ESTUDO AMBIENTAL CANTEIRO DE OBRAS NÃO-INDUSTRIALlicenciamento.ibama.gov.br/Rodovias/BR 116RS -...

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

RENOVÁVEIS - IBAMA

SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ESTUDO AMBIENTAL CANTEIRO DE OBRAS NÃO-INDUSTRIAL

Aplicação: Obra de Duplicação

BR116_LOTE 4

Km 373,22 – Km 397,20

Camaquã/RS

Empreendedor: TRIER ENGENHARIA LTDA

Consultora: GEOMAC MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.

Dezembro de 2012.

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GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Rua: 15 de Novembro, 321 Sala 303 Centro Ijuí-RS Fone/Fax: (55) 3332 – 5353 CEP: 98700-000

e-mail: [email protected]

SUMÁRIO

1. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO......................................................... 5

2. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 6

3. INFORMAÇÕES GERAIS ........................................................................................... 7

3.1. O Empreendedor ..................................................................................................... 7

3.2. Empresa Consultora ................................................................................................ 8

4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .......................................................... 9

4.1. Objetivos .................................................................................................................. 9

4.2. Justificativas ............................................................................................................ 9

4.3. Cronograma ............................................................................................................. 9

4.4. Localização Geográfica ......................................................................................... 10

4.5. Estruturas projetadas para funcionamento dentro do canteiro ............................... 11

4.5.1. Portaria Principal ............................................................................................. 12

4.5.2. Estacionamento externo .................................................................................. 12

4.5.3. Posto de Abastecimento .................................................................................. 13

4.5.4. Refeitório ......................................................................................................... 14

4.5.5. Sanitários/vestiários ........................................................................................ 14

4.5.6. Oficina de manutenção.................................................................................... 14

4.5.7. Laboratório/Topografia .................................................................................... 14

4.5.8. Rampa de lavagem ......................................................................................... 15

4.5.9. Depósito de materiais lubrificantes e lavador .................................................. 15

4.5.10. Escritório e fiscalização 1 .............................................................................. 15

4.5.11. Estoque de materiais ..................................................................................... 15

4.5.12. Escritório/fiscalização 2 ................................................................................. 16

4.5.13. Pátio de fiscalização ...................................................................................... 16

4.5.14. Anexo ao escritório de fiscalização 2 ............................................................. 16

4.6. Máquinas e Equipamentos..................................................................................... 16

4.7. Pessoal .................................................................................................................. 16

4.8. Caracterização das Fontes de Geração ................................................................. 18

4.8.1. Efluentes Líquidos ........................................................................................... 18

4.8.2. Resíduos Sólidos ............................................................................................ 18

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4.8.3. Emissões Atmosféricas ................................................................................... 18

4.8.4. Ruídos ............................................................................................................. 19

5. RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL .............................................................. 20

5.1. Uso atual da Terra ................................................................................................. 20

5.2. Clima ..................................................................................................................... 22

5.3. Recursos Hídricos ................................................................................................. 23

5.4. Flora ...................................................................................................................... 24

5.5. Fauna .................................................................................................................... 25

5.6. Infraestrutura Pública ............................................................................................. 27

5.7. Avaliação dos Impactos ......................................................................................... 27

6. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) ............................................................ 30

6.1. Programa de Qualidade das Águas Superficiais .................................................... 30

6.2. Programa de Monitoramento da Fauna Sinantrópica ............................................. 31

6.3. Programa de Monitoramento da Vegetação ........................................................... 33

6.4. Programa de Controle da Poluição Atmosférica..................................................... 33

6.5. Programa Ambiental para PA (Posto de Abastecimento Próprio) .......................... 34

6.6. Programa de Gestão Ambiental dos Resíduos ...................................................... 34

6.7. Programa de Comunicação Social e Segurança e Saúde dos Trabalhadores ....... 36

6.7.1. Objetivos ......................................................................................................... 36

6.7.2. Instruções Gerais ............................................................................................ 36

7. DESCOMISSIONAMENTO DO CANTEIRO .............................................................. 38

8. DOCUMENTAÇÃO ................................................................................................... 40

8.1. Anotação de responsabilidade Técnica dos Profissionais envolvidos na Elaboração,

execução e Monitoramento de Todos os Estudos Apresentados .................................. 41

8.2. Registro no Cadastro técnico Federal .................................................................... 44

8.2.1. Cadastro Técnico TRIER Engenharia Ltda ...................................................... 45

8.2.2. Cadastro Técnico Jarbas Ivan da Silva Coppeti .............................................. 46

8.2.3. Cadastro Técnico Carla Patrícia Schultz Coppeti ............................................ 47

8.3. Declaração do Proprietário do Terreno concordando com o PRAD – Plano de

Recuperação das Áreas Degradadas ........................................................................... 48

8.4. Alvará Municipal de Funcionamento do Canteiro ................................................ 49

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8.5. Alvará do Corpo de Bombeiros............................................................................ 50

8.6. Cópia do Contrato de Arrendamento/aluguel da Propriedade na qual se insere o

canteiro de Obras ......................................................................................................... 51

8.7. Certidão de Registro de Imóvel na qual se Insere o canteiro de Obras ............... 56

8.8. Registro na ANP para o Posto de Abastecimento Próprio ................................... 58

8.9. Licenças Ambientais das Empresas Terceirizadas responsáveis pela Coleta de

Destinação dos Resíduos Classe I ............................................................................... 59

8.10. Declaração do Município relativa ao Recolhimento e Destinação Final dos

Resíduos Classes II-A e II-B ......................................................................................... 60

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 61

10. ANEXOS ................................................................................................................ 63

Anexo 01 – Planta de Localização do Empreendimento e Vegetação Atual ................. 64

Anexo 02 – Planta Arranjo Geral - canteiro de obras não-industrial .............................. 66

Anexo 03 – Planta Baixa Posto de Abastecimento ....................................................... 68

Anexo 04- Planta Baixa Refeitório ................................................................................ 70

Anexo 05 – Planta Baixa Sanitários/Vestiários ............................................................. 73

Anexo 06 – Planta Baixa Oficina de Manutenção ......................................................... 76

Anexo 07 – Planta Baixa Laboratório/ Topografia ......................................................... 79

Anexo 08 – Planta Baixa Rampa de Lavagem ............................................................. 82

Anexo 09 – Planta Baixa do Depósito de Materiais Lubrificantes e Lavador ................. 84

Anexo 10 – Planta Baixa do Escritório e Fiscalização 1 ................................................ 87

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1. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

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2. INTRODUÇÃO

Este estudo ambiental de Canteiro de Obras Não-industrial foi referenciado pelo

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),

através do Termo de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental –

RCA e Plano de Controle Ambiental – PCA, referentes ao Licenciamento do canteiro de

obras não-industrial a ser utilizado na obra de duplicação da BR116 no trecho entre

Guaíba-Pelotas, trecho de contrato entre DNIT e empresa TRIER.

O procedimento está vinculado a Licença de Instalação nº 875/2012 IBAMA

concedida em 7 de agosto de 2.012 para os materiais e áreas de apoio que serão

utilizados no âmbito das obras de duplicação da rodovia.

