Estrutura Social e as Desigualdades
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T
R
M
R
A estrutura social e asdesigualdades
Podemos observar sinais de desigualdades
sociais em todos os lugares. Eles aparecem,
de imediato, em elementos materiais, como
moradia e roupas, e também se manifestam
no acesso à educação e aos bens culturais.
Por que as desigualdades existem? Como se
constituem? Como são explicadas?
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CIDADANIA
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CIDADANIA
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“Cidadania e direitos da cidadania dizem respeito auma determinada ordem jurídico-política de um país,
de um Estado, no qual uma Constituição define e
garante quem é cidadão, que direitos e deveres eleterá em função de uma série de variáveis tais como a
idade, o estado civil, a condição de sanidade física e
mental, o fato de estar ou não em dívida com a
justiça penal etc.” ( SOARES, 1998,p.4)
CIDADANIA
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“direitos de cidadania não são direitos universais, são
direitos específicos dos membros de um determinado
Estado, de uma determinada ordem jurídico-política. No
entanto, em muitos casos, os direitos do cidadão coincidemcom os direitos humanos, que são os mais amplos e
abrangentes. Em sociedades democráticas é, geralmente, o
que ocorre e, em nenhuma hipótese, direitos ou deveres docidadão podem ser invocados para justificar violação de
direitos humanos fundamentais”( SOARES, 1998,p.4)
CIDADANIA
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“todos, independentemente da posição social, são
merecedores da preocupação com a garantia dos
direitos fundamentais”. (SOARES, 1998,p.3)
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POLICIAL
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SUSPEITO
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CONDENADOS
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MULHER
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HOMOSSEXUAL
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IDOSO
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CRIANÇA
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Todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças
biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem
igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de
amar, descobrir a verdade e criar a beleza. É o
reconhecimento universal de que, em razão dessa radical
igualdade, ninguém — nenhum indivíduo, gênero, etnia,
classe social, grupo religioso ou nação — pode afirmar-se
superior aos demais (COMPARATO, P.2010)
DIREITOS HUMANOS
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“são aqueles direitos que são comuns a todos os seres humanos
sem distinção alguma de etnia (antigamente se falava raça, hoje o
conceito de raça está superado), de nacionalidade, de cidadania
política, de sexo, de classe social, de nível de instrução, de cor, dereligião, de opção sexual, ou de qualquer tipo de julgamento
moral, são aqueles que decorrem do reconhecimento da
dignidade intrínseca de todo ser humano. Eu insisto em que são
direitos que devem ser reconhecidos, identificados e protegidos,
garantidos independentemente de qualquer tipo de distinção [...]”
( SOARES, 1998,p.4)
DIREITOS HUMANOS
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Estrutura e estratificação social C a p í t u l o
7A estrutura social se constitui por meio da relação entreos vários fatores – econômicos, políticos, históricos,sociais, religiosos e culturais – que dão feição própria auma sociedade.
Uma das características daestrutura social é a estratificação,
ou seja, a maneira como os indivíduos ou grupos são classificados em camadas
sociais.
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Estrutura e estratificação social C a p í t u l o
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T h i n k s t o c k / G e t t y I m a g e s
Segundo o sociólogo brasileiro Octávio Ianni,a ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL é determinadapela forma como se organizam a produçãoeconômica e o poder político.
As estruturas de apropriação(econômica) e de dominação(política) são influenciadas porelementos como a religião, a etnia,
o sexo, a tradição e a cultura, queinterferem nos processos de divisãosocial do trabalho e dehierarquização.
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Estrutura e estratificação social C a p í t u l o
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A estratificação e asdesigualdades sociais sãoproduzidas historicamente.
Isso significa que elas sãogeradas por situaçõesdiversas e SE EXPRESSAM naorganização das sociedadesem sistemas de castas, deestamentos ou de classes.
T h i n k s t o c k / G e t t y I m a g e s
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Estrutura e estratificação social C a p í t u l o
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O sistema de castas é uma configuração socialregistrada em diferentes tempos e lugares. Mas é
na Índia que está a expressão mais acabada dessesistema, iniciado há mais de 3 mil anos.
AS SOCIEDADES ORGANIZADAS EM CASTAS
A hierarquização social se baseia em religião, etnia,
cor, hereditariedade e ocupação. Esses elementosdefinem a organização do poder político e adistribuição da riqueza gerada pela sociedade.
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Estrutura e estratificação social C a p í t u l o
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a dos brâmanes (sacerdotal e superior às demais);a dos xátrias (intermediária, formada pelos
guerreiros, encarregados do governo e daadministração pública);a dos vaixás (casta dos artesãos, comerciantes e
camponeses);a dos sudras (casta dos inferiores, dos que realizamtrabalhos manuais considerados servis).
NA ÍNDIA HÁ QUATRO GRANDES CASTAS:
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Estrutura e estratificação social C a p í t u l o
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Preparação da pira para a cremação de um morto na Índia,em 1988. O assistente de cremação herdou essa função de
seus antepassados e a passará para os filhos.
©
A r n e H o d a l i c / C o r b i s / L a t i n S t o
c k
Não há mobilidade socialem um sistema de castas.
