ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV- RIV EIV RIV 1806... · Eng. Civil Darlan Tomazini – 51 9249...

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

EIV- RIV

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

EIV- RIV

ENSINGER INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDAAVENIDA SÃO BORJA, 3185

BAIRRO RIO BRANCO - SÃO LEOPOLDO / RS

ENSINGER INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDAAVENIDA SÃO BORJA, 3185

BAIRRO RIO BRANCO - SÃO LEOPOLDO / RS

ABRIL DE 2008ABRIL DE 2008

APRESENTAÇÃO

A seguir será apresentado o Estudo de impacto de Vizinhança

desenvolvido segundo diretrizes da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, RS.

Trata-se da ampliação da área industrial pertencente à empresa Ensinger

Indústria de Plásticos Térmicos Ltda..

EQUIPE TÉCNICA

Darlan Tomazini – Engenheiro Civil CREA 154149

Iluska Cuozzo Moura dos Santos – Arquiteta CREA143582

Milena Fermina Rosenfield – Bióloga CRBIO 58774-03

Rafael Batista Zortea – Engenheiro Químico CREA 096621

SUMÁRIO

1 Introdução 1 2 Descrição do empreendimento 2

2.1 Situação e localização 2 2.2 Levantamento planialtimétrico e topográfico 2 2.3 Descrição das atividades previstas 5 2.4 Áreas 5 2.5 Rede de águas pluviais 14 2.6 Fluxos - indicação das entradas e saídas 15 2.7 Tipos de cargas (peso) 17 2.8 Arborização no terreno – levantamento da cobertura vegetal 18

2.8.1 Metodologia 18 2.8.2 Resultados do levantamento florístico 18 2.8.3 Conflito com a ampliação do empreendimento 21 2.8.4 Considerações finais 21 2.8.5 Relatório fotográfico 22

2.9 Produção e nível de ruído na fase de implantação 25 3 Pavimentação das ruas públicas 30 4 Indicação de bens tombados em um raio de 100m 30 5 Destinação do bota-fora 31 6 Destinação final de entulhos 31 7 Documentos 32 8 Medidas mitigadoras 32 9 Medidas compensatórias 33 10 Medidas compatibilizadoras 34 11 Programa de monitoramento 34 12 Conclusão 35 13 Referências bibliográficas 36 Anexo 1 Planilha Consolidação Elementos 38 Anexo 2 - Certidão de diretrizes viárias (órgão municipal); 40 Anexo 3 - Demonstração de viabilidade de abastecimento de água potável e esgoto 42 Anexo 4 - Demonstração de viabilidade de abastecimento de energia elétrica. 44 ART’S – Equipe Técnica 46

Eng. Civil Darlan Tomazini – 51 9249 0880 – [email protected] Arq. Iluska Cuozzo Moura dos Santos – 51 92580991 – [email protected]

1

1 INTRODUÇÃO

No presente documento está textualizado o Estudo de Impacto de Vizinhança

referente à ampliação do pavilhão industrial da empresa Ensinger – Indústria de Plásticos

Técnicos. O estudo foi solicitado a partir da entrega do projeto de ampliação pela empresa

Macro Técnica Engenharia Ltda.

O pedido do EIV foi solicitado tendo em vista que a obra de ampliação apresenta

um aumento de mais de 30% da área inicial, conforme parágrafo 3º do Artigo 1, da lei nº

6.020, de 26 de julho de 2006, Município de São Leopoldo, Rio Grande do Sul:

“O Estudo de Impacto de vizinhança e seu respectivo Relatório de

impacto de Vizinhança – EIV/RIV é exigido para aprovação de projetos e

ampliações sempre que a área a ser ampliada for maior do que 30 % da

área de projeto que se enquadre em quaisquer das disposições deste

artigo.”

Através disto foi emitido, no dia 6 de fevereiro de 2008, um documento por parte da

prefeitura, com protocolo de número 1806/2008, indicando os itens que devem ser

considerados no presente estudo, segue os mesmos:

• planta de localização

• descrição das atividades previstas

• áreas

• levantamento planialtimétrico e topográfico

• rede de águas pluviais

• fluxos - indicação das entradas e saídas

• tipos de cargas (peso)

• pavimentação das vias públicas

• indicação de bens tombados em um raio de 100m

• certidão de diretrizes viárias

• demonstração de viabilidade de abastecimento de água potável

• demonstração de viabilidade de abastecimento de energia elétrica

• destinação final bota fora

• destinação final de entulho de obra

• existência de arborização no terreno


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• produção e nível de ruído

• medidas mitigadoras

• medidas compensatórias

• medidas compatibilizadoras

• programa de monitoramento

No anexo 1 consta uma cópia do protocolo.

Através destes itens, a equipe responsável pelo estudo realizou levantamentos na

área para identificar os impactos e indicar os itens solicitados. Os levantamentos foram

realizados no mês março de 2008.

2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO

2.1 Situação e localização

O empreendimento trata de uma ampliação da empresa Ensinger (foto 2.1.1),

existente na Avenida São Borja, 3185, no Bairro Rio Branco, São Leopoldo, RS. Consta

que área está situada no Distrito Industrial da cidade. A planta de situação e localização

encontra-se na Figura 2.1.1.

Foto 2.1.1 – visão frontal Ensinger.

2.2. Levantamento planialtimétrico e topográfico

O local onde atualmente está localizada a empresa Ensinger compreende uma

área total de 20.723,45 m², proveniente do Levantamento Planialtimétrico realizado pelo

Agrimensor Edison Conceição, referente a matricula de número 50.901. Na Figura 2.1.2

consta o levantamento topográfico.


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2.3 Descrições das atividades previstas

A empresa Ensinger - Indústria de Plásticos Técnicos Ltda. atua no setor industrial

na área de plásticos de engenharia e de alta performace. Atuando na produção de perfis

semi-acabados (tubos, tarugos e chapas) para a comercialização através de ampla rede

de distribuidores autorizados, bem como na fabricação de peças especiais, fundidas ou

injetadas sob medida. A Ensinger Brasil atua na busca de soluções em plásticos, através

da distribuição nos setores Injeção, extrusão e fundição são obtidos os materiais

comercializados pela empresa.