O empreendimento será constituído por canteiro de obras com todas as estruturas

que possibilitem o pleno funcionamento e apoio a obra de duplicação da BR 116, lote 4.

O cronograma das atividades prevê que o canteiro de obras esteja em

funcionamento até o mês de dezembro de 2012.

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3. INFORMAÇÕES GERAIS

3.1. O EMPREENDEDOR

MATRIZ:

TRIER ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 10.441.611/0001-29

Endereço: SOF/Norte, Quadra 01, Conjunto D, nº 16, Asa Norte, Brasília/DF, CEP:

70.634-140

Telefone: (61) 3465-2046

Representante legal:

Nome: José Américo Miari

Cargo: Diretor

CPF nº 056.181.506-20

Endereço: SHIS QI 09 Conj. 11 Casa 05 Brasília/DF

Telefone: (61) 3465-2046


FILIAL:

TRIER ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 10.441.611/0007-14

BR 116, Km 395, Zona Rural, Camaquã/RS, CEP: 96180-000

Telefone: (51) 3671-6777

Cadastro técnico federal: 4247906

Empreendimento: Canteiro de obras não-industrial

Profissional Responsável: Engenheiro Residente: Eduardo Amaral – CREA 85558/D-MG

CPF: 044.091.146-03

Endereço: Rua Cristovão Gomes, 916 – Apto 01- Centro Camaquã – CEP 96180-000

Telefone: (51) 3671-6777 / e-mail: [email protected]

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3.2. Empresa Consultora

A GEOMAC Geologia Mineração e Meio Ambiente é a empresa de consultoria

responsável pelas áreas de licenciamento, controle e monitoramento ambiental das

atividades de mineração da TRIER, aonde ocorrer à necessidade de extração de bens

minerais de uso e emprego na atividade de duplicação da BR116 no segmento do km

373,22 – km 397,20, bem como apoio e logística ambiental.

Os profissionais que atuaram neste projeto são os seguintes:

Jarbas I. da Silva Coppeti

Geólogo _ CREA RS 083694

CTF: 323484

Carla Patrícia S. Coppeti

Bióloga _ CRBio 17553-03

CTF: 323489

Colaboração:

Juliana Boniatti Libardoni

Bióloga _ CRBio 63192-03

Esp. Em Gestão Ambiental

Catiusa Kuchack Rosin

Estagiária de Biologia

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

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4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

4.1. OBJETIVOS

O empreendimento canteiro de obras não-industrial no município de Camaquã é

uma necessidade para a empresa TRIER ENGENHARIA LTDA poder instalar-se e

executar a obra federal de duplicação da Rodovia BR 116, km 373,22 – km 397,20, Lote

4.

4.2. Justificativas

A TRIER é contratada pelo DNIT para realizar a obra pública federal de duplicação

da Rodovia BR116, Km 373,22 – Km397,20 no Lote 4 do processo licitatório numero

0342/2010-00, que originou o contrato TT460/2012-00. No projeto executivo do referido

projeto de duplicação consta um canteiro de obras no km 393+700, porém, optou-se por

instalar o canteiro em uma área localizada no km 395+200, no distrito industrial de

Camaquã, as margens da rodovia em uma área já utilizada para recreação em parte e

pastagem de animais em outra parte, portanto, já antropizada.

Tal área, predominantemente de pastagem, já consta de infra-estrutura de

fornecimento de água potável pela companhia de água, fato que minimizaria a instalação

de um poço profundo para alimentação do canteiro. Além disso, dotada de energização

disponível no local, facilita a instalação do mesmo. Servido ainda de rede de

telecomunicação e dados, de fácil acesso, por se tratar de uma área já urbanizada.

No local de instalação do canteiro, somente vegetação rasteira é apresentada, sem

a necessidade de nenhuma supressão vegetal, corte de árvores, tão pouco transplantes.

4.3. CRONOGRAMA

Cronograma de Instalação 1ª Semana 2ª Semana 3ª Semana 4ª Semana

Inicio da Instalação e Aterros

Montagem das Edificações

Instalações Finais e Limpeza

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4.4. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

O município de Camaquã está localizado a aproximadamente 127 km de Porto

Alegre. Sua sede está a 39m de altitude e suas coordenadas geográficas são 30°51'3,6"

de latitude Sul e 51°48'43,2" de longitude Oeste. Limita-se ao norte com São Jerônimo,

Barão do Triunfo, Cerro Grande do Sul e Sentinela do Sul, a leste com Arambaré, ao sul

com a Laguna dos Patos, e a oeste com Dom Feliciano, Chuvisca, Amaral Ferrador,

Cristal e São Lourenço. Está dividido em oito distritos: Bandeirinha, Banhado do Colégio,

Bonito, Capela Santo Antônio, Capela Velha, Pacheca, Sant’Auta e Camaquã (sede).

A principal via de acesso ao município é a BR 116 (Figura 1) pavimentada.

O canteiro de obras, será instalado pela empresa às margens da BR 116, no Km

395+200, na direção Pelotas – Porto Alegre, em área industrial do município de

Camaquã, nas seguintes coordenadas geográficas (Datum SIRGAS 2000) no centro do

canteiro:

X= 425909.6777

Y= 6586645.884

Na figura 01 apresentamos a localização do canteiro de obras da empresa através

da imagem do software gratuito Google Earth. A planta do anexo 1 apresenta a

localização do empreendimento, poligonal da propriedade e área do canteiro, bem como

residências num raio de 300m do empreendimento, núcleos urbanos, cursos d’água e vias

de acesso ao local.

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Figura 1. Mapa de localização da área do canteiro de obras não-industrial com via de acesso (traçado amarelo) a partir da área urbana do município de Camaquã.

4.5. ESTRUTURAS PROJETADAS PARA FUNCIONAMENTO DENTRO DO CANTEIRO

O Lay Out Básico do canteiro de obras da empresa TRIER é o seguinte:

Portaria principal

Estacionamento Externo

Posto de Abastecimento de Combustíveis

Refeitório

Sanitários/vestiários

Oficina de manutenção

Laboratório/Topografia

Rampa de lavagem

Depósito de materiais lubrificantes e lavador

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Escritório e fiscalização 1

Depósito de materiais

Escritório/fiscalização 2

Pátio de fiscalização 2

Anexo ao escritório de fiscalização 2

4.5.1. Portaria Principal

Edificação destinada ao controle de acesso ao pátio, dotada de 14m² construídos

aproximadamente com cancela para restringir acesso de veículos. Feita de maderite

reciclado e madeira devidamente certificada, é dotada de forro em material isolante e

telha de fibrocimento.

Cabe ressaltar que todo o projeto do canteiro, faz parte de um projeto da empresa

CANTEIRO CONTRUÇÕES RACIONALIZADAS, em madeira de reflorestamento

devidamente tratada. Todas as unidades que compões as estruturas do canteiro são

adquiridas da referida empresa.

Em anexo 2 planta localização da portaria principal.

4.5.2. Estacionamento externo

Em revestimento primário, encascalhado, o estacionamento externo se destina aos

visitantes não autorizados a entrar com veículos particulares, a fim de não haver contato

de tais veículos com os de trabalho que porventura estejam no interior do canteiro de

obras em manutenções preventivas e corretivas. Em anexo 2, planta com locação do

estacionamento externo.

