tica e Pesquisa CientficaProf. David BPUC-Campinas

ticaOrigem do termo ethos = conjunto de costumes, hbitos e valores de uma determinada sociedade e cultura.ethos, tambm significa tambm o carter, o modo de ser de uma pessoa ou de uma comunidade.

Os romanos traduziram por mos, moris de onde vem moralis, que deu origem palavra moral em portugus.

tica e MoralA tica parte da filosofia. Considera concepes de fundo acerca da vida, do universo, do ser humano e de seu destino, estatui princpios e valores que orientam pessoas e sociedades.A moral parte da vida concreta. Trata da prtica real das pessoas que se expressam por costumes, hbitos e valores culturalmente estabelecidos.

tica e MoralOs indivduos se defrontam com a necessidade de pautar seu comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas. Normas aceitas intimamente e reconhecidas como obrigatrias. Nestes casos, dizemos que o homem age moralmente. diferena dos problemas prtico-morais,os ticos so caracterizados pela sua generalidade.

tica e MoralDecidir e agir numa situao concreta um problema prtico-moral.

Investigar o modo pelo qual a responsabilidade moral se relaciona com a liberdade e com o determinismo ao qual nossos atos esto sujeitos um problema terico, cujo estudo de competncia da tica.

ticaTodos os povos tem sua tica, ou seu ethos.

H ainda a tica como um sistema, em um sentido prescritivo ou normativo. Conjunto de preceitos que estabelecem e justificam valores e deveres. Desde os mais genricos como tica crist como os mais especficos como tica profissional.

ticaSentimos necessidade de uma reflexo tica mais profunda quando nos defrontamos com DILEMAS, situaes de conflito.A tica no moral, no pode ser reduzida a um conjunto de normas e prescries.tica e moral se relacionam, como cincia especfica e seu objeto.

MoralA histria nos apresenta uma sucesso de morais, que correspondem s diferentes sociedades que se sucedem no tempo.O progresso histrico social cria as condies necessrias para o progresso moral.S posso julgar moralmente os atos realizados livre e conscientemente,e, por conseguinte, aqueles cuja responsabilidade pode ser assumida pelos seus agentes.

Bioticatica aplica s cincias da vida, com o interesse de promover uma urgente reflexo sobre o impacto desse volume de conhecimento cientfico na continuidade harmoniosa da vida sobre a Terra. O ano de 1970, marco conceitual dentro da biotica, quando Van Ressenlaer Potter publicou seu artigo Bioethics, the Science of Survival e, mais tarde lanou seu livro Biothics: a bridge to the future.

ticaCritrios?Kant prope um critrio: universalidade. Age de tal forma que sua ao possa ser considerada universal

tica na PesquisaHistrico:

Cdigo de Nuremberg 1947 Declarao de Helsinque 1964, 1983, 1989, 1996, 2000.Em 1964, a Associao Mdica Mundial (AMM) redigiu a Declarao de Helsinki, documento que definiu uma tica mnima para as pesquisas mdicas envolvendo seres humanos. Relatrio Belmont 1979 CIOMS: Council for Internacional Organization of Medical Sciences 1982, 1993

tica na PesquisaFoi em conseqncia das descobertas de atrocidades cometidas por mdicos nazistas, que nos anos 40 do sculo XX, no ps-guerra, uma corte norte-americana elaborou o Cdigo de Nuremberger. O documento contm um conjunto de preceitos ticos para a pesquisa clnica, tendo introduzido, pela primeira vez, a necessidade de um Termo de Consentimento para a pesquisa. http://www.antropologia.org.br/colu/colu18.htm

tica na Pesquisa: Cdigo de NurembergO primeiro documento tico internacional contendo preceitos disciplinadores s atividades cientficas que requer de seus operadores:

o consentimento livre do sujeito na pesquisa,reduo de riscos e incmodos, possibilidade de revogao de autorizao pelo sujeito, proporcionalidade entre riscos e benefcios,obrigatoriedade de pesquisa prvia em animais etc.

tica na PesquisaDeclarao de Helsinque

dever do mdico, na pesquisa clnica, proteger a vida, sade, privacidade e dignidade do ser humano

tica na PesquisaBrasil:Resoluo 196/96 Conselho Nacional de Sade. - Autonomia - No maleficncia - Beneficncia - Justia

Avaliao tica:

Qualificao da equipe de pesquisadores e do prprio projeto. Avaliao do risco-benefcio. Consentimento livre e esclarecido. Avaliao por Comit de tica (Nos Estados Unidos os Comits de tica em Pesquisa (CEP) so denominados Institucional Review Board (IRB). ).

