ET-021 Marcos Barros de Souza

8/6/2019 ET-021 Marcos Barros de Souza

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ATIVIDADES TURSTICAS EM REAS PRXIMAS AO LAGO ARTIFICIALDA USINA HIDRELTRICA ENGENHEIRO SRGIO MOTTA (PORTOPRIMAVERA): ESTUDO DO MUNICPIO DE PRESIDENTE EPITCIO

(ESTADO DE SO PAULO, BRASIL)

Marcos Barros de Souza (USP/FFLCH So Paulo Brasil e-mail:[email protected] )

Srgio Domingos de Oliveira (UNESP Campus de Rosana So Paulo Brasil e-mail:[email protected] )

Resumo

Introduo: alteraes realizadas no meio ambiente em busca da melhoria daqualidade de vida das pessoas inseridas em locais que apresentam grandepotencial hdrico so temticas de estudos de vrios pesquisadores, comdestaque para as alteraes ocasionadas pela formao de lagos artificiais noRio Paran (Brasil), para a construo de usinas hidreltricas e a conseqentegerao de energia. Objetivos: identificar os impactos gerados nas atividades

tursticas desenvolvidas em reas prximas ao Municpio de PresidenteEpitcio (extremo oeste do Estado de So Paulo, Brasil); descrever asatividades tursticas desenvolvidas prximas ao lago; enfocar aspotencialidades tursticas. Procedimentos: levantamento das informaesacerca do nvel das cotas do rio e do lago artificial e identificao dasatividades tursticas realizadas no local; anlise e organizao dos dados emquadros demonstrativos contendo informaes das caractersticas ambientais,

das potencialidades tursticas, dos eventos tursticos; apresentao depropostas que visam auxiliar administradores e populao local no complexoprocesso de tomada de decises, de gerao de emprego e renda, de inclusosocial e da melhoria da qualidade de vida, tendo como base as atividadestursticas efetivas e potenciais. Resultados: descries das atividadestursticas realizadas prximo ao local da rea de estudo e verificao dosprincipais impactos causados pela atividades.
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Palavras-chave: Lagos Artificiais, Usina Hidreltrica de Porto Primavera,Estncia Turstica de Presidente Epitcio e Atividades Tursticas.

Eixo Temtico: Ordenamento, Gesto Territorial e Turismo.

Introduo

Alteraes realizadas no meio ambiente em busca da melhoria daqualidade de vida das pessoas inseridas em locais que apresentam grandepotencial hdrico so temticas de estudo de vrios pesquisadores.

Dentre essas alteraes pode-se destacar aquelas ocasionadaspela formao de lagos artificiais no Rio Paran, localizado no Brasil, para aconstruo de usinas hidreltricas e a conseqente gerao de energia,modelo este considerado limpo. Medidas compensatrias so implementadasnestas reas visando oferecer novas alternativas para a populao e visitantes,procurando minimizar os impactos ambientais e scio-econmicos causadospor esta obra.

O intuito da presente pesquisa deve-se a realidade da regio do

Pontal do Paranapanema, extremo oeste de So Paulo, regio essa quenecessita de investimentos nos setores sociais, ambientais e, principalmente,econmicos, por ter sido castigada desde os seus primrdios at os diasatuais. Dentro de seu contexto histrico, a regio enfrentou vrios momentosde crise, principalmente no que diz respeito a sua ocupao atravs dosconfrontos entre grileiros, passando pela construo de Usinas Hidreltricas,com destaque para a Usina Hidreltrica Engenheiro Srgio Motta (Porto

Primavera). A regio passou por momentos de grande movimentaoeconmica acompanhada por uma m distribuio de terras e, posteriormente,uma crescente estagnao econmica ps-construo das UsinasHidreltricas.

No que se refere rea de pesquisa, Presidente Epitcio umdos 29 municpios paulistas considerados estncias tursticas pelo Estado deSo Paulo, por cumprirem determinados pr-requisitos definidos por Lei

Estadual. Tal status garante a esses municpios uma verba maior por parte doEstado para a promoo do turismo regional. Tambm, o municpio adquire o


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direito de agregar junto a seu nome o ttulo de Estncia Turstica, termo peloqual passa a ser designado tanto pelo expediente municipal oficial quanto pelasreferncias estaduais.