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4.5.3. Posto de Abastecimento

A empresa Ipiranga irá fornecer 01 kit de abastecimento com bacia de contenção,

bomba de abastecimento e um tanque combustível com capacidade de 15 m³, conforme

modelo a seguir.

Figura 2: Modelo de tanque de abastecimento, com capacidade de 15m³, bacia de contenção e bomba de abastecimento acoplada.

Será também construído um piso impermeável como mostra a figura e com

canaletas em “U”, que direcionam os possíveis derramamentos de óleo para uma caixa

separadora de água e óleo (CSAO) em fibra, totalmente reaproveitável, já licenciada na

prefeitura. Neste local será realizado o abastecimento para evitar a contaminação do solo.

O posto de abastecimento próprio já é registrado na ANP (Agência Nacional do Petróleo)

conforme proposta elaborada pela empresa IPIRANGA. No anexo 03 Planta Baixa do

Posto de Abastecimento.

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4.5.4. Refeitório

Também construído como módulo da CANTEIRO CONSTRUÇÕES

RACIONALIZADAS, possui paredes duplas isolantes em madeira e forro. Piso em

concreto polido.

Em anexo 4, planta baixa do refeitório.

4.5.5. Sanitários/vestiários



concreto polido. Nas áreas molhadas será em alvenaria, para melhor acondionamento

para banho e etc.

Em anexo 5, planta baixa de sanitário e vestiários.

4.5.6. Oficina de manutenção



concreto armado para suportar o peso dos equipamentos que tiverem em manutenção.

Em anexo 6, planta baixa oficina de manutenção.

4.5.7. Laboratório/Topografia

Construído como módulo da CANTEIRO CONSTRUÇÕES RACIONALIZADAS,

possui paredes duplas isolantes em madeira e forro. Piso em concreto polido. Nas áreas

molhadas são em alvenaria, para melhor acondionamento para banho e etc.

Em anexo 7, planta baixa laboratório e topografia.

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4.5.8. Rampa de lavagem

Em concreto armado, será erguida do solo, com camada impermeabilizante ao seu

redor, dotada de canaleta para recolhimento de resíduos de lavagem, bem como caixa

separadora água e óleo para seus efluentes.

A rampa de lavagem de veículos e máquinas já encontra-se licenciada na

Prefeitura - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Em anexo 8, planta baixa da rampa de lavagem.

4.5.9. Depósito de materiais lubrificantes e lavador



concreto polido.

Em anexo 9, planta baixa do depósito de materiais lubrificantes e lavador.

4.5.10. Escritório e fiscalização 1

Construído como módulo da CANTEIRO CONSTRUÇÕES RACIONALIZADAS,

possui paredes duplas isolantes em madeira e forro. Piso em concreto polido.

Em anexo planta 10, baixa do escritório e fiscalização 1.

4.5.11. Estoque de materiais

Em revestimento primário, encascalhado, se destina ao armazenamento de

materiais externos, que não necessitam de abrigo.

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4.5.12. Escritório/fiscalização 2

Antiga casa alvenaria do proprietário, com todas as dependências transformadas

em escritório.

4.5.13. Pátio de fiscalização

Pátio utilizado para fiscalização do material adquirido ou que será expedido ao

trecho da obra de duplicação.

4.5.14. Anexo ao escritório de fiscalização 2

Galpão em madeira, construído pelo proprietário da área, que será utilizado para

estoque de material e marcenaria.

4.6. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Para construção do canteiro de obras utilizaremos uma retroescavadeira,

caminhões caçamba para transporte de material, betoneira, Kombi, camionete,

automóvel,...

Para a duplicação da BR 116 a empresa contará com máquinas e veículos que não

ficarão no pátio. Somente em alguma intervenção de manutenção e lavagem. Assim, não

permanecerão no canteiro de obras.

4.7. PESSOAL

Utiliza-se para montagem além da supervisão feita pelo Engenheiro responsável e

o encarregado de montagem:

- 3 Pedreiros

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- 3 Carpinteiros

- 2 Eletricistas

- 2 Bombeiros Hidráulicos

- 9 Serventes

- 2 Pintores

Os Funcionários, engenheiros e outros técnicos da empresa, junto ao canteiro de

obras são:

- 1 Comprador

- 1 Controlador

- 1 Almoxarife

- 2 Engenheiros

- 1 Seção Técnica

- 1 Administrativo

- 1 Departamento Pessoal

- 1 Encarregado Laboratório

- 2 Laboratoristas

- 2 Aux. Laboratorista

- 2 Topógrafos

- 2 Aux. Topografia

- 4 Vigias

- 2 Servente

- 1 Copeira

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4.8. CARACTERIZAÇÃO DAS FONTES DE GERAÇÃO

4.8.1. Efluentes Líquidos

As fontes de efluentes líquidos no canteiro de obras são:

Pista de abastecimento de veículos, caminhões e máquinas – óleo diesel S1800

usado;

Sanitários: esgoto sanitário;

Copa: gordura e resíduos alimentares;

Rampa de lavagem: óleo diesel usado e detergente.

4.8.2. Resíduos Sólidos

As fontes de geração de resíduos sólidos serão:

Refeitório: resíduos alimentares e resíduos secos;

Escritório: resíduos alimentares, sanitários e resíduos secos;

Oficina: panos, estopas com resíduos de óleo usado, filtros, embalagem de

lubrificantes usadas;

Copa: resíduos alimentares e resíduos secos;

Sanitários: resíduos domésticos.

4.8.3. Emissões Atmosféricas

As fontes de geração de emissões atmosféricas são:

Veículos;

Máquinas e equipamentos;

Caminhões.

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4.8.4. Ruídos

As fontes de geração de ruídos no canteiro de obras são:

Veículos;

Máquinas e equipamentos;

Caminhões.

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5. RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL

Este estudo compilado visa conhecer a características da área onde será instalado

o canteiro de obras não-industrial da empresa TRIER, responsável pela duplicação da BR

116, Lote nº 4.

5.1. USO ATUAL DA TERRA

A área escolhida para instalação do canteiro de obras situa-se numa zona

tipicamente industrial. No local atualmente verificamos somente área de campo (potreiro)

com gramíneas em 80% do terreno para pastagem do gado e alguns indivíduos arbóreos

isolados de eucalipto. No limite sudeste do terreno verifica-se a presença de uma

residência, com pomar, vegetação exótica (paisagística) e infraestrutura de lazer, com

galpão, piscina e campo de futebol.

Figura 3: Visão parcial da área do canteiro de obras evidenciando a residência e galpão existente na porção sudoeste do terreno.

No entorno da área, observa-se terrenos com indústrias já instaladas,

principalmente o complexo de beneficiamento de arroz da marca Blue Ville.

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A área escolhida é plana e possui nos seus limites canais de drenagens,

usualmente utilizados em toda região, para escoamento das águas em direção a lavouras

de arroz. Servem para contenção do excesso pluvial, evitando alagamentos.

