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RELATÓRIO DE PESQUISA
ESTUDO SOBRE INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA
REGIÃO OESTE DO PARANÁ
Maria Lucia Frizon Rizzotto (coordenadora) Thais Zanella (bolsista IC)
1. RETROSPECTIVA HISTORICA DA REGIAO OESTE
A Região Oeste do Paraná localiza-se a cerca de 500 km da capital e, do
ponto de vista da administração do setor de saúde, está dividida em três
Regionais de Saúde - RS, a 9. ª com 09 Municípios, a 10.ª com 25 e a 20.ª
Regional de Saúde com 18 municípios. Esta região possui uma população de
1.222.351 habitantes, segundo dados do IBGE de 2004.
O inicio do processo de colonização data do primeiro século de
descobrimento do Brasil, quando os portugueses começaram a invadir a região
com o intuito de explorar os recursos naturais e principalmente capturarem índios
para serem levados sob o regime escravo para trabalharem em São Paulo e
Minas Gerais.
Por volta de 1610 a 1630 ocorreram muitas disputas em torno das terras e
da captura e venda de índios no Oeste do Paraná, estas disputas geralmente
ocorriam entre espanhóis e portugueses.
Após esse período inicial a região foi esquecida até mais ou menos 1730
quando se inicia um novo movimento no sul do país, denominado “tropeirismo”,
que segundo Sperança (1992, p.16) “consistia na aquisição de grandes
quantidades de muladas em terras do Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina e
no transporte do gado pelas tropas até São Paulo, em viagens que duravam até
três meses através da Estrada de Laguna”. Inicialmente o tropeirismo tinha como
finalidade transportar as tropas de São Paulo às pastagens do Sul. Ao mesmo
tempo, esse movimento constituiu-se em um importante movimento de
colonização da Região Oeste, com o deslocamento dos tropeiros que também se
dedicavam a outras atividades comerciais, como o comércio de gêneros
alimentícios e tecidos, criando novos pousos e acampamentos. Um desses
“pousos” daria origem à futura cidade de Cascavel.
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O Paraná é um ponto de passagem no caminho de Sorocaba. E por isso teve no tropeirismo uma função específica: preparar o gado aqui para a venda em melhores condições em Sorocaba. O gado vinha cansado da longa caminhada, do Rio Grande do Sul até aqui. Refeito, sua cotação subia na feira de Sorocaba. Os filhos do Paraná foram também tropeiros e comerciantes. Iam ao Rio Grande do Sul, compravam o gado traziam a tropa e vendiam em Sorocaba. Num certo período todo mundo vivia do tropeirismo. Inclusive os médicos, pois os primeiros médicos do Paraná viviam emprestando dinheiro para os tropeiros. Quer dizer, o Paraná também financiava as atividades (SPERANÇA, 1992, p.17).
A emancipação política do Paraná ocorreu em 29 de agosto de 1853,
quando se criou a Província do Paraná, através da Lei 704, desmembrando o
Paraná de São Paulo. Sob a presidência de Manoel Marcondes de Sá, a primeira
Câmara Municipal de Nossa Senhora de Belém tomou posse em nove de abril de
1853, o que contribuiu, ao lado de outros fatores políticos como o fato de se tratar
de uma região fronteiriça e a importância do comércio com os países do Prata,
para que Dom Pedro II criasse a Província do Paraná, antes conhecida como
Quinta Comarca de São Paulo. A instalação da nova unidade provincial brasileira
ocorreu em 19 de dezembro de 1853, com uma população de 62.258 habitantes.
Por conta da guerra civil Argentina, de 1857, o Brasil decidiu reiniciar as
discussões a respeito dos limites das fronteiras. Estas discussões continuaram
até 1881, quando a Argentina finalmente expôs ao Brasil a sua interpretação
acerca dos Tratados de Madri (1750) e de Santo Ildefonso (1770). Esta
interpretação gerou agitações, não sendo aceita pelo governo brasileiro, que
passou a implementar algumas estratégicas para garantir a posse da área, como
iniciar a construção da Ferrovia Paranaguá - Curitiba e a navegação de parte do
rio Iguaçu, bem como a instalação das Colônias Militares, previstas desde antes
da Guerra do Paraguai.
A partir de 1881 a Argentina denominou a região compreendida entre os
rios Paraná, Uruguai e Iguaçu como “Gobernación de Misiones”. O resultado
dessa atitude foi novas tensões no local, o que levou à criação de uma comissão
mista para estudar o caso. Novas interpretações argentinas sobre os rios foram
dadas, e em 1889, em Buenos Aires, foi celebrado o Tratado de Arbitramento
Internacional. O árbitro foi o então presidente dos Estados Unidos, Grover
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Stephen Cleveland, que em seis de fevereiro de 1895, encerrou a questão, dando
sentença favorável ao Brasil. Este conflito ficou conhecido como Questão de
Palmas, e foi decisivo para a criação da Colônia Militar de Foz do Iguaçu.
A Colônia Militar foi implantada em novembro de 1889, derivando de ações
da Comissão Estratégica rumo ao Oeste (1887-1888), que tinha como princípio
tomar posse da região em nome do Brasil. Tentou-se montar uma estrutura social
mínima com postos de suprimentos, que incluíam alimentos, armamentos e até
um local para atendimento médico. A agricultura também foi estimulada na
colônia, onde se plantava milho, feijão, mandioca, banana, cana-de-açúcar e café,
bem como o beneficiamento destes gêneros, produzindo a farinha de mandioca,
cachaça, entre outros.
A Colônia Militar foi importante para a abertura e conservação de uma via
de comunicação entre Foz do Iguaçu e Guarapuava, esta estrada, mesmo em
péssimas condições, proporcionou uma rota de migração para a população que
se deslocava a partir dos campos de Guarapuava. Esta população estabelecia
suas posses e iniciava o plantio de suas roças, contribuindo assim para o
povoamento da região.
No final do século XIX, o governo imperial passou a fornecer grandes
concessões de terras a diversas companhias estrangeiras com a finalidade de
colonizar o extremo-oeste, bem como construir estradas de ferro. Com esta nova
lei de terras abriu-se margem à cobiça dos exploradores estrangeiros,
especialmente argentinos e ingleses que depredaram o local, extraindo erva-mate
e cortando madeira.
Outro fato importante foi o comércio estabelecido no local com os países
do Prata, visto o distanciamento geográfico existente entre a Colônia e o resto do
Brasil. Com o tempo estes países começaram a ser hostil com relação a este
comércio, cobrando preços exorbitantes ou mesmo nem vendendo seus gêneros.
Isto levou a população da Colônia a adotar um sistema de contrabando, o que
estimulou o Ministério da Guerra, em 1912, a extinguir a Colônia Militar e entregar
a área à administração do Estado.
A construção de estradas continuava ocorrendo no resto do país, sempre
objetivando a ocupação do vasto território brasileiro. Em novembro de 1889 foi
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construída a Estrada de Ferro Itararé – Santa Maria, ligando São Paulo ao Rio
Grande do Sul, tendo sido financiada por capital belga e francês.
No inicio de século XX, a economia do Paraná passava por uma séria
crise, visto que as atividades econômicas predominantes estavam em
decadência, com uma população numericamente insuficiente para acelerar a
organização e a ocupação de seu território, e sendo dominado por uma elite
oligárquica dos Campos Gerais, que via na venda de glebas da fronteira as
companhias estrangeiras uma alternativa de aumento na fraca arrecadação do
Estado, esta região passou a ser explorada por estas empresas.
Em poucas décadas, a margem brasileira do rio Paraná estava ocupada
por centenas de obrages1, com seus portos particulares de embarque e povoada
por milhares de trabalhadores. A mão-de-obra abundante e barata era buscada
no Paraguai, Corrientes e Missiones. Esses trabalhadores eram chamados de
“mensus”.
Os mensus saiam todos os dias, exceto aos domingos, em busca do mate.
À medida que aumentavam as distâncias, eram instituídos os pousos, pontos
referenciais, ligados por picadas, e que serviam como depósito de erva e abrigo,
durante a noite, para homens e animais de carga.
Os entrepostos para a coleta de erva-mate e as sedes administrativas das companhias (obrages) fizeram surgir alguns povoados promissores, como Guaíra, que passou a receber a primeira estrada de ferro da região; Lopeí, que em 1924, devido à Revolução Paulista, recebeu um posto telegráfico; e Central Barthe, que com o fim do ciclo do mate e o início da fase da madeira, passou a ter a sua importância relatada, conhecida como Central Lupion (SPERANÇA, 1992, p. 35).
Um dos pousos criado pelas obrages se deu às margens do Ribeirão da
Cascavel, tendo origem na invernada de animais da empresa Argentina Domingos
Barthe. Posteriormente passou por ele uma estrada rústica, construída por
Augusto Gomes de Oliveira, usada para fins comerciais, ligados à companhia
Argentina Nuñes y Gibaja. A partir daí outras trilhas começaram a surgir, ligando
1A obrage era uma propriedade ou um sistema de exploração de erva mate e madeira existente
nas matas subtropicais, em território argentino e paraguaio. O interesse fundamental de um obragero era a extração de erva mate nativa e madeira em toros (WACHOWICZ, Ruy, C. Obrageros, mensus e colonos. Curitiba, Vicentina, 1982: 15).
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este pouso a várias obrages, e tornando-se ponto de crescente movimentação de
empregados das obrages, colonos em trânsito, expedições demandando à
Colônia Militar e as passagens quinzenais de tropeiros. Surge assim a
“Encruzilhada dos Gomes”, ponto de origem da futura cidade de Cascavel.
A tentativa de fiscalização das companhias estrangeiras iniciou em 1902,
com a criação da Agência Fiscal da Foz do Iguaçu, mas esta não dispunha de
meios para fiscalizar as obrages. Em 1913 cria-se então a Coletoria de Rendas da
Foz do Iguaçu, que destacou fiscais para os principais portos do rio Iguaçu. Estes
não tinham condições de trabalho, dependendo em tudo dos obrageros, o que
continuava comprometendo a fiscalização. Em 1914 é criado o município de Foz
do Iguaçu, tendo sido implantados alguns serviços públicos que representavam o
poder do Estado no local. No entanto, isto continuou insuficiente para a efetivação
de uma fiscalização adequada e para a presença brasileira na fronteira. As
obrages continuavam dominando a região, desde a moeda até a língua falada.
A decadência das obrages se deu graças a um conjunto de alterações
internacionais e nacionais, tais como a substituição de importações adotada pela
Argentina, impedindo a exportação da erva mate paranaense e o aumento das
taxas alfandegárias, além do estímulo para a produção interna, e a diminuição do
preço da erva mate nos países platinos. Outro fator determinante para a queda
das obrages foi o fim do financiamento das companhias pelo capital inglês,
(comprometido com o fim da Primeira Guerra Mundial), e também por alterações
nacionais (a presença de militares na região e dos revoltosos à espera da Coluna
Prestes, que denunciavam o sistema de exploração adotado nestes locais).
Os obrageros tentaram investir na exploração de madeira, mas a atividade
mostrou-se pouco rentável. Começaram a fazer empréstimos, e não podendo
pagar a dívida, perdiam as terras para seus credores. As empresas estrangeiras
passaram a declinar também quando o governo da Primeira República e
posteriormente Getúlio Vargas descobriram que os objetivos de colonizar a região
por meio de concessões de terras àquelas companhias não estavam sendo
cumpridos.
As denúncias acerca da situação de abandono da região tornaram-se mais
evidentes após 1924, quando as forças governamentais comandadas pelo
General Cândido Mariano da Silva Rondon combateram os revoltosos da Coluna
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Prestes no local. As disputas se estenderam até 1925, quando as tropas paulistas
se renderam e denunciaram em nível nacional a precária situação, já que era
mínima a presença de brasileiros, constatada apenas nas margens da Rodovia
Estratégica de Catanduvas, Foz do Iguaçu, Guairá e em Santa Helena. O
nacionalismo, bandeira defendida pelo movimento tenentista encontrou
justificativa quando marchou pelo interior do Brasil e pela Região Oeste alertando
as autoridades quanto à necessidade de integração desta área à nação brasileira
(GREGORY, 2002, p. 94).
