Etica Profissional Contador Mundo

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PROJETO INTERERDISCIPLINAR CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5 – /2008 Número Maio Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado Faculdade Novos Horizontes – 3 Curso de Ciências Contábeis o Período REVISTA

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PROJETO

INTERER

DISCIPLINAR

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

5 – /2008Número Maio

Ética Profissional do Contador no

Mundo Globalizado

Faculdade Novos Horizontes – 3Curso de Ciências Contábeis o

Período

REVISTA

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Revista Ciências Contábeis - Maio 2008

Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado

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Ética do Profissional do Contador no Mundo Globalizado

Cada vez mais, o profissional de contabilidade vem prestando a sociedade um importante papel quando se trata de gestão de patrimônio, principalmente quando se trata de patrimônio empresarial de forma mais ordenada e mais alinhada as necessidades dos usuários das informações contábeis. Tal fato se da quando o mercado mundial estreita seus relacionamentos comerciais e buscam interagir produção, matéria-prima e mão-de-obra alinhadas as tecnologias mais eficientes, em qualquer parte do mundo, buscando menor custo para apurarem maior lucro. Tal situação é apresentada no livro “O mundo é Plano” do jornalista Frideman, no trabalho que apresentou em viagem pela Europa e Ásia onde os profissionais da contabilidade aprendem e utilizam cada vez mais ferramentas se software e novas tecnologias de integração entre os contadores e os usuários da contabilidade. Segundo ainda Fredeman, das três versões de globalização apresentada, a mais relevante se trata do relacionamento dos profissionais de forma pessoal. Principalmente neste contexto as perspectivas de trabalho estão sendo estabelecidas não pela sua competência, mais sim pela condição de oferecer seus serviços a um custo mais aquecível com as mesmas qualidades profissionais. Tais serviços, ofertados em qualquer parte do mundo, observa-se que as questões éticas profissionais devem ser rígidas do ponto de vista dos conselhos de classe e também das legislações pertinentes, a fim de dar condições de trabalho eqüitativas. Indiferente da sua localização geográfica, favorecendo assim os profissionais de contabilidade em seu País, exercendo suas atividades profissionais.

Professor Walter Coelho de Morais

____

Este trabalho, possuindo o objetivo de verificar a influência da globalização na atuação do profissional da área contábil, mais especificadamente o contador, e identificar a quantidade de penalidades atribuídas pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade) a tais profissionais nos anos significativos da globalização no Brasil, demonstra a influência da globalização e suas conseqüências como os avanços tecnológicos e, principalmente, da informática, sobre a atuação do contador, levando em consideração o Código de Ética Profissional do Contabilista e o Novo Código Civil, além da responsabilidade social. Para evidenciar tal influência, o trabalho aborda um estudo em dados secundários, que caracterizam a metodologia da pesquisa de campo, evidenciando-se as inovações tecnológicas, a atual importância da harmonização contábil mundial e as penalidades atribuídas pelo CFC aos contadores. Fatos estes que, aglutinados, ou seja, juntos, evidenciam a influência da globalização na conduta ética deste profissional que é fundamental tanto para as empresas como para a sociedade.

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Projeto Interdisciplinar

Corpo DocenteAlfredo Alves de Oliveira Melo

Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo

Coordenação GeralWalter Coelho de Morais

OrientadorMichelle Cristina de Souza Mendes de Oliveira

Colaboradores

Alice Leite de Abreu

Fernanda Kelly Soares da Silva

Jacqueline dos Santos Franco

Luciana Pereira Alves

Ricardo Humberto Antônio Sousa

Rodrigo Fabiano de Freitas Miranda

Wenderson Pires da Silva

Wenderson Pires da Silva

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Agradecemos, primeiramente, a Deus pela oportunidade de nosso crescimento acadêmico e profissional com o desenvolvimento e realização deste projeto. À faculdade pelo incentivo, à professora Michelle Cristina de Souza Mendes de Oliveira e ao professor e coordenador Walter Coelho de Morais pela orientação e ajuda em nosso projeto. Aos colaboradores pelo empenho ao trabalho e a todos aqueles que de uma forma ou outra ajudaram a realização deste projeto.

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RESUMO

1. INTRODUÇÃO 05

2. OBJETIVO 06

3. REFERNCIAL TEÓRICO 063.1 A Globalização e sua Influência na Profissão Contábil 063.2 Responsabilidade Social 083.3 A Influência do Novo Código Civil na Profissão Contábil 103.4 Ética e Ética Profissional 103.5 Ética do Profissional Contador 12

4. PESQUISA DE CAMPO 14

5. CONCLUSÃO 18

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20

Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado

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Revista Ciências Contábeis - Maio 2008

1. INTRODUÇÃO

A Globalização é caracterizada por um novo

tipo de arranjo social, por uma economia em

escala global e pela evolução do mercado

capitalista. Também é conhecida como a

“era da informação”. Sua ascensão está

fundamentada nos avanços da

comunicação e pelo estabelecimento de

novos paradigmas de produtividade e

competitividade (CFC, 2000).

