Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV · Observação: Laboratório de analises clinicas é...
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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV
HOSPITAL GUARUJÁ
IBEMI – INSTITUTO BENEFICENTE ESSENCIAL DE MEDICINA INTEGRADA
AVENIDA SANTOS DUMONT Nº 3651
BAIRRO BOA ESPERANÇA
GUARUJÁ – SÃO PAULO
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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1. APRESENTAÇÃO Este estudo de impacto de vizinhança (EIV) tem por objetivo divulgar as
informações e possibilitar uma analise mais detalhada sobre o
reestabelecimento do hospital em área pré-existente desde 1976. O Hospital
Guarujá apresenta os resultados desta analise a Secretaria de Meio Ambiente
da Prefeitura Municipal do Guarujá – SP como segue abaixo:
Trata se de um estabelecimento destinado a atendimentos médicos e
ambulatoriais com a inscrição no Código Nacional de Atividades Econômicas n°
86.10/1-01.
A análise ambiental realizada possibilita à identificação de prováveis impactos
a localização do reestabelecimento do hospital a fim de minimizar e implantar
medidas de controles associadas ao estudo de impacto ambiental.
1.1 Identificação do empreendedor
Razão Social: IBEMI – Instituto Beneficente Essencial de Medicina Integrada
CNPJ: 23.179.954/0001-09
Endereço: Avenida Santos Dumont n°3651 – Sítio Paecara Guarujá – São
Paulo
1.2 Identificação do Empreendimento
Endereço: Avenida Santos Dumont n°3651 – Sítio Paecara Guarujá – São
Paulo
Atividade Principal: Estabelecimento Hospitalar de atendimento à saúde
CNAE: 86.10/1-01
Grau de Risco: 3
Número de Funcionários: 122
Número de Funcionários terceiros: 15
1.3 Identificação do responsável sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança
Engenheiro eletricista e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
André Massao Abe, CREA: 5062506314-SP. Cel: (13) 997728299
Técnico em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
Jorge Luís Pedroso Júnior SSST/MTE 0024.330-SP. Cel: (13) 988600717
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2.1 CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE:
2.2 Descrição detalhada das atividades previstas;
2.2.1 Preencher tabelas de atividades/ serviços.
Data do inicio do funcionamento: 11 de janeiro de 2016
N° funcionários próprios N° funcionários terceiros N° funcionários totais
122 15 137
Procedimentos realizados:
Obstetrícia e Ginecológica;
Urgência/ Emergência;
Cirurgia eletiva e geral;
Patologia Clínica;
Clínico;
Exames Radiológicos;
Ortopedia;
Pediatria;
Histerossalpingografia;
Oftalmologia;
Neurocirurgia/Neurologia;
Urologia;
Exames oftalmológicos;
Ecocardiograma;
Terapia Intensiva;
Ginecologia;
Endoscopia;
Colonoscopia
Broncoscopia;
Laringoscopia;
Ecodoppler;
Anestesiologista;
Vascular
Observação: Laboratório de analises clinicas é realizado através de prestação de serviço (terceirizado) com procedimentos realizados em imóvel próprio do prestador de serviço, externo ao Hospital Guarujá. PGRSS Laboratório Itapema em anexo.
N° de leitos por especialidade:
Especialidade Leitos
Enfermaria 45
UTI 12
Total de Leitos 57
Recuperação pós-anestésico 7
Observações adultos 7
Observações infantis 6
Urgência e Emergência 2
Total de leitos suporte 22
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2.3 Localização do Empreendimento;
Imagem 1- Google mapas
Legenda
Local do empreendimento
O acesso principal ao empreendimento será pela Rua Manuel Otero Rodrigues
com a Avenida Santos Dummont.
Imagem 2 Área Limítrofe do município de Guarujá
Guarujá é um município Brasileiro localizado no estado de São Paulo, Região
Sudeste, Latitude: “23º 59’ 35” S, Longitude: “46º 15’ 23” W, Altitude: 4m.
