ESTUDO DE LINHA DE BASE DO SECTOR...

GOVERNO PROVINCIAL DA HUÍLA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CHIBIA

ESTUDO DE LINHA DE BASE DO SECTOR ECONÓMICO-PRODUTIVO

Município da Chibia – Província da Huíla

Julho 2013

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FICHA TÉCNICA

Titulo

Estudo de Linha de Base Município da Chibia - Província da Huíla

Organização

Fundo de Apoio Social

Coordenação Institucional

Victor Hugo Guilherme, Director Executivo do FAS

Helena Farinha, coordenadora da Componente de Desenvolvimento de Economia Local

Autor

Carlos M. Lopes, Consultor Independente

Assistentes de Pesquisa

Ana Teresa Milheiro

Irina Ferreira

Gestão e Colaboração Provincial

Frederico Sanumbutue– Director Provincial do FAS Huíla

Maria de Lourdes José António Faria – Especialista Economia Local/FAS Huíla

Mbona João – Assistente de Finanças do FAS Huila

Julho 2013

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ACRÓNIMOS E SIGLAS

ADESA- Associação para o Desenvolvimento Social e Ambiental

ACC – Administração Comunal da Capunda Cavilongo

AMC – Administração Municipal da Chibia

BCI- Banco Comércio e Indústria

BFA – Banco de Fomento de Angola

BPC- Banco de Poupança e Crédito

BUE- Balcão Único do Empreendedor

CACS- Conselho de Auscultação e Concertação Social

DEL- Desenvolvimento da Economia Local

EDA- Estação de Desenvolvimento Agrário

ELB – Estudo de Linha de Base

FAS – Fundo de Apoio Social

GEPE- Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística

IDA – Instituto de Desenvolvimento Agrário

INAPEM – Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas

INE – Instituto Nacional de Estatística

INEFOP- Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional

MAPTESS– Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

ONG- Organização Não Governamental

PDIPH- Plano de Desenvolvimento Integrado da Província da Huíla

PDL- Projecto de Desenvolvimento Local

PMIDRCP- Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza

TPA – Televisão Pública de Angola

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LISTA DE DIAGRAMAS, GRÁFICOS, MAPAS E TABELAS

DIAGRAMAS PÁGINA

Diagrama 1 Organigrama da Administração Municipal da Chibia 22

GRÁFICOS

Gráfico 1 Chibia: população por Comuna e Sexo 27

Gráfico 2 Chibia: população por sexo 27

MAPAS

Mapa 1 Província da Huíla 16

Mapa 2 Comunas da Chibia 18

Mapa 3 Localização do Município da Chibia 20

TABELAS PÁGINA

Tabela 1 Operadores informais entrevistados 14

Tabela 2 Distribuição da superfície territorial e número de habitantes nos municípios da Província da Huíla

16

Tabela 3 Distribuição de Povoações e bairros por Comuna 21

Tabela 4 Autoridades tradicionais 23

Tabela 5 Distribuição da População por Comuna 25

Tabela 6 Distribuição da população por sexo e por faixa etária no município

25

Tabela 7 Distribuição da População do Município por Comuna, segundo a superfície e sexo

26

Tabela 8 Distribuição da População do Município por Comuna, segundo o nível de escolaridade

28

Tabela 9 Distribuição de Escolas por Comuna 29

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Tabela 10 Indicadores de Educação por Comuna 30

Tabela 11 Estabelecimentos de Saúde Pública por Comuna 30

Tabela 12 Indicadores de Saúde por Comuna 31

Tabela 13 Avaliação do estado fenológico das principais culturas da região 34

Tabela 14 Máquinas agrícolas e outro equipamento 35

Tabela 15 Estrutura de armazenagem 35

Tabela 16 Preços dos produtos agro-pecuários nos principais mercados do município

37

Tabela 17 Pecuária familiar 38

Tabela 18 Pecuária empresarial 38

Tabela 19 Associações de camponeses 40

Tabela 20 Cooperativas agrícolas 41

Tabela 21 Vendedores por tipo de actividade no mercado da Halunhanha 48

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RESUMO EXECUTIVO

O Estudo de Linha de Base (ELB) sobre o Município da Chibia foi desencadeado pelo Fundo de Apoio Social (FAS),no quadro da implementação da Componente 2 do Projecto de Desenvolvimento Local (PDL). O estudo de linha de base teve como objectivo conhecer mais profundamente a realidade do sector económico e produtivo do município da Chibia, servindo como base para a tomada de decisões sobre as áreas económicas prioritárias, bem como para o desenvolvimento do município no geral.

A metodologia utilizada procurou integrar diferentes elementos de conhecimento sobre o processo de desenvolvimento do município, focalizado fundamentalmente nos aspectos relacionados com o sector económico ao nível local. Recorreu-se a uma combinatória de métodos de recolha de informação que incluiu a recolecção e análise documental, a procura e análise de informação estatística actualizada e a realização de entrevistas a responsáveis governamentais, ao nível Provincial, Municipal e Comunal, a representantes institucionais do terceiro sector, do sector privado, da sociedade civil e a operadores da designada economia informal.

O trabalho de campo foi realizado entre os dias 12 de Outubro a 29 de Novembro de 2012, no município da Chibia, tendo sido feito o levantamento de dados qualitativos e quantitativos. Todo o processo foi conduzido por um consultor independente, contratado pelo FAS para o efeito, tendo sido coadjuvado pela equipa técnica do FAS da Província da Huíla e tendo tido o apoio, na pesquisa no terreno, de duas assistentes de pesquisa. Registe-se igualmente a colaboração permanente da Administração Municipal para facilitar o acesso ou disponibilizar os dados mais reais e actualizados.

As principais limitações que se colocaram à realização deste estudo foram, na maior parte dos casos, a inexistência e, noutros casos, as contradições, inexactidão e desactualização de alguns dos dados fornecidos pelos diferentes sectores do governo. Este facto impediu que a caracterização quantitativa esperada ficasse por concretizar relativamente a alguns dos objectivos específicos, nomeadamente a caracterização do mercado de trabalho e a caracterização da estrutura económica sectorial e respectivas segmentações.

No quadro da sua lógica de elaboração participativa, o estudo foi objecto de validação em Reunião do CACS ao nível municipal, realizada no dia 29 de Abril de 2013, que foi presidida pela Sra. Administradora Municipal da Chibia. Na sequência do referido CACS , foi realizado em 2 de Maio de 2013 um encontro de onde saíu um conjunto de informações adicionais, actualizações, recomendações e sugestões que foram generalizadamente acolhidas no presente relatório.

O sector agro-pecuário é o grande dinamizador da vida económica do município e dele dependem quase exclusivamente o comércio e a prestação de serviços mercantis. A produção de cereais, de frutícolas (pomares de laranjas, tangerinas, goiabas e mangas) e hortícolas , a par da produção bovina e caprina, assegura a subsistência dos agregados familiares uma vez que é parcialmente direccionada para o mercado, constituindo a principal fonte de rendimentos das famílias e dos seus membros. A pesca artesanal, a exploração de granito negro e o comércio informal constituem

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os outros segmentos de actividade geradores de ocupação produtiva e de rendimentos para a população do município. Grosso modo, a actividade económica praticada no município é maioritariamente de carácter familiar e artesanal, sendo reduzidas as áreas e níveis de intervenção do segmento empresarial. Um grau crescente de associativismo e de produção cooperativa tem vindo a emergir nos sectores agrícola, pecuário e, em pequena escala, na pesca artesanal, ainda que essas estruturas organizativas se confrontem com diversos constrangimentos, ligados aos direitos de propriedade e ao acesso aos recursos financeiros e técnicos indispensáveis a uma gestão produtiva dos negócios e actividades. Existem no município, algumas actividades de transformação com carácter artesanal, relacionadas com a panificação e fabricação de doçaria, com a fabricação de enchidos caseiros, carne seca e com o artesanato de base local. As actividades informais constituem outra importante fonte de ocupação e de geração de rendimentos para a população do município da Chibia. Para além do comércio praticado nos mercados e do comércio ambulante, estão geralmente associadas a estas concentrações de vendedores os mais variados tipos de prestação de serviços pessoais e de proximidade. As janelas abertas, as lanchonetes os barbeiros e cabeleireiros, os alfaiates e modistas, os sapateiros, os floricultores/produtores de plantas ornamentais que se articulam com os artesãos de olaria, são exemplos dessas actividades.

O estudo identificou um conjunto de actividades com potencial de exploração, enquanto cadeias de valor susceptíveis de contribuir para processos de desenvolvimento local e para a preservação de boas práticas tradicionais:

1 - no sector agrícola: (i) o segmento das frutícolas, quer de frutas temperadas, como os citrinos, quer de frutas tropicais, como os abacates, os maracujás, as goiabas e mangas; (ii) o segmento dos hortícolas, nos quais se incluem produtos como a cenoura, o repolho, a cebola ou o tomate; (iii) produtos específicos como a batata-rena.

2 – no sector pecuário: (i) o gado bovino; (ii) o gado caprino; (iii) o gado suíno; (iv) as aves.

3 – na actividade piscatória: (i) a pesca continental, praticada nos rios do município, ricos em peixe.

4 – na pequena produção artesanal: (i) a conservação e transformação de derivados vegetais; (ii) a conservação e transformação de pescado; (iii) produção de leite, manteiga e queijo; (iv) a confecção de enchidos e carnes secas; (v) a confecção de doçaria; (vi) a confecção de pão e produtos de pastelaria; (vii) o artesanato local, nomeadamente a cestaria e a olaria.

5 – no comércio: (i) grupos de comerciantes dos mercados locais, municipal e informais, que negoceiam em bens alimentares e vestuário.

6 – na prestação de serviços: (i) hotelaria e turismo; (ii) janelas abertas e lanchonetes; (iii) barbeiros e cabeleireiros; (iv) sapateiros; (v) reparadores de equipamentos diversos; (vi) engraxadores; (vii) fotógrafos.

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ÍNDICE PÁGINA

Apresentação 11

1. Introdução 12

1.1 Objectivos 12

1.2 Metodologia 12

1.3 Limitações do Estudo 15

1.4 Estrutura do Relatório 15

2. Caracterização geral do município 15

2.1 Breve caracterização da Província da Huíla 15

2.2 O Município da Chibia 18

2.2.1 Enquadramento Geográfico 18

2.2.2 Aspectos biofísicos 18

2.2.3 Aspectos institucionais 20

2.2.3 Divisão administrativa 20

2.2.3.1 Estrutura e funcionamento da Administração local do Estado 20

2.2.3.2 Autoridades tradicionais 23

2.4 Recursos Minerais, Florestais e Turísticos 24

2.5 Demografia 24

2.5.1 População estimada do município 24

2.5.2 Emprego 28

2.6 Aspectos gerais da situação sócio-económica 28

3. Descrição dos sectores económicos/produtivos 33

3.1 Sector agro-pecuário 33

3.1.1 Formas organizativas 39

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3.1.2 Principais problemas 43

3.2 Sector industrial 43



3.3 Sector comercial 45



3.4 Outras actividades geradoras de rendimento 51

3.4.1 Pesca artesanal 52

3.4.2 Transportes e Comunicações 52

3.2.3 Banca e seguros 53

3.4.4 Hotelaria e Turismo 53

3.4.5 Artesanato 54


3.4.7 Principais Problemas 55

3.5 Infra-estruturas económicas e produtivas 55

3.6 Provedores de serviços 56

3.7 Créditos disponíveis no município 56

4 Considerações finais 57

4.1 Gerais 57

4.2 Sectoriais 58

4.3 Recomendações 59

5 Bibliografia 62

6 Anexos 64

6.1 Anexo 1 - Termos de Referência 64

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6.2 Anexo 2 - Lista das entrevistas realizadas 70

6.3 Anexo 3 – Lista da documentação consultada 72

6.4 Anexo 4 – Instrumentos de recolha de informação 74

6.5 Anexo 5 - Distribuição e Localização de Estabelecimentos Comerciais e de Hotelaria – Dep. Provincial de Comércio, Turismo e Hotelaria

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6.6 Anexo 6 –Informação estatística relativa ao emprego na Província da Huíla – Serviços Provinciais da Huíla do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional

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6.7 Anexo 7 – Caracterização Geral da Província e Distribuição da população por municípios e comunas – Serviço Provincial da Huíla do Instituto Nacional de Estatística

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6.8 Anexo 8 – Dados sobre os vendedores do mercado da Halunhanha – Administração Municipal da Chibia

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APRESENTAÇÃO

O Fundo de Apoio Social (FAS) é uma agência do Governo de Angola, criada a 28 de Outubro de 1994, ao abrigo do Decreto Executivo Nº 44/94 do Conselho de Ministros, com personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira para, em coordenação com outros programas de combate à pobreza contribuir para a promoção do Desenvolvimento Sustentável e redução da pobreza.

Na base das suas experiências e lições aprendidas ao longo dos anos em Angola, o FAS, está a implementar no período de 2011 a 2015, o Projecto de Desenvolvimento Local (PDL) com o objectivo de melhorar o acesso das populações pobres a serviços sociais e económicos, a oportunidades económicas, bem como aumentar as capacidades de planeamento e de gestão do desenvolvimento local dos municípios alvo.

O PDL compreende três componentes de entre as quais, uma com carácter mais inovador, a componente 2 denominada “Desenvolvimento da Economia Local (DEL)” que visa melhorar as competências empresariais e o acesso ao mercado de grupos de produtores/artesãos e provedores de serviços. Os objectivos específicos desta componente são: (a) Gerar oportunidades de emprego e o aumento da renda familiar; (b) Melhorar a capacidade empreendedora dos pequenos produtores, artesãos e prestadores de serviços; (c) Incentivar e apoiar a criação de pequenas indústrias de transformação; (d) Revitalizar o mercado local; (e) Estimular a produção local e vocações regionais.

A implementação da componente 2 tem como ponto de partida, a realização de estudos de linha de base.

Com os estudos de linha de base, o Fundo de Apoio Social pretende contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos sobre o sector económico-produtivo dos municípios, enquanto um complemento para a melhoria dos Perfis Municipais e para o provimento de potenciais ideias para a definição de uma eventual Estratégia de Desenvolvimento da Economia Local dos municípios em estudo. Os municípios eleitos para a realização de estudos de linha de base são os municípios de Benguela e Baía Farta na província de Benguela, Lubango e Chibia na província da Huíla, Namibe e Tômbwa na província do Namibe e Huambo e Caála na província do Huambo.

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1. INTRODUÇÃO

No âmbito da implementação do Projecto de Desenvolvimento Local (PDL), o Fundo de Apoio Social (FAS) realizou um Estudo de Linha de Base do Sector Económico-Produtivo do Município daChibia. O estudo de linha de base teve como objectivo conhecer mais profundamente a realidade do sector económico e produtivo do município da Chibia, servindo como base para a tomada de decisões sobre as áreas económicas prioritárias, bem como para o desenvolvimento do município no geral.

1.1 OBJECTIVOS

Os Termos de Referência do estudo (ver Anexo 1) orientaram a realização do trabalho, destacando-se os seguintes objectivos específicos:

a) uma caracterização geral dos municípios, nas suas diferentes vertentes (localização geográfica; características naturais/ambientais; dimensão; população; educação; saúde, habitação; vias de comunicação, etc.);

b) uma caracterização do mercado de trabalho (percentagem de emprego, de emprego temporário e de desemprego);

c) a caracterização da estrutura económica por sectores, com segmentações em função do sexo, da idade e da escolaridade;

d) a caracterização do tecido empresarial formal e informal (número e dimensão de empresas, sectores de actividade);

e) a caracterização dos modelos e formas de organização das unidades económicas;

f) a caracterização dos provedores formais e informais de serviços;

g) a caracterização do sector financeiro formal e informal, bem como das principais fontes de recursos financeiros para o financiamento da actividade económica;

h) a caracterização das infra-estruturas económicas e produtivas dos municípios.

1.2 METODOLOGIA

A metodologia utilizada procurou integrar diferentes elementos de conhecimento sobre o processo de desenvolvimento do município, focalizado fundamentalmente nos aspectos relacionados com o sector económico ao nível local. Recorreu-se a uma combinatória de métodos de recolha de informação que incluiu a recolecção e análise documental, a procura e análise de informação estatística actualizada e a realização de entrevistas a responsáveis governamentais, ao nível Provincial, Municipal e Comunal, a representantes institucionais do terceiro sector, do sector privado, da sociedade civil e a operadores da designada economia informal.

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O trabalho de campo foi realizado entre os dias 12 de Outubro e 29 de Novembro de 2012, no município da Chibia, tendo sido feito o levantamento de dados qualitativos e quantitativos.

Todo o processo foi conduzido por um consultor independente, contratado pelo FAS para o efeito, tendo sido coadjuvado pela equipa técnica do FAS da Província da Huíla e tendo tido o apoio, na pesquisa no terreno, de duas assistentes de pesquisa.

A opção metodológica privilegiou a combinação de métodos diversificados de recolha de informação, no sentido de a validar e de poder capturar outras perspectivas usualmente menos exploradas em estudos desta natureza.