Por outro lado, a herança de destruição deixada na região após a
revolução foi importante, visto terem sido destruídas várias construções e bem-
feitorias, bem como estimulando muitas famílias a deixar o lugar. “O rescaldo de
politização deixado pela presença revolucionária seguiria marcando a região pelo
futuro. Dificilmente o oeste do Paraná teria tão presente o abandono que sofria
não fosse à elucidação proporcionada, mal (com as destruições promovidas pelos
paulistas) ou bem (com a gentileza dos soldados da Coluna Prestes) pelos
„invasores‟” (SPERANÇA, 1992, p. 90).
Estas alterações regionais têm íntima ligação com as mudanças ocorridas
no país, devido à revolução de 1930. Houve alteração do modelo econômico,
ocupação de espaços vazios pela redistribuição da população, marcha para oeste
e interligação das ilhas de desenvolvimento com a implantação de um Estado
criador das classes sociais modernas, da industrialização e das relações cidade-
campo em âmbito nacional.
Este período foi importante para a construção do município de Cascavel
como um aglomerado urbano. “Foram os poloneses, juntamente com os caboclos
guarapuavanos, os oestinos-cascavelenses pioneiros responsáveis pelo
estabelecimento das primeiras propriedades agrícolas, pecuárias, industriais e
prestadoras de serviços” (SPERANÇA, 1992, p. 99).
O engenheiro Natel de Camargo foi contratado pelo governo Federal para
realizar serviços de agrimensura na região. Como pagamento obteve áreas de
terras próximas ao rio Cascavel. Parte destas áreas havia sido transferida para
Antonio José Elias em 1922, que se estabeleceu com sua família e parentes no
local, quando de sua morte em 1928 a família retorna para a sua origem,
arrendando as áreas para José Silvério de Oliveira, o “Nhô Jeca”, que buscou a
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região, “fugindo” de Guarapuava, temendo a reação de seus adversários políticos,
por ocasião da derrota sofrida por Getúlio Vargas nas eleições de 1930, tendo em
vista que Nhô Jeca pertencia à Aliança Liberal. “A data de chegada do primeiro
carroção da família Silvério, trazendo seus pertences, marca a fundação do que
se considera a cidade de Cascavel: 28 de março de 1930” (SPERANÇA, 1992, p.
112).
Em 1930, com a tomada de poder por Getúlio Vargas, o governo
interventorial anula todas as concessões de terras feitas pelos governos Imperial
e Republicano. Desta forma, José Silvério passa de arrendatário a proprietário
das terras. Ele intensifica o processo de urbanização do povoado, construindo
residências, armazéns, e melhorando a produção agro-pastoril. Também passou
a oferecer terras àqueles pioneiros que chegavam, dividindo sua propriedade em
chácaras, na intenção de aumentar e diversificar a população local, favorecendo a
ampliação de seus negócios, especialmente as atividades produtivas de milho /
porco e exploração da madeira.
Nas décadas de 1930 e 1940 fica mais evidente que o sistema implantado
não consegue mais encontrar sustentação econômica, iniciando-se o processo de
recuperação, por parte do Estado do Paraná e de capitalistas brasileiros, do
controle da terra na região. Desta forma, o modelo agro-exportador predominante
no oeste do Paraná por longa data abre espaço para uma estrutura produtiva de
base urbano-industrial e o desenvolvimento de um novo modo de acumulação.
Se nos anos anteriores a ocupação das terras se dava de forma esparsa e
isolada pelos caboclos, a partir 1930 ela é feita em grupos e de forma solidária.
Tendo aumentado o número de caboclos e de descendentes de imigrantes que
migravam para a região, com problemáticas semelhantes, e com a experiência
histórica de colonização trazida pelos estrangeiros, percebe-se uma ocupação
mais ordenada. As propriedades passaram a serem menores compatíveis com a
capacidade de produção daquelas famílias. A intenção era que mais colonos se
juntassem, e para isso os primeiros colonos davam toda a assistência possível
para os que chegavam atraídos pelas terras e pelas possibilidades de trabalho,
formando-se os núcleos de ocupação.
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As levas de imigrantes, pelas frentes de colonização, iniciaram-se em fins
da segunda década do século XX, quando chegaram poloneses, alemães, e
italianos, vindos das regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O convívio entre caboclos e colonos descendentes de imigrantes europeus representou o encontro de homens situados em diferentes estágios de civilização, isto é, em diferentes níveis culturais que determinavam o sistema de produção, a organização da propriedade, as representações, as crenças e os valores. Embora sem maiores conseqüências, nesse convívio ocorreram conflitos de origem cultural. Apenas como exemplo, os caboclos cercavam as roças e criavam os animais soltos. Os descendentes de imigrantes criavam os animais cercados e cultivavam as roças em espaços livres. Após alguns atritos com os caboclos, prevaleceu o sistema dos colonos (BARTINIK, 1982).
A colonização da região teve como conseqüência a formação de uma
sociedade baseada no predomínio da pequena propriedade rural e na
organização do espaço (urbano e rural), nos moldes do espaço colonial do sul do
Brasil colonizado por imigrantes europeus e seus descendentes.
O desenvolvimento da região teve ajuda com o fato de José Silvério ser
correligionário de Othon Mader, prefeito de Foz do Iguaçu, conhecido por sua
postura integracionalista e nacionalista. Este tinha como intenção promover uma
administração agressiva, de ocupação brasileira do território, caracterizada pela
valorização do idioma e da moeda nacional, realizando, entre outras coisas, a
distribuição de jornais de Curitiba em órgãos públicos e entidades (como o Oeste
Paraná Clube de Foz do Iguaçu e o Clube Social de Guairá) para que a
comunidade pudesse acompanhar o que ocorria no seu Estado e em seu país.
“Os planos também previam a transformação de Foz do Iguaçu em um centro
turístico internacional delineado pela Interventoria Federal do Estado, para evitar
que Getúlio Vargas criasse o indesejável Território Federal do Estado do Iguaçu,
tirando a área do controle dos paranaenses e a entregando ao interesses das
colonizadoras gaúchas” (SPERANÇA, 1992, p.104).
Ao saber do interesse de desenvolvimento regional do núcleo de José
Silvério, Othon Mader transferiu o posto telegráfico de Lopeí para Encruzilhada,
que passou a funcionar como agência do correio. Concomitantemente, ocorreu “a
criação do correio Aéreo Nacional, transformado em órgão de comando do
Transporte Aéreo da Força Aérea Brasileira (FAB)”. (SPERANÇA, 1992, p. 107).
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Fato que fez José Silvério de Oliveira reservar uma área para servir de campo de
pouso para os futuros vôos da Aeronáutica Militar. Othon Mader contribuiu
também para a autorização do Governo do Paraná na doação de terras e
instalação do município do Cascavel:
Neste período o desenvolvimento econômico da região estive relacionado à
produção de gêneros alimentícios pelos colonos e à comercialização de produtos
necessários à subsistência dos grupos de trabalhadores da Comissão de
Estradas na década de 1930. Na década de 1940, além de suprir as
necessidades da população já estabelecida começavam também outras
atividades e serviços. A iniciativa governamental também foi decisiva para a
colonização de Cascavel devido à criação do Departamento de Vendas de terras
e a sua regulamentação. Entretanto, somente com a exploração da madeira em
escala industrial, devido à urbanização de São Paulo e por causa da II Guerra
Mundial, quando a demanda da araucária era insuficiente o que favoreceu a
exportação e o consumo da madeira nacional, é que a região, especialmente
onde seriam instalados os futuros municípios de Cascavel e Toledo, começaram a
crescer e a se desenvolver novamente.
Em 14 de novembro de 1951, com a Lei Estadual 790/51, sancionada pelo
governador Munhoz da Rocha Neto, Cascavel foi elevada à categoria de
município. Mas, é apenas em 14 de dezembro de 1952, que efetivamente inicia
vida autônoma e se tem a primeira eleição para prefeito. A nova cidade abrangia
sete distritos e mais seis povoações, com uma população em torno de 404
habitantes, mostrando-se como uma referência para todos os colonos pioneiros
que se dirigiam à região.
Em 1953, juntamente com o ciclo da madeira, o café destaca-se como
produto econômico e torna-se um intermediário entre a fase inicial e a explosão
do ciclo madeireiro. Desta forma destacou-se como um produto de elevado
movimento financeiro contribuindo para o surgimento do primeiro banco de
Cascavel e para a implantação de uma unidade da Companhia Paranaense de
Silos e Armazéns (Copasa), que contribuirá para as futuras safras de cereais.
Nos anos seguintes da emancipação, Cascavel preparava-se para ter seu
território reduzido, pois em outubro de 1957 Corbélia tornava-se Distrito Judiciário
de Cascavel pela Lei 3.356, sendo o primeiro passo para os futuros
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desmembramentos do território municipal. Esse processo foi iniciado com a
criação do Distrito de Corbélia e prosseguiu com a criação do Distrito de Formosa
d‟Oeste e de outros territórios, que se desmembraram e passaram a formar a
Região Oeste do Paraná.
Esse processo resultou no Decreto 301 que entrou em vigor em 1967, na
criação da micro-Região Oeste do Paraná, cuja caracterização pela secretaria do
planejamento da Prefeitura de Cascavel era a integração da região aos demais
centros urbanos e conseqüente aprimoramento das vias de transporte.
Como já foi dito inicialmente, a agricultura era apenas para a subsistência
dos colonos que habitavam a região, mas com a decadência do ciclo da madeira
iniciou-se a segunda fase do desenvolvimento da região, nas décadas de 1960-
1980, com a formação e consolidação da economia agrícola de exportação. Foi
também a fase de modernização da produção agrícola, utilizando inovações
tecnológicas nas lavouras especializadas de soja e trigo, sendo estas
responsáveis pela transformação do espaço agrícola, pelo aumento da
produtividade e da economia modificando a realidade social e política dessa
região. Esse processo acabou trazendo profundas e graves conseqüências,
rompendo com o modelo “caboclo” e seguindo com o modelo expansionista e de
monocultura.
O início deste novo ciclo incentivou a criação de cooperativas,
necessitando desenvolver e atualizar as condições de armazenagens e transporte
dos produtos agrícolas, pois a falta de infra-estrutura estava causando grandes
perdas na produção surgindo, assim, a Cotriguaçu e mais tarde a Coopacol e a
Coopavel. Esses fatos contribuíram também para a concentração da propriedade
e o êxodo rural, acelerando a urbanização e a produção de sérios problemas
sociais como a falta de moradias e de escolas, o desemprego e subdesemprego,
as grandes diferenças de renda familiar, condições precárias de saúde, etc.
A formação e a consolidação da economia agrícola na região se deram
devido à fertilidade dos solos, o clima favorável, a facilidade de acesso aos
grandes centros comerciais do país, o crescimento do comercio local, prestação
de serviços especializados, presença de empresas públicas e privadas e o
desenvolvimento urbano. Esse conjunto de fatores contribuiu para que Cascavel
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tivesse se tornasse um importante pólo regional e a futura sede da microrregião
do Oeste do Paraná.
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2. SERVICOS DE SAUDE EXISTENTES NA REGIAO OESTE DO PARANÁ
Com relação ao desenvolvimento do setor de saúde da Região Oeste o
que ocorreu aqui não difere do restante do país, ou seja, a implantação de um
modelo de atendimento curativo, centrado no hospital e no trabalho do
profissional médico. Segundo Oliveira e Teixeira, catado por Andrade (2001),
esse modelo privilegia a prática médica curativa, individual, assistencialista e
especializada, em detrimento da saúde pública. Além disso, estimula a criação,
mediante intervenção estatal, de um complexo médico-industrial privado,
orientado para a geração de lucro. Este modelo tem em sua base um tripé, no
qual o Estado é o grande financiador do sistema e prestador de serviços à
população não integrada economicamente; o setor privado nacional como
prestador de serviços de assistência medica e o setor privado internacional como
produtor de insumos (equipamentos biomédicos e medicamentos).
Atualmente o quadro de serviços de saúde existentes nos diferentes
municípios que compõe a Região Oeste do Estado do Paraná, traduz em grande
medida as mesmas mudanças ocorridas no resto do país, as quais foram
provocadas pela implantação do SUS – Sistema Único de Saúde. As
características principais deste sistema foram propostas pelo Movimento da
Reforma Sanitária, nos anos 70 e 80, e, legitimadas pela Constituição Federal de
1988, no Capítulo II que trata da Seguridade Social.
