ESTUDO ORGANIZADO PARA PROCURADOR DO ESTADO...
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ESTUDO ORGANIZADO PARA
PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO – PGE-MT
EDITAL ESQUEMATIZADO + PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ESTUDOS
Referência: EDITAL FCC Nº 01/2011, DE 28/06/2011
Direitos autorais reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial não autorizada desta obra.
Itens de controle, layout e estruturação do livro protegidos por lei.
Versão 2.2015
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SUMÁRIO
1.MOTIVAÇÃO E ESTRATÉGIA GERAL DE ESTUDO ........................................................................................................................................................................ 7
1.1.QUADRO MOTIVACIONAL .................................................................................................................................................................................................................... 7 1.2.ESTRATÉGIAS E METAS GERAIS DE ESTUDO ......................................................................................................................................................................................... 8
2.INFORMAÇÕES GERAIS DO CONCURSO E CRONOGRAMA ....................................................................................................................................................... 11
2.1.RESUMO GERAL DO CONCURSO ........................................................................................................................................................................................................ 11 2.2.CRONOGRAMA PREVISTO DE PROVAS ............................................................................................................................................................................................... 12
2.3. HOTÉIS E PASSAGENS ........................................................................................................................................................................................................................ 13
3.PLANEJAMENTO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO .................................................................................................................................................................... 16
DIREITO CONSTITUCIONAL ................................................................................................................................................................................................................... 16 DIREITO ADMINISTRATIVO ................................................................................................................................................................................................................... 22 DIREITO CIVIL ........................................................................................................................................................................................................................................ 28 DIREITO PROCESSUAL CIVIL .................................................................................................................................................................................................................. 34 DIREITO TRIBUTÁRIO ............................................................................................................................................................................................................................ 40 DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO ....................................................................................................................................................................... 46 DIREITO PREVIDENCIÁRIO .................................................................................................................................................................................................................... 53 DIREITO AMBIENTAL............................................................................................................................................................................................................................. 58 DIREITO AGRÁRIO ................................................................................................................................................................................................................................. 63
EXTRA ...................................................................................................................................................................................................................................................... 68 CONTROLE DE SÚMULAS E INFORMATIVOS ............................................................................................................................................................................................. 68
STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .................................................................................................................................................................................................... 68 STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ................................................................................................................................................................................................. 73 TST - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ........................................................................................................................................................................................... 77
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ORIENTAÇÕES IMPORTANTES
Para um melhor aproveitamento do seu estudo, recomendamos que:
Leve sempre este material com você para as devidas consultas e anotações de estudo.
Faça as anotações a LÁPIS para facilitar as correções e alterações que ocorrerão durante o estudo.
Este material contém o conteúdo programático original publicado pela banca examinadora, além de
alguns pontos importantes do Edital do Concurso, porém, NÃO SUBSTITUI O EDITAL ORIGINAL
PUBLICADO PELA BANCA, que pode sofrer alterações. Confira sempre o edital original e as
retificações.
Caso faça outro concurso, não jogue fora este livro após sua prova. Ele servirá de base para os próximos certames.
Visite nosso site www.estudoorganizado.com.br e mande sugestões de controle de estudo. Sua opinião é muito importante!
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1. MOTIVAÇÃO E ESTRATÉGIA
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1.MOTIVAÇÃO E ESTRATÉGIA GERAL DE ESTUDO
1.1.QUADRO MOTIVACIONAL Sem motivação, não há estudo! Anote aqui tudo o que te motiva a estudar! Olhe frequentemente para este quadro para ajudar a manter o seu ritmo de estudo. Se
preferir, recorte imagens e cole!
BENEFÍCIOS DO CARGO Que benefícios o
cargo lhe trará? Ex.: Independência Funcional, etc.
PESSOAS INCENTIVADORAS Quem são aqueles
que te incentivam a estudar? Ex.: Meu namorado, minha
irmã, etc.
IMAGENS O que você visualiza após sua
aprovação? Ex.: Festa da posse com diversos fotógrafos,
etc.
COMPRAS E VIAGENS Você almeja comprar
ou construir algo após a aprovação (para você ou
para outras pessoas)? Ex. Ajudar minha mãe, quitar
minha casa, ajudar uma creche, etc.
OUTRAS MOTIVAÇÕES
AMULETO Você possui um amuleto que lhe dá
sorte para ser aprovado(a)? Ex. Terço, etc.
HOMENAGEADO Quando aprovado(a), você dedicará essa vitória para alguém? Ex.: Meus Pais, etc.
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1.2.ESTRATÉGIAS E METAS GERAIS DE ESTUDO Neste espaço sugerimos que anote a estratégia e meta de estudo de maneira geral.
Ou, se for o caso, anote as estratégias que seu Coach utilizará para sua aprovação.
METAS DIÁRIAS METAS SEMANAIS
Outras Observações
Exemplo:
Metas
1 – Ler 60 páginas por dia (segunda a sexta).
2- Reservar 1h 30min por dia para exercícios
3- Todo sábado pela manhã ler os informativos da semana, etc.
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2. INFORMAÇÕES GERAIS E
CRONOGRAMA
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2.INFORMAÇÕES GERAIS DO CONCURSO E CRONOGRAMA
2.1.RESUMO GERAL DO CONCURSO
DAS FASES E DAS PROVAS
1. O concurso compreenderá as seguintes fases:
a) Primeira Fase: Prova de Conhecimentos Específicos I, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Segunda Fase: Prova de Conhecimentos Específicos II, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Terceira Fase: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
d) Quarta Fase: Títulos, de caráter classificatório.
