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RESUMO NO TCNICO
Fevereiro de 2017
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO CIRCUITO
HIDRULICO DE CUBA-ODIVELAS E
RESPETIVO BLOCO DE REGA
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NDICES
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Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e respetivo Bloco de Rega
Resumo No Tcnico
I
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO CIRCUITO HIDRULICO
DE CUBA-ODIVELAS E RESPETIVO BLOCO DE REGA
NDICE DE VOLUMES
RELATRIO
VOLUME 1 PEAS ESCRITAS
TOMO 1 CAPTULOS INTRODUTRIOS
TOMO 2 CARACTERIZAO DA SITUAO DE REFERNCIA
TOMO 3 AVALIAO DE IMPACTES
TOMO 4 MITIGAO, MONITORIZAO E CONCLUSES
VOLUME 2 PEAS DESENHADAS
RELATRIOS TCNICOS
VOLUME 1 PROJETO DE ENQUADRAMENTO PAISAGSTICO DA REDE DE DRENAGEM
VOLUME 2 SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL
RESUMO NO TCNICO
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Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e respetivo Bloco de Rega
Resumo No Tcnico
II
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO CIRCUITO HIDRULICO
DE CUBA-ODIVELAS E RESPETIVO BLOCO DE REGA
RESUMO NO TCNICO
NDICE
TEXTO Pg.
1 O QUE O RESUMO NO TCNICO ........................................................................... 1
2 QUEM PROPE E QUEM LICENCIA O PROJETO ....................................................... 2
3 PORQUE NECESSRIO O CIRCUITO HIDRULICO DE CUBA-ODIVELAS E RESPETIVO BLOCO DE REGA..................................................................................... 3
4 ONDE SE LOCALIZA O PROJETO ............................................................................... 4
5 COMO O PROJETO .................................................................................................... 5
6 QUAIS SO OS ELEMENTOS AFETADOS PELO PROJETO ...................................... 9
7 O BALANO FINAL ..................................................................................................... 15
FIGURAS
FIGURA 1 - Enquadramento Regional.
FIGURA 2 - Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e respetivo Bloco de Rega.
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TEXTO
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Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e respetivo Bloco de Rega
Resumo No Tcnico
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1 O QUE O RESUMO NO TCNICO
O presente documento faz parte do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) referente ao Projeto
de Execuo do Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e respetivo Bloco de Rega, tendo este
estudo sido realizado entre junho de 2015 e maio de 2016.
O Resumo No Tcnico um documento sntese, adaptado para divulgao do projeto e
dos principais impactes ambientais associados, na fase de participao do pblico (consulta
do pblico). Este documento reproduz sucintamente os aspetos mais relevantes do EIA,
numa linguagem no tcnica e de acordo com os critrios de boa prtica definidos para a
sua elaborao no stio da internet da Agncia Portuguesa do Ambiente (APA).
No caso de pretender obter informaes mais aprofundadas sobre os efeitos que o presente
projeto poder ter sobre o ambiente, dever consultar o EIA que se encontra disponvel na
Cmara Municipal de Alvito, na Cmara Municipal de Cuba, na Cmara Municipal de
Ferreira do Alentejo, na Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Alentejo
(CCDR-Alentejo), em vora e na Agncia Portuguesa do Ambiente, em Lisboa.
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Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e respetivo Bloco de Rega
Resumo No Tcnico
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3 PORQUE NECESSRIO O CIRCUITO HIDRULICO DE CUBA-ODIVELAS
E RESPETIVO BLOCO DE REGA
Os elementos que constituem este Projeto de Execuo fazem parte do Empreendimento de
Fins Mltiplos de Alqueva (EFMA), que tem por objetivos o armazenamento e distribuio de
gua para beneficiar uma rea de cerca de 112 000 ha [1 hectare (ha) = 10 000 metros
quadrados (m2)] com regadio, bem como a produo de energia hidroeltrica e o
armazenamento e distribuio de gua para consumo humano em diversos concelhos do
Alentejo.
A rea a regar divide-se em trs Subsistemas Alqueva, Ardila e Pedrgo sendo que o
Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega pertence ao Subsistema
de Alqueva.
Efetivamente, a origem da gua que ser utilizada para regar os cerca de 60 000 ha deste
Subsistema uma Estao Elevatria localizada na margem direita da albufeira de Alqueva,
que bombear a gua armazenada nessa albufeira para um conjunto de albufeiras,
interligadas por canais e condutas. Num destes canais (que liga as albufeiras do Alvito e do
Piso) captada a gua que ir irrigar a rea a beneficiar pelo presente projeto.
