Análise do Processo de Assoreamento da Baía de Antonina: Assoreamento X Dragagem
ESTUDO DE CASO ASSOREAMENTO LAGO DO TABOÃO...
51
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária LEONARDO ANTONIO DE LIMA CEZAR ESTUDO DE CASO – ASSOREAMENTO LAGO DO TABOÃO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA – SP. Campinas 2012
Transcript of ESTUDO DE CASO ASSOREAMENTO LAGO DO TABOÃO...
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária
LEONARDO ANTONIO DE LIMA CEZAR
ESTUDO DE CASO – ASSOREAMENTO LAGO DO TABOÃO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA – SP.
Campinas
2012
1
Leo
nard
o A
nto
nio
de
Lim
a C
ezar E
ST
UD
O D
E C
AS
O –
AS
SO
RE
AM
EN
TO
LA
GO
DO
TA
BO
ÃO
MU
NIC
ÍPIO
DE
BR
AG
AN
ÇA
PA
UL
IST
A –
SP
.
2
LEONARDO ANTONIO DE LIMA CEZAR – R.A. 004200800182
ESTUDO DE CASO – ASSOREAMENTO LAGO DO TABOÃO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA – SP.
Monografia apresentada ao Curso de Engenharia Ambiental da Universidade São Francisco, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Ambiental.
Orientador: Prof. D.r Jean Ferreira Silva
Campinas 2012
3
Cezar, Leonardo Antonio de Lima Estudo de caso – Assoreamento Lago do Taboão
– Município de Bragança Paulista - SP/ Leonardo Antonio de Lima Cezar. – Campinas, 2012.
47 p.
Trabalho de Conclusão de Curso – Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade São Francisco.
Orientação de: Prof. Dr. Jean Ferreira Silva 1. Lago do Taboão. 2. Assoreamento.
3. desassoreamento. I. Silva, Jean Ferreira.
4
LEONARDO ANTONIO DE LIMA CEZAR
ESTUDO DE CASO – ASSOREAMENTO LAGO DO TABOÃO MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA – SP.
Monografia apresentada ao Curso de Engenharia Ambiental da Universidade São Francisco, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Ambiental. Data de aprovação: __/__/____
Banca examinadora:
___________________________________________________________________
Prof. Dr. Jean Ferreira Silva (Orientador)
Universidade São Francisco
___________________________________________________________________
Prof. João Bosco Ribeiro Siqueira (Examinador)
Universidade São Francisco
___________________________________________________________________
Prof. Samuel Barbosa Perondini (Examinador)
Universidade São Francisco
5
Dedico este trabalho aos meus pais
José Roberto de Lima Cezar e Maria
Gorete Dorta Cezar pela dedicação,
apoio e incentivo nos diversos
momentos;
A minha irmã Fernanda de Lima Cezar;
Aos meus professores.
6
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus primeiramente, por estar presente em minha vida todos os dias.
Aos meus pais José Roberto de Lima Cezar e Maria Gorete Dorta Cezar, por
acreditarem em mim, me apoiarem em todos os momentos da minha vida e por não me
deixar desistir em nenhuma dificuldade e também minha irmã Fernanda de Lima Cezar.
Ao professor e orientador Jean Ferreira Silva, pela confiança, paciência, pelas
orientações e pela oportunidade concedida em realizar este trabalho.
A professora Cândida Maria Costa Baptista, pelas sugestões, orientações e pela
amizade.
A todos os professores, que durante todos esses anos, proporcionaram a minha
formação profissional e pessoal através da transmissão de seus conhecimentos.
Aos técnicos e amigos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bragança
Paulista, pelo fornecimento dos dados e estudos do município que foram de suma
importância para a realização deste trabalho.
7
"Cada dia a natureza produz o suficiente
para nossa carência. Se cada um
tomasse o que lhe fosse necessário, não
havia pobreza no mundo e ninguém
morreria de fome."
Mahatma Gandhi
8
RESUMO
O Lago do Taboão desde 1950, quando se deu a origem de sua criação, um barramento de curso d’água, é o cartão postal do município de Bragança Paulista - SP, com o decorrer dos anos veio a sofrer com o assoreamento como na maioria dos municípios brasileiros que com o crescimento urbano cresceu também a taxa de impermeabilidade e exposição dos solos, que sem a cobertura vegetal está apto a ocorrência de processos erosivos, que vêm a se tornar com a ação das águas pluviais o assoreamento, acúmulo de sedimentos em cursos d’água, barramentos e represas, com o Lago do Taboão não foi diferente, com o problema existente o município contratou a realização de estudos e análises, para saber a causa deste assoreamento. Uma vez encontradas através de estudos do clima, hidrografia, vegetação, pedologia e população do município, viabilizou-se para o município um projeto de contenção de sedimentos, dos futuros e também dos empreendimentos já existentes, para minimização da causa. Com isto o objetivo é apresentar o problema do assoreamento do Lago do Taboão, e como objetivo especifico, verificar as causas do assoreamento e as soluções, verificando a viabilidade do projeto. Encontrada a solução para o caso, atualmente está em processo licitatório o desassoreamento e recomposição paisagística do entorno do Lago.
Palavras chave: Lago do Taboão, Assoreamento, desassoreamento.
9
ABSTRACT
Lago do Taboão since 1950, when it was originally created, an impounded watercourse, is the
main postcard of Bragança Paulista-SP. As time passed by, it has suffered with siltation, as it
happens to the majority of the Brazilian towns where the urban growth increased and also the
rate of impermeability and exposition of the soil, which, without the vegetable protection
undergoes erosion processes that, with the action of pluvial waters, forms siltation-
accumulation of sediments on watercourses, pounds and dams. With Lago do Taboão it was
not different. Due to the existing problem, the current hired teams to study and analyze the
causes of the siltation. Once the causes were found, by studies developed on climate,
hydrography, vegetation, pedology and municipal population, a project to contain sediments
of the existing and future enterprises was proposed and is being developed in town to
minimize the causes. Though, the objective was to present the problem of siltation and
solutions, observing the viability of the project. Once the solution was found, there is
nowadays on a bidding process on the lake desilting and the reconstruction of the landscape of
the surroundings of the lake.
Keywords: Lago do Taboão, siltation, desilting.
