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HIDROPROJECTOENGENHARIA E GESTÃO, S.A.
RESULIMA
Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
SETEMBRO 2010
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO
NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA
RESUMO NÃO TÉCNICO
Trabalho elaborado por HIDROPROJECTO, Engenharia e Gestão, S.A., cujo Sistema deGestão da Qualidade está certificado pela APCER, com o n.º 1998/CEP.777
RESULIMA
Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA
RESUMO NÃO TÉCNICO
SETEMBRO 2010
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA – RESUMO NÃO TÉCNICO (REV.2 - 2010/09/14) i
RESULIMA Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA
RESUMO NÃO TÉCNICO
Nº DO CONTRATO: SRH3258 Nº DO DOCUMENTO: 07.RP-I.002(2) FICHEIRO: 325807RPI0022-RNT_20100914.doc DATA: 2010/09/14
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REGISTO DAS ALTERAÇÕES
Nº Ordem Data Designação
0 2009/12/16 Emissão inicial
1 2010/05/13 Revisão geral
2 2010/09/14 Revisão geral conforme aditamento
O COORDENADOR TÉCNICO:
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Índice do documento 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 1
2 OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO.............................................................. 1
3 ANTECEDENTES DO PROJECTO...................................................................................... 2
4 DESCRIÇÃO DO PROJECTO.............................................................................................. 3 4.1 Considerações gerais .................................................................................................. 3 4.2 Concepção geral .......................................................................................................... 3
4.2.1 Infra-estruturas constituintes ............................................................................ 3 4.2.2 Faseamento das fases de construção e exploração........................................ 4 4.2.3 Implantação...................................................................................................... 4 4.2.4 Circuito de recepção de resíduos..................................................................... 5
4.3 Descrição geral da solução a adoptar.......................................................................... 5 4.3.1 Células de deposição de resíduos ................................................................... 5 4.3.2 Gestão de lixiviados e efluentes....................................................................... 5 4.3.3 Gestão de biogás ............................................................................................. 6 4.3.4 Integração paisagística .................................................................................... 6
4.4 Desenvolvimento da solução em cada local em análise.............................................. 6 4.4.1 Implantação proposta....................................................................................... 6 4.4.2 Acesso.............................................................................................................. 7 4.4.3 Células de deposição de resíduos ................................................................... 8 4.4.4 Gestão de lixiviados ......................................................................................... 8 4.4.5 Abastecimento de água.................................................................................... 8
4.5 Projectos complementares ou subsidiários.................................................................. 9 4.6 Actividades da fase de construção e exploração......................................................... 9
4.6.1 Fase de construção.......................................................................................... 9 4.6.2 Fase de exploração........................................................................................ 10 4.6.3 Fase de desactivação/ recuperação .............................................................. 10
5 CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJECTO............................ 10
6 PRINCIPAIS IMPACTES ASSOCIADOS AO PROJECTO................................................. 14 6.1 Fase de construção.................................................................................................... 14
6.1.1 Geologia, geomorfologia e hidrogeologia....................................................... 14 6.1.2 Recursos hídricos subterrâneos e superficiais............................................... 15 6.1.3 Qualidade do ar.............................................................................................. 17 6.1.4 Solos e uso e ocupação do solo .................................................................... 17 6.1.5 Ambiente sonoro ............................................................................................ 17 6.1.6 Sistemas ecológicos....................................................................................... 17 6.1.7 Paisagem ....................................................................................................... 18 6.1.8 Património arqueológico................................................................................. 18 6.1.9 Sócio-economia.............................................................................................. 18
6.2 Fase de exploração.................................................................................................... 18 6.2.1 Geologia, geomorfologia e hidrogeologia....................................................... 18 6.2.2 Recursos hídricos subterrâneos e superficiais............................................... 19 6.2.3 Qualidade ao ar.............................................................................................. 21
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6.2.4 Solo e uso e ocupação do solo ...................................................................... 22 6.2.5 Ambiente sonoro ............................................................................................ 22 6.2.6 Sistemas ecológicos....................................................................................... 22 6.2.7 Paisagem ....................................................................................................... 22 6.2.8 Ordenamento do território e condicionantes .................................................. 23 6.2.9 Sócio-economia.............................................................................................. 23 6.2.10 Análise de riscos .......................................................................................... 24
7 ANÁLISE COMPARATIVA DE IMPACTES ........................................................................ 24
8 MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO E PLANO DE MONITORIZAÇÃO....................................... 28
Anexo I – Figuras Anexo II – Análise ambiental comparativa de impactes
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1 Introdução O presente documento constitui o Resumo Não Técnico (RNT), parte integrante do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), relativo ao Projecto do Novo Aterro Sanitário da RESULIMA, em fase de estudo prévio, desenvolvido para três locais alternativos de implantação da infra-estrutura em apreço, localizados no Concelho de Barcelos (Figura 1 do Anexo I). O proponente deste Projecto é a RESULIMA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A, sendo a CCDR-Norte a entidade licenciadora. O projecto em análise, pela sua dimensão (inferior a 150 000 t/ano), não se enquadra no disposto no Decreto-lei n° 69/2000, de 3 de Maio, alterado e reeditado pelo Decreto-lei nº 197/20051, de 8 de Novembro. Com efeito, este diploma legal estipula que somente os projectos de aterros sanitários com capacidade igual ou superior a 150 000 t/ano (caso geral) devem obrigatoriamente ser sujeitos a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (Anexo II, ponto 11 – Outros Projectos, alínea c, do referido diploma legal). Apesar de não ser obrigatório o procedimento de AIA, por não se perspectivar atingir o limiar das 150 000 t/ano, foi entendimento do Conselho de Administração da RESULIMA e da Câmara Municipal de Barcelos, proceder à análise dos impactes ambientais e sociais associados à implementação do projecto, em três locais alternativos, análise essa consubstanciada num Estudo de Impacte Ambiental (EIA). A RESULIMA adoptou, como metodologia de trabalho, a consideração de duas grandes áreas de estudo, designadas por Mancha 1 - Palme e Mancha 2 - Monte de São Gonçalo, dentro das quais seriam seleccionados locais alternativos para a implantação do aterro. A realização deste Estudo, nesta fase do projecto, tem, assim, como objectivo principal apoiar a tomada de decisão quanto à melhor localização para a implantação do futuro aterro sanitário, tendo por base uma análise fundamentada e rigorosa da aptidão de três locais alternativos, seleccionados dentro das duas manchas consideradas. O Estudo de Impacte Ambiental foi realizado no período compreendido entre Agosto de 2009 e Dezembro de 2009, por uma equipa multidisciplinar, constituída por técnicos da HIDROPROJECTO – Engenharia e Gestão, S.A. e da Universidade do Minho.
2 Objectivos e justificação do Projecto A necessidade da construção de um novo aterro sanitário prende-se com o facto de se prever que o tempo de vida útil do actual Aterro Sanitário em Vila Fria, Concelho de Viana do Castelo, se esgote em 2011, sendo necessário empreender os trabalhos inerentes à sua concretização, nomeadamente, seleccionar um local com características adequadas, quer do ponto de vista ambiental, quer técnico-económico. É importante salientar que o aterro sanitário é uma infra-estrutura imprescindível, numa perspectiva de fim de linha, já que há que dar destino adequado aos resíduos que não estão em condições de ser encaminhados para valorização / reciclagem.
1 Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva nº 85/337/CEE, do Conselho de 27 de Junho de 1985, com as alterações introduzidas pela Directiva nº 97/11/C, do Conselho, de 3 de Março de 1997.
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A selecção do local com aptidão para este fim terá em conta diversos factores, concretamente os que se prendem com as exigências ambientais que se colocam a instalações deste tipo (Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, relativo à deposição de resíduos em aterro), as características ambientais específicas de cada local, bem como as condicionantes definidas pelo Plano Director Municipal (PDM) ou em sede de revisão deste.
3 Antecedentes do Projecto Numa fase anterior, foi realizado, pela EGF, em colaboração com a RESULIMA e a Câmara Municipal de Barcelos, um conjunto de trabalhos que culminaram num Relatório intitulado “Análise de Locais Potenciais para o Novo Aterro Sanitário”, apresentado em Novembro de 2006. O desenvolvimento desse estudo teve como suporte o Acordo Parassocial da RESULIMA, bem como decisões da Assembleia Geral e do Conselho de Administração da empresa, e surgiu como uma necessidade, face à data prevista para o encerramento do actual aterro sanitário, e à morosidade e complexidade que os processos de selecção de locais para implantação de infra-estruturas deste tipo podem apresentar. No âmbito desse processo, foi constituída uma Comissão de Acompanhamento, que integrou representantes da Câmara Municipal de Barcelos, da RESULIMA e da EGF. Da análise realizada, resultou a conclusão de que o Local 1 - Palme e o Local 2 – Monte de São Gonçalo reuniam as melhores condições para continuarem a ser considerados em futuros trabalhos conducentes à selecção do local com maior aptidão para implantação do novo aterro sanitário. A partir das conclusões deste Estudo, a RESULIMA avançou para a realização do Estudo intitulado “Avaliação Ambiental dos Potenciais Locais para a Implantação do Novo Aterro Sanitário do Sistema Multimunicipal do Vale do Lima e Baixo Cavado”, que assumiu a figura de um Estudo de Incidências Ambientais e cuja versão final foi apresentada em Novembro de 2008. Este Estudo, iniciado em Agosto de 2007, tinha como objectivo principal apoiar a tomada de decisão quanto à melhor localização do futuro aterro sanitário, tendo por base uma análise rigorosa e fundamentada, com base em critérios ambientais, técnicos e económicos, da aptidão das duas manchas alternativas já anteriormente referidas (Mancha 1-Palme e Mancha 2- Monte de São Gonçalo). Assinala-se que, já numa fase posterior do estudo (Novembro de 2007), a mancha do Monte de São Gonçalo foi alargada, de modo a incluir um outro local possível para implantação do aterro. Sendo assim, na mancha do Monte de São Gonçalo foram consideradas duas áreas, designadas por Área 2A e Área 2B, que foram comparadas juntamente com a Área 1, correspondente à área identificada na mancha de Palme. As três áreas possíveis para implantação do aterro foram comparadas, com base em factores ambientais, técnicos e económicos. As conclusões deste estudo apontaram para a selecção da Área 1, em Palme, como aquela que se apresentava como mais favorável, dos pontos de vista técnico, ambiental e económico, para a implantação do aterro, pese embora a diferença em relação às restantes áreas não fosse significativa. No seguimento desse estudo, a RESULIMA tomou a decisão de aprofundar os trabalhos, mediante a realização de um Estudo de Impacte Ambiental incidindo sobre o projecto em fase de Estudo Prévio, considerando o desenvolvimento das soluções de implantação do aterro nas áreas possíveis definidas dentro de cada uma das manchas estudadas.