Procedeu-se a uma revisão da literatura disponível e tão actual quanto possível sobre o município da Chibia (relatórios, estudos e outras publicações).

A listagem da documentação consultada encontra-se no anexo 3 (documentos consultados).Esta informação foi completada e cruzada com informação estatística obtida directamente no GEPE do Governo Provincial da Huíla e nos organismos similares que apoiam as Administrações Municipais.

A informação de diagnóstico coligida para elaboração dos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, bem como aquela que foi recolhida junto de outras estruturas organizativas de representação empresarial ou dos trabalhadores (Associação Industrial Angolana, UNTA, etc.) ou de outras instituições (Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas – INAPEM; instituições bancárias; entre outras) contribuiu para completar o quadro descritivo quantitativo dos referidos municípios.

Para além das entrevistas a representantes institucionais (foram efectuadas 21 entrevistas - vide Anexo 2), a observação directa constituiu um elemento importante de recolha de informação, nomeadamente no que se refere à componente informal da estrutura económica dos municípios. Foram efectuadas visitas a locais de concentração de actividades informais (mercados, locais de concentração de “doleiros”, etc.) onde foram efectuadas entrevistas a alguns dos actores (foram efectuadas 20 entrevistas - vide Anexo 2).

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Tabela 1: Operadores informais entrevistados

Nº de Operadores

entrevistados

Actividade Ocupação

1 Prestação de serviços - restauração Proprietário de Barraca – mercado da Halunhanha

1 Prestação de serviços pessoais Cabeleireira – mercado municipal da Chibia

1 Prestação de serviços pessoais Alfaiate – mercado da Halunhanha

1 Pequena produção – artesanato Artesã

2 Prestação de serviços – transporte de passageiros

Mototaxista 2 rodas (kupapata)

1 Sector agrícola Agricultor (plantas)

1 Comércio no mercado Venda de produtos agrícolas - mercado da Halunhanha

1 Comércio no mercado Venda de produtos agrícolas e de produtos alimentares processados - mercado da Halunhanha

2 Comércio no mercado Venda de produtos alimentares processados - mercado da Halunhanha

2 Comércio no mercado Venda de produtos diversos - mercado da Halunhanha

1 Comércio no mercado Venda de cereais - mercado da Halunhanha

1 Comércio no mercado Venda de calçado- mercado da Halunhanha

1 Comércio no mercado Venda de produtos agrícolas – mercado municipal Chibia

1 Comércio no mercado Venda de produtos agrícolas e de produtos alimentares processados – mercado municipal Chibia

1 Comércio no mercado Venda de produtos higiene doméstica – mercado municipal Chibia

1 Comércio no mercado Venda de refrigerantes– mercado municipal Chibia

1 Comércio no mercado Venda de peixe – mercado municipal Chibia

Fonte: Levantamento directo

O registo fotográfico sistemático, no decurso das deslocações pelo município constituiu um instrumento adicional para recolha de informação. No município da Chibia o registo fotográfico foi

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efectuado nas zonas comerciais do centro da Chibia, no Mercado Municipal e no Mercado da Halunhanha, a instituições/pessoas relevantes e a agentes comerciais.

1.3 LIMITAÇÕES DO ESTUDO

As principais limitações que se colocaram à realização deste estudo foram, na maior parte dos casos, a inexistência e, noutros casos, as contradições, inexactidão e desactualização de alguns dos dados fornecidos pelos diferentes sectores do governo. Este facto impediu que a caracterização quantitativa esperada ficasse por concretizar relativamente a alguns dos objectivos específicos, nomeadamente a caracterização do mercado de trabalho e a caracterização da estrutura económica sectorial e respectivas segmentações. A não realização das entrevistas planeadas por dificuldades de conciliar o tempo da pesquisa de terreno com a disponibilidade dos representantes institucionais e a pouca abertura por parte dos representantes agentes económicos para partilhar dados específicos relacionados com as respectivas actividades constituíram limitações adicionais. Algumas reuniões e entrevistas foram muitas vezes adiadas por compromissos dos visados, ausências e aspectos relacionados com formalidades. A recolha de informação junto de algumas instituições foi sendo adiada, por razões burocráticas ou compromissos dos seus representantes.

1.4 ESTRUTURA DO RELATÓRIO

O relatório apresenta uma panorâmica genérica do município, aprofundando de forma mais específica as questões de âmbito económico e produtivo. Essa caracterização inicia-se com um breve enquadramento a nível provincial, integra uma secção referente à caracterização geral do município, descreve os sectores económicos e produtivos formais, as infra-estruturas económicas e os principais provedores de serviços do Município da Chibia. Inclui também informação sobre os sistemas de crédito disponíveis para financiar o sector económico e produtivo e procede a uma caracterização das actividades informais no município. O relatório integra uma conclusão, onde se efectua a síntese das principais informações recolhidas e onde se identificam os segmentos de actividade, formal e informal, com maior potencial do ponto de vista da sua inserção em processos de desenvolvimento local. A bibliografia e os anexos completam o estudo.

2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

2.1 Breve caracterização da Província da Huíla

A província da Huila situa-se no sudoeste da República de Angola. Possuindo uma forma rectangular apresenta as seguintes confrontações e limites: Norte: As províncias de Benguela e do Huambo; Sul: A província do Cunene; Este: As províncias do Bié e do Cuando Cubango; Oeste: a Província do Namibe e a província de Benguela.

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Mapa 1 – Província da Huíla

Fonte:www.google.com/images

A província contabiliza uma área aproximada de 78.879 km² e uma população estimada em cerca de 3 milhões de habitantes.

Administrativamente, a província conta com 14 municípios (Quilengues, Lubango, Humpata, Quipungo, Caconda, Matala, Caluquembe, Gambos, Cuvango, Jamba, Chicomba, Chipindo,Chibia e Cacula) e 39 comunas.

Tabela 2: Distribuição da superfície territorial e número de habitantes nos Município da Província da Huíla

Município Superfície (km²) Número de Habitantes

Quilengues 4.460 123.005

Lubango 3.140 1.414.115

Humpata 1.261 100.819

Quipungo 7.630 221.502

Caconda 4.710 176.140

Matala 9.060 222.880

Caluquembe 3.074 204.772

Gambos 8.150 151.375

Kuvango 9.671 93.292

Jamba 11.102 126.799

Chicomba 4.200 110.291

Chipindo 3.862 71.000

Chibia 5.162 206.506

Cacula 3.311 77.716

Província 78.793 3.300.212

Fonte: Governo Provincial da Huíla, 2012, proposta de Plano de Desenvolvimento da Província da Huila para o período de 2013 – 2017

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A Província da Huíla, em termos económicos, estrutura-se sobre o seu grande potencial no sector agro-pecuário. No sector agrícola, são os cereais que constituem a base da produção agrícola, nomeadamente o milho, o massango e a massambala. Têm ainda algum significado as culturas do feijão comum, do feijão macunde, da abóbora, da batata-doce e da batata-rena. Frutas temperadas, como por exemplo os citrinos e tropicais bem como hortícolas fazem também parte da diversidade que o sector oferece. O essencial da actividade agrícola é realizado no quadro da actividade económica familiar de subsistência, enquanto o sector empresarial é ainda muito incipiente e o sector associativo tem um espectro de intervenção limitado. A actividade agrícola enfrenta vários tipos de constrangimentos: elevado custo dos inputs, dificuldade de acesso a crédito, fragilidade das instituições públicas de suporte, reduzido número de postos de comercialização com insuficiências ao nível das estruturas de conservação de produtos perecíveis, extensão do comércio informal, entre outros. No sector pecuário, com grande tradição na Província, predomina a produção de bovinos e caprinos, destacando-se também a criação de espécies associadas à dieta alimentar das populações, nomeadamente suínos, coelhos e aves de capoeira. A pecuária tradicional, de base familiar, assegura o essencial da produção do sector enquanto o sector empresarial se confronta com problemas de competitividade, face ao sector tradicional e face às importações. O sector industrial da Província da Huíla concentra-se no ramo alimentar, bebidas e tabaco, construção civil, minerais não metálicos e na indústria extractiva, concentrada em 4 dos municípios, Lubango, Matala, Humpata e Chibia. Trata-se de um sector de actividade direccionado fundamentalmente para o mercado interno, baseada em unidades de pequena e média dimensão, onde a maioria dos empregados apresentam reduzido nível de qualificação escolar e profissional e que enfrenta sérios problemas de acesso a energia, água, transportes e acessibilidades e de elevados custos de produção associados à importação e aos custos de desalfandegamento. A construção civil e a produção de minerais não metálicos constituem os ramos de actividade industrial mais dinâmicos da Província da Huíla, tal como sucede com a actividade comercial que para além de garantir o abastecimento das populações em bens e serviços, assegura ocupação produtiva e geração de rendimentos para parte significativa da população. Baseado em unidades de pequena dimensão e com caráter dominantemente retalhista, coexistem na Província do Lubango, tal como sucede por todo o País, a rede formal, que tem vindo a crescer substancialmente, com um florescente comércio informal de todo o tipo de bens, praticado em mercados, nas ruas ou à porta das habitações. A par dos mercados municipais, estão activos na Província diversos mercados informais onde se transaccionam todo o tipo de produtos (bens alimentares, vestuário, produtos de usos pessoal e doméstico, electrodomésticos, mobiliário, etc.) e onde se prestam variados tipos de serviços pessoais ou de proximidade (carregamento de mercadorias, cabeleireiros, alimentação confeccionada, confecção de vestuário, reparações diversas, entre outros).

Relativamente à área social, em 2006, segundo o Plano de Desenvolvimento provincial para 2013-2018, a Província da Huíla dispunha de estabelecimentos dos diferentes níveis de ensino (geral, médio e superior), bem como de ensino técnico-profissional, desigualmente distribuídos pelos municípios. O município do Lubango detém uma posição privilegiada, nomeadamente no que se refere à concentração dos estabelecimentos de ensino médio e de ensino superior. O município

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do Lubango também concentra a maioria das unidades hospitalares da Província que dispõe de uma rede sanitária primária (postos de saúde) que cobre todos os municípios.

2.2 O Município da Chibia

O Município da Chibia com uma superfície de 5.281, 2 km² está localizado no sudeste da Província da Huíla, a 42 quilómetros da cidade do Lubango, a capital Provincial.

A sua população é maioritariamente composta pelo grupo etnolinguistico Nhaneka – Humbe, integrando também outros pequenos grupos de Umbundo, Nganguela, Tyokues, Vátuas, Kuissis, Koisans e a raça mista, paternalmente de origem portuguesa e madeirense.

A população do Município dedica-se maioritariamente à actividade agro-pecuária, à pequena indústria de carácter artesanal e ao comércio informal. A actividade agro-pecuária constitui a base produtiva do Município, sendo que, nos últimos anos, a indústria mineira de exploração do Granito Negro começou a destacar-se na actividade económica do Município. A pesca fluvial é praticada de forma artesanal e o artesanato cultural e o comércio informal são outras actividades com importância socioeconómica para a vida do Município.

2.2.1 Enquadramento Geográfico

O Município da Chibia situa-se a sul da cidade do Lubango, entre os paralelos 15° e 12° e os meridianos 13° e A1°. A sua superfície distribui-se pelas comunas da seguinte forma: a Comuna sede com 1.351,02 Km²; a comuna de Capunda Cavilongo com 1.514,78 Km²; a comuna de Quihita com 1.146,32 Km²; e a comuna do Jau com 1.269,14 Km².

O município é limitado a Norte pelo município do Lubango, a Sul com o município dos Gambos, a Este com o Município de Quipungo e a Oeste com os municípios da Humpata e Virei, (província do Namibe).

Mapa 2 – Localização do Município da Chibia

Fonte:Direcção Provincial do FAS – HuÍla

2.2.2 Aspectos biofísicos

O clima, de acordo com a classificação de Koeppen é do tipo tropical seco, onde predominam duas estações bem definidas durante todo o ano: a época chuvosa que decorre de Setembro a Abril e a época seca de Maio a Setembro, sendo, a temperatura média anual superior a 20°c. Os meses mais frios são os que vão de Maio a Agosto. ((Perfil Municipal da Chibia, 2006)

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O relevo do município, caracteriza-se de forma geral por extensas superfícies onduladas, com brechas intermitentes (Mulolas) por onde correm águas em épocas chuvosas, com cordilheiras na direcção Oeste da Sede do município e montanhas isoladas nas Comunas da Kapunda-Kavilongo e Quihita. Também predominam algumas montanhas rochosas graníticas no Sector da Lufinda- Tchicuatiti e Comuna da Quihita- Bundu. (Plano de Desenvolvimento Municipal da Chibia, 2007-2009)

Segundo o Perfil Municipal da Chibia (2006), os solos encontrados no município são fundamentalmente de cinco tipos, destacando-se os seguintes:

a) Os Ferralíticos, representando ¾ dos solos do município;

b) Os Fersialíticos, estes encontram-se predominantemente na região Sul do município compreendendo as comunas da Quihita e do Jau;

c) Os Paraferralíticos localizam-se predominantemente na parte Este do município compreendendo a localidade da Lufinda pertencente a Comuna da Capunda Cavilongo;

d) Os Psamiticos e Cromopsamiticos, são geralmente pouco férteis, apresentam sobretudo interesse para o pasto, estes predominam na Comuna Sede;

e) Os solos Argilosos, compreendendo os de barros negros localizam-se nas áreas da Mutendwa, Camana, Tchicuatiti e parte da Comuna da Quihita. Estes solos possuem, uma grande capacidade de retenção de água e, por conseguinte, uma grande capacidade produtiva, por isso, bastante procurados e utilizados na agricultura.

Ainda de acordo com o Perfil Municipal da Chibia(2006), a rede hidrográfica compreende na sua essência dois grandes e importantes rios: Kaculuvar, que nasce no município do Lubango e é um afluente do Cunene) e Tchimpumpunhime, que nasce no município da Humpata e desagua no Kaculuvar na área do Nombuaneno, Comuna da Quihita.

Por outro lado, embora com menor importância destaca-se o rio da Huila (este rio banha a Comuna Sede e é afluente do rio Kaculuvar, desaguando neste, nas áreas do Kangolo), com um carácter intermitente e cursos de água apenas na época chuvosa.

Na Comuna do Jau, encontramos as nascentes do rio Lumbiekantuva a norte da povoação do Jau e a Sul o açude que convergem a jusante dando origem a cascata da Hungueria.

O rio Mucuma, nasce na montanha denominada Ehulu, o curso das suas águas origina a cascata da Hungueria, próximo da serra que é denominada Manavelombe, desaguando num dos rios da Comuna do Cainde.

A nascente Tuamby, localizada no Hale (Mucuma) as suas águas irrigam a fazenda da ACAJOBEL originando o rio Bero que desagua no oceano atlântico (Namibe).

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A nascente do Chinquerere, as suas águas banha as terras adjacentes e desaguam no rio Tchimpumpunhime. Na época colonial, esta nascente abastecia com água de qualidade aceitável para o consumo humano a Vila da Chibia através de tubos feitos naquela época em betão armado.

2.2.3 Aspectos institucionais

2.2.3.1 – Divisão Administrativa

O Município da Chibia está administrativamente organizado em quatro comunas e um sector: Comuna de Capunda Cavilongo, Comuna da Quihita, Comuna do Jau, a Comuna Sede e o sector do Tchicuatiti com sede na Lufinda (Programa Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza, Município da Chibia, 2010).

Mapa 3 – Comunas do Município da Chibia

Fonte: Direcção Provincial do FAS - Huíla

Os limites do Município da Chibia estão consignados na Portaria nº 18137/A, de 13 de Dezembro de 1971, publicado no Boletim Oficial nº290/71, 1ª Série – suplemento e pelos Despachos números 04 e 05/99, de 18 de Fevereiro.

2.2.3.2 – Estrutura e funcionamento da Administração local do Estado

Nos termos dos Despachos 04 e 05/99, de 18 de Fevereiro, de Sua Excelência Senhor Governador Provincial o município divide-se em 4 (quatro) comunas e tem como sede administrativa a vila com o mesmo nome. Está dividido em quatro comunas, que por sua vez, se encontram subdivididas em povoações e bairros, conforme se apresenta na Tabela 3:

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Tabela 3: Distribuição de Povoações e bairros por Comuna

Distribuição de Povoações e bairros por Comuna Comuna

Nº de povoações Nº de Bairros

Chibia Sede 5 24

Capunda Cavilongo 8 130

Quihita 7 9

Jau 5 63

Total 25 226

Fonte: Secretariado Executivo do Fórum Municipal, in Perfil Municipal da Chibia, 2006: actualizado no encontro de membros do CACS para recolha de informação para o ELB

A Administração Municipal é o órgão desconcentrado do poder Administrativo Central que visa assegurar a nível municipal a realização das atribuições da Administração Local do Estado, orientar o desenvolvimento económico e social e assegurar a prestação dos serviços comunitários da respectiva área.