Assim, no canal Alvito-Piso tem origem o Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas, que
alimentar com gua para rega o Bloco de Rega de Cuba-Odivelas (cerca de 2 790 ha),
atravs da ramificao da Rede Secundria de Rega, ou seja, a rede de aproximao s
parcelas a regar, tipicamente terminando em hidrantes.
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Resumo No Tcnico
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4 ONDE SE LOCALIZA O PROJETO
O Projeto do Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega insere-se
administrativamente no distrito de Beja e abrange os concelhos de Alvito (freguesia de
Alvito), Cuba (freguesias de Cuba e de Faro do Alentejo) e Ferreira do Alentejo (Unio das
Freguesias de Alfundo e Peroguarda).
A um nvel macro, o projeto insere-se na Regio Alentejo e na sub-regio do Baixo Alentejo
(ver Figura 1).
Figura 1 - Enquadramento Regional.
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Resumo No Tcnico
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5 COMO O PROJETO
O Projeto Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega encontra-se
representado cartograficamente na Figura 2.
O Projeto inicia-se na Tomada de gua para o Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas,
localizada no canal Alvito-Piso, prxima da derivao para o reservatrio de Cuba-Oeste.
O canal Alvito-Piso, que j est construdo e em funcionamento, tem aproximadamente
36 km de extenso e permite a ligao entre a albufeira da barragem do Alvito e albufeira da
barragem do Piso. O canal divide-se em cinco trechos, com caractersticas tcnicas e de
dimenso diferentes.
A tomada de gua para o circuito hidrulico de Cuba-Odivelas localizar-se- na zona
terminal do trecho 3, trecho capaz de transportar um volume de gua de 27,75 m3 [1 metro
cbico (m3) = 1 000 000 de litros (L)] em cada segundo (s) entre o adutor da Vidigueira e a
derivao para o reservatrio Cuba-Oeste.
A tomada de gua ser inserida numa rampa de salvamento existente no canal Alvito-Piso,
ficando implantada numa plataforma (que ocupar uma rea total de cerca de 700 m2) a
construir para o efeito em zona anexa ao canal.
A tomada de gua ser constituda por um conjunto de canais e comportas, associados a
um sistema de filtrao que estar equipado com uma grelha mecnica de limpeza
automtica, que retirar assim os detritos que possam existir na gua do canal Alvito-Piso.
Esta estrutura possibilitar a passagem de alguma da gua transportada no canal Alvito-
Piso para uma conduta enterrada (adutor) que faz igualmente parte (tal como a tomada de
gua e o sistema de filtrao) das infraestruturas principais de Circuito Hidrulico de Cuba-
Odivelas.
Este adutor ter um comprimento total de 3 631 m e ser construdo em beto, com um
dimetro de 1,2 m, sendo capaz de transportar um volume de gua entre 1,87 e 1,95 m3 em
cada segundo.
A Rede de Rega far o transporte da gua aos blocos de rega e composta por vrias
condutas enterradas (com extenso total de 29,2 km) que derivam da conduta principal e
que levaro a gua at s parcelas, permitindo a ligao dos equipamentos de rega a partir
dos hidrantes instalados.
Essas condutas tero dimetros diferentes (variando entre os 50 cm e os 80 cm) e sero
construdas de materiais igualmente diferentes, consoante o dimetro. Assim, os tubos de
menores dimenses sero feitos de um tipo de plstico (Polietileno de Alta Densidade
PEAD), os intermdios em ferro (ferro fundido dctil FFD) e os maiores sero em beto.
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Finalmente, a rede de drenagem, prev a interveno em trs troos de duas linhas de
gua, numa extenso total de aproximadamente 3,3 km. As intervenes propostas pelo
projeto consistem no alargamento das linhas de gua no sentido de permitir uma circulao
mais facilitada da gua (reperfilamento). No Quadro 1 apresentam-se as principais
intervenes a realizar em cada linha de gua.
A rea a beneficiar com regadio do Bloco de Rega de Cuba-Odivelas de 2 790 ha.
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Quadro 1 Intervenes propostas na rede de drenagem.
Linha de gua Interveno Extenso (km)
Bco
dos Assentes Reperfilamento 2,65
Bco
do Peneireiro Reperfilamento 0,61
Total 3,26
O quadro seguinte faz um resumo das reas, em hectares, que sero afetadas pelos vrios
elementos que constituem o projeto.
Quadro 2 reas afetadas pelos elementos de projeto.