10
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 - Vista do Lago do Taboão, cartão postal de Bragança Paulista - SP ................ 03
FIGURA 2 - Localização do Município de Bragança Paulista. ............................................. 06
FIGURA 3 - Microbacias de Bragança Paulista ................................................................... 07
FIGURA 4 - Mapa Geomorfológico, focando a região Bragantina. ....................................... 10
FIGURA 5 - Mapa pedológico, focando o município de Bragança Paulista. ......................... 11
FIGURA 6 - População e funcionários da Prefeitura e ferrovia, na retirada das taboas
do Lago do Taboão. ............................................................................................................. 15
FIGURA 7 - Estudo Batimétrico. ......................................................................................... 20
FIGURA 8 - Barramento com enrocamento ou sacarias, em linha de drenagem.. .............. 22
FIGURA 9 - Barreira Geotêxtil... ......................................................................................... 23
FIGURA 10 - Bacias de Detenção.... .................................................................................. 23
FIGURA 11 - Bacias de retenção e filtragem..... ................................................................. 24
FIGURA 12 - Foto do assoreamento, registrada pelo IPT no ano de 2010.......................... 27
FIGURA 13 - Foto do assoreamento, registrada pelo IPT no ano de 2010.......................... 27
FIGURA 14 - Foto do assoreamento, registrada em Novembro de 2012...... ...................... 28
FIGURA 15 - Foto do assoreamento e pegadas de capivaras na época em que ainda habitavam o Lago do Taboão..... ......................................................................................... 28
FIGURA 16 - Foto das capivaras às margens do Lago do Taboão, em 2010..... ................ 31
11
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - População do Municipio de Bragança Paulista entre 1910 e 2010. .................. 12
TABELA 2 - População Urbana e Rural do Município, entre 1940 e 2010 ........................... 13
TABELA 3 - Taxa de urbanização. ...................................................................................... 13
TABELA 4 - Impactos da ocupação. .................................................................................... 17
12
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANEEL – Agência Nacional Energia Elétrica
APP – Área de Preservação Permanente;
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo
DER – Departamento de Estradas de Rodagem
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
IAC – Instituto Agronômico de Campinas
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
PCJ – Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
PMBP – Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SP – São Paulo;
13
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 01 2 LEVANTAMENTOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO . ............................................... 04 2.1 Assoreamento ..................................................................................................... 04 2.2 Município de Bragança Paulista. ......................................................................... 04 2.2.1 Clima ................................................................................................................ 06 2.2.2 Hidrografia ........................................................................................................ 07 2.2.3 Vegetação. ....................................................................................................... 08 2.2.4 Geomorfologia.. ................................................................................................ 09 2.2.5 Pedologia... ...................................................................................................... 10 2.2.6 População de Bragança Paulista.... ................................................................. 12 3 O SURGIMENTO DO LAGO DO TABOÃO.. ......................................................... 14 4 EROSÕES NA REGIÃO DO LAGO DO TABOÃO... ............................................. 16 4.1 Os Processos Erosivos.... ................................................................................... 16 4.2 Caracterização dos Processos Erosivos.. .......................................................... 17 4.3 Erosões Urbanas com Foco na Região de Estudo... ........................................... 18 4.3.1 Áreas com potenciais à produção de sedimentos.... ........................................ 18 4.3.2 Quantidade de sedimentos ............................................................................... 19 4.3.3 Estabilidade das margens.... ............................................................................. 20 5 O DESASSOREAMENTO ...................................................................................... 21 5.1 Alternativas Tecnológicas para o Controle Temporário dos Sedimentos ............ 21 6 MATERIAIS E MÉTODOS .................................................................................... 25 7 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................. 26 8 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 33
14
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 34
1
1 INTRODUÇÃO
Com o grande crescimento populacional em todo o mundo esgotam-se os recursos
naturais não renováveis, poluem-se os corpos hídricos e cada vez mais há o desrespeito
das Áreas de Preservação Permanente- APP, pois com o grande crescimento existe a
necessidade do aumento da urbanização, ou seja, o aumento das áreas habitáveis para os
seres humanos. Com foco na erosão, um fenômeno que resulta na transformação drástica
da paisagem e um grande problema ambiental, seja ela urbana ou rural, devido à exposição
do solo, pois, por inexistir vegetação nativa, reduz a proteção e as águas pluviais em seu
escoamento acabam gerando a erosão desse solo exposto que acarreta também no
carreamento de solo aos corpos hídricos gerando assim o assoreamento, que seria o
acúmulo de sedimentos em corpos hídricos ou barramentos.
Através de pesquisas nos arquivos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de
Bragança Paulista – SP, observou-se que nos últimos anos o cartão postal do município, o
Lago do Taboão, devido ao crescimento populacional e ao desenvolvimento urbano ao seu
redor, com a formação de condomínios residenciais e com isso a movimentação de solos
próximos a cursos d’água e consequentemente a erosão destes solos, ocorrendo
gradativamente o carreamento de sedimentos para os corpos hídricos que tem como seu
barramento o Lago do Taboão, constituindo assim uma das origens do assoreamento do
local.
Foram considerados os aspectos presentes em Bragança Paulista, como tipos de
solo, o clima, a hidrografia, a vegetação e o índice populacional, levando em conta que pela
localização do município, sendo uma região entre antigo domínio da Floresta Ombrófila
Densa (floresta tropical pluvial, ou Mata Atlântica sensu lato), e da Floresta Estacional
Semidecídua, as chuvas desta região são intensas em curtos períodos de tempo e grande
índice pluviométrico anual, facilitando o carreamento de solo para os corpos hídricos devido
aos solos expostos.
O assoreamento do Lago do Taboão além de um problema ambiental, também
produz um efeito negativo por ser um local no qual a população bragantina realiza atividades
físicas.
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, em 2010,
realizou os estudos em toda a região do lago e expôs medidas de contenção para toda
movimentação de solo ali realizada como forma de amenização do problema de
assoreamento que está crescendo, também propondo medidas de dragagem e revitalização
do Lago do Taboão.
2
O objetivo geral foi expor o problema de assoreamento que a cada ano torna-se
comum no território brasileiro, principalmente em reservatórios ou barramentos, como o
caso do Lago do Taboão, devido ao desmatamento e ao crescimento urbano deixando os
solos expostos e aptos às erosões e também impermeáveis, aptos ao grande volume e
velocidade de água pluvial na superfície do solo e em direção aos corpos hídricos.
O objetivo específico demonstra a origem e as causas do assoreamento do Lago do
Taboão bem como os estudos realizados “in loco” que resultaram em projetos de melhor
manejo do solo na região e também para o desassoreamento do Lago.
Na Revisão Bibliográfica é descrito o que é assoreamento, depois uma breve história
do município de Bragança Paulista, descrevendo seu clima, hidrografia, vegetação,
geomorfologia e pedologia, em levantamento pelo Censo 2010 e anteriores gerando a taxa
de crescimento da população. Uma breve história da origem do Lago do Taboão e seus
fundadores e no ano de 2010, a situação atual do Lago e a caracterização dos processos
erosivos juntamente com a erosão urbana que esta se tornando frequente no território
brasileiro, com a geração de um estudo onde aponta a quantidade de sedimentos no Lago e
também a estabilidade de suas margens, apontando soluções para o desassoreamento, até
então como forma de minimização do problema existente. Apontamento as alternativas
tecnológicas temporárias para o controle dos sedimentos, houve também a metodologia de
pesquisas do trabalho e discussão, comparando dados expostos e as próximas etapas a
serem realizadas para o desassoreamento do Lago do Taboão, apontando para as
considerações finais deste trabalho de conclusão de curso. Na FIGURA 1, o cartão postal de
Bragança Paulista.
3
FIGURA 1 – Vista do Lago do Taboão, cartão postal de Bragança Paulista - SP. (Fonte: Disponível em: < http://www.vnews.com.br/blog.php?id=39&mes=11&ano=2010>)
4
2 LEVANTAMENTOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO
2.1 Assoreamento
Os processos de sedimentação podem ser complexos. Os sedimentos transportados
pelo sistema fluvial são primeiramente depositados devido à redução de velocidade da água
no reservatório. À medida que os sedimentos se acumulam no lago, a capacidade de
armazenamento de água do mesmo vai diminuindo1.
Conforme Jacobi (1987), o homem vem acelerando o processo de assoreamento
através do desmatamento das matas ciliares que servem de filtro para o solo e das
emissões gasosas que contribuem para o processo erosional. O “site” Portal São Francisco
faz uma ligação direta entre o assoreamento e a erosão segundo o qual, a erosão é uma
das principais causas dos assoreamentos, um manejo inadequado do solo, sem curvas de
nível, pois as chuvas caem e levam consigo toda a terra “solta” para os rios e com isso vai
enchendo-o cada vez mais, assim afirmando que “o assoreamento é uma consequência
direta da erosão”.
Os danos ambientais e econômicos devido à acumulação de sedimentos nos
reservatórios podem ser grandes e de extrema dificuldade de remediar, particularmente em
regiões áridas e semi-áridas (ICOLD, 1989).
2.2 Município de Bragança Paulista
Segundo a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista (2011), Antônio Pires Pimentel
e sua esposa Ignácia da Silva Pimentel, moradores do Distrito de Paz no município de
Atibaia, cumprindo uma promessa, construíram uma capela em louvor a Nossa Senhora da
Conceição, na época em cima de uma colina, ao lado direito da margem do então Ribeirão
Canivete, hoje ribeirão Lavapés, um pequeno afluente do Rio Jaguary. A história diz que
Antônio Pires Pimentel estava doente e os médicos o desacreditaram de melhoras. Sua
esposa Ignácia da Silva Pimentel pediu para Nossa Senhora da Conceição a melhora do
marido e teve sua graça alcançada. Como forma de agradecer, o casal construiu esta
capela para venerarem a Santa. Naquele local, a partir do acontecido, começaram a
1ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica / SIH – Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas
. data acesso: 04 out, 2012. Site http://www.aneel.gov.br/biblioteca/downloads/livros/Guia_ava_port.pdf
5
encostar tropeiros que paravam para descansar, surgindo ao redor da capela, barracas e
ranchos. Surgiu assim o pequeno povoado de Conceição do Jaguary, com data de fundação
em 15 de dezembro de 1763.
