ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.docx

REFERÊNCIAS DO PROJETO

Título

Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV

ClientePrefeitura Municipal de Londrina

Local do projetoFundo de Vale Córrego dos Tucanos , Londrina - PR

Identificação do Empreendedor e Responsável

CHRONOS Consultoria e Acessoria Ambiental Ltda.

CNPJ: 96.785.432/0011-66*

Rua da Salvação, 666 - Jardim Elíseos*

Londrina/PR - CEP: 96203-230*

Fone: (+5543) 3678-5432*

E-mail: [email protected]*

www.chronosambiental.com.br*

Identificação dos Responsáveis pelo Relatório

Andressa Vitória Duarte de Souza

E-mail: [email protected]*

Título Profissional: Engenheira Ambiental

CREA PR: 6786887879*

ART nº 89277676739892878*

Caroline Hatada

E-mail: [email protected]


CREA PR: 6762345678*

CHRONOS Consultoria e Acessoria Ambiental Ltda. Rua da Salvação, 666 - Jardim Elíseos,

Londrina, Paraná. Fone: (+5543) 3678-5432

ART nº 77617381728819289*

Edson Massi


Título Profissional: Engenheiro Ambiental

CREA PR: 6661834567*

ART nº 12232966832676271*

Fernanda Guelere da Viega



CREA PR: 867234567*

ART nº 78272876832676271*

Isadora Guizilini



CREA PR: 905234562*

ART nº 68579876932676270*

Vinicius Yugi Higashi


Título Profissional: Engenheiro Ambiental

CREA PR: 9154534562*

ART nº 88509569032676219*

*dados meramente fictícios para fins didáticos

APRESENTAÇÃO

A CHRONOS Soluções Ambientais Ltda foi contratada pela

Prefeitura do Município de Londrina, Paraná para realizar o Estudo de Impacto de

CHRONOS Consultoria e Acessoria Ambiental Ltda. Rua da Salvação, 666 - Jardim Elíseos, Londrina, Paraná. Fone: (+5543) 3678-5432

https://www.facebook.com/isadora.guizilini.7

Vizinhança - EIV para o reflorestamento da Área de

Preservação Permanente - APP, Fundo de Vale Córrego dos Tucanos que se

encontra no município de Londrina - PR.

INTRODUÇÃO

O Estudo de Impacto Ambiental -EIV é um dos vários instrumentos

da Política Nacional do Meio Ambiente utilizado para regulamentação através de

uma lei específica, (Lei nº 6.938/1981), regulamentado pela Resolução CONAMA

nº 001/86 nos seguintes termos: "Considera-se impacto ambiental qualquer

alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente,

causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades

humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-

estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições

estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais”. E,

sendo necessário para o licenciamento de atividades com caráter potencialmente

poluidor e com significativo impacto ambiental.

No o município de Londrina - PR, este também é regulamentado

pela Lei 11471-2012 ( do código ambiental do Plano diretor), Resolução nº 01, de

05 de novembro de 2013 em quem Regulamenta o trâmite de processos

referentes a Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto

de Vizinhança (RIV) no âmbito do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

de Londrina – IPPUL.

E através deste estudo, pode-ser viabilizar e como impossibilitar o

projeto em questão caso este traga malefícios ao meio ambiente urbano. E

ressaltando que o código ambiental municipal (Lei 11471-2012 Art. 13.) permite

que: "Todas as pessoas, físicas e jurídicas, devem promover e exigir medidas que

garantam a qualidade do ambiente, da vida e da diversidade biológica no

desenvolvimento de sua atividade, assim como corrigir ou fazer corrigir, às suas

expensas, os efeitos da atividade degradadora ou poluidora por ela desenvolvida".


INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROJETO

Localização

O córrego Tucanos integra à bacia hidrográfica do ribeirão Cambé, a

qual possui aproximadamente 27,2km de extensão. Sendo a nasceste do córrego em

área urbana, no fundo de vale do Jardim Burle Marx, junto à PR-445, em frente ao

Instituto Agronômico do Paraná - IAP, região Sul de Londrina (UTM: 483523,31 x

7417333,89; altitude média: 555m), percorrendo os Jardins Esperança, São Paulo,

São Vicente, Vilas Boas, Jurumenha e Igapó, pela margem direita e os Jardins,

Itatiaia I e II, Tucanos e Mediterrâneo, pela margem esquerda. Percorre desde a

nascente até a sua foz no ribeirão Cambé, Jardim Igapó, cerca de 2300m (UTM:

484520,69 x 7418881,55; altitude média: 524m), e aproximadamente 150m da

barragem do Lago Igapó I. (PREFEITURA DE LONDRINA, 2012).