A empresa apresenta um quadro de 55 funcionários, distribuídos em três turnos de

trabalho de segunda a sábado:

• 08h15min as 18h03min

• 07h30min às 17h18min

• 22h00min as 05h25min

O Horário de carga e descarga ocorre entre 7hrs e 30 min e 19hrs, sendo que o

descarregamento dos caminhões é feito dentro do pátio da empresa.

Os serviços de limpeza do prédio e de jardinagem são terceirizados: o de limpeza

é realizado pela empresa Top Work e o de jardinagem é feito pela empresa Companhia

do Jardim. Para os resíduos da produção existe uma empresa de recolhimento –

JOPLAST – a qual destina o mesmo para a empresa Pró-Ambiente. A destinação de

resíduos é feita de maneira adequada.

A Ensinger pretende continuar atendendo seus clientes, continuando com as atuais

atividades desenvolvidas e, através da ampliação, conservar os materiais armazenados

atualmente em área aberta.

2.4 Áreas

A empresa Ensinger, fotos 2.4.1 e 2.4.2, encontra-se instalada no local desde

1997, com uma área total de 20.723,45 m2. No local existe um pavilhão para contendo a

produção, setor administrativo, banheiros, refeitório, insumos e produtos, tal área possui

2301, 64 m² no primeiro pavimento a apresenta um segundo pavimento de 336,50 m². No

terreno ainda existe um construção de 303,80 m² (foto 2.4.3), para armazenamento de

materiais, e uma guarita, onde há uma sala de 22,20 m², o projeto atual pode ser visto na

figura 2.4.1.


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As vias de acesso, foto 2.4.4, e área de estacionamento foram pavimentadas em

bloco de concreto, considerando reduzir impactos da impermeabilização da área

(permitindo maior infiltração que pavimentações em asfalto), representando 15% da área

total. Inserida nesta área de pavimentação de blocos de concreto, ao fundo da empresa,

foto 2.4.5, existe um local para armazenamento de materiais, sendo que a ampliação do

empreendimento se dá justamente para proteger tais materiais de chuva, sol e outros

aspectos que acabam por interferir na qualidade do material.

Foto 2.4.1 – Fachada da Ensinger. Foto 2.4.2– Área de produção da empresa.

Foto 2.4.3 – Área de armazenamento. Foto 2.4.4 – Acesso de veículos interno

para carga e descarga


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Foto 2.4.5 – Área de armazenamento.

• Ampliação

Causa direta deste estudo, a ampliação do empreendimento consiste em uma obra

aos fundos da empresa utilizando a área já pavimentada, parte de um talude coberto por

vegetação rasteira (foto 2.4.6) e parte da área arborizada. A ampliação compreende uma

área de 2.100 m² acrescida de 75 m² de cobertura acompanhada de uma pequena

ampliação de 25,20 m² (casa de bombas), ao lado do prédio existente. A área destinada

atualmente ao armazenamento de resíduos será re-projetada somando mais 100 m².

Haverá também, atrás do pavilhão, uma via de acesso aos veículos, que mantendo o

padrão das demais áreas pavimentadas, será realizada em blocos de concreto. Na área

verde está prevista a construção de um quiosque de 100 m². O projeto de ampliação pode

ser visualizado na prancha 2.4.2. De maneira geral, a área será utilizada para

armazenamento de matérias que atualmente se encontram no pátio (foto 2.4.7),

segurança para os resíduos e recreação.

O projeto do quiosque tem como objetivo promover maior integração de

funcionários, proporcionando momentos de recreação a eles. Tendo 100 m² de área,

inclui churrasqueira, banheiro e mesas que será utilizado em jantas, almoços e

festividades.


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Quanto à área reformulada para a disposição de resíduos, a mesma foi projetada

visando atender a NBR12235. Nesta área são dispostos resíduos recicláveis como restos

de plásticos e também resíduos perigosos (combustíveis, produtos de limpeza)

acondicionados em tonéis que são transportados e recolhidos por empresas licenciadas,

sendo que a destinação é de responsabilidade do gerador. O projeto prevê o isolamento e

identificação, bem como o caimento desejável em caso de derramamento de líquidos.

Ainda, como prevê a norma, existe abaixo da superfície um sistema que permite que em

caso de vazamento destes resíduos, o mesmo seja separado da água e armazenado em

um compartimento, impedindo que tenha início uma pluma de contaminação. Junto ao

projeto está previsto um poço de monitoramento, que possibilitará a identificação de

vazamentos. Na figura 2.4.3 está inserido o detalhamento do sistema da área de

armazenamento de resíduos, seguida da prancha 2.4.4 que detalha o sistema de

prevenção a ser instalado.

A Área de Armazenamento Externo é local determinado para guardar os resíduos

até a realização da etapa de coleta externa. Deverá ser construída em ambiente exclusivo

com acesso facilitado para os veículos coletores, observando o estabelecido pela Norma

Técnica da ABNT - NBR 11174, observando as diretrizes a seguir:

• localização em área estratégica, de maneira a minimizar o risco ambiental,

prevendo o acesso aos caminhões de coleta;

• a construção deverá ser em alvenaria com cobertura, ventilação adequada,

paredes lisas e piso liso antiderrapante, lavável, impermeável e resistente a

produtos corrosivos. O piso deve ter declividade de 2% até o ralo para

facilitar a lavagem;

• ponto de água para higienização e ralo para escoamento;

• portas que dão acesso aos veículos coletores, contando com espaço

suficiente para o manejo dos meios de transporte durante as atividades de

descarga, armazenamento e, posteriormente, a coleta externa;

• sistema de isolamento, tendo acesso restrito aos funcionários da limpeza e

empresas que realizam a coleta dos resíduos a fim de evitar a manipulação

destes por pessoas inabilitadas;


