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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL HISABELA GARCIA CAROLINA Estudo sobre a percepção da necessidade de uso de Equipamento de Proteção Individual e sua real utilização por operários da construção civil. BARRA DO GARÇAS - MT 2019

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

HISABELA GARCIA CAROLINA

Estudo sobre a percepção da necessidade de uso de Equipamento de

Proteção Individual e sua real utilização por operários da construção civil.

BARRA DO GARÇAS - MT

2019

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HISABELA GARCIA CAROLINA

Estudo sobre a percepção da necessidade de uso de Equipamento de

Proteção Individual e sua real utilização por operários da construção civil.

Trabalho de Conclusão de curso apresentada ao

Instituto de Ciências Exatas e da Terra da

Universidade Federal de Mato Grosso, Curso de

Engenharia Civil, como requisito parcial para

conclusão do curso em bacharelado em engenharia

civil.

Orientador: Ismael Leite Ribeiro dos Santos

BARRA DO GARÇAS - MT

2019

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Dedico este Trabalho a toda a minha família,

pela compreensão, companheirismo, e

dedicação para comigo, auxiliando-me no que

for preciso para tornar essa caminhada mais

fácil.

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AGRADECIMENTOS

Quero agradecer primeiramente a Deus, por ter me mantido forte por todo esse tempo,

apesar de todas as dificuldades enfrentadas.

Agradeço imensamente a minha família que é a minha base, principalmente ao meu

filho, pelas minhas ausências, ao meu esposo, pelo seu apoio imensurável, que sem você eu

não teria ingressado nesse curso, e não estaria concluindo-o, a minha mãe que sempre esteve

disposta a me auxiliar no quer for preciso, ao meu pai, e as todos os meus familiares e amigo

que de forma em geral torcem pelo meu sucesso.

Agradeço a todos os professores da UFMT e colegas de curso, que me auxiliaram

nessa caminhada, às vezes de forma árdua, outras mais amenas, me passaram lições de vida

muito importantes que vou levar comigo e me auxiliarem a me tornar a pessoa que sou hoje.

Enfim, a todos que torceram por mim, e que torcem pelo meu desenvolvimento e

sucesso eu agradeço de coração.

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“O analfabeto do século 21 não será aquele que não consegue ler e

escrever, mas aquele que não consegue aprender, desaprender, e

reaprender”.

(Alvim Toffler)

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RESUMO

Nos últimos 7 (sete) anos ocorreram no Brasil aproximadamente 4,5 milhões de

acidentes de trabalho, desses 16.900 foram acidentes fatais, conforme dados do boletim da

Fundacentro 2013, considerando apenas os dados oficiais, mas na realidade devido a

informalidade, esses números são bem maiores, esses altos índices de acidentes de trabalho,

estão ligados em sua grande maioria com a contratação informal, pois quanto mais

trabalhadores na informalidade, mais essa situação é propícia a gerar acidentes, estão expostos

a diversos riscos, devido a diversos fatores, como o não conhecimento e o não cumprimento

da Normas Regulamentadoras entre outros fatores. (TOSMANN, 2018).

Logo, o presente trabalho tem como proposta, o estudo comparativo, com

embasamento nas normas regulamentadoras – NR’s, e o estudo de caso, num comparativo

entre a teoria e a prática, a fim de presumir, qual a percepção por parte dos operários, da

necessidade em se usar o Equipamento de Proteção Individual, com relação a sua real

utilização no canteiro de obras.

Considerando os resultados analisados e obtidos, conclui-se que todas as obras

necessitam de planejamento quanto à segurança e saúde no trabalho, e o grande impasse está

em os responsáveis assumirem suas responsabilidades e implantarem as regras das normativas

em suas obras.

Os resultados obtidos nos refletem à importância que se deve dar a esta problemática,

já que a construção civil é um dos setores que mais contratam mão de obra, são um grupo que

estão mais expostos aos riscos que outras profissões, e que contribui significativamente para

crescimento da economia.

Palavras – chaves: acidentes de trabalho, Normas Regulamentadoras, percepção dos

operários, EPI.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Equipamento de Proteção Individual........................................................................ 27

Figura 2: Mapa das cidades de Barra do Garças-MT e Pontal do Araguaia-MT..................... 33

Figura 3: Obra da construção das Pontes de acordo com as NR’s:.......................................... 36

Figura 4: Com EPI’s e EPC de acordo com as NR’s.............................................................. 37

Figura 5: EPC de acordo com as NR’s.....................................................................................37

Figura 6: Faixa de Idade dos entrevistados...............................................................................38

Figura 7: Grau de escolaridade dos 80 entrevistados............................................................... 39

Figura 8: Função profissional dos entrevistados.......................................................................39

Figura 9: Perfil dos Entrevistados.............................................................................................40

Figura 10: Satisfação quanto a profissão..................................................................................41

Figura 11: Profissionalização....................................................................................................41

Figura 12: Utilização de EPI’s..................................................................................................42

Figura 13: Opinião dos trabalhadores quanto a utilização de EPI’s........................................43

Figura 14: Trabalho em altura sem a utilização de EPI’s.........................................................44

Figura 15: Risco de perfuração................................................................................................ 46

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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes.

AEPS – Anuário Estatístico de Previdência Social.

ARO – Análise de Risco Operacional.

AST – Análise de Segurança do Trabalho.

CA – Certificado de Aprovação.

CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho.

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

DDS – Diálogo Diário de Segurança.

ECPI – Equipamento Conjugado de Proteção Individual.

EPI – Equipamento de Proteção Individual.

IBGE – Instituto Brasileiro de Estudos e Estatísticas.

FUNDACENTRO – Função Social da Política sobre Acidentes de Trabalho.

MTE – Ministério do Trabalho em Emprego.

NR – Norma Regulamentadora.

OIT – Organização Internacional do Trabalho.

PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

PDCA – Plan, Do, Check e Act – Planejar, executar, medir e agir.

PGST – Plano de Segurança do Trabalho.

PNS – Pesquisa Nacional de Saúde – IBGE.

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

TST – Tribunal Superior do Trabalho.

UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 13

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral...........................................................................................................................15

2.2 Objetivos Específicos................................................................................................................15

3 JUSTIFICATIVA ...................................................................................................................16

4 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................................17

4.1 Breve Histórico da Legislação de Segurança do Trabalho no Brasil.....................17

4.2 Evolução das Questões Trabalhistas no Brasil......................................................18

4.3 Fatos mais importantes referentes à Saúde e Segurança do Trabalho...................19

4.4 Benefícios do Planejamento: Políticas de Saúde e Segurança do Trabalho..........21

4.5 Acidentes de Trabalho...........................................................................................23

4.6 Normas Regulamentadoras e suas Responsabilidades...........................................25

4.6.1 NR 5 - CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ..................25

4.6.2 NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI e Equipamento de

Proteção Coletiva – EPC.............................................................................26

4.6.3 Recomendação quanto ao Uso do EPI........................................................28

4.6.4 Lista de Equipamentos de Proteção Individual...........................................28

4.6.4.1 Grupo A: EPI para proteção da cabeça ............................................... 29

4.6.4.2 Grupo B: EPI para proteção dos olhos e face.......................................29

4.6.4.3 Grupo C: EPI para proteção auditiva .................................................. 29

4.6.4.4 Grupo D: EPI para proteção respiratória ............................................. 29

4.6.4.5 Grupo E: EPI para proteção dos membros superiores ........................ 29

4.6.4.6 Grupo F: EPI para proteção dos membros inferiores .......................... 28

4.6.4.7 Grupo G: EPI para proteção do tronco .................................................30

4.6.4.8 Grupo H: EPI para proteção do corpo inteiro ......................................30

4.6.4.9 Grupo I: EPI para proteção (do usuário) contra quedas de diferença de

nível ..................................................................................................... 30

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4.6.5 NR18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da

Construção..................................................................................................30

4.7 Algumas Ferramentas Preventivas....................................................................31

5 METODOLOGIA...................................................................................................................33

5.1 Classificação da Pesquisa.......................................................................................34

5.2 Planejamento da Pesquisa......................................................................................34

6 RESULTADOS E DISCUSSÕES .........................................................................................35

6.1 Coleta dos Dados e Localização da Pesquisa............................................................35

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................49

8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................51

9 APÊNDICE A .........................................................................................................................55

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1. INTRODUÇÃO

Como tratar do tema da prevenção em um país que está em quarto lugar no ranking de

locais onde mais ocorrem acidentes ocupacionais no mundo? (OIT-2018).

Os Estados Unidos da América ficou em 3º (terceiro lugar), mas isso não significa que

no Brasil os índices de acidentes de trabalho são menores, e sim que nos Estados Unidos,

existe um maior controle dos dados estatísticos, em um estudo realizado pela PNS-2013

(Pesquisa Nacional de Saúde-2013) indica uma enorme discrepância, que esses índices podem

ser até 7 (sete) vezes maiores do que os registrados, pois isso indica que muitos trabalhadores

estão trabalhando na informalidade.

Os acidentes de trabalho são considerados um problema de saúde pública,

principalmente no Brasil, e os trabalhadores da construção civil, estão mais expostos a riscos

de acidentes se comparados a outros setores da economia, acarretando assim grandes

consequências sociais e econômicas.

Quanto à segurança do trabalho, existem muitas falhas, devido a diversos fatores,

como à falta de conhecimento das normas regulamentadores, despreparo dos responsáveis, ou

por negligência, alguns empregados se eximem de suas responsabilidades e as transferem para

seus contratados ou subordinados, e assim se desobrigam de seguir as normativas ficando

expostos aos riscos.

A NR 18 determina que todo tipo de obra, independente do seu tamanho, devem seguir

as regras, e estabelece que independente do porte, deve se criar o PPRA (Programa de

Prevenção de Riscos Ambientais), que é a referencia em prevenção nos canteiros de obras,

porém nas pequenas obras, essa regras não são praticadas e nem fiscalizadas, devido a

diversos fatores, como o curto tempo de trabalho na obra, e a alta rotatividade de

trabalhadores nas obras, logo, não elaboram e nem seguem nenhum programa de prevenção

de acidentes.