Apesar de ainda não garantidos os direitos constitucionais referentes à
saúde, expressos nos princípios e diretrizes do SUS, mudanças ocorreram
particularmente no que se refere a ampliação do acesso aos serviços primários de
saúde, que se deu por meio do aumento de UBS – Unidades Básicas de Saúde e
de programas como o PACS – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde e o
PSF – Programa Saúde da Família. Tais programas são dirigidos para a
população mais pobre e constituem-se como sendo de baixo custo e de alto
impacto. As ações realizadas são voltadas, sobretudo, para os aspectos de
prevenção e promoção da saúde, ou seja, ações circunscritas ao nível primário de
atenção à saúde.
A política de saúde, implementada nos anos 90 em todo o território
nacional, priorizou este nível de assistência em detrimento dos níveis secundário
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e terciário, representado, pelo fechamento de leitos hospitalares e, pela redução
da oferta de procedimentos mais complexos.
No Estado do Paraná nos últimos dez anos foram desativados cerca de 10
mil leitos hospitalares ao passo que a população aumentou em mais de 2 milhões
de habitantes. Certamente o modelo assistencial curativo, consolidado pelas
políticas postas em prática durante o regime militar, resultou na formação de uma
rede de serviços hospitalares, que em outro modelo assistencial deveria ser
redimensionada. Contudo, a implementação de uma proposta assistencial de
caráter preventivo e de promoção da saúde, em que a UBS – Unidade Básica de
Saúde se constitua na “porta de entrada do sistema”, não exclui a necessidade da
oferta de serviços especializados, ao contrário, na medida em que se amplia o
acesso aos serviços de saúde e se identificam os problemas de saúde, pode
ocorrer um aumento da demanda por outros níveis assistenciais. De acordo com
Botazzo, a UBS
como porta absorveria a demanda universal, daria resolutividade a quase 80% das intercorrências, encaminharia para serviços especializados e internações os casos de maior complexidade, acompanharia programaticamente grupos etários ou de pacientes crônicos, processaria uma vigilância em saúde em sua área de abrangência e ainda realizaria a relação política com o seu entorno. (1999, p.17)
Para dar conta dessas atribuições, tais unidades deveriam estar
preparadas do ponto de vista da infra-estrutura física, de materiais e de recursos
humanos, em quantidade e qualidade suficientes para atender as demandas da
sua área de abrangência e em face da complexidade que os problemas de saúde
estão requerendo deste nível assistencial.
Conforme o autor acima, cerca de 20% dos problemas de saúde requerem
serviços mais especializados para a sua resolução. Portanto, um sistema de
saúde que queira dar conta do princípio da integralidade, necessariamente deve
ter uma rede de serviços assistenciais que contemple todos os níveis de atenção
à saúde, sem privilegiar um detrimento do outro.
No que se refere à rede de serviços de saúde da Região Oeste, os
mesmos estão circunscritos em três Regionais de Saúde – RS, a 9.ª, 10.ª e 20.ª,
que se constituem em instância administrativa intermediárias da SESA/ISEP –
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Secretaria de Estado de Saúde do Paraná e Instituto de Saúde do Paraná. Por
meio destas regionais o Estado exerce o seu papel, “que é menos o de executar
ações e serviços de saúde e mais de apoio, cooperação técnica e investimentos
nos municípios e nos consórcios. Os municípios, isoladamente ou aglutinados em
módulos intermunicipais, devem assumir todas as ações e serviços que possam
por eles ser absorvidos”. (PARANÁ, 2004).
De acordo com os dados do Quadro 1, a Região Oeste do Paraná é
composta por 52 municípios, que possuem uma área de 23.998.952 Km2, residindo
aqui 1.222.351 pessoas. Tanto do ponto de vista do número de municípios como
do número de habitantes, a maior Regional de Saúde é a 10.ª. Porém, a maior
concentração populacional está na 9.ª RS com 0,1 hab/km2, sendo que é na 20.ª
RS que está a menor concentração habitacional com 0,03 hab/km2.
Quadros 1 – Dados populacionais e das equipes de PSF existentes na Região Oeste do Paraná
Regional de Saúde N.ºde Municípios
N.ºde Habitantes
Área (Km2) Equipes de PSF
9. ª 09 413.462 4.073.410 21
10. ª 25 486.078 11.775.294 52
20. ª 18 322.811 8.150.248 25
TOTAL 52 1.222.351 23.998.952 98
Fonte: SESA
Até a presente data a Região Oeste tem 98 equipes de saúde da família
cadastradas no Ministério da Saúde (Quadro 1), sendo que cada equipe atende
uma população de 3.500 a 4.500 usuários, ou seja, uma média de 4000 pessoas
por equipe. Sendo assim, cerca de 392.000 pessoas, que corresponde a 32,06%
da população, estão cobertas com esse programa governamental. Em todo o
Estado do Paraná existem 1.178 equipes de PSF, que dão cobertura para cerca
de 47% da população. Sendo assim, é possível afirmar que a Região Oeste está
bem abaixo da média do Estado no que se refere a quantidade de equipes de
PSF.
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Quadro 2 – Rede de serviços ambulatoriais do SUS existentes na Região Oeste do Paraná
UNIDADES DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DO SUS
9.ª RS 10.ª RS 20.ª RS TOTAL Dados Paraná
Posto Saúde 21 11 75 107 897
Centro de Saúde 25 75 41 141 937
Pronto Atendimento 24 Horas 10 26 13 49 606
Pronto Socorro 1 0 1 02 29
Centro de Atenção Psicossocial
2 1 - 03 22
Unidade Móvel para Atendimento Médico/Odontológico
1 1 - 02 15
Unidade Móvel para Atendimento ás Emergências e Traumas
1 1 - 02 9
Unidade de Saúde da Família 25 17 14 56 716
Outros 47 107 86 240 1848
Total 133 239 230 602 5079
FONTE: SESA
Se considerarmos como Unidades Básicas de Saúde, os Postos de Saúde,
os Centros de Saúde e as Unidades de Saúde da Família, teremos um total de
304 unidades instaladas na região, isto dá uma relação de 4.020 pessoas por
Unidade Básica de Saúde. A média do Paraná é de 3.927 pessoas por UBS.
Neste aspecto podemos dizer que a região segue o padrão do Estado, não
apresentando maiores disparidades.
Quadro 3 – Rede de serviços hospitalares da Região Oeste do Paraná
UNIDADES HOSPITALARES
9.ª RS 10.ª RS 20.ª RS TOTAL Dados Paraná
Hospital Privado 12 22 26 60 262
Hospital Público 0 3 1 04 120
Hospital Universitário 0 1 1 02 84
Hospital Filantrópico 0 1 0 01 9
Total de Hospitais 12 27 28 67 475
FONTE: SESA
16
Conforme os dados do Quadro 3, a grande maioria dos hospitais existentes
na região é de natureza jurídica privada. Das 67 unidades existentes, apenas 06,
a soma dos hospitais denominados de “público” e “universitário”, que corresponde
a 8,9%, são públicos e 60 (89,5%) são privados. Em nível de Estado 25,2% das
unidades hospitalares é pública, isto sem considerar os hospitais Universitários
em que uma parte deles também é de natureza pública.
Com isso percebe-se que na região desenvolveu-se uma grande rede de
hospitais privados e pouquíssimas unidades hospitalares públicas, apontando
para a necessidade de um maior investimento governamental neste nível de
assistência.
Quadro 4 – Rede de Leitos hospitalares por especialidade da Região Oeste do Paraná
LEITOS SUS POR ESPECIALIDADE
9.ª RS 10.ª RS 20.ª RS TOTAL Dados Paraná
Leitos Clínica Cirúrgica 160 294 228 682 5.075
Leitos Obstetrícia/Ginecologia
174 206 216 596 4.264
Leitos Clínica Médica 173 477 510 1160 8.511
Leitos Pediatria 151 223 357 731 5.183
Leitos Psiquiatria 33 324 251 608 4.983
Total de leitos SUS 730 1.526 1.563 3.819 28.245
Leitos SUS / 1000 hab. 1,80 3,17 4,84 3,27 2,85
Leitos UTI Total / SUS 26 43 23 92 772
FONTE: SESA
Em relação à quantidade de leitos hospitalares, a Região conta com 3.819
leitos, dando uma média de 3,27 leitos/1000 habitantes, uma relação superior à
média estadual que é de 2,85 leitos/1000 habitantes. Contudo a distribuição dos
hospitais e consequentemente dos leitos hospitalares são desiguais entre as três
Regionais de Saúde que compõe a Região Oeste, sendo que a Regional com a
menor concentração populacional, a 20.ª, possui o maior número de hospitais (26)
e de leitos (1.563), ou seja, 4,84 leitos/1000 hab.; a 9.ª RS possui 12 hospitais e
730 leitos, uma relação de 1,80 leitos/1000 hab. e a 10ª RS com 27 hospitais e
1.526 leitos o que dá uma relação de 3,17 leitos /1000 habitantes. (Quadros 3 e 4)
17
Conforme se observa no Quadro 4, em relação aos leitos de UTI, a média
estadual é de 0,77 leitos/10.000 habitantes e na Região Oeste essa relação é de
0,75, o que revela uma coerência com o padrão de distribuição dessa
especialidade no Estado, embora seja de domínio público a necessidade de
ampliação desta especialidade em todo o território nacional, em face, dentre
outras coisas, pelo aumento de mortalidade e morbidade por causas externas,
como acidentes, violência, etc.
Um aspecto que chama a atenção tanto na Região como no Estado como
um todo é o baixo número de Centros de Atenção psicossocial, 22 no Estado e 03
na Região Oeste (Quadro 2), associado ao alto número de leitos psiquiátricos,
608 na Região e 4.983 no Estado, o que dá uma média de um leito psiquiátrico
para cada duas mil pessoas (Quadro 4). Estes dados revelam a necessidade de
um maior empenho dos gestores públicos no sentido de ampliar a rede de
unidades de atendimento psicossocial a fim de que se inicie aqui, de fato, o
processo de reforma psiquiátrica, já em curso há mais de uma década em outras
partes do país.
18
3. RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE – DADOS GERAIS E DA REGIÃO
OESTE DO PARANÁ
A discussão acerca dos Recursos Humanos em saúde na sua relação com
a Política de Saúde no Brasil é contemporânea da criação do Sistema Único de
Saúde. Antes disso, como informa Júnior (2002), ela era uma questão de menor
repercussão dentro do antigo INAMPS.
O mesmo autor informa que a Emenda Constitucional Nº. 29 que vinculou
recursos para a área da saúde poderia ser fator de abertura de condições para a
redefinição do papel da gestão dos recursos humanos e da capacitação
profissional nas administrações estaduais e municipais. A Emenda prevê que até
2004, os Estados deveriam vincular 12% de suas receitas e os municípios 15%.
Entretanto, nem sempre isto tem sido observado. Em pesquisas realizadas por
Junior (2002), os Estados se encontram em níveis diferenciados na destinação
dos gastos vinculados pela Emenda. Cita como exemplo o Estado do Paraná que
no ano de 2000, gastou apenas 2,4% de sua receita vinculável, se posicionando
como o Estado de pior desempenho no gasto em saúde. Assim, afirma que, para
atender a legislação, o Paraná teria que aumentar em R$ 428 milhões suas
despesas em saúde.
Quanto à questão de Recursos Humanos até recentemente tem sido de
pouca relevância nas políticas de saúde. Não são muitos os trabalhos que têm
abordado a temática. Em uma busca por tais fontes podemos citar as publicações
do Ministério da Saúde do ano de 2002 da série Formação, nos seus números 5 e
6 que tratam da “Formação Técnica em Saúde no Contexto do SUS” e “Mercado
de Trabalho em Saúde”, respectivamente. Além desse material, pode ser
consultado o conjunto de textos produzidos pelo NEPP – Núcleo de Estudos em
Políticas Públicas da UNICAMP, intitulado “Recursos Humanos em Saúde:
política, desenvolvimento e mercado de trabalho” e a publicação do Observatório
de Recursos Humanos em Saúde intitulada: “observatório de recursos humanos
em saúde: estudos e análises” publicados pela FIOCRUZ em 2003. Esta última
publicação é produto da Rede de Observatório de Recursos Humanos em Saúde
organizada pelo Ministério da Saúde, além de algumas publicações produzidas
individualmente.
19
No contato com tal literatura não se observam discussões conceituais
sobre a terminologia Recursos Humanos, ou seja, como ela tem sido tomada
quando da realização das pesquisas na área.