Figura 4: Visão geral da do local de instalação do canteiro sentido norte-sul, ao fundo BR 116, acesso a área observa-se os silos de estocagem de grãos da Blue Ville.

Figura 5: Visão geral da área do canteiro, direção SW/NE, evidenciando também o canal de drenagem existente no limite da propriedade, típico em toda região do município de Camaquã/RS.

No entorno da área verificamos a presença de várias indústrias, como:

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- SANTA LÚCIA ALIMENTOS SA - Indústria de beneficiamento de arroz (Blue Ville);

- VITROLAINE – Esquadrias de PVC, alumínio e Vidro Temperado

- IMPREGNA – Usina de tratamento de Madeiras Ltda.

- CAMPO DE PASTAGEM.

5.2. CLIMA

O município de Camaquã encontra-se entre os paralelos 30°S e 32°S e está a

cerca de 48 km do oceano Atlântico, à margem direita da Laguna dos Patos. Esta posição

geográfica, associada a um relevo plano e inferior a altitudes de 30m (exceto os espigões)

proporciona uma homogeneidade na distribuição da maioria dos elementos climáticos no

município (INCRA, 2007).

O clima na região de Camaquã é classificado como Cfa (classificação de Köeppen,

1948), subtropical úmido a sub-úmido com precipitações razoavelmente uniformes,

variando de 1200 a 1600 mm ao ano, sendo a média mínima de 89 – 98 mm (junho,

agosto e dezembro) e a média máxima de 156 mm (fevereiro). Os picos de chuvas, no

entanto, concentram-se em outubro (primavera), com 170 mm e em fevereiro (verão), com

156 mm. Estima-se que a evaporação esteja em 1.106 mm.

Apresenta temperaturas médias anuais superiores a 18,8ºC, sendo as

temperaturas médias mínimas de 14ºC de junho a agosto e médias máximas de 23,6°C

de dezembro a fevereiro (CUNHA et. al., 2000).

As enchentes ocorridas em Camaquã caracterizam-se pelo alto nível pluviométrico

alcançado num curto espaço de tempo, ocasionando alagamentos e inundações. O

fenômeno “El Niño” está associado às essas grandes enchentes.

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Figura 6: Mapa climático do RS. Fonte:Inventário Florestal Contínuo,2001.

5.3. RECURSOS HÍDRICOS

A rede hidrográfica tem, como principais drenos naturais, o rio Camaquã, localizado

na extremidade sul, sendo um divisor da área e responsável pela água de irrigação de

suas várzeas; e o arroio Sutil e suas nascentes, localizado na extremidade norte, também

divisores da área e provedores de água para a irrigação. Ao norte, o arroio Velhaco é o

principal dreno natural e limita o município. O escoamento central das águas com controle

local são os arroios do Duro e Geraldino (Cunha et. al., 2000).

A rede de drenagem do município apresenta um padrão predominantemente

dendrítico e pertencem à bacia hidrográfica do rio Camaquã (L030), à região hidrográfica

do Litoral, de acordo com o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio

Grande do Sul.

Ao longo dos cursos d’água secundários ocorrem muitos canais de irrigação, em

função da orizicultura, uma das principais atividades econômicas da região.

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Na área requerida encontramos canais de drenagem (foto 3), que drenam seu

fluxo, nos limites do terreno a oeste em direção ao Canal Santa Bárbara que está distante

uns 440m da propriedade. Também há presença de um pequeno “açude” de 84m² na

porção sudoeste, junto à entrada principal do canteiro de obras (Planta anexo 2).

5.4. FLORA

A região apresenta estrutura florística e faunística característica de ambientes

alterados de campos limpos, pois se desenvolvem ao longo da região fitogeográfica das

formações pioneiras e da savana, situada na Planície Costeira.

O município de Camaquã está inserido no Bioma Pampa e possuía originalmente

51,5% de Áreas de Formações Pioneiras e 48,5% de Floresta Estacional Semidecidual,

(HASENACK & CORDEIRO, 2006). As Áreas de Formações Pioneiras deste município

têm influência fluvial ou lacustre, enquanto que a Floresta Estacional Semidecidual é do

tipo Montana, Submontana ou Aluvial. As formações florestais encontram-se na região

norte, noroeste e sudoeste do município. A paisagem do município caracteriza-se pela

formação de um gradiente de vegetação, com o predomínio de formações pioneiras

(remanescentes de floresta de restinga e vegetação herbácea) sobre cordões arenosos a

leste, na borda da Laguna dos Patos, e predomínio de campos arenosos e florestas

ciliares nas porções continentais.

No levantamento a campo através do método do caminhamento, podemos verificar

que a área onde será instalado o canteiro de obras da TRIER é predominante a

vegetação herbácea, ou seja, gramíneas para pastoreio do gado. Inclusive o antigo dono

da área possuía cabeças de gado no local. Espécies arbóreas foram encontradas

somente na área mais residencial, principalmente indivíduos e espécies exóticas

utilizadas no paisagismo do local, bem como árvores frutíferas (pequeno pomar).

A residência, bem como galpão serão preservados e constituirão escritório e anexo

ao escritório, conforme layout da área Planta no anexo 02.

No centro da propriedade, próximo a cerca, passa um canal de drenagem e onde

há um pequeno açude onde encontramos indivíduos arbóreos da espécie exótica

eucalipto (Eucalyptus sp.).

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Predomina nesta área do canteiro de obras a fisionomia de campo, onde a

vegetação campestre nativa é composta por diversas espécies, entre as quais existem

muitas utilizadas como alimento pelos herbívoros, ou seja, são forrageiras. Estas espécies

forrageiras são utilizadas tanto pela fauna nativa, existente em locais próximos, quanto

pelos herbívoros domésticos (bovinos existentes na propriedade). O fato das espécies

nativas servirem como alimento aos animais dá a esta vegetação um caráter de pastagem

sendo então denominada pastagem nativa. A pastagem nativa no canteiro de obras

apresenta-se constituída por grama forquilha (Paspalum notatum), Paspalum paspaloides,

bem como grama-boiadeira (Leersia hexandra) nas áreas mais úmidas, junto aos canais.

Também observou-se espécies mais arbustivas como caraguatá (Eringium horridum) e

maria-mole (Senecio brasiliensis).

A área onde está presente a pastagem nativa e típica de campo úmido, onde

geralmente apresentam maior crescimento de pasto e espécies de melhor qualidade

forrageira como a grama do banhado (Ischaemum minus), presente na área.

No anexo 01 podemos observar pela imagem do Google Earth a vegetação

presente no local de instalação do canteiro de obras.

5.5. FAUNA

A metodologia utilizada para a realização dos levantamentos foi à observação em

toda área através de transecto com tamanho e 40x94m. Os animais numa determinada

"faixa" são avistados e devidamente contados. Esta "faixa", de forma retangular, possui

uma largura pré-determinada (40m) e o transecto percorrido para realização do censo

está situado no meio dela, dividindo a área em duas partes com a metade da largura da

faixa original (20m). Todos os animais presentes em ambos os lados do transecto, e que

se encontrem dentro da área pré-determinada foram contados, enquanto que aqueles fora

destes limites foram ignorados (TERBORGH et al., 1990). A identificação do animal é

baseada em observação clara e direta.