2. A Prova de Conhecimentos Específicos I, com duração de 4 (quatro) horas, constará de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco
alternativas cada uma, assim distribuídas:
Matérias Nº de questões
Direito Constitucional 16
Direito Administrativo 16
Direito Civil 10
Direito Processual Civil 16
Direito Tributário 16
Direito do Trabalho 5
Direito Processual do Trabalho 5
Direito Previdenciário 5
Direito Agroambiental 11
3. A Prova de Conhecimentos Específicos II, será realizada em duas etapas, em dias distintos, com duração de 4 (quatro) horas cada uma, assim distribuídas:
Provas Matérias Nº de questões
Prova Dissertativa 1
Direito Constitucional
Direito Administrativo Direito Civil
Direito Processual Civil
1 parecer ou peça processual e 4 questões
Prova Dissertativa 2
Direito Tributário
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Agroambiental
1 parecer ou peça processual e 4 questões
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2.2.CRONOGRAMA PREVISTO DE PROVAS Verifique as datas previstas no Edital! Fique atento às retificações! Você pode também marcar outros eventos que julgar importantes, como data de resultados ou nomeações previstas. Pode ainda, marcar as datas de provas de outros certames. Compare as datas para ver se não haverá conflitos com o dia de sua prova.
CONCURSO PGE-MT DATAS EVENTOS DE OUTROS CONCURSOS E PROVAS (Se houver)
Inscrições CONCURSO OU PROVA:
Prova Objetiva __________________________________________ ______________
Prova Discursiva 1 __________________________________________ ______________
Prova Discursiva 2 __________________________________________ ______________
Prova Oral __________________________________________ ______________
CONCURSO OU PROVA:
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
CONCURSO OU PROVA:
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
CONCURSO OU PROVA:
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
__________________________________________ ______________
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2.3. HOTÉIS E PASSAGENS VAI PRECISAR VIAJAR? Programe aqui sua viagem!
PROVA OBJETIVA: __________________ PROVA SUBJETIVA__________________ PROVA ORAL ___________________________
PASSAGEM PASSAGEM PASSAGEM
Ida:____/____/____ Hora: _____________
Volta:____/____/____Hora:_____________
Ida:____/____/____ Hora: _____________
Volta:____/____/____Hora:_____________
Ida:____/____/____ Hora: _____________
Volta:____/____/____Hora:_____________
Empresa: __________________________ Empresa: __________________________ Empresa: __________________________
Cód. Reserva:_______________________ Cód. Reserva:_______________________ Cód. Reserva:_______________________
Obs.: ______________________________
___________________________________
___________________________________
Obs.: ______________________________
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___________________________________
Obs.: ______________________________
___________________________________
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HOTEL HOTEL HOTEL
Ent.:____/____/____Saída:____/____/____ Ent.:____/____/____Saída:____/____/____ Ent.:____/____/____Saída:____/____/____
Nome: _____________________________ Nome: _____________________________ Nome: _____________________________
Cód. Reserva:_______________________ Cód. Reserva:_______________________ Cód. Reserva:_______________________
Endereço: __________________________
___________________________________
___________________________________
___________________________________
Endereço: __________________________
___________________________________
___________________________________
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Endereço: __________________________
___________________________________
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Obs.: ______________________________
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Obs.: ______________________________
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Obs.: ______________________________
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Outras Observações
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3. PLANEJAMENTO E
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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3.PLANEJAMENTO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Aqui estão os assuntos cobrados no edital. Estude e faça suas observações!
Preencha as barras de prioridade de estudo. Com elas você pode montar sua própria estratégia para aprovação!
Utilize o planejamento até a data da prova.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. O constitucionalismo
2. Evolução histórica do
constitucionalismo brasileiro
3. Direito constitucional:
conceito,
objeto,
fontes e relações com outros ramos do Direito
4. Formação da Constituição e Poder
Constituinte
5. Constituição:
conceito, concepções, classificação e elementos
6. Normas constitucionais:
conceito,
forma,
conteúdo,
finalidade,
estrutura lógica,
classificação,
eficácia, e aplicação
7. Hermenêutica constitucional:
especificidades,
elementos de interpretação,
princípios metódicos
8. Controle de Constitucionalidade:
a supremacia da Constituição
vício e sanção de inconstitucionalidade
origens e evolução histórica do controle
modalidades de controle;
efeitos subjetivos e temporais de declaração de
inconstitucionalidade e de constitucionalidade
9. Modificação formal da Constituição:
poder reformador e suas limitações
10. Modificação informal da Constituição:
mutações constitucionais
11. Princípios constitucionais:
conceito, natureza jurídica, aplicação e
funções
i. Princípios constitucionais fundamentais:
preâmbulo da Constituição
República, Federação, Estado
Democrático de Direito e separação de
poderes
ii. Objetivos e fundamentos do Estado brasileiro
iii. Princípios reitores das relações internacionais
do Brasil
12. Direitos e garantias fundamentais:
conceito, evolução, características, funções,
titularidade e destinatários
i. Colisões de direitos fundamentais
ii. Princípios e regras na aplicação dos direitos
fundamentais
iii. Direitos e deveres individuais e coletivos em
espécie
iv. Proteção judicial dos direitos fundamentais:
ações constitucionais
v. Proteção não judicial dos direitos
fundamentais:
desobediência civil,
direito de resistência,
direito de petição e
direito à informação
