ESTUDO COMPARATIVO DE INVESTIMENTOS

GOVERNAMENTAIS NA UTILIZAÇÃO DE

PLACAS FOTOVOLTAICAS ENTRE BRASIL E

ALEMANHA

Sofia Franco Henriques (UEPA)

sofia.f.henriques@hotmail.com

barbara heliodora negreiros Salomao (UEPA)

barbaransalomao@gmail.com

RENATO AUGUSTO PEREIRA ARCHER (UEPA)

renatoapa16@hotmail.com

Rafael Pereira Guerreiro (UEPA)

rafaelguerreiro44@hotmail.com

Jose Alberto Silva de Sa (UEPA)

josealbertosa@uol.com.br

O trabalho teve por objetivo comparar a utilização de placas fotovoltaicas e

os investimentos governamentais propostos para a implantação das mesmas

no cotidiano da Alemanha e do Brasil. O procedimento metodológico

utilizado fez uso de tabela e de imagens, bem como levantamento

bibliográfico, para comparar e analisar as diferenças e aplicabilidades do uso

de energia solar entre os dois países. Pôde-se observar que a conscientização

germânica sobre a necessidade de utilizar energias renováveis e o incentivo

fomentado pelo Ato de Energias Renováveis (EEG) impulsionaram o uso de

energias alternativas. Inclusive gerando a meta de que em 2030, a energia

solar será responsável por 20% da matriz energética alemã. No Brasil, foi

verificado o problema de acessibilidade da energia elétrica em algumas

regiões do país, locais em que ocorre a falta de energia, diante disso, o

governo tomou como medida a implantação das placas com alguns

programas. Entretanto, o país apresentou-se com um crescimento discreto

quando comparado com outros países.

Palavras-chave: Placas Fotovoltaicas, Energia Renovável, Brasil, Alemanha

XXXV ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO

Perspectivas Globais para a Engenharia de Produção

Fortaleza, CE, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2015.

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1. Introdução

Sustentabilidade ambiental e eficiência energética são conceitos que ganharam força nas

últimas décadas, como consequência dos dois choques do petróleo mundial na década de

1970. A primeira grande crise, causada em 1973, pôs em risco a economia de vários países

afetando diretamente o Brasil, pois o país estava em desenvolvimento e, também era

considerado o principal exportador desse insumo (SANTANA, 2006). Este sofreu impacto das

elevações excessivas do preço do barril de petróleo, e como consequência, o comércio

internacional contraiu-se e os preços das exportações brasileiras despencaram. A deterioração

das relações de troca em 1973/74 reduziu diretamente a renda real do Brasil em cerca de 3 a

4%, enquanto outros países foram mais afetados, especialmente os de industrialização recente

do Leste da Ásia (FISHLOW, 1986).

Em 1979, outras novas altas ocorreram no valor do barril do petróleo, ao lado de uma

grande recessão nos países industrializados e de taxas de juros sem precedentes causando

perturbações adicionais. Desde então, pôde-se observar que as crises serviram para chamar a

atenção sobre a fragilidade da posição dos países consumidores em relação à oferta de

petróleo, desencadeando uma mudança na estrutura de consumo energético mundial buscando

por outras fontes de energia, sobretudo eletricidade, gás natural e fontes renováveis,

incluindo-se aí o programa do Banco Mundial de fomento a investimentos nestas indústrias, e

um aumento da carga tributária das atividades relacionadas à cadeia petrolífera (SOUZA,

2006).

Neste contexto, a busca por energias renováveis e não poluentes, como a solar e a eólica,

tornam-se de crucial importância no cenário mundial, visando à diminuição da exploração

intensiva das reservas esgotáveis de combustíveis fósseis e dos prejuízos ambientais trazidos

pelo uso desses recursos energéticos.