CABRERA & WILLINK (1980) descrevem esta região como pertencente à Província

Biogeográfica Pampeana e a característica básica da fauna desta região está na

presença de espécies típicas de formações abertas. A relevância do enfoque sobre

26




mamíferos (mastofauna) reside no fato de serem espécies especialmente sensíveis e

grandemente afetadas pelos processos de perda e alteração de hábitat (Robinson &

Redford, 1986; Terborgh, 1992; Cuarón, 2000). Entre eles, as principais ameaças

relacionam-se à fragmentação de habitats campestres e florestais por uso e expansão

agropecuária, caça ilegal e atropelamentos.

A fauna possivelmente existente na área do empreendimento apresenta baixa

densidade e pouca diversidade, por ser um ambiente altamente alterado e muito próximo

ao distrito industrial do município.

Em ambos os lados do entorno da propriedade encontramos um capão de árvores

nativas, consorciado com eucaliptos, que beneficiam a permanência de animais silvestres.

Perto das indústrias, galpões e residências podemos encontrar os animais sinantrópicos,

em função da área industrial.

A fauna neste local encontra-se dispersa junto aos fragmentos de mata, bem como

nas áreas úmidas e arroios, devido à maior variabilidade de alimento e hábitat.

Não foram encontradas espécies constante da lista das ameaçadas de extinção

dentro da propriedade.

As espécies de animais registradas, com base na metodologia utilizada foram:

Espécie Nome popular Habitat Registro Grau de

ameaça

Cavia aperea preá/pereá Campo V + R ------

Myocastor coypus ratão-do-banhado Área Úmida R -----

Conepatus chinga zorrilho Campo P + R -----

Vanellus chilensis quero-quero Campo V -----

Furnarius rufus João-de-barro Diversas áreas V ----

Physalaemus biligonigerus Rã Área úmida R -----

Hyla pulchella pulchella Perereca Drenagem R

Pitangus sulphuratus Bem-te-vi Área aberta V -----

Egretta thula Garça Área úmida R -----

Liophis sp Cobra Área úmida R -----

Columba livia Pomba Área aberta V -----

Quadro 1: Lista de espécies registradas para o Canteiro de obras da empresa TRIER. Camaquã/RS. R = relatos; P = pegadas;V= visualização

27




5.6. INFRAESTRUTURA PÚBLICA

Não existem hospitais, escolas ou outros aparelhos públicos na área de influência

do empreendimento.

As infraestruturas mais próximas em linha reta são:

Posto de Saúde Municipal Carvalho Bastos – 1200m

Escola Estadual de Ensino Fundamental Ver. José Adão de Assis Barbosa – CIEP

– 1370m.

5.7. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS

A construção civil causa muitos impactos ao meio ambiente, principalmente face à

grande utilização de matérias-primas não renováveis, grande consumo energético e

expressiva geração de resíduos (LORDSLEEM JR. & PETRONIO, 2011).

Nesses últimos anos, existe uma tendência cada vez maior da inserção de

parâmetros de sustentabilidade em obras rodoviárias, como forma de minimizar os

impactos ambientais e aumentar a competitividade das empresas do setor, além da

importante contribuição no que diz respeito ao bem estar da sociedade.

Os canteiros de obras consistem na infraestrutura básica necessária para a

demanda de obras de engenharia previstas. Compreendem instalações administrativas

(escritórios, oficinas, postos de abastecimento, etc.), instalações de produção (carpintaria,

laboratórios e outros equipamentos), instalações comunitárias (vestiários, refeitórios,

sanitários, etc.) e instalações industriais (depósitos).

Neste trabalho não foi realizado matriz de impactos, mas utilizando a metodologia

“Ah doc” elencamos os impactos usualmente ocorrem na implantação de canteiros de

obras não-industriais de obras rodoviárias, levando em conta a área escolhida para

instalação, assim objetivando os impactos e as medidas que deverão ser tomadas para

prevenção e mitigação destes impactos.

A instalação, operação e desmobilização de canteiros de obras podem causar

alterações na qualidade da água superficial e subterrânea, efeitos sobre o solo como

processos erosivos e assoreamento, impactos sobre a flora e fauna, geração de

28




efluentes, proliferação de vetores e doenças, alterações no quadro demográfico e

acidentes. Baseado em Cardoso (2006), os impactos ambientais mais encontrados,

devido à instalação do canteiro de obras da empresa TRIER são:

No meio físico - solo:

Alteração das propriedades físicas pelo decapeamento, construção de acessos e

trânsito de máquinas;

Contaminação química;

Indução de processos erosivos;

Compactação do solo.

No meio físico - ar:

Deterioração da qualidade do ar pela emissão de gases e material particulado;

Poluição sonora.

No meio físico - água:

Alteração da qualidade de águas superficiais;

Alteração dos regimes de escoamento;

No meio antrópico - trabalhadores:

Alteração das condições de saúde;

Alteração das condições de segurança.

No meio antrópico - vizinhança:

Alteração da qualidade paisagística;

Incômodo para a comunidade;

Alteração no tráfego local;

Interferência na drenagem urbana;

No meio biótico – fauna:

Interferência na fauna local, ruído emitido das máquinas afugenta os animais;

Risco de acidentes com animais sinantrópicos;

29




Risco de ocorrência de afugentamento da avifauna e de perda de habitats como

ninhos;

Aumento na pressão da caça.

No meio biótico – flora:

Remoção da vegetação rasteira, indivíduos arbóreos isolados para limpeza da

área;

Alteração da dinâmica dos ecossistemas locais;

Perda de espécies vegetais típicas da região;

30




6. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA)

O Plano de Controle Ambiental são os procedimentos a serem adotados pela

empresa TRIER, durante as atividades de operação de seu canteiro de obras visando

minimizar os impactos anteriormente elencados, para as atividades exercidas na área do

empreendimento.

Os programas de controle ambiental que serão adotados pela empresa TRIER são:

6.1. PROGRAMA DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS

Este Programa inclui avaliar e caracterizar a qualidade das águas superficiais,

inclusive as drenagens ocorrentes nos limites da área do canteiro de obras que está

sendo instalado. O monitoramento de cursos d'água na fase de implantação e operação

visa acompanhar as possíveis alterações na qualidade da água em função das obras.

O programa também contempla a água utilizada para consumo humano e rampa

de lavagem de veículos.

Os sistemas de drenagens dos canteiros de obras deverão ser dimensionados de

forma que seus elementos (valas, canaletas, áreas de infiltração, volumes de retenção)

não comprometam a drenagem superficial existente na área por bloqueios ou contribuição

excessiva de águas.

Quanto aos lançamentos dos efluentes, estes passarão pelo sistema de fossa

séptica e filtro anaeróbico em PVC aproveitáveis, que lançarão o efluente nas áreas de

drenagem em acordo a resolução Nº 128 /2006 que dispõe sobre a fixação dos padrões

de efluentes líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas

superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.

Para monitoramento da qualidade da água superficial na área do canteiro de obras

serão realizadas coletas de água em pontos pré-determinados, para verificar se os

parâmetros escolhidos de monitoramento estão de acordo com o padrão da norma.

