Dia do Agricultor| Elvas, 15 maio 2018

Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais

Luís Souto Barreiros

ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO DE CEREAIS (ENPPC)

1. Porquê uma Estratégia para a promoção da produção de cereais ?

2. Diagnóstico

3. Estratégia

4. Conclusões

3FONTE: FAO

Porquê uma Estratégia para a promoção da produção de cereais ?

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Grau de Autoaprovisionamento dos Cereais na UE em 2013 (%)

Produção e utilização interna de cereais (s/ arroz) em alimentação animal e consumo humano 1989-2015 em Portugal (1000 ton)

FONTE: INE

Porquê uma Estratégia para a promoção da produção de cereais ?

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3

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5

2015

/201

6

Produção Consumo humano Alimentação Animal

Diagnóstico

PRODUÇÃO E OFERTA MUNDIAL DE CEREAIS

• Em 2016/17, a produção mundial de cereais atingiu um novo record 2.133

MTon (milho 1.079 MTon, trigo 754 MTon)

• Desde 2013, a oferta mundial de cereais tem vindo a ultrapassar a procura,

resultando numa contínua acumulação de existências e numa consequente

pressão sobre os preços;

• próxima década, prevê-se que a produção de cereais aumente 12%,

essencialmente por ganhos de produtividade (cerca de 11% até 2026).

• O consumo global de cereais deve crescer 13% até 2026 (11% no trigo, 14%

no milho, 12% no arroz)

Diagnóstico

A PRODUÇÃO DE CEREAIS EM PORTUGAL

• No Continente, entre 1989 e 2016, verificou-se uma diminuição de 56,2% da

terra arável, sendo que no Alentejo esta diminuição correspondeu a mais de

767 mil ha

• A grande parte da terra arável foi substituída por pastagem permanente

• A superfície cultivada com cereais ocupava, no final dos anos 80, cerca de 900

mil ha, aproximadamente 10% do território nacional, em 2016, é cerca 257

mil ha.

• A produção diminuiu, embora de modo menos pronunciado, de 1,65 MTon

para 1,14 MTon, no período 1986-2016, em resultado dos acréscimos de

produtividade;

• Em 2016, o Alentejo e o Ribatejo e Oeste são as regiões produzem em

conjunto cerca de 70% do total dos cereais.

Superfície, produção e produtividade dos cereais em Portugal

FONTE: INE

Diagnóstico

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1 500

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2 500

3 000

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800 000

1 000 000

1 200 000

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3

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2000

2001

2002

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2008

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2011

2012

2013

2014

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2016

Kg

/ha

haton

Produtividade (Kg/ha) Superfície (ha) Produção (ton)

Variação das Culturas Permanentes por Região Agrária 2016-1989

FONTE: INE

- 10,3

- 35,4

6,2

- 49,3

- 33,4

- 44,7

44,0

- 20,1

- 60,0 - 40,0 - 20,0 0,0 20,0 40,0 60,0

Continente

Entre Douro e Minho

Trás-os-Montes

Beira Litoral

Beira Interior

Lisboa e Vale do Tejo

Alentejo

Algarve

-15 983

11 146

-27 853

-33 450

-76 863

74 430

-12 041

-200 000 0 200 000

Entre Douro e Minho

Trás-os-Montes

Beira Litoral

Beira Interior

Lisboa e Vale do Tejo

Alentejo

Algarve

141,4

46,4

99,9

22,8

85,1

107,5

193,6

69,0

0,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0

Continente

Entre Douro e Minho

Trás-os-Montes

Beira Litoral

Beira Interior

Lisboa e Vale do Tejo

Alentejo

Algarve

29 699

80 606

3 502

95 451

64 334

759 179

8 486

0 200 000 400 000 600 000 800 000

Entre Douro e Minho

Trás-os-Montes

Beira Litoral

Beira Interior

Lisboa e Vale do Tejo

Alentejo

Algarve

Variação das Pastagens Permanentes por Região Agrária 2016-1989Variação Absoluta (ha)Variação Relativa (%)

