - 2013)

    FIGURA 19 Encargos mdios mensais com a habitao

    FIGURA 20 Povoamento e eixos existentes interiores no Noroeste Portugus - PNPOT

    FIGURA 21 Sistema Urbano e acessibilidades em Portugal Continental

    FIGURA 22 Povoamento e eixos existentes interiores no Noroeste Portugus - PNPOT

    FIGURA 23 Percentagem de reas Naturais por NUT III na Europa

    FIGURA 24 reas protegidas de excelncia no contexto nacional e transnacional

    FIGURA 25 Destino laboral da populao residente nos concelhos do Alto Minho

    FIGURA 26 Origem residencial da populao que trabalha nos concelhosdo Alto Minho

    FIGURA 27 Esquema das acessibilidades e mobilidade do PROT-Norte

    FIGURA 28 Esquema das acessibilidades e mobilidade do PROT-Norte

    FIGURA 29 Proporo da populao residente empregada ou estudante que utilizamodo de transporte coletivo nas deslocaes pendulares (%) porlocal de residncia ( data dos Censos 2011)

    FIGURA 30 Durao mdia dos movimentos pendulares (min) da populao residenteempregada ou estudante por local de residncia ( data dos Censos 2011)

    FIGURA 31 Localizao da Linha do Minho

    FIGURA 32 Zonas de localizao empresarial no Alto Minho e Galiza

    FIGURA 33 Rede de infraestruturas de nova gerao

    FIGURA 34 Rede de Banda Larga em Meio Rural

    FIGURA 35 Acessos de Internet em Banda Larga (por 100 habitantes)

    FIGURA 36 Acessos de Internet em Banda Larga (n. de indivduos em local fixo)

    FIGURA 37 Produo bruta de energia eltrica

    FIGURA 38 Centros electroprodutores em Portugal (pormenor relativo regiodo Alto Minho)

    FIGURA 39 Potncia licenciada por distrito MW (2012) | Pormenor:distrito de Viana do Castelo

    FIGURA 40 Desagregao da produo de energia eltrica (GWh) a partir de fontesrenovveis por distrito (2012) | Pormenor: distrito de Viana do Castelo

    FIGURA 41 Mapa das redes nacionais de transporte de gs natural |Pormenor: Alto Minho

    FIGURA 42 Desagregao percentual do consumo energtico total referenteao Alto Minho por tipo de atividade econmica, 2012

    FIGURA 43 Desagregao percentual do consumo energtico total referenteao Alto Minho por municpio, 2012

    FIGURA 44 Desagregao do consumo energtico total, referente ao Alto Minho,por vetor energtico e por municpio, 2012

    FIGURA 45 Distribuio percentual do parque edificado do Alto Minho certificadopor classe energtica

    FIGURA 46 Distribuio percentual das medidas de melhoria propostas nos CEemitidos relativos ao parque edificado certificado do Alto Minho

    FIGURA 47 Sensibilidade Ambiental s Alteraes Climticas por NUT III

    FIGURA 48 Impacto Potencial das Alteraes Climticas nos Fogos Florestaispor NUT III

    FIGURA 49 Distribuio geogrfica das entidades gestoras de servios deabastecimento de gua e saneamento de guas residuais, em baixa

    FIGURA 50 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AA08b | gua nofaturada (%), nos municpios do Altominho

    FIGURA 51 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AA10b | Reabilitaode condutas (%/ano), nos municpios do Altominho

    FIGURA 52 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador AR08b | Reabilitaode coletores (%/ano), servio em baixa

    FIGURA 53 Modelos de gesto do servio de gesto de resduos urbanos em altae baixa em Portugal continental (S/Escala)

    FIGURA 54 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU01b | Acessibilidadefsica do servio (%), servio em baixa

    FIGURA 55 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU02ab | Acessibilidadedo servio de recolha seletiva (%), servio em baixa

    FIGURA 56 Distribuio geogrfica da avaliao do indicador RU07b | Reciclagemde resduos de embalagem (%), servio em baixa

    FIGURA 57 Despesas em atividades culturais e de desporto na Regio do Alto Minho

    FIGURA 58 Enquadramento populacional da Regio Norte e do Alto Minhono contexto nacional

    FIGURA 59 Decomposio do crescimento populacional em crescimento naturale migratrio no Alto Minho entre 2001 e 2011

    FIGURA 60 Populao em idade ativa e no ativa e ndice de envelhecimento

    FIGURA 61 Projees para a populao residente no Alto Minho,por faixa etria(cenrio base)

    FIGURA 62 Projees para a estrutura etria da populao residente no Alto Minho

    FIGURA 63 Dimenso da populao

    FIGURA 64 Taxas bruta e real de pr-escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 65 Taxa de escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 66 Taxa real de escolarizao, 2011 (%)

    FIGURA 67 Taxa de concluso do 9 ano de escolaridade, 2011 (%)

    FIGURA 68 Taxa de concluso do ensino secundrio

    FIGURA 69 Taxa de concluso do ensino superior

    FIGURA 70 Taxa de alfabetismo na populao residente com 10 e mais anos, 2011 (%)

    FIGURA 71 Taxas de concluso do ensino bsico, secundrio e superior, 2011 (%)

    FIGURA 72 Taxa de variao anual do desemprego registado

    FIGURA 73 Taxa de variao homloga do desemprego registado em 2013

    FIGURA 74 Indicador local do desemprego registado, 2013

    FIGURA 75 A distribuio do Indicador local do desemprego registado na Regiodo Norte, 2013