Devido à alta taxa de informalidade na construção civil, a alternativa mais viável é por

meio da conscientização, de que a mudança se faz necessária, e que todos se beneficiarão,

inicia-se com atitudes básicas, como utilização dos equipamentos de EPI’s, atentar as

sinalizações de segurança, manter o ambiente de trabalho limpo e organizado, não improvisar,

respeitar as normas de segurança, orientar colegas que não estão atentos às normas de

segurança, informar os incidentes aos seus superiores, evitar a pressa, etc. com enfoque que o

principal beneficiário é o próprio empregador, trabalhador e seus empregados.

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Portanto, a exigência de segurança e saúde no trabalho deve ser evidenciada,

independente do tamanho da obra, não apenas pela necessidade em se cumprir as exigências,

mas pela conscientização e valorização dos impactos positivos, como prevenir a integridade

física dos trabalhadores, otimizar os custos, aumentar a produtividade, valorizar a vida do

trabalhador, reduzir os números de acidentes, tornar-se proativo quanto a saúde e segurança

do trabalho, por fim, esse trabalho tem por objetivo verificar qual a percepção dos

trabalhadores quanto a importância ao se usar os equipamentos de proteção individual, para

sua proteção, e apresentar os resultados da pesquisa.

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2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do

uso de Equipamento de Proteção Individual e como é na prática de obra no dia a dia a real

utilização, sobre a ótica das legislações vigentes sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

2.2 Objetivos Específicos

Este trabalho tem os seguintes objetivos específicos:

Levantamento de campo sobre a percepção que os operários têm, sobre a necessidade

de uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s.

Verificar a existência de capacitação e treinamentos.

Observar e identificar as principais não conformidades das obras perante a Norma

Regulamentadora nº 18.

Identificar as não conformidades.

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2. JUSTIFICATIVA

Com base em (AGUIAR,2016), pesquisas realizadas pelo UNESCO, aonde foram

analisadas 13.000 profissões em diversos países, constatou-se que os operários da construção

civil estão entre as doze classes mais sujeitas a acidentes de trabalho.

Analisando os da Pesquisa Nacional de Saúde – PNS-2013, realizada pelo IBGE em

parceria com o Ministério da Saúde, e ao se comparar essa pesquisa da PSN, com os outros

dados registrados pelo Ministério da Previdência Social, no Anuário Estatístico da

Previdência Social de 2013.

Nota-se uma enorme diferença, nas taxas de acidentes de trabalho das duas pesquisas,

registrando uma enorme discrepância, a comparação mostrou que a PNS registrou 7 (sete)

vezes mais acidentes de trabalho que a Previdência, e a região que apresenta maior variação é

a região Norte e Nordeste.

Assim, nota-se que essa diferença além de outros fatores, se caracteriza pela

informalização do emprego, logo quando ocorre o acidente de trabalho, o Ministério do

Trabalho recebe apenas informações dos trabalhadores registrados com carteira assinada e que

solicitam o auxilio da previdência.

A partir de 1700, ao longo dos anos, vários médicos e higienistas por meio de

observações do trabalho, chegaram a várias descobertas importantes, o médico francês

Patissier, recomendava aos ourives que levantassem suas cabeças de vez em quando e

olhassem para o infinito, como meio de evitar a fadiga visual, já o médico francês Rene

Villermé, além dos ambientes de trabalho insalubres identificou os fatores de riscos

psicossociais, e associou a influência das jornadas excessivas, com as péssimas condições dos

alojamentos, a baixa qualidade de alimentos e o salário abaixo das necessidades reais, ao

estado de saúde dos trabalhadores. (CAMISASSA,2015.)

Deste modo, com o tempo, foram se sistematizando as pesquisas e surgiram as

Normas Regulamentadoras, com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes e

proporcionar bem estar aos trabalhadores, considerando todos esses fatores supracitados.

A presente pesquisa analisará obras e trabalhadores da construção civil na cidade de

Barra do Garças –MT com o objetivo de observar na prática como se faz o uso dos EPI’s e

qual a percepção dos trabalhadores quanto a importância do equipamentos, para sua proteção,

e apresentar os resultados da pesquisa.

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3. REFERENCIAL TEÓRICO

4.1 Breve Histórico da Legislação de Segurança do Trabalho no Brasil

A revolução Industrial foi um período de grandes transformações econômica,

tecnológicas e sociais, nesse período o modo de produção nas indústrias iniciou uma

transformação no modo de trabalho, ouve a substituição das ferramentas pelas máquinas,

início do sistema fabril, a produção em larga escala mecanizada, etc., entretanto, todo esse

avanço dos meios de produção, trouxeram também o crescimento das doenças e mortes

devido às precárias condições de trabalho, submetidos a longas jornadas de trabalho em

ambientes sem segurança, sem ventilação, iluminação inadequada, manuseavam maquinários

avançados, os quais não estavam acostumados, gerando vários acidentes graves, e assim, após

protesto e mobilizações politicas, se verificaram a necessidade de adequar-se e assim surge a

primeira lei, que foi definida como a Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes, e assim deu-se

início a toda fundamentação sobre a política de Segurança do Trabalho. (Camisassa,2015).

No início do século XIX, deu inicio ao princípio da legislação trabalhista

internacional, iniciou-se a OIT (Organização Internacional do trabalho) com alguns liderem

industriais apoiando o desenvolvimento e a harmonização da legislação e das melhorias nas

questões trabalhistas, aos poucos o cenário trabalhista foi evoluindo, surgindo leis para

assegurar os direitos dos trabalhadores, a OIT preconizava o uso do Sistema Tripartite

Paritário, ou seja, a atuação do governo, do trabalhador e do empregador, para a construção de

regulamentações na área de segurança e saúde no trabalho, a OIT no Brasil surgiu em 1950, e

trata dos direitos e obrigações fundamentais do empregado e do empregado.

O surgimento da Segurança do Trabalho no Brasil iniciou-se com a mudança do

cenário econômico do país, sem se embasar na realidade brasileira, o foco era se adequar para

obter recursos financeiros externos, para a construção de grandes obras, como a hidrelétrica

de Itaipu, a Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói, e para conseguir verbas era necessário se

ajustar as regras internacionais, e surgiu à legislação que sistematizou as normas sobre a saúde

e segurança do trabalho, que foi basicamente copiada da legislação de outros países, teve

como consequência, a formação inadequada de profissionais (engenheiros, médicos e

profissionais da área), surgindo um ambiente reativo e não proativo (SENAI, Planejamento de

ações em Saúde e Segurança do Trabalho Série Segurança do Trabalho – vol 5, p. 448, 2012).

.

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4.2 Evoluções no Brasil das Questões Trabalhistas:

Desde a Era Industrial até os dias atuais, houve várias mudanças e muitas

conquistas quanto as questões trabalhistas, segue um breve histórico:

a) Século passado – Trabalho escravo gozava de certa segurança.

b) Com a abolição – Iniciam-se os ciclos industriais de açúcar, café

e mandioca, com a consequente exploração do trabalho.

c) Em 1818 – Lei vigente proibia a construção a construção de

caixas para transporte de cama de açúcar com peso maior que 45

arrobas (675 kg).

d) Código Comercial de 1850 – Empregados inscritos no Tribunal

do Comércio não deixavam de receber seus salários mesmo que

ausentes do trabalho, em virtude de acidentes.

e) Após a Primeira Guerra Mundial – Cogitam-se medidas

tendentes à proteção do empregado.

f) Em 1919 (Lei nº 3.724) – Cria-se o seguro obrigatório contra o

risco profissional dos trabalhadores da indústria.

g) Em 1944 (Decreto-Lei nº 6.905) – Estabelece-se pagamento dos

15 primeiros dias de ausência ao trabalho.

h) Em 1941 – Criada a ABPA – Associação Brasileira de

Prevenção de Acidentes.

i) Em 1943 – CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) - Com o

Capítulo V – Título II exclusivo para Segurança e Medicina do

Trabalho.

j) Em 1958 – Fundado o IBS (Instituto Brasileiro de Segurança)

k) Em 1960 – SESI (Subdivisão de Higiene e Segurança do

Trabalho)

l) Em 1966/67 – INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)

passou a ter atividades no campo da prevenção de acidentes.

m) Em 1966 – Criada a FUNDACENTRO

n) Em 1977 – Lei nº 6.514 altera o capítulo V, título II da CLT,

relativo à Segurança e Medicina do Trabalho (Artigos 154 a 201).

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o) Em 1978 – Portaria 3.214 cria as Normas Regulamentadoras.

p) Em 1994 – Surgem o PPRA e PCMSO.

q) Em 1997 – Portaria 53 cria a NR-29 – Norma Regulamentadora

de Segurança e Saúde do Trabalho portuário.

r) Em 2002 – Portaria 34 cria a NR-30 – Segurança e Saúde no

Trabalho aquaviário.

s) Em 2005 – Portaria 86 cria a NR-31 – Segurança e Saúde no

Trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e

aquicultura.

t) Em 2005 – Portaria 485 cria a NR-32 – Segurança e Saúde em

serviços de saúde.

u) Em 2006 – Portaria 202 cria a NR-33 – Segurança e Saúde nos

Trabalho em espaços confinados.

v) Em 2007 – Decreto nº 6.042 cria o FAP (Fator Acidentário de

Prevenção) e o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico).

w) Em 2011 – Portaria 200 cria a NR-34 – Condições e meio

ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval.

x) Em 2012 – Portaria SIT nº 313 cria a NR-35 – Trabalho em

Altura.

(SENAI, Planejamento de ações em Saúde e Segurança do Trabalho

Série Segurança do Trabalho – vol 5, p. 451, 2012).

4.3 Fatos relevantes referentes à Saúde e Segurança do Trabalho

No Brasil, em 1919, surgiu a Lei 3.725, que tratava da definição de acidente de

trabalho, indenizações, ação judicial e disposições gerais. Em 1934 foram adotadas medidas

regulamentadoras quanto à proteção do trabalhador, do trabalho da mulher e do menor, da

jornada de oito horas diárias, da instituição do salário mínimo, etc. Em 1941 surgiu a ABPA

(Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes) que foi um marco para o avanço na

prevenção de acidentes do trabalho. Em 1943 a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi

aprovada e deu-se início a uma politica prevencionista, que na época o Brasil era um país

predominantemente de trabalho rural, de economia agrária, onde a prevenção de acidentes do

trabalho não existia de forma regulamentada. Em 1977 deu origem à Portaria nº 3.214, de 8 de

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junho de 1978, e deste modo surge as Normas Regulamentadoras – NR’s, com algumas

alterações vigoram até hoje (Moraes, 2017, p.23)

Com a constituição Federal de 1988 estabeleceu a competência da União para cuidar

da segurança e da saúde do trabalhador, com base na legislação as empresas devem solidificar

as suas estratégias sobre como atuar na prevenção de acidentes e elaborar planos. A politica

de Saúde e Segurança do Trabalho não é um procedimento, mas um conjunto de princípios,

orientações ou métodos sobre saúde e segurança do trabalho. (SENAI, Planejamento de ações

em Saúde e Segurança do Trabalho Série Segurança do Trabalho – vol 2, p. 164, 2012).

