ESTRATÉGIAS TRIBUTÁRIASDoctor Hoss – hoss@utfpr.edu.br

Carga tributária atinge o índice de 36,08% em 2007, crescendo mais de 1 ponto percentual Data: 12/03/2008, Categoria:

Estudos do IBPT Crescimento foi de 1,02 ponto

percentual em relação ao ano anterior, que foi de 35,06% do PIB

Contextualização

Contextualização

Segundo pesquisa, 55,2% dos executivos de grandes corporações afirmam que o departamento tributário de suas empresas não possui objetivos e estratégias claros e formalizados por escrito.

Para os 44,8% restantes, quase a metade disse que esses objetivos não foram discutidos ou aprovados pelo órgão administrador da empresa.

O foco está nas obrigações tributárias, ao invés de estarem direcionadas ao planejamento tributário.

Fonte: Vicente Darde Jornal do Comércio Data: 17/05/2006

Cuidados

ocorrência do fato gerador da obrigação tributária

planejamento tributário deve ser praticado antes do fato gerador

elisão fiscal no intuito de reduzir a carga tributária

caso contrário temos um ato de evasão fiscal(sonegação ilícita).

planejamento tributário a nível federal é a comparação entre os regimes de tributação do IRPJ e da CSLL: Lucro Real, Lucro Presumido, (Lucro Arbitrado) SIMPLES (Microempresas e Empresas

de Pequeno Porte). Pelas modalidades do Lucro Presumido e

Lucro Real é possível elaborar estudos comparativos, como por exemplo, comparar a margem de lucro com o percentual aplicável sobre a receita bruta do lucro presumido. Comparar a lucratividade.

Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária

Escrituração e Controle Orientação Planejamento Tributário

DiretrizesCurriculares Legislação

TributáriaContabilidade nos

Tempos Atuais

Análise deve contemplar os reflexos fiscais não só do ponto de vista da empresa, como também dos sócios ou acionistas.

A estratégia tributária resulta de uma decisão anterior.

Considerações

Teoria das Decisõesprocesso de análise e escolha entre as alternativas disponíveis de curso de ação:

a) Percepção da situação que envolve algum problema;

b) Análise e definição do problema; c) Definição dos objetivos; d) Procura de alternativas de solução ou de

cursos de ação; e) Escolha (seleção) da alternativa mais

adequada ao alcance dos objetivos; f) Avaliação e comparação das alternativas; e g) Implementação da alternativa escolhida.

Opções

outra forma de estratégia tributária é a reorganização societária como instrumento de planejamento tributário: fusão, a cisão, a incorporação e; a transformação.

análise dos impactos tributários antes e após a concretização da operação.

RIR Art. 235§ 2º  No balanço específico de que trata o caput deste artigo, a pessoa jurídica

que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão, poderá avaliar os bens e direitos pelo valor

contábil ou de mercado (Lei nº 9.249, de 1995, art. 21).

Atividade Fixação Artigos HSM Management

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