Estudo Implant Superficies Comerciais PENICHEucdr Rel Final Espço Desenvolvimento 2008

7/21/2019 Estudo Implant Superficies Comerciais PENICHEucdr Rel Final Espo Desenvolvimento 2008

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Estudo sobre a implantao de

Superfcies comerciais em Peniche

RELATORIO FINALMARO 2008


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Estudo sobre a implantao de superfcies comerciais em Peniche

RELATRIO FINAL

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SUMRIO EXECUTIVO

1 Antecedentes

As preocupaes com as alteraes de filosofia e formatos do tecido comercial bem como asperturbaes que tal acarreta para a estrutura econmica j existente tem suscitado junto

dos decisores polticos a adopo de medidas que minimizem essas consequncias, ao mesmo

tempo que satisfaam as legtimas expectativas de consumidores e contribuam para natural e

desejvel modernizao das prticas comerciais.

Ainda nesta lgica de regulao por parte da administrao local, a preocupao centra-se

tambm em garantir que as apostas feitas nos respectivos municpios tenham um razovel

grau de sucesso empresarial, j que correspondem a investimentos no s financeiros, como

imobilirios de vulto, marcando a paisagem urbana. Estes novos elementos devem ser umareferncia pela imagem, mas igualmente pela capacidade em gerar animao, fluxos e

interesses assumindo-os como plos/centralidades urbanas..

Casos interessantes de aplicao prtica desta poltica de urbanismo comercial podem ser

encontrados em vora, Caldas da Rainha ou Leiria, seguindo sempre metodologias diferentes

mais ou menos quantitativas mas procurando atingir objectivos que cobrem preocupaes

idnticas.

2 Justificao

Peniche tem registado, nos ltimos anos, alteraes sensveis na sua forma urbana, volume e

presso demogrfica e ainda na estrutura social. Este dinamismo encontra explicao em

diversos domnios mas o quadro de acessibilidades regionais, a re-orientao da sua vocao

econmica e a qualificao urbana a que tem vindo a ser submetida sero, provavelmente, as

mais fortes.

Os territrios quando sujeitos a tenses desta amplitude no deixam de ficar marcados pela

mudana, sendo que, por vezes, a transformao chega em determinados momentos e emdeterminados locais a ser dolorosa pelas consequncias que acarreta. Neste processo, um dos

indicadores mais claros da mudana em curso situa-se exactamente nos padres de procura e

oferta comercial.

As alteraes no comrcio e distribuio so generalizadas, abrangendo quase todos os

territrios e agora com uma capacidade de irradiao muito mais alargada que os formatos

comerciais tradicionais, quer pela seduo exercida atravs da promoo agressiva, quer pelo

explosivo aumento da taxa de motorizao, quer ainda pela rede actual de acessibilidades.


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O concelho de Peniche no poderia escapar a esta nova realidade, j visvel na presena de

17 Unidades Comerciais de Dimenso Relevante (UCDR)1 e envolvido por muitas outras nos

concelhos vizinhos, disputando a procura situada no seu territrio.

Acontece que o fenmeno no estancou e necessrio antecipar os efeitos do alargamento daoferta concelhia em estabelecimentos desta natureza, quer nas que j existem, quer no

restante tecido comercial de natureza mais convencional comrcio tradicional. Acresce que

as propostas de instalao so cada vez mais agressivas contemplando valncias at agora

no constantes da demais oferta da concorrncia como pronto-a-vestir e electrodomsticos.

A delicadeza desta situao levou a autarquia, naturalmente, a preparar um Estudo que no

s fizesse o balano actualizado da situao existente quanto oferta concelhia e supra-

concelhia, mas tambm quanto procura de suporte, seja ela de residentes, seja de no-

residentes (populao sazonal).

3 Objectivos

So visveis as dinmicas que atingiram Peniche em mltiplos domnios e, por isso, so

naturais as consequncias que tiveram no plano comercial, designadamente, com o

surgimento de vrias UCDR como resposta a essas transformaes.

Estes ajustamentos no se fazem de forma directa, mecnica e perfeita, pelo que,

progressivamente, verificou-se ser necessrio acautelar a manuteno de alguma base deapoio comercial no centro para no lesar nem comerciantes nem a prpria imagem e vida da

cidade. Como vimos, isso no foi exclusivo de Peniche tendo despertado a ateno de muitas

outras cidades.

As preocupaes com o caso de Peniche foram assumidas, desde logo, pela autarquia (como

prova a realizao deste trabalho), mas foi acompanhado pela Associao Comercial,

Industrial e de Servios do Concelho de Peniche tendo por objectivo geral analisar a

sustentabilidade em termos qualitativos (especializao) e quantitativos, de instalao de

unidades comerciais tipo UCDR em Peniche, face ao mercado potencial do Concelho e tendoem considerao as unidades comerciais j existentes e a instalar, quer no Concelho, quer nos

concelhos limtrofes e a atraco que estes j exercem.

Para alm destas entidades a preocupao foi sentida de forma mais alargada,

designadamente, noutros sectores polticos como bem o provam os manifestos elaborados

pelas foras polticas representadas na autarquia.

1Para efeitos deste estudo optou-se por manter a designao UCDR apesar deste no fazer j parte dodiploma legal, a Lei 12/2004, que passou a fazer a distino atravs da rea comercial dos

estabelecimentos. Consideramos que por fazer parte do lxico comum da temtica das superfcies deretalho no faria sentido remove-lo ou substitui-lo.


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Esta preocupao generalizada no deve ser vista isoladamente de outras iniciativas

assumidas pela autarquia como ser o caso do Estudo Estratgico de Desenvolvimento Magna

Carta 2025- dado que se poderia correr o risco de se preconizar um futuro para o Concelho

feito de lgicas e percursos diferentes.

4 Diagnstico

Uma matriz de balano entre os pontos fortes e fracos identificados na caracterizao serve

de base ao diagnstico prospectivo a adoptar:

Pontos Fortes Pontos Fracos

Dinmicas socioeconmicas Crescimento demogrfico

positivo;

Quinto concelho com maior

volume demogrfico dos 12 da

Regio Oeste, contando com 28

488 residentes em 2006;

As estimativas da populao

residente para 2006 permitem

dar conta da contnua tendncia

de crescimento populacional de

Peniche, embora com um

abrandamento nos ltimos anos

(+4,3%);

Entre 2001 e 2005 Peniche

aumentou a sua populao quer

por via do aumento do nmero de

nascimentos, quer pela entrada

de imigrantes;

De 8670 famlias em 1991 passou

para 9794 em 2001 (+13%),

bastante acima do crescimento

populacional que se ficou pelos

5,5% no mesmo perodo;

Evoluo recessiva na taxa de

analfabetismo (passou de 14,4%

para 11,1%, em 2001);

Grande assimetria na distribuio

dos efectivos demogrficos:

Peniche (Ajuda) e Atouguia da

Baleia concentram, em conjunto,

cerca de 60% do total da

populao do Concelho.

Inversamente, a freguesia

nascente - Serra del Rei

aquela que regista uma menor

carga demogrfica representativoapenas de 5% do total de

residentes concelhios;

A estrutura etria do concelho de

Peniche denuncia uma quebra

evidente da populao em idade

mais jovem;

Diminuio da dimenso mdia

familiar de 2,98

indivduos/famlia em 1991 para2,78 em 2001

Quarto Concelho da regio a

exibir menores propores de

populao empregada por conta

de outrm, j que so frgeis os

sectores onde se concentram os

empresrios em nome individual

e profissionais liberais (pesca,

agricultura e construo civil);


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O perfil de habilitaes

apresenta, no geral, um

panorama, ligeiramente maisanimador do que o observado no

Oeste;

Peniche possui, em 2001, o mais

jovem parque edificado de toda a

regio Oeste, pouco passando em

termos mdios os 29 anos;

Previsto um amplo leque de

projecto de raiz municipal e

inter-municipal.

Taxa de analfabetismo 2,2%

superior mdia nacional;

Existe uma grande presso

construtiva sobre o Concelho,

incidindo sobre novas construes

e no na reabilitao;

Com excepo da Nazar,

Peniche o concelho da regio

que, em 2001, apresentou maior

peso dos alojamentos de uso

sazonal (34,5% do total);

Atouguia da Baleia quase

apresenta metade do total de

alojamentos para uso sazonal

tendo mesmo Ferrel ultrapassado

esse limiar (53,3%);

Populao flutuante atinge

valores crescentemente

expressivos durante curtos

perodos de tempo.

