Etapa nº1: Plano de Mobilização Social e metodologia ... · etapa/produto! mar/14! abr/14!...
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Etapa nº1: Plano de Mobilização Social e metodologia!Reunião nº1: 13/03/2014!
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Etapas do PMSB
1. Plano de Mobilização social e metodologia
2. Diagnós9co
3. Prognós9co e alterna9vas para universalização dos serviços
4. Programas e ações. Emergência e con9ngência
5. Mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação
6. Relatório Final do PMSB
etapa/produto mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14 jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15
1 -‐ Plano de mobilização e metodologia 2 -‐ Diagnós9co 3 -‐ Prognós9co e alterna9vas para universalização do serviços 4 -‐ Programas e ações. Ações de emergencia e con9ngência 5 -‐ Mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação
6 -‐ Relatório final do PMSB Estância
Data para entrega dos produtos P1 -‐ 15/05
P2 -‐ 15/08
P3 -‐ 15/10
P4 -‐ 15/12
P5 -‐15/03
P6 -‐ 15/05
* considerando Ordem Início em 14/03/2014
Cronograma
METODOLOGIA DO TRABALHO – ESCOPO • Elaboração e Execução do Plano de Mobilização Social 5.1. Plano de Mobilização Social O Plano de Mobilização Social (P1) visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à relevância do Plano e da sua par9cipação no processo de sua elaboração. Por meio deste planejamento organiza-‐se o processo e os canais de par9cipação na elaboração do Plano e na avaliação dos serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei 11.445/07). Conforme tal definição, o Plano de Mobilização Social deverá abranger: 1. Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação para a disseminação e o acesso às informações sobre o
diagnós9co e estudos preliminares, os serviços prestados e sua avaliação, o processo e os eventos previstos e as propostas rela9vas ao Plano de Saneamento Básico. Exemplos: informaJvos ou boleJns impressos, carJlhas, páginas para a internet, vídeos explicaJvos e programas de rádio dentre outros meios de divulgação e comunicação;
2. Estabelecimento de canais para recebimento de críJcas e sugestões, garan9ndo a avaliação e resposta a todas as propostas apresentadas. Exemplo: consulta pública pela internet e/ou por formulários ou outros meios disponíveis;
3. Cons9tuição de Grupos de Trabalho para o desenvolvimento de temas específicos do Plano quando a realidade complexa indicar ou houver a necessidade de atuação ar9culada de diferentes órgãos e ins9tuições; (Comitês)
4. Concepção dos eventos abertos à comunidade local, a exemplo de debates, seminários e audiências públicas para discussão e par9cipação popular na formulação do Plano, incluindo a recepção de dados de saneamento, se for o caso;
5. Realização de Conferência Municipal de Saneamento Básico, conforme a conveniência, para a discussão das propostas e instrumentos do PMSB, incluindo agenda de eventos e discussões setoriais e temá9cos preparatórios; e estabelece a forma de acompanhamento e par9cipação, no processo de elaboração do PMSB, dos Conselhos da Cidade, de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação e, caso estejam instalados, dos Comitês de Bacia Hidrográfica onde o município es9ver inserido.
a) Divulgação e comunicação
• Internet: www.pmsbestancia.wordpress.com Divulgação de agenda, cronograma e detalhes gerais do projeto Divulgação e memoria de eventos e reuniões realizadas Publicação de todo material produzido, cadernos, mapas, documentos e etc. Espaço para enquete, sugestões e cri9cas on-‐line
• Impressos:
Informa9vos a cada etapa do plano Convites e comunicados Cartazes e faixas para divulgação
• Radio: Divulgação e entrevista na radio local
• Carro de som para divulgação de eventos
b) Canal para recebimento de criJcas e sugestões
• Internet: www.pmsbestancia.wordpress.com
Enquete e espaço para contribuição pública on-‐line
• AJvidade de campo
Aplicação de ques9onários durante a9vidade e campo e disponibilização de
ques9onários impressos, em pontos estratégicos (Escolas e Postos de saúde) para
auto declaração e devolução.