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2.3.1 Áreas do imóvel (m2)
Área do Terreno Área Construída Área Ocupada pela atividade
12.900,00m² 4.971,37m² 12.900,00m²
2.4 Geração de resíduos sólidos:
TIPO NÃO SIM QUANTIDADE KG/ MÊS
Grupo A – Resíduos contaminados X 2.310
Grupo B – Resíduos Químicos/ Fármacos/ Medicamentos vencidos/ Termômetros/ Lâmpadas fluorescentes
X
5 litros/ mês de Ácido peracético 0,2% são descartados na rede de esgoto conforme recomendação da FISPQ em anexo.
Obs: Em caso de medicamentos vencidos esta acordado o descarte através da vigilância sanitária, o medicamente é protocolado e encaminhado a vigilância que realiza o descarte. O hospital Guarujá usa somente lâmpadas de LED e termômetros digitais, sendo abolido o uso de lâmpadas fluorescentes e termômetros de mercúrio.
Grupo C – Resíduos Radioativos X
Grupo D – Resíduos Comuns X 3.090
- Resíduos orgânicos (restos de alimentos)
X 80
- Resíduos Secos/ Recicláveis X 360
Grupo E - Perfuro cortantes X 1.260
Outros resíduos (caliças, cavacos, podas
X
2.4.1 Segregação dos resíduos sólidos nas unidades geradoras
Segregação dos resíduos sólidos nas unidades geradoras: ( X) Sim ( )Não
Sinalização quanto às cores e tipos de risco: ( X) Sim ( )Não
Plano de Gerenciamento do RSSS: ( X) Sim ( )Não
Comissão interna para gerenciamento dos resíduos e responsável pelo gerenciamento: ( X) Sim ( )Não
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2.3.2 Forma de acondicionamento dos resíduos
Grupo A:
Serão acondicionados em sacos brancos de cor leitosa e
identificados com símbolo de substância infectante na cor
Branca. Os sacos serão preenchidos até 2/3 de sua
capacidade. Estes sacos são preservados tanto internamente
como no expurgo externo em contêineres até a retirada pela
coleta.
Grupo B:
O Ácido peracético 0,2%: São acondicionados no recipiente de uso e ao termino do período de uso são descartados conforme descreve o PGRSS em anexo. Ampolas de medicamentos são acondicionadas em caixas de
perfuro cortantes de cor amarela, por serem fracionadas em
vidro com probabilidade de cortar aos colaboradores, são
encaminhadas para autoclavagem. Os resíduos eletronicos/
técnológicos, como pilhas e baterias, equipamentos
eletrônicos quebrados, tonners e cartuchos estão sendo
armazenando em um contentor de plástico rígido com tampa
rosqueada e vedante, estamos em fase de contratação de
uma empresa especialista no descarte destes resíduos
perigosos.
Grupo C: Não há geração de resíduos radioativos.
Grupo D: Serão acondicionados em sacos plásticos de cor preta e identificados com o símbolo de resíduo comum na cor preta. Os sacos serão preenchidos até 2/3 de sua capacidade.
Grupo E
Serão acondicionados em caixas de perfuro cortante, são as caixas rígidas de cor amarela que deve atingir a marca tracejada no recipiente, não excedendo.
Resíduos
Orgânicos
(Alimentos)
Serão acondicionados em sacos plásticos de cor preta, Os
sacos serão preenchidos até 1/3 de sua capacidade. Estes
sacos são preservados tanto internamente como no expurgo
externo em contêineres até a retirada pela coleta.
Recicláveis São acondicionados em paletes.
Conforme as Normas da ABNT 9190/93, 9191/93, 12808/93, Resolução NE –
6.05 do CNEN e NBR 7500.
