Estratégias de Fomento à Cultura de Propriedade Intelectual

Seminário de Sensibilização INPI-MCTI

BRASÍLIA DF, 09 de Agosto de 2011

Propriedade Industrial (PI)Uma boa ideia (de um produto ou de um processo) precisa

ser protegida para que não seja copiada!

O sistema de PI visa sua proteção, disseminação e aplicação industrial por meio da concessão ou registro de:

• Patentes

• Marcas

• Desenhos Industriais

• Indicações Geográficas

Propriedade Industrial

Os instrumentos de PI são valiosos ativos que a empresa detém e que asseguram vantagens competitivas sobre seus concorrentes.

O registro desses ativos evita que alguém copie suas ideias

e garante direitos de uso exclusivo.

Tais direitos podem ser transmitidos ou licenciados a outras empresas, a critério de seu detentor.

1830 - D. Pedro I assinou a 1ª Lei que concedia “privilégios ao que descobrir, inventar ou melhorar um bem útil”.

1923 - Diretoria Geral de Propriedade Industrial foi o 1º órgão oficial, responsável pelos serviços de patentes de invenção e de marcas.

1970 – Foi criado o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

PI no Brasil

INPI

Estrutura atual

Diretoria de Marcas

Diretoria de Patentes

Diretoria de Contratos e Indicação Geográfica

Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento

Diretoria de Administração

Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento

Ações Disseminação de informações tecnológicas;

Fomento à Geração, Proteção e Comercialização de PI;

Ensino e Pesquisa em PI, Inovação e Desenvolvimento;

Colaboração para capacitar RH a atuar nos NIT’s das universidades e institutos de pesquisa e nas empresas;

Cooperação Nacional e Internacional em PI.

CONACCoordenação de Cooperação Nacional

Estabelecer parcerias institucionais com o objetivo de disseminar a cultura da PI para universidades, institutos de pesquisa e entidades empresariais;

Articular a inserção do INPI no sistema nacional de inovação por meio de seminários, cursos, palestras, observatórios de tecnologia, estudos e outras ações de sensibilização.

127 parcerias estabelecidas desde 2004

CONACCoordenação de Cooperação Nacional

* Em execução e negociação

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2011*

Indústria

Universidade / Instituto de

Pesquisa, C&T

Estados da Federação

Instituições Governamentais TOTAL

12 30 34 5 81

Exemplos de parcerias:

- ABDI: Elaboração de folder/estudo sobre nanotecnologia com linguagem empresarial;

- APEX: Seminários, cursos e cartilha destacando a interface entre a propriedade intelectual e o comércio exterior;

- CNPq: Capacitação, integração da plataforma Lattes com banco de dados do INPI e bolsas de pós-graduação para o mestrado do INPI;

- CNI/IEL/SENAI: Capacitação, cursos, disseminação, elaboração de guias e cartilhas.

CONACCoordenação de Cooperação Nacional

Blog: http://www.propintelectual.com.br/site

Disponível para download - www.propintelectual.com.br. - publicações

CGAR - Unidades Regionais

CGARCoordenação Geral de Ação Regional

Papel das Unidades Regionais

• Recepcionar documentos e prestar informações aos usuários.

• Articular a ação do INPI nos Estados com parceiros locais;

• Apoiar a disseminação do sistema de PI e do uso da informação tecnológica contida em patentes;

• Participar de eventos de disseminação.

Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

• Instituída em 2006, com o objetivo de consolidar as atividades de ensino e pesquisa sobre PI, por meio de:

– Cursos de Curta Duração

– Ensino à Distância

– Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação

Cursos de Curta Duração 3 níveis presenciais

• Básico (40 horas)Mecanismos de proteção das criações intelectuais, arcabouço legal e atribuições do INPI, e sua importância como agente estratégico no processo de proteção ao conhecimento.

• Intermediário (40 horas)Classificação de documento segundo a Classificação Internacional de Patentes, aprofundamento dos temas Marcas e Patentes, e do uso e busca de informação tecnológica em documentos de patentes.

• Avançado (32 horas)Contratos de transferência e licenciamento de tecnologia, incentivos fiscais existentes, estratégias para elaboração de estudos de prospecção tecnológica, redação de patentes e registro de software.

Ano Cursos Participantes2005 15 5742006 57 16952007 37 11842008 34 8912009 32 10112010 34 1176Total 209 6531

Cursos de Curta DuraçãoEvolução do número de pessoas capacitadas 2005-2010

Básico 1651Intermediário 531Avançado 404Oficinas 302Especiais 236Total 3124

SUDESTE

Básico 428Intermediário 280Avançado 138Oficinas 264Total 1110

SUL

Básico 404Intermediário 198Avançado 114Total 716

CENTROESTE

Básico 193Intermediário 98Avançado 90Oficinas 30Total 411

NORTE

Básico 707Intermediário 272Avançado 144Especiais 47Total 1170

NORDESTE

Cursos de Curta DuraçãoNúmero de pessoas capacitadas entre 2005-2010 por região e por

modalidade

Outras Ações de Capacitação

• Ensino técnico profissionalizante: Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC)

Objetivos: Fortalecer a cultura da proteção do conhecimento; da transferência de tecnologia e de PI e promover sua disseminação.