Fotografia 1

Administração Municipal da Chibia

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O Governo do Município é presidido por uma Administradora Municipal e integra um Administrador Municipal adjunto, nove chefes de repartições de apoio técnico executivo, quinze chefes de secções de apoio indirecto, três administradores Comunais, três Administradores adjuntos comunais.

As Administrações Comunais são os órgãos superiores da Administração Municipal do Estado nas Comunas, respondendo pela actividade perante a Administração Municipal.

As Administrações Comunais são os órgãos superiores da Administração Municipal do Estado nas Comunas, respondendo pela actividade perante a Administração Municipal.

A hierarquização e articulação de responsabilidades e funções está fixada no organigrama da Administração Municipal, apresentado no Diagrama 1:

Diagrama 1 - Organigrama da Administração Municipal

Fonte: www.chibia.com

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Segundo o Relatório Anual da ADC de 2012, a estrutura municipal é constituída por 134 funcionários. A Administração Municipal possui um orçamento próprio proveniente do Governo central, para despesas de bens e serviços e para despesas com o pessoal.

A execução do orçamento tem dependência do governo provincial como órgão orçamental que congrega os municípios como órgãos dependentes, o que limita em certa medida algumas operações pontuais devido a burocracia inerente a este processo. No entanto, existe também o sistema (SIGF) para o processamento financeiro das contas relativas ao OGE.

As receitas arrecadadas no município são provenientes maioritariamente dos impostos cobrados aos vendedores do mercado informal.

2.2.3.3 Autoridades tradicionais

O sistema das autoridades tradicionais no município está estruturado por Reis, Sobas e Sekúlos.

Tabela 4: Autoridades tradicionais

Autoridades tradicionais Comuna

Rei Soba Sekulo

Ajudante de

Sekulo

Sede 1 5 22 2 Capunda Cavilongo

1 11 11 1

Quihita 2 3 9 Jau 6 11 Total 4 25 43 3

Fonte: Administração Municipal da Chibia, in Perfil Municipal da Chibia, 2006

Existem autoridades tradicionais de linhagem no município mas a representação das autoridades tradicionais da província é designada por critérios meramente políticos.

As principais ocupações das autoridades tradicionais têm estado voltadas para a legalização dos terrenos, resolução de litígios familiares, observância da lei do direito costumeiro, festas de Ecuenje, Efico e Djelua (rituais de circuncisão, puberdade e procissão para abençoar as chuvas), na sua área de jurisdição. As autoridades tradicionais do município têm ajudado na resolução de conflitos de diversa natureza recorrendo aos usos e costumes e da experiência acumulada durante os anos.

Dependendo da natureza e do grau do crime, os problemas são resolvidos na base do Direito Positivo, (encaminhados ao Ministério Público) e no âmbito do Direito Costumeiro, isto é, tanto pelas autoridades tradicionais, como pela Policia Local.

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2.4 Recursos Minerais, Florestais e Turísticos

De acordo com o Perfil Municipal da Chibia (2006), o Município dispõe de outros recursos:

Minerais: nas comunas da Capunda Cavilongo e da Quihita localizam-se jazigos de granito Negro e granito Azul, Platina e Caulino, respectivamente; na Comuna da Capunda Cavilongo, mais concretamente na localidade da Camana há potencial de exploração de Diamantes; na Comuna do Jau: jazigos de trumalina e ouro. Aqui também encontramos o jazigo de Cal Hidráulico e pedra laje entre a comuna sede e a do Jau.

Florestais:

Para além dos elementos da flora já descritos, é perceptível nas comunas da Capunda Cavilongo e Quihita a exploração artesanal de madeira de muiumba, mutiaty e girassonde. Também se pratica a exploração artesanal de combustível lenhoso destinado a venda e para o consumo. Esta prática indiscriminada do fabrico do carvão tem preocupado as autoridades administrativas do município devido à sua acção nefasta ao meio ambiente. Para a atenua realizam-se com regularidade campanhas de sensibilização envolvendo as autoridades tradicionais, especialistas do MINADER e algumas ONGs.

Turísticos:

No Município existem localidades de grande interesse para o desenvolvimento turístico, como as cataratas da Hungueria-Jau, Dique da barragem das Gandjelas, açude da Quihita, açude do Jau, Grutas de Kangalongue-Jau, nascente do Tchinquelele-Jau e as grutas de Tchinuampinda, no sector da Lufinda.

2.5 Demografia

Não existem cifras exactas sobre os fenómenos demográficos no País, uma vez que o último censo populacional data de 1970 do século passado, estando actualmente em curso o levantamento relativo ao Censo 2013. A análise deste recurso económico fundamental só pode ser feita na base no cruzamento de estimativas, das listagens que as Administrações Comunais têm vindo a realizar, das informações provenientes dos números de assistidos pelas organizações não governamentais e outras organizações da sociedade civil.

2.5.1 População estimada do município

Os dados relativos à população do Município da Chibia remetem para dois documentos principais: o Perfil Municipal da Chibia, de 2006, e o PIDRCP, de 2010. Registe-se que estes dados estarão informados de alguma inexactidão face à inexistência de um censo populacional.

Em 2006, a população do Município seria de 133.701 habitantes, correspondendo a uma densidade populacional de 25,31 habitantes por km2.

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A população urbana do município, a que corresponderiam os habitantes da Comuna sede corresponderia a 35,51% dos habitantes enquanto que 64,49% da população estaria assentada em áreas rurais.

O Município de Capunda Cavilongo surgia como a Comuna de maior concentração populacional (42,8% da população do município) enquanto a Comuna sede concentrava 35,51% do efectivo populacional municipal.

Tabela 5: Distribuição da População por Comuna

Distribuição da População por

Comuna Superfície Km2 Total da População % da População Habitantes/ Km2

Sede 1.351,02 47.474 35,51 35,13 C. Cavilongo 1.514,78 57.227 42,8 37,77 Quihita 1.146,32 12.000 8,98 10,46 Jau 1.269,14 17.000 12,71 13,40 Total 5.281,26 133,701 100 25,31 Fonte: Adaptado de Perfil Municipal da Chibia, 2006

O Perfil Municipal de 2006 faculta-nos informação sobre a distribuição da população por escalões etários, podendo inferir-se que 15,86% da população do Município teria idade inferior a 15 anos, 62,91% teriam idade entre os 15 e os 49 anos e 21,23% teriam idade igual ou superior a 50 anos.

Tabela 6: Distribuição da população por sexo e por faixa etária no município

Distribuição da população por

sexo e por faixa etária no

município

MASCULINO FEMININO TOTAL

0-4 1.753 199 3.748 5-9 3.836 3.600 7.436

10-14 4.954 5.066 10.020 15-19 5.751 4.373 10.124 20-24 6.036 6.050 12.086 25-29 6.508 7.135 13.643 30-34 6.358 6.928 13.286 35-39 5.055 5.775 10.830 40-44 5.148 5.390 10.538 45-49 6.223 6.379 13.602 50-54 5.422 6.653 12.075 55-59 5.637 6.273 11.910 > 60 2.319 2.084 4.403

TOTAL 65.000 68.701 133.701 Fonte: Perfil Municipal da Chibia, 2006

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Segundo o PIDRCP (2010), o Relatório Anual de 2012 e a informação que nos foi facultada em Dezembro de 2012 pela Administração Municipal da Chibia (ver Anexo 4), o Município da Chibia possui uma população total de 206.506 habitantes.

Ainda de acordo com a mesma fonte, a população activa corresponderá a 123.903,6 habitantes, determinando uma taxa de actividade de 60%.

A sua população é maioritariamente composta pelo grupo etnolinguístico Nhaneka – Humbe, integrando também outros pequenos grupos de Umbundo, Nganguela, Tyokues, Vátuas, Kuissis, Koisans e a raça mista, paternalmente de origem portuguesa e madeirense.

A população do Município da Chibia, de acordo com os dados que nos foram fornecidos pelo Serviço Provincial da Huíla do INE, representa 6,31% da população da Província da Huíla. Na maioria esta população dedica-se a actividade agro–pecuária de auto subsistência, existindo entre ela camponeses associados, pequenos empresários agro-pecuários e comerciantes.

Entre 2006 e 2012 não se alteraram as características marcadamente rurais (64,5%) do Município, se considerarmos que a população da Comuna Sede é exclusivamente urbana (35,5%).

Tabela 7: Distribuição da População do Município por Comuna, segundo a superfície e sexo

Comuna Superfície

Sexo

Total % Masculino

Feminino

Sede 351.02 9.332 43.998 73.330 35,51

Quihita 514.78 7.418 11.126 18.544 8,98

Jau 146.32 10499 15.748 26247 12,71

Capunda Cavilongo 269.14 35.354 53031 88385 42,8

Total 5.281.26 82.603 123.903 206.506 100

Fonte: Adaptado do Relatório do PIDRCP, III Trimestre de 2012, GPHuíla e do Relatório Anual da ADM, 2012

E também não se alterou a distribuição relativa da população por comuna, o que resultou do facto da repartição da população por Comuna para 2010 ter sido estimada com base nos parâmetros percentuais de 2006.

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Gráfico 1: Chibia: população por Comuna e Sexo

9.332 10.499 7.418

35.354

43.998

15.74811.126

53.031

73.330

26.24718.544

88.385

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

Sede Quihita Jau Capunda Ca

População por Comuna e Sexo

Homens

Mulheres

Total

Fonte: elaborado a partir dos dados fornecidos pela Administração Municipal da Chibia

Resulta dos dados populacionais uma grande prevalência de população feminina, que à escala municipal representa cerca de 60% da população total.

Gráfico 2: Chibia: população do Município por Sexo

82.603123.903

Distribuição da população do município da Chibia por sexo

Homens

Mulheres

Fonte: elaborado a partir dos dados fornecidos pela Administração Municipal da Chibia

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2.5.2. Emprego

Segundo o diagnóstico efectuado para elaboração do Perfil Municipal, 60% da população do Município da Chibia seria analfabeta, 20% teria concluído o ensino primário e os restantes repartiam-se de modo decrescente pelo 1º nível do ensino secundário (10%), pelo 2º nível do ensino secundário (5%), pelo ensino médio (4%) e pelo ensino superior (1%).

Tabela 8: Distribuição da População do Município por Comuna, segundo o nível de escolaridade

Comuna Analfabetos Primário Secundário - 1° Nível

Secundário - 2° Nível

Ensino Médio

Ensino Superior

Total Município 60% 20% 10% 5% 4% 1%

Chibia Sede 28484 9495 4745 2374 1899 475

Capunda Cavilongo 34336 11445 5723 2861 2289 573

Quihita 7200 2400 1200 600 480 120

Jau 1200 3400 1700 850 680 170

Total 71220 26740 13368 6685 5348 1338

Fonte: Administração Municipal da Chibia, Diagnóstico para elaboração do Perfil Municipal

De acordo com as informações coligidas existe um grande número de chefes de famílias desempregados, que não encontram emprego nas instituições estatais e/ou privadas. Uma minoria encontra empregos na função pública, como sectores como a Educação, Saúde e Administração Publica.

Os números fornecidos pelos Serviços Provinciais da Huíla do INEFOP (ver Anexo 7) referem-se a um total de 3.977 trabalhadores no município da Chibia num total de 43.388 efectivos ao nível provincial, o que corresponde a 9,2% do mercado de trabalho formal da Província da Huíla.

2.6 Aspectos gerais da situação sócio-económica

A situação do sector da Educação no Município da Chibia é a que consta da tabela abaixo, que nos foi fornecida pela Administração Municipal e que se refere ao número de estabelecimentos dos diferentes graus de ensino, com e sem estrutura.

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Tabela 9: Distribuição de Escolas por Comuna

Localidade

Primário

Secundário

Médio

Escola c/ Estrutura

Escola s/ Estrutura

Escola c/ Estrutura

Escola s/ Estrutura

Escola c/ Estrutura

Escola s/ Estrutura

Escola

Salas

Escola

Salas

Escola

Salas

Escola

Salas

Escola

Salas

Escola

Salas

Sede 21 50 21 147 1 11 1 6 0 0 1 23

Capunda Cavilongo

12 11 17 85 0 0 1 6 0 0 1 6

Lufinda 2 12 5 50 0 0 1 4 0 0 1 4

Jau 12 60 7 35 0 0 1 5 0 0 1 5

Quihita 5 13 6 30 0 0 1 5 0 0 1 5

Total 52 146 56 347 1 11 5 26 0 0 5 43

Fonte: Administração Municipal da Chibia, 2012

O relatório anual da ADC, de 2012, refere a existência de 644 docentes do Ensino Primário, de 394 do I ciclo do Ensino Secundário, de 123 do II ciclo do Ensino Secundário e de 32 engajados na Alfabetização e Ensino de adultos.

Fotografia 2

Escola do I nível - Chibia

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A tabela 9 apresenta a distribuição por comunas do número de professores, do número de alunos inscritos e do número de crianças fora do sistema de ensino.

Tabela 10: Indicadores de Educação por Comuna

Localidade

Nº de professores

Nº de Alunos Inscritos

Nº Crianças fora do sistema de Ensino

Comuna Sede 750 28614 7121

Capunda Cavilongo 70 6472 8584

Jau 46 2113 2550

Quihita 45 2239 3600

Total 948 40393 21855


No que se refere à rede sanitária do Município, é constituída pelas seguintes estruturas:

A rede estatal inclui um (1) Centro de Saúde de Referência na Sede, (2) dois na Capunda Cavilongo e treze (I3) Postos de Saúde. Existe também a rede Sanitária privada composta por, um (1) Centro Policlínico do Rio da Huila (Chambangala), dois (2) Centros médicos, três (3) Postos de Saúde, quatro (4) farmácias e uma (1) Ervanária. A rede privada, de acordo com os dados fornecidos pela Administração Municipal, integra dois (2) Centros de Saúde e três (3) Postos de Saúde.

Tabela 11: Estabelecimentos de Saúde Pública por Comuna

Comuna Hospitais Postos Centros Chibia sede 0 3 1 Capunda Cavilongo 0 5 2 Quihita 0 3 0 Jau 0 2 0 Total 0 13 3


O centro de saúde na Chibia, apesar de ser o único a nível da província que conta com um médico em clínica geral, apresenta-se ainda deficitário em termos de infra-estruturas, de pessoal médico, de meios e equipamentos hospitalares e de medicamentos.

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Fotografia 3

Centro Municipal de Saúde da Chibia

Igualmente deficitária é ainda a oferta de camas e de pessoal especializado, facto que se revela de forma mais expressiva fora da comuna sede.

Tabela 12: Indicadores de Saúde por Comuna

Comuna N.º de Camas N.º Médicos N.º

Enfermeiros

Chibia sede 25 3 39

Kapunda-kavilongo

50 0 8

Quihita 0 0 6

Jau 0 0 4

Total 75 3 57


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A Repartição Municipal de Saúde administra um quadro de pessoal de 128 trabalhadores, distribuído pelas seguintes categorias: 3 – Médicos Estrangeiros 24 – Técnicos médios de enfermagem 01 – Tesoureiro 01 – Técnico médio de estatística 01 – Técnico básico de estatística 41– Técnicos básicos de enfermagem 03 – Técnicos de farmácia (2 médios e 1 básico) 01 – Técnico básico de oftalmologia 01 – Técnico médio de estomatologia 05 – Técnicos de laboratório (1 médio e 4 básicos) 18 – Trabalhadores de apoio hospitalar 31 – Administrativos A institucionalização dos serviços de água e energia e também dos serviços comunitários é um facto, sendo estes últimos que cuidam das questões do saneamento.

Existe ao nível do território do município alguma disponibilidade, quer seja através das águas superficiais, como através das águas subterrâneas, no entanto, o acesso não é ainda o pretendido pelo facto de haver pouco investimento em matéria do seu aproveitamento.

A captação de águas superficiais está relacionada com a Barragem das Gandjelas, através de uma câmara de captação, construída a partir do lençol freático e cujo transporte é feito por gravidade para uma estação de tratamento.

O acesso a água canalizada está concentrado essencialmente nas Comunas Sede e Capunda Cavilongo, com uma significativa concentração na Comuna Sede (380 num total de 517 ligações domiciliárias em todo o município). A distribuição de chafarizes também se concentra naquelas duas Comunas, mas com uma repartição bastante menos desequilibrada (20 na Comuna sede e 17 na Comuna de Capunda Cavilongo, num total para o município de 47). Existem ainda no Município um total de 125 bombas artesanais distribuídas da seguinte forma: Sede: 28 bombas; Capunda Cavilongo: 53 bombas; Quihita: 23 bombas; Jau: 16 .

A nível do município existem aproximadamente 49 lavandarias públicas, distribuídas pelas comunas.

Exceptuando a Sede Municipal, que é abastecida por energia eléctrica produzida a partir da central hidroeléctrica da Matala, as demais localidades não possuem sistemas oficiais de abastecimento de energia eléctrica. O abastecimento energético é assegurado por um gerador comunal que abastece os períodos nocturnos e por fontes individuais (candeeiros a petróleo, velas, geradores e painéis solares).