Figura 1. Área do Fundo de Vale Córrego dos Tucanos, Londrina-PR

Fonte: Google Earth, 2014


Atividade

Reflorestamento do Fundo Vale dos Córrego tucanos pra

readequação da local como área preservação permanente conforme o código

florestal brasileiro vigente (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, 1 oriunda do

Projeto de Lei nº 1.876/99 2).

Data prevista para início das atividades.

A previsão de conclusão do projeto é para setembro de 2014.

Justificativa

Tratando-se de uma área de preservação permanente, entende-se

como necessidade do município para a recuperação, preservação e conservação

de Fundo de Vale Córrego dos Tucanos que se encontra ambientalmente

degradados, readequando-o conforme as leis que vigoram do âmbito federal até o

municipal com o intuito de manter o bem estar da população e do

microecossistema formado pelo fundo de vale em questão.

CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA

Situada entre as coordenadas 23º08’47” e 23º55’46” de latitude Sul e

entre 50º52’23” e 51º19’11” Oeste, o município de Londrina tem uma altitude

média de 610 metros acima do nível do mar.

Com uma população estimada para o ano passado (2013) de

537.566, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Londrina figura na posição número 4 dentre as maiores da Região Sul do Brasil, e

número 2 dentro de seu próprio estado, quando levado em conta apenas o

número total de habitantes. Esta determinada população estimada distribui-se

sobre uma área de 1.653.075 quilômetros quadrados (1% da área estadual),


gerando uma densidade populacional de 325,19 habitantes por

quilômetro quadrado.

A divisão populacional pode ser classificada conforme segue

apresentado na Tabela 1 do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico

e Social (IPARDES), em 2012:

Tabela 1: Divisão étnica da população de Londrina.

Etnia Porcentagem

Branca 70,4 %

Parda 21,8 %

Negra 4,3 %

Amarela 3,4 %

Indígena 0,1 %

A população economicamente ativa (PEA) de Londrina soma

231.144 habitantes (51,70% do total), que no ano de 2011 gerou um PIB total

bruto para a cidade de Londrina de R$ 10.773.163.140,00, o que a confere a

quarta posição dentro do estado do Paraná e a 55º posição no ranking nacional.

Já quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), este pode

variar bastante dentro do município, atingindo um valor médio e oficial de 0,824,

classificado como bem desenvolvido pela Organização das Nações Unidas

(ONU).

CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO

Método de Amostragem da Vegetação


A realização da amostragem da vegetação feita no

local, foi realizado com a escolha de 4 pontos aleatórios para a identificação da

espécies vegetais presentes no Córrego dos Tucanos. Abaixo está o mapa com

os pontos de estudo.

(fonte: Google Earth)

Foi encontrada uma grande variedade de espécies, formando a

associação vegetação do Córrego dos Tucanos, sendo estas apresentadas na

tabela a baixo:

Tabela 2. Espécies da associação vegetal do córrego dos TucanosNome comum Nome Científico

Abacateiro Parsea Americana L.

Açoita Cavalo Luehea divaricata Mart.

Alecrim de Campinas Holocalyx balansae

Amora Branca Maclura tinctoria


Angico - Branco Anadenanthera colubrina

Arnica Arnica Montana L

Aroeira Pimenteira Schinus terebinthifolius

Bananeira Musa sp

Caroba Sparattosperma Leucanthum

Catinguá Trichilia clausseni D. DC.

Chapéu de Sol Terminalia catappa

Crindiúva Trema micrantha

Embauba - Branca Cecropia pachystachya

Embauba Branca Cecropia pachystachya

Flamboyant Delonix regia

Fumo Bravo Solanum mauritianum

Goiabera Psidium guajava

Grandiúva Trema micrantha

Guanandi Calophyllum brasiliensis

Ingá-do-brejo Ingá affinis

Ipê Amarelo Tabebuia crysotricha

Ipê Branco Tabebuia róseo-alba

Ipê de Jardim Tecoma stans

Ipê Roxo Handroanthus avellanedae

Jangadeiro Heliocarpus americanus

Leiteiro Peschiera fuchsiaefolia

Leucena Leucaena leucocephala

Mangueira Mangifera indica

Maricá Candida Neomarica candida

Monjoleiro Senegalia polyphylla

Nespera Eriobotrya japonica

Palmeira Jerivá Syagrus romanzoffiana

Pata de Vaca Bauhinia forficata

Pitanga Eugenia uniflora


Sangrá d'água Croton urucurana

Tapiá Alchornea sp

Trichilia Trichilia pallida

Consideramos espécie fiéis, como aquelas que estavam presentes

em pelo menos três dos quatro pontos. São eles: Angico, Aroeira Pimenteira e

Fumo Bravo.