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4 Descrição do Projecto 4.1 Considerações gerais
O aterro sanitário a construir visa dar um destino final adequado aos resíduos sólidos urbanos (RSU) e aos que a estes são equiparados, produzidos nos concelhos constituintes da RESULIMA (Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo), bem como ao refugo da Central de Triagem da RESULIMA, localizada em Vila Fria. De acordo com a LER - Lista Europeia de Resíduos (Portaria n.º 209/2004, de 3 de Março) estes resíduos são classificados como não perigosos, pelo que o novo aterro classificar-se-á como Aterro para Resíduos Não Perigosos e cumprirá as disposições constantes DL n.º183/2009, no que respeita à construção, exploração e manutenção pós-encerramento aplicáveis a este tipo de aterros. O projecto será construído no Concelho de Barcelos, abrangendo a Mancha 1, onde se situa o Local 1 – Palme, a freguesia de Palme, e a Mancha 2, onde se situam os Locais 2A e 2B, as freguesias de Tamel (Sta Leocádia), Vilar do Monte e uma área reduzida (14%) da freguesia de Feitos (Figura 1 do Anexo I). Segundo a RESULIMA, a afluência de resíduos ao aterro está prevista em 350 e 450 toneladas/ dia, entre 2011 e 2022, sendo necessário um volume de encaixe de cerca de 1,80 milhões de m3.
4.2 Concepção geral 4.2.1 Infra-estruturas constituintes
O aterro sanitário será constituído pelas seguintes infra-estruturas: − Células de deposição de resíduos − Edifícios
− Portaria e báscula; − Edifício Administrativo; − Edifício de apoio aos funcionários, incluindo laboratório; − Oficina / Armazém.
− Infra-estruturas de apoio − Estação de pré-tratamento de lixiviados (ETAL) − Sistema de extracção e queima de biogás − Sistema de valorização energética do biogás (a construir quando económica e
tecnicamente viável) − Plataforma para parqueamento, abastecimento, lavagem e manutenção das máquinas de
deposição de resíduos; − Báscula (destinada à pesagem dos veículos de transporte de resíduos que entram e
saem do aterro); − Ecocentro (servirá para a recepção de materiais recicláveis entregues pelo público); − Plataforma de materiais recicláveis (recepção de materiais recicláveis entregues pelos
serviços municipais e privados; existirão alvéolos em betão para vidro, sucatas, pneus e contentores para resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos e outros materiais);
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− Lava-rodas (lavagem de viaturas que descarregam nas células de deposição de resíduos);
− Vedação e portão; − Abastecimento de água (uso potável, serviço industrial, rega de áreas jardinadas,
combate a incêndio); − Acessos internos; − Drenagem pluvial (recolha das águas pluviais das coberturas dos edifícios, dos
arruamentos, das áreas impermeabilizadas e das células de resíduos seladas, conduzindo-as às linhas de água, através de valetas, sumidouros e colectores);
− Zona de armazenamento de terras de cobertura (5000 m2 para armazenamento das terras de cobertura diária dos resíduos);
− Espaço reservado para futuro pré-tratamento (eventual construção de uma nave industrial para pré-tratamento dos resíduos: enfardamento, pré-tratamento mecânico ou outro tratamento complementar viável);
− Instalações eléctricas (estima-se que a potência a instalar seja de 640 kVA).
4.2.2 Faseamento das fases de construção e exploração A construção e a exploração do aterro serão efectuadas de forma faseada, a saber:
- 1ª Fase de construção do aterro/ Ano 2011: 1ª Célula de deposição de resíduos, infra-estruturas de apoio, pré-tratamento dos lixiviados. A exploração desta 1ª Célula decorrerá durante o período 2011-2014;
- 2ª Fase de construção do aterro/ Ano 2014: 2ª Célula de deposição de resíduos. A exploração desta 2ª Célula decorrerá entre 2015 e 2018;
- 3ª Fase de construção do aterro/ Ano 2018: 3ª Célula de deposição de resíduos. A exploração desta 2ª Célula decorrerá entre 2019 e 2022.
4.2.3 Implantação As implantações gerais propostas para o aterro, nos três locais considerados, foram desenvolvidas procurando afastar as infra-estruturas das habitações, cumprir todos os requisitos técnicos e ambientais necessários e facilitar a construção e exploração. Considerando que os três locais em estudo estão inseridos em áreas densamente arborizadas, pretende-se salvaguardar a vegetação existente, tanto quanto possível, e restringir as áreas de intervenção às estritamente necessárias. Deste modo, o recinto vedado do aterro incluirá duas zonas de protecção em volta das infra-estruturas: - Uma faixa sem vegetação e estruturas, com a largura de 50 m, para protecção contra a
propagação de incêndios, que se situará entre o arvoredo e as infra-estruturas do aterro; - Uma faixa, com largura nunca inferior a 50 m, onde a vegetação existente será mantida e
protegida, e que servirá para evitar a aproximação das pessoas e garantir o melhor enquadramento visual do aterro.
A concepção das implantações gerais teve subjacente a separação da zona de recepção/entrada do aterro da zona de exploração. Antes de deixarem a zona de exploração, todas as viaturas passam por uma zona de lavagem de rodados, evitando a propagação da sujidade. As máquinas de deposição de resíduos, como sejam compactadores que trabalham
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nas células, estão confinadas à zona de exploração. Todas as infra-estruturas destinadas à exploração, manutenção, lavagem, abastecimento e estacionamento destas máquinas ficam localizadas na zona oficinal, junto às células. A portaria é afastada da via pública, de modo a evitar a formação de filas de trânsito nesta, criando uma zona de espera a montante, que também funciona como primeira zona de inspecção (a segunda é no local de descarga, sobretudo para viaturas fechadas), de forma a dar resposta aos requisitos legais, no que diz respeito à verificação de admissibilidade de resíduos no aterro.
4.2.4 Circuito de recepção de resíduos As viaturas de transporte de resíduos têm acesso à instalação pela entrada principal, passando pela portaria e báscula, e seguindo, posteriormente, à célula em exploração, onde decorre a segunda fase da inspecção para aceitação dos resíduos, se conformes, ou, caso contrário, serão recusados. Após deposição dos resíduos aceites, as viaturas passam pelo lava-rodas e pela báscula de saída.
4.3 Descrição geral da solução a adoptar 4.3.1 Células de deposição de resíduos
Escavação: A zona de deposição de resíduos será dividida em três células, a construir faseadamente e, cada uma delas, subdividida em diferentes alvéolos, de modo a optimizar a exploração, especificamente a gestão dos lixiviados.
Selagem inferior: As células de deposição de resíduos serão impermeabilizadas de acordo com o definido na legislação em vigor (DL n.º 183/2009, de 10 de Agosto), de modo a evitar a contaminação do ambiente pelos lixiviados produzidos.
Enchimento e selagem final: Após a exploração de uma determinada zona do aterro, esta será coberta com as camadas de selagem final, de acordo com a estrutura definida no DL n.º 183/2009, de 10 de Agosto.
4.3.2 Gestão de lixiviados e efluentes Serão produzidos no aterro sanitário as seguintes tipos de efluentes: − Lixiviados (produtos da humidade nos resíduos depositados e da precipitação sobre eles) − Efluentes equiparados a águas residuais domésticas, gerados nos edifícios − Águas de lavagem de equipamentos móveis na zona oficinal − Efluente do lava-rodas Os lixiviados constituirão os maiores caudais e cargas poluentes gerados, necessitando de tratamento cuidadoso antes da sua descarga. Para o Novo Aterro Sanitário da RESULIMA propõe-se a adopção de pré-tratamento dos lixiviados, numa instalação própria, localizada no aterro (Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes – ETAL) seguido de descarga numa rede de saneamento que drena para uma estação de tratamento de águas residuais urbanas (ETAR) de grande capacidade, que face à experiência da exploração de aterros sanitários em Portugal é o mais recomendado. Nas proximidades dos locais em estudo, a única ETAR com capacidade suficiente para receber os lixiviados tratados do aterro seria a de Barcelos, explorada pela empresa concessionária Águas de Barcelos.
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A linha de tratamento proposta para a futura ETAL é semelhante à existente no actual Aterro Sanitário da RESULIMA, em Vila Fria, sendo que actualmente o efluente final é descarregado na rede de drenagem dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo.
4.3.3 Gestão de biogás A degradação dos resíduos depositados no aterro produzirá biogás, a maioria do qual será captado pelo sistema de drenagem, queima e aproveitamento a instalar. As emissões serão, aproximadamente, iguais para todos os locais em estudo. Será previsto um sistema de drenagem e combustão do biogás produzido nas células, e, se viável, esse biogás será valorizado, à partida, para produção de energia eléctrica.