Com o objetivo de pontuar caminhos para posteriores pesquisas pensamos
que seria necessário trazer alguma discussão do que se pode entender sobre
Recursos Humanos. Neste particular Paro (1988), afirma que na Teoria Geral da
Administração essas palavras têm sido usadas explícita ou implicitamente para se
referir à utilização de pessoas para atingir objetivos de outros. Ele salienta que ela
deve ser “entendida no sentido específico de recurso do homem e não do homem
como recurso” (PARO, 1988, p.25).
Ao tratarmos a expressão tendo o homem como recurso, estamos tomando
o mesmo de forma indiferenciada dos demais componentes da natureza inseridos
em um processo de trabalho. Assim, pensamos que em outros estudos sobre os
Recursos Humanos em saúde este aspecto conceitual seja importante balizador
da elaboração da pesquisa e análise dos dados. Isso nos coloca uma questão
importante a ser averiguada, qual seja a de como são considerados os
trabalhadores em saúde nas políticas e nos planejamentos em nossos
municípios?
Feitas estas considerações iniciais avaliamos que alguns dados do
mercado de trabalho e do emprego de forma geral podem nos localizar e
esclarecer possíveis linhas de investigação de nossa realidade local.
A literatura sobre o trabalho no Brasil informa que a partir da década de 80
assistimos a desestruturação do mercado de trabalho. Até esta década houve a
ampliação deste mercado em função do processo de industrialização que a partir
de 80 começou a regredir. Tivemos então a perda da participação do
assalariamento e abertura para as ocupações não-organizadas e para o
desemprego (POCHMANN, 2003). Para esse mesmo autor, desde 1980, o Brasil
registrou o “avanço do movimento de desestruturação do mercado de trabalho”
(POCHMANN, 2003, p.8).
Neto et al (2003) estudando o emprego por Regiões no Brasil, afirmam que
houve, de forma generalizada nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, uma
diminuição dos empregos no setor público e um aumento no setor privado, não
nas mesmas proporções de sua diminuição do setor público.
20
Já nas Regiões Sul e Sudeste houve um movimento inverso com o
aumento do emprego no setor público, embora isso não tenha sido o fator de
maior relevância no aumento dos empregos, fator para o qual contribuiu em maior
proporção o setor privado, também nestas Regiões.
Assim a evolução do emprego mostra tendências regionais bem
diferenciadas como uma diminuição importante do emprego público nas regiões
menos desenvolvidas do país; a concentração de empregos públicos em Regiões
mais desenvolvidas; uma deterioração da situação do emprego formal nas
Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em que a diminuição do emprego
público não foi acompanhada de elevação do emprego privado.
A tendência para o fim do século XX é a diminuição do emprego no setor
primário e seu aumento no setor terciário. Pochmann (2003, p.10), afirma que em
2000, de cada 10 ocupações existentes, seis eram de responsabilidade do setor
terciário, duas do setor secundário e duas do primário, enquanto que em 1980,
quatro eram do setor terciário, três do secundário e três do primário. Quanto às
relações de emprego ele registrou que,
de cada 10 empregos assalariados gerados entre 1980 e 2000, cerca de seis foram sem contrato formal e apenas quatro com contrato formal (...) Além disso, nota-se que de cada 10 ocupações geradas no mesmo período de tempo, sete foram assalariadas, sendo três com contrato formal e quatro sem contrato formal. Cerca de 30% dos postos de trabalho abertos foram, no mesmo período de tempo, por conta própria, sem remuneração e empregadores (POCHMANN, 2003, p.11-12).
Estes dados indicam mudanças importantes nas relações de trabalho,
também identificadas no setor de saúde.
Cardoso Júnior (2001) apud Silva; Costa (2002), afirmam que em relação
ao salário houve uma estagnação e desregulamentação diretamente ligada à
flexibilização das condições de uso e remuneração da força de trabalho, mudando
desta forma os marcos de proteção e assistência aos trabalhadores e as
estruturas sindicais e da justiça do trabalho.
As tendências de desestruturação e desregulamentação do mercado de
trabalho brasileiro nos anos 90 são de vital importância, pois por meio destes
artifícios começou a serem definidas a terceirização das ocupações, crescendo o
21
número de trabalhadores sem registro formal de trabalho e os direitos
constitucionais antes garantidos por lei passam a ser responsabilidade tão
somente do trabalhador. Houve um aumento do desemprego e o vínculo
empregatício cada vez mais precário.
A flexibilização relacionada às condições de uso da força de trabalho
aumenta cada vez mais a jornada de trabalho com contratos abusivos e de baixa
remuneração e/ou terceirização.
A assistência ao trabalhador também foi modificada sendo que a
precariedade nas condições de proteção tornou-se alarmantes. O autor
demonstra com dados estatísticos que a remuneração dos profissionais com
trabalho informal ou sem carteira assinada e funcionários públicos é
expressivamente menor (CARDOSO JÚNIOR, 2001 apud Silva; Costa, 2002).
Tabela 1 - Rendimento médio mensal real do trabalho principal em reais dos
empregados de 10 anos de idade ou mais, segundo a categoria do emprego - Brasil 1992-2001.
Ano Militares e Estatutários
Com Carteira de Trabalho Assinada
Vínculos Outros
1992 654 552 208 1993 710 569 224 1995 927 680 311 1996 924 680 334 1997 943 686 337 1998 969 692 346 1999 940 643 322 2001 963 621 339
Fonte: IBGE. PNAD (2002) In: Silva; Costa (2002).
Como podemos verificar na tabela 1, a renda de quem trabalha
informalmente é visivelmente inferior aos que possuem vínculo empregatício. Ao
mesmo tempo em que se pensa que a ausência de vínculo seja fator
determinante da baixa remuneração observamos que mesmo aqueles
formalmente vinculados não têm recebido aumentos significativos em seus
rendimentos.
Particularizando para a classe do funcionalismo público pode-se afirmar
que está cada vez mais difícil de conseguir aumento salarial mesmo com carteira
assinada ou sendo estatutário, que garanta vida mais digna, com o mínimo de
condições de sobrevivência. As exigências de atualização por meio de
22
congressos, especializações, mestrado, doutorado, entre outros tendem cada vez
mais a virem desacompanhadas de qualquer ajuda e incentivo financeiro, tanto
por parte do governo ou empresa a que se presta serviço.
Voltando ao assunto principal, a saúde, pretendemos agora contextualizar
a relação do emprego setorial na saúde com a proposta de descentralização
aprovada na Constituição Federal de 1988, que reconhece a mesma como direito
social assegurado pelo acesso universal e igualitário às ações e serviços de
saúde de promoção, prevenção e recuperação da saúde (Art.196) (SILVA;
COSTA, 2002).
Com o processo de descentralização os municípios passaram a ser
responsabilizados pela cobertura das ações de saúde, pois as instâncias Federal
e Estadual destinaram praticamente todas suas funções para a esfera municipal.
Conforme, Silva; Costa (2002, p.278),
...a Lei 8080, de setembro de 1990, ratificou as diretrizes constitucionais ao atribuir à direção municipal do Sistema Único de Saúde a competência de “planejar, organizar, controlar e avaliar as ações de saúde, e gerir e executar os serviços de saúde”, além de participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde, em articulação com sua direção estadual (Art.18, I e II).
Isso significaria posteriormente que a gerência dos serviços de saúde
passaria a ser principalmente e/ou totalmente realizada pelos municípios, sendo
que seus recursos financeiros também deveriam ser de sua responsabilidade,
desresponsabilizando em parte a União e os Estados quase que totalmente. Este
fato fica evidente na tabela apresentada abaixo pelos mesmos autores.
Tabela 2 - Brasil - Proporção de estabelecimentos de saúde na gestão dos níveis de governo - 1981 – 1999
Ano Federal Estadual Municipal Total
1981 3764 (28%) 6890 (50%) 2961 (22%) 13615 (100%)
1988 1978 (9%) 10643 (50%) 8851 (41%) 21472 (100%)
1992 1378 (5%) 7043 (26%) 18662 (69%) 27090 (100%)
1999 628 (2%) 1930 (6%) 30404 (92%) 32982 (100)
Fonte: IBGE. MAS (1981/1988/1992/1999) In: Silva; Costa (2002, p.278).
23
Esta descentralização de governo entre 1981 e 1999 levou a uma completa
desestruturação e desregulação do emprego na saúde causando manifestações
até hoje sentidas como a precariedade das relações e das condições de trabalho,
o crescimento do mercado informal, o aumento do desemprego, a estagnação dos
rendimentos médios reais e a desregulamentação.
Diante destes agravantes começa a ocorrer a precariedade do serviço
público levando a terceirização para cooperativas e empresas, além dos contratos
como autônomos, principalmente na atenção ambulatorial e nos programas de
expansão de cobertura, como o PACs (Programa de Agentes Comunitários de
Saúde) e o PSF (Programa de Saúde da Família).
A pesquisa levada a efeito pelos autores “revelou um quadro complexo em
relação à tendência de desregulamentação do emprego na economia em geral,
apenas 22% dos municípios brasileiros adotavam, em 2000, a forma contratual
estatutária típica da administração pública direta como o principal tipo de contrato
de trabalho dos médicos na atenção básica. Para os enfermeiros, esta proporção
era de 25% e, para os odontólogos, 31%. Na Região Sul a terceirização para
empresas e cooperativas no caso da classe médica é de 18% e para os
enfermeiros de 12%" (SILVA; COSTA, 2002, p.283).
Estes autores afirmam que a “oferta de emprego tornou-se em fins da
década maior para médicos e enfermeiros em razão dos novos programas de
ampliação de cobertura, como o Programa Saúde da Família (PSF). Esse cenário
ampliou seguramente o poder de barganha dos profissionais de saúde em geral, a
mobilidade neste segmento de mercado e o poder das associações de
profissionais e especialidades" (SILVA; COSTA, 2002, p.283).
Girardi e Carvalho (2003a) encontraram em suas pesquisas a partir da
RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) que 1,7 milhões de trabalhadores
estão no que chamam de núcleo do setor, ou seja, hospitais, clínicas e serviços
diagnósticos e terapêuticos.
Eles apontam que o setor público municipal merece destaque na
distribuição dos postos de trabalho no setor saúde. Ele é responsável por 24,6%
dos empregos tendo sua posição superada apenas pelos estabelecimentos
empresariais lucrativos que somam 25,6% do total de postos.
24
Entre 1995 e 2000 observaram uma migração do emprego público da
esfera Federal para a municipal. O emprego público municipal cresceu mais de
50% em comparação com um crescimento de aproximadamente 20% das outras
ocupações. Os autores afirmam que estes dados corroboram a informação de que
os municípios teriam gastado em 2000 – 2001 aproximadamente 20% de suas
receitas orçamentárias com o emprego em saúde.
“Os empregos para o pessoal de enfermagem cresceu 69,4% no setor
público municipal. Para os auxiliares de enfermagem, este crescimento foi muito
acima da média das ocupações de saúde na esfera municipal, cerca de 88% ao
passo que os atendentes de enfermagem tiveram uma redução em torno de 11%”
(CARVALHO; GIRARDI, 2003a, p.27).
Não podemos negar que houve crescimento de recursos humanos no
Brasil após a implantação do PSF, porém isso não garantiu qualidade na
assistência e aumento de saúde. Uma vez que o modelo continua centrado na
doença como podemos ver claramente na Região Oeste do Paraná a qual
acompanhamos mais de perto. Em nível de Brasil o quadro encontrado a respeito
de recursos humanos são os seguintes:
TABELA 3 - número de implantação de equipes de saúde da família por município e de equipes de PSF no Brasil de 1994 a 2002.
Ano Nº de implantação por município Nº de equipes de PSF no
Brasil
1994 55 328
1995 150 724
1996 228 847
1997 567 1623
998 1134 3083
1999 1647 4254
2000 2766 8604
2001 3684 13168
2002 4071 15867
Fonte: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica In: GIL; CERVEIRA; TORRES (2002, p.112).
25
Girardi; Carvalho (2003a) discutindo as dificuldades em identificar a forma
em que estão se dando as relações de trabalho na área da saúde, uma vez que
os dados disponíveis no Ministério do Trabalho são os relativos as RAIS (Relação
Anual de Informações Sociais) e neste registro estão apenas os trabalhadores
com vínculos formais de trabalho, afirmam que a maior parte, dos
aproximadamente duzentos mil profissionais que estão vinculados ao Programa
Saúde da Família não estão empregados nem no regime CLT (Consolidação das
Leis do Trabalho), nem como Estatutários e nem sobre qualquer outra forma de
relação de emprego. “Com efeito, mais de 70% das prefeituras, por restrições
orçamentárias ou „flexibilidade gerencial‟, utilizam preferencialmente formas de
contratação de médicos e enfermeiros que não configuram relação de emprego”
(GIRARDI; CARVALHO, 2003a, P.33).
