av

Estudo sobre o novo

modelo de Planilha

de Custo e Formao

de Preos

Uma anlise da composio da Planilha de Custo - Anexo III da

Instruo Normativa n 02, de 30 de abril de 2008 alterado pela

Portaria n 7, de 09 maro de 2011.

Genivaldo dos Santos Costa

2012

Verso 2.0 maio de 2012

2

Sumrio

APRESENTAO ......................................................................................... 13

INTRODUO...............................................................................................

14

1

CAPTULO I - MDULO 1 COMPOSIO DA REMUNERAO ............

15

1.1. Definio de Remunerao..................................................................... 15

1.2 Caractersticas.......................................................................................... 15

1.3 Diferena entre salrio e remunerao.................................................... 16

1.4 Composio da Remunerao................................................................. 17

1.4.1 SALRIO BASE................................. ................................................... 18

1.4.1.1 Fundamentao Legal........................................................................ 19

1.4.1.2 Servios de Vigilncia ........................................................................ 20

1.4.1.2.1 Aspectos Gerais.............................................................................. 20

1.4.1.2.2 Parmetros e clusulas da CCT/2012 ............................................ 21

1.4.1.2.3 Valor do salrio normativo Vigilante e Supervisor........................ 22

1.4.1.3 Servios de Limpeza ....................................................................... 22

1.4.3.3.1 Parmetros do Regime de Trabalho............................................... 24

1.4.1.3.2 reas e escalas de trabalho............................................................ 25

1.4.1.3.3 Parmetros e Clusulas da Conveno Coletiva Limpeza ........ 26

1.4.1.3.4 Salrio base Servios de limpeza servente, limpador de

fachada e encarregado...................................................................................

27

1.4.1.3.5 Servente, Limpador de fachada, Jauzeiro, operador de balancim. 28

1.4.2 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.................................................... 30

1.4.2.1 Definio............................................................................................. 30

1.4.2.2 Fundamentao Legal....................................................................... 30

1.4.2.3 Adicional de periculosidade Servios de Vigilncia........................ 32

3

1.4.2.4 Adicional de periculosidade Servios de Limpeza........................... 33

1.4.2.5 Adicional de periculosidade Memria de Clculo............................ 33

1.4.3 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE................... .................................. 34

1.4.3.1 Definio............................................................................................. 34

1.4.3.2 Fundamentao Legal........................................................................ 34

1.4.3.3 Adicional de Insalubridade Servios de Vigilncia.......................... 36

1.4.3.4 Adicional de Insalubridade Servios de Limpeza ......................... 36

1.4.3.5 Adicional de Insalubridade Servios de Limpeza Memria de

Clculo............................................................................................................

36

1.4.4 OUTROS ADICIONAIS ADICIONAL DE RISCO DE VIDA................ 37

1.4.4.1 Definio............................................................................................. 37

1.4.4.2 Previso na CCT 2012 Vigilncia ................................................. 37

1.4.4.3 Memria de Clculo Servios de Vigilncia .................................... 38

1.4.5 ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO .......................................... 39

1.4.5.1 Adicional Noturno............................................................................... 39

1.4.5.1.1 Definio.......................................................................................... 39

1.4.5.1.2 Fundamentao Legal.................................................................... 39

1.4.5.1.3 Adicional noturno Servios de Vigilncia...................................... 40

1.4.5.1.4 Adicional noturno Servios de Limpeza........................................ 42

1.4.5.2 Hora de reduo noturna .................................................................. 43

1.4.5.2.1 Definio.......................................................................................... 43

1.4.5.2.2 Fundamentao Legal.................................................................... 43

1.4.5.2.3 Hora de reduo noturna Servios de Vigilncia.......................... 44

1.4.5.2.4 Hora de reduo noturna Servios de Limpeza.......................... 46

1.4.6 ADICIONAL DE HORAS EXTRAS........................................................ 47

1.4.6.1 Definio............................................................................................ 47

1.4.6.2 Adicional de horas extras Servios de vigilncia ............................ 46

1.4.6.3 Adicional de horas extras Servios de Limpeza........................... 50

4

1.4.6.4 Fundamentao Legal Hora extra.................................................. 52

1.4.7 INTERVALO INTRAJORNADA............................................................. 54

1.4.7.1 Definio............................................................................................ 54

1.4.7.2 Fundamentao Legal........................................................................ 54

1.4.7.3 Intervalo Intrajornada Servios de Limpeza.................................... 56

1.4.7.4 Intervalo Intrajornada Servios de Vigilncia................................... 57

1.4.8 REMUNERAO SALRIO COM ADICIONAIS................................ 58

1.4.8.1 Salrio complessivo........................................................................... 58

1.4.8.2 Fundamentao Legal................................................................... 58

1.4.8.3 Salrio com adicionais Servios de Vigilncia................................. 59

1.4.8.4 Salrio com adicionais Servios de Limpeza.................................. 59

1.4.9 OUTROS ITENS QUE COMPEM A REMUNERAO..................... 60

1.4.9.1 Aspectos Gerais................................................................................. 60

1.4.9.2 Fundamentao Legal....................................................................... 61

1.4.10 DISTINO ENTRE VERBAS SALARIAIS E NO SALARIAIS........ 63

1.4.10.1 Aspectos Gerais............................................................................... 63

1.4.10.2 Fundamentao Legal e Jurisprudencial.......................................... 73

1.4.11 UTILIDADES....................................................................................... 76

1.4.11.1 Aspectos Gerais............................................................................... 76

1.4.11.2 Fundamentao Legal e Jurisprudencial.......................................... 77

1.4.12 PAGAMENTO DO SALRIO............................................................. 80

1.4.13 IMPENHORABILIDADE DO SALRIO................................................ 82

5

2 CAPTULO II MDULO 2 BENEFCIOS MENSAIS E DIRI OS............. 86

2.1 Definio...................................................................................................

86

2.2 Composio.............................................................................................. 86

2.2.1 TRANSPORTE..................................................................................... 87

2.2.1.1 Definio............................................................................................. 87

2.2.1.2 Prazo para fornecimento.................................................................... 87

2.2.1.3 Base de clculo e Custeio................................................................. 87

2.2.1.4 Valor do Vale transporte..................................................................... 87

2.2.1.5 Fundamentao Legal........................................................................ 88

2.2.1.6 Vale transporte Servios de Vigilncia............................................ 92

2.2.1.7 Vale transporte Servios de Limpeza.............................................. 95

2.2.1.8 Auxlio Transporte............................................................................... 95

2.2.2 AUXLIO ALIMENTAO...................................................................... 98

2.2.2.1 Definio............................................................................................ 98

2.2.2.2 Valor do Auxlio alimentao.............................................................. 98

2.2.2.3 Fundamentao Legal........................................................................ 98