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• sistema de sinalização de segurança e de identificação dos resíduos

armazenados;

• para evitar a poluição do ar por agentes sólidos devem ser consideradas

medidas que minimizem a ação dos ventos, e para poluição da água e solo,

prever um sistema de retenção de sólidos e impermeabilização da base;

• sistema de drenagem com ambiente para conter líquidos residuais

provenientes dos compartimentos destinados a armazenar resíduos classe

I- perigosos com canaletas para escoamento de águas servidas

direcionadas para a rede de esgotos do estabelecimento e ralo sifonado

provido de tampa que permita a sua vedação – NBR 12235;

• deverão ser utilizados equipamentos de segurança, e, de prevenção e

proteção contra incêndio, bem como medidas de contenção contra

vazamentos acidentais;

Então, o sistema proposto possui uma caixa separadora de areia e gradeamento

para retirada de sólidos. Esta caixa permite que apenas a água e óleo sejam

encaminhados para o processo de separação de água e óleo, o que representa a garantia

de baixa manutenção nas placas coalescentes, pois a areia e sólidos retidos nesta

primeira caixa, serão facilmente descartados em períodos definidos. Este processo de

limpeza da caixa separadora de areia resume-se na retirada desta, utilizando suas alças,

dreno e descarte da areia acumulada. A recolocação no sistema torna-se mais simples,

em função do baixo peso da mesma. Após a recolocação, o sistema completo retorna ao

ciclo: apenas as águas oleosas serão tratadas na caixa separadora. As águas oleosas

serão tratadas no sistema separador de água e óleo. O líquido passa, entro da Caixa

Separadora, entre placas coalescentes. Neste processo, o óleo é interceptado e as

partículas separadas juntam-se nas cristas da ondulação das placas e em seguida, pela

inclinação dessas placas, fluem para cima e para a superfície do líquido, onde sua

remoção é feita por intermédio de um vertedor. A água tratada deixa o bloco de placas

pelo extremo oposto, sobe, e é descarregada por tubulação própria.

Por serem executados em PEAD (Polietileno de alta densidade), c/ alta resistência

à acidez, e conexões em PVC, o Sistema não sofre os efeitos de corrosão.

A previsão para construção desta área é para a primeira quinzena de setembro de

2008.


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Foto 2.4.6 – Fundos da empresa. Foto 2.4.7 – Área de armazenamento.

2.5 Rede de águas pluviais

As águas pluviais são encaminhadas, através das bocas de lobo existentes na

área, para um tubo de concreto de diâmetro 500 mm, na lateral esquerda (visto de frente),

que conduz para a rede pública, existente na frente do lote.

O projeto total conta com uma área de 20.723,45 m², sendo que a área

impermeabilizada, considerando a ampliação, representa aproximadamente 42% da área.

Junto a estes 42%, estão as vias de acesso e o estacionamento, sendo que as mesmas

são parcialmente impermeabilizadas, pois estão pavimentadas com blocos de concreto,

tal que suas juntas permitem infiltração.

A área coberta de maior representatividade corresponde ao telhado, por possuir

maior quantidade de escoamento de água das chuvas, cerca de 24,25% do total da área.

A drenagem do telhado é feita diretamente à rede que escoará na rede pública.


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Ressaltando, ainda que a área total ocupada pela empresa seja, em sua maior

parte, composta por vegetação. Para diminuir efeitos de impermeabilização, os acessos

aos carros e caminhões e o estacionamento forma feitos em blocos que permitem uma

infiltração maior que pavimentos usuais (asfalto). A ampliação da obra, de acordo com

parâmetros adotados anteriormente, utilizará blocos para executar o pavimento de acesso

ao pavilhão a ser executado, permitindo assim infiltração de parte de água de chuvas e

menor escoamento para a rede pluvial.

Considerando que o sistema atual de drenagem local supre a demanda, a

ampliação não causará o colapso da rede.

2.6 Fluxos - indicação das entradas e saídas

As vias laterais ao empreendimento são asfaltadas e, nos fundos da área do

empreendimento, há uma via não pavimentada. O acesso de entrada para a empresa se

dá apenas pela Avenida São Borja através de dois portões, fotos 2.6.1 e 2.6.2, um

diretamente para o estacionamento e o outro diretamente para a fábrica. Este último serve

como acesso de carga de descarga, podendo ser visto na figura 2.6.1.

Foto 2.6.1 – Acesso ao estacionamento. Foto 2.6.2 – Acesso ao estacionamento e

carga e descarga.


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2.7 Tipos de cargas (peso)

Atualmente a empresa recebe uma média mensal de 60 toneladas, distribuídas em

diferentes tipos de caminhões, aproximadamente 15 caminhões diários. São caminhões de

médio e grande porte. As cargas de entrada e saída são controladas e são dispostas

adequadamente quanto à maneira de transporte

As cargas destes caminhões estão em acordo com a determinação da RESOLUÇÃO de

nº 210 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006, pelo Ministério das Cidades, Conselho Nacional de

Trânsito, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias

terrestres.


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2.8 Arborização no terreno – levantamento da cobertura vegetal

O levantamento de cobertura vegetal tem como objetivo identificar as espécies

vegetais presentes no interior da gleba e avaliar o impacto da ampliação do

empreendimento na cobertura vegetal existente.

A gleba tem uma área total de 20.723,45 m2. Deste total, 11.403,62 m2 apresenta-

se construído, o restante do terreno encontra-se gramado, com a presença de árvores

isoladas e de uma mancha vegetal arbórea que ocupa uma área de aproximadamente

4.500,00 m2 (Prancha 2.8.1).

2.8.1 Metodologia

A coleta dos dados foi realizada no mês de março de 2008. Toda a área

pertencente à empresa foi percorrida para identificação da vegetação existente, com o

intuito de realizar um levantamento qualitativo da composição florística presente no lote.