As UCDR no Concelho Boa cobertura comercial da

Cidade;

Tendncia para a diversificao

das UCDR presentes quer em

insgnias quer na diversidade da

oferta;

Todas as UCDR se integram em

solo urbano o que revela a

aplicao da lgica de

ordenamento de classificao e

diferenciao do solo urbano e do

solo rural

A esmagadora maioria das UCDR

18 em 20 esto concentradas na

Sede de Concelho;

Consequncias a gerar pela

alterao do panorama comercial

nas Caldas da Rainha e em

bidos, designadamente;

Capacidade de atraco das

estruturas comerciais de grande

dimenso da AML sobre os

residentes do Concelho de

Peniche

Perfil do consumidor No concelho de Peniche observa-

se um crescimento interessante

do Poder de Compra, alis o

terceiro maior, observvel no

contexto do Oeste;

50% dos inquiridos no residentes

afirmou que fazem compras

apenas ocasionalmente no

Concelho e como motivao tm

sobretudo o facto dos


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Quanto expresso em 2005 do

Poder de Compra o Concelho

revela uma capacidade bastanteacima da mdia sub-regional

sendo ultrapassado apenas por

Caldas da Rainha, Nazar e

Alenquer;

50% dos inquiridos no residentes

tem formao ao nvel do Ensino

Secundrio e Ensino Superior o

que contrasta com os residentes

estabelecimentos comerciais

estarem perto da residncia;

Destacam-se as sugestes nosinquiridos no residentes para a

criao de novas unidades

comerciais, nomeadamente, no

ramo da roupa, calado,

papelaria/livraria, desporto

e bar/discoteca;

Sugerem ainda animao

cultural da zona e pela

modernizao dos espaosexistentes para a revitalizao

comercial de Peniche;

Para 35% dos inquiridos

residentes existem dois aspectos

centrais que so apontados como

pontos negros: o elevado preo

dos produtos e a dificuldade de

estacionamento;

Excesso de lojas de retalho de

baixo preo, especificamente, as

lojas chinesas

Comrcio e Comerciantes 25% dos estabelecimentos assume

como natureza jurdica a

Sociedade por Quotas

75% dos estabelecimentos so do

tipo tradicional

Cerca de 66% das lojas tm entre1 a 2 empregados

Fraca adeso relativamente

estratgia de introduo de

promoes

Cerca de 35% assume ter

atravessado, nos ltimos 5 anos,

uma evoluo negativa

Avaliao qualitativa m e muito

Domnio dos estabelecimentos

comerciais aos quais se associam

consumos dirios, banais e de

proximidade

Surgimento de novos espaos

comerciais cuja data de

constituio inferior a 5 anos

Genericamente a localizao do

estabelecimento tida como boa

90% dos estabelecimentos est

aberto durante todo o ano

Cerca de 29% dos

estabelecimentos no encerra

qualquer dia por semana


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m na relao entre

comerciantes e

concorrentes/autarquiaCerca de 36% afirma reagir

negativamente face

implantao de novas UCDR

Cerca de 37% afirma nada

tencionar fazer face a novas

implantaes de UCDR

No contexto da instalao de

novas UCDR, cerca de 32% encara

como plausvel o encerramento

Relevncia de factores como a

proximidade aos clientes; o

atendimento; a qualidade dosprodutos; e, os servios que

oferecem

Cerca de 50% dos comerciantes

afirma ter feito ou ter intenes

de fazer alteraes ao

estabelecimento

Aposta nas reas formativas

ligadas informtica, s tcnicas

de vendas e s lnguas

Expresso maioritria do

consumo feito pelos residentes

permanentes

Investimento em imagem e maior

envolvimento em aces de

promoo constituem as medidas

mais apontadas para reagir a

novas instalaes

5 Factores Crticos

A estimativa do INE para Peniche em 2006 apontava para 28488 residentes representando um

salto de mais 4% face a 2001. A manuteno desta progresso a um ritmo anual semelhante

deixa antever uma populao residente, em 2016, de quase 31 mil habitantes, aproximando-

se da projeco j construda no mbito da Carta Educativa de Peniche para o cenrio

tendencial (cerca de 30 mil residentes).

A esta populao residente necessrio acrescentar um volume demogrfico flutuante,

correspondente a indivduos que possuem 2 habitaes no Concelho e que com regularidade

aqui se instalam nos fins-de-semana, perodos festivos e frias e ainda aos mltiplos visitantes

de Peniche com motivaes muito diferenciadas. Estes tm influncia na estrutura da oferta

comercial e correspondem a uma populao que busca Peniche como local de turismo ou de

excursionismo, aproveitando a sua oferta em matria de praias, gastronomia, espaos


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naturais, desporto, etc. Um estudo2 recente elaborado para o Concelho demonstra que esta

sazonalidade da populao (excursionista (praias, surf, visita s Berlengas, gastronomia, ...)

ou instalada em alojamento tursticos formais (hotis e parques de campismo) ou informais

(quartos alugados a particulares) deve ter uma traduo prtica na contabilizao da

populao presente no Concelho. Se bem que a motivao do estudo fosse outra no deixa de

ser relevante que ao considerar uma populao mdia presente de 41 mil indivduos, isto , a

populao total residente e presente distribuda ao longo de todo o ano, no deixa de ser

um contributo significativo para o presente trabalho.

Mudanas socioeconmicas

As mudanas podem ser descodificadas a partir de diversos indicadores mas um dos que ainda

parece fornecer a informao mais clara a alterao da ocupao da populao residente. E

dessa leitura resulta a ideia de um misto de estabilidade e mudana:

Estabilidade no sector secundrio, que fixa um tero da mo-de-obra;

Mudana que envolve o esvaziamento acelerado do sector primrio (nos ltimos anos

reduziu-se em mais de 25%) e, em simultneo, envolve um ganho no sector tercirio

que ocupa agora mais de metade dos residentes.

Esta alterao do perfil socioeconmico ter de ter repercusses no consumo e estilos de

vida, nos quais o comrcio representa uma parcela muito importante.

Desafios estratgicosAlguns dos desafios identificados em trabalhos recentes elaborados pela autarquia, em

especial a Magna Carta 2025, sublinham um conjunto de objectivos a alcanar com a

respectiva concretizao. A sua leitura e pertinncia deixa antever um leque alargado de

novas oportunidades consolidando e ampliando o caminho seguido at aqui.

O enfrentamento com sucesso de todos ou alguns desafios conduzir a uma especializao da

economia local bem como continuar a alimentar as mudanas socioprofissionais em curso,

no sentido da terciarizao e qualificao dos recursos humanos.

Expectativas dos Consumidores

A procura que corresponde ao comportamento dos indivduos com autonomia financeira uma

pea essencial do puzzle dados os seus comportamentos serem determinantes no sucesso e

insucesso da actividade comercial e esses prprios comportamentos serem moldados por

dinmicas activas e outras que se situando apenas no dominio das expectativas condicionam

tambm as respectivas opes de compra, deslocaes, tipos de produto, etc.

2CEDRU (2007), Estudo de Justificao da manuteno do Servio de Urgncias do Hospital So Pedro Telmo de

Peniche Contributos para uma re-anlise por parte do Ministrio da Sade da Proposta de encerramento daurgncia, 73 p.


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O caso concreto do concelho de Peniche, a vitalidade dos novos espaos comerciais sair

reforada se procurar respeitar trs questes centrais para os consumidores locais:

A competitividade nos preos;

A facilidade de estacionamento; e,

A promoo e dinamizao de aces de animao cultural.

Expectativas dos Comerciantes

Numa viso que procure prospectivar a aceitao da implantao de novas mdias superfcies

em Peniche, por parte dos comerciantes j instalados, conclui-se que a maioria daqueles que

emitiram opinio se mostram contra, afirmando vir a reagir negativamente. Adicionalmente,

quando questionados sobre as hipotticas solues que adaptariam para contrariar os

impactes negativos resultantes, a generalidade, afirma nada tencionar fazer pelo que parecehaver necessidade de proceder a uma sensibilizao e possibilidade de avanar com

projectos com efeito de demonstrao.

No entanto, e simultaneamente, surgem testemunhos (cerca de 16%) que asseguram que face

criao destes novos cenrios comerciais se comprometeriam na aposta (ainda) mais forte

na qualidade e na diversidade dos produtos e dos servios que oferecem.

Parece inevitvel que a par das intervenes de robustecimento do aparelho comercial

penichense ao mesmo tempo que se operavam as transformaes sociais e econmicas seria

fundamental agir sobre o tecido empresarial e urbano de modo a oferecer suporte s acesde renovao que os empresrios entenderem como convenientes para a ampliao e sucesso

do seu negcio.

6 Concluses

Os resultados a que se chegaram, sendo muito prximos, alcanados atravs de percursos

muito diferentes (modelos dos limiares demogrficos e do nmero de transaces mdio),

indiciam alguma solidez quanto aos valores finais.

A dinmica de populao e de construo bem como as reas urbanizveis disponveis, as

expectativas dos consumidores e as mudanas no perfil de consumo justifica para a

possibilidade da oferta se estabilizar em torno das 12 UCDR num futuro de mdio prazo, do

ramo alimentar ou essencialmente alimentar.

Se nos reportarmos a UCDR de oferta especializada (electrodomsticos, pronto-a-vestir,

brinquedos, bricolage e lazer, desporto, entre outras possibilidades) o seu licenciamento e

localizao dever ser ponderado caso a caso de modo a que a oferta se faa num quadro de

crescente equilbrio, qualificao, diversificao e inovao.


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7. RecomendaesAtendendo ao exposto anteriormente, o nmero aconselhvel de Superfcies comerciais desta

natureza 12 de forma a assegurar uma correcta interaco destas com o concelho de

Peniche e a sua estrutura comercial e social.

Conformidade com os instrumentos de gesto territorial em vigor

De posse dos instrumentos de gesto territorial em vigor foi possvel definir quais as reas

com capacidade construtiva, construtiva condicionada e quais as reas restritivas. Para efeito

desta anlise foram cruzados dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira Troo

Alcobaa/Mafra e o Plano Director Municipal de Peniche.

O nvel intermdio estabelecido com capacidade construtiva condicionada onde se inserem o

uso de solo industrial e industrial proposto inclui j duas das unidades em actividade e uma

das pretenses. (E14 e E15, Minipreo e Pingo-Doce respectivamente j em funcionamento, e

a pretenso da unidade P01 Modelo/Worten/Modalfa na zona industrial no Norte do Centro

de Peniche, junto ao posto de distribuio da Intermarche.)

