Evento FTQB_Apresentação Floripa Cidadã

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PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GRUPO DE PESQUISA POLITÉIA PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ Parceria:

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PROJETOOBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAGRUPO DE PESQUISA POLITÉIA

PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ

Parceria:

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A população da Grande Florianópolis deve dobrar de

tamanho por volta do ano de 2030, chegando a

aproximadamente 1,4 milhões de pessoas.

CONTEXTO REGIONAL

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Florianópolis é uma cidade que apresentou um crescimento demográfico acelerado nas últimas 03 décadas.

A principal causaIntenso fluxo migratório de diversas regiões

catarinenses, de outros estados e mesmo de outros países.

Impacto sobre as diversas dimensões do desenvolvimento municipal

CONTEXTO DA CIDADE

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Em 2010, segundo o Censo do IBGE, a população de Florianópolis era de 421.240 pessoas.

203.433 pessoas (48,29%) naturais do município

217.807 pessoas (51,70%) nasceram em outros locais do país ou exterior.

CONTEXTO DA CIDADE

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2010 2030

0-14 82.563 120.800

15-59 294.026 523.200

60 e + 44.651 156.000

Grupos etários – Participação absoluta na

população (estimativa)

Fonte: IPUF, 2008.

A idade média da população irá aumentar

O número de pessoas com mais de 60 anos aumentará quase 4 vezes.

CONTEXTO DA CIDADE

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2010 2013 Diferença

população

0 a 4 anos 22.838 24.380 1.542

5 a 9 anos 23.974 25.620 1.646

10 a 19 anos 61.166 65.823 4.657

20 a 24 anos 41.216 44.403 3.187

25 a 49 anos 175.135 189.133 13.998

50 a 59 anos 48.488 52.290 3.802

Mais 60 anos 48.423 51.768 3.345

Total 421.240 453.285 32.045

Residentes por idade (anos) 2013 - Estimativa

Fonte: IBGE

Mais 32.045 pessoas na população

Mais 3.188 crianças entre zero e 09 anos

Mais 3.345 pessoas com mais de 60 anos

CONTEXTO DA CIDADE

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DESAFIOS

1 - Elaborar uma visão de cidade sustentável, integrada com a região

metropolitana;

2 - Priorizar ações públicas que atendam às demandas urgentes da cidade

relativas a:

- Melhoria do serviço público de saneamento básico;

- Redução do déficit habitacional (atual e futuro;

- Criação, demarcação e gestão de unidades de conservação, de áreas

verdes de uso público e demais áreas de preservação permanente;

- Revitalização e requalificação das orlas marítima e lacustre do Município.

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0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

2009 2010 2011 2012 2013

coleta seletiva

coleta convencional

coleta seletiva Coleta Convencional

2009 167 3,22

2010 41,3 3,52

2011 29,94 4,17

2012 15,75 5,51

2013 3,32 4,43

Aumento da coleta seletiva em Florianópolis nos últimos anos

(variação em relação ao ano anterior)

MEIO AMBIENTE

A taxa de aumento anual da

coleta seletiva caiu nos

últimos 3 anos

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Coleta de resíduos sólidos

MEIO AMBIENTE

Coleta convencional

média de 470 toneladas/dia ou 14 mil toneladas/mês

Coleta seletiva:

média de 33 toneladas/dia ou 980 toneladas em média no mês

Coleta de lixo pesado (materiais volumosos):

em média 1mil toneladas por mês

Coleta de resíduos de saúde:

4,5 toneladas em média por mês

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As mil toneladas produzidas por

mês pela coleta seletiva da

Comcap irrigam o mercado da

Grande Florianópolis com R$ 400

mil em matérias secundárias.

Faturamento de cerca de R$

4.800.000,00/ano

MEIO AMBIENTE

No destino final, cada tonelada de

materiais recicláveis economiza ao

município o custo de R$ 126

correspondente ao serviço de

transporte e aterramento.

Economia de cerca R$

126.000,00/mês ou R$

1.512.000,00/ano

O material é doado a

associações de triadores que

o comercializam por um valor

médio de R$ 400,00/ton

Geram renda e oportunidade de

trabalho para quase 300 pessoas.

