ESTRATÉGIA & PLANO DE AÇÃO - Alto Minho...

ESTRATGIA &

PLANO DE AO

ALTO MINHO 2020

Junho 2013

Desafio Alto Minho 2020

Plano

de Desenvolvimento

Relatrio Final

Junho de 2013

4 | Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados

Ficha tcnica

Ttulo

Desafio Alto Minho 2020

Plano de Desenvolvimento

Relatrio Final | Junho 2013

Com base no Estudo Tcnico elaborado por: Sociedade de Consultores

Augusto Mateus & Associados

Coordenao global

Augusto Mateus

Coordenao executiva

Vnia Rosa

Consultores

Catarina Gamboa

Dalila Farinha

Mafalda Correia

Mrcio Negreiro

Promotor

CIM Alto Minho

Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima

Entidades Financiadoras

Plano de Desenvolvimento do Alto Minho Desafio 2020 | 5

ndice

NDICE 5

NOTA DE ABERTURA ......................................................................... 9

1. O PROCESSO DE CONSTRUO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO MINHO: PARTICIPADO, COLABORATIVO E REGIONAL ....................................................... 13

2. LEITURA PROSPETIVA DO POSICIONAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL DO ALTO MINHO ................................................ 19

2.1. As escalas de posicionamento do Alto Minho ............................................... 19 2.2. Leitura sntese prospetiva do diagnstico do Alto Minho ............................... 27

3. ENQUADRAMENTO DA VISO E DA ESTRATGIA PARA O ALTO MINHO LUZ DAS INDICAES E PRIORIDADES DA

PROGRAMAO ESTRUTURAL 2014-2020 ..................................... 41

4. A VISO PARA O ALTO MINHO 2020 ........................................... 51

5. A ESTRATGIA DE IMPLEMENTAO ............................................. 59

5.1. Modelo global de articulao da estratgia de implementao do Desafio 2020 do Alto Minho ...................................................................... 59 Dos desgnios temticos aos eixos temticos 61 Natureza do modelo de interveno 62 Ambio dos eixos temticos: a combinao dos elementos de

continuidade e mudana 62 Articulao dos elementos da estratgia de interveno 64

5.2. Eixo temtico 1: como tornar o Alto Minho uma regio mais competitiva ........ 69 Objetivo especfico 1.1: Valorizar os recursos endgenos como

critrio de afirmao competitiva 72 Objetivo especfico 1.2: Articular a base competitiva regional e

setorial 78 5.3. Eixo temtico 2: como tornar o Alto Minho uma regio mais atrativa ............. 83

Objetivo especfico 2.1: Estruturar produtos de localizao residencial 86 Objetivo especfico 2.2: Estruturar produtos tursticos 88 Objetivo especfico 2.3: Estruturar produtos de localizao

empresarial 90 Objetivo especfico 2.4: Promover a atratividade global 92

5.4. Eixo temtico 3: tornar o Alto Minho uma regio mais conectada .................. 97 Objetivo especfico 3.1: Conjugar infraestruturas e servios para a

promoo da mobilidade de pessoas 101 Objetivo especfico 3.2: Conjugar infraestruturas e servios para a

promoo da mobilidade de bens 103 Objetivo especfico 3.3: Conjugar infraestruturas e servios para a

promoo da mobilidade de contedos 105 Objetivo especfico 3.4: Promover a abertura escala internacional e

o estabelecimento de plataformas colaborativas 107 5.5. Eixo temtico 4: como tornar o Alto Minho uma regio mais resiliente ......... 111

Objetivo especfico 4.1: Promover a resilincia por via da

sustentabilidade 114 Objetivo especfico 4.2: Promover a resilincia por via da coeso 115 Objetivo especfico 4.3: Promover a resilincia por via da

competitividade 116 5.6. Acompanhamento e monitorizao do Plano de Desenvolvimento Alto

Minho 2020 .......................................................................................... 117

6. A GOVERNAO DO DESAFIO 2020 DO ALTO MINHO ..................... 121

7. PLANO DE AO .................................................................... 129


ANEXOS ................................................................................... 191

Anexo 1 Diagnstico prospetivo Anexo 2 Seminrio de arranque e divulgao pblica da iniciativa Alto

Minho Desafio 2020 Anexo 3 Participao Anexo 4 Temtica da Competitividade Anexo 5 Temtica da Atratividade Anexo 6 Temtica da Conectividade Anexo 7 Temtica da Resilincia Anexo 8 Resultados dos inquritos


ndice de figuras

FIGURA 1. METODOLOGIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ALTO MINHO 2020 ............... 13 FIGURA 2. AS FASES DO PLANEAMENTO ESTRATGICO APLICADO AO PLANO DE

DESENVOLVIMENTO DO ALTO MINHO .................................................. 15 FIGURA 3. BASE DE ATUAO TRANSMUNICIPAL SUBJACENTE ESTRATGIA DE

DESENVOLVIMENTO REGIONAL .......................................................... 15 FIGURA 4. DESGNIOS TEMTICOS ASSUMIDOS NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO

MINHO .................................................................................... 16 FIGURA 5. ESCALAS DE ANLISE DO POSICIONAMENTO DO ALTO MINHO .......................... 20 FIGURA 6. SISTEMA URBANO DO ALTO MINHO ....................................................... 22 FIGURA 7. A DIVERSIDADE DE TEMTICAS DE ARTICULAO DO ALTO MINHO .................... 23 FIGURA 8. RECURSOS DO ALTO MINHO NAS ESTRATGIAS NACIONAIS (PENT) E REGIONAIS

(PROT NORTE) DE DESENVOLVIMENTO TURSTICO ................................... 23 GRFICO 9. PROJEES DA POPULAO RESIDENTE ................................................. 28 FIGURA 10. TIPOLOGIA DE OCUPAO DO TERRITRIO ............................................. 29 FIGURA 11. HIERARQUIA DO PATRIMNIO NATURAL, PAISAGSTICO E CONSTRUDO .............. 30 FIGURA 12. DOS RECURSOS ENDGENOS AOS PRODUTOS EMBLEMTICOS DO ALTO MINHO .... 31 FIGURA 13. SISTEMA DE ACESSIBILIDADE INTERNO ................................................. 33 FIGURA 14. REDE DE INFRAESTRUTURAS DE NOVA GERAO ....................................... 33 GRFICO 15. QUOCIENTE DE ESPECIALIZAO COM BASE NAS EXPORTAES .................... 34 GRFICO 16. PRODUO BRUTA DE ENERGIA ELTRICA ............................................. 35 FIGURA 17. ANLISE SWOT TEMTICA DO ALTO MINHO .......................................... 37 FIGURA 18. EUROPA 2020: ESTRATGIA PARA UM CRESCIMENTO INTELIGENTE,

SUSTENTVEL E INCLUSIVO .............................................................. 42 FIGURA 19. CICLO DE PROGRAMAO E APLICAO DA POLTICA DE COESO 2014-2020 .... 43 FIGURA 20. OS OBJETIVOS ESTRATGICOS DA POLTICA DE COESO NO PLANO DE

DESENVOLVIMENTO DO ALTO MINHO .................................................. 48 FIGURA 21. FORMULAO DA VISO PARA O ALTO MINHO 2020: IDENTIFICAO DOS

MOTORES COM POTENCIAL DE GERAR MUDANA ....................................... 52 FIGURA 22. A MUDANA SUBJACENTE VISO PARA O ALTO MINHO 2020 ...................... 53 FIGURA 23. A ESTRATGIA DE INTERVENO PARA O DESAFIO ALTO MINHO 2020: DA

VISO E DESGNIOS TEMTICOS DE INTERVENO, FIXAO DE EIXOS TEMTICOS ............................................................................... 59

FIGURA 24. A ESTRATGIA DE INTERVENO PARA O DESAFIO ALTO MINHO 2020: A ARTICULAO ENTRE EIXOS TEMTICOS ................................................ 65

FIGURA 25. COMPETITIVIDADE: DA MUDANA PRECONIZADA FIXAO DE OBJETIVOS ESPECFICOS .............................................................................. 69

FIGURA 26. MODELO DE DESENVOLVIMENTO COMPETITIVO DO ALTO MINHO ..................... 70 FIGURA 27. DOMNIOS DA COMPETITIVIDADE DO ALTO MINHO .................................... 71 FIGURA 28. METODOLOGIA DE ABORDAGEM DOS SETORES E FILEIRAS LIGADOS AOS

RECURSOS ENDGENOS DO ALTO MINHO .............................................. 72 FIGURA 29. ARTICULAO REGIONAL E SETORIAL DO ALTO MINHO ................................ 78 FIGURA 30. ATRATIVIDADE: DA MUDANA PRECONIZADA FIXAO DE OBJETIVOS

ESPECFICOS .............................................................................. 83 FIGURA 31. PRODUTOS BASEADOS EM CONDIES E ORIENTADOS PARA OS RESULTADOS ....... 84 FIGURA 32. MELHORAR A ATRATIVIDADE DO ALTO MINHO EXIGE CRIAR PRODUTOS E ATIV-

LOS ........................................................................................ 85 FIGURA 33. DO ESPAO DE LOCALIZAO AO ESPAO DE VALORIZAO .......................... 87 FIGURA 34. PRODUTOS BENEFICIAM DAS SINERGIAS DO TERRITRIO ............................. 92 FIGURA 35. MUNDO RURAL TRANSVERSAL NUM MODELO DE ATRATIVIDADE CONJUGADA ......... 93 FIGURA 36. CONECTIVIDADE: DA MUDANA PRECONIZADA FIXAO DE OBJETIVOS

ESPECFICOS .............................................................................. 97 FIGURA 37. DIMENSES DE INTERVENO ESTRATGICA PARA PROMOVER A CONECTIVIDADE ... 98 FIGURA 38. SISTEMA DE MOBILIDADE E CONECTIVIDADE ESCALA DO ALTO MINHO ............ 99 FIGURA 39. ARGUMENTOS DE ABERTURA ESCALA INTERNACIONAL ............................. 107 FIGURA 40. RESILINCIA: DA MUDANA PRECONIZADA FIXAO E OBJETIVOS

ESPECFICOS ............................................................................ 111 FIGURA 41. A RESILINCIA COMO PROCESSO DE CONDUO DE MUDANA NO ALTO MINHO .. 113 FIGURA 42. O PAPEL DA GOVERNAO NA PROSSECUO DOS OBJETIVOS DO PLANO DE