Assim temos:

Grau 1 Zonas Urbanas e Urbanizveis Capacidade construtiva

A instalao de superfcies comerciais deve ser preferencialmente projectadas dentro destas

zonas. Desta forma e salvaguardando a correcta integrao com a envolvente, obter-se- uma

relao mais prxima com os potenciais clientes. Esta proximidade trar vantagens ao nvel

do desenvolvimento do espao edificado e da mistura funcional que se deve procurar para

conseguir um ambiente urbano mais dinmico. Indo um pouco mais longe possvel tambm

prever nestas situaes uma maior complementariedade com o tecido comercial tradicional

que estando mais prximo ser includo nos percursos de compras dos consumidores obtendo

efeitos de co-optividade que geram sinergias positivas.Grau 2 Zonas Industriais Existentes e Propostas Capacidade construtiva condicionada

Nestas zonas devem ser projectadas superfcies comerciais apenas sob condies que

permitam minimizar a eventual menor proximidade s zonas urbanas. Embora algumas das

Unidades comerciais em actividade j estejam inseridas nestes espaos ser preferencial no

fomentar mais rea comercial construda em espao industrial.

Se no for possvel viabilizar outros espaos alternativos a estas reas devem ser ponderados

com ateno os critrios especficos dos projectos de forma a conseguir assegurar que ser


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possvel executar uma boa integrao com as reas urbanas contguas tanto a nvel de

acessibilidades como do contnuo urbano

Grau 3 Zonas de Proteco Ambiental Capacidade construtiva nula

Deve ser interdita qualquer tipo de instalao comercial nestas reas, devido a

incompatibilidade com correcto ordenamento do territrio e dos instrumentos de gesto

territorial em vigor. Nestas zonas esto includos entre outros espaos sem capacidade

construtiva, os espaos de proteco, Reservas ecolgicas e Agrcolas bem como faixas de

restrio do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

Integrao do Projecto na Envolvente

O projecto dever garantir uma correcta integrao na envolvente urbana. Actualmente as

unidades existentes podem ser agrupadas em duas categorias:

Categoria 1 Urbana

Definida pelas unidades inseridas na malha urbana, como o caso das Superfcies comerciais

Minipreo e Lojas COOP com os cdigos, E05, E06 e E08 respectivamente. Estes

estabelecimentos no tm parques de estacionamento prprios.

Categoria 2 Limites e/ou lotes independentes

Encontramos nesta categoria as restantes unidades presentes em PENICHE, onde se poder

destacar o LIDL (E01) inserido num lote independente no centro de um bairro residencial e a

unidade SUPER BALEAL, inserida por sua vez numa cooperativa. As restantes superfcies

respeitam o modelo usual de implantao composto por um lote com parqueamento de 50-70

lugares e o respectivo edifcio comercial. Estas unidades so habitualmente encontradas nos

limites dos permetros urbanos e em alguns casos nas zonas industriais, como o caso do

Pingo Doce e Minipreo (E15 e E14 respectivamente).

A Localizao

A localizao deve ser preferencialmente dentro dos permetros urbanos e inseridos na malha

urbana existente, segundo o modelo definido pela categoria 1 Urbana ou atravs do modelo

definido pela categoria 2 desde que salvaguardados os requisitos arquitectnicos e de

integrao na envolvente

A Arquitectura

Devem ser evitadas solues mais hermticas que apesar de corresponderem a um modelo

que facilmente encontramos um pouco por todo o pas, so claramente deficitrias de

elementos identificadores dos valores locais e de correcta integrao na envolvente.


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Estas vulgarmente denominadas por caixas correspondem a modelos desinteressantes e de

difcil integrao e interaco formal com o tecido construdo sendo este deficit maximizado

em locais com forte carcter territorial e patrimonial como o caso do Concelho de Peniche.

Assim como hoje em dia assistimos a uma renovao/requalificao do conceito de CentroComercial, tambm as superfcies comerciais de dimenso relevante necessitam de enfrentar

esse desafio que a mdio-longo prazo se traduzir numa maior capacidade de atraco em

contraponto aos competidores constituindo assim um factor diferenciador de peso

importante.


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INDICE

INTRODUO.................................................................................................. 16

1 COMRCIO E CIDADE: UMA RELAO DINMICA ................................................... 17

1.1 Os instrumentos de mudanas em Portugal............................................... 21

1.1.1 As iniciativas de raiz comunitria ........................................................ 21

1.1.2 Os centros comerciais a cu aberto ..................................................... 23

1.1.3 Os estudos de impacte do desenvolvimento comercial .............................. 24

2 O CASO DE PENICHE: GNESE DE UMA PREOCUPAO ........................................... 26

3 LINHAS DE FORA NO DESENVOLVIMENTO DE PENICHE .......................................... 27

3.1 Potencial Humano .............................................................................. 27

3.2 Estrutura Familiar .............................................................................. 31

3.3 Emprego.......................................................................................... 33

3.4 Qualificaes .................................................................................... 34

3.5 Dinmica Construtiva .......................................................................... 37

3.6 Prospectiva Territorial ........................................................................ 454 AVALIAO E DIAGNSTICO: COMRCIO, COMERCIANTES E CONSUMIDORES ................ 47

4.1 As UCDR no Concelho de Peniche- Enquadramento ...................................... 47

4.1.1 Universo das UCDR .......................................................................... 47

4.1.2 Localizao genrica das UCDR........................................................... 48

4.1.3 Tipificao ................................................................................... 48

4.2 Concentrao Populacional e localizao das UCDR ..................................... 49

4.3 Os Instrumentos de Gesto Territorial (IGT) vigentes e a localizao das UCDR ... 51

4.3.1 O Plano Director Municipal ................................................................ 51

4.3.2 O Plano de Ordenamento da Orla Costeira ............................................. 53

4.4 Localizao de UCDR nos Concelhos envolventes......................................... 54

4.5 Localizao dos estabelecimentos comerciais no Concelho de Peniche.............. 56

4.5.1 Localizao e Tipificao dos Estabelecimentos Comerciais........................ 56

4.5.2 Estrutura de Povoamento e Localizao dos Estabelecimentos Comerciais ...... 58


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4.6 Comrcio e comerciantes em Peniche: Um perfil ........................................ 67

4.6.1 Estrutura da oferta comercial ............................................................ 67

4.6.2 Tipologias e funcionamento ............................................................... 68

4.6.3 Dinamismos Sectoriais...................................................................... 71

4.6.4 Formao de recursos ...................................................................... 76

4.6.5 Relaes funcionais ......................................................................... 77

4.6.6 Aspectos envolventes actividade....................................................... 78

4.6.7 Adeso a novas UCDR....................................................................... 79

4.7 Anlise dos padres de comportamento dos consumidores do Concelho e da rea

envolvente de Peniche ................................................................................... 81

4.7.1 Poder de Compra Concelhio............................................................... 81

4.7.2 Perfil dos Consumidores no Residentes ................................................ 85

4.7.3 Perfil dos Consumidores Residentes ..................................................... 91

5 As UCDR na paisagem comercial portuguesa: mitos e verdades ............................... 99

6 SNTESE E LINHAS DE DESENVOLVIMENTO .........................................................110

6.1 Diagnstico Prospectivo ......................................................................110

6.2 Linhas de Desenvolvimento ..................................................................112

6.3 Factores Crticos...............................................................................113

6.3.1 Crescimento da populao e do edificado.............................................113

6.3.2 Mudanas socioeconmicas...............................................................114

6.4 Expectativas consolidadas ...................................................................116

6.4.1 Expectativas dos Actores Pblicos e Associativos ....................................116

6.4.2 Expectativas dos Consumidores..........................................................117

6.4.3 Expectativas dos Comerciantes..........................................................118

7 DETERMINAO DA VIABILIDADE DE UCDR ........................................................119

7.1 Modelo do limiar demogrfico ..............................................................120

7.2 Modelo de transaco mdia ................................................................121

7.3 Balano e sntese ..............................................................................122

8 RECOMENDAES DE POLTICAS E ACES .......................................................123


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8.1 Consideraes e Orientaes para localizao de UCDR ...............................123

8.1.1 Enquadramento Legal da Lei 12/2004..................................................123

8.1.2 Anlise das reas de Influncias das UCDR de Retalho Alimentar.................129

8.2 Orientaes a apontar para o comrcio de proximidade...............................131

8.2.1 Espao Pblico..............................................................................132

8.2.2 Estabelecimentos comerciais ............................................................133

8.2.3 Formao ....................................................................................134

8.3 Linhas estruturantes do Plano de Formao para Peniche.............................134

8.3.1 Matriz-Base do Plano de Formao .....................................................135

8.3.2 Momentos que devem enformar a estruturao do Plano de Formao..........139

8.3.3 Comunicao................................................................................141

8.3.4 Animao ....................................................................................144

8.3.5 Elementos de estratgia ..................................................................145

Anexos Peas Desenhadas ...............................................................................148


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INTRODUO

Peniche tem registado, nos ltimos anos, alteraes sensveis na sua forma urbana, volume e

presso demogrfica e ainda na estrutura social. Este dinamismo encontra explicao em

diversos domnios mas o quadro de acessibilidades regionais, a re-orientao da sua vocao

econmica e a qualificao urbana a que tem vindo a ser submetida sero, provavelmente, as

mais fortes.

Os territrios quando sujeitos a tenses desta amplitude no deixam de ficar marcados pela

mudana, sendo que, por vezes, a transformao chega em determinados momentos e em

determinados locais a ser dolorosa pelas consequncias que acarreta. Neste processo, um dos

indicadores mais claros da mudana em curso situa-se exactamente nos padres de procura e

oferta comercial.

As alteraes na distribuio so generalizadas, abrangendo quase todos os territrios e agora

com uma capacidade de irradiao muito mais alargada que os formatos comerciais

tradicionais, quer pela seduo exercida atravs da promoo agressiva, quer pelo explosivo

aumento da taxa de motorizao, quer ainda pela rede actual de acessibilidades.

O concelho de Peniche no poderia escapar a esta nova realidade, j visvel na presena de

17Unidades Comerciais de Dimenso Relevante (UCDR)3e envolvido por muitas outras nos

concelhos vizinhos, disputando a procura situada no seu territrio.