    FIGURA 76 Desemprego registado no 2 semestre de 2013, por gnero

    FIGURA 77 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por tempo de inscrio

    FIGURA 78 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por situao faceao emprego

    FIGURA 79 Desemprego registado no 2 semestre de 2013, por faixa etria

    FIGURA 80 Desemprego registado no 2 semestre de 2013 por nvel de escolaridade

    FIGURA 81 Nmero de desempregados registados no Alto Minho em dezembrode 2012 e 2013, por CAE

    FIGURA 82 Nmero de desempregados registados em dezembro de 2012 e 2013,de acordo com a classificaonacional das profisses

    FIGURA 83 Capacidade de respostas no apoio a crianas/jovens e idosos: diferenciaisface ao referencial de Portugal Continental

    FIGURA 84 Evoluo das respostas sociais na Regio do Alto Minho e em PortugalContinental entre 2000 e 2010

    FIGURA 85 Taxa de Cobertura das respostas sociais Estrutura Residencial porPessoas Idosas, Centro de dia e Servio de Apoio Domicilirio, 2012

    FIGURA 86 Taxa de cobertura das respostas para a 1 Infncia (Creche e Ama)por distrito, 2013

    FIGURA 87 Evoluo do PIB per capita ao nvel das Regies NUTS III da Regiodo Norte (Norte=100)

    FIGURA 88 ndice do rendimento coletvel em sede de IRS per capita em 2010(Portugal=100)

    FIGURA 89 Ranking do ndice de poder de compra concelhio de 2009 e 2011

    FIGURA 90 Orientao exportadora

    FIGURA 91 Exportaes e importaes no Alto Minho

    FIGURA 92 O contributo relativo de cada Regio NUTS III para o valor das exportaesde bens da Regio do Norte (Norte=100%)

    FIGURA 93 O contributo relativo de cada Regio NUTS III para o valor das importaesde bens para a Regio do Norte (Norte=100%)

    FIGURA 94 Grau de abertura da economia

    FIGURA 95 O contributo relativo de cada concelho para o valor das exportaesde bens do Alto Minho (Minho-Lima=100%)

    FIGURA 96 Saldo da balana comercial em cada concelho do Minho-Lima

    FIGURA 97 Composio sectorial da riqueza criada (VAB)

    FIGURA 98 Peso relativo (%) do pessoal ao servio nas empresas nos principaissetores de atividade econmica no Alto Minho

    FIGURA 99 Dimenso e crescimento dos sectores de especializao do Alto Minho

    FIGURA 100 Articulao e relevncia regional do perfil de especializao produtiva (I)

    FIGURA 101 Articulao e relevncia regional do perfil de especializao produtiva (II)

    FIGURA 102 Dos recursos endgenos aos produtos emblemticos do Alto Minho

    FIGURA 103 Hierarquia do patrimnio natural, paisagstico e construdo

    FIGURA 104 Recursos emblemticos e distintivos

    FIGURA 105 Capacidade de alojamento (nmero de camas) no Alto Minho,por tipologia de estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 106 Procura turstica (n de dormidas) no Alto Minho, por tipologiade estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 107 Procura turstica (n de hspedes) no Alto Minho, por tipologiade estabelecimentos hoteleiros

    FIGURA 108 Variao das dormidas 2009/2012 no Alto Minho, por mercados

    FIGURA 109 Ranking Alto Minho, por mercados

    FIGURA 110 Especializao Inteligente Regional: Sntese

    FIGURA 111 Formulao da Viso para o Alto Minho 2020: identificao dos motorescom potencial de gerar mudana

    FIGURA 112 A mudana subjacente Viso para o Alto Minho 2020

    FIGURA 113 A Estratgia de interveno para o Estratgia Alto Minho 2020: da Visoe Desgnios Temticos de Interveno, fixao de Eixos temticos

    FIGURA 114 A Estratgia de interveno para o Desafio Alto Minho 2020: a articulaoentre eixos temticos

    FIGURA 115 Competitividade: da mudana preconizada fixao de objetivosespecficos

    FIGURA 116 Modelo de desenvolvimento competitivo do Alto Minho

    FIGURA 117 Domnios da competitividade do Alto Minho

    146

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    FIGURA 118 Metodologia de abordagem dos setores e fileiras ligados aos recursosendgenos do Alto Minho

    FIGURA 119 Articulao regional e setorial do Alto Minho

    FIGURA 120 Atratividade: Da mudana preconizada fixao de objetivos especficos

    FIGURA 121 Produtos baseados em condies e orientados para os resultados

    FIGURA 122 Melhorar a atratividade do Alto Minho exige criar produtos e ativ-los

    FIGURA 123 Do espao de localizao ao espao de valorizao

    FIGURA 124 Produtos beneficiam das sinergias do territrio

    FIGURA 125 Mundo rural transversal num modelo de atratividade conjugada

    FIGURA 126 Conectividade: Da mudana preconizada fixao de objetivosespecficos

    FIGURA 127 Dimenses de interveno estratgica para promover a conectividade

    FIGURA 128 Sistema de mobilidade e conectividade escala do Alto Minho

    FIGURA 129 Argumentos de abertura escala internacional

    FIGURA 130 Resilincia: Da mudana preconizada fixao e objetivos especficos

    FIGURA 131 A resilincia como processo de conduo de mudana no Alto Minho

    FIGURA 132 Europa 2020: estratgia para um crescimento inteligente, sustentvele inclusivo

