ESTUDO SOBRE O ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA APICULTURA NA REGIÃO DO PANTANAL MATOGROSSENSE E SEUS...

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Artigo Apresentado no 16º Congresso da APDR em Portugal.

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  • 1. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010 ESTUDO SOBRE O ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA APICULTURA NAREGIO DO PANTANAL MATOGROSSENSE E SEUS IMPACTOS NODESENVOLVIMENTO REGIONAL DILAMAR DALLEMOLEDoutor em Cincias Agrrias.Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato GrossoEmail: [email protected] ALEXANDRE MAGNO DE MELO FARIADoutor em Desenvolvimento Scio-AmbientalProfessor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso Email: [email protected] COLMAN DE AZEVEDO JUNIORGraduando de EconomiaUniversidade Federal de Mato Grosso Email: [email protected] VALLNCIA MARA GOMESGraduao em EconomiaUniversidade Federal de Mato Grosso Email: [email protected] atividade apcola vem sendo apoiada pelo governo de Mato Grosso, por intermdiode suas secretarias de estado, com a concesso de incentivos fiscais e linhas de crdito.Com a coordenao do SEBRAE e apoio das instituies de ensino e pesquisaUNEMAT e UFMT, ao todo esta atividade recebe ateno de 18 instituies,considerando que a distribuio geogrfica dos municpios apoiados adentram noPantanal Matogrossense, fator que exige um planejamento mais minucioso. Todoprocesso vem sendo orientado pelas referidas instituies considerando a abordagem deArranjos Produtivos Locais (APL), contudo, no esto sendo percebidos os efeitospositivos da aglomerao produtiva que identificam a base territorial de um APL,capazes de gerar externalidades positivas para os agentes e para a sociedade local. Porisso, a proposta deste estudo avaliar as aes desencadeadas junto a este arranjo e oquanto elas esto em consonncia com o conceito e a metodologia de APL desenvolvidapela Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais(REDESIST). Para isso, foram utilizados dados do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatstica (IBGE) e da Relao Anual de Informaes Sociais (RAIS) e a metodologia371

2. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010para clculo do ndice de Concentrao Normalizado (ICN) para determinar a baseterritorial que realmente possui alguma especializao na referida atividade. Talprocedimento, tambm, revelou que apenas 40% dos municpios apoiados possuemalguma especializao e que os mesmos no compem uma regio, mas sim, doisgrupos de municpios.Palavras-chave: Arranjo Produtivo Local; Apicultura; Especializao; Pantanal.1. INTRODUOA oferta de incentivos pblicos para alguns setores da economia e realizado em buscada consolidao destes setores no mercado correspondente, de forma que talconsolidao gere benefcios a maior parte possvel da sociedade. Nesse sentido, taisincentivos so de grande importncia, no s para estimular a produo, mas paraauxiliar o processo de desenvolvimento local, regional ou nacional.A oferta de incentivos deve ser entendida como uma poltica pblica com o claroobjetivo de busca aos benefcios sociais que devem ser gerados atravs dos recursosgerados pelo crescimento do setor apoiado. Assim sendo, a prtica de oferta desubsdios, emprstimos ou outras aes que visam fomentar a consolidao dedeterminado setor, deve ser entendido como ferramentas para promoo dodesenvolvimento e no somente como ferramentas anticclicas.Nesse sentido, vrios trabalhos sobre formas e ferramentas de incentivos a economiavm sendo discutidos e desenvolvidos. Dentro do campo da Economia Regional algunsconceitos j esto sendo utilizados para o efetivo fomento por parte do poder pblicovisando o desenvolvimento de uma determinada regio ou setor especifico. Algunsdestes conceitos trabalham com a importncia do associativismo e do cooperativismoentre os agentes econmicos beneficiados como forma de maximizar o incentivo e asexternalidades positivas geradas para a sociedade local.Neste contexto, o conceito definido pela REDESIST como Arranjo Produtivo Localtrabalha a associatividade existente em determinada regio, em que os agenteseconmicos ali inseridos so especializados na produo de algum produto ou servio.O conceito abordado diz que as aglomeraes territoriais de agentes econmicos,polticos e sociais com foco em um conjunto especifico de atividades econmicas -que apresentam vnculos entre si, mesmo que incipientes (LASTRES e 372 3. 16 Congresso da APDRUniversidade da Madeira, FunchalColgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010CANSSIOLATO, 2003, pg. 11). Dessa forma, tem-se na utilizao deste conceito comoreferencial para a definio de polticas de mobilizao dos sistemas produtivos visandoa operacionalizao dos incentivos ofertados pelo estado e com isso promover odesenvolvimento de regio em questo.Os fatores que evidenciam a necessidade da aplicao de polticas de incentivodependem das especificidades de cada regio e de cada APL, o que implica nanecessidade de formalizar polticas heterogneas de forma a melhor direcionar osrecursos governamentais e o fortalecimento institucional da regio. Assim, deve-se, noprimeiro momento, identificar os espaos mais dinmicos, em setores competitivos eestruturantes, capazes de engendrar o adensamento de atividades produtivas e ofortalecimento do tecido social. (COLMAN e FARIA, 2009).No entanto, o incentivo governamental, visando o apoio a um APL, no pode serconfundido com incentivos em prol da criao de um APL em determinada regio. Estesarranjos no devem ser criados foradamente, j que a o seu correto funcionamentodepende significativamente das relaes de confiana e do cooperativismo entre seusatores. Em