Os vegetais mais representativos foram identificados a nível específico e

apresentados neste trabalho por meio de uma tabela contendo: família botânica, nome

popular e hábito (se arbusto, árvore, arvoreta, erva ou trepadeira), além dos locais onde

eram presentes, se isolados ou no interior da mancha vegetal (Tabela 2.8.2). A

identificação foi feita com base em Sobral & Jarenkow (2006) e auxílio de Lorenzi (2002a

e 2002b).

2.8.2 Resultados do levantamento florístico

No que diz respeito à cobertura vegetal, o terreno é composto, na sua porção

frontal, por árvores isoladas que compõem o paisagismo da fachada da empresa,

(Prancha 2.8.1). A porção posterior da gleba é composta por uma mancha vegetal que

ocupa cerca de um quarto (¼) da área total. Essa mancha arbórea é constituída, de forma

geral, por indivíduos mais antigos de acácia-negra (Acacia mearnsii), entremeados por

vegetais de menor porte e por um sub-bosque denso, com arbustos, ervas e trepadeiras.

Em toda a área percorrida, foram identificadas 34 espécies pertencentes a 22 famílias

botânicas (Tabela 2.8.2).


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Tabela 2.8.2 – Levantamento florístico da área de estudo e locais onde foram verificadas as espécies (IM=interior da mancha; BM=borda da mancha; IS=isolada). Legenda: hábito – ab=arbusto; av=árvore; at=arvoreta; er=erva; tr=trepadeira.

Família / Espécie Nome popular Háb IM BM IS ANACARDIACEAE Schinus terebinthifolius Raddi aroeira-vermelha av x ARECACEAE Dypsis lutescens (H.Wendl.) Beentje & J. Dransf. areca-bambu av x Phoenix roebelenii O'Brien * tamareira-anã av x Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman jerivá av x x BALSAMINACEAE Impatiens walleriana Hook.f. * maria-sem-vergonha er x x BIGNONIACEAE Spathodea nilotica Seem * espatódea av x BROMELIACEAE Bromelia antiacantha Bertol. banana-do-mato er x Tillandsia sp. bromélia er x CACTACEAE Rhipsalis sp. - er x CANNABACEAE Trema micrantha (L.) Blume grandiúva av x CELASTRACEAE Maytenus cassineformis Reissek - av x EBENACEAE Diospyros kaki Linn.f. cáqui av x ERYTHROXYLACEAE Erythroxylum argentinum O.E.Schulz cocão av x EUPHORBIACEAE Sapium glandulosum (L.) Morong pau-leiteiro av x x FABACEAE Acacia mearnsii De Willd * acácia-negra av x Caesalpinia peltophoroides Benth. sibipiruna av x Inga marginata Willd. ingá-feijão av x Mimosa bimucronata (DC.) Kuntze maricá av x Senna multijuga (Rich.) H. Irwin & Barneby aleluia av x x MALVACEAE Triumphetta semitriloba Jacq. carrapicho er x MELASTOMATACEAE Leandra australis (Cham.) Cogn. pixirica ab x Miconia hyemalis A. St.-Hil. & Naudin pixirica ab x Miconia sellowiana Naudin pixirica av x MELIACEAE Cedrela fissilis Vell. cedro av x x Guarea macrophylla Vahl pau-d'arco av x x MYRSINACEAE Myrsine coriacea (Sw.) R. Br. capororoca av x Myrsine umbellata Mart. capororoca av x x MYRTACEAE Blepharocalyx salicifolius (Kunth) O.Berg murta av x Calyptranthes sp. guamirim av x Eugenia uniflora L. pitangueira at x Psidium cattleyanum Sabine araçá at x Psidium guajava L. * goiabeira at x PIPERACEAE Piper aduncum L. pariparoba ab x x PTERIDOPHYTA Dryopteridaceae Rumohra adiantiformis (G. Forst.) Ching renda-francesa er x Polypodiaceae Microgramma vacciniifolia (Langsd. & Fisch.) Copel. erva-cabeluda er x


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Tabela 2.8.2 – Levantamento florístico da área de estudo e locais onde foram verificadas as espécies (IM=interior da mancha; BM=borda da mancha; IS=isolada). Legenda: hábito – ab=arbusto; av=árvore; at=arvoreta; er=erva; tr=trepadeira. (CONTINUAÇÃO)

Família / Espécie Nome popular Háb IM BM IS ROSACEAE Eriobotrya japonica (Thunb.) Lindl. * nespereira av x Prunus myrtifolia (L.) Urb. pessegueiro-do-mato av x RUBIACEAE Psychotria carthagenensis Jacq. cafeeiro-do-mato ab x Psychotria leiocarpa (Cham. & Schltdl.) - ab x x RUTACEAE Citrus spp av x Zanthoxylum rhoifolium Lam. mamica-de-cadela av x x SALICACEAE Casearia silvestris Sw. chá de bugre av x x Xylosma sp. sucará av x SAPINDACEAE Allophylus edulis (A. St.-Hil, Cambess. & A. Juss) Radlk chal-chal av x x Cupania vernalis Cambess. camboatá-vermelho av x x Matayba elaeagnoides Radlk camboatá-branco av x Paullinia sp. - tr x SYMPLOCACEAE Symplocus trachycarpa Brand - av x Symplocus uniflora (Pohl) Benth. sete-sangrias av x THYMELAEACEAE Daphnopsis racemosa Griseb. embira at x *espécie exótica da flora do Rio Grande do Sul

Dos exemplares isolados existentes na área, as principais espécies identificadas

foram: Inga marginata (ingá), Caesalpinia peltophoroides (sibipiruna), Syagrus

romanzoffiana (jerivá), Sapium glandulosum (pau-leiteiro), Spathodea nilotica (espatódea)

e Cupania vernalis (camboatá-vermelho).

A mancha vegetal corresponde a uma mata secundária em estado inicial de

regeneração, desenvolvida provavelmente após abandono do manejo de Acacia mearnsii.