NETO et al (2003, p. 76), tratando das características regionais do
emprego em saúde, afirmam que na esfera municipal em algumas regiões “na
qual se insere o Programa Saúde da Família (PSF), produz-se uma típica
precarização do trabalho. Ao lado da ampliação da contratação de trabalhadores
de enfermagem, pratica-se a informalidade desde os enfermeiros até os agentes
de saúde”. Neste sentido, embora vejamos aumento no número de empregos,
podemos ver que as relações se flexibilizaram e, na maioria das vezes tornam-se
precarizadas.
Estes mesmos autores em outro trabalho chegam as mesmas conclusões
quando analisam a qualidade dos postos de trabalho criado pelo Programa Saúde
da Família. Para eles a “fragilidade dos vínculos de trabalho do PSF – quase 2/3
dos empregos gerados não se revestem dos graus de formalização e
institucionalidade de relações de trabalho típicas do setor público e do mercado
de trabalho privado forma – desconsideram não apenas direitos trabalhistas
consagrados como ameaçam a própria continuidade da prestação de serviços de
qualidade” (GIRARDI; CARVALHO, 2003b, p.188).
Diante destas questões, avaliamos que uma possível linha de estudo na
questão do trabalho em saúde, seria o levantamento das condições de
contratação que prevalecem em nossa região. Embora os estudos trazidos aqui
sejam um bom indicativo de como isto tem se dado, por certo em nossa região,
26
muitas peculiaridades se apresentam as quais seriam importantes para o
planejamento das políticas de saúde.
A seguir apresentamos os dados sobre a distribuição dos profissionais de
saúde na Região Oeste do Paraná. Ao fazê-lo, algumas considerações iniciais
precisam ser elaboradas. Salientamos que os dados apresentados têm como
fonte o banco de dados oficial do Ministério da Saúde denominado DATSUS.
Portanto, foram elaborados a partir da distribuição dos profissionais que têm
ligação com o sistema público de saúde o que dificulta a estimativa real da
existência dos profissionais. Assim, uma primeira dificuldade seria estabelecer
uma relação real entre o número de profissionais e a população atendida, tendo
que nos abster de apresentar a relação entre o número de profissionais
preconizado pela Organização Mundial de Saúde e o número encontrado nos
dados disponíveis no referido banco de dados.
Desta forma, a análise que faremos estará limitada a alguns aspectos que,
mesmo parciais, fornecem pistas de como se encontram distribuídos estes
trabalhadores na Região.
Como pode ser verificado nas tabelas 4, 5 e 6 é possível afirmar que há
uma ausência de determinados médicos especialistas, como o pediatra e o
gineco-obstetra nos municípios com menos de 5.000 habitantes. Por outro lado,
pode-se perceber que uma categoria de profissionais de saúde é constante em
todos os municípios (tanto grandes como pequenos), a de Agentes Comunitários
de Saúde. Este dado permite afirmar que este profissional é o que tem sido
efetivamente estimulado pelas políticas públicas para a saúde na última década o
que explicaria sua existência em todos os municípios.
Quanto ao total de trabalhadores, podemos observar na tabela 7, que o
maior número de profissionais de saúde está concentrado nos Auxiliares de
Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde, ou seja, quem efetivamente
desenvolve ações de saúde para a grande maioria da população são os
trabalhadores de nível profissionalizante e aqueles que não necessariamente têm
formação na área da saúde como os Agentes Comunitários de Saúde.
Observa-se ainda uma pequena quantidade de técnicos de enfermagem.
Este dado pode ser explicado pelo recente movimento de formação destes
profissionais em nossa região e pela possível não incorporação da elevação de
27
nível escolar pelos gestores dos serviços de saúde. É sabido que haveria um
diferencial salarial na contratação de técnicos ou auxiliares de enfermagem, o que
ainda tende a direcionar a opção por estes últimos. Entretanto, mesmo aqueles
gestores que abrem a possibilidade de contratação de técnicos de enfermagem,
parecem não direcionar importante diferença salarial para estes profissionais.
Dentre os profissionais de nível superior é possível identificar a quase
ausência de alguns deles como o nutricionista e fonoaudiólogo, principalmente
nos pequenos municípios. Estes profissionais estão concentrados apenas nas
maiores cidades da região.
28
Tabela 4 - Distribuição de profissionais de saúde da 20ª Regional de Saúde da Região Oeste do Paraná – 2004
Municípios População Total
Clínico Geral
Pediatra Obstetra/ Ginecologista
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Enfermeiro ACS Assistente Social
Assis Chateaubriand
30.713 04 03 04 18 - 07 15 -
Diamante do Oeste 3.109 - - - 06 - - 01 - Entre rios do Oeste 3.491 - - - 01 - - 02 - Guairá 28.115 11 02 03 17 - 05 06 - Marechal Cândido Rondon
43.401 15 08 10 101 06 13 16 03
Maripá 5.669 02 - 05 - 02 10 - Mercedes 4.771 03 03 01 04 - 02 - Nova Santa Rosa 7.164 03 - - 14 - 02 07 - Ouro Verde do Oeste
5.171 04 - - 05 - 01 04 -
Palotina 24.372 10 02 03 20 01 05 20 03 Pato Bragado 4.259 02 01 01 05 - 01 07 01 Quatro Pontes 3.646 01 01 01 04 - 01 05 01 Santa Helena 21.152 08 01 01 44 01 06 - - São José das Palmeiras
3.496 - 01 - - - - - -
São Pedro do Iguaçu
6.727 - - - 05 - 01 05 01
Terra Roxa 19.874 06 - 15 - 02 10 - Toledo 103.046 19 14 09 90 03 27 39 06 Tupãssi 7.689 03 01 01 - - 05 16 -
Total 325.865 91 37 34 354 11 80 163 15
Fonte: DATSUS
29
Tabela 4 - Distribuição de profissionais de saúde da 20ª Regional de Saúde da Região Oeste do Paraná – 2004 (continuação)
Municípios População Total
Dentista Farmacêutico /Bioquímico
Nutricionista Psicólogo Fisioterapeuta Fonoaudiólogo
Assis Chateaubriand
30.713 19 05 - 03 05 -
Diamante do Oeste 3.109 - 02 - - - - Entre rios do Oeste 3.491 - - - - - - Guairá 28.115 10 03 - 03 04 - Marechal Cândido Rondon
43.401 37 09 - 03 06 -
Maripá 5.669 02 02 - - - - Mercedes 4.771 - 01 - - - - Nova Santa Rosa 7.164 04 01 - - - - Ouro Verde do Oeste
5.171 - - - - - -
Palotina 24.372 25 05 - 01 04 - Pato Bragado 4.259 05 01 01 02 - - Quatro Pontes 3.646 03 01 - 01 - - Santa Helena 21.152 13 06 - - 01 - São José das Palmeiras
3.496 - - - - - -
São Pedro do Iguaçu
6.727 02 - - - 01 -
Terra Roxa 19.874 03 01 - 02 01 - Toledo 103.046 22 09 - 04 01 02 Tupãssi 7.689 05 02 - - - -
Total 325.865 150 48 01 19 23 02
Fonte: DATSUS
30
Tabela 5 - Distribuição de profissionais de saúde da 10ª Regional de Saúde da Região Oeste do Paraná – 2004
Municípios População Total
Clínico Geral
Pediatra Obstetra/ Ginecologista
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Enfermeiro ACS Assistente Social
Anahy 2.808 01 - - 07 - 02 08 - Boa Vista da Aparecida 7.632 06 - 01 20 - 10 33 - Braganey 5.429 - - - 05 02 05 08 - Cafelândia 12.383 05 01 03 14 01 05 13 - Campo Bonito 5.162 02 - - 06 - 01 12 - Capitão Leônidas Marques
14.987 04 01 01 18 - 04 - -
Cascavel 266.604 103 44 72 746 71 220 233 41 Catanduvas 10.666 04 01 - 10 02 03 27 - Céu Azul 10.388 01 - 01 24 - 08 26 01 Corbélia 15.608 06 01 02 27 - 06 50 - Diamante do Sul 3.312 - - - 04 - 01 09 - Espigão Alto do Iguaçu 5.141 - - - 07 - 02 07 - Formosa do Oeste 7.559 03 01 - 16 - 06 23 - Guaraniaçu 15.457 11 - 02 13 - 08 31 - Ibema 5.777 02 - 01 06 - 01 02 - Iguatu 1.948 02 - - 02 - 01 08 - Iracema do Oeste 2.736 01 01 - 03 - 01 07 - Jesuítas 8.610 04 - 01 11 - 06 32 - Lindoeste 5.956 02 - 01 11 - 04 05 - Nova América da Colina 3.377 01 - - 03 - 01 02 - Nova Aurora 12.892 04 - - 08 - 04 18 - Quedas do Iguaçu 28.114 07 03 05 38 03 05 31 01 Santa Lúcia 3.781 01 01 - 07 - 02 09 - Santa Tereza do Oeste 12.633 01 01 01 04 01 06 07 - Três Barras 10.541 02 - 01 19 - 03 15 - Vera Cruz do Oeste 8.954 03 - 01 08 - 03 13 01
Total 477.415 176 56 93 1037 80 318 584 44
Fonte: DATSUS
31
Tabela 5 - Distribuição de profissionais de saúde da 10ª Regional de Saúde da Região Oeste do Paraná – 2004 (continuação) Municípios População
Total Dentista Farmacêutico
/Bioquímico Nutricionista Psicólogo Fisioterapeuta Fonoaudiólogo
Anahy 2.808 02 - - - - - Boa Vista da Aparecida 7.632 - 02 - - - - Braganey 5.429 02 - - - - - Cafelândia 12.383 04 03 01 01 - - Campo Bonito 5.162 02 - - 01 01 - Capitão Leônidas Marques
14.987 06 01 - - - -
Cascavel 266.604 112 50 11 23 50 09 Catanduvas 10.666 03 01 - - - - Céu Azul 10.388 11 05 01 02 01 01 Corbélia 15.608 04 02 - 01 - - Diamante do Sul 3.312 01 - - - - - Espigão Alto do Iguaçu 5.141 01 - - - - - Formosa do Oeste 7.559 02 03 - - - - Guaraniaçu 15.457 05 03 - 01 - - Ibema 5.777 01 01 - - - - Iguatu 1.948 01 - - - - - Iracema do Oeste 2.736 - - - - - - Jesuítas 8.610 03 01 - - - - Lindoeste 5.956 03 04 - - - - Nova América da Colina 3.377 01 - - - - - Nova Aurora 12.892 02 02 - - - - Quedas do Iguaçu 28.114 08 05 - - - - Santa Lúcia 3.781 01 01 - - - - Santa Tereza do Oeste 12.633 03 - - - 01 - Três Barras 10.541 03 01 - - - - Vera Cruz do Oeste 8.954 03 03 - 01 - -
Total 477.415 184 88 13 30 53 10
Fonte: DATSUS
32
Tabela 6 - Distribuição de profissionais de saúde da 9ª Regional de Saúde da Região Oeste do Paraná – 2004 Municípios População
Total Clínico Geral
Pediatra Obstetra/ Ginecologis
ta
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Enfermeiro ACS Assistente Social
Foz do Iguaçu 286.285 67 40 41 535 32 80 49 16 Itaipulândia 7.913 04 01 02 11 03 02 - - Matelândia 14.541 06 02 05 37 07 09 23 01 Medianeira 39.262 14 04 10 72 03 14 22 02 Missal 10.452 08 03 03 25 - 07 23 01 Ramilândia 3.926 01 01 01 04 - - 08 - Santa Terezinha de Itaipu 20.080 10 04 07 42 - 13 15 - São Miguel do Iguaçu 26.010 17 03 08 45 - 05 27 02 Serranópolis do Iguaçu 4.981 01 01 02 07 - 02 02 -
Total 413.450 128 59 79 778 45 132 169 22
Fonte: DATSUS
Tabela 6 - Distribuição de profissionais de saúde da 9ª Regional de Saúde da Região Oeste do Paraná – 2004 (continuação)
Municípios População Total
Dentista Farmacêutico /Bioquímico
Nutricionista Psicólogo Fisioterapeuta Fonoaudiólogo
Foz do Iguaçu 286.285 56 47 05 26 21 14 Itaipulândia 7.913 04 02 01 - - - Matelândia 14.541 07 04 - 01 02 - Medianeira 39.262 09 08 - 01 02 01 Missal 10.452 07 04 02 03 - - Ramilândia 3.926 03 01 - - - - Santa Terezinha de Itaipu 20.080 08 05 01 02 - - São Miguel do Iguaçu 26.010 08 06 01 02 - 01 Serranópolis do Iguaçu 4.981 02 - - 01 - -
Total 413.450 104 77 10 36 25 03
Fonte: DATSUS
33
Tabela 7 – Quantidade de profissionais de saúde da 9ª, 10ª e 20ª Regionais de Saúde da Região Oeste por categoria.