Ações:

Capacitação de equipes, inclusive para desempenhar o papel de disseminadores e multiplicadores da cultura da PI.

Criação de ‘Curso de Especialização em Propriedade Intelectual e Inovação’, na modalidade Ensino à Distância, para docentes e pesquisadores das IFET’s .

Criação de Curso de Nível técnico em Propriedade Intelectual, a ser oferecido dentro do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios com 800 h/a (Previsto para 2012).

Outras Ações de Capacitação (2)Curso Básico à Distância de Propriedade Intelectual (DL101-Br) – em parceria com a OMPI

Conteúdo: Direito de Autor e Conexos, Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Indicação Geográfica, Proteção de Novas Variedades de Plantas, Tratados Internacionais, Concorrência Desleal e Informação Tecnológica.

Ações:

Formação de Tutores e Administradores (08 especialistas do INPI treinados em 2010 na OMPI)

Elaboração de conteúdo complementar de PI referente à Legislação Brasileira por técnicos do INPI

Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação

- 05 turmas (2007 a 2011)

- 117 alunos regulares

- 137 alunos ouvintes e especiais

- 48 dissertações concluídas

Promover parcerias bilaterais, regionais e multilaterais com Escritórios e organismos internacionais, em especial a cooperação sul-americana;

Promover treinamento e capacitação para países de menor desenvolvimento, em parceria com a OMPI;

Identificar e apoiar a capacitação interna do INPI, em centros de excelência internacionais;

Contribuir para a definição da posição brasileira em Tratados Internacionais de PI.

CGCI - Coordenação Geral de Cooperação Internacional

PROSUR

Sistema de Cooperação Regional em Propriedade Industrial

Projeto com o Fundo de Bens Públicos Regionais do BID. Participantes: Escritórios de PI da Argentina, Brasil, Chile,

Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai. Objetivo: estabelecer uma plataforma comum para a

integração dos dados e sistemas de informação entre os Escritórios e cooperação em matéria de PI.

 

CEDIN - Centro de Disseminação da Informação Tecnológica

Disponibilizar a Informação Tecnológica contida

em documentos de patente para usuários externos e

internos com a finalidade de ampliar seu uso.

Informação tecnológica: características

Cerca de 71% da informação tecnológica está contida e é divulgada exclusivamente por patentes; o restante será divulgado em periódicos, seminários e congressos;

A documentação patentária abrange todos os campos de conhecimento tecnológico e sua estrutura e apresentação é uniforme permitindo buscas eficientes;

Contém a informação mais recente em relação ao estado da técnica.

Centro de Disseminação e Informação Tecnológica do INPI - CEDIN

O Banco de Patentes do INPI permite o acesso a informações sobre as tecnologias que já estão em domínio público e podem ser usadas e sobre as novas rotas tecnológicas. Permite ainda avaliar oportunidades de mercado ao mapear as tecnologias passíveis de aquisição ou licenciamento.

O acesso é público e as buscas podem ser feitas com as instruções de um pesquisador.

No Portal do INPI também é possível realizar pesquisas de Marcas e Desenhos Industriais.

Serviços de Busca

Levantamento do estado da técnica em Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade e Desenho Industrial para:

Determinação de novidade de invenção e atividade inventiva

Determinação de Infringência e de Litígios

Realização de Estudos de Monitoramento Tecnológico (Alertas Tecnológicos)

PLATAFORMA de BUSCA do INPI na Internet

(para usuários externos)

- Nanobiotecnologia;

- Célula-Tronco;

- Nanotecnologia;

- Células a Combustível;

- Energia Eólica, Solar e Nuclear;

- Deficiência Auditiva, Visual e Motora

- Biodiesel.

Alertas Tecnológicos: publicados 20 em 2010

OBSERVATÓRIO TECNOLÓGICO - OBTEC

Coordenar a elaboração de estudos, com base em monitoramentos setoriais do desenvolvimento tecnológico, que compreende: mapear tecnologias existentes e os atores detentores, identificar os gargalos tecnológicos, e propor diretrizes para a elaboração de políticas públicas.

Em parceria com empresas ou instituições, por meio de Acordos de Cooperação Técnica ou Convênios.

OBRIGADA!

Denise Gregory

Diretora de Cooperação para o Desenvolvimento

dgregory@inpi.gov.br

(21)3037-3130