Eventos de Natal iniciam no dia 16 de novembro · BERTOA, 9 E NOVEMBRO E 2019 BOLETM OFCAL O MUNCPO...
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1BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
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Eventos de Natal iniciamno dia 16 de novembro
Bertioga abre200 vagas para palestra sobre
instagrampara negócios
Vila do Bem Indaiá oferece diversos cursos gratuitos
Sala do Papai Noel e Orquestra Paulistana de Viola Caipiraabrem a programação natalina em grande estilo Pág - 3 e 4
FOTO: DIEGO BACHIÉGA
FOTO: DIEGO BACHIÉGAFOTO: SÉRGIO SANT’ANNA
2BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
Plantão de drogarias
Conselho Tutelar de Bertioga 3317-2503 Plantão 9.9784.1325
Telefonesúteis
PABX Prefeitura 3319-8000 Ouvidoria 3319-8123
Calendário administrativo 2019www.bertioga.sp.gov.br/calendarioadministrativo
3319 - 8035
3319 - 8055
PROCON BERTIOGATel. 3319-9705Tel. 3319-9708Tel. 3316-2551
3BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
O Natal está chegando e a Cidade se prepara para receber uma programação especial. As atividades iniciam dia 16 de novembro, com
abertura da Sala do Papai Noel, das 18 às 22 horas. Os alunos dos cursos de artesanato prepararam toda a decoração e um lindo espaço foi montado na
Casa da Cultura, localizada na Av. Tomé de Souza, 130, Centro.
A Sala abre de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com exceção dosdias 22/11 e 06/12, que abrirá até às 22 horas. Aos sábados a visitação pode
ser feita das 18 às 22 horas. Domingo não abre.
Todos os sábados os ajudantes do Papai Noel estarão no local para recebera população e no dia 22 de dezembro a emoção será ainda maior, pois
o Bom Velhinho estará presente e aguarda a todos.
Programação de Natal começacom abertura da Sala do Papai Noel
CIDADE NATAL
FOTO: DIVULGAÇÃO
4BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
A programação de Natal de Bertioga começa dia 16 de novembro em grande estilo.A Tenda de Eventos recebe a partir das 21 horas, a Orquestra Paulistana de Viola Caipira (OPVC).
O público irá se encantar com o lindo som da viola de dez cordas.O concerto “Encantando na Praia” será composto por 20 músicos. No repertório estão músicas caipiras,
natalinas, eruditas e canções populares de folia de reis, que serão apresentadas comobjetivo de convidar o público a cantar junto. É a primeira vez que a OPVC
se apresenta em Bertioga, mas já passou por mais de 170 cidades do Brasil e Portugal,participando de grandes eventos e programas de TV.
SOBRE A ORQUESTRAFundada em 1997, a Orquestra Paulistana de Viola Caipira é um grupo musical de um
único instrumento, a viola caipira de dez cordas, porém em formação orquestral.A OPVC apresenta um repertório eclético: da tradicional música caipira de raiz, berçodo instrumento, até canções inusitadas e originais da música erudita, MPB, new age
e world music, sejam estas cantadas ou instrumentais.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:16/11 – Abertura casa do Papai Noel – Das 18 às 22 horas, na Casa da Cultura;
16/11 – Orquestra Paulistana de Viola Caipira – Às 21 horas, na Tenda de Eventos;22/11 – Orquestra Cordas da Cultura – Às 21 horas, na Tenda de Eventos;
23/11 – CORALUSP Azul – Às 21 horas, na Tenda de Eventos;06/12 – Apresentação Orquestra Fundação 10 de Agosto – Às 21 horas, na Tenda de Eventos;
07/12 – Apresentação dos alunos dos cursos de música oferecidos pela Prefeitura –Às 21 horas, na Tenda de Eventos;
14/12 – Espetáculo do Ballet Municipal – Às 20 horas, na Tenda de Eventos;21/12 – III Parada de Natal – Concentração às 18 horas em frente ao Hotel 27, saída às 20 horas.
Orquestra de Viola Caipira faz apresentação natalina na Tenda de Eventos
MÚSICA
FOTO: DIVULGAÇÃO
5BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
A Vila do Bem Indaiá está com vagas abertas para os cursos de panettone e colomba pascal, realizados pelo Fundo Social de Solidariedade. As inscrições começam nesta terça-feira (12),
das 10 às 16 horas, no polo que está localizado na Rua José da Costa e Silva Sobrinho, s/n.Para participar dos cursos do Fundo Social é necessário ter a partir de 16 anos e levar
RG e comprovante de residência. Esta semana foram abertas as vagas para as atividades culturais. Logo no primeiro dia foram
preenchidas as inscrições para o curso de violão. As atividades têm início nesta terça-feira (12),nos seguintes horários: das 9 às 10 horas; 10 às 11 horas; 14 às 15 horas e das 15 às 16 horas.
Ainda há vagas para as aulas de aquarela, que acontecerão as quintas-feiras,das 9 às 10h30 e das 10h30 às 12 horas.