    FIGURA 133 Ciclo de programao e aplicao da Poltica de Coeso 2014-2020

    FIGURA 134 Os objetivos estratgicos da Poltica de Coeso no Planode Desenvolvimento do Alto Minho

    FIGURA 135 Articulao dos Objetivos Especificos (O.E.) da Estratgia Alto Minho2020com a estratgia do Norte 2020

    FIGURA 136 O papel da governao na prossecuo dos objetivos da EstratgiaAlto Minho 2020

    FIGURA 137 Modelo organizativo

    FIGURA 138 Temas Chave dos Grupos de Dinamizao e Seguimento

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    FIGURA 139 Matriz relacional dos stakeholders vs Eixos Temticos vs RedesTemticas Alto Minho 2020

    293

    ndice de Figuras

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

  • NDICE DE QUADROSQUADRO 1 Recursos do Alto Minho nas estratgias nacionais (PENT) e regionais

    (PROT Norte) de desenvolvimento turstico

    QUADRO 2 Dimenso econmica e populacional do Alto Minho

    QUADRO 3 Especializao produtiva por grandes setores de atividade (QL do VAB)

    QUADRO 4 Tipologia de ocupao do solo-Corine Land Cover

    QUADRO 5 Alojamentos, edifcios e famlias

    QUADRO 6 Alojamentos segundo os Censos: total e por tipo

    QUADRO 7 Habitao social por municpio

    QUADRO 8 Apostas prioritrias no sistema urbano no Alto Minho vs investimentosON.2 (2007-2013)

    QUADRO 9 ZPE e SIC da Rede Natura 2000

    QUADRO 10 Movimentos pendulares

    QUADRO 11 Movimentos pendulares sadas e entradas de mo-de-obra, por concelho e sector de actividade (I)

    QUADRO 12 Proporo da populao residente empregada ou estudante com duraomdia dos movimentos pendulares inferior a 31 minutos (%) por local de residncia ( data dos Censos 2011)

    QUADRO 13 Nveis de servio/procura na rede ferroviria na regio Norte

    QUADRO 14 Servio ferrovirio no territrio do Alto Minho

    QUADRO 15 Desagregao das empresas do Alto Minho registadas no SGCIEpor atividade econmica (Rev.3.0)

    QUADRO 16 Nvel de cobertura de infra-estruturas bsicas

    QUADRO 17 Principais indicadores relativamente aos servios de abastecimentode gua, 2012

    QUADRO 18 Principais indicadores relativamente aos servios de ResduosSlidos, 2012

    QUADRO 19 Enquadramento nacional e regional da Regio do Alto Minhona rea da cultura

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    102

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    QUADRO 20 Caracterizao e perfil global da populao | 2011

    QUADRO 21 Estrutura etria e variao da populao

    QUADRO 22 Populao e Demografia

    QUADRO 23 Nmero de desempregados registados

    QUADRO 24 Principais desafios indentificados nos diagnsticos sociais dos municpios do Alto Minho

    QUADRO 25 Sade

    QUADRO 26 Taxa de mortalidade prematura padronizada pela idade

    QUADRO 27 Dados transversais sobre as empresas no Alto Minho em 2011

    QUADRO 28 Dados sobre a natalidade e mortalidade de empresas nas NUTS IIIda Regio do Norte, 2011

    QUADRO 29 Dados sobre atividade de empresas de mdia e alta tecnologia nasNUTS III da Regio do Norte, 2011

    QUADRO 30 Especializao produtiva por grandes sectores de actividade (QL do VAB)

    QUADRO 31 Especializao concelhia do emprego (QL do emprego)

    QUADRO 32 Fatores distintivos e aes a desenvolver na regio turstica do Portoe Norte, segundo o PENT

    QUADRO 33 Taxa de Variao em termos de dormidas, hspedes e proveitos

    QUADRO 34 Variao de ranking Alto Minho em termos de dormidas, hspedese proveitos

    QUADRO 35 Indicadores da actividade agrcola

    QUADRO 36 Indicadores da pesca: capturas, pescadores e embarcaesde pesca (2010)

    QUADRO 37 Anlise SWOT temtica do Alto Minho

    QUADRO 38 Metas da Estratgia Alto Minho 2020: Indicadores de monitorizaoe acompanhamento

    QUADRO 39 Estratgia Europa 2020

    QUADRO 40 A Poltica de Coeso no perodo 2014-2020

    108

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    QUADRO 41 Objetivos estratgicos e operacionalizao da Poltica de Coeso2014-2020

    QUADRO 42 Plano Nacional de Reforma

    QUADRO 43 Objetivos e directrizes dos instrumentos de gesto territorial

    QUADRO 44 Orientaes de documentos estratgicos de mbito nacionale regional / sectorial

    QUADRO 45 Articulao dos Objetivos Especficos (O.E.) da Estratgia Alto Minho2020 com a estratgia do Norte 2020

    QUADRO 46 Intensidade da Articulao dos Programas de Ao Alto Minho 2020e o Norte 2020

    QUADRO 47 Programas de Ao

    QUADRO 48 Intensidade do contributo dos programas de ao para a concretizaodos eixos temticos Alto Minho 2020

    QUADRO 49 Intensidade do contributo dos programas de ao para a concretizaodos objetivos especficos Alto Minho 2020