vi. Direitos sociais
vii. Direitos de nacionalidade
viii. Direitos políticos
ix. Partidos políticos
13. Direitos humanos:
conceito,
concepções,
fundamento,
conteúdo,
características e classificação
i. Fundamentos históricos e filosóficos:
a) jusnaturalismo
b) contratualismo
c) declarações e cartas de direitos
d) princípio da dignidade humana
ii. Proteção de minorias, ações afirmativas,
imperativo de consciência e isonomia
iii. Universalismo e relativismo
iv. Individualidade e interdependência
14. Direito Constitucional internacional:
a) tratados internacionais e declarações: regime
jurídico
b) tratados internacionais de proteção dos
direitos humanos:
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conceito, formação, extinção e efeitos
jurídicos
c) sistemas e instrumentos de proteção dos
direitos humanos
d) hierarquia, incorporação e impacto dos
tratados internacionais de proteção dos direitos
humanos no direito brasileiro
15. Organização política do Estado:
Estado Federal:
a) conceito, formação, evolução e características
b) Federação brasileira: origem, formação, componentes, repartição de competências e intervenções federal e estadual
i. União: natureza jurídica, competências,bens e soberania
ii. Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites
Constituição Estadual e seus elementos
e organização política do estado de Mato Grosso
iii. Municípios:
natureza jurídica,
criação,
competências,
autonomia,
capacidade de auto-organização e seus limites
Lei orgânica e seus elementos
Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões
iv. Distrito Federal e Territórios
16. Organização administrativa do estado:
a) Administração Pública:
noção,
princípios,
normas e organização
b) servidores públicos civis e militares:
regime jurídico constitucional
17. Organização funcional do Estado:
a) princípio da separação dos poderes:
essência, evolução e significado na atualidade
b) controles interorgânicos e compartilhamento funcional, funções típicas e atípicas de cada poder
i. Poder Legislativo:
a) funções, organização e funcionamento
b) atos parlamentares
c) espécies normativas
d) processo legislativo
e) estatuto dos congressistas
f) regimentos parlamentares
g) Tribunal de Contas
ii. Poder Executivo:
a) sistemas de governo:
presidencialismo e parlamentarismo e suas características
b) Presidente da República, Governadores e prefeitos:
eleição,
reeleição,
perda do mandato,
impedimento,
substituição,
sucessão,
vacância,
responsabilidades e atribuições
c) Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
iii. Poder Judiciário:
a) funções, organização, competências e funcionamento
b) estatuto da magistratura e seus princípios informativos
c) garantias institucionais da função judicial
d) precatórios
e) jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
f) súmula vinculante
g) Conselho Nacional de Justiça
h) princípio da inafastabilidade do controle judicial e atos políticos e interna corporis
i) Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
18. Funções essenciais da Justiça:
a) Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia:
regime jurídico
b) Advocacia Pública:
enquadramento constitucional,
função de controle dos atos jurídicos públicos,
função de postulação do interesse público e garantias institucionais e funcionais
c) Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso:
atribuições, competência e organização
19. Defesa do Estado e das instituições democráticas:
a) estado de defesa
b) estado de sítio
c) forças armadas
d) segurança pública
20. Sistema tributário nacional:
a) princípios constitucionais tributários
b) limitações constitucionais ao poder de tributar
c) espécies tributárias
d) imunidades tributárias
e) repartição de competências e receitas tributárias
21. Finanças públicas:
a) normas gerais
b) orçamentos: princípios, elaboração, gestão, fiscalização e controle da execução orçamentária
22. Ordem econômica e financeira:
a) princípios gerais da atividade econômica
b) atuação do Estado no domínio econômico
c) política urbana
bases constitucionais do direito urbanístico
d) política agrícola fundiária e reforma agrária
e) sistema financeiro nacional
23. Ordem social:
a) fundamento e objetivos
b) seguridade social
c) educação, cultura e desporto
d) comunicação social
e) meio ambiente
f) família, criança adolescente e idoso
g) índios
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PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
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CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
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EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
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Observações
22 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Direito administrativo
Conceito
Fontes
Atividade Administrativa
Princípios
Poderes
Regime jurídico administrativo
Direito Administrativo e os demais ramos do
Direito
2. Organização do Estado
Federalismo
Estado federal brasileiro
Setores sociais
Interação e integração entre os setores sociais
Administração Pública
Descentralização
Desconcentração
Administração Direta e Indireta
Órgãos Públicos
Entidades da Administração Indireta
Organização administrativa do estado de Mato
Grosso
3. Ato administrativo
Conceito
Requisitos de validade
Atributos
Classificação
Eficácia
Ato administrativo em espécie
Procedimentos administrativos
Extinção do ato administrativo
4. Improbidade Administrativa
Lei nº 8.429/92
5. Serviço Público
Conceito
Classificação
Meios de prestação:
a) serviço centralizado,
b) serviço descentralizado:
Terceirização,
concessão,
permissão,
autorização,
consórcios públicos - Lei nº 11.107/2005,
parceria Público-Privada – Lei nº 11.79/2004
Diretrizes do serviço público
Direitos do usuário
6. Agente público
Conceito
Regimes jurídicos
Aspectos constitucionais aplicáveis aos
servidores públicos
Investidura
Remuneração
Aposentadoria
7. Licitação e contrato administrativo
Lei nº 8.666/93 e alterações
Lei nº 10.520/2002
8. Bens públicos
Definição
Regime jurídico
Classificação
Afetação
Desafetação
Aquisição
Administração
Uso
Utilização privada
Alienação
Bem público em espécie
9. Intervenção do Estado na propriedade
Fundamentos
Competência
Formas de intervenção
10. Atuação do Estado no domínio
econômico
Conceito
Meios de atuação
11. Responsabilidade civil da
administração pública
Evolução