4.3.4 Integração paisagística A integração paisagística tem os seguintes objectivos: − Localização e dimensionamento de zonas verdes ajustadas às necessidades e expectativas
dos utilizadores, especialmente nas zonas envolventes aos alvéolos; − Enquadramento da nova infra-estrutura na paisagem envolvente; − Optimização dos sistemas de gestão e manutenção. No que respeita às zonas verdes, a vegetação seleccionada será a mais adaptada às condições edafo-climáticas da região. A estrutura verde é composta de misturas herbáceas e de arbustos e árvores. Relativamente à selagem final, sobre a cobertura final das células de deposição será aplicada uma hidrossementeira com mistura de sementes herbáceas. Como a configuração final da recuperação paisagística do aterro só será obtida no final do período de vida útil do aterro, será necessária a sementeira faseada das células de aterro que vão sendo seladas. Assim, a proposta de integração paisagística só estará integralmente concretizada na fase de desactivação do próprio aterro.
4.4 Desenvolvimento da solução em cada local em análise A área necessária à implantação das células de deposição de resíduos deverá ser de 10 a 20 ha, conforme a morfologia do terreno e a altura de deposição. Assim, dentro das manchas definidas foram pesquisados locais com as seguintes características: - Terreno regular e pouco inclinado, para minimizar os movimentos de terras e facilitar o
acesso; - Mais fácil escavação; - Não interromper linhas de água, para evitando impactes adversos; - Terrenos mais baixos que os envolventes, para minimizar impactes visuais.
4.4.1 Implantação proposta 4.4.1.1 Local 1 – Palme
A implantação do Local 1 encontra-se representada na Figura 2 do Anexo I. A área ocupada pelas células de deposição de resíduos será cerca de 15 ha. Com os edifícios e infra-estruturas associadas, o espaço a reservar para a construção será de cerca de 35 ha. Propõe-se a
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criação de uma cortina arbórea envolvente constituída pela vegetação existente, reforçada onde necessário, com largura de 100 a 200 m. A área total do aterro sanitário, incluindo esta zona de protecção, será de 75 ha. As células localizar-se-ão num ponto alto, interferindo somente com a cabeceira de uma pequena linha de água. A escavação será limitada a cerca de 3-5 metros, devido ao nível freático.
4.4.1.2 Local 2A – Monte de São Gonçalo A implantação do Local 2A encontra-se representada na Figura 3 do Anexo I. A área ocupada pelas células de deposição de resíduos será cerca de 15 ha. Com os edifícios e infra-estruturas associadas, o espaço a reservar para a construção será de cerca de 35 ha. Propõe-se a criação de uma cortina arbórea envolvente constituída pela vegetação existente, reforçada onde necessário, com largura de 50 m. A área total do aterro sanitário incluindo esta zona de protecção será de 46 ha. A implantação apresentada foi desenvolvida de modo a evitar interromper linhas de água, mas teve que implicar a ocupação das cabeceiras de duas linhas de água que drenam para Sul e Sudeste. A construção terá que ser pouco profunda, implicando aterros significativos, devido ao nível freático alto.
4.4.1.3 Local 2B – Monte de São Gonçalo A implantação do Local 2B encontra-se representada na Figura 4 do Anexo I. O Local 2B foi escolhido por ser relativamente plano, não envolver a interrupção de linhas de água, e apresentar profundidades do "bedrock" (o maciço rochoso, mais difícil a escavar) ligeiramente superiores ao Local 2A. A área ocupada pelas células de deposição de resíduos será cerca de 15 ha. Com os edifícios e infra-estruturas associadas, o espaço a reservar para a construção será de cerca de 35 ha. Propõe-se a criação de uma cortina arbórea envolvente constituída pela vegetação existente, reforçada onde necessário, com largura de 50 m. A área total do aterro sanitário incluindo esta zona de protecção será de 53 ha. A implantação apresentada foi desenvolvida de modo a evitar interromper linhas de água, mas teve que implicar a ocupação de porções iniciais ou intermédias de cinco linhas de água, possivelmente sazonais, que drenam para Sul. A construção terá que ser pouco profunda, implicando aterros significativos, devido ao nível freático alto.
4.4.2 Acesso 4.4.2.1 Local 1 – Palme
Considera-se a entrada principal da instalação localizada na estrada nacional EN 103.
4.4.2.2 Locais 2A e 2B – Monte de São Gonçalo Será necessária a construção de uma estrada de acesso desde a EN 103. Devido ao desnível a superar e ao facto de ter que obedecer a determinados requisitos para permitir a normal circulação das viaturas de transporte de resíduos (inclinação máxima de 10%), o acesso terá um comprimento de cerca de 2300 metros, para o Local 2A (Figura 3 do Anexo I), e 430 metros, para o Local 2B (Figura 4 do Anexo I). Considera-se que a entrada principal da instalação se localiza num caminho florestal, que faz a ligação entre a estrada nacional EN 103 e o futuro aterro.
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4.4.3 Células de deposição de resíduos A deposição de resíduos iniciar-se-á pela Célula da 1ª Fase, que se encontra numa zona mais baixa do aterro, nos locais 1 e 2A. No Local 2B, esta célula corresponde à célula central (Figura 4 do Anexo I). As restantes Células serão preenchidas contra a primeira, em cada lado, acabando no final por formar uma plataforma única. Nos três locais em estudo, as cotas máximas de enchimento serão as seguintes: Local 1 - cota máxima de 234 m (próxima da cota dos terrenos a sudeste) Local 2A - cota máxima de 420 m (inferior aos pontos altos mais próximos) Local 2B - cota máxima de 325 m (inferior aos pontos altos mais próximos)
4.4.4 Gestão de lixiviados 4.4.4.1 Local 1 - Palme
Para transporte dos lixiviados e efluentes pré-tratados à rede de saneamento que serve a freguesia de Abade de Neiva, que drena para a ETAR de Barcelos, propõe-se a construção de um poço de bombagem, conduta elevatória e colector gravítico (Figura 5 do Anexo I). A conduta e o colector serão instalados ao longo da EN 103, e terão comprimentos de 3,4 km e 2,5 km, respectivamente.
4.4.4.2 Locais 2A e 2B – Monte de São Gonçalo Para transporte dos lixiviados tratados à ETAR de Barcelos, propõe-se a construção de um poço de bombagem de lixiviados, integrado na ETAL, e de um colector gravítico (Figura 6 do Anexo I). Em cada um destes locais, o colector será instalado ao longo da estrada de acesso e da EN 103, a uma distância de cerca de 4,2 km, para o Local 2A, e 2,5 km, para o Local 2B.
*** Já foi abordado com a Estradas de Portugal (EP) o facto da implantação do colector ser feito na berma da EN103, ao que este organismo confirmou a sua viabilidade, desde que sejam cumpridas as regras técnicas por ele impostas.
4.4.5 Abastecimento de água O abastecimento de água ao aterro será efectuado a partir de um furo de captação próprio, a abrir no local, o qual será complementado por uma ligação à rede pública do concelho de Barcelos, apenas para situações de insuficiência do furo. Será, também, necessária a construção de um reservatório, de modo a garantir as necessidades do aterro, principalmente no que respeita à rede de combate a incêndio.
4.4.5.1 Local 1 - Palme A ligação à rede pública será feita à rede de abastecimento de Palme. A conduta seguirá na estrada que liga Palme à EN 103, e depois ao longo desta via, num percurso de, aproximadamente, 2200 m de comprimento.
4.4.5.2 Locais 2A e 2B – Monte de São Gonçalo A ligação à rede pública será feita através de uma derivação da conduta que transporta água da rede da freguesia de Vila do Monte até à rede de abastecimento da freguesia de Tamel. A conduta atravessa a EN 103 e nesse ponto será feita a ligação de uma nova conduta, que fará o transporte de água até ao aterro. A conduta seguirá o traçado da EN 103 e depois o da
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estrada de acesso às futuras instalações do aterro, num percurso de cerca de 3700 m, para o Local 2A, e 1800 m, para o Local 2B. Na maioria do percurso, a conduta de adução instalar-se-á paralela à conduta / colector de transporte de lixiviados pré-tratados.
4.5 Projectos complementares ou subsidiários Consideram-se como complementares ao Projecto do Aterro Sanitário da RESULIMA os seguintes projectos de infra-estruturas necessárias ao seu funcionamento:
Acessos rodoviários; Infra-estruturas de drenagem e transporte de lixiviados (poço de bombagem de lixiviados,
integrado na ETAL, conduta elevatória e/ ou colector gravítico); Conduta de adução da rede pública.
Estes projectos foram descritos no capítulo anterior e encontram-se representados nas Figuras 5 e 6 do Anexo I, para o Local 1 e Locais 2A/ 2B, respectivamente.
4.6 Actividades da fase de construção e exploração 4.6.1 Fase de construção
A construção do aterro sanitário será realizada de forma faseada, como já referido, sendo a primeira fase a que assumirá maior dimensão, uma vez que, para além da implantação da 1ª Célula de deposição de resíduos, envolverá a construção da ETAL, bem como de todas as infra-estruturas de apoio, incluindo os acessos. Propõe-se que o local do estaleiro de apoio à obra se situe na área de implantação. Estas instalações serão vedadas e dotadas de todas as infra-estruturas necessárias ao seu funcionamento normal. O acesso à zona de estaleiro e construção será sinalizado para permitir a circulação em condições de segurança. Em qualquer dos locais considerados para implantação do aterro, os movimentos de terras, nomeadamente para criação das células de deposição de resíduos, não serão muito importantes, dadas as características geotécnicas dos terrenos. Os volumes de escavação estimados são os seguintes:
• Local 1 – 460 000 m3, sendo 130 000 m3 na 1ª fase • Local 2A – 150 000 m3, 60 000 m3 na 1ª fase • Local 2B – 200 000 m3, sendo 107 000 m3 na 1ª fase
Os volumes de aterro estimados são os seguintes: • Local 2A – 250 000 m3, 60 000 m3 na 1ª fase • Local 2B – 190 000 m3, sendo 20 000 m3 na 1ª fase
As terras resultantes dos trabalhos de escavação serão reaproveitadas como material de cobertura dos resíduos, mas também como solo para as intervenções de integração paisagística. Os resíduos produzidos em maior quantidade serão fragmentos de rocha, que devem ser reaproveitados noutras obras.