Profissional
Quantidade
Clínico Geral 395 Pediatra 152 Obstetra/Ginecologista 206 Auxiliar de Enfermagem 2699 Técnico de Enfermagem 136 Enfermeiro 530 ACS 916 Assistente Social 81 Dentista 438 Farmacêutico/Bioquímico 213 Nutricionista 24 Psicólogo 85 Fisioterapeuta 101 Fonoaudiólogo 15
Fonte: DATSUS
Os dados disponíveis não nos permitem estabelecer relação com o
panorama nacional de distribuição dos trabalhadores em saúde, seja em seus
aspectos quantitativos, seja nos qualitativos como relações de emprego,
remuneração, vínculos de trabalho, entre outros. Assim, avaliamos que estas
sejam questões urgentes de pesquisa para as quais devem ser envidados
esforços para a elucidação e direcionamento das políticas públicas no que se
refere a questão dos trabalhadores do setor de saúde.
34
4. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS REGIONAIS DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ
CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS
Nesta pesquisa, delimitou-se como área de estudo a Região Oeste do
Paraná, constituída pelas 9ª, 10ª e 20ª Regionais de Saúde (RS) que totalizam
uma população geral de 1.222.351 habitantes, sendo 413.462 (34%) habitantes
pertencentes à 9ª RS, cujo município-sede é Foz do Iguaçu; 486.078 (40%)
habitantes da 10ª RS, sendo Cascavel o município-sede e 322.811 (26%)
habitantes da 20ª RS com o município de Toledo como sede desta Regional.
(IBGE, 2004). Comparando-se a população da Região Oeste do Paraná com a do
Estado, as regionais de saúde estudadas constituem 12,34% da população do
Estado do Paraná (9.906.812 habitantes).
Da 9ª RS (Foz do Iguaçu) fazem parte nove municípios, com população
variando de 3.928 habitantes, em Ramilândia, e 286.285 habitantes em Foz do
Iguaçu. Os municípios pertencentes à 10ª RS (Cascavel) totalizam 25 municípios
cujas populações variam de 1.948 habitantes, em Iguatu, e 266.604 habitantes
em Cascavel, sendo que 14 municípios têm menos de 10.000 habitantes. Da 20ª
RS (Toledo) fazem parte 18 municípios com populações que variam de 3.104
habitantes, em Diamante d‟Oeste e Toledo com 103.046 habitantes. Nesta
Regional, dez municípios possuem população menor de 10.000 habitantes.
Tabela 8 - População pertencente às Regionais de Saúde do Oeste do Paraná e municípios-sede de cada regional (2004)
Regional de Saúde População total da RS
% População do município-
sede
% pop. Município-sede/RS
9ª RS – F. Iguaçu 413.462 34% 286.285 69%
10ª RS – Cascavel 486.078 40% 266.604 55%
20ª RS - Toledo 322.811 26% 103.046 32%
Total 1.222.351 100% 655.935 -
Fonte: IBGE
35
INDICADORES DE MORTALIDADE
MORTALIDADE INFANTIL NAS REGIONAIS DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ
A taxa de mortalidade infantil é um importante indicador das condições de
vida e de saúde de uma localidade, região ou país, assim como de desigualdades
entre localidades. Pode também contribuir para uma avaliação da disponibilidade
e acesso aos serviços e recursos relacionados à saúde, especialmente ao pré-
natal e seu acompanhamento (BRASIL, 2000).
Rouquayrol e Kerr-Pontes (1994), no entanto, alertam que o coeficiente de
mortalidade infantil deixa de ser um descritor de ordem geral e se torna
específico, ou seja, não mais contribui para avaliar o nível de saúde e o nível de
vida da comunidade, quando ações específicas são empreendidas com o único
fim de baixar o valor do coeficiente e melhorar as estatísticas sanitárias,
retirando-se a prioridade das ações de saúde de caráter geral como o
saneamento básico (destino adequado do lixo, fornecimento de água tratada e de
qualidade e em quantidade suficiente, implementação de esgotos).
O coeficiente de mortalidade infantil é uma estimativa do risco que as
crianças nascidas vivas (NV) têm de morrer antes de completar um ano de idade
(Soares et al, 2001), sendo calculado por meio da seguinte razão:
óbitos de menores de 1 ano em determinada comunidade e ano X 1.000 nascidos vivos na mesma comunidade e ano
Nas regionais de saúde estudadas, no período que compreende de 1999 a
2002, o coeficiente de mortalidade infantil apresentou redução de 19,70/1.000 NV
para 14,02/1.000 NV, sendo que a 9ª RS apresentou redução mais significativa,
diminuindo o número de óbitos infantis de 22,14/1.000 NV para 13,85/1.000 NV.
Nos anos de 1999 e 2000, as regionais do oeste do Paraná apresentavam o
coeficiente de mortalidade infantil próximos aos valores do Estado do Paraná, e
apresentaram índices menores que os estaduais nos anos 2001 e 2002 (Tabela
9).
No entanto, há indícios de que no município-sede da 10ª RS, a diminuição
do coeficiente de mortalidade infantil representou os esforços dos serviços de
36
saúde na melhoria da qualidade do atendimento e não a implementação de
ações de saúde de caráter geral, conforme apontado acima durante este período,
pois a partir de 2003 observa-se a retomada dos valores iniciais da série
histórica, indicando que a variação do coeficiente de mortalidade infantil, neste
município, possivelmente esteja refletindo a assistência à saúde oferecida, já que
não ocorreram mudanças significativas nas condições gerais de vida da
população em tão curto período (Tabela 10).
Tabela 9 - Mortalidade Infantil nas Regionais de Saúde do Oeste do Paraná (1999-2002)
Regional de Saúde Coeficiente de Mortalidade Infantil/1.000 nv
1999 2000 2001 2002
9ª RS – F. Iguaçu 22,14 19,72 17,66 13,85
10ª RS – Cascavel 18,17 17,52 15,61 13,76
20ª RS - Toledo 18,75 19,78 13,19 14,46
Macro-regional 19,70 19,01 15,50 14,02
Estado Paraná 19,53 19,44 17,41 16,72
Fonte: CIDS/DSI/ISEP/SESA, GPC/ISEP/SESA, DSS/ISEP/SESA, Ministério da Saúde/DATASUS, OPS, OMS.
Tabela 10 - Mortalidade Infantil no município-sede da 10ª Regional de Saúde (1999-2003)
Município Coeficiente de Mortalidade Infantil/1.000 nv
1999 2000 2001 2002 2003
Cascavel 16,33 13,10 14,43 10,86 16,21
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Vigilância Epidemiológica, Cascavel - 2004.
MORTALIDADE MATERNA NAS REGIONAIS DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ
O coeficiente de mortalidade materna representa o risco de óbitos por
causas ligadas à gestação, ao parto ou ao puerpério, e é um indicador da
qualidade de assistência à gestação e ao parto numa comunidade (SOARES et
al., 2001). É calculado a partir da seguinte fórmula:
37
Óbitos devidos a causas ligadas a gestação, parto e puerpério X 100.000 Nascidos vivos na mesma comunidade e ano
No Paraná existe o Comitê Estadual de Prevenção de Morte Materna, com
descentralização para as regionais de saúde, cuja função é investigar todos os
óbitos de mulheres de 10 a 49 anos, com o objetivo de identificar todos os óbitos
maternos, tendo em vista que nem todos são informados na declaração de óbitos
e, verificar as circunstâncias em que tais óbitos ocorreram, propondo estratégias
para a redução dessa mortalidade.
Nas regionais de saúde da Região Oeste do Paraná, o coeficiente de
mortalidade materna apresenta significativa redução, podendo representar
avanços na qualidade da assistência ao pré-natal, parto e puerpério ou, ainda,
deficiências na notificação dos óbitos maternos. Porém, esta possibilidade deve
ser reduzida tendo em vista o trabalho realizado pelos Comitês de Prevenção de
Morte Materna em todo o estado do Paraná.
Comparados aos valores médios da macro-Região Oeste do Paraná com
os apresentados pelo Estado, a região apresenta coeficiente de mortalidade
materna menor que o geral do Estado do Paraná, apesar de algumas regionais
de saúde, em alguns períodos, apresentarem valores mais elevados que o
Paraná.
Tabela 11 - Mortalidade Materna nas regionais de saúde do oeste do Paraná (1999-2002)
Regional de
Saúde
Coeficiente de Mortalidade Materna/100.000 nv
1999 2000 2001 2002
9ª RS – F. Iguaçu
87,24 35,21 25,97 13,32
10ª RS – Cascavel
64,50 80,66 50,76 39,31
20ª RS - Toledo
74,27 74,65 99,92 61,11
Macro-regional
75,33 63,50 58,88 37,91
Estado Paraná
78,99 66,57 65,31 57,64
Fonte: CIDS/DSI/ISEP/SESA, GPC/ISEP/SESA, DSS/ISEP/SESA, Ministério da Saúde/DATASUS, OPS, OMS.
38
MORTALIDADE GERAL NAS REGIONAIS DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ
Este coeficiente representa o risco de óbito na comunidade, porém, não é
muito útil para comparações do nível de saúde de diferentes populações, pois
não leva em consideração a estrutura etária dessas populações, se a população
é mais idosa, é esperado que ocorra maior coeficiente de mortalidade geral que
em uma população mais jovem. É expresso por uma razão entre:
Número de óbitos em determinada comunidade e ano X 1.000 População estimada para 01 de julho do mesmo ano
Na década de 90 e início do século XXI, os coeficientes de mortalidade
geral têm apresentado poucas alterações na Região Oeste do Paraná. Na 10ª RS
a mortalidade geral tem oscilado entre 4,85/1.000 habitantes e 5,40/1.000
habitantes. Na 9ª RS este coeficiente tem apresentado valores entre 4,00 e
5,33/1.000 habitantes, neste mesmo período, enquanto na 20ª RS este indicador
tem apresentado valores pouco mais elevados, estando entre 7,85/1.000 em
1990 e 4,71/1.000 em 1991 e, mais recentemente 5,76/1.000 em 2002.
Tabela 12 - Mortalidade geral nas regionais de saúde do oeste do Paraná (1990 e 2000)
Regional de Saúde Coeficiente de Mortalidade Geral/1.000 hab.
1990 2000
9 RS – F. Iguaçu 4,00 4,79
10 RS –Cascavel 4,87 5,04
20 RS - Toledo 7,85 5,87
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde – SESA/PR
MORTALIDADE POR DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NAS REGIONAIS DE SAÚDE DO OESTE DO
PARANÁ
Este indicador estima o risco da população morrer por doenças infecciosas
e parasitárias (tuberculose, tétano, diarréia infecciosa, AIDS, etc.), classificadas
39
atualmente no capítulo I da CID-10. Quanto mais elevado o resultado deste
coeficiente, piores as condições de vida da população estudada.
A teoria da transição epidemiológica aponta para as alterações nos
padrões de morbimortalidade, em que as causas predominantes, antes de origem
infecciosa, passam a ser as de caráter crônico-degenerativas ao longo da história
da humanidade. As principais condições que determinaram estas alterações
estão relacionadas às mudanças socioeconômicas, alterações no estilo de vida,
contribuições dos serviços de saúde e avanços das ciências da saúde e às
alterações na estrutura etária da população que tem envelhecido e, por
conseqüência, apresentando agravos à saúde típicos desta fase da vida
(PEREIRA, 1999).
Este coeficiente é calculado a partir da fórmula:
Óbitos devidos a doenças infecciosas e parasitárias X 100.000
População estimada para 01 de julho do ano e área
Na Região Oeste do Paraná, a mortalidade por doenças transmissíveis
vem diminuindo nas últimas décadas. Na 10ª RS, em 1979, o coeficiente de
mortalidade por doenças transmissíveis era de 52,66/100.000 habitantes,
enquanto que a partir da década de 90 o coeficiente caiu para 14,94/100.000, em
1994. A partir de 1996, quando a AIDS passou a fazer parte do agrupamento de
causas infecciosas e parasitárias na CID-10, este coeficiente não diminui e,
apresenta um discreto aumento artificial, em função de alterações na CID-10,
apresentando 17,73/100.000, em média, no período de 1996 a 2002.
