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Europeana: um projeto de digitalizao e democratizao do patrimnio cultural europeu

Dov WINER

Ivan Esperana ROCHA

Resumo: Uma das mais expressivas aparies no cenrio do mundo digitalizado foi protagonizada pela Europeana, um projeto dirigido pela Fundao para a Biblioteca Digital Europeia, lanado em 2005 e aberto ao pblico em novembro de 2008, com o objetivo de disponibilizar o patrimnio cultural e cientfico dos 27 Estados-membros, em 29 lnguas, com uma abrangncia que vai da pr-histria atualidade. Com muitas referncias ao Brasil, constitui uma rede de arquivo de grande interesse para a pesquisa histrica e cultural sobre o pas. A anlise das caractersticas tcnicas econmicas e culturais da Europeana pode contribuir para a orientao e o fortalecimento do crescente processo de criao e socializao de bibliotecas digitais no Brasil. Palavras-chave: Arquivos. Biblioteca Digital. Europeana. Patrimnio cultural

Europeana: A project of digitization and democratization of European cultural heritage

Abstract: One of the most significant appearances in the digitized world was led by Europeana, a project run by the Foundation for the European Digital Library, launched in 2005 and opened to the public in November 2008, with the aim of providing scientific and cultural heritage involving 27 States in 29 languages, with a range that goes from prehistory to the present. With many references to Brazil, is a network Archiv of great interest for national historical and cultural research. The analysis of the technical, economic and cultural features of Europeana can contribute to guide and strength the growing process of creating and socializing digital libraries in Brazil. Keywords: Achives. Digital Library. Europeana. Cultura Heritage.

Professor Coordenador do Frum MINERVA de Israel para a Digitalizao da Cultura. Diretor Cientfico do programa Judaica Europeana que agrega os contedos judaicos Europeus ao acervo da Europeana. European Association for Jewish Culture, 4th Floor, 7-8 Market Place, W1W 8AG, Londres, Inglaterra. E-mail: dov.winer@gmail.com. Professor Doutor Departamento de Histria e do Programa de Ps-graduao em Histria Faculdade de Cincias e Letras - Unesp Universidade Estadual Paulista, Campus de Assis Av. Dom Antonio, 2100, CEP: 19806-900, Assis, So Paulo. Brasil. E-mail: ierocha@assis.unesp.br.

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Introduo

Com o apoio do Parlamento Europeu, a Europeana disponibiliza um amplo e crescente acervo proveniente de bibliotecas, arquivos, museus e outros organismos culturais. Um grande nmero de materiais do projeto j se encontrava digitalizado em seus rgos de origem, mas a Europeana permite identific-los e utiliz-los em uma nica plataforma. O projeto est sediado na biblioteca nacional da Holanda, a Koninklijke Bibliotheek.

Seu surgimento foi estimulado por uma carta escrita, em 2005, pelo presidente da Frana, Jacques Chirac e por seis primeiros ministros europeus ao Presidente da Comisso Europeia, Jos Manuel Duro Barroso:

Senhor Presidente, o patrimnio das bibliotecas europeias de uma incomparvel riqueza e diversidade. Ele exprime o universalismo de um continente que, ao longo de toda sua histria, dialogou com o resto do mundo. Assim, se ele no for digitalizado e disponibilizado online, este patrimnio poder, amanh, no mais ocupar todo o seu lugar na futura geografia dos saberes...1

Nesta carta, defendiam a criao de uma biblioteca virtual europeia, com o objetivo de elaborar um registro cultural e cientfico da Europa acessvel a todos. O projeto previa facilitar o acesso e a utilizao do diversificado patrimnio cultural e cientfico da Europa (livros, filmes, mapas, fotografias, msica, etc). A Europeana foi o resultado desta iniciativa e das decises polticas que se seguiram.

Aps o amadurecimento da ideia inicial, e o incio do projeto, o prprio Duro Barroso tornou-se um entusiasta defensor, como evidencia em uma sua declarao:

Com a Europeana, conciliamos a vantagem competitiva da Europa em matria de tecnologias da comunicao e de redes com a riqueza do nosso patrimnio cultural. Os europeus podero agora aceder com rapidez e facilidade, num nico espao, aos formidveis recursos das nossas grandes coleces. A Europeana muito mais do que uma biblioteca: um verdadeiro dnamo que dar aos europeus do sculo XXI a possibilidade de igualarem a criatividade dos seus antepassados mais inventivos, como os artesos do Renascimento. Imaginem-se as possibilidades oferecidas aos estudantes, amantes de arte ou acadmicos para acederem, conjugarem e pesquisarem os tesouros culturais de todos os Estados-Membros em linha! Esta a demonstrao viva de que a cultura est no centro da integrao europeia.2