Para o ballet estão disponíveis vagas para jovens de 07 e 08 anos. As aulasacontecem as terças e quintas-feiras, das 14 às 15 horas.
INSCRIÇÕES Para garantir uma das vagas das atividades culturais, além de ter a idade exigida, os candidatos
devem possuir renda familiar de até três salários mínimos e estarem matriculados na rede pública de ensino no Município (no caso de pessoas em fase escolar).
No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: cópia do RG ou certidão de nascimento dos alunos; comprovante de residência; uma foto 3×4 do aluno;
comprovante de renda familiar; declaração escolar comprovando que o menor está matriculado em escola da rede Municipal ou Estadual de Bertioga.
Para as aulas de ballet, o candidato à vaga deve apresentar atestado médico de aptidão física. Lembrando que os responsáveis devem apresentar original e cópia do RG, ou documento que
comprove que é o responsável legal pelo menor.
Vila do Bem Indaiá oferecevagas para cursos gratuitos
OPORTUNIDADE
FOTO: DIEGO BACHIÉGA
6BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
Ótima oportunidade aos empreendedores que desejam aprender sobre as ferramentas digitais e a se comunicar melhor no ambiente digital. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda realiza em parceria com o Sebrae
Aqui, com apoio do Lions Clube, a palestra “Instagram para negócios”, que acontece no próximo dia 27, das 9 às 11 horas, no Lions Clube Bertioga.
São disponibilizadas 200 vagas gratuitas. As inscrições devem ser feitas direto no posto do Sebrae Aqui – localizado no Espaço Cidadão - Av. Anchieta, 392 –
Sala 3, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
Os empreendedores vão aprender a manter um perfilesteticamente bem organizado, além de oferecer suporte para criar
relacionamento e gerar credibilidade para marca.
Prefeitura oferece 200 vagas para palestra sobre “Instagram para negócios”
EMPREENDEDORISMO
FOTO: RENATA DE BRITO
7BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
Bertioga sediará, neste domingo (10), a partir das 8 horas, a 6ª eúltima etapa da Copa Bertioguense de Travessias Aquáticas.
A competição, realizada pela Gaivotas Eventos Esportivos, com apoio da Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo,
Esporte e Cultura, reunirá atletas de diversas categorias,no Cantão da Praia da Enseada, no Indaiá.
Cerca de 300 atletas devem participar da competição, em diferentes categorias, nos percursos de 500 e três mil metros. As categorias
são divididas por idade dos participantes.
Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria. Todos os demais participantes que concluírem a prova receberão
medalhas de participação.
6ª etapa da Copa Bertioguense deTravessias Aquáticas é neste domingo (10)
NATAÇÃO
FOTO: RENATA DE BRITO
8BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
A Prefeitura de Bertioga da sequência, neste sábado (09), aos jogos das oitavas de final da XIII Copa Bertioga de Futsal. Serão realizadas dez partidas, a partir das 14 horas, no Ginásio
Municipal de Esporte Alberto Alves. A competição acontece até 07 de dezembro,sempre aos sábados e domingos.
Excepcionalmente neste domingo não haverá jogo por conta das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Participam da competição 113 equipes nas categorias Sub8, Sub10,
Sub12, Sub14, Sub17, Sub19, Sub23 e Feminino. São cerca de 1.200 atletas participando desta edição da disputa. Além dos competidores da
Cidade, Bertioga também recebe esportistas de São Sebastião, Guarujá e Santos.
Confira os jogos que acontecem no próximo sábado (09), no Ginásio de Esportes:
Jogos das oitavas de final animam a XIII Copa Bertioga de Futsal
FUTEBOL
9BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
Neste sábado (09), acontece uma longa prova de resistência e superação entre os municípios de Bertioga e Guarujá com passagem pela área continental de Santos.
Trata-se da 52ª edição da Maratona Aquática 14 Bis, considerada a maior e mais tradicional prova do gênero no Brasil, com largada às 7h30, em frente ao Forte São
João, na Praia da Enseada (Centro).
Com o envolvimento de centenas de nadadores brasileiros e internacionais, a competição, que conta com 180 inscritos, terá um percurso de 24 km. A chegada dos
primeiros atletas na rampa de acesso da Base Aérea de Santos está prevista para omeio dia, dependendo das condições da maré e do nível técnico do atleta.
Vale lembrar que o congresso técnico acontece às 7h15. O atleta deve apresentar atestado médico e técnico, além do Termo de Responsabilidade do Atleta.
A premiação será de acordo com as categorias masculina e feminina.
A 52ª edição da Maratona Aquática 14 Bis é organizada pela Associação 14 Bis e Base Aérea de Santos, com apoio das prefeituras de Bertioga e Guarujá, Capitania dos
Portos, GBMar e Praticagem de Santos.
Maratona 14 Bis reúne cercade 180 nadadores em Bertioga,
neste sábado (09)
ESPORTE
FOTO: DIEGO BACHIÉGA
10BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
No domingo (10), a partir das 16 horas, a Casa da Cultura recebe oespetáculo “Eleguá, menino e malandro”. A atração, gratuita, é uma
parceria da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura com o Sesc Bertioga.
