ESTRUTURA DA GERÊNCIA DE ENGENHARIA
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REPRESENTANTES
Gerência
Zaquia Sebba Carrijo
Serviço de Infraestrutura
Celso Hiroki Sakuma
Serviço de Edificações
Bruno Luis Malaquias e Silva
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas
Análise processual:
Edital;
Representação;
Denúncia;
Prestação de Contas;
Tomada de Contas Especial;
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas
Produto:
Instrução Técnica
Análise processual:
Inspeção Instrução Técnica
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas
Plano de fiscalização ou demandas externas
Inspeção ou Auditoria
Seleção de obras
Relatório
Contraditório
Inspeção Instrução Técnica
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas
Todas as obras inspecionadas são seguidas de relatórios detalhados que descrevem os resultados obtidos com fiel observância ao proposto nos projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, normas técnicas, cronogramas físico-financeiros e orçamentos, relativamente quanto ao seu resultado técnico qualitativo e em especial o seu custo a preços compatíveis com o mercado.
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas
A elaboração do relatório é a fase do processo de inspeção/ auditoria que consiste em uma descrição dos trabalhos realizados, dos fatos apurados com base em evidências concretas. Os relatórios contêm os aspectos considerados importantes, a fim de que sejam adotadas, quando necessário, as medidas corretivas para a solução dos problemas detectados.
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas – Ano 2014
Análise de Editais
(*) Do valor constatado à maior, R$ 4.467.986,00 foi deduzido.
(**) Do valor constatado à maior, R$ 4.581.131,99 foi deduzido 1,095%
Assunto
Quantidade de
Editais distintos
analisados
Quantidade de
Inst.
Técnicas
elaboradas
Valores dos Editais
analisados (R$)
Valores
Constatados à
Maior (R$)
Serviço
Editais de
Licitação
71 160 1.075.669.039,17 13.864.736,93 (*) Edificações
145 255 4.597.421.943,20 48.303.427,28(**) Infraestrutura
TOTAL 216 415 5.673.090.982,37 62.168.164,21 __
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas – Ano 2014
Inspeções em obras
Assunto
Quantidade de
inspeções realizadas Valores dos
contratos
fiscalizados (R$)
Valores dos Recursos
fiscalizados (R$)
Valores
Constatados à
Maior (R$)
% Serviço
Inspeções
18 180.505.255,80 158.728.659,97 3.851.230,15 2,43
Edificações
47 1.424.901.185,28 980.452.422,22 32.797.297,74 3,35
Infraestrutura
TOTAL 65 1.605.406.441,08 1.139.181.082,19 36.648.527,89
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas – Ano 2014
Instruções Técnicas
•
•
518
ITEM DISCRIMINAÇÃO DO
ASSUNTO
QUANTIDADE DE ANÁLISES
PROCESSUAIS
Serv- Infraestrutura Serv- Edifica
1 Edital de Licitação 255 138
2 Dispensa e
Inexibilidade - 22
3 Denúncia 04 01
4
· Contrato /
Termo
Aditivo
02 -
5 Acompanhamento
(TAG) 03 -
6 Consulta 01 -
7 Outras Solicitações 08 -
8
Relatórios (Instr.