Quem avalia?A proteo dos direitos dos sujeitos de pesquisa uma das grandes preocupaes do Conselho Nacional de Sade, que atravs da Comisso Nacional de tica em Pesquisa (CONEP) tem fortalecido a atuao nesta rea. Fator principal para pendncia ou desaprovao do projeto de pesquisa:- No acatamento da resoluo 196/96:, Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.

Resoluo 196/96

No final de 1996 foi editada a Resoluo 196 do CNS que define as normas para pesquisas envolvendo seres humanos, atualizando as diretrizes nacionais de 1988. Na prtica, a 196 instituiu a CONEP e alavancou a bem sucedida criao de 160 CEPs comits de tica em pesquisa locais, com formao multidisciplinar, atribuies e funcionamento dos CEP, a atuao da CONEP, os avanos e conquistas j alcanados.

O Pesquisador responsvelO protocolo de pesquisa o documento que contempla a descrio da pesquisa em seus aspectos fundamentais, informaes relativas ao sujeito da pesquisa, qualificao dos pesquisadores a todas as instncias responsveis.

O pesquisador responsvel a pessoa responsvel pela coordenao e realizao da pesquisa e pela integridade e bem-estar dos sujeitos da pesquisa.

O pesquisador responsvel tem responsabilidade indelegvel, indeclinvel e compreende os aspectos ticos e legais.

CEP

Alm de analisar os projetos de pesquisa, tem, tambm, a atribuio de desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexo em torno da tica nas cincias.Alis, a reflexo tica deve se iniciar com o prprio pesquisador, j ao elaborar e apresentar seu projeto de pesquisa ao CEP.

CEPA CONEP, com base na experincia acumulada pelos CEP e pela prpria Comisso, est recomendando aos Comits que devolvam o projeto se o protocolo no estiver adequadamente instrudo.Tendo autonomia para atuar e colher todos os elementos indispensveis para a deciso, o CEP passa a ser o co-responsvel, juntamente com o autor do projeto, pelos aspectos ticos da pesquisa tal como proposta.

O SISNEPSistema Nacional de Informao sobre tica em Pesquisa envolvendo Seres Humanos um sistema de informaes via internet sobre pesquisas envolvendo seres humanos. Os usurios desta nova ferramenta so: - Os Pesquisadores; - Os Comits de tica em Pesquisas (CEPs); - A Comisso Nacional de tica em Pesquisa (CONEP) - A populao em geral. O SISNEP est sendo instalado em CEPs selecionados previamente pela CONEP.

Todo projeto registrado no SISNEP dever ser entregue no CEP responsvel pelo acompanhamento da pesquisa e receber um nmero. Este nmero nico e corresponde ao Certificado de Apresentao para Apreciao tica (CAAE) que ser o identificador do projeto em todos os nveis: - No SISNEP; - No Comit de tica Pesquisa (CEPs); - Na Comisso Nacional de tica em Pesquisa (CONEP); e - inclusive nas revistas de publicao cientficas ou congressos.

Item I.18 da Declarao de Helsinque

Relatrios da experimentao que no esto de acordo com os princpios presentes nesta Declarao no devem ser aceitos para publicao

CNPqCNPq est tomando providncias, em colaborao com a Associao Brasileira de Editores Cientficos (ABEC), para a produo de um cdigo de tica prprio, o qual provavelmente ser de observncia obrigatria para as pesquisas financiadas por aquele rgo, bem como para publicaes efetuadas nas revistas apoiadas pelo Programa de Apoio a Publicaes Cientficas CNPq/FINEP.