O espetáculo infantil conta a história de Eleguá, um príncipe muito esperto. Todo mundo tem medo das suas artimanhas e molecagens. Mas, um dia, o
menino botou o pé na estrada e foi descobrir o mundo. Andou de cidade em cidade, de lugar em lugar. Brincando, pulando e perambulando, encontrou
lugares e pessoas para ajudar e ser ajudado.
A peça é da diretora e autora Antonia Mattos, que ganhou prêmio de revelação de atriz, em 2016, por Caminho da Roça, do premiado grupo As Meninas do Conto. A peça também recebeu um prêmio em 2017 de
incentivo ao teatro infantil e jovem, além de melhor trilha original.
Serviço A Casa da Cultura está localizada na Avenida Tomé de Souza, 130 - Centro.
Teatrada exibe “Eleguá, menino e malandro” no domingo (10), na Casa da Cultura
CULTURA
FOTO: DIVULGAÇÃO
11BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
A Prefeitura de Bertioga entrega na segunda-feira (11), certificado para mais de 400 ambulantes e comerciantes que participaram do “II Workshop de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos”. A cerimônia de certificação
acontece no ginásio da EM José de Oliveira Santos, que fica na Rua Cardeal Emily Biayenda, 248 - Rio da Praia, a partir das 18 horas.
A iniciativa das Diretorias de Abastecimento e Comércio; e Vigilância
em Saúde aconteceu nos dias 8,10, 22 e 24 de outubro e nos dias05 e 06 de novembro, no Sesc , em ação conjunta com o Sebrae, Corpo
de Bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente. .
Os comerciantes foram orientados sobre a importância da boa manipulação dos alimentos, contaminação, cuidados de higiene, acondicionamento dos produtos, tratamentos de resíduos e o impacto ao Meio Ambiente, controle
do dinheiro e atendimento ao cliente, entre outros temas importantes.
Ambulantes recebem certificados docurso de manipulação de alimentos
QUALIFICAÇÃO
FOTO: DIEGO BACHIÉGA
12BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
Última oportunidade para os amantes da fotografia prestigiarem as atrações do Revela Bertioga 2019.A programação do festival vai até este domingo (10) com cursos, exposições, feira de adoção de
animais e diversas atividades gratuitas. O Revela Bertioga 2019 é realizado pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Bertioga, comapoio do Sesc e Prefeitura de Bertioga. Desde abril, o festival tem promovido várias ações, com o
objetivo de revelar talentos locais, a beleza da cidade e democratizar a arte fotográfica.
EXPOSIÇÕESUma ótima opção neste fim de semana é visitar as exposições fotográficas, no Parque dos Tupiniquins.
No sábado (09), as mostras ficam abertas das 10 às 22 horas, e no domingo (10), das 10 às 16 horas.
FEIRA DE ADOÇÃOOutra ação do festival é a feira de adoção de animais, realizada em parceria com o Grupo de Voluntárias
do Centro de Controle de Zoonoses. Os cães e gatos já são castrados e vacinados. O evento acontece sábado, das 10 às 18 horas, e domingo, das 10 às 16 horas, no Parque dos Tupiniquins. No local, os visitantes
também podem conferir uma exposição especial com as fotos dos pets para adoção.
CÂMERA OBSCURAJá quem estiver passeando pelo Canal da Enseada não pode perder a interação na Câmera Obscura,
no Píer Licurgo Mazzoni. Os visitantes podem vivenciar a experiência de como uma imagem é captada pela câmera fotográfica. Aberta à visitação, sábado e domingo, das 10 às 18 horas.
PREMIAÇÃONo sábado (9), às 20h30, acontece, na Tenda de Eventos a premiação das fotos mais votadas
nas ações virtuais do Revela Bertioga. Serão premiadas as categorias “Rios de Bertioga”,“Revela Bertioga Celular” e “Revela Escola”.
CONFIRA OUTROS DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO:
SÁBADO, 09/119 horas: Curso A Fotografia de Natureza na Serra do Mar, com Araquém de Alcântara (Sesc Bertioga)*
13 horas: Cianotipia, A Fotografia Analógica Azul (Casa da Cultura)*20 horas: Imagens do Revela Bertioga 2019 , com as imagens que não foram selecionadas projetadas no
telão (Tenda de Eventos)
DOMINGO, 10/1109 horas: Curso A Fotografia de Natureza na Serra, com Araquém de Alcântara (Trilha d’Água)*
13 horas: Vivência Pinhole “Fotografia na Lata (Tenda de Eventos)*14 horas: Feira de troca de fotografia (Tenda de Eventos)
16 horas: Encerramento.
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.***Atividades que requerem inscrição prévia, pois as vagas são limitadas
Programação do Revela Bertiogaencerra neste domingo (10)
FOTOGRAFIA
13BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
BERTPREV
NOVEMBROCONSELHO TUTELAR
BERTPREV – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS# 045 Novembro/2019 # [ na íntegra ]
Auxílio-Doença
Registro Nome (*) Início Término Obs.