outras palavras, o arranjo surge naturalmente, por meio da aglomeraoprodutiva e do posterior desenvolvimento social da regio em questo. Somente depoisde detectadas estas caractersticas e constatado a existncia do arranjo que o estadopode dar incentivos financeiros e operacionais para a regio como um APL (LASTRESe CANSSIOLATO, 2003).Vrias instituies vm trabalhando com este conceito na tentativa de fomentar algumtipo de produo tida como caracterstica de determinada regio, mas que ainda no seconsolidou no mercado. Situaes como essa podem ser observadas nos projetos atuaisdo SEBRAE-MT; a instituio trabalha com seis arranjos, entre eles est o referente aApicultura em Cceres, regio pantaneira e de muitas riquezas naturais.Estes projetos visam incluir o SEBRAE no setor correspondente a cada APL de forma abalizar as aes em conjunto dos produtores e com isso facilitar o crescimento e aconsolidao da apicultura no mercado regional. Especificamente em relao aoreferido APL, o que se pretendia com o projeto era a viabilizao de entrepostos e casasde mel com todas as normas tcnicas necessrias para a obteno do SIF1. As primeiras1Servio de Inspeo Federal, necessrio para a comercializao fora do estado de Mato Grosso.373 4. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010metas visavam o aumento da produo para o atendimento a demanda regionalinsatisfeita. Em nmeros, os atores do arranjo pretendiam atingir em dezembro de 2008a produo de 130 toneladas de mel, das quais 20% deveriam ser comercializadas nomercado estadual, alm de aumentar o nmero de apicultores para 300, o nmero decolmias para 5500 e a produtividade para 28Kg/colmia/ano.Trata-se de uma atividade com ligeira expresso regional, por isso este trabalhopretende estudar o APL apcola apoiado pelo SEBRAE, localizado no PantanalMatogrossense, mais precisamente na regio de Cceres, por meio de sua caracterizaoe comparao entre a mensurao metodolgica para identificao de potenciais APLs,realizada atravs do calculo do ICN, em relao regio escolhida pela referidainstituio.2. O PROJETO DE APOIO DO SEBRAE-MT AO ARRANJO PRODUTIVOLOCAL DA APICULTURA DA REGIO DE CCERESCom o intuito de contribuir para o fortalecimento do setor apcola do estado, oSEBRAE busca consolidar o APL de apicultura em uma regio com potencial turstico.Trata-se da Regio da Grande Cceres, que segundo dados extrados do IBGE, entre2002 e 2006 o municpio de Cceres, plo regional, teve um aumento de 16 toneladasna produo de mel, apresentando em 2006, ano de inicio do projeto do SEBRAE, umaproduo trs vezes maior que a apresentada em 2002.A referida regio produziu o equivalente a 22,8 toneladas de mel em 2008, tendo suaimportncia histrica desde a criao de seu municpio plo j referenciado. SegundoSiqueira (2002), Cceres foi criada inicialmente pela necessidade de fiscalizao docomercio e do repasse dos impostos a coroa portuguesa, entre a ento capital Vila Belada Santssima Trindade e Cuiab. Em 1835 a instaurao da lei de n 19 assinada porAntonio Pedro Alencastro, ento governante da provncia, alterava a localizao dacapital para Cuiab. Neste contexto, Cceres deixa de exercer o papel secundrio defiscalizao, para se tornar o plo econmico e poltico daquela regio, sobressaindoinclusive sobre a antiga capital. A extenso do municpio ia dos limites com Cuiab, atos limites de Vila Bela e a regio que hoje compreende o estado de Rondnia. Atento, o municpio passa a ter funo estratgica para todo o estado como fonte deabastecimento alimentcio, que era realizado, principalmente, pela fazenda Jacobina e, 374 5. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010mais a frente, pela fazenda Descalvados. Ambas foram formadas a partir de terrasdoadas pela coroa atravs de cartas de seis-maria e foram essenciais ao crescimento nos da regio, como de todo o estado.No inicio da dcada de 1970, a construo da BR-174 foi de fundamental importnciapara colonizao desta regio e o conseqente surgimento de novas cidades. A estradaque liga Cceres, no trevo da BR 070 para Bolvia, ao municpio de Boa Vista, fronteiracom a Venezuela, com 2.711 Km de extenso teve sua pavimentao no trechoMatogrossense realizada ao final da dcada de 1990 e, juntamente com a pavimentaode algumas estradas estaduais que partiam da BR 174, como a MT 248 que vai atMirassol Doeste, consolidou a emancipao de alguns distritos e o conseqentecrescimento da regio (DNIT, 2009).A regio composta hoje por vinte e um municpios, independentes politicamente, noentanto, dada proximidade e a ligao histrica, ainda sofrem grande influnciaeconmica de Cceres. Trata-se dos municpios de Araputanga, Campos de Jlio,Comodoro, Conquista DOeste, Curvelndia, Figueirpolis DOeste, Glria DOeste,Indiava, Jauru, Lambari DOeste, Mirassol DOeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda,Porto Esperidio, Reserva do Cabaal, Rio Branco, Salto do Cu, So Jos dos QuatroMarcos, Vale do So Domingos e Vila Bela da Santssima Trindade.Quanto a atividade apcola, pode-se dizer que teve seu incio na regio em meados dadcada de 1980, nos municpios de Cceres, Pontes e Lacerda, Vila Bela da SantssimaTrindade, Salto do Cu e Jauru, que em conjunto produziram em 1985, 1.940 Kg demel, 11% da produo estadual.Em Cceres, a produo se iniciou atravs da interao entre alguns moradores, que aoter acesso a informaes sobre o setor, decidiram conjuntamente iniciar a produo paraatendimento do mercado local. Nos anos seguintes a produo deste grupo veiocrescendo paulatinamente, seja atravs do aumento da produtividade, ou pela entrada denovos produtores (APIALPA, 2009).Mesmo com este aumento continuo, o modo de produo continuou tendo carterfamiliar, utilizando como mo-de-obra o prprio produtor e de mtodos mais simples deextrao do produto. Este cenrio comea a mudar por meio da disposio dosprodutores do municpio para a criao da Associao dos Apicultores do Alto Paraguai375 6. 