Estratégias Eleitorais, por Sérgio Boechat

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Palestra realizada em 12 de Dezembro de 2009 aos pré-candidatos pelo Partidp Humanista da Solidariedade - PHS, no Rio de Janeiro

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ESTRATGIAS ELEITORAISSRGIO BOECHAT

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INTRODUO

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ELEIO GUERRA! Semelhanas entre Eleio e Guerra! 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. Conhecimento do terreno! Comando Estratgia Organizao Artilharia e Infantaria. Disciplina Armas Modernas Objetivos: Conquistar espao.3

LEIS QUE REGEM AS CAMPANHAS ELEITORAIS

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LEI DA INDIFERENAEsto inseridos aqui os indecisos e os indiferentes. No notam ou fazem fora para no notar o que se passa ao seu redor.

LEI DA PROCRASTINAOEsto inseridos aqui os que deixam tudo para a ltima hora. Decidem em quem vo notar no ltimo momento.

LEI DA EFEMERIDADEEsto inseridos aqui os que mudam a inteno de voto o tempo todo.5

A DECISO DE CONCORRER

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No se faz campanha sem emoo, mas no se ganha sem planejamento.Responda 10 perguntas:01. Ser que eu quero mesmo o cargo? 02. Ser que eu sei, com clareza, o que eu quero fazer no cargo? 03. Vou dispor do tempo necessrio para a funo? 04. Ser que este o momento certo? 05. Ser que posso ganhar ou ter um bom desempenho? 06. Ser que vou aguentar agresses, acusaes e boatos? 07. Posso dar-me ao luxo de perder a eleio? 08. Posso dar-me ao luxo de ganhar a eleio? 09. Posso levantar fundos suficientes para a campanha? 10. Posso fazer isso para a minha famlia?7

QUANDO COMEAR A CAMPANHA?

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O que fazer nesta fase de prcampanha?01. Preparar um plano de trabalho; 02. Preparar listas de apoio; 03. Comear a organizao da equipe de trabalho; 04. Levantamento de Informaes.

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AS FASES DA CAMPANHA

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Lanamento da Candidatura 07 dias um ato poltico. Tornar conhecida a candidatura. Incio da Campanha 07 dias Anunciar os principais apoios. Consolidao da Candidatura 20 dias Levar a candidatura para a rua e fixar junto ao eleitorado. Desenvolvimento da Campanha 55 dias: Agenda do Candidato; Programao de Rdio e TV; Trabalho de Campo; Produo de Mdia. Final de campanha 10 dias - Conquistar os eleitores indecisos; voto til; dar visibilidade candidatura.11

PLATAFORMA DO CANDIDATO

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Foco, imagem e propostas. Ideia Central. Mensagem.OBJETIVOS: A preocupao do candidato deve ser conseguir que o eleitor o conhea, o identifique, o compare com outros candidatos e vote nele!13

A IMPORTNCIA DO CONTATO COM O ELEITOR CORPO A CORPO

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Conhecer tudo o que importante sobre o evento. Conhecer, antecipadamente, o trajeto at o evento. Cuidado para no fazer pequenas desconsideraes. Adotar o grau de informalidade que a situao permite. Cumprimentar a todos. Tenha horrio para chegar e para sair. Usando a famlia no corpo a corpo.15

LEGISLAO ELEITORAL - O QUE PODE E O QUE NO PODE FAZER?

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LEI ELEITORAL 9504/97 LEI FEDERAL 12034/09

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01. A propaganda eleitoral somente permitida aps o dia 5 de julho do ano da eleio. 02. No ser considerada propaganda eleitoral antecipada: I - a participao de filiados a partidos polticos ou de prcandidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rdio, na televiso e na internet, inclusive com a exposio de plataformas e projetos polticos, desde que no haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rdio e de televiso o dever de conferir tratamento isonmico; II - a realizao de encontros, seminrios ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos polticos, para tratar da organizao dos processos eleitorais, planos de governos ou alianas partidrias visando s eleies;

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03. Nos bens cujo uso dependa de cesso ou permisso do Poder Pblico, ou que a ele pertenam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminao pblica e sinalizao de trfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de nibus e outros equipamentos urbanos, vedada a veiculao de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichao, inscrio a tinta, fixao de placas, estandartes, faixas e assemelhados.A veiculao de propaganda em desacordo com o disposto no caput deste artigo sujeita o responsvel, aps a notificao e comprovao, restaurao do bem e, caso no cumprida no prazo, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais).19