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O Município possui uma rede Eléctrica, abastecida a partir da central hidroeléctrica da Matala e por geradores, que fornece energia por restrições, o que leva a que grande parte do acesso a energia seja feito através de geradores. 3. DESCRIÇÃO DOS SECTORES ECONÓMICOS/PRODUTIVOS

3.1 Sector Agro-Pecuário

A principal actividade económica do Município da Chibia é a agro-pecuária onde predomina maioritariamente a produção de auto subsistência de camponeses isolados e outros agrupados em associações e cooperativas.

Segundo o PIDRCP para o Município da Chibia, existiriam 60 associações com 111.887, associados, sendo 37 na comuna de Kapunda-Kavilongo com 9.323 associados 13 na Comuna Sede com 2.397 associados, 8 na comuna da Quihita com 3.590 associados e 2 no sector da Lufinda com 577 associados. A sua produção incide nas culturas de milho, massango, massambala, feijão e feijão-frade.

Fo tog rafias 4 , 5 e 6

Activ idade ag ríco la no municíp io da Ch ib ia

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Parte significativa dos agentes económicos realiza estas duas actividades, ainda que a de criação de gado constituia a de maior relevo, sendo a agricultura apenas complementar e de subsistência. A agricultura praticada no município é fundamentalmente de sequeiro, destacando-se o cultivo de diversos cereais, feijão, batata-doce, hortícolas em zonas baixas e abóboras. Actualmente com o reabilitação do canal de regadio, a cultura de batata rena e hortícola adquiriu um novo impulso.

O relatório da EDA, relativo ao mês de Setembro de 2012, avaliou o estado fenológico das principais culturas da região.

Tabela 13: Avaliação do estado fenológico das principais culturas da região

CULTURA CICLO VEGETATIVO DA CULTURA ESTADO APARENTE DAS CULTURAS

PREVISÕES DAS COLHEITAS

Pré.Terra Strª/pltçâo

Crestº Coltª Bom Médio Mau Bom Médio Fraco Nulo

Milho X X - - - - - - - -

Massango - - - - - - - - - -

Massambala - - - - - - - - - -

Feijão - - . - - - - - - - -

Hortícola X X X X - X - - X - -

Batata rena X X X X - X - - X - -

Obs.: O milho que aqui se refere é das baixas ou nacas.

Na sua grande maioria as lavouras são feitas recorrendo a tracção animal e manual. A mecanização agrícola é uma actividade que é praticada fundamentalmente, por pequenos

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agricultores. O carácter familiar e tradicional da actividade agrícola reflecte-se num reduzido índice de mecanização, como se pode inferir da tabela 13.

Tabela 14: Máquinas agrícolas e outro equipamento

Localidade / Comuna N.º de Máq. Pesadas (retro, buldozer

N.º Tractores Charruas

Sede Chibia 3 22 302

Capunda- Cavilongo 0 6 136

Quihita 0 6 75

Jau 0 1 78

Total 3 35 591


O rendimento dos cultivos está intimamente relacionado com o comportamento do clima. O nível de quedas pluviométricas é uma das variáveis, a par da qualidade das sementes, que mais contribui para o rendimento dos cultivos. Um problema que o município partilha com a Província é o de um sistema de transportes, armazenamento e comercialização insuficiente e pouco articulado, com reduzida capacidade de armazenagem.

Tabela 15: Estrutura de armazenagem

Localidade / Comuna N.º de Armazéns Área Bruta Total de Armazenagem

Sede Chibia 4 406m3

Capunda Cavilongo 6 152m3

Quihita 0 0

Jau 0 0

Total 10 558m3


Uma das instituições com importante intervenção no sector é a SOGANGELAS, uma sociedade de capitais mistos, em que o capital público está representado e que conta com 14 accionistas, sendo a sua actividade principal a gestão das infra-estruturas que o Estado coloca à disposição, nomeadamente a barragem para irrigação da área agrícola. A empresa possui um alvará que lhe

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permite realizar outras actividades como negócios pecuários, comércio, hotelaria e turismo. A Empresa cobra taxas de utilização da terra e da água, fornece assistência técnica remunerada, aluga máquinas, presta serviços, compra a produção dos agricultores para revenda e cria as condições de acesso aos inputs agrícolas para os agricultores.

Por exemplo, compra plantas na África do Sul e revende aos agricultores. Nesta altura ,da área disponível para ocupação 60% da área para fruteiras, 30% para cereais e leguminosas e 10% para hortícolas da área agricultável. Os terrenos estão estruturados em lotes de 2,6 hectares e os particulares e empresas habilitam-se e são concessionários dentro das fileiras de produção (citrinos).

Actualmente existem 38 lotes explorados por agricultores privados que pagam 312 dólares norte-americanos de taxa anual de utilização da terra por hectare e 2.28 por metro cúbico de consumo de água. Para além disso, têm que comprar as árvores, as sementes, herbicidas, insecticidas, ter um espaço para armazenamento, etc.

Na perspectiva do responsável da SOGANGELAS o financiamento é uma questão crítica pois os agricultores não têm recursos para adquirir os factores de produção. O crédito de campanha financia culturas anuais enquanto os agricultores precisam de outro tipo de financiamento, de mais longo prazo porque, por exemplo, nas fruteiras só ao fim de 5 anos se começa a ter rendimento. A questão do armazenamento e da comercialização também estão presentes na reflexão do responsável pela SOGANGELAS, que se referiu à necessidade de instalar uma cadeia de frio e de disciplinar a produção em função da procura do mercado. O gestor da sociedade revelou que o maior constrangimento que a instituição tem enfrentado é a compreensão pela comunidade do objecto social da empresa que é vista como estando a usurpar as terras dos agricultores, notando que as terras foram concedidas pelo estado à empresa. (entrevista responsável SOGANGELAS).

A EDA é outra instituição, de carácter governamental, vocacionada para o apoio aos pequenos e médios agricultores, no âmbito da componente técnica e material (sementes, adubos, pesticidas, etc.). Na perspectiva do responsável pela Secção da Chibia, a instituição realiza uma acção pedagógica importante (ensinando os agricultores como se aplica um pesticida, etc.), presta apoio à formação de associações de camponeses e cooperativas e fornece apoio material (principalmente sementes de cereais), na base de 1 por 2, isto é, se o agricultor receber 50 vai ter que reembolsar 100.

O responsável municipal da EDA adiantou que o comércio vende as sementes mais caras do que os preços aos quais a EDA disponibiliza as sementes e que o fornecimento de inputs a preços mais acessíveis que os do mercado tem sido o contributo mais significativo da instituição, uma vez que os agricultores se confrontam com problemas no acesso ao crédito, apesar do crédito agrícola de campanha, a forma que o estado arranjou para que os camponeses tivessem acesso ao crédito. Do seu ponto de vista, na região da Huila não se usam muito os mecanismos de financiamento informais. (entrevista chefe de secção EDA Chibia).

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De forma geral, os agricultores não consideram o crédito agrícola de campanha como uma forma de financiamento eficaz por ser um financiamento de curto prazo, gostariam de ter acesso à alguma forma de financiamento de mais longo prazo para a compra de equipamento agrícola, que eles consideram que lhes daria maior autonomia e rendibilidade em termos de produção. (entrevista responsável da Cooperativa Mochibia)

O relatório de Setembro de 2012 da EDA efectuou uma comparação dos preços dos principais produtos agro-pecuários nos principais mercados do Município da Chibia:

Tabela 16: Preços dos produtos agro-pecuários nos principais mercados do município

PRODUTOS U.N MERCADOS

Caneca Halunhanha K.Kavilogo Lufinda* Mucuma

Milho “ “ 45-50,00 40-50,00 35-45,00 55-60,00

Massango “ “ 50-55.00 35-40,00 40-50,00 50-60,00

Massambala “ “ 45-50.00 40-60,00 40-45,00

Feijão manteiga “ “ 250-300,00 280-300,00 100-150,00 250-400,00

Feijão chumba “ “ 350-400,00 150-550,00 100-250,00

Feijão macunde “ “ 50-100,00 30-40,00 25-30,00

Amendoim “ “ 150-200,00 150-200,00 75-100,00

Repolho cabeça 50-100,00 30-100,00 25-75,00 75-100,00

Batata rena Balde 800-1.200,00 700-1.200,00 500-600,00

Bois cabeça 45-75.000,00 35-75.000,00 35- 85.000,00 45-50,000,00

Suínos “ “ 7-25.000,00 25-10,00 2-13.000,00

Caprino “ “ 7-22.000,00 3,5-10.000,00 5-10.000,00

Galinha u.n. 800- 1.300,00 250-1.700,00 500-1.000,00 500-800,00

Ovo u.n. 25-30,00 20-25,00 20-25,00 20-25,00

Fuba branca caneca 50-75.00 45-60,00

Obs.: Quanto aos preços relacionados com o mercado do sector da Lufinda, por razões várias, não foi possível fazer a colecta dos mesmos, mantendo-se os do mês anterior.

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A pecuária é uma actividade com um significativo peso na economia do município e envolve aproximadamente 1.366 criadores, distribuídos por ordem de importância nas comunas de Kapunda Kavilongo, Jau, Quihita e comuna sede.

Para os camponeses e pequenos produtores, o gado bovino é tido como uma reserva económica e os animais de pequeno porte, como porcos e cabritos são tidos como complemento de renda para suportar as despesas com a escola dos filhos, vestuário e outras necessidades.

Segundo o Perfil Municipal da Chibia, o gado bovino lidera a lista das espécies de animais presentes no município.Dados recolhidos durante a campanha de vacinação do gado no ano de 2005 apontava para a existência no município de 234.998 cabeças de gado bovino, assim distribuídos: comuna sede 35.000; Jau 27.066; Quihita 58.000; Capunda Cavilongo 114.932, seguindo-lhe o caprino com 95.000 cabeças, os suínos com 56.000 cabeças e 120.000 de aves aproximadamente. O perfil Municipal da Chibia refere também a existência de um mercado paralelo nas imediações da sede municipal, onde os criadores não só do Município mas de outras localidades como Quipungo, Matala, Gambos expõem e comercializam diariamente as distintas espécies de gado. No que se refere à pecuária, tal como sucede na actividade agrícola, a maior parte da produção tem origem familiar e tem como finalidade a subsistência.

Tabela 17: Pecuária familiar

Comunas Tipo de gado produzido para consumo próprio

Unidades/mês Chibia Bois de corte 72 Capunda Cavilongo Suínos 144 Quihita Cabritos 192 Jau Galinhas 960 Total 1368


Já a produção de carácter empresarial, apesar de residual, surge, como se constata pela natureza da produção, claramente orientada para o mercado.

Tabela 18: Pecuária empresarial

Comunas Tipo de gado produzido para comercializar

Unidades/mês Chibia Touros 255 Capunda Cavilongo Novilhas e novilhos 540 Quihita Vacas 152 Jau Bois de corte 270 Lufinda Bois de tracção 23 Total 1240


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As infra-estruturas de apoio a produção pecuária no município incluem: 32 mangas de vacinação de construção definitiva e 11 de construção rústica, 15 tanques banheiros, 7 residências para os técnicos, nenhum laboratório de análises clínicas. Contudo, está em perspectiva, a montagem de um laboratório de análises clínicas ambulante. Regista-se o mau estado de conservação destas infra-estruturas, segundo depoimento do representante municipal dos Serviços de Veterinária, que aponta problemas mais profundos no sector: o gado tem várias doenças devido a falta de zonas de banhos para desinfestação, deficiente controlo veterinário por desconhecimento ou falta de cultura de procurarem os serviços veterinários. Está em curso acerca de 3 anos um projectos em parceria com Sector veterinário e financiado pela FAO no município designado” projecto Sanga”que visa o reforço dos serviços veterinário. Em Dezembro do ano transanto uma consultoria pela ADRA Antena Huila na formação de activistas comuntários para sensibilização dos criadores na comparticipação dos custos de aquisição de fármacos e assistência veterinária(Fonte ADRA Huila Fevereiro 2013).

O mercado da Halunhanha é um ponto de referência de compra e venda de gado e carne a nível provincial mas não existe um matadouro no município o que implica que o gado seja morto ao ar livre, não oferecendo garantias de qualidade de consumo. (Entrevista assistente veterinária Halunhanha). O que leva a que os agentes económicos do município, que procuram regularidade e qualidade no fornecimento da carne, prefiram importar. (Entrevista gerente restaurante Dias e Filhos).

Existem também no município actividades de apicultura bem como núcleos que, individualmente, se

dedicam à multiplicação de sementes de feijão, ginguba ,batata doce , plantas fruteiras e ornamentais.

Muitos fazem esses canteiros ao longo do canal.

3.1.1 Formas Organizativas

De acordo com o Perfil Municipal da Chibia, existiriam 45 associações de camponeses contando com 4188 associados, 8 cooperativas agro-pecuárias agrupando 663 cooperadores, sendo, 6 cooperativas na Capunda Cavilongo e 2 no Jau e 18 instituições religiosas. Nem todas as associações de camponeses funcionam de forma a dar resposta e a satisfazer às aspirações dos seus membros. Na zona da Capunda Cavilongo das 44 associações existentes, apenas 03 funcionam e de forma precária. Apesar da actividade agro-pecuária ser dominantemente praticada com carácter tradicional e familiar, registam-se dinâmicas interessantes do ponto de vista associativo. No período entre Junho e Agosto de 2012 foram recenseadas as seguintes associações de camponeses no Município da Chibia:

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Tabela 19: Associações de Camponeses

Associações de Camponeses

Município : Chibia Período: Junho a 20 Agosto 2012

N/O NOME DA ASSOCIACAO Número de membros

Localização Estatuto legal Observação TOTAL Homens Mulheres COMUNA SEDE – CHIBIA

1 Utalala-Chamungo 33 23 10 10 km da sede Não legalizada 2 Ulika 50 50 Sede da Chibia Não legalizada 3 Tchaungo II 34 22 12 21 km da sede Não legalizada 4 Ndaca Chela 15 11 4 14 km da sede Não legalizada

SUBTOTAL 132 106 26 COMUNA DA QUIHITA

1 Muatchingo-missao 50 50 0 7 km da sede Não legalizada falta ficha 2 Quihita I 53 40 13 38 km sede Chibia Não legalizada 3 Miyeveyo -Quihita II 50 23 27 38 Km sede Chibia Não legalizada 4 Nombolo 50 50 0 Sede Não legalizada 5 Taca 20 19 1 25 km da sede Não legalizada 6 Ocotchimato 20 20 0 7 Mutchingo 50 50 0 7 km da sede Não legalizada 8 SUBTOTAL 293 252 41

COMUNA DA CAPUNDA CAVILONGO 1 Camulemba 89 80 9 12 km da sede Não legalizada 2 Djamba Ya Mucuia 100 88 12 10 km da sede Não legalizada 3 Maputo 58 48 10 16 km da sede Não legalizada 4 Nombo II 58 42 16 14 km da sede Não legalizada 5 Tchimucua 55 39 16 16 km da sede Não legalizada 6 Heua 55 39 16 11 km da sede Não legalizada 7 Lubalombamba 203 181 22 10 km da sede Não legalizada 8 Kákua 64 60 4 12 km da sede Não legalizada 9 Tchiviluviluvi 232 100 132 5 km da sede Não legalizada

10 Tchitaca 101 90 11 16 km da sede Não legalizada 11 Tchingui I 92 90 2 10 km da sede Não legalizada 12 Tchicacalacanda 79 79 0 4 km da sede Não legalizada 13 11 de Novembro 66 66 0 2 km da sede Não legalizada 14 Canguele 133 103 3 15 Mavava 64 48 16 Não tem ficha 16 Tchihingui I 50 50 0 10 km da sede Não legalizada

SUBTOTAL 1499 1203 269 COMUNA DO JAU

1 Zona do Campo I 1km da sede Via legalizacao 2 Zona do Campo II 1,5 km da sede Via legalizacao 3 Zona do Campo III 1,5 km da sede Via legalizacao 5 Katototo 50 50 0 Não legalizada 6 Malipi 20 20 0 Não legalizada 7 Katumve 50 50 0 Não legalizada 8 Tchivanda 20 20 0 Não legalizada

SUBTOTAL 140 140 0 36 TOTAL GERAL Munic 2064 1701 336

Fonte: Delegação Provincial do FAS – Huíla/Junho a Agosto de 2012

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Registe-se a maior frequência de organizações associativas na Comuna de Capunda Cavilongo. Outro dado a reter tem a ver com o facto de a grande maioria destas associações não se encontrarem legalizadas por não considerarem ser uma prioridade. As questões organizativas das associações e cooperativas são uma das suas maiores fragilidades, pelo que uma das necessidades maisurgentes seria a formação, acompanhamento e apoio na sua legalização por outras instituições ou organizações de prestação de serviços. No mesmo período, procedeu-se ao levantamento das Cooperativas agrícolas no município, resultado que se apresenta na tabela 19:

Tabela 20: Cooperativas agrícolas

COOPERATIVAS AGRICOLAS

Municipio : Chibia Período: Junho a 20 Agosto 2012

N/O NOME DA COOPERATIVA Numero de membros

Localizacao Estatuto legal Observação TOTA Homens Mulheres COMUNA SEDE – CHIBIA

1 Estrela do Campo Muatchibvia-SCRL 10 8 2 3 km da sede Legalizada

2 Mucua 30 15 15 5km da sede Legalizada 939089236

3 Caculuvar II 20 15 5 28 km da sede Chib Legalizada 923489739

4 Colimbwa 150 145 5 8 km da sede Não legalizada 933737952 SUBTOTAL 210 183 27

COMUNA DA CAPUNDA CAVILONGO 1 Canguele 133 103 3 Não tem ficha 2 Nongalafa 109 109 25km da sede Não legalizada 3 Vindondi I 71 67 4 18 km da sede Não legalizada 4 Tchingui II 76 74 2 10 km da sede Não legalizada 5 Tchinguluena 179 179 10 km da sede Não legalizada 6 Tchima 180 175 5 16 km da sede Legaizada 8 Vilonda 99 97 2 13 km da sede Não legalizada 9 Camana 59 52 7 25 km da sede Não legalizada

SUBTOTAL 906 856 23 13 TOTAL GERAL 1116 1039 50

Fonte: Delegação Provincial do FAS – Huíla/Junho a Agosto 2012

A maior presença deste modelo organizativo ocorre na Comuna de Capunda Cavilongo, onde a generalidade das cooperativas não têm estatuto legal, ao contrário com o que sucede com as cooperativas localizadas na Comuna Sede.