16 Congresso da APDRUniversidade da Madeira, FunchalColgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010(APIALPA), visando facilitar a aquisio do selo de inspeo sanitria (APIALPA,2009).Aps a criao da associao em Cceres, outras seis foram criadas na regiopossibilitando relativa organizao do setor. No entanto, mesmo com a organizaocitada, as normas da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA) queregulamentam o processo de extrao e de beneficiamento do mel, ainda dificultavam aproduo. A participao do SEBRAE no setor ocorre neste momento, por meio daunidade de Cceres, buscando auxiliar os produtores dos 21 municpios que compem achama regio Grande Cceres, alm do municpio de Pocon (ver Tabela 1), a partir dainstituio do projeto Arranjo Produtivo Local de Cceres Mel na Mesa (APIALPA,2009).Este projeto teve como objetivo a ampliao da produo apcola na regio quecompreende os vinte e dois municpios citados, alm da insero destes produtos nosmercados local e estadual, de forma competitiva e sustentvel (SIGEOR, 2009).Em meados de 2006, d-se inicio ao referido projeto atravs da definio de algumasmetas para concluso em at dois anos, quando a primeira etapa do projeto findaria.Tais metas foram divididas em finalsticas, que compreendem o aumento da produopara 130 toneladas de mel por ano e o alcance de venda de 80% da produo para omercado local e 20% para o mercado estadual, e em metas tidas como intermedirias,procurando incentivar o aumento de produtores para trezentos at o fim de 2008,aumentar o nmero de colmias em aproximadamente 60% alcanando assim 5.500unidades at o fim do projeto, alm do aumento da produtividade para 28Kg em cadacolmia por ano (SIGEOR,2009). Para atingir estas metas foram definidas onze aesespecificas para organizar efetivamente o setor e dar carter profissional ao modo deproduo na regio. Estas aes foram inicialmente apoiadas por dezenove instituies,alm das prefeituras de cada municpio integrante do arranjo. As instituies quedeclararam apoio foram Banco do Brasil, Banco da Amaznia, MT Fomento,Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Estadual de Mato Grosso(UNEMAT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFET) unidade de Cceres, EmpresaMato-Grossense de Pesquisa,. Assistncia e Extenso Rural (EMPAER), Instituto deDefesa Agropecuria de Mato Grosso (INDEA), Secretaria de Estado de 376 7. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010Desenvolvimento Rural (SEDER), Secretaria de Industria, Comrcio, Minas e Energia(SICME), Secretaria de Estado de Cincia e Tecnologia (SECITEC), MT Regional,Federao das Entidades Apcolas de Mato Grosso (FEAPISMAT), Cooperativa deApicultores de Mato Grosso (COAPISMAT), Ministrio da Agricultura, Pecuria eAbastecimento (MAPA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renovveis (IBAMA) (SIGEOR, 2009).No entanto, apenas dez instituies, alm dos prprios apicultores e da unidade estadualdo SEBRAE, auxiliaram efetivamente a execuo destas aes. A implementao daao relativa a Inovao Tecnolgica, visando a capacitao dos produtores e possveisprodutores atravs de cursos e envio de misses tecnolgicas, com o objetivo deexpanso da produo e de criao de novos produtos, contou apenas com a execuodo prprio SEBRAE e da disponibilizao financeira dos Apicultores, outra aovisando a capacitao dos apicultores foi implementada pelo SEBRAE Nacional evisava a capacitao empreendedora dos produtores (SIGEOR, 2009).Tem-se ainda outra ao objetivando a criao do Calendrio da Florada Apcola daregio, executada pela UNEMAT e financiada pela Fundao de Amparo Pesquisa doEstado de Mato Grosso (FAPEMAT), buscando a identificao dos perodos de floradade cada espcie nativa de flor, alm da ao que visava o Melhoramento Gentico daAbelha Rainha, executada e financiada pela UNEMAT. Estas aes foram essenciaispara a especializao da produo, pois permitiram o conhecimento das pocas e doslugares que as colmias devem estar dispostas para que se tenha a qualidade e tipo demel pretendido, alm de aumentar a produtividade por abelha.Foram confeccionadas outras trs aes visando melhorias tcnicas durante o processode manejo e de beneficiamento do produto. A primeira delas foi executa pela UFMT,com recursos prprios e visava a realizao de pesquisas sobre a sanidade apcola e daqualidade do mel extrado na regio. Outra ao trouxe o INDEA como executor deorientaes tcnicas do projeto de construo do Entreposto e da Casa de Mel, segundoos padres exigidos pelo MAPA para certificao do produto e contou com o custeiobancado parte pelo prprio INDEA e parte pela EMPAER. A construo dosEntrepostos e da Casa de Mel em Cceres foi executada pela Prefeitura Municipal efinanciada pelo Ministrio da Integrao Nacional (MIN) e pelo Ministrio do 377 8. 16 Congresso da APDRUniversidade da Madeira, FunchalColgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010Desenvolvimento Agrrio MDA, sendo que a Casa de Mel est com seu projetoparalisado no MIN aguardando a autorizao do rgo para a realizao do Consorciomunicipal em Conquista DOeste, onde as duas construes foram viabilizadas peloMIN e pelo (MDA).Tabela 1. Municpios que integram a APL da Apicultura de Cceres (segundoSEBRAE/2006)Produo em Valor da produo em N de empregos geradosMunicpiosKgmil reaispelo setorCceres 222942234Conquista DOeste 9557 96 1Reserva do Cabaal9264 93 0Comodoro9000 90 0Pocon7320 89 0Porto Esperidio5130 51 0Pontes e Lacerda3046 30 0Glria DOeste1695 17 0Mirassol dOeste1300 13 0Vila Belada Santssima 984 10 0TrindadeVale de So Domingos92890Nova Lacerda87090Rio Branco64060Araputanga000Campos de Jlio 000Curvelndia 000Figueirpolis DOeste 000Indiava000Jauru 000Lambari DOeste 000Salto do Cu000So Jos dos Quatro Marcos007Total 7202873612Fonte: Elaborada com dados do IBGE,2009Duas aes foram direcionadas para a viabilidade da produo: a primeira ficou a cargoda FEAPISMAT e diz respeito a facilitao do acesso ao crdito para expanso daproduo na regio; a segunda diz respeito a participao em feiras regionais e estaduaisbuscando a promoo do projeto e prospeco de mercado de forma a auxiliar o acesso378 9. 