Apresenta uma altura média de 7,0 metros, podendo atingir 12 metros, exatamente a

altura dos indivíduos mais velhos de acácia-negra. O sub-bosque é denso, com

crescimento intenso de árvores jovens, arbustos e lianas. O interior da mancha é bastante

úmido, propiciando o desenvolvimento de bromeliáceas (bromélias), pteridófitas

(samambaias) e briófitas (musgos), grupos vegetais que necessitam da presença de água

para se desenvolver.

O estrato superior da mancha vegetal é constituído, primeiramente por indivíduos

de grande porte de Acacia mearnsii. Compõem esse estrato Symplocus trachycarpa,

Zanthoxylum rhoifolium (mamica-de-cadela) e Sapium glandulosum (pau-leiteiro) que são,

junto com a acácia-negra, os indivíduos de maior idade no interior da mancha. O estrato

médio é bastante denso, composto de indivíduos jovens e de espécies de menor porte


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(DAP de aproximadamente 5 cm) e caracteriza-se pela presença das espécies: Guarea

macrophylla (pau-d’árco), Casearia silvestris (chá-de-bugre) e Allophylus edulis (chal-

chal). Os arbustos, as ervas, as trepadeiras e as árvores jovens presentes no estrato

inferior, são abundantes, dificultando o acesso no interior da mancha. As espécies de

arbustos mais abundantes nesse estrato são Psychotria leiocarpa, Psychotria

carthagenensis (cafeeiro-do-mato), Leandra australis (pixirica), Miconia hiemalis (pixirica)

e Impatiens walleriana (maria-sem-vergonha), esta última uma espécie invasora.

Devido à existência de exemplares mais velhos de Acacia mearnsii e visto que a

espécie não é muito longeva, foram visualizados diversos clarões no interior da mata,

criados a partir da morte dos indivíduos de acácia-negra e queda sobre outros indivíduos

nas proximidades. Esse processo cria espaços para crescimento dos vegetais, além de

promover maior entrada de luz nesses clarões, facilitando o desenvolvimento de

indivíduos jovens que sofrem muita competição no interior da mata.

2.8.3 Conflito com a ampliação do empreendimento

A partir da avaliação do projeto de ampliação proposto para o empreendimento

(Figura 2.8.3) foi verificado conflito com a vegetação existente somente no local onde foi

proposta a área de lazer de cerca de 100 m2. Essa construção, próxima à borda da

mancha, causaria a remoção de cerca de 120 m2 de cobertura vegetal a ser compensada,

em acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo – SEMMAM, em mudas

nativas para arborização do município.

A SEMMAM ainda concedeu uma autorização de corte de espécimes de aroeira,

chá-de-bugre, pau-d’árco e outras espécies arbustivas e herbáceas, de uma faixa de 2,0 x

150,0 metros costeando a cerca nos fundos do pátio da empresa, facilitando o acesso à

mesma.

2.8.4 Considerações finais

A cobertura vegetal da gleba foi dividida em duas partes distintas: uma mancha

vegetal com vegetação arbórea densa e uma porção frontal do terreno com exemplares

arbóreos isolados.

A mancha vegetal é constituída, predominantemente, de espécies nativas, em

desenvolvimento junto a indivíduos adultos da espécie exótica Acacia mearnsii (acácia-


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negra). Apresenta os estratos superior e inferior densos, dificultando o acesso no interior

da mata. Não foram encontradas espécies ameaçadas de extinção ou protegidas por lei.

A ampliação do empreendimento não entra em conflito com a vegetação existente,

a exceção da área de lazer (100 m2) construída na borda da mancha vegetal.

2.8.5 Relatório fotográfico

Foto 2.8.1 – Vista geral da mancha vegetal. Foto 2.8.2 – Vista geral da mancha vegetal.

Foto 2.8.3 – Vista geral da área frontal da gleba.

Foto 2.8.4 – Vista geral da área frontal da gleba.

Foto 2.8.5 – Área de lazer construída na borda da mancha vegetal

Foto 2.8.6 – Área de lazer construída na borda da mancha vegetal


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2.9 Produção e nível de ruído na fase de implantação

Este item tem o objetivo de diagnosticar os níveis de ruído de fundo da área de

influência do empreendimento através de medições diretas de pressão sonora. Os dados

levantados servirão de referencial para a avaliação de impactos que possam vir a ocorrer

com as obras e os equipamentos utilizados durante a fase de implantação do

empreendimento. Além disso, tais dados levantados poderão, também, servir no

desenvolvimento de um programa de monitoramento de ruídos desta região.

Para este diagnóstico, foram consideradas as Normas da ABNT NBR 10.151 -

Avaliação de ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade e NBR 10.152 -

Níveis de ruído para conforto acústico.

O procedimento de medição atende ao disposto no item 5 da Norma supracitada,

bem como legislação Municipal que dispõe sobre os ruídos de qualquer natureza, mais

especificamente a Lei Municipal 4178, de 29 de Dezembro de 1995.

Para as medições de ruído foi utilizado o decibelímetro MSL – 1.351C, da marca

Minipa, em conformidade com as Normas IEC-651 Tipo 2 e ANSI S1.4 Tipo 2, possuindo

as seguintes características:

• Atualização do display: 0,5 s

• Faixa de medição: 30-80 dB(A), 50-100 dB(A) e 80-130 dB(A)

• Faixa dinâmica: 50 dB(A)

• Precisão: ± 1,5 dB(A)

• Ponderação de freqüência: A

• Faixas de freqüência: 31,5 Hz a 8 kHz

• Resposta: Rápida (125 ms)

Os pontos de medição serão definidos a partir dos seguintes critérios básicos:

• Localizar-se na área das obras de implantação do empreendimento (futuros

pontos de geração de ruído);

• Pontos que caracterizem as áreas de maior emissão de ruído (pontos

próximos às vias de rodagem de maior freqüência de tráfego);


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• Proximidade de unidades residenciais a serem incomodadas;

• Pontos que melhor definam a distribuição espacial do clima de ruído.