No que concernem as espécies dominantes elucidamos as que se

seguem:

Tabela 3. Plantas dominantesEspécie Quantidad

eAçoita Cavalo 8

Angico 16

Aroeira Pimenteira

11

Bananeira 8

Fumo Braco 18

Para a cobertura de copas, utilizamos a literatura do Bellotto

(Bellotto, 2009) para obtenção dos cálculos para o grau de cobertura do

dossel/copa. Aqui foi utilizado cálculo para os dois primeiros pontos. Os

resultados foram:

Tabela 4. Pontos de Cobertura de copaPontos

Média

1 114,09

33

2 78,693


33

No ponto 1, A estrutura da associação das espécies são bem

distribuídas e com cobertura de copas boa, fornecendo sombreamento. Observa-

se a presença de espécies nascendo na mata, o que é um bom indicativo de que

a mata ciliar esta cumprindo seu papel restaurador.

No ponto 2, as espécies não são tão bem distribuídas, mas observa-

se a chegada de novas espécies. Nas áreas em que não há sombreamento,

pode-se notar o surgimento de capim, que é um problema, já que ele compete

com as espécies que tentam se fixar no local.

Fauna

Foi observada a presença de pássaros no local, o que é um

importante indicador de dispersão de sementes, nos dizendo que algumas

espécies arbóreas já estão produzindo frutos, propiciando a resiliência. Foi

constatada também a presença de fezes de capivara, o que é um indicativo de

que esses mamíferos estão utilizando o Córrego como corredor ecológico.

Clima

Quanto aos aspectos climáticos, o Município de Londrina apresenta

a temperatura média anual de 21,1°C e precipitação pluviométrica média de

1610mm. Segundo a classificação climática de Köppen, Londrina apresenta o tipo

climático “Cfa”, caracterizado como subtropical, com temperatura média no mês

mais frio inferior a 18°C (mesotérmico) e temperatura média no mês mais quente

acima de 22°C, com verões quentes, geadas pouco frequentes e tendência de


concentração das chuvas nos meses de verão, contudo sem

estação seca definida (Cartas climáticas do Paraná - IAPAR, 2000).

HIDROGEOLOGIA

Esconde-se sob a superfície do solo, uma das principais fontes de

toda a água utilizável pelo homem: os aqüíferos, que contém cerca de 30% da

água doce. Estes são denominados como águas que se infiltram lentamente

através do solo e se acomodam a diferentes profundidades, e em camadas

rochosas, onde ficam armazenadas.

Segundo os seguintes autores Ferreira, Luiz, Oyama, Silva, Spoladore, Alvarenga, 2008. O estudo dos fenômenos e leis que condicionam

e regulam a ocorrência, distribuição e movimento destas águas e os seus efeitos

para a vida e para os interesses humanos é denominado Hidrogeologia.

Na região onde se encontra o córrego avaliado, a água subterrânea

está inserida em dois sistemas aquíferos principais: o aquífero freático ou

superficial e o aquífero profundo, do tipo sedimentar e fraturado.

O aquífero superficial se encontra na zona saturada do solo, abaixo

da superfície do nível freático. Por se tratar de aquíferos livres, estes apresentam

elevado grau de vulnerabilidade, pois materiais contaminantes despejados no

córrego são facilmente carreados para o seu interior devido à maior concentração

e proximidade da superfície. O nível de água neste tipo de aquífero é variável ao

longo do ano, já que está intimamente correlacionado ao período de chuvas. Os

aquíferos mais profundos estão associados aos arenitos da Formação Botucatu e

aos basaltos da Província Magmática do Paraná, sendo que estas águas tendem

a ser mais mineralizadas, uma vez que a água fica confinada por um maior

espaço de tempo neste sistema.

A atuação da pressão estática confere um padrão hidráulico distinto

e desta forma o protege este tipo de aquífero de contaminações provenientes da

superfície ou mesmo do nível freático. Ao contrário dos sistemas aquíferos

sedimentares, os quais possuem certa homogeneidade física, o sistema Serra


Geral, pelas suas características litológicas de rochas

cristalinas, se compõe em meio aquífero de condições hidrogeológicas

heterogêneas e anisotrópicas.