técnicas - análise de
contraditórios –
s/inspeção)
28 25
9 Relatórios (instruções
técnicas com inspeção) 17 02
10 Representação 03 03
11 Tomada de Contas
Especial 03 03
TOTAL 324 194
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas – Ano 2014
Principais Constatações
1. Projeto básico deficiente ou desatualizado, não atendendo às atuais normas técnicas e condições reais da obra;
2. Serviços constantes do projeto básico que apresentam divergências entre as peças que o compõe (desenhos técnicos, orçamento, especificações técnicas, memoriais descritivos, entre outros);
3. Indícios de sobrepreço nos orçamentos em decorrência de preços acima dos praticados no mercado e quantitativos de serviços superestimados;
4. Indícios de superfaturamento em decorrência de: serviços medidos em duplicidade; medição de serviços a maior do que os efetivamente executados; quantitativos de serviços medidos e pagos, mas não executados;
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas – Ano 2014
Principais Constatações 5. Orçamentos com quantitativos incompatíveis dos
estipulados em projeto;
6. Defeitos construtivos, ou seja, má qualidade na
execução da obra, em desacordo com as Normas e
especificações técnicas;
7. Fiscalização ineficiente do órgão contratante e falta
de controle adequados;
8. Exigências de qualificação técnica que podem
restringir a competitividade do certame;
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas – Ano 2014
Principais Constatações
9. Ausência de documentação formal, como Anotações de Responsabilidade Técnica, principalmente do orçamento e, quando é o caso, dos laudos de avaliação de imóvel; Licença Ambiental; Certificado de Propriedade do Imóvel; entre outros;
10. Ausência de calibração de equipamentos dos laboratórios;
11. Resultados de testes laboratoriais inadequados.
Controle Externo - Fiscalização Obras Públicas – Ano 2014
Principais Sugestões/ Propostas de Encaminhamento
1. alertar o gestor para as necessidades de correções das irregularidades (refazer ou corrigir serviços mal executados ou executados em desacordo com as especificações técnicas);
2. suspensão de pagamento até que as irregularidades constatadas fossem sanadas;
3. Devoluções de valores ao Erário;
4. Formalização de Termos Aditivos, visando a adequação de valores (Ex: serviços não executados);
5. Responsabilização dos gestores.
Em 2011 foi assinado um Termo de Cooperação entre os Tribunais de Contas do Estado de Mato Grosso e Goiás, para utilização do Sistema de Obras Georreferenciadas, trazendo expectativas para um avanço no setor de Engenharia desta Corte.
Em 2012 realizou-se a
implantação do
sistema, com
elaboração de cartilhas
de instruções e
treinamento para os
jurisdicionados
responsáveis pela
alimentação do
sistema
É uma ferramenta de acompanhamento e consulta dos investimentos realizados pela Administração Pública que dá tratamento computacional aos dados referentes à execução físico-financeira de obras públicas, incluindo documentações técnicas, bem como a disponibilização das informações para o controle social.
Melhoria Alcançada
Propiciou à equipe de analistas do controle externo, maior agilidade nas consultas das informações enviadas pelos órgãos jurisdicionados, bem como validar os registros enviados, permitindo uma atuação nas inspeções “in loco” com toda a documentação já disponível.
Desafio
Acompanhar sempre as publicações de editais de licitação de obras, verificando junto aos jurisdicionados o fiel cumprimento à Resolução Normativa n.º 002/2012, alterada pela RN n.008/2012 e 003/2014, de forma a se cumprir a obrigatoriedade do preenchimento eletrônico do Sistema, garantindo assim a veracidade da ferramenta.
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás buscando o aprimoramento da fiscalização de obras públicas montou o seu primeiro laboratório móvel de solos e pavimentação, que conta com estrutura necessária para realização de ensaios de solos e misturas asfálticas e controle tecnológico de materiais em obras de pavimentação rodoviária. O laboratório móvel de solos e pavimentação montado na carroceria (baú) de um caminhão é apresentado como uma nova ferramenta de fiscalização de obras rodoviárias, com a proposta de percorrer todo o Estado de Goiás para subsidiar o corpo técnico de engenharia nos trabalhos de inspeções “in loco”.
Laboratório Móvel Uma Ferramenta de Fiscalização
O Projeto - Concepção
Percorrer as rodovias goianas;
Subsidiar o corpo técnico de engenharia nos trabalhos de inspeções “in loco”;
Atuar tempestivamente;
Possibilitar uma fiscalização mais eficiente da qualidade dos serviços prestados nas obras de pavimentação asfáltica;
Verificar a utilização de material adequado ao cumprimento das normas técnicas.