025 - Bertprev
Maria Carolina Chamarelli Signorini
10/01/2019 28/11/2019
065 Juraci Bispo dos Santos 15/11/2019Aguardando perícia
médica.
088José Clemente dos Santos
25/07/2019
Aguardando conclusão do processo de
aposentadoria por invalidez.
092Erinaldo Doria dos Santos
09/09/2019 06/12/2019
154Marcelo Pinto de Campos
29/03/2019 01/12/2019
156Cláudio Martins dos Santos
28/09/2019 10/11/2019
171 Kalled Ali El Malat 25/01/2019 26/11/2019
193Djanira Santos Esteves – NOVO PERÍODO
31/10/2019 01/02/2020
226 Roberto Carlos Chagas 11/10/2019 10/11/2019
395 Ivani Ap. Correia 13/09/2019 13/11/2019
444Ivanete Pinto da Conceição
25/04/2019 20/12/2019
523Luciane Rodrigues dos Santos
18/08/2017 21/12/2019
530Maria Edinete da Silva Salles
02/11/2019Aguardando perícia
médica.
533Roberto Almeida de Oliveira
19/02/2019 22/12/2019
537Pedro do Rosário Ferreira
11/09/2018 09/11/2019
546Leny Terezinha Pinto Vicente
13/08/2019 30/11/2019
577 Ivanil Xavier Correa 12/12/2018 10/11/2019
629 Celia Regina Barbosa 03/10/2019 01/12/2019
630 Roseli dos Santos 26/12/2017 16/12/2019
668 Renata Britto Rosa 20/02/2018 29/11/2019
14BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
686 Fabiana dos Santos 13/06/2019 07/12/2019
737Vera Cristina Espindola Martelli
17/04/2019 01/11/2019Renovando,
aguardando perícia médica.
754Marli dos Santos Rodrigues
05/10/2019 31/10/2019Renovando,
aguardando perícia médica.
761 Denise de Oliveira Mota 19/06/2019 10/11/2019Renovando,
aguardando perícia médica.
770Gisele Bento Rebelo Pereira
14/06/2019 26/11/2019
776Rita Hortência Rolan da Silva
17/09/2019 30/11/2019
781Lúcio Nogueira de Almeida Campos
25/10/2019 09/11/2019
824 Sonia Maria de Souza 07/03/2017
Manutenção do benefício até a publicação da portaria de
aposentadoria por invalidez, conforme ofício nº 130/19 –
Bertprev.
937 Leone Rapoport 04/04/2018
Manutenção do benefício por
decisão judicial (liminar).
949 Renata de Brito 21/08/2018 15/11/2019
1083 Rosemary dos Santos 18/02/2019 14/11/2019
1086Anderson Pereira Seidel
30/05/2017
Manutenção do benefício até a publicação da portaria de
aposentadoria por invalidez, conforme ofício nº 209/19 –
Bertprev.
1133Gisele Duarte de Andrade Freitas
26/04/2017 22/11/2019
1149 Vilma Betarello Silva 08/01/2019
Manutenção do benefício até a publicação da portaria de
aposentadoria por invalidez, conforme ofício nº 208/19 –
Bertprev.
1152Adriana Nascimento Bezerra
23/10/2019 13/11/2019
1163Débora Ap. de Carvalho Pinto
14/08/2019 30/11/2019
1177Giselda Elaine Silva Reis Malafatti
08/10/2019 06/11/2019
1183Luciana Pinheiro de França
19/11/2019Aguardando perícia
médica.
1239Ana Cleide Fernandes Pinto
14/08/2019 16/11/2019
1250Carina Bianca de Menezes Nascimento – NOVO PERÍODO
04/11/2019Aguardando perícia
médica.
1451 Roberto Pontes 12/10/2019 11/11/2019
1742 Roseli Barão 18/09/2018 07/11/2019
1773 Adson Vandro Andrade 09/08/2019 07/11/2019
1812 Peter Gades 28/05/2019 09/11/2019
1899 Natalia Alves Barbosa 21/05/2019 01/12/2019
1901Vilma de Paula Modesto
30/10/2018 20/12/2019
1924Daniela Fernanda de Carvalho
17/04/2019 01/11/2019Renovando,
aguardando perícia médica.
1944 Helen Pereira Quintela 23/08/2019 07/11/2019
2083 Zilma Pupo Anastácio 24/05/2019
Manutenção do benefício até a publicação
da portaria de aposentadoria por invalidez, conforme ofício nº 321/19 –
Bertprev
2199 Ana Paula Leite Bacelar 05/03/2018 01/12/2019
2223Simone Bispo dos Santos
04/09/2017 19/12/2019
2239Marcia dos Santos S. Vasconcelos
07/06/2016 03/01/2020
2279Tatiana Bovolento S. Prado
30/10/2019 13/12/2019
2326Juliana Viega dos Santos
09/11/2019Aguardando perícia
médica.