Variação Absoluta (ha)Variação Relativa (%)

Superfície, produção e produtividade em Portugal

FONTE: INE

Diagnóstico

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3

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2012

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2015

2016

Kg

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ton

Produtividade (Kg/ha) Superfície (ha) Produção (ton)

milho grão trigo

Superfície, produção e produtividade do arroz em Portugal

FONTE: INE

Diagnóstico

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1994

1995

1996

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1998

1999

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2001

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2014

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2016

Kg/

haha

ton

Produtividade (Kg/ha) Superfície (ha) Produção (ton)

Dispersão da superfície e produtividade de milho por região agrária

FONTE: GPP A PARTIR DE RICA 2016

Diagnóstico

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2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

14 000

16 000

18 000

0 20 40 60 80 100 120

Pro

du

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kg

/ha

)

Área de Milho Grão (ha)

EDM TM BL BI LVT ALT

Principais produções comercializadas para o setor dos cereais, oleaginosas e

proteaginosas em 2015 (M€)

Diagnóstico

• Em 2015, o Valor da Produção Comercializada (VPC) por OP no setor dos cereais foi de 73 M€.

• O VPC médio por OP é de 5,6 M€

• O grau de organização da produção em OP, é de 32%.

• No setor do arroz, o VPC no ano 2015 foi de 22,2 M€. O VPC médio é de 3,7 M€, e o grau de organização da produção em OP é de 53%

• O preço médio praticado pelas OP quando comparado com o preço anual médio publicado pelo INE, foi 3% superior no arroz, 4%no milho , 10% na aveia e 12% no trigo mole.

• A produtividade física das produções de membros de OP é superior à média nacional. Por exemplo, em 2016, a produtividade media de arroz (cerca de 6,85 t/ha) foi superior em 18% à média nacional, e a do milho (cerca de 11,88 t/ha), superior em 38% à produtividade do milho grão em regadio

0,6

0,5

1,1

1,1

3,2

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5,2

57,8

0 10 20 30 40 50 60 70

Outros

Aveia

Triticale

Trigo duro

Girassol

Trigo mole

Cevada

Milho

FONTE: RELATÓRIOS ANUAIS DAS OP, DADOS DECLARATIVOS

Organizações de Produtores

ANÁLISE SWOT

PONTOS FORTES PONTOS FRACOS

OPORTUNIDADES AMEAÇAS

Diagnóstico

• Maior parte das OP de cereais presta apoio técnico.

• Concentração da produção comercializada através de OP

• Setor produtivo organizado em Associações de âmbito nacional fortes, com capacidade demobilização e de difusão técnica

• Existência de formas de organização vertical da Fileira mais ou menos formaisnomeadamente através da Interprofissional Casa do Arroz, do Clube Português dos Cereaisde Qualidade e do Clube Português dos Cereais Forrageiros de Qualidade

• Manutenção da atividade agrícola, com evidentes benefícios ao nível do fomento dodesenvolvimento económico, da paisagem e da promoção e preservação da biodiversidadeprópria das regiões, tanto em sequeiro como no regadio

• Produção de proximidade permite reduzir pegada ecológica/carbono

• Existência de conhecimento técnico especializado e domínio da tecnologia das culturas

• Elevada qualidade sanitária dos cereais produzidos no nosso país (Ex: baixo teor emmicotoxinas)

• Existência de capacidade de armazenagem junto da produção

• Existência de Centros de Competências /Centros Tecnológicos (ligação produçãoinvestigação Ex: InovMilho)

PONTOS FORTES

• Fim dos incentivos específicos à concentração da produção de qualidade comercializada por OP no âmbito do1º Pilar da PAC