Os parâmetros de análise da água superficial de acordo com a Portaria FEPAM

043/2009 e Resolução CONSEMA Nº 128/2006, que dispõe sobre normas e

procedimentos para controle de emissões de efluentes líquidos são os seguintes: pH,

31




temperatura do ar, temperatura do efluente, DQO, óleos e graxas, fenóis total, sólidos

sedimentáveis, coliformes fecais e totais e vazão.

A periodicidade de coleta é semestralmente, tendo então ao término da obra,

aproximadamente 4 coletas realizadas.

Os pontos de coleta estão locados na planta do anexo 01.

6.2. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA SINANTRÓPICA

O monitoramento da fauna sinantrópica na área de influência do empreendimento é

necessário para verificar os efeitos do empreendimento (canteiro de obras) sobre os

animais da região e as possíveis alterações quantitativas e qualitativas da fauna local.

O programa permitirá acompanhar as alterações na fauna que formarão uma nova

condição ambiental no local do empreendimento. A partir do presente programa poderá se

propor medidas de manejo, controle e fiscalização com relação à fauna local. Ainda tem

importante função na identificação de eventuais impactos sobre a fauna não previstos

neste estudo.

No caso dos animais sinantrópicos que podem causar algum dano à saúde

humana (animais peçonhentos e vetores), o programa justifica-se por fatores ecológicos,

relacionados à saúde pública, já que o canteiro estará operará com muitos funcionários de

todas as regiões. Ainda com relação à saúde pública, existe também a necessidade de

minimizar a probabilidade de ocorrência de acidentes com animais peçonhentos, na área

do canteiro de obras, em função da grande movimentação na área.

A empresa TRIER irá contratar empresa terceirizada para realização deste

trabalho, sob supervisão do engenheiro de segurança e biólogo. Esta empresa deverá

possuir alvará, licença e autorização de funcionamento emitido pela ANVISA e outros

registros legais.

O canteiro de obras está situado próximo a área industrial, com empresas de

beneficiamento de madeira e beneficiamento de arroz em seu entorno. Existe nos

arredores a presença de vegetação arbórea nativa e em seus limites canais de drenagem,

que podem abrigar a fauna sinantrópica.

A fauna sinantrópica nociva possivelmente existente no local são os:

32




a) roedores (Rattus rattus - rato de telhado ou rato preto, Mus musculus -

camundongos e Rattus norvegicus - ratazanas de esgoto)

b) Escorpiões

c) Moscas

d) Baratas

e) Pulgas

f) Morcegos

g) Carrapatos

h) Cupins

O Controle da fauna sinantrópica nociva será baseado na instrução normativa

IBAMA n.º 109, de 3 de agosto de 2006.

O monitoramento da fauna sinantrópica terá caráter preventivo sobre os fatores

ambientais e será trabalhado utilizando o termo “os 4 As” (AAAAA). Essa denominação

faz referência as diversas ações de caráter prático que possam minimizar e impedir que a

fauna entre em contato com:

1) Alimento

2) Água

3) Abrigo (eventuais)

4) Acesso (a esses abrigos ou tocas)

O monitoramento será realizado em todo canteiro de obras, registrando em

planilhas os dados para controle de todas as dependências do canteiro, principalmente os

locais que oferecem condições para esses animais.

De posse desses registros a empresa poderá tomar as providências cabíveis,

evitando assim problemas a saúde dos trabalhadores.

33




6.3. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO

O programa de monitoramento da fauna busca reduzir a probabilidade de ocorrer

supressões de recursos florísticos não necessários por parte dos empregados da obra..

Para o monitoramento da vegetação da obra será realizado as seguintes ações:

a) assim como para a fauna, a vegetação existente na área do empreendimento é

monitorada através da coleta de informações fitossociológicas, fenológicas e ecológicas

das espécies ocorrentes no terreno.

b) proibir a supressão de qualquer espécie vegetal arbórea sem a previa autorização do

responsável técnico;

c) monitorar o decapeamento da área para construção do canteiro (obras civis), retirando

as plantas herbáceas e o solo orgânico e armazenando em local determinado, para

posterior utilização na recuperação da área;

6.4. PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

O programa de controle da poluição visa garantir o padrão de qualidade do ar das

áreas sob influência direta do canteiro de obras.

Meta: Reduzir ao mínimo a emissão de poluentes atmosféricos, relacionados com

material pulverulento e CO, reduzindo ao mínimo a emissão de poluentes atmosféricos ao

longo do canteiro de obras, pelo trânsito de máquinas.

Procedimentos:

− Aspergir periodicamente com água ao longo dos acessos internos não pavimentados

evitando a emissão de material particulado;

− Recobrir o material a ser transportado com lona e/ou umectação do mesmo, quando

possível;

− Realizar as manutenções periódicas das condições mecânicas das máquinas,

equipamentos e veículos do canteiro de obras;

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6.5. PROGRAMA AMBIENTAL PARA PA (POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO)

O programa de monitoramento da área de abastecimento de máquinas, veículos e

caminhões constará de uma rotina de atividades, que previnem a ocorrência de impactos

sobre o solo e a água, decorrentes da atividade de abastecimento.

Elencamos as ações diárias para o PA:

1) Não será permitido o abastecimento de veículos e máquinas fora do piso

impermeável, com drenagem conectada a caixa separadora de água e óleo

(CSAO);

2) Somente um funcionário será responsável pelo abastecimento das máquinas,

evitando assim, acidentes e derrames durante as operações de abastecimento, por

pessoa não habilitada;

3) Será realizada limpeza e manutenção periódica (quinzenalmente) das caixas

separadoras de água e óleo;

4) Quando houver derramamento de combustível, isolar o local colocando areia, para

evitar que a contaminação se espalhe. Retirar este material do solo e colocar em

bombonas fechadas até o envio para destino final correto;

5) A empresa contratada (IPIRANGA) fará manutenção do tanque instalado, bem

como funcionamento da bomba de combustível.

6.6. PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS

Todos os efluentes que serão gerados na área do canteiro de obras terão seu

acondicionamento, processamento, transporte e disposição final planejados, evitando a

contaminação dos recursos naturais.

As ações efetivas do programa de gestão dos resíduos são basicamente:

1) Manter em áreas diversas do canteiro recipientes para deposição de resíduos,

preferencialmente separando cada material: recicláveis (papel, metal e plástico e

orgânicos).

