Estratégia Nacional de REDD+ por Alexandre Avelino - Treinamento GCF/Macapá

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    05-Dec-2014
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Apresentação do analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente Alexandre Avelino para o Treinamento GCF/Macapá. • Atualização sobre andamento da ENREDD+ • Processo de consultas públicas da ENREDD+ e envolvimento dos Estados e da sociedade civil na construção da estratégia

Transcript of Estratégia Nacional de REDD+ por Alexandre Avelino - Treinamento GCF/Macapá

  • 1. Estratgia Nacional de REDD+: Processos de construo e implementao Macap, 21 de maio de 2014 Treinamento 2014 GCF Task Force
  • 2. Polticas e incentivos positivos para a reduo das emisses provenientes de desmatamento e degradao florestal, e incremento de estoques de carbono florestal (incluindo conservao e manejo florestal sustentvel) em pases em desenvolvimento (COP 13/UNFCCC, 2007). Conceito
  • 3. REDD+ no Brasil hoje: Fundo Amaznia
  • 4. O tema evoluiu...
  • 5. ...mas a ENREDD pode acompanhar A Estratgia Nacional de REDD+ do Brasil o documento que formaliza, sociedade brasileira e aos pases signatrios da UNFCCC, como o Brasil tem estruturado seus esforos e pretende aprimor-los de 2014 a 2020, com enfoque em aes coordenadas de preveno e controle do desmatamento e da degradao.
  • 6. Principais aes na elaborao 20142010 Grupos de Trabalho sobre Financiamento, Repartio de Benefcios e Arranjos Institucionais Criado o site REDD+ Brasil 2011 Criao do GT REDD+ Oficina sobre salvaguardas GT REDD+ entrega o texto ao GEx Reviso do texto com base no Marco de Varsvia para REDD+ 20132012 Reviso do texto pelo GEx Formulao da Estratgia Nacional de REDD+ pelo GT REDD+ Reunies com a sociedade civil Oficina sobre componente indgena Reunies bilaterais com os ministrios Fora Tarefa do Gov. Federal com os Estados Amaznicos Reunies com o setor privado Painel Tcnico sobre Sistema de Informaes sobre Salvaguardas Levando em considerao os insumos de todos os dilogos realizados de 2010 a 2013, o texto final foi consolidado e aprovado pelo GEx em 2014, incorporando as decises do Marco de Varsvia para REDD+. Atualmente, o texto encontra-se no CIM para deliberao.
  • 7. Resultados em tCO2eq relatados no Anexo Tcnico ao BUR Requisitos para obter pagamentos por resultados (1/CP.16, para 71) a) Estratgia Nacional * b) Nvel de Referncia c) Sistema de Monitoramento Florestal d) Sistema informaes sobre salvaguardas ** Polticas e aes de combate ao desmatamento e perda de cobertura florestal Submisso e anlise dos nveis de referncia * ICA* MRV completo CAPTAO junto a financiadores pelas entidades nomeadas pelo pas em desenvolvimento PAGAMENTO POR RESULTADOS* REAPLICAO DOS RECURSOS * Momento em que a informao inserida no "Information Hub. ** Os SIS devero ser reportados na comunicao nacional e constaro tambm no "Information Hub.
  • 8. Maio 2014: Aprovao da Estratgia Nacional de REDD+ pelo CIM (Comit Interministerial sobre Mudana do Clima). Maio 2014: Desenvolvimento do Sistema Modular de Monitoramento de Aes de Reduo de Emisso (SMMARE) para os biomas Amaznia e Cerrado. Junho 2014: Submisso do nvel de referncia redues de emisses de desmatamento para o bioma Amaznia Conveno-Quadro. Prximos passos
  • 9. Julho 2014: Desenvolvimento do Sistema de Informao de Salvaguardas (SIS). Julho 2014: Desenvolvimento do Anexo Tcnico a ser submetido em dezembro Conveno juntamente com o Biennial Update Report. A partir de fevereiro 2015: Definio de critrios e diretrizes para a distribuio de cotas de captao a entidades subnacionais e no- governamentais e distribuio de recursos. Prximos passos
  • 10. Durante a elaborao da ENREDD+ o envolvimento da sociedade se deu de vrias formas, provendo diferentes insumos ao texto e ao alinhamento dentro do governo. Aps a aprovao do texto pelo CIM, ter incio um processo de dilogo sobre a ENREDD com a sociedade. prevista a criao de cmara consultiva temtica para prover subsdios ao Grupo Gestor para a definio de critrios e diretrizes para a distribuio de benefcios. Dilogos com a sociedade
  • 11. 11 Alguma dvida? Obrigado pela ateno! Alexandre Santos Avelino Bilogo, Analista Ambiental Gerncia de Mudana do Clima e Florestas Departamento de Polticas para Combate ao Desmatamento Secretaria de Mudanas Climticas e Qualidade Ambiental Ministrio do Meio Ambiente reddbrasil@mma.gov.br Telefone: +55 61 20282451