    QUADRO 50 Intensidade do contributo dos objetivos fixados nos eixos temticosda estratgia Alto Minho 2020 para a concretizao dos objetivosda Poltica de Coeso

    ndice de Quadros

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

  • QUADRO 1 Recursos do Alto Minho nas estratgias nacionais (PENT) e regionais(PROT Norte) de desenvolvimento turstico

    QUADRO 2 Dimenso econmica e populacional do Alto Minho

    QUADRO 3 Especializao produtiva por grandes setores de atividade (QL do VAB)

    QUADRO 4 Tipologia de ocupao do solo-Corine Land Cover

    QUADRO 5 Alojamentos, edifcios e famlias

    QUADRO 6 Alojamentos segundo os Censos: total e por tipo

    QUADRO 7 Habitao social por municpio

    QUADRO 8 Apostas prioritrias no sistema urbano no Alto Minho vs investimentosON.2 (2007-2013)

    QUADRO 9 ZPE e SIC da Rede Natura 2000

    QUADRO 10 Movimentos pendulares

    QUADRO 11 Movimentos pendulares sadas e entradas de mo-de-obra, por concelho e sector de actividade (I)

    QUADRO 12 Proporo da populao residente empregada ou estudante com duraomdia dos movimentos pendulares inferior a 31 minutos (%) por local de residncia ( data dos Censos 2011)

    QUADRO 13 Nveis de servio/procura na rede ferroviria na regio Norte

    QUADRO 14 Servio ferrovirio no territrio do Alto Minho

    QUADRO 15 Desagregao das empresas do Alto Minho registadas no SGCIEpor atividade econmica (Rev.3.0)

    QUADRO 16 Nvel de cobertura de infra-estruturas bsicas

    QUADRO 17 Principais indicadores relativamente aos servios de abastecimentode gua, 2012

    QUADRO 18 Principais indicadores relativamente aos servios de ResduosSlidos, 2012

    QUADRO 19 Enquadramento nacional e regional da Regio do Alto Minhona rea da cultura

    QUADRO 20 Caracterizao e perfil global da populao | 2011

    QUADRO 21 Estrutura etria e variao da populao

    QUADRO 22 Populao e Demografia

    QUADRO 23 Nmero de desempregados registados

    QUADRO 24 Principais desafios indentificados nos diagnsticos sociais dos municpios do Alto Minho

    QUADRO 25 Sade

    QUADRO 26 Taxa de mortalidade prematura padronizada pela idade

    QUADRO 27 Dados transversais sobre as empresas no Alto Minho em 2011

    QUADRO 28 Dados sobre a natalidade e mortalidade de empresas nas NUTS IIIda Regio do Norte, 2011

    QUADRO 29 Dados sobre atividade de empresas de mdia e alta tecnologia nasNUTS III da Regio do Norte, 2011

    QUADRO 30 Especializao produtiva por grandes sectores de actividade (QL do VAB)

    QUADRO 31 Especializao concelhia do emprego (QL do emprego)

    QUADRO 32 Fatores distintivos e aes a desenvolver na regio turstica do Portoe Norte, segundo o PENT

    QUADRO 33 Taxa de Variao em termos de dormidas, hspedes e proveitos

    QUADRO 34 Variao de ranking Alto Minho em termos de dormidas, hspedese proveitos

    QUADRO 35 Indicadores da actividade agrcola

    QUADRO 36 Indicadores da pesca: capturas, pescadores e embarcaesde pesca (2010)

    QUADRO 37 Anlise SWOT temtica do Alto Minho

    QUADRO 38 Metas da Estratgia Alto Minho 2020: Indicadores de monitorizaoe acompanhamento

    QUADRO 39 Estratgia Europa 2020

    QUADRO 40 A Poltica de Coeso no perodo 2014-2020

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    QUADRO 41 Objetivos estratgicos e operacionalizao da Poltica de Coeso2014-2020

    QUADRO 42 Plano Nacional de Reforma

    QUADRO 43 Objetivos e directrizes dos instrumentos de gesto territorial

    QUADRO 44 Orientaes de documentos estratgicos de mbito nacionale regional / sectorial

    QUADRO 45 Articulao dos Objetivos Especficos (O.E.) da Estratgia Alto Minho2020 com a estratgia do Norte 2020

    QUADRO 46 Intensidade da Articulao dos Programas de Ao Alto Minho 2020e o Norte 2020

    QUADRO 47 Programas de Ao

    QUADRO 48 Intensidade do contributo dos programas de ao para a concretizaodos eixos temticos Alto Minho 2020

    QUADRO 49 Intensidade do contributo dos programas de ao para a concretizaodos objetivos especficos Alto Minho 2020

    QUADRO 50 Intensidade do contributo dos objetivos fixados nos eixos temticosda estratgia Alto Minho 2020 para a concretizao dos objetivosda Poltica de Coeso

    250

    252

    255

    256

    268

    271

    297

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    302

    307

    ndice de Quadros

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

  • 010 /399

    de Ao no ser, assim, um documento fechado, mas sim um referencial estra-

    tgico aberto a todas as propostas que nos sejam efetuadas agora ou durante todo

    o perodo 2014-2020, desde que se enquadrem nas prioridades da estratgia Alto

    Minho 2020.

    De igual modo, o modelo de governao procura, atravs da celebrao do Pacto

    Territorial Alto Minho 2020, envolver diretamente as principais instituies do

    territrio, quer na dinamizao das aes ncora, quer na monitorizao global e

    especfica do Plano de Ao e respetivos resultados.

