Estrutura ocupacional e distribuição de renda no Brasil entre 2004 e 2006

Cristina Fróes de Borja Reis e Roberta de Oliveira Guimarães

Resumo: O objetivo deste artigo é aplicar o método de análise de Lopez (2000) para investigar a

distribuição de renda no Brasil entre 2004 e 2006 a partir da estrutura de ocupação no mercado de

trabalho. Através dos dados da Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD) realizada pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram construídos para o Brasil os índices de

concentração de renda propostos por Lopez – principal inovação do estudo em relação a outros

trabalhos sobre distribuição de renda. A intenção é compreender como se dá a distribuição dos

rendimentos do trabalho entre cada tipo de posição na ocupação (empregador, empregado com ou sem

carteira assinada, trabalhador conta própria e doméstico) nos meios urbano e rural, em cada região do

país e qual sua relação com a distribuição pessoal da renda. Conclui-se que o aumento do emprego

formal, a redução do desemprego e a queda da relação entre os rendimentos dos capitalistas vis-à-vis

os dos trabalhadores devem ter tido conexão direta com a melhoria na distribuição de renda no país.

Abstract: The purpose of this paper is to apply the method of Lopez (2000) to investigate the income

distribution since the structure of the labor market in Brazil between 2004 and 2006. Data from PNAD

(Brazilian National Households Research) of IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics)

was used to construct for Brazil the income concentration indexes created by Lopez – main innovation

of this study in relation to others about income distribution. The authors seek to understand how is the

income distribution among each type of general labor classes (employers, formal and informal

employees, domestic workers and works by own selves) and what is its relation with personal income

distribution. It have been concluded that the rise of formal employment, the reduction on the

unemployment rate and the smaller relation between the income of capitalists and workers may have

had direct link to the improvement on income distribution within the country.

Palavras-chave: Mercado de trabalho, distribuição de renda, estrutura ocupacional

SESSÕES ORDINÁRIAS

ÁREA 7: Trabalho, Indústria e Tecnologia – Subárea 7.1.: Mundo do Trabalho

Alunas de doutorado em Economia no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Emails: titireis@ie.ufrj.br e roberta.og@gmail.com.

Introdução

Quando se examina a literatura sobre distribuição de renda, pode-se dividi-la em dois principais

grupos. O primeiro tem como ponto de partida a distribuição pessoal da renda e em geral é de linha mais

ortodoxa porque privilegia como as escolhas individuais culminaram em níveis educacionais que

explicam as diferenças salariais. O segundo grupo prefere considerar a distribuição funcional e em geral é

de linhagem heterodoxa porque os processos de produção são o cerne da análise econômica, pois

determinam a formação dos salários, juros, lucros e aluguéis.

Em geral, o mercado de trabalho está no centro do debate sobre distribuição de renda, pois se

procura compreender o que explica as diferentes remunerações dos indivíduos para entender as

desigualdades. Desde os anos oitenta até hoje, a literatura sobre o tema concentra-se na discussão sobre

distribuição da renda pessoal com base na teoria do capital humano. Em síntese, esta visão acredita que

a distribuição de renda é fruto da educação, conseqüência lógica de uma teoria baseada em hipóteses

comportamentais – que toma como ponto de partida as escolhas dos indivíduos.

O autor Jacob Mincer é um dos criadores desta teoria,1 a qual afirma que a escolha individual

intertemporal afeta a distribuição de acordo com as decisões sobre quantidade de treinamento dos

indivíduos, dependendo da propensão individual ao risco. O número de anos de treinamento teria

relação direta com a remuneração porque contribui para o aumento da produtividade dos indivíduos.

Esta conclusão se assenta na premissa de que o vetor de preços e salários está dado ex ante da decisão

de quantidade de estudo. E ainda, supõe que o rendimento se iguala à produtividade marginal dos

trabalhadores e que há substituição entre fatores, entre diferentes cargos e profissões e entre

treinamentos. Ou seja, a teoria se baseia na suposição de que o mercado de trabalho é homogêneo e

unificado.

Diversos estudos criticam a teoria do capital humano, enfatizando que as evidências empíricas

não confirmam suas premissas e, por conseqüência, nem tampouco os resultados.2 Por exemplo, os

institucionalistas americanos dos anos setenta3 romperam com a teoria neoclássica buscando

1 Mincer, J. (1958) “Investment in Human Capital and Personal Income Distribution” The Journal of Political Economy, Vol 66 No 4.2 Ver, por exemplo Gleicher e Stevans (1991). Os autores ressaltam que os principais pontos críticos da teoria do capital humano são a suposição de que: I) a escolha do trabalhador maximiza suas preferências entre trabalho, lazer e estudo; II) não considera a deterioração do capital humano, isto é, a desatualização do trabalhador em relação aos novos conhecimentos e técnicas; III) os trabalhadores podem barganhar salários livremente; e IV) é possível determinar preço do capital humano. Segundo os autores, todas essas suposições não encontram respaldo definitivo na realidade. 3 No contexto pré-Reagan, a questão-chave ressaltada por institucionalistas, como Piore (1979a), não era a penas o nível dos salários, mas também as relações de poder entre a hierarquia da pirâmide do mercado de trabalho, dentre as quais ele destaca o nível elevado de emprego com aumento do poder de sindicatos e o conflito dentro dos contornos de salário do setor público.

explicações para a desigualdade de renda na estrutura ocupacional. Observando que o mercado de

trabalho não é homogêneo e nem muito menos unificado, aqueles autores adotaram como unidade de

referência as categorias profissionais, supondo um elemento clássico para compreender as diferentes

remunerações: o poder de barganha. Para eles, a determinação dos salários seria dada pelas instituições

que condicionam o poder de barganha, não derivando diretamente do equacionamento entre oferta e

demanda por trabalho, tal como na teoria neoclássica.4 Conforme afirma Piore (1979a, p. 6), estas

funções institucionais “definem as relações entre trabalho e administração, entre um grupo de

trabalhadores e outros, entre várias entidades institucionais (os membros de um sindicato nacional, os

vários grupos das fábricas de uma companhia, dos empregados de um mercado de trabalho local, (...))

e finalmente, entre o lugar relativo dos indivíduos na comunidade de trabalho, na vizinhança e na

família”.

Piore, assim como outros autores da literatura institucionalista americana dos anos setenta,

considera que existe uma segmentação latente do mercado de trabalho em posições ocupacionais,

denominada por “job”. E os salários resultam de todas as relações institucionais envolvidas em cada

grupo de “jobs”, formando os “contornos de salários”.5 Assim, a economia seria composta por uma

série de contornos salariais, cujos limites evoluem ao longo do tempo.

Este enfoque é bem diferente do capital humano, que atribui a qualificação ao capital humano

como prerrogativa para determinar os salários. Na visão dos contornos salariais, o “job” possui um

nível de qualificação implícito dado ex ante, que é mais um dos fatores institucionais tomados como

referência para determinar o salário de cada “cluster” de emprego. Daí as conseqüências sobre

mobilidade social acabam sendo diferentes entre as duas teorias, naturalmente para os neoclássicos a

mobilidade é maior, dependendo da preferência dos indivíduos por educação.