Teorias
Interpretação jurisprudencial atual
Dano reparável
Responsabilidade por atos jurisdicionais e
legislativos
Direito de regresso
Excludente da responsabilidade
12. Controle da administração pública
Conceito
Tipos de controle:
a) controle administrativo,
b) controle legislativo,
c) controle judicial
13. Processo administrativo
Princípios
Espécies
Lei nº 9.784/99
14. Lei Complementar nº 111/2002 (Lei
Orgânica da PGE)
15. Lei Complementar nº 04/90, e
alterações posteriores
16. Lei Complementar nº 207/2004 e
alterações posteriores
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PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
24 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
25 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
26 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
27 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
28 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO CIVIL
1. Lei de Introdução do Código Civil
Brasileiro
2. Formas de expressão do Direito:
lei,
doutrina,
súmula vinculante,
jurisprudência,
costume
Eficácia da lei no tempo
Conflito de leis no tempo
Direito intertemporal
Princípios gerais do Direito
Noção de cláusula aberta ou conceito jurídico
indeterminado
3. Interpretação e integração das normas
jurídicas
Fontes do Direito
4. Pessoa natural e pessoa jurídica
5. Domicílio
6. Capacidade
7. Direitos da personalidade
Direitos do autor:
noções gerais,
sujeito,
objeto,
direitos morais e patrimoniais,
domínio público (domínio comum),
relações do Estado com o direito do autor
8. Ausência
9. Bens
10. Fato jurídico
Ato jurídico
Negócio jurídico
Elementos essenciais
Modalidades, defeitos e prova
11. Dos atos ilícitos
12. Prescrição e decadência
13. Direito das Obrigações:
a) Modalidades:
obrigação de dar coisa certa,
de dar coisa incerta,
de fazer,
de não fazer,
alternativa,
facultativa,
divisível e indivisível
b) Solidariedade
c) Cessão de Crédito
d) Cessão de débito
e) Extinção das obrigações:
pagamento,
pagamento em consignação,
pagamento com sub-rogação,
dação em pagamento,
imputação do pagamento,
novação,
compensação,
confusão,
remissão
f) Inadimplemento
g) Mora
h) Juros
i) Correção monetária
j) Cláusula penal
k) Arras
14. Contratos:
a) Generalidades e classificação
b) Princípios
c) Contratos inominados
d) Estipulação em favor de terceiros
e) Promessa de fato de terceiro
f) Vício redibitório
g) Evicção
h) Extinção
i) Contratos nominados:
compra e venda,
troca ou permuta,
contrato estimatório,
doação,
locação de coisas,
comodato,
mútuo,
prestação de serviços,
empreitada,
depósito,
mandato,
comissão,
agência e distribuição,
corretagem,
transporte,
seguro,
fiança,
transação e compromisso
j) Declarações unilaterais de vontade
K) Pagamento indevido,
l) Enriquecimento sem causa
15. Responsabilidade civil:
a) Teorias,
b) Liquidação de danos patrimoniais e morais,
c) Responsabilidade por ato ilícito,
d) Responsabilidade baseada no risco da
atividade
16. Preferências e privilégios creditórios
17. Empresário,
sociedade,
29 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
estabelecimento empresarial,
registro,
nome empresarial,
preposto e escrituração
18. Posse:
classificação, aquisição, perda e proteção
19. Propriedade móvel, imóvel e resolúvel:
aquisição e perda
Direitos de vizinhança
Ação reivindicatória
Condomínio geral
Condomínio em edificações
Propriedade fiduciária
20. Direitos reais sobre coisa alheia de
gozo:
superfície,
servidão,
usufruto,
uso,
habitação
21. Direitos reais sobre coisas alheias de
aquisição:
direito do promitente comprador,
da usucapião
22. Direitos reais sobre coisa alheia de
garantia:
penhor, hipoteca e anticrese
23. Casamento:
Direito patrimonial
24. União estável
25. Parentesco em geral
Filiação
26. Sucessão
Sucessão legítima
Herança jacente
Herança vacante
Inventário
Partilha de bens
27. Registros públicos
28. Parcelamento do solo
29. Alienação fiduciária em garantia
30. Direito das relações de consumo
Direito do consumidor na Constituição Federal
Código de Defesa do Consumidor: concepção e
princípios gerais
Âmbito de aplicação do CDC
Prevenção e reparação de danos
A responsabilidade pelo fato e pelo vício do
produto e do serviço
Prazos
Práticas comerciais: oferta, publicidade,
práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco
de dados
Proteção Contratual
Cláusulas abusivas
Contratos de adesão
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Sanções administrativas, A regulamentação do
Código de Defesa do Consumidor
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 5: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
30 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
31 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
32 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
33 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
34 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. Direito Processual Civil
Noções gerais
Conceito, natureza
Relação com outros ramos do Direito
2. Normas de Direito Processual Civil
Natureza jurídica
Fontes
Princípios norteadores do processo civil
O Código Civil como fonte
Interpretação
Direito Processual Civil no tempo e no espaço
3. Ação, jurisdição, processo e
procedimento
Conceito
Espécies
Distinções
4. Funções essenciais à Justiça
Magistratura
Ministério Público
Advocacia pública e privada
Defensoria Pública
Auxiliares da Justiça
5. Jurisdição
Características
Organização judiciária
Competência
Tutela de urgência
Tutela urgência e a Fazenda Pública
6. Ação, sob o enfoque processual
Classificação
Elementos
Condições
Cumulação
7. Processo
Relação jurídica processual
Pressupostos processuais de existência,
validade e negativos
Atos processuais das partes, do magistrado e
dos auxiliares da Justiça
Tempo, lugar e forma dos atos processuais
Prazos processuais
Nulidades processuais
Comunicação dos atos processuais
Formação, suspensão e extinção do processo
8. Intervenientes na relação jurídica
processual
Partes
Prerrogativas da Fazenda Pública
Representação processual das pessoas
jurídicas de direito público
Deveres
Responsabilidade por dano processual
Substituição e sucessão das partes
Litisconsórcio
Assistência
Intervenção de terceiros
Terceiros desinteressados no processo
Despesas, custas e multas processuais
Magistrados, Ministério Público como fiscal da
lei e auxiliares da Justiça
Responsabilidades
9. Processo de conhecimento