Na data de 13 de fevereiro de 1765, o então povoado de Conceição do Jaguary, foi
reconhecido e recebeu o nome de Distrito de Paz e Freguesia da Conceição do Jaguary.
Após 4 (quatro) dias, Conceição do Jaguary recebeu o seu primeiro Vigário e assim, a
primeira Paróquia foi estabelecida. Em 17 de outubro de 1797 emancipou-se de Atibaia e
recebeu o nome de Vila Nova Bragança, nome ligado à tradição portuguesa. Em 20 de Abril
de 1856, passou a ter a denominação de Bragança. Depois de 3 anos foram englobadas a
ela quatro municípios: Pedra Bela, Pinhalzinho, Vargem e Tuiuti. Em 30 de novembro de
1944, como forma de se diferenciar da cidade do Pará que tinha o mesmo nome, passou a
se chamar Bragança Paulista. Devido ao seu excelente clima, em 28 de outubro de 1964, foi
elevada à categoria de Estância Climática. Em 24 de fevereiro de 1964, seu território foi
diminuído pelo desmembramento dos distritos de Vargem, Pinhalzinho e Pedra Bela. Em 17
de Abril de 1970, Vargem voltar a ser reintegrada ao território bragantino e em 30 de
dezembro de 1991, Vargem e também Tuiuti separaram - se de Bragança. (PMBP, 2011).
Possuindo o título de Estância Climática, Bragança Paulista apresenta ar puro,
temperaturas estáveis e clima ameno, sendo conhecida também como Cidade Poesia, título
adquirido por suas belas colinas, praças, igrejas, jardins e por seu belo cartão postal, o Lago
do Taboão (PMBP, 2011).
Situa-se na região nordeste paulista, a 88 km de distância da capital do estado.
Localiza-se na Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, com as
coordenadas geográficas: 22º57’07’’ de Latitude Sul e a 46º32’31’’ de Longitude Oeste, com
altitude de 817 metros. A FIGURA 2 mostra a localização de Bragança Paulista no estado
de São Paulo. (SHS, 2011).
6
FIGURA 2 – Localização do município de Bragança Paulista. (Fonte: Disponível em: (< http://pt.wikipedia.org/wiki/Bragan%C3%A7a_Paulista>)).
Havendo 146.663 habitantes conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE CENSO 2010, Bragança Paulista pertence à Região Administrativa de
Campinas, que é sede da região de governo, englobando outros quatorze municípios:
Amparo, Atibaia, Águas de Lindóia, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões, Monte Alegre do
Sul, Lindóia, Pinhalzinho, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Socorro, Serra Negra, Tuiuti e
Vargem (PMBP, 2006).
A área total do município é 513,59 km². Ao Norte divisa com Pinhalzinho e Pedra
Bela, ao Sul divisa com Atibaia a Leste faz divisa com Piracaia e Vargem e a Oeste, divisa
com Itatiba, Tuiuti, Jarinu, Morungaba (BUENO, SAAD e OLIVEIRA, 2007).
2.2.1 Clima
Tem como precipitação média anual entre 1.300 a 1.500 mm por ano. Como a
maioria das localidades da região Sudeste, a precipitação concentra-se principalmente entre
os meses de outubro a março (NIMER, 1989; CIIAGRO, 2011).
Em relação à temperatura, a região bragantina tem um inverno frio e seco. As
temperaturas mínimas podem atingir valores negativos em dias de frio excepcionais. (INPE,
2006).
7
2.2.2 Hidrografia
Rica em riachos, córregos e nascentes, a região é formada por 11 microbacias: das
Araras, Morro do Agudo, Campo Novo, Barreiro, Biriçá Bocaina, Boa Vista, Menin, Água
Comprida, Sete Pontes. No centro do município existe a microbacia do Lavapés. (SHS,
2011.) FIGURA 3, apresenta o mapeamento das Microbacias.
FIGURA 3 – Microbacias de Bragança Paulista. Fonte: PMBP, 2006.
De acordo com a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (1999), a cidade tem como os maiores cursos d’água os rios Jaguari e Jacareí, que no
final da década de 1970, foram represados, compondo hoje o Sistema Cantareira, que é
responsável pelo abastecimento de cerca de 60% da Região Metropolitana de São Paulo. O
reservatório, conhecido também como Represa da Sabesp, tem 50 km² de área inundada,
2,5 bilhões de metros cúbicos de água e abrange municípios de Bragança Paulista, Piracaia,
Joanópolis e Vargem onde se encontra sua comporta. É a maior e mais distante represa do
Sistema Cantareira. Com altitude de 844 metros acima do nível do mar, contribui para vazão
do sistema de 22 mil litros de água por segundo.
8
Bragança Paulista possui alguns lagos artificiais.Oo Lago do Taboão, o cartão postal
do município, com pista de caminhada, campo de futebol, quadra de vôlei, pista de skate,
ciclovia e playground; O Lago do Orfeu, no Jardim Europa, com pista de caminhada,
playground e um bosque; O Lago dos Padres, situado no início da Avenida Norte-Sul,
conserva uma área verde que fazia parte da Fazenda dos Padres Agostinianos e o Lago do
Tanque do Moinho, situado na região Centro-Norte do município. (SHS, 2011).
2.2.3 Vegetação
Pouco se sabe sobre a vegetação pretérita do Estado de São Paulo e
principalmente, do município de Bragança Paulista. Os diferentes tipos de vegetação na
região Sudeste, foram reconstituídos a partir de dados indiretos como os parâmetros
geomorfológicos, geológicos e climáticos atuais fornecidos pelo Radambrasil (1983).
Em Bragança Paulista, segundo o Radambrasil (op. cit.), insere-se dentro de um
antigo domínio da Floresta Ombrófila Densa (floresta tropical pluvial, ou Mata Atlântica
sensu lato), e da Floresta Estacional Semidecídua.
Dentro do Estado de São Paulo, a Floresta Ombrófila Densa ocupa uma área tropical
mais úmida, onde o período seco chega a varia de 0 a 60 dias/ano. Por outro lado a Floresta
Estacional Semidecídua ocupa uma área onde a estação seca passa de 60 dias. Segundo o
Radambrasil (op. cit.), o parâmetro da meteorologia de 60 dias de seca delimita os dois
tipos de vegetação, sendo que a área que a Floresta Semidecidual abrange é caracterizada
pelo clima de duas estações: uma seca de inverno e outra chuvosa de verão (NIMER,
1989).
O número de dias de seca chega a estabelecer outro parâmetro no clima. A
precipitação média anual tem sido usada na delimitação da área de ocorrência dos dois
tipos de florestas apresentadas. A Floresta Ombrófila Densa é restrita nas regiões em que a
precipitação média anual é maior que 1.500 mm e na Floresta Semidecídua ocorre nas
áreas com precipitação menor que esse valor (NIMER, 1989).
Conclui-se que entre os outros tipos de vegetação primária, a região da Serra do
Lopo, no entorno da atual represa, pertencia ao domínio da Floresta Ombrófila Mista ou
Floresta de Araucária. A ocorrência de araucárias nesta e em outras regiões montanhosas
da região bragantina, sugere a existência de uma grande área florestal, onde poderia
ocorrer o contato entre a Floresta Ombrófila Densa, a Floresta Semidecidual e a Floresta de
Araucária, sendo a Floresta de araucária restrita às áreas com elevação em torno de 900 a
1.000 metros (SHS, 2011).
