Dr. Claudio Cohen Ora. Maria Garcia

Dr. Reynaldo Ayer de Oliveira organizadores

ESTUDOS E PARECERES DE BIOÉTICA

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CAMPUS ELSEVI ER J U R íD I CO

STJ00101423

11

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STJ00101423

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)mo fio condutor, a preocupaçJo

da pessoa IzUIIU7I117, nas figuras do SUMÁRIO lição, destacando-se aquelas que

io, por \'ezes, apenas, pa ri] conso­

comum, a Humanidclde. ~) simplicidade, ,1té (lS 1ll,1is COIn­

física c nos aspectos clll()ciona is

)[(wados por conscnsos, (lP (llllplo

jurídico e à comunidade, corn o

ades, ao interesse comulll.

Claudio Cohell

Maria Garcia

Rei1laldo Ayer de Oliveira

1. Parecer CoBi n. 001/07 - A S::, U" lO' Solicitação referente a informações

sobre os receptores dos órgãos e tecidos da doadora através da assinatura

do Termo de Doação e Retirada de Órgãos e TeCidos

2. Parecer CoBi n. 002/07 - /l " ~I () Análise do Termo de Consentimento.i,

para guarda e armazenamento de material tumoral extraído em cirurgia

para estudo genético atual e futuro 4

3. Parecer CoBi n. 003/07 - As ':! \. nto Consulta sobre o art. 5°

do Anexo I do Termo de Responsabilidade do InCor,

no que à diz respeito Autorização para Necropsia 16

4. Parecer CoBi n. 004/07 - ,ú : nto Análise das normas assistenciais

do Centro de Reprodução Humana 23

5. Parecer CoBi n. 005/07 - [11 Análise quanto à proposta

do Contrato de Criopreservação de Sêmen e Parênqulma Testicular 25

6. Parecer CoBi n. 006/07 - , Ilto Apreciação da conduta inédita

referente ao protocolo de pesquisa sobre células -tronco 29

7. Parecer CoBi n. 007/07 - ,A s suntc Atuação do cirurgião-dentista

em procedimento cirúrgico sem a presença do médico

e discussão das Resoluções conjuntas do CFM e CFO 31

8. Parecer CoBi n. 008/07 - A. "~lJ/)to Prontuários inativos na

Instituição há mais de 20 anos 33

9. Parecer CoBi n. 009/07 - A !:>~, .: nto' Questionamento sobre

questões éticas e no compartilhamento da Telemedicina e Telessaúde 35

XI

STJ00101423

t2 XII Estudos e Par eceres de Bioética C,\ .'v1I' L:<'