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Uma das aes da Comisso Europeia para superar os empecilhos que entravam a realizao da viso da Europeana foi a criao, em 2010, de um grupo de reflexo denominado "Comit de Sbios", em uma iniciativa comum de Neelei Vassiliou, vice-presidente da Comisso Europeia responsvel pela Agenda Digital e de Androulla Vassiliou, comissria responsvel por Educao e Cultura. A tarefa do grupo3 era fazer recomendaes Comisso Europeia, instituies culturais europeias e quaisquer interessados, sobre as formas e meios para tornar o patrimnio cultural da Europa disponvel na Internet e para preserv-lo para as geraes futuras, procurando, em especial, as fontes de financiamento e as formas de digitalizar materiais vinculados a direitos de propriedade.

Entre as recomendaes do grupo se destacam: Garantir um amplo acesso e utilizao do material de domnio pblico digitalizado.

Sugere-se que as instituies culturais devero disponibilizar o maior nmero possvel de materiais de domnio pblico digitalizado com fundos pblicos para acesso e reutilizao; eliminar as diferenas no estatuto legal de que goza o material digitalizado entre os Estados-Membros.

Fomentar a digitalizao e o acesso on-line de material protegido por direitos; promover solues para a digitalizao e o acesso a obras fora de distribuio.

Reforar a Europeana como o ponto de referncia para a cultura europeia on-line, reunindo esforos financeiros e polticos para o desenvolvimento do site da Europeana e das estruturas necessrias. O financiamento pblico destinado digitalizao deve estar subordinado disponibilizao de livre acesso na Europeana. At 2016, dever estar integrada Europeana a totalidade das obras de domnio pblico.

Assegurar a sustentabilidade dos recursos digitalizados: a conservao representa um aspecto fundamental do esforo de digitalizao. A fim de garantir a conservao do patrimnio cultural europeu em formato digital deve ser arquivada na Europeana uma cpia dos materiais disponibilizados. Dever ser evitada a duplicao de esforos quando se tratar de materiais j digitalizados fora da Europeana, criando-se uma poltica de integrao.

Garantir o financiamento para a digitalizao e para a Europeana: cabe ao setor pblico a principal responsabilidade por financiar a digitalizao, mas deve ser incentivado o envolvimento de parceiros privados.

Como resultado das aes implementadas pelos comits gestores e de apoio, o acervo inicial da Europeana de dois milhes de documentos, provenientes sobretudo da Frana, Reino Unido, Espanha e Alemanha, j em novembro de 2010, com novos colaboradores, passa a somar 25 milhes de documentos digitalizados entre livros, mapas, fotografias, pinturas, jornais, manuscritos, cartas, documentos, msicas, vdeos, filmes,

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documentrios e programas de TV4, o que indica um expressivo movimento de ampliao. A meta atingir 39 milhes de documentos em 2015.

A Europeana recebeu contribuies de mais de 2.200 organizaes culturais de toda a Europa. Apenas o Instituto Nacional do Audiovisual francs concorreu com 80.000 vdeos do sculo XX, que partem das primeiras imagens filmadas nos campos de batalha franceses em 19145. Esses vdeos incluem conferncias e discusses envolvendo vrios historiadores franceses, como Jean Pierre Vernant, Jacques Le Goff, Ren Rmond, Fernand Braudel, George Duby, entre outros.

Contedos

A tabela abaixo apresenta o ndice de contedo dos principais membros da comunidade europeia, incluindo-se a a Inglaterra:

Pas N de contedos Alemanha 4.105.601 Frana 2.661.028 Holanda 2.406.347 Sucia 2.228.281 Espanha 2.197.004 Inglaterra 1.689.003 Noruega 1.557.609 Polnia 1.457.931 Itlia 1.412.975 Irlanda 983.503 Finlndia 698.599 Dinamarca 496.160 ustria 488.684 Blgica 424.624

Fonte: Europeana Facts and Figures, 20136.

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Portugal conta com a participao do Registro Nacional de Objetos Digitais7, com 4.288 documentos, a Fundao Calouste Gulbenkian8, com 2.711 documentos, Rede Europeana Local9, com 2.011 documentos, Instituto dos Museus e da Conservao10, com 1.383 documentos.