Ao se falar em competitividade é difícil não

pensar em individualidade, disputas e

intrigas. Nesse sentido, a ética profissional é

um tema que merece ser aprofundado, já

que vários fatores têm contribuído para a

fragmentação dessas condutas de

preservação coletiva. Corroborando com

essa idéia, Sá (2007) afirma que a ética

profissional é o ato de se evitar que ações

individuais por parte do profissional

comprometam o ganho ou o sucesso

coletivo, além de ser o cultivo das virtudes

profissionais, como o sigilo, a lealdade, a

imparciabilidade e a responsabilidade. O

autor ainda salienta que a globalização é

um fator que move os cidadãos à destruição

de costumes sadios e de virtudes, abrindo

espaço para a corrosão dos bons costumes

e da própria ética, afetando assim, a ética

profissional.

Em meio aos novos paradigmas

organizacionais, a Responsabilidade Social

emerge trazendo novos valores e conceitos

para o mundo dos negócios. As

organizações estão percebendo a

necessidade de um comportamento

diferente daquele essencialmente comercial

e financeiro, já que as empresas, seja por

inteligência empresarial, filosofia, valores ou

convicção pessoal dos dirigentes, têm

adotado novas posturas (GRAJEW, 2000).

Nesse cenário, nota-se a importância da

atuação de profissionais capacitados para

atenderem as demandas dessas

organizações. No entanto, o profissional

contador é peça importante neste contexto

empresarial, pois, suas atividades têm como

objetivo prestar informações e orientações

baseadas nas explicações dos fenômenos

patrimoniais, orientar as tomadas de

decisões administrativas, seguindo o

cumprimento de deveres sociais,

econômicos e legais (SÁ, 2007). Sendo

assim, surge o interesse em investigar o

seguinte problema: Quais as influências da

globalização na atuação ética do

profissional contador?

Sendo assim, este trabalho possui como

objetivo geral descrever e analisar as

influências do mundo globalizado na

atuação ética do profissional contábil. Na

busca pela construção deste objetivo geral

foram traçados os objetivos específicos a

fim de verificar as influências da

globalização na atuação profissional do

Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado

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contador e de identificar os deveres do

contabilista em sua atuação profissional

ética.

Este trabalho foi constituído através de

pesquisa bibliográfica, pela qual foi

procurado explicar e responder ao problema

por meio de referências teóricas publicadas

em documentos, tais como artigos, livros e

documentos publicados em sites, buscando

conhecer e analisar contribuições científicas

e culturais sobre o tema e sub-tema. A

pesquisa descritiva, mais precisamente os

estudos descritivos, que são constituídos de

um estudo e de uma descrição da realidade

pesquisada também foi utilizada para o

desenvolvimento do trabalho (CERVO,

BERVIAN, 2002). Nesta pesquisa

bibliográfica, foram utilizadas fontes

primárias e secundárias. As fontes

primárias, sendo obras e textos originais,

são objetos de estudo ainda não

trabalhados. Tais fontes dão origem a

outras obras que vão formar uma literatura

sobre determinado assunto. Já as fontes

secundárias referem-se às fontes primárias,

ou seja, são formadas por “literatura

originada de determinadas fontes primárias

e constituem-se em fontes das pesquisas

bibliográficas” (ANDRADE, 2006).

Diante deste objeto de pesquisa, é de

extrema importância, para um

desenvolvimento acadêmico e profissional,

o estudo sobre a ética de forma objetiva,

buscando como foco a atuação do

profissional contador no mundo globalizado

e as influências do mesmo sobre sua ética

profissional.

2. OBJETIVOS

Objetivo geral:

Sendo assim, este trabalho possui como

objetivo geral descrever e analisar as

influências do mundo globalizado na

atuação ética do profissional contábil.

Objetivos específicos:

Verificar quais são as influências da

globalização na atuação ética profissional

do contador;

Descrever os deveres do contabilista em

sua atuação profissional ética.