16 Congresso da APDRUniversidade da Madeira, FunchalColgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010do produto aos consumidores. Esta ao foi realizada e financiada pelo SEBRAE epelos apicultores. No campo de auxilio administrativo do Arranjo foram implantadas duas aes: uma foiexecutada pela FEAPISMAT e buscava o fortalecimento da governana do arranjo, pormeio da realizao de reunies peridicas, visando a cooperao e o associativismo,alm de acompanhar o andamento das aes e metas iniciais; a segunda ficou a cargo doSEBRAE e vislumbrava a disponibilizao de pessoal para o fornecimento deinformaes e orientaes sobre a atividade apcola.Com o projeto conseguiu integrar 22 municpios e organizar uma sede, localizada emCceres. O SEBRAE passou a exercer valorosa importncia para os produtores daregio, haja vista a maior facilidade de disponibilizao financeira e poltica para aobteno de orientaes tcnicas e o auxilio para obteno da certificao sanitria.A instaurao do APL proporcionou a articulao de incentivos pblicos para auxiliar aexpanso do setor. Esta articulao pode ser observada atravs do repasse de R$367.300,00 pelos Ministrios do Desenvolvimento Agrrio e da Integrao Nacionalpara a construo do Entreposto de Cceres e de Conquista DOeste, alm da Casa doMel de Porto Esperidio. A realizao destas construes tambm contou com o apoiodas prefeituras municipais, que assim como a de Cceres, doaram o terreno para aefetivao da concluso da construo (FARIA, 2009d).Em ateno a ao relativa a facilitao de obteno de microcrdito para os apicultores,a FEAPISMAT, representando os atores do APL, consegue atravs do SEBRAE umaparceria com o MT Fomento, criando o MTF Apicultura com o objetivo de apoiar aproduo apcola em todo o estado atravs da liberao de crdito de at R$ 3.000,00para pessoas fsicas e R$ 30.000,00 para Associaes e Cooperativas. Esse recurso foiimportante para a viabilizao do aumento da produo, dado pela ampliao donmero de colmias (FARIA e outros, 2009d).Para cumprir as aes referentes a inovao tecnolgica e acesso ao mercado, alm darealizao da semana do mel na Rede Varejista, o SEBRAE firma o convnio denmero 026/2008 com a SICME, por meio do qual acordam a liberao de R$20.000,00 por parte do SEBRAE e R$ 100.000,00, retirado do Fundo de379 10. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010Desenvolvimento Industrial e Comercial (FUNDEIC), pela SICME (FARIA e outros,2009b).A poltica pblica de maior impacto sobre o setor veio por parte do governo do estadosob o Decreto n 8.048 de 31 de Agosto 2006, isentando o pagamento do ICMS do mele seus derivados em estado natural, aumentando a atratividade do produto estadualgraas ao baixo preo ocasionado pela reduo do imposto (SEFAZ, 2009).De forma geral, os impactos gerados por estes incentivos foram de grande importnciapara o crescimento da produo estadual que de 2006, ano de inicio do arranjo geridopelo SEBRAE e de inicio da oferta do incentivo pelo estado, 2008 a produo subiuaproximadamente 35%, chegando ao montante de 493,8 toneladas. O incremento geradoneste intervalo de tempo corresponde a R$ 1.387.000,00, valor que representa cerca de0,36% do PIB de 2006.A anlise referente aos municpios que integram o arranjo apcola apoiado peloSEBRAE demonstra que os impactos no surtiram os efeitos definidos pelo projeto. Asmetas iniciais no foram completamente concludas; a produo na regio s alcanou92 toneladas em 2008, no atingindo a meta de 130 toneladas. A venda continua restritaa regio devido a ausncia de certificao da inspeo sanitria, fato que inviabilizou acomercializao de 20% da produo local, conforme pretendia uma das metas do APL.Apesar de apresentar crescimento de cerca de 16%, o arranjo apresentou queda naproduo em sua cidade plo, que quando do inicio das atividades do APL figuravacomo o maior produtor do estado e por isso foi escolhido como sede do arranjo. Areduo chegou a 15% em relao a 2005, antes da realizao das polticas.Relacionando a evoluo da produo dos municpios que integram do APL e que porisso usufruram dos incentivos gerados tanto pelo prprio arranjo, como pelosincentivos pblicos direcionados ao arranjo, com a evoluo dos demais municpiosprodutores no estado, o que se percebe que provavelmente o apoio realizado peloSEBRAE para os atores do arranjo esteja equivocado, seja do ponto de vista dametodologia empregada para a definio dos espaos a serem apoiados, ou na formacomo os apoios vem ocorrendo, j que alguns municpios externos ao APL apresentamcrescimento da produo percentualmente maior que as do arranjo, alm de conter380 11. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010municpios inseridos no arranjo que nunca produziram mel, como pode ser observadona Tabela 1.Uma alternativa para a identificao dos espaos especializados na produo apcola autilizao de metodologias de localizao espacial empregadas em anlises de economiaregional. A metodologia empregada neste estudo consiste na elaborao dos clculos dondice de Concentrao Normalizado (ICN), que possibilita a identificao dosmunicpios especializados na produo do mel em todo o estado, utilizando-se daponderao de trs ndices relacionados ao grau de especializao municipal, acomparao da produo municipal em relao a produo estadual ponderada pelaestrutura produtiva dividida pela estrutura produtivas do estado, alm da captao daimportncia da produo municipal em relao a estadual. Esta metodologia e a suaaplicao ao contexto do setor apcola estadual sero apresentadas nas sesses a seguir.3. METODOLOGIAA localizao de potenciais arranjos produtivos locais da apicultura em Mato Grossoser realizada a partir da identificao dos espaos geogrficos especializados naproduo apcola. Esta identificao ser realizada neste trabalho atravs da confecodo ICN para o montante de emprego gerado pelo setor em relao ao total de empregos,alm do ICN formulado a partir do valor da produo do setor em relao ao PIBmunicipal.Segundo Crocco et al (2003), h muitos estudos acerca dos arranjos produtivos locais jexistentes, mas so poucos os trabalhos que buscam identificar o surgimento destes, eisso leva a dar muita nfase a arranjos j estabelecidos em detrimento dos que aindaesto em formao.Os trabalhos pioneiros no pas acerca deste objetivo foram o de Britto e Albuquerque(2002) que propem uma metodologia baseada no uso do Quociente Locacional (QL)para determinar se uma regio possui especializao em um setor especfico. Este obtido da razo entre duas estruturas econmicas, sendo a economia local apresentadano numerador e a economia de referncia no denominador. O clculo do QL realizado da seguinte forma:381 12. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010onde= Emprego do setor i na economia local (municpios neste estudo);= Emprego total na economia local; = Emprego do setor i na economia de referncia (Mato Grosso neste estudo)= Emprego total na economia de referncia.Os valores obtidos pelo QL permitem a interpretao da seguinte maneira: quando o QL= 1 a especializao da economia local no setor i idntica a da economia de referncia,quando QL < 1 a especializao da economia local no setor i inferior a da economiade referncia, e, por fim, quando QL > 1 a especializao da economia local no setor i superior a da economia de referncia e, portanto, tem-se ali uma atividade para umcluster, tal como o objetivo, ou seja, percebe-se uma especializao da atividade naeconomia de referncia. A este primeiro passo os autores denominam critrio deespecializao.Alm do QL, calculado como apresentado anteriormente, que dever satisfazer aprimeira caracterstica, os autores propem ainda o clculo de dois outros ndices queso o Hirschman-Herfindahl modificado (HHm), que busca captar o real peso do setor ina economia local na estrutura produtiva da economia de referncia. Este obtido daseguinte forma (Crocco et al , 2003): -Quanto importncia do setor i da economia local na economia de referncia, observada pelo clculo do ndice de Participao Relativa (PR) do setor no empregototal do setor na economia de referncia:382 13. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010A partir destes trs ndices elabora-se um quarto indicador, que visa captar a escalaabsoluta da estrutura industrial local real dimenso e importncia de um setor dentro deuma regio, denominado ndice de Concentrao Normalizado (ICN). Este ndiceproposto por Crocco et al (2003) uma combinao linear dos trs indicadorespadronizados, em que cada um j representa a aglomerao do setor na localidade cabeento atribuir um peso especfico de cada um, como demonstrado abaixo:onde osrepresentam os pesos mencionados.Para obteno destes pesos os autores empregam a tcnica da anlise multivariada, maisespecificamente a anlise dos componentes principais. Tal anlise obtm a partir dasvariveis do modelo (a combinao linear das mesmas, produzindo paracada um dos 141 municpios os componentes:ondesero os pesos para os municpios que variam sujeitos a condio:Para obter as varincias associadas a cada componente e os coeficientes dascombinaes lineares a tcnica dos componentes principais utiliza a matriz decovriancia das variveis, obtidas atraves do software estatstico SPSS. As varinciasdos componentes principais so os autovalores desta matriz, enquanto os trscoeficientes ai1, ai2 e ai3 so os seus autovetores associados. Mais detalhes acerca daparte economtrica do modelo podem ser obtidas em Crocco et al (2003), Santana(2004) e Santana e Santana (2004).Uma segunda forma de clculo do ICN empregada neste trabalho foi com as variveisvalor da produo e Produto Interno Bruto - PIB. Neste caso a varivel, querepresentava o emprego do setor i na economia local foi substituda pelo valor daproduo municipal de mel, a varivel(Emprego total na economia local) foisubstituda pelo valor do PIB municipal, as variveis(Emprego do setor i naeconomia de referncia) foi substituda pelo valor da produo de mel em Mato Grosso, 383 14. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010e, por fim(Emprego total na economia de referncia) foi substituda pelo PIBestadual.Este trabalho emprega apenas a primeira parte da metodologia de Crocco et al. Osclculos dos indicadores estatsticos QL, HHm e PR, para formao do ICN, foramrealizados em duas frentes: a primeira para os valores de emprego formal por municpio,de acordo com as classes do CNAE descritas anteriormente e disponveis na plataformaRAIS/TEM e a segunda frente trabalha com dados referentes a aos valores de produodo setor e o PIB municipal, disponveis na plataforma SIDRA/IBGE. Todos os dadosso referentes a 2006. Para efetivao dos pesos, utilizou-se o software SPSS em sua17 verso.4. O SEGMENTO APCOLA MATOGROSSENSE A PARTIR DA ANLISE DOICN.Os dados se referem aos 141 municpios do estado de Mato Grosso, dos quais apenas70% apresentaram alguma produo no ano em estudo. Porm, em apenas 30municpios pode ser observado valores do ICN estimado acima da mdia estadual, queem 2006 foi de 0,88. Estes