Na Europeana, h referncias ao Brasil em 16.996 registros (24 maro 2012), dos quais 11.879 so imagens, 4.073 sons, 913 textos e 131 vdeos11. Entre esses registros esto: Carta plana de parte da Costa do Brasil, um mapa de 178412; Ilustraes de Histria de uma viagem feita terra do Brasil, antes denominado Amrica de Jean de Lery, 1580; Regimento de pilotos e roteiro da navegaam, e conquistas do Brasil, Angola, S. Thome, Cabo Verde, Maranho, Ilhas, & Indias Occidentais13, Cartas economico-politicas sobre a agricultura, e commercio da Bahia; Relato sobre a situao poltica no Brasil, em 1966, sob o governo de Castelo Branco, escrito pelo embaixador da Sua; vdeos sobre a eleio de Lula a presidente do Brasil14, o que indica o amplo espectro do acervo.

Imagem 1 - Carta plana de parte da Costa do Brasil, um mapa de 178415.

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Imagem 2 - Carta Constitucional da monarchia portugueza: decretada e dada pelo Rei de Portugal e Algarves D. Pedro, Imperador do Brazil, aos 29 de abril de 182616.

Imagem 3 - Ilustraes de Histria de uma viagem feita terra do Brasil, antes denominado Amrica, de Jean de Lery, 158017.

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Imagem 4 - Antnio de Mariz Carneiro. Regimento de pilotos e roteiro da navegaam, e conquistas do Brasil, Angola, S. Thome, Cabo Verde, Maranho, Ilhas, & Indias Occidentais, 164218.

Imagem 5 - Cartas economico-politicas sobre a agricultura, e commercio da Bahia, pelo Joo Rodrigues de Brito, e outros. Dadas a' luz por I.A.F. Benevides. Lisboa: Imprensa Nacional,182119.

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Imagem 6 - Relato sobre a situao poltica no Brasil, em 1966, sob o governo de Castelo Branco, escrito pelo embaixador da Sua20.

A plataforma permite pesquisas por nome (atores, arquitetos, artistas, coregrafos, compositores, maestros, bailarinos, cineastas, msicos, fotgrafos), por tipo de documento (ttulos de livros, poemas, jornais, pinturas, fotografias, filmes ou programa de televiso), por localizao dos registros (nomes de cidades ou pases da Europa ou de outras partes do mundo), por datas e por frases.

As pesquisas podem ser refinadas por tipo de mdia, lngua, data, documentos com direitos autorais e por origem dos documentos. Cada documento identificado por um cone que representa imagem, texto, som e 3D.

Uma ferramenta disponvel denominada Minha Europeana, um espao para conservar as pesquisas pessoais para uso posterior e para marcar registros favoritos.

Modus Operandi

A Fundao Europeana21 a base da administrao dos servios da Europeana. Ela promove a colaborao entre museus, arquivos, colees audiovisuais e bibliotecas de forma a oferecer aos usurios um acesso integrado aos seus contedos por meio da Europeana e de outros servios. A Rede Europeana22 um foro aberto aos especialistas de toda Europa, aos provedores de contedos e agregadores e a provedores de conhecimentos tcnicos, legais e estratgicos. Este foro representa e reflete a diversidade da Europeana e proporciona aos seus membros uma oportunidade de se fazerem ouvir. A Rede Europeana possui, atualmente, quatro foras-tarefa: 1. O Conselho Europeu sobre o compartilhamento cultural; 2. Expanso da lista da Europeana a respeito de valores de

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direitos autorais; 3. Servios de interprojetos e prticas voltadas para Contedos Gerados por Usurios (UGC); 4. Frmulas para a associao de instituies Pblicas e Privadas.

O financiamento das atividades de construo da Europeana canalizado pela Comisso Europeia por intermdio de fundos complementares provindos to CIP ICT-PSP Programme (Competitiveness and Innovation Framework Programme). Em 2012, havia mais de 25 projetos no grupo da Europeana.23 Tais projetos envolvem uma grande variedade de reas de contedo, assuntos tecnolgicos e apoio s diferentes partes interessadas que esto envolvidas no processo de construo da Europeana.