    O Alto Minho tem, pois, uma estratgia, um plano de ao e uma parceria territorial

    mobilizada para a sua concretizao.

    Executar e cumprir o conjunto de iniciativas que d corpo Estratgia Alto Minho

    2020 ser, agora, o teste mais exigente dos prximos anos. A Comunidade Intermu-

    nicipal e os Municpios do Alto Minho comprometem-se, assim, a desenvolver todas

    as aes necessrias para assegurar a prossecuo e acompanhamento desta

    Estratgia, procurando, para esse efeito, envolver diretamente as vrias instituies

    pblicas, privadas e associativas fundamentais na dinamizao dos projetos e aes

    ncora previstos no seu Plano Global de Ao.

    Para concluir, no podemos deixar de dar uma nota de agradecimento a todos os

    que colaboraram na iniciativa Alto Minho 2020. Confiamos que, com a estratgia

    Alto Minho 2020, com o seu Plano Global de Ao e com o apoio fundamental de

    todos, a nossa populao, o nosso territrio e as nossas instituies estaro melhor

    preparados, quer para enfrentar os enormes desafios com que se confrontam no

    presente, quer para poder aproveitar adequadamente as oportunidades do novo

    perodo de programao. Continuaremos a contar com todos, com todas as pessoas

    e instituies do Alto Minho, no apenas para ajudar a desenhar o nosso futuro

    coletivo, mas, sobretudo, para o concretizar!

    A CIM Alto Minho desenvolveu ao longo de dois anos, em parceria com os principais

    atores regionais e com o apoio da empresa Augusto Mateus & Associados, uma

    estratgia de desenvolvimento territorial - a Estratgia Alto Minho 2020, visando

    consensualizar uma viso para este espao regional, as suas prioridades de desen-

    volvimento e as principais iniciativas/projetos a concretizar no horizonte 2020.

    Com o objetivo de garantir uma participao alargada onde os vrios protagonistas

    pudessem ter voz ativa e contribuir de forma efetiva para desenhar um quadro do

    que poder e dever ser o territrio do Alto Minho no horizonte 2020, foram desen-

    volvidos ao longo desta iniciativa: (i) Sete eventos pblicos (um de arranque, quatro

    temticos e dois de apresentao e debate da estratgia, plano de ao e pacto

    territorial), que contaram com mais de 1200 participantes; (ii) Doze focus group

    temticos de diagnstico e propostas, nos quais participaram mais de 160

    entidades; (iii) Duas edies do concurso escolar Alto Minho 2020, no qual parti-

    ciparam 50 escolas que apresentaram 250 trabalhos; (iv) O site

    www.altominho2020.com onde todos puderam ter acesso aos documentos produzi-

    dos e, mais importante do que isso, dar contributos e fazer propostas sobre esta

    iniciativa Alto Minho 2020; (v) Um concurso de fotografia, registando-se mais de

    cem fotografias a concurso.

    A Estratgia Alto Minho 2020 ser concretizada atravs de um Plano Global de

    Ao que integra um conjunto de nove programas de ao. Tal como a estratgia,

    tambm o Plano Global de Ao Alto Minho 2020 foi e continuar a ser construdo

    atravs de um processo aberto a todas as instituies do setor empresarial, do

    sistema cientfico e tecnolgico ou do terceiro setor do Alto Minho. O Plano Global

    NOTA DE ABERTURA

    O Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho

    Nota de Abertura

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

  • O PROCESSODE CONSTRUO

    DA ESTRATGIAALTO MINHO 2020

    participado, colaborativo e regional

    1

    O Processo de Construo da Estratgia Alto Minho 2020

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020 011 /399

  • A metodologia adotada (desde logo defendida para dar cumprimento a este

    processo participado) articula as vrias etapas e instrumentos de trabalho com

    momentos de envolvimento da comunidade, quer na produo de informao quali-

    tativa sistematizada sobre a regio, quer na leitura crtica e validao da proposta de

    interveno, permitindo por essa via conjugar instrumentos prticos de trabalho

    com iniciativas de marketing territorial e de promoo da participao da comuni-

    dade (7 seminrios, 11 focus-group, 16 inquritos, 2 edies de concursos escolares,

    1 de fotografia e 1 site de divulgao e recolha de contributos).

    A Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho), atenta ao cenrio de

    mudana e de evoluo acelerada em que se encontra a regio e o Pas, assumiu o

    desafio de construir uma estratgia de desenvolvimento de base territorial- a estra-

    tgia Alto Minho 2020, orientado para a

    preparao de um futuro desejvel, no

    respeito por um passado com identidade. Hoje,

    os problemas e as respetivas propostas de

    soluo so demasiado complexos e impor-

    tantes para que a leitura do presente e a

    projeo do futuro estejam centradas s na

    legitimidade dos decisores polticos e tcnicos

    especializados. A participao e a implicao de

    novos atores e dos cidados em geral so

    fatores que determinam, em grande medida, o

    sucesso e insucesso das polticas pblicas.

    Deste modo, a elaborao da estratgia Alto

    Minho 2020 foi, desde o incio, entendida como

    um processo de envolvimento e participao

    pblica, com preocupaes dirigidas de comuni-

    cao, assumindo o mote Desafio 2020 como

    emblema da iniciativa de mobilizao que se

    pretendia despoletar.

    As diferentes etapas vo-se assim alimentando umas s outras atravs de um

    processo de trabalho interativo que permitiu reforar a coerncia do diagnstico

    prospetivo inicial, complementando-o com a elaborao de diagnsticos temticos,

    mais aprofundados, realizados no quadro de cada uma das temticas abordadas.