9
2.2.4 Geomorfologia
O relevo da região bragantina está inserido no Planalto Atlântico, como relevo de Mar
de Morros, conforme a Divisão Geomorfológica do Estado de São Paulo (IPT,1981). No
relevo modelado por morros e morrotes resultantes de processos erosivos com terrenos de
rochas metamórficas e ígneas, onde a altitude média é de 900 metros, predominam declives
acima de 15% e de amplitudes locais de 100 a 300 metros, presença de morros com topos
arredondados e com vertentes retilíneas e convexas. Possui uma drenagem bem densa,
com o padrão dendrítico a retangular, vales abertos e fechados com as planícies aluvionares
interiores desenvolvidas.
Segundo BISTRICHI (2001), o município apresenta a geomorfologia com o relevo
muito movimentado, desenvolvido, com a presença constante de rochas ígneas e
metamórficas de idades arqueana e proterozóica. São observados também relevos
suavizados e convexos, com forma de morrotes e colinas, sobre rochas cenozoicas e pré-
cambrianas. O autor identificou no município de Bragança Paulista os tipos de relevo:
Planícies fluviais, Terraços fluviais, Colinas pequenas, Colinas e Morrotes, Morrotes
dissecados, Morros dissecados, Morrotes e Morros, Morros angulosos , Morros e Montanhas
e Escarpas , com a distribuição na área da FIGURA 4, a área do Lago do Taboão é
representada por Morrotes dissecados e Morrotes.
10
FIGURA 4 – Mapa Geomorfológico, focando a região Bragantina. (Fonte: BISTRICHI, 2001.)
2.2.5 Pedologia
Os solos presentes no município de Bragança paulista, de acordo com BUENO 2007,
são lateríticos e têm sua origem em processos sob a influência de clima tropical e
subtropical, relativamente quente e com precipitações abundantes, nos quais são fortes a
lixiviação dos elementos solúveis e a concentração de ferro e alumínio.
Na caracterização pedológica da área, foi utilizada como referencia básica o Mapa
Pedológico do Estado de São Paulo elaborado por OLIVEIRA et. al., em 1999, na escala
1:500.000, tendo em vista o novo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA,
1999)
A área de estudo é carente de um mapeamento pedológico atualizado, em escala
que permita a obtenção de informações para descrição e análise detalhadas dos processos
erosivos atuantes na área. Conforme a FIGURA 5, a associação pedológica que ocorre na
11
área é composta por Latossolos Vermelho-Amarelos Distróficos, relevo ondulado e
Cambissolos Distróficos, relevo ondulado e forte ondulado, ambos moderados e textura
argilosa.
Os solos mais comuns da área são os Latossolos e os Cambissolos, ocorrendo em
associações. os primeiros ocupam as porções mais planas e amplas de cimeira, enquanto
os Cambissolos são mais largamente distribuídos, com desenvolvimento muito variado, em
topos convexos mais aguçados e nas vertentes. BISTRICHI (2001) também observou solos
pouco desenvolvidos, tais como Neossolos Litólitos, presentes em formas e feições
peculiares do relevo propícias ao seu desenvolvimento, tais como vertentes com declividade
forte e rupturas de declive. Ocorrem também solos associados a relevos de baixa
declividade e mal drenados, área de várzea, predominando Gleissolos e Neossolos
Flúvicos. Demonstrando na FIGURA 5 o mapa pedológico.
FIGURA 5 – Mapa pedológico, focando o município de Bragança Paulista. (Fonte: IAC – Instituto Agronômico de Campinas, 1999)
12
2.2.5 População de Bragança Paulista
Segundo o IBGE (2010) o município de Bragança Paulista possui uma população de
146.663 habitantes. É a 50ª maior cidade do estado de São Paulo em número de pessoas
residentes e totaliza uma área de 513,59 km².
A Tabela 1, a seguir, mostra a população total do município no período
compreendido entre 1910 e 2010, medida através de contagens e censos (IPEA, 2011).
TABELA 1, População do Município de Bragança Paulista entre 1910 e 2010.
Ano População urbana (hab.)
População rural (hab.)
1910 47.198 Censo
1920 55.719 Censo
1940 52.773 Censo
1950 51.623 Censo
1960 69.152 Censo
1970 63.676 Censo
1980 84.050 Censo
1991 108.980 Censo
1996 110.083 Contagem
2000 125.031 Censo
2007 136.286 Contagem
2010 146.663 Censo
(Fonte: IPEA, 2011.)
Ao longo do período destacado o crescimento populacional se manteve em
percentuais positivos, embora com índices diferenciados, com exceção dos períodos entre
1920 e 1950, e na década de 1970, em que se verificam uma queda do número de
habitantes possivelmente em função do declínio do café, a partir do ano de 1929.
13
TABELA 2 – População Urbana e Rural do Município, entre 1940 e 2010.
Ano População urbana (hab.)
População rural (hab.)
1940 14.129 38.644
1950 17.622 34.001
1960 29.452 39.700
1970 41.386 22.290
1980 62.651 21.399
1991 92.409 16.571
1996 98.678 11.405
2000 111.091 13.940
2007 130.461 5.825
2010 142.174 4.489
(Fonte: IPEA, 2011.)
Na Tabela 3, pode-se observar a taxa de urbanização da cidade, que desde 1970
possui índice de urbanização maior que 50%. Atualmente esse número representa
aproximadamente 97% da população total da cidade, logicamente em detrimento da
redução relativa da população rural. (SHS, 2011).
TABELA 3 – Taxa de urbanização.
Ano Índice de urbanização
(%)
1940 26,8
1950 34,1
1960 42,6
1970 65
1980 74,5
1991 84,8
1996 89,6
2000 88,8
2007 95,7
2010 96,9
(Fonte: SHS, 2011.)
14
3 O SURGIMENTO DO LAGO DO TABOÃO
Conforme Barletta (2000) relata em seu livro, ao final da década de 50, o Bairro do
Taboão com a movimentada estação ferroviária “Taboão”, também centralizava todas as
oficinas e garagens da extinta ferrovia “Estrada de Ferro Bragantina”, tendo sua paisagem
uma imensa várzea com um córrego onde predominavam as taboas, formando um enorme
banhado. No ano de 1960 o município tinha como prefeito o Prof. Angelo Magrini Lisa que,
com uma visão futurista, transformou o banhado em um grande lago. Como o município
contava com recursos financeiros mínimos, o prefeito então buscou ajuda do Departamento
de Estradas de Rodagem – DER, da Estrada de Ferro Bragantina e da própria população
residente no bairro do Taboão com a finalidade de construção do lago. Com isso foi dado
inicio à obra, com a utilização das ferragens da estrada de ferro. Foram realizadas as obras
de barramento e da comporta. Finalizadas as etapas houve um problema: a retirada das
enormes taboas do interior do lago. Houve então um mutirão realizado pela população,
funcionários da Prefeitura e da Ferrovia, que deram início à retirada das taboas. Com
enormes cabos de aço, gigantescas moitas eram retiradas do centro do lago e arrastadas
pelas locomotivas a vapor, enquanto as taboas de menor tamanho eram puxadas por
caminhões e por voluntários com grandes jangadas que finalizaram a limpeza resultando no
grande espelho d’água existente até hoje em nosso município. FIGURA 6, foto retirada na
época das obras do Lago.
15
FIGURA 6 – População e funcionários da Prefeitura e ferrovia, na retirada das taboas do
Lago do Taboão. (Fonte: BARLETTA, 2000.)
16
4 EROSÕES NA REGIÃO DO LAGO DO TABOÃO
4.1 Os Processos Erosivos
A erosão é um fenômeno resultante da ruptura de equilíbrio do meio ambiente,
decorrente da transformação drástica da paisagem, por eliminação da cobertura vegetal
natural e introdução de novas formas de uso do solo, como as atividades agrícolas e a
expansão urbana, que propiciam a concentração das águas de escoamento superficial,
impermeabilização e a redução na proteção do solo. (IPT, 2010).