Os projetos que comearo em 2013 parecem indicar uma transio de um perodo caracterizado por um foco na agregao de contedos de reas especficas ou focados em tipos de instituies (como, por exemplo, o APEx um projeto de arquivos nacionais; Linked Heritage para Museus; Europeana Library; Europeana Newspapers; Europeana Photography; European Film Gateway; HOPE (arquivos de movimentos trabalhistas e feministas); ECLAP para artes cnicas; Europeana Collections 1914-1918; Europeana Fashion; Natural Europe; Judaica Europeana) para outro centrado em projetos que do nfase a reaplicao dos contedos pelos usurios. Entre tais projetos encontram-se: Digital Manuscripts to Europeana, voltado para aplicaes acadmicas de Humanidades Digitais; Athena Plus, focado na proviso de instrumentos para o desenvolvimento de ferramentas para histrias e narrativas digitais. A Europeana Creative estabelecer o Europeana Open Laboratory Network, voltado para o desenvolvimento de novos produtos e servios; dois projetos pilotos iro estabelecer comunidades empresariais na rea de Design e Turismo; e outros dois projetos educacionais sero definidos na rea de Histria e de Histria Natural. No projeto Europeana Cloud, algumas partes interessadas estabelecero um novo grupo de servios, o Europeana Research.

O projeto Judaica Europeana24 busca identificar e digitalizar contedos judaicos a serem inseridos na Europeana, alm de orientar e apoiar tecnicamente as instituies para a insero e utilizao de dados sobre a temtica de participao dos Judeus na vida urbana da Europa, onde eles esto radicados desde os tempos do Imprio Romano. O projeto liderado pela Associao Europeia para a Cultura Judaica, sediada em Londres e mantm parcerias com centros de pesquisa, bibliotecas, arquivos, institutos de histria, museus, ministrios da cultura, e outros centros que possuem informaes sobre cultura judaica. Em 2012, a Europeana reunia 3.7 milhes de objetos de origem judaica, entre arquivos digitais de livros, documentos, objetos, fotografias, cartes postais, cartazes, gravaes de msica e vdeos25.

Uma parceria entre a Universidade de Oxford e a Europeana foi estabelecida para a criao de um arquivo digital da Primeira Guerra Mundial, contendo cartas, dirios, fotos de familiares, relatos de combates, entre outros documentos26. Atualmente, j conta com

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56.000 imagens e textos escaneados sobre o tema. A construo do arquivo dever ser concluda em 2014, no entanto j efetuou exposies parciais itinerantes no Reino Unido, previstas tambm para a Frana, Blgica, Polnia, Pases Blticos, Balcs, ustria e Itlia.

A administrao do portal composta por um comit executivo e por representantes de associaes culturais e cientficas europeias responsveis pela eleio do comit e pelo estabelecimento de polticas do portal. Mantm, atualmente, representao junto Europeana:

Association Cinmathques Europennes (ACE) Conference of European National Librarians (CENL) Consortium of European Research Libraries (CERL) European Museum Academy (EMA) European Museum Forum (EMF) European Regional Branch of the International Council on Archives (EURBICA) International Federation of Television Archives (FIAT) International Council of Museums Europe (ICOM) International Association of Sound and Audiovisual Archives (IASA) Ligue des Bibliothques Europennes de Recherche (LIBER) Multilingual Inventory of Cultural Heritage in Europe (MICHAEL) Network of European Museum Organisations (NEMO) Open Access Publishing in European Networks (OAPEN)

A Europeana considerada uma forte concorrente do Google Books. Em 2011, ambos dispunham de um acervo de dimenses muito prximas, ou seja, de 15 milhes de documentos, cada um. Atualmente, o foco do Google comea a se distanciar dos objetivos da Europeana, ao centrar sua ao em textos de domnio pblico, que foram publicados at 187027. Ao lado do Google Books, da Internet Archive28 e outros projetos digitais, a Europeana amplia a democratizao do conhecimento na web e o movimento de criao de bibliotecas virtuais.

O Comit Gestor da Internet no Brasil promoveu, em 8 de setembro de 2009, um seminrio com o tema "A Experincia da Comunidade Europeia na construo do portal Europeana", que contou com a participao do ento Diretor Tcnico da Europeana, Bram van der Werf, que apresentou a experincia do portal europeu, com detalhes de sua arquitetura, padres e softwares utilizados29.

O Futuro: O modelo de dados da Europeana (EDM)30 A cooperao da Europeana com a DPLA - Biblioteca Digital Pblica Americana se

deve ao fato de a Europeana ser pioneira na aplicao Web de um novo conceito que

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permite a integrao total de bases de dados diversificadas em um nico espao de Dados Linkados31 utilizando URIs (Universal Resource Identifiers Identificadores de Recursos Universais) e RDF (Resource Description Framework Estrutura de Descrio de Recursos).