Acontece que o fenmeno no estancou e necessrio antecipar os efeitos do alargamento daoferta concelhia em estabelecimentos desta natureza, quer nas que j existem, quer no

restante tecido comercial de natureza mais convencional comrcio tradicional. Acresce que

as propostas de instalao so cada vez mais agressivas contemplando valncias at agora

no constantes da demais oferta da concorrncia como pronto-a-vestir e electrodomsticos.

A delicadeza desta situao levou a autarquia, naturalmente, a preparar um Estudo que no

s fizesse o balano actualizado da situao existente quanto oferta concelhia e supra-

concelhia, mas tambm quanto procura, seja ela de residentes, seja de no-residentes

(populao sazonal).

No sendo matria fcil de tratar nem isenta de alguns juzos de valor o presente documento

representa o esforo inicial de levantamento e reflexo do problema com um vasto processo

de inquirio aos principais actores intervenientes neste processo e de identificao

territorial das referncias mais importantes para a fase de proposio. A dimenso da oferta

3Para efeitos deste estudo optou-se por manter a designao UCDR apesar deste no fazer j parte dodiploma legal, a Lei 12/2004, que passou a fazer a distino atravs da rea comercial dos

estabelecimentos. Consideramos que por fazer parte do lxico comum da temtica das superfcies deretalho no faria sentido remove-lo ou substitui-lo.


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comercial dificultou a avaliao nesta fase da caracterizao do tecido comercial

estabelecimentos, comerciantes e actividade econmica.

Na ltima fase sero recuperadas no s as concluses aqui retidas, como as que respeitam ao

processo de inquirio comercial e respectivas linhas de progresso.

1 COMRCIO E CIDADE: UMA RELAO DINMICA

A maior disponibilidade observada para o consumo tem motivado um maior interesse em

torno das formas de comrcio, quer na perspectiva locativa (modos de insero no tecido

urbano), quer na ptica da organizao interna dos pontos de venda (cada estabelecimento),

quer, ainda, na actuao sobre os canais de distribuio. As aceleradas transformaes a que

os espaos urbanos esto a ser submetidos, no s no plano urbanstico como tambm no

plano social, tm uma traduo muito objectiva no reajustamento das tendncias de consumo

e nos hbitos de compra dos consumidores, especialmente dos residentes.

A estrutura comercial das nossas cidades est a mudar, de modo mais ou menos evidente,

mas os custos tero de ser sem mais demoras contabilizados pelos impactes negativos que

algumas mudanas tm induzido. A interiorizao e a sofisticao do consumo para alm de

acarretarem consequncias negativas na imagem e desempenho dos centros tradicionais, so

igualmente responsveis pela diminuio da animao urbana, da vivncia dos espaos

pblicos e pela degradao fsica do tecido urbano. Os novos equipamentos orientados para oconsumo passam a preocupar-se com a sua imagem enquanto valor simblico4, quando deviam

assumir tambm a condio de instrumentos de construo e requalificao do espao

urbano.

Quando esta situao incide numa pequena cidade com uma estrutura econmica

naturalmente menos pujante pela dimenso de mercado com que pode contar, muitas das

questes relacionadas com o Urbanismo Comercial (como em muitas outras seno todas as

outras facetas da sociedade) so acentuadas e assumem um carcter muito mais significativo

tanto qualitativa como quantitativamente.

As reas comerciais abertas ou clssicas denotaram impreparao face competio com

novas formas de comrcio e de comercializao impulsionadas por grandes grupos econmicos

e financeiros e apoiadas em estratgias ofensivas de seduo do consumidor, tanto no plano

promocional como nos cuidados colocados na esttica/design dos produtos e na decorao,

design de interiores e mobilirio.

4SALGUEIRO, T. Barata (1996) - Do Comrcio Distribuio - Roteiro de uma mudana, CELTA, Lisboa.


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Essa estratgia ofensiva das novas formas de comrcio reflecte-se igualmente numa

determinada atitude urbana. Isto , o espao pblico urbano assimilado e recriado nas

novas estruturas comerciais concentracionrias, assumindo a um papel simultaneamente de

sistema distributivo e de espao ldico-recreativo que coloca em questo a tradicional lgica

do sistema de espaos pblicos de Peniche.

Refira-se, no entanto, que a persistncia da assuno do carcter de novidade associada ao

conceito de centro comercial ou UCDR j no faz sentido em Portugal, uma vez que uma

realidade j com mais de duas dcadas assumindo mesmo uma expanso generalizada desde

meados dos anos noventa do sculo XX.

Assim sendo, as evidentes debilidades reveladas generalizadamente pelo denominado

comrcio tradicional j no se podero esconder no efeito surpresa/novidade dos novos

conceitos comerciais nem no desconhecimento das regras e dos modelos que este tipo decomrcio aplica.

Paralelamente, a dinmica do pequeno comrcio independente de bairro e vizinhana foi

definhando enredada em prticas convencionais, pouco valorizadoras do atendimento e do

servio e assistncia ps-venda, sem estratgias de conjunto e viso de futuro.

neste contexto que ganha relevncia a poltica de urbanismo comercial como forma de

atenuar esta diferena entre reas comerciais em expanso e reas comerciais em declnio, e

beneficiar deste modo a globalidade da vida urbana.

A evoluo da forma tradicional de fazer comrcio, no podendo mais ser adiada, nunca

poder deixar de ser fiel ao conceito de cliente por oposio ao de consumidor, na medida

em que o primeiro representa a fidelizao ao estabelecimento e serve como aferidor

constante do grau de desempenho da actividade e o segundo, o consumidor, ilustra a

despersonalizao no comrcio, a frieza e a massificao no acto do consumo, sem prejuzo

da necessidade de comportar os novos sinais e hbitos em fase de afirmao.

Este princpio de actuao dever funcionar como uma referncia para as restantes

intervenes, quer no mbito da modernizao da actividade, quer no processo de

transformao urbana, imperativa para reunir o conjunto de factores externos vitais a umdesempenho mais eficaz das unidades comerciais. No fundo, trata-se de tentar reunir o

melhor dos dois mundos, isto , assegurar uma linha de continuidade no desempenho da

actividade comercial baseada sobretudo na relao com o cliente, mas, em simultneo,

promovendo intervenes inovadoras capazes de resultar numa capacidade reforada de

atraco do consumidor/cliente.

O sector comercial tem tambm visto ser-lhe reconhecido um renovado protagonismo nos

processos de revitalizao dos centros urbanos e na exigncia de incremento dos contactos

pessoais por via da animao urbana. O despovoamento do centro das cidades aliada ao


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envelhecimento das infra-estruturas urbanas acarretou mltiplas consequncias, entre as

quais a desertificao humano e o abandono demogrfico, envelhecimento dos residentes,

emergncia de fenmenos de marginalidade e excluso.

Esta caracterizao genrica encaixa globalmente na situao de Peniche sendo de notar quepelo prprio carcter do territrio em questo todas as vertentes acima referenciadas tomam

um protagonismo e realce urbanstico de primeira grandeza a nvel local.

neste contexto que se busca uma estratgia de reanimao urbana e social dos centros a

partir da (...) atraco e aumento das oportunidades de emprego, comrcio, recreio e lazer

e da garantia de mais e melhores servios de apoio aos diferentes grupos sociais que a

residem, trabalham, fazem compras ou simplesmente visitam as reas centrais das cidades5

(p.7).

Tabela 1 - Importncia da Revitalizao dos Centros Urbanos6

Melhora a imagem do centro urbano. O centro a rea que normalmente cria nos visitantes asprimeiras impresses sobre a cidade.

Utiliza os edifcios existentes. Contribui para um crescimento urbano sustentvel atravsda reutilizao do edificado existente.

Cria um esprito de comunidade. Garante uma localizao central para projectos que podemafectar toda a comunidade.

Promove variedade nas ofertas do comrcio aretalho.

Quanto mais lojas existirem numa mesma rea, mais pessoasse juntam para l comprar.

Previne o declnio urbano. Reduz os custos com segurana e salubridade e desencorajao vandalismo.

Perpetua o carcter e a histria da cidade. Contribui para que os sinais do passado possam ser retidos ea histria possa ser preservada para as geraes futuras.

Promove a actividade econmica. As actividades econmicas localizam-se onde as pessoas sedeslocam e onde o dinheiro gasto, assim, aces derevitalizao podem potenciar uma fileira econmica jexistente.

Cria riqueza e investimento local. Promove a actividade econmica dentro da comunidade econtribui para que os consumidores no necessitem de sedeslocar s localidades vizinhas para realizarem as suascompras.

Aumenta as oportunidades de emprego. Cria novos empregos e valoriza os indivduos mais

empreendedores.

De acordo com Barreta (2007) (...) na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentvel, o

comrcio constitui-se como parte fundamental da organizao e qualificao do espao

urbano, com estreitos laos a outras reas da poltica urbana como sejam, por exemplo, a

habitao, os transportes, o turismo e a reabilitao do espao construdo, sendo tambm

5BALSAS, Carlos Jos Lopes (2001), Urbanismo Comercial e a Revitalizao dos Centros Urbanos: Passado, Presente

e Futuro, 3 Frum Internacional de Urbanismo, Pvoa do Varzim, pp. 7-146Idem, Ibidem, p.8.


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veculo privilegiado no que se refere relao entre a populao (residente ou outra) com a

prpria Cidade (p.44).