Infraestruturas
Rede Principal Rede de Rega
Tomada de gua e sistema
de filtrao Adutor Rede de Rega Rede de drenagem
rea (ha) 0,07 2,5 14,6 1
A realizao das obras implicar a escavao dos terrenos onde as infraestruturas se
implantaro, sendo que parte das terras escavadas no voltaro a ser colocadas nos
espaos que passaro a estar ocupados pelas infraestruturas de projeto. Assim, prev-se
que no final da obra sobre um volume aproximado de 51 500 m3 de terras, que tero de ser
depositadas em reas previamente licenciadas para o efeito.
A localizao dos estaleiros de apoio obra, bem como as reas de depsito definitivo das
terras sobrantes tero de obedecer a um conjunto de restries, no se podendo instalar em
zonas habitacionais, em reas sensveis para a conservao da Natureza ou junto a
ocorrncias patrimoniais.
As mquinas e veculos necessrios realizao da obra iro circular em caminhos j
existentes na rea, no se prevendo a abertura de novos caminhos de acesso.
Finalmente, prev-se que a construo das diferentes infraestruturas tenha a seguinte
durao, toda contida num total de um ano de obra:
Montagem do estaleiro 1 ms;
Tomada de gua e adutor 7 meses;
Rede de Rega 9 meses;
Rede de drenagem 3 meses;
Desmontagem do estaleiro 2 meses.
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6 QUAIS SO OS ELEMENTOS AFETADOS PELO PROJETO
A rea de estudo que, naturalmente, incluiu todos os elementos do Projeto apresentados no
captulo anterior, bem como uma faixa de 200 m que os envolve, de cerca de 6 652 ha.
Esta rea tem caractersticas essencialmente agrcolas, sendo dominada atualmente por
grandes extenses de culturas de sequeiro, que podem ou no apresentar rvores
dispersas (nomeadamente azinheiras), maioritariamente afetas explorao de gado
bovino. Destaca-se ainda, embora com menos representatividade, a presena de montado
de azinho, olival (de regadio e de sequeiro) e culturas anuais de regadio. As propriedades
que o projeto beneficia so todas grandes propriedades.
Aspeto da rea de estudo
Do ponto de vista das espcies de plantas e animais silvestres que ocorrem na rea de
estudo (Ecologia), o Projeto vai ter consequncias negativas para as espcies mais tpicas
dos terrenos agrcolas explorados segundo os mtodos tradicionais (searas e olivais
antigos).
A alterao deste uso do solo far diminuir a adequabilidade do territrio para a presena de
diversas espcies de aves ameaadas (as chamadas aves esteprias, de que so exemplos
o siso ou a abetarda). Este ser um efeito negativo do Projeto que perdurar no tempo.
A construo deste Projeto implicar a destruio de exemplares dispersos de espcimes
de vegetao caracterstica das margens das linhas de gua (vegetao ripcola). No
entanto, na rea de estudo estas formaes vegetais no so muito importantes do ponto de
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vista da conservao da natureza, uma vez que no constituem um habitat suficientemente
desenvolvido e abundante para abrigar e ser utilizado por um grande nmero de espcies
de animais terrestres (aves e mamferos), aquticos (peixes) e que usam quer o meio
terrestre, quer o aqutico (anfbios e rpteis). Esta ao no produz, pois, efeitos negativos
muito importantes. No entanto, ser concebido um Projeto de plantao de plantas prprias
das linhas de gua afetadas pela obra, nomeadamente nos locais que constituiro a Rede
de Drenagem.
Por outro lado, na rea do Projeto existe um conjunto de pequenas depresses pouco
profundas no terreno que, em parte do ano, se encontram alagadas. Estes locais, chamados
Charcos Temporrios Mediterrnicos, so um habitat valioso e ameaado, onde aparece um
conjunto de espcies de plantas e pequenos animais adaptados variao das condies
de seca e de humidade ao longo do ano. Como se tratam de reas muito localizadas, foram
alterados os traados de algumas condutas que interferiam com estes habitats, que foram
tambm excludos das reas a regar. Note-se que os Charcos Temporrios Mediterrnicos
constituem um dos mais notveis e singulares habitats de gua doce da Europa e so
legalmente protegidos.
Exemplo de charco temporrio mediterrnico inventariado
Foi tambm confirmada a presena, na rea de estudo, de um ninho utilizado por uma
espcie de guia ameaada. Como maneira de evitar a perturbao da criao durante a
fase de construo, prev-se que no se realizaro obras durante a poca de reproduo da
espcie na rea mais prxima do ninho.