O EDM permitir aos usurios navegar na Europeana de uma maneira mais moderna e reveladora. Ele permite responder s questes Quem?, O que?, Quando?, Aonde? e fazer conexes entre as redes de histrias que animam o contedo da Europeana. O EDM permitir resolver alguns dos problemas que existem com o atual modelo de dados, o ESE (Europeana Semantic Elements). Ele prover mais expressividade e flexibilidade, permitindo fazer a distino entre a criao intelectual e tcnica oferecida por um provedor de contedo, o objeto acerca do qual tal estrutura se refere, e a representao digital de tal objeto, que pode ser acessado por meio da Web.

O sucesso deste projeto pode ser verificado na adoo de seu modelo pela Biblioteca Digital Pblica da Amrica, nos Estados Unidos32. No Brasil, surgem muitas iniciativas de criao de bibliotecas digitais33 que tambm podem se beneficiar da anlise das caractersticas tcnicas, econmicas e culturais da Europeana.

Concluso

Como concluso, pode-se dizer que, apesar de crticas tecidas a uma nfase ainda expressiva da Europeana a contedos vinculados a direitos de propriedade34, a pesquisa histrico-cultural ganha, a cada momento, uma significativa ampliao de suas possibilidades, medida que acervos so digitalizados e disponibilizados na rede pblica. Documentos antes restritos pesquisa fsica, que exigiam altos custos de deslocamento e estadia dos pesquisadores, se encontram agora na tela de seus computadores, enriquecendo e ampliando as fontes de suas pesquisas e a abrangncia de suas abordagens.

A renovao permanente de sua metodologia permite Europeana ganhar maior adeso dos usurios e maior flexibilidade em sua dinmica de comunicao.

O Brasil, que comea a ampliar o acesso a acervos digitais, pode encontrar nas caractersticas tcnicas, econmicas e culturais da Europeana um modelo cada vez mais slido de democratizao e divulgao do conhecimento e da cultura.

Recebido em 6/2/2013 Aprovado em 7/3/2012

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NOTAS

1 Europes Information Society. Disponvel em: . Acesso em 20 fev. 2013. 2 "Europeana", a biblioteca digital europeia, j est em linha. Disponvel em: . Acesso em 20 fev. 2013. 3 Reflection Group on bringing Europes cultural heritage online. Disponvel em: . Acesso em 09 jan. 2013. 4 Biblioteca on-line. Jornal O Estado de S. Paulo. Biblioteca On-line. Disponvel em:

. Acesso em 25 mar. 2012. Patrimnio histrico e cultural: Europeana. Disponvel em: . Acesso em 25 mar. 2012. 5

"Europeana", a biblioteca digital europeia, j est em linha. Disponvel em: . Acesso em: 26 mar. 2012. 6 Europeana Facts and Figures. Disponvel em: .

Acesso em 20 fev. 2013. 7 Registro Nacional de Objetos Digitais. Biblioteca Nacional de Portugal. Disponvel em:

. Acesso em 20 fev. 2013. 8 Fundao Calouste Gulbenkian. Disponvel em: . Acesso em: 20 fev. 2013.

9 Europeana local. Disponvel em: . Acesso em: 20 fev. 2013.

10Instituto dos Museus e da Conservao. Disponvel em: . Acesso em: 20 de fev. 2013. 11

UE lana biblioteca on-line com mais de 2 milhes de obras. Disponvel em: . Acesso em: 26 mar. 2012. 12 PAGANINO, Jacinto Jos. Carta plana de parte da costa do Brasil, desde as ilhas de St Anna at a ponta de Taip na entrada do Rio de Janeiro, [S.l.: s.n.], 1784. Disponvel em: . Acesso em: 28 mar. 2012. 13

CARNEIRO, Antnio de Mariz, 15 - 1642. Regimento de pilotos e roteiro da navegaam, e conquistas do Brasil, Angola, S. Thome, Cabo Verde, Maranho, Ilhas, & Indias Occidentais : quinta vez impresso com ordem de S. Magestade pello seu Conselho da Fazenda, com as emendas que se assentara na Casa do Anjo se fizessem: acrecentado o Roteiro do Maranho, e Itamaraca : com as estampas dos portos, sondas, & barras do Cabo de Finis terrae, at o Estreito de Gibaltar / pello Dezembargador Antonio de Mariz Carneiro fidalgo da Casa Sua Magestade, & seu cosmographo mr desteo [sic] Reynos de Portugal. - [Lisboa] : por Manoel da Sylva,1655. - [1], 32 [i. 36], 111 [i. 113]f.: il. ; 4 (20 cm) 14