No Brasil, as teorias do capital humano se disseminaram fortemente influenciadas por Langoni

(1973). Segundo seus defensores, o principal determinante da má distribuição de renda no Brasil é a baixa

qualificação dos trabalhadores, ou seja, a disputa por melhores salários no mercado de trabalho é desigual,

beneficiando os mais educados e punindo os não educados. Pastore (1979) ressalta que a escolaridade é o

principal determinante dos salários porque ela proporciona as chances de se conseguir os “melhores

empregos”. O autor destaca que, as famílias mais pobres são forçadas a colocar seus filhos cedo no 4 De acordo com Souza (1980), o fato da teoria neoclássica tomar os salários em termos reais significa que atribuem a precedência do indivíduo (e das curvas de indiferença) sobre o sistema econômico (para saber quanto e por quanto ofertar trabalho) e que os juros, ou o preço do capital, se ajusta automaticamente às variações de salários. Porém nenhuma dessas premissas é constatável no mundo real. O que se observa é que a demanda de trabalho por parte dos trabalhadores é formada a partir do salário nominal e o valor do salário real depende da demanda efetiva.5 Para Dunlop (1979) os “job clusters” seriam núcleos estáveis de posições ocupacionais, onde há uma ou mais atividades que exercem a liderança salarial em torno da qual se forma o contorno salarial dos “jobs” do núcleo e para outros núcleos que possuem relações tecnológicas, setoriais, regionais etc.

mercado de trabalho impossibilitando assim, que eles se preparem e se qualifiquem para competir com os

filhos de famílias de classe média que adquirem maiores níveis educacionais antes de entrarem para o

mercado de trabalho.6

Em trabalhos mais contemporâneos, como o de Barros, Henriques e Mendonça (2002), a

desigualdade salarial existente entre os trabalhadores pode estar, por um lado, traduzindo as diferenças de

produtividade em diferentes remunerações e, por outro lado, pode corresponder à remuneração distinta de

trabalhadores com as mesmas características produtivas sendo esta desigualdade referente aos processos

de discriminação e segmentação.7 Dessa maneira, segundo os autores, o mercado de trabalho, teria a

capacidade de revelar desigualdades pretéritas e gerar desigualdades futuras. Mas afinal concluem que a

diferença de níveis de escolaridade, muito mais do que a discriminação ou a segmentação, responde, pela

desigualdade de salários.8

Em contraposição, há outra vertente de autores que dão ênfase ao crescimento como principal

instrumento de redução da pobreza no país. A principal causa da desigualdade é a baixa capacidade de

absorção de mão de obra, que acarreta em desemprego, baixos salários, redução do poder aquisitivo e falta

de mercados. Estes autores acreditam que o problema da desigualdade não deriva do lado da oferta de

trabalho (baixa qualificação), mas pelo lado da demanda de trabalho (incapacidade de absorver a mão-de-

obra ofertada). Dessa maneira, a educação, por mais que seja essencial, por si só seria inócua para a

eliminação da desigualdade de renda e da pobreza no Brasil.

De acordo com Michel (2003), a perda do dinamismo econômico nos anos oitenta provocou uma

deterioração do perfil distributivo brasileiro. E desde a segunda metade da década de noventa até 2003, em

função do medíocre crescimento da economia brasileira, a distribuição da renda esteve refém apenas de

políticas sociais, obviamente não suficientes. Assim, o autor destaca que independentemente da

necessidade de políticas sociais, a economia brasileira precisaria crescer.

De fato, desde os anos oitenta o Brasil apenas obteve crescimento contínuo e mais expressivo ano

a ano a partir de 2004 – que foi escolhido como o período de análise deste texto (vide gráfico 1 anexo).

Salm (2005) afirma que o baixo crescimento diminui as oportunidades de emprego, desgasta as relações

6 Por sua vez, a educação constituiu um dos principais recursos individuais para o aproveitamento das oportunidades de emprego e, conseqüentemente, para ascensão social. Em outros termos, dadas certas oportunidades ocupacionais, a conquista de emprego e a passagem para ocupações de status mais altos estão bastante associadas ao nível de educação do indivíduo (Pastore, 1979: 96).7 Segundo Barros et al (2002), a discriminação leva trabalhadores que ocupam postos de trabalho idênticos e têm nível de produtividade igual a receberem remunerações diferentes. A segmentação acarreta uma diferença salarial entre trabalhadores com características idênticas que ocupam postos de trabalhos também idênticos, porém têm salários diferenciados por causa da região em que trabalham ou pelo setor de trabalho que ocupam.8 Para os autores, a principal fonte da desigualdade salarial no Brasil é a heterogeneidade dos níveis de escolaridade entre os indivíduos, já que ela corresponde a 2/3 de todas as fontes que foram capazes de identificar para explicar a desigualdade observada.

regulares de trabalho e aumenta as diferenças estruturais entre e intra-setores. Assim, essas diferenças

estruturais e a recriação de atividades de baixa produtividade são as causas principais tanto da pobreza

quanto da desigualdade. O autor enfatiza que os vinte anos de crescimento medíocre, com queda de

investimentos, fragmentação da estrutura produtiva, baixa competitividade das exportações, defasagens

tecnológicas, deficiências crescentes na infra-estrutura não são considerados nos diagnósticos dominantes

sobre o problema do emprego, cujas ênfases recaem sempre sobre a relação entre educação e ofertas de

trabalho.

Não se pode negar a importância da educação para o desenvolvimento de uma nação. Tanto é

verdade que está na Constituição como dever do Estado erradicar o analfabetismo, universalizar a

educação básica e promover a melhoria da qualidade do ensino. Porém, analisando-se os dados do

Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), não se pode negar também, que a educação

brasileira nos últimos anos obteve grande avanço, mas pouco afetou as desigualdades do mercado de

trabalho, apenas ampliou-se a qualificação do desempregado.9

Mas no que se refere ao debate institucionalista norte-americano, suas idéias se refletiram na

discussão brasileira sobre mercado de trabalho mais fortemente na Universidade Estadual de Campinas

entre os anos setenta e oitenta. Procurava-se compreender como a estrutura do mercado de trabalho se

refletia nas remunerações dos indivíduos, considerando também as relações entre as áreas urbana e rural –

lembrando que o Brasil estava amadurecendo como um país urbano e passando por fortes correntes

migratórias. Souza (1980) reforçou particularmente este ponto, pois para ele o problema crucial a ser

respondido na determinação de salários em economias atrasadas é sua relação com o rendimento de

ocupados em outras formas de organização. Ao longo da história, o desenvolvimento das economias

atrasadas levou a uma estrutura de emprego em que parte significativa da mão-de-obra está ocupada

em organizações não tipicamente capitalistas. O que se deve levar em conta sobre esta questão de

acordo com seu ponto de vista é “(e)m resumo, a pobreza e os baixos níveis de renda do núcleo

capitalista dependem do baixo poder de negociação dos trabalhadores ante o capital e da maneira pela

qual se realiza historicamente o processo de acumulação de capital. Nas outras formas de organização

da produção, por seu turno, eles dependem do tamanho do mercado (que é determinado pela produção

capitalista), do número de pessoas que se ocupam nas mesmas (que depende do excedente de mão-de-9 De acordo com os dados do IETS a taxa de analfabetismo diminuiu de 12,4% em 1992 para 3,6% em 2004. Houve também avanço da escolaridade média, de 4,9 anos em 1992 para 6,1 em 2004, ainda que o nível permaneça bastante inferior aos de economias desenvolvidas. Mas simultaneamente a o aumento da escolaridade e a queda do analfabetismo houve aumento da taxa de desemprego e aumento da qualificação do desempregado! Em 2004, o percentual de desempregados analfabetos reduziu 3% em relação a 1992. E, a escolaridade média dos mesmos aumentou em 1,7 anos, ou seja, mais que o aumento da média nacional. Em 1992, mais de 60% dos desempregados tinham se quer o primeiro grau completo, apenas 13,3% tinham o segundo grau completo e 4,8% curso superior. Já em 2004, estes percentuais passaram para 38,5%, 26,9% e 7,2%, respectivamente.

obra não ocupado nas formas tipicamente capitalistas) e (...) do grau em que o capital consegue extrair

o excedente.” (Souza, 1980, p.102)

Atualmente, são mais escassos os textos que conciliam a distribuição da renda com estrutura

ocupacional. Esse procedimento pode ser interessante porque possibilita que se compreenda como diferem

as remunerações de cada tipo de posição no mercado de trabalho: empregado formal e informal,

empregador, trabalhador por conta própria e doméstico. Sobretudo, seria bastante elucidativo verificar

qual a participação de cada grupo nos decis de renda da população e distinguir se de fato os capitalistas

são os maiores detentores da renda ou se são os trabalhadores. Para uma pesquisa científica ainda mais

profunda, poder-se-ia avançar para as diferenças de remuneração entre “jobs”, inclusive entre as regiões

urbana e rural.