DESENVOLVIMENTO DO ALTO MINHO ................................................ 122 FIGURA 43. LEITURA DAS FICHAS DO PLANO DE AO ............................................ 137


ndice de Quadros

QUADRO 1. DIMENSO ECONMICA E POPULACIONAL DO ALTO MINHO ........................... 21 QUADRO 2. ESPECIALIZAO PRODUTIVA POR GRANDES SETORES DE ATIVIDADE (QL DO

VAB) ..................................................................................... 24 QUADRO 3. CARACTERIZAO E PERFIL GLOBAL DA POPULAO | 2011 .......................... 27 QUADRO 4. INDICADORES DE MONITORIZAO E ACOMPANHAMENTO ............................ 118 QUADRO 5. PROGRAMAS DE AO .................................................................. 129 QUADRO 6. INTENSIDADE DO CONTRIBUTO DOS PROGRAMAS DE AO PARA A

CONCRETIZAO DOS EIXOS TEMTICOS ALTO MINHO 2020 ...................... 130 QUADRO 7. INTENSIDADE DO CONTRIBUTO DOS PROGRAMAS DE AO PARA A

CONCRETIZAO DOS OBJETIVOS ESPECFICOS ALTO MINHO 2020 .............. 133 QUADRO 8. INTENSIDADE DO CONTRIBUTO DOS OBJETIVOS FIXADOS NOS EIXOS TEMTICOS

DA ESTRATGIA ALTO MINHO 2020 PARA A CONCRETIZAO DOS OBJETIVOS

DA POLTICA DE COESO .............................................................. 136


Nota de Abertura

A CIM Alto Minho desenvolveu ao longo dos ltimos 18 meses, em parceria com os

principais atores regionais e com o apoio da empresa Augusto Mateus & Associados,

uma estratgia de desenvolvimento territorial - a Estratgia Alto Minho 2020,

visando consensualizar uma viso para este espao regional, as suas prioridades de

desenvolvimento e as principais iniciativas/projetos a concretizar no horizonte

2020.

Com o objetivo de garantir uma participao alargada onde os vrios protagonistas

pudessem ter voz ativa e contribuir de forma efetiva para desenhar um quadro do

que poder e dever ser o territrio do Alto Minho no horizonte 2020, foram

desenvolvidos ao longo desta iniciativa: (i) Sete eventos pblicos (um de arranque,

quatro temticos e dois de apresentao e debate da estratgia, plano de ao e

pacto territorial), que contaram com mais de 1200 participantes; (ii) Doze focus

group temticos de diagnstico e propostas, nos quais participaram mais de 160

entidades; (iii) Duas edies do concurso escolar Alto Minho 2020, no qual

participaram 50 escolas que apresentaram 250 trabalhos; (iv) O site

www.altominho2020.com onde todos puderam ter acesso aos documentos

produzidos e, mais importante do que isso, dar contributos e fazer propostas sobre

esta iniciativa Alto Minho 2020; (v) Um concurso de fotografia, registando-se mais

de cem fotografias a concurso.

A Estratgia Alto Minho 2020 ser concretizada atravs de um Plano de Ao que

integra um conjunto de nove programas de ao. Tal como a estratgia, tambm o

Plano de Ao Alto Minho 2020 foi e continuar a ser construdo atravs de um

processo aberto a todas as instituies do setor empresarial, do sistema cientfico e

tecnolgico ou do terceiro setor do Alto Minho. O Plano de Ao no ser, assim, um

documento fechado, mas sim um referencial estratgico aberto a todas as propostas

que nos sejam efetuadas agora ou durante todo o perodo 2014-2020, desde que se

enquadrem nas prioridades da estratgia Alto Minho 2020.

De igual modo, o modelo de governao procura, atravs da celebrao do Pacto

Territorial Alto Minho 2020, envolver diretamente as principais instituies do

territrio, quer na dinamizao das aes ncora, quer na monitorizao global e

especfica do Plano de Ao e respetivos resultados.

O Alto Minho tem, pois, uma estratgia, um plano de ao e uma parceria territorial

mobilizada para a sua concretizao.

Executar e cumprir o conjunto de iniciativas que d corpo Estratgia Alto Minho

2020 ser, agora, o teste mais exigente dos prximos anos. A Comunidade

Intermunicipal e os Municpios do Alto Minho comprometem-se, assim, a

desenvolver todas as aes necessrias para assegurar a prossecuo e

acompanhamento desta Estratgia, procurando, para esse efeito, envolver

diretamente as vrias instituies pblicas, privadas e associativas fundamentais na

dinamizao dos projetos e aes ncora previstos no seu Plano de Ao.


No podemos deixar de dar uma nota de agradecimento a todos os que colaboraram

na iniciativa Alto Minho 2020. Confiamos que, com a estratgia Alto Minho

2020, com o seu Plano de Ao e com o apoio fundamental de todos, a nossa

populao, o nosso territrio e as nossas instituies estaro melhor preparados,

quer para enfrentar os enormes desafios com que se confrontam no presente, quer

para poder aproveitar adequadamente as oportunidades do novo perodo de

programao. Continuaremos a contar com todos, com todas as pessoas e

instituies do Alto Minho, no apenas para ajudar a desenhar o nosso futuro

coletivo, mas, sobretudo, para o concretizar!

O Conselho Executivo da CIM Alto Minho

Presidente: Antnio Rui Esteves Solheiro

Presidente da Cmara Municipal de Melgao

Vice-presidente: Francisco Rodrigues de Arajo

Presidente da Cmara Municipal de Arcos de Valdevez

Vice-presidente: Victor Manuel Alves Mendes

Presidente da Cmara Municipal de Ponte de Lima

Jlia Paula Pires Pereira Costa

Presidente da Cmara Municipal de Caminha

Jos Emlio Pedreira Moreira

Presidente da Cmara Municipal de Mono

Antnio Pereira Jnior

Presidente da Cmara Municipal de Paredes de Coura

Antnio Vassalo Abreu

Presidente da Cmara Municipal de Ponte da Barca

Jorge Manuel Salgueiro Mendes

Presidente da Cmara Municipal de Valena

Jos Maria da Cunha Costa

Presidente da Cmara Municipal de Viana do Castelo

Jos Manuel Vaz Carpinteira

Presidente da Cmara Municipal de Vila Nova de Cerveira


1. O processo de construo

do Plano de Desenvolvimento

do Alto Minho


1. O processo de construo do Plano

de Desenvolvimento do Alto Minho: participado, colaborativo e regional

O Plano de Desenvolvimento do Alto Minho foi, desde o incio, entendido como um processo

de envolvimento e participao pblica, com preocupaes dirigidas de comunicao e

mobilizao e assumiu o mote Desafio 2020 como emblema do processo de mobilizao

que se pretendia despoletar.

A Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho), atenta ao cenrio de

mudana e de evoluo acelerada em que se encontra a regio e o Pas, assumiu o desafio

de construir uma estratgia de desenvolvimento de base territorial- o Plano de

Desenvolvimento do Alto Minho que prepare um futuro desejvel, no respeito por um

passado com identidade. Hoje, os problemas e as respetivas propostas de soluo so

demasiado complexos e importantes para que a leitura do presente e a projeo do futuro

estejam centradas s na legitimidade dos decisores polticos e tcnicos especializados. A

participao e a implicao de novos atores e dos cidados em geral so fatores que

determinam, em grande medida, o sucesso e insucesso das polticas pblicas.

A metodologia adotada (desde logo defendida para dar cumprimento a este processo

participado) articula as vrias etapas e instrumentos de trabalho com momentos de

envolvimento da comunidade na produo de informao qualitativa sistematizada sobre a

regio e na leitura crtica e validao da proposta de interveno que permitiram conjugar

instrumentos prticos de trabalho com iniciativas de marketing territorial e de promoo da

participao da comunidade (seis seminrios, 11 focus-group, 16 inquritos, duas edies

de concursos escolares e de fotografia e um site de divulgao e recolha de contributos).

As diferentes etapas vo-se alimentando umas s outras durante um processo de

trabalho interativo que permitiu reforar a coerncia do diagnstico prospetivo inicial, que

se complementam com a elaborao de diagnsticos temticos, mais aprofundados,

realizados no quadro de cada uma das temticas abordadas em detalhe.

Ao longo do processo foram identificadas, robustecidas e validadas as linhas estratgicas

temticas que suportam a viso para o Alto Minho 2020, com a identificao das

prioridades e das linhas de atuao, orientadoras do plano de ao que consubstancia a

estratgia de desenvolvimento. O resultado desta abordagem do planeamento estratgico

no s um documento no sentido convencional do termo, mas tambm um processo de

conduo da mudana que compreende:

A construo de uma viso de futuro, prospetiva, com a identificao das prioridades e

linhas de atuao e respetiva definio das principais linhas de interveno estratgica

para o desenvolvimento, competitividade, coeso e sustentabilidade da regio;

A seleo de um conjunto de iniciativas e aes chave atravs dos quais se obtm a

evoluo da regio da situao de partida para o cenrio ambicionado;

A participao, o empenho e a mobilizao dos atores chave na elaborao e execuo

das iniciativas e aes a desenvolver;

O reforo do protagonismo da CIM Alto Minho e da articulao dos vrios municpios.

Figura 1. Metodologia do Plano de Desenvolvimento Alto Minho 2020

Marketing Territorial

Viso Estratgia Plano de Ao

Plano de desenvolvimento para o Alto Minho

Espao de excelncia ambiental, conjugando recursos, atividades e equipamentos que respondam aos desafios de competitividade, mudana, coeso, flexibilidade e sustentabilidade

Afirmao no contexto regional, nacional e transfronteirio, como polo de dinamizao, crescimento e criao de riqueza

Desenvolvimento econmico e social no contexto poltico-institucional, a nvel europeu, nacional e regional

Do contexto do Alto Minho

Identificao de cenrios de desenvolvimento estratgico

Definio das principais linhas de interveno

Identificao das prioridades e linhas de atuao

Diagnstico global e temticos

Focus-group e reunies temticas de trabalho

Seminrios temticos sobre os desafios futuros da regio

Linhas estratgicas temticas

Metodologia Instrumentos

Estimular participao pblica

Estimular articulao entre os municpios da CIM e promover o reforo do seu protagonismo

Site como plataforma de informao, participao e comunicao

Concurso escolar e de fotografia

Edio e divulgao

s temticas de interveno Participao e comunicao


A mobilizao da participao da sociedade civil

No arranque deste projeto construi-se um site de divulgao e de recolha de contributos

(www.altominho2020.pt), como uma plataforma de informao, participao e

comunicao, que entre outras coisas, permitiu:

A divulgao dos atos pblicos do projeto e das publicaes que foram sendo

desenvolvidas a propsito do projeto;

A consulta pblica dos documentos produzidos ao longo do processo de trabalho;

A recolha de contributos e opinies;

A construo de um barmetro alimentado pela informao recolhida nos inquritos

realizados aos participantes nos focus-group e nos seminrios temticos.