Exemplo desta situação é a Associação Maeke (Familiar da Paz), com 24 associados, que trabalham em média 2 hectares na produção de produtos agrícolas como a batata, o tomate ou o feijão. Segundo o seu responsável, os associados confrontam-se com problemas de escoamento e particularmente com falta de meios rolantes que permitam efectuar o transporte da produção para escoamento e locais de comercialização. Os agricultores alugam meios de trabalho,

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nomeadamente tractores ou charruas de tracção animal. A Sogangela cobra 5.000,00 AKZ à hora enquanto a Administração Municipal cobra 3500,00 AKZ à hora. O financiamento também é um constrangimento. Já beneficiaram de um financiamento do Banco Sol, mas não correu bem, porque o negócio de venda de gado não correu bem. O gado vindo do Namibe não se adaptou e morreu quase todo (entrevista associação MAEKE).

No meio rural, e em diferentes comunidades do município da Chibia, existem ferreiros que desenvolvem uma actividade tradicional para prestação de serviços na confecção e reparação de materiais sobressalentes das charruas de tracção animal. Confeccionam e reparam bicos e aivecas com material que retiram das sucatas. Reparam também charruas de tracção animal. Trabalham por encomenda e têm outros clientes que procuram seus serviços e vendas desses materiais. Utilizam tecnologia rudimentar, por exemplo a forja e utilizam o carvão ou a lenha. Dizem que precisam melhorar o equipamento de trabalho. Trabalham de forma individual ou em família. Alguns deles deixaram de fazer o trabalho em casa, aperfeicoaram-se e trabalham como serralheiros no mercado. Outros deixaram de desenvolver esta actividade porque os clientes preferem recorrer aos serralheiros nos mercados locais para consertar e vender esses acessórios. Trata-se de uma actividade tradicional que está em risco de perder-se. Esta informação foi prestada pela EDA que não dispõe de informação sobre o número de ferreiros que, nas diferentes comunidades do município, continuam a exercer esta actividade.

Um outro eixo importante de crescimento do movimento associativo tem resultado da implementação com resultados satisfatórios de um projecto de competências e fortalecimento da mulher rural, que gerou a constituição de 13 associações nas seguintes áreas:

• Comuna do Jau na área de Catolototó

• Comuna do Jau na área de Nohine

• Comuna do Jau na área de Tchingonga

• Comuna da Capunda Cavilongo na área de Nongalafa

• Comuna da Capunda Cavilongo na área de Olivença Nova

• Sector da Lufinda na area Nongongo e na sede

• Quihita comuna sede

• Sede do município

• Nas áreas de: Ndovo, Maheque, Nolata, Embala do Soba Grande Joaquim Huleipo, Mphiti, e Lundo Nondongo.

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3.1.2 Principais problemas

Muitos pequenos agricultores só conseguem explorar pequenas parcelas das suas terras por falta de insumos e de equipamentos. Os pequenos produtores têm muitos receios em recorrer ao crédito bancário por medo de não ter condições para reembolsar o mesmo. Face a isso, a maioria dos produtores opta por comprar o fertilizante no mercado informal a crédito dos fornecedores, mas a um preço mais elevado, mas sem necessidade de apresentarem garantias ou hipotecas.

Os micros e pequenos produtores têm muita dificuldade em lutar por preços justos dos seus produtos, devido às poucas alternativas que têm para o escoamento dos mesmos. Assim, a maioria vê-se obrigada a vender a produção na localidade em que produz, ficando completamente dependente dos preços oferecidos pelos comerciantes.

A produção do tomate e de outros produtos hortícolas, sendo culturas de curto prazo poderia ajudar muito no rendimento familiar. No entanto o excesso de produção, a pouca capacidade de armazenagem, a inexistência de processos de transformação e a dificuldade de comercialização, faz que uma boa parte da produção se esteja a estragar no campo sem ser colhida. Um dos grandes problemas identificados na produção pecuária é a insuficiência de pastagem na estação seca.

3.2 Sector Industrial

Na actividade industrial destacam-se as empresas de exploração mineira e algumas empresas panificadoras e moageiras. O PIMDRCP 2010 e o Relatório anual de 2012 da AMC referem que estão presentes no Município dez (10) empresas de exploração de granito, distribuídas pelas comunas de Capunda Cavilongo e Quihita:

- Comuna de Capunda Cavilongo

1. Angoston

2. Metarrocha

3. Granisul

4. Egal

5. Rodang

- Comuna de Quihita

1. Ngaliangol

2. Omphunda-Kajac

3. Britadeira (Andrade Gutieers)

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4. Tulunga

Há ainda a registar a exploração de argila na sede do município, bairro da Tchela ,pela empresa de tijolos denominada Gingeira e a exploração de pedras vermelha na localidade de Tyinkhelele pelos escultores oriundos do Município do Lubango. Também estão implantadas na sede do Município pequenas empresas privadas de panificação e uma de fabrico de gelo, todas em estado funcional, pese embora as dificuldades financeiras dos seus proprietários em geral.

Exemplos de pequenas empresas panificadoras e de fabrico de gelo são:

-Eco-frio (fabrico de gelo)

-Mapelão (fabrico de gelo)

-Manuel da silva (fabrico de pão)

-Padaria Primor

-Padaria da Yoba

-Padaria do Ndjondjo

O sector privado tem uma grande predominância no município, em especial na sede, encontrando-se aí instaladas indústrias, estabelecimentos comerciais formais e informais e empresas agrícolas.

As médias e pequenas empresas, assim como, alguns estabelecimentos comerciais têm colaborado com o sector público local em questões pontuais, tais como:

a) Fornecimento e manutenção de equipamentos da administração;

b) Cedência de transporte para apoio a algumas actividades da Administração;

c) Reabilitação de algumas estradas que dão acesso às pedreiras do Tchicuatiti e Quihita.

As empresas de prestação de serviços e de construção civil são as que têm absorvido em maior número a mão-de-obra local, porém de forma bastante limitada no que concerne à inserção de mulheres.


0 sector privado do município da Chibia é caracterizado por um empresariado local ainda pouco actuante. Esta afirmação não pode ser desmentida pela existência de pequenos afloramentos de empresários nominais – em alguns casos.

Consideram-se empresários nominais, aqueles que sendo trabalhadores das antigas unidades económicas estatais, beneficiaram do processo de redimensionamento empresarial desencadeado pelo governo angolano no início da transição, mas ficaram sem capital para investir, tendo neste

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momento as instalações subaproveitadas; de utentes de lanchonetes e pequenos bares que constituem neste momento a maioria, mas, de forma geral, a qualidade dos seus serviços precisa ser melhorado. Deixaram de existir as unidades económicas estatais mas as empresas privadas emergentes ainda não conseguiram ocupar o espaço aberto para a sua actuação.

O sector privado do município da Chibia está constituído por empresas que, de acordo com critérios de contabilidade geral, são de pequena dimensão a julgar pelo pequeno número de postos de trabalho que criam e o seu volume de investimentos.

Neste sentido, fazem parte deste sector, os produtores agro-pecuários que utilizam trabalhadores eventuais, pequenos comerciantes que investem no ramo dos transportes (taxi e camionagem), serração, moagem, similar de hotelaria, comércio a retalho, etc. Estes, para a gestão dos seus rendimentos empregam preferencialmente, pessoas próximas e, normalmente não chegam a 10. Apesar de não termos tido acesso a informação específica, a generalidade das unidades empresariais organiza-se em termos de forma jurídica, sob a forma de empresas individuais, de empresas em nome colectivo e, em dimensão mais reduzida, sob a forma de sociedades por quotas.


Há um potencial para a instalação de pequenas e médias indústrias, mas os interessados têm muitas dificuldades em fazer estudos de viabilidades e não têm recursos financeiros para contratar uma prestação de serviço para o efeito.

Por outro lado, os bancos nem fazem estudos de viabilidade, nem concedem crédito sem os mesmos. O acesso ao crédito é um dos principais obstáculos à iniciativa empresarial.

Os principais constrangimentos para o relançamento da actividade industrial no município prendem-se com uma grande carência de quadros especializados, ausência de empresariado local com conhecimento técnico e de gestão, com a insufuciência de mão-de-obra profissional com qualificações adequadas para postos intermédios e inferiores nas estruturas empresariais, com a falta de matéria-prima, com o elevado custo e com a irregularidade e insuficiência de abastecimento em energia e água corrente. Só muito recentemente o executivo angolano, aprovou um plano específico de apoio às micro, pequenas e médias empresas, englobando a vertente da industrialização, mas ainda é muito cedo para se conhecer o seu possível impacto.

3.3 Sector Comercial

Relativamente ao sector comercial, turismo e hotelaria, os dados fornecidos pelo Departamento de Comércio da Direcção Provincial de Comércio, Turismo e Hotelaria da Província da Huíla, relativos a Setembro de 2012 (ver Anexo 6) reportam a existência de 101 estabelecimentos comerciais, dos quais 71 de comércio a retalho 870,3%), 19 de comércio a grosso (18,8%), 6 de Prestação de Serviços (5,9%) e 5 de comércio geral (5%).

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O sector pode ser dividido em dois segmentos: o sector privado, que opera em estabelecimentos comerciais, e os vendedores que desenvolvem actividade nos mercados e praças informais.

O comércio formal, que se começa a estruturar resume-se a pequenos estabelecimentos comerciais e/ou lojas, tabernas e às janelas abertas.

Fotografias 7 e 8

Comércio formal na Chibia

O Perfil Municipal da Chibia apresentava a seguinte distribuição da actividade comercial formal por Comuna: na Sede: 39 Casas comerciais de venda a retalho, 2 Unidades panificadoras, 4 Unidades moageiras, 2 Discotecas, 3 Bares, 2 Lanchonetes e 2 Farmácias; em Capunda Cavilongo: 15 Casas comerciais venda a retalho e 6 Empresas de exploração mineira; na localidade da Lufinda: 2 lojas em funcionamento, 8 inoperantes, 3 lanchonetes, 1 mercado informal e 2 centros recreativos, todos localizados na sede do sector. na localidade do Cangolo: 3 Casas comerciais venda a retalho; na Comuna da Quihita: 7 Casas comerciais de venda a retalho, 1 Bar e 5 empresas de exploração mineira: GALIANGOL, OMPUNDA-KAJAC, ANGOSTON, GUDSTON e LISGRAN ; na Comuna de Jau: 16 Casas comerciais de venda a retalho.

O escoamento da produção é feito maioritariamente para os mercados informais da Chibia e para outros municípios da província da Huíla. Há produtores que vendem a produção a intermediários, e outros que o fazem directamente para fora do município, fazendo recurso a viaturas privadas.

Ainda segundo o Perfil Municipal, o Município da Chibia apresentava a seguinte rede de mercados: o mercado Municipal, localizado na Comuna sede e outros espalhados pelo Município, sendo localizados 6 na Sede (entre os quais o mercado do Chaungo e o mercado da Batata Doce, especializado na venda de carne), 1 na Capunda Cavilongo, 2 no Jau, 2 na Quihita, 1 na Lufinda e 1 no Cangolo. Nos mercados com características mais ou menos formais, os comerciantes pagam pequenas contribuições ás Administrações. Em Janeiro de 2013, a Repartição Económica da Administração Municipal da Chibia referia-se a dez (10) mercados, sendo 6 dos quais situados na sede Municipal. De acordo com o Relatório anual de 2012 da AMC, foram arrecadadas receitas, num total de 6.315.997,00 kwanzas (seis milhões e trezentos e quinze mil e nove centos e noventa

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e sete mil kwanzas) nos seguintes mercados: Mercado do Halunhanha; Mercado da Sede Municipal; Mercado Deolinda Rodrigues; Mercado dos Eucaliptos; Mercado das Mulembas

Fotog rafias 9 e 10

Me rcado mun icipa l da Ch ib ia

No mercado da Halunhanha operam cerca de 380 vendedores, organizados por áreas, peixe, venda de animais, produtos diversos, hortaliças e frutas. O espaço comercial que o mercado define inclui locais para armazenamento de produtos e janelas abertas.

Cada vendedor paga 200 kz de taxa mensal e os armazéns pagam 300 ks por mês. O mercado funciona das 8 às 17 horas, de terça a quarta feira, e às 2ªs e 6ª abre mais cedo porque são dias de limpeza.

Fotografias 11 e 12

Mercado da Halunhanha

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Segundo a Repartição Municipal para os Assuntos Económicos da Administração Municipal da Chibia, em Janeiro de 2013, estariam a operar no mercado da Halunhanha 346 operadores assim distribuídos por categorias:

• 322 = Barracas com a venda de produtos diversos, o que corresponde a 322 vendedores

Tabela 21: Vendedores por tipo de actividade no mercado da Halunhanha

Nº TIPO DE ATIVIDADE COMERCIAL TOTAL DE BARRACAS 1 Venda de Ferro de construção e diversos 3 2 Armazenamentos de Produtos (Paga-Já de Cereais) 4 3 Venda de Frutas diversas 5 4 Venda de peixe Fresco 6 5 Venda de Tomate, Cebola, alho e outros 17 6 Venda de bebidas espirituosas 8 7 Venda de peixe seco 9 8 Venda de Churrasco 10 9 Venda de cerveja 10 10 Venda de roupa do tipo Fardo 11 11 Venda de Carne bovina, caprina e suína 12 12 Armazenamentos de Produtos à Grosso (Paga-Já) 14 13 Venda de refeições e bebidas 15 14 Venda de bebida tradicional (Macau, Canhome) 28 15 Vendas Diversas, Recauchutagens, Barbearias e Outros. 180 Total 322

• 18 = Paga Já , o que corresponde a 18 vendedores

• 6 = Contentores , o que conrresponde a 6 vendedores

É o maior mercado da Chibia, onde para além de pequenas praças nos sectores também se destacam o mercado municipal da Chibia e o mercado Deolinda Rodrigues (localizado na proximidade do cemitério).

Os vendedores vão aos armazéns do Lubango, outros vão à praça do Mutundo comprar os produtos que depois revendem no mercado. Noutro tipo de produtos o abastecimento é realizado com a vinda dos camponeses do Quipundo ou da Matala que vêm vender os seus produtos, nomeadamente o milho (entrevista - chefe de secção da área fiscal do município da Chibia).

No mercado existe também a prestação de serviços pessoais de suporte aos comerciantes que lá exercem actividade.


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O comércio informal é o principal meio de sobrevivência da maioria da população do município e está presente em todas as comunas, com maior destaque na sede municipal. É praticado em mercados, praças e de forma ambulante, maioritariamente constituído por mulheres.

As pessoas envolvidas no sector comercial informal são “operadores económicos” bastante activos. Embora não estejam organizados de forma estruturada, têm práticas de inter-ajuda, através da “kuvuondika” ou “kixiquila”, demonstram iniciativa e uma grande capacidade empreendedora. As vendedoras de praças são reconhecidas como um grupo da sociedade civil bastante expressivo, tanto em número como em dinamismo. Os comerciantes ambulantes, que se deslocam ao Lubango ou às fronteiras para comprarem produtos para revenda no município, constituem outro segmento com algum significado. Para além do comércio de mercadorias, de gado e cereais, a informalidade surge também presente noutras áreas como a exploração mineira, a construção civil, a agricultura, a pesca,o transporte de pessoas (nomeadamente, mototaxistas) e mercadorias e a prestação de serviços pessoais e de proximidade.

Fotografia 13

Prestação informal de serviços

Manuel, Alfaiate – Mercado da Halunhanha

Dados biográficos – idade:39 anos; naturalidade: município da Chibia.