Diversos países já investem na energia solar, investigando desde as características do

fluxo de radiação solar que chega a Terra até a tecnologia necessária para viabilizar, em

termos técnicos e econômicos, o aproveitamento dessa energia (JANNUZI, 2003). Como é o

caso da Alemanha, onde políticas de tarifas fixas e incentivos para estimular fontes de

energias renováveis começaram a ser desenvolvidas. Desde 2000, o cidadão alemão que

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instalasse painéis solares em sua casa tinha a garantia de vender a energia gerada ao sistema

por um preço mais alto que a média do mercado, que era pago pelos consumidores finais na

forma de uma sobretaxa, destinada a subsidiar o desenvolvimento da energia renovável como

um todo (COSTA, 2014).

O Brasil também participa no investimento desta energia renovável, com estudos, por

exemplo, na avaliação da eficácia de pequenos módulos solares em regiões remotas e o

mapeamento do potencial energético solar existente no país (JANNUZI, 2003).

Dessa forma, o presente trabalho busca realizar um estudo comparativo, entre o Brasil e a

Alemanha, de como ocorre à utilização das placas fotovoltaicas e os investimentos

governamentais propostos para a implantação desta tecnologia no cotidiano dos cidadãos. No

primeiro momento será apresentada uma breve contextualização em relação à energia solar,

em seguida serão apresentados os programas nacionais e os incentivos financeiros

desenvolvidos pelos dois países. Posteriormente, será realizada uma análise comparativa dos

incentivos governamentais, propostos ou em ação, de ambos os países.

2. Procedimentos metodológicos

O presente trabalho, segundo Gil (2010), sob o ponto dos seus objetivos caracteriza-se

inicialmente como pesquisa bibliográfica. Uma vez que busca incentivar a discussão

proporcionando maior aproximação com o cenário estudado, possibilitando, desse modo, a

investigação detalhada a partir de materiais já publicados e avaliação dos atuais projetos

(livros; artigos de anais de congressos artigos de periódicos nacionais ou internacionais, teses

e dissertações), coletas de dados documentos gerados por instituições públicas.

3. Energia solar

A energia solar é considerada uma das principais soluções para a mitigação de gases de

efeito estufa no mundo, também, em muitos casos, capaz de minimizar impactos

socioambientais decorrentes da implantação de usinas e sistemas convencionais – como no

caso de grandes empreendimentos hidrelétricos e termelétricos (GREENPEACE, 2011). As

aplicações práticas desta energia podem ser divididas em dois grupos: energia solar

fotovoltaica, processo de aproveitamento da energia solar para conversão direta em energia

elétrica - utilizando os painéis fotovoltaicos - que será estudada neste trabalho, e a energia

térmica relacionada basicamente aos sistemas de aquecimento de água.

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3.1. Energia solar no Brasil

A tendência de diversificação da matriz energética brasileira está claramente presente nas

metas governamentais do país. Segundo estudo o Plano Decenal de Expansão de Energia,

desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), aponta para uma participação das

fontes renováveis de 46,3% em 2020, a qual em 2010 era de 44,8% (TOLMASQUIM, 2012).

Atualmente há vários projetos para o aproveitamento da energia solar no Brasil, em

especial por meio de sistemas fotovoltaicos de geração de eletricidade. Estes investimentos

visam atender comunidades que sofrem pela falta de energia elétrica e concomitantemente

viabilizar o desenvolvimento regional (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA).

Ao observar a Figura 1, é notória a grande mudança no uso das fontes de energia. No ano

de 1970 havia o predomínio da lenha e seus vegetais junto com o petróleo e seus derivados,

essas fontes de energia correspondiam a grande porcentagem das fontes de energia utilizadas,

correspondendo a 78% do consumo, entretanto o ano de 2000 apresenta um novo padrão

energético de consumo, no qual o petróleo e seus derivados tornam-se a fonte de energia mais

utilizada e a energia hidráulica e a eletricidade começam a ganhar destaque ultrapassando a

lenha e o carvão vegetal como fonte de energia. Essas três fontes de energia são as

responsáveis por 74% no ano de 2000, no entanto, uma projeção para 2030 mostra outras

fontes de energia destacando-se junto as que eram mais utilizadas. O petróleo e seus derivados

continuam a ser a fonte de energia principal, embora perca espaço em sua porcentagem.