Catarino (1995) avanou com um conjunto de objectivos muito vincados que devem orientar

uma poltica de urbanismo comercial:

Integrar o comrcio como uma funo importante nos Planos de Urbanizao e de

Pormenor, que devero assim apresentar a distribuio dos espaos a destinar ao

comrcio;

Proceder ao ordenamento de novos centros de comrcio, de modo a obter efeitos de

agregao espacial e a integrao funcional dos equipamentos comerciais e dos

servios que o compem;

Facilitar o trfego (motorizado e pedonal) e o estacionamento na rea central;

Promover a qualidade dos espaos pblicos, integrando a cultura local;

Organizar um dilogo entre os diversos usos urbanos, para assegurar um equilbrio

entre as diferentes formas comerciais e satisfazer as necessidades do consumidor

Entretanto a cidade foi vendo as intervenes de que era alvo mudarem a sua face e com ela

a forma como os consumidores exercem as suas prticas de consumo. Mudanas essas, to

profundas que, nalguns casos, a dvida instala-se sobre se o que se verifica de facto

consumo, ou lazer, ou cultura, ou desporto, etc..

Em termos de estrutura territorial eram os espaos urbanos que tradicionalmente acolhiam as

unidades comerciais, reforando a centralidade dos seus ncleos histricos e o seu papel

como referncia social, poltica e identitria.. Nas ltimas dcadas, que em Portugal significa

sobretudo anos 80 e 90 prolongando-se agora pelo sculo XXI, existiu um alastramento urbano

apoiado por infra-estruturas virias de elevado dbito. As oportunidades suscitadas pelo

exponencial aumento de acessibilidade a reas com grande disponibilidade territorial para ainstalao de novos formatos comerciais foram sendo aproveitadas, primeiro em redor das

reas Metropolitanas de Lisboa e Porto e depois foram alastrando s cidades mdias do

Continente, que entretanto j tinham visto tambm a sua permeabilidade viria densificar a

partir da progressiva concretizao do Plano Rodovirio Nacional.

Da que a conjugao entre o crescimento residencial das periferias e o aparecimento de uma

cintura de grandes superfcies comerciais voltadas para grandes consumos e para

consumidores motorizados tiveram efeitos perversos nos centros das cidades onde a

desdensificao demogrfica, o envelhecimento, a mobilidade individual dificultada por uma


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malha urbana consolidada num perodo anterior generalizao do trfego automvel, a

degradao do edificado, entre outros aspectos, constituem obstculos adicionais

sobrevivncia dos centros tradicionais.

As consequncias so graves e da a urgncia na aplicao de medidas que recuperem, querestas partes nucleares das cidades, quer o tecido comercial que lhe confere muita da sua

vitalidade. So os anos 90 que, com vigor, do incio a este movimento de retorno ao centro,

mobilizando para isso parceiros pblicos e privados, com suporte de programas especficos

como o PROCOM e o URBCOM: (...) Estas medidas traduzem o reconhecimento de que o

comrcio, como actividade de relevncia econmica, mas tambm social e cultural, um dos

elementos chaves para a revitalizao urbana. O urbanismo comercial pretende recuperar o

atractivo, a habitabilidade e competitividade dos centros histricos atravs da modernizao

das estruturas econmicas do centro, integrada numa poltica de requalificao do espao

envolvente7.

Todavia, mesmo para alm destes programas a preocupao pelas autarquias manifesta-se na

necessidade de conhecer a realidade destas mudanas e na obteno de um quadro de

polticas e orientao que os apoiem na tomada de decises. Este manifestamente o caso de

Peniche.

1.1 Os instrumentos de mudanas em Portugal

1.1.1 As iniciativas de raiz comunitria

A relao cidade e comrcio foi uma preocupao constante ao longo dos quadros

comunitrios, reconhecendo-se explicitamente que existe uma relao directa e intensa entre

si, o que faz com que a alterao de uma conduza inevitavelmente mudana no outro, num

efeito de continua retro-aco.

O Programa de Incentivo Modernizao do Comrcio (PROCOM) sado do II Quadro

Comunitrio de Apoio (1994-1999) e o Sistema de Incentivo a Projectos de Urbanismo

Comercial (URBCOM) deu suporte financeiro mas tambm metodolgico ao que se pretendia

ver como uma nova abordagem relao entre cidade e comrcio.

Entre as inovaes mais interessantes estava o facto de que o promotor era a associao de

comerciantes mas em colaborao intensa com a respectiva cmara municipal. Com efeito,

esta lgica de parceria onde se envolviam os privados (empresrios), as associaes (de

comerciantes) e o sector pblico (autarquia) no s permitia trazer para a interveno a

viso, as expectativas e o esforo dos diferentes interesses, como a jusante criava gestores de

7Observatrio do Comrcio (2001), Observar o Comrcio em Portugal, Lisboa, p.262.


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interveno que faziam continuamente a ponte entre estes interesses. Foi claro o sucesso da

adeso (por ex., 349 candidaturas em 129 concelhos ao abrigo do PROCOM) envolvendo as

seguintes unidades funcionais:

micro-empresas e PME, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurdica que cumpram oscritrios constantes da Recomendao da Comisso 2003/361/CE, cujas actividades

econmicas e projectos de investimento se integrem nas CAE - Classificao das Actividades

Econmicas (Rev. 2 1993):

50 - Comrcio, manuteno e reparao de veculos automveis e motociclos,

comrcio a retalho de combustveis para veculos;

51 - Comrcio por grosso;

52 - Comrcio a retalho, reparao de bens pessoais e domsticos;

5530 - Restaurantes (desde que no funcionem exclusivamente em perodo nocturno);

5540 - Estabelecimentos de bebidas (desde que no funcionem exclusivamente em

perodo nocturno)

9301 - Lavagem e limpeza a seco;

9302 - Actividades de sales de cabeleireiro e de institutos de beleza. parte privada estava cometida a responsabilidade de investimento no estabelecimento,

admitindo-se uma ampla gama de intervenes mas com nfase particular na tecnologia,

decorao e funcionalidade. parte pblica exigia-se a interveno no espao pblico urbano

melhorando o conforto e a segurana do consumidor. Finalmente, Associao de

Comerciantes competia o apoio s tarefas de formao, animao e promoo da rea de

interveno.

As mltiplas experincias revelaram sucessos e insucessos, como seria de esperar, mas

trouxeram um novo olhar ao processo de redinamizao do tecido comercial e de reanimaodos centros urbanos, que permitem agora viabilizar muitas iniciativas assumidas no mbito

desses programas, como o caso dos programas de animao, promoo, formao e de

funcionamento das unidades de acompanhamento e coordenao de centros urbanos

Gestores de Centros Urbanos.

Dito ainda de outro modo, so as parcerias pblico-privadas que parecem ser a estratgia

mais adequada para enfrentar o futuro dos territrios e da actividade comercial em

particular.


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1.1.2 Os centros comerciais a cu aberto

Se no mbito urbano-comercial existe ideia mais recorrente e difundida a de centro

comercial a cu aberto. Tambm no menos verdade que apesar da fcil adeso ideia no

se conhece nenhuma iniciativa plena em funcionamento em Portugal mas apenas algumasaproximaes, pelo simples facto que no fcil luz dos condicionalismos legais proceder a

um tipo de gesto idntica aos dos seus congneres em espaos fechados.

A recriao nos espaos centrais de um estilo semelhana do que sucede nas reas

comerciais mais dinmicas, contemplando quer no lado da oferta uma certa sofisticao e

dinamismo, quer no lado da procura a atraco de consumidores com razovel poder de

compra, permitiria garantir a sobrevivncia de um tecido comercial hoje debilitado de

espaos urbanos que so parte nuclear da histria e identidade dos territrio onde se

inscrevem.Todavia, os problemas de legitimidade para gerir espaos, mobilizar e organizar fundos

prprios, reunir consensos, por exemplo em torno de horrios e investimentos, tm limitado

muito o mbito da interveno.

O projecto de condomnio comercial na Rua Direita, conduzido por um gestor, ter vantagens

desde a promoo colectiva de vitrinas, aces de marketing e merchandising, animao

regular e criao de um bolsa de trespasses para combater os inmeros espaos abandonados.

O gestor funcionar ainda como interlocutor, junto de vrias entidades, dos problemas ao

nvel da segurana, das infra-estruturas e cativao de profisses liberais para promover o

regresso de consumidores.

Viabilizar o projecto implica, no entanto, a adeso de pelo menos 100 dos 120 comerciantes

instalados na rua Direita. E comporta obrigaes incontornveis num conceito de centro

comercial a cu aberto lojas abertas durante todo o dia, incluindo aos sbados, e pagamento

de uma mensalidade.

JN, Centro comercial a cu aberto para salvar a Rua Direita, 24.5.2006

Quando resolvidos alguns problemas de legitimidade quer na gesto dos espaos comerciais,quer na interveno do espao pblico, quer ainda na animao e iniciativa visando a seduo

de uma clientela cada vez mais qualificada, evidente que este tipo de gesto ser uma

opo a ter em conta para a recuperao de tecidos comerciais tradicionais.

As UAC Unidades de Acompanhamento e Coordenao constitudas na sequncia da

implementao dos projectos de Urbanismo Comercial, constituem embries para essa gesto

a um tempo partilhada e a um tempo criativa (lanamento de projectos singulares). Estas

UAC, que surgem por vezes com designaes distintas, formalizando a constituio de

empresas municipais em partilha com as associaes de comerciantes, tm como objectivo o


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acompanhamento e gesto das reas de interveno dos projectos de Urbanismo Comercial,

tendo em vista, a melhoria da competitividade dos centros urbanos e a dinamizao do

comrcio e servios que ali se situam ficando responsveis pela organizao das aces de

promoo conjuntas dos comerciantes de determinada zona.

1.1.3 Os estudos de impacte do desenvolvimento comercial

As preocupaes com as alteraes de filosofia e formatos do tecido comercial bem como as

perturbaes que tal acarreta para a estrutura econmica j existente tem suscitado junto

dos decisores polticos a adopo de medidas que minimizem essas consequncias, ao mesmo

tempo que satisfaam as legtimas expectativas de consumidores e contribuam para natural e

desejvel modernizao das prticas comerciais.