Desde que est disponvel online, o site j foi visitado 7.730 vezes e recolheu 22

contributos atravs dos formulrios de participao pblica disponveis online.

A CIM Alto Minho, comprometida em dinamizar um processo de participao alargada,

chamou a comunidade escolar a assumir um papel de particular relevncia na definio

de uma estratgia de futuro para o Alto Minho e lanou o concurso escolar Alto Minho

2020 dirigido a todas as comunidades escolares da regio, no mbito das vrias formas de

expresso artstica: ilustrao (pintura ou desenho), escrita, audiovisual. O desafio era o

de fomentar nos estudantes, em conjunto com os seus professores e o apoio das famlias,

a reflexo crtica e a projeo de um futuro desejvel para a regio recorrendo sua

capacidade artstica e, simultaneamente, sua imaginao e criatividade. Os resultados do

concurso foram anunciados numa cerimnia pblica que culminou com a entrega de

prmios aos vencedores. A boa aceitao do concurso justificou a sua reedio.

O lanamento do concurso de fotografia foi outro momento de envolvimento da

comunidade que se traduziu na recolha de mais de 100 fotografias alusivas aos diversos

prismas de leitura do territrio do Alto Minho.

A abordagem operacional do processo de construo do Plano

de Desenvolvimento Alto Minho 2020

O arranque do processo de trabalho iniciou-se com uma reunio entre a equipa tcnica da

Augusto Mateus & Associados, empresa responsvel pela produo dos contedos tcnicos

do Plano de Desenvolvimento do Alto Minho, e o Conselho Executivo da CIM Alto Minho.

Seguiram-se visitas aos concelhos da regio e entrevistas individuais a atores da regio

que, a par da recolha de indicadores chave, contriburam para a elaborao do diagnstico

prospetivo e estratgico que pretendeu compreender quem somos e como chegmos aqui

e o que se passou na nossa envolvente.

Os principais resultados deste diagnstico foram abordados no seminrio de arranque e

divulgao pblica da iniciativa Alto Minho: Desafio 2020 O capital regional partida,

os desafios e as oportunidades, onde se lanaram as bases do processo de envolvimento e

participao da comunidade que se pretendia despoletar, seguiram-se quatro seminrios

temticos (de validao do processo de trabalho realizado ao abrigo de cada temtica

abordada, em particular nos focus-group realizados) que culminou na apresentao do

seminrio que marcou a finalizao da estratgia Alto Minho: Desafio 2020 A viso

estratgica, as prioridades e o plano de ao.

Assim, ao longo de um ano e meio de trabalho realizaram-se:

Visitas e reunies de trabalho em todos os concelhos da regio;

Reunies peridicas de acompanhamento do projeto entre a equipa tcnica da Augusto

Mateus & Associados e o Conselho Executivo da CIM Alto Minho;

Entrevistas individuais aos Presidentes dos Municpios da regio;

Seis seminrios: um seminrio de arranque do projeto, quatro seminrios temticos

(sobre a competitividade, a conetividade, a atratividade e a resilincia da regio) e um

seminrio de encerramento e apresentao da estratgia de desenvolvimento;

Quatro sries de focus-group: dois focus-group sobre o tema da competitividade, trs

sobre o tema da conetividade, trs sobre o tema da atratividade e trs sobre o tema

da resilincia - 11 focus-group no total;

Inquritos objetivos e concisos aos intervenientes de todos os seminrios temticos e

de todos os focus-group preparatrios, respetivo processamento e apresentao dos

resultados no site de divulgao do projeto 16 inquritos no total.

Todos estes momentos deram origem a documentos tcnicos, nomeadamente:

Diagnstico prospetivo regional (anexo 1);

Quatro diagnsticos temticos de apoio aos focus-group e 11 documentos de

apoio/orientao das questes de debate nos focus-group (anexos 4.1, 5.1, 6.1 e 7.1);

Sntese das principais concluses dos focus-group (anexos 4.2, 5.2, 6.2 e 7.2);

Documento apresentado no seminrio de arranque do projeto com os desafios e

oportunidades da regio (anexo 2.1) e respetivas concluses (anexo 2.2);

Documento apresentado no seminrio de encerramento do projeto com a viso

estratgica e plano de ao (anexo 9.1) e respetivas concluses (anexo 9.2);

Propostas estratgicas orientadas para as temticas dos seminrios (anexos 4.3, 5.3,

6.3 e 7.3) e sntese das principais concluses (anexos 4.4, 5.4, 6.4 e 7.4);

Resultados dos inquritos (anexo 8).


Figura 2. As fases do planeamento estratgico aplicado ao Plano

de Desenvolvimento do Alto Minho

O planeamento estratgico compreende a construo de uma viso pautada por eixos

temticos que surgem em diferentes momentos, desde o incio da reflexo participada,

passando pela identificao e seleo de instrumentos de atuao que se materializam

numa estratgia de interveno e pela correspondente identificao de projetos e aes.

O Plano de Desenvolvimento Alto Minho 2020 reflete o perodo de cerca de um ano e meio,

ao longo do qual se beneficiou da participao e contributos que resultaram do empenho da

populao, agentes econmicos, entidades pblicas e privadas, parceiros sociais e peritos

convidados nos vrios focus-group e seminrios temticos que se foram realizando.

A viso e prioridades estratgicas aqui recomendadas procuram responder aos principais

desafios que se colocam regio e o caminho que se deseja percorrer no futuro. O plano

de ao consubstancia esta estratgia e teve por base o levantamento dos projetos

estruturantes a realizar junto dos protagonistas regionais (pblicos e privados) para,

segundo critrios de pertinncia, viabilidade e de sinergias, proceder concertao e

encaixe das prioridades estratgicas para a regio.

Assumida desde o incio como uma estratgia de desenvolvimento regional, sem fronteiras

entre concelhos, assente numa abordagem top-down, o Plano de Desenvolvimento do Alto

Minho pretendeu promover uma lgica de afirmao da transmunicipalidade, dando

prioridade criao de parcerias alargadas de coordenao, cooperao e concertao de

iniciativas de mbito transmunicipal, sem prejuzo de parcerias intermunicipais mais

alargadas.

Figura 3. Base de atuao transmunicipal subjacente estratgia

de desenvolvimento regional

Regio competitiva

Regio conectada Regio atrativa

Regio resiliente

Regio conectada

Regio atrativa

Regio resiliente

Valorizao dos recursos endgenosSistema de produo e inovao

Fomentar a captao de fluxos dirigidos regioVender em mercados externosSustentar as ligaes da regio

O mundo rural do Alto MinhoO mundo urbano do Alto Minho

Fatores avanados de competitividade

SustentabilidadeCoeso

Competitividade

4

11

Apresentaodo projeto

Plano de Desenvolvimentodo Alto Minho

EscolarDe fotografia

Visitas ao terreno

Plataforma AltoMinho2020

Regio competitiva

6

1

2

3

4

5

6

1

Dez municpios - Um territrio - Uma estratgia - Um plano de ao - Uma governao

Dos objetivos e das restries definio seletiva de caminhos de desenvolvimento

Competitividade empresarialAtratividade turstica

e residencialValorizao territorial

[atrair visitantes e

residentes]

[atrair empresrios e

investimentos][cuidar do territrio]

Uma estratgia regional comum, partilhada pelos

principais stakeholders, com a CIM Alto Minho como

elemento catalisador

Da

intermunicipalidade transmunicipalidade.

O processo de trabalho participado e inclusivo

Definir a viso, para construir uma estratgia consistente, vertida num Plano de Ao eficaz


Desgnios temticos de anlise focalizada

Foram apresentados quatro desgnios temticos, considerando a competitividade como

condio de base para a criao sustentada de emprego e riqueza na regio, assente na

constituio de parcerias pblico-privadas, e a coeso e proviso de bens e servios

pblicos sob tutela da CIM Alto Minho, definiram-se intervenes especficas em reas

consideradas prioritrias, nomeadamente a atratividade turstica e residencial, a

competitividade empresarial e a valorizao territorial.

Com o objetivo de discutir e aprofundar estas temticas identificadas como centrais para a

regio, visando a participao, concertao estratgica e o alargamento e fortalecimento

da rede de protagonistas regionais, foram realizados quatro seminrios temticos:

Como tornar o Alto Minho uma regio mais competitiva Uma regio que cria

empregos e gera riqueza;

Como tornar o Alto Minho uma regio mais conectada Uma regio ligada Europa e

ao Mundo;

Como tornar o Alto Minho uma regio mais atrativa Uma regio onde as pessoas

querem viver, que os turistas querem visitar e onde as empresas querem investir;

Como tornar o Alto Minho uma regio mais resiliente Uma regio capaz de se

adaptar mudana e de defender o seu patrimnio natural.

Figura 4. Desgnios temticos assumidos

no Plano de Desenvolvimento do Alto Minho

A preparao de cada um destes seminrios foi precedida da realizao de focus-group,

que serviram para debater e refletir sobre as percees dos vrios tipos de atores

diretamente relacionados com a temtica em causa e cujos contedos produzidos

beneficiaram o desenvolvimento de cada seminrio, nomeadamente:

Seminrio Como tornar o Alto Minho uma regio mais competitiva:

Valorizao dos recursos endgenos;

Sistema de produo e inovao.

Seminrio Como tornar o Alto Minho uma regio mais conectada:

Fomentar a captao de fluxos dirigidos regio;

Vender em mercados externos;

Sustentar as ligaes da regio.

Seminrio Como tornar o Alto Minho uma regio mais atrativa:

O mundo rural do Alto Minho;

O Mundo urbano do Alto Minho;

Fatores avanados de competitividade.

Seminrio Como tornar o Alto Minho uma regio mais resiliente:

Sustentabilidade;

Coeso;

Competitividade.

