Estratégia Temática sobre Poluição Atmosférica

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  • Estratgia Temtica

    sobre Poluio Atmosfrica

    Amadora

    Maro 2006

  • 2 Estratgica Temtica sobre Poluio Atmosfrica

    Ficha tcnica: Ttulo: Estratgia Temtica Sobre Poluio Atmosfrica Autoria: Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Regional Instituto do Ambiente MAOTDR / IA Equipa de projecto: MAOTDR / IA Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Regional Instituto do Ambiente Ana Teresa Perez (coordenadora) Dlia Jardim UNL / FCT - DCEA Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Cincias e Tecnologia Departamento de Cincias e Engenharia do Ambiente Francisco Ferreira (coordenador) Sandra Mesquita Joana Monjardino Edio: Instituto do Ambiente Data de edio: Maro de 2006 Local de edio: Amadora

  • Estratgica Temtica sobre Poluio Atmosfrica 3

    Resumo executivo O presente documento pretende apresentar a Estratgia Temtica sobre Poluio Atmosfrica, aprovada em 22 de Setembro de 2005, explicar o modo como foram definidos os objectivos estabelecidos e especificar as suas implicaes para Portugal. O 6 Programa Comunitrio de Aco em Matria de Ambiente (6 PAA) apelou ao desenvolvimento de uma Estratgia Temtica sobre Poluio Atmosfrica com o objectivo de obter ... nveis de poluio do ar que no originem impactes negativos e riscos significativos na sade humana e no ambiente. Em sequncia, no mbito do Programa CAFE - Clean Air for Europe, foram efectuados estudos relativos necessidade, mbito e custo-eficcia de aces futuras para melhorar a qualidade do ar na Europa, para alm do expectvel em consequncia da implementao de toda a legislao sobre qualidade do ar existente. A definio da presente estratgia a nvel comunitrio surge da constatao de que, apesar das significativas melhorias resultantes do conjunto das polticas de reduo de emisses atmosfricas actualmente em vigor, persistiro, em 2020, impactes significativos devidos poluio atmosfrica, tanto a nvel da sade humana como do ambiente. Desta forma, o Programa CAFE culminou, em Setembro de 2005, na concretizao do seu principal objectivo, a adopo, pela Comisso Europeia, da Estratgia Temtica sobre Poluio Atmosfrica. O pacote apresentado constitudo por 3 peas:

    - documento relativo Estratgia, propriamente dita; - proposta para reviso das Directivas relativas qualidade do ar; - estudo do impacte da Estratgia e da reviso das Directivas relativas qualidade do ar.

    A Estratgia identifica como problemas resultantes da poluio atmosfrica mais significativos, relativamente sade humana, os seguintes:

    o ozono troposfrico - o ozono no emitido directamente mas formado pela reaco dos compostos orgnicos volteis (COV) e de xidos do azoto (NOx) na presena da luz solar; e as partculas ("poeiras finas") as partculas podem ser emitidas directamente para o ar (designando-se por partculas primrias) ou ser formadas na atmosfera como "partculas secundrias" de gases, tais como, o dixido de enxofre (SO2), os xidos do azoto (NOx) e o amonaco (NH3).

    A exposio a estes poluentes pode conduzir a impactes que variam desde efeitos ligeiros no sistema respiratrio mortalidade prematura. Relativamente ao ambiente os problemas apontados como mais significativos so:

    a acidificao - a deposio de substncias acidificantes como os xidos do azoto, o dixido de enxofre e o amonaco que conduzem perda de flora e de fauna; a eutrofizao - o excesso do nutriente azoto na forma de amonaco e de xidos de azoto, pode danificar as comunidades de plantas, entrando nas massas de gua e conduzindo a uma perda de biodiversidade; e o ozono troposfrico que resulta em danos fsicos, nas florestas e nas exploraes agrcolas, e na reduo do crescimento das colheitas.

    No sentido de cumprir o referido objectivo do 6 PAA para cada um dos problemas considerados significativos, foram feitas as seguintes avaliaes:

    situao no ano 2000;

  • 4 Estratgica Temtica sobre Poluio Atmosfrica

    cenrio base para 2020, tendo em conta a aplicao efectiva da legislao de controlo de emisses actualmente existente; cenrio mais favorvel para 2020 recorrendo Reduo Mxima Tecnicamente Possvel (Maximum Technically Feasible Reduction - MTFR), sem considerar os custos associados.