Os processos erosivos podem ser de dois tipos: erosão laminar ou em lençol,
quando causada por escoamento difuso das águas das chuvas, resultando na remoção
progressiva dos horizontes superficiais do solo e erosão linear, quando causada por
concentração das linhas de fluxo das águas de escoamento superficial, resultando em
incisões na superfície do terreno na forma de sulcos, ravinas e voçorocas, e no solapamento
de margens de canal. (IPT, 1986).
Das feições lineares, os sulcos são pouco profundos e podem ser mais facilmente
corrigidos pelo manejo do solo na área rural e na área urbana pela implantação da infra-
estrutura. O processo erosivo tipo sulco ocorre em todos os setores, principalmente nas
estradas vicinais de terra que não têm o sistema de disciplinamento do escoamento das
águas superficiais, por meio de caixas de retenção. O entendimento do comportamento dos
processos erosivos lineares resultantes da ocupação inadequada permite destacar dois
tipos de maior importância: as ravinas e as boçorocas. (IPT, 1986).
As ravinas são feições de maior porte, profundidade variável, forma alongada e não
atingem o nível da água subterrânea. Nestas feições, atuam mecanismos de
desprendimento de material dos taludes laterais, transporte de partículas do solo pelo
escoamento das águas pluviais em seu interior e, também, o avanço remontante. (IPT,
1986).
As voçorocas têm dimensões superiores às ravinas e são geralmente ramificadas.
No mecanismo de desenvolvimento desta feição atuam tanto a ação da água de
escoamento superficial quanto à dos fluxos d’água subsuperficiais, por meio do fenômeno
de “piping” esse fenômeno provoca o carreamento de partículas do interior do solo,
formando “tubos” vazios, que geram colapsos e escorregamentos nas laterais dos taludes,
alargando a voçoroca e desencadeando um processo erosivo acelerado (IPT, 2010).
17
4.2 Caracterizações Dos Processos Erosivos
Processos do meio físico são segmentos ambientais que se responsabilizam por sua
dinâmica, e podem ter alterações por intervenções antrópicas. Podem ser induzidos,
deflagrados, retardados ou acelerados por processos tecnológicos (FORNASARI FILHO et.
Al., 1992).
De acordo com o IPT (2010), ocorrências de processos erosivos variam de acordo
com o grau de coesão litológica, da declividade de terrenos, das propriedades do solo,
amplitudes das vertentes, as formas de uso e ocupação do solo e da vegetação. As
chuvas, são as principais condicionantes desses processos. Na TABELA 1, são
apresentados diversos impactos ambientais da ocupação sobre o meio físico e suas
consequências.
TABELA 4 - Impactos da ocupação.
Ocupação Intervenção Impactos Consequências
Loteamento
Remoção de cobertura vegetal; Terraplenagem : cortes e aterros
Erosão; Modificação da paisagem
Assoreamento das drenagens; Qualidade e quantidade de água; Perda de capacidade de armazenamento nos corpos d’água; Enchentes/ Inundações.
Área Industrial
Remoção de cobertura vegetal; Terraplenagem: cortes e aterros
Erosão localizada; Poluição do ar, solo e água.
Sistema Viário
Desmatamentos; Terraplenagem: cortes e aterros; Sistemas de drenagem.
Erosão
Infra- estrutura Urbana
Escavações; Sistemas de drenagem; Cortes e aterros.
Erosão
(Fonte: IPT, 2010.)
18
4.3 Erosões Urbanas com Foco na Região de Estudo
Conforme caracterizou o IPT (2010), a urbanização, uma das formas de uso do solo
que mais acarretam alterações ambientais, impõe estruturas pouco permeáveis, influindo na
diminuição da infiltração, com consequente concentração e aumento da velocidade das
águas superficiais. Nas áreas de expansão urbana na sub-bacia hidrográfica de contribuição
do Lago do Taboão ocorrem processos de degradação ambiental, por meio de processos
erosivos provocados pelas fortes modificações no parcelamento do solo e pela insuficiência
de sistemas de drenagem e pavimentação, em especial aos loteamentos recentes que não
utilizam medidas emergenciais para a contenção do processo erosivo e carreamento do
solo. Isto traz como consequência o transporte de sedimentos e a deposição ao longo dos
córregos e principalmente no lago do Taboão que ocasiona o assoreamento, diminuindo a
capacidade de armazenamento de água e também sua qualidade.
Na cabeceira do córrego Taboão existem condomínios fechados já consolidados, em
consolidação e em implantação. Destaca-se o condomínio Portal de Bragança, com poucas
casas e uma série de lagos interligados com vertedouros, onde as águas pluviais são
direcionadas aos lagos que tem papel importante na retenção de sedimentos e evitando que
boa parte dos sedimentos sejam depositados no Lago (IPT 2010).
4.3.1 Áreas com potenciais à produção de sedimentos
A produção de sedimentos resultantes do local de drenagem ou que corresponde à
área total de uma bacia hidrográfica é dependente do escoamento das águas pluviais com o
carreamento de sedimentos e características de transporte dos sedimentos nos cursos
d’água (CARVALHO et al., 2000). Segundo ICOLD (1989, apud CARVALHO, op. cit.) Na
área de drenagem, os principais fatores que vêm a afetar a produção de sedimentos são:
precipitação de chuva englobando quantidade, frequência e intensidade; formação do
geológica e tipo de solo, cobertura do solo (por exemplo a vegetação e rochas aparentes),
uso do solo para pastagens, cultivos, exploração florestal, construções e medidas de
conservação, sua Geomorfologia e a topografia, as redes de drenagens, considerando a
declividade, densidade e as formas, tamanhos e conformações dos canais, escoamentos
superficiais e características dos sedimentos como a mineralogia e a granulometria e
considerando também a hidráulica dos canais.
19
A partir da coleta de informações do meio físico, como geologia, declividade,
geomorfologia, e o uso e ocupação do solo, a seleção das áreas com potenciais de
produção de sedimentos da sub-bacia hidrográfica do córrego Taboão.
4.3.2 Quantidade de sedimentos
O volume de material assoreado foi calculado por meio do processo da área de
influência de cada sondagem (Maranhão, 1983). O método de cálculo é baseado no fato de
cada amostra possuir uma área de influência no seu interior. A camada de assoreamento
investigada, tende a permanecer com as mesmas características observadas nas amostras.
O IPT (2010) especifica que nos trechos mais críticos foram adotadas malhas
regulares de sondagens, obtendo a espessura média do assoreamento através de média
aritmética entre as espessuras encontradas em sondagens, lembrando que esses volumes
podem ser alterados, obtendo-se o volume total assoreado de aproximadamente 120.027
m³.
Através de estudos de Batimetria, que mediu a profundidade do lago, também
realizados pelo IPT no ano de 2010, a FIGURA 7 representa a profundidade do Lago.
20
FIGURA 7 – Estudo de Batimetria, a medição de profundidade.
(Fonte: Disponível em (< http://www.ipt.br/noticia/271.htm.>)).
4.3.3 Estabilidade das margens
Conforme mencionado pelo IPT, (2010), na década de 90, uma parte da margem
esquerda do Lago do Taboão sobre a instabilidade em função do desassoreamento
realizado, houve a prospecção geotécnica que no ano de 2005 foi realizada pelo
Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE, a qual apontou
uma camada espessa de argila orgânica de consistência muito mole a mole.
No ano de 2010 foram realizadas novas sondagens pelo IPT, das quais resultaram
em um solo residual de granito, predominando a composição argilosa siltosa arenosa, com a
coloração marrom, com a consistência muito mole a mole. Também foi apontada a
existência de uma camada espessa de argila orgânica preta, com consistência de muito
mole a mole ambas com baixa resistência ao cisalhamento. Prevalece na área de estudo o
solo constituído de silte arenoso argioloso de cor variegada, no caso, cinza, amarelo e
amarelo avermelhado, de consistência fofo a compacto e em alguns pontos a presença de
lentes de areia argilosa siltosa de cor cinza.