Ainda nesta lgica de regulao por parte da administrao local, a preocupao centra-se

tambm em garantir que as apostas feitas nos respectivos municpios tenham um razovel

grau de sucesso empresarial, j que correspondem a investimentos no s financeiros, como

imobilirios de vulto, marcando a paisagem urbana. Estes novos elementos devem ser uma

referncia, no s pela imagem, como pela capacidade em gerar animao, fluxos e

interesses assumindo-os como plos/centralidades urbanas..

Casos interessantes de aplicao prtica desta poltica de urbanismo comercial podem ser

encontrados em vora, Caldas da Rainha ou Leiria, seguindo sempre metodologias diferentes

mais ou menos quantitativas mas procurando atingir objectivos que cobrem preocupaes

idnticas.

No caso de Caldas da Rainha, o trabalho assumiu a configurao de projecto de investigao

onde o enunciado do problema de partida mostra bem a preocupao central: Qual a soluo

que melhor defende a atractividade da cidade das Caldas da Rainha a mdio e longo Prazo?

Neste equacionar joga-se um complexo sistema de actores, expectativas e interesses que foi

necessrio atender numa altura que j se anunciavam intenes de fixao de unidades

comerciais de grande porte. No caso desta Cidade vai avanar o Vivaci Caldas da Rainha eespera-se para breve uma deciso sobre o investimento da Sonae Sierra tambm na esfera dos

centros comerciais. A agravar esta discusso est iminente o nascimento do Plaza Oeste, j

no concelho de bidos, mas que pela sua dimenso (80 mil metros quadrados) e localizao,

poder ser uma ameaa sria estrutura comercial j implantada quer nas Caldas da Rainha

quer nos concelhos envolventes.

A construo do Plaza Oeste, o maior centro comercial previsto entre Leiria, Santarm e

Torres Vedras, dever ter incio no prximo ano, para estar em funcionamento durante o ano

de 2009.


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Gazeta das Caldas

Para vora, num estudo solicitado pelo municpio, o GECIC (Faculdade de Letras da

Universidade de Lisboa) visou avaliar a viabilidade da implantao na cidade de vora de

centros comerciais de dimenso relevante, com particular destaque para os de influncia

regional, bem como analisar os impactes potenciais de tais equipamentos, nomeadamente, ao

nvel do aparelho comercial tradicional da cidade, das prticas das compras e do

abastecimento da populao. As preocupaes centrais do trabalho esto bem patentes na

sua estrutura:

Anlise das potencialidades e constrangimentos da cidade de vora;

Anlise dos atributos dos centros comerciais de influncia regional e dos seus

impactes potenciais;

Concluses e recomendaes de poltica

Este Estudo seguiu uma metodologia assente na racionalidade econmica e na modelao da

realidade, arbitrando valores a partir de estudos realizados com idnticos objectivos.

Outro exemplo que revela o envolvimento das autarquias locais na gesto da actividade

comercial e sobretudo na promoo do territrio e da economia, so as encomendas feitas

pela Cmara Municipal de Leiria a propsito da melhor localizao para a instalao de um

centro comercial a instalar na Cidade, garantindo a qualificao da actividade comercial ao

mesmo tempo que participa do desenvolvimento urbano de qualidade.

Como a se afirma, pretende-se analisar atentamente os impactes destes empreendimentos

nos domnios em que mais profunda e directamente fazem sentir a sua influncia, no sentido

de, em cada sector, minimizar as suas externalidades negativas e potenciar as positivas,

embora seja uma tarefa difcil, devido aos mltiplos factores que esto em jogo, de

primordial importncia para a governana da cidade contempornea, sobretudo quando esta

se pauta por preocupaes com a sustentabilidade do seu desenvolvimento. A avaliao das

repercusses da implantao destes empreendimentos justifica-se tanto do ponto de vistaeconmico, como social ou urbanstico.

, assim, uma prtica a generalizar-se a que tem sido seguida pela administrao local,

procurando no travar o desenvolvimento, a mudana e a inovao no tecido econmico,

mas, em simultneo, salvaguardar a estrutura econmica e de emprego que ainda constitui a

matriz urbana e social dos territrios.


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2 O CASO DE PENICHE: GNESE DE UMA PREOCUPAO

So visveis as dinmicas que atingiram Peniche em mltiplos domnios (cf. ponto 4) e, por

isso, so naturais as consequncias que tiveram no plano comercial, designadamente, com o

surgimento de vrias UCDR como resposta a essas transformaes.

Estes ajustamentos no se fazem de forma directa, mecnica e perfeita, pelo que,

progressivamente, verificou-se ser necessrio acautelar a manuteno de alguma base de

apoio comercial no centro para no lesar nem comerciantes nem a prpria imagem da cidade.

Como vimos, isso no foi exclusivo de Peniche tendo despertado a ateno de muitas outras

cidades.

As preocupaes com o caso de Peniche foram assumidas, desde logo, pela autarquia (como

prova a realizao deste trabalho), mas foi acompanhado pela Associao Comercial,

Industrial e de Servios do Concelho de Peniche tendo por objectivo geral analisar a

sustentabilidade em termos qualitativos (especializao) e quantitativos, de instalao de

unidades comerciais tipo UCDR em Peniche, face ao mercado potencial do Concelho e tendo

em considerao as unidades comerciais j existentes e a instalar, quer no Concelho, quer nos

concelhos limtrofes e a atraco que estes j exercem.

A ACISCP Associao de Comrcio, Indstria e Servios do Concelho de Peniche, tem

acompanhado de perto a evoluo da paisagem comercial concelhia pelo contacto

permanente com os associados e reivindica uma maior ateno face aos interesses dos

comerciantes, revelando-se tambm disponvel, como ficou provado noutros momentos, para

participar empenhadamente em reas de dinamizao diversa animao, promoo,

formao, ... . Tem-se igualmente mostrado consciente da actual realidade (mltiplas UCDR,

dificuldades dos comerciantes, investimentos por efectuar, etc.) e da sua reverso para uma

situao que no penalize de forma to grave os seus associados.

Para alm destas entidades a preocupao foi sentida de forma mais alargada,

designadamente, noutros sectores polticos como bem o provam os manifestos elaborados por

partidos polticos representados na autarquia.

Esta preocupao generalizada no deve ser vista isoladamente de outras iniciativas

assumidas pela autarquia como ser o caso do Estudo Estratgico de Desenvolvimento dado

que se poderia correr o risco de se preconizar um futuro para o Concelho feito de lgicas e

percursos diferentes.


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3 LINHAS DE FORA NO DESENVOLVIMENTO DE PENICHE

3.1 Potencial Humano

O enquadramento e a caracterizao da estrutura econmica de um territrio no pode

alhear-se da sua composio populacional e da regio onde se insere.

Constitudo por 6 freguesias e com uma rea total de apenas 77,6 km2, Peniche contava, em

2005, com a maior densidade populacional da sub-regio Oeste 365,5 hab/km2 enquanto a

mdia regional se ficava pelos 160,5 hab/km2.

Nas ltimas dcadas, o concelho de Peniche tem revelado um crescimento demogrfico

positivo, embora moderado, do seu quantitativo populacional. Entre 1991 e 2001, o aumento

foi de 5,5%, acompanhando a dinmica de crescimento global verificada na sub-regio Oeste

(7,7%) e no Continente (5,3%). o quinto concelho com maior volume demogrfico dos 12 da

Regio Oeste, contando com 28 488 residentes em 2006.

Tabela 2 - Populao Residente na Regio Oeste, por Concelhos, 1991, 2001 e 2006

Populao Residente Variao Populacional (%)

1991 2001 2006 1991/2001 2001/2006

Portugal 9.375.926 9.869.343 10.599.095 5,3 7,4

Oeste 314.390 338.711 359.362 7,7 6,1

Alcobaa 53.073 55.376 55.597 4,3 0,4

Alenquer 34.098 39.180 44.791 14,9 14,3

Arruda dos Vinhos 9.364 10.350 11.795 10,5 14,0

Bombarral 12.727 13.324 13.856 4,7 4,0

Cadaval 13.516 13.943 14.525 3,2 4,2

Caldas da Rainha 43.205 48.846 52.270 13,1 7,0

Lourinh 21.596 23.265 25.157 7,7 8,1

Nazar 15.313 15.060 14.701 -1,7 -2,4

bidos 11.188 10.875 11.301 -2,8 3,9

Peniche 25.880 27.315 28.488 5,5 4,3

Sobral de Monte Agrao 7.245 8.927 10.185 23,2 14,1

Torres Vedras 67.185 72.250 76.696 7,7 6.2

Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamento Geral da Populao e Habitao, 1991 e 2001.

INE, Estimativas Anuais da Populao Residente, 2006.


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Uma anlise desagregada por freguesias de Peniche revela que, no ano censitrio de 2001,

Peniche (Ajuda) e Atouguia da Baleia concentram, em conjunto, cerca de 60% do total da

populao do Concelho. Inversamente, a freguesia nascente - Serra del Rei aquela que

regista uma menor carga demogrfica representativo apenas de 5% do total de residentes

concelhios.

Tabela 3 - Populao Residente por Freguesias , 2001

Freguesias n %

Ferrel 2.355 9

Serra Del Rei 1.377 5

So Pedro 2.095 8

Conceio 4.840 18

Atouguia da Baleia 7.988 29

Ajuda 8.660 32

Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da Populao e Habitao, 2001.

J no que diz respeito s densidades populacionais, o Censo de 2001, apontava para forte

disparidade intra-concelhia. Assim, a freguesia de Conceio aquela onde se registam

maiores presses sobre o territrio (mais de 7 mil indivduos por Km2), ao invs da Serra Del

Rei cuja densidade populacional a menor observada no conjunto do Concelho, no

ultrapassando os 160 habitantes por Km2.