Posicionamento do Alto

Minho na afirmao

ajustada de um modelo

competitivo combinado de

atividade

e setores com modelos

produtivos ditados por

lgicas de:

Fatores de produo

Eficincia

Inovao e diferenciao

Regioconectada

Regioatrativa

Regioresiliente

Uma regioque cria emprego

e gera riqueza

Uma regiocapaz de se adaptar

mudana

Uma regio para viver,

visitar e investir

Uma regioligada Europa

e ao mundo

Regio competitiva

Um processo de trabalhoque identifica objetivos transversais


Minho na projeo escala

internacional, pela

articulao das ticas de

abertura

ao mundo com a eficcia

na mobilidade de:

Pessoas

Bens

Informao e

conhecimento


Minho na promoo

da identidade e qualidade

de vida da regio, suportada

pela afirmao das

perspetivas de atratividade

territorial:

Viver

Visitar

Investir


Minho na incorporao

de mecanismos e processos

de flexibilidade e

adaptabilidade, orientados

para objetivos de:

Sustentabilidade

Coeso

Competitividade


2. Leitura prospetiva

do posicionamento nacional

e internacional do Alto Minho


2. Leitura prospetiva do

posicionamento nacional e internacional do Alto Minho

2.1. As escalas de posicionamento do Alto Minho

O Alto Minho parte de uma posio de territrio de articulaes para assumir o

compromisso de ser um territrio de convergncias, visando dar unidade a vetores de

articulao que se encontram, de certa forma, espartilhados e fragilizados.

A posio de fronteira do Alto Minho imprime anlise deste territrio a perceo do seu

posicionamento no contexto das regies envolventes que, no quadro de Portugal,

abrangem as NUTS III do Ave, Cvado e Alto-Trs-os-Montes, no contexto mais alargado

da regio Norte, e que, no quadro de Espanha, abrangem as provncias de Corunha, Lugo,

Ourense e Pontevedra, no contexto mais alargado da regio da Galiza.

Esta posio de fronteira realada no Programa Nacional da Poltica e Ordenamento do

Territrio (PNPOT), que caracteriza o territrio do Alto Minho como um espao intermdio

entre a regio urbano-metropolitana do noroeste e a Galiza, sendo uma regio de

transio entre as reas metropolitanas de Porto e Vigo, podendo este efeito costura ser

responsvel por uma conteno no seu desenvolvimento.

Ultrapassar a posio de fronteira (no limite de Portugal) e de passagem (de Portugal para

Espanha, ou do Norte para a Galiza) so objetivos que se materializam atravs da

consolidao de aes concertadas entre agentes econmicos, que exigem a integrao das

diferentes perspetivas de articulao e posicionamento relativo do Alto Minho que,

consoante a natureza dos fenmenos, so canalisados em escalas de abordagem

diferenciadas.

As escalas de anlise do posicionamento do Alto Minho combinam:

A escala interna, que salienta as especificidades, os pontos de contacto entre os dez

municpios da regio e as oportunidades comuns a todos eles;

A escala nacional, que relativiza a dimenso dos fenmenos segundo o seu

posicionamento escala nacional, concertando objetivos de desenvolvimento regional

e sectorial;

A escala ibrica, fortemente condicionada pela relao com a Galiza, que introduz a

abordagem face aos grandes corredores ibricos de circulao, na relao com a

Europa, e a importncia do mercado espanhol no comrcio do Alto Minho;

A escala europeia, que recomenda o equilbrio entre as dimenses da competitividade

e da coeso, em particular, a perceo da coeso nas ticas da coeso econmica e

social, e as prioridades do crescimento inteligente, sustentvel e inclusivo;

E, finalmente, uma escala de anlise que no cumpre critrios territoriais, mas que se

guia pela escala de articulao produtiva internacional.

Figura 5. Escalas de anlise do posicionamento do Alto Minho

Escala Interna(especificidades concelhias)

Legenda

Minho-LimaRegies europeias NUTS III

Escala Nacional(articulao escalade Portugal)

Escala Ibrica(articulao escala de Espanhae da relao Portugal-Espanha)

Escala Europeia(articulao escaladas regies europeias)

Corredores ibricosde circulao

De realar que a regio do Alto Minho encontra-se bem posicionada para intermediar um

processo de abertura e de articulao estreita entre Portugal e Espanha, via Norte-Galiza,

que confira expresso econmica e maior vnculo aos processos j existentes mas

relativamente espontneos de interpenetrao de usos, costumes e hbitos culturais que

se fazem sentir nos territrios junto s duas margens do rio Minho, entre os concelhos

portugueses e as provncias galegas.

Quadro 1. Dimenso econmica e populacional do Alto Minho

Populao Emprego Empresas VAB

(em milhares)

Minho-Lima 245 102 24 2.487

Norte (NUTS II Portugal) 3.690 1.627 366 42.784

Galiza (NUTS II Espanha) 2.795 1.110 208 51.461

% Minho-Lima/Galiza 9% 8% 12% 5%

% Minho-Lima/Norte 7% 6% 7% 6%

% Galiza/Norte 76% 68% 57% -

Nota: dados referentes populao reportam-se a 2011; dados referentes ao emprego, s empresas e ao VAB reportam-se a 2010, com exceo do VAB da Galiza que se reporta a 2008

Fonte: INE, Censos 2011 e contas regionais

A leitura do posicionamento do Alto Minho no pode, assim, deixar de considerar as

diferentes escalas de articulao que servem de base interpretao deste territrio.

Escala de articulao interna

O Alto Minho interpretado enquanto espao de confluncias, que combina a montanha

interior, as serras, os vales e o litoral atlntico, num mosaico paisagstico variado que

emerge como elemento identitrio da regio.

O Parque Nacional da Peneda-Gers e as diversas reas protegidas da regio so smbolos

incontornveis de excelncia ambiental que podem contribuir para a afirmao do Alto

Minho, pelo que importa definir uma estratgia supramunicipal orientada para a sua

valorizao, numa perspetiva de criao de emprego e riqueza, sem prejuzo da sua

preservao e gesto sustentvel.

A faixa litoral, que promove o encontro com o Atlntico, tem uma extenso de cerca de

60km, a que correspondem os territrios de mais baixa altitude, razoavelmente povoados,

com praias de qualidade balnear e paisagstica, e albergando um porto martimo Viana

Castelo.

Por outro lado, o Alto Minho beneficia da coerncia de dois vales, em torno dos rios Minho e

Lima, que deram solidez aos sistemas urbanos contnuos, e que, claramente, importa

unificar.

O perfil de ocupao do territrio faz sobressair a grande disperso do espao construdo,

onde se perceciona a consolidao de dois sistemas urbanos contnuos, em que as

freguesias urbanas das sedes de concelho constituem ns centrais que se alastram

progressivamente s freguesias vizinhas:

O sistema urbano de fronteira que percorre o arco definido pelos concelhos de

Caminha, Vila Nova de Cerveira, Valena, Mono e Melgao;

O sistema urbano interior que integra os concelhos de Viana do Castelo, Ponte de

Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Paredes de Coura.

Neste ordenamento, possvel destacar a centralidade assumida pelas cidades de Viana do

Castelo e Valena, enquanto polos urbanos de atrao regional, bem como o papel dos

ncleos urbanos das vilas no reforo da coeso interna pela articulao e aproximao

entre os sistemas urbanos e rurais.

Deve-se, portanto, olhar para este territrio tendo em ateno as suas diferentes

dimenses de leitura: o Minho Lima (regio), os seus dez municpios (concelhos), as suas

cidades (dimenso urbana) e os seus diferentes espaos (dimenso urbano-rural, espaos

verdes, mar, rios, zonas empresariais e industriais), tendo igualmente em ateno o papel

estratgico que a regio assume no relacionamento de Portugal com a Galiza a fronteira

de Valena, mais especificamente a ponte nova, o ponto fronteirio entre Espanha e

Portugal com maior intensidade mdia diria de trfego, corroborando a proximidade

geogrfica e a homogeneizao cultural que contribui para que, dos dois lados da fronteira,

exista quase a perceo de um s territrio, onde se combinam trabalho e residncia.


Figura 6. Sistema urbano do Alto Minho

Escala de articulao nacional

Este protagonismo do Alto Minho encontra enquadramento nos objetivos e diretrizes dos

instrumentos de planeamento de base territorial e setorial de hierarquia superior

aplicveis. O Programa Nacional da Poltica de Ordenamento do Territrio (PNPOT) assinala

como principais opes para o Alto Minho:

O reforo do papel regional de Viana do Castelo (pois apesar da centralidade assumida

por este concelho, ainda evidente a forte polarizao exercida pelas cidades de Braga

e Porto) e a consolidao dos sistemas do Vale do Minho at Valena e do Vale do Lima

at Ponte de Lima e Ponte da Barca;

O desenvolvimento de aes que aproveitem a localizao privilegiada no eixo Porto-

Vigo-Corunha, reforando a implementao de novas funes para os centros urbanos

fronteirios e dinamizando a cooperao transfronteiria estratgica.

O Plano Regional de Ordenamento do Territrio (PROT) da regio Norte (NUT II onde o Alto

Minho se insere) assinala, igualmente, a existncia de duas dimenses que emergem no

relacionamento interurbano com os territrios de proximidade o relacionamento inter-

regional entre a regio Norte e a regio Centro e o relacionamento transfronteirio do

Norte de Portugal com a Galiza e com Castela e Leo.

O Alto Minho encontra-se numa posio estratgica privilegiada para se assumir como

protagonista na dinamizao de uma rede de articulaes regionais, nomeadamente pela

criao de sinergias:

Com Trs-os-Montes e Cvado, na construo de uma oferta turstica integrada,

ancorada nos recursos naturais da rea partilhada do Parque Natural da Peneda-

Gers;

Com o Douro e as cidades do Porto, Guimares e Braga, na explorao do potencial de

produtos tursticos convergentes (mas diferenciados) e na promoo conjunta nos

mercados emissores relevantes;

Com o Porto, na captao dos turistas que usam esta cidade como porta de entrada,

seja pelo terminal de cruzeiros, seja pelo aeroporto;

Com os principais concelhos da regio Norte, na ligao entre empresas e centros

tecnolgicos;

Com a Galiza e o Norte de Portugal, pela posio de charneira que o Alto Minho

assume entre estas regies.