21
5 O DESASSOREAMENTO
O desassoreamento proposto é a retirada de uma camada delgada de sedimentos de
0,3 a 0,5 metros. Devido à fragilidade geotécnica da área do Lago do Taboão para a
preservação da estabilidade dos taludes às suas margens, deverá ser o desassoreamento
realizado com a utilização de técnicas de dragagem, as quais permitam a retiradas dos
sedimentos com precisão, garantindo os níveis de desassoreamento e garantindo que os
taludes submersos não sejam alterados (IPT, 2010).
Segundo Goes Filho (2004) técnicas de dragagem envolvem uma gama de
atividades de movimentação de materiais submersos bem ampla. Grande parte da literatura
técnica classifica os procedimentos de acordo com a finalidade desejada, organizando-se
em quatro grupos, sendo eles, Dragagem de aprofundamento ou de implantação; Dragagem
de manutenção; Dragagem de mineração e a Dragagem de remediação ou ambiental, a
qual visa retirar um volume de sedimentos contaminados em áreas que se deseja utilizar,
sendo utilizados os procedimentos rigorosos durante as diferentes etapas do processo as
quais se encaixam a dragagem, o transporte e a disposição final.
Conforme IPT (2010) a Dragagem de remediação ou ambiental é a que melhor se
encaixa para o caso do desassoreamento do lago, uma vez que é possível operar com
maior precisão e com volumes reduzidos, envolvendo materiais contaminados ou solos
leves e não compactados. O volume total de sedimentos a serem retirados será de 21.000
m³.
5.1 Alternativas Tecnológicas para o Controle Temporário dos
Sedimentos
Segundo Campos et. al. (2008), durante a implantação de empreendimentos civis
que necessitem a realização de movimentos expressivos de terra, torna-se fundamental no
próprio canteiro de obras existir o controle e retenção dos sedimentos para a minimização
do assoreamento dos recursos hídricos localizados a jusante da obra, quando ocorre
eventos pluviométricos intensos.
As soluções têm como diretrizes processos físicos de sedimentação ou decantação
que dependem da concentração das partículas sólidas e a velocidade de decantação
controlada pela densidade dos sólidos como o diâmetro das partículas e a viscosidade e a
22
filtragem dos sedimentos em suspensão, que no processo de deposição é função da
velocidade do fluxo, da concentração de partículas, o tipo de solo e a estrutura do material
filtrante (CAMPOS et. al. 2008).
Como recomendação para o controle de sedimentos são preconizadas ações
integradas da prática conservacionista do solo, que possuem caráter vegetativo ou
mecânico ambas indicadas para o uso temporário, somente para algumas etapas da
sequencia construtiva da obra e a implantação de medidas estruturais, aquelas que
envolvem a execução de algum tipo de arranjo físico ou que precise de dimensionamento
hidrológico e hidráulico.
Segundo Campos et. al. (2008), são:
- Barramentos com enrocamento ou sacarias em linha de drenagem - Utilizados para
reduzir ou prevenir erosão por perda de gradiente de fluxo no canal, reduz a velocidade dos
escoamentos, não é capaz de reter sedimentos finos, tem como aspecto negativo que os
sedimentos retidos, se não forem removidos periodicamente, sofrem remobilização pelo
fluxo perene. Conforme apresenta a FIGURA 8.
FIGURA 8 – Barramento com enrocamento ou sacarias em linha de drenagem.
Fonte: Campos, 2008.
- Barreira Geotêxtil - Barreiras feitas com Geotêxtil, geossintético não tecido
agulhado, utilizadas de maneira que controlem o fluxo superficial, não podem ser instaladas
em locais onde ocorrem fluxo concentrado, como canais de drenagem ou córregos,
barreiras geotêxtil não conseguem filtrar os sedimentos carreados pelas águas de
escoamento principalmente partículas com grandes diâmetros, como exemplo areias. A
efetividade desta estrutura é que cria um pequeno sistema de contenção que permite a
deposição das partículas em suspensão, que surgem quando as águas turvas de
enxurradas ficam em contato com a barreira, e a mesma interrompe ou reduz o fluxo pela
superfície do material. Ocorre durante a passagem de água com menor turbidez junto à
23
superfície e nas proximidades da estrutura da barragem, que empregam o Geotêxtil fixado a
uma estrutura de madeira ou metal, devem ser dimensionadas em relação ao espaçamento
e a altura dos suportes, é necessária a execução de valas e reaterro e nas ombreiras de
modo que evite a concentração de fluxo nos locais que consequentemente sofrem os
processos erosivos. Conforme representa a FIGURA 9.
FIGURA 9 – Barreira Geotêxtil.
Fonte: Campos, 2008.
- Bacias de detenção - Bacias que são temporárias, escavadas ou que sejam
executadas com dique perimetral, retém temporariamente as águas de escoamento; com
condições favoráveis para a decantação dos sedimentos antes da descarga. Para instalação
dessas bacias, é necessário o estudo hidrológico da área e o dimensionamento hidráulico,
deve haver por medidas de segurança vertedouros no caso de vazões excepcionais. São
utilizadas para intervenções de bacias médias e grandes, quando existirem a tendência de
elevados níveis de sedimentos totais e turbidez das águas de escoamento, localizadas fora
das linhas de dreno. Conforme Representa a FIGURA 10.
FIGURA 10 – Bacias de detenção.
Fonte: Campos, 2008.
24
- Estruturas mistas de detenção e filtragem - Este sistema tende a ser 100% eficiente
quando toda a água de escoamento de superfície é capturada, requer grande área para
implantação e envolve grande volume de armazenamento. Pode ser falho, se houver chuvas
antes da liberação das águas armazenadas atingirem condições adequadas de sólidos
totais e turbidez, evaporarem ou haver percolação. Se não for necessária a retenção de todo
o escoamento, pode ter volume para capturar partículas em suspensão e ser capaz de
drenar, tem como vantagem a necessidade de área menor, minimizar problemas com os
eventos pluviométricos eventuais e a manutenção frequente, os sedimentos não irão
saturar. A filtragem deve atender os critérios de filtro para que se obtenha a retenção das
partículas de menor dimensão sem desencadear carreamento do material do filtro.
Conforme representa na FIGURA 11.
FIGURA 11 – Bacias de retenção e filtragem
Fonte: Campos, 2008.
Conforme orienta o IPT (2010), a manutenção de todas as estruturas propostas é
fundamental e de grande importância para o seu desempenho, devem haver cuidados
rigosos com a limpeza, de forma que evitem alterações na qualidade das águas a jusante, o
plenajemanto de desvios provisórios de cursos d'água para promover a secagem do material
depositado e que não exista fluxo de lama a jusante.
25
6 MATERIAIS E MÉTODOS
Através de levantamentos e relatórios técnicos fornecidos pela Secretaria Municipal
do Meio Ambiente de Bragança Paulista, os quais forneceram os estudos realizados pela
SHS Consultoria e Projetos de Engenharia de Setembro de 2011 e do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo pelo Parecer Técnico de nº: 18917-301 de Dezembro
de 2010, foram levantados os parâmetros e os métodos de pesquisas utilizados pelas
empresas contratadas pela Prefeitura de Bragança Paulista e levantamentos de pesquisas
de alguns casos de assoreamento em área urbana, em sites de buscas e exemplares
impressos (livros) que tratam sobre o assunto do trabalho, buscando atender os objetivos
específicos deste trabalho, expondo através das análises, as condições do Lago do Taboão.
O Relatório da SHS - Consultoria e Projetos de Engenharia aborda o assunto de
projeto de obras de infraestrutura, estudos hidráulicos e hidrológicos datado em Setembro
de 2011, o qual dispõe de levantamentos populacional, vegetativo, hídrico e hidráulico para
o combate a cheias dos ribeirões que cortam o Município de Bragança Paulista.
Embasado também no relatório técnico de nº 18917-301 de Dezembro de 2010,
realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, o qual
realizou levantamentos em campo sobre a origem do assoreamento do Lago do Taboão, e
expôs medidas corretivas para que o assoreamento não volte a ocorrer nas imediações do
corpo hídrico e também no município.
