Evento CNMP - MP-ES

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CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Realização Remetente: Ministério Público do Estado do Espírito Santo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 350 Ed. Promotor Edson Machado, Santa Helena - Vitória - ES. GRUPO DE PERSECUÇÃO PENAL DA ENASP Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Rua Procurador Antonio Benedicto Amancio Pereira, nº 350 Vitória - ES Ed. Promotor Edson Machado, Santa Helena - ENASP ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Persecução Penal do Crime de Homicídio GRUPO DE PERSECUÇÃO PENAL DA ENASP ENASP ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Módulo I I I Curso de capacitação na Dias 27 e 28 de setembro de 2012 Não jogue este impresso em via pública Carta 9912297243/2012-DR/ES Ministério Público do Estado do ES

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Palestra Criminologia e Vitimologia - Lélio Braga Calhau

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CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Realização

Remetente: Ministério Público do Estado do Espírito SantoCentro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAFRua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 350Ed. Promotor Edson Machado, Santa Helena - Vitória - ES.

GRUPO DE PERSECUÇÃO PENAL DA ENASP

ConselhoNacional doMinistério Público

ConselhoNacional doMinistério Público

Local: Auditório da Procuradoria-Geral de JustiçaRua Procurador Antonio Benedicto Amancio Pereira, nº 350

Vitória - ESEd. Promotor Edson Machado, Santa Helena -

ENASP ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Persecução Penal do Crime de Homicídio

GRUPO DE PERSECUÇÃOPENAL DA ENASP

ENASPESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Módulo I I I

Curso de capacitação na

Dias 27 e 28 de setembro de 2012

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Carta9912297243/2012-DR/ES

Ministério Públicodo Estado do ES

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Nome completo:

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E-mail: Fone:

Endereço: CEP:

Assinatura: Data:

Ficha de Inscrição

Confirmar presença até as 12 horas do dia 24 de setembro de 2012 CEAF - Fax: (27)3194-5032 / [email protected]

I M P R E S S O

Público-alvo: Objetivos:ŸA capacitação específica, a integração, a troca de

conhecimentos e compartilhamento de soluções entre os agentes que atuam na investigação e ação penal dos crimes de homicídio;

ŸA uniformização de linguagens e o aperfeiçoamento do fluxo investigatório;

ŸA difusão de conteúdos técnicos diretamente ligados à investigação de homicídios.

Programação:Psicanálise: teoria, interfaces e aplicações pela UNIVALE/Ex-coordenador do Núcleo de Intervenção Estratégica de Controle de Homicídios da cidade de Governador Valadares, MG – Programa Fica Vivo (2006-2009)/Conselheiro Científico do IPAN – Instituto Pan-Americano de Política Criminal/Membro da American Society of Criminology e da Sociedade Brasileira de Vitimologia.

12h – Intervalo para almoço

14h – AulaTema – Maria Aparecida PensoPsicóloga/Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília/Pós-Doutora pela Universidade Federal Fluminense/Terapeuta de Casais e Família/Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Católica de Brasília.

15h15min – Intervalo

15h30min – AulaTema –

Jussara Maria Magalhães Dias PintoAdvogada da AATR e integrante da equipe interdisciplinar do Próvita Bahia

17h30min – Encerramento do dia

09h – AulaTema –

Paulo Sérgio Markowicz de LimaPromotor de Justiça do CAOP das Promotorias

Psicologia Forense

Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas-Legislação. Criação. Requisitos para inserção. O risco social X casos emblemáticos. Funcionamento dos Provitas. Exclusão do Programa

Procedimento Comum x Especial. A competência constitucional do Tribunal do Júri e seus princípios informativos. Aplicação prática. Amplitude de Defesa Casos especiais: Tribunal do Júri x Foro por Prerrogativa de Função. Vis atractiva. Perpetuatio jurisdicionis

Dia 28 de setembro de 2012

Dia 27 de setembro de 2012

8h30 – Credenciamento

9h – Solenidade de Abertura

Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça

Elda Márcia Moraes SpedoSubprocuradora-Geral de Justiça Administrativo

Josemar Moreira Subprocurador-Geral de Justiça Judicial

Fábio Vello CorrêaSubprocurador-Geral de Justiça Institucional

Maria da Penha de Mattos SaudinoCorregedora-Geral do Ministério Público

Nícia Regina SampaioPromotora de Justiça / Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF

Pedro Ivo de SousaPromotor de Justiça / Gestor Estadual das Metas – ENASP - CNMP

Taís Schilling FerrazConselheira do Conselho Nacional do Ministério Público / Coordenadora do Grupo de Persecução Penal-ENASP

9h30min – AulaTema – Lélio Braga CalhauPromotor de Justiça do MP-MG/Professor de Criminologia e Psicologia Jurídica da Fundação Escola Superior do MP-MG/Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ)/Mestrando em Gestão Integrada do Território pela UNIVALE/Graduado em Psicologia pela UNIVALE/ Pós-graduado em Direito Penal (com ênfase na teoria do delito) pela Universidade de Sa lamanca (Espanha) /Pós-graduado em

A Criminologia e Vitimologia

Curso de Capacitação na

Módulo I I IMembros do Ministério Público Estadual com atuação no Tribunal do Júri, Juízes, Delegados, Peritos, Investigadores, Médicos-Legistas e Defensores, que atuam na persecução penal do crime de homicídio.

Vagas:35 vagas - Ministério Público Estadual;35 vagas - Tribunal de Justiça;35 vagas - Delegados, Peritos, Investigadores e Médicos-Legistas;35 vagas - Defensores.

Informamos que haverá mais de uma lista de presença e que a certificação só se dará aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% no evento, confirmada por meio das assinaturas nas referidas listas.

Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio - Módulo I I I - Dias 27 e 28 de setembro de 2012

Persecução Penal do Crime de Homicídio

Criminais, do Júri e de Execuções Penais do MP-PR/Professor da Disciplina Quesitos e Nulidades no Júri no Curso de Extensão Universitária “Promotoria do Júri”

10h15min – IntervaloTema –

Daniel Ribeiro Surdi de AvelarJuiz Presidente da 2ª Secretaria Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba-PR / Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Paraná e da Universidade Tuiuti do Paraná

12h – intervalo para almoço

14h – AulaTema –

Márcio Augusto Friggi CarvalhoPromotor de Justiça do MP-SP com atuação no Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)/Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Professor auxiliar de ensino de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) /P ro fesso r ass i s ten te do Cu rso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da PUC-SP (COGEAE)/ Professor convidado de Direito Penal da Rede MARCATO/ Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (CEAF-ESMP/Professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD).

16h – Encerramento e Avaliação do Curso

Procedimento no juízo de acusação: Oferecimento da denúncia ou queixa. Juízo de admissibilidade. Citação do acusado. Resposta. Réplica. Absolvição sumária. Audiência de instrução e julgamento, debates e julgamento. Incidentes da audiência (ordem de perguntas, inversão da ordem de oitivas, separação de testemunhas, videoconferência, etc)

Novas ferramentas: a delação premiada e a sua previsão legal na legislação nacional. Conceito. Abragência. Benefícios e Malefícios.