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4.6.2 Fase de exploração A entrada em funcionamento do aterro está prevista para 2011. As actividades associadas à fase de exploração são as que a seguir se referem:
Transporte de resíduos e sua deposição nas células; Acções de manutenção e reparação de infra-estruturas, incluindo as actividades de
manutenção e reparação do pavimento dos acessos e vias internas, e actividades de controlo do seu funcionamento.
Relativamente ao transporte de resíduos para o novo aterro:
Não se prevê alteração no tráfego de pesados no troço da EN103 a Este do aterro, dado que as viaturas de Barcelos já o utilizam para chegar ao aterro sanitário em Vila Fria;
O aumento de tráfego de pesados no troço da EN103 a Oeste do aterro estima-se em 1,9 viaturas/hora (14%) no período diurno (7h-20h) e 1,2 viaturas/hora (39%) no período nocturno (23h-7h).
As alterações previstas serão iguais para qualquer dos locais estudados, com a excepção do tráfego a passar na EN103 junto ao lugar de Feitos. Neste troço as alterações serão:
− Local 1 - nenhuma alteração − Locais 2A e 2B - as alterações acima referidas.
Realça-se que no Local 1, em que o acesso à entrada principal do aterro é feito directamente pela EN103, o tráfego rodoviário foi salvaguardado, estabelecendo uma distância de 100 metros entre a Portaria e o acesso privativo, impedindo, assim, o congestionamento das faixas de rodagem aquando da utilização intensiva do aterro.
4.6.3 Fase de desactivação/ recuperação Neste tipo de projecto não se prevê a ocorrência de uma fase de desactivação, na medida em que não haverá remoção da infra-estrutura instalada, mas sim uma exploração faseada, ou seja, no final da exploração de cada fase do aterro sanitário, este será coberto com as camadas de selagem final. No final da exploração, com o encerramento do aterro proceder-se-á à respectiva integração paisagística.
5 Caracterização do local de implantação do projecto No que se refere ao clima, tendo em conta os valores médios das variáveis climáticas publicadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, registadas na estação climatológica de Braga/ Posto Agrário, os ventos predominantes na região em estudo sopram de Sudoeste (8,7%) e a velocidade mais elevada (9,8 km h–1) é registada para o rumo Sul. Quanto à qualidade do ar, nas manchas em estudo, não é expectável a existência de problemas de qualidade do ar, face à ausência de fontes de poluição relevantes. Em relação às condições geológicas e geotécnicas, na mancha de Palme, é possível observar granito porfiróide. A existência das principais falhas ou zonas de falha (NW-SE e ENE-WSW) no sector sul da mancha é responsável pela maior profundidade (> 3,5 m; ≤ 8,7 m) a que se encontra o “bedrock” (maciço rochoso). Quanto às condições de escavabilidade, para as profundidades referidas, a remoção do material poderá ser feita por escavação mecânica e, eventualmente,
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escarificação. Para obtenção de profundidades superiores, envolverá escarificação e recurso a explosivos. Na mancha do Monte de São Gonçalo, podem distinguir-se terrenos metassedimentares e graníticos. As zonas de maior profundidade do “bedrock” (> 1 m; < 3,5 m) distribuem-se pelos sectores Norte e Sul da mancha. A remoção do material poderá ser feita por escavação mecânica e, eventualmente, escarificação até as profundidades acima indicadas. Profundidades superiores poderão ser obtidas ainda por escarificação e com recurso a explosivos. O Sistema de Informação de Ocorrências e Recursos Minerais Portugueses (SIORMINP) não referencia ocorrências ou recursos minerais nas freguesias onde se localizam as alternativas em estudo (Palme, Tamel Santa Leocádia, Feitos e Vilar do Monte). Em relação à hidrogeologia, ao nível do inventário dos pontos de água, segundo informação prestada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), em 2007, não existem registos de captações (furos e/ou poços) licenciadas na mancha de Palme nem na Mancha do Monte de São Gonçalo. Todavia, o trabalho de campo realizado no âmbito do presente estudo, permitiu identificar pontos de água nas manchas em estudo, contudo em número significativamente superior na Mancha de São Gonçalo (43 pontos de água), contra 5 na Mancha de Palme. No que se refere à qualidade da água subterrânea, pode afirmar-se que as características químicas destas águas, em ambas as manchas, resultam de processos naturais, não existindo indícios de contaminação antropogénica. Quanto à piezometria e fluxo do escoamento subterrâneo, na mancha de Palme, de um modo geral, o fluxo subterrâneo processa-se para NW, acompanhando, em traços gerais, a topografia. Desta forma, é provável que, um pouco mais a Norte, o sentido do fluxo rode para Norte, dirigindo-se para as zonas mais baixas, onde se localiza a povoação de Palme. Na mancha do Monte de São Gonçalo, verifica-se que o escoamento subterrâneo se faz no sentido N-S, acompanhando, em termos gerais, a superfície topográfica. Quanto à vulnerabilidade à poluição, na mancha de Palme, o valor obtido para um índice que avalia a susceptibilidade à contaminação, revela, genericamente, uma vulnerabilidade moderada a fraca do local à poluição. Para a mancha do Monte de São Gonçalo, o valor do mesmo índice sugere que os terrenos da mancha do Monte de São Gonçalo se mostram mais vulneráveis a eventuais fenómenos de poluição, relativamente aos terrenos de Palme. Em relação à hidrologia, a área correspondente à mancha 1 de Palme drena apenas para a ribeira da Aldeia, afluente da margem esquerda do rio Neiva, ao passo que a área correspondente à mancha do Monte de São Gonçalo drena para a bacia do rio Cávado, concretamente para as seguintes ribeiras: Ribeiro de Feitos ou do Sapogal, afluente da margem direita do rio Cávado; Ribeira do Monte, afluente da margem esquerda da Ribeira de Mouriz que, por sua vez, é afluente da margem direita do rio Cávado; Ribeira da Silva ou rio de Pedrinho, afluente da margem direita da ribeira das Pontes que, por sua vez, também é afluente da margem direita do rio Cávado. A qualidade das águas superficiais, em ambas as manchas, admite-se como sendo boa, uma vez que não foram identificados pontos de descarga de águas residuais domésticas, nem unidades industriais nas zonas em estudo e sua envolvente próxima.
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A capacidade de uso dos solos nas áreas em análise é bastante reduzida, pois os solos são delgados, pedregosos e rochosos. O seu fraco poder de retenção de água e a sua fertilidade reduzida fazem com que não sejam compatíveis com a utilização agrícola, sendo a sua aptidão florestal. No que respeita ao uso e ocupação, na mancha de Palme predomina o uso florestal (eucalipto). Identificou-se uma pequena área, a Norte, fora da área de implantação do aterro, com uso agrícola (regadio/horta). Na mancha do Monte de São Gonçalo, na zona mais a Norte, os usos identificados são o natural e o florestal. Em termos de ocupação do solo, verifica-se a existência de eucalipto, geralmente menos denso que na zona sul desta mesma mancha, e de vegetação rasteira e arbustiva (mato). A nordeste, distingue-se uma área com características de floresta de produção de eucalipto. O uso natural surge ainda junto da linha de água de maior expressão, a Ribeira de Feitos. Na zona mais a sul, verifica-se que a ocupação do solo é caracterizada por manchas de eucalipto mais densas, surgindo, como sub-coberto, vegetação rasteira e arbustiva (matos). Em termos de ambiente sonoro, as manchas em estudo, pelas suas características rurais, correspondem, em geral, a zonas com níveis de ruído baixos. No limite sul da mancha de Palme, encontra-se o eixo viário EN 103, caracterizado por tráfego viário intenso, constituindo uma fonte de ruído que altera, significativamente, o ambiente sonoro, na sua proximidade. As habitações integradas em aglomerados populacionais são a única utilização sensível à ocorrência de ruído ambiental identificada em redor das manchas em estudo. Ao nível da flora e vegetação, as manchas em estudo apresentam características relativamente semelhantes, estando ocupadas por eucalipto. No entanto, a mancha de Palme está ocupada por um povoamento florestal denso, enquanto a mancha do Monte de S. Gonçalo está ocupada por um povoamento mais disperso, e é cruzada por uma linha de água com alguma expressão - Ribeira de Feitos. Em ambos os casos, a vegetação autóctone é escassa e restringe-se aos estratos arbustivo e herbáceo, tanto no caso dos povoamentos florestais como no caso da Ribeira de Feitos. Em síntese, qualquer das áreas estudadas apresenta um coberto vegetal muito alterado por acção humana e não foram detectadas espécies com estatuto de ameaça em Portugal, nem é provável que ocorram em qualquer das áreas em causa. Ao nível da fauna, há a destaca-se somente que a única área com algum valor faunístico, ao nível da herpetofauna, é a Ribeira de Feitos, que atravessa a mancha do Monte de São Gonçalo. Esta área apresenta também algum valor botânico, pelo que é a única área com interesse, do ponto de vista dos sistemas ecológicos. Quanto ao ordenamento do território e condicionantes, há a destacar o seguinte: • Segundo o Plano Director Municipal (PDM) de Barcelos tanto a mancha de Palme, como a
mancha do Monte de São Gonçalo, encontram-se classificadas como “Espaços Naturais”. • Nas manchas em estudo existem as seguintes condicionantes, servidões e restrições de
utilidade pública: Reserva Ecológica Nacional (REN) e Domínio Hídrico. Próximo do limite Sul da mancha de Palme, existe uma servidão administrativa associada à EN 103.