A Segurança do Trabalho no Brasil só começa a ocupar o espaço que lhe é de direito,

com a percepção do empresariado de que o cuidado com a saúde física e mental de seus

funcionários está intimamente ligado à produtividade e ao lucro desejado, e com a

conscientização do trabalhador, que por sua vez estimula o poder público para uma postura de

prevenção, fiscalização e estabelecimento de uma política realmente voltada à higiene e à

Segurança do Trabalho (BENSOUSSAN, 1999 apud Moraes, 2017, p.23).

Os investimentos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), como

quaisquer outros – recursos humanos, matérias-primas ou bens

móveis/imóveis – necessitam ser corretamente planejados e definidos

avaliando-se o binômio custo x benefício. (Ergos, 2010)

As politicas de qualidade das empresas não correspondem apenas à qualidade de vida

dos funcionários que nela trabalham, mas também diz respeito à qualidade do ambiente em

que exercem as funções. A responsabilidade social acaba por se tornar uma questão em debate

nas empresas empreendedoras, visto que o impacto social que ela causa é o principal

indicador de como ela se apresenta na sociedade na qual ela está inserida (SENAI- 2012,

vol.2, pg.168).

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4.4 Benefícios do Planejamento: Políticas de Saúde e Segurança do Trabalho

Planejamento define os objetivos, são guias, e auxiliam na definição sobre os recursos

necessários e as tarefas necessárias para alcança-los de forma adequada, ou seja, facilitam a

organização no alcance de suas metas, os planos permitem que no decorrer do processo, os

objetivos podem ser continuamente monitorados, avaliados e realinhados, com relação a

certos padrões ou indicadores. A atividade de um administrador não deve se basear no

imediatismo, e sim num planejamento das ações futuras, ao adiante, é necessário planejar o

amanhã, definindo um plano de trabalho, é preciso saber tomar decisões, e estar preparado

ciente e pronto para tomar decisões.

O conceito de administração vem evoluindo, as empresas procuram identificar os

problemas e propor soluções, assim apoiam o desenvolvimento de ferramentas, técnicas e

metodologias de gestão, devem ter uma visão ampla de planejamento estratégico,

gerenciamento de riscos, analisando as demandas e as viabilidades para promoverem um

ambiente propício, com melhorias continua (FRANÇA,2010).

Para identificar problemas e planejar ações preventivas ou corretivas, é

importante analisar as informações sobre o ambiente interno e externo à

empresa. As informações sobre o ambiente interno podem ser obtidas, por

exemplo, a partir de indicadores monitorados pela própria empresa sobre as

suas condições.

[...] Quanto ao ambiente externo, podem ser necessárias pesquisas de

mercado, de consulta à legislação específica, análise da concorrência, do

perfil dos consumidores, etc.

[...] Após uma análise detalhada das informações, os gestores devem definir

objetivos estratégicos. Nessa etapa, cada macro objetivo pode ser detalhado

em vários outros. Com base nos objetivos, é possível também definir um

plano de qualidade, que pode ser construído tanto para processos gerenciais

e operacionais da empresa, quanto em projetos específicos de um produto

(MAGALHÃES, 2012).

Uma empresa comprometida estará constantemente identificando oportunidades de

melhorias, em curto e longo prazo, e de forma sistematizada implantar um plano de ações para

corrigir os erros e definir avanços. O planejamento é importante para que estratégias se

transformem em resultados positivos, as avaliações devem ser transformadas em melhorias ao

longo do processo, para que todos os envolvidos desenvolvam suas atividades com base nos

objetivos estipulados. Definir objetivos, indicadores e metas deve ser feita por toda a equipe

de trabalho e gestores, a definição de responsabilidades nos processos e nas atividades faz

parte de um todo, deve envolver todos os colaboradores.

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[...] as ferramentas para a gestão da qualidade podem ser aplicadas em

diferentes níveis da organização. Isso indica que é importante manter o inter-

relacionamento entre os objetivos, sejam eles estratégicos ou operacionais.

As políticas da qualidade são estabelecidas pela empresa e fazem parte da

estratégia organizacional. Devem ser os principais norteadores das ações de

cada setor ou departamento da empresa e devem ser monitoradas por meio

de indicadores (MAGALHÃES, 2012).

As empresas que estão engajadas na elaboração do planejamento estratégico

reformulam periodicamente sua visão, missão, valores e políticas da qualidade e isso não

garante sucesso, mas impedem ou eliminam a existência dos riscos, mas possibilita planejar

ações que podem ser executadas antes que o problema comprometa o sucesso dos negócios, o

planejamento estabelece diretrizes abrangentes para definir as regras gerais da empresa e os

meios para cumpri-las (MAGALHÃES, 2012).

“Atualmente, as organizações enfrentam uma batalha pelo mercado. Para

conquistá-lo, as empresas devem promover melhorias no processo produtivo,

a fim de aumentar a qualidade e a produtividade da empresa” (SENAI –

2012, Vol.1, p.22).

Conceitua-se segurança do trabalho como um conjunto de medidas que devem ser

tomadas pelas instituições para minimizar ou eliminar incidentes, acidentes de trabalho ou

doenças ocupacionais, visando preservar a saúde física e mental de seus trabalhadores, por

meio de normas, legislações, regulamentações e outros meios legais para torna-la efetiva,

quando se trata de segurança, considerasse um conjunto de ações exercidas com o intuito de

reduzir danos e perdas provocadas por diversos agentes agressivos (AMBIENTEC, 2016)

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4.5 Acidentes de Trabalho

Desde o principio da humanidade os acidentes de trabalho acarretaram problemas,

surgiram em consequência da necessidade do homem em lutar pela subsistência, os acidentes

eram aceitos como algo inseparável ao trabalho, inerente, e os danos ocasionados pelos

acidentes já influenciavam nos custos do trabalho e de seus subprodutos, mas o assunto não

despertava interesse por parte das empresas, apenas a partir do século XIX, os acidentes de

trabalho passaram a serem vistos como um problema social, que precisa ser resolvido

(SENAI-2012, Vol6).

Com base no Art. 19 (Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991) o conceito legal de

acidente de trabalho, é todo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando direta

ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional, ou doença que determine a morte à

perda total ou parcial, permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

Na definição de forma técnica, o conceito legal é incompleto, de forma complementar

define que outros fatores de produção estão envolvidos no acidente, tais como máquinas,

ferramentas e tempo, carga de trabalho, assim, acidente é qualquer ocorrência que interfere no

andamento normal do trabalho, um acontecimento indesejado e inesperado, não programado,

que provoca danos às pessoas, propriedades ou produção, e são classificados por tipos:

Acidente típico é o que ocorre na execução do trabalho.

Acidente de trajeto é o que ocorre no percurso entre a residência e o trabalho.

Doenças Ocupacionais profissional é produzida ou desencadeada no exercício do trabalho e

as Doenças Ocupacionais do Trabalho adquirida ou desencadeada por condições especiais.

As organizações estão cada vez mais preocupadas com os acidentes de

trabalho, quer seja por causa dos impactos negativos na produtividade

quanto na sua imagem frente à sociedade. Estes problemas descapitalizam as

instituições, principalmente, na hora de justificar um acidente com morte no

local de trabalho (SENAI-2012, vol.4, p.362).

O acidente de trabalho caracteriza-se como uma ocorrência imprevista e indesejada,

que interrompe o ritmo normal de trabalho, causando lesão ao trabalhador ou danos à empresa

ou ao meio ambiente, sob aspecto legal, o acidente de trabalho é o que causa incapacidade

laboral, não incluindo o quase acidente ou o acidente cujas lesões não gerem incapacidade

(FUNDACENTRO,2013).

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Com base na Lei 8.213/91, estabelece ser dever da empresa prestar ao trabalhador

informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.

E importante lembrar também que a empresa é responsável pela adoção e pelo uso das

medidas coletivas e individuais d proteção e segurança da saúde do trabalhador, constituindo

contravenção penal punível de multa, deixar de cumprir as normas de segurança e higiene do

trabalho.

Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a

serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no

inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação

funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou

temporária, da capacidade para o trabalho.

1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e

individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

2º Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de

cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

3º É dever de a empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos

da operação a executar e do produto a manipular.

As causas mais comuns de acidentes de trabalho são por falha humana, falta de

atenção, falta de conhecimento, falta de domínio com o equipamento, fatores sociais como

cansaço, stress, displicência com as normas e falta de manutenção dos equipamentos de

trabalho, isso gera diversos acidentes de trabalho (SENAI-2012, vol. 2, p,241.

A regulamentação da prevenção de acidentes no Brasil está prevista na

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O efetivo detalhamento dos

requisitos prevencionista estão estipulados nas Normas Regulamentadoras -

NRs, e constituem a espinha dorsal da legislação de Segurança do Trabalho e

Saúde Ocupacional no Brasil. Estas Normas estão sendo desenvolvidas ao

longo do tempo e ainda estão passando por revisões, objetivando torna-las

consistentes com parâmetros internacionais e nacionais (Frank,2007).

Portanto, para caracterizar-se como acidente de trabalho é necessário que ocorra:

Redução temporária da capacidade laboral, redução permanente da capacidade laboral, perda

temporária da capacidade laboral, perda permanente da capacidade laboral ou a morte do

trabalhador (FRANK,2007).

.