Negócio – a sua especialidade é fazer batas; tem vários clientes por dia; quando começa o ano lectivo, pode vender 10, 20 batas por dia; compra o tecido no mercado João de Almeida ou no mercado do Mutundo; se tivesse dinheiro arranjava um local próprio e fazia muito mais batas e podia fazer outro tipo de roupa; em vez de comprar 2 rolos comprava 8 para fazer mais negócio; se tivesse apoio financeiro; gostaria de ter mais do que 1 máquina para ter um negócio;

Informações complementares – está no mercado da Halunhanha desde a sua fundação em 2001; não pertence e não conhece nenhuma associação de alfaiates; no mercado da Halunhanha trabalham 6 alfaiates

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No caso concreto da Comuna sede regista-se a presença de comerciantes informais em pontos fixos de algumas das ruas da cidade, a par da presença de alguns prestadores de serviços (engraxadores, reparadores de aparelhos, fotógrafos, doleiros, carregadores, entre outros).

Para além do comércio de mercadorias, a informalidade surge também presente noutras áreas como a exploração mineira, a construção civil, a agricultura, o transporte de pessoas (nomeadamente, taxistas e mototaxistas) e mercadorias, a hotelaria e turismo e a prestação de serviços pessoais e de proximidade.


As unidades empresariais e os mercados constituem as estruturas institucionais em que se ancora a actividade comercial no município da Chibia.

No essencial, a generalidade das empresas de comércio formal organizam-se em modelos jurídicos que geralmente caracterizam a actividade realizada em pequena e média escala, nomeadamente empresas individuais, sociedades em nome colectivo e sociedades por quotas.

A rede de mercados do município da Chibia é claramente dominada pelo mercado da Halunhanha. No entanto funcionam no município outros mercados.

Existem núcleos de mulheres que desenvolvem actividades económicas, distribuídas da seguinte forma pelas comunas: 52 na Capunda Cavilongo, 64 no Jau e 38 na Quihita.

No quadro da actividade comercial informal, tem-se também conhecimento da existência de redes de comerciantes que se organizam com carácter regular ou ocasional para a aquisição de mercadorias noutras províncias ou no estrangeiro.

Também há referências à presença, em segmentos específicos da actividade comercial realizada nos mercados, da existência de associações rotativas de poupança e crédito, sob a forma de grupos de kixiquila, usados para reforço de liquidez e para aumento circunstancial do volume de negócio. Genericamente faz-se kixiquila para poupar mais e também para se ter rapidamente acesso a um financiamento para executar um projecto. O número de membros de um grupo está dependente em primeiro lugar de se encontrar, em número suficiente, pessoas em quem se confia. Além disso o número de elementos depende da quantia que se pretende amealhar, da regularidade em que cada membro recebe e do valor que cada um entrega. A ordem de quem recebe o valor colectado costuma estar decidida inicialmente mas há grupos que vão decidindo à medida que vão jogando a kixiquila. As garantias de cumprimento assentam na confiança entre as pessoas, na pressão social que leva a que o custo de incumprimento possa ser elevado, pois pode implicar estratégias que envolvam o chefe que paga o salário e as autoridades tradicionais ou formais. A kixiquila pode viabilizar pequenos negócios e novos negócios, estando aí numa perspectiva de contribuição para a produção e emprego. Em primeiro lugar porque garante a manutenção do fundo de maneio de pequenos negócios informais. Por outro lado permite iniciar negócios, em particular negócios de pessoas com pouco fundo e sem qualquer outra hipótese de mobilizar recursos financeiros. A grande ligação entre os projectos de microcrédito e a kixiquila

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passa pelo tipo de garantias usadas, como forma de garantir o pagamento do empréstimo. Os projectos usam garantias baseadas na pressão social, por norma concedem créditos em grupo e com responsabilidade solidária entre os membros.

3. 3.2 Principais problemas

Os principais problemas do sector comercial têm a ver, basicamente, com o fraco poder económico das populações, o que provoca uma certa desmotivação por parte dos comerciantes. Por outro lado, os agentes económicos locais, queixam-se da excessiva carga fiscal da polícia económica. Outro problema que os agentes económicos levantam está relacionado com as dificuldades de acesso ao crédito, que está condicionada a vários factores:

- reabilitação de infra-estruturas sociais: o município da Chibia tem vindo a beneficiar de infra-estruturas sociais de raiz como escolas, centros e postos de saúde, mas as obras têm sido executadas por empresas externas ao município, comprometendo as possibilidades de criação de riqueza local. - fácil acesso a créditos bancários: permitiria a reabilitação de infra-estruturas económicas destruídas pela guerra, o aumento do volume de investimentos e, consequentemente a criação de postos de emprego. - capacidade económica dos potenciais consumidores de bens e serviços: a produção agrícola não tem garantido a potenciação económica das populações de formas a garantir a existência de um mercado que estimule a iniciativa privada. Os pequenos comerciantes reclamam por se sentirem prejudicados pelos comerciantes estrangeiros, pois estes muitas vezes são licenciados como grossistas mas vendem ao público a retalho. Por outro lado, como já chegam ao município / província com um bom fundo de maneio, ficam em vantagem em relação ao comércio local que está descapitalizado e tem muita dificuldade em aceder ao crédito. Outro constrangimento referido pelos pequenos comerciantes é a acção da polícia económica que sendo pouco pedagógica na sua acção fiscalizadora, inventam “dificuldades para vender facilidades”, desmotivando-os no exercício da actividade. Também a concorrência desleal do comércio informal, que não paga impostos, vende porta-a-porta e já se arraigou aos hábitos dos consumidores, cria muitos problemas aos pequenos comerciantes. Nos mercados, os vendedores das bancadas fixas também se sentem penalizados pela concorrência dos vendedores ambulantes, pelas mesmas razões indicadas pelos pequenos comerciantes, mas substituindo o argumento do não pagamento dos impostos pelo não pagamento da licença do local de venda. Algumas mulheres estão a deixar de vender no mercado informal, optando por fazê-lo em lojas e cantinas, instaladas à porta das suas residências. No entanto, sendo um grupo muito descapitalizado, as lojas ficam muitas vezes sem mercadorias. O seu acesso ao crédito bancário é quase impossível, uma vez que lhes é exigido um bem para hipoteca ou um avalista. 3.4. Outras Actividades Geradoras de Rendimento

Há um conjunto de actividades geradoras de rendimentos não agrícolas praticadas pelas famílias cujo significado como fontes de obtenção de alimentos é relevante. Dessas actividades destaca-se o pequeno comércio, a exploração de lenha e carvão, a venda de força de trabalho, a pesca, entre outras. Com os rendimentos pouco satisfatórios que a agricultura proporciona, as

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actividades agrícolas, para algumas famílias, não constituem simplesmente uma alternativa de sobrevivência, mas também, uma fonte de obtenção de recursos monetários para a satisfação de outras necessidades sociais.

3.4.1 Pesca artesanal

A pesca é outra das actividades que é desenvolvida na região. Actualmente, começa a ter um desenvolvimento significativo no rio Tyipuphunhime - Sede do Município, no Tymukua em capunda cavilongo, no Rio Kakuluvar-Quihita e Khangalongue. Presentemente, é praticada em pequena escala a pesca artesanal nas lagoas do rio Kaculuvar na Quihita, no rio Tchimpumpunhime na Comuna Sede, e também nas represas da Comuna da Capunda Cavilongo.

3.4.2 Transportes e comunicações

O Município da Chibia, conta com meios rodoviários privados que fazem o transporte de pessoas e bens. Inclui-se também a circulação de autocarros da EMUTRAC e ORCALVES que efectuam o transporte de pessoas e bens matérias no troço Lubango – Cunene - República da Namíbia.

Os meios de transporte mais usados no município são os chamados candongueiros. Estes usam preferencialmente as viaturas de marca Toyota Hiace ou Venture, cobrando aproximadamente 100,00 Kuanzas pela carreira Lubango/ Chibia e vice-versa. Entre as distintas localidades e comunas devido as péssimas condições de transitabilidade das vias é frequente serem carrinhas e camiões das marcas Fuso, Dina, Mercedes Baza, etc., propriedade de particulares, que asseguram o transporte de passageiros, gado e mercadorias. Também estão presentes no município mototaxistas (kupapatas) que, em velocípedes de 2 ou 3 rodas, transportam passageiros e mercadorias.

Fotografias 14 e 15

Mototáxis no município da Chibia

As vias de comunicação que ligam as diferentes Comunas revelam um estado generalizamente aceitável, o que permitiu aumentar a frequência e reduzir o custo do transporte rodoviário. Quer a estrada nacional que liga o Lubango a Santa Clara, na Província do Cunene, quer as estradas secundárias, encontram-se em razoável estado de conservação.

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No município da Chibia estão presentes as três operadoras telefónicas, com diferentes graus de penetração, sendo a Unitel quem domina o mercado de telecomunicações a nível municipal. A grande maioria do Município tem acesso ao sinal da TPA.

3.4.3 Banca e Seguros

No município existe apenas uma agência bancária do BFA.

Fotografia 16

Prestação formal de serviços bancários

O banco concede microcrédito e crédito a pequenos a agricultores, desde que haja garantias e que sejam apresentado um projecto e um estudo de viabilidade. A taxa de crédito normal ronda os 14%. A maior dificuldade, segundo o responsável pela agência BFA da Chibia, é que a maioria dos agentes económicos não tem alvará, não paga impostos, etc. A apresentação de garantias é mais difícil no caso dos camponeses, o que explica que a maior parte do financiamento vá para o comércio.

3.4.4 Hotelaria e Turismo

No que se refere à Hotelaria e Turismo, o Município da Chibia, segundo o seu Perfil Municipal, possui paisagem naturais e clima para fazer dela um destino turístico com potencialidades impares, pois, possui localidades com belezas naturais para o desenvolvimento e potenciar a industria hoteleira e turística, tais como as cascatas da Hungueria, as escarpatas do Tyinkhelele, as grutas de Khangalongue e da Lufinda, o Diques da Tua, ou a lagoa Bundu Maimo. A sua distribuição por Comunas é a que a seguir se indica: Comuna do Jau (Cascata da Hunguéria; Açude da Missão Católica do Jau; Nambongola); Comuna da Quihita (Tchicuaqueivo; Manhenga; Nombuaneno; Açude da Sede da Quihita; Açude da Missão Católica da Quihita).

A informação estatística a que já fizemos referência relativa a Setembro de 2012 (vide Anexo 5), reporta a existência no município da Chibia de 17 estabelecimentos, dos quais 3 unidades hoteleiras, 4 restaurantes e similares, de 7 pequenos estabelecimentos de comércio de bens

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alimentares (botequins, lanchonetes e pastelaria), de 2 centros turísticos e de 1 estabelecimento de lazer.

Fotografia 17

Prestação formal de serviços de hotelaria

3.4.5 Artesanato

No município da Chibia, e com o apoio da Administração Municipal (em instalações e na promoção da actividade), um grupo de mulheres começou a produzir artesanato (olaria, cestaria, etc.) com a finalidade de o tornar uma imagem de marca do município. A exposição dos produtos manufacturados (quimbalas , balaios, cestos, missangas, panelas de barro, adornos feito de vários tipos de missangas) nas festividades da Expo- Huíla 2012 constituiu um primeiro passo e que teve como retorno a realização de vendas, um prémio de participação e uma Chita de Ouro para o Muncípio.

Fotografia 18

Artesanato local

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Na pesca artesanal começa a crescer o movimento organizativo e são já totalizadas por exemplo no Jau, um total de 13 (treze) associações de Pescadores.

Existe uma associação que apoia as artesãs na produção de esteiras, quimbalas, etc. A aquisição de materiais e a divulgação do artesanato da Chibia (por exemplo, nas Festas da Senhora do Monte) têm sido eixos de apoio à actividade, que encontra nas dificuldades de comercialização um dos seus principais constrangimentos.

Também a actividade de mototáxi se encontra enquadrada por uma associação, a AMOTRANG. Trata-se de uma organização de âmbito nacional, AMOTRANG, com delegações provinciais, que está presente no município do Lubango. A associação foi criada em 21 de Julho de 2005, «… com a finalidade de organizar, disciplinar e ajudar a resolver os problemas sociais dos mototaxistas…» e tem sede em Luanda. Existem delegações nas províncias do Huambo, Benguela, Huila, Namibe, Kuando Kubango.


A maioria das associações de pescadores não tem actividade efectiva. A capacidade de gestão e prestação de serviços de apoio à produção e comercialização das associações é muito limitada. Existe também alguma dificuldade de aquisição de artefactos (anzol, chumbo, cabo chumbado e redes profissionais) para a actividade da pesca.

A inexistência de provedores de serviços locais tem constituído um grande constrangimento para os pescadores, pois estes têm dificuldades na aquisição de artefactos para o exercício da actividade da pesca e para a manutenção das embarcações. O difícil acesso ao crédito tem sido um dos obstáculos ao desenvolvimento do sector da pesca artesanal, pois não existem na província linhas créditos de apoio à pesca artesanal, que permitam as reparações de equipamentos e/ou a sua aquisição, bem como a aquisição de materiais de pesca, e a obtenção de assistência técnica, incluindo a formação. A insuficiência de infra-estruturas de frio para conservação do pescado tem causado prejuízo às pessoas que comercializam o peixe.

A representatividade da AMOTRANG é também reduzida ao nível da Província e não se manifesta no município da Chibia.

3.5 Infra-estruturas económicas e produtivas

As vias de comunicação, nomeadamente, estradas e pontes, e as estruturas de fornecimento de inputs, em especial a energia e a água, representam o essencial das infra-estruturas económicas e produtivas, que se confronta com carência de infra-estruturas de armazenamento e conservação de produtos ou de apoio à actividade pecuária (insuficiência de mangas de vacinação, etc.).

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3.6 Provedores de serviços

No município destaca-se a presença dos Serviços Integrados do Balcão Único do Empreendedor, um órgão público, cuja finalidade é “simplificar e desburocratizar os serviços de constituição e licenciamento de micro e pequenas empresas, de modo a transformar as actividades económicas informais em actos de comércio formais”.

O município da Chibia até ao momento ainda é coberto pelo serviço do BUE do Lubango. No âmbito do programa de combate a fome e a pobreza e no fomento do empreendedorismo existe na sede do municipio uma estrutura –balcão Bué apetrechada aguardando apenas a inauguração para o efeito.

3.7 Créditos disponíveis no município

Existem agora novas oportunidades. O programa ANGOLAINVESTE tem uma lista de sectores prioritarios, agricultura, construção não é direccionado ao comércio. E há produtos especificos direccionados para o apoio à produção de milho, farinha, etc. (plafond estabelecido pelo governo; taxa no máximo até 5%, comparticipação do estado como fiador até 70% do credito; direccionado a micro, pequenas e médias empresas, certificadas pelo INAPEM, com um montante máximo até 500.000.000 kwanzas). (entrevista - gerente agência BFA CHIBIA)

No entanto, os operadores da região têm também tido contacto com o Banco Sol (sedeado no Lubango), no quadro da campanha de crédito agrícola. O Crédito de campanha agrícola, é o único crédito que está disponível no município e o seu objectivo é facilitar o acesso ao crédito por parte de cooperativas, associações e pequenos e médios produtores. O programa no valor de USD 150 milhões, é de âmbito nacional, concede crédito até ao valor de USD 5.000 por camponês, é concedido a membros de associações e cooperativas. O programa é implementado através dos bancos ‘operadores’ que assinaram um acordo com o Comité de Coordenação do Crédito Agrícola. Os beneficiários dos créditos ,com apoio da EDA e UNACA têm de apresentar aos bancos facturas pró-forma de fornecedores locais relativas aos bens a serem financiados, o pagamento dos fornecedores é feito directamente pelos bancos.

Os produtores agro-pecuários enfrentam sérios problemas no acesso ao financiamento. Na perspectiva da Administradora Municipal da Chibia, o problema de financiamento é complicado: envolve por um lado, a maior ou menor disponibilidade dos doadores e bancos comerciai; por outro lado, a, dificuldade de apresentar projectos é um handicap significativo. Tem existido apoio no domínio do crédito de campanha agrícola, com participação do Banco Sol, e sem exigência de hipoteca, pois há a possibilidade dos agricultores terem um título de exploração da terra que pode funcionar como garantia.

O crédito bonificado, através do Programa BUE - É destinado às micro e pequenas empresas de cidadãos nacionais. Com um valor limite de 7.000 USD (Sete Mil Dólares), o crédito é concedido em kzs à taxa oficial de câmbio. A taxa de juro é 2% ao mês, reembolsável em 60 meses, com a possibilidade de até um ano de carência. O interessado tem que apresentar a documentação da

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empresa devidamente legalizada e devem apresentar igualmente as facturas pró-formas correspondentes aos itens ou serviços que pretende adquirir com o financiamento do BUE. O processo será analisado pela equipa do BUE, onde a administração municipal é parte integrante

Também funciona a kixiquila no seio dos funcionários públicos (professores, enfermeiros, etc.) e entre alguns tipos de comerciantes dos mercados. (entrevista – Administradora Municipal da Chibia)

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

4.1 Gerais

O município da Chibia, com características essencialmente rurais, apresenta um importante potencial no domínio da produção agro-pecuária, da indústria extractiva e do turismo. A comuna sede e a comuna da Capunda Cavilongo concentram a maior parte dos recursos, naturais e humanos. As estradas primárias e secundárias, em razoável estado de conservação, a proximidade da capital da Província e o facto de se tratar de um município de passagem para quem demanda a Província do Cunene constituem factores adicionais, importantes do ponto de vista das estratégias de promoção do desenvolvimento.