10. Parecer CoBi n. 010/07 - A. SSUl~I'Y Parecer sobre "Declaração de Helsinki "

ao convite da Associação Médica Bras ileira em novembro de 2007 45

11. Parecer CoBi n. 001/08 ­ :\'~<';U!H·· A consel ham ento quanto

aos aspectos jurídicos, para procedimentos com paciente 47

12. Parecer CoBi n. 002/08 - é>, "r;,unt( l Di sposi ção de um número

maior d e cadáveres para o ens ino de Anato mia 48

13. Parecer CoBi n. 003/08 - j} ~;<:'U"~.) Instalação de câ meras

d e segurança no Ambu latór io da Otorrinolaringologia 54

14. Parecer CoBi n. 004/08 - ..\. ",>un t , Análise sobre o Termo de

Consentimento específ ico para procedimentos anestési co na instituição 56

15. Parecer CoBi n. 005/08 - L.<:·sunto Internação invo luntária

d e paciente com tubercu lose em tratamento irregular 58

16. Parecer CoBi n. 006/08 - A.ssun t o Inc lusão de med icamentos

no Guia Farmacoterapêutico do HCFMUSP 63

17. Parecer CoBi n. 007/08 - !~ s')up! y Termo de Autoriza ção,

para uso de imagens da fa ce e/ou pescoço, para ensino 68

18. Parecer CoBi n. 008/08 - ,") r '-I.,n;r, Aná lise do termo e programa

de venti lação dom ici liar infantil na Unidade de Pediatria do HAS 70

19. Parecer CoBi n. 009/08 -- j·'c.:,V1~~\· Aná lise quanto às medidas

a serem ado tadas com re lação à má pos tura do "pa i de pac iente ",

meno r d e idade, com re lação à equipe médica do Instituto da Criança

e do Serv iço de Hemofi lia e Hemoterapia 73

20. Parecer CoBi n. 10/08 -.' ", tJn~ '.) Autoria de trabalhos científicos 83

21. Parecer CoBi n. 011/08 - · '~~un;.:;· Análi se da proposta de

criação de um "Ce ntro de 2a Opinião por Telemedicina " 88

22. Parecer CoBi n. 002/09 -\ " q

procedimento em Prontuários

i" r':i Autorização para

91

STJ00101423

r=-. CAMl'l 'S

=er sobre "Declaração de Helsinki"

em novembro de 2007 45

Inselhamento quanto

os com paciente 47

)osição de um número

ltom ia 48

ôlação de câmeras

)Iaringologia 54

ise sobre o Termo de

ltOS anestés ico na institUição 56

rnação invol untária

ltO irregu lar 58

usão de medicamentos

63

no de Autorização,

;0, para ensino 68

lise do termo e programa

je de Pediatria do HAS 70

lise quanto às medidas

Jra do "pai de pa cie nte",

jica do Instituto da Criança

73

ia de tra balhos Científ icos 83

ise da proposta de

Telemedicina " 88

)r ização para

91

.. Sumário XIII-1'1 SrYII R

23. Parecer CoBi n. 003/09 ~ t \ ' ,' , flntCi Term inalidade e Hemodiálise 96

24. Parecer CoBi n. 004/09 ·- /\\"j'l tn Dúvidas referentes ao

"Termo de Alta a Pedido" 99

25. Parecer CoBi n. 007/09 - f~ <:" 1 f) L, Considerações sobre

"Consentime nto Informado" 102

26. Parecer CoBi n. 002/10 ~ AS(:II !: T ' .' Reportagem da revista VeJa, envolvendo

a utilização de técnica de tratamento e pesquisa que estariam sendo

deserlvolvidas no InCor / HC com tota l desconhecimento do InCor 110

27. Parecer CoBi n. 003/1 O ~ ,l\ '. '~ I' I)! 1'. Parecer sobre" Protocolo CI ín lco

e Diretrizes Terapêuticas - Di stoni as Focais e Espas mos Hemlfac iais " 114

28. Parecer CoBi n. 004/10 ~ A C, <. t lrlto Doença de A lzhe imer (DA\

paci entes que "desejam submeter-se à genotipagem para a pesquisa

de mutações relacionadas à DA" 117

29. Parecer CoBi n. 005/10 ~ iJ..','~. , r,.; Análise d os Termos de Con sentimento

"Termo de Consentimento para tratamento d o câncer de tireó ide com

lodo-131", "Termo de Consen t imento para tratamento de hipert ireoidismo

com lodo-131 ", "Termo de Consentimento para tratamento de bóclo

multinodular com lodo-131" e "Termo de Consentimento para tratamento

com MIBG-iodo-131" 119

30. Parecer CoBi n. 006/10 Revisão do Parecer n. 004/08

e que sej a cons iderada a necessidade de atendimento à Resolu ção n. 1.802 /06 do Co nselho Federal de Medicina 121

31. Parecer CoBi n. 007/10 - " Parecer sob re

"Pesqu isa CI íni ca Exper l mental com cé l ulas-tro nco" 122

32. Parecer CoBi n. 008/10 - Parecer sobre

"Publi cação e d ivulgação de dados Insti tuc io na is" 130

33. Parecer CoBi n. 009/1 O ~ Parecer sobre fotos

de pacien tes com tarja na face 136

STJ00101423

137

tZ c'>\MPL)SXIV Estudos e Pareceres de Bioética

34. Parecer CoBi n. 001/11 - !\<,St/'lt:"): Parece r sobre "Pul se iras de

identificação de cores diferentes para pac ientes que es tão em

situação de p recaução de contato"