Derivados da cana-de-açúcar e gás natural como fontes de energia passariam a ser mais

utilizados enquanto o consumo da lenha passa por uma constante redução.

Podemos perceber uma renovação das fontes de energia da matriz energética brasileira,

esta passa a utilizar com o passar do tempo e com o avanço tecnológico o uso de novos

recursos energéticos que possuem uma maior eficiência e, que também trouxeram malefícios,

como: a redução contínua da utilização de fontes de energia renováveis, na qual em 1970 era

de 58%, em 2000 tem-se uma redução para 53% e, em 2005 chega a atingir os 44,5%,

havendo uma redução de aproximadamente 23,28% desde 1970.

Figura 1 - Evolução da estrutura da oferta de energia brasileira 1970 - 2030

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Fonte: Empresa de Pesquisa Energética - EPE (2010)

3.1.1. Programas nacionais

Visando amenizar o problema de acessibilidade a energia elétrica em algumas regiões do

país, em especial no meio rural, alguns programas nacionais envolvendo implantação de

sistemas fotovoltaicos foram estabelecidos no cenário brasileiro (FLANAGAN; CUNHA,

2002), dentre eles: o Programa Luz do Sol, na Região Nordeste; Programa Luz Solar,

estabelecido em Minas Gerais; o Programa Luz no Campo e o Programa de Desenvolvimento

Energético de Estados e Municípios – PRODEEM no âmbito nacional.

Sendo o PRODEEM o primeiro a atingir efetivamente o âmbito nacional. Trata-se de um

programa do Governo Federal instituído em 1994, conduzido pelo Ministério de Minas e

Energia (MME) em parceria com os Governos Estaduais e Municipais, coordenado pelo

Departamento Nacional de Desenvolvimento Energético (DNDE). Este projeto conta com o

auxilio de qualquer fonte alternativa de energia, contudo a utilização da energia solar, em

especial os sistemas fotovoltaicos, recebeu destaque sendo baseada, especialmente, em três

tipos de aplicações: sistemas fotovoltaicos de geração de energia elétrica, sistemas para

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bombeamento de água e sistemas para iluminação pública, destinados unicamente a

aplicações comunitárias, como se pode observar na Tabela 1 (GALDINO; LIMA, 2002).

Tabela 1 – Projetos fotovoltaicos coordenados pelo PRODEEM/MME*

Fonte: Ministério de Minas e Energia - MME. (2003).

(*) Observações:

a. Os sistemas energéticos incluem módulos, baterias, controladores, inversores CC/CA e estrutura de fixação

dos módulos.

b. Os sistemas de bombeamento incluem módulos, inversores/controladores, bombas d'água e estrutura de

fixação dos módulos.

c. Dados das Fases I e II fornecidos pelo CEPEL.

Em 2003, o governo federal substituiu o Programa Luz no Campo pelo Programa

Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Programa luz para todos),

incorporando o PRODEEM (WANDERLEY; CAMPOS, 2013).

Os sistemas fotovoltaicos não tiveram custo ao usuário final, o programa obteve recursos,

não reembolsáveis, de organismos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),

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programas como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), recursos

do Governo Federal, Estados e Municípios (NETO; CARVALHO, 2006).

3.1.2. Incentivos fiscais:

Os dois impostos mais relevantes que incentivam o uso de alguns equipamentos

fotovoltaicos são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços –

ICMS, de competência Estadual, e o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, de

competência federal (VARELLA; CAVALIERO, 2008).

Entre as medidas estimuladas pelo Ministério com convênio do Conselho Nacional de

Política Fazendária (Confaz) pode-se prever que o consumidor não pagará o tributo Estadual

(ICMS) sobre a energia que o próprio gerar, entretanto pagará sobre o excedente que

consumir da rede de distribuidoras (MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, 2015). Além

disso, o convênio ICMS 101/979 concede isenção do ICMS nas operações com alguns

equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica, como,

gerador fotovoltaico de potência não superior a 750W, gerador fotovoltaico de potência

superior a 750W (não superior a 75kW), células solares não montadas, células solares em

módulos ou painéis, entre outros (VARELLA; CAVALIERO, 2008).