Para se conseguirem acompanhar os efeitos do projeto nas aves (que sero provavelmente
o grupo biolgico mais afetado pela alterao das culturas de sequeiro para o regadio),
proposto um conjunto de estudos que permitiro, de forma regular e peridica, acompanhar
a evoluo das comunidades de aves na rea do bloco de rega (monitorizao).
Uma vez que as infraestruturas deste Projeto se destinam a transporte de gua para rega,
importa tentar perceber se a sua implantao e do regadio poder vir a produzir efeitos
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adversos nos solos, nomeadamente contribuindo para o aumento da eroso do solo ou
afetando a sua capacidade produtiva.
Foi ento analisada a situao, no sentido de se perceberem estes potenciais efeitos
negativos, tendo-se concludo que, na generalidade, as reas a afetar possuem solos de
boa qualidade, que no apresentam grandes problemas de eroso ou que possam vir a ser
prejudicados na sua capacidade produtiva pela agricultura de regadio.
No sendo a situao dos solos muito negativa, ainda assim, por se considerar que este
um recurso absolutamente essencial para a agricultura, prev-se que sejam realizadas
aes de formao aos agricultores sobre as prticas agrcolas que melhor permitem
conservar o solo e apresentam-se ainda medidas exequveis (por exemplo aumentar a gua
de rega nos terrenos para lavar os solos), a implementar caso se detetem problemas nos
solos. De forma a saber-se o estado do solo em cada ano, proposta uma metodologia
(monitorizao) de acompanhamento da evoluo da situao deste recurso.
Quanto gua (Recursos Hdricos Superficiais), grande parte da rea de estudo
caracterizada por ribeiras e barrancos sem caudal a maior parte do ano e sem vegetao
tpica das margens das linhas de gua.
Exemplo de linha de gua na rea de estudo
Assim, no se prev que o projeto contribua para uma degradao da qualidade da gua
quando ela inexistente. Sero, no entanto, promovidas as boas prticas agrcolas, de
modo a reduzir a carga de agroqumicos (pesticidas e fertilizantes) na gua uma vez que
quando chove estes elementos entram em circulao nos meios naturais.
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Na rea de estudo verifica-se a presena de um nmero considervel de poos, algumas
charcas e pequenas albufeiras que, pela sua proximidade s habitaes, apresentam um
uso agrcola (rega e abeberamento de gado) e domstico.
Exemplo de pequena albufeira presente na rea de estudo
Como forma de se conseguir medir de forma mais rigorosa os efeitos do projeto sobre as
linhas de gua proposto um conjunto de aes de medio da qualidade da gua dos
ribeiros que transportaro as guas que escorrero dos terrenos agrcolas. Este seguimento
(monitorizao) permitir avaliar regularmente se a qualidade das linhas de gua ou no
afetada de forma expressiva pelo Projeto.
No que diz respeito aos Recursos Hdricos Subterrneos, a rea de implantao do
projeto muito pobre em lenis de gua subterrnea (aquferos), pelo que as afetaes
esperadas sobre estes recursos so muito reduzidas.
Com o aumento da rea regada, aumenta a quantidade de fertilizantes e pesticidas
qumicos usada na agricultura que, quando em excesso, podero infiltrar-se nos solos e
chegar at aos referidos aquferos. Esta circunstncia pode conduzir a um aumento
considervel da poluio desta gua subterrnea. Na fase de construo do projeto, os
poos situados nas proximidades dos trabalhos sero devidamente vedados, de modo a
limitar a aproximao dos equipamentos a utilizar em obra, evitando assim a sua possvel
contaminao com substncias perigosas. Refere-se, ainda, que os lenis de gua
subterrnea que ocorrem na rea de estudo no so passveis de serem contaminados
facilmente.
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De todo o modo, proposto um conjunto de estudos que permitiro medir de forma mais
rigorosa os efeitos do projeto sobre a qualidade da gua dos lenis de gua. Este
seguimento (monitorizao) permitir avaliar regularmente se a qualidade da gua
subterrnea ou no afetada de forma expressiva pelo Projeto.
Toda a rea onde sero construdos os elementos que constituem o Projeto foi percorrida
por Arquelogos, na tentativa de encontrarem vestgios da ocupao humana passada
neste territrio (Patrimnio Cultural). Foram encontradas diversas evidncias stios
patrimoniais com baixo valor, que, contudo, no devero ser afetadas ou destrudas pelo
presente Projeto.