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INDICADORES DE SANEAMENTO PARA AS CAPITAIS BRASILEIRAS

Segundo o ranking do saneamento, Instituto Trata Brasil, Resultados com base

no SNIS 2012, publicado em agosto de 2014

FLORIANÓPOLIS

100% abastecimento de água

53% de coleta

39% de tratamento

5,66% de perdas

R$ 106 de investimentos por habitante

MEIO AMBIENTE

SUPERAR OS DESAFIOS SIGNIFICA AUMENTAR O INVESTIMENTO

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Cobertura de esgotos (2010)

Soluções individuais, com ou sem tratamento,

dispondo o esgoto final em rios, rede de

drenagem, mar ou solo.

A principal alternativa utilizada são as fossas

sépticas, que são usadas por cerca de 50 mil

domicílios, ou uma população de 146.307

habitantes

MEIO AMBIENTE

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Número de famílias CAD-Único 2012 12.000 2014 19.584 163,2%

Número de famílias beneficiárias

do Programa Bolsa FamíliaAbr/12 4.875 Jul/14 4.743 -2,70%

SOCIAL

Florianópolis, uma das capitais brasileiras com maior

renda per capita média

• Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. • Renda familiar mensal total de até três salários mínimos.

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Segundo o IBGE (2010) 21 mil domicílios de

Florianópolis são classificados como condição

semi-adequada de moradia, correspondendo a

uma população de 64 mil habitantes.

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Uma grande parte deste déficit está ligada à

existência de 61 áreas de assentamentos

considerados precários

Déficit habitacional em 2009 era de cerca de

6.837 residências com perspectiva de uma

demanda futura para 2050 de 53.030

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QUAIS SERÃO OS PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO PLANO DIRETOR SOBRE A SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS DA CIDADE?

A CIDADE POSSUI ESTRUTURAS SUFICIENTES PARA PROCEDER A GESTÃO DO NOVO PLANO DIRETOR?

O QUE É PRECISO PARA QUE PLANO DE METAS TORNE-SE UM INSTRUMENTO EFETIVO NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE FLORIANÓPOLIS?

COMO ARTICULAR E REVALORIZAR OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PAA, PLANOS SETORIAIS...)?

COMO A SOCIEDADE PODE SER PARCEIRA CONCRETA NESTA “OBRA”?

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DESAFIOS

1 - Reduzir o número de mortes, sobretudo de jovens em situação de vulnerabilidade social, provocadas por homicídios, especialmente os relacionados ao tráfico e consumo de drogas.2 - Reduzir a violência no trânsito para minimizar o número de mortes, principalmente por meio de suas principais causas, que são o consumo de álcool e a alta velocidade. 3 - Reduzir a incidência de “crimes de rua” como roubos, furtos, comércio ilegal de drogas, pichação, vandalismo, agressões e outros. 4 - Reduzir a violência sexual, física e moral contra mulheres, crianças e adolescentes. 5 - Articular os diversos níveis do poder público (municipal, estadual e federal) e os diversos setores e atores da sociedade civil visando o intercâmbio de informações, a integração de ações e o monitoramento da realidade local para melhoria da segurança e da qualidade de vida e de em Florianópolis.

SEGURANÇA

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2010 2013

Nº de vítimas de homicídios dolosos em Florianópolis 92 51

Nº de boletins de ocorrências de posse de drogas para uso

pessoal em Florianópolis (art. 28, lei 11.343/06)

568 487

Nº de boletins de ocorrências de tráfico de drogas

Florianópolis

461 1028

Fonte: SSP_SC/DINI/NUGES

Evolução número de ocorrências 2010 - 2013

SEGURANÇA

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Homicídios e acidentes de trânsito são as principais causas de mortalidade prematura em Florianópolis.

SEGURANÇA

APVP 2010 2013 Total

TOTAL 25.333 20.678 46.011

Anos potenciais de vida perdidos 2010 - 2013

Fonte: SIM/SINASC

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Causas 2010%

2013%

Total

TOTAL 25.333 20.678 46.011

DOENÇAS E OUTRAS CAUSAS 16.797 66,30 14.541 70,32 31.338

CAUSAS EXTERNAS 8.536 33,70 6.137 29,68 14.673

Acidentes de transporte 2.746 10,84 2.123 10,27 4.869

Agressões 3.765 14,86 1.986 9,60 5.751

Fonte: SIM/SINASC

Anos potenciais de vida perdidos 2010 - 2013

SEGURANÇA

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DESAFIOS

1 - Reduzir as taxas de morbidade e mortalidade prematura provocada por acidentes de transporte e homicídios. 2 - Reduzir as taxas de morbimortalidade, em especial para um expressivo contingente de pessoas na terceira idade, provocadas por doenças crônico-degenerativas: câncer, doenças cardiovasculares e diabetes, principalmente. 3 - Aprimorar os sistemas de atenção básica, média e alta complexidade para que todo cidadão tenha acesso contínuo e com qualidade aos serviços de saúde.