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4.6 Normas Regulamentadoras e suas Responsabilidades

As Normas Regulamentadoras – NRs, são de observância obrigatória pelas

empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta

e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que

possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho –

CLT. (CAMISASSA,2015)

As normas regulamentadoras são um conjunto de orientações obrigatórias com relação

à saúde e segurança do trabalho, como determinadas pela CLT, as empresas devem seguir

todas as NR’s aplicáveis a cada função, visando à manutenção da saúde e da integridade física

dos trabalhadores, a qualidade de vida e melhores condições de trabalho, atualmente existem

35 NR’s, neste trabalho trataremos da NR 5, 6, 18 E 34 (Camisassa,2015).

Vivemos atualmente num momento de constantes mudanças, dinâmico, na qual a

empresa que deseja se destacar num mercado altamente competitivo precisa se aquedar,

evoluir e buscar a excelência, suprir as necessidades de seus clientes, e alcançar os seus

objetivos enquanto corporação, e para isso, os seus funcionários necessitam estar em boas

condições físicas e mentais, a saúde e a segurança da empresa é uma questão primordial, e

assim para se cumprir é necessário conhecer a leis, decretos, emendas, NRs e outros

ordenamentos jurídicos, que de forma sistemática trata sobre a segurança e saúde do trabalho

(SENAI-2012, vol. 5, p.430).

4.6.1 NR 5 - CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A CIPA é baseada na NR 5, que define os requisitos necessários para a sua

constituição e define as suas atribuições, é uma comissão que tem por proposta a prevenção

de acidentes e de doenças do trabalho, composta por empregados que são eleitos por voto

secreto pelos próprios empregados e por representantes do empregador que é indicados pelos

responsáveis pelas empresas, os seus membros recebem treinamentos, a obrigatoriedade de se

constituir a CIPA esta relacionada a sua atividade e a quantidade de empregados.

A CIPA possui várias atribuições, uma das principais é identificar os riscos do

processo de trabalho, e repassar informações relativas à segurança e saúde no trabalho, a fim

de evitar ou amenizar os risco, são várias as suas funções, como levantamentos dos agentes

nocivos presentes no ambiente, elaboração do mapa de riscos, elaboração do plano de trabalho

de ações preventivas, participação na implementação de controle de qualidade, analisar as

causas das doenças e dos acidentes de trabalho, propor soluções dos problemas identificados,

realizar periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho, divulgar

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informações preventivas, por meio de quadros de avisos, campanhas internas, palestras,

treinamentos ou por qualquer outro meio, requisitar à empresa as copias das CAT emitidas,

promover anualmente com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do

Trabalho (SIPAT) etc, requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que

tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

Outro papel importante da CIPA é a elaboração do Mapa de Riscos, que é uma

representação gráfica, que identifica para cada ambiente os agentes físicos, químicos e

biológicos, ou qualquer outra situação que representa risco de acidentes ergonômicos, com

potencial de causar danos à saúde e integridade física dos trabalhadores e apresentar, divulgar

e promover o cumprimento da NR’s. (CAMISASSA, 2015).

4.6.2 NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI e Equipamento de Proteção

Coletiva – EPC

O Equipamento de proteção deve ser fornecido ao empregador como a ultima

alternativa adotada como forma de prevenção, como forma de garantir a proteção contra os

riscos à saúde e integridade física, deve ser priorizado em primeiro as medidas de proteção

coletiva, medidas administrativas, ou de organização do trabalho, e por ultimo o fornecimento

do EPI, ou seja, deve ser primeiramente tomada às medidas, que eliminam ou reduzem a

utilização ou a formação dos agentes prejudiciais à saúde, que previnam a liberação ou

disseminação desses agentes no ambiente de trabalho, que reduzam os níveis ou a

concentração desses agentes no ambiente de trabalho.

Os equipamentos de proteção coletivos são produtos ou dispositivos muito

importantes, que se destinam a neutralizar a fonte dos riscos, a fim de evitar acidentes de

trabalho e garantir a saúde de todos os envolvidos, na sua própria fonte, oferecendo proteção

aos trabalhadores, são exemplos de EPC:

Conjunto de aterramentos de máquinas, equipamentos entre outros.

Proteção em partes móveis de maquinas.

Placas, bandeiras e cones de sinalização e fitas refletivas.

Limpeza e organização dos locais de trabalho.

Sistema de exaustão em ambientes sujeitos a poluição.

Isolamento ou afastamento de máquinas que emitem muito barulho.

Proteção em escadas, com corrimão, rodapé e antiderrapantes.

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Instalação de avisos, alarmes e sensores nas máquinas, nos equipamentos e elevadores.

Instalação de para-raios

Iluminação adequada, tapetes de borracha, chuveiros, sistema de exaustão, lava olhos,

extintores entre outros.

A NR6 trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) estabelece as condições

para fornecimento, responsabilidades e também sobre o CA (certificado de Aprovação), etc.

Equipamento de Proteção Individual é todo produto ou dispositivo que tem

por objetivo proteger o trabalhador, individualmente, contra riscos que

ameacem sua segurança, saúde e integridade física durante a atividade

laboral.

Vejam que o EPI protege o trabalhador contra riscos existentes no ambiente

de trabalho, mas o EPI não evita acidentes. É preciso entender muito bem

essa definição. (CAMISASSA, 2015, p.119 e 120)

Com base em Camisassa-2015, o EPI é todo produto ou dispositivo que tem por

finalidade proteger o trabalhador individualmente, contra riscos que ameacem sua segurança,

saúde e integridade física durante a atividade laboral, riscos oriundos de agentes ambientais,

químicos, físicos e biológicos, existentes no local de trabalho, logo, o EPI protege o

trabalhador contra riscos existentes no ambiente de trabalho, mas não evita acidentes, ou seja,

é destinado a evitar acidentes no trabalho, o equipamento de proteção pode oferecer proteção

contra um ou mais riscos, que é conhecido com ECPI – Equipamento Conjugado de Proteção

Individual é um dispositivo constituído por vários dispositivos, que protegem o contra um ou

mais riscos que podem ocorrer de forma simultânea no ambiente de trabalho.

A NR estabelece as condições em relação ao fornecimento de EPI por parte das

empresas, e as responsabilidades dos empregados, do empregador, dos fabricantes nacionais e

internacionais, e as atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego, refere-se também sobre

o CA - certificado de aprovação, que todos os EPI deverão possuir, como uma das condições

para serem comercializados ou utilizados.

Outro fator importante, é que a obrigação do empregador, não é de apenas fornecer,

orientar, treinar, ensinar a guardar e a conservar o EPI, com certificado de aprovação emitido

pelo MTE, e sim exigir o seu uso, supervisionar, promover campanhas de conscientização

quanto à importância do uso, caso não o empregado não use o EPI constitui ato faltoso, o que

pode finalizar na demissão por justa causa.

Portanto, a utilização de EPI é de extrema importância em qualquer circunstância de

trabalho, evidenciando que o fornecimento se da após a empresa priorizar outras medidas

primordiais, que eliminam ou reduzem a utilização ou a formação de agentes prejudiciais á

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saúde, que previnam a liberação ou disseminação desses agentes, que reduzem os níveis ou a

concentração desses agentes no ambiente de trabalho, como as medidas de proteção coletiva e

medidas administrativas ou de organização do trabalho e após o fornecimento de EPI.

4.6.3 Recomendação quanto ao Uso do EPI

Com base em Camisassa-2015, a recomendação do EPI, ao empregador era

responsabilidade da CIPA, até o ano de 2010, como a CIPA é formada por empregados, que

não necessariamente possuem conhecimento técnico sobre os EPI, a atribuição de recomendar

o uso do EPI não mais poderia ser responsabilidade da CIPA, com a publicação da portaria

194/2010, alterou a NR6 no que se refere à responsabilidade dessa recomendação, com essa

alteração, a CIPA não tem mais a função de recomendar o uso do EPI, tem um papel de

opinar, instruir, atualmente a atribuição de recomendar o uso do EPI cabe ao SESMT, nas

empresas obrigadas a ter a SESMT, nas empresas desobrigadas, a exigência ao uso do EPI,

deve ser feita pelo empregador, com o auxilio e orientação profissional habilitado.

Logo, os EPI’s são usados pelos empregados e trabalhadores, com fim somente de

proteção individual, que é uma exigência legal para com a empresa e para com o empregado.

4.6.4 Lista de Equipamentos de Proteção Individual

O anexo I da NR6, lista os produtos que se enquadram como EPI, estes são divididos

em nove grupos, classificados de acordo com a parte do corpo para o qual oferecem proteção:

Figura 1: Equipamento de Proteção Individual.

Fonte: http://primeiraclasseuniformes.com/linha-epi.html#.XK6MB4lKjMU

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4.6.4.1 Grupo A: EPI para proteção da cabeça

É destinado à proteção do crânio e pescoço contra quedas de objetos, choques elétricos,

agentes térmicos, respingos de produtos químicos e agentes abrasivos ou escoriantes, é

dividido em capacete e capuz.

4.6.4.2 Grupo B: EPI para proteção dos olhos e face.

É destinado à proteção da região facial, protege contra riscos como impactos de

partículas volantes, luminosidade intensa, radiação ultravioleta, radiação infravermelha e

riscos de origem térmica, como por exemplo, óculos, protetores faciais e máscara de solda.

4.6.4.3 Grupo C: EPI para proteção auditiva

É destinado a atenuar o nível de pressão sonora a níveis aceitáveis para não prejudicar

a audição, como por exemplo, protetor auricular tipo descartável.

4.6.4.4 Grupo D: EPI para proteção respiratória

É destinado à proteção respiratória contra a inalação de contaminantes gerados por

agentes químicos, locais onde ocorram emissão de gases, materiais particulados, vapores,

poeiras, névoas e fumos, e usado também em caso de deficiência de oxigênio, como por

exemplo, respirador semi facial, respirador facial inteira, respirador sem manutenção entre

outros.

4.6.4.5 Grupo E: EPI para proteção dos membros superiores

É destinado à proteção de membros superiores contra agentes abrasivos e escoriantes,

cortantes, e perfurantes; choques elétricos; agentes térmicos; agentes biológicos; agentes

químicos; vibrações; umidade e radiações ionizantes, como por exemplo, luvas, creme

protetor, manga, braçadeira e dedeira.

4.6.4.6 Grupo F: EPI para proteção dos membros inferiores

É destinado à proteção dos pés e pernas do operador contra agentes provenientes de

energia elétrica; impactos de quedas de objetos; agentes térmicos; agentes abrasivos e

escoriantes, cortantes e perfurantes; umidade; respingos de produtos químicos e baixas

temperaturas, como por exemplo, calçado, meia, perneira e calça.