O municpio de Presidente Epitcio est localizado margemesquerda do rio Paran, na poro oeste do Estado de So Paulo, divisa com oEstado de Mato Grosso do Sul. Sua fundao teve como motivao anecessidade de ligar o serto desconhecido e despovoado desta parte doEstado de So Paulo com o sul do Estado de Mato Grosso (atual Estado deMato Grosso do Sul), sendo iniciada a construo de uma estrada de rodagemque ligasse estas reas em meados do sculo XX. As implantaes da estradae do porto Tibiri fizeram com que a regio prosperasse sendo fundamentaispara atrao de investidores.

Com o crescimento econmico o local foi atraindo cada vez maishabitantes e interesses que contriburam para que a Vila se elevasse ao Ttulode municpio no dia 27 de maro de 1949. O nome dado ao municpio foi umahomenagem a Epitcio Pessoa, Presidente da Repblica na poca.

Com a elevao do municpio, aumentaram as possibilidades derpido crescimento econmico, constatado atravs da instalao de grandes

empresas madeireiras Estas empresas possuam armadores para que otransporte da carga fosse feito, tanto da madeira, quanto do gado e doscereais. Sendo assim as expectativas de que o municpio se transformasse emum elo importante entre os Estados de So Paulo e de Mato Grosso (atualMato Grosso do Sul) eram grandes, j que se posiciona como entreposto dosdois Estados.

Segundo Okimoto (1990, p. 57) [...] em 22 de Agosto de 1965, a

finalizao da construo da ponte Professor Maurcio Joppert da Silva, queliga os Estados de So Paulo e Mato Grosso do Sul sobre o rio Paran, foiuma conquista considerando que o rio havia se tornado um obstculo para asintensas trocas entre os Estados.

A localizao do municpio margem do rio Paran apresentavaas condies naturais de grande potencial turstico, sendo que em 20 de julho1990 o governo do Estado de So Paulo concedeu o ttulo de Estncia

Turstica ao municpio de Presidente Epitcio, garantindo a obteno debenefcios para o municpio, envolvendo a atividade turstica.


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Dessa forma, em Presidente Epitcio iniciou-se o processo maisvigoroso de instalao do turismo no Municpio, aliando a localizaogeogrfica aos atrativos naturais, histricos, culturais e artsticos, com o apoiofinanceiro do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estncias(DADE), rgo vinculado, poca, Secretaria Estadual de Esporte e Turismo.

Em dezembro de 1998 a regio sofre uma grande alteraodevido concluso da primeira etapa de enchimento do reservatrio paraimplantao da Usina Hidreltrica Engenheiro Srgio Motta, tambm conhecidacomo Usina Porto Primavera, no municpio de Rosana, 28 km a montante daconfluncia com o rio Paranapanema. Sua barragem, a mais extensa do Brasil,tem 10.186,20 m de comprimento e seu reservatrio 2.250 km, tendo em suasegunda etapa a cota de 257 m, referente a maro de 2001.

Campanharo (2003) realizou pesquisa que teve como objetivoanalisar os problemas ambientais e as transformaes ocorridas aps aformao do lago artificial para a construo da Usina Hidreltrica EngenheiroSrgio Motta (Porto Primavera). Relata que foi observada a ocorrncia deventanias nos ltimos anos no municpio de Presidente Epitcio (SP). Porm,as variaes efetivas da velocidade dos ventos s poderiam ser detectadas e

comprovadas por aparelhos medidores especficos. Esse suposto aumento navelocidade dos ventos pode ser explicado pela eliminao dos obstculos e/ourugosidades naturais (cobertura vegetal, ilhas, dentre outros), substitudos por uma lmina dgua de considervel extenso (cerca de 2.250 km), onde oatrito do vento com a superfcie diminui, fazendo com que os ventos alcancemmaiores velocidades sendo perceptveis superfcie. Os ventos formam ondase, de acordo com pescadores do municpio, as ondas no lago tm atingido

cerca de 2m de altura durante a ocorrncia de tempestades, o que prejudica anavegao e, conseqentemente, as atividades de pesca e de turismo. Outrogrande problema originado pelos ventos o embate constante das ondas nasmargens do lago, que desencadeia processos erosivos e provoca odeslizamento das encostas.