    Ao longo do processo foram identificadas, robustecidas e validadas as linhas estra-

    tgicas temticas que suportam a viso para o Alto Minho 2020, com a identificao

    das prioridades e das linhas de atuao, orientadoras do plano global de ao que

    consubstancia a estratgia de desenvolvimento. O resultado desta abordagem de

    planeamento estratgico no s um documento no sentido convencional do termo,

    mas tambm um processo de conduo da mudana que compreende:

    A construo de uma viso de futuro, prospetiva, com a identificao das priori-

    dades e linhas de atuao e respetiva definio das principais linhas de interven-

    o estratgica para o desenvolvimento, competitividade, coeso e sustentabili-

    dade da regio;

    A seleo de um conjunto de iniciativas e aes chave atravs dos quais se

    obtm a evoluo da regio da situao de partida para o cenrio ambicionado;

    A participao, o empenho e a mobilizao dos atores chave na elaborao e

    execuo das iniciativas e aes a desenvolver;

    O reforo do protagonismo da CIM Alto Minho e da articulao dos vrios municpios.

    Marketing Territorial

    Do contexto do Alto Minho...

    Fspao de excelncia ambiental, conjugando recursos, atividades e equipamentos que respondam aos desafios de competitividade, mudana, coeso, flexibilidade e sustentabilidade

    Afirmao no contexto regional, nacional e transfronteirio, como polo de dinamizao, crescimento e criao de riqueza

    Desenvolvimento econmico e social no contexto poltico-institucional, a nvel europeu, nacional e regional

    Metodologia

    Identificao de cenrios de desenvolvimento estratgico

    Definio das principais linhas de interveno

    Identificao das prioridades e linhas de atuao

    Instrumentos

    Diagnstico global e temticos

    Focus-groupe reunies temti-cas de trabalho

    Seminrios temticos sobre os desafios futuros da regio

    Linhas estratgicas temticas

    ... s temticas de interveno

    Fstimular participao pblica

    Fstimular articulao entre os municpios da CIM e promover o reforo do seu protagonismo

    Participao e comunicao

    Site como plataforma de informao, participao e comunicao

    Concurso escolar e de fotografia

    Fdio e divulgao

    Viso Fstratgia Plano de Ao

    Figura 1 - Metodologia da Estratgia Alto Minho 2020

    O Processo de Construo da Estratgia Alto Minho 2020

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

    O presente exerccio de planeamento estratgico compreende assim a construo

    de uma viso pautada por eixos temticos (que surgem em diferentes momentos,

    desde o incio da reflexo participada, passando pela identificao e seleo de

    instrumentos de atuao) que se materializam numa estratgia de interveno e

    pela correspondente identificao de projetos e aes.

    Assumida desde o incio como uma estratgia de desenvolvimento regional sem

    fronteiras entre concelhos e assente numa abordagem top-down, a estratgia

    Alto Minho 2020 pretendeu promover uma lgica de afirmao da transmunicipali-

    dade, dando prioridade criao de parcerias alargadas de coordenao, coope-

    rao e concertao de iniciativas de mbito transmunicipal, sem prejuzo de parce-

    rias intermunicipais mais alargadas.

    A viso e prioridades propostas pela estratgia Alto Minho 2020 procuram

    responder deste modo aos principais desafios que se colocam regio, definindo o

    caminho que se deseja percorrer no futuro. O plano global de ao consubstancia

    esta estratgia e teve por base o levantamento dos projetos estruturantes a realizar

    junto dos protagonistas regionais (pblicos e privados) para, segundo critrios de

    pertinncia, viabilidade e de sinergias, proceder concertao e encaixe das priori-

    dades estratgicas para a regio.

    Em termos estratgicos, assinale-se igualmente que a construo da estratgia

    Alto Minho 2020 se sustentou em quatro desgnios temticos de anlise focali-

    zada (Alto Minho, Regio competitiva, conectada, atrativa e resiliente), os quais

    se materializaram em intervenes especficas em reas consideradas prioritrias,

    nomeadamente, a atratividade turstica e residencial (atrair visitantes e

    residentes), a competitividade empresarial (atrair empresrios e investimentos)

    e a valorizao territorial (cuidar do territrio).

    Minho, no sentido de consensualizar os principais aspetos associados metodolo-

    gia de trabalho a desenvolver;

    ii) Seguiram-se visitas de trabalho aos concel-

    hos do Alto Minho e entrevistas individuais a

    atores da regio que, a par da recolha de indica-

    dores chave, contriburam para a elaborao do

    diagnstico prospetivo e estratgico que preten-

    deu compreender quem somos e como cheg-

    mos aqui e o que se passou na nossa envol-

    vente;

    iii) Os principais resultados deste pr-diagnstico

    foram apresentados e debatidos no seminrio

    de arranque e divulgao pblica da iniciativa

    Alto Minho: Desafio 2020 O capital regional

    partida, os desafios e as oportunidades,

    onde se lanaram as bases do processo de

    envolvimento e participao da comunidade que

    se pretendia despoletar;

    iv) Seguiram-se quatro seminrios temticos

    de validao do processo de trabalho realizado

    ao abrigo de cada temtica abordada (em

    particular nos focus-group realizados), visando

    a participao, concertao estratgica e o alargamento e fortalecimento da rede de

    protagonistas regionais, nomeadamente, atravs da reflexo em torno dos

    seguintes temas:

    Como tornar o Alto Minho uma regio mais competitiva Uma regio que cria

    empregos e gera riqueza;

    No plano operacional, a construo da Estratgia Alto Minho 2020 envolveu o

    desenvolvimento, nomeadamente, das seguintes aes:

    i) O processo de trabalho iniciou-se com uma reunio entre a equipa tcnica da

    Augusto Mateus & Associados (empresa responsvel pela produo dos conte-

    dos tcnicos da Estratgia Alto Minho 2020) e o Conselho Executivo da CIM Alto

    Como tornar o Alto Minho uma regio mais conectada Uma regio ligada

    Europa e ao Mundo;

    Como tornar o Alto Minho uma regio mais atrativa Uma regio onde as

    pessoas querem viver, que os turistas querem visitar e onde as empresas

    querem investir;

    Como tornar o Alto Minho uma regio mais resiliente Uma regio capaz de se

    adaptar mudana e de defender o seu patrimnio natural.

    Como anteriormente se referiu, a preparao de cada um destes seminrios foi

    precedida da realizao de focus-group, que serviram para debater e refletir sobre

    as percees dos vrios tipos de stakeholders diretamente relacionados com a

    temtica em causa (nos termos da tabela abaixo) tendo os contedos produzidos

    beneficiado o desenvolvimento de cada seminrio;

    v) Seguiu-se a sesso de lanamento do processo de consulta pblica que contou

    com um momento de debate com a participao dos deputados da Assembleia

    Intermunicipal da CIM Alto Minho e das principais instituies regionais. A consulta

    pblica decorreu entre os dias 6 e 31 de maio de 2013, perodo durante o qual todos

    puderam fazer chegar os contributos e sugestes atravs do preenchimento do

    formulrio no site do Alto Minho 2020;

    vi) Por fim, esta fase de estruturao da estratgia Alto Minho 2020 culminou na

    conferncia realizada em 20 de junho de 2013, a qual marcou a apresentao

    pblica da estratgia Alto Minho: Desafio 2020 A viso estratgica, as priori-

    dades e o plano de ao, bem como na celebrao do Pacto Territorial Alto

    Minho 2020, com mais de 70 instituies pblicas, privadas e associativas, onde os

    parceiros assumem o compromisso de colaborar na prossecuo da estratgia

    Alto Minho 2020 (cfr:Pacto Territorial Alto Minho 2020 em anexo).

    Importa ainda referir que a Estratgia Alto Minho 2020 foi submetida apreciao

    do Conselho Intermunicipal e do Conselho Estratgico de Desenvolvimento Intermu-

    nicipal do Alto Minho, tendo merecido parecer favorvel: (i) quer no mbito do

    anterior Executivo da CIM Alto Minho, nomeadamente no Conselho Executivo

    realizado em junho de 2013, quer no atual Conselho Intermunicipal, em reunio do

    passado dia 18 de dezembro de 2014; (ii) do Conselho Estratgico para o Desenvolvi-

    mento Intermunicipal do Alto Minho, em reunio realizada no dia 23 de dezembro de

    2014, conforme Atas respetivas.

    Em sntese, ao longo de um ano e meio de trabalho de estruturao da Estratgia

    Alto Minho 2020 realizaram-se, nomeadamente:

    Visitas e reunies de trabalho nos dez concelhos da regio;

    Reunies peridicas de acompanhamento do projeto entre a equipa tcnica da

    Augusto Mateus & Associados e o Conselho Executivo da CIM Alto Minho;

    Entrevistas individuais aos Presidentes dos Municpios da regio;

    Sete seminrios: um seminrio de arranque do projeto, quatro seminrios

    temticos (sobre a competitividade, a conetividade, a atratividade e a resilincia

    da regio), uma sesso para lanamento da consulta pblica e um seminrio de

    encerramento e apresentao da estratgia de desenvolvimento;

    Quatro sries de focus-group: dois focus-group sobre o tema da competitividade,

    trs sobre o tema da conetividade, trs sobre o tema da atratividade e trs sobre

    o tema da resilincia - 11 focus-group no total;

    Inquritos objetivos e concisos aos intervenientes de todos os seminrios temti-

    cos e de todos os focus-group preparatrios, respetivo processamento e

    apresentao dos resultados no site de divulgao do projeto 16 inquritos no

    total;

    Uma reunio de concertao intersetorial para articular com os sectores as

    vrias dimenses da estratgia do plano de ao, nomeadamente com a

    DGESTE-Direo de Servios da Regio Norte, Instituto Portugus do Desporto

    e Juventude, Instituto da Mobilidade e Transportes, APA-ARH Norte, IEFP,

    ICNF/DCNFN, DRAPN, Direo Regional de Economia, IAPMEI, entre outras

    entidades.

    Todos estes momentos deram origem a diversos documentos tcnicos, nomeadamente:

    Diagnstico prospetivo regional (anexo 1);

    Quatro diagnsticos temticos de apoio aos focus-group e 11 documentos de

    apoio/orientao das questes de debate nos focus-group (anexos 4.1, 5.1, 6.1 e 7.1);

    Sntese das principais concluses dos focus-group (anexos 4.2, 5.2, 6.2 e 7.2);

    Documento apresentado no seminrio de arranque do projeto com os desafios e

    oportunidades da regio (anexo 2.1) e respetivas concluses (anexo 2.2);

    Documento apresentado no seminrio de encerramento do projeto com a viso

    estratgica e plano de ao (anexo 9.1) e respetivas concluses (anexo 9.2);

    Propostas estratgicas orientadas para as temticas dos seminrios (anexos 4.3,

    5.3, 6.3 e 7.3) e sntese das principais concluses (anexos 4.4, 5.4, 6.4 e 7.4);

    Resultados dos inquritos (anexo 8)

    No site do Alto Minho 2020 encontram-se disponveis para consulta os documentos

    tcnicos, bem como vdeos dos diferentes seminrios e os programas dos focus-

    group.