3. REFERENCIAL TEÓRICO

3.1 A Globalização e sua Influência na Profissão Contábil

Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado

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A globalização que, segundo historiadores,

teve início no século XV, é um processo

econômico e social que estabelece uma

integração entre países e pessoas. Em sua

origem, devido às Grandes Navegações e à

Era dos Descobrimentos, nas quais os

europeus partiram pelo mar em todas as

direções do globo terrestre em busca de

novas rotas de comércio e parceiros para

sustentar o crescente capitalismo burguês

no Velho Continente, o homem europeu

estabeleceu relações comerciais e culturais

com povos de outros continentes. A

globalização efetivou-se no final do século

XX, após a queda do socialismo no leste

europeu e na União Soviética, além de ter

sido impulsionada pelo neoliberalismo, que

é uma doutrina econômica que defende a

absoluta liberdade de mercado e uma

restrição à intervenção estatal sobre a

economia (CAVALCANTI, 1998).

O mercado internacional, que nesta época

encontrava-se saturado, causou uma busca

de novos mercados consumidores por

inúmeras empresas multinacionais, o que

fez com que elas:

“utilizassem cada vez mais recursos tecnológicos para baratear os preços e também para estabelecerem contatos comerciais e financeiros de forma rápida e eficiente. Neste contexto, entra a utilização da Internet, das redes de computadores, dos meios de comunicação via satélite, etc. (http://www.suapesquisa.com/globalizacao/).”

Dentro deste contexto, surgem os blocos

econômicos, que se caracterizam como

zonas de livre comércio. Nessas zonas, os

países-membros estabelecem a redução ou

a eliminação de impostos e taxas nas

relações comerciais de compra e venda

entre si. Por causa dessa relação, aumenta

a competitividade entre os países de dentro

contra os de fora do bloco, aumentando

assim a necessidade de redução de custos.

Redução a qual, por causa da globalização,

torna-se essencial, sendo que o principal

agente é a informatização (MAIA, 2007).

A profissão contábil possui como objetivo

prestar informações e orientações baseadas

nas explicações dos fenômenos

patrimoniais, orientar as tomadas de

decisões administrativas, seguindo o

cumprimento de deveres sociais,

econômicos e legais (SÁ, 2007).

A sociedade, onde os profissionais da área

contábil assim como qualquer outro estão

incluidos, está passando por momentos nos

quais a única certeza é a mudança

constante nas informações e nos

conhecimentos. As inovações ocorridas nas

áreas da telecomunicação, eletrônica e

principalmente da computação afetam a

todos da sociedade e aos negócios do

mercado, sendo eles pequenos ou grandes.

Dado o exposto acima, o profissonal

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contábil deve seguir estas mudanças, pois

(FRANCO, 1999):

“A profissão contábil, como classe social extremamente útil a toda a sociedade, pelo serviço que presta ao desenvolvimento das empresas e das nações, não pode ficar indiferente a esse grande problema do mundo moderno. Não somente por humanistarismo ou por responsabilidade social é que devemos estar atentos às agressões ao meio ambiente, mas principalmente porque nossa atividade está intimamente relacionada com as empresas”.

Os sistemas de informações, que são

compreendidos por um conjunto de recursos

humanos, financeiros e tecnológicos de

forma a constituirem um único agente

auxiliar na informatização, possuindo uma

“seqüencia lógica para o processamento

dos dados e a correspondente tradução em

informação” (GIL, 1999), eram utilizados

para chegar aos objetivos da lucratividade e

também da produtividade a tempos

anteriores ao deste mundo globalizado,

abaixando o custo e capacitando as

pessoas a alcançarem os resultados de

uma forma mais rápida. Sendo que hoje, os

sistemas e as redes de informações

capacitam os profissionais contabéis, os

negociadores, clientes e forecedores a

comunicarssem por meio de serviços on-

line, redes internas das empresas, entre

outros meios de comunicação, como a

Internet, principalmente (FRANCO, 1999).

Hoje o avanço rápido e intenso das

informações conduz e manipula os

pensamentos de massas que, em sua

maioria, são feitas pelas classes

dominantes, ou seja, por aqueles que

controlam a imprensa, usando a falsidade

para satisfazer a interesses especulativos

(SÁ, 2007).

3.2 Responsabilidade Social

Vários fatores mundiais influênciaram para o

surgimento da responsabilidade social nas

organizações, em geral. As movimentações

contra as grandes trajédias que ocorrem em

todo o mundo, como por exemplo, as

manifestações contra os efeitos das armas

químicas, além dos efeitos de armamentos,

que prejudicaram o meio ambiente e a

população, colocando em risco o futuro das

próximas gerações, levaram as empresas a

terem uma nova postura ética diante da

realidade da sociedade moderna

(http:/www.sfiec.org.br/artigos/social/respor).

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Os EUA foram os pioneiros na prática de

serviços sociais e prestação de conta ao

público, mas foi a França, que se tornou

obrigatória à prestação de contas dos

investimentos, com organizações acima de

300 funcionários. Desta forma estava

iniciando o processo de responsabilidade

social

(http:/www.sfiec.org.br/artigos/social/respor).