2) Treinamento rápido dos funcionários, colocando folders em locais estratégicos;

35




3) Colocação de containers na área da oficina, em local fechado e coberto, para

coleta e armazenamento provisório de embalagens de óleos lubrificantes usadas,

filtros, panos e estopas. Devem ser segregados e destinados às empresas

especializadas neste tipo de tratamento de destino final;

4) Containers pequeno para armazenamento de lâmpadas fluorescentes;

5) Caixa pequena para armazenamento de pilhas;

6) Conduzir de forma a preservar, sempre, caminhos para as águas superficiais,

evitando a formação de áreas alagadiças nos áreas do canteiro;

7) Não lançar, sob qualquer hipótese, esgotos de qualquer natureza nos cursos

d’água ou em Áreas de Preservação Permanente – APP;

8) Disposição de caixas separadoras de óleos e graxas e de retenção de sedimentos

nas rampas de lavagem e oficinas para evitar derramamentos de óleos, graxas,

combustíveis, cimento, substâncias tóxicas em geral nos sistemas de drenagem;

9) Instalação de equipamentos sanitários e fossas sépticas, caixas de gorduras nos

laboratórios e oficinas e instalações sanitárias de campo com banheiros químicos

nas frentes de trabalho, de acordo com a normatização legal aplicável;

10)Oficinas e almoxarifados com pisos impermeáveis de cimento ou concreto e calhas

de drenagem, sendo encaminhada para dispositivos de separação de óleos e

graxas e caixas retentoras de sedimentos;

11) Acondicionamento dos resíduos de óleos e graxas, coletados na área do canteiro,

devem ser acondicionados em tambores e retirados e transportados por empresas

especializadas neste tipo de disposição;

12) Instalação de unidades de tratamento com tanques sépticos seguidos de filtros

anaeróbios, e apresentam eficiência esperada de até 95% na remoção de DBO5,

possibilitando assim a disposição do efluente em águas de superfície, conforme a

norma NBR 7229; NBR 13969.

36




6.7. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES

As instalações dos canteiros de obras deverão ser dotadas de recursos e requisitos

que garantam respeito ao meio ambiente e condições satisfatórias de segurança, higiene

e conforto a todos os colaboradores envolvidos na execução dos serviços.

6.7.1. Objetivos

O objetivo deste programa é reduzir os riscos e atenuar as consequências de

acidentes, assegurando condições necessárias à preservação da saúde dos

trabalhadores das obras, tanto na etapa de construção do canteiro como na de operação

do mesmo.

Nas atividades relacionadas às obras rodoviárias os trabalhadores estão sempre

submetidos a riscos diversos. As constantes operações, tais como: movimentação de

máquinas e veículos pesados, nos serviços referentes a terraplenagem, pavimentação,

construção de pontes e viadutos, e a própria condição de trabalho.

Este programa propõe uma série de medidas visando dotar os canteiros de

equipamentos de saúde, quando se aplicar, além de orientar a empresa no sentido de

implementar medidas que previnam a ocorrência de acidentes de trabalho.

6.7.2. Instruções Gerais

A implementação de sistema de monitoramento direcionado à saúde e a segurança

do trabalho, com medidas de caráter essencialmente preventivo e de atendimento

emergencial às vitimas de acidentes de trabalho, bem como à prevenção de doenças

ocupacionais, poderá contribuir significativamente para a redução do número de acidentes

e de casos de moléstias provocadas pelo desempenho das funções na área do canteiro

de obras.

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Procedimentos:

Instalação de um espaço no canteiro de obras, com as condições necessárias para

prover os primeiros socorros aos trabalhadores, de acordo com a legislação do

Ministério do Trabalho;

Implantação de um sistema para realização antecipada e periódica de exames

médicos, para monitorar a ocorrência de doenças ocupacionais;

Água potável em quantidade correspondente ao necessário, bem como,

dispositivos de esgotos sanitários, como fossas sépticas, sumidouros ou filtros, de

acordo com as NBRs. Foi previsto lavatório para cada grupo de 10 pessoas,

equipado com recursos mínimos de higiene;

Exigência do uso contínuo dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs tais

como, capacetes e roupas apropriadas;

Colocação de placas de sinalização de orientação aos colaboradores;

Determinação de áreas de acesso restrito e suas implicações em termos de

medidas de segurança adicionais;

Implantação de sinalização interna de segurança, mantendo segregada a área de

escritórios e de circulação intensa de veículos;

Disponibilização aos funcionários, no canteiro de obras de área de lazer

(refeitório), os quais geram efeitos positivos sobre as condições físicas e psíquicas

do homem, tendo em vista a condição de confinamento a que estes ficam

submetidos, principalmente os funcionários advindos de outras regiões do país;

Está em fase de elaboração os programas PPRA, PCMAT e PCMSO por

profissional habilitado da empresa TRIER ENGENHARIA. Os mesmos serão

apresentados ao IBAMA em complementação a este processo.

38




7. DESCOMISSIONAMENTO DO CANTEIRO

Toda a infraestrutura construída para dar suporte à obra de duplicação, do canteiro

de obras será removida e o terreno deverá ser recuperado atendendo ao máximo suas

características iniciais, salvo se houver alguma destinação futura para a área e seus

equipamentos implantados.

Como a Construção Racionalizada trata-se de uma construção de montagem de

módulos, as estruturas vêem da fábrica desmontada e são somente montadas na área em

questão. Faz-se uma fundação em radier, contínua, e em seguida erguem-se os painéis

de fechamento bem como as tesouras do telhado. Na sequência, utilizando-se uma

retroescavadeira, são inseridos os ripamentos bem como as telhas de fibrocimento. Após

coberto o módulo, faz-se a instalação hidráulica e elétrica, que passam pelo piso,

posteriormente concretado e polido.

Após o polimento, são inseridos os forros em material isolante, bem como as

divisórias internas e acessórios, como janelas, portas, rede elétrica e de dados.

Tudo montado conforme projeto tipo, devidamente certificado e aprovado pelas

normas vigentes para construções provisórias. A utilização desse tipo de construção

facilita e minimiza a geração de resíduos de construção (RCC) uma vez que tal

construção será desmontada e reaproveitada em outro local, com as devidas reformas.

Para a recuperação da área, será retirado o concreto do piso e este reaproveitado

após britagem para novo piso, entrando como agregado. Será feita remoção de entulhos

em geral, enviando para local devidamente licenciado para essa finalidade. Regularização

da topografia e drenagem superficial, procedendo à limpeza geral de todos os

componentes do sistema de drenagem superficial, inclusive remoção dos componentes

de drenagem provisórios.

Haverá retirada de cercas, portões, cartazes e demais sinalizações e as fossas

sépticas que foram construídas lacradas ou preenchidas em camadas, até seu aterro

final.

Realizar-se-á inspeção final dos sistemas de tratamento de efluentes sanitários e

inspeção de áreas de lavagem de máquinas e equipamentos, de estocagem e

manipulação de combustíveis, óleos e graxas, visando a identificar contaminações do solo

39




e águas incluindo raspagem e remoção para local ou empresa autorizada de eventuais

solos contaminados. Em casos considerados mais graves, poderá ser necessária

investigação de contaminação com base em programa de amostragem e análise de solos

e água subterrânea.

Após a recuperação ambiental de toda área do canteiro de obras, esta será

devolvida ao proprietário, devidamente recuperada, para torná-la novamente área de

pastagem. Isto implica em recuperação solo (descompactação e aeração), deixando

pronto para semeadura da pastagem.

40




8. DOCUMENTAÇÃO

41




8.1. ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA

ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE TODOS OS ESTUDOS APRESENTADOS

Segue Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos profissionais envolvidos

na elaboração do estudo ambiental do Canteiro. A ART dos profissionais responsáveis

pela execução e monitoramento será apresentado ao IBAMA após contratados, visto que

a empresa TRIER ainda não contratou empresa para este fim.