i. Procedimento comum ordinário: Petição inicial
Citação
Efeitos
Despacho inicial
Respostas do réu
Providências preliminares
Julgamento conforme o estado do processo
Provas
Teoria geral da prova
Provas em espécie
Audiência de instrução e julgamento
Sentença
ii. Procedimento comum sumário
iii. Procedimentos especiais do Código de
Processo Civil e legislação extravagante
(jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária)
10. Recursos
Teoria geral dos recursos
Recursos em espécie
11. Do processo nos Tribunais
Da ordem dos processos nos Tribunais
Uniformização de jurisprudência
Declaração de inconstitucionalidade
A Súmula vinculante 10 do Supremo Tribunal
Federal
Súmulas
12. Coisa julgada
Formas de impugnação e desconstituição
13. Súmula vinculante
Conceito
Procedimento de edição
Procedimento de revisão
Efeitos
Reclamação
14. Homologação de sentença estrangeira
Cabimento
Procedimento
15. Cumprimento de título executivo
judicial
Título executivo judicial
Liquidação
Espécies de cumprimento e procedimento
Impugnação
35 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Da viabilidade de manejo da exceção de pré-
executividade
16. Processo de execução
Título executivo extrajudicial
Espécies e procedimentos
Execução provisória
Procedimentos especiais no Código de
Processo Civil e legislação extravagante
Defesas do devedor e de terceiros na execução
17. Execução contra a Fazenda Pública
Procedimento
Embargos
Pagamento de obrigações de pequeno valor e
precatórios
Sequestro
Intervenção Federal
18. Juizado Especial da Fazenda Pública
Lei nº 12.153/09
19. Processo cautelar
Teoria geral
Procedimento
Medidas cautelares nominadas e inominadas
no Código de Processo Civil e legislação
extravagante
20. Ações constitucionais
Rol
Procedimentos
21. Ações imobiliárias
Decorrentes da locação
De natureza possessória
De natureza petitória
22. Ações de responsabilidade civil e a
Fazenda Pública
23. Ações movidas por servidores públicos
e complementação de aposentadoria e pensão
24. Ações visando o fornecimento de
medicamentos
25. Processo Judicial Tributário: Execução
fiscal
Ação anulatória de débito fiscal
Ação de repetição de indébito
Ação de consignação em pagamento
Ação declaratória
Medida cautelar fiscal
26. Mandado de segurança, Lei nº
12.016/09
Ação Civil Pública, Lei nº 7.347/85
Ação Popular, Lei nº 4.717/65
Ação Direta de Inconstitucionalidade, Lei nº
9.868/99
27. Processo coletivo
Teoria geral
Ações cabíveis
Procedimentos
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
36 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
37 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
38 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
39 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
40 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Tributo:
Conceito
Espécies
2. Sistema constitucional tributário
Princípios constitucionais tributários
Competência tributária
Imunidades
3. Fontes formais do Direito Tributário
Funções
4. Legislação tributária:
vigência,
aplicação,
integração e
interpretação
5. Obrigação tributária
Classificação
Hipótese de incidência
Fato gerador
6. Sujeito passivo:
contribuinte, responsável e substituto tributário
Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações
Denúncia espontânea
Desconstituição da personalidade jurídica
7. Crédito tributário
Lançamento e suas modalidades
Revisão do lançamento
Suspensão, extinção e exclusão
Garantias e privilégios
Preferências e cobrança em falência
Responsabilidade dos sócios em sociedades em quotas de responsabilidade
limitada
Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública
8. Dívida ativa
Inscrição do crédito tributário
9. Processo administrativo tributário estadual
10. Processo judicial tributário:
Execução fiscal
Ação anulatória de débito fiscal
Ação de repetição de indébito
Ação de consignação em pagamento
Ação declaratória
Medida cautelar fiscal
Mandado de segurança
11. ICMS:
Disciplina constitucional e infraconstitucional
Hipóteses de incidência
Contribuintes
Responsáveis
Substitutos
Base de cálculo
Alíquota
Princípios
Regime de apuração e de pagamento
Administração do
ICMS: fiscalização
Auto de infração
Defesa do contribuinte
Parcelamento de débitos
12. ITCMD – imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de
quaisquer bens ou direitos
13. IPVA – imposto sobre a propriedade de veículos automotores
14. Lei nº 11.101/2005 – recuperação judicial/falências
15. ICMS (Lei estadual nº 7.098/98 e alterações posteriores)
16. ITCMD (Lei estadual nº 7.850/2002 e alterações posteriores)
17. IPVA (Lei estadual nº 7.301/2000 e alterações posteriores)
41 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
42 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
43 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
44 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
45 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
46 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO
1. Autonomia e natureza jurídica do direito
do trabalho
2. Fontes do direito do trabalho
3. Hermenêutica no direito do trabalho
4. Princípios do direito do trabalho
5. Direito internacional do trabalho
6. Contrato de trabalho
Requisitos
Características
Nulidade no direito do trabalho
Relação de trabalho e relação de emprego
Indenização por danos morais, estéticos e
materiais trabalhistas
Dano moral coletivo
Assédio moral trabalhista
Contrato a prazo determinado e a prazo
indeterminado
7. Empregado
Conceito
Espécies
8. Modalidades especiais de trabalhadores
9. Empregador
Conceito
Poderes do empregador
Grupo de empresas
Sucessão trabalhista
Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador
10. Terceirização, desregulamentação e
flexibilização
11. Remuneração
Conceito
Parcelas salariais
Adicionais ao salário
Parcelas de natureza salarial e indenizatória
Garantia do salário
Equiparação salarial
Desvio funcional
12. Alteração do contrato de trabalho
Jus variandi
Transferência do empregado
13. Suspensão e interrupção do contrato
de trabalho
14. Cessação do contrato de trabalho
Modalidades de dispensa
Despedida indireta
Modalidades de cessação do contrato de
trabalho
FGTS
15. Aviso prévio
16. Estabilidade e garantia no emprego
Jornada de trabalho
Prorrogação da jornada de trabalho
Compensação da jornada de trabalho
17. Repouso semanal remunerado e
feriados
Férias
Período aquisitivo e concessivo