CORUNHAPONTEVEDRA

VIGO

GRANDE PORTO

V. Castelo

Grande eixo urbano do Litoral

Norte/Galiza

Eixo Pte. Lima Pte. Barca

Eixo A. Valdevez Pte. Barca

Eixo A. Valdevez Mono

Eixos estruturantes

identificados no PROT - Norte

Eixos estruturantes - PNPOT

Funes Urbanas

Vale do Lima

Vale do Minho

Eixo sistema estruturante

Vale do Lima/Vale do

Minho

V. N. Cerveira P. Coura A. Valdevez

Eixo V. Castelo Pte. Lima

Sistemas urbanos contnuos

em consolidao

PORTO DE LEIXES

Corredor transfronteiriodo Vale do Minho

(Caminha-V. N. Cerveira-Valena-Mono-Melgao)


Figura 7. A diversidade de temticas de articulao do Alto Minho

A construo de uma oferta turstica integrada, que se mostre competitiva e no esquea

as valncias e recursos de cada concelho, poder constituir um mecanismo de dinamizao

do turismo, divulgando as grandes marcas do territrio e promovendo, valorizando e

projetando no exterior o potencial endgeno da regio.

O Alto Minho possui recursos tursticos que se enquadram nos fatores distintivos que o

Plano Estratgico Nacional de Turismo (PENT), pelo seu potencial de projeo e impacte

escala nacional, segmenta para a regio do Porto e Norte (regio de turismo onde o Alto

Minho se insere). Em termos regionais, o PROT Norte, em linha com o instrumento

anterior, acrescenta ainda alguns produtos tursticos a empreender para este destino.

Figura 8. Recursos do Alto Minho nas estratgias nacionais (PENT) e regionais

(PROT Norte) de desenvolvimento turstico

Fonte: Plano Estratgico Nacional do Turismo (PENTT) - Reviso do Plano de desenvolvimento do turismo no horizonte de 2015, Resoluo do Conselho de ministros n. 24/2013 e PROT- Norte, Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte

Corredor turstico - Trs-os-Montes, Douroe as cidades do Porto, Braga e Guimares

Corredor empresarial de articulao, integrao e cooperao entre empresas dos principais clusters do Alto-Minho e da Galiza

Integrao em redes empresariais, institucionais e universitrias relevantes

Cooperao universitria

rea do PNPG partilhada com Trs-os-Montese Cvado e com articulao com a Galiza

Turismo religioso - Caminhos de Santiago

Ligao entre empresas e centros tecnolgicos

Trs-os-Montes

Braga

DouroPorto

Guimares

Santiagode Compostela

Redes virtuaisde instituies

e empresas

Alto MinhoRegio Norte (Portugal)Regio Galiza (Espanha)

PNPG (NUTS Alto Minho)PNPG (NUTS Alto Trs-os-Montes)

PENT principais apostas da regio Norte

Turismo de Sade (consolidado);

Circuitos tursticos religiosos e culturais (consolidado);

Estadias de curta durao em cidade (desenvolvimento);

Turismo de natureza (desenvolvimento);

Turismo de negcios (desenvolvimento);

Este instrumento refere ainda o turismo de sade, a gastronomia e os vinhos e o golfe como produtos complementares.

PROT Norte principais apostas da regio Norte no turismo

O PROT Norte identifica e considera essenciais para o desenvolvimento turstico

regional, os objetivos excelncia, competitividade e inovao e sustentabilidade;

Este instrumento assume o Norte de Portugal como uma regio turstica com quatro

destinos: Porto, Minho, Trs-os-Montes e Douro;

O programa de ao centrado nos produtos tursticos prioritrios da regio Norte

assume o turismo de natureza, o turismo nutico e a gastronomia & Vinhos

enoturismo como grau de prioridade muito elevado e o turismo de sade e

bem-estar, o turismo histrico-cultural (Tturing) e o golfe como grau de prioridade

elevado.


Escala de articulao ibrica

A ligao do Alto Minho Galiza, com razes histrico-culturais antigas, continua a exercer

um papel decisivo nas dinmicas sociais, econmicas e culturais do Alto Minho. Os

concelhos do Alto Minho assumem-se como estratgicos na captao de investimento

galego, no s pela sua proximidade geogrfica, mas tambm pela competitividade salarial

do fator trabalho. As prprias condicionantes sindicais espanholas servem de motivao

deslocalizao de empresas para regies onde essa presso seja menos vincada.

Os centros urbanos de fronteira do Alto Minho possuem uma localizao privilegiada no

eixo Porto-Vigo-Corunha e a afirmao da Euro-regio da Galiza/Norte de Portugal passa,

em grande medida, pelo desenvolvimento do tringulo ValenaTui/Mono-

Salvaterra/Plataforma Logstica de Salvaterra-As-Neves/Porrio e pela ligao a Vigo,

principal polo dinamizador das atividades econmicas da regio galega.

Importa, da mesma forma, promover uma articulao sectorial que dinamize a proximidade

entre os clusters de especializao do Alto Minho e da Galiza, aproveitando os clusters

galegos de maior relevo e cooperar naqueles em que exista um potencial de

desenvolvimento conjunto.

O Alto Minho posiciona-se a norte dos principais corredores de circulao ibrica e a sua

dimenso populacional e econmica, bem como o seu modelo de insero no quadro mais

alargado da economia portuguesa, diferem consideravelmente das regies galegas com

quem mantm ligaes funcionais.

A Galiza apresenta uma especializao produtiva na agricultura tendencialmente mais

vincada face ao contexto espanhol e com contributos para a produo de riqueza

superiores aos verificados nas regies portuguesas. Revela, igualmente, uma

especializao mais forte no sector primrio e moderada no sector secundrio em relao

ao padro espanhol, em contraste com o Alto Minho, com uma especializao mais

acentuada nas indstrias e construo e moderada no sector primrio, face ao Pas.

O sector dos servios responsvel por cerca de 65% da riqueza produzida no Alto Minho,

valor inferior ao registado no Pas e alinhado com a regio Norte; a Galiza e as suas

provncias evidenciam um menor pendor do sector tercirio, no contexto espanhol.

Quadro 2. Especializao produtiva por grandes setores de atividade (QL do VAB)

Regio

Agricultura, produo

animal, caa, floresta

e pesca

Indstrias

e construo Servios

Port

ugal=

100 Norte 70 133 90

Minho-Lima 111 131 89

Cvado 93 148 84

Ave 48 192 71

Alto Trs-os-Montes 315 101 93

Espanha=

100 Galiza 167 113 92

Corunha 130 113 94

Lugo 380 97 91

Ourense 173 108 94

Pontevedra 139 120 90

Nota: Quociente de localizao (QL) do VAB utilizado como indicador do grau de especializao produtiva de uma determinada regio face ao pas. Se QL > 100, o sector tem mais peso na regio

do que a nvel nacional; se QL < 100, o sector tem menor peso nessa regio do que a nvel nacional. Dados reportados ao ano 2008.

Fonte: INE Portugal, Contas regionais, e INE Espanha | 2010

O Programa Operacional de Cooperao Transfronteiria Portugal-Espanha pretende dar

seguimento ao esprito de cooperao e aproveitamento das sinergias presentes em ambos

os espaos fronteirios, promovendo o desenvolvimento de territrios contguos com

problemas comuns, reforando-se a interveno centrada nos objetivos da cooperao e da

gesto conjunta transfronteiria de infraestruturas, equipamentos e servios. Os mbitos

estratgicos de interveno tm sido:

A cooperao no mbito do mar, nas vertentes cientfica, tecnolgica, cultural,

econmica e ambiental, promovendo a formao e investigao, o desenvolvimento e

a inovao;

A internacionalizao das PME da Euro-regio, com a promoo da inovao e da

competitividade, criando redes institucionais, incentivando a mobilidade do capital

humano e organizando consrcios de I&D;


A proteo ambiental, na dupla vertente de valorizao, promoo e conservao dos

recursos naturais, e do desenvolvimento urbano sustentvel, otimizando vocaes

funcionais e a criao de redes de cidades;

A cooperao e integrao social e institucional, disponibilizando servios comuns e

fomentando as redes de equipamentos sociais, culturais e de lazer, bem como a sua

utilizao partilhada, tendo em conta o princpio da racionalizao das estruturas.

Quase metade das exportaes e importaes do Alto Minho efetuam-se com Espanha,

cujas trocas comerciais so mais intensas do que na mdia da regio Norte e do Pas. No

assim de estranhar que de entre os vrios postos fronteirios entre Portugal e Espanha,

avaliando o trfego mdio de veculos pesados, a fronteira Valena/Tui seja a segunda do

pas mais procurada (logo a seguir a Vilar Formoso/Fuentes de Onoro).

No porto de Leixes e no porto de Viana do Castelo, a direo do movimento de cargas

claramente dominada pelas importaes e a ligao destes portos com os portos de Ferrol,

Corunha e Vigo, localizados nas principais rotas martimas internacionais e com uma forte

especializao em cargas e descargas, de extrema relevncia para a afirmao da

posio do Alto Minho no Arco Atlntico.

A importncia do mercado espanhol na economia do Alto Minho reflete-se no s nas

trocas comerciais, como no peso do turismo galego na regio, que segundo dados do

Instituto de Estudos Tursticos da Galiza (IET), em 2009, as dormidas dos galegos em

estabelecimentos hoteleiros portugueses representaram cerca de 30% das dormidas totais

de espanhis. Para esta realidade em muito contribui a proximidade geogrfica e a

promoo deste destino junto da regio vizinha o destino Portugal comercializado por

10 operadores tursticos da Galiza, sete dos quais situados na provncia de Pontevedra.

Escala de articulao europeia

As orientaes da poltica de coeso e programao estrutural europeia so definidas a

uma escala que abrange diferentes realidades nacionais e a leitura da realidade do Alto

Minho escala europeia levanta, necessariamente, preocupaes comuns s regies

europeias e s prioridades assumidas pela Estratgia 2020 promover um crescimento

inteligente, sustentvel e inclusivo.

Neste quadro, os pases e as regies europeias devem assumir como prioridades

estratgicas (i) a promoo do conhecimento, da inovao, da educao e da sociedade

digital (crescimento inteligente); (ii) a utilizao eficiente dos recursos (crescimento

sustentvel) e (iii) o emprego, a qualificao e a luta contra a pobreza (crescimento

inclusivo), em articulao com as prioridades especficas de cada um dos territrios e

estratgias nacionais adotadas.

Estas prioridades manifestam-se, naturalmente, com diferentes graus de exigncia no

contexto do Alto Minho. Importa, por isso, estabelecer um quadro de correspondncia que

permita beneficiar da plataforma comum criada (apoios e fundos comunitrios previstos no

prximo perodo de programao estrutural), garantindo a sua coerncia com os

constrangimentos, desafios e oportunidades identificados neste Plano de Desenvolvimento,

que contribuam para que o Alto Minho seja uma regio mais competitiva, mais atrativa,

mais conectada e mais resiliente.

