Evento CNMP - MP-ES
-
Upload
lelio-braga-calhau -
Category
Documents
-
view
224 -
download
3
description
Transcript of Evento CNMP - MP-ES
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Realização
Remetente: Ministério Público do Estado do Espírito SantoCentro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAFRua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 350Ed. Promotor Edson Machado, Santa Helena - Vitória - ES.
GRUPO DE PERSECUÇÃO PENAL DA ENASP
ConselhoNacional doMinistério Público
ConselhoNacional doMinistério Público
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de JustiçaRua Procurador Antonio Benedicto Amancio Pereira, nº 350
Vitória - ESEd. Promotor Edson Machado, Santa Helena -
ENASP ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Persecução Penal do Crime de Homicídio
GRUPO DE PERSECUÇÃOPENAL DA ENASP
ENASPESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Módulo I I I
Curso de capacitação na
Dias 27 e 28 de setembro de 2012
Não jo
gue e
ste im
pre
sso e
m v
ia p
ública
Carta9912297243/2012-DR/ES
Ministério Públicodo Estado do ES
Nome completo:
Instituição/Setor: Cargo:
E-mail: Fone:
Endereço: CEP:
Assinatura: Data:
Ficha de Inscrição
Confirmar presença até as 12 horas do dia 24 de setembro de 2012 CEAF - Fax: (27)3194-5032 / [email protected]
I M P R E S S O
Público-alvo: Objetivos:ŸA capacitação específica, a integração, a troca de
conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e ação penal dos crimes de homicídio;
ŸA uniformização de linguagens e o aperfeiçoamento do fluxo investigatório;
ŸA difusão de conteúdos técnicos diretamente ligados à investigação de homicídios.
Programação:Psicanálise: teoria, interfaces e aplicações pela UNIVALE/Ex-coordenador do Núcleo de Intervenção Estratégica de Controle de Homicídios da cidade de Governador Valadares, MG – Programa Fica Vivo (2006-2009)/Conselheiro Científico do IPAN – Instituto Pan-Americano de Política Criminal/Membro da American Society of Criminology e da Sociedade Brasileira de Vitimologia.
12h – Intervalo para almoço
14h – AulaTema – Maria Aparecida PensoPsicóloga/Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília/Pós-Doutora pela Universidade Federal Fluminense/Terapeuta de Casais e Família/Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Católica de Brasília.
15h15min – Intervalo
15h30min – AulaTema –
Jussara Maria Magalhães Dias PintoAdvogada da AATR e integrante da equipe interdisciplinar do Próvita Bahia
17h30min – Encerramento do dia
09h – AulaTema –
Paulo Sérgio Markowicz de LimaPromotor de Justiça do CAOP das Promotorias
Psicologia Forense
Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas-Legislação. Criação. Requisitos para inserção. O risco social X casos emblemáticos. Funcionamento dos Provitas. Exclusão do Programa
Procedimento Comum x Especial. A competência constitucional do Tribunal do Júri e seus princípios informativos. Aplicação prática. Amplitude de Defesa Casos especiais: Tribunal do Júri x Foro por Prerrogativa de Função. Vis atractiva. Perpetuatio jurisdicionis
Dia 28 de setembro de 2012
Dia 27 de setembro de 2012
8h30 – Credenciamento
9h – Solenidade de Abertura
Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça
Elda Márcia Moraes SpedoSubprocuradora-Geral de Justiça Administrativo
Josemar Moreira Subprocurador-Geral de Justiça Judicial
Fábio Vello CorrêaSubprocurador-Geral de Justiça Institucional
Maria da Penha de Mattos SaudinoCorregedora-Geral do Ministério Público
Nícia Regina SampaioPromotora de Justiça / Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF
Pedro Ivo de SousaPromotor de Justiça / Gestor Estadual das Metas – ENASP - CNMP
Taís Schilling FerrazConselheira do Conselho Nacional do Ministério Público / Coordenadora do Grupo de Persecução Penal-ENASP
9h30min – AulaTema – Lélio Braga CalhauPromotor de Justiça do MP-MG/Professor de Criminologia e Psicologia Jurídica da Fundação Escola Superior do MP-MG/Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ)/Mestrando em Gestão Integrada do Território pela UNIVALE/Graduado em Psicologia pela UNIVALE/ Pós-graduado em Direito Penal (com ênfase na teoria do delito) pela Universidade de Sa lamanca (Espanha) /Pós-graduado em
A Criminologia e Vitimologia
Curso de Capacitação na
Módulo I I IMembros do Ministério Público Estadual com atuação no Tribunal do Júri, Juízes, Delegados, Peritos, Investigadores, Médicos-Legistas e Defensores, que atuam na persecução penal do crime de homicídio.
Vagas:35 vagas - Ministério Público Estadual;35 vagas - Tribunal de Justiça;35 vagas - Delegados, Peritos, Investigadores e Médicos-Legistas;35 vagas - Defensores.
Informamos que haverá mais de uma lista de presença e que a certificação só se dará aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% no evento, confirmada por meio das assinaturas nas referidas listas.
Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio - Módulo I I I - Dias 27 e 28 de setembro de 2012
Persecução Penal do Crime de Homicídio
Criminais, do Júri e de Execuções Penais do MP-PR/Professor da Disciplina Quesitos e Nulidades no Júri no Curso de Extensão Universitária “Promotoria do Júri”
10h15min – IntervaloTema –
Daniel Ribeiro Surdi de AvelarJuiz Presidente da 2ª Secretaria Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba-PR / Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Paraná e da Universidade Tuiuti do Paraná
12h – intervalo para almoço
14h – AulaTema –
Márcio Augusto Friggi CarvalhoPromotor de Justiça do MP-SP com atuação no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)/Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Professor auxiliar de ensino de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) /P ro fesso r ass i s ten te do Cu rso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP (COGEAE)/ Professor convidado de Direito Penal da Rede MARCATO/ Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (CEAF-ESMP/Professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD).
16h – Encerramento e Avaliação do Curso
Procedimento no juízo de acusação: Oferecimento da denúncia ou queixa. Juízo de admissibilidade. Citação do acusado. Resposta. Réplica. Absolvição sumária. Audiência de instrução e julgamento, debates e julgamento. Incidentes da audiência (ordem de perguntas, inversão da ordem de oitivas, separação de testemunhas, videoconferência, etc)
Novas ferramentas: a delação premiada e a sua previsão legal na legislação nacional. Conceito. Abragência. Benefícios e Malefícios.