18. Trabalho da criança, do adolescente e
da mulher
Trabalho proibido ao menor
Formas de inclusão do menor no mercado de
trabalho
19. Segurança e medicina no Trabalho
20. Acidente de trabalho e doença
profissional
21. Prescrição e decadência no direito do
trabalho
22. Direito coletivo do trabalho
Conflitos coletivos de trabalho
Greve na iniciativa privada e no setor público
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1. Teoria geral do Direito Processual do
Trabalho
2. Fontes do Direito Processual do
Trabalho
3. Princípios do Direito Processual do
Trabalho
4. Princípios comuns ao Direito Processual
Civil e ao Direito Processual do Trabalho
5. Hermenêutica do Direito Processual do
Trabalho
6. Métodos de solução dos conflitos
trabalhistas
Autodefesa
Autocomposição
Heterocomposição
7. Organização da Justiça do Trabalho
8. Organização sindical
Instituição, enquadramento e contribuição
Personalidade jurídica sindical
9. Negociação coletiva de trabalho e seus
instrumentos jurídicos
Convenção coletiva de trabalho
Acordo coletivo de trabalho
10. Competência da Justiça do Trabalho -
EC nº 45, de 08-12-2004
11. Organização da Justiça do Trabalho
Varas do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
12. Processo Judiciário do Trabalho
Processo em geral
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Processo e Procedimento
Dissídio individual
Procedimento sumaríssimo
Audiência
Resposta do Réu
Inquérito para apuração de falta grave
Dissídio coletivo
Execução
Nulidade Processual
Partes e procuradores
Intervenção de terceiros
Teoria Geral dos Recursos
Recursos Trabalhistas em Espécie
Execução e cumprimento da sentença
Procedimentos especiais trabalhistas
13. Microssistema processual de tutela
coletiva
Ação Civil Pública e outros instrumentos
processuais coletivos
Judicialização da política e ativismo judicial
14. A Fazenda Pública perante a Justiça do
Trabalho
15. Súmulas e orientações jurisprudenciais
– jurisprudência correlata
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 5: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
48 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 4: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
49 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
SÚMULAS DO TST CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO TST CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO TST - EXECUÇÃO CONCLUSÃO OJs – TRIBUNAL PLENO/ORGÃO ESPECIAL CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
SDC- SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS CONCLUSÃO SDI I– SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
SDI TRANSITÓRIA – SEÇÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO SDI II – SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
50 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
EXERCÍCIOS DIREITO DO TRABALHO
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
REVISÕES DIREITO DO TRABALHO
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
REVISÕES DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
Observações
51 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
52 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
53 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1. Seguridade Social: princípios básicos
2. Previdência Social: regimes
3. Financiamento da Seguridade Social
4. Prestações em geral
5. Benefícios em espécie
6. Tempo de contribuição para fins previdenciários
7. Contagem recíproca de tempo de serviço
8. Compensação financeira entre regimes
9. Regime Previdenciário do Estado
10. Controle da legalidade pelo Tribunal de Contas das aposentadorias, reformas e pensões
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
54 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
55 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
56 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
57 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
58 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO AMBIENTAL
1. Histórico, conceito, fontes e
fundamentos do Direito Ambiental
2. Princípios gerais de Direito Ambiental
3. A proteção do meio ambiente na
Constituição Federal e na Constituição do Estado
de Mato Grosso:
Disposições gerais
Competência em matéria ambiental
Função socioambiental da propriedade
Desenvolvimento sustentável
3(1). Bens ambientais
4. Política Nacional do Meio Ambiente:
Princípios
Objetivos
Instrumentos: padrões de qualidade,
zoneamento ambiental
5. Avaliação de impacto ambiental
Licenciamento ambiental
Revisão de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras e criação de espaços
territoriais especialmente protegidos
Competências
6. Sistema Nacional do Meio Ambiente –
SISNAMA:
Estrutura, composição e competências
Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA
7. Sistema Estadual de proteção ambiental
Conselho Estadual de Meio Ambiente -
CONSEMA,
Lei Complementar Estadual nº 38/95, e
alterações posteriores
Competências
8. Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza – SNUC:
objetivos
Estrutura
Composição
Criação
Implantação e gestão de unidades de
conservação
Categorias de unidades de conservação
Populações tradicionais
Compensação ambiental
9. Código Florestal e respectiva
regulamentação:
Princípios gerais
Áreas de preservação permanente
Reserva legal
10. Política Nacional de Recursos Hídricos
e Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos:
objetivos,
diretrizes gerais,
competências,
comitês de bacia hidrográfica e cobrança pelo
uso da água
Legislação estadual: lei estadual n° 8830, de 21
de janeiro de 2008
11. Política Nacional de Resíduos Sólidos
Saneamento básico
12. Parcelamento do solo urbano e a
proteção do meio ambiente
13. Dano ambiental
Conceito
Caracterização
Responsabilidade administrativa
Infrações e sanções administrativas ambientais
Responsabilidade civil
Responsabilidade criminal
13.1. O direito ambiental e as mudanças
climáticas
A Política Nacional de Mudanças Climáticas
14. Termo de ajustamento de conduta
ambiental no âmbito administrativo e judicial
15. Proteção do meio ambiente em juízo:
Mandado de segurança
Ação Civil Pública
Ação Popular
Desapropriação
16. Legislação ambiental do Estado de
Mato Grosso (Lei Complementar n° 38, de 21 de
novembro de 1995, e alterações posteriores)
59 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 5: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