A Comisso Europeia vem reforar a importncia do crescimento e do emprego nas regies

e nos Estados-membros e a cooperao territorial europeia como metas prioritrias nos

investimentos e iniciativas a apoiar. Neste contexto, o Alto Minho pode beneficiar do seu

posicionamento geogrfico, com a afirmao de Viana do Castelo no Arco Atlntico e da

Euro-regio da Galiza/Norte de Portugal, que j promove a integrao e a coeso

econmica e social em domnios relacionados com iniciativas locais e regionais conjuntas

(transfronteirias) ou com as prioridades europeias (transnacionais).

Escala de articulao produtiva internacional

Alm das diferentes escalas de anlise do posicionamento territorial do Alto Minho, deve-se

ainda considerar uma outra anlise a da dimenso do funcionamento das atividades

econmicas e geradoras de emprego e riqueza no quadro mais competitivo que a

globalizao vai, de forma mais ou menos intensa, impondo.

A estratgia de desenvolvimento do Alto Minho deve, atendendo a estas condies, ser

capaz de compreender a dimenso global atingida por determinadas atividades e setores,

como o caso dos mercados emissores de turismo, do investimento internacional e da

insero em redes globais de conhecimento, de visitao ou do patrimnio (cultural e

natural).

As atividades e setores produtivos com importncia (atual e futura) para o Alto Minho

devem, alm de valorizar os recursos da regio, ter em ateno as tendncias

internacionais dos setores, potenciando o perfil de especializao da regio e permitindo a

aposta em sectores com potencial de crescimento.

Com efeito, o Alto Minho deve produzir e exportar produtos em que melhor se posiciona

escala internacional, pelo que precisa conhecer os mercados, identificar as necessidades,

as tendncias globais e adaptar a sua capacidade produtiva.


O desenvolvimento de produtos tursticos deve, igualmente, ter em conta as tendncias

internacionais das regies concorrentes e das regies parceiras do Alto Minho.

A oferta e partilha de experincias e sensaes aos visitantes e turistas deste territrio,

acompanhadas por nveis de servio de excelncia, pressupem uma estratgia de

promoo e divulgao do Alto Minho, que se tem de dar a conhecer ao mundo, mas

tambm precisa de se dar conta do mundo, isto , alm da otimizao do encaixe

internacional dos recursos patrimoniais do territrio, associada apropriao e difuso de

uma imagem forte do Alto Minho, deve saber quais as redes de visitao com as quais

pode e deve competir e aquelas onde se deve inserir.

A insero em redes empresariais globais e de ligao aos centros de conhecimento

(universidades de relevo, por exemplo), constituem outro mecanismo essencial, que pode

alavancar a especializao produtiva da regio e promover a sua capacidade de adaptao

s dinmicas concorrenciais escala global.


2.2. Leitura sntese prospetiva do diagnstico do Alto Minho

O Alto Minho interpretado como um territrio de articulaes que derivam do

reconhecimento inequvoco que a regio assume a trs nveis:

No domnio da natureza, pela referncia ambiental e patrimonial que constitui a

conjugao mar-rios-serra, e donde derivam leituras na tica da conservao e

proteo destes recursos, mas tambm recomendaes direcionadas para a

valorizao do seu potencial de criao de riqueza, emprego e de desenvolvimento de

novas atividades;

No domnio da qualidade de vida, pela singularidade e distino de um modelo de

vivncia que beneficia da plena insero da cidade no campo, onde se perceciona um

alastramento das vilas/cidades e sedes de concelho s zonas envolventes, dando corpo

a uma realidade que oferece formas de vivncia plenamente integradas no campo

onde se conjuga o verde dos espaos de produo agrcola e pecuria com o verde

dos territrios de preservao e proteo;

No domnio da sua geografia, enquanto regio bem posicionada para intermediar

um processo de abertura e de articulao estreita entre Portugal-Espanha, via Norte-

Galiza, que confira expresso econmica e maior vnculo aos processos relativamente

espontneos de interpenetrao de usos, costumes e hbitos culturais que se fazem

sentir nos territrios junto s duas margens do rio Minho, entre os concelhos

portugueses e as provncias galegas.

Perceber e interpretar o Alto Minho considerar o conjunto de recursos disponveis no

territrio, reconhecendo as suas singularidades e vulnerabilidades, e identificar os

elementos que servem como catalisadores das potencialidades que, de forma conjugada,

devem ser envolvidos numa estratgia de melhoria continuada da competitividade e

atratividade, da conectividade e da resilincia da regio.

Dinmica populacional

A regio do Alto Minho acolhe cerca de 245 mil habitantes, o que reflete uma perda de 2%

ao longo da ltima dcada. Neste perodo Vila Nova de Cerveira destaca-se dos outros

municpios, observando-se um crescimento da populao residente de cerca de 5% ao

longo do perodo considerado, que aliado estabilidade de Viana do Castelo contribuiu, de

forma decisiva, para uma perda menos significativa da populao da regio.

A perda populacional da regio no perodo intercensitrio 2001-2011 resulta do contributo

negativo da componente natural, que supera a capacidade de atrao de novos residentes.

Apesar da evoluo globalmente negativa, a capacidade de atrao populacional da regio

traduz-se num saldo migratrio positivo em termos globais e em grande parte dos

concelhos da regio, que atenua o saldo natural negativo. No obstante, o Alto Minho

uma regio mais envelhecida face ao Pas e regio Norte do que em 2001, fruto do

envelhecimento generalizado da populao em todos os concelhos, e que decorre, tambm,

das dificuldades de renovao da populao (os dois grupos etrios mais jovens, at aos 24

anos, assumem propores modestas no total da populao), o que aliado perda de

populao tem reflexos particulares na dimenso da bolsa de trabalho disponvel no futuro.

Quadro 3. Caracterizao e perfil global da populao | 2011

Regio Populao

(mil hab.)

Taxa de

crescimento

populacional

Saldo

natural

(n.)

Saldo

migratrio

(n.)

ndice de

envelhecimento

ndice de

dependncia

total

Portugal 10.562 2,0% 19.706 186.355 129 52

Norte 3.690 0,1% 48.817 -46.428 114 48

Minho-Lima 245 -2,2% -8.243 2.804 175 58

Arcos de Valdevez 23 -7,7% 2.215 301 274 73

Caminha 17 -2,3% -760 376 195 56

Melgao 9 -7,8% -1.049 266 413 84

Mono 19 -3,6% -1.730 1.004 261 64

Paredes de Coura 9 -3,9% -623 250 220 65

Ponte da Barca 12 -6,6% -604 -244 198 61

Ponte de Lima 43 -1,9% -16 -830 128 55

Valena 14 -0,4% -684 624 172 56

Viana do Castelo 89 0,1% -108 202 139 51

Vila Nova de Cerveira 9 4,5% -454 855 178 59

Nota: Taxas de crescimento populacional e saldos natural e migratrio respeitam ao perodo 2001-2011 Fonte: INE, Censos 2011 - Resultados definitivos


As dinmicas demogrficas que se verificaram no Alto Minho durante o ltimo perodo

intercensitrio vm corroborar as projees realizadas pelo Instituto Nacional de Estatstica

em 2005 para a regio, com maior inclinao para o cenrio mais baixo que perspetivava

uma reduo da populao de cerca de 3,5% na dcada de 2000. Com base nestas

projees, o territrio do Alto Minho em 2020 tender a perder entre 3% e 6% da

populao residente em 2010, causa e consequncia de um processo de envelhecimento

acelerado que, conjugado com uma diminuio das taxas de natalidade, tornar o Alto

Minho num territrio mais envelhecido e com menos pessoas em idade ativa. Com efeito, o

retrato demogrfico da estrutura da populao perspetivado para 2020 mostra uma perda

de mais de 17% da populao jovem, com idade at 14 anos, conjugado com uma

diminuio de 5,5% da populao em idade ativa e um aumento de 1,4% da populao

com mais de 65 anos, numa tendncia que se agudizar at 2050.

Grfico 9. Projees da populao residente

Nota: Projees por estrutura etria baseadas no cenrio central.

Fonte: INE, Projees para a populao residente, 2005

Os cenrios traados colocam um desafio substancial regio com implicaes na definio

da estratgia regional. Neste sentido, importa garantir o planeamento da oferta de

equipamentos e servios do territrio procura potencial. A evoluo demogrfica

perspetivada coloca, desde logo, uma exigncia ao nvel da refuncionalizao de alguns

equipamentos que se encontram sobredimensionados para que sejam sustentveis num

contexto de decrscimo da populao. Por outro lado, o aumento do peso da populao

idosa requer o desenvolvimento de respostas sociais adequadas s necessidades dessa

franja da populao, mais premente nas zonas de baixa densidade onde as presses sobre

a oferta de servios de proximidade se faro sentir com maior intensidade.

Num contexto em que se antev um decrscimo populacional, a melhoria da atratividade

do Alto Minho revela-se fundamental para uma estratgia que vise a reteno da

populao, estancando os fluxos migratrios para fora da regio, principalmente aqueles

que intensificam o fenmeno de esvaziamento do mundo rural, e promova a captao de

novos residentes. Neste sentido, as presses perspetivadas sobre o modelo de povoamento

e o patrimnio natural tendem a ser esbatidas por uma lgica de ocupao do territrio

mais orientada para o repovoamento dos centros histricos e do mundo rural, capitalizando

a identidade do territrio, do que pela saturao urbanstica dos polos consolidados. No que

respeita evoluo do mercado de trabalho, a diminuio da bolsa de mo de obra

disponvel pode representar um handicap estrutural com implicaes na captao de

investimento e, em ltima anlise, na competitividade da regio.

Educao e qualificao dos recursos humanos

Os baixos nveis de escolaridade da populao do Alto Minho a performance global da

regio no que concerne percentagem da populao que detm pelo menos os 12 anos de

escolaridade obrigatria, apesar de beneficiar das boas prestaes de Viana do Castelo e

Caminha, no atinge os referenciais para a regio Norte e diverge, em 10 p.p., da mdia

nacional colocam um desafio qualificao da populao como contributo para elevar os

nveis de competitividade do territrio (Grfico 4 e Quadro 4 do anexo 1).

A estrutura de habilitaes do emprego revela, da mesma forma, as dificuldades do Alto

Minho na atrao de mo de obra qualificada: os nveis salariais dos trabalhadores com

habilitaes mais elevadas (ensino secundrio e superior) praticados so mais baixos face

ao Pas e s outras regies e podem ser um entrave mobilidade de talentos. E os prprios

sectores de especializao do Alto Minho parecem no explicar estas diferenas salariais,

ainda que nos setores com forte exposio concorrencial, seja praticamente equiparado ao

padro nacional do sector, como o caso das indstrias txtil, vesturio e calado e nas

indstrias de material de transporte (Grfico 13 e 15 do anexo 1).