valores acima da mdia estadual identificam tais municpioscomo especializados na produo apcola, alm de serem considerados potenciais paraformao de APLs. O total de espaos especializados representam cerca de 21% dototal, alm de responderem por 49% da produo estadual e 48% do valor da produodo setor no estado.Conforme exposto na Tabela 2, dentre os municpios especializados, o maior valor daproduo, cerca de R$ 223.000,00 e o maior PIB local, R$ 642.303.000,00, registradopara Cceres, municpio localizado aproximadamente 220 Km da capital, valor quecoloca o municpio como a 13 maior economia do estado. Na outra ponta, com apenasR$ 4.000,00 contabilizados para o valor da produo do mel e R$ 12.861.000,00 estLucira, municpio localizado na Regio Nordeste do estado composto por 2.405habitantes (IGBE, 2007).Outros trs municpios destacam-se por apresentarem ICN maior que dez,caracterizando um potencial maior para a formao de Arranjos, so eles: Reserva doCabaal, Conquista DOeste e Santa Carmem. Reserva do Cabaal, municpiolocalizado na regio sudoeste do estado e a 260 KM de Capital e a 30 KM384 15. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal(PNUD,2000) de Cceres possui uma populao dea 10 Julho 2010 (IBGE,2007) queColgio dos Jesutas, 82.505 habitantesgeram o PIB de R$ 15.359.000,00, alm de se beneficiar da presena de uma associaoprpria, juntamente com Conquista dOeste, municpio localizado entre as cidades deVale de So Domingos, Vila Bela, Nova Lacerda e Pontes e Lacerda, composta por3.106 habitantes (IBGE, 2007), situa-se em segundo lugar quanto a concentraoprodutiva, registrando ICN em 14,42 e QL em 43,12. beneficiado com a presena daCasa do Mel e da COAPISMAT (Cooperativa de Apicultores de Mato Grosso) quepermitiram a centralizao da produo do mel produzido no municpio e no seuentorno. Apesar de estar situada em Conquista Doeste, a COAPISMAT tem em suacomposio as associaes representantes de seus municpios vizinhos, que alm daprpria Reserva do Cabaal so, Cceres, Comodoro, Nova Lacerda e Porto Esperidio,a centralizao da comercializao por parte da Cooperativa, gera benefcios a produoapcola de municpios vizinhos aos j citados.Segundo a Associao Paulista de Apicultores Criadores de Abelhas MelificasEuropias (APACAME), em Mato Grosso existem doze associaes, uma cooperativa ea Federao dos Apicultores de Mato Grosso.Nesta mesma regio pode-se identificar certa concentrao intermunicipal entre onzeespaos que se beneficiam tanto dos servios ofertados pela COAPISMAT e pela Casade Mel, como pelas associaes locais, que se trabalhadas em conjunto podem formarum Arranjo muito forte no s quanto a concentrao da produo, mas tambm emrelao a interao institucional atravs destas instituies. Compe este grupo osmunicpios com representao na cooperativa Glria Doeste, Baro de Melgao,Pocon, Nossa Senhora do Livramento e Vale do So Domingos, que responderam em2006 por 18,8% da produo fsica e por 18,9% do valor gerado pela produo apcolado estado.O municpio de Cceres, o maior produtor do estado, tem seus apicultores organizadosatravs da APIALPA (Associao dos Apicultores do Alto Paraguai) e possui 84.175habitantes (IBGE,2007), a quinta maior populao do estado e PIB que representa 1,8%do produto, alm de ser responsvel pela produo de 6,10 % da produo de mel emMato Grosso.385 16. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010Tabela 2. Municpios Potenciais APLs (VP) da Apicultura em Mato Grosso em 2006Valor da produo PIB municipalMunicpio QLIHHPR ICNapicultura 2006 2006Reserva do Cabaal93,0015.359,0057,70 0,02 0,03 19,28Conquista DOeste 96,0021.214,0043,12 0,03 0,03 14,42Santa Carmem176,00 53.007,0031,64 0,05 0,05 10,60Nova Santa Helena 58,0025.316,0021,83 0,01 0,02 7,30Novo Horizonte do N.46,0024.291,0018,04 0,01 0,01 6,03Nova Nazar 29,0016.890,0016,36 0,01 0,01 5,47Porto dos Gachos 77,0079.711,009,200,02 0,02 3,09Carlinda49,0062.388,007,480,01 0,01 2,51Glria DOeste17,0023.991,006,750,00 0,00 2,26Nova Xavantina101,00 142.649,00 6,750,02 0,03 2,27Juruena 35,0055.028,006,060,01 0,01 2,03Porto Esperidio51,0082.815,005,870,01 0,01 1,97Querncia 102,00 169.829,00 5,720,02 0,03 1,93Baro de Melgao21,0039.079,005,120,00 0,01 1,71Comodoro90,00169.236,00 5,070,02 0,02 1,71Pocon89,00186.859,00 4,540,02 0,02 1,53Gacha do Norte 27,0057.063,004,510,01 0,01 1,51Marcelndia 57,00121.913,00 4,460,01 0,02 1,50Santa Terezinha 20,0043.076,004,420,00 0,01 1,48Vale de So Domingos9,00 19.551,004,390,00 0,00 1,47Terra Nova do Norte 42,0091.763,004,360,01 0,01 1,46Juna 122,00 350.022,00 3,320,02 0,03 1,13Apiacs 19,0054.554,003,320,00 0,01 1,11Cceres 223,00 642.303,00 3,310,04 0,06 1,14Nova Brasilndia10,0029.436,003,240,00 0,00 1,08Lucira 4,00 12.861,002,960,00 0,00 0,99Nova Bandeirantes 19,0061.425,002,950,00 0,01 0,99Nossa S. do Livramento20,0065.429,002,910,00 0,01 0,98gua Boa66,00224.407,00 2,800,01 0,02 0,95Castanheira 17,0060.467,002,680,00 0,00 0,90Total1.785,003.001.932,00Fonte: Elaborada com dados do IBGE, 2009Glria dOeste e Porto Esperidio, localizados prximo a Conquista dOeste e Reservado Cabaal, foram os municpios que obtiveram os maiores ICNs apcolas do estado e 386 17. 