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4.6.4.7 Grupo G: EPI para proteção do tronco

É destinado à proteção do tronco, contra riscos de origem térmica, mecânica, química,

radioativa, meteorológica e contra umidade e usos com água, como por exemplo aventais e

colete contra bala de arma de fogo

4.6.4.8 Grupo H: EPI para proteção do corpo inteiro

É destinado à proteção contra agentes térmicos, respingo de produtos químicos,

umidade e choques elétricos, como por exemplo, macacão e vestimentas, capa de chuva entre

outros.

4.6.4.9 Grupo I: EPI para proteção (do usuário) contra quedas de diferença de nível.´

É destinado a trabalho em alturas, como por exemplo, dispositivo trava quedas e cinturão.

4.6.5 NR18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Tratam da indústria da construção civil, da construção de edificações e da construção

pesada, que agrupa as grandes obras, como construção de rodovias, ferrovias, usinas, pontes,

viadutos entre diversas outras construções, que tem por objetivo estabelecer procedimentos

que garantam a segurança dos trabalhadores da indústria da construção, em todas as fases da

obra, norteiam as diretrizes de ordem administrativa, planejamento e de organização.

Toda obra possui um projeto estrutural, arquitetônico, elétrico, hidráulico, e também

deve possuir um projeto ou programa de gestão de segurança do trabalho, que se materializa

como o PCMAT- Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da

Construção, empresas acimas de 20 funcionários, que deve comtemplar as exigência previstas

na NR9-Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que é exigida para empresas com

menos de 20 funcionários.

São documentos específicos de cada obra, programas de gestão de segurança, devem

conter detalhes únicos de proteções coletivas entre outros assuntos da obra de forma geral.

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4.7 Algumas Ferramentas Preventivas

Muitas vezes, ocorrem desvios na rotina de trabalho, e por isso, deve-se rever o

sistema de trabalho, para isso é preciso identificar as não conformidades (NC) e promover

uma ação corretiva, com isso existe o PDCA, que é abreviação da sigla Plan, Do, Check e

Act, que significa planejar, executar, medir e agir, é uma poderosa ferramenta de gestão de

avaliação do processo, que visa promover a melhoria contínua dos processos de gestão e

eliminar as não conformidades, com ações corretivas ou preventivas, tornando mais claros e

ágeis os processos envolvidos na execução da gestão (SENAI-2012, vol.1).

Existem diversas ferramentas de saúde e Segurança do Trabalho, que podem e devem

ser aplicadas nos ambientes de trabalho, visando à redução de acidentes e doenças

ocupacionais, segue algumas medidas básicas e que podem ser aplicadas em qualquer

ambiente:

PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais), conforme NR 9, que tem por

objetivo a proteção da saúde e a integridade física dos trabalhadores, a partir de medidas de

antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais existentes ou que

venham a existir, é uma ferramenta de grande importância para obras de pequeno porte.

DDS (diálogo Diário de Segurança) são reuniões rápidas entre 5 a 10 minuto,

realizadas em grupo no local de trabalho que tem por objetivo estreitar a relação entre os

trabalhadores e seus lideres, e conscientizar a todos sobre os diversos risco existentes e as

regras de segurança.

ARO (Análise de Risco Operacional) o objetivo básico é a redução dos riscos

operacionais, visa auxiliar na identificação de perigos, a avaliação de seus riscos e a

implementação de camadas de proteção (treinamentos, sinalizações, proteções, bloqueios,

etc.)

AST (Análise de Segurança do Trabalho) tem por objetivo promover uma averiguação

de riscos de segurança e saúde nas tarefas, por meio de uma metodologia simples e objetiva,

definir etapas, identificar perigos potenciais, estabelecer procedimentos seguros e

recomendados para a execução de cada tarefa, verifica o que pode dar errado, definir ações

preventivas.

Existem diversos outros planos de gestão, diversas ferramentas de qualidade, para

diversos fins, porém todos estão relacionados com planejamento, dentro da área de segurança

do trabalho, o planejamento visa a diminuir os riscos de acidentes de trabalho e agilizar o

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processo de trabalho, evitando a perda de tempo, logo o PGST-(Plano de Segurança do

Trabalho), visa identificar riscos, perigos e análise da segurança, levantar as necessidades

locais, organizar planos de implementação, formação, supervisão, correção e prevenção,

implementando medidas adequadas de controle e de gestão de segurança (SENAI-2012, vol.1)

.

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5 METODOLOGIA

5.1 Classificação da Pesquisa

O estudo deste tema terá uma abordagem essencialmente qualitativa, para a elaboração

deste trabalho, num primeiro momento, será realizada uma pesquisa bibliográfica, que é de

suma importância para a compreensão do tema, e nos viabiliza um entendimento melhor sobre

o assunto a ser tratado na pesquisa, com base principalmente na Norma Regulamentadora

NR6 que é o foco da pesquisa, e em diversos, livros, artigos de periódicos, dados estatísticos

do Instituto Brasileiro de Estudos e Estatísticas - IBGE, Organização Internacional do

Trabalho-OIT, Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, Fundacentro (Portal da Saúde e

Segurança do Trabalho), Tribunal Superior do Trabalho - TST e outros órgãos confiáveis e

outros matérias renomados já publicados na internet.

A pesquisa será de cunho exploratório, com o objetivo principal de familiarizar-se,

observar a realidade prática, e a partir de conhecimentos teóricos e práticos, formalizar uma

análise concreta.

O Estudo de Caso terá como material, entrevistas com trabalhadores diversos da

construção civil, engenheiros, mestre de obras, técnico em segurança do trabalho, pedreiros,

serventes, serralheiros etc, trabalhadores ligados à construção civil, visando à análise quanto

ao uso de EPI’s e se existe resistência quanto ao seu uso.

Será utilizado também no levantamento de dados o uso questionários estruturado

simples e objetivos, a ser realizado com o maior número de profissionais possíveis, dando um

maior embasamento à pesquisa.

Realizar um levantamento de campo através de observações, primeiramente em uma

obra de grande porte, que é a construções das Pontes entre os estados de Mato Grosso e Goiás,

num segundo momento questionários e entrevistas pessoais, sobre qual a percepção que o

operário tem, sobre a necessidade de uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI’s, para

a sua própria segurança e benefício, identificar as principais não conformidades das obras

perante a Norma Regulamentadora nº 18, e se possível no final da pesquisa, propor

recomendações para adequação das não conformidades.

Por meio do método observacional, que consiste em obter os conhecimentos por meio

da observação do objeto da pesquisa e seu contexto, possibilitará a observação da realidade no

dia-a-dia da obra e como se da o uso dos EPI’s pelos operários, com a compilação de todos os

dados, formar uma opinião sobre o assunto abordado.

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5.2 Planejamento da pesquisa

A metodologia deste trabalho inicialmente se materializa, num estudo bibliográfico,

afim de melhor compreender por meio de um estudo sistematizado sobre a saúde e segurança

do trabalho, por meio de livros, monografias, sites, informes estatísticos, posteriormente a

realização da pesquisa de campo, analise dos dados, e uma breve abordagem do problema, e

as conclusões finais.

A pesquisa aborda inicialmente um breve levantamento do perfil dos trabalhadores,

essa coleta é realizada de forma ocasional, levantamento de maneiro esporádica, sem a

necessidade de uma periodicidade ou repetição determinada, realizada na cidade de Barra do

Garças-MT, o plano amostral engloba um total de 80 entrevistados, suas qualificações

profissionais, seus anseios quanto à profissão na área da construção civil, e correlacionar essas

informações pessoais com a percepção que os mesmos têm quanto à necessidade ao uso do

EPI, o levantamento dos dados foi feito através de questionário presente no anexo A, constitui

perguntas claras e objetivas, a fim de analisar da melhor forma a percepção dos trabalhadores

quanto a importância ao uso do EPI.

Figura 2: Mapa das cidades de Barra do Garças-MT e Pontal do Araguaia-Mt.

Fonte:https://www.researchgate.net/figure/Figura-1-Mapa-de-Localizacao-das-cidades-Aragarcas-GO-Barra-do-Garcas-MT-e-Pontal-

do_fig1_293799622

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6 RESULTADOS E DISCUSSÕES

6.1 Coleta dos Dados e Localização da Pesquisa

A coleta de dados sobre a execução das atividades dos setores de uma

empresa é fundamental, tanto para a tomada de decisões estratégicas como

para a realização de ajustes nos processos operacionais. As listas de

verificação também podem ser utilizadas para coletar dados sobre um

conjunto de produtos ou subprodutos de trabalho (SENAI, Planejamento de

ações em saúde e segurança do trabalho – vol. 2, p.143, 2012).

A coleta de dados se estabeleceu na cidade de Barra do Garças – MT, no período de Junho

de 2018 a Março de 2019.

Num primeiro momento foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca da temática,

quanto à segurança e saúde do trabalho e sobre as principais normas regulamentadoras

relacionadas a construção civil e principalmente a NR 6, que trata sobre os Equipamentos de

Proteção Individual - EPI’s.

Num segundo momento foi realizada uma visita técnica a sede da empresa responsável

pela construções das pontes entre os estados de Mato Grosso e Goiás, junto a UFMT, a fim de

observar na prática como são aplicadas as Normas Regulamentadoras quanto à saúde e segurança

no trabalho.

Num terceiro momento foram realizadas 53 entrevistas com trabalhadores da construção

civil no mês de Novembro de 2018, com apoio de uma rede de empresas de engenharia civil de

Brasília que realizará a reforma de uma obra pública federal nessa região no ano de 2019 e tive a

oportunidade de participar do trabalho de pesquisa e levantamento de mão de obra da região e

foram consideradas apenas trabalhadores que residem ou trabalham na cidade de Barra do Garças

–MT.

Houve também o acompanhamento da construção de uma obra residencial, na rua São

Sebastião esquina com a rua Manoel Ferreira, bairro Sena Marques em Barra do Garças –MT,

desde a fundação até os acabamentos, a fim de observar a utilização dos EPI e a percepção que os

trabalhadores tem quanto a importância de seu uso na cidade de Barra do Garças – MT.