150

175

200

225

250

2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050

Cenrio baixo Cenrio central Cenrio elevado

Milhares

15% 14% 13%

65% 64%

54%

21% 22%

33%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050

0 - 14 anos 15 - 64 anos +65 anos


Dimenso urbana e ocupao do territrio

O Alto Minho um territrio composto pela trilogia urbano-rural-natural que resulta de um

mosaico complexo e dinmico de interdependncias entre os vrios espaos.

O espao urbano do Alto Minho, consubstanciado nas cidades e nos centros urbanos das

vilas, caracterizava-se por ser um espao de fronteira entre o Norte de Portugal e a Galiza,

de transio entre as reas metropolitanas de Porto e Vigo, podendo este efeito costura

ser responsvel por alguma conteno no seu desenvolvimento.

O Alto Minho , igualmente, um territrio marcadamente rural, indissocivel do patrimnio

natural da regio, mas que assiste ao esvaziamento populacional das zonas rurais em

detrimento das zonas urbanas, que concentram mais de 75% da populao em apenas um

tero do territrio. As zonas rurais tm sido preferidas para alojamento de 2 residncia

(30% do parque habitacional da regio) e como opo de residncia para modelos

familiares mais alargados.

Os constrangimentos que derivam do posicionamento do Alto Minho enquanto espao de

transio podem ser ultrapassados pelos benefcios gerados pela proximidade da regio a

espaos urbanos densamente povoados que so desenhados pelo tringulo Porto,

Braga/Guimares e Vigo. Com efeito, a insero ativa e o aproveitamento das dinmicas

deste tringulo constitui uma alavanca para a melhoria da atratividade e competitividade

do Alto Minho, num quadro em que a regio seja capaz de usufruir dos efeitos sistmicos

gerados pela sua participao num espao mais alargado que povoado por mais de trs

milhes de habitantes e onde se localizam um conjunto de infraestruturas (aeroportos e

portos) e instituies (universidades do Porto, Minho e Vigo) a menos de uma hora de

distncia que podem ser decisivas para o desenvolvimento do territrio.

Figura 10. Tipologia de ocupao do territrio

Fonte: AM&A, com base em dados Corine Land Cover

Recursos endgenos e potencialidades tursticas

O Alto Minho um territrio aprazvel, com uma vasta diversidade e qualidade de recursos

endgenos naturais, patrimoniais e culturais dispersos pelos dez concelhos da regio e

que constituem polos com potencial de valorizao diferenciado.

Das 12 reas protegidas da regio Norte, quatro pertencem ao territrio do Alto Minho:

Parque Natural da Peneda Gers (o grande embaixador do patrimnio natural da regio,

e que representa 40% deste territrio), Parque Natural do Litoral Norte, Paisagem

Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos e Paisagem Protegida do Corno do

Bico. Para alm destas, destacam-se ainda a serra DArga e o sistema hidrogrfico

associado ao rio Minho e Lima.

Fonte: PROT-Norte: Relatrio Sectorial Acessibilidades, Mobilidade e Logstica, Junho 2009

Grandes Montanhasdo Norte

(ERPVA - Estrutura Regional de Proteo

e Valorizao Ambiental)

Corredor Ecolgico do

rio Minho

Corredor Ecolgico do

rio Lima

Serras

Serra Amarela

Serra do Soajo

Serra da Peneda

Serra DArga

Serras e Vales do Noroeste

(ERPVA - Estrutura Regional de Proteo e Valorizao Ambiental)


Figura 11. Hierarquia do patrimnio natural, paisagstico e construdo

Nota: Esta hierarquizao corresponde a uma aproximao ao interesse e potencial de atratividade projetado junto dos visitantes/turistas.

Recursos como a paisagem, a terra, a gua (mar e rios) e o ar so elementos que

assumem no Alto Minho uma relevncia muito expressiva, determinante na modelao do

mosaico verde da paisagem, que to bem define esta regio.

Esta a grande singularidade do Alto Minho: a excelncia dos valores naturais e ecolgicos

que se consubstanciam num sistema paisagstico caraterizado, no s pela diversidade de

ambientes geolgicos sobre o qual se radicam o verde da vegetao, o movimento da

paisagem e o importante patrimnio vincola, mas tambm uma vasta e rica biodiversidade

que apresenta potencial para transformar este territrio num espao de interesse

geolgico, ecolgico, cultural e econmico nacional e transnacional.

O Alto Minho possui recursos tursticos que se enquadram nos fatores distintivos que o

PENT, pelo seu potencial de projeo e impacte escala nacional, segmenta para a regio

do Porto e Norte, onde se destacam as cidades histricas e os parques naturais,

nomeadamente o Parque Nacional da Peneda Gers, a gastronomia e os vinhos (Quadro 4

do anexo 1). Em termos regionais, O PROT Norte, em linha com o instrumento anterior,

acrescenta ainda o turismo nutico, o turismo sade e bem-estar, o turismo histrico-

cultural e o golfe como produtos tursticos a empreender para o destino turstico Alto Minho

(Caixa 1 do anexo 1).

Importa ainda referir o ganho de dimenso do Aeroporto Francisco S Carneiro (na cidade

do Porto) e a sua importncia na definio dos produtos tursticos do Alto Minho.

Em 2011, este aeroporto atingiu cerca de seis milhes de passageiros e serviu mais de 60

destinos, com mais de metade dos voos regulares operados por companhias areas low

cost, o que deve ser tido em conta na adequao da oferta turstica do Alto Minho e na sua

relao com o Norte, que articula produtos diferenciados mas que devem ser

convergentes: patrimnio civilizacional do Douro, recursos naturais do Parque Nacional

Peneda Gers (Alto Minho e Alto Trs-os-Montes) e turismo dirigido ao Porto (aeroporto e

terminal de cruzeiros).

A aptido para a prtica do turismo de natureza, turismo em espao rural e enoturismo,

entre outras atividades complementares, encontra-se bem patente na quantidade e

qualidade de valores naturais classificados. Mas os focos de entretenimento na regio

abarcam outras reas, como eventos culturais, artsticos e desportivos (mostras artsticas,

feiras gastronmicas, festivais de msica), que conferem ao territrio uma saudvel

diversidade de animao sociocultural. De realar ainda que alguns destes eventos

atingiram j uma projeo nacional e internacional, como o caso da Bienal de Cerveira,

dos festivais musicais de Paredes de Coura e Vilar de Mouros e do Festival Internacional de

Jardins de Ponte de Lima.

O Alto Minho rene um conjunto relativamente diferenciado de recursos com potencial de

atrao turstica, identificando-se, no conjunto dos dez concelhos, algumas similaridades

que podem ser potenciadas e promovidas em conjunto, e/ou em agrupamentos mais

restritos de concelhos, numa perspetiva integrada e a diferentes escalas.

Serra do Soajo

Serra Amarela

Serra da Peneda

Serra DArga

Plo de Atractividade Imediata1 Nvel Parque Nacional Peneda Gers2 Nvel rea Protegida de Corno do Bico e Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos

Rio Minho e Rio Lima

Plo de Atratividade Embrionria

Serra DArga

Fortalezas e Centros Histricos

Alojamento Turstico (natureza e rural)

Vinho e Gastronomia

Plo de Atratividade Complementar

Patrimnio histrico (arqueolgico, religioso)

Caminhos de Santiago

Patrimnio cultural e artesanato

Praias martimas e fluviais

Termas


A transformao do conjunto de recursos em produtos tursticos um processo complexo e

dinmico, que envolve estratgias de marketing territorial que estruturem um produto

alicerado na marca distintiva do territrio (verde) e com uma imagem emblemtica.

Para isso, exige-se a complementaridade de iniciativas empresariais ditadas pela

valorizao dos elementos patrimoniais relevantes e orientadas para uma procura

segmentada momentos de turismo, lazer, desporto, gastronomia, contacto com a

natureza e cultura (Figura 3 do anexo 1) em sintonia com a orientao das novas

iniciativas empresariais.

Figura 12. Dos recursos endgenos aos produtos emblemticos do Alto Minho

Dinamismo da atividade econmica

O tecido empresarial do Alto Minho constitudo por mais de nove mil estabelecimentos

(11,5% dos quais afetos indstria), que geram cerca de 59 mil postos de trabalho,

distribudos essencialmente por micro e pequenas empresas (Quadro 8 do anexo 1).

A regio apresenta uma maior dinmica de crescimento do nmero de estabelecimentos e

um ritmo mais acentuado de criao de postos de trabalho no contexto da regio Norte e

do Pas, com perdas menos significativas no nmero de estabelecimentos e menor

intensidade na reduo de postos de trabalho afetos indstria. Contudo, a relevncia

industrial do Alto Minho menos expressiva no contexto das regies de proximidade

(Cvado e Ave), podendo ser colmatada pela alavancagem do seu posicionamento de

fronteira, favorvel ao investimento estrangeiro, nomeadamente o que provm da Galiza.

No mesmo sentido, esse mesmo posicionamento pode ser potenciado atravs da

explorao da proximidade da regio a um conjunto de infraestruturas e instituies

determinantes para a competitividade da regio, nomeadamente os aeroportos do Porto e

de Vigo, os portos de Vigo e Leixes, as universidades do Porto, do Minho e de Vigo e as

infraestruturas tecnolgicas portuguesas (INL, PIEP, INESC e CEIIA) ou galegas (CETMAR,

CTAG). Importa referir ainda que este territrio apresenta uma menor iniciativa

empreendedora face ao Pas e regio Norte, ainda que as empresas criadas no Alto Minho

apresentem taxas mais elevadas de sobrevivncia mais de metade das empresas criadas

em 2008 estavam em atividade em 2010.

Especializao produtiva

O dinamismo econmico do Alto Minho est fortemente alicerado em sectores que

evidenciam elevados ritmos de crescimento do emprego na regio, como a educao e

sade (11%) e os servios empresariais (13%), com crescimento superior ao verificado no

Pas, e em sectores com crescimentos moderados, em linha com o padro nacional, mas

com expressiva dimenso, como a distribuio e comrcio (19%) e a hotelaria e

restaurao (6%) (Grfico 11 do anexo 1).