De acordo com o Projeto de Lei, Nº 317 de 2013 (SENADO, 2013) que isenta do

imposto sobre a importação os componentes de geração elétrica de fonte solar, a instalação de

sistemas de geração de energia pelas residências ou prédios comerciais se torna cada vez mais

atraente. De acordo com o estudo elaborado pela EPE em 2014, a capacidade instalada de

geração distribuída fotovoltaica projetada em 2013 era de 835 MW/p, com as modificações

vigentes sobre a eliminação da tributação do ICMS, as projeções seriam alteradas para uma

potência instalada de 1,3 GW/p, ou seja, aproximadamente 60% maior em relação a atual

(MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, 2015).

Em 2004 foi assinado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT o acordo técnico-

científico para a implementação do Centro Brasileiro para o Desenvolvimento de Energia

Solar Fotovoltaica – CB-SOLAR, sendo uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e

Municipal e implantado no Núcleo Tecnológico de Energia Solar – NT-Solar, da Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (VARELLA; CAVALIERO, 2008).

Uma aplicação no Brasil é o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) localizado

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na cidade de Belo Horizonte. Essas são responsáveis por produzir 1,42 MW/p, dessa energia o

estádio utiliza 10% e o restante é repassado para a rede elétrica Cemig - empresa responsável

pela distribuição de energia elétrica da cidade e também criadora do projeto – para alimentar

1200 residências próximas ao estádio. Além do Mineirão, existem mais alguns estádios

espalhados pelo Brasil, como na Arena Pernambuco, situada em Recife (TUFANO, 2014).

Figura 2 - Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão)

Fonte: Brasil247 (2014)

3.2. Energia solar na Alemanha

3.2.1. Programas nacionais e incentivos fiscais

O Governo Alemão criou o Ato de Energias Renováveis (EEG) no ano de 2001 com

intuito de facilitar o desenvolvimento sustentável de fornecimento de energia e aumentar a

contribuição das energias renováveis visando à proteção ambiental. Para isso a pessoa, física

ou jurídica, interessada em gerar esse tipo de energia recebe o pagamento de uma tarifa

variável pela energia elétrica que alimentam a rede, por exemplo, a tarifa de energia solar é

31,94 centavos por kW/h. Esse valor varia de acordo com os planos do Governo Alemão,

pode-se observar isso com a diferença de valores estipuladas até o ano de 2010 - valor

indicado acima - com a utilização de placas fotovoltaicas, após esse ano o valor da energia

reduzia em 1,5% (MIRANDA, 2012).

Além disso, o Governo Alemão também garante a aquisição dessa energia produzida

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por um período de vinte anos, essa possibilidade de recuperação do investimento e de lucro

com a operação desperta o interesse desses operadores. Essa última vantagem oferecida,

ocorre, pois o preço de instalação das placas fotovoltaicas é elevado.

O objetivo desta lei é permitir o desenvolvimento sustentável de fornecimento de

energia, especialmente no interesse da proteção ambiental e climática. Os custos econômicos

de fornecimento de energia através da inclusão dos efeitos externos de longo prazo para

reduzir os recursos de energia fóssil para reposição e para promover o desenvolvimento de

tecnologias para a produção de eletricidade proveniente de fontes renováveis de energia.

Em 2012, a energia solar na Alemanha já representava 5% de toda a matriz energética,

indicando ainda que até o ano de 2020 as placas fotovoltaicas passarão a representar 10% da

energia utilizada pela população alemã e no ano de 2030 esse valor chegará aos 20%

(DEUTSCHE WELLE 2013).