Na Índia, os integrantes das
castas inferiores adotamcostumes, ritos e crençasdos brâmanes, o que criacerta homogeneidade de
costumes entre as castas.
A rigidez das regras é relativizada por casamentos, nãomuito comuns, entre membros de diferentes castas.
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Estrutura e estratificação social C a p í t u l o
7O sistema de castas indiano está sendodesintegrado de forma gradativa, sob oimpacto da urbanização, da industrialização
e da introdução de padrões ocidentais decomportamento.
Entretanto, normas e costumes dessesistema ainda sobrevivem. Isso é
comprovado pela adoção de cotas nasuniversidades públicas, como medida deinclusão de estudantes que pertencem acastas consideradas inferiores.
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Estrutura e estratificação social C a p í t u l o
7AS SOCIEDADES ORGANIZADAS POR ESTAMENTOS
Um estamento é identificado por um conjunto dedireitos e deveres, privilégios e obrigações, aceitos
como naturais e publicamente reconhecidos.
Numa sociedade estamental, a condição dos
indivíduos e dos grupos em relação ao poder eà participação na riqueza não é somente umaquestão de fato, mas também de direito.
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Nas sociedades medievais, a possibilidade de
mobilidade de um estamento para outro existia,mas era muito controlada. O que definia oprestígio, a liberdade e o poder dos indivíduosera a propriedade da terra: os que não a possuíam
eram dependentes econômica e politicamente,além de socialmente inferiores.
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O que explica a relação entre os estamentos é areciprocidade. Os servos tinham obrigações para
com os senhores, que, por sua vez, deviamproteger os servos.
A desigualdade era vista como algo natural:
camponeses e servos sempre estiveram emsituação de inferioridade.
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Estrutura e estratificação social C a p í t u l o
7Na França, no final do séculoXVIII, havia três estados: anobreza, o clero e o terceiroestado, que incluía os
demais membros dasociedade: comerciantes,industriais, trabalhadoresem geral, etc.
T h e B r i d g e
m a n A r t L i b r a r y / K e y s t o n e / O t h e r I m a
g e s
Estratificação social na França: o camponêscarrega o clérigo e o nobre nas costas.
Representação de 1789.
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A pobreza é a expressão mais visível das desigualdades
sociais.
Pobreza: condição de nascença, desgraça, destino...
Como ela foi entendida no decorrer da história?
WMO
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Acreditava-se que a pobreza era uma desgraçadecorrente das guerras ou de adversidades comodoenças ou deformidades físicas.
Na Idade Média, a pobreza era consideradauma condição de nascença.Havia uma visão positiva dessa condição, pois
esta despertava a compaixão e a caridade. Naconcepção da Igreja Católica, os ricos tinhamobrigação moral de ajudar os pobres.
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Na Inglaterra, com o aumento da produção e docomércio, a pobreza e a miséria passaram a serinterpretadas como resultado da preguiça e da
indolência, já que havia muitas oportunidades deemprego. Tais interpretações tinham por objetivofazer que o povo se submetesse às condições detrabalho vigentes.
A partir do século XVI, iniciou-se um nova ordem, naqual o indivíduo se tornou o centro das atenções. OEstado “herdou” a função, antes atribuída aos ricos,de cuidar dos pobres.
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No final do século XVIII, com o fortalecimento doliberalismo, outra justificativa para a pobreza foi
formulada as pessoas eram responsáveis pelopróprio destino e ninguém era obrigado a dartrabalho ou assistência aos mais pobres. Dizia-seque era necessário manter o medo à fome para que
os trabalhadores realizassem bem suas tarefas.
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Estrutura e estratificação social C a p í t u l o
7Para o economista edemógrafo britânico ThomasMalthus, a população crescia
mais que os meios desubsistência. Com base nasideias de Malthus, dizia-se quea assistência social aos pobres
era repudiável, pois osestimulava a ter mais filhos,o que aumentava a miséria.
Thomas Malthus (1776-1834).
N a t i o n a l P
o r t r a i t G a l l e r y ,
L o n d r e s ,
I n g l a t e r r a
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Em meados do século XIX, difundiu-se a ideia de
que os trabalhadores eram perigosos: poderiam nãosó transmitir doenças, já que viviam em condiçõesprecárias de higiene, mas também se rebelar,organizar-se e fazer revoluções, questionando os
privilégios das classes que detinham riqueza epoder.
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7Exercícios
1. Leia o texto abaixo e explique-o de acordo com oque você estudou neste capítulo.
Quando declaramos que o espírito de casta reina em dadasociedade, queremos dizer que os vários grupos dos quais essa
sociedade é composta se repelem, em vez de atrair-se, que cada
um desses grupos se dobra sobre si mesmo, se isola, faz quanto
pode para impedir seus membros de contrair aliança ou, até, de
entrar em relação com os membros dos grupos vizinhos. [...]
Celestin Blouglé.
O sistema de castas. In: Octávio Ianni (org.). Teorias da estratificação
social . São Paulo: Nacional, 1973. p. 90-91.
o
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72. Observe a imagem.Que elementos dessacena caracterizam umasociedade estamental?
O trabalho no feudorepresentado em iluminura
do século XV
M u s e u C o n d é ,
C h a n t i l l y , F
r a n ç a