2413Ana Carolina F. N. Ferraz
18/10/2019 16/12/2019
2414Cristina Ap. dos Santos Fernando
21/08/2019 02/11/2019
2510Elaine Silva Santos Brito
06/08/2019 20/12/2019
2513Mariana Del Corso Rodrigues
14/09/2017 02/12/2019
2646Margareth Leda de Araújo Souza
02/11/2019Aguardando perícia
médica.
2647Maria Antônia Lino do Vale Almeida
25/10/2017 01/12/2019
2719Maria do Carmo Gonçalves de Melo
19/02/2019 07/12/2019
2724 João Alberto O. Guerra 27/09/2019 25/11/2019
2818Andrea Sampaio Oehlmann da Silva – NOVO PERÍODO
06/11/2019Aguardando perícia
médica.
4031André Luiz Silva Ferreira
07/01/2019 07/12/2019
4034Marília Seidel de Almeida Macedo
14/03/2018 30/10/2019Renovando,
aguardando perícia médica.
4035Micheli Fernandes Berraquero
17/07/2018Renovando, aguardando
deferimento médico.
4065Flavia dos Santos Major Lino
25/10/2019 08/11/2019
4093 Ligia Francisca Costa 14/11/2018 29/01/2020
4095Lilian Maria Bezerra da Silva Lopes
30/08/2019 22/01/2020
4141Rivalda Barbosa de Andrade Santos
24/04/2019 15/11/2019
4153 Adriana Donata Vaz 23/08/2019 23/11/2019
4159Eurico Batista Damião Felice
14/09/2019 01/11/2019Renovando,
aguardando perícia médica.
4175Ágata Valladão Barros – NOVO PERÍODO
24/10/2019 20/01/2020
4261 Ivete Rodrigues 22/07/2019 20/11/2019
4374Lucieni Teixeira Nascimento
01/08/2019 01/12/2019
4466Kelcia Seidel de Almeida França
18/04/2018 23/01/2020
4506Telma Cardoso Nascimento
26/09/2019 15/11/2019
4509 Emilia Shigueko Coelho 19/02/2018 01/12/2019
4515 Elza Maria Alves 09/04/2018 01/12/2019
15BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
4601Luciana Rodrigues Ravazzani
08/06/2018 29/10/2019Renovando,
aguardando perícia médica.
4645 Lilian Krinas Pirttiaho 06/06/2018 14/11/2019
4671 Regiane Mara da Silva 28/10/2019 11/11/2019
5153Marisa Cristina Fescina Ribeiro – NOVO PERÍODO
06/11/2019Aguardando perícia
médica.
5249 Sheila Anfrisio Rocha 07/05/2019 30/11/2019
5293Elida Almeida dos Anjos Felice
25/10/2019 20/12/2019
5317Arlete de Oliveira Neres Garrido
22/10/2019 06/11/2019
5382 Luciana Martins 03/09/2019 01/11/2019Aguardando alta
médica.
5876Luciana Ribeiro dos Santos Oloes
02/04/2019 10/01/2020
Licença Maternidade
Reg. Nome BertprevPatronal (lei
complementar n° 60 de 09/09/2009)
Início Término Início Término
1941Taís Helena dos Santos Costa
21/05/2019 17/09/2019 18/09/2019 16/11/2019
4369Elaine Cristina da Silva Freitas
19/06/2019 16/10/2019 17/10/2019 15/12/2019
4520Natalia Siqueira Santos Freitas
29/10/2019 25/02/2020 26/02/2020 25/04/2020
4521Scarlatti Nonato da Silva
15/05/2019 11/09/2019 12/09/2019 10/11/2019
4666Alessandra Feliciano da Silva
17/06/2019 14/10/2019 15/10/2019 13/12/2019
5243Letícia Henkel Lopes
13/08/2019 10/12/2019 11/12/2019 08/02/2020
PORTARIA Nº 55/19 - BERTPREV
WALDEMAR CESAR RODRIGUES DE ANDRADE, Presidente do BERTPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os artigos 111, VI da LC 95/13 e REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES, Coordenadora Jurídico-Previdenciária, considerando o que ficou decidido no processo administrativo nº 154/19 – BERTPREV, tendo como objeto a concessão de aposentadoria por invalidez e todos os atos devidamente cumpridos e observados,
Concedem aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, calculados a partir da última remuneração-de-contribuição, à sra. VILMA BETARELLO SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG e CPF insertos em seu respectivo prontuário funcional, servidora pública da Prefeitura do Município de Bertioga, Registro Funcional nº 1149, professora de educação básica I, 09 IVII, fundamentada no artigo 40, §§1º, I, parte inicial, 8º e 18º da CF/88 c/c artigo 1º da EC 70/12 e LC 95/13, artigos 30, caput c/c 148, 32, 80, II, combinados entre si, com os direitos e vantagens previstos no art. 2º, I, da LC 79/11 (vencimento padrão) c/c Lei 1299/18 (vencimento dos servidores); artigos 57 (anuênio), 56, I e II (gratificação de nível superior e pós-graduação) da Lei Municipal 129/95 e artigo 1º da LC 90/12 (sexta-parte), utilizados para fins de remuneração de contribuição e cálculo de proventos, nos termos do artigo 81 (contribuição previdenciária) da LC 95/13, entrando em vigor a partir da data da sua publicação.