Brsil: lection Lula. 2002. Disponvel em:

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19 BENEVIDES, I.A.F. Cartas economico-politicas sobre a agricultura, e commercio da Bahia, pelo

Joo Rodrigues de Brito, e outros. Disponvel em: . Acesso em: 20 fev. 2013. 20

BUCHER, Giovanni Enrico (1913-1992). Situation politique au Brsil. Disponvel em: . Acesso em: 20 fev. 2013. 21

Fundao Europeana. Disponvel em: . Acesso em: 20 fev. 2013. 22 Europeana Network. Disponvel em: . Acesso em: 20 fev. 2013. 23 Projects overview. Disponvel em: . Acesso em 20 fev. 2013. 24

Europeana Judaica. Disponvel em:>. Acesso em 28 de maro 2012. WINER, Dov. Europeana and Judaica Europeana. Disponvel em: . Acesso em 28 maro 2012. 25 PRICE, Gary. Judaica Europeana Brings Online 3.7 Million Digital Objects From Jewish Collections via Europeana. Library Journal. 4 maio 2012. Disponvel em: . Acesso em: 04 maio 2012. 26

BROGGIATO, Helosa. Um arquivo digital da Primeira Guerra. Histria Viva, 4 ago. 2011. Disponvel em: . Acesso em: 29 mar. 2012. 27

BAKER, Jennifer. Europeana, o museu digital europeu, enfrenta o Google Books. IDG News Service, 11 de janeiro de 2011. Disponvel em: . Acesso em 28 maro 2012. 28

A Internet Archive disponibiliza imagens, vdeos, textos, udio e softwares (http://archive.org/). Possui 6074 registros sobre o Brasil (29 mar. 2012). 29

Comit Gestor da Internet no Brasil. Comisso de Trabalho de Contedos. Disponvel em: . Acesso em: 25 mar. 2012. 30 Europeana Data Model (EDM) Documentation. Disponvel em: . Acesso em: 20 fev. 2013. 31

Linked Data - Connect Distributed Data across the Web. Disponvel em: . Acesso em: 20 fev. 2013. 32

Europeana", a biblioteca digital europeia, j est em linha. Disponvel em: . Acesso em: 26 mar. 2012. 33

Rede Memorial - Rede Nacional das Instituies Comprometidas com Polticas de Digitalizao dos Acervos Memoriais do Brasil. Disponvel em: . Acesso em: 09 jan 2013. Biblioteca Digital da UNESP. Disponvel em: . Acesso em: 09 jan 2013. Brasiliana. Disponvel em: . Acesso em: 09 jan 2013; Comit Gestor da Internet no Brasil. Seminrio sobre Contedos Digitais na Internet. Disponvel em: . Acesso em: 09 jan 2013. 34 Bjarki Valtysson, professor de tecnologia da informao da Universidade de Copenhague, com formao na rea de literatura, estudos culturais e de comunicao digital, critica que esta nfase pode deixar restringir o acesso de muitos usurios Europeana (VALTYSSON, B. B. (2012) Europeana: the digital construction of Europes collective memory. Information, Communication & Society, Vol.15, n. 2, March 2012, p. 151-170. Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2013).

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CARNEIRO, Antnio de Mariz, 15-1642. Regimento de pilotos e roteiro da navegaam, e conquistas do Brasil, Angola, S. Thome, Cabo Verde, Maranho, Ilhas, & Indias Occidentais: quinta vez impresso com ordem de S. Magestade pelo seu Conselho da Fazenda, com as emendas que se assentaro na Casa do Anjo se fizessem: acrescentado o Roteiro do Maranho, e Itamaraca: com as estampas dos portos, sondas, & barras do Cabo de Finis terrae, at o Estreito de Gibaltar / pello Dezembargador Antonio de Mariz Carneiro fidalgo da Casa Sua Magestade, & seu cosmographo mr desteo [sic] Reynos de Portugal. Lisboa: Officina de Loureno de Anveres, 1642. Disponvel em: . Acesso em: 29 mar. 2012.

CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA: decretada e dada pelo Rei de Portugal e Algarves D. Pedro, Imperador do Brazil, aos 29 de abril de 1826. Biblioteca da Universidade Complutense, Madri. Disponvel em: . Acesso em: 28 mar. 2012.

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Ivan Esperana Rocha Dov Winer

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ISSN 18081967

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