1 1
ARTIGOS ARTIGOS
60 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
61 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
Observações
62 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
63 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
DIREITO AGRÁRIO
1. Teoria geral do Direito Agrário
2. Princípios e normas gerais de Direito
Agrário
Lei Federal nº 4.947/1 966 e alterações
3. Formação histórica do Direito Agrário no
Brasil
4. Evolução do conceito de propriedade no
Brasil
Função social da propriedade rural
Posse e propriedade rural
5. Reforma agrária
Programa Nacional de Reforma Agrária
Execução e administração da reforma agrária
Desapropriação de terras para fins de reforma
agrária
Reserva legal
Títulos da dívida agrária
Política agrícola
6. Legislação Federal:
Lei n° 601, de 18.09.1850
Decreto n° 1.318, de 30.01.1854
Decreto-Lei nº 3.365/1941 e alterações,
Decreto-Lei n° 4.504 (Estatuto da Terra) de
30.11.1964 e alterações
Lei nº 8.629/1 993 e alterações
Legislação estadual: Constituição do Estado de
Mato Grosso
7. Bens públicos dominiais
Terrenos de marinha,
Terrenos marginais
Terrenos de ilhas costeiras,
fluviais e oceânicas
Nacionais interiores
8. Alienação e concessão de terras
públicas
Imóvel urbano
Imóvel rural
Empresa rural
Latifúndio
Minifúndio
9. Aquisição ou arrendamento de imóvel
rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeira
Limitações à venda de terras a estrangeiros
10. Terras devolutas
Destinação das terras devolutas
Terras devolutas e o poder público
Identificação das terras devolutas
Discriminação administrativa e judicial das
terras devolutas
Arrecadação de imóvel abandonado
11. Usucapião no Código Civil e na
Constituição Federal
Usucapião rural
12. Posse
Posse civil
Posse agrária
Legitimação de posse
13. Regime de terras tradicionalmente
ocupadas pelos índios
Demarcação das terras das comunidades
indígenas
14. Quilombos e quilombolas
15. Políticas pública urbana, agrícola e
fundiária
Reforma agrária
16. Regularização dominial de terras rurais
e sua ocupação
17. Contratos agrários.
PLANEJAMENTO DE ESTUDOS DA DISCIPLINA
LIVROS E APOSTILAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Livro Completo ou Capitulos 1 a 7 ou Págs 19 a 50, etc.) CONCLUSÃO
LIVRO 1: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 2: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 3: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
64 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
LIVRO 4: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LIVRO 5: _________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
LEIS E NORMAS O QUE ESTUDAR? (Ex. Arts. 1 a 40) CONCLUSÃO O QUE ESTUDAR? CONCLUSÃO
NORMA 1: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 2: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 3: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 4: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 5: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 6: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 7: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 8: ______________________ ______________________________________________ ____/____/____
NORMA 9: ______________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 10: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 11: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 12: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 13: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 14: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
NORMA 15: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____ NORMA 16: _____________________ _____________________________________________ ____/____/____
CURSOS EM ARQUIVOS DE TEXTO (PDF, WORD, ETC) O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de páginas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
CAPÍTULOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
ARTIGOS ARTIGOS
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ARTIGOS ARTIGOS
1 1
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1 1
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1 1
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1 1
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
65 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
CURSOS EM VÍDEO O QUE ESTUDAR? (nº de aulas, qtdade de horas) CONCLUSÃO
CURSO 1: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 2: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
CURSO 3: _______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ ____/____/____
SÚMULAS VINCULANTES DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO
____/____/____
SÚMULAS DO STF (Quais súmulas você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO SÚMULAS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
INFORMATIVOS DO STF (Quais informativos você estudará desta matéria?) CONCLUSÃO INFORMATIVOS DO STJ CONCLUSÃO
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
____/____/____ ____/____/____
CADERNO DE RESUMOS (Revisões)
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ ___/___/___ 1ª REVISÃO 2ª REVISÃO 3ª REVISÃO 4ª REVISÃO 5ª REVISÃO 6 ªREVISÃO 7ª REVISÃO 8ª REVISÃO 9ª REVISÃO 10 ªREVISÃO 11ª REVISÃO
EXERCÍCIOS
Data ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____ ____/____
Qtdade
Acertos
Erros
% Acerto ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ % ____ %
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
AULAS 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
66 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
67 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
Observações
68 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
EXTRA
CONTROLE DE SÚMULAS E INFORMATIVOS
STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SÚMULAS VINCULANTES (STF) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
Anotações
69 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SÚMULAS NÃO VINCULANTES (STF) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
736 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
735 734 733 732 731 730 729 728 727 726 725 724 723 722 721 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
720 719 718 717 716 715 714 713 712 711 710 709 708 707 706 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
705 704 703 702 701 700 699 698 697 696 695 694 693 692 691 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
690 689 688 687 686 685 684 683 682 681 680 679 678 677 676 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
675 674 673 672 671 670 669 668 667 666 665 664 663 662 661 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
660 659 658 657 656 655 654 653 652 651 650 649 648 647 646 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
645 644 643 642 641 640 639 638 637 636 635 634 633 632 631 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
630 629 628 627 626 625 624 623 622 621 620 619 618 617 616 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
615 614 613 612 611 610 609 608 607 606 605 604 603 602 601 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
600 599 598 597 596 595 594 593 592 591 590 589 588 587 586 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
585 584 583 582 581 580 579 578 577 576 575 574 573 572 571 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
570 569 568 567 566 565 564 563 562 561 560 559 558 557 556 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
555 554 553 552 551 550 549 548 547 546 545 544 543 542 541 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
540 539 538 537 536 535 534 533 532 531 530 529 528 527 526 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
525 524 523 522 521 520 519 518 517 516 515 514 513 512 511 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
510 509 508 507 506 505 504 503 502 501 500 499 498 497 496 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
495 494 493 492 491 490 489 488 487 486 485 484 483 482 481 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
480 479 478 477 476 475 474 473 472 471 470 469 468 467 466 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
465 464 463 462 461 460 459 458 457 456 455 454 453 452 451 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
70 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
450 449 448 447 446 445 444 443 442 441 440 439 438 437 436 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
435 434 433 432 431 430 429 428 427 426 425 424 423 422 421 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
420 419 418 417 416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
390 389 388 387 386 385 384 383 382 381 380 379 378 377 376 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
375 374 373 372 371 370 369 368 367 366 365 364 363 362 361 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
360 359 358 357 356 355 354 353 352 351 350 349 348 347 346 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
345 344 343 342 341 340 339 338 337 336 335 334 333 332 331 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
330 329 328 327 326 325 324 323 322 321 320 319 318 317 316 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
315 314 313 312 311 310 309 308 307 306 305 304 303 302 301 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
300 299 298 297 296 295 294 293 292 291 290 289 288 287 286 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
285 284 283 282 281 280 279 278 277 276 275 274 273 272 271 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 256 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
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15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
71 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
INFORMATIVOS (STF) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ ________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ________________________________________________________________________