O artigo “Income distribution in Latin America” de Julio Lopez Gallardo (2000) logra a

formação de um framework de análise que combina distribuição funcional da renda com rendimentos

do trabalho. Mais especificamente, este framework é sobre como a estrutura econômica, instituições e

condições macroeconômicas determinam a distribuição em países semi-industrializados. O autor utiliza

seus achados para discutir porque a distribuição de renda é tão ruim na América Latina; como as

políticas do consenso de Washington pioraram a distribuição; e como redistribuir renda e os limites da

política macroeconômica. Isso demonstra que as aplicações dos resultados da análise combinada da

distribuição funcional da renda com rendimentos do trabalho pode ter várias implicações. 10

Em artigo recente, Medeiros (2007) examina as relações entre desenvolvimento econômico,

distribuição de renda e pobreza observadas historicamente na América Latina, a partir da economia

política clássica e da abordagem estruturalista latino-americana, enfatizando a interdependência entre

estrutura econômica, instituições e distribuição de renda. Conforme expõe, com base em Lopez (2000),

“neste tipo de abordagem, o nível do emprego desempenha papel importante tanto sobre a pobreza

quanto sobre a distribuição”. E “assume-se que a renda de um indivíduo (ou domicílio) reflete a

posição econômica relativa de sua classe social e a distribuição de renda nacional é moldada pelas

diferenças relativas de posição econômica das classes sociais e seus pesos na estrutura ocupacional”

(Medeiros, 2007, p. 2).

O objetivo do presente trabalho é, primeiramente, expor o método utilizado por Lopez (2000).

Em segundo lugar, utilizá-lo para investigar a distribuição de renda no Brasil entre 2004 e 2006 a partir

da estrutura ocupacional, com o intuito de demonstrar a riqueza do método - no sentido de fornecer

informações interessantes para a compreensão do assunto em questão. De fato, a intenção das autoras é

10 Padrões de Crescimento, Distribuição de Renda e pobreza: lições da experiência da América Latina. In: XII Encontro Nacional de Economia Política, 2007, São Paulo. XII Encontro Nacional de Economia Política, 2007.

posteriormente se debruçar sobre a análise empírica para uma amplitude maior de anos, iniciando por

1992, a fim de captar os efeitos na distribuição dos mandatos dos presidentes Fernando Henrique

Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. Este estudo aproveita os dados da Pesquisa Nacional de

Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pretende-se, enfim,

obter um quadro geral sobre como a distribuição da renda se conecta com os rendimentos do trabalho,

mas sem especificar os mecanismos por detrás das relações encontradas.11

Além desta introdução, o texto conta com mais duas seções e a conclusão. Na primeira seção,

descreve-se o arcabouço utilizado por Lopez (2000) para integrar estrutura produtiva e distribuição de

renda. Na segunda seção parte-se para o objetivo final de apresentar os resultados da aplicação daquela

metodologia no caso brasileiro entre 2004 e 2006. Adicionalmente, se esclarecem alguns detalhes

metodológicos para realizar o experimento de Lopez com os dados da PNAD. Nas notas finais

resumem-se as principais contribuições do artigo e são realizadas algumas reflexões pertinentes.

Seção 1 – O método de Lopez para relacionar estrutura ocupacional e distribuição de renda

De acordo com Lopez (2000), para entender a distribuição de renda em países semi-

industrializados não é suficiente utilizar o enfoque tradicional marxista – que separa de um lado os

salários como a remuneração do proletariado, e de outro lado, lucros, juros e aluguéis como

remuneração dos capitalistas.12 Embora esta diferenciação seja de importância crucial para as

discussões de ciência econômica que se baseiam no processo produtivo e no nível de emprego como

determinantes da distribuição de renda, hoje em dia ela esbarra em diversos problemas práticos.

Conforme afirma o autor, em primeiro lugar, os capitalistas não são os únicos que pertencem

aos decis mais ricos de população, pois o “proletariado” também se enquadra neste grupo, como os

altos executivos das empresas. Em segundo lugar, boa parte dos decis mais pobres da população estão

fora do núcleo capitalista e não pertencem necessariamente ao proletariado industrial, tal como os

camponeses e os trabalhadores urbanos informais. A renda destes trabalhadores depende em parte de

salário e em parte de meios de produção que possuem e usam para prestar serviços esporadicamente.

Outra questão relevante é considerar que os mecanismos de distribuição de renda são diferentes em

áreas urbanas e rurais.

11 O que requereria uma pesquisa pormenorizada e completa, que também fará parte da continuação deste trabalho. 12 Medeiros (2009) afirma que essa delimitação clara entre duas parcelas de renda objetivava separar a “renda necessária para a reprodução dos trabalhadores (que não possuem outros meios de vida senão o do trabalho)” – os salários – e “a parcela apropriada pelos detentores de propriedade, seja sob a forma de lucros, juros ou renda da terra” - o excedente (p.1).

Para analisar a estrutura de salários em economias semi-industrializadas13, Lopez (2000) propõe

o uso dos seguintes indicadores:

1. Participação relativa do emprego formal sobre o emprego total.

2. Parcela da população urbana efetivamente desempregada.14

3. Renda relativa entre trabalhadores e capitalistas

4. Preços relativos de bens agrícolas

Lopez testou as hipóteses sobre estes indicadores para a América Latina e México

(especificamente) através da utilização de dois indicadores de concentração de renda simples, que

relacionam diretamente a distribuição de renda com posições sócio-econômicas.15 O primeiro seria a

proporção entre a renda per capita do decil mais rico (Ir) da população sobre a renda per capita dos

70% mais pobre (Ip):

(I)

Conforme o autor destaca, o decil mais rico inclui executivos, gerentes, profissionais liberais e

trabalhadores por conta própria da classe alta. Estas pessoas foram agrupadas juntas e denominadas da

forma geral de “capitalistas urbanos” porque têm renda muito similar, alto poder de barganha e os

preços reagem menos aos seus salários do que aos dos trabalhadores da camada mais pobre.

Por sua vez, o segundo indicador de concentração é mais sofisticado e permite que se

compreenda melhor o peso de cada classe na distribuição de renda.