•Intensificar as formas de participação dos cidadãos, controle social e coprodução de serviços públicos de saúde; •Criar mecanismos técnicos, legislativos e financeiros que possibilitem o aprimoramento da infraestrutura e dos serviços de saúde; •Promover a articulação entre iniciativas públicas e privadas na área de saúde; •Contribuir politicamente para o processo de descentralização da estrutura e dos serviços de saúde (intramunicípio e inter-regional).

SAÚDE

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SAÚDE

As taxas de mortalidade infantil de Florianópolis são referencia nacional

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Nome do Indicador 2009 2010 2011 2012 2013

Prevalência Ativ. Física Sufic. no Tempo Livre (adulto) 32,8% 32,9% 32,1% 33,1% *

Prevalência de Tabagismo em Adultos 18,2% 16,0% 13,3% 13,6% *

Prevalência de Diabetes Mellitus 5,6% 6,5% 6,2% 7,3% *

Prevalência de Hipertensão Arterial Sistêmica 20,5% 22,3% 20,6% 21,7% *

Prevalência de Obesidade 13,0% 14,3% 15% 15,7% *

Taxa de APVP por Causas Externas por mil habitantes 19,0 20,3 18,2 17,6 14,7

Taxa de APVP por D. do Ap. Circulatório por mil habitantes 7,8 7,4 7,2 7,4 7,9

Taxa de APVP por Neoplasias por mil habitantes 9,6 9,4 9,6 10,5 9,9

Taxa de mortalidade Infantil por mil nascidos vivos 8,98 9,05 8,43 9,09 5,20

Proporção de Partos Normais 45,6% 44,4% 43,5% 44,7% 46,5%

Número de US notificando violência doméstica 5 5 4 15 18

SAÚDE

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10

.94

%

12

.62

%

13

.59

%

14

.57

%

15

.45

%

16

.68

%

17

.85

%

18.5

8%

19

.07

%

19

.86

%

19

.62

%

18

.77

%

0.00%

5.00%

10.00%

15.00%

20.00%

25.00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a Lei 141/2012

Fonte: Siops, abril 2014

SAÚDE

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R$ 809.24 R$ 764.20 R$ 734.43 R$ 726.50

R$ 510.35

R$ 330.91

R$ -

R$ 100.00

R$ 200.00

R$ 300.00

R$ 400.00

R$ 500.00

R$ 600.00

R$ 700.00

R$ 800.00

R$ 900.00

Investimento total em saúde (SUS), em R$/hab./ano, nos 6 municípios mais populsos de SC, 2013

Fonte: Siops, abril 2014

SAÚDE

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DESAFIOS

1 - Oferecer atendimento educativo integral para atender à demanda de 0

a 3 anos, com prioridade em áreas de vulnerabilidade social;

2 - Melhorar a qualidade da educação, indicado pela elevação do IDEB,

em todas as escolas do ensino fundamental da cidade, prioritariamente

aquelas de baixo desempenho;

3 - Atrair e apoiar os jovens de 15 a 19 anos de baixa renda a concluir o

ensino médio, oferecendo opções de ensino integral e formação

profissional qualificadas, orientado para oportunidades de trabalho nos

setores econômicos que contribuem para a sustentabilidade de

Florianópolis (indústria de tecnologia, turismo e outros)

EDUCAÇÃO

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APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO

ANO 2010

Receita de impostos 578.528.156,76

Investimento em educação 166.642.472,40 28,80

Educação infantil 75.158.025,92

Ensino fundamental 91.484.446,48

ANO 2011

Receita de impostos 629.939.781,38

Investimento em educação 185.458.808,00 29,44

Educação infantil 70.514.435,90

Ensino fundamental 114.944.372,90

ANO 2012

Receita de impostos 655.267.813,51

Investimento em educação 190.002.858,47 28,99

Educação infantil 75.665.928,17

Ensino fundamental 114.047.313,17

EDUCAÇÃO

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ATENDIMENTO NA

EDUCAÇÃO INFANTIL – 2013

84 unidades (Creches e NEI´S)

11.296 crianças

AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO

NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2004 – 7.766 crianças

2005 - 7.752 crianças

2006 – 8.091 crianças

2007 – 8.375 crianças

2008 – 9.207 crianças

2009 – 10.239 crianças

2010 – 10.439 crianças

2011 - 10.720 crianças

2012 – 11.038 crianças

2013 – 11.296 crianças

Nos últimos 10 anos - 3.530 crianças

representando, 45% de aumento no

número de crianças atendidas, 68%

das crianças já contam com

atendimento em período integral,

enquanto em 2004 eram apenas 31%.