2.3.3 Armazenamento dos resíduos
Área de armazenamento interno devidamente sinaliza para o tipo de risco dos
resíduos (X) Sim ( ) Não
Área de armazenamento externo devidamente sinaliza para o tipo de risco
dos resíduos (X) Sim ( ) Não
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Salas de resíduos externas
2.3.4 Indique o local para armazenamento externo dos resíduos:
RESÍDUOS LOCAL DE
ARMAZENAMENTO
Tipo de armazenamento
1 2 3 4 5
Grupo A – Resíduos contaminados
X
Grupo B – Resíduos Químicos/ Fármacos/ Medicamentos vencidos/ Termômetros/ Lâmpadas fluorescentes
Obs: Somente resíduos eletrônicos, pilhas e baterias em
contentores plásticas. X
Grupo C – Resíduos Radioativos
Não há armazenamento de resíduos do grupo C.
Grupo D – Resíduos Comuns
X
- Resíduos orgânicos (restos de alimentos)
X
- Resíduos Secos/ Recicláveis
X
Grupo E - Perfuro cortantes
X
Outros resíduos (caliças e podas)
Não há armazenamento de outros resíduos.
1 – Área fechada com telhado, 2 – Área aberta com telhado, 3 – Área sem cobertura, 4 – Resíduos coberto com lona ou filme plástico, 5 – Outros modos, especificar.
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2.3.5 Forma de armazenamento dos resíduos na área externa:
Os resíduos dos grupo A,D e E são acondicionados em containers separados
por grupo e em ambientes separados, os recicláveis em paletes conforme
imagens.
Forma de armazenamento do grupo A e E
Forma de armazenamento do grupo D
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Forma de armazenamento do grupo D – reciclável
2.3.6 Destinação final dos resíduos
Sistema de desinfecção próprio dos resíduos contaminados ( ) Sim ( X) Não
Obs: Documentação para comprovação da destinação correta em anexo. 2.5 Informações sobre efluentes líquidos 2.5.1 Definições Efluentes líquidos sanitários: são provenientes de banheiros (chuveiros e vasos sanitários ), de refeitórios, entre outros. Efluentes Líquidos: São os provenientes das atividades desenvolvidas pelo estabelecimentos (líquidos de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, atendimento de emergências, lavanderia, lavagem de pisos, lavagem de equipamentos, lavagem de veículos, produtos químicos descartados entre outros.
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2.5.2 Descarte dos efluentes gerados no estabelecimento:
( ) Batelada ( X ) Continua – diária Quais as áreas: O descarte de efluente de todo o Hospital é feito via da rede de esgoto da SABESP de forma contínua, sendo o tratamento feito pela estação de tratamento da SABESP.
Sistema de medição da vazão descartada ou volume descartado: ( ) Sim ( X) Não
2.5.3 Sistema de tratamento de efluentes líquidos
( ) não possui sistema de tratamento ( ) fossa séptica ( ) fossa séptica e sumidouro (X ) Outros: O descarte de efluente de todo o Hospital é feito via da rede de esgoto da SABESP de forma contínua, sendo o tratamento feito pela estação de tratamento da SABESP.
2.4.4 Corpo receptor (local) de lançamento dos efluentes líquidos
( X ) rede pública ( ) rio, arroio, lago – nome:_____________________________ ( ) solo ( ) Outros:
Obs: O descarte do efluente após o tratamento feito pela empresa SABESP, empresa que presta serviço para o tratamento da rede pública, realiza o descarte no emissário submarino da enseada.
2.4.5 Identificação dos produtos químicos líquidos descartados:
Não há no Hospital, resíduos líquidos que possa apresentar risco à saúde pública e ao meio ambiente;
Líquidos orgânicos procedentes de pacientes, excreções, secreções, bem como os resíduos contaminados por estes, sendo estes provenientes de qualquer procedimento no hospital, cirúrgico ou não, é descartado como resíduos do GRUPO A, tendo seu destino e tratamento mencionado no PGRSS em anexo;
Ácido peracético 0,2%: Sendo o produto utilizado em baixa concentração no hospital, não há efeitos tóxicos ou corrosivos. Sendo permitido seu descarte em esgoto.
2.4.6 Sistema de tratamento de esgoto da SABESP: O processo de tratamento é de lodo ativado convencional e em nível secundário, com grau de eficiência de cerca de 90% de remoção de carga orgânica. Sistema de esgotamento sanitário – Os esgotos são transportados para a estação, através de um sistema de esgotamento constituído por coletores-tronco, interceptores e emissários, totalizando aproximadamente 161 km de extensão.