A tica na comunicao da pesquisa

O segundo momento na atividade de pesquisa em que consideraes ticas so especialmente pertinentes refere-se etapa de sistematizao e preparao da comunicao dos resultados da pesquisa. Esta comunicao tipicamente ocorre na forma oral, em congressos ou outros eventos assemelhados, e na forma escrita, em peridicos cientficos, livros e outros veculos afins.

A tica na comunicao da pesquisa

A dvida mais freqentemente encontrada pela Direo da revista, quanto a autoria, envolve aqueles manuscritos que se originam de teses ou dissertaes. Quem so os autores? Apenas o aluno, com a orientao reconhecida em nota? Aluno e orientador?Destes, qual deve ser o primeiro autor?

Tem-se encontrado praticamente todos os encaminhamentos possveis. Decises sobre autoria no deveriam ser baseadas em estilo pessoal de comunicao, mas em julgamento acerca do tipo de participao intelectual.

A tica na comunicao da pesquisa

Espera-se que os resultados descritos reflitam com fidelidade dados efetivamente coletados. A seleo de quais dados sero apresentados dever ser baseada em julgamento criterioso de confiabilidade, representatividade e relevncia cientfica, se os dados favorecem ou no a comprovao das hipteses levantadas pelo autor.

A tica na comunicao da pesquisa

O resultado da Pesquisa Nacional sobre a Percepo da Cincia e Tecnologia no Brasil, coordenada pelo Ministrio da Cincia e Tecnologia (MCT) e o Museu da Vida/Fiocruz , apontou otimismo da populao quanto ao progresso da cincia e da tecnologia no Brasil. http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm

http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm

http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm

tica nas pesquisas cientficas: o que se pensa?

O governo deve obrigar legalmente os cientistas a seguirem padres ticos. 59% dos entrevistados afirmaram que sim. uma descoberta cientfica no boa nem m, o que importa a maneira com que ela pode ser usada. 44% dos entrevistados declararam que concordam com a afirmativa: Voc acha que os cientistas so responsveis pelo mau uso que fazem das suas descobertas? 28% afirmou que sim, e 28% afirmou que no. Os que concordam parcialmente com esta afirmativa representam 24% do total. http://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htm

China atacar falta de tica na pesquisa cientficaA China vai adotar uma nova legislao para combater a falta de tica na pesquisa cientfica, um problema que comea a preocupar aps vrios escndalos, e criar um comit com assessoria estrangeira, informou hoje o site de notcias "China View".Falsificao de currculos, plgio de pesquisas, inveno de dados e violaes de leis governamentais referentes proteo de seres humanos e animais sero algumas das condutas punidas pelo novo regulamento. http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1242592-EI238,00.html

Problemas ticosO "China View" cita casos recentes como a expulso do cientista Chen Jin da prestigiosa Universidade Jiaotong, de Xangai, em maio. Ele havia falsificado dados relativos sobre um chip desenvolvido com financiamento estatal. Em Pequim, um professor da Universidade Tsinghua, Liu Hui, foi obrigado a deixar seu posto em maro, aps admitir que tinha falsificado suas conquistas acadmicas e experincia profissional.http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1242592-EI238,00.html

BibliografiaSROUR H.S. tica empresarial. Rio de Janeiro: Campus, 2003.Vzquez, A. S. tica. Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 2003.MARCONDES, D. Textos bsicos de tica de Plato a Foucault. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 2007.BOFF. L. tica e Moral. Petrpolis, RJ: Vozes, 2003.COMPARATO, F.K. tica direito, moral e religio no mundo moderno. So Paulo: Companhia das Letras, 2006.http://www.revistaptp.org.br/?dest=204http://www.ghente.org/etica/index.htmhttp://www.ghente.org/etica/falta_etica_nao.htmhttp://www.ghente.org/etica/publicacoes.htmhttp://conselho.saude.gov.br/comissao/eticapesq.htmhttp://www.uniguacu.edu.br/etica/CONEP Cadernos de tica COMISSO NACIONAL DE TICA EM PESQUISA ANO I NMERO 2 NOVEMBRO DE 1998