No Brasil, a função social das empresas

começou com a criação da Associação dos

Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE) na

década de 70, aliado ao enfraquecimento

social que ganhou espaço, consolidando –

se nos ultimos anos (1990 a 2003). Alguns

fatos influenciaram a reorganização de

capital do plano Real exigindo mais

competitividade das empresas e de todos os

envolvidos, aumentando as condições de

pobreza e degradação ambiental, que

cuminou os envolvimentos impactantes da

ECO, a campanha contra a fome, de

Betinho, os movimentos sociais e as

transformações do mundo comteporâneo,

provocando incertazas em relação a

sobrevivência das organizações

corporativas, com o objetivo de alcançar o

progresso da nação e o desenvolvimento de

várias entidades que tem como objetivo,

além dos lucros, uma nova visão social,

obtendo como foco a busca por alternativas

de inclusão social e a influência nas

políticas públlicas, organizações e até

universidades. O comprometimento ético

dos empresários se baseia em contribuir

para o desenvolvimento da nação,

começando dentro da própria empresa

prestando qualidade de vida aos seus

empregados e familiares dos mesmos e à

comunidade local, ou seja, à sociedade

como um todo

(http:/www.sfiec.org.br/artigos/social/respor).

A responsabilidade social assumiu uma

postura ética comprometida com o resgate

da cidadania, assumindo uma posição de

co-responsabilidade, na busca do bem-estar

público (http:/www.sfiec.org.br/artigos/social/

respor).

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3.3 A Influência do Novo Código Civil na Profissão Contábil

O trabalho do contador está diretamente

ligado ao meio social, os mesmos são

prestadores de serviços e produzem

informações que estão diretamente ligadas

as atividades econômicas. Os empresários,

fornecedores, investidores, governo e outras

partes interessadas esperam dos

contadores transparência no processamento

de dados, pois, é com base nestas

informações, que decisões serão tomadas.

Desta forma que empresários e investidores

terão a certeza do rumo de seus negócios,

que os fornecedores e prestadores de

serviços saberão dos limites financeiros de

seus clientes, dai vem, a responsabilidade

do contador na elaboração de infomações

que condiz com a realidade das empresas,

através de relátorios e balanços

(http://www.mmcontabilidade.com.br/materia

.asp?ID=2904).

As pessoas jurídicas e físicas tem deveres

sociais e com o fisco (União, Estados e

Municípios) dai surgiu a necessidade da

competência da contabilidade. O

profissional contábil deve ter amplo

conhecimento de legislação, de direito

tributário, previdência e código cívil

(http://www.mmcontabilidade.com.br/materia

.asp?ID=2904).

Com o Novo Código Cívil a

responsabilidade não é somente perante o

orgão de competência classe CRC,

portanto, a responsabilidade do contabilista

foi severamente ampliada com a entrada em

vigor do mesmo (SILVA, 2003).

De acordo com o artigo 186, “que determina

aquele que, por ação ou omissão volutária,

negligência, violar o direito e causar dano a

outros, ainda que exclusivamente moral”.

O profissional contábil responderá sobre a

responsabilidade pessoal diante a seu

contratante e solidariamente quando agir

com dolo (SILVA, 2003).

3.4 Ética e Ética Profissional

A palavra ética deriva do grego ethos que

significa costume. A ética também constitui

uma ciência prática que estuda os atos do

homem. Ela é entendida como “a ciência da

conduta humana perante o ser e seus

semelhantes, envolvendo os estudos de

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Revista Ciências Contábeis - Maio 2008

aprovação e desaprovação dos seres

humanos e o seu valor” (SÁ, 2007).

Já a ética profissional é o ato de se evitar

que ações individuais por parte do

profissional comprometam o ganho ou o

sucesso coletivo, além de ser o cultivo das

virtudes profissionais, como o sigilo, a

lealdade, a imparciabilidade e a

responsabilidade (SÁ, 2007). O autor afirma

que à globalização faz com que os cidadãos

destruam alguns de seus costumes sadios e

de virtudes, abrindo espaço para a corrosão

dos bons costumes e da própria ética,

afetando assim, a ética profissional.

O ambiente de trabalho não está isento

dessa corrosão dos bons costumes

mencionada por Sá (2007), já que tal fato

contribui não quando o mesmo é executado

apenas para auferir renda, possui o seu

valor restrito. Tal fato alimenta a corrosão

da ética profissional, por meio de

aviltamento de preços, calúnias,

difamações, propagandas enganosas, entre

outros, para o fim de se obter um maior

lucro no mercado juntamento à clientela.