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O processo de tratamento é constituído por 2 fases: Unidades da Fase 1 Estação Elevatória Final Grades médias mecanizadas Caixas de areia Decantadores primário Tanque de aeração Decantadores secundários
Unidades da Fase 2
Adensadores por gravidade Adensadores por flotação Digestores Condicionamento químico dos lodos Desidratação mecânica
Fonte: site SABESP 2.5 Informar á previsão de produção de fumaça, poeira, vidração:
Não há previsão de produção de fumaça, poeira e vibração.
2.6 Levantamento da vegetação de porte arbóreo existente no terreno:
8 (oito) Hevea brasiliensis conhecida pelo nome comum de seringueira;
7 (sete) Tibouchina mutabilis conhecida pelo nome comum de manacá-da-serra;
1 (um) Terminalia catappa conhecida pelos nomes comuns chapéu de sol e amendoim da praia;
6 (seis) Roystonea oleracea (Palmae) ou Oreodoxa oleracea), também chamada palmeira-real;
70 (setenta) Mimosa caesalpiniifolia conhecida pelo nome comum Sansão Do Campo;
2 (duas) Phoenix Roebelinii ou Palmeira Fênix;
10 (dez) Dypsis lutescens conhecida pelo nome comum Palmeira Areca;
15 (quinze) Musa acuminata conhecida pelo nome comum Bananeira.
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2.6.1 Registro fotográfico vegetação de porte arbóreo existente no terreno (mosaico); Vegetação arbóreo mantido e conservado pela instituição.
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2.7 Caracterização da fase de obra do empreendimento: O empreendimento passou por reforma geral e suas obras já foram concluídas, não há previsão para obra no local, somente manutenção predial. 2.8 Horário de funcionamento do empreendimento:
Dias da semana Administração Operacional
2ª a 6ª feiras Das 8 às 17 horas 24 horas
Sábados NA 24 horas
Domingos NA 24 horas
Feriados NA 24 horas
3. DEFINIÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA E CARACTERIZAÇÃO 3.1 Tabela de influência direta
Direita: (2) Comercial e (1) residencial Esquerda: (6) terreno baldio
Frente: (4) Industrial Fundos: (1) residencial
Acima: N/A Abaixo: N/A
Esquina: (2) Comercial
Descreva o tipo de vizinhança em relação a quem esta de frente para o
estabelecimento: (1) Residencial, (2) Comercial, (3) Serviços (4) Industrial, (5)
Praça, (6) terreno baldio. Caso o estabelecimento esteja localizado na esquina,
referir-se ao que existe do outro lado da via.
3.2. Registro fotográfico do empreendimento e do entorno:
Frente e lateral direita do Hospital
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Visão do jardim da frente e frontal
Visão externa - parte frontal, linha férrea e Av. Santos Dumont
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Visão lateral (direita do edifício)
Visão lateral (esquerda do edifício), Rio Pouce Saúde
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Visão lateral (direita do edifício) na rua Manoel Otero Rodrigues, com visão dos
comércios. 3.3. Identificação de bens tombados a nível municipal, estadual e federal, na fração urbana e no raio de 300 metros do perímetro do empreendimento: Não há bens tombados próximos ao empreendimento. 3.4. Área de influencia e vizinhança A demarcação da área de influência e vizinhança do estabelecimento é a tarefa mais árdua do Estudo de Impacto de Vizinhança, uma vez que há necessidade de se considerar o impacto sobre todos os aspectos. Desta forma, para o estabelecimento em questão, será considerada área de influência, a direta (entorno imediato) e ou compreendida como um raio de 100 metros ao entorno do empreendimento e indireta com um raio de 300 metros. Como segue a imagem abaixo:
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4. ANÁLISE DOS IMPACTOS Á VIZINHANÇA E AMBIENTAIS 4.1. Adensamento populacional resultante: Por se tratar de um hospital o empreendimento não traz adensamento, fenômeno associado ao crescimento populacional da cidade, que resulta no uso intensivo do espaço urbano, e sim trará movimento de transeuntes e veículos na região. 4.2 Impacto socioeconômico na população residente ou atuante no entorno: O reestabelecimento do hospital no local não impactara negativamente a população residente e atuante no entorno, impacto é positivo por aproximar os cuidados com a saúde a população. 4.3 uso e ocupação do solo permitido pela legislação e previsto no projeto: Tem sido observada a Lei complementar nº 156/2013 que institui o plano diretor do município de Guarujá e suas alterações na Lei complementar n° 176/2014, onde seu Art. 7º dispõe que:
“O princípio da eqüidade será cumprido quando as diferenças entre as pessoas e os grupos sociais forem respeitadas e, na implementação da política urbana, as disposições legais forem interpretadas e aplicadas de forma a reduzir as desigualdades socioeconômicas no uso e na ocupação do solo deste Município”.