As áreas incluídas na REN no Concelho de Barcelos encontram-se na planta de REN desagregada, publicada através da RCM n. º 43/96, de 17 de Abril. Nas Figuras 10 e 11 do Anexo I, apresentam-se os extractos da referida planta, com a implantação dos locais previstos para o futuro aterro, identificando-se as seguintes categorias de REN:
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• Cabeceiras das linhas de água • Linhas de água Em termos paisagísticos, considerou-se que, no Local 1 – Palme e no Local 2B – Monte de S. Gonçalo, a paisagem onde se insere o projecto apresenta uma qualidade visual reduzida, dominada pela ocupação florestal e posição na bacia hidrográfica, pelo que apresenta melhor capacidade para absorção visual do projecto do que a Mancha 2 – Monte de S. Gonçalo, na sua zona mais a norte, onde se situa o Local 2A. Na vertente patrimonial, foram identificados 17 (dezassete) elementos patrimoniais e nenhum deles se localiza dentro das duas manchas em estudo. Salienta-se, contudo, a proximidade de alguns elementos patrimoniais em relação à EN 103, pelo que as obras de implantação das condutas/colectores ao longo da faixa de servidão desta faixa deverão merecer especiais cuidados, de forma a não afectar esses mesmos elementos. Ao nível da caracterização sócio-económica, destaca-se a informação relativa à população residente nos principais aglomerados urbanos na proximidade das áreas estudadas, e distância face aos locais em estudo, apresentada no Quadro 5.1.
Quadro 5.1 - População residente
População residente Zona geográfica
1991 2001 Taxa de crescimento (%)
Distância às células de
deposição (Km)
Concelho de Barcelos / Freguesia de Feitos 504 534 5,9
Lugar Monte 122 108 – 0,11 1,3 – Local 2A
1,3 – Local 2B
Lugar Sião 105 136 0,29 0,9 – Local 1
Lugar Portela 49 80 63,3 1,4 – Local 2A
1,1 – Local 2B
Lugar Casal 84 67 -20,2 1,4 – Local 2A
1,3 – Local 2B
Concelho de Barcelos / Freguesia de Palme 1 083 1 072 – 1,0
Lugar Cerquido 129 109 – 0,18 0,8 – Local 1
Lugar Sobreiros 144 138 – 0,04 0,8 – Local 1
Concelho de Barcelos / Freguesia de Tamel (Sta. Leocádia) 575 768 33,5
Lugar Barreiro 141 119 – 0,15 0,8 – Local 2B
1 – Local 2A
Concelho de Barcelos / Freguesia de Vila Cova 2100 1970 -6,2
Lugar de Mereces 227 216 -4,8 1 – Local 1
****
Como já referido, o aterro sanitário é uma infra-estrutura necessária ao sistema de valorização e tratamento de resíduos sólidos da RESULIMA, na medida em que assegura um destino final correcto para os RSU dos concelhos abrangidos por este sistema, que não são alvo de valorização / reciclagem. Neste contexto, do ponto de vista sócio-económico, não se perspectiva a evolução da situação de referência sem a concretização da obra em análise.
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6 Principais impactes associados ao projecto O projecto do futuro aterro integra, na sua concepção, um conjunto de medidas destinadas a eliminar ou minimizar potenciais impactes negativos sobre o ambiente associados a infra-estruturas deste tipo. Salienta-se, ainda, que na fase de exploração, e no que respeita ao sistema de transporte de lixiviados pré-tratados, está-se perante impactes potenciais, com grau de probabilidade de ocorrência reduzido, associados a uma eventual ruptura, com reflexos ao nível da qualidade dos recursos hídricos. Relativamente à conduta de adução de água da rede pública, são apenas expectáveis impactes inerentes à sua construção, mas que serão os mesmos que os associados à implantação do sistema de transporte de lixiviados, uma vez que haverá abertura de uma única vala para ambas as infra-estruturas. Quanto aos acessos, somente nos locais 2A e 2B será necessário criar vias de acesso. Os impactes foram avaliados, considerando um conjunto de parâmetros, designadamente a sua natureza (positivo, negativo e nulo) e a sua importância, que foi classificada recorrendo à seguinte escala: Muito significativo, Significativo, Pouco significativo e Não significativo.
6.1 Fase de construção 6.1.1 Geologia, geomorfologia e hidrogeologia 6.1.1.1 Local 1 - Palme
No Quadro 6.1 são sintetizados os impactes para o Local 1 - Palme. Em termos gerais, verifica-se que na fase de construção, os impactes negativos assumem baixa ou muito baixa significância. A não necessidade de construção de acessos determina um impacte nulo, ao nível geomorfológico.
Quadro 6.1 - Caracterização dos impactes no Local 1 - Palme
Impacte Natureza Magnitude Significância Impacte geomorfológico Negativo Baixa Não significativo
Produção de materiais granulares Positivo Média Pouco significativo Exploração de materiais geológicos em manchas de
empréstimo Negativo Baixa Pouco significativo
Impacte geomorfológico - Acessos Rodoviários Nulo - - Recursos minerais Nulo - -
6.1.1.2 Local 2A - Monte de São Gonçalo
No Quadro 6.2 são sintetizados os impactes para este Local 2A. Em termos gerais, verifica-se que, na fase de construção, os impactes negativos mais significativos são impactes indirectos associados à exploração de materiais geológicos em manchas de empréstimo e à construção de acessos, com implicações ao nível geomorfológico.
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Quadro 6.2 - Caracterização dos impactes no Local 2A - Monte de São Gonçalo
Impacte Natureza Magnitude Significância Impacte geomorfológico Negativo Baixa Não significativo
Produção de materiais granulares Positivo Baixa Não significativo Exploração de materiais geológicos em manchas de
empréstimo Negativo Baixa Pouco Significativo
Impacte geomorfológico – Acessos Rodoviários Negativo Média Pouco significativo Recursos minerais Nulo - -
6.1.1.3 Local 2B - Monte de São Gonçalo
No Quadro 6.3 são sintetizados os impactes para o Local 2B - Monte de São Gonçalo. Em termos gerais, verifica-se que, na fase de construção, o impacte negativo mais significativo diz respeito à exploração de materiais geológicos em manchas de empréstimo. Os restantes impactes assumem muito baixa significância.
Quadro 6.3 - Caracterização dos impactes no Local 2B - Monte de São Gonçalo Impacte Natureza Magnitude Significância
Impacte Geomorfológico Negativo Baixa Não significativo Produção de materiais granulares Positivo Baixa Não significativo
Exploração de materiais geológicos em manchas de empréstimo Negativo Baixa Pouco Significativo Impacte geomorfológico – Acessos Rodoviários Negativo Baixa Não significativo
Recursos minerais Nulo - -
6.1.2 Recursos hídricos subterrâneos e superficiais Relativamente a estes descritores, destaca-se que o facto do traçado dos acessos, da conduta de adução de água da rede pública e das condutas elevatórias/colectores gravíticos para transporte de lixiviado foi feito de forma a não interferir com nascentes e captações de água. Quanto à interferência destas infra-estruturas com linhas de água superficial, estas são mínimas, designadamente nos Locais 2A e 2B, e ao nível do Projecto de Execução serão asseguradas soluções técnicas que garantam a não interferência com os escoamentos. Relativamente ao risco de contaminação das águas superficiais e subterrâneas devido à percolação de lixiviado pré-tratado no sistema de transporte até ao colector municipal, salienta-se que se trata de um impacte de ocorrência muito pouco provável, associado a uma situação de acidente envolvendo ruptura das condutas/colectores. Efectivamente, as exigências técnicas que serão tidas em conta, a nível de projecto de execução, designadamente na escolha do material, bem como os cuidados na fase de exploração, de forma a controlar e detectar eventuais fugas de lixiviados por ruptura das condutas / colectores, tornam a ocorrência deste impacte pouco provável e limitam consideravelmente a sua magnitude.
6.1.2.1 Local 1 - Palme No Quadro 6.4 são sintetizados os impactes para o Local 1 - Palme. Em termos gerais, verifica-se que os impactes negativos na fase de construção são, maioritariamente, não significativos, havendo mesmo um impacte nulo, associado à não existência de riscos de contaminação dos recursos hídricos devido à construção dos acessos rodoviários (neste local não há necessidade de construção de acessos).
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Quadro 6.4 - Caracterização dos impactes no Local 1 Palme Impacte Natureza Magnitude Significância
Diminuição dos Recursos Hídricos totais Negativo Baixa Não significativo Alterações nas características do escoamento subterrâneo Negativo Baixa Não significativo
Depreciação de pontos de água Negativo Baixa Não significativo Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais – Contaminação por óleos e combustíveis de maquinaria usada na
obra e devido à movimentação de terras Negativo Baixa Não significativo
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais; Construção de acessos Rodoviários. Nulo - -
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais; Construção das condutas de transporte de lixiviados e água. Negativo Baixa Pouco significativo
6.1.2.2 Local 2A - Monte de São Gonçalo
No Quadro 6.5 são sintetizados os impactes para este Local. Em termos gerais, verifica-se que os impactes são de magnitude e significância superiores, relativamente ao Local 1 - Palme. Prevê-se a ocorrência de impactes negativos, directos e indirectos, na fase de construção, alguns significativos, nomeadamente os associados à depreciação de pontos de água e à diminuição dos recursos hídricos.