26
7 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Relacionando o detalhamento existente no Lago do Taboão, o volume total de
assoreamento é de 120.027m³, e o desassoreamento que irá ser realizado “in loco” com a
retirada de um volume aproximado de 21.000m³, restariam no lago um total de volume
assoreado de aproximadamente 99.027 m³ ou seja, corresponderá apenas 17,5% do
volume assoreado, isto se dá ao fato que o prodedimento da retirada de todo o
assoreamento compromete a estabilidade das margens do lago, devido ao solo ter a
composição argiloso siltosa arenosa, argila orgânica preta, silte arenoso argioloso e solo
residual de granito e as consistências serem de muito mole a mole e com baixas
resistências ao cisalhamento, é um grande risco a se correr para a retirada de todo o
sedimento, podendo ocorrer novamente o que ocorreu na década de 90, quando o solo veio
a correr, assoreando ainda mais o lago Optou-se então por usar dragas para o
desassoreamento como forma de gerar o menor impacto possível às margens, evitando
também a circulação de maquinários pesados, e garantindo que os taludes submersos não
sejam alterados. O desassoreamento à ser realizado vai ser relativamente superficial, para o
Lago do Taboão que não tem comoobjetivo ser utilizado para fins esportivos ou recreativos
com atividades aquáticas, ele faz sua função de barramento, e mantém as águas de chuva
por um tempo até cair nos cursos d’água a jusante, porém suas comportas não estão em
funcionamento devido à falta de manutenção, não será preciso à retirada completa do
volume assoreado e nem seu aprofundamento, por existir o risco de toda sua margem vir a
descer para dentro do lago, vai existir então à recuperação paisagistica do Lago e a
proteção de suas margens, uma vez que os materiais depositados ao fundo do lago não são
visíveis e não causam impacto visual. Conforme observado nas FIGURAS 12, 13, 14 e 15 a
seguir, expostas no trabalho pelo IPT em 2010 e as imagens de arquivo pessoal de
Novembro de 2012, o volume assoreado veio a aumentar drasticamente, pois as alternativas
técnologias temporárias para controle dos sedimentos, foram solicitadas pela Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, mas não foram atendidas pelos responsáveis dos terrenos,
pelo fato de não existir no município uma legislação específica, que obrigue os proprietários
a realizarem a adequação e com os condomínios a montante do lago com suas obras
paralisadas e solos expostos. Ainda ocorrem erosões e o carreamento de solo para o
barramento.
27
FIGURA 12 – Foto do assoreamento, registrada pelo IPT no ano de 2010.
Fonte: IPT, 2010.
FIGURA 13 – – Foto do assoreamento, registrada pelo IPT no ano de 2010. Fonte: IPT, 2010.
28
FIGURA 14 – Foto do assoreamento, registrada em Novembro de 2012. Fonte: Cezar, Leonardo Antonio de Lima.
FIGURA 15 – Foto do assoreamento, registrada em Novembro de 2012. Fonte: Cezar, Leonardo Antonio de Lima.
29
Podemos observar que no município de Bragança Paulista, a coleta de esgoto não
cobre 100% da área urbana do município, assim resultando em disposições irregulares de
esgotos em corpos d’água e direcionados aos diversos barramentos, inclusive o Lago do
Taboão considerado uma área de lazer, poluindo suas águas. Esta previsto para o final do
ano de 2012, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
SABESP, a finalização da obra da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, e também a
coleta de esgotos de toda a área urbana do município, regularizando assim o descarte
irregular de esgoto em cursos d’água.
Com o decorrer dos anos a população de Bragança Paulista, que de acordo com o
CENSO 2010, tem 146.663 habitantes, e o CENSO de 1991 população de 108.980
habitantes, teve um crescimento de 25.7% e um índice de urbanização de 97% no ano de
2010, este índice e ligado ao fato de que junto com a urbanização vem a impermeabilização
do solo e com isso o aumento de processos erosivos, devido às chuvas. O aumento do
assoreamento do lago que há alguns anos atrás não era visível, que com este aumento do
índice de urbanização houve um aumento drástico do assoreamento, levando em conta que
os 97% não foi somente a região do Lago do Taboão. Pode se dizer que um fator que
compõe este assoreamento é a questão de coleta e tratamento de esgoto que não existia no
município.
Com o clima da região Bragantina apontando índices pluviométricos anuais de 1.300
a 1.500 mm juntamente com à diminuição da infiltração de água no solo, gerando cada vez
mais um aumento de solos expostos aptos à erosão e ao carreamento de solo aos corpos
hídricos, devido à degradação da vegetação e ao mau uso do solo, principalmente em áreas
urbanas, sem uma legislação municipal para o controle e regularização dos mesmos.
Em relação aos sedimentos que serão retirados do Lago do Taboão, deverão seguir
as diretrizes da Resolução CONAMA 344 que:
“Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.”
Solicitado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, a análise
dos sedimentos que serão retirados do Lago do Taboão, estão dentro do padrão permitido
por Lei, isto se dá ao fato de que o material dragado, ficará por um período secando antes
de ser manejado para uma voçoroca dentro do município, assim retirando os sedimentos do
lago e resolvendo o problema da voçoroca. Quanto à análise de água do lago, não foi
elaborada para o estudo de assoreamento, considerando o grande volume de água do
barramento, tendo em vista, que um certo número de pescadores que diariamente
frequentam o lago e consomem o peixe pescado, seria de suma importância a realização de
30
análise de água, para o enquadramento deste barramento segundo a resolução CONAMA
357 de 17 de Março de 2005, e alterada pela resolução 410/2009 e pela 430/2011 que :
“Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.”
Desta forma, a cena que será visualizada no futuro refletirá para o povo bragantino e
para os turistas, um lugar de lazer e prática de esportes, mais “limpo” sabendo que a água
daquele lago que os circunda, está enquadrada dentro das normas estabelecidas por Lei e
seria de confiança, mesmo não sendo autorizada a pesca e o Lazer com atividades
aquáticas.
O desassoreamento do Lago do Taboão é muito esperado pela população;
mensalmente saem notícias no jornal da cidade sobre este assunto, o povo indignado pela
situação atual e grupos que se reúnem protestando estão sempre presentes no local, como
uma maneira criativa de protesto realizaram um Lual na parte assoreada, “dentro” do lago,
onde foi montada uma fogueira e atividade de cunho recreativo, como jogos de futebol,
lembrando que o Lago era habitado por capivaras conforme FIGURA 16 onde as mesmas
se alimentavam da vegetação que veio a se desenvolver em cima dos sedimentos. Com um
parecer do Ministério Público as capivaras foram remanejadas do lago e com o passar do
tempo a vegetação veio a se desenvolver, causando então um grande impacto visual aos
frequentadores e aos que passam pela região, como mencionada anteriormente.
31
FIGURA 16 – Foto das capivaras às margens do Lago do Taboão, em 2010. (Fonte: < http://www.vnews.com.br/blog.php?id=39&mes=11&ano=2010>)).
Para a realização da retirada dos sedimentos foi necessária a autorização do
Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – DAEE. As próximas
etapas a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, utilizando o estudo realizado pelo IPT
no ano de 2010, irá abrir um processo licitatório para a realização do desassoreamento e
para dragagem dos sedimentos. Este material irá para uma área de secagem localizada às
margens do Lago e com o devido licenciamento para intervenção em Área de Preservação
Permanente – APP requerido junto a CETESB. Esta área terá sacos Geotêxteis para prévia
secagem e acondicionamento dos sedimentos; após, será transportado para uma área onde
existe uma grande voçoroca. O material será depositado em seu interior e compactado
assim conseguindo controlar esta voçoroca. Após a realização destas etapas, será realizada
a recomposição paisagística da margem do Lago nos locais em que haverá a intervenção
para passagem de maquinários e a recomposição florestal do local da voçoroca.
Com o desassoreamento, haverá algumas vantagens para o município. Com o seu
cartão postal renovado, mais limpo e bem visto, a tendência é de crescimento do turismo,
aumento de frequentadores em bares, restaurantes, barracas para alimentação ou
hidratação, consequentemente uma atração econômica mais efetiva que irá refletir
diretamente na economia do municipio.