Onde o IBEMI – Instituto Beneficente Essencial de Medicina Integrada – Hospital Guarujá tem seguido os preceitos estabelecidos por esta lei. Estando localizado pelo macrozoneamento urbano e ambiental, uso do solo zona mista de Vicente de Carvalho, Abairramento de Boa Esperança, com setorização de ocupação dirigida, Zona de Baixa Densidade, sendo definidas pelo Art. 105:
“As Zonas de Baixa Densidade constituem-se em áreas especiais, seja por proteção ambiental, seja pela preservação da paisagem, quando próximas da orla marítima, em loteamentos residenciais, pela proximidade do Aeroporto Metropolitano ou para manter baixo o custo dos lotes em áreas residenciais de população de baixa renda. Parágrafo Único - Poderão ser criadas Zonas de Baixa Densidade nos setores de Ocupação Dirigida e Desenvolvimento Compatível da Macrozona de Proteção Ambiental, desde que licenciados nos órgãos de proteção ambiental”.
O estabelecimento possui pé direito de 7 metros de altura, recuo lateral de 1,5 metros e recuo frontal de 5 metros.
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USO DO SOLO
ZMVC – Zona Mista de Vicente de Carvalho
ABARREAMENTO
Bairro de Boa Esperança
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OCUPAÇÃO DO SOLO
ZBD – Zona de Baixa Densidade
SETORIZAÇÃO
Ocupação dirigida
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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4.4 Valorização e desvalorização imobiliária
A ocupação do estabelecimento não permitira ociosidade do local, fornecendo movimento à via publica e interesse de novos comerciantes, naturalmente exercendo uma contribuição significativa para a valorização imobiliária do entorno.
4.5 Impactos na paisagem urbana e no patrimônio natural e cultural:
A paisagem urbana no entorno imediato é composta por pequenos comércios térreos e residências ao lado direito do Hospital, linha férrea, Avenida Santos Dumont e área do porto na parte frontal, o lado esquerdo do edifício é composto por área verde e/ou arborização junto ao Rio da Pouce saúde. Não havendo necessidade de medidas mitigatórias/compensatórias adicionais com relação às residências e comércios. Mantendo o recuo de proteção do rio, com proteção física que impede o acesso ao rio por dentro do estabelecimento, preservando assim o rio e o seu entorno de possível contaminação. Mantendo assim a preservação do patrimônio natural. 4.6 Insolação e ventilação do entorno
O estabelecimento tem o pé direito de 7 metros, estando em conformidade com os estabelecimentos no entorno, a edificação não interfere na circulação de ar do entorno, mantendo-se assim a mesma ventilação e iluminação existente, não havendo necessidade de medidas mitigatórias/compensatórias.
4.7 Capacidade da Infraestrutura existente;
4.7.1 Rede de água
Rede de água e abastecimento já existente com fornecimento por parte da
SABESP.
4.7.2 Esgotamento Sanitário;
O sistema de esgoto é ligado à rede da SABESP que capta e trata o efluente.