O atrelamento entre os aquíferos pode ocorrer (apesar de não ser

comum), desde que estes estejam interligados ao aquífero superior. Avalia-se e

espera se que a água freática deva assumir o mesmo sentido de escoamento,

das águas superficiais. Portanto, o fluxo da água do Córrego dos Tucanos é para

sul, no sentido do traço de drenagem do Ribeirão Cambé (Lago I).

PLANO DE RESTAURAÇÃO AMBIENTAL METODOLOGIA E MANUTENÇÃO

Atividades de reflorestamento se tornaram mais freqüentes a partir

de 2000 e de acordo com Rodrigues, Brancalion, Isernhagen, (2009) passaram a

compor programas de órgãos ambientais e de secretarias municipais, visando à

restauração das matas ciliares.

A Sociedade Internacional para Restauração Ecológica define um

ecossistema como recuperado ou restaurado “quando este conta com recursos

bióticos suficientes para continuar seu desenvolvimento sem mais assistência ou

subsídio”, capaz de sustentar-se sozinho estrutural e funcionalmente e sugere a

redução ou eliminação de espécies exóticas em projetos de restauração

priorizando as espécies mais ameaçadoras e invasivas.

Diferentes modelos propostos por (Rodrigues, Brancalion,

Isernhagen, 2009, Martins, 2001, Kageyama, Gandarra, 2000) para o

reflorestamento de florestas tropicais devem ser adequados à realidade de cada

região, respeitando suas particularidades ecológicas e econômicas. No entanto,

como diz Metzger, (2003) devem ser pensados, considerando a ecologia da

paisagem.

A invasão de áreas abertas por gramíneas (capins) é um dos

principais fatores de perturbação tanto de áreas naturais, em especial unidades


de conservação (Moraes, Pereira, 2003), quanto de áreas

reflorestadas (Rodrigues, Brancalion, Isernhagen, 2009).

No fundo de vale do córrego dos Tucanos, antes de iniciar o plantio

das mudas, foi feito a retirada de entulhos resultantes da demolição das moradias

irregulares desocupadas, limpeza da área e cobertura do solo com terra. Sendo

que foi feito a restauração de 124.494,74m² de área do fundo de vale do córrego.

Depois de feita a retirada dos entulhos, foi iniciado a realização do

plantio de mudas arbóreas nativas em toda a Área de Preservação

Permanente (APP) e mata ciliar, seguindo as recomendações de estudos já

realizados sobre mata ciliar no espaçamento de 3,0m entre linhas de plantio e

3,0m entre mudas na linha, sendo que as linhas deverão ser intercalares

entre si. As mudas apresentam entre 0,40 a 0,50m de altura, produzidas pelo

sistema de tubetes. Realizado o plantio diferenciado de espécies nativas

pioneiras, correspondendo a 50% do número total de mudas, sendo que a

regeneração natural da área do córrego é dificultada pela erosão hídrica, pela

reduzida dispersão natural e via zoocórica/ornitocórica de sementes, bem como

pela forte pressão antrópica do entorno.

Nas palavras de Massi et al (2013) com o uso de pioneiras que

ofertam recursos (frutos e sementes) à fauna, espera-se promover a chegada de

novos propágulos, promovendo a regeneração natural e o desenvolvimento

do ecossistema. No entanto, dentre os modelos propostos para os plantios, deve-

se pensar na possibilidade de enriquecimento de espécies, utilizando aquelas que

crescem melhor em ambiente já parcialmente sombreado, visando recuperar

tanto a fisionomia da floresta ciliar, quanto sua estrutura e funcionamento.

O modelo a ser implantado consistirá de uma linha de espécies

pioneiras alternada com uma linha de espécies não-pioneiras, correspondente a

Secundárias Iniciais (SI), Secundárias Tardias (ST) e Climáceas (C).

A intercalação das espécies reside na ideia de que, as pioneiras

crescem mais rápido, propiciando sombra e evitando o crescimento de gramíneas


e outras espécies arbustivas que competiriam com as não

pioneiras, estas crescem mais lentamente a sombra das pioneiras, por

conseguinte as pioneiras tem um tempo de vida mais curto, assim que elas

morrerem as outras não pioneiras já estarão com altura suficiente propiciando

sombra e compondo a maior parte do dossel e com idade de produzir frutos para

sua dispersão, assim cumprindo seu papel que é de resiliência.

A aplicação de calcário deverá anteceder o plantio, feito a aplicação

em cobertura de 200g de calcário dolomítico ou magnesiano ao redor da cova, em

um raio de 0,25cm.