• Reduzidos investimentos em experimentação e divulgação técnica

• Custos de produção médios elevados e superiores aos dos concorrentes Europeus

• Ausência ou reduzida valorização, por parte dos industriais, da qualidade dos cereais produzidos em Portugal

• Reduzido conhecimento por parte da produção da ponderação relativa dos critérios qualitativos utilizados pela Industria na formação do preço

• Reduzida utilização de contratos formais entre a produção e a indústria

• Deslocalização dos centros de transformação industrial face às principais regiões de produção

• Inexistência de estrutura interprofissional (Milho e Cereais Praganosos)

PONTOS FRACOS

• Reforço do papel das OP na “regulação mercado“

• Capacidade que os sistemas cerealíferos têm de preservar a Biodiversidade das zonas onde se localizam, tanto em sequeiro como no regadio

• Investimento em tecnologias relacionadas com a agricultura de precisão, potenciando a eficiência das explorações cerealíferas

• Reduzido grau de autoaprovisionamento

• Valorização da qualidade sanitária da produção nacional de cereais (nomeadamente os baixos teores de micotoxinas)

• Valorização da produção nacional, tanto para a alimentação humana como animal, diferenciando-a face aos mercados não tradicionais (Ex: milho pipoca, milho para broa, cereais com baixos teores em pesticidas, etc)

• Tendência crescente da indústria, distribuição e consumidores por compras de proximidade e com rastreabilidade definida

• Valorização por parte do consumidor da Origem Portugal

• Existência de unidades industriais instaladas em Portugal com capacidade para escoar a produção nacional

OPORTUNIDADES

• Elevada carga administrativa exigida às Organizações de Produtores reconhecidas

• Alterações climáticas, maior probabilidade de ocorrência de fenómenos extremos, com incrementos no risco associado à produção

• Abandono da atividade em algumas zonas de produção tradicionais

• Aumento do interesse por culturas permanentes em solos de maior aptidão para cereais e com água disponível

• Custo da rega – água e energia

• Falta de água em períodos de seca prolongada

• Dificuldades no licenciamento de infraestruturas hidráulicas

• Crescente redução das substâncias ativas disponíveis ao nível nacional e europeu

• Redução nos apoios comunitários ao setor

• Elevados preços dos fatores de produção face aos restantes concorrentes Europeus

• Manutenção da tendência em baixa dos preços pagos à produção

• Volatilidade dos preços

AMEAÇAS

18

1. “Reduzir a dependência externa,

consolidar e aumentar as áreas de produção”

2. “Criar valor na fileira dos cereais”

3. “Viabilização da atividade agrícola em todo

o território”

• Produzir mais e melhor

• Melhorar a eficiência produtiva

• Reduzir os custos de produção e de contexto

• Potenciar a inovação e transferência de conhecimento

• Reforçar a interligação dos agentes ao longo da fileira

• Reforçar a organização dos produtores

• Valorizar a produção nacional

• Fomentar novas utilizações

• Estabilizar e melhorar o rendimento dos agricultores

• Promover ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas

• Promover a produção de bens públicos, a preservação e utilização eficiente dos recursos naturais

Estratégia

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Estratégia

OS PILARES DA ESTRATÉGIA

• As Organizações de Produtores

• A Organização ao longo da Fileira

• Inovação e transferência de conhecimento

• A PAC como principal instrumento de apoio à estabilização do

rendimento dos agricultores e de incentivo ao investimento e

adoção das práticas desejadas

20

Medida 1 - Redução dos custos de energia

Medida 2 - Dinamizar a produção nacional de semente certificada e de genética nacional

Medida 3 - Reforço dos Meios de luta contra agentes bióticos

Medida 4 - Acompanhamento de processo de reconhecimento de OP

Medida 5 - Simplificação do processo de licenciamento de infraestruturas hidráulicas