Dentre os diversos impactos provocados pela implantao de umaUsina Hidreltrica, pode-se destacar: a transformao de um trecho do rio em

lago, acarretando alteraes na fauna, na flora, na atividade pesqueira, noturismo, na navegao e na qualidade da gua; inundao de ecossistemas


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naturais, relativamente preservados com conseqente perda da biodiversidade;inundao de recursos produtivos com destaque para os depsitos de argila;subida do lenol fretico; intensificao de processos erosivos a jusante e deassoreamento a montante da Usina Hidreltrica (CESP, 1994b).

Camargo e Silva (2005) relatam que o crescimento do turismo emtodos os continentes e as projees positivas dos ndices futuros despertam ointeresse pela atividade nos mais diversos setores da economia, assim comodo poder pblico, em todas as suas instncias. Por ser uma atividadealtamente complexa que interage fortemente com a sociedade, a cultura e omeio ambiente das regies hospitaleiras, e por ser uma atividade que seapropria, modifica e consome espaos, o desenvolvimento do turismo exige umplanejamento antecipado e contnuo, a fim de se evitar a degradao ambientale a agresso s caractersticas mais originais do meio em que se insere.

A pesquisa realizada por Camargo e Silva (2005), visou identificar os principais elementos que caracterizam e do singularidade ao Municpio dePresidente Epitcio como destinao turstica, os quais tm de ser respeitadoscom o crescimento do turismo e, ao mesmo tempo, devem nortear oplanejamento da atividade na regio.

Cardoso, Oliveira e Ito (2009) relatam que atravs dastransformaes ocorridas no setor econmico e a insero do turismo emPresidente Epitcio, verifica-se sua repercusso no espao, as caractersticasnaturais do municpio associadas ao potencial turstico do Rio Paranpermitiram o surgimento de vrios atrativos e atividades ligadas pescaesportiva. A partir desta demanda, organizou-se a infraestrutura eequipamentos para a realizao desta atividade como: guias de pesca, marina,

hotis e pousadas. Alm da pesca, h eventos que ocorrem anualmente, como o caso do carnaval, do Miss Turismo, da Festa de Nossa Senhora dosNavegantes, do Campeonato de Pesca, dentre outros, tendo como locais derealizao, a orla e o balnerio municipal.

Os dados referentes ao desenvolvimento hoteleiro no Municpioapontam para a prevalncia de pequenos e mdios estabelecimentos com at30 apartamentos, sendo que a maioria dos estabelecimentos foi implantado a

partir do enchimento do Lago da Usina Hidreltrica Engenheiro Srgio Motta(Porto Primavera).


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O municpio possui economia diversificada, tendo maior participao do setor industrial, comrcio e prestao de servios e poucarepresentatividade do setor agropecurio. De acordo com os dados do IBGE eSEADE (Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados)-2007 a indstriaemprega 38,46% da populao local, o comrcio 22,41%, os servios 34,46%,a agropecuria 4,10% e finalizando, a construo civil 0,56%. No setor industrial destacam-se as cermicas e o frigorfico, porm, atualmente o setor de servios tem apresentado crescimento acelerado, no que tange asatividades ligadas ao turismo.

No que se refere rede hoteleira em Presidente Epitcio (SP), aspousadas ganham destaque, e podem ser definidas como o meio dehospedagem de aspectos arquitetnicos e construtivos, instalaes,equipamentos e servios mais simplificados, normalmente limitados apenas aonecessrio hospedagem do visitante, para que este tenha o aproveitamentodo atrativo turstico junto ao qual o estabelecimento se situa.

Dessa forma, a pousada deixou de possuir somente espaosdestinados a hospedar pessoas, passando a interagir com seu entorno eoferecer espaos multifuncionais, sendo que em Presidente Epitcio as

pousadas procuram oferecer alm da infra-estrutura de pesca, quadraspoliesportivas, piscina, salo de jogos, entre outras facilidades.

Bomfim (2007) realizou pesquisa que teve por objetivo oentendimento do significado scio-econmico das atividades tursticas para omunicpio de Presidente Epitcio, voltado para a produo do conhecimento,contribuindo para uma futura gesto de qualidade na perspectiva daconsolidao do municpio como importante plo turstico regional. A adoo

de polticas de gesto de desenvolvimento pela Prefeitura Municipal podepossibilitar alternativas tursticas efetivas.

Segundo Bomfim (2007) na construo de um desenvolvimentolocal, o turismo se inclui como atividade que contempla diversos setores,somando-se s potencialidades tursticas e a localizao da cidade em relaoao Mercosul e as possibilidades futuras quanto interligao com outroscentros comerciais da Amrica do Sul, atravs da hidrovia.