Foram realizadas mais 27 entrevistas com trabalhadores das obras citadas e outras pessoas

que foram julgadas de importância para a pesquisa, como mestre de obras, técnico de segurança

do trabalho, etc.

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De acordo com (Mendes, 1995), No caso das empresas de construção, a

formação profissional do trabalhador, normalmente, ocorre no próprio

canteiro de obras, no molde do “aprender-fazendo”, o que é muito

preocupante, visto que a população acidentada, de modo geral, é composta

por trabalhadores que não receberam treinamento para a tarefa realizada na

hora do acidente, nem sobre riscos de trabalho e sua prevenção (Moraes,

2017).

Na construção civil, empregados e trabalhadores informais, compõem o quadro de

colaboradores, a grande maioria sem formação acadêmica, com baixo nível de escolaridade,

sem ou com baixa qualificação técnica ou específica, na maioria das vezes todo o seu

conhecimento é adquirido na prática, sem instruções especializadas, de forma empírica,

compondo o setor da construção civil, formado por uma grande heterogeneidade de

trabalhadores, cada um com sua bagagem social, cultural, religiosa etc.

Esse setor contribui muito na economia do Brasil, gera milhares de empregos diretos e

indireto, gerando renda, progresso, e movimentando a economia, engloba todas as classes

sociais, empresários, engenheiros, arquitetos, construtoras, mestres de obras, pedreiros etc.,

gera milhares de empregos diretos e indiretos, nas indústrias, empreiteiras, transportadoras,

construtoras, lojas, e nos canteiros de obras em geral.

Nesta parte serão apresentados os resultados, os dados foram organizados em planilha

e dando preferência aos trabalhadores em nível operacional.

Na visita técnica realizada no mês de junho de 2018, junto ao curso de engenharia civil

da UFMT de Barra do Garças, pode-se observar as aplicações das normas regulamentadoras

de forma efetiva, pode se observar um ambiente de acordo com as recomendações das normas

regulamentadoras – NR9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e observou-se a

preocupação e a importância que a empresa tem em estar de acordo com as exigências,

demonstrando preocupação com a proteção da saúde e a integridade física dos trabalhadores,

demonstrando que a empresa não vê as normas apenas como meras exigências a serem

cumpridas.

Pode se observar um ambiente de trabalho, limpo e organizado, dentro das exigências,

com medidas de proteção coletivas, bem sinalizadas, com placas, informativos, entre outros,

com instalações sanitárias, banheiros químicos no canteiro de obras, refeitório, fornecimento

de água potável, laboratórios, enfermaria, ambulatório médico, secretária, empresa de

fiscalização, SESMT, área de armazenagem e estocagem de matérias, dentro das normas e

adequadamente sinalizadas, área de carpintaria, escadas de madeiras dentro das normas,

medidas de proteção contra queda de altura, com os equipamentos de EPC e EPI, demarcados

Page 37: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

e utilizados de forma correta, a movimentação de pessoas, materiais, equipamentos e

transporte, corretamente sinalizadas e feitas de forma adequada, andaimes corretamente

montados e posicionados, com plataforma, com guarda corpo, com os funcionários utilizando

os cintos de segurança tipo paraquedista de forma correta, ocorrem treinamentos dos

funcionários, as funções são bem definidas.

Por ser uma visita rápida, o aprofundamento a outras questões não foi possível ser

realizado, mas ficou evidente a consciência que a empresa tem em se empregar as normas

regulamentadoras em suas obras conforme figura 3,4 e 5, abaixo, a fim de ganhar

produtividade, eficiência, evitar acidentes, etc.

Figura 3: Obra da construção das Pontes de acordo com as NR’s:

Fonte: do autor (2018).

Muito importante à existência desse tipo de obra, obra desse porte em nossa região,

proporciona diversos benefícios, a infraestrutura para o desenvolvimento da cidade, e outro

fator muito importante também, é a qualificação da mão de obra, pois a maior parte da mão de

obra são trabalhadores moradores da cidade, que estão sendo capacitada na prática,

adquirindo novas habilidade, profissionalismos, e que talvez, se não fosse essa oportunidade,

nunca teriam a oportunidade de adquirir esses conhecimentos.

Page 38: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

Figura 4: Com EPI’s e EPC de acordo com as NR’s.

Fonte: do autor (2018).

Figura 5: EPC de acordo com as NR’s.

Fonte: do autor (2018).

Os resultados obtidos da pesquisa são apresentados a seguir, por meio de uma tabela

sintetizada, e posteriormente comentada a fim de observar o perfil do trabalhador da cidade de

Barra do Garças – MT, e qual a percepção que os trabalhadores possuem quanto a

necessidade do uso de EPI.

Page 39: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

Inicialmente avaliou-se a idade, a faixa etária da mão de obra da construção civil na

cidade de Barra do Garças, em sua maior parte, varia entre 30 a 50 anos, podemos observar

que a faixa etária ate 30 anos é bem baixa, apenas 5% esta nessa faixa etária.

Figura 6: Faixa de Idade dos entrevistados:

Fonte: do autor (2019)

Quanto ao grau de escolaridade, 46,25% tem Ensino fundamental, 41,25% nível médio

e 12,5% nível superior, os de nível superior, relataram que voltaram a estudar, pois gostariam

de ter o título de engenheiro, para não serem dependentes de outros engenheiros para poder

trabalhar, e regularizar a documentação exigida, e assim economizar, todos os três

entrevistados são construtores e estão fazendo a faculdade semipresencial, para poder

conseguir o diploma de engenheiro, logo podemos observar, que a vontade em se atualizar e

se profissionalizar não é o fator mais importante, outros dois trabalhadores iniciaram a

faculdade semipresencial de engenharia civil, mas logo desistiram por não conseguir conciliar

o trabalho e os estudos.

4

38

28

10

0

5

10

15

20

25

30

35

40

16 a 30 anos 30 a 40 anos 40 a 50 anos acima de 50anos

Qual a sua idade?

Série2

Page 40: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

Figura 7: Grau de escolaridade dos 80 entrevistados.

Fonte: do autor (2019)

Pode – se observar também que os trabalhadores que possuem idades mais avançadas

têm menor nível de escolaridade, menos perspectiva de crescimento, por estarem com idade

mais avançada tem menor perspectiva desenvolvimento profissional, não estão satisfeitos,

mas conformados com as opções disponíveis.

Figura 8: Função profissional dos entrevistados.

Fonte: do autor (2019)

37

33

10

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior

Qual o seu grau de escolaridade?

Série2

1 2 3 5

43

2

20

1 2 1 05

101520253035404550

Enge

nh

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Elet

rici

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Me

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en

te

Sold

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Tec.

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dic

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ado

Tec.

Seg

Tra

bal

ho

Qual a sua função?

Série2

Page 41: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

A maioria trabalha a mais de cinco anos na área e são responsáveis unicamente pelo

sustento familiar, não podendo para de trabalhar, aprenderam a profissão na prática, e sem

cursos profissionalizantes, iniciaram na profissão e ainda permanecem por falta de opção, por

falta de capacitação em outras áreas, tem vontade de crescer e se atualizar, mas se veem

impedidos por diversos fatores, não por falta de opção, mas por a profissão ser desgastante

fisicamente, na maioria das vezes não se tem disposição, e nem condições financeiras, e

desistem de participar de cursos de capacitação, que poderia proporcionar profissionalismo,

melhorias, e mais qualidade de vida.

Figura 9: Perfil dos Entrevistados.

Fonte: do autor (2019)

23

57

43

11

26

9

71

01020304050607080

men

os

de

5 a

no

mai

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e 5

an

os

Sim

Não

Par

cial

men

te

Cu

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s

Prá

tica

dia

a d

ia

Quanto tempovocê trabalha

nessa profissão?

É responsável pela rendafamiliar?

Como aprendeu aprofissão?

Série2

Page 42: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

A maioria dos 78,75% dos entrevistados, afirmaram que estão na profissão por falta de

outra opção, mas apenas 28,75% pretende mudar de profissão, logo podemos notar o

desanimo com a profissão e a falta de vontade de se profissionalizar.

Figura 10: Satisfação quanto a profissão.

Fonte: do autor (2019)

Dos 80 entrevistados, 91,25% afirmaram que nunca participaram de cursos na área da

construção civil, mas apesar desse alto indice, a maioria acha necessário a realização de

cursos profissinalizantes para a capacitação pessoal, logo podemos observar que não existe

capacitação e treinamento para realização das atividades nos canteiros de obras.

Figura 11: Profissionalização.

Fonte: do autor (2019)

12 5

63

23

57

0

10

20

30

40

50

60

70

SIM NÃO Falta deoutra opção

Sim Não

Você gosta de trabalhar naconstrução civil?

Pretende / deseja mudarde função?

Série2

7

73

64

16

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Sim Nâo Sim Não

Já participou de cursos na áreada construção civil?

Acha necessária realizar cursoprofissionalizantes?

Série2

Page 43: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

Quanto ao uso de Equipamento de Proteção Individual que é o objetivo efetivo da

pesquisa, pode se observar que a grande maioria não usa EPI, e tem uma visão limitada da

vasta gama de itens que fazem parte dessa categoria, e sua importância efetiva na prevenção

de acidentes, os itens de segurança pessoal, utilizados pela maioria dos trabalhadores, são

blusa de manga longa para se protegerem do sol forte, calça cumprida, botina de couro sem

ponteira de aço, e boné ou chapéu com aba e proteção de nuca, que são ganhos ou comprados

em algumas lojas de matérias de construção presentes nas cidades.

Figura 12: Utilização de EPI’s.

Fonte: do autor (2019)

Quanto à noção de acidente, na concepção dos trabalhadores, acidente de trabalho, é

culpa da própria vitima, alegando falta de atenção, falta de profissionalismo, provocado por

uma ação insegura, não tem a visão de que acidente de trabalho é qualquer ocorrência que

interfere no andamento normal do trabalho, um acontecimento indesejado e inesperado, não

programado, que provoca danos às pessoas, propriedades ou produção.