Quadro 6.5 - Caracterização dos impactes no Local 2A - Monte de São Gonçalo
Impacte Natureza Magnitude Significância Diminuição dos Recursos Hídricos totais Negativo Média Significativo
Alterações nas características do escoamento subterrâneo Negativo Baixa Pouco Significativo
Depreciação de pontos de água Negativo Média Significativo Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais –
Contaminação por óleos e combustíveis de maquinaria usada na obra e devido à movimentação de terras
Negativo Baixa Pouco significativo
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais; Construção de acessos Rodoviários. Negativo Baixa Pouco
significativo Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais;
Construção das condutas de transporte de lixiviados e de adução de água. Negativo Baixa Pouco significativo
6.1.2.3 Local 2B - Monte de São Gonçalo
No Quadro 6.6 são sintetizados os impactes para o Local 2B - Monte de São Gonçalo. Em termos gerais, e tal como acontecia no Local 2A, verifica-se que os impactes são de magnitude e significância superiores, relativamente ao Local 1 - Palme. Prevê-se a ocorrência de impactes negativos, directos e indirectos, na fase de construção, alguns significativos, nomeadamente os associados ao risco de contaminação das águas superficiais e subterrâneas, devido à realização da obra de construção do aterro, à depreciação de pontos de água e à diminuição dos recursos hídricos.
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Quadro 6.6 - Caracterização dos impactes no Local 2B - Monte de São Gonçalo
Impacte Natureza Magnitude Significância Diminuição dos Recursos Hídricos totais Negativo Média Significativo
Alterações nas características do escoamento subterrâneo Negativo Baixa Pouco Significativo Depreciação de pontos de água Negativo Média Significativo
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais – Contaminação por óleos e combustíveis de maquinaria usada na
obra e devido à movimentação de terras Negativo Baixa Significativo
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais; Construção de acessos Rodoviários. Negativo Baixa Pouco significativo
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais; Construção das condutas de transporte de lixiviados e de adução
de água. Negativo Baixa Pouco significativo
6.1.3 Qualidade do ar
Os impactes gerados nesta fase, embora negativos, são não significativos, para qualquer dos locais estudados.
6.1.4 Solos e uso e ocupação do solo • Local 1 - Palme - Impacte negativo, globalmente não significativo (dado o baixo valor
desse local, em termos de uso e ocupação do solo, e praticamente não haver necessidade de construção de acessos);
• Local 2A - Monte de São Gonçalo - Impacte negativo, globalmente significativo (dado o maior valor desse local, em termos de uso e ocupação do solo, e à necessidade de construção de acessos de grande extensão);
• Local 2B - Monte de São Gonçalo: Impacte negativo, globalmente pouco significativo (dado o baixo valor desse local, em termos de uso e ocupação do solo, e a área afectada, devido à construção de acessos, menor do que para o Local 2A).
6.1.5 Ambiente sonoro
• Local 1 - Palme: impacte negativo, globalmente pouco significativo (devido ao facto de a obra ser de mais fácil execução, pelo terreno ser mais plano, e praticamente não haver necessidade da construção de acessos, embora a extensão das condutas / colectores a instalar seja superior, relativamente aos outros locais);
• Local 2A - Monte de São Gonçalo: impacte negativo, globalmente significativo (dada a maior dificuldade de execução da obra e à necessidade de criação de acessos de grande extensão, exigindo maior mobilização de equipamentos pesados e a utilização de maiores quantidades de explosivos);
• Local 2B - Monte de São Gonçalo: impacte negativo, globalmente pouco significativo (dado a menor dificuldade de execução da obra, relativamente ao Local 2A).
6.1.6 Sistemas ecológicos
• Local 1 - Palme: Impacte negativo, globalmente não significativo (devido ao baixo valor biológico da área e à menor área afectada);
• Local 2A - Monte de São Gonçalo: Impacte negativo, globalmente pouco significativo (dado o maior valor biológico da área, em especial da Ribeira de Feitos);
• Local 2B - Monte de São Gonçalo: Impacte negativo, globalmente não significativo (dado o baixo valor biológico da área).
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6.1.7 Paisagem
• Local 1- Palme: Impacte negativo, globalmente pouco significativo (devido à reduzida sensibilidade visual da área e à menor área intervencionada, dado não haver necessidade de criação de acessos);
• Local 2A - Monte de São Gonçalo: Impacte negativo, globalmente significativo (dada a maior sensibilidade visual da área, bem como a maior área a intervencionar, devido à necessidade de criação de um acesso de grande extensão);
• Local 2B - Monte de São Gonçalo: Impacte negativo, globalmente pouco significativo (dada a reduzida sensibilidade visual da área, e a menor área intervencionada, relativamente ao Local 2A, pela necessidade de criação de um acesso de menor extensão).
6.1.8 Património arqueológico
Para qualquer das alternativas, não são esperados impactes negativos directos, uma vez que não foram identificados elementos patrimoniais em qualquer dos locais em estudo. Contudo, na proximidade da EN 103 existem elementos patrimoniais importantes, pelo que as obras de implantação das condutas/colectores, no caso do Local 1, exigem cuidados especiais, devendo ser implementadas medidas minimizadoras adequadas.
6.1.9 Sócio-economia • Para qualquer das alternativas, o ruído emitido pelas máquinas e viaturas pesadas no
local de construção do aterro gera impactes pouco importantes sobre as populações, tendo em conta a distância a que se encontram os aglomerados populacionais.
• O aumento dos níveis de ruído devido à utilização de explosivos afectará, embora temporariamente, a população residente na envolvente, de forma mais significativa no caso do Local 2A, devido à maior quantidade de explosivos que será necessário utilizar.
• As obras de implantação das condutas/colectores afectarão, embora de forma pouco relevante, algumas habitações existentes na proximidade da EN 103, principalmente no caso do Local 1, dada a maior extensão destas infra-estruturas.
• Para qualquer das alternativas, a circulação de veículos pesados na EN103, afectos às obras de construção do aterro, gera impactes negativos, pouco significativos, quer sobre o ambiente sonoro, quer sobre as condições de circulação nesta via.
• Para qualquer das alternativas, será gerado um impacte positivo associado à criação de postos de trabalho e à dinamização das actividades económicas, directa e indirectamente relacionadas com as obras a realizar, nomeadamente dos ramos da construção civil, do fornecimento de materiais e da restauração.
6.2 Fase de exploração 6.2.1 Geologia, geomorfologia e hidrogeologia 6.2.1.1 Local 1 – Palme
No Quadro 6.7 são sintetizados os impactes para o Local 1 - Palme. Em termos gerais, verifica-se que na fase de exploração, os impactes negativos, directos e indirectos, assumem muito baixa significância, à excepção do impacte ao nível da geomorfologia, associado às alterações topográficas devido ao enchimento das células de deposição de resíduos.
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA – RESUMO NÃO TÉCNICO (REV.2 - 2010/09/14) 19
Quadro 6.7 - Caracterização dos impactes no descritor no Local 1 - Palme
Impacte Natureza Magnitude Significância Impacte sobre zonas geologicamente sensíveis Negativo Baixa Não significativo
Impacte geomorfológico Negativo Média Pouco significativo Exploração de materiais geológicos em manchas de
empréstimo Negativo Baixa Não significativo
Recursos minerais Nulo - -
6.2.1.2 Local 2A – Monte de São Gonçalo No Quadro 6.8 são sintetizados os impactes para o Local 2A - Monte de São Gonçalo. Em termos gerais, verifica-se que, na fase de exploração, os impactes negativos, directos e indirectos, mais significativos dizem respeito à afectação de zonas geologicamente sensíveis e à exploração de materiais geológicos em manchas de empréstimo.
Quadro 6.8 - Caracterização dos impactes directos no descritor “Geologia, geomorfologia e geotecnia” no “Local 2A - Monte de São Gonçalo”
Impacte Natureza Magnitude Significância Impacte sobre zonas geologicamente sensíveis Negativo Média Pouco significativo
Impacte geomorfológico Negativo Baixa Não significativo Exploração de materiais geológicos em manchas
de empréstimo Negativo Média Pouco significativo
Recursos minerais Nulo - -
6.2.1.3 Local 2B - Monte de São Gonçalo No Quadro 6.9 são sintetizados os impactes para o Local 2B - Monte de São Gonçalo. Em termos gerais, e tal como para o Local 2A, verifica-se que, na fase de exploração, os impactes negativos, directos e indirectos, mais significativos dizem respeito à afectação de zonas geologicamente sensíveis e à exploração de manchas de empréstimo.
Quadro 6.9 - Caracterização dos impactes directos no descritor “Geologia, geomorfologia e geotecnia” no “Local 2B - Monte de São Gonçalo”
Impacte Natureza Magnitude Significância Impacte sobre zonas geologicamente sensíveis Negativo Média Pouco significativo
Impacte Geomorfológico Negativo Baixa Não significativo Exploração de materiais geológicos em
manchas de empréstimo Negativo Média Pouco Significativo
Recursos minerais Nulo - -
6.2.2 Recursos hídricos subterrâneos e superficiais Relativamente a estes descritores, destaca-se que o risco de contaminação das águas superficiais e subterrâneas devido à fuga de lixiviado, por ruptura do sistema de impermeabilização das células, e pela percolação de lixiviado pré-tratado no sistema de transporte até ao colector municipal, é um impacte de ocorrência muito pouco provável, associado a situações acidentais. Efectivamente, as exigências técnicas que serão tidas em conta, a nível de projecto de execução, bem como os cuidados na fase de exploração, de forma a controlar e detectar eventuais fugas de lixiviados, quer por ruptura do sistema de impermeabilização das células, quer por ruptura das condutas / colectores de transporte, tornam a ocorrência deste impacte muito pouco provável e limitam consideravelmente a sua magnitude. Quanto ao risco de contaminação das massas de água superficiais e subterrâneas devido à utilização dos acessos aos locais do aterro, está relacionado com situações em que
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA – RESUMO NÃO TÉCNICO (REV.2 - 2010/09/14) 20
há perda de óleos os combustíveis das viaturas para o solo, devido a más condições mecânicas das viaturas ou devido a um acidente. A probabilidade de ocorrência de situações deste tipo é também reduzida.