O Projeto - Concepção
Nova Ferramenta de Fiscalização
Aprimoramento da Fiscalização de Obras públicas
O Projeto - Planejamento
• Projeto :
1) Planta baixa,
2)Especificações de equipamentos
3) Termos de referência;
• Licitações:
1) Aquisição do veículo
2) Aquisição de equipamentos
3) Customização
PROCEDIMENTOS
Planejamento
• Planejamento de trabalho junto aos analistas responsáveis pelos trechos a serem inspecionados.
Planejamento
•Informações sobre o estágio em que a obra se encontra e tipos de serviços que estão sendo realizados.
Planejamento
• Definição dos papéis de trabalho
PROCEDIMENTOS
Execução
• As inspeções são realizadas em equipe com o Laboratório Móvel, com a realização dos ensaios adequados.
Execução
•Verificação das instalações do laboratório da construtora
Execução • Emissão de resumo dos resultados encontrados.
PROCEDIMENTOS
Execução
• Entrega do resumo no local da inspeção ( construtora / jurisdicionado).
Relatório • Elaboração de laudos técnicos
Relatório • Anexo aos relatórios.
PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES
1. Temperatura da massa asfáltica no carregamento dos caminhões na usina e aplicação (alta / baixa);
2. Percentual de ligante na mistura asfáltica abaixo / acima das especificações;
3. Granulometria dos agregados da massa asfáltica fora da faixa granulométrica especificada no projeto;
4. Camadas de base do pavimento executadas com umidade acima ou abaixo da umidade ótima;
5. Grau de compactação abaixo do especificado em norma;
PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES
6. Ausência de calibração dos equipamentos (balanças, anel dinamométrico da prensa, termômetro, estufa);
7. Prensa de rompimento de corpos de prova de solo para obtenção CBR sem condições de uso;
8. Prensa de rompimento de corpos de prova de solo para obtenção CBR sendo utilizada para rompimento de corpo de prova de misturas asfálticas para obtenção da estabilidade Marshall;
9. Ausência de cópia de Certificados de calibração dos equipamentos;
10. Ausência de cópia do projeto de mistura asfáltica;
PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES
11. Ausência de cópia do projeto dos materiais selecionados para aplicação em camadas de base do pavimento;
12. Operação da usina com termômetro do misturador danificado (realização do controle de temperatura sendo realizada com termômetro portátil no carregamento dos caminhões);
13. Adição de filler em desacordo com o percentual estabelecido em projeto.
MELHORIAS ALCANÇADAS
Possibilitou uma fiscalização mais eficiente da qualidade dos
serviços prestados nas obras de pavimentação asfáltica;
Bons resultados já foram obtidos até mesmo de forma pedagógica,
pois já se percebe maior comprometimento tanto dos órgãos
contratantes, quanto das empresas contratadas, em executar
serviços com melhoria da qualidade;
Quantidade de 511 ensaios realizados até outubro/2014;
R$ 5.180.000,00 – Total aproximado apurado da economia gerada
ao Estado, proveniente de resultados das fiscalizações, sendo:
R$ 2.630.000,00 - referente a serviços que necessitaram ser
refeitos para melhoria da qualidade;
R$ 2.550.000,00 referente às restituições ao Erário devido a irregularidades constatadas
DESAFIOS
Capacitar os servidores e conduzi-los à aplicação
prática, nas obras rodoviárias, de forma a
ampliar a quantidade de obras e recursos
fiscalizados;
Buscar o aprimoramento na realização de ensaios, com a aquisição de novos equipamentos.
GERÊNCIA DE CONTROLE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Nossos Agradecimentos
Contatos:(62) – 3201-9030/ 3201-9050
• Zaquia Sebba Carrijo – [email protected]
Gerente
• Celso Hiroki Sakuma – [email protected]
Chefe de Serviço - Infraestrutura
• Bruno Luis Malaquias e Silva – [email protected]
Chefe de Serviço – Edificações