35. Parecer CoBi n. 002/11 - ;~ s. su n ! Paciente que se recusa

a trocar a bater ia do marca-passo, em fim de vida 140

36. Parecer CoBi n. 003/11 ­ ...\ S Stt 'lI ' \ Parece r sobre "Pacien te

com diagnóstico de ascite quilosa, provocada por fístulas

linfát ico -peritoneais, provave lmente secundárias a trauma" 142

37. Parecer CoBi n. 004/11 -, Paciente do IMREA: agressivo,I"

ameaça servido res de vir armado devido à demora do atendimento 148

38. Parecer CoBi n. 005/11 - . '}SU '\ ~: , Term o de Esc larec imento e

Responsabilidade (TER) para adm ini stra ção de medica mentos 153

39. Parecer CoBi n. 006/11 - '\) Term o de Responsabilidade

para recém -nascido 159

40. Parecer CoBi n. 007/11 - '"qPd' , Mandado de segurança pleitea ndo

o fo rnecimento de fitas para medição de diabetes 162

41. Parecer CoBi n. 008/11 - " 1:- \.~" Consu Ita sobre a sol iCltação

de exames de rotina para detectar vírus HIV e uso de drogas ilíCita s,

Term o de respo nsabilidade para pacientes de menor idade 164

42. Parecer CoBi n. 009/11 __ ,S U ,i , ' Pa c iente portador de sequela

de paralisia infanti l, que deseja maior privacidade no quarto 169

43. Parecer CoBi n. 011/11 - ,'\ .... SUll: f) Serviço de Terapia Ocupac ional

solicita parecer sobre projeto de comunicação virtual com as crian ças

internadas no Instituto da Cr iança 172

44. Parecer CoBi n. 002/12 - ASSlJf1tt)', Instal ação de câmeras de

monitoramento em sa las do Centro Cirúrgico do Instituto Central 175

45. Parecer CoBi n. 003/12 - ."~J~uOI '_ ' Solicitação de dispensação de

medi camento para crian ça diagnosticada com Doença de Pompe 178

STJ00101423

181

(2 >" Sumá rio XVCAMPUc.; f I.Sl:\'II.1(

46. Parecer CoSi n. 004/12 - t\ ' -o i ; ' \ to Sol ic itação de i m pos ição de~cer sobre "Pulse iras de li mita ções à presen ça da gen itora nas consul tas da paciente (. ,) Kientes que estão em

137

iente que se recusa

n de vida 140

~cer sobre "Pac iente

)Cada por fístu las

mdárias a t ra uma " 142

iente do IM RE A: agress Ivo,

) à demora do atend imento 148

110 de Escl arecim ento e

§o de medicamentos 153

11 0 de Responsabilidade

159

dado de segurança pleiteando

: d iabetes 162

lsu lta sobre a so lici tação

--1 IV e uso de drogas il ícita s,

cs de menor Idade 164

iente portador d e sequela

vacidade no q uarto 169

liço de Terap ia Ocupaciona l

cação virtual com as crianças

172

alação de câmeras de

ico do Institu to Ce ntra l 175

c itação de d ispensação de

com Doença d e Pompe 178

47. Parecer CoSi n. 005/12 - .. ' So licitação de atendimento de

pacientes p o rtadores de dores crônicas do tip o lombalg las e cervlca lgias

de d iferentes etiologlas, uti li zando técn icas de quiropraxla, rea lizadas

por qUlro praxistas vo luntár ios 183

48. Parecer CoSi n. 001/13 - So li c ita ção de parece r para No rma

"Uso de Antim lcrobianos em Pac ientes sob CU idados Paliat ivos " 190

49. Parecer CoSi n. 002/13 -- o Dr, (. ) so lic ita parecer da CoBi

quanto ao caso do paciente (.) Internado na Enfermaria do 6° andar ­

portador da Doença de Huntington avançada 192

50. Parecer CoSi n. 003/13 - .i(i Paciente submetido a transpla nte

em ho spital par ti cular, Após período de acompanhamento nesta

entidade, o pacie nte foi encaminhado ao Inst ituto da Criança, para

segu imento d o pós-operatório, inc lui ndo fo rn ecimento de med icação 197

51. Parecer CoSi n. 001/14 - l\, -\L: Solic itação de parece r ­

Comi ssão de Farmacologia solic ita a emissão de parece r

q uanto ao uso o ff-Iabel de med icam ento - Valganciclovir 202

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