Regista-se um desenvolvimento desequilibrado entre as comunas que constituem o município. A comuna sede, que apresenta características mais urbanas, concentra no seu espaço os centros de decisão, o essencial dos serviços administrativos de carácter municipal e as principais infra-estruturas sociais. A comuna de Capunda Cavilongo é a que apresenta maiores recursos naturais e oportunidades diferenciadas para a realização de actividades económicas.

O sector agro-pecuário é o grande dinamizador da vida económica do município e dele dependem quase exclusivamente o comércio e a prestação de serviços mercantis. A produção de cereais, de frutícolas (pomares de laranjas, tangerinas, goiabas e mangas) e hortícolas assegura, a par da produção bovina e caprina, a subsistência dos agregados familiares e é parcialmente direccionada para o mercado, constituindo a principal fonte de rendimentos das famílias e dos seus membros. A pesca artesanal, a exploração de granito negro e o comércio informal constituem os outros segmentos de actividade geradores de ocupação produtiva e de rendimentos para a população do município. Grosso modo, a actividade económica praticada no município é maioritariamente de carácter familiar e artesanal, sendo reduzidas as áreas e níveis de intervenção do segmento empresarial. Um grau crescente de associativismo e de produção cooperativa tem vindo a emergir nos sectores agrícola, pecuário e na pesca artesanal, ainda que essas estruturas organizativas se confrontem com diversos constrangimentos, ligados aos direitos de propriedade e ao acesso aos recursos financeiros e técnicos indispensáveis a uma gestão produtiva dos negócios e actividades. Apesar da presença da SOGANGELAS e da intervenção da EDA, a provisão de serviços de apoio ao sector económico e produtivo é, no Município da Chibia, ainda muito incipiente. Recorde-se, por exemplo, que apenas existe uma agência bancária operativa no município ,BFA. Outros obstáculos são a insuficiência de comércio de insumos agrícolas, insuficiente conhecimento de canais de

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escoamento em contraposição com irregularidade de fornecimento de produtos agrícolas, falta de cadeias de frio para conservação de produtos agrícolas e organização dos mercados.

Inputs de base, importantes para a produtividade e viabilidade da actividade económica como o acesso a energia e a água, não são ainda regulares no município da Chibia, o que constitui um factor adicional que dificulta de uma forma geral ,a instalação de actividade transformadora a nível municipal.

Na área social, constata-se a existência de um número razoável de infra-estruturas sociais funcionais, sendo de destacar o sector de educação e o sector da saúde. Ainda assim há dificuldades, não dão resposta à procura e tem sido necessário, sensibilizar as comunidades para ajudar a construir escolas e postos de saúde. A repartição das escolas e postos de saúde por comunas e sectores, é planificada de acordo com as necessidades das populações, sendo de assinalar que já cobrem a totalidade do território municipal, ainda que com maior incidência na Comuna sede.

O município confronta-se também com problemas ambientais, decorrentes da exploração sem controlo de inertes (pedras, areias, etc.) por parte de empresas de construção, a que se acrescenta alguma desflorestação, relacionada com o uso da madeira como fonte energética de uso doméstico pelas famílias de menores rendimentos e também pelas práticas tradicionais associadas ao uso e regeneração dos solos.

Como já se sublinhou existe no município alguma dinâmica associativa e cooperativa que pode constituir uma base de suporte para o lançamento de iniciativas de desenvolvimento local.

4.2 Sectoriais

A escassez de conhecimento técnico especializado, as dificuldades de acesso a crédito, a insuficiência de infra-estruturas de apoio à actividade agro-pecuária e os problemas associados ao armazenamento, transporte e escoamento dos bens, constituem os principais factores de constrangimento do desenvolvimento agro-pecuário no município da Chibia.

Por outro lado, os diferentes ramos de actividade agro-pecuária não encontram, no município, um dos seus principais canais de escoamento que são as actividades de agro-transformação, ficando assim condicionadas as possibilidades de geração de desenvolvimento económico local, com base na exploração dos benefícios resultantes das cadeias de valor agro-pecuárias. A escassez da oferta de ocupação formal, pública e privada, encaminha parte significativa da população para as actividades informais, nomeadamente no sector comercial, na prestação de serviços mercantis e também na exploração mineira.

Existem no município, algumas actividades de transformação com carácter artesanal, relacionadas com a panificação e fabricação de doçaria, com a fabricação de enchidos caseiros e com o artesanato de base local individual ou familiar e não em forma de associação. De modo geral, trata-se de áreas de negócio que se debatem com dificuldades de aquisição de matérias-primas,

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ferramentas e instrumentos de trabalho, formação específica e capital inicial. A generalidade dos operadores envolvidos nessas actividades carecem de formação adequada em gestão de negócios.

Do mesmo modo também a produção agrícola e pecuária de base familiar, ou a pesca e transformação do pescado, requerem apoios diferenciados, em diferentes níveis (por exemplo, apoio direccionado à melhoria da criação de animais, sobretudo na produção familiar, apoio na vacinação da secção de veterinária, reabilitação dos tanques banheiros e mangas de vacinação, etc.).

As actividades informais constituem outra importante fonte de ocupação e de geração de rendimentos para a população do município da Chibia. Para além do comércio praticado nos mercados e do comércio ambulante, estão geralmente associadas a estas concentrações de vendedores os mais variados tipos de prestação de serviços pessoais e de proximidade. As janelas abertas, as lanchonetes os barbeiros e cabeleireiros, os alfaiates e modistas, os sapateiros são exemplos dessas actividades.

4.3 Recomendações

Do ponto de vista conceptual, cadeia produtiva é um conjunto de etapas consecutivas, ao longo das quais os diversos insumos sofrem algum tipo de transformação, até a constituição de um produto final (bem ou serviço) e sua colocação no mercado. Trata-se, portanto, de uma sucessão de operações (ou de estágios técnicos de produção e de distribuição) integradas, realizadas por diversas unidades interligadas como uma corrente, desde a extração e manuseio da matéria-prima até a distribuição do produto. Integra os sectores de fornecimento de serviços e insumos, máquinas e equipamentos, bem como os sectores de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, serviços de apoio (assistência técnica, crédito, etc.) até aos consumidores finais de produtos e subprodutos da cadeia., envolvendo o conjunto de agentes económicos ligados à produção, distribuição e consumo de determinado bem ou serviço, e as relações que se estabelecem entre eles.

Com base nessa grelha conceptual e no levantamento de informação realizado, que incluíu naturalmente a auscultação da perspectiva de alguns dos actores institucionais relevantes e conhecedores, em primeira instância, da realidade do município, emerge um conjunto de actividades com potencial de exploração, enquanto cadeias de valor susceptíveis de contribuir para processos de desenvolvimento local e para a perservação de boas práticas tradicionais:

1 - no sector agrícola: (i) o segmento das frutícolas, quer de frutas temperadas, como os citrinos, quer de frutas tropicais, como os abacates, os maracujás, as goiabas e mangas; (ii) o segmento dos hortícolas, nos quais se incluem produtos como a cenoura, o repolho, a cebola ou o tomate; (iii) produtos específicos como a batata-rena.

2 – no sector pecuário: (i) o gado bovino; (ii) o gado caprino; (iii) o gado suíno; (iv) as aves.

3 – na actividade piscatória: (i) a pesca continental, praticada nos rios do município, ricos em peixe.

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4 – na pequena produção artesanal: (i) a conservação e transformação de derivados vegetais; (ii) a conservação e transformação de pescado; (iii) produção de leite, manteiga e queijo; (iv) a confecção de enchidos e carnes secas; (v) a confecção de doçaria; (vi) a confecção de pão e produtos de pastelaria; (vii) o artesanato local, nomeadamente a cestaria e a olaria.

5 – no comércio: (i) grupos de comerciantes dos mercados locais, municipal e informais, que negoceiam em bens alimentares e vestuário.

6 – na prestação de serviços: (i) hotelaria e turismo; (ii) janelas abertas e lanchonetes; (iii) barbeiros e cabeleireiros; (iv) sapateiros; (v) reparadores de equipamentos diversos; (vi) engraxadores; (vii) fotógrafos.

Do nosso ponto de vista, das cadeias de valor enunciadas para o município da Chibia, as que consideramos prioritárias (prioridade conforme a ordem de apresentação e conforme a ordem em que aparecem os vários segmentos) – porque serão as com maior potencial de sucesso, de gerar emprego e rendimentos, de gerar resultados de forma mais rápida e com menos custos, de beneficiar das potencialidades naturais e das capacidades instaladas, de gerar e induzir efeitos positivos sobre outras actividades e de promover dinâmicas de desenvolvimento económico local – são:

1 - no sector agrícola: 1.1) o segmento das frutícolas, quer de frutas temperadas, como os citrinos, quer de frutas tropicais, como os abacates, os maracujás, as goiabas e mangas; 1.2) o segmento dos hortícolas, nos quais se incluem produtos como a cenoura, o repolho, a cebola ou o tomate; 1.3) produtos específicos como a batata-rena.

2 – no comércio: 2.1) grupos de comerciantes dos mercados locais, municipal e informais, que negoceiam em bens alimentares e vestuário.

3 – na pequena produção artesanal: 3.1) produção de leite, manteiga e queijo; 3.2) a conservação e transformação de derivados vegetais; 3.3) a confecção de enchidos e carnes secas; 3.4) a confecção de doçaria; (3.5) a confecção de pão e produtos de pastelaria; 3.6) o artesanato local, nomeadamente a cestaria e a olaria.

4 – no sector pecuário: 4.1) o gado bovino; 4.2) as aves; 4.3) o gado caprino; 4.4) o gado suíno.

5 – na actividade piscatória: 5.1) a pesca continental, praticada nos rios do município, ricos em peixe.

6 – na prestação de serviços: 6.1) janelas abertas e lanchonetes; 6.2) barbeiros e cabeleireiros; 6.3) sapateiros;e engraxadores; 6.4) reparadores de equipamentos diversos; 6.5) fotógrafos.

As linhas de actuação/intervenção, consideradas como prioritárias para a promoção do desenvolvimento económico local,sugeridas pelos membros do CACS municipal que participaram do encontro realizado em 2 de Maio de 2013 para fornecerem contributos para o aperfeiçoamento do presente ELB, são as que a seguir se apresentam:

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- Agricultura: investimento nas culturas de Batata Rena, Tomate, Cebola e Batata Doce e

na multiplicação de plantas e sementes (Feijão, Batata doce, Ginguba, Soja);

- Pecuária: Gado caprino/suíno, Aves melhoradas (galinhas e patos);

- Produção artesanal: Olaria e Cestaria, Enchidos (chouriço, carne seca), Doçaria (goiabada, manga);

- Prestação de serviços:Manutenção de equipamentos diversos (serralharia, motociclos,

charruas, carroças, geradores); Estação de serviços; Janelas abertas e lanchonetes.

Fotografias 19 e 20

Enontro de membros do CACS do município da Chibia para fornecer subsídios ao Estudo de linha de Base, 02/05/2013

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5. BIBLIOGRAFIA


- (2006) Plano de Desenvolvimento Municipal 2007-2009

- (2010-2011) Plano de Desenvolvimento Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza 2010-2011

- (2010) Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza

- (2012) Relatórios mensais – Janeiro/Junho/Julho/Agosto/Setembro 2012

- (2012) Relatórios Trimestrais – II Trimestre 2012

- (2012) Relatório Semestral – II Semestre 2012

- (2012) Questionário administrado na Consultadoria

- (2012) Relatório Anual de 2012

Direcção Provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural

- (2011/12) IDA, Relatório de Actividades da 1ª época, Campanha Agrícola



Direcção Provincial do Comércio, Hotelaria e Tuismo

- (2011) Rede Comercial, 2011

- (2012) Distribuição e Localização de Estabelecimentos Comerciais e de Hotelaria

FAS/AMC

- ( 2006) Perfil Municipal

Federação das Associações de Camponeses e das Cooperativas Agro-pecuárias da Huíla (UNACA)

- (2011) Relação nominal das Associações e Cooperativas organizadas dos Municípios do Lubango e Chibia

Governo Provincial da Huíla

- ( 2007) Plano de desenvolvimento económico e social da Província da Huíla, 2008-2012

- ( 2012 ) Plano de desenvolvimento económico e social da Província da Huíla, 2013-2017

63

- ( 2012) Relatório ano 2011

- ( 2012) Balanço das Acções do Executivo 2008-2012

Serviço Provincial da Huíla do Instituto Nacional de Estatística

- (2012) Caracterização Geral da Província e Distribuição da população por municípios e comunas

Serviços Provinciais da Huíla do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional

- (2012) Informação estatística relativa ao emprego na Província da Huíla

www.chibia.com

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6. ANEXOS

Anexo 1: termos de referência- consultores para o estudo de Linha de Base

FUNDO DE APOIO SOCIALPROJECTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

COMPONENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ECÓNOMIA LOCAL

1. O Projecto de Desenvolvimento de Local/ Componente 2

O PDL surge de uma simbiose entre as lições aprendidas e experiência adquirida pelo FAS desde o seu estabelecimento em 1994, as mudanças favoráveis do actual quadro institucional em Angola e os desafios presentes de redução da pobreza no país.

o PDL tem como objectivo apoiar o Governo de Angola na implementação dos princípios estabelecidos na sua estratégia de desenvolvimento de longo prazo, Angola 2025,bem como o Plano 2011-2012 em complementaridade com as iniciativas das províncias e municípios incluindo: (i) construção e/ou reabilitação da rede de infra-estruturas sociais e económicas dentro do quadro de descentralização definido no horizonte 2025; (ii) melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados; (fi) fortalecimento das capacidades institucionais locais com vista a garantir que os municípios possam gerir os seus recursos humanos e financeiros de forma transparente, eficaz e eficiente; (iv) fortalecimento da capacidade dos cidadãos de participarem na formulação de politicas públicas e no controlo dos respectivos investimentos e despesas públicos; e (v) aumento das oportunidades de emprego e geração de rendas a nível local.

Neste sentido, o PDL envidará esforços no sentido de promover, com os seus investimentos e actividades, o fortalecimento de processos participativos de tomada de decisão, de capacidade de planeamento, de alocação de recursos e de operação e manutenção de infra-estruturas sociais e económicas básicas, incrementando assim o capital físico, humano e social em Angola.

1.1. Objectivos de Desenvolvimento, Resultados e Indicadores de Impacto

Os objectivos de desenvolvimento do PDL são: (i) melhorar o acesso das populações pobres a serviços sociais e económicos básicos e as oportunidades económicas, e (ii) aumentar as capacidades de planeamento e de gestão do desenvolvimento local dos municípios alvo.

O propósito da sua implementação é o de apoiar os esforços do Governo de aumentar a equidade geográfica na provisão de bens públicos básicos e serviços em Angola.

Os indicadores de impacto do PDL são:

• 101.000 crianças matriculadas no ensino primário;

• 720.000 pessoas nas áreas do programa com acesso a fontes de água de qualidade;

• 1.240.000 pessoas com acesso a um pacote básico de serviços de saúde;

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• 50 por cento dos grupos de produtores/empresas em municípios participantes apresentam uma melhoria em pelo menos um aspecto de sua gestão empresarial;

• 50 por cento dos municípios participantes integraram seu respectivo Plano de Desenvolvimento Municipal' nos planos anuais provinciais;

• 60 por cento de representantes da sociedade civil nos municípios participantes consideram que os seus pontos de vista foram tomados em consideração no processo de desenvolvimento local;

• 60 por cento dos beneficiários satisfeitos com a qualidade dos serviços sociais e económicos financiados pelo PDL.

O alcance dos resultados acima descritos será garantido por três componentes devidamente estruturadas, nomeadamente:

• A Componente 1 fornece elementos de intervenção às Componentes 2 e 3 pela possibilidade de financiamento das carteiras-piloto, Planos de Desenvolvimento Municipais e Estratégias de Desenvolvimento da Economia Local.

• A Componente 2 fornece os elementos analíticos para a definição de parte das infra-estruturas económicas a serem financiadas pela Componente 1, e para a ampliação dos benefícios dos investimentos do PDL, no que se refere ao âmbito económico do desenvolvimento local.

• A Componente 3 é transversal às Componentes 1 e 2 ao focar no fortalecimento de capacidades em planeamento e gestão municipal para o bom desempenho dos municípios e das equipas do FAS, e ao construir as bases de um ambiente de transparência e de confiança mútua através da gestão participada dos recursos alocados.

1.2. Área de Abrangência

Até ao presente, o FAS abrangeu um total de 45 municípios e, na sua terceira fase estendeu as suas acções das 9 províncias iniciais a todo o país, através da criação de 13escritórios provinciais.