Na 9ª RS, em 1979 o coeficiente era de 75,11/100.000, chegando a 14,12
em 1992 e permanecendo em torno de 23/100.000 hab. após o ano de 1997. Na
20ª RS, o coeficiente de mortalidade por doenças transmissíveis passou de
40,49/100.000 hab. em 1979, para uma média de 16/100.000 hab. após o ano de
1996. Porém, apresentou índices de até 60,34/100.000 em 1983.
40
Tabela 13 - Mortalidade por doenças transmissíveis nas regionais de saúde do Oeste do Paraná (1979 – 2002)
Regional de Saúde
Coef. de Mortalidade por doenças transmissíveis/100.000 hab.
1979 1985 1990 1995 2002
9 RS – F. Iguaçu
75,11 40,51 17,54 17,50 20,40
10 RS –Cascavel
52,66 26,81 17,73 18,39 14,23
20 RS - Toledo
40,49 26,33 29,54 17,64 12,40
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Paraná – SESA/PR
MORTALIDADE POR DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO NAS REGIONAIS DE SAÚDE
DO OESTE DO PARANÁ
De acordo com Lessa (1994), a mortalidade por doenças infecciosas e
parasitárias, antes predominante no Brasil, está sendo substituída, a partir da
década de 60, pelas doenças não transmissíveis, sem que aquelas perdessem
sua importância no panorama global da saúde da população. “Isso se traduz pela
convivência simultânea da população com os dois grandes grupos de doenças,
caracterizando um momento de transição epidemiológica, ou seja, coexistência
de padrões epidemiológicos ‘arcaicos’ e ‘modernos’”, afirma Lessa (1994, p.269)
citando Possas (1989).
A mortalidade por doenças do aparelho circulatório inclui as doenças
cerebrovasculares e as doenças isquêmicas do coração, estando, especialmente
as primeiras, relacionadas a hipertensão não tratada ou não controlada, uma vez
que a hipertensão é seu mais potente fator de risco, aliando-se ao tabagismo,
alcoolismo, obesidade, sedentarismo, entre outros (LESSA, 1994).
A diminuição da mortalidade por doenças transmissíveis e o aumento da
mortalidade por doenças do aparelho circulatório nas regionais de saúde do
Oeste do Paraná exemplifica a afirmação acima.
Na 9ª RS, o coeficiente de mortalidade por doenças do aparelho
circulatório aumentou de 80/100.000 hab. em 1990 para 112,57/100.000 em
2002, tendo alcançado valores de até 123,52/100.000 hab. em 1998.
41
Na 10ª RS, este coeficiente passou de 120,41/100.000 hab., em 1990,
para 171,43/100.000 hab. em 2002, chegando a 178,15/100.000 hab. em 2001,
sendo que estes valores eram de 91,64/100.000 hab. no ano de 1980.
E na 20ª RS, apesar de apresentar-se mais elevado nos últimos anos, o
coeficiente não apresenta um aumento linear durante o período de 1979 até
2002, como nas demais regionais. O valor mais alto da série foi notificado em
1983, quando apresentou 339,93 óbitos por causas relacionadas ao aparelho
circulatório para o grupo de 100.000 hab., enquanto o valor mais baixo
116,46/100.000 hab. foi notificado quatro anos antes, em 1979. Na década de 90,
os valores oscilaram entre 265 e 159/100.000 hab. e, no ano 2002, o coeficiente
atingiu o valor de 217,37/100.000 hab.
Tabela 14 - Mortalidade por doenças do aparelho circulatório nas regionais de saúde do Oeste do Paraná (1979 – 2002)
Regional de Saúde
Coef. de Mortalidade por doenças do ap. circulatório/100.000 hab.
1979 1985 1990 1995 2002
9 RS – F. Iguaçu
86,08 88,34 80,00 87,84 112,57
10 RS –Cascavel
93,85 109,41 120,41 130,30 130,30
20 RS - Toledo
116,46 131,98 265,31 173,32 217,37
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Paraná – SESA/PR
MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NAS REGIONAIS DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ
Este indicador também pode expressar a transição epidemiológica
apontada nos itens anteriores. Segundo Lessa (1994), apontando dados do
Banco Mundial (1991), espera-se que 74% de todos os óbitos no ano 2020 sejam
devido a doenças não-transmissíveis junto com as “causas externas”.
O aumento da mortalidade por causas externas vem ocorrendo nas
regionais de saúde do oeste do Paraná, porém, observa-se que a 9ª RS (Foz do
Iguaçu), é a região que apresenta índices mais elevados de mortalidade por estas
causas, tanto em relação às demais regionais como quando comparados aos
valores do Estado. Com exceção da 20ª RS, que apresenta valores próximos aos
42
do Estado, a Região Oeste do Paraná tem observado coeficientes mais elevados
de mortalidade por causas externas que o Paraná em geral.
Tabela 15 - Mortalidade por causas externas nas regionais de saúde do oeste do Paraná (1999 – 2001).
Regional de Saúde Coef. de Mortalidade por causas externas/10.000 hab.
1999 2000 2001
9 RS – F. Iguaçu 95,95 104,11 112,70
10 RS –Cascavel 71,23 75,78 73,65
20 RS - Toledo 67,00 61,77 71,98
Estado Paraná 68,25 68,50 69,53
Fonte: CIDS/DSI/ISEP/SESA, GPC/ISEP/SESA, DSS/ISEP/SESA, Ministério da Saúde/DATASUS, OPS, OMS.
INDICADORES DE MORBIDADE
PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERNAÇÃO EM 2003 NAS REGIONAIS DE SAÚDE DO OESTE DO
PARANÁ
No Estado do Paraná, as cinco principais causas de internações
hospitalares em 2003 foram para (1) parto normal - exclusivamente para
Hospitais Amigos da Criança; (2) tratamento psiquiátrico em hospital classe VII;
(3) parto cesariana (4) parto normal (em hospitais gerais) e (5) pneumonia em
adulto. Estes dados chamam a atenção para o problema dos transtornos mentais
e para os problemas respiratórios, tendo em vista que as demais causas são
esperadas também em populações saudáveis.
Na 9ª RS, as cinco principais causas para internação hospitalar, em 2003,
foram (1) parto normal; (2) parto cesariana; (3) curetagem pós-aborto; (4) doença
pulmonar obstrutiva crônica e (5) extirpação e supressão de lesão da pele e do
tecido. Também como no Estado, as internações para parto normal e cesariana
não devem chamar a atenção, mas, nessa regional, os serviços de saúde devem
voltar seu olhar para o problema da curetagem pós-aborto e questionar-se,
inclusive com sugestões para estudos epidemiológicos, integrando-se o serviço
com as instituições de ensino, sobre quais as circunstâncias que envolvem estes
casos, que configuram a terceira maior causa para internação hospitalar. São
43
casos de abortos espontâneos ou provocados? Qual o perfil das mulheres que
tem internação por esta causa (idade, estado civil, escolaridade, condições
socioeconômicas, etc.)? Quais as condições ou fatores que estão predispondo as
gestantes desta regional a sofrerem o aborto espontaneamente ou provocados?
Qual a cobertura e impacto dos programas de planejamento familiar da rede
básica de saúde? Este problema deve suscitar inúmeros questionamentos a
respeito desta prática que, quando clandestina, tem levado inúmeras mulheres à
morte ou a conviverem com seqüelas em função da prática clandestina para o
resto da vida.
Os outros motivos para internação hospitalar também devem levantar os
mesmos questionamentos para elucidar os fatores e condições que estão
levando os habitantes da 9ª RS a sofrerem com doença pulmonar obstrutiva
crônica (DPOC)2, e lesões de pele, que podem estar intimamente relacionadas às
condições e modos de vida desses habitantes. Conhecendo estas condições e
fatores, os serviços da rede básica poderão estar refletindo sobre as
possibilidades de reverterem-se estas causas de internação hospitalar.
Na 10ª RS, além dos internamentos para parto normal (1), destacaram-se,
em 2003, os internamentos para tratamentos psiquiátricos em hospital classe VI
(2) e classe VII (3), também as DPOC (4) e a insuficiência cardíaca3 (5). Também
nesses casos poderiam ser desenvolvidos estudos epidemiológicos para
investigar as condições que predispuseram estes agravos para que os serviços
de saúde da rede básica possam atuar em medidas estratégicas que diminuam o
número de internamentos por estas causas.
Na 20ª RS a principal causa de internamento hospitalar, em 2003, foi o
tratamento psiquiátrico em hospital classe V (1), seguida das internações para
2 A DPOC é uma classificação ampla para distúrbios, inclusive bronquite crônica, bronquiectasia,
enfisema e asma. Estudos apóiam a teoria de que a DPOC é uma doença de interação genética e ambiental. O fumo, a poluição do ar e a exposição ocupacional (algodão, carvão, grãos) são importantes fatores de risco que contribuem para seu desenvolvimento, o que pode ocorrer durante um período de 20 a 30 anos (BRUNNER/SUDDART. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 7 ed. V. 2. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1994). 3 Insuficiência cardíaca, freqüentemente denominada insuficiência cardíaca congestiva, é a
incapacidade cardíaca para atender às necessidades teciduais de oxigênio e nutrientes. A hipertensão arterial sistêmica é uma das condições subjacentes que comumente causam anormalidades da função cardíaca, levando à insuficiência cardíaca (BRUNNER/SUDDART. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 7 ed. V. 2. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1994).
44
parto normal (2), insuficiência cardíaca (3), crise asmática (4) e DPOC (5),
discutidas anteriormente.
INCIDÊNCIA DE DENGUE NAS REGIONAIS DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ
O dengue é uma doença febril aguda, de etiologia viral e de evolução
benigna na forma clássica, e grave quando se apresenta na forma hemorrágica.
É hoje a mais importante arbovirose4 que afeta o homem e constitui-se em sério
problema de saúde pública no mundo, especialmente nos países tropicais, onde
as condições do meio favorecem o desenvolvimento e a proliferação do Aedes
aegypti, principal mosquito vetor. Entre as medidas de controle do dengue
constam:
Manejo ambiental: mudanças no meio ambiente que impeçam ou minimizem a
propagação do vetor, evitando ou destruindo os criadouros potenciais do
mosquito;
Controle químico: consiste em tratamento focal (elimina larvas), peri-focal (em
postos estratégicos de difícil acesso) e por ultra baixo volume (elimina alados).
Este último deve ter uso restrito em epidemias, como forma complementar de
interromper a transmissão de dengue, ou quando houver infestação predial acima
de 5% em áreas com circulação comprovada de vírus;
Melhoria de saneamento básico;
Participação comunitária no sentido de evitar a infestação domiciliar do Aedes,
através da redução de criadouros potenciais dos vetores (saneamento domiciliar)
(BRASIL, 1998).
O aumento dos casos de dengue em todo o país, com surtos epidêmicos
em algumas regiões, suscitou a preocupação dos serviços de saúde para a
notificação e controle deste agravo também no Paraná.
A partir dos dados apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde, pode-
se perceber o aumento da incidência desta doença em todo o Estado, de 3,29
casos em 100.000 hab., em 1999, para 99,06/100.000 hab. em 2002. Nas
regionais de saúde chama a atenção o elevado coeficiente de incidência da 9ª
4 Arboviroses: viroses transmitidas de um hospedeiro para outro por meio de um ou mais tipos de
artrópodes (BRASIL, 1998).
45
Regional de Saúde nos anos 2000 e 2002 e, os baixos valores apresentados pela
10ª Regional de Saúde, mesmo durante os períodos de surtos epidêmicos, que
pode sugerir um sistema de notificação deficiente nesta região.
Tabela 16 - Incidência de dengue nas regionais de saúde do oeste do Paraná (1999 - 2002)
Regionais de
Saúde
Incidência de dengue/100.000 hab.