32
Foi assinado pelo município um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental
– TCRA, referente à intervenção em APP de 0,7 hectare, às margens do Lago do Taboão,
que será utilizada para a secagem dos sedimentos. Neste termo, a Prefeitura Municipal de
Bragança Paulista, se compromete com o plantio de 5.000 (Cinco mil) árvores nativas em
local ainda não especificado.
33
8 CONCLUSÃO
Os procedimentos erosivos e os sedimentos gerados na sub-bacia hidrográfica do
córrego Lago do Taboão têm contribuido para o quadro atual bastante crítico para o
assoreamento. Os principais problemas resultam diretamente dos procesos erosivos
desencadeados na abertura de novos loteamentos e empreendimentos que estão
relacionados às caracteristicas do meio físico ,o solo, o relevo e as rochas, a forma de
implementação da ocupação urbana, a ausência de infraestrutura urbana como o sistema
de drenagem e pavimentação, a ausência de medidas provisórias na implantação de novos
empreendimentos para conter os sedimentos na fonte.
Os sedimentos gerados são carreados até o sistema de dranagem que forma o Lado
do Taboão, com a produção e o transporte dos sedimentos, ocorrerá o compromentimento
do Lago e também futuramente deixará a estabilidade do barramento em risco
Quanto ao parcelamento de solo, seria preciso dar uma atenção mais relevante. A
significativa exposição dos solos se prolonga até a fase de consolidação desta ocupação
nas fases de implantação e infraestrutura básica das edificações. Assim, com a
infraestrutura básica consolidará as áreas urbanas e contrubuirá para a dominuição da
exposição de solos e por consequência haverá o aporte dos sedimentos de diversas
porções desta sub-bacia, para a aprovação dos novos loteamentos. Nesta bacia deverá
haver diretrizes técnicas e aspectos legais para o controle dos processos erosivos,
principalmente legislações.
Em relação a estabilidade dos taludes das margens do Lago do Taboão, as análises
de estabilidade que foram demonstradas indicam a necessidade da realização do
desassoreamento parcial, de forma controlada e restrita, devido a presença de argila
ôrgânica de muito baixa resistência ao cisalhamento sobre os taludes de aterro que
compõem as margens do lago e sob as camadas de sedimentos.
Estima-se o gasto de R$ 3.798.610,00, recurso este que será repassado à Prefeitura
Municipal de Bragança Paulista através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das
Cidades Estâncias (DADE). O prazo de finalização ainda é incerto, pois no ano de 2012 não
existe a previsão para a realização da licitação do Desassoreamento do Lago do Taboão.
34
REFERÊNCIAS
BARLETTA, A. 2000. Conhecendo a região Bragantina/Amilcar Barletta. Bragança Paulista.
Editora da Universidade São Francisco - EDUSF. p. 67-68.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente – Conselho Nacional do Meio Ambiente, Resolução
no. 344, de 25 de março de 2004. Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos
mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá
outras providências. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res04/res34404.xml.
BUENO, R. C. S; SAAD, A. R; OLIVEIRA, P. E. Relação entre tributos geoambientais da
paisagem e o desenvolvimento socioeconômico de Bragança Paulista, estado de São Paulo,
Brasil. Revista UnG – Geociências, v. 6, n. 1, p. 134-162, 2007.
BUENO, R.C.S; Relação entre Atributos Geoambientais da Paisagem e o Desenvolvimento
Socioeconômico de Atibaia-Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Brasil. Revista UnG –
Geociências V.6, N1, 2007.
CAMPOS, S. J. A. M. et al. Integração de alternativas tecnológicas para proteção de
recursos hídricos na fase de construção de obras rodoviárias: o caso do Trecho Sul do
Rodoanel Metropolitano de São Paulo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE
ENGENHARIA E AMBIENTAL, 12, 2008, Porto de Galinhas. Anais... Porto de Galinhas:
Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental, 2008. v. 1.
CARVALHO, N. de O. et. al. 2000. Guia de avaliação de assoreamento de reservatórios.
Brasília: ANEEL / Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas. 132p.
CIIAGRO – Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas do Instituto Agronômico
de Campinas. Disponível em: <http://www.ciiagro.sp.gov.br/index.asp>. Acesso em: 15 set.
2012.
CIIAGRO – Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas do Instituto Agronômico
de Campinas, 2006.
35
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. 2006. Imagens de satélite.
Disponível em: <http://www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br/sp/htm1/sp1930.htm>. Acesso em: 15
set. 2012.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA. 1999. Sistema
Brasileiro de Classificação de Solos. Brasília: Embrapa Produção de Informação. Rio de
Janeiro : Embrapa Solos. 412p.
GOES, F. A. H; Dragagem e Gestão de Sedimentos. 2004. Dissertação de Mestrado –
Escola de Engenharia Civil, Universidade Federal do Rio de Janeiro. 162p.
IAC – Instituto Agronômico de Campinas. Mapa Pedológico do Estado de São Paulo.
Campinas, 1999.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 15 set. 2012.
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. 2006. Disponível em:
<http://www.inpe.br/>. Acesso em: 15 set. 2012.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2011. Disponível em:
<http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx>. Acesso em: 15 set. 2012.
IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas Do Estado De São Paulo.
1995. Erosão no Estado de São Paulo. São Paulo: Relatório Técnico nº 33 402.
IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas Do Estado De São Paulo.
1994. Carta Geotécnica do Estado de São Paulo, escala 1:500 000. São Paulo. 2v. (IPT.
Publicação, 2 089).
IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas Do Estado De São Paulo.
2010. Estudos dos processos erosivos e de assoreamento na sub-bacia de contribuição do
Lago do Taboão no município de Bragança Paulista, SP.
IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas Do Estado De São Paulo.
Parecer Técnico 18917 - 301, Secretaria de Desenvolvimento. Estudo dos processos
erosivos e de assoreamento na sub-bacia de contribuição do Lago Taboão no município de
Bragança Paulista. v.1 Dezembro 2010.
36
IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas Do Estado De São Paulo.
1986. Orientações para o combate à erosão de São Paulo, Bacia do Peixe/Paranapanema.
São Paulo: IPT, Relatório nº 24-739.
IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas Do Estado De São Paulo.
1981b. Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo, escala 1:1.000.000. São Paulo:
Publicação IPT 1183, Monografias 5. 2v.
MARANHÃO, R.J.L. 1983. Introdução à Pesquisa Mineral. Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste - ETENE, Fortaleza. Monografias,
10, 680p. 2ª Edição.
OLIVEIRA, J.B. de et. al. 1999. Mapa Pedológico do Estado de São Paulo. Campinas:
Instituto Agronômico de Campinas - IAC. Rio de Janeiro: EMBRAPA Solos.
PMBP – Prefeitura Municipal de Bragança Paulista. 2006. Disponível em:
<http://www.braganca.sp.gov.br/>. Acesso em: 09 nov. 2012.
PMBP – Prefeitura Municipal de Bragança Paulista. 2011. Disponível em:
<http://www.braganca.sp.gov.br/>. Acesso em: 01 jul. 2012.
RADAMBRASIL. Levantamento de recursos naturais: geologia, geomorfologia, pedologia,
vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, Vitória: Ministério das Minas e Energia.
1983. 780 p., f. SF 23/24, v. 32.
SHS – Consultoria e Projetos de Engenharia - Projeto Para Obras de Infraestrutura, Estudos
Hidráulicos e Hidrológicos - Bacia do Lavapés a Jusante da Escola Porto Bragança – Trecho
7 km. RELATÓRIO FINAL. v.1. Bragança Paulista, set. 2011.
TESE - BISTRICHI, C. A. Análise estratigráfica e geomorfológica do cenozóico da Região de
Atibaia-Bragança Paulista, Estado de São Paulo. 2001. 184 f. Tese (Doutorado –Geologia
Regional) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista,
Rio Claro, 2001.