Medida 6 - Aumento da capacidade de armazenamento de água e melhoria da eficiência do uso

dos recursos hídricos e energéticos

Medida 7 - Prioridade ou majoração nos investimentos e redimensionamento de canteiros dos

arrozais

Medida 8 - Agenda de inovação

Medida 9 - Promover a capacitação técnica, reforçar os meios disponíveis para experimentação e

prestação de serviços no âmbito da agricultura de precisão ao nível das OP

Medida 10 - Reativar a medida de apoio ligado à concentração da oferta aos produtores de

culturas arvenses

Estratégia

MEDIDAS PRIORITÁRIAS

21

Medida 11 - Manutenção da discriminação positiva para OP no âmbito do apoio do

desenvolvimento rural ao investimento

Medida 12 - Reforço das estruturas interprofissionais

Medida 13 - Valorizar a produção nacional

Medida 14 - Reforço do controlo sanitário à importação

Medida 15 - Estabilização do rendimento através do mutualismo

Medida 16 - Estabelecimento do apoio ligado ao setor (arroz e pecuária extensiva)

Medida 17 - Medidas agroambientais e alterações climáticas

Medida 18 - Criação de uma medida agroambiental de proteção dos recursos - solo, água e

biodiversidade - designadamente por funcionamento em camadas

Medida 19 - Criação de uma medida agroambiental para os arrozais - Conservação da

Biodiversidade em Ecossistemas Agrícolas Inundáveis

Medida 20 - Criação de medida agroambiental que promova manchas agrícolas de

descontinuidade em áreas de risco de incêndio mais elevado

Estratégia

MEDIDAS PRIORITÁRIAS

22

Medida 8 - Agenda de inovação

Período programação 2014-

2020 e Período programação

pós 2020

Ações a desenvolver:

1. Criação de Centro operativo ou equivalente para os cereais praganosos (modelo COTArroz)

2. Fomentar para cada uma das 3 fileiras uma Agenda de Inovação, com prazo plurianual e definição com

intervenção de todos os agentes da fileira (investigação, produção, industria) dos temas a investigar,

nomeadamente na área da agricultura de precisão através do desenvolvimento de novos sensores,

ferramentas integradoras de conhecimento e conectividade em meio rural, incluindo:

a. Promoção de projetos de demonstração;

b. Identificação de termos de referência para elegibilidades dos futuros instrumentos de apoio da PAC

pós-2020, nomeadamente na área de formação/divulgação de práticas da agricultura de precisão.

3. Discriminar positivamente os projetos apresentados no âmbito dos Centros de Competências existentes e

estabelecer critérios de avaliação que tenham em consideração o impacto económico da inovação.

Medida 9 - Promover a capacitação técnica, reforçar os meios

disponíveis para experimentação e prestação de serviços no âmbito da

agricultura de precisão ao nível das OP

Período programação 2014-

2020 e período programação

pós 2020

Ações a desenvolver:

1. Criação de Programa próprio de divulgação e experimentação destinado a OP visando a formação e

capacitação dos agricultores para aumentar as produtividades unitárias por hectare, em articulação com a

rede REXIA 2.

2. Identificar elegibilidades no âmbito de apoios existentes no POISE.

3. Apoio à capacitação técnica das OP, nomeadamente ao nível do apoio técnico e divulgação, através de criação

de elegibilidades no âmbito do desenvolvimento rural da PAC pós-2020.

4. Apoio às OP no investimento em ferramentas visando a prestação de serviços no âmbito da agricultura de

precisão, no desenvolvimento e integração de Sistemas de Informação Geográfica, na aquisição de dados

sobre a variabilidade temporal e espacial dos recursos, fatores e produto.