1999 2000 2001 2002
9ª RS – F. Iguaçu 9,32 244,61 16,43 442,95
10ª RS – Cascavel 1,08 0,63 1,68 4,88
20ª RS - Toledo 0,62 98,71 3,41 52,1
Estado Paraná 3,29 19,35 13,28 99,06
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Paraná – SESA/PR
INCIDÊNCIA DE HEPATITE A E B NAS REGIONAIS DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ
As hepatites do tipo A e B são doenças transmissíveis, causadas por vírus,
sendo o vírus da hepatite A transmitido por contato interpessoal através da
contaminação fecal-oral, por alimentos contaminados principalmente a água, o
leite, vegetais e ostras contaminadas. A hepatite A é freqüente em países com
saneamento deficiente, em instituições fechadas, como berçários e creches. Nos
países subdesenvolvidos são crianças e adultos jovens os grupos mais
acometidos, já nos países desenvolvidos, esse vírus infecta preferencialmente
adultos (menos de 10% dos pacientes são crianças). Portanto as medidas de
prevenção para esta doença são o saneamento básico, tratamento adequado dos
casos com precauções para evitar a contaminação de outras pessoas com fezes
do doente (BRASIL, 1998; ROUQUAYROL, 1994).
A hepatite B é transmitida por meio do sangue e seus derivados
contaminados e pelo sêmen, portanto, transmitida sexualmente e por transfusões,
procedimentos odontológicos, cirúrgicos e hemodiálise, transmissão perinatal,
exposição percutânea (tatuagens, perfuração de orelhas, etc.) ou uso de objetos
perfuro-cortantes contaminados, como no uso de drogas injetáveis. Na população
geral, esse vírus acomete principalmente indivíduos na faixa etária de 20 a 40
46
anos. A prevenção deve ser realizada utilizando-se das mesmas estratégias para
prevenção das demais doenças sexualmente transmissíveis e da AIDS: uso de
agulhas e seringas descartáveis, seleção de doadores de sangue, normas
universais de biossegurança para o tratamento de pacientes infectados e a
vacinação contra a hepatite B de crianças de 0 a 19 anos de idade, e dos grupos
de suscetíveis, incluindo os profissionais de saúde (BRASIL, 1998).
Com relação aos coeficientes de incidência nas regionais de saúde do
oeste do Paraná, a hepatite A tem apresentado valores abaixo dos encontrados
pelo Estado, mesmo na 20ª RS que é a regional que vem apresentando os
valores mais elevados para este agravo (Tabela 17).
Para a hepatite B, segundo os dados apresentados pela Secretaria de
Estado de Saúde do Paraná, a incidência vem diminuindo considerando-se os
anos de 1999 a 2002, apesar da 20ª RS apresentar uma estabilidade nas taxas,
conforme observado na Tabela 18. Contudo, os dados apresentados na Região
Oeste do Paraná, para os casos de hepatite B, comparados aos do Estado, estão
mais elevados. Este fato deve preocupar os serviços de saúde dos municípios
pertencentes às regionais de saúde do oeste do Paraná, para as ações de
imunização contra hepatite B que, como se pode observar na Tabela 19, está
diminuindo a cobertura vacinal para a vacina contra este agravo, na Região
Oeste e no Estado em geral.
Tabela 17 - Incidência de hepatite A nas regionais de saúde do oeste do Paraná (1999 – 2002)
Regionais de Saúde Incidência de hepatite A/100.000 hab.
1999 2000 2001 2002
9ª RS – F. Iguaçu 8,80 21,80 11,63 8,06
10ª RS – Cascavel 14,72 24,10 8,52 7,74
20ª RS - Toledo 20,76 18,47 17,19 8,99
Estado Paraná 37,31 79,41 44,98 19,97
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde – Paraná.
47
Tabela 18 - Incidência de hepatite B nas regionais de saúde do oeste do Paraná (1999 – 2002)
Regionais de
Saúde
Incidência de hepatite B/100.000 hab.
1999 2000 2001 2002
9ª RS – F. Iguaçu 8,80 8,31 9,86 5,54
10ª RS – Cascavel 12,77 10,97 6,17 4,19
20ª RS - Toledo 7,55 4,07 8,44 6,51
Estado Paraná 5,42 4,31 4,70 3,49
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde – Paraná.
Tabela 19 - Cobertura vacinal contra hepatite B nas regionais de saúde do oeste do Paraná (1999 – 2002)
Regionais de
Saúde
Cobertura vacinal para hepatite B
1999 2000 2001 2002
9ª RS – F. Iguaçu 104,63% 81,73% 94,65% 87,96%
10ª RS – Cascavel 109,90% 90,41% 94,79% 85,34%
20ª RS - Toledo 103,06% 90,13% 98,85% 95,86%
Estado Paraná 105,45% 94,03% 96,64% 92,55%
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde – Paraná.
INCIDÊNCIA DE HANSENÍASE NAS REGIONAIS DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ
A hanseníase é uma doença crônica, proveniente de infecção causada
pelo Micobacterium leprae. Este bacilo tem a capacidade de infectar grande
número de indivíduos, mas poucos adoecem pela sua baixa patogenicidade. O
domicílio é apontado como importante espaço de transmissão da doença que,
apesar de ter referências desde 600 a.C. na Índia, ainda permanecem lacunas de
conhecimento quanto aos prováveis fatores de risco implicados, especialmente
aqueles relacionados ao ambiente social. A melhoria das condições de vida e o
avanço do conhecimento científico modificaram significativamente o quadro
epidemiológico desta doença no mundo (BRASIL, 1998).
Atualmente, a hanseníase é endêmica nos países subdesenvolvidos e em
desenvolvimento. O coeficiente de prevalência da hanseníase no Brasil, em 1997,
foi de 5,43 casos por 10.000 habitantes, colocando o Brasil em 2º lugar no mundo
48
em número absoluto de casos (86.741 casos), sendo superado apenas pela
Índia. Ressalta-se que a meta da OMS era eliminar a hanseníase como problema
de saúde pública até o ano 2000, ou seja, atingir uma prevalência de menos de
um caso por 10.000 habitantes (BRASIL, 1998).
No Paraná, apesar da incidência (número de casos novos) não ter atingido
a meta preconizada pela OMS, este coeficiente vem diminuindo a partir do ano
2000. Com exceção da 20ª RS, a Região Oeste do Paraná vem apresentando
anualmente, desde 2000, número de casos novos (incidência) mais elevados que
o Paraná. Isto pode estar refletindo o trabalho de descentralização do diagnóstico
e tratamento desta doença para as Unidades Básicas de Saúde, com ações de
detecção precoce de casos novos pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
As ações de detecção de casos, tratamento específico com prevenção e
tratamento de incapacidades físicas, a vigilância dos contatos intradomiciliares,
com aplicação da vacina BCG – ID e educação em saúde são imprescindíveis
para o controle e eliminação da doença no país.
Tabela 20 - Incidência de hanseníase nas regionais de saúde do oeste do Paraná (1999 – 2002)
Regionais de Saúde Incidência de hanseníase/10.000 hab.
2000 2001 2002
9ª RS – F. Iguaçu 4,29 3,03 2,88
10ª RS – Cascavel 2,25 2,00 2,17
20ª RS - Toledo 0,81 1,89 0,00
Estado Paraná 1,77 1,64 1,53
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde – Paraná.
INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NAS REGIONAIS DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ
A tuberculose continua sendo um importante problema de saúde pública,
especialmente em países em desenvolvimento. Estima-se que cerca de 1,7
bilhões de indivíduos em todo o mundo estejam infectados pelo M. tuberculosis,
correspondendo a 30% da população mundial. No Brasil, estima-se que, do total
da população, 35 a 45 milhões de pessoas estão infectadas, com
49
aproximadamente 100 mil casos novos por ano, número crescente observado
após o surgimento da Aids. A associação HIV/TB constitui, nos dias atuais, um
sério problema da saúde pública, podendo levar ao aumento da morbidade e
mortalidade pela tuberculose, em muitos países (BRASIL, 1998).
O risco de adoecimento é maior nos menores de 5 anos, nos
adolescentes, adultos jovens e idosos, além das pessoas desnutridas, com
silicose, diabetes, usuários de drogas endovenosas e entre os infectados, a
probabilidade de adoecer aumenta quando apresentam a infecção pelo vírus da
imunodeficiência humana (HIV) e outras formas de imunodepressão (BRASIL,
1998).
Portanto, constitui objetivo-meio para diminuir a infecção pela tuberculose,
diminuir também estas outras condições que permitem a propagação do bacilo da
tuberculose na população, além da melhoria das condições de vida em geral.
No Paraná, a incidência de tuberculose apresenta-se estável no período
de 2000 a 2002, com aproximadamente 29 casos novos por 100.000 habitantes
em média, anualmente. Na Região Oeste do Paraná, com exceção da 9ª RS, a
média de casos novos ao ano tem estado abaixo dos valores apresentados pelo
Estado, conforme tabela abaixo.
Tabela 21 - Incidência de tuberculose nas regionais de saúde do oeste do Paraná (1999 – 2002)
Regionais de
Saúde
Incidência de tuberculose/100.000 hab.
2000 2001 2002
9ª RS – F. Iguaçu 62,40 38,90 61,40
10ª RS – Cascavel 23,60 21,30 20,90
20ª RS - Toledo 20,10 21,60 14,27
Estado Paraná 29,27 30,80 27,41
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde – Paraná.
Faz parte das medidas de controle desta doença o diagnóstico precoce e o
tratamento adequado, a vacinação com a BCG e a quimioprofilaxia com
administração de isoniazida nos casos descritos no Guia de Vigilância
Epidemiológica (BRASIL, 1998).
50
Tabela 22 - Cobertura vacinal da vacina BCG-ID nas regionais de saúde do oeste do Paraná (1999 – 2002)
Regionais de
Saúde
Cobertura vacinal da BCG
1999 2000 2001 2002
9ª RS – F. Iguaçu 154,72% 121,70% 119,86% 108,68%
10ª RS – Cascavel 96,08% 93,61% 94,07% 92,65%
20ª RS - Toledo 103,95% 97,07% 111,92% 101,52%
Estado Paraná 109,01% 104,94% 107,04% 99,36%
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde – Paraná.
A administração da BCG diminui a incidência de formas graves de
tuberculose, como a meningite e a forma miliar. No Paraná, a cobertura vacinal
com a BCG-ID vem diminuindo após o ano de 1999 e, preocupa a cobertura
vacinal na 10ª RS estar, durante o período abordado, sempre abaixo da cobertura
geral do Estado, mesmo comparando-se às demais regionais de saúde do oeste
do Paraná (Tabela 22).
51
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O resultado final da pesquisa, apresentada por meio deste texto e de
outros trabalhos elencados no Relatório Final e anexados ao mesmo, revelam
inúmeros aspectos da situação da Região Oeste em relação ao setor de saúde,
que podem subsidiar os gestores na formulação de políticas de saúde para a
região, sem a pretensão de ter esgotado o levantamento e as análises da
realidade regional referente a este importante setor público.
Conforme explicitado no Relatório Final, os resultados da pesquisa
apresentam algumas limitações em face da não liberação dos recursos do projeto
aprovado pela Fundação Araucária e a precarização dos registros existentes.
Contudo, acreditamos que os dados apresentados e as análises realizadas
podem se constituir em elementos a serem considerados na tomada de decisão
dos gestores públicos tanto em nível local como estadual.
Destacamos como dado significativo a disparidade na distribuição de leitos
e a reduzida existência de instituições hospitalares públicas na região em
comparação com a realidade do Estado. Quanto ao número relativamente
elevado de leitos/habitante existentes na região, pode ser indicativo de uma certa
persistência do modelo curativo, em face da proposta do SUS de dar ênfase à
promoção e prevenção da saúde.
O elevado número de UBS – Unidades Básicas de Saúde, que ocorreu na
última década não garante que tenha havido uma mudança do modelo
hegemônico de atenção à saúde, centrado no hospital, na figura do profissional
médico e no tratamento de doenças, ao contrário, pode significar uma
precarização do atendimento estimulado por uma política de simplificação da
assistência.
Mesmo o PSF – Programa Saúde da Família, que se apresenta como uma
política/estratégia de “inversão” do modelo assistencial, na Região Oeste, a
cobertura é significativamente menor que a média do Estado.
Quanto ao quadro de Recursos Humanos, a falta de registros inviabiliza
uma análise mais aprofundada, conforme já expresso no corpo do texto, o que
indica a necessidade de outras pesquisas para se obter informações mais
precisas sobre esta realidade.
52
Por fim, a realidade epidemiológica, resultante das ações e serviços de
saúde oferecidos e de tendências das próprias doenças, em grande medida é
equivalente aos dados do Estado, com algumas alterações para mais ou para
menos, cujas causas foram analisadas no texto.
53
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