No ano de 2012, a Alemanha tinha 1,3 milhões de sistemas fotovoltaicos instalados,

isso gerou um total de 28 bilhões de quilowatt-hora (kW/h), fornecendo energia para 8

milhões de pessoas. Esses investimentos realizados pelo Governo Alemão fizeram com que o

custo das placas caísse pela metade.

3.2.2 Aplicabilidades

De acordo com a análise da Figura 3, pode-se perceber que a incidência de raios

solares na Alemanha é inferior quando comparado com a incidência de raios solares no Brasil.

A imagem mostra que a área de maior incidência solar estão em torno de 1200kW/h e

1300kW/h.

Figura 3 - Comparação da incidência de raios solares entre Brasil e Alemanha

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Fonte: Ibeas Congresso (2013)

De acordo com Trigueiro (2013) a maioria da população da Alemanha adotou o uso

das energias renováveis, mas nem todos conseguem acreditar que este tipo de energia irá

suprir a demanda do país. Entretanto, vários projetos começam a surgir para promover o uso

dessa fonte de energia. Pode-se observar isso, com o projeto criado pelo Borussia Dortmund

(clube tradicional alemão) que tem uma média de mais de 81 mil torcedores por jogo, o clube

criou um plano com uma empresa em que a cada torcedor associado a ele e cliente da mesma,

ganha desconto na conta de luz e, a cada ponto do clube no campeonato há um desconto de 1

kW/h. Além disso, o estádio, o centro de treinamento e o escritório do clube funcionam com

100% de energia limpa.

Figura 4 - Signal Iduna Park (Estádio do Borussia Dortmund)

Fonte: Borussia Dortmund (2015)

Outro exemplo de uso de energias renováveis é a cidade de Freiburg, na Alemanha.

Segundo Almeida (2013), essa cidade é considerada por muitos a cidade mais sustentável do

mundo, pois despertou ideias de sustentabilidade desde os anos de 1980. Atualmente a cidade

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conta com 1800 painéis fotovoltaicos, o estádio da cidade alimenta nove mil residências e,

recentemente foi construído um bairro ecológico chamado Vauban. Esse bairro utiliza apenas

energia solar, entretanto de toda a produção, este aproveita apenas 20% de toda a energia que

produz, o restante é distribuído para o resto da cidade.

Figura 5 - Bairro Vauban em Freiburg

Fonte: FRSW (2007)

Segundo Trigueiro (2013) o “Energiewende” ou “Virada Energética” é um projeto

feito pelo Governo Alemão aprovado pela população, e é por isso que está dando certo, pois o

povo Alemão aceitou realizar uma mudança para energias renováveis através de uma

conscientização, isso se torna claro quando de acordo com Felitti (2013) o projeto foi tão bem

recebido pela população alemã, que no dia 26 de maio de 2014, houve uma comemoração no

país por atingir o recorde de produção de energia solar. Essa produção foi 1,5 vezes superior a

produção da usina de Itaipu no mesmo horário. O sucesso faz com que o Governo Alemão

criasse como meta para 2050 ter 80% de energia sustentável sendo utilizada pela população

(TRIGUEIRO, 2013).

4. Análise

Após a apresentação da utilização de energia solar no Brasil e na Alemanha, torna-se

necessário uma comparação entre a diferença entre o uso e a conscientização da necessidade

da utilização de energias renováveis, evidenciando neste trabalho o uso da energia solar.

A Alemanha começou a investir de uma forma mais eficaz a partir de 2001 com a

criação de uma lei que entrou em vigor, conhecida como EEG. Essa incentivava o cidadão

alemão a comprar placas fotovoltaicas e receber descontos na energia. O Brasil não apresenta

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lei de incentivo à população e também não apresenta isenção de impostos para os cidadãos

que usam o sistema de placas fotovoltaicas, com exceção do estado de Minas Gerais.

Depois do acidente na usina nuclear de Fukushima no Japão, o Governo Alemão

retomou um antigo projeto de desativar as usinas nucleares do país e, por isso passou a

conscientizar a população alemã dos riscos de acontecer um acidente igual ao de Fukushima

e, também mostrando a importância de usar energias limpas, ou seja, que não agridem o meio

ambiente.