(II)

Onde:

K = renda per capita dos capitalistas urbanos;

A = renda per capita de camponeses ricos;

S = renda per capita dos trabalhadores assalariados urbanos

13 Note que o termo semi-industrializados foi escolhido porque é mais adequado para economias como a do Brasil, México e Argentina – que são de grande porte e que passaram por um processo inicial de industrialização no pós-guerra, mas que contudo não concluíram a transição capitalista para que se tornassem países desenvolvidos.14 “Efetivamente” está aqui empregado para frisar que entre os desempregados não estão os trabalhadores do setor informal. 15 “The first step in proposing an alternative theoretical framework for a semi-industrialized economy is to construct a simple and operational concentration index which directly links income distribution to specific socio-economic positions” (Lopez, 2000, p. 4).

F = renda per capita dos trabalhadores urbanos informais;

U = renda per capita dos desempregados urbanos;

W = renda per capita dos trabalhadores assalariados do campo;

H = renda per capita dos camponeses não assalariados pobres;

a e k = proporção dos camponeses ricos e dos capitalistas urbanos na população de alta renda,

respectivamente – portanto a+k = 1;

s, f, u, w e h = proporção das classes S, F, U, W e H na população de baixa renda – que somadas são

iguais a 1.

Segundo a análise teórica do autor, posteriormente comprovada pelos dados empíricos, quanto

maior o indicador (1), melhor seria a distribuição. Por outro lado, quanto maior o indicador (2), pior

seria a distribuição. No caso do indicador (3), a relação é direta, contudo é preciso considerar se o setor

é urbano ou rural e as causas dos movimentos em cada renda. Finalmente, o impacto dos movimentos

dos preços relativos agrícolas (indicador 4) é ambíguo, pois deve se considerar os efeitos nas relações

de produção e no consumo da população rural e urbana.

Em uma rápida explicação, Lopez (2000) argumenta que o efeito positivo do crescimento do

emprego formal sobre a distribuição de renda deriva do crescimento médio da renda dos pobres – que

seria uma conseqüência direta – e o aumento do poder de barganha dos pobres – conseqüência indireta.

Com o aumento do poder de barganha, é provável que haja aumento de salários sem aumento

correspondente nas margens de lucro.16 E a concentração de renda diminui quando o desemprego se

reduz porque o desempregado não tem renda alguma. Assim, o aumento de renda do desempregado e o

aumento do trabalho formal e do poder de barganha dos trabalhadores (maior parte da população), se

traduzidos em reajustes de salários mais elevados do que os reajustes das margens de lucro, levariam a

um aumento da demanda agregada da economia. O terceiro indicador, renda relativa entre

trabalhadores e capitalistas seria uma aproximação da taxa de salário sobre o lucro. Ele constata afinal

que quanto maior a relação salário/ lucro, melhor a distribuição de renda, mas ressalva que é

importante examinar separadamente como isso se relaciona com o índice de concentração nos setores

urbano e rural, porque as relações estruturais e institucionais são muito diferentes.

Uma vez expostos o método de análise de Lopez (2000) sobre as relações entre estrutura

ocupacional e redistribuição de renda, a próxima seção apresenta a aplicação do método para o Brasil.

Procurar-se-á entender se os indicadores de concentração de renda se aplicam e se as relações

16 Contudo para o caso brasileiro não se pode dizer que a classe dos trabalhadores formais seja exatamente a mas pobre, o que será discutido na seção 2.

encontradas por Lopez entre os indicadores e os índices de concentração se verificam no caso

brasileiro.

Seção 2 – Aplicação do método de Lopez para o caso brasileiro utilizando a PNAD 2004 a 2006.

O primeiro passo para a aplicação do método de Lopez para o caso brasileiro foi o

recolhimento dos microdados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio. Escolheu-se

trabalhar com o período de 2004 a 2006, referentes ao total Brasil e às regiões Norte, Nordeste,

Sudeste, Sul e Centro-Oeste. O período foi assim delimitado porque engloba os anos do recente “surto”

de crescimento econômico17 deflagrado no primeiro mandato do Governo do Presidente Luís Inácio

Lula da Silva. Infelizmente, por não considerar que a análise estava robusta, não foi possível incluir

2007, ano mais atual das informações da PNAD.18 Decidiu-se lidar com as regiões geográficas porque

suas realidades econômicas são bastante diferentes e a análise é mais rica quando não se toma a

realidade nas diferentes regiões do Brasil como homogênea.19 E o mesmo vale para as condições de

situação censitária rural e urbana. Tanto para entender a distribuição pessoal da renda quanto a

estrutura ocupacional, é mais interessante verificar se há discrepâncias grandes entre os meios rural e

urbano. Este último procedimento está em conformidade com a proposta de Lopez.

O primeiro índice de concentração (IC1) é a proporção entre renda per capita do decil mais rico

da população sobre a renda per capita dos 70% mais pobre. A variável escolhida para formar os decis

de renda foi a de rendimento mensal domiciliar per capita.20 Assim privilegiou-se formar o IC1 usando

a renda por habitante permanente do domicílio, tal como no procedimento de Lopez (2000). Assim

pode-se ter uma boa proxy da distribuição pessoal da renda no país por região e por meio rural e

urbano. A distribuição da renda pessoal por região e área rural e urbana está nas tabelas A, B e C do

anexo, pois para facilitar a leitura do texto reproduziram-se na tabela 1 apenas os IC1.

17 De acordo com os dados das Contas Nacionais do IBGE, a variação real anual passou de menos de 2% entre 2001 e 2003 para 5,7%, 3,2%, 4,0% e 5,7% respectivamente em 2004, 2005, 2006 e 2007.18 Conforme dito na introdução, a continuação desta pesquisa deverá abarcar o período de 1992 a 2007. Este exercício pretende apenas mostrar que o método traz luz à discussão sobre distribuição de renda. 19 Numa próxima etapa da pesquisa, pretende-se estudar também cada Estado individualmente. Mas para os objetivos iniciais de entender se o método de Lopez é interessante para a análise do caso brasileiro e, em caso afirmativo, compreender as principais relações entre a estrutura ocupacional e a distribuição de renda, considerou-se que a análise dos Estados já seria satisfatória. 20 Corresponde à variável V4742 da PNAD. Estão excluídos da renda dos domicílios os pensionistas, empregados domésticos e familiares dos empregados domésticos.

Tabela 1 – Índice de Concentração I: Rendimento do decil mais rico sobre o rendimento dos

70% mais pobres da população, por regiões – 2004 a 2006.

Decil de rendaRendimento médio mensal real domiciliar per capita (R$)

Brasil Grandes RegiõesSul Sudeste Centro-Oeste Nordeste Norte

200410% + ricos 2341 2671 2375 3600 1726 142870% + pobre 209 259 237 242 123 140IC1 11.2 10.3 10.0 14.9 14.0 10.2200510% + ricos 2700 2771 2842 3889 1892 156770% + pobre 238 281 268 300 145 154IC1 11.4 9.9 10.6 13.0 13.1 10.2200610% + ricos 2932 2924 3075 4478 2034 175170% + pobre 266 306 300 337 162 175IC1 11.0 9.6 10.2 13.3 12.5 10.0Fonte: elaboração própria a partir de PNAD, IBGE.

Em 2006, a renda média per capita mensal dos 10% mais ricos da população equivaleu a 11

vezes a renda dos 70% mais pobres (em reais, R$ 2932 versus R$ 266). No México, de cujas

população e economia – em termos de estágio industrial e de porte – são razoavelmente comparáveis

ao do Brasil, a relação de desigualdade é de 2,3 vezes (Lopez, 2000, p. 5). Porém, desde 2004 esta

relação vem se reduzindo. Em todas as regiões do país se observa este fenômeno, sendo que as quedas

mais expressivas foram, nesta ordem, no Nordeste, Centro-Oeste e Sul. No Sul e Sudeste a

discrepância de renda é um pouco menos “escandalosa”, pouco mais de oito vezes. O nível de renda

dos mais ricos é bem superior no Centro-Oeste, provavelmente por efeito do funcionalismo público do

Distrito Federal.