04. Em bens particulares, independe de obteno de licena municipal e de autorizao da Justia Eleitoral a veiculao de propaganda eleitoral por meio da fixao de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscries, desde que no excedam a 4m (quatro metros quadrados) e que no contrariem a legislao eleitoral, sujeitandose o infrator s penalidades previstas no 1o. 05. Nas rvores e nos jardins localizados em reas pblicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisrios, no permitida a colocao de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que no lhes cause dano.20

06. permitida a colocao de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuio de material de campanha e bandeiras ao longo das vias pblicas, desde que mveis e que no dificultem o bom andamento do trnsito de pessoas e veculos. A mobilidade referida no 6o estar caracterizada com a colocao e a retirada dos meios de propaganda entre as seis horas e as vinte e duas horas. 07. A veiculao de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontnea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espao para esta finalidade. 08. Independe da obteno de licena municipal e de autorizao da Justia Eleitoral a veiculao de propaganda eleitoral pela distribuio de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligao ou candidato.

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09. Todo material impresso de campanha eleitoral dever conter o nmero de inscrio no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica CNPJ ou o nmero de inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas - CPF do responsvel pela confeco, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. 10. Quando o material impresso veicular propaganda conjunta de diversos candidatos, os gastos relativos a cada um deles devero constar na respectiva prestao de contas, ou apenas naquela relativa ao que houver arcado com os custos. 11. A realizao de qualquer ato de propaganda partidria ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, no depende de licena da polcia.22

12. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hiptese contemplada no pargrafo seguinte, somente permitido entre as oito e as vinte e duas horas, sendo vedados a instalao e o uso daqueles equipamentos em distncia inferior a duzentos metros: I - das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartis e outros estabelecimentos militares; II - dos hospitais e casas de sade; III - das escolas, bibliotecas pblicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.23

13. Constituem crimes, no dia da eleio, punveis com deteno, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestao de servios comunidade pelo mesmo perodo, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR: I - o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoo de comcio ou carreata; II - a arregimentao de eleitor ou a propaganda de boca de urna; III - a divulgao de qualquer espcie de propaganda de partidos polticos ou de seus candidatos.24

14. vedada na campanha eleitoral a confeco, utilizao, distribuio por comit, candidato, ou com a sua autorizao, de camisetas, chaveiros, bons, canetas, brindes, cestas bsicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. 15. proibida a realizao de showmcio e de evento assemelhado para promoo de candidatos, bem como a apresentao, remunerada ou no, de artistas com a finalidade de animar comcio e reunio eleitoral. 16. vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsvel, os partidos, coligaes e candidatos imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de 5.000 (cinco mil) a 15.000 (quinze mil) UFIRs.25

17. At as vinte e duas horas do dia que antecede a eleio, sero permitidos distribuio de material grfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. 18. Fica vedada a utilizao de trios eltricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorizao de comcios. 19. permitida, no dia das eleies, a manifestao individual e silenciosa da preferncia do eleitor por partido poltico, coligao ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dsticos e adesivos.26

20. vedada, no dia do pleito, at o trmino do horrio de votao, a aglomerao de pessoas portando vesturio padronizado, bem como os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestao coletiva, com ou sem utilizao de veculos. 21. So permitidas, at a antevspera das eleies, a divulgao paga, na imprensa escrita, e a reproduo na internet do jornal impresso, de at 10 (dez) anncios de propaganda eleitoral, por veculo, em datas diversas, para cada candidato, no espao mximo, por edio, de 1/8 (um oitavo) de pgina de jornal padro e de 1/4 (um quarto) de pgina de revista ou tabloide.Dever constar do anncio, de forma visvel, o valor pago pela insero.A inobservncia do disposto neste artigo sujeita os responsveis pelos veculos de divulgao e os partidos, coligaes ou candidatos beneficiados a multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou equivalente ao da divulgao da propaganda paga, se este for maior.

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CAMPANHA NA INTERNET

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O Congresso aprovou a reforma eleitoral sem restries internet no perodo de campanhas eleitorais. Os parlamentares aprovaram emenda que libera a atuao de sites jornalsticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas. H apenas a proibio do anonimato aos jornalistas e a garantia de direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos. Os sites tambm podem realizar debates entre os candidatos sem as regras aplicadas