• Oficinas
Debates abertos a população durante oficinas
• Conferência municipal de Saneamento Básico
c) Comitês do PMSB Planejamento, regulação, fiscalização, prestação e controle social Formação e nomeação por decreto comitê de acompanhamento e técnico-‐execu9vo. Ro9na de reuniões junto aos comitês execu9vo e de acompanhamento do PMSB.
c) Comitês do PMSB COMITÊ DE COORDENAÇÃO – este Comitê funcionará de forma delibera9va, formalmente cons9tuído por representante dirigente do Poder Público Municipal, assim como das Ins9tuições Civis relacionadas ao Saneamento Básico. Integrarão este Comitê as Ins9tuições abaixo representadas, cada uma com dois par9cipantes, sendo um 9tular e um suplente: a) Secretaria de Obras, Transportes e Habitação do Município de Estância: Secretário(a) e Secretário(a) Adjunto; b) SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto: Dirigente pessoa Treinada pelo Ministério das Cidades, cujas atribuições tenham haver com Saneamento Básico em qualquer de suas vertentes; c) Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente: Secretário(a) e Secretário(a) Adjunto ou pessoa designada pelo Ministério das Cidades, cujas atribuições tenham haver com Saneamento Básico em qualquer de suas vertentes; d) Conselho Municipal de Saúde: a representação desta Ins9tuição se dará pela escolha de seus membros indicando um representante e outro suplente; e) Conselho Municipal do Meio Ambiente: a representação desta Ins9tuição se dará pela escolha de seus membros indicando um representante e outro suplente; f) Sindicato dos Feirantes: a representação desta Ins9tuição se dará pela escolha de seus membros indicando um representante e outro suplente; g) CDL(?): a representação desta Ins9tuição se dará pela escolha de seus membros indicando um representante e outro suplente; h) Poder LegislaJvo: A Câmara Municipal de Estância/SE irá representar esta categoria de par9cipação de igual forma indicando um Vereador que será in9tulado representante e outro suplente
c) Comitês do PMSB COMITÊ EXECUTIVO: este Comitê, a exemplo do de Coordenação, também terá funcionalidade delibera9va, tendo como papel principal a responsabilidade pela operacionalização do Processo de Elaboração do Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Estância. Sua composição será mul9disciplinar de cunho restritamente técnico dos representantes das en9dades municipais, dos prestadores de serviço da área de saneamento básico e de áreas afins ao tema. Para compor este Comitê deverão ser nomeadas as seguintes representações: a) Secretaria de Obras, Transportes e Habitação do Município de Estância: um Engenheiro Civil e um Arquiteto Urbanista; b) SAAE: um Engenheiro Civil com especialização em saneamento básico ou áreas afins e um suplente; c) Secretaria de Assistência Social: uma Assistente Social da Secretaria de Obras deste Município, que atua na área de Habitação, com prá9ca em Projetos Sociais realizados com recursos da União e outra Assistente Social representante da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Estância, com prá9ca na área de diagnós9cos sociais; d) IFES: esta Ins9tuição poderá se fazer representar por um professor da área de saneamento ou outra área relacionada ao tema ou a uma das vertentes estabelecidas no Pacto pelo Saneamento Básico proposto pelo Governo Federal, qual seja abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais; e) Secretaria de Finanças do Município de Estância: este representante e seu suplente ficará a cargo do Secretário(a) da pasta, desde que seja capaz de manter o Comitê inteirado das movimentações financeiras alusivas ao Plano de Saneamento Básico do Município de Estância. f) Secretaria de Educação: este representante e seu suplente deverá ser um Pedagogo que contribuirá com o Comitê nas dinâmicas de grupo e seu potencial didá9co de comunicação e conscien9zação de massa, principalmente na fase de mobilização social; g) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí: este representante e seu suplentee ficará a cargo do Comitê; h) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Estância/SE: o representante e seu suplente deverão ser servidor da Vigilância Sanitária com conhecimento de dados do Sistema SISAGUA.
d) Setores de mobilização, oficinas e eventos Aproximadamente 10 setores de mobilização (em processo de definição)
D a s 6 4 . 4 0 9 p e s s o a s
residentes no município
segundo úl9mo censo (IBGE
2 0 1 0 ) , 5 4 . 7 6 0 ( 8 5% )
estavam em área urbana e
9.649 (15%) na área rural.
URBANO: 1. Sede – Área urbanizada de cidade 2. Área não urbanizada de cidade 1 – norte urbano 3. Área não urbanizada de cidade 2 – Litoral RURAL: 4. Povoado 1 ( Setor 65) Roh. Estancinha – Entre Rios 5. Povoado 2 (Setor 81) Colônia Vertente – casa de farinha 6. Povoado 3 (Setor 64) Entre Rios 7. Outro aglomera rural (Setor 075) São Vicente / Estancinha