O PDL focará os seus investimentos e actividades em municípios pré-seleccionados nas 18 províncias do país. Para tal, serão adoptadas duas estratégias de intervenção do FAS:

.Abertura de 5 escritórios e constituição de equipas nas províncias do Uíge, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Kuando Kubango;

.A cobertura de forma escalonada dos 70 municípios pré-seleccionados durante o período de implementação do PDL.

1.3. Grupo Alvo

O PDL focará em 3 grupos alvos principais, de acordo com as suas respectivas componentes:

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• As populações das comunidades pobres ou desprovidas de serviços básicos públicos, localizadas em áreas rurais, peri-urbanas e urbanas dos municípios seleccionados no quadro da Componente 1 - Infra-estruturas Social e Económica.

Especial atenção será dada à inclusão dos grupos mais vulneráveis, aquelas comunidades que, pelas suas características (localização geográfica, índice de pobreza, sem voz) não foram priorizadas no âmbito das carteiras-piloto ou Planos de Desenvolvimento Municipal usando a discriminação positiva nos processos de priorização das infra-estruturas bem como cedência de acções formativas;

• Associações produtivas, cooperativas, empresas locais, de pequeno e médio porte, seleccionadas no quadro da Componente 2 - Desenvolvimento da Economia Local;

• Associações produtivas, cooperativas, empresas locais Autoridades e funcionários das Administrações Municipais e comunais e os Conselhos Municipais de Auscultação e Concertação Social (CMACS), bem como os provedores de serviços nos municípios seleccionados no quadro da Componente 3 - Fortalecimento das Capacidades das Instituições Locais.

1.4. Componente 2 - Desenvolvimento da Economia Local

O objectivo da Componente 2 é melhorar as competências empresariais e o acesso ao mercado de grupos de produtores/ artesãos e provedores de serviços seleccionados, numa combinação entre: (i) Assistência Técnica aos municípios seleccionados na preparação da sua estratégia de Desenvolvimento da Economia Local; (ii) Assistência Técnica às equipas provinciais para a condução de estudos sobre cadeias de valor; (iii) Assistência Técnica e treinamento das equipas provinciais na preparação e implementação das Subvenções; (iv) Selecção dos grupos de produtores e prestadores de serviços a beneficiarem das Subvenções; (v) Assistência técnica e treinamento dos grupos de produtores e provedores de serviços em gestão de negócios e mercado; e (vi) Organização de workshops sobre micro finanças.

A componente tem como objectivos específicos os seguintes:

• Gerar oportunidades de emprego e o aumento da renda familiar;

• Melhorar a capacidade empreendedora dos pequenos produtores, artesãos e prestadores de serviços;

• Incentivar e apoiar a criação de pequenas indústrias de transformação;

• Revitalizar o mercado local;

• Estimular a produção local e vocações regionais.

Tendo em consideração a natureza inovativa das actividades propostas, a Componente 2 terá uma fase piloto a decorrer num período de dois anos, nas províncias da Huíla, Huambo, Benguela e Namibe. As províncias acima referidas foram seleccionadas pelas oportunidades económicas

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promissoras no âmbito da produção e processamento agrícola, artesanal e actividades de pesca marinha e fluvial em pequena escala. As actividades piloto serão testadas inicialmente em 12 municípios (urbanos, rurais e peri urbanos), tendo em vista a adaptação dos instrumentos aplicados à diversidade de contextos de Angola. Os resultados e as lições aprendidas com a implementação das experiências piloto serão incorporados em manuais de orientação metodológica a serem disseminados a posterior.

Uma vez que Angola carece de informação sobre as oportunidades económicas de relevância para grupos de produtores, micro e pequenas empresas, a componente 2financiará também trabalhos analíticos que irão permitir que, mesmo as administrações municipais com pouca ou nenhuma experiência na preparação e implementação de estratégias e actividades de desenvolvimento económico local estejam em condições de as desenvolver.

3.4.2 Grupos Alvo

Os grupos alvos da Componente 2 são: (i) Administrações Municipais, mais especificamente os sectores económico-produtivos; (ii) pequenos produtores e artesãos, cooperativas e associações de base existentes, e (iii) provedores de serviços, focando na sua postura empreendedora, acesso à tecnologia, mercado e inovação.

Unidades domiciliares individuais ou empresas não serão elegíveis aos serviços, fundos e actividades cobertos por esta componente.

4. Objectivos, Área de Abrangência e período de realização do Estudo de Linha de Base

No âmbito da implementação da fase piloto da Componente de Desenvolvimento da Ecónomia Local o FAS pretende contratar os serviços de consultores para a realização de quatro estudos de Linha de Base nas províncias de:

- Huambo, nos municípios do Huambo e Caála;

- Huíla, nos municípios do Lubango e Chibia;

Os referidos estudos têm como objectivo elaborar uma linha de base que sirva de referência para as actividades a desenvolver no âmbito da Componente 2 do PDL -Desenvolvimento da Economia Local.

O estudo de linha de base deve fornecer as seguintes informações, com os últimos dados disponíveis e compilados a partir do início do trabalho:

1. Caracterização geral do município (Incluindo: localização geográfica, tamanho, população por sexo e idade, educação, habitação, saúde, estradas, serviços, características natural/ambiente;

2. Mercado de trabalho: % população empregada, desempregada, empregada temporariamente;

3. Descrição dos sectores económicos/produtivos;

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4. % da população por sector económico (detalhe género, idade, nível de escolaridade)

5. Número de empresas, o tamanho das empresas, organização jurídica (formal ou informal);

6. Formas de organização;

7. Provedores de serviços;

8. Principais fontes de acesso a recursos financeiros para os provedores de serviços, produtores e empresários.

9. Infra-estruturas económicas e produtivas

Os estudos de Linha de Base devem acontecer a partir do mês de Julho nos municípios acima referidos e deverá incluir fotos ilustrativas. Outros estudos já realizados poderão ser utilizados - caso os dados sejam recentes - com as devidas referências.

4. REQUISITOS DOS CONSULTORES

a. Licenciatura em ciências sociais ou áreas de desenvolvimento económico de preferência, preferencialmente;

b. Experiência profissional de pelo menos 5 anos de trabalho em área de desenvolvimento económico e/ou programas similares; preferencialmente;

c. Capacidade de análise e de elaboração de relatórios, preferencialmente;

d. Capacidade de análise e avaliação institucional demonstrada;

e. Experiência em trabalho com comunidades e/ou administrações municipais;

f. Fluência em Português, escrito e falado e conhecimentos de uma língua local como vantagem.

4. PRODUTOS PRINCIPAIS

- Um relatório com informação solicitada por município contendo as seguintes informações, com os últimos dados disponíveis e compilados a partir do início do trabalho:

1. Caracterização geral do município (incluindo: localização geográfica, tamanho, população por sexo e idade, educação, habitação, saúde, estradas, serviços, características natural/ambiente;

2. Mercado de trabalho: % população empregada, desempregada, empregada temporariamente. Descrição dos sectores económicos/produtivos

3. % da população por sector económico (detalhe género, idade, nível de escolaridade)

4. Número de empresas, o tamanho das empresas, organização jurídica (formal ou informal);

5. Formas de organização;

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6. Provedores de serviços;

7. Principais fontes de acesso a recursos financeiros para os provedores de serviços, produtores e empresários

8. Infra-estruturas económicas e produtivas

9. O relatório deverá incluir fotos ilustrativas

- Realização de um Workshop de disseminação dos resultados dos estudos dirigido aos parceiros locais e às equipas provinciais do FAS nas províncias em que se vai realizar o estudo.

6. TERMOS CONTRATUAIS

o contrato é celebrado por um período de 60 dias e terá a sua efectividade na data estipulada e confirmada por carta pelo Contratante.

Os interessados deverão enviar para o FAS uma proposta técnica e financeira para desenvolvimento do trabalho proposto.

O FAS notificará o Contratado por escrito da sua intenção de pôr termo ao Contrato, indicando em detalhe as razões específicas para o cancelamento.

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Anexo 2: Listagem das entrevistas realizadas Município da Chibia

Entrevistas a Representantes Institucionais (21)

Nº Nome Instituição/Função

1 Sr. Sergio Cunha Velho Vice-Governador para os Assuntos Económicos 2 Sr. Manuel João Fiscal do Mercado Halunhanha

3 Sr. Francisco Macedo Director da EDA Chibia 4 Sra. Adelaide Armando Associação Henkay Na Mukwavo 5 Sr. Termes Gerente do Restaurante Dias e Filhos Chibia 6 Sr. Guerra Pedro Administrador da Sociedade Gangelas Chibia 7 Sr. Pedro Gabriel Associação Maeke Chibia 8 Sr. Manuel Severino Cooperativa Mochibia 9 Sra. Veronica Rito Associação das Mulheres Empresárias da Huila 10 Sr. Sandro Dungula Coordenador do Balcão Bue 11 Sr. Frederico Sanumbutue Director Provincial do FAS – Huíla 12 Sr. Nginamau Israel Director Provincial da IDA (Instituto de Desenvolvimento

Agrário) 13 Sr. Emidio Silva

Sr. António Gimbo Domingos Presidente da UNACA Vice-Presidente da UNACA

14 Sr. Elisio Lobo Secretário Geral da AAPCIL 15 Sr. Moisés Benjamim Osório Responsável pelo Micro-Crédito do Banco Sol 16 Sr. Samuel Paulino Pedro Coordenador da Kixirédito Huila 17 Sr. José Bastos Gerente Banco BFA Chibia 18 Sr. Hernâni Silva Chefe Departamento de Micro-Economia da Faculdade de

Economia (UMN) 19 Sr. Evaristo Silva Director Substituto Direcção Provincial do Comércio

Hotelaria e Turismo 20 Sr. Adelino Azevedo Serviço de Veterinária do Mercado HAlunhanha Chibia 21 Sra. Otília Noloti Vianney Administradora Municipal da Chibia

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Entrevistas efectuadas a Operadores informais (20)

Nº Nome Actividade Ocupação 1 José Ginga Prestação de serviços - restauração Proprietária de Barraca 2 Nzgola Prestação de serviços pessoais Cabeleireiro

3 Manuel Prestação de serviços pessoais Alfaiate

4 Bernardo Prestação de serviços – transporte de passageiros


5 Amado Prestação de serviços – transporte de passageiros


6 João Sector agrícola Agricultor (plantas)

7 Olga Pequena produção artesanal Artesã 8 Maria Comércio no mercado venda de produtos

alimentares processados - mercado da Halunhanha

9 Adana Danele Comércio no mercado venda de produtos diversos - mercado da Halunhanha

10 Felicía Samba Comércio no mercado venda de produtos agrícolas - mercado da Halunhanha

11 Paulina Batista Comércio no mercado venda de produtos agrícolas e de produtos alimentares processados - mercado da Halunhanha

12 Ana Maria Comércio no mercado venda de produtos alimentares processados - mercado da Halunhanha

13 Tomás Comércio no mercado venda de produtos diversos - mercado da Halunhanha

14 Helena António Comércio no mercado venda de cereais - mercado da Halunhanha

15 Paulo Comércio no mercado venda de calçado- mercado da Halunhanha

16 Deolinda Comércio no mercado venda de produtos agrícolas – mercado municipal Chibia

17 Domingas Comércio no mercado venda de produtos agrícolas e de produtos alimentares processados – mercado municipal Chibia

18 Milton Jorge Comércio no mercado venda de produtos higiene doméstica – mercado municipal Chibia

19 Maria Rosa Comércio no mercado venda de refrigerantes– mercado municipal Chibia

20 Ester Joaquim Comércio no mercado venda de peixe – mercado municipal Chibia

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Anexo 3: Lista da documentação consultada


- (2006) Plano de Desenvolvimento Municipal 2007-2009

- (2010-2011) Plano de Desenvolvimento Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza 2010-2011

- (2010) Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza

- (2012) Relatórios mensais – Janeiro/Junho/Julho/Agosto/Setembro 2012

- (2012) Relatórios Trimestrais – II Trimestre 2012

- (2012) Relatório Semestral – II Semestre 2012

- (2012) Questionário administrado na Consultadoria

- (2012) Relatório Anual de 2012

Direcção Provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural




Direcção Provincial do Comércio, Hotelaria e Tuismo

- (2011) Rede Comercial, 2011

- (2012) Distribuição e Localização de Estabelecimentos Comerciais e de Hotelaria

FAS/AMC

- ( 2006) Perfil Municipal

Federação das Associações de Camponeses e das Cooperativas Agro-pecuárias da Huíla (UNACA)

- (2011) Relação nominal das Associações e Cooperativas organizadas dos Municípios do Lubango e Chibia

Governo Provincial da Huíla

- ( 2007) Plano de desenvolvimento económico e social da Província da Huíla, 2008-2012

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- ( 2012 ) Plano de desenvolvimento económico e social da Província da Huíla, 2013-2017

- ( 2012) Relatório ano 2011

- ( 2012) Balanço das Acções do Executivo 2008-2012

Serviço Provincial da Huíla do Instituto Nacional de Estatística

- (2012) Caracterização Geral da Província e Distribuição da população por municípios e comunas

Serviços Provinciais da Huíla do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional

- (2012) Informação estatística relativa ao emprego na Província da Huíla

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Anexo 4: Instrumentos de recolha de informação

a) Guião para os representantes das instituições e especialistas

Dados biográficos

Idade

Sexo

Nível de escolaridade

Actividade profissional

Instituição

Contacto (telefone; email)

Dados organizacionais

Estrutura da organização

Breve descrição da actividade da organização Padrões das migrações internas

Caracterização económica dos Municípios

Organização administrativa

Data da criação do Município

Comunas/Bairros

Caracterização geográfica e física

Recursos naturais

Recursos demográficos (população; características da população)

Infraestruturas (circulação; comunicação; suporte à produção – energia e água -; produtivas)

Actividade económica

Principais actividades/sectores

Localização das principais actividades sectores (municípios/comunas/bairros)

População ocupada nas principais actividades/sectores

Características das principais actividades/sectores

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Articulação entre actividades e sectores

Actividades específica (sazonais, etc.)

Emprego, desemprego e informalidade

Principais actividades informais

Localização das principais actividades informais

População ocupada nas principais actividades informais

Importância socioeconómica das principais actividades informais

Principais constrangimentos às actividades económicas nos municípios/comunas/bairros

Caracterização social dos municípios

Habitação

Saúde

Educação

Cultura/Lazer/Entretenimento

b) Guião das entrevistas (Vendedores e Prestadores de Serviços)

INFORMAÇÃO SOCIO-DEMOGRÁFICA

1) IDADE

2) SEXO

3) NATURALIDADE

4) ESCOLARIDADE

5) ANOS DE RESIDÊNCIA

6) BAIRRO/MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA

7) DIMENSÃO DO AGREGADO FAMILIAR

8) ESTATUTO NO AGREGADO FAMILIAR

(chefe de família, conjuge, filho,etc.)

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INFORMAÇÃO RELACIONADA COM O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE E COM O LOCAL DE TRABALHO

9) ACTIVIDADE

10) ANOS DE EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE

11) OUTRA ACTIVIDADE (Exerce outra actividade? Qual?)

12) ACTIVIDADES ANTERIORES

13) POSIÇÃO QUE OCUPA NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE (assalariado; empresário; conta própria; trabalho para familiares; etc.)

14) ANOS DE PERMANÊNCIA NA ACTIVIDADE

15) CARACTERÍSTICAS DO FUNCIONAMENTO DA ACTIVIDADE

(Há muitas pessoas na actividade neste município? Que outras actividades informais são importantes no município? Onde estão localizadas? Porque escolheu esta actividade? Quem são os clientes/utilizadores? Porque escolheu trabalhar neste município/comuna/bairro? A que horas começa e finaliza? Participa em grupos de kixiquila? A actividade é rentável? Permite ganhar dinheiro para satisfazer as necessidades da família? Principais problemas enfrentados no exercício da actividade? Expectativas para o futuro?)

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Anexo 5: - Distribuição e Localização de Estabelecimentos Comerciais e de Hotelaria

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Anexo 6: Informação estatística relativa ao emprego na Província da Huíla

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Anexo 7: Caracterização Geral da Província e Distribuição da população por municípios e comunas

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Anexo 8: Dados sobre os vendedores do mercado da Halunhanha

República de Angola

Governo Províncial da Huíla


Repartição Económica

Assunto : Informação de Dados

Para os devidos efeito envi-se os dados dos vendedores a nível do Mercado do Halunhanha:

• 322 = Barracas com a venda de produtos diverso, o que conrresponde a 322 vendedores.

• 18 = Paga jά , o que conrresponde a 18 vendedores

• 6 = Contentores , o que conrresponde a 6 vendedores

Totalizando assim 346 vendendores a nível do Mercado

OBS: O mercado conta com os seguintes serviços:

- Venda de diversas carnes;

- Venda de Bens alimentares (Contentores)

- Venda de produts à retalho em barracas;

- Venda de refeições em barracas;

- Venda de Animais diversificados.

Chibia, 25 de Janeiro de 2013

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