4.7.3 Energia elétrica;
O empreendimento conta com o fornecimento de energia realizado pela empresa CPFL, elaborado e implantado por profissional habilitado, que contempla todas as suas necessidades de energia. 4.7.4 Telefone
No que diz respeito à instalação de linhas telefônicas e internet, não existem problemas para o atendimento ao empreendimento, pois há fornecimento de linha e rede existente sem sobrecarregar o sistema.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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4.7.5 Água pluvial
A captação de água pluvial e realizada por calhas e caneletas e destinada à rede
pluvial pública, que através de informação da prefeitura é realizada pela
empresa SABESP.
Não haverá impacto a infraestrutura urbana ou sobrecarga dos atuais moldes.
4.7.6 Iluminação Publica:
Iluminação pública já existente é capaz ao local.
4.8 Geração e destinação de resíduos sólidos e líquidos:
Consultar os itens 2 e 3 deste documento e o PGRSS em anexo para maiores
detalhes.
4.9 Existência e necessidade de equipamentos urbanos e comunitários;
O estabelecimento não provocará aumento de outros equipamentos urbanos. Todos os equipamentos urbanos e comunitários necessário já existente. Sendo o Hospital Guarujá um apoio ao poder publico na questão por se tratar de um novo equipamento comunitário (hospital).
4.10 Sistema de circulação e transportes, geração de tráfego e demanda por
transporte publico, acessibilidade universal, estacionamentos dos diversos tipos
de veículos, carga e descarga, embarque e desembarque:
O estabelecimento não impactará no sistema viário e de transporte do município,
sendo seguindo o sistema existente do município. No tocante ao transporte
público o existente é suficiente para a demanda que utilizara desta para se
locomover para o local (Hospital Guarujá), sendo este fornecido pelo Poder
Público Municipal através de empresa privada com o fornecimento de ônibus
circulares que cobrem toda a área urbana e contemplando o hospital, tendo um
ponto de acesso ao transporte público a 200 metros do estabelecimento.
Incidira em um pequeno aumento no tráfego de veículos e transeuntes, mas sem
causar impactos ou transtornos as vias locais e acesso de moradores.
Havendo acesso e demarcação de acessibilidade na causada do
empreendimento.
Estacionamento em via público na Rua Manuel Otero Rodrigues com
capacidade média para 20 carros e 30 motos, o empreendimento tem
estacionamento privado com capacidade média de 60 carros e 40 motos.
Carga e descarga de matérias serão realizadas na parte interna do
estabelecimento.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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Ao lado direito do prédio principal um recuo com acesso de veículos para
embarque e desembarque sem que cause transtorno na via.
4.11. Capacidade de suporte de tráfego nas vias do entorno e das que darão
acesso ao empreendimento;
O estabelecimento esta localização em via metropolitana com mão dupla
acessível para veículos e transporte coletivo, calçada com 3 metros de largura
pavimentada com piso adequado para a passagem de pedestres.
4.12. Poluição sonora, atmosférica e hídrica:
Não há poluição sonora que ultrapasse os limites de conforto acústico,
atmosférica e hídrica:
4.13 Riscos ambientais em geral:
Possível impacto ambiental por parte dos resíduos sólidos e líquidos, já
contemplados neste estudo e sendo seguido o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde conforme legislação, PGRSS em
anexo.
Geração de óleo Vegetal proveniente de fritura, ação de controle coleta e
armazenamento do óleo em galão, retirado pela empresa Biolitoral com
certificação em anexo.
4.14 Análise geral dos impactos ambientais
Análise dos impactos traz de forma sintética a apresentação e o dimensionamento dos impactos identificados no levantamento, com o objetivo de permitir uma compreensão das alterações impostas, abrangendo as inter-relações dos vários aspectos estudados, as conseqüências impactantes e as medidas para compensá-las ou mitigá-las. Podendo ser analisada o caráter do impacto como: 1. CONSEQUÊNCIAS: indica se o impacto tem efeitos benéficos/positivos,
adversos/negativos ou adversos/negativos independente da implantação do empreendimento.
2. ABRANGÊNCIA: indica os impactos cujos efeitos refletem na área do empreendimento e da vizinhança: direto ou que podem afetar áreas geográficas mais abrangentes: indiretos.