Bertioga, 06 de novembro de 2019.WALDEMAR CESAR RODRIGUES DE ANDRADE
Presidente do BERTPREV
REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃESCoordenadora Jurídico-Previdenciária
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 06/19 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - BERTPREV
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – BERTPREV, torna público, para conhecimento dos interessados, que está promovendo a licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos seguintes termos:
1) PROCESSO Nº 053/19 – BERTPREV.
2) TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço.
3) OBJETO:Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática em conjunto com a prestação de serviços de manutenção, destinados ao BERTPREV.
4) EXECUÇÃO CONTRATUAL: Indireta.
5) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTAÇÃO: Sede do BERTPREV – Rua Rafael Costábile, nº 596, Centro, Bertioga SP, no dia 25/11/19, até às 09:00 horas, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
6) PROCESSAMENTO DO PREGÃO: no mesmo local e dia, às 09:05 h.
7) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUPORTE DA DESPESA: 3.3.90.40.01
8) LEGISLAÇÃO QUE REGERÁ A LICITAÇÃO: Lei 10.520/02 e MP nº 896/19, Decretos Municipais 1.122/06, no que couber e 1.152/06 (estes encontrados no endereço www.bertioga.sp.leg.br), aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, preceitos de direito público e, supletivamente, teoria geral dos contratos e disposições de direito civil.
9) INFORMAÇÕES: O edital poderá ser consultado por qualquer interessado na sede do BERTPREV, à Rua Rafael Costábile, 596, Bertioga SP, durante o horário de atendimento – das 09:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:00 horas, até a data aprazada prevista no item 1.4, ou no site www.bertprev.sp.gov.br,ou por pedido dirigido a Autarquia por meio de e-mail enviado a [email protected], com retorno do edital também por e-mail, e ainda poderá ser consultado e/ou retirado no site do Bertprev. Maiores informações: fone 13 3319-9292.
Bertioga, 04 de novembro de 2019.________________________________________________
WALDEMAR CESAR RODRIGUES DE ANDRADEPresidente do BERTPREV
EDITAL Nº 30/19 - BERTPREVEXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV.
Contratado: FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ: 05.340.254/0001-72
Nº do contrato: 09/2019
Processo administrativo: 176/19 – BERTPREV.
Assinatura: 01/11/2019.
16BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
ATOS DO LEGISLATIVOObjeto: Licenciamento de programas de computador compostos por módulos integrados de Sistema de Informação de Gestão Previdenciária com foco em RPPS, pelo período de 12 meses, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customizações e suporte técnico durante o período contratual, de acordo com a legislação pertinente e todas as exigências contidas no Termo de Referência, Anexo VII do Pregão Presencial – Licitação nº 05/19, que passa a fazer parte integrante do presente contrato.
Valor mensal de R$ 4.300,00, valor anual de R$ 51.600,00.
Prazo: 12 meses, a contar de 01/11/2019.
Modalidade de licitação: Pregão Presencial (Lei nº 10.520/2002)
Bertioga, 07 de novembro de 2019.
Waldemar Cesar Rodrigues de AndradePRESIDENTE
PORTARIA Nº 54/19 – BERTPREV
WALDEMAR CESAR RODRIGUES DE ANDRADE, Presidente do BERTPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os artigos 111, VI da LC 95/13 e REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES, Coordenadora Jurídico-Previdenciária, considerando:
a) O indeferimento administrativo do pedido de revisão de decisão de junta médica, que indicou a reversão ao trabalho da segurada Silvia Valéria Piccoli, aposentada por invalidez junto ao BERTPREV, reg.1811, cargo efetivo de fiscal da PMB, com a publicação da Portaria nº 48/19 – BERTPREV, no BOM de nº 911, de 05/10/19, por meio da qual manteve-se a aposentadoria por invalidez até 15/10/19, com responsabilidade da Prefeitura do Município de Bertioga a partir de 16/10/19;
b) Em face desse ato, a propositura de ação judicial contra o BERTPREV
pela segurada, que tramita na Comarca de Bertioga, junto à 2ª Vara, sob o nº 1002306-30.2019.8.26.0075, e, no ambiente judicial, obteve a concessão de medida liminar de restabelecimento do benefício de aposentadoria por invalidez, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no importe unitário de R$ 500,00, limitada a 30 (trinta) dias;
E em cumprimento à decisão judicial, baixam a presente Portaria, para suspender os efeitos da Portaria 48/19 – BERTPREV, e restabelecer a aposentadoria por invalidez, nos moldes até então estabelecidos, a partir de 16/10/19, enquanto perdurar a discussão judicial ou até que se obtenha provimento de eventual recurso, que suste os efeitos da decisão liminar.