16 Congresso da APDRUniversidade da Madeira, FunchalColgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010fazem parte da COAPISMAT. No caso de Porto Esperidio, tambm participa daAssociao Portense de Apicultores (APA).O municpio de Comodoro, alm de tambm ser integrante da referida cooperativa, tema produo local organizada administrativamente pela Associao Comodorense deApicultura (ACA). A produo local gera R$ 90.000,00 valor que representa 2,4% daproduo estadual.Com concentrao positiva e ICN de 1,46 Vale de So Domingos se classifica comopotencial APL. Tal classificao possivelmente se d pela proximidade a ConquistadOeste e Porto Esperidio, municpios que possuem associaes centralizadoras dobeneficiamento do mel.Baro de Melgao, Nossa Senhora do Livramento e Pocon tiveram produo de 10.785Kg em 2006, quantidade que gerou cerca de R$ 130.000,00 em renda para a economialocal. Em conjunto, estes valores representam cerca de 3% da produo fsica e 3,5% dovalor da produo estadual. O nico municpio que integra este grupo sem serconsiderado especializado Nova Lacerda, com PIB de R$ 48.563.000,00 e produode 870 Kg. Este municpio se destaca pela existncia de uma associao e pela suaparticipao na COAPISMAT.A terceira maior especializao para a apicultura foi registrada para o municpio deSanta Carmem, situado na Mesorregio Norte de Mato Grosso, com PIB de R$53.007.000,00, representando apenas 0,33% de sua composio. A cidade responsvelpor cerca de 5% da produo estadual e por 4,75% do valor da produo tambm doestado. A alta especializao indicada pelo ICN, aliada ao alto valor de QL (31,64), motivada pela concentrao encontrada em sua regio, mais especificamente nosmunicpios de Feliz Natal, Sinop, Marcelndia, Nova Santa Helena e Terra Nova doNorte que em conjunto com Santa Carmem produzem cerca de 9% da produo total domel estadual.Feliz Natal e Sinop no so especializados, no entanto a presena da APISNORTE(Associao dos Apicultores do Norte de Mato Grosso) e a extenso territorial de Felizdo Norte, que tem seus limites entre Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte eMarcelndia, motivam a produo na regio. A APISNORTE composta porprodutores da prpria Santa Carmem, de Sinop e de Feliz Natal, alm dos apicultores de 387 18. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010Sorriso e Vera, somando 30 associados que totalizaram em 2008 o montante de 45toneladas do produto.Os municpios de Novo Horizonte do Norte, Juna, Juruena, Nova Bandeirantes,Castanheira, Porto dos Gachos e Apiacs se localizam na Mesorregio Norte doestado. Estes municpios so responsveis por cerca de 10% da produo fsica de melem Mato Grosso, quantia que gerou 9% do montante arrecadado com a produoestadual. Nestes espaos existem duas associao, uma em Castanheira, a CASTER-MEL (Associao Dos Apicultores de Castanheira), outra em Juna, AJOPAM(Associao Rural Organizada para Ajuda Mtua), alm da Associao de Apicultoresdo Vale Arinos em Juara, municpio muito prximo a este espao e que realiza a ligaoentre os municpios de Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gachos com os demaisdo grupo.Mais a leste do estado localizam-se os municpios de Nova Nazar, com 2.745habitantes (IBGE, 2007) e PIB de R$ 16.890.000,00 (IBGE, 2006), gua Boa, com18.991 habitantes (IBGE, 2007) e R$ 224.407.000,00 de PIB em 2006, alm de NovaXavantina com 18.670 habitantes e R$ 142.649.000,00 de PIB. A produo de meldeste espao chegou em 2006 ao montante de 16.330 Kg e gerou R$ 196.000,00 emrenda. Este volume de produo contempla esta regio como espaos consideradosespecializados na produo apcola de Mato Grosso. Neste espao tem-se a presena daAssociao de Produtores de Mel Matogrossense em Barra do Gara. Alm destesmunicpios existem os espaos reservados a Querncia e Gacha do Norte quecompartilham uma produo de 13.755 Kg de mel, totalizando R$ 129.000,00 em 2006.Estes nmeros atriburam aos referidos municpios ICNs acima da mdia estadual,caracterizando-os no s como concentradores de produo mas, tambm, comoprodutores especializados.O municpio de Carlinda possui 12.108 habitantes (IBGE,2007) e PIB de R$62.388.000,00 com produo apcola de 4.918 Kg. Um montante que gerou R$49.000,00 ao municpio e um ICN de 2,51, acima da mdia estadual, que pode serjustificado pela sua proximidade a municpios que apresentam o IHH positivo e por issoregistram grande concentrao quanto produo em analise, mas que no entanto noso considerados especializados. So eles: Nova Guarita (ICN=0,74), Alta Floresta 388 19. 16 Congresso da APDRUniversidade da Madeira, FunchalColgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010(ICN=0,49), Nova Cana do Norte (ICN=0,45) e Novo Mundo (ICN=0,41). Os oitomunicpios produzem 31.847 Kg (8,7% da produo estadual) do produto, gerando7,9% do valor referente produo estadual. O PIB do grupo equivale a 2,5% doProduto do estado.Na regio Noroeste do estado tem-se os municpios de Lucira e Santa Terezinha, queapresentam respectivamente os ICNs de 0,99 e 1,48, nmeros acima da mdia dos 141municpios Matogrossenses, o que acaba caracterizando estes dois municpios comoespecializados. Juntos produziram cerca de 2.291 Kg em 2006. O municpio de NovaBrasilndia, assim como Carlinda tido como especializado e no possui nenhum outromunicpio vizinho com esta caracterstica. Sua produo 1.000Kg de mel quefomentaram R$10.000,00 na economia local.Como pode ser observado na Figura 1, foram identificadas seis regies potenciais APLsda apicultura no estado, formadas por trinta municpios que obtiveram ICN acima damdia estadual, o crescimento da produo nestes municpios foi de 19% entre 2006 e2008.389 20. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010 Figura 1. Municpios com ICN Acima da Mdia Estadual em 2006.Fonte: Elaborado com dados extrados do IBGE.No entanto, apenas oito municpios integrantes do arranjo incentivado pelo SEBRAEapresentaram o ICN acima da mdia estadual e so tidos como municpios efetivamenteespecializados na produo apcola. Esta afirmativa pode ser verificada com acomparao da Figura 1 com a Figura 2, que demonstram, respectivamente, osmunicpios especializados na produo apcola segundo o ICN e os municpios apoiadospelo SEBRAE. Dessa forma, a anlise que pode ser feita que a seleo dos municpiosintegrantes do arranjo no obedeceu a critrios tcnicos j que das vinte cidadesapoiadas, quatorze no so tidas como especializadas na produo apcola e por isso nopotencializam um APL.Figura 2. Municpios que formam a APL apoiada pelo SEBRAE 2006Fonte: Elaborado com dados extrados do SIGEOR390 21. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010Alm da falta de especializao de 60% dos municpios apoiados no arranjo, outro fatoque comprova a insuficincia de um APL naquela regio apontado pelo nmero demunicpios locais que em 2006 no produziam mel. No total, nove espaos noproduziam nenhuma quantidade do produto no inicio do projeto e ainda assim foramenglobadas nas aes pelos atores do arranjo. So elas: Salto do Cu, Lambari DOeste,So Jos dos Quatro Marcos, Indiava, Araputanga, Campos de Julio, Curvelndia,Figueiropolis DOeste e Jauru. Mesmo com todos os incentivos gerados e transmitidospelo arranjo, apenas os dois primeiros municpios passaram a produzir mel 2008.5. CONCLUSOAtravs da identificao destas inconsistncias, percebe-se que o projeto iniciado egerido pelo SEBRAE no atendeu as expectativas dos produtores da regio. Apesar devisar a oferta de apoio institucional aos produtores por meio de um arranjo apcola, oprojeto gerido pela instituio se tornou uma tentativa de criao de um APL. Estaafirmativa contraria ao conceito definido pela REDESIST, que enumera como APLsomente regies onde houver certa aglomerao territorial de agentes econmicos,polticos e sociais, com foco no conjunto de atividades que envolvem o produto emquesto, apresentando vnculos cooperativos entre si. Estes vnculos so organizados deforma temporal e natural, atravs da paulatina elevao da confiana entre os agenteseconmicos tornando possvel a efetivao da cooperao entre os atores do arranjo.Somente a partir da efetividade desta cooperao que os benefcios gerados pelaaglomerao territorial so maximizados e internalizados.O fato de 60% das cidades que integram a regio em questo no apresentarem aaglomerao e a especializao territorial exigida para que um determinado espao sejaconsiderado um APL e o cooperativismo incipiente que expe a ausncia da confianaentre alguns atores so motivos suficientes para que o projeto aportado pelo SEBRAEno consiga cumprir com seu propsito de consolidar um APL apcola.A instalao da Casa do Mel e do Entreposto, a presena da COAPISMAT e daFEAPISMAT em Conquista DOeste, alm do aparelhamento da prefeitura municipalaos interesses dos apicultores da regio fomentaram a consolidao de Conquista comoplo apcola da Regio Sudeste. Esta consolidao acabou por ocasionar umabipolarizao na regio pois, de um lado, se tem os apicultores que de alguma forma se391 22. 16 Congresso da APDRUniversidade da Madeira, FunchalColgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010encontram vinculados ao plo Cceres, sede do projeto e do outro, os apicultoresvinculados aos interesses de Conquista DOeste, muitas vezes conflitantes em relao asede do projeto.Estes problemas podem ser apontados como responsveis pelo baixo crescimento daproduo do arranjo, a ponto do no atendimento as projees iniciais e da noabsolvio dos incentivos e benefcios gerados pelo arranjo a alguns municpios quepermaneceram sem produzir, ou diminuram a sua produo. possvel indicar dois erros na elaborao do projeto, decisivos para o resultado final: oprimeiro refere-se a falha metodolgica durante a escolha dos municpios integrantes doAPL, o que possibilitou a integrao de municpios no especializados e preteriu outrosque possuem tal especializao. O segundo refere-se a incluso de municpios que noproduzem mel ao projeto, fato que pode ser entendido como tentativa, por parte dainstituio gestora, de incentivar a produo neste municpios. No entanto, esteincentivo caracteriza poltica pblica de incentivo produtivo a determinado setor e nocomo polticas de apoio a um APL.Como sugesto pode-se citar a reconstruo do projeto, identificando os espaos queefetivamente so especializados na produo apcola, que possuam certo vinculocooperativo entre si e que por isso devem ser tratados como atores de um arranjo. Outraao importante a excluso dos municpios que no so produtores.A metodologia de identificao de potenciais APLs utilizada neste trabalho aponta paraa presena de trinta municpios especializados em Mato Grosso, que formam seisgrandes grupos intermunicipais ligados ou pela proximidade ou pela interligao pelasrodovias e pode ser adotada pelo SEBRAE para definio das regies a serem apoiadasem todo o estado.Tratando especificamente a regio abrangente ao projeto do SEBRAE, pode-sesugestionar a retirada dos municpios que no produzem e os que no soespecializados, alm de segregar o arranjo em duas partes, uma contendo o municpiode Cceres e os demais que com ele interagem e outro contendo Conquista Doeste e osmunicpios que interagem com ele. Tal segregao se justifica pela ausncia deinterao cooperativa entre os produtores das duas regies.392 23. 16 Congresso da APDR Universidade da Madeira, Funchal Colgio dos Jesutas, 8 a 10 Julho 2010Com o estudo realizado neste trabalho foi possvel analisar a abrangncia do projeto deincentivo a produo apcola na regio da Grande Cceres gerido pelo SEBRAE. Estaanalise permitiu a descoberta dos motivos do no atendimento das propostas iniciaisquando da finalizao do projeto, em boa parte impulsionados pelo erro metodolgicodurante a escolha da base territorial e pela tentativa de criao de um arranjo. Aidentificao destes erros possibilitou a sugesto de algumas alteraes no projeto talcomo foram apresentadas nesta sesso.6. BIBLIOGRAFIALASTRES M. M. Helena; Canssiolato, Jos Eduardo. Novas Polticas na Era doConhecimento: O Foco em Arranjos Produtivos e Inovativos Locais. 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