Tabela 4 - Densidade Populacional no Concelho e Freguesias de Peniche, (hab/km2), 2001

Peniche 357,1

Ferrel 170,6

Serra Del Rei 159,88

So Pedro 906.91

Conceio 7,033.92

Atouguia da Baleia 167,88

Ajuda 1,837.38



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As estimativas da populao residente para 2006 permitem dar conta da contnua tendncia

de crescimento populacional no concelho de Peniche, embora com um abrandamento nos

ltimos anos (+4,3%). No caso do concelho da Nazar tem vindo a registar-se sucessivas

perdas de populao que chegam a atingir os -2,4% no intervalo aqui considerado de cinco

anos (2001-2006). J os concelhos de bidos, Arruda dos Vinhos, Cadaval e Lourinh tambm

assistiram a uma variao populacional agora de sentido positivo. Quanto aos restantes

municpios do Oeste todos assinalam crescimentos populacionais inferiores aos verificados

para a dcada de 1991-2001.

A variao dos valores da populao residente est associada aos movimentos naturais e

migratrios que permitem extrapolar sobre a capacidade de regenerao e fixao da

populao numa determinada unidade geogrfica.

Assim, e tomando como considerao os anos de 2001 e 2005 conclui-se que Penicheconseguiu, nesse intervalo de tempo, aumentar a sua populao quer por via do aumento do

nmero de nascimentos, quer pela entrada de imigrantes. Este crescimento populacional,

explicado pelo crescimento migratrio e fisiolgico, ser fruto no s da forte imigrao para

Portugal de indivduos provenientes dos pases de Leste e Brasil, mas tambm da deslocao

de populao de outros concelhos limtrofes. Para tal, ter contribudo a proximidade a

Lisboa, Torres Vedras e Leiria - importantes plos empregadores.

Tabela 5- Indicadores Demogrficos, 2001 e 2005

Taxa Bruta deMortalidade ()

Taxa Bruta deNatalidade ()

Taxa deCrescimentoMigratrio (%)

2001 2005 2001 2005 2001 2005

Portugal 10,2 10,2 11,0 10,4 0,6 0,4

Oeste 11,7 11,4 10,4 10,5 1,2 1,0

Peniche 12,1 10,5 10,1 10,9 0,8 0,6

Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da Populao e Habitao, 2001.INE,Anurio Estatstico, 2005.

Os quantitativos populacionais, distribudos pelos grupos etrios, constituem uma varivel

importante para a apreciao dos diferentes nveis de dinamismo presentes nos territrios. No

caso de Peniche, o concelho apresenta uma estrutura etria menos envelhecida, quando

comparada com a estrutura demogrfica da sub-regio Oeste. Porm, os sinais mais recentes

apontam uma tendncia para o envelhecimento, ou seja, observa-se uma reduo

significativa do peso da populao jovem e, simultaneamente, o aumento da proporo de

idosos.


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Tabela 6 - Estrutura etria da populao em 1991 e 2001 (%)

Oeste Peniche

1991 2001 2006 Var.91/01

Var.01/06

1991 2001 2006 Var.91/01

Var.01/06

0-14 18,9 15,6 15,2 -3,3 -0,4 20,9 15,9 15,1 -5 -0,8

15-24 15,1 13,5 11,7 -1,6 -1,8 15,9 14,8 12,6 -1,1 -2,2

25-64 51,1 53,2 54,8 2,1 1,6 50,5 52,6 55,5 2,1 2,9

65 e + 14,9 17,6 18,4 2,7 0,8 12,6 16,7 16,8 4,1 0,1

Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamento Geral da Populao e Habitao, 1991 e 2001; INE, Anurio Estatstico, 2005.

De facto, a anlise da estrutura etria do concelho de Peniche denuncia uma quebra evidente

da populao em idade mais jovem (variao 91/01, dos 0-14 anos foi de -5,1%) e de um

reforo acentuado do peso dos mais idosos (variao 91/01, dos 65 e mais anos foi de +4,1%).No obstante esta realidade, mais de da populao de Peniche tinha ainda idade inferior a

25 anos.

Tabela 7 - ndices de Estrutura no Concelho de Peniche

1991 2001 Var.91/01

ndice Dependncia Total

Pop64 anos /Pop.15-64 anos*100

50,5 48,2 -2,3

ndice Dependncia Jovens

Pop64 anos/Pop.15-64 anos*10019,0 24,7 5,7

Fonte: INE, 1991 e 2001.

O concelho de Peniche registava ndices de dependncia que confirmam o que anteriormente

foi referido, ou seja, assistiu-se ao agravamento da relao de dependncia de idosos e de

jovens j que, entre 1991 e 2001, a variao foi de +5,7% e -8%, respectivamente. Por seu

turno, a relao de dependncia total regrediu nos dez anos de comparao (-2,3%) sendo que

no ano de 2001 a populao dependente (menos de 15 anos e mais de 65 anos) assumiu um

peso inferior a 50% sobre a populao em idade activa (15-64 anos).

Quanto ao processo de envelhecimento da populao, o Oeste apresentava em 2004 um ndice

envelhecimento superior ao de Portugal (121,2% e 111,7%, respectivamente) o que traduz um

quadro de efectivo envelhecimento populacional. De facto, no geral, o Oeste uma regio

envelhecida, com particular destaque para os concelhos do Cadaval, Bombarral e bidos que


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RELATRIO FINAL

P . 31

apresentavam ndices de envelhecimento muito elevados, sobretudo, quando comparados

com a mdia nacional.

Saliente-se que o concelho de Peniche era o nico, no contexto da regio Oeste, que

apresentava um ndice de envelhecimento ligeiramente inferior ao nacional, com uma relaoaproximadamente de 111 pessoas de 65 e mais anos, por cada 100 jovens entre os 0 e os 14

anos. Trata-se, portanto, tomando em considerao a regio Oeste, o concelho menos

envelhecido e, simultaneamente, o que mais se aproxima do valor de referncia nacional.

Tabela 8 - ndice de Envelhecimento8, 2006 (%)

Portugal 111,7

Oeste 121,2

Alcobaa 114,3

Alenquer 115,6

Arruda dos Vinhos 127,8

Bombarral 156,2

Cadaval 177,8

Caldas da Rainha 123,8

Lourinh 112,1

Nazar 115,7

bidos 147,4

Peniche 111,5

Sobral de Monte Agrao 119,9

Torres Vedras 116,2

Fonte: INE, Estimativas Anuais da Populao Residente, 2007.

3.2 Estrutura Familiar

Muitas vezes quando referido o consumo ele visto na ptica do consumo das famlias j

que elas constituem a unidade de medida para muitos dos indicadores no domnio comercial

(estrutura de despesa e consumo das famlias, endividamento familiar,...). Em muitas reas

do pas, mesmo naquelas em que h declnio demogrfico, o nmero de famlias no parou de

aumentar, constituindo um apoio importante sobrevivncia e at ampliao das estruturas

comerciais.

8Relao entre a populao com 65 e mais anos e a populao com


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No caso de Peniche tambm clara essa tendncia dado que de 8670 famlias em 1991 passou

para 9794 em 2001 (+13%), bastante acima do crescimento populacional que se ficou pelos

5,5% no mesmo perodo. Uma das consequncias directas deste crescimento divergente a

diminuio da dimenso mdia familiar que em 1991 era de 2,98 indivduos/famlia para 2,78

em 2001, andando sempre a par do que se verificava na regio Oeste.

Uma outra consequncia situa-se no aumento da complexidade do tipo de famlia pois a

fragmentao familiar conduz ao aumento das famlias monoparentais, famlias com um nico

indivduo, famlias recombinadas, etc. O consumo vai acompanhando este aumento de

complexidade j que as necessidades de cada agregado vai-se diferenciando.

Tabela 9 Famlias clssicas, 1991 e 2001

Famlias clssicas (N.) por Local de residncia

Perodo de referncia dos dadosLocal de residncia

2001 1991

Continente 3 505 292 3 018 093

Centro 847 265 752 866

Oeste 122 614 105 826

Peniche 9 794 8 670

Peniche (Ajuda) 3 067 2 810

Atouguia da Baleia 2 822 2 365

Peniche (Conceio) 1 740 1 458

Peniche (So Pedro)

785

829

Serra d El-Rei 519 485

Ferrel 861 723

Fonte: INE, Recenseamento da Populao e Habitao

Uma outra dimenso possvel de anlise diz respeito dimenso segundo o nmero de

indivduos. semelhana da Regio Oeste, Peniche tambm conta com um nmero superior

de famlias clssicas com uma dimenso de 2, 3 e 4 pessoas, chamando-se a ateno para o

facto deste Concelho registar sempre a tendncia para a presena de famlias com um

agregado maior que o Oeste (3, 4 e 5 pessoas).


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Tabela 10 - Famlias Clssicas segundo a Dimenso, 2001(%)

Famlias Clssicas segundo a DimensoUnidadeTerritorial 1

pessoa2pessoa

3pessoa

4pessoa

5pessoa

6pessoa

7pessoa

8pessoa

9pessoa

10pessoa

Oeste 17,19 30,62 24,64 19,72 5,54 1,62 0,43 0,15 0,06 0,03

Peniche 16,64 29,44 25,12 20,54 5,88 1,62 0,53 0,16 0,04 0,02


Descendo ao nvel de freguesia a distino entre as que so mais urbanas e as rurais fica bem

patente, nomeadamente em So Pedro, j que aqui as famlias unipessoais chegam a ser um

quinto do total enquanto em Atouguia da Baleia e Conceio se ficam pelos 15%. Em todas as

freguesias, porm, so as famlias com duas pessoas que dominam, seguindo-se as que

apresentam 3 elementos. Mais que as famlias com uma pessoa s surgem ainda as famlias de

4 elementos, numa aluso clara famlia clssica.