Cabe notar, ainda na tabela 1, que a renda média per capita, mesmo que em termos nominais,

aumentou tanto para o extrato 10% mais rico quanto para o 70% mais pobre entre 2004 e 2006. E

ainda, é grandiosa a diferença da renda média per capita das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste em

comparação ao Norte e Nordeste, que para os 70% mais pobres são, respectivamente, R$ 175 e R$

162, enquanto nos outros esse valor está acima de R$ 300.

Ao examinar as tabelas A, B e C do anexo, vale destacar que o grande “salto” de renda média

per capita se dá somente do nono para o décimo decil mais rico da população. No caso do Brasil em

2006, neste “salto” entre decis a renda aumenta 75%, evoluindo de R$ 820 para R$ 1425. Vale notar,

também, como as rendas de cada decil em geral são menores no Norte e Nordeste do que nas outras

regiões. Por exemplo, a renda média per capita do decil mais rico no Norte e Nordeste são,

respectivamente, R$ 802 e R$ 908, enquanto no Sudeste é R$ 1516, no Sul é R$ 1425 e no Centro-

Oeste é R$ 2433.

Outra desigualdade que chama a atenção é a da zona urbana em relação à rural, pois a renda per

capita da segunda é menos da metade da primeira. Em 2006, tomando-se o decil mais rico da

população, a renda per capita média rural é, respectivamente, R$ 372, R$ 383, R$ 525, RS 666, R$ 775

e R$ 565 no Nordeste, Norte, Sudeste, Centro-Oeste, Sul e total Brasil. Já a renda urbana do decil mais

rico é R$ 825, R$ 925, R$ 1550, R$ 1500, R$ 2500 e R$ 1458 nas mesmas regiões.

Por sua vez, o segundo indicador de concentração (IC2) é mais sofisticado e permite que se

compreenda melhor como a estrutura de posições no mercado de trabalho se reflete na distribuição de

renda. Na metodologia de Lopez, discutida na seção 1, o IC2 foi construído a partir da renda per capita.

Para analisar o caso brasileiro, decidiu-se aprimorar o método substituindo a renda per capita por

rendimento do trabalho, de forma que este indicador se refira diretamente às desigualdades no mercado

de trabalho.

Há mais uma diferença importante a se ressaltar. Lopez considera que no numerador devem

constar os rendimentos dos capitalistas agrícolas e urbanos, ponderados por sua participação relativa (a

e k) dentro do grupo “capitalistas” (ou seja, a+k=1). Porém ele reúne em “capitalistas” os empresários

e profissionais liberais que têm altíssima renda. Decidiu-se manter k e a como a proporção de

“capitalistas” na população, que seriam os empregadores dos setores urbanos e rural, respectivamente.

No denominador, tomaram-se os rendimentos e a proporção na população das demais posições

ocupacionais de acordo com a classificação da PNAD: empregados formais e informais, empregados

domésticos formais e informais, conta própria e desempregados.21 Para todas categorias, as pessoas do

setor urbano e rural22 foram tratadas separadamente, porém não foi possível distinguir a informalidade

na área rural.

Dessa forma, o IC2 aplicado para o caso brasileiro ficou assim:(III)

Onde:

K = rendimento do trabalho médio dos empregadores urbanos;

A = rendimento do trabalho médio dos empregadores rurais;

21 Os desempregados reúnem os trabalhadores que estavam procurando emprego e que a PNAD classifica como não remunerados. 22 Considerando a situação do trabalho principal, ao invés da situação do domicílio, para captar melhor a dinâmica do mercado de trabalho.

Fu = rendimento do trabalho médio dos empregados com carteira urbanos;

Iu = rendimento do trabalho médio dos empregados sem carteira urbanos;

FIr = rendimento do trabalho médio dos empregados com e sem carteira rurais;

Dfu = rendimento do trabalho médio dos empregados domésticos com carteira urbanos;

Diu = rendimento do trabalho médio dos empregados domésticos sem carteira urbanos;

Dfir = rendimento do trabalho médio dos empregados domésticos com e sem carteira rurais;

CPu = rendimento do trabalho médio dos conta própria urbanos;

CPr = rendimento do trabalho médio dos conta própria rurais;

U = rendimento médio dos desempregados urbanos e rurais, que é considerado igual a zero

a e k = proporção dos empregadores urbanos e rurais, respectivamente – a+k = 1;

fu, iu, fir, dfu, diu, dfir, cpu, cpr e u = proporção das classes respectivas a Fu, FR, Iu, Ir, Dfu,

Dfr,Diu, Dir, CPu, CPr e U na população –somadas são iguais a 1.

A tabela 2 apresenta estas variáveis e o IC2 para o Brasil. Os dados das regiões estão na tabela

D do anexo.

O índice de concentração 2, tal como o outro, também diminuiu entre 2004 e 2006. A renda dos

empregadores aumentou durante os anos. As parcelas de empregadores urbanos e rurais dentre o total

de empregadores se manteve constante. Conforme se observa, apenas 2% dos empregadores têm o

principal trabalho na área rural. Assim, o que deve ter contribuído para a melhora do índice foi o maior

aumento da renda dos empregados, empregados domésticos e trabalhadores por conta própria em

reação ao aumento da renda dos empregadores, assim como uma redistribuição da parcela de pessoas

ocupadas em cada um destes segmentos. Não obstante, houve maior crescimento da renda dos

trabalhadores domésticos e conta própria tanto do setor urbano quanto, e principalmente, do setor rural.

E ainda, houve aumento da população empregada no setor rural (de 27% para 30%). As demais

posições mantiveram-se estáveis. Cabe notar que em 2006 a população empregada formal urbana

equivale a 30% dos trabalhadores agrupados no denominador do índice, os empregados (formal e

informal) rurais a 30%, os conta própria urbanos 12%, os informais urbanos 11% e os desempregados

12%. É interessante também salientar que a renda dos trabalhadores formais urbanos (R$ 1212)

equivale a quase o dobro da renda dos informais urbanos (R$ 678). Ademais, a renda do trabalhador

conta própria urbano (R$ 907) também é quase o dobro da do setor rural (R$ 502).

Tabela 2 - Índice de Concentração II: Rendimento e participação relativa de cada posição

ocupacional, Brasil – 2004 a 2006. 2004 2005 2006

Variáveis de rendimentoEmpregadoresK 2708.3 2981.1 3124.8A 2696.9 5321.6 3275.7Restante das posições ocupacionaisUrbanasFu 1020.4 1116.2 1212.4Iu 585.3 645.4 678.0Dfu 396.0 442.6 486.7Diu 266.4 284.7 317.9Cpu 780.6 857.6 907.3Uu 0.0 0.0 0.0RuraisFIr 919.0 1005.2 1069.2Dfir 280.0 - 442.1Cpr 351.8 425.9 502.1Ur 0.0 0.0 0.0Participações relativasEmpregadores (soma 1)k 0.98 0.98 0.98a 0.02 0.02 0.02Restante das posições ocupacionais (soma 1)Urbanasfu 0.31 0.31 0.32iu 0.11 0.11 0.11dfu 0.02 0.02 0.02diu 0.04 0.04 0.04cpu 0.13 0.13 0.12Ruraisfir 0.27 0.30 0.30dfir 0.00 0.00 0.00cpr 0.00 0.00 0.00Uur 0.13 0.13 0.12IC2 3.64 3.57 3.41

Fonte: elaboração própria a partir de PNAD, IBGE.