Juntamente com essas ambições,

provenientes deste mercado globalizado,

podem ser praticadas quebras de sigilo,

simulação de pagamentos de impostos não

recolhidos, revelação de segredos de

negócios, entre outros, que quebram as

exigências da ética dentro de uma classe de

profissionais, dos quais se esperam que

sigam o Código de Ética Profissional (SÁ,

2007).

O Código de Ética Profissional é (SÁ, 2007):

“um conjunto racional, com o propósito de estabelecer linhas ideais éticas, sendo uma aplicação da ciência que se consubstancia em uma peça magna, como se uma lei fosse entre partes pertencentes a grupamentos sociais”.

Tal código, possuindo finalidade de ordens,

deve existir para que se consiga eliminar, de

forma abrangente, conflitos e infame o

nome e o conceito social de uma categoria

profissional.

O não cumprimento dos propostos no

Código de Ética Profissional, consiste em

uma negação da verdade conhecida, além

de ser uma afirmação contrária a realidade,

lesando a virtude do profissional (SÁ, 2007).

As grandes classes, em geral, como são as

dos administradores, advogados, arquitetos,

contadores, engenheiros, médicos,

professores, tendem a possuir normas de

conduta amadurecidas, mas essas, por si

só, não se tornam infalíveis apenas porque

se derivam da experiência de um maior

número de profissionais e nem porque são

tradicionais (SÁ, 2007).

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3.5 Ética do Profissional Contador

O papel do contador é de grande relevância

para as organizações sendo considerado no

site

http://www.classecontabil.com.br/trabalhos/3

90.doc como uma peça fundamental na

resolução de problemas e na contribuição

para a sobrevivência das empresas

(http://www.classecontabil.com.br/trabalhos/

390.doc). Este profissional deve possuir de

acordo com as Diretrizes Curriculares

Nacionais do Curso de Ciências Contábeis,

que em seu artigo 4º descrevem em seus

incisos II e VI que o contador deve possuir:

“II - visão sistêmica e interdisciplinar da atividade contábil;VI - exercer suas responsabilidades com o expressivo domínio das funções contábeis, incluindo as atividades atuariais e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais e governamentais, que viabilizem aos agentes econômicos e aos administradores de qualquer segmento produtivo ou institucional o pleno cumprimento de seus encargos quanto ao gerenciamento, aos controles e à prestação de contas de sua gestão perante a sociedade, gerando também

informações para a tomada de decisão, organização de atitudes e construção de valores orientados para a cidadania; (http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcs06_04.pdf))”.

Para que esses profissionais tenham

segurança em suas atividades, eles devem

possuir profundo conhecimento da

contabilidade, bem como dos princípios,

normas, código de ética e as diversas

legislações inerentes a sua profissão (http://

www.classecontabil.com.br/trabalhos/390.do

c).

Segundo o site

http://www.classecontabil.com.br/trabalhos/3

90.doc o código de ética do profissional

contador tem como objetivo garantir a

transparência e a qualidade dos serviços

prestados pelos profissionais contábeis. O

mesmo código apresenta as penalidades

que podem ocorrer caso haja alguma

infração.

O Código de Ética Profissional do

Contabilista descreve em seu artigo 2º quais

são os deveres do contabilista, sendo eles:

“I – exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade, observada a legislação vigente e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais;II – guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional lícito, inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou quando por autoridades competentes, entre estas os Conselhos Regionais de Contabilidade.

Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado

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III – zelar pela sua competência exclusiva na orientação técnica dos serviços a seu cargo;IV – comunicar, desde logo, ao cliente ou empregador, em documento reservado, eventual circunstância adversa que possa influir na decisão daquele que lhe formular consulta ou lhe confiar trabalho, estendendo-se a obrigação a sócios e executores; V – inteirar-se de todas as circunstâncias, antes de emitir opinião sobre qualquer caso;VI - renunciar às funções que exerce, logo que se positive falta de confiança por parte do cliente ou empregador, a quem deverá notificar com trinta dias de antecedência, zelando, contudo, para que os interesse dos mesmos não sejam prejudicados, evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia;VII – se substituído em suas funções, informar ao substituto sobre fatos que devam chegar ao conhecimento desse, a fim de habilitá-lo para o bom desempenho das funções a serem exercidas;VIII – manifestar, a qualquer tempo, a existência de impedimento para o exercício da profissão;IX – ser solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja propugnado por remuneração condigna, seja zelando por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Contabilidade e seu aprimoramento técnico” (CFC, 2000).

Quanto à relação do contador com sua

classe, o código de ética prevê em seus

artigos 9º, 10º e 11º quais são os deveres

em relação aos colegas e à classe. No

artigo 9º é mencionado qual deve ser a

conduta do contabilista, em que a mesma

deve se pautar nos princípios de

consideração, respeito, apreço e

solidariedade. Sendo que “o espírito de

solidariedade, mesmo na condição de

empregado, não induz nem justifica a

participação ou convivência com o erro ou

com os atos infringentes de normas éticas

ou legais que regem o exercício da

profissão” (CFC, 2000).