6.2.2.1 Local 1 - Palme No Quadro 6.10 são sintetizados os impactes para o Local 1 - Palme. Em termos gerais, verifica-se que, nesta fase, foi identificado um impacte negativo, potencialmente significativo, associado ao risco de contaminação das águas superficiais e subterrâneas, devido à conduta de transporte de lixiviados. Esse impacte é de ocorrência bastante improvável, estando associado à poluição causada em caso de acidente, envolvendo a ruptura da conduta.
Quadro 6.10 - Caracterização dos impactes directos no descritor “Hidrogeologia” no “Local 1 - Palme”.
Impacte Natureza Magnitude Significância Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais –
Ruptura do sistema de impermeabilização Negativo Média Pouco significativo
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais; Condutas de transporte de lixiviados. Negativo Média Significativo
6.2.2.2 Local 2A - Monte de São Gonçalo
No Quadro 6.11 são sintetizados os impactes para este Local. Em termos gerais, prevê-se a ocorrência de impactes negativos, directos e indirectos, significativos a muito significativos, associados ao risco de contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Do ponto de vista do risco de contaminação das águas superficiais e subterrâneas, associado à existência das células de deposição dos resíduos, este local apresenta-se como muito menos favorável, comparativamente com o Local 1 - Palme, devido à sua menor aptidão, do ponto de vista geológico e hidrogeológico, para a implantação de uma infra-estrutura deste tipo.
Quadro 6.11 - Caracterização dos impactes para o Local 2A - Monte de São Gonçalo Impacte Natureza Magnitude Significância
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais - Ruptura do sistema de impermeabilização Negativo Elevada Muito
significativo Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais – Utilização
dos acessos rodoviários pelas viaturas Negativo Média Significativo
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais - Condutas de transporte de lixiviados Negativo Média Significativo
6.2.2.3 Local 2B - Monte de São Gonçalo
No Quadro 6.12 são sintetizados os impactes para o Local 2B - Monte de São Gonçalo. Em termos gerais, prevê-se a ocorrência de impactes negativos, directos e indirectos, pouco significativos a significativos, nomeadamente os associados ao risco de contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Do ponto de vista do risco de contaminação das águas superficiais e subterrâneas, associado à existência das células de deposição dos resíduos, este local apresenta-se como menos favorável, comparativamente com o Local 1 - Palme, devido à sua menor aptidão, do ponto de vista geológico e hidrogeológico, para a implantação de uma infra-estrutura deste tipo.
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA – RESUMO NÃO TÉCNICO (REV.2 - 2010/09/14) 21
Quadro 6.12 - Caracterização dos impactes no Local 2B - Monte de São Gonçalo Impacte Natureza Magnitude Significância
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais - Ruptura do sistema de impermeabilização Negativo Média Significativo
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais – Utilização dos acessos rodoviários pelas viaturas. Negativo Baixa Pouco significativo
Risco de contaminação das águas subterrâneas e superficiais; Condutas de transporte de lixiviados. Negativo Média Significativo
6.2.3 Qualidade ao ar Para esta fase, os impactes sobre a qualidade do ar foram analisados recorrendo a modelação matemática da qualidade do ar. Foi simulada:
Emissão dos poluentes: • NOX: Óxidos de Azoto • PTS: Partículas Totais em Suspensão • CO: Monóxido de Carbono
Emissão de odores: • H2S: ácido sulfídrico • CH3SH: mercaptano de metilo
Os resultados da emissão de poluentes foram comparados com os valores normativos estipulados na legislação sobre a qualidade do ar. Quanto aos odores, na ausência de legislação nacional, que fixe valores guia e/ou limite para os níveis dos compostos odoríficos, recorreu-se à Norma Portuguesa (NP1796:2007) que fixa os Valores limite de exposição (VLE) profissional a agentes químicos e aos valores de odor detectável referidos num estudo realizado sobre esta matéria (Antunes, 2006). Em conclusão, e no que se refere aos poluentes, destaca-se o seguinte:
No Local 1- Palme, as manchas de maior concentração média anual, tanto de NOx, como de PTS e CO, apresentam uma tendência de orientação SE - NW, eventualmente atingindo algumas habitações localizadas nas redondezas deste local. Contudo estas manchas têm uma concentração máxima desprezável para os três constituintes.
No Local 2A - Monte de São Gonçalo, as manchas de maior concentração dos poluentes apresentam uma tendência de propagação no sentido NW a Norte. Embora possam existir habitações nas redondezas os valores máximos atingidos são desprezáveis.
No Local 2B - Monte de São Gonçalo, as manchas de maior concentração dos poluentes apresentam uma tendência de propagação no sentido Oeste a NW. A eventualidade da mancha atingir habitações constitui igualmente um factor não significativo, em termos de impacte, dado que os valores de concentração máxima atingida, tal como nas situações anteriores, são sempre inferiores aos VLE constantes da legislação.
No Quadro 6.13 apresentam-se os valores obtidos para os compostos odoríferos. Em conclusão, os resultados obtidos apontam para valores máximos de concentração, sempre inferiores aos limites detectáveis de odor, tanto de H2S, como de CH3SH, em qualquer dos locais considerados. Em face do exposto, e como conclusão geral da análise de impactes sobre a qualidade do ar, na fase de exploração, para qualquer dos locais considerados, no que se refere à dispersão de poluentes e odores, os impactes são negativos, mas não significativos.
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA – RESUMO NÃO TÉCNICO (REV.2 - 2010/09/14) 22
Quadro 6.13 - Odores
Valor máximo das médias horárias de
concentração (mg/m3) Avaliação
H2S 0,00569 odor não detectável; inferior ao VLExposição Palme (Local 1) CH3SH 0,00057 odor não detectável; inferior ao VLExposição
H2S 0,00485 odor não detectável; inferior ao VLExposição Monte de S. Gonçalo (Local 2A) CH3SH 0,00048 odor não detectável; inferior ao VLExposição
H2S 0,00845 odor não detectável; inferior ao VLExposição Monte de S. Gonçalo (Local 2B) CH3SH 0,00084 odor não detectável; inferior ao VLExposição Nota VLE – Média Ponderada
H2S – 13,94 mg/m3 CH3SH – 0,98 mg/m3
Odor detectável (fonte: Antunes 2006) H2S – 0,14 mg/m3 CH3SH – 0,0031 mg/m3
6.2.4 Solo e uso e ocupação do solo
Nesta fase, a maior parte dos impactes mantém-se devido à ocupação do solo pelo aterro e infra-estruturas associadas, incluindo acessos. Mantém-se a classificação dos impactes relativa à fase de construção, apresentada no ponto anterior. Ao Local 1-Palme estão associados os impactes menos importantes, globalmente não significativos.
6.2.5 Ambiente sonoro Relativamente ao tráfego de veículos pesados de transporte de resíduos para o aterro na EN 103, há que ter em conta que esta via apresenta actualmente tráfego intenso, sendo registados níveis significativos de ruído na sua envolvente próxima, pelo que o acréscimo previsto no tráfego de pesados no troço a Oeste do aterro (ver ponto 4.6.2) originará um impacte pouco significativo. O ruído emitido pelas máquinas e viaturas utilizadas nas actividades de exploração do aterro, principalmente o de características impulsivas, provocará um acréscimo dos valores de LAeq actualmente registados nos locais em causa, que poderá ser significativo, em qualquer um deles. Contudo, este impacte perde relevância com o aumento da distância ao local de implantação do aterro, não sendo perceptível na periferia dos aglomerados populacionais mais próximos, para qualquer das alternativas em análise.
6.2.6 Sistemas ecológicos
• Local 1 - Palme: Impacte negativo, globalmente pouco significativo (devido ao baixo valor biológico da área);
• Local 2A - Monte de São Gonçalo: Impacte negativo, globalmente significativo (dada a possibilidade de contaminação da Ribeira de Feitos);
• Local 2B - Monte de São Gonçalo: Impacte negativo, globalmente pouco significativo (devido ao baixo valor biológico da área).
6.2.7 Paisagem
• Local 1- Palme: Impacte negativo, globalmente pouco significativo (devido à reduzida sensibilidade visual da área, e à média capacidade de absorção das alterações induzidas pelo projecto, pela existência de cortina arbórea bem desenvolvida, e à não existência de acessos);
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA – RESUMO NÃO TÉCNICO (REV.2 - 2010/09/14) 23
• Local 2A - Monte de São Gonçalo: Impacte negativo, globalmente significativo (devido à maior sensibilidade visual da área e à menor capacidade de absorção das alterações induzidas pelo projecto, bem como devido à existência de um acesso de grande extensão);
• Local 2B - Monte de São Gonçalo: Impacte negativo, globalmente pouco significativo (dada a reduzida sensibilidade visual da área e a existência de um acesso de pequena extensão).
6.2.8 Ordenamento do território e condicionantes
De acordo com a CCDR-Norte, as localizações propostas são compatíveis com o disposto no regulamento do PDM de Barcelos, no que concerne à categoria de “Espaços Naturais” desde que devidamente justificadas por estudo de enquadramento na envolvente, e também desde que haja um Reconhecimento de Interesse Municipal. Para efeitos de avaliação comparativa de impactes, considera-se que a implantação do aterro nos locais em estudo gera um impacte negativo, dada a classe de espaço envolvida, sendo pouco significativo para as três alternativas consideradas. Quanto à condicionante REN, considera-se que existem condições para viabilizar a construção do aterro em qualquer das alternativas em análise, no que se refere a esta condicionante, face ao previsto no regime legal da REN que reconhece a figura de “acções de relevante interesse público”. Para efeitos de análise comparativa de impactes, e tendo em conta que as áreas totais afectadas (considerando área de implantação do aterro e infra-estruturas associadas e acessos) são semelhantes, considera-se que às três alternativas está associado um impacte negativo, pouco significativo. No que se refere ao Domínio Hídrico, os impactes identificados são os seguintes: • Local 1 - Palme: Impacte negativo, não significativo (afecta directamente o troço inicial de
uma pequena linha de água, afluente da Ribeira da Aldeia); • Local 2A - Monte de São Gonçalo: Impacte negativo, não significativo (a construção do
aterro sanitário interfere com duas linhas de água, nos seus troços iniciais, afluentes das Ribeiras de Feitos e de Vilar do Monte);
• Local 2B - Monte de São Gonçalo: Impacte negativo, pouco significativo (a construção do aterro sanitário interfere directamente com porções iniciais e intermédias de 5 linhas de água, afluentes do Ribeiro de Vilar do Monte).