Com relação aos horários de medição, levando em consideração os horários de

operação do empreendimento, bem como os períodos determinados na NBR 10.151, foi

escolhido o seguinte horário:

• 14h00min às 18h00min - faixa de horários diurnos;

Para a medição dos níveis de pressão sonora, no período citado, foram adotados

os seguintes procedimentos padrões:

i) altura do decibelímetro: 1,20 m;

ii) distância mínima até paredes ou outros obstáculos: 1,50 m;

iii) período de medição em cada ponto: 5 minutos, realizando-se um mínimo de

10 medidas em seqüência;

iv) foram desconsiderados valores de pico, devido a passagem esporádica de

veículos mais ruidosos;

v) foram desconsiderados valores obtidos quando se observou um aumento

excessivo ou discrepante comparativamente as medidas que vinham sendo obtidas no

ponto de medição.

Obtidos os dados de campo, de acordo com os critérios recém dispostos, o ruído

de fundo foi calculado considerando-se como válido o valor estatístico presente, ou

superado, em 90% do tempo das medições (L90).

O nível de critério de avaliação ou limite adotado para a área do empreendimento

foi de 70 dB no horário diurno, levando-se em consideração que se trata de uma área

predominantemente industrial, conforme a tabela abaixo:


27

Tabela 2.9.1 – Nível de critério de avaliação NCA para ambientes externos, em dB(A)

Tipos de áreas Diurno Noturno

Áreas de sítios e fazendas 40 35

Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas 50 45

Área mista, predominantemente residencial 55 50

Área mista, com vocação comercial e administrativa 60 55

Área mista, com vocação recreacional 65 55

Área predominantemente industrial 70 60

Fonte: NBR 10151:2000 Como resultado, a tabela 2.9.2 apresenta os níveis de ruído de fundo em todos os

pontos de medição para os horários analisados.

Tabela 2.9.2 – Níveis de ruído de fundo (L90) nos pontos de medição

Ponto de Medição - DIURNO dB(A)

Torre de resfriamento 79

Ruído na porta da fábrica 69

Compressor ligado 81

Frente da fábrica, junto rua 56

Ruído dos carros que passam na frente 67

Frente direita da fábrica 54

Lado direito da fábrica 63

Equipamentos da obra em operação (projeção) 80

Lado esquerdo da fábrica 58

Empilhadeira 82

Legenda Diurno

Nº : ABAIXO DE 70 dB(A)

Nº : ACIMA DE 70,1 dB(A)


28

Verificou-se, na comparação de ruídos entre os medidos à frente do

empreendimento aos da faixa de rolamento de automóveis, que os ruídos emitidos para

vizinhança não é qualificado como um problema de ruído. Pelos resultados apresentados

não se percebe qualquer influência externa que acabe prejudicando o ambiente para essa

área citada.

Impactos negativos temporários consideráveis deverão ocorrer por conta das obras

de implantação do empreendimento, podendo gerar um aumento significativo dos níveis

de ruído no entorno das obras.

Ressalta-se que o aumento a ser gerado nos níveis de ruído deverá ocorrer por

conta de alguns equipamentos que serão utilizados nas obras de implantação como:

tratores, caminhões, escavadeiras e na implantação das fundações. Percebe-se que tais

equipamentos possuem emissões bem acima da intensidade de ruído de fundo medida,

durante realização do diagnóstico. Tais valores apenas fazem com que se confirme a

estimativa de um impacto negativo considerável por parte das obras, no que se refere à

utilização dos equipamentos citados.

Além disso, o impacto gerado por uma intensidade sonora muito alta pode ser

percebido claramente pela sensibilidade de nosso aparelho auditivo. Isto é facilmente

percebido como um problema com a simples verificação na dificuldade de comunicação

oral no próprio ambiente ou próximo aos equipamentos. Esta dificuldade é constatada ao

se tentar conversar com outras pessoas a um metro de distância com nível normal de voz.

Caso haja dificuldade de comunicação, ou necessidade de gritar, ou falar mais próximo da

outra pessoa, indicará que o nível de ruído do ambiente está acima do nível de voz (que

pode ser tomado de 70 dB). Outra maneira de constatar uma geração de impacto por

ruído é quando ocorre a constatação, após permanência prolongada no local de fonte

ruído, de uma diminuição na sensibilidade auditiva (também chamada de sensação de

campainha nos ouvidos).

Caso uma dessas duas percepções releve resultados positivos, existe grande

possibilidade dos níveis estarem acima do recomendável. Deve-se, portanto, providenciar

a imediata avaliação da situação acústica do ambiente.


29

As obras de construção civil são normalmente responsáveis por incômodos

freqüentes aos moradores e usuários do entorno destas. Tais atividades estão

diretamente relacionadas a um acréscimo dos níveis de ruído no entorno imediato. Estes

níveis poderão alcançar intensidades altas, conforme valores mostrados na figura 2.9.1.

Figura 2.9.1 - Análise de freqüência (espectro) do ruído de uma escavadeira,

medido junto ao ouvido do operador, para a rotação do motor em 1800 e 1000 rpm.

(Fonte: American Standards Institute).

Contudo, salienta-se que o aumento a ser gerado nos níveis de ruídos será pontual,

ou seja, ocorrerá no local onde estiverem sendo realizadas as atividades previstas, já que

o empreendimento está planejado para ser executado em diferentes etapas. Além disso,

verificou-se que apesar dos níveis de ruído atingirem níveis acima de 70 dB(A) em alguns

pontos da obra de implantação, em nenhum local do entorno da obra verificou-se pressões

sonoras acima de 63 dB(A). Tal fato ocorre, pois todas as fontes de emissão de ruído,

além das obras de ampliação, encontrarem-se distanciadas a mais de 10 metros da área

de delimitação do terreno da Ensinger o que acaba auxiliando na diminuição da pressão

da emissão sonora no que se refere a percepção da vizinhança.


30

Apesar destes impactos serem temporários e pontuais, não se pode esquecer que

estas alterações nos níveis de ruído poderão gerar graves perturbações aos funcionários

da obra, necessitando de medidas mitigadoras. No capítulo 9 tais medidas são citadas.

