Impacto Ambiental

Etapas de Triagem AIA

Ariane Castro

Quais os tipos de projetos devem ser submetidos ao processo de

AIA

Em princípio, todas as ações que possam causar impactos

ambientais significativos devem ser objeto de estudo.

Campo de aplicação da AIA

Classificação do Banco Mundial

• Categoria A: projetos que requerem AI completa, causam impactos significativos e irreversíveis.

• Categoria B: são objeto de análise ambiental simplificada.

• Categoria C: projetos que não causam impacto ambiental significativo.

Política Operacional OP 4.01, Avaliação Ambiental, janeiro de 1999.

Impacto significativo Entendimento, valores e percepção

Usina nuclear de Angra - RJ

Hidrelétrica de Itaipu

Pode uma padaria causar impacto

ambiental ?

Pode causar IA significativo ?

Requer um EIA ?

Potencial causador de alterações ambientais depende de:

Solicitação/sobrecarga imposta ao ecossitema (emissão de poluentes, supressão ou adição de elementos ao meio)Vulnerabilidade (inverso de resiliência) ou importância do ambiente ou ecossistema

Critérios e Procedimentos de Triagem

Vulnerabilidade ou importância do meio

Solicitação ou pressão

AIA desnecessária

AIA pode ser necessária

AIA necessária

Relação teórica = Potencial de impacto ambiental

Conjunto de critérios práticos que enquadram a proposta em:

Não apresentar EIA não significa estar desprovido de toda e qualquer forma de controle ambiental governamental

Classificação por tipo de empreendimento

Listas de empreendimentos sujeitos àpreparação de EIA

Listas positivas

Listas negativas

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986

Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; II - Ferrovias; III - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; IV - Aeroportos, conforme definidos pelo inciso 1, artigo 48, do Decreto-Lei nº 32, de

18.11.66; V - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; VI - Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV; VII - Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins

hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d'água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques;

VIII - Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão); IX - Extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração; X - Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos; Xl - Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima

de 10MW; XII - Complexo e unidades industriais e agro-industriais (petroquímicos, siderúrgicos,

cloroquímicos, destilarias de álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos); XIII - Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI; [...]XVI - Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a dez toneladas

por dia.

Facilidade de aplicaçãoObjetividade Adaptação às condições locais (?)

Classificação prévia genérica do potencial de dano ambiental

Classificação considerando o local do projeto

Ecossistemas sensíveis ou áreas de reconhecida importância natural ou cultural

mesmo para empreendimentos que não constem em listas positivas.

Potencial espeleológico (Decreto Federal n°99.556/90)

Áreas de Mata Atlântica (Decreto Federal n°750/93)

Tipologia de AmbientesTipo 1: Ambientes de uso antrópicoTipo 2: Ambientes de uso antrópico extensivoTipo 3: Ambientes conservados Tipo 4: Tipologias especias de ambientes

Terrenos cársticosAmbientes aquáticosÁreas de relevância do patrimônio natural e

culturalÁreas de sensibilidade socioeconômica Áreas de ocupação de populações tradicionais

Fonte: Ministério do Meio Ambiente/IBAMA, Manual de Normas para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral 2001

Vantagens

Aplicação simples e rápida

Permitem consistência de uso e consistência das decisões de triagem

Tratamento equitativo a distintos proponentes

Facilitam controle judicial e do público

Manobras:

Reduzir porte do projeto ou vários projetos

Projeto de baixo potencial de impacto se submete a EIA

Flexibilidade e análise caso a caso

Alternativas: Estudos Preliminares ou

Avaliação Inicial

“Avaliações ambientais de baixo custo que usam informação

já disponível.”

Quando não há clareza do potencial de impacto significativo

Relatório Ambiental Preliminar – RAP

São Paulo – Resolução SMA 42/94 – Secretaria do Meio Ambiente

Críticas:Uso liberal teria eximido projetos de impacto significativo da apresentação de EIAProcesso se iniciaria com RAP, alongando prazos de análiseMuitos RAP´s assemelham-se a EIA mas sem o detalhamento e mais caros e demorados Não tem suficiente abertura para participação pública

Critérios de triagem para avaliação de impacto ambiental

Lista negativa ou

Impactos negativos potenciais

insignificantes ou

Impactos negativos facilmente mitigáveis

Capacidade desconhecida de mitigar impactos

ouImpactos potenciais

desconhecidos

Lista positivaou

Impactos negativos potenciais

significativosou

Ambiente sensível ou de

importância ou

Preocupação do público

Licenciamento Ambiental

Convencional

Avaliação Ambiental Inicial

Estudo de Impacto

Ambiental

Descrição da Proposta

Atividade permitida segundo zoneamento ou outras normas de uso do solo

“Documento de entrada “ descritivo da proposta

Descrição do projeto e alternativasLocalização e características ambientais do local e do entornoAnúncio público do projeto

Base para decisão quanto à classificação doprojeto e exigência de EIA ou outro tipo de

estudo ambiental

Analista do órgão ambiental

Verifica se localização é permitida por leis de zoneamento existentesVerifica se enquadra-se em listas positivas ou negativas Constata se houve manisfestação dos cidadãos ou associaçõesCaso não se enquadre nas listas, avaliar se há informação suficiente para decisão ou se é necessária avaliação ambiental inicial

C´est ça...