Tabela 11 - Famlias Clssicas segundo a Dimenso por freguesia, 2001(%)

Famlias Clssicas segundo a Dimenso por FreguesiaUnidadeTerritorial 1

pessoa2pessoa

3pessoa

4pessoa

5pessoa

6pessoa

7pessoa

8pessoa

9pessoa

10pessoa

Ajuda 17,51 28,33 25,95 18,49 6,13 2,25 0,95 0,26 0,10 0,03

Atouguia daBaleia 15,06 30,30 24,45 21,33 6,52 1,63 0,50 0,21 0,00 0,00

Conceio 15,34 28,28 27,30 22,64 5,06 1,15 0,23 0,00 0,00 0,00

So Pedro 20,25 29,04 23,31 21,02 5,10 0,89 0,25 0,00 0,00 0,13

Serra Del Rei 17,92 34,68 21,97 17,92 5,20 1,73 0,58 0,00 0,00 0,00

Ferrel 17,31 30,08 23,46 22,18 5,69 0,93 0,00 0,23 0,12 0,00


3.3 Emprego

Do ponto de vista do emprego a populao de Peniche apresentava-se, em 2001, sobretudo

ocupada em sectores do Comrcio por Grosso e a Retalho, Indstrias Transformadoras e

Construo. De facto, estes correspondem aos domnios econmicos que maior mo-de-obra

absorvem e cujo perfil se aplica, de igual forma, Regio Oeste. Saliente-se, ainda, em

Peniche o seguinte grupo de actividades econmicas com alguma importncia na matriz de


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emprego concelhia: Administrao Pblica, Defesa e Segurana Social; Alojamento e

Restaurao; Educao; Agricultura, Produo Animal, Caa e Silvicultura; e, Pesca.

Grfico 1 - Populao Empregada segundo a Actividade Econmica, Concelho de Peniche, 2001

753

751

25

2011

53

1728

2040

783

32 5

120

340

959

777

42 2

23 4

189

0

Agric., Prod. Animal, Caa e Silvicultura

Pesca

Ind. Extractivas

Ind. Transformadoras

Prod.e Distrib. d e Electricidade/Gs/gua

Construo

Comrcio po r Grosso/Retalho; Reparao de Vec.Auto., Mo to ciclose Bens de Uso Pessoal/Domstico

Alojamento/Restaurao

Transpor tes, A rmazenagem e Comunicaes

Activ. Financeiras

Activ.Imob.,Alugueres e Serv. prestados s Empresas

Admin. Pblica, Defesa e Segurana Social obrigatria

Educao

Sade e Aco Social

Outras Activ. de Serv. Colectivos, Sociais e Pessoais

Activ. das Famlias com Emp. Dom. e Activ. de Produo das Famliaspara Uso Prp rio

Organ. Internacionais e outras Instituies Extra-Territoriais


A esta informao acrescente-se que, tomando como referncia a Regio Oeste, Peniche oquarto Concelho a exibir menores propores de populao empregada por conta de outrm

(em 2001, 70,1%), precedido pelos concelhos de Lourinh, Bombarral e bidos (em 2001,

75,4%, 70,8% e 70,8%, respectivamente). Parece existir, assim, proporcionalmente, um forte

esprito de iniciativa e empreendedorismo associado pesca, agricultura e construo. Daqui

tambm comum retirar algumas ilaes acerca dos rendimentos obtidos j que na

generalidade so baixos e irregulares de acordo com a especificidade das actividades

desenvolvidas.

3.4 Qualificaes

O nvel de qualificao das pessoas da Regio Oeste levanta algumas preocupaes s quais se

podem associar, desde j, a existncia de uma taxa de analfabetismo 2,2% superior mdia

nacional, embora, na dcada de 90, se tenha assinalado uma evoluo positiva (passou de

14,4% para 11,1%, em 2001).

O concelho de Peniche tambm apresentava uma taxa de analfabetismo superior mdia do

Continente (10,6% contra 8,9%). No entanto, no conjunto dos 12 concelhos que fazem parte


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da regio Oeste, manifestava uma das taxas mais baixas, alm de que registou uma reduo

na dcada de 90 de quase 3%. O facto de ter uma populao ainda jovem ajuda a explicar

estes valores e a respectiva dinmica j que comum a taxa de analfabetismo atingir

sobretudo os grupos etrios dos mais idosos.

Tabela 12 - Taxa de Analfabetismo na Regio Oeste, por Concelhos, 1991/2001 (%)

Taxa de Analfabetismo HMUnidade Territorial

1991 2001 Var. 01/91

Continente 10,9 8,9 -2,0

Portugal 11,0 9,0 -2,0

Oeste 14,4 11,1 -3,3

Alcobaa 13,7 10,3 -3,4

Bombarral 14,1 11,6 -2,5

Caldas da Rainha 13,2 10,2 -3,0

Nazar 12,7 10,1 -2,6

bidos 17,0 14,0 -3,0

Peniche 13,5 10,6 -2,9

Alenquer 16,1 11,7 -4,4

Arruda dos Vinhos 17,2 12,1 -5,1

Cadaval 17,1 13,5 -3,6

Lourinh 15,3 11,7 -3,6

Sobral de Monte Agrao 14,6 11,7 -2,9

Torres Vedras 10,9 10,8 -3,3

Fonte: INE, XIII e XIV Recenseamento Geral da Populao e Habitao, 1991 e 2001.

Quanto estrutura da populao por habilitaes literrias do Oeste pode dizer-se que, no

sendo satisfatria, no difere substancialmente da registada a nvel nacional. As maiores

variaes registam-se ao nvel das formaes acadmicas de base e de topo, ou seja, cerca de

45% da populao do Oeste tinha uma formao inferior ao 1 Ciclo (41% a nvel nacional),

enquanto apenas 8,7% detinha uma formao mdia ou superior (12,5% no caso do

continente). No universo dos concelhos, todos eles apresentam nveis de qualificaoacadmica mdia e superior mais baixos do que os observados a nvel nacional.


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Grfico 2 - Estrutura de Habilitaes Literrias9, Portugal e Oeste, 2001

0% 20% 40% 60% 80% 100%

1

2

3

4

5

6

7

8

9

1 ciclo ens. Bsico

2 ciclo ens. Bsico

3 ciclo ens. Bsico

Ens. Secundrio

Ens. Mdio

Ens. Superior

Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da Populao e Habitao, 2001

Estes nveis de instruo so um obstculo face a estratgias de desenvolvimento mais

exigentes em termos de recursos humanos qualificados. No entanto, a ltima dcada

censitria foi favorvel ao concelho de Peniche neste domnio, com o que isto tambm se

relaciona com o nvel de rendimento e consumo.

O perfil de habilitaes registado no Concelho apresenta, no geral, um panorama,ligeiramente mais animador do que o observado na regio, com excepo para a populao

possuidora de uma formao de nvel superior.

Sublinhe-se que no domnio da formao profissional existem dois estabelecimentos de ensino

de carcter profissional a funcionar em Peniche: o FORPESCAS e o CENFIM. O primeiro dedica-

se formao na rea da pesca e o segundo opera no domnio da metalomecnica.

Implementado na cidade de Peniche, perto do Cabo Carvoeiro, o Plo da Escola Superior de

Tecnologias do Mar do Instituto Politcnico de Leiria (ESTM) entrou em funcionamento no ano

lectivo 1999/2000 e, desde essa data, tem vindo a consolidar a sua oferta formativa.

Com cerca de 900 alunos, no ano lectivo 2006/2007, a ESTM oferece 7 licenciaturas nos

domnios do turismo, da gesto, da biologia, da biotecnologia, da proteco civil e da

engenharia afirmando-se como uma mais valia no espao de qualificao dos recursos

existentes, em domnios inovadores e emergentes.

9Apenas foi considerada a populao residente com um nvel de ensino completo.


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3.5 Dinmica Construtiva

semelhana daquilo que se pode observar em toda a Regio Oeste, tambm em Peniche a

principal utilizao dos edifcios clssicos (10143, em 2001) se refere ao uso exclusivamente

residencial.

De modo inverso, a proporo de edifcios principalmente no residenciais residual,

mostrando a componente essencial quer dos edifcios colectivos que no contemplam

comrcio e servios nos pisos trreos nem superiores, quer dos edifcios unifamiliares que

pela sua natureza exclusivamente residencial tambm so alheios a outros usos. Por isso,

quanto maior a urbanizao aparentemente maior o peso dos edifcios principalmente

residenciais e principalmente no residenciais.

Tabela 13 - Tipo de utilizao dos edifcios, 2001 (%)

Edifcios Clssicos Tipo de Utilizao , 2001

Unidade Territorial Edifcioexclusivamenteresidencial(100%)

Edifcioprincipalmenteresidencial (de50% a 99%)

Edifcioprincipalmenteno residencial(at 49%)

Oeste 93,0 6,1 0,9

Alcobaa 93,5 5,6 0,9

Alenquer 93,0 5,6 1,5

Arruda dos Vinhos 93,5 6,2 0,4

Bombarral 94,8 4,6 0,6

Cadaval 96,0 3,6 0,4

Caldas da Rainha 91,2 7,4 1,4

Lourinh 93,4 5,6 1,0

Nazar 89,4 9,1 1,5

bidos 96,2 3,4 0,4

Peniche 93,7 5,9 0,4

Sobral de Monte Agrao 91,2 8,2 0,6

Torres Vedras 92,4 6,8 0,8

Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da Populao e Habitao, 2001

A estrutura etria do parque habitacional remete para os ciclos de vida do Concelho pois a

maior construo

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