Sendo assim, pode-se concluir que existem fontes de emissão de ruídos acima dos

70 dB(A), porém estes níveis de ruído ficam abaixo do ruído de fundo emitido pelos

veículos e dos níveis de critério da NBR 10.151/2000 quando se verificou a pressão

sonora na área de delimitação da fábrica (frente, fundos e nas partes esquerda e direita

do terreno da Ensinger).

3 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PÚBLICAS

Os revestimentos de pavimentação nas vias públicas do entorno do

empreendimento são: asfalto nas vias e piso pré-moldado de cimento e grama nas

calçadas (fotos 3.1 e 3.2).

Foto 3.1 – Blocos de concreto utilizados na pavimentação.

Foto 3.2 – Calçadas com cobertura vegetal.

4 INDICAÇÃO DE BENS TOMBADOS EM UM RAIO DE 100M

Com dados levantados no Instituto de Patrimônio Histórico e Arquitetônico do

Estado do Rio Grande do Sul, na prefeitura de São Leopoldo e também na área em

questão, não há, em um raio de 100m da área do empreendimento, nenhuma edificação

de relevância arquitetônica ou histórica tombados pelo Município ou pelo Estado.


31

Apesar de o bairro ter como característica as indústrias, ainda assim existem

algumas casas nas vias ao redor, mas nenhuma pertence ao patrimônio histórico ou

arquitetônico do Município e nem do Estado, conforme pode-se observar nas fotos 4.1 e

4.2.

Foto 4.1 – Casas em uma via lateral ao empreendimento

Foto 4.2 – Casa vizinha ao empreendimento.

5 DESTINAÇÃO DO BOTA-FORA

A área de ampliação, compreendendo o pavilhão e o novo acesso de caminhões,

utilizará uma área de 3.762,4 m², sendo que para 1.640 m² de área, onde estará

localizado o novo acesso de caminhões, será efetuado corte de um talude de

aproximadamente 1,5 metros de altura. O material proveniente desse corte resulta em

bota fora de 2.600 m³.

Quanto à destinação do bota fora parte será utilizada para nivelamento do terreno

local, e, havendo sobras, o montante será destinado adequadamente pela empresa que

executar a obra.

6 DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHOS

O projeto de ampliação da obra não gera grandes quantidades de resíduos, tal que

a obra será executada em concreto pré-moldado. Os entulhos, resultantes de alvenaria e

caliças, que tiverem condições de serem reutilizados poderão ser usados para

preenchimento das partes mais baixas do piso interno do pavilhão entre outros, tal que

não há previsão de remoção de grandes quantidades de resíduos da obra. Os resíduos

gerados na obra deverão ter destinação e transporte adequados.


32

7 COMPATIBILIZAÇÃO COM PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Referente ao item da Compatibilização com Programas Governamentais, foram

solicitados os seguintes itens:

• Certidão de diretrizes viárias (órgão municipal);

• Demonstração de viabilidade de abastecimento de água potável e esgoto;

• Demonstração de viabilidade de abastecimento de energia elétrica.

Os itens encontram-se, respectivamente, nos anexos 2,3 e 4.

8 MEDIDAS MITIGADORAS

Tendo em vista a obra de ampliação, os impactos produzidos estão ligados à

produção de ruídos, resíduos de construção civil, bota-fora proveniente de retirada de

parte de um talude e impermeabilização de parte da área pela construção do pavilhão.

Como medidas mitigadoras de caráter temporário, em se tratando de geração de

ruídos da fase de implantação da obra sugerem-se:

• Restrição dos horários da obra durante a fase de implantação, entre 7h e 19

horas.

• Utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os

funcionários que estiverem próximos as fontes de ruído. Salienta-se, no

entanto, que apesar desta medida possuir somente um efeito parcial, ela é

essencial para uma adequada compatibilidade ambiental do empreendimento

com seu entorno imediato.

Outra medida que pode ser buscada seria a escolha de equipamentos (tratores,

caminhões e escavadeiras) menos ruidosos, o que minimizaria o nível de intensidade

sonora. Além disso, deve-se, também, estimular os trabalhadores a usar protetores

auriculares durante a operação de tais equipamentos.


33

Algumas fontes de ruído podem freqüentemente ser reduzidas através da

substituição de máquinas por processos que diminuem a intensidade da radiação sonora,

por exemplo, utilizando concreto hidráulico ao invés de perfuração pneumática ou

aplicação de alta tração através de parafusos em lugar de rebite. A tendência é sempre

buscar meios hidráulicos para substituir técnicas antigas.

Ainda que já instalado anteriormente, a utilização de blocos na pavimentação

também é uma ação mitigadora, uma vez que permite maior quantidade de infiltração da

água no solo, minimizando também o efeito do escoamento superficial. Cabe salientar

que a nova parte de acesso de caminhões, atrás do pavilhão, também será em blocos,

portanto também propicia uma maior infiltração quando comparado a revestimentos

asfálticos, comumente usado em acessos de caminhões.

A reforma da área de armazenamento de resíduos minimiza o risco ambiental.

Os resíduos da construção civil, ainda que em pouca quantidade, são reutilizados

no local, minimizando ainda mais a parcela destinada aos aterros de resíduos da

construção civil, mitigando os impactos ambientais.

9 MEDIDAS COMPENSATÓRIAS

Através do levantamento da área é perceptível a conservação da maior parte da

vegetação local. A existência de árvores na fachada da empresa e no estacionamento

demonstra um compromisso ambiental, tal que a impermeabilização de parte da área é

compensada pelo cuidado com a vegetação nativa e arborização das áreas citadas.

A retirada de algumas árvores para a implantação da área de lazer deverá ser

acertada com o órgão responsável no município - Secretaria do Meio Ambiente de São

Leopoldo – SEMMAM. A retirada poderá ser compensada em mudas nativas para

arborização do município.