    Esta avaliao permitiu constatar que as melhorias entre 2000 e 2020, resultantes da introduo das polticas de reduo de emisses actualmente em vigor, so bastante considerveis. Verificou-se ainda que recorrendo MTFR possvel reduzir significativamente os impactes da poluio atmosfrica ao nvel da sade e do ambiente, no se conseguindo, no entanto, atingir o objectivo apontado no 6 PAA. Deste modo, foram estabelecidos trs cenrios de reduo entre o cenrio base e o MTFR, com diferentes nveis de ambio: A - baixo, B mdio, C Alto, sujeitos a uma anlise de custo-benefcio. Com esta anlise constatou-se que, em todos os cenrios, os benefcios so sempre superiores aos custos, sendo que, o nvel de ambio adoptado pela Comisso Europeia se situa entre os cenrios A e B. De acordo com o cenrio adoptado na Estratgia Temtica, prev-se que a reduo de emisses (entre 2000 e 2020) provenientes de fontes fixas, para Portugal, seja de: 79% para o SO2, 52% para o NOx, 48% para as PM2,5, 43% para os COV e 9% para o NH3, sendo que, ao nvel da UE-25, a maior percentagem de remoo diz respeito ao SO2 (com 82%) e a menor ao NH3 (com 27%). Para Portugal, os custos adicionais do controlo das emisses, ou seja, os custos decorrentes da aplicao da Estratgia Temtica, em 2020, que acrescem aos da implementao da legislao actual, totalizam um valor de 153 milhes de euros por ano, sendo que destes, 44% se referem s emisses provenientes de fontes mveis e 56% s fontes fixas. No que diz respeito a estas ltimas, estima-se que sejam aplicados 85 milhes de euros por ano, sendo que destes, 63% se destinam ao controlo das emisses de PM2,5, 19% para as de SO2, 11% para as de NH3 e 7% para as de NOx, sendo que, ao nvel da UE-25, a maior percentagem dos custos se destina remoo de NH3. Em termos nacionais, os custos per capita da implementao da Estratgia so de 15,3 euros por ano e esto muito prximos da mdia da UE-25. No que diz respeito aos impactes da poluio atmosfrica na sade humana, relativamente aos anos de vida perdidos e esperana mdia de vida, por exposio s PM2,5, a Estratgia permitir atingir melhorias de cerca de 50%, embora, no que diz respeito ao nmero de mortes devido exposio ao ozono, se obtenha apenas uma melhoria de 8%. J no que diz respeito reduo dos impactes da poluio atmosfrica no ambiente, estima-se que esta seja de 95% e 94% para a eutrofizao e acidificao, respectivamente, situando-se bastante acima da mdia europeia, e de 7% para o ozono (contra os 15% para a mdia UE-25). Quanto relao benefcio/custo calculada, para Portugal, esta conduziu a um valor de 3, ou seja, os benefcios obtidos so trs vezes superiores aos custos (numa gama de 0,8 a 10 para os vrios Estados Membros), o que representa cerca de metade da razo para a UE-25, que

  • Estratgica Temtica sobre Poluio Atmosfrica 5

    de 5,8. Estes benefcios dizem respeito apenas a melhorias na sade, sendo que, a reduo dos impactes negativos no ambiente no foi monetizada. Para que sejam atingidos os objectivos da Estratgia, em 2020, foi definido um possvel conjunto de polticas e medidas para implementao. Cada uma delas foi, ou ser, sujeita a uma avaliao de impactes e a uma anlise de custo-benefcio. As aces e medidas definidas na Estratgia dividem-se em dois grandes grupos:

    interveno ao nvel da eficcia da legislao de qualidade do ar e das emisses com a: simplificao da legislao da qualidade do ar (reforo da sua implementao,

    modernizao da monitorizao e transmisso de dados e controlo da exposio s PM2,5);

    reviso da Directiva relativa aos Tectos Nacionais de Emisso; coerncia com outras polticas ambientais;

    integrao da preocupao com a qualidade do ar noutras reas polticas, tais como: energia ao nvel das pequenas instalaes de combusto e emisso de

    compostos orgnicos volteis nas estaes de abastecimento de combustvel; transportes ao nvel do transporte terrestre, aviao e navegao; agricultura.

    Os fundos Estruturais Europeus vo continuar a co-financiar muitas medidas que contribuem para melhorar a qualidade do ar nos Estados Membros. Refira-se, contudo, que a maioria das medidas consideradas na Estratgia Temtica est ainda numa fase de desenvolvimento, prevendo-se a concluso das respectivas propostas para o perodo 2006-2007. A Estratgia Temtica, por sua vez, ser revista em 2010 e ser includa na avaliao final do 6 PAA. Refira-se que, existe uma coincidncia entre os poluentes atmosfricos, que levantam maiores preocupaes escala europeia, de acordo com o identificado pela Estratgia Temtica, e em Portugal - o ozono e as partculas em suspenso. Assim, uma efectiva implementao da Estratgia Temtica a nvel nacional, constituir um contributo fulcral para a melhoria da qualidade do ar e consequente aumento do bem estar da populao. Ao invs, os problemas de eutrofizao e acidificao no so muito significativos em Portugal, prevendo-se mesmo assim, benefcios neste mbito, decorrentes da implementao da ET. No que diz respeito aos desenvolvimentos futuros, o CAFE Steering Group continuar a ser a principal instncia para consultas das partes interessadas. Foi criado um grupo de trabalho, em Maio de 2005, onde Portugal est representado, encarregado de colaborar nos trabalhos tcnicos de reviso da Directiva relativa aos Tectos Nacionais de Emisso. Este processo de reviso constitui um dos pilares da Estratgia Temtica e ser, em parte, um dos principais instrumentos para atingir os objectivos da mesma. De facto a nova Directiva ir estipular tectos nacionais de emisso para SO2, NOx, NH3, COV e PM, que se traduziro no esforo de reduo de emisses, a nvel nacional, a alcanar