O Governo Alemão criou o “Energiwende” ou “Virada Energética”, um nome

utilizado para fortalecer a lei criada em 2001. No Brasil, a sustentabilidade passou a fazer

parte do cotidiano através da conscientização da importância de ser preservar o meio

ambiente, entretanto não ocorre uma divulgação e movimentação para a construção e difusão

do conhecimento da necessidade de passar a modificar a matriz energética brasileira.

A divulgação da importância da utilização de energias alternativas na Alemanha foi

muito bem recebida pela população e, por isso o uso de placas fotovoltaicas nas residências

passou a fazer parte do cotidiano das pessoas, visto que o custo das placas já reduziu em 50%

desde o início da divulgação. No Brasil a utilização de placas pela população ainda apresenta-

se de forma discreta, a maioria das placas instaladas estão presentes em prédios comerciais.

Nas residências, a agência que regula esse tipo de projeto registra poucos casos, isso pode ser

explicado por conta do elevado preço das placas fotovoltaicas no país.

O uso de placas fotovoltaicas na Alemanha passou a fazer parte da paisagem dos

alemães, pois boa parte da população utiliza placas em suas residências, além disso, o país

passou a procurar alternativas de instalar placas em outros locais. Uma boa parte dos estádios

alemães apresentam placas fotovoltaicas para produzir energia para o próprio e, também para

o uso da população. Outra forma encontrada é o exemplo de Freiburg, uma cidade alemã que

projetou um bairro ecológico, que produz uma grande quantidade de energia. No Brasil, a

maioria dos locais que apresentam placas fotovoltaicas são locais que não recebem energia do

sistema de abastecimento, como: comunidades afastadas, cidades de difícil acesso de cabos de

energia. Entretanto, ainda que de forma discreta, pode-se perceber a presença das placas em

alguns estádios de futebol.

5. Conclusão

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Conforme os dados e discussões apresentados no trabalho percebe-se a grande

importância da utilização de fontes de energias alternativas, como a energia solar, visando

meios de diminuir a poluição do meio-ambiente, evitar o esgotamento de recursos naturais

não renováveis e a diversificação da matriz energética com maior eficiência. No Brasil,

especificamente, a utilização da energia solar, apesar de apresentar crescimento por meio de

programas espalhados por todo o país, e ser tratada com prioridade pelo governo nacional,

ainda se desenvolve de forma lenta comparada a outros países, que já possuem esse método

consolidado. O país possui um alto potencial de exploração, tendo em seu território uma

grande concentração de silício, mineral utilizado na construção das placas, e áreas com um

grande potencial de incidência de raios solares.

Na Alemanha, o quadro é diferente. O uso da energia solar no país já é uma realidade e

se encontra em estagio bastante avançado. Existem vários meios de explorar a luz do sol,

como com a utilização de placas fotovoltaicas localizadas em campos de futebol dos clubes,

que geram energia para uma parte da cidade, além de bairros totalmente projetados para o

aproveitamento da luz do sol. Esses avanços ocorrem pelos altos investimentos do governo

alemão, principalmente com o incentivo do “Energiwende”, que atua na parte financeira e

através da conscientização da população de que é fundamental desenvolver meios de obtenção

de energia alternativos, menos poluentes e mais eficazes.

A análise da comparação indica a necessidade de novos estudos focados na melhoria

das aplicações das placas fotovoltaicas e para a criação de projetos voltados para a introdução

da energia solar de forma significativa na matriz energética brasileira. Tendo como objetivo

um grande investimento e planejamento para um aumento exponencial de energias

alternativas, como: efetuando a redução de impostos para a utilização de placas fotovoltaicas

em residências, estimulando a criação de empresas nacionais a utilizarem o potencial

brasileiro em Silício e na incidência de raios solares, além de conscientizar a população da

importância de ter esse tipo de energia nas casas.

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