34

10 MEDIDAS COMPATIBILIZADORAS

O crescimento da empresa está diretamente ligado ao crescimento do Município de

São Leopoldo, tal que a continuidade das atividades da empresa e ampliação da área

promove oportunidades de emprego e maior qualidade nos serviços prestados. Sendo

assim a geração de emprego e a arrecadação de impostos são compatíveis com

continuidade do empreendimento.

A ampliação do empreendimento proporciona crescimento econômico, segurança

para a questão da área de armazenamento de resíduos e lazer aos funcionários na

utilização do quiosque.

Os resíduos da construção, ainda que em número reduzido, serão reutilizados em

alguns pontos, como exemplo a reutilização de alguns blocos retirados. Demais resíduos

serão destinados em aterros da construção civil

11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO

Com relação à produção de ruídos poderá ser executado monitoramento das

condições aderidas no processo através de medições periódicas a serem realizadas em

toda a área de influência do empreendimento, caso haja necessidade.

Sobre as atividades desenvolvidas na empresa deverá haver controle do uso de

EPI’s, aspectos gerais de segurança de trabalho.

Deverá ser realizada periodicamente a inspeção pelo responsável técnico ou

encarregado a fim de identificar e corrigir eventuais problemas na área de

armazenamento de resíduos, utilizando os resultados das amostras do posto de

monitoramento e inspeção visual do local. Deverá ser realizada a capacitação dos

funcionários quanto aos aspectos de segurança e monitoramento dos resíduos, mantendo

ainda na obra planilhas para o registro de movimentações e armazenamento dos

resíduos.

Todos os processos industriais devem ser monitorados, sendo que os resíduos

gerados continuarão sendo encaminhados para destino final adequado.


35

12 CONCLUSÃO

De acordo como o presente estudo é possível perceber que a ampliação do

empreendimento existente não apresenta significativos impactos na vizinhança. As

soluções mitigadoras, compensatória e compatibilizadoras asseguram a harmonia na

ampliação da obra. Considerando que a área onde está localizada é classificada como

Zona Industrial, o empreendimento está de acordo com as atividades exercidas. Ressalta-

se que a empresa tem compromisso com o desenvolvimento local e com a preservação

do meio ambiente. A busca de novas soluções para reduzir impactos na vizinhança é um

processo contínuo e faz parte dos objetivos da empresa.


36

13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BIDONE, Francisco R.A., TUCCI, Carlos E.M. 1995. Microdrenagem. In: TUCCI, Carlos

E.M., PORTO, Rubem L.L., BARROS, Mário T. de. (Org.). Drenagem urbana. Porto

Alegre: Editora da Universidade UFRGS:ABRH.

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, Ministério das Cidades, Resolução nº 210 de 13

de Novembro de 2006.

DECRETO Nº 4.691, de 17 de agosto de 2006, Prefeitura Municipal de São Leopoldo,

Estado do Rio Grande do Sul.

INSTITUTO NACIONAL DE TRÂNSITO BRASILEIRO, Lei Nº 9503, de 23 de Dezembro

de 1997.

LORENZI, H. (2002a) Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas

arbóreas do Brasil – vol. 1. Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 4ª edição. 368 pp.

LORENZI, H. (2002b) Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas

arbóreas do Brasil – vol. 2. Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 2ª edição. 368 pp.

NBR 10151/87 - Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto da

comunidade – Procedimento

NBR 10152/87 - Acústica - Avaliação do ruído ambiente em recintos de edificações

visando o conforto dos usuários - Procedimento

LEI Nº 6.020, de 26 de julho de 2006, Prefeitura Municipal de São Leopoldo, Estado do

Rio Grande do Sul.

Lei 6463/07, Prefeitura Municipal de São Leopoldo - Código Municipal de Meio Ambiente.

PORTO, Rubem L.L., ZAHEL, Kamel., TUCCI, Carlos E.M., BIDONE, Franscico. 1993.

Drenagem Urbana. In: TUCCI, Carlos E.M., (Org.) Hidrologia: ciência e aplicação. Porto

Alegre: Editora da Universidade UFRGS:ABRH:EDUSP.


37

SOBRAL, M. & JARENKOW, J.A. (orgs.) (2006) Flora arbórea e arborescente do Rio

Grande do Sul. São Carlos: Rima: Novo Ambiente. 350 pp.

Sites:

INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO ESTADO,

disponível em https:// www.iphae.rs.gov.br, acessado em março de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, disponível em

https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/, acessado em fevereiro e março de 2008.


38

Anexo 1 –

Planilha Consolidação Elementos

Diretrizes para o EIV


39


40

Anexo 2

Certidão de diretrizes viárias (órgão municipal).


41


42

Anexo 3

Demonstração de viabilidade de abastecimento de água potável.

Demonstração de viabilidade de abastecimento de esgoto.


43


44

Anexo 4

Demonstração de viabilidade de abastecimento de energia elétrica.

de 1

Superintendência de Manutenção, Medição e Central de Projetos Rua Presidente Roosevelt, 68, Centro São Leopoldo/RS [email protected] www.aessul.com.br

São Leopoldo, 06 de maio de 2008.

À

Iluska Cuozzo Moura dos Santos

Assunto: Viabilidade Técnica de Energia Elétrica

DECLARAÇÃO

Declaramos para os devidos fins e a quem possa interessar, que é viável o abastecimento de energia

elétrica na Avenida São Borja, 3185 – Bairro São Borja no município de São Leopoldo, cujo requerente é

Iluska Cuozzo Moura dos Santos, observando que para implantação da rede Elétrica deverá ser

apresentado projeto elétrico de acordo com os Padrões e Normas Técnicas da AES Sul.

Segurança em Primeiro Lugar – Utilize sempre as Normas de Segurança!

Atenciosamente,

Cristian da Rosa Silva

AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.

Recebido em: ____/ ____/ ____

Nome: ____________________

Assinatura: _________________


46

ART’S`- Equipe Técnica

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EIV- RIV EIV RIV 1806... · Eng. Civil Darlan Tomazini – 51 9249...

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