O artigo 10º relata que o contabilista deve

observar as normas em relação aos

colegas, sendo que em seus incisos são

descritos quais são essas normas de

conduta, que são descritos a seguir:

“I – abster-se de fazer referências prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras;II – abster-se da aceitação de encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar a dignidade ou os interesses da profissão ou da classe, desde que permaneçam as mesmas condições que ditaram o referido procedimento;III – jamais apropriar-se de trabalhos, iniciativas ou de soluções encontradas por colegas, que deles não tenha participado, apresentando-os como próprios; IV – evitar desentendimentos com o colega a que vier a substituir no exercício profissional” (CFC, 2000).

Já o artigo 11º do código de ética, refere-se

a conduta do contabilista, com relação à

classe, sendo que as condutas a serem

observadas são as seguintes:

“I – prestar seu concurso moral, intelectual e material, salvo circunstâncias especiais que justifiquem a sua recusa;II – zelar pelo prestígio da classe, pela dignidade profissional e pelo aperfeiçoamento de suas instituições;III – aceitar o desempenho de cargo de dirigente nas entidades de classe, admitindo-se a justa recusa;

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IV – acatar as resoluções votadas pela classe contábil, inclusive quanto a honorários profissionais; V – zelar pelo cumprimento deste Código;VI – não formular juízos depreciativos sobre a classe contábil;VII – representar perante os órgãos competentes sobre irregularidades comprovadamente ocorridas na administração de entidade da classe contábil;VIII – jamais utilizar-se de posição ocupada na direção de entidades de classe em benefício próprio ou para proveito pessoal” (CRC, 2007).

4 PESQUISA DE CAMPO

A pesquisa de campo, feita por meio de

dados secundários, na qual foram utilizados

meios bibliográficos como fonte de

informações. Tais fontes se tratam de

revistas que abordam com qualidade o

assunto abordado no referencial teórico,

sendo elas três revistas “Revista Brasileira

de Contabilidade”. Em tais fontes foram

utilizadas uma reportagem elaborada por

Santos com a colaboração de Silva,

possuindo como título “A Transformação da

Contabilidade em Papel para a

Contabilidade Digital”, sendo a mesma

pertencente a revista nº 156, um artigo, de

Villela, com o título “Uma Reflexão Sobre a

Necessidade de Harmonização Contábil

Mundial Baseada em Uma Comparação

Entre as Normas de Business Combination

do IASB, do FASB e do Brasil”, sendo o

mesmo pertencente à Revista Brasileira de

Contabilidade nº 164 e, não menos

importante, um segundo artigo, de

Gonçalves, possuindo como título “A

Importância das Sanções na Atuação

Profissional dos Contadores”, sendo o

mesmo pertencente à revista nº 166.

Santos, com a colaboração de Silva,

demonstrou em sua reportagem a alteração

na contabilidade por causa das inovações

tecnológicas. O CFC (Conselho Federal de

Contabilidade), por sua vez, quando

indagado sobre o assunto, afirma, em tal

material que:

“As funcionalidades previstas para o

Sistema Público de Escrituração Digital

(SPED) concentram-se em emissão de

documento fiscal digital – projeto Nota

Fiscal Eletrônica - geração da Escrituração

Fiscal Digital (ICMS, IPI, PIS/COFINS,

LALUR, etc.) e Escrituração Fiscal Contábil

Digital, sendo esta última subdividida em

escrituração de pessoas jurídicas em geral

e escrituração de instituições financeiras.

Visando atender à proposta do SPED, a

administração tributária federal e as

administrações tributárias estaduais e

municipais elaboraram, conjuntamente, dois

documentos denominados Protocolos ENAT

II e III com o intuito de assumir um

tratamento comum, moderno e padronizado

Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado

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Revista Ciências Contábeis - Maio 2008

no que diz respeito aos atos de realizar e

manter o cadastro do contribuinte e gerar e

apresentar suas principais, obrigações

acessórias.”

Tal exposto condiz com o referencial teórico

por se tratar do avanço tecnológico que, dos

itens citados, a sua maioria já é realidade,

como a NFE (Nota Fiscal Eletrônica) e o

Cadastro Sincronizado, que consiste na

unificação cadastral dos contribuintes em

âmbito federal, estadual e municipal.