42




Art Jarbas

43




ART Carla

44




8.2. REGISTRO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL

45




8.2.1. Cadastro Técnico TRIER Engenharia Ltda

Não imprimir

46




8.2.2. Cadastro Técnico Jarbas Ivan da Silva Coppeti

Não imprimir

47




8.2.3. Cadastro Técnico Carla Patrícia Schultz Coppeti

Não imprimir

48




8.3. DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO CONCORDANDO COM O PRAD – PLANO DE

RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

O termo de concordância da proprietário será apresentado de forma complementar

a este processo, caso o IBAMA exija, visto que o contrato de locação com o proprietário

do terreno (item 8.5), clausula Quarta, parágrafo único contempla a responsabilidade da

TRIER pela recuperação de qualquer consequência decorrentes da instalação do canteiro

de obra.

49




8.4. ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO DO CANTEIRO

A TRIER Engenharia irá apresentar o Alvará Municipal de Funcionamento do

Canteiro após a P.M. de Camaquã aprovar os projetos civis, que deve ser concedido em

breve.

50




8.5. ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS

O alvará do Corpo de Bombeiros só será expedido quando do término de

instalação do canteiro de obras. Deste modo, após a liberação da licença e construção do

canteiro, a empresa TRIER poderá solicitar o alvará e enviar cópia do documento e este

órgão ambiental.

51




8.6. CÓPIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO/ALUGUEL DA PROPRIEDADE NA QUAL SE

INSERE O CANTEIRO DE OBRAS

52




Não imprimir página 1/4

53





54





55





56




8.7. CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL NA QUAL SE INSERE O CANTEIRO DE OBRAS

57




não imprimir –pag 01

58




8.8. REGISTRO NA ANP PARA O POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO

O registro da Agência Nacional do Petróleo (ANP) será enviado quando a empresa

TRIER instalar o tanque de combustível , conforme contrato de locação e fornecimento de

óleo diesel da empresa IPIRANGA SA. A proposta contempla o fornecimento do tanque

aéreo com capacidade para 15m³ de combustível, com registro na ANP. Após o

recebimento deste documento será enviado uma cópia a este órgão ambiental (IBAMA).

59




8.9. LICENÇAS AMBIENTAIS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE

DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS CLASSE I

A empresa TRIER ainda não instalou o canteiro de obras, portanto não está

operando. A TREIR esta em contato com empresas da região que coletam Resíduos

Classe I, para contrato de prestação de serviço de recolhimento e disposição final

adequada.

Após firmar contrato com empresa especializada na coleta, a TRIER enviará ao

IBAMA cópia do contrato e das Licenças Ambientais.

60




8.10. DECLARAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVA AO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS

RESÍDUOS CLASSES II-A E II-B

A empresa TRIER ainda não recebeu documentação pertinente ao recolhimento e

destinação final dos Resíduos Classes II-A e II-B. Salientamos que o município possui

sistema de Coleta Seletiva, aterro sanitário e recentemente elaborou o Plano Municipal de

Gerenciamento Integrado dos Resíduos do Município de Camaquã/RS, bem como

Programa Municipal de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil. Portanto, tendo

posse da declaração, a empresa poderá armazenar e dar destino correto aos resíduos do

canteiro de obras.

Esta documentação será entregue ao IBAMA tão logo a empresa recebe do órgão

municipal.

61




9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BENCKE, GLAYSON ARIEL. Lista de referência das aves do Rio Grande do Sul. Porto Alegre:Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, 2001.104p. (Publicações Avulsas FZB, n.10)

CABRERA, A.L.; WILLINK, A. Biogeografia da América Latina. 2ed. Washington, OEA. 1980, 122p.

CARDOSO, F. F.; ARAUJO V.M. Redução de impactos ambientais do canteiro de obras. In: Projeto Tecnologia para Construção Habitacional mais Sustentável: Inovações Tecnológicas. São Paulo: USP, 2006. CONAMA. 2006a. Resolução CONAMA 387/2006. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res38706.pdf >. Acesso em 17 de novembro de 2012. CONAMA. 2006b. Resolução CONAMA 371/2006. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res37106.xml>. Acesso em 17 de novembro de 2012. CUNHA, N. G. da.; SILVEIRA, R. J. C. da; MENDES, R.G; SILVA, M.G; PEREIRA, M.R; Estudo dos solos do município de Camaquã-RS. Pelotas: Embrapa Clima Temperado, 2000. 98p. (Embrapa Clima Temperado. Circular Técnica, 18). EMBRAPA. Sistema brasileiro de classificação de solos. Brasília, EMBRAPA Centro Nacional de Pesquisa de Solos/SPI. 1999, 421 p.. FONTANA, C.F., BENCKE, G.A.; REIS, R.E. (eds). Livro vermelho da fauna ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Edipucrs, 2003. GARCIA, E. N. 2005. Subsídios à conservação de campos no Norte da Planície costeira do Rio Grande do Sul, Brasil. Tese de doutorado. Porto Alegre. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. HASENACK, H.; CORDEIRO, J.L.P. (org.). Mapeamento da cobertura vegetal do Bioma Pampa.Porto Alegre, UFRGS Centro de Ecologia. 30 p. (Relatório técnico Ministério do Meio Ambiente: Secretaria de Biodiversidade e Florestas no âmbito do mapeamento da cobertura vegetal dos biomas brasileiros), 2006. IBGE, 1986. Folha SH. 22 Porto Alegre e parte das Folhas SH.21 Uruguaiana e SI.22 Lagoa Mirim. Rio de Janeiro, IBGE. (Levantamento de Recursos Naturais, v. 33). IBGE. 2006a. Divisão territorial em 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. acessado em 29/09/2006. IBGE. 2006b. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Disponível em: <www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em 16/11/2012.

62




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http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/pdf/especies-ameacadas.pdf

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10. ANEXOS

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ANEXO 01 – PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E VEGETAÇÃO ATUAL

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ANEXO 02 – PLANTA ARRANJO GERAL - CANTEIRO DE OBRAS NÃO-INDUSTRIAL

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ANEXO 03 – PLANTA BAIXA POSTO DE ABASTECIMENTO

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ANEXO 04- PLANTA BAIXA REFEITÓRIO

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PAG 01/02

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PAG 02/02

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ANEXO 05 – PLANTA BAIXA SANITÁRIOS/VESTIÁRIOS

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PAG 01/02

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PAG 02/02

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ANEXO 06 – PLANTA BAIXA OFICINA DE MANUTENÇÃO

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PAG 01/02

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PAG 02/02

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ANEXO 07 – PLANTA BAIXA LABORATÓRIO/ TOPOGRAFIA

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PAG 01/02

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PAG 02/02

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ANEXO 08 – PLANTA BAIXA RAMPA DE LAVAGEM

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PAG 01/01

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ANEXO 09 – PLANTA BAIXA DO DEPÓSITO DE MATERIAIS LUBRIFICANTES E LAVADOR

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PAG 01/02

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PAG 02/02

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ANEXO 10 – PLANTA BAIXA DO ESCRITÓRIO E FISCALIZAÇÃO 1

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PAG 01/02

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PAG 02/02

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