Bomfim (2007) aponta novas reflexes acerca das atividadestursticas praticadas localmente, que podero contribuir na implantao de


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projetos para atingir perspectivas desejadas coletivamente, cuja dimenso seralcanada a partir de uma nova viso integrada de desenvolvimento tursticoregional e que envolva planejamento de longo prazo e compartilhamento doconhecimento adquirido.

Objetivo geral

Deste modo, este trabalho tem como objetivo geral identificar osimpactos positivos e negativos gerados nas atividades tursticas desenvolvidasem reas prximas Estncia Turstica de Presidente Epitcio, localizada doextremo oeste do Estado de So Paulo, Brasil.

Objetivos especficos

Os objetivos especficos foram:- identificar os impactos gerados nas atividades tursticas

desenvolvidas em reas prximas ao Municpio de Presidente Epitcio(extremo oeste do Estado de So Paulo, Brasil);

- descrever as atividades tursticas desenvolvidas prximas aolago;

- enfocar as potencialidades tursticas.

Procedimentos metodolgicos

Foram levantadas informaes acerca do nvel das cotas do rio e

do reservatrio, alm de identificao das atividades tursticas realizadas nolocal. Aps anlise dos dados foram organizados quadros demonstrativoscontendo informaes das caractersticas ambientais e das potencialidadestursticas, os eventos tursticos, bem como a apresentao de propostas quevisam auxiliar tanto os administradores quanto a populao local no complexoprocesso de tomada de decises, de gerao de emprego e renda, suaincluso social, alm da melhoria de sua qualidade de vida, tendo como base

as atividades tursticas efetivas e potenciais.


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Resultados preliminares

Foram realizadas as descries das atividades tursticasrealizadas prximo ao local da rea de estudo, destacando principalmenteaquelas localizadas prximo ao lago artificial da Usina Hidreltrica EngenheiroSrgio Motta (Porto Primavera) e verificados os principais impactos causadospor essas atividades.

Verificou-se, ainda, a rede hoteleira na cidade de PresidenteEpitcio (SP), bem como a localizao e classificao de acordo com asnormas de turismo vigentes no pas.

Em uma anlise preliminar foi possvel perceber que hnecessidade de um maior investimento por parte do poder pblico, seja atravsdo Governo do Estado de So Paulo, por ser responsvel pelas alteraesambientais ocorridos neste espao, seja pela Prefeitura Municipal dePresidente Epitcio, que recebe recursos pblicos por ser considerado umaEstncia Turstica.

imprescindvel o investimento pblico no local para que sepossa atrair turistas e moradores tanto da cidade quando de cidades vizinhas,

tendo em vista todo o potencial voltado para as atividades tursticas.

Referncias

BOMFIM, Luiz Carlos Elias.O turismo como alternativa de desenvolvimentolocal no municpio de Presidente Epitcio : representaes sociais e culturaisde identidade local. 2007. 102f. Dissertao (Mestrado em DesenvolvimentoLocal) Universidade Catlica Dom Bosco, Campo Grande, 2007.

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CAMPANHARO, Luciana Susana Lopes de Oliveira.Impactossocioambientais decorrentes da formao do Reservatrio da UsinaHidreltrica Eng. Srgio Motta no municpio de Presidente Epitcio/SP .


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CARDOSO, Fabrcio de Paula Santos; OLIVEIRA, Nalligia Tavares de Oliveira;ITO, Claudemira Azevedo.Organizao Espacial e anlise do turismo:estudo de Presidente Epitcio . Presidente Prudente: FCT/UNESP, 2009.

COMPANHIA ENERGTICA DE SO PAULO.Estudo de impacto ambientalda Usina Hidreltrica de Porto Primavera : diagnstico do meio scio-econmico - EIA/RIMA. So Paulo: Consrcio THEMAG/ENGEA/UMHA, 1994.v. V.

CORIOLANO, Luzia Neide.Turismo de incluso . Fortaleza: FUNECE, 2003.

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OKIMOTO, Manira Mie. O Projeto turstico de Presidente Epitcio e as suas

implicaes econmicas, sociais e ambientais :um estudo preliminar. 1990. 89f.Trabalho de Graduao (Graduao em Geografia) Faculdade de Cincias eTecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 1990.
http://www.ibge.gov.br/http://www.ibge.gov.br/

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