A tabela D do anexo revela algumas diferenças importantes entre as regiões. Em primeiro

lugar, nota-se que o IC2 é mais elevado no Nordeste do que nas outras regiões: 4,22 em 2006. No

Nordeste também se verifica o maior desemprego em 2006, o de 14%. A boa notícia é que foi no

Nordeste a região onde o IC2 teve maior queda. O emprego formal urbano em 2006 foi mais elevado

na região Centro-Oeste ( 36%) e menor no Norte (25%) e Nordeste (28%). Em compensação, nestas

duas últimas regiões há mais indivíduos trabalhando por contra própria no setor urbano (21% no Norte

e 14% no Nordeste). Contudo, o rendimento médio do trabalhador por conta própria é ainda menor

nessas regiões do que nas outras (por exemplo, está em torno de R$ 550 no Norte e Nordeste enquanto

é R$ 1029 no Sudeste e R$ 3032 no Centro-Oeste). Aliás a renda de todas as ocupações em geral é

inferior no Norte e Nordeste do que no restante do país.

O próximo passo é a construção dos indicadores. O primeiro indicador de Lopez (2000) mede a

participação relativa do emprego formal sobre o emprego total. Neste momento, esbarra-se numa

dificuldade conceitual. Lopez (2000) não deixa claro se o emprego total refere-se a toda a população

economicamente ativa ou somente à oferta de empregos (empregados – incluindo domésticos - com e

sem carteira assinada). E tampouco esclarece se emprego formal refere-se a trabalhadores empregados

com carteira assinada somente. Pois nesta categoria poder-se-ia incluir também trabalhadores por conta

própria e empregadores. Em que se pese que no Brasil a discussão da literatura econômica concentra-

se em compreender o impacto da informalidade na distribuição de renda, optou-se usar como primeiro

indicador o grau de informalidade da economia. Trata-se da razão entre emprego informal

(empregados sem carteira e sem declaração de carteira somados a empregados domésticos sem carteira

e sem declaração de carteira) e emprego total (pessoas economicamente ativas).23

A tabela 3 apresenta o indicador 1 por regiões, de 2004 a 2006. O percentual de emprego

informal no Brasil se reduziu um pouco, passando de 19,7% em 2004 a 19,6% em 2006. O fenômeno

não é homogêneo entre as regiões. Houve maior redução de informalidade no Norte e no Centro-Oeste

houve um crescimento da informalidade. Na região Sul, em 2006 o emprego informal foi o menor

entre as regiões – 16,6%, enquanto no Norte foi o maior – 22,4%.

Tabela 3 – Indicador 1: Emprego informal, Brasil e Grandes Regiões – 2004 a 2006. Em

percentagem do total de pessoas economicamente ativas.

Ano Brasil Grandes RegiõesSul Sudeste Centro Nordeste Norte

2004 19.7% 16.8% 19.6% 18.6% 21.9% 24.0%2005 19.4% 16.2% 19.1% 18.8% 21.6% 25.0%2006 19.4% 16.6% 19.3% 19.0% 21.6% 22.4%

Fonte: elaboração própria a partir de PNAD, IBGE.

O segundo indicador é o da parcela da população urbana efetivamente desempregada.

Calculou-se o desemprego considerando o número de indivíduos que se declararam desocupados e

estavam procurando trabalho sobre a população economicamente ativa. Contudo, não se diferenciou

emprego agrícola de urbano porque pelos dados da PNAD não daria para saber em que meio (rural ou

urbano) as pessoas estariam procurando emprego. Assim, o indicador 2 para o caso brasileiro considera

23 Variáveis 4706 e 4704.

o desemprego total. Conforme se depura da tabela 4 (e tratado na tabela 2), o desemprego no Brasil se

reduziu de 13,1% em 2004 para 11,8% em 2006 – o que equivale a uma redução 10%. O Nordeste foi

a região onde houve redução mais expressiva no desemprego.

Tabela 4 – Indicador 2: Taxa de desemprego, Brasil e Grandes Regiões – 2004 a 2006. Em

percentagem do total de pessoas ativas.

Brasil Sul Sudeste Centro Nordeste Norte2004 13.1% 8.5% 13.1% 11.7% 16.9% 11.7%2005 13.0% 8.8% 13.0% 13.3% 16.3% 12.7%2006 11.8% 8.0% 11.8% 11.5% 14.7% 12.2%

Fonte: elaboração própria a partir de PNAD, IBGE.

O terceiro indicador é o de renda relativa entre capitalistas e trabalhadores. Neste caso, julgou-

se mais adequado comparar os rendimentos do trabalho principal,24 porque o objetivo é relacionar a

dinâmica do mercado de trabalho com a distribuição de renda pessoal. Considerou-se “capitalistas” a

categoria que a PNAD classifica como “empregador” e trabalhadores os que são denominados

“empregados” e “trabalhadores domésticos”. Estão excluídos do indicador os trabalhadores por conta

própria, os trabalhadores agrícolas não remunerados, os trabalhadores agrícolas que produzem o que

consomem e quem não possui remuneração. Os valores estão apresentados na tabela 5.

No Brasil a da renda dos empregadores foi 3,2 vezes superior à dos empregados em 2006. O

fato da classe “empregados” incluir os empregados ricos – como altos executivos de empresas – e a

classe dos “empregadores” incluir os proprietários de negócio ou plantação pobres, faz com que essa

relação seja bem inferior à constatada no índice de concentração 2. Além disso, neste último, estão

incluídos os trabalhadores domésticos e por conta própria, que possuem renda média muito baixa.

Percebe-se na tabela 5 que os indicadores entre 2004 e 2006 diminuem levemente em todas as regiões

exceto o Nordeste, indicando que a desigualdade entre a renda dessas duas classes melhorou pouco.

Tabela 5 – Indicador 3: Renda relativa entre empregadores e empregados, Brasil e Grandes

Regiões – 2004 a 2006.

Brasil Norte Nordeste Sul Sudeste Centro2004 3.3 3.0 3.7 3.5 3.2 2.02005 3.3 2.9 4.3 3.4 3.2 2.12006 3.2 2.6 3.7 3.2 3.1 2.0

Fonte: elaboração própria a partir de PNAD, IBGE.

24 Variável 4718 da PNAD.

Finalmente, o quarto indicador de Lopez é o de preços de bens agrícolas em relação aos demais

preços da economia. No entanto este indicador não será utilizado por duas razões principais. A

primeira é porque o próprio autor não encontra relação clara entre os preços relativos de bens agrícolas

e rurais e a distribuição de renda. A segunda razão deve-se às dificuldades empíricas de se realizar este

exercício. Como não existe um índice de preços que compare o valor de uma cesta de bens agrícolas e

não agrícolas, seria necessário eleger um ou mais bens de cada categoria para isso. Contudo seria uma

decisão muito arbitrária e que provavelmente acrescentaria pouca informação relevante para a análise.

Restaria testar se os indicadores (1) a (3) apresentam as correlações com os índices de

concentração de renda I e II e interpretar os resultados. Contudo, a amostra é pequena para realizar este

tipo de exercício. Pode-se adiantar que o IC2 teve correlação positiva com o indicador 1, enquanto o

IC1 Não teve correlação. Ou seja, o índice de concentração que discrimina os rendimentos do trabalho

se mostrou mais interessante para entender o grau de informalidade da economia (quanto menor a

informalidade, menor a desigualdade de renda) do que o índice de distribuição de renda pessoal.