A prevenção de acidentes envolvem diversos fatores, que devem ser aplicados e

revistos continuamente, diariamente, e reajustados de acordo com cada necessidade, os

trabalhadores não tem consciência real, dos riscos que estão sujeitos, a adaptação inadequada

está tão inserida no dia a dia das obras, que não existe um reconhecimento dos riscos, que

para eles aquela prática inadequada é natural, é empregada, primeiramente visando à

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Sim

Não

Parcialmente

Sim

Não

Talvez

Quando exigido

Sim

Não

Não soube opinar

Uti

lizam

os

equ

ipam

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EPI é

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Utilização dos EPI's

Page 44: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

economia, não param para refletir se está correto ou se tem outra forma mais segura de fazer o

serviço, priorizando a segurança, à falta de organização do canteiro de obras, e descartes

inadequados dos resíduos da construção também contribui bastante para o risco de acidentes.

Foram observadas algumas não conformidades na obra, presentes em muitas obras,

aplicadas de forma corriqueira, e vistas como habituais, existem diversos riscos nas obras,

físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, mas os riscos mais presentes que foram

observados foram os riscos de acidentes, que apresentam riscos pessoais e coletivos.

Figura 13: Opinião dos trabalhadores quanto a utilização de EPI’s.

Fonte: do autor (2019)

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Não Utilizam os equipamentos de EPI!

Caso fornecido o EPI afirmam queusaria!

O uso de EPI é importante!

O responsável ou proprietário da obrafaz visitas regularmente!

Os trabalhadores da construção civil nãosão valorizados!

Opinião dos Trabalhadores

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Segue abaixo alguns exemplos ocorridos na obra, de não conformidades com as

normas regulamentadoras:

Inexistência de proteção coletiva, nas periferias da edificação, sem guarda corpo ou

telas de proteção, apresentando risco de queda de altura.

Figura 14: Trabalho em altura sem a utilização de EPI’s.

Fonte: do autor (2019)

Page 46: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

Instalações elétricas improvisadas, ligadas de forma precária e inadequada ao padrão

de energia, exposto a intempéries, sem aterramento e com partes vivas expostas, o que um

simples conector plug macho e fêmea amenizariam os riscos de choque elétrico.

As escadas provisórias de uso coletivo devem ser dimensionadas com relação ao fluxo

de trabalhadores, respeitando a largura mínima de 0,80 (oitenta centímetros), devendo ter a

cada 2,90m um patamar intermediário.

As escadas de mão deve ter seu uso restrito para acessos provisórios e serviços de

pequeno porte, deve ter no máximo 7(sete) metros de extensão e espaçamento entre os

degraus deve ser uniforme, variando entre 0,25m e 0,30m, devem ser fixadas nos pisos

inferior e superior ou ser dotada de algum dispositivo que impeça o seu escorregamento, é

proibido o uso próximo a portas, aberturas ou vãos, ou em áreas de circulação, onde houver

risco de queda de objetos ou materiais e também próxima de redes e equipamentos elétricos

desprotegidos, mas na realidade da obra, não seguem esses requisitos básicos de segurança.

As Rampas e passarelas provisórias devem ser construídas e mantidas em perfeitas

condições de uso e segurança, devem ser fixadas no piso inferior e superior, não

ultrapassando 30º (trinta graus) de inclinação em relação ao piso, e as rampas com inclinação

superior a 18º (dezoito graus), devem ser fixadas peças transversais, espaçadas em 0,40m no

máximo para apoio dos pés, as rampas e passarelas não devem ter ressaltos entre o piso da

passarela ou rampa e o piso do terreno, observamos nas obras, raspas não fixadas, com

inclinação bem superior, sem peças transversais para apoio dos pés, muitas emendas e

material bem maleável, com ressaltos e sem corrimão.

É proibida a construção de andaimes com aparas de madeira, o piso do andaime de ser

antiderrapante nivelado e fixado de modo seguro e resistente, devem suportar com segurança

as cargas de trabalho com segurança, o acesso deve ser feito de forma segura, se superior a

1,50 (um metro e meio) devem ser providos de escadas ou rampas, deve conter guarda-corpo

e rodapé, e utilização de cinto de segurança, devem ser apoiados em base sólida e segura e

mais uma vez essas regras não são seguidas de acordo com todas as exigências.

Page 47: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

Descarte inadequado dos resíduos da construção civil, os principais problemas

observados foram às formas de madeira com pregos expostos, dentro do canteiro de obra.

Figura 15: Risco de perfuração.

Fonte: do autor (2019)

Pontas de vergalhões expostas e sem proteção adequada entre outras não

conformidades presentes na maioria das obras de construção civil.

Em sua maioria essas falhas são consideradas como riscos graves que comprometem a

integridade física do trabalhador, de forma individual e coletiva, podendo ocasionar danos

patrimoniais, lesões ou até levar o colaborador a óbito. Essas não conformidades são

relativamente fáceis de serem resolvidas e devem se adequar as normas regulamentadoras

Não existe uma cultura organizacional, preventiva no ambiente de trabalho, isso é um

fator que interfere diretamente na segurança nos canteiros de obras e contribui muito para

eventuais acidentes de trabalho.

Os operários demonstraram a intenção de trabalhar de forma organizada e segura, com

equipamento de proteção individual, mas a realidade demostra a ausência de planejamento de obra

e monitoramento dos riscos, e falta de conhecimento quanto às normas regulamentadoras, não

sabem o que é o certo, apesar terem noção, falta o entendimento, de conceitos básicos, de normas

básicas de segurança, não sabem como efetuar as mudanças, como aplicar melhorias, na verdade

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esses fatores passam despercebidos, sendo o foco principal o cumprimento dos prazos na entrega

do serviço.

Com base no questionário, 78,75% não utilizam os equipamentos de proteção individual,

mas reconhecem a importância na sua utilização, se fosse fornecida a maioria disse que

utilizariam o único funcionário que disse que usa efetivamente, este é técnico em segurança do

trabalho e a empresa que trabalha há muitos anos exige o seu uso, o engenheiro entrevistado disse

que utiliza, de acordo com o ambiente e a exigência, e quando exige a utilização dos trabalhadores

percebe que a não utilização se da principalmente por falta de hábito, e o que calça mais causa

incomodo é o capacete, e as luvas, os itens de segurança que mais presenciou a sua utilização foi

máscara de proteção para maquina de solda, por causar queimaduras no rosto e nos olhos, os

outros itens tem mais resistência, por não terem tantas consequências imediatas ao não uso do

EPI.

A segurança do trabalho fica em segundo plano e mesmo que a maioria esteja ciente da

importância em se utilizar EPI, as medidas de proteção individual são bem escassas e inexistentes,

o EPI, deve ser fornecido, como a ultima alternativa a ser adotada como forma de prevenção,

como forma de garantir a proteção contra os riscos à saúde e a integridade física dos

trabalhadores, deve ser priorizada em primeiro, medidas de proteção coletiva, medidas

administrativas e organização do local de trabalho, deve se eliminar ou reduzir todos os agentes

prejudiciais à saúde, na obra visitada cada trabalhador é responsável por adquirir e utilizar os

EPI’s, e desse modo não existe a utilização nas obras, os trabalhadores não tem a visão de que

devem ter uma pratica preventiva, não tem noção das normas regulamentadoras, e não sabem

como se adequarem às exigências, e nem como aplicar todas as medidas de proteção, previamente

a utilização dos EPI’s.

Considerando os resultados analisados e obtidos em campo, pode-se dizer que todas as

obras necessitam de um sistema de planejamento de segurança do trabalho, o preceito principal

deve ser a segurança do patrimônio humano e material, o grande impasse está em os responsáveis

assumirem e implantaram as normativas em seus canteiros de obra, existem muitas pessoas

despreparadas que se submetem aos riscos, falta mão de obra qualificada, e as empresas preferem

se arriscar a ocorrência de acidentes, “economizando” em medidas e precauções dos riscos,

preferem arcar com os prejuízos a investir em prevenção, essas mudanças de paradigmas não

devem ser vistas como algo complexo e impossível de ser implantado.

Page 49: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir da compilação dos resultados, este trabalho tratou de identificar, qual a percepção

que os trabalhadores da construção civil têm, quanto à importância em se utilizar os equipamentos

de proteção individual e se utilizam de forma efetiva nas obras da construção civil da cidade de

Barra do Garças – MT.

Com a pesquisa de uma forma geral, por meio de estudos bibliográficos, e observação no

canteiro de obra, pode-se concluir que as obras informais, apresentam maior descumprimentos as

normativas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho, e que as obras formais e de maior

porte, exibe padrões de segurança mais adequados às normativas, isso devido a diversos fatores.

Apesar de os trabalhadores terem consciência da importância quanto ao uso dos epi’s, e se

mostrarem preocupados com a segurança no ambiente de trabalho, a maioria desconhece as

normativas desse setor, e não sabem como aplica-las, estão expostos a diversos riscos de

acidentes, mas os riscos já estão tão inerentes à pratica incorreta, que veem como algo natural, e

não se preocupam em se adequar as normas, por não verem necessidade e por não ter fiscalização.

O cumprimento das normativas deve ser aplicado efetivamente em todas as obras, de

qualquer porte, já que os acidentes de trabalho estão presentes em todos os ambientes de trabalho,

principalmente nos canteiros de obras da construção civil.

O acidente de trabalho, não deve ser visto como parte inerente a obra, e nem como uma

falha exclusiva do trabalhador, apesar de os trabalhadores estarem expostos efetivamente a

diversos riscos, e terem a consciência da importância quanto ao uso dos EPI’s, e se mostrarem

preocupados com a segurança no ambiente de trabalho, a maioria dos entrevistados desconhece as

normativas desse setor, e não sabem como aplicá-las, quando um trabalhador atua por um longo

tempo exposto ao perigo, e não ocorre nenhum acidente, mentalmente, assimila que aquela

atividade não é mais perigosa, até que efetivamente ocorre o acidente.

A solução para essa problemática não será imediata e será composta por muitos desafios,

pois o Brasil é um país que não tem a cultura prevencionista, não se vê uma verdadeira cultura

que pregue e dissemine a segurança como essencial, pois apesar de existirem diversas normativas,

e uma legislação rigorosa, a fiscalização não é muito efetiva.

Os conhecimentos sobre a saúde e segurança do trabalho, os requisitos básicos, os riscos, e

as medidas de como evita-los, estão atualmente nas mãos dos técnicos, engenheiros entre outros, e

a maioria dos trabalhadores não conhecem ou não sabem como aplicar essas normas e exigências,

a fim de obter um ambiente seguro, o primeiro passo seria a divulgação maciça, programas de

treinamentos com foco principalmente nos trabalhadores autônomos, qualificando a mão de obra,

porém só haverá mudança com uma mudança gradativa da cultura.