A aplicação de adubo químico deverá ser feito em cada cova. A

aplicação deverá ser feita 30 dias após o plantio, em um raio de 0,25m ao redor

da muda. A muda deverá ser irrigada logo após o plantio, não havendo previsão

de chuva no período subseqüente. Toda a muda deverá ser estaqueada com

ripão de madeira e coroada, formando uma área de contenção da água pluvial e

proteção contra ervas daninhas. A limpeza das covas deverá ocorrer

regularmente a cada 2 meses, conforme cronograma, com reposição de mudas

se necessário.

Em torno ao córrego, mais precisamente próximo as calçadas, as

mudas de árvores para a restauração do entorno, deverão apresentar altura igual

ou superior a 2,50m, a partir do colo da muda até a última bifurcação. A aplicação

do calcário e do adubo segue as mesmas recomendações para as mudas no

plantio da mata ciliar.

A manutenção do córrego dos Tucanos deverá ser realizada

periodicamente pelos próximos 21 (vinte e um) meses. Todas as operações

previstas de manutenção deste fundo de vale deverão ser supervisionadas por

um técnico da Secretaria Municipal do Ambiente – SEMA.


REFERÊNCIA

BARROS, O. N. F.; NASCIMENTO, G. Análise Sócio-Econômica da Região Metropolitana de Londrina e Arco Norte. Universidade Estadual de Londrina.

Londrina, PR. Julho de 2011.

BELLOTTO, A.; VIANI, R. A. G.; NAVE, A. G.; GANDOLFI, S.; RODRIGUES, R.

R. Monitoramento das áreas restauradas como ferramenta para avaliação da efetividade das ações de restauração e para definição metodológica. In:

Pacto pela restauração da mata atlântica: referencial dos conceitos e ações de

restauração florestal. São Paulo: LERF/ESALQ: Instituto BioAtlântica, 2009. 256p.

il. col. Disponível em: <http://www.pactomataatlantica. org.br/pdf/referencial-

teorico.pdf>.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. Disponível

em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=411370>. Acesso em 01

de março de 2014.

Kageyama, P., Gandarra, F.B. (2000). Recuperação de Áreas Ciliares, In: Matas

Ciliares: conservação e recuperação, Eds.: R.R. Rodrigues, H. F. Leitão Filho,

São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, Fapesp, p 249-269.

Lei Nº 10.637, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 - Plano Diretor

Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, 1 oriunda do Projeto de Lei nº 1.876/99 2 -

Código Florestal Brasileiro

Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

Martins, S.V. (2001). Recuperação de matas ciliares. Viçosa: Aprenda Fácil

Editora.


Melo, A. C. G.; Durigan, G. (2007). Evolução estrutural de reflorestamentos de restauração de matas ciliares no Médio Vale do Paranapanema. Scientia Forestalis, n. 73, p. 101-111.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO LONDRINA, Relatório de Avaliação Ambiental Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Londrina br-l1094, Londrina, PR, 2012.

Resolução CONAMA nº 001/86

Resolução nº 01, de 05 de novembro de 2013 - do Instituto de Pesquisa e

Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL.

Rodrigues, R.R., Brancalion, P.H.S., Isernhagen, I. (2009) “Pacto pela restauração da mata atlântica: referencial dos conceitos e ações de

restauração florestal” São Paulo: LERF/ESALQ: Instituto BioAtlântica.

Rodrigues, R.R., Brancalion, P.H.S., Isernhagen, I. (2009). Pacto pela restauração da mata atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo: LERF/ESALQ: Instituto BioAtlântica.

Rodrigues, R.R., Gandolfi, S. (2000). Conceitos, tendências e ações para a recuperação de florestas ciliares. In: Matas Ciliares: conservação e

recuperação, Eds.: R.R. Rodrigues, H.F. Leitão Filho, São Paulo: Editora da

Universidade de São Paulo, Fapesp, 2000. p 235-247.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA. Perfil do município de Londrina: 2013. Prefeitura do Município de Londrina. Londrina, PR.

Fevereiro de 2014.

Society for Ecological Restoration International Science & Policy Working Group

(2004) Fundamentos da restauração ecológica Tradução: Rodrigues, E.

disponível em: www.efraim.com.br/SER_Primer3_em_portugues.pdf Acesso em

22 de fevereiro 2014.

Society for Ecological Restoration International Science & Policy Working Group

(2004). Fundamentos da restauração ecológica. Tradução: Rodrigues, E.


disponível em:

www.efraim.com.br/SER_Primer3_em_portugues.pdf Acesso em 18 de junho

2012.

Anexos


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