EDUCAÇÃO

Page 29: Evento FTQB_Apresentação Floripa Cidadã

AMPLIAÇÃO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

2004 – 15.062 Alunos

2005 - 15.237 Alunos

2006 – 15.936 Alunos

2007 – 16.081 Alunos

2008 - 15.487 Alunos

2009 - 15.701 Alunos

2010 – 15.880 Alunos

2011 - 15.766 Alunos

2012 - 15.731 Alunos

2013 - 15.580 Alunos

ATENDIMENTO ENSINO

FUNDAMENTAL – 2013

37 unidades

15.880 alunos

Nos últimos 10 anos - 3,4% de aumento no número de matrículas

EDUCAÇÃO

Page 30: Evento FTQB_Apresentação Floripa Cidadã

INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – APROVAÇÃO

INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – ABANDONO

EDUCAÇÃO

Page 31: Evento FTQB_Apresentação Floripa Cidadã

INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – REPROVAÇÃO

EDUCAÇÃO

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DESAFIOS

1 - Reduzir a necessidade de deslocamentos urbanos por meio da centralização de serviços básicos, das atividades econômicas e de outras opções urbanas. 2 - Diversificar a matriz de transporte, através da integração local e com a região metropolitana, priorizando o transporte ativo (bicicletas e caminhadas) e os modos coletivos (ao invés do individual motorizado), com qualidade e com preços acessíveis. 3 - Contribuir para a qualificação do sistema de mobilidade urbana, estimulando a redução de impactos ambientais pelo uso de energias limpas, pela redução da emissão de CO2 e pela diminuição da poluição sonora.4 - Criar condições de acessibilidade para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos equipamentos urbanos (calçadas, vias, praças, escolas, hospitais, cinemas etc.), das edificações, dos serviços de transporte por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.5 - Desenvolver capacidade técnica e política para diagnósticos, estudos, proposições e mobilização de recursos para políticas de mobilidade em âmbito metropolitano

MOBILIDADE

Page 33: Evento FTQB_Apresentação Floripa Cidadã

2012 2013 2014Total no

período

Primeira

Habilitação7551 7951 4981 20.379

Fonte: Detran, SC

Emissão carteira de motoristas – Primeira habilitação

Dez

2010

Jul

2014

Diferença Variação %

2010-2014

TOTAL

VEÍCULOS270.463 318.099

47.636 17,61

Veículos licenciados em Florianópolis

Fonte: Detran, SC

MOBILIDADE

Page 34: Evento FTQB_Apresentação Floripa Cidadã

Variação e Composição da frota de veículos – Florianópolis

Fonte: Detran, SC

TIPO Dez/2010 Jul/2014 DiferençaVariação %

2010-2014

Automovel 189008 214991 25983 13,75

Caminhao 3446 3752 306 8,88

Caminhonete 8708 12498 3790 43,52

Camioneta 15691 20850 5159 32,88

Microonibus 819 914 95 11,60

Motocicleta 36034 42278 6244 17,33

Motoneta 5921 8025 2104 35,53

Onibus 1680 1944 264 15,71

Utilitario 2674 4806 2132 79,73

TOTAL 270.463 318.099 47.636 17,61

MOBILIDADE

Page 35: Evento FTQB_Apresentação Floripa Cidadã

Ocorrência de ocupação local desordenada, determinando disfuncionalidades,

o que demanda cada vez mais recursos para corrigi-las e, em consequência,

tornando caras as soluções.

Falta de planejamento integrado, intersetorial e participativo

Falta de gestão municipal integrada na cidade e com a região

metropolitana

MOBILIDADE

A ação política governamental não caminha em paralelo ao

interesse público

Diagnóstico de oficina sobre Mobilidade na Grande Florianópolis - PLAMUS