E também tal como no exercício de Lopez (2000), com a diminuição do desemprego no Brasil

entre 2004 e 2006, os índices de concentração mostraram melhoria na distribuição de renda ano a ano

(sendo que a correlação do IC2 foi próxima a 1 e a do IC1 foi 0,76). Por sua vez, a relação entre renda

relativa entre capitalistas e trabalhadores e os índices de concentração também foi positiva, o que

significou que a concentração se reduziu enquanto ocorria diminuição da renda dos capitalistas sobre a

dos trabalhadores ente 2004 e 2006.

Por fim, verificou-se a correlação entre os índices de concentração. Ela foi de 0,64, o que indica

que eles estão positivamente relacionados, mas há sutilezas em sua formação que não leva a uma

relação direta. Isso corrobora a visão de que melhoria da distribuição pessoal, como a que ocorreu no

país recentemente, não implica direta e proporcionalmente em melhoria da distribuição funcional da

renda.

Na introdução se esclareceu que não é objetivo direto desse artigo compreender a fundo os

mecanismos que explicam as causas dessas relações. Mas ainda que diversos estudos recentes tenham

procurado compreender a melhoria recente da distribuição de renda no país, poucos analisam pelo

ângulo da estrutura ocupacional. Dentre os que partem da distribuição funcional da renda, cabe

destacar que para Hoffman e Ney (2009) apud Medeiros (2009) a principal razão para a redução da

desigualdade de renda domiciliar per capita entre 2001 e 2006 foi o declínio da desigualdade do

rendimento do trabalho seguido pela expansão dos programas oficiais de auxílio; destacando o Bolsa

Família. Aqueles autores informam que na distribuição funcional a parcela dos salários se reduziu

levemente (de 40,5% em 2000 para 40,1% em 2005),25 o que corrobora os resultados do indicador 3

deste texto.26

Assim, utilizar a estrutura ocupacional e a distribuição dos rendimentos revelou-se um

exercício que pode trazer contribuições interessantes para as análises de distribuição de renda, em linha

com a perspectiva institucionalista de Piore, apresentada na introdução. Esta conjunção entre mercado

de trabalho e divisão da renda e riqueza é importante para entender o desenvolvimento econômico,

pois tal como afirmou Tavares (1986), cada padrão histórico de industrialização depende da articulação

entre as estruturas de produção e concorrência e a estrutura de mercado e de consumo. E a adequação

entre as duas estruturas depende da distribuição de renda e de como ela deriva da organização dos

mercados de trabalho.

Notas finais:

Este artigo procurou testar se o modelo de Lopez (2000), que parte da estrutura ocupacional do

mercado de trabalho para analisar a distribuição de renda, poderia contribuir para a compreensão da

recente queda de desigualdade no Brasil (2004 a 2006). Constatou-se que os indicadores e o índice de

concentração de renda do método formulados a partir dos dados da PNAD são uma fonte muito rica

para o entendimento do quadro geral da distribuição de renda e dos rendimentos do trabalho. A

despeito das modificações no procedimento de Lopez para aperfeiçoar a análise do caso brasileiro, os

resultados encontrados para o país apresentaram as mesmas relações que aquele autor encontrou para a

América Latina e México. Isto significa que o crescimento do emprego formal, a diminuição do

desemprego e a queda da parcela dos rendimentos dos capitalistas sobre a dos trabalhadores parecem

implicar em melhor distribuição de renda.

A desigualdade de renda no Brasil permanece muito alta. Ainda que tenha melhorado

recentemente, nesse país a renda per capita dos 10% mais ricos da população equivale a 11 vezes a

renda dos 10% mais pobres. E, conforme visto, há enorme disparidade entre as zonas rurais e urbanas,

já que, por exemplo, a renda per capita do decil mais rico da zona rural equivale à metade do decil

25 Enquanto a distribuição das pessoas ocupadas praticamente não mudou (pelos dados da PNAD em 2005, 69% da população ocupada recebia até 3 salários mínimos, em 2007, 70%),26 Contudo pode parecer estranho que a distribuição funcional não tenha melhorado diante do aumento contínuo do salário mínimo. Porém, conforme afirma Medeiros (2009), “na teoria clássica dos salários não haveria nenhum mecanismo através do qual uma melhor distribuição dos salários – por exemplo, decorrente de uma elevação dos salários mais baixos - resultasse numa elevação de todos os salários e conseqüentemente da parcela dos salários na renda”.

mais rico da zona urbana. Entre as regiões, verificou-se que Nordeste e Norte têm as piores

distribuições de renda. Através do índice de concentração 2, nota-se que também há uma grande

desigualdade entre os rendimentos do trabalho, mas não tão “escandalosa” quanto à de renda: os

empregadores ganham cerca de 3,4 vezes mais do que o restante destas ocupações. Isso porque a classe

empregadores inclui aqueles que ganham pouco e a classe dos empregados inclui altos executivos e

funcionários de empresas. Não obstante, notou-se que a melhoria deste indicador de 2004 para 2006 se

deveu ao aumento do emprego formal e ao maior crescimento do rendimento dos empregados por

conta própria, domésticos e empregados do que o dos empregadores.

Destacou-se, também, que o setor formal urbano tem renda bastante superior do que o restante

dos trabalhadores. E que no Nordeste e Norte esta posição ocupacional possui menos indivíduos e a

renda é inferior do que nas demais regiões da federação. Finalmente, constatou-se uma queda da

informalidade na maior parte das regiões e que quanto menor ela for, melhores são os índices de

distribuição. No mesmo sentido, quanto menor o desemprego e menor a relação entre a renda dos

capitalistas e trabalhadores, também melhor será a distribuição. Para constatar essas conexões, o IC2 –

que utiliza critérios de distribuição funcional, baseando-se na posição ocupacional das pessoas –

revelou-se mais interessante. E, conforme discutido no final da seção anterior, melhores índices de

distribuição de renda pessoal não implicam direta e proporcionalmente em melhorias na distribuição

funcional da renda.

A investigação completa dos mecanismos que levam às relações entre estrutura ocupacional e

distribuição de renda devem ser o objeto da continuação do projeto de pesquisa das autoras deste

trabalho, contando com uma análise empírica mais longa, de 1992 a 2007. Porém, dadas as

semelhanças de resultados ao caso mexicano, convém elencar algumas recomendações de política

econômica do artigo de Lopez que poderiam ser aplicadas ao Brasil.

Em primeiro lugar o autor afirma que seriam recomendáveis para melhorar a distribuição

políticas expansionistas que incentivem o emprego, principalmente do núcleo das atividades

capitalistas modernas. Também dever-se-ia buscar aumentar salários e diminuir a relação

lucros/salários, principalmente no setor agrícola. As evidências recentes do Brasil mostram que o

aumento progressivo do salário mínimo realmente levou à melhoria na distribuição. Outra política que

gera resultados para a redução da concentração de renda seria a elevação da renda dos pobres, tal como

acontece com o Bolsa Família.

No entanto, a melhoria na distribuição de renda necessita de um regime macroeconômico e de

uma política industrial que promovam crescimento a taxas mais altas sustentáveis no médio e longo

prazo, redinamizando as atividades no núcleo do capitalismo. Mas como a política macroeconômica

atual não permite a arrancada dos investimentos, a melhoria da distribuição acontece em ritmo lento.