    Refira-se ainda que a construo do presente documento incorpora tambm elemen-

    tos decorrentes da anlise documental, nomeadamente, dos seguintes documentos

    estratgicos:

    Diagnstico Prospetivo do Alto Minho, Pacto para a Empregabilidade do Alto

    Minho, 2014

    Estudo do Roadmap para o Empreendedorismo Social no Minho-Lima, IES,

    janeiro 2014

    Diagnstico Social Supraconcelhia do Minho Lima, in projeto Capacitar para a

    Qualificao e Inovao das Redes Sociais do Minho-Lima

    Programa de Ao Integrado para o Desenvolvimento Florestal do Alto Minho

    2014-2020;

    Programa de Ao para a Promoo da Sustentabilidade Energtica do Alto Minho

    2014-2020;

    Programa de Ao Intermunicipal de Qualificao de Servios Coletivos Territori-

    ais de Proximidade do Alto Minho 2014-2020

    Capacitao e Sensibilizao de Agentes e Tipificao de Servios Pblicos trans-

    fronteirios: Proteo Civil e Gesto de Riscos

    Plano de Ao para a Modernizao e Melhoria da competitividade do Porto de

    Viana do Castelo

    Plano Ao para a Cooperao Transfronteiria do Alto Minho no perodo de

    programao 2014-2020

    Por fim, para aceder a informao complementar sobre a Estratgia Alto Minho

    2020 deve ser consultado o site www.altominho2020.com, onde ser possvel

    consultar, nomeadamente, os documentos tcnicos referidos anteriormente, bem

    como alguns dos Estudos/Planos Estratgicos que suportam o presente documento.

    012 /399

  • A metodologia adotada (desde logo defendida para dar cumprimento a este

    processo participado) articula as vrias etapas e instrumentos de trabalho com

    momentos de envolvimento da comunidade, quer na produo de informao quali-

    tativa sistematizada sobre a regio, quer na leitura crtica e validao da proposta de

    interveno, permitindo por essa via conjugar instrumentos prticos de trabalho

    com iniciativas de marketing territorial e de promoo da participao da comuni-

    dade (7 seminrios, 11 focus-group, 16 inquritos, 2 edies de concursos escolares,

    1 de fotografia e 1 site de divulgao e recolha de contributos).

    A Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho), atenta ao cenrio de

    mudana e de evoluo acelerada em que se encontra a regio e o Pas, assumiu o

    desafio de construir uma estratgia de desenvolvimento de base territorial- a estra-

    tgia Alto Minho 2020, orientado para a

    preparao de um futuro desejvel, no

    respeito por um passado com identidade. Hoje,

    os problemas e as respetivas propostas de

    soluo so demasiado complexos e impor-

    tantes para que a leitura do presente e a

    projeo do futuro estejam centradas s na

    legitimidade dos decisores polticos e tcnicos

    especializados. A participao e a implicao de

    novos atores e dos cidados em geral so

    fatores que determinam, em grande medida, o

    sucesso e insucesso das polticas pblicas.

    Deste modo, a elaborao da estratgia Alto

    Minho 2020 foi, desde o incio, entendida como

    um processo de envolvimento e participao

    pblica, com preocupaes dirigidas de comuni-

    cao, assumindo o mote Desafio 2020 como

    emblema da iniciativa de mobilizao que se

    pretendia despoletar.

    As diferentes etapas vo-se assim alimentando umas s outras atravs de um

    processo de trabalho interativo que permitiu reforar a coerncia do diagnstico

    prospetivo inicial, complementando-o com a elaborao de diagnsticos temticos,

    mais aprofundados, realizados no quadro de cada uma das temticas abordadas.

    Ao longo do processo foram identificadas, robustecidas e validadas as linhas estra-

    tgicas temticas que suportam a viso para o Alto Minho 2020, com a identificao

    das prioridades e das linhas de atuao, orientadoras do plano global de ao que

    consubstancia a estratgia de desenvolvimento. O resultado desta abordagem de

    planeamento estratgico no s um documento no sentido convencional do termo,

    mas tambm um processo de conduo da mudana que compreende:

    A construo de uma viso de futuro, prospetiva, com a identificao das priori-

    dades e linhas de atuao e respetiva definio das principais linhas de interven-

    o estratgica para o desenvolvimento, competitividade, coeso e sustentabili-

    dade da regio;

    A seleo de um conjunto de iniciativas e aes chave atravs dos quais se

    obtm a evoluo da regio da situao de partida para o cenrio ambicionado;

    A participao, o empenho e a mobilizao dos atores chave na elaborao e

    execuo das iniciativas e aes a desenvolver;

    O reforo do protagonismo da CIM Alto Minho e da articulao dos vrios municpios.

    O Processo de Construo da Estratgia Alto Minho 2020

    ESTRATGIA & PLANO GLOBAL DE AO ALTO MINHO 2020

    Diag