As indstrias extrativas, txtil, vesturio e calado, metlicas, material de transporte e

construo so as responsveis pela maior concentrao do emprego do Alto Minho, sendo

que a especializao mais vincada na indstria do material de transporte, com um peso

do emprego no Alto Minho mais de quatro vezes superior ao registado a nvel nacional

este setor representa cerca de 5,3% do emprego gerado na regio e cerca de 1,1% do

emprego gerado no Pas (Quadro 10 do anexo 1).

A especializao produtiva da regio, quando analisada na tica da criao de riqueza,

evidencia que, em geral, o Alto Minho uma regio onde os sectores ligados produo de

bens (agricultura, indstria e construo) so mais representativos (Quadro 9 do anexo 1).

Investigao

Pesca desportiva

Cicloturismo

Golfe

Desportos radicais:rafting, rappel, BTT()

Vela, remo, surf,canoagem

Praias (mar/rio)

Passeios equestres, trilhos, percursos e caminhadas

Geosstios

Festivais demsica

Bienal de Cerveira

Teatro/cultura

Festa do cavalo

Festivaisgastronmicos

Feiras de produtos locais

Festas e romarias populares

Festival Internacionalde jardins

Filigranas,

Dulcineias

Lenos dos namorados

Rendas e bordados

Aldeias tradicionais/Aldeias de Portugal

Quintas tradicionais

Casas apalaadas

Brandas

Espigueiros

Tecelagem

Vinhos

Gastronomia e doaria local

Enchidos artesanais, fumeiro

Raa bovina Cachena

Porco bsaro

Plantas aromticas

Cogumelos

Flores e jardins

guas termais

Produtos

locais

Artesanatoe patrimnio

cultural

Atividades desportivas

e de contacto com a

natureza

Iniciativas locais

e/ou regionais

Proteo

Valorizao

Produo

Produtos emblemticosMarketingterritorial

Conservao

Energia renovvel (elica, biomassa, mars) Floresta: proteo vs utilizao

Da valorizao dos produtos mobilizao de iniciativas

Patrimnio vs potencial turstico? Do produto com tradio ao produto tradicional?

Implicaes na criao de

riqueza e emprego?


Setor agrcola e atividade piscatria

A agricultura constitui-se como um setor de extrema relevncia para o tecido econmico e

social no Alto Minho, num territrio onde mais de 70% da superfcie agrcola utilizada

como prado ou pastagens permanentes, destacando-se claramente do Pas, da regio Norte

e das NUTSIII envolventes.

Mais de um tero dos produtores do Alto Minho assumem a atividade agrcola a tempo

completo, colocando um desafio reorientao destas atividades para que sejam

desenvolvidas de acordo com uma filosofia de modernizao do setor.

A posio geoestratgica e a morfologia do Alto Minho conferem atividade piscatria e ao

sector das pescas uma importncia decisiva para a valorizao da rede hidrogrfica da

regio. No Rio Minho, em particular, a atividade pesqueira, de natureza sazonal, envolve

espcies como o meixo, a enguia, a lampreia, o salmo ou o svel, que servem de

complemento atividade principal dos agregados familiares (Quadro 12 do anexo 1). Estas

atividades, a par das atividades agrcolas, devem ser objeto de uma estratgia de

profissionalizao capaz de fixar populao no territrio.

Floresta, agroalimentar, mar e energias renovveis

A fileira florestal, o setor agroalimentar, a economia do mar e as energias renovveis

representam setores de atividade econmica que concretizam a lgica da conjugao da

dimenso econmica com o patrimnio dos recursos endgenos.

Fileira florestal: utilizao de mais de 221 mil ha. de solo, repartidos essencialmente

por matos (40%), floresta (31%) e agricultura (22%).

Setor agroalimentar: vasta diversidade e qualidade de produtos agroalimentares

locais, como o vinho, a gastronomia, a doaria local, os enchidos artesanais, o

fumeiro, a raa bovina cachena, o porco bsaro, a laranja do Ermelo, a broa de milho,

as plantas aromticas, os cogumelos, etc.

Cluster do mar: a pesca informal no rio Minho e Lima particularmente relevante em

termos econmicos e sociais para a regio.

Energias renovveis: boas condies naturais para a produo de energias alternativas

renovveis, com particular destaque para as energias hdrica e elica e,

complementarmente, biomassa, solar e das mars. A energia elica tem sido, alis,

uma importante aposta estratgica da regio nos ltimos anos, tornando Viana do

Castelo num dos distritos com maior potncia instalada do Pas e passando a regio a

ser exportadora lquida de eletricidade.

Articulao dos espaos de localizao empresarial entre o Alto Minho e a Galiza

Os concelhos do Alto Minho apresentam uma posio privilegiada para a captao de

investimento galego, no s pela sua proximidade geogrfica, mas tambm pela

competitividade salarial do fator trabalho.

A afirmao da Euro-regio da Galiza/Norte de Portugal passa, em grande medida, pelo

desenvolvimento do tringulo ValenaTui/Mono-Salvaterra/Plataforma Logstica de

Salvaterra-As-Neves/Porrio e pela ligao a Vigo, principal polo dinamizador das

atividades econmicas da regio galega (Figura 4 do anexo 1).

A articulao da oferta dos espaos de localizao empresarial e dos servios associados

num produto empresarial integrado assume uma importncia decisiva para a promoo e

afirmao da Euro-regio, enquanto espao alargado de valorizao das empresas.

Acessibilidade e mobilidade

O Alto Minho est bem dotado de infraestruturas rodovirias, beneficiando de boas

acessibilidades e de uma localizao privilegiada no contexto da Euro-regio Galiza-Norte

de Portugal o anel de autoestradas A28-A27-A3 estrutura o territrio a nvel interno,

definindo trs contnuos urbanos: (i) Viana do Castelo-Caminha-Valena, (ii) Viana do

Castelo-Ponte de Lima e (iii) Arcos de Valdevez-Ponte da Barca. Mas a mobilidade

rodoviria interna regio est mais debilitada que a externa e restam poucas alternativas

ao transporte rodovirio individual. Assim sendo, os locais com baixa densidade

populacional, as zonas mais afastadas dos centros urbanos, tm visto a oferta de

transportes pblicos rodovirios desaparecer, subsistindo apenas as carreiras que optam

pelo perodo (e percurso) escolar. A recente alterao do sistema de financiamento das

autoestradas condicionou ainda mais a mobilidade das pessoas dentro da regio.

Deste quadro, sobressai a escassez de transporte pblico e de uma efetiva intermodalidade

na regio, pela debilidade que se verifica na articulao dos vrios meios de transporte,

no s no transporte rodovirio, mas tambm no que respeita ao transporte ferrovirio,

onde permanece um desajuste dos horrios dos comboios e uma difcil intermodalidade,

fortemente condicionada pelos tempos de espera e pelas fracas condies da viagem.

De referir ainda as reivindicaes de melhorias nesta modalidade de transporte, seja pela

adequao dos horrios/percursos realidade quotidiana das populaes, seja pela

eletrificao e modernizao da via frrea obsoleta.


Figura 13. Sistema de acessibilidade interno

Tecnologias de informao e comunicao

O territrio encontra-se coberto pelas redes da MinhoCom e ValiCom que pretendem dotar

a regio de infraestruturas de nova gerao baseadas em fibra tica. A infraestrutura da

MinhoCom estende-se por 164 quilmetros, ligando cinco concelhos (Melgao, Mono,

Paredes de Coura, Valena e Vila Nova de Cerveira) e oito parques empresariais e a rede

da ValiCom tem 208 quilmetros de extenso que ligam os concelhos de Arcos de

Valdevez, Caminha, Ponta da Barca, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Esposende e 11

parques empresariais.

O Alto Minho ainda uma regio excntrica em relao aos canais de informao e deciso

e as empresas locais revelam alguma dificuldade, por exemplo, em estar presentes nas

principais feiras mundiais com relevncia para as respetivas atividades.

fundamental garantir a recetividade e internalizao de hbitos de utilizao dos veculos

de difuso de informao e conhecimento por parte dos indivduos e das empresas da

regio, apesar de as infraestruturas digitais corresponderem s necessidades do territrio.

Figura 14. Rede de infraestruturas de nova gerao

Linha do

Minho

A-28

A-27

A-3

EN-202

EN-101

EN-201

Rede MinhoCom

Rede ValiCom

Parques empresariais


A ligao do Alto Minho ao territrio circundante, ao pas, Europa e ao mundo remete

para uma aposta clara nas ligaes globais, para alm das ligaes estritamente fsicas e

territoriais. A afirmao do Alto Minho como regio cosmopolita envolve, sobretudo, um

acentuado esforo de comunicao externa, onde a internet assume, cada vez mais, um

papel fundamental.

A associao do Alto Minho ao mundo do conhecimento, da cultura e da informao passa

pelo pleno aproveitamento das infraestruturas cientfico-tecnolgicas disponveis na regio

que, por seu lado, se ligam e se aproximam ao mundo por intermdio de redes de

conectividade global. O Instituto Politcnico de Viana do Castelo constitui-se como um piv

privilegiado nesta ligao da regio aos centros de produo de conhecimento, atravs da

participao em programas internacionais de pesquisa, mobilidade (estudantes e

investigadores) e cooperao com universidades relevantes escala global.

Comrcio internacional

O Alto Minho um territrio com elevada intensidade exportadora, ao longo da dcada de

2000 as exportaes tem vindo a aumentar o seu contributo para a criao de riqueza na

regio: em 2000 representavam cerca de 28% da riqueza criada na regio e em 2011

respondem por mais de 40% do PIB da regio, um peso superior ao registado no Pas e na

regio Norte, sendo apenas superado pelo desempenho das NUTS III Entre Douro e Vouga

e do Ave. Os setores de especializao da regio foram os que mais contriburam para o

desempenho exportador do Alto Minho, as indstrias de material de transporte (42%), do

papel e das publicaes (14%), mecnicas e eletrnicas (13%) e metlicas (11%)

totalizaram 4/5 das exportaes da regio em 2011. No que diz respeito ao tipo de bens

exportados o Alto Minho apresenta uma elevada proporo dos bens de alta tecnologia no

total de exportaes (3,7%) face regio Norte (2,9%) e ao Pas (3,3%), apesar da

diminuio que se verificou desde 2004 em que estes bens representavam mais de 6% das

exportaes da regio.

Esta dinmica exportadora tem contribudo para que o Alto Minho registe, sucessivamente,

saldos positivos na sua balana comercial, com exceo do ano de 2008. Com efeito, at

2008 as exportaes do Alto Minho superaram as importaes em pelo menos 35%, mas

os efeitos da c

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