3. INTENSIDADE: refere-se ao grau do impacto sobre o elemento estudado, dividindo-se em alta, média ou baixa, segundo a intensidade com que as características ambientais se modificam.
4. TEMPO: refere-se à duração do impacto, divide-se em permanente,
temporário ou cíclico.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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ELEMENTO
IMPACTADO
IMPACTO
POTENCIAL
CARÁTER DO
IMPACTO
MEDIDAS MITIGATORIAS
E/OU COMPENSATÓRIAS
AMBIENTAL
Solo Ocupação do
solo
adversos/negativ
os independente
da implantação
do
empreendimento,
direto, média e
Cíclico.
Ocupação de forma controla
pelas Leis de regularização -
Lei Federal nº 11.997, de 07
de julho de 2009 e Lei
Municipal 4.279/2015 no
processo 041568/2014.
Ocupação Pré-existente com
carta de habite-se 6362/76
em 27/04/1976 conforme
certidão n° 686/2014 em
anexo.
Manancial Possível Negativo, cíclico,
indireto
Manter o sistema de esgoto
ligado à rede da SABESP e
realizar manutenção do
sistema, manter a barreira
física para proteção do Rio
Pouce Saúde.
Atmosfera Não há
possibilidade
de impacto a
nível
atmosférico
Não se aplica Não se aplica
INFRAESTRUTURA URBANA
Rede de água Rede de
água
existente
Positivo, cíclico Manter o sistema de esgoto
ligado à rede da SABESP e
realizar manutenção do
sistema, torneiras
inteligentes, vasos com
caixas acopladas .
Esgotamento
Sanitário
Rede de
esgoto
existente
Positivo, cíclico Manter o sistema de esgoto
ligado à rede da SABESP e
realizar manutenção do
sistema.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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Energia elétrica Rede de
energia
existente
Positivo, cíclico Manter padronização atual e
realizar manutenção da rede.
Telefone Rede
existente
Positivo,
permanente
Manter padronização atual
Água pluvial Rede
existente
Positivo,
permanente
Manter padronização atual
Iluminação
Publica
Rede
existente
Positivo,
permanente
Manter padronização atual
PÚBLICA/ COLETIVA
Adensamento
populacional
resultante
Não há
impacto
Não se aplica Não se aplica
Impacto
socioeconômico
na população
residente ou
atuante no
entorno
Não há
impacto
Não se aplica Não se aplica
Valorização e
desvalorização
imobiliária
Crescimento
comercial
Benéfico -
Positivo, direto,
intensidade
média e
permanente
Ressalta aspecto comercial do entorno imediato
Impactos na
paisagem
urbana e no
patrimônio
natural e
cultural
Manutenção
da atividade
do local
Positivo Manter a manutenção da
vegetação natural,
conservando assim o
patrimônio natural.
Existência e
necessidade de
equipamentos
urbanos e
comunitários
Existente Benéfico -
Positivo, direto,
intensidade
média e
permanente
Sendo o Hospital Guarujá um
apoio ao poder publico na
questão por se tratar de um
novo equipamento
comunitário (hospital).
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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Geração e
destinação de
resíduos sólidos
e líquidos
Geração de
resíduos
Negativo, cíclico,
indireto
Sendo seguida todas as
diretrizes de controle para
geração, armazenamento e
destinação correta consultar
o PGRSS em anexo para
detalhes.
Sistema de
circulação e
transportes,
geração de
tráfego e
demanda por
transporte
publico,
acessibilidade
universal,
estacionamento
s dos diversos
tipos de
veículos, carga
e descarga,
embarque e
desembarque
Tráfego de
veiculos
adversos/negativ
os, direto, média
e Cíclico.
Manter carga e descarga,
embarque e desebarque de
forma interna sem afetar o
trânsito local, acessibilidade
em acordo com a legislação.
Capacidade de
suporte de
tráfego nas vias
do entorno e
das que darão
acesso ao
empreendiment
o
Capacidade
existente
adversos/negativ
os, direto, média
e Cíclico.