Bertioga, 05 de novembro de 2019.
WALDEMAR CESAR RODRIGUES DE ANDRADEPresidente do BERTPREV
REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃESCoordenadora Jurídico-Previdenciária
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em cumprimento às disposições legais vigentes, a Câmara Municipal de Bertioga expede o presente comunicado da Audiência Pública agendada para Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2019 QUE “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no dia 13/11/2019, às 18:00 horas, na Vila do Bem Boracéia (Rua Henrique Arcuri, 99 – Boracéia)
(Projeto disponível no site: www.bertioga.sp.leg.br)
“EXTRATO DA ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, em cumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faz saber que aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo Bertioguense, localizado à Rua Reverendo Augusto Paes D’Avila, nº 374, Jardim Rio da Praia, realizou-se a 30ª Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo da 7º Legislatura, reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Bertioga, iniciando a sessão sob a Presidência do Vereador Luis Henrique Capellini, transcorrendo esta sessão com os seguintes fatos: A) Expediente da Mesa: O Sr. Presidente informou que se encontram à disposição dos Vereadores: a súmula das correspondências recebidas e expedidas; as atas da 28ª e da 29ª sessões ordinárias; e, as atas da 15ª e da 16ª sessões extraordinárias. Aprovadas as atas: Ata da ata da 27ª sessão ordinária, realizada em 24/09/2019. O Sr. Presidente justificou a ausência do Vereador Silvio José Magalhães. O Sr. Presidente informou que a ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Realizará nas dependências desta Casa, no próximo dia 24, a partir das 10:00 horas, Audiência Pública com “OBJETIVO DE APRESENTAR E OBTER SUBSÍDIOS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA O APRIMORAMENTO DO PROJETO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO LOTE DENOMINADO LITORAL PAULISTA”. A participação é aberta a todos os interessados que devem fazer inscrição e acessar o regulamento junto ao site: www.artesp.sp.gov.br. O Sr. Presidente informou que será realizada nesta casa a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 064/2019 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”, no próximo dia 28, às 18:00 horas. O Sr. Presidente informou que as Audiências Públicas sobre o Projeto de Lei Complementar 009/2019 que “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, serão realizadas, sempre às 18:00 horas, nas datas e locais seguintes: 30/10 – Sede da Sociedade Melhoramentos Chácaras Caiubura; 06/11 – Centro Comunitário da Vila Do Bem – Chácaras; 08/11 – Plenário da Câmara; E, 13/11 – Vila do Bem Boracéia. O Sr. Presidente informou que ambos os projetos, objetos das audiências públicas encontram-se disponíveis no site desta casa: www.bertioga.sp.leg.br. Moções: 1) Aprovada a Moção 73/2019 - Ementa: Moção de Parabenização ao Dr. Salomão. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Arnaldo de Oliveira Júnior. 2) Aprovada a Moção 74/2019 - Ementa: Moção de Parabenização ao Dr. Renan Nehme. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Arnaldo de Oliveira Júnior. 3) Aprovada a Moção 75/2019 - Ementa: Moção de Parabenização ao Dr. Almayr Guisard Rocha Filho, pelo reconhecimento de seu trabalho no
17BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
município de Bertioga. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Valéria Bento. 4) Aprovada a Moção 76/2019 - Ementa: Moção de Parabenização ao Beto Zaidan. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Arnaldo de Oliveira Júnior. 5) Aprovada a Moção 77/2019 - Ementa: Moção de parabenização ao sr. Ivan de Carvalho, pelo reconhecimento de trabalho no município de Bertioga. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Valéria Bento. 6) Aprovada a Moção 78/2019 - Ementa: Moção de Parabenização à Sra. Lucélia Terezinha Avelino, pelo reconhecimento de seu trabalho no município de Bertioga. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Valéria Bento. 7) Aprovada a Moção 79/2019 - Ementa: Moção de Parabenização à Sra. Maria Inez de Sousa Magalhães, pelo reconhecimento de seu trabalho no município de Bertioga. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Valéria Bento. 8) Aprovada a Moção 80/2019 - Ementa: Moção de Parabenização a Tâmara da Silva pelo trabalho voluntário de Assistência a Mulher. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 9) Aprovada a Moção 81/2019 - Ementa: Moção de Parabenização ao guarda vidas voluntário Agnaldo de Oliveira, pelos trabalhos prestados ao município. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 10) Aprovada a Moção 82/2019 - Ementa: Moção de Parabenização ao Pastor Edilson Moura, da Igreja Comunidade Cristã Semeando a Boa Semente, pelos serviços prestados ao reino de Deus. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 11) Aprovada a Moção 83/2019 - Ementa: Moção de Parabenização a todos os Professores da nossa, cidade inclusive aos que se dedicam a Escola Bíblica Dominical. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Eduardo Pereira de Abreu. 12) Aprovada a Moção 84/2019 - Ementa: Moção de Parabenização - EDUCASURF. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Matheus Del Corso Rodrigues. 13) Aprovada a Moção 85/2019 - Ementa: MOÇÃO, DE PARABENIZAÇÃO AO MESTRE DE KARATÊ DOUGLAS PAGEU PELOS RELEVANTES TRABALHOS E ACIONAIS NA ÁREA ESPORTIVA JUNTO AS CRIANÇAS E JOVENS DE BERTIOGA. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Taciano Goulart Cerqueira Leite. 14) Aprovada a Moção 86/2019 - Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À LUCIA MARIA SOUTO BOARIN PELO PIONEIRISMO E BRILHANTE ATUAÇÃO NA INCLUSÃO SOCIAL.