Page 50: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

Deste modo, a cultura da prevenção só será efetivamente trabalhada e praticada, quando

existir a conscientização de todos os envolvidos, e de que as responsabilidades quanto aos riscos,

na identificação, avaliação e eliminação são de todos os envolvidos.

Page 51: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Acidentes de trabalho no Brasil em 2013: comparação entre dados selecionados da

Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE (PNS) e do Anuário Estatístico da Previdência

Social (AEPS) do Ministério da Previdência Social. Disponível em:

<http://www.fundacentro.gov.br/arquivos/projetos/estatistica/boletins/boletimfundacentro1vfi

nal.pdf>. Acesso em 10 de novembro de 2018.

Acidentes de trabalho no Brasil: prevalência, duração e despesa previdenciária dos

auxílios-doença. Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/rbso/v36n124/a03v36n124. Acesso

em 10 de novembro de 2018.

Ações Educativas em Saúde e Segurança do Trabalho – SENAI- Serviço Nacional de

Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional, Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial. Departamento Regional de Santa Catarina. Brasília: SENAI/DN, 2012.

ISBN: 978-85-7519-492-8

AGUIAR, Priscila dos Santos. Análise de Segurança do Trabalho em Obras de Pequeno e

Médio Porte na Cidade de Barra do Garças – MT. Barra do Garças: 2016.

AMBIENTEC. A importância da Segurança do Trabalho em Tempos de crise - 2016.

<https://www.ambientec.com/a-importancia-da-seguranca-do-trabalho-em-tempos-de-crise/>

Acesso em 16 de janeiro de 2018

Anuário Brasileiro de Proteção 2017. Disponível

em:http://www.protecao.com.br/conteudo/anuario_brasileiro_de_p_r_o_t_e_c_a_o/anuario_2

017/J9jjJa_JayJJ9>. Acesso em 10 de novembro de 2018.

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho AEAT 201. Disponível em:

<ftp://ftp.mtps.gov.br/portal/acesso-a-informacao/AEAT201418.05.pdf.> Acesso em 10 de

novembro de 2018. Acesso em 10 de novembro de 2018.

BRASIL. Norma Regulamentadora NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes – CIPA. Disponível em:

http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr5.htm. Acesso em 27 março de 2019.

Page 52: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

BRASIL. Norma Regulamentadora NR-6 - Equipamento de Proteção Individual.

Disponível em: http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr18.htm. Acesso em 27

março de 2019.

BRASIL. Norma Regulamentadora NR-18 – Condições e meio ambiente de trabalho na

indústria da construção. 2015. Disponível em: . Acesso em 06 nov. 2017.

BOENO, Andrezza Beatriz Boeno. Qualificação Profissional na Construção Civil: O Perfil

da Mão de Obra de Barra do Garças –MT. Barra do Garças: 2016.

CAMISASSA, Mara Queiroga. Segurança e saúde no trabalho: NR 1 a 36 comentadas e

descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Métodos: 2015.

Coordenação de Ações de Saúde e Segurança do Trabalho, volume 1/Serviço Nacional de

Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional, Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial. Departamento Regional de Santa Catarina. Brasília: SENAI/DN, 2012. ISBN: 978-

85-7519-541-3

Coordenação de Ações de Saúde e Segurança do Trabalho, volume 2/Serviço Nacional de

Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional, Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial. Departamento Regional de Santa Catarina. Brasília: SENAI/DN, 2012. ISBN:

978-85-7519-542-0

Dados dos Acidentes do Trabalho de 2013 – Dados Oficiais. Disponível em:

<http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/dados-nacionais>.Acesso em novembro de 2018.

http://primeiraclasseuniformes.com/linha-epi.html#.XK6MB4lKjMU

FRANÇA, Marcílio. Evolução do conceito de administração - 2010

<http://admmarcilio.blogspot.com/2010/05/evolucao-do-conceito-de-administracao.html>

Acesso em 16 de janeiro de 2018

FRANK, Edson. Rais e Segurança – 2007

<http://www.notarialeditor.com.br/integra.php?id=28&s=1> Acesso em 16 de janeiro de 2018

Industrialização e trabalho. Disponível em:

<https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiageral/industrializacao-trabalho.htm acessado

em 08/11/2018>. Acesso em 10 de novembro de 2018.

Guia para gestão de segurança nos canteiros de obras. Disponível em:

<https://cbic.org.br/wp-

Page 53: Estudo sobre a percepção da necessidade de uso … 2019...Observar qual a percepção dos operários da construção civil, sobre a necessidade do uso de Equipamento de Proteção

content/uploads/2017/11/Guia_para_gestao_seguranca_nos_canteiros_de_obras_2017.pdf>.

Acesso em 10 de novembro de 2018.

Investimento em Saúde e Segurança do Trabalho – SST <https://ergoss.wordpress.com/2010/02/23/investimento-em-saude-e-seguranca-do-trabalho-

%E2%80%93-sst/> Acesso em 16 de janeiro de 2018.

MAGALHÃES, Edem Góes. Planejamento de Ações em Saúde Segurança do Trabalho 1

https://www.ebah.com.br/content/ABAAAg_Q4AJ/planejamento-acoes-saude-seguranca-

trabalho-1> Acesso em 16 de janeiro de 2018

MORAES, Leidiane Dias. Análise da Aplicabilidade das Normas Regulamentadoras em

Obras de Pequeno Porte da Construção Civil. Monografia(Pós-Graduação Latu Sensu em

Engenharia e Segurança do Trabalho) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio

Grande do Sul, Ijuí,2017.

Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho. Disponível em:

<https://observatoriosst.mpt.mp.br/> Acesso em 10 de novembro de 2018.

OIT-Organização Internacional do Trabalho – Lisboa. Disponível

em:<https://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/portugal_dia_seguranca_

04_pt.htm> Acesso em 10 de novembro de 2018.

Planejamento de Ações em Saúde e Segurança do Trabalho, volume 1 / Serviço Nacional

de Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional, Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial. Departamento Regional de Santa Catarina. Brasília: SENAI, 2012.

ISBN: 978-85-7519-532-1

Planejamento de Ações em Saúde e Segurança do Trabalho, volume 5 / Serviço Nacional

de Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional, Serviço Nacional de Aprendizagem

Industrial. Departamento Regional de Santa Catarina. Brasília: SENAI, 2012.

ISBN: 978-85-7519-536-9

Saúde e Segurança do Trabalho, volume 2 / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Departamento Nacional, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento

Regional de Santa Catarina. Brasília: SENAI/DN, 2012.

ISBN: 978-85-7519-510-9

Saúde e Segurança do Trabalho, volume 5 / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Departamento Nacional, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento

Regional de Santa Catarina. Brasília: SENAI/DN, 2012.

ISBN: 978-85-7519-536-9

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Saúde e Segurança do Trabalho, volume 6 / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Departamento Nacional, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento

Regional de Santa Catarina. Brasília: SENAI/DN, 2012.

ISBN: 978-85-7519-514-7

Segurança do Trabalho no Canteiro de Obras. Disponível

emhttp://www.dcc.ufpr.br/mediawiki/images/8/89/05_Seguran%C3%A7a_no_Canteiro_de_O

bras_-_Parte_1.pdf.Acesso em 10 de novembro de 2018.

TOSMANN, João Marcio. Artigo: Abril verde: alerta para a saúde e segurança dos

trabalhadores brasileiros (25-04-2018).<http://revistacipa.com.br/estatisticas/> 2018.

Acesso em 10 de novembro de 2018.

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APÊNDICE A

Questionário para os trabalhadores da construção civil de Barra do Garças – MT.

DATA:

LOCAL:

Pergunta Opções Resp. %

Qua

nt.

Qual a sua idade?

16 a 30 anos 5,00% 4

30 a 40 anos 47,50% 38

40 a 50 anos 35,00% 28

acima de 50 anos 12,50% 10

Qual o seu grau de escolaridade?

Ensino

Fundamental 46,25% 37

Ensino Médio 41,25% 33

Ensino Superior 12,50% 10

Qual a sua função?

Engenheiro 1,25% 1

Eletricista 2,50% 2

Mestre de Obras 3,75% 3

Marido de Aluguel 6,25% 5

Pedreiro 53,75% 43

Pintor 2,50% 2

Servente 25,00% 20

Soldador 1,25% 1

Tec. ar

condicionado 2,50% 2

Tec. Seg Trabalho 1,25% 1

Quanto tempo você trabalha nessa profissão? menos de 5 ano 28,75% 23

mais de 5 anos 71,25% 57

É responsável pela renda familiar?

Sim 53,75% 43

Não 13,75% 11

Parcialmente 32,50% 26

Como aprendeu a profissão? Cursos 11,25% 9

Prática dia a dia 88,75% 71

Você gosta de trabalhar na construção civil?

SIM 15,00% 12

NÃO 6,25% 5

Falta de outra

opção 78,75% 63

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Pretende / deseja mudar de função? Sim 28,75% 23

Não 71,25% 57

Já participou de cursos na área da construção civil? Sim 8,75% 7

Nâo 91,25% 73

Acha necessária realizar curso profissionalizantes? Sim 80,00% 64

Não 20,00% 16

Você sabe o que é EPI?

Não 6,25% 5

Sim 38,75% 31

Já ouviu falar mas

não 55,00% 44

lembra o que

significa

Utilizam os equipamentos de EPI?

Sim 1,25% 1

Não 78,75% 63

Parcialmente 20,00% 16

Se for fornecido o EPI você usaria?

Sim 88,75% 71

Não 3,75% 3

Talvez 2,50% 2

Quando exigido 5,00% 4

Você acha que o uso de EPI é importante?

Sim 86,25% 69

Não 5,00% 4

Não soube opinar 8,75% 7

Já presenciou algum acidente de trabalho? SIM 3,75% 3

NÃO 96,25% 77

Qual tipo de Acidente? Queda de Altura 2,50% 2

Soterramento 1,25% 1

O responsável ou proprietário da obra faz visitas

regularmente?

Sim 90,00% 72

Não 10,00% 8

Os trabalhadores da construção civil são valorizados? Sim 5,00% 4

Não 95,00% 76

O que poderia ser feito para melhorar a profissão? - - -