Referências:

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Fontes de Dados:

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www.ipeadata.gov.br

Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade – IETS - www.iets.org.br

Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio - PNAD 2004, 2005 e 2006 – Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística - www.ibge.gov.br

ANEXO

Gráfico 1: Taxas de crescimento real anual do Produto Interno Bruto do Brasil entre 1980 e 2007.

Em percentagem em relação ao ano anterior.

Fonte: Contas Nacionais, IBGE a partir de IPEADATA.

Tabela A – Renda per capita mensal por decil de rendimento, Brasil e regiões, 2004 a 2006. TOTAL Ano até 10 10 a 20 20 a 30 30 a 40 40 a 50 50 a 60 60 a 70 70 a 80 80 a 90

Brasil

2004 83 125 167 216 275 360 475 666 11302005 100 148 196 250 310 400 525 737 12702006 111 164 216 275 350 445 592 820 1425

Sul

2004 107 160 220 272 344 425 541 750 12332005 120 176 236 300 375 473 600 833 14162006 133 195 255 325 400 500 650 868 1425

Sudeste

2004 100 148 195 250 310 400 504 720 11872005 115 166 225 283 350 445 570 787 13352006 131 188 250 316 395 500 650 892 1516

Centro-Oeste

2004 86 129 175 233 325 443 650 1042 19242005 100 153 212 300 400 559 775 1250 21202006 120 180 241 333 445 610 870 1375 2433

Nordeste

2004 52 76 100 130 161 204 273 410 7502005 62 90 120 150 190 240 309 450 8262006 75 107 137 175 216 272 350 500 908

Norte

2004 66 91 120 148 180 225 290 402 6662005 70 100 130 161 200 250 312 433 7102006 82 116 149 183 227 282 356 483 802

Fonte: Elaboração própria a partir da PNAD, IBGE.

Tabela B – Renda per capita mensal por decil de rendimento, Brasil e regiões, 2004 a 2006 - Rural

TOTAL Ano até 10 10 a 20 20 a 30 30 a 40 40 a 50 50 a 60 60 a 70 70 a 80 80 a 90

Brasil

2004 59 86 107 140 165 200 250 316 4752005 60 100 130 166 200 250 300 383 5082006 74 108 149 187 216 266 350 402 565

Sul

2004 59 100 130 156 200 240 280 380 5062005 75 116 150 176 216 275 305 400 5662006 85 125 170 204 250 300 366 467 666

Sudeste

2004 66 96 126 153 175 200 250 333 4752005 66 120 160 200 233 300 333 392 5002006 80 125 170 200 233 280 350 415 525

Centro-Oeste

2004 58 87 112 136 172 225 256 375 7002005 75 100 150 162 200 275 380 541 14602006 85 116 156 196 225 280 392 555 775

Nordeste

2004 45 57 69 78 91 118 141 176 2602005 33 59 75 99 108 140 165 200 2802006 40 60 83 100 121 160 200 233 372

Norte

2004 55 68 86 107 118 143 150 190 2602005 53 64 85 100 119 141 163 220 3002006 60 80 104 126 150 200 212 265 383

Fonte: Elaboração própria a partir da PNAD, IBGE.

Tabela C – Renda per capita mensal por decil de rendimento, Brasil e regiões, 2004 a 2006 -

Urbano

TOTAL Ano até 10 10 a 20 20 a 30 30 a 40 40 a 50 50 a 60 60 a 70 70 a 80 80 a 90

Brasil

2004 85 128 171 223 282 366 486 680 11522005 100 150 200 250 316 403 533 750 13002006 113 166 220 283 350 450 600 837 1458

Sul

2004 115 171 233 285 360 446 570 766 ####2005 125 187 250 310 396 500 625 873 14832006 139 200 266 339 412 516 666 900 1500

Sudeste

2004 100 150 200 251 316 400 516 733 12002005 116 167 225 290 350 450 578 800 13662006 133 192 250 323 400 500 660 900 1550

Centro-Oeste

2004 86 130 180 250 333 463 680 1100 20002005 102 160 225 304 412 583 800 1260 22002006 123 190 257 350 470 637 916 1450 2500

Nordeste

2004 53 77 101 130 163 208 277 418 7502005 63 93 120 150 193 246 316 453 8502006 76 110 140 175 220 275 350 503 925

Norte

2004 66 92 120 150 181 230 300 407 6792005 72 100 133 165 200 250 316 449 7332006 83 116 150 184 231 286 361 490 825

Fonte: Elaboração própria a partir da PNAD, IBGE.

Tabela D - Índice de Concentração II: Rendimento e participação relativa de cada posição

ocupacional, Regiões – 2004 a 2006.

Centro Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul

2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006

Variáveis de rendimento

Empregadores

K 2742 3038 2034 2176 2711 2666 1735 1837 1949 2804 3036 3260 2956 3167 3126

A 3442 5827 1317 2157 3388 1726 4000 700 1251 3041 10687 3724 2347 1953 1542

Restante das posições

Urbanas

Fu 1709 1811 1127 765 818 913 814 867 1001 1046 1152 1251 978 1066 1122

Iu 899 1004 458 394 413 465 414 443 537 640 703 725 571 670 666

Dfu 383 424 332 293 335 387 300 341 389 430 474 518 367 437 480

Diu 275 289 1096 180 205 232 200 227 253 300 316 347 271 292 336

Cpu 1036 944 3032 456 495 554 430 493 579 888 982 1029 861 925 976

Rurais

FIr 1166 1177 1317 649 712 771 660 673 777 977 1077 1148 897 971 992

Dfir 350 350 280 600

Cpr 405 1065 1621 221 278 264 322 423 358 403 499 612 397 451 622

Participações relativas

Empregadores

k 0.97 0.97 0.99 0.97 0.97 0.97 0.99 0.99 0.98 0.99 0.99 0.99 0.98 0.98 0.97

a 0.03 0.03 0.01 0.03 0.03 0.03 0.01 0.01 0.02 0.01 0.01 0.01 0.02 0.02 0.03

Restante das posições

Urbanas

fu 0.36 0.36 0.36 0.27 0.27 0.28 0.24 0.24 0.25 0.32 0.32 0.32 0.33 0.33 0.33

iu 0.10 0.10 0.11 0.12 0.12 0.12 0.14 0.15 0.13 0.11 0.11 0.11 0.09 0.09 0.09

dfu 0.03 0.02 0.03 0.02 0.02 0.02 0.02 0.02 0.02 0.02 0.02 0.02 0.02 0.02 0.02

diu 0.04 0.04 0.04 0.05 0.05 0.05 0.07 0.06 0.05 0.04 0.04 0.04 0.03 0.03 0.03

cpu 0.09 0.09 0.09 0.15 0.15 0.14 0.21 0.19 0.21 0.12 0.12 0.11 0.12 0.12 0.12

Rurais

fir 0.26 0.29 0.29 0.23 0.26 0.27 0.18 0.21 0.22 0.28 0.31 0.31 0.29 0.31 0.31

dfir 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00

cpr 0.00 0.00 0.00 0.00 0.01 0.01 0.01 0.00 0.01 0.00 0.00 0.00 0.01 0.01 0.01

U 0.12 0.12 0.10 0.16 0.16 0.14 0.13 0.15 0.13 0.12 0.12 0.11 0.11 0.12 0.11

IC2 2.45 2.58 2.40 4.51 4.97 4.23 3.59 3.43 3.04 3.52 3.38 3.31 3.86 3.71 3.48Fonte: Elaboração própria a partir da PNAD, IBGE.