Villela, demonstrando de forma clara a

importância da harmonização contábil

mundial, relatou que:

“O presente trabalho apresentou as

diferenças encontradas entre os

tratamentos aplicados Business

Combination pelas normas internacionais

norte americanas e brasileiras. Mesmo entre

as duas primeiras, que mantêm acordo

mútuo de convergência e um trabalho

intenso de reestruturação de suas normas,

existem divergências significativas que

somadas, podem apresentar o

constrangimento de um resultado diferente.

Essa diferença poderia ser originada, por

exemplo, da data de aquisição dos gastos

com pesquisa e desenvolvimento, da

reavaliação dos ativos baseados em ágio,

etc.

Especial atenção deve ser dada ao estágio

de evolução das normas brasileiras em

relação às outras duas, o qual está muito

atrasado. O que se observa mais uma vez é

um preocupação excessiva com a forma

sobre a essência, a começar pela

classificação como Incorporação, Fusão ou

Aquisição, o que na essência pode ser

entendido como uma combinação de

entidades. Além disso, o grande problema

das normas contábeis brasileiras está no

fato da ausência de um órgão

regulamentador, a exemplo do Iasb e Fasb.

No exemplo dado, para buscar-se

comparação entre as normas brasileiras,

internacionais e norte americanas, foi

necessário recorrer ora aos

pronunciamentos emitidos pela CVM, ora ao

tratamento dado pela Lei 6.404/76, além da

legislação fiscal. Nesse sentido, merece

destaque a criação do Comitê de

Pronunciamento Contábeis – CPC, criado

mediante Resolução do CFC. Espera-se

com isso melhorar a qualidade das normas

contábeis brasileiras, já que esse órgão é

formado por profissionais contábeis e já

nasce com o compromisso de convergência

com as normas internacionais de

contabilidade.

Pelo exposto conclui-se ser de fundamental

importância o processo de Harmonização

(ou Convergência) Contábil Internacional, a

fim de possibilitar uma maior

Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado

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Revista Ciências Contábeis - Maio 2008

comparabilidade entre as demonstrações

contábeis dos diversos paises. O problema

ganha atenção especial no caso dos paises

em desenvolvimento, como o Brasil, os

quais precisam captar recursos externos

para investimento. Evidentemente, não se

tem a pretensão de afirmar que a

Harmonização sozinha para garantir o

interesse dos investidores externos, mas,

parafraseando o Professor Nelson Carvalho,

a Harmonização das Normas Internacionais

de Contabilidade é a contribuição do

Pensamento Contábil para a evolução dos

países subdesenvolvidos”.

O artigo acima demonstra claramente a

evolução dos procedimentos contábeis e a

atual importância da harmonização contábil

mundial, que pode ser conceituada como o

processo de trazer os padrões contábeis

internacionais para algum tipo de acordo, de

forma que as demonstrações contábeis de

diferentes países sejam preparadas

segundo um conjunto comum de princípios

de mensuração e disclosure. Além que o

artigo confirma que a globalização é a

principal responsável pelas transformações

apontadas no referencial teórico, trazendo

como principal foco tal harmonização.

Gonçalves, elaborando seu artigo e

apresentando uma tabela, constatou que:

“As tabelas e os gráficos a seguir,

elaborados a partir dos dados divulgados

pelo Conselho Federal de Contabilidade,

mostram a evolução das punições

éticas/disciplinares resultantes da atividade

de fiscalização dos conselhos entre os anos

de 1998/ e 2002, bem como a intensificação

dos procedimentos fiscalizatórios dos

Conselhos.

A Tabela 1 evidencia o aumento substancial

no numero de diligências realizadas entre

os anos de 1998 e 2002. Entretanto, o

aumento de 54,84% no numero de

diligências realizadas não foi acompanhado

de aumentos nos números de Auto de

Infração e Autos de Representação

lavrados, que sofreram reduções de

aproximadamente, 30 e 32 %

respectivamente.

As oscilações no numero de Processos

Abertos apresentadas numericamente na

Tabela 1, são evidenciadas no Gráfico 1 a

seguir.

Muito embora possa parecer contra-intuitivo,

o numero de processos abertos, sofreu uma

redução de mais de 30% no período

analisado, não obstante o substancial

incremento das diligencias fiscalizatórias

efetuadas.

Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado

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Revista Ciências Contábeis - Maio 2008

Como era de se esperar, os números

referentes às lavraturas de autos e de

Processos Abertos são próximos, embora

não sejam idênticos, isso porque pode

haver um lapso temporal entre a lavratura

do auto e a instauração do Processo

Administrativo, distorcendo a estatística

tomada anualmente.”