23

Medida 12 - Reforço das estruturas interprofissionais

Ação 1 - Até final 2018

Ação 2 - período programação

pós 2020

Ações a desenvolver:

1. Criação de uma Organização Interprofissional na área dos cereais (milho e praganosos) com

lançamento do diálogo inicial entre estruturas representativas das atividades económicas

ligadas à produção e a, pelo menos, uma das seguintes fases da cadeia de abastecimento,

para desencadear processo de formalização de pedido de reconhecimento junto do

MAFDR/GPP

2. Assegurar no PDR os instrumentos de apoio à atividade das Organizações Interprofissionais

medida/ação específica para apoio à atividade de Organizações Interprofissionais semelhante

ao que existe atualmente

Medida 13 - Valorizar a produção nacional Até final 2018

Ações a desenvolver:

1. Criação de marca “Cereais de Portugal” com gestão conjunta para os 3 setores.

2. Programa de promoção dos cereais nacionais com valor acrescentado para exportação.

3. Rotulagem obrigatória da origem para o Arroz, desenvolvimento das diligências necessárias

no âmbito de procedimento regulamentar junto da CE e EM, nomeadamente à respetiva

fundamentação e comunicação formal, para posterior implementação de legislação nacional.

24

Medida 15- Estabilização do rendimento através do mutualismoPeríodo programação 2014-

2020

Ações a desenvolver:

1. Elaboração de termos de referência relativos à constituição de Fundo mutualista, incluindo n.º

de associados, capital seguro, direitos de voto dos associados, percentagem do valor a

compensar em caso de sinistro.

2. Implementação de um projeto piloto de um seguro ao rendimento no setor dos cereais no

quadro de uma reprogramação do PDR2020.

Medida 18 - Criação de uma medida agroambiental de proteção dos

recursos - solo, água e biodiversidade - designadamente por

funcionamento em camadas

Período programação pós 2020

Ações a desenvolver:

1. Avaliação de impacto e valor ambiental dos sistemas cerealíferos no quadro da arquitetura

ecológica da PAC pós-2020 e do respetivo Plano Estratégico:

a. Elaboração de termos de referência de Estudo, incluindo Lógica de intervenção, Resultados

a obter e Indicadores de medição

b. Identificação de Projetos relevantes que permitam avaliar o valor ambiental dos sistemas

cerealíferos

2. Identificação da tipologia de compromissos a partir da evolução das atuais medidas

agroambientais que promovem a proteção dos recursos solo, água e biodiversidade.

3. No desenho das medidas ter em conta necessidade de equiparar níveis de apoio aos cereais

praganosos de outono-inverno de regadio, aos níveis praticados para as mesmas culturas de

primavera-verão.

25

Estratégia

METAS

Num prazo de 5 anos, é possível atingir os diferentes objetivos propostos e em particular atingir um grau de autoaprovisionamento em

cereais de 38 % dos quais 50 % no milho, 20% nos cereais praganosos e 80% no arroz

Conclusões

É possível inverter a situação que o sector dos cereais atravessa, tornando o sector

mais forte e eficiente, com maior capacidade de resistência à volatilidade dos

mercados, com capacidade de dar aos consumidores um produto de elevada

qualidade, mais adaptado às alterações climáticas.

É necessário ter Organizações de Produtores mais fortes, com maior capacidade

técnica e com mais valências ao nível, nomeadamente, da transferência do

conhecimento.

É fundamental uma maior comunicação e organização ao longo da Fileira para

alinhar os interesses dos vários agentes (produção, industria, distribuição, inovação).

A inovação e transferência de conhecimento são essenciais para produzir mais,

preservando e utilizando de forma eficiente os recursos naturais.

Qualquer estratégia para o sector envolve muitas entidades e sensibilidades pelo

que a sua implementação requer uma grande articulação ao nível da administração,

dos representantes setoriais e dos próprios agentes económicos.

Obrigado pela vossa atenção

http://www.gpp.pt/index.php/estatisticas-agricolas/estatisticas-agricolas

Base de Dados Sistema de Análise de Informação Estatística dos Cereais

http://www.gpp.pt/index.php/noticias/estrategia-nacional-para-a-promocao-da-producao-de-cereais

ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO DE CEREAIS (ENPPC)