Prev-se, ainda, voltar a realizar esta busca intensiva de vestgios (prospeo arqueolgica
sistemtica), durante a obra, nos locais onde no foi possvel ter a certeza da ocorrncia dos
referidos vestgios. Se, nesta fase, vierem a ser encontrados novos indcios, ento, os
mesmos tero de ser estudados e analisados, antes da sua afetao pelas obras. Esta
tarefa de seguimento das obras, tendo por preocupao a garantia de identificao de
vestgios, executada por uma equipa formada por especialistas em Arqueologia que
acompanha os trabalhos de construo no terreno. A esta equipa caber ainda a funo de
assegurar que todas as aes previstas para estudo e conservao dos indcios sejam
levadas a cabo com elevada qualidade tcnica.
Sendo o Projeto de natureza Hidroagrcola, naturalmente que afetar diversas reas
integradas na Reserva Agrcola Nacional (RAN). No entanto, o facto de se irem afetar
algumas reas de RAN (Ordenamento do Territrio) ser mais do que compensado pela
valorizao agrcola que o Projeto trar s reas a regar nos blocos de rega.
De compensao mais difcil a afetao de reas classificadas como Reserva Ecolgica
Nacional (REN), que existem um pouco por toda a rea de estudo.
Importa referir, no entanto, que desde 1998 existe legislao especfica que permite a
afetao de reas classificadas como REN para a implementao do Empreendimento de
Fins Mltiplos de Alqueva, no qual se insere o Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e
Respetivo Bloco de Rega, pelo que as aes previstas no so ilegais ou irregulares.
Refere-se, ainda, que a rea de implementao do Projeto, no abrange reas classificadas
para conservao da natureza.
Por fim refira-se que, no estudo, foi considerado que o Projeto vir acarretar efeitos
extremamente positivos para a agricultura da regio (Agrossistemas), possibilitando o
aumento do rendimento (Socioeconomia) daquela que a atividade primordial do territrio
analisado. De facto, estes efeitos positivos sero particularmente importantes por esta ser
uma regio muito empobrecida e com populao decrescente e cada vez mais envelhecida,
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onde existem solos de boa qualidade, mas onde a crnica ausncia de gua tem limitado a
competitividade da agricultura aqui praticada.
Estima-se igualmente que o preo da terra suba consideravelmente com o regadio, o que
poder contribuir para a dinamizao das mudanas de propriedade de vrios terrenos,
conduzindo ento a alteraes nas caractersticas do uso da terra.
Relativamente ao Ambiente Sonoro, podero ser afetados pelas obras de construo um
conjunto de habitaes dispersas (nomeadamente montes), onde poder ser sentido,
durante as obras, mais rudo do que aquele habitualmente experimentado nesta regio.
Contudo, no s estas habitaes integram as propriedades que iro beneficiar do regadio
como se verifica que nenhuma delas se situa a uma distncia inferior a 170 m das obras
mais prximas.
Exemplo de habitao rural (monte) presente na rea de estudo
De todo o modo, sero utilizados equipamentos que originem o menor rudo possvel,
garantindo que as operaes mais ruidosas se efetuam durante o dia e com a respetiva
autorizao da cmara municipal. Estas atividades sero previamente comunicadas s
autoridades bem como aos habitantes mais prximos sempre que se averiguar necessrio.
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7 O BALANO FINAL
A implementao no terreno do Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de
Rega acarretar um conjunto de efeitos sobre o ambiente que tero o seu incio na fase de
obra e, nalguns aspetos, se prolongaro durante a explorao prtica do regadio.
Por outro lado, tendo em conta que a rea em estudo apresenta atualmente caractersticas
essencialmente agrcolas, a implementao do Projeto originar alteraes pouco
significativas na paisagem.
No entanto, muitas das afetaes, embora possam ser negativas, so possveis de serem
reduzidas, ou so, logo partida, relativamente pouco relevantes. Os principais efeitos
negativos que ficaro por atenuar prendem-se com a perda de rea importante para
espcies de aves de elevado valor conservacionista, que se originar pela rega dos terrenos
atualmente de sequeiro, onde estes animais habitam.
Apesar disto e em contrapartida, o Projeto contribuir fortemente para o desenvolvimento da
agricultura da regio, aumentando de forma substancial o seu rendimento, o que,
inegavelmente, ser muito positivo para os agricultores, para as populaes locais e mesmo
para a economia regional.
Como balano, o estudo realizado considera que, desde que devidamente reduzidos e
acompanhados, os efeitos negativos gerados pelo Projeto no tero importncia suficiente
para superar os seus efeitos muito positivos, pelo que se defende a autorizao para a
construo do Circuito Hidrulico de Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega.