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72 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
448 447 446 445 444 443 442 441 440 439 438 437 436 435 434 433 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
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272 271 270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
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208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 195 194 193 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
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16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ________________________________________________________________________
73 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SÚMULAS (STJ) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
2015 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
580 579 578 577 576 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
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2013 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
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2012 e 2011 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
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2010 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
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449 448 447 446 445 444 443 442 441 440 439 438 437 436 435 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
434 433 432 431 430 429 428 427 426 425 424 423 422 421 420 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
74 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
ANOS ANTERIORES _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
419 418 417 416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
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270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 256 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
225 224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
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150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
75 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
INFORMATIVOS (STJ) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
2015 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
580 579 578 577 576 575 574 573 572 571 570 569 568 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
567 566 565 564 563 562 561 560 559 558 557 556 555 554 553 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
2014 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
552 551 550 549 548 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
547 546 545 544 543 542 541 540 539 538 537 536 535 534 533 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
2013 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
532 531 530 529 528 527 526 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
525 524 523 522 521 520 519 518 517 516 515 514 513 512 511 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
2012 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
510 509 508 507 506 505 504 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
503 502 501 500 499 498 497 496 495 495 494 493 492 491 490 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
2011 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
489 488 487 486 485 484 483 482 481 480 479 478 477 476 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
475 474 473 472 471 470 469 468 467 466 465 464 463 462 461 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
ANOS ANTERIORES _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
460 459 458 457 456 455 454 453 452 451 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
450 449 448 447 446 445 444 443 442 441 440 439 438 437 436 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
76 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
435 434 433 432 431 430 429 428 427 426 425 424 423 422 421 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
420 419 418 417 416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
390 389 388 387 386 385 384 383 382 381 380 379 378 377 376 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
375 374 373 372 371 370 369 368 367 366 365 364 363 362 361 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
360 359 358 357 356 355 354 353 352 351 350 349 348 347 346 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
345 344 343 342 341 340 339 338 337 336 335 334 333 332 331 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
330 329 328 327 326 325 324 323 322 321 320 319 318 317 316 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
315 314 313 312 311 310 309 308 307 306 305 304 303 302 301 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
300 299 298 297 296 295 294 293 292 291 290 289 288 287 286 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
285 284 283 282 281 280 279 278 277 276 275 274 273 272 271 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 256 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
225 224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ____________________________________________________________________________
77 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
TST - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SÚMULAS (TST) CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
458 457 456 455 454 453 452 451 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
450 449 448 447 446 445 444 443 442 441 440 439 438 437 436 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
435 434 433 432 431 430 429 428 427 426 425 424 423 422 421 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
420 419 418 417 416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
390 389 388 387 386 385 384 383 382 381 380 379 378 377 376 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
375 374 373 372 371 370 369 368 367 366 365 364 363 362 361 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
360 359 358 357 356 355 354 353 352 351 350 349 348 347 346 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
345 344 343 342 341 340 339 338 337 336 335 334 333 332 331 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
330 329 328 327 326 325 324 323 322 321 320 319 318 317 316 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
315 314 313 312 311 310 309 308 307 306 305 304 303 302 301 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
300 299 298 297 296 295 294 293 292 291 290 289 288 287 286 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
285 284 283 282 281 280 279 278 277 276 275 274 273 272 271 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 256 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
78 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
225 224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
Anotações
79 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
INFORMATIVOS TST CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
Anotações
INFORMATIVOS TST - EXECUÇÃO CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
Anotações
80 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
OJ – TRIBUNAL PLENO / ORGÃO ESPECIAL CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
Anotações
SDC – SEÇÃO DE DÍSSIDIOS COLETIVOS CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
Anotações
81 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SDI I - SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
421 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
420 419 418 417 416 415 414 413 412 411 410 409 408 407 406 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
405 404 403 402 401 400 399 398 397 396 395 394 393 392 391 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
390 389 388 387 386 385 384 383 382 381 380 379 378 377 376 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
375 374 373 372 371 370 369 368 367 366 365 364 363 362 361 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
360 359 358 357 356 355 354 353 352 351 350 349 348 347 346 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
345 344 343 342 341 340 339 338 337 336 335 334 333 332 331 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
330 329 328 327 326 325 324 323 322 321 320 319 318 317 316 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
315 314 313 312 311 310 309 308 307 306 305 304 303 302 301 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
300 299 298 297 296 295 294 293 292 291 290 289 288 287 286 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
285 284 283 282 281 280 279 278 277 276 275 274 273 272 271 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
270 269 268 267 266 265 264 263 262 261 260 259 258 257 256 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
255 254 253 252 251 250 249 248 247 246 245 244 243 242 241 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
240 239 238 237 236 235 234 233 232 231 230 229 228 227 226 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
225 224 223 222 221 220 219 218 217 216 215 214 213 212 211 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
165 164 163 162 161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ _____________________________________________________________________________
82 WWW.ESTUDOORGANIZADO.COM.BR
SDI TRANSITÓRIA - SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
79 78 77 76 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
Anotações
SDI II - SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CONCLUSÃO OBSERVAÇÕES/ANOTAÇÕES
_____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
158 157 156 155 154 153 152 151 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125 124 123 122 121 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 _____/_____/_____ ______________________________________________________________________________
Anotações