Mantido o acesso ao
estabelecimento pela Rua
Manuel Otero Rodrigues por
se tratar de via com menor
movimentação de veículos
sem afetar a Avenida Santos
Dumont.
Insolação e ventilação do entorno
Altura dos prédios que compõe o hospital
Benéfico - Positivo, direto
Manter altura padronizada pela legislação e aspecto compatíveis com o entorno.
Bens tombados Não há impacto
Não aplicável Não aplicáveis quaisquer medidas para a situação atual
Poluição sonora, atmosférica e hídrica.
Não há impacto
Não aplicável Não aplicáveis quaisquer medidas para a situação atual
Riscos Geração de Negativo, cíclico, Sendo seguida todas as
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ambientais em
geral
resíduos
Geração de
óleo vegetal
indireto
diretrizes de controle para
geração, armazenamento e
destinação correta consultar
o PGRSS em anexo para
detalhes.
Manter ação de controle com
coleta, armazenamento e
destinação correta –
certificação em anexo.
5. PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS
Verificar tabela no item 4.14, coluna “MEDIDAS MITIGATORIAS E/OU
COMPENSATÓRIAS”
6. MAPAS CONSULTADOS E FONTES DE INFORMAÇÕES
Lei complementar nº 156/2013. Institui o plano diretor do município de Guarujá e dá outras providências.
Lei complementar nº 176/2014. "altera dispositivos da lei complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências."
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Site: www.ibge.gov.br
ABNT -1004 – classificação de resíduos
Lei 12.305 política nacional de resíduos sólidos
CONAMA 275/2001
Art 3, IV (lei 6938/81) Poluidor pagador
https://www.google.com.br/maps/search/art/@-23.9775411,-46.2918149,14z/data=!3m1!4b1
Mapas de zoneamento e qualificação do solo: anexos 01, 02 e 03 da Lei complementar nº 176/2014. Guarujá
7. RELAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO EIV/RIV E ART’S
Engenheiro eletricista e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
André Massao Abe, CREA: 5062506314-SP
Técnico em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
Jorge Luís Pedroso Júnior SSST/MTE 0024.330-SP
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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8. ANEXOS
Anexo 01 – ART – Anotação de Responsabilidade Técnica;
Anexo 02 – Licença de funcionamento do IBEMI – Instituto Beneficente de
Medicina Integrada;
Anexo 03 – Certificado de movimentação de resíduos de interesse ambiental;
Anexo 04 – Licença de operação da Terrecom – Empresa responsável pela
coleta, transporte dos resíduos e Autoclave para tratamento de resíduos de
serviços de saúde;
Anexo 05 – Certidão n° 686/2014 comprovação de habite-se de 1976;
Anexo 06 – Declaração de existência de rede de água e esgoto;
Anexo 07 – Laudo técnico de avaliação de projetos de edificações, instalações e
empreendimento de interesse a saúde da Divisão de Vigilância Sanitária;
Anexo 08 – Portaria de nomeação da comissão de gerenciamento de resíduos;
Anexo 09 – FISPQ de Ácido Peracético;
Anexo 10 – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Serviços da
Saúde do Hospital Guarujá;
Anexo 11 – Certificado de destinação para beneficiamento – Óleo Vegetal;
Anexo 12 – PGRSS do laboratório Itapema.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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9. CONCLUSÃO
Cumpridas as medidas mitigatórias e compensatórias previstas nesse Relatório, além das sugestões elaboradas com o intuito de minorar ou eliminar os impactos negativos levantados nos itens estudados, o reestabelecimento não só trará benefícios para a região, abrirá novas vagas de empregos, como ainda atrairá novos estabelecimentos que por sua vez também abrirão novas vagas. Assim através das análises feitas e das questões apresentadas, a conclusão deste Estudo é que os efeitos positivos do empreendimento sobre a vizinhança sobrepõem-se de forma cabal aos efeitos negativos indicando ser adequada e bem vinda à implantação deste empreendimento no local apresentado. Retirado: Nome: __________________________ Ass: __________________________ Telefone: ________________________ Data: __________________________