6.2.9 Sócio-economia
• Para qualquer das alternativas, o ruído e as poeiras emitidos devido ao funcionamento do aterro não gera impactes sobre as populações, tendo em conta a distância a que se encontram os aglomerados populacionais;
• Para qualquer das alternativas, a emissão de compostos odoríferos gera impactes negativos considerados não significativos (ou seja, não se prevê a afectação da qualidade de vida da população);
• Para qualquer das alternativas, a circulação de veículos pesados na EN 103 gera impactes negativos, pouco significativos, quer sobre o ambiente sonoro, quer sobre as condições de circulação nesta via;
• Para qualquer das alternativas, a implantação do aterro, que constitui uma peça fundamental do processo de tratamento/ valorização/ deposição final de resíduos da
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA – RESUMO NÃO TÉCNICO (REV.2 - 2010/09/14) 24
RESULIMA, e simultaneamente cria de postos de trabalho, gera um impacte social positivo e muito significativo.
6.2.10 Análise de riscos
Foi efectuada uma análise de riscos que permitiu avaliar, de forma preliminar, os riscos inerentes ao Projecto do Novo Aterro Sanitário da RESULIMA, assim como recomendar um conjunto de medidas correctivas que tecnicamente corresponderão a um aumento do nível de segurança. A análise indica algumas situações de risco, destacando-se: Ruptura da tubagem de biogás com possível inflamação / explosão; Incêndio nas células de deposição de resíduos, na área de resíduos expostos, ou no edifício
de apoio. Do ponto de vista da análise comparativa dos locais em causa, e face às medidas de prevenção e de controlo que serão adoptadas, considera-se que os riscos para as populações e o ambiente associados ao funcionamento do aterro são idênticos, não havendo distinção entre as alternativas.
7 Análise comparativa de impactes A análise ambiental comparativa configurou uma análise multicritério, com base nos seguintes pressupostos:
1. Quantificação dos impactes, recorrendo a uma escala que varia de 0 a 4: Muito significativo 4 Significativo 3 Pouco significativo 2 Não significativo 1 Sem impacte 0
Consoante se trate de um impacte positivo ou negativo, corresponderá um sinal positivo ou negativo. O factor duração do impacte foi tido em conta alterando a escala um valor quando se trata de impactes permanentes, ou seja, e como exemplo, a um impacte positivo significativo e permanente ser-lhe-á atribuído um valor 4 (3+1) e a um impacte do mesmo tipo, mas negativo, ser-lhe-á atribuído um valor de -4 (-3-1).
2. Atribuição de um valor síntese de impacte, para cada um dos descritores, para as fases de construção e exploração, entrando em linha de conta com a importância dos factores geradores do impacte, mediante a atribuição de um peso relativo a cada um deles.
3. Atribuição de níveis de importância aos diferentes descritores, tendo em conta o tipo de
Projecto e as características da zona em que se insere, de acordo com o apresentado em seguida:
Qualidade do ar 5 Geologia e geomorfologia 3 Recursos hídricos subterrâneos 5 Recursos hídricos superficiais 5 Solos 2 Uso e ocupação do solo 2 Ordenamento 4 Condicionantes 4 Ambiente sonoro 3 Sistemas ecológicos 3 Paisagem 4 Património 4 Sócio-economia e acessibilidades 5
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA – RESUMO NÃO TÉCNICO (REV.2 - 2010/09/14) 25
Nos Quadros 1 e 2, do Anexo II, apresenta-se a matriz global de impactes, respectivamente para as fases de construção e exploração. No Quadro 7.3 e no Quadro 7.4, apresentam-se as matrizes simplificadas de impactes, para as fases de construção e exploração, considerando somente os descritores mais importantes (nível de importância 5 e 4), com o objectivo de permitir uma diferenciação mais fácil dos três locais alternativos, do ponto de vista da importância dos impactes que lhes estão associados. Os resultados globais da avaliação de impactes, considerando a globalidade dos descritores analisados, são apresentados no Quadro 7.1.
Quadro 7.1 - Resultados da análise ambiental, considerando todos os descritores
Local 1 (Palme)
Local 2A (Monte de
S. Gonçalo)
Local 2B (Monte de
S. Gonçalo) Fase de construção [-180, 180] -47 -72 -60
Fase exploração [-219, 219] -73 -104 -88 No Quadro 7.2 apresentam-se os resultados obtidos, considerando apenas os descritores mais importantes:
Quadro 7.2 - Resultados da análise ambiental, considerando os descritores mais importantes
Local 1 (Palme)
Local 2A (Monte de
S. Gonçalo)
Local 2B (Monte de
S. Gonçalo) Fase de construção -29 -42 -38
Fase exploração -49 -67 -61 Em conclusão, a análise de impactes das três localizações alternativas para implantação do futuro aterro sanitário da RESULIMA, no concelho de Barcelos, permitiu concluir que o Local 1 - Palme, é a alternativa que gera impactes menos gravosos, ou seja, a que se revelou ambientalmente mais favorável, tanto na fase de construção como de exploração. O principal factor que contribui para a melhor classificação do Local 1, face aos Locais 2A e 2B, diz respeito aos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, sendo aquele que interfere menos com as massas de água superficiais e subterrâneas e ao qual estão associados menores riscos de contaminação.
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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA – RESUMO NÃO TÉCNICO (REV.2 - 2010/09/14) 28
8 Medidas de minimização e plano de monitorização Na sequência da análise de impactes e respectivas conclusões, foi proposto, no EIA, um conjunto de medidas de minimização, para as fases de construção e exploração, direccionadas para o local seleccionado e abrangendo os seguintes descritores:
Qualidade da água Qualidade do ar Solos e uso e ocupação do solo Ambiente sonoro Paisagem Património arqueológico Sócio-economia
Foram propostas acções de monitorização das vertentes ambientais mais afectadas pela implantação do projecto. Salienta-se que a RESULIMA tem implementado um Plano de Monitorização para o acompanhamento ambiental do funcionamento do actual aterro sanitário, que inclui também as componentes consideradas no presente plano de monitorização no que respeita à fase de exploração. Durante a fase de construção, face às medidas minimizadoras recomendadas, não se considera indispensável, a monitorização de qualquer variável ambiental. Em caso de surjirem reclamações da população residente na zona envolvente do aterro, concretamente em relação ao ruído produzido, recomenda-se a realização de medições pontuais para avaliar se os níveis sonoros produzidos sob a influência das actividades associadas à obra constituem incómodo à população. Se tal se verificar, deverá ser fiscalizada a implementação das medidas minimizadoras previstas e/ou, se se revelar necessário, o seu eventual reforço. No que diz respeito à fase de exploração, o programa de monitorização do aterro sanitário previsto no projecto tem como referência o estipulado na legislação em vigor sobre Aterros (DL n.º 183/2009, de 10 de Agosto), abrangendo o controlo dos diferentes parâmetros associados à operação do aterro: lixiviados, biogás, águas subterrâneas, águas superficiais e topografia. Quanto à fase de manutenção e controlo após encerramento, o período obrigatório para esta fase deverá ser o exigido na licença, tendo em conta o período de tempo durante o qual o aterro possa representar perigo para o ambiente e para a saúde humana, e deverá incluir a monitorização dos descritores aplicáveis, tal como definido na legislação aplicável (DL n.º 183/2009, 10 de Agosto), nomeadamente controlo de assentamentos, lixiviados, águas subterrâneas e superficiais e gases.
ANEXO I FIGURAS
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA – RESUMO NÃO TÉCNICO - ANEXO I - LISTA DE FIGURAS (REV.2 - 2010/09/14)
Lista de Figuras
Figura 1 - Enquadramento geográfico das áreas de estudo.
Figura 2 - Local 1 – Implantação preliminar
Figura 3 - Local 2A – Implantação preliminar
Figura 4 - Local 2B – Implantação preliminar
Figura 5 - Local 1 – Projectos Complementares
Figura 6 - Local 2A e 2B – Projectos Complementares
Figura 7 - Local 1 – Integração paisagística
Figura 8 - Local 2A – Integração paisagística
Figura 9 - Local 2B – Integração paisagística
Figura 10 - Extracto da planta de ordenamento do Plano Director Municipal de Barcelos (Local 1 – Palme).
Figura 11 - Extracto da planta de ordenamento do Plano Director Municipal de Barcelos (Local 2A e 2B– Monte de S. Gonçalo).
Figura 12 - Extracto da planta de condicionantes do Plano Director Municipal de Barcelos (Local 1 – Palme).
Figura 13 - Extracto da planta de condicionantes do Plano Director Municipal de Barcelos (Local 2A e 2B– Monte de S. Gonçalo).
ANEXO II ANÁLISE AMBIENTAL COMPARATIVA DE IMPACTES
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DA RESULIMA – RESUMO NÃO TÉCNICO - ANEXO II - LISTA DE QUADROS (REV.2 - 2010/09/14)
Lista de Quadros Quadro 1 – Impactes associados às diferentes alternativas do Projecto durante a fase de
construção. Quadro 2 – Impactes associados às diferentes alternativas do Projecto durante a fase de
exploração.