Com gráfico abaixo, Gonçalves demonstra

as principais atividades de fiscalização e

punições do CFC:

Tabela – Atividade de fiscalização e punição no CFC

1998 1999 2000 2001 2002

Diligências 153.605 184.936 201.284 239.721 237.842

Auto de Infração 9.648 7.358 9.035 8.425 6.759

Autos de Representação 12.335 11.471 7.736 5.325 8.411

Processos Abertos 21.854 20.215 16.710 13.930 15.208

Disciplinares (DL 9295/46) 17.713 16.801 13.817 10.588 11.932

Éticos (Res. CFC 83/96) 4.141 3.414 2.693 3.342 3.276

Processos Julgados 14.562 14.942 13.474 11.556 11.491

Multa 5.288 6.744 6.957 4.928 5.480

Suspensão 282 367 320 3.073 3.215

Advertência Reservada 1.345 1.378 1.098 1.738 1.188

Censura Reservada 380 365 317 335 356

Censura Pública 144 140 152 150 181

Arquivamento ético 0 0 0 1.005 855

Arquivamento 7.143 5.928 4.630 327 218

Fonte: CFC (2003)

O artigo de Gonçalves é correlacionado

com essa pesquisa científica, pois

ressalta, em alguns aspectos, o aumento

das atividades e punições do CFC, o que

é gerado pela falta de ética profissional

por parte dos profissionais das Ciências

Contábeis, assim como a diminuição e

estabilidade de processos julgados e

abertos.

Perante os avanços tecnológicos devido

a globalização, o profissional da área

contábil deve se atualizar levando tais

avanços para dentro de seu local de

exercício da profissão, cumprindo seu

Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado

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Page 19: Etica Profissional Contador Mundo

Revista Ciências Contábeis - Maio 2008

papel profissional com ética,

demonstrando as informações coerentes

aos usuários da Contabilidade,

assumindo a sua responsabilidade social

e nunca idealizando o benefício

impróprio segundo o código de ética

profissional de sua classe, ou seja,

cometendo infrações contábeis.

5 CONCLUSÃO

Este projeto objetivou estudar a ética do

contador no mundo globalizado, assim

como estudar os fatores que influenciam

a mesma e as obrigações e penalidades

em obediência ao Código de Ética

Profissional do Contabilista.

Observada a relevância da globalização

para a contabilidade e para o mundo,

foram levantados dados secundários a

fim de constatar as influências do mundo

globalizado na atuação do profissional

contador. Contudo, verificou-se que o

contador depara-se com situações que

não eram abordadas há alguns anos e

que, hoje, a globalização trás em forma

de influências, como a padronização

internacional das normas contábeis, a

transparência contábil e a

responsabilidade social, além das

conseqüências da globalização, que são

também influências, como a utilização

mundial dos sistemas em rede, da

tecnologia da informação e dos avanços

tecnológicos, o que leva tal profissional a

conduta fora do pressuposto no código

de ética profissional de sua classe, por

causa de uma maior cobrança,

burocracia ou por limitações não

superadas.

Observou-se, um aumento significativo

das diligências por parte dos

profissionais nos últimos anos,

registrados pelo CFC (Conselho Federal

de Contabilidade), assim como as

suspensões. No entanto, houve uma

queda nos autos de infração e de

representação, assim como os

arquivamentos de processos e nos

processos disciplinares abertos. No

campo ético, o CFC demonstrou uma

constância em seus dados. Os

processos éticos abertos seguem esta

linha, assim como as multas,

advertências e censuras reservadas,

censuras públicas e arquivamentos

diversos e éticos.

A globalização, influenciando os diversos

campos, como os da tecnologia,

trazendo inovações nas áreas da

eletrônica, da telecomunicação e da

computação, fazendo com que o

Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado

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Revista Ciências Contábeis - Maio 2008

profissional contábil obtenha ferramentas

mais hábeis e eficientes para a sua

atuação, possibilitando-o a cumprir os

seus deveres, da legislação, trazendo

maiores responsabilidades éticas para

este profissional com o Novo Código

Civil, onde o mesmo responde civilmente

e solidariamente, e da responsabilidade

social, fazendo com que o profissional

atue não apenas objetivando os

interesses próprios e nem apenas os

interesses das entidades, mas que ele se

preocupe com os interesses relacionados

ao meio ambiente, influenciou o campo

da ética profissional do contador, pois

com abrangência do mercado e com a

elevação da quantidade de profissionais

no mesmo, esperava-se um aumento

significativo nas atuações fora do

contexto ético, porém observou-se o

contrário. Os profissionais contábeis

estão se preocupando cada vez mais

com a sua atuação ética, social e legal.

Entretanto, levando em consideração

este tema atual, é considerado de

extrema importância, para estudos

futuros, comparativos de como a

globalização atinge e afeta os contadores

dos diversos países, dos continentes,

podendo assim obter a visão mundial das

responsabilidades desta ciência social

aplicada, que é a contabilidade.

Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado

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Page 21: Etica Profissional Contador Mundo

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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