EXTRATO DE PORTARIA – art. 27, inc. XI, Resolução n° 081/07
Portaria n° 052/2019 de 17/10/2019 – Nomear o Sr. Thiago Neri Fernandez, reg. 584, para o cargo de Assessor de Vereador a partir de 17/10/2019.
Ver. Luís Henrique Capellini Presidente da Câmara
Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Taciano Goulart Cerqueira Leite. 15) Aprovada a Moção 87/2019 - Ementa: Moção de Parabenização ao SRA FRANCIRLENE AVELINO DE SENA. Apresentação: 15 de Outubro de 2019. Autor: Ney Vaz Pinto Lyra. B) Expediente dos Vereadores: Não houve inscrito. C) Ordem do Dia: 1) Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial, solicitado para o Projeto de Lei 070/19, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, COMO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.185.879,07(HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS)”, de autoria do Sr. Prefeito, discutido e aprovado pelo plenário, sendo o referido projeto discutido e aprovado em 1ª Discussão.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga
LUIS HENRIQUE CAPELLINI PRESIDENTE
TACIANO GOULART CERQUEIRA LEITE ARNALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
18BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CAE
O Presidente do CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BERTIOGA - SP, no uso das suas atribuições CONVOCA os Conselheiros titulares da REUNIÃO ORDINÁRIA, que se realizará na próxima segunda feira, dia 11 de novembro de 2019 ás 17 horas nas dependências da Casa dos Conselhos Municipais, que fica na rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga.
PautaI – Ordem do dia.
A) Leitura das Atas das reuniões anteriores.B) Assuntos Gerais.
Carlos Eduardo MartinsPresidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
CONVOCAÇÃO CMDCA
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga (CMDCA), no uso de suas atribuições legais, CONVOCA seus respectivos membros e CONVIDA a população em geral para a reunião Extraordinária a ser realizada no dia 12 de novembro de 2019, às 9:30h, nas dependências da Casa dos Conselhos, sito a Rua Luiz Pereira de Campos, nº 1.117, Centro.
PAUTA:1) Aprovação da Resolução/Edital para repasse de verba para as entidades
2) Organização da Campanha Destinação Criança
Olga Anita Cordeiro da SilvaPresidente
Resolução nº 02/2019
Considerando a Lei municipal nº 031/1993, em seu artigo 16º, este Conselho tem a função deliberativa, consultiva e fiscalizadora e, observando ainda o atendimento ao seu Regimento Interno, conforme Decreto Municipal nº 1784 de 10/02/2012.Considerando a responsabilidade deste Conselho nas políticas públicas de saúde do Município;Considerando as distâncias entre os diversos serviços de saúde, os valores cobrados pelo transporte público e tempo de espera;Considerando que a população depende dos serviços realizados nas diversas Unidades de Saúde e precisa de informações corretasEste Conselho determina que, conforme decisão da Reunião Ordinária nº 10/2019 do dia 31/10/2019, a Secretaria de Saúde fica obrigada a publicar no BOM a relação de atividades realizadas nas diversas Unidades de Saúde, assim como lista de documentos necessários e horários de atendimento, obriga-se também a ter esta mesma relação junto a recepção das Unidades para consulta, sempre que solicitada. Toda alteração obrigará a nova publicação para informar aos pacientes.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Bertioga. 31 de outubro de 2.019
Teresa Cristina Pinho FavarettoPresidente
ELETRICISTA AUTOMOTIVO - EXPERIÊNCIA EM CARTEIRA DE TRABALHO;
VENDEDOR DE SERVIÇOS - EXPERIÊNCIA EM CARTEIRA DE TRABALHO - PARA TRABALHAR COM
VENDAS DE PRODUTOS FINANCEIROS;
ENGENHEIRO CIVIL - EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CARTEIRA, MÍNIMO DE 05 ANOS;
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CARTEIRA,
MÍNIMO DE 05 ANOS;
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CARTEIRA, MÍNIMO DE 05 ANOS.
VAGA TEMPORÁRIAATENDENTE DE LOJA – NÃO EXIGE EXPERIÊNCIA
EM CARTEIRA DE TRABALHO;
Interessados devem comparecer ao Espaço Cidadão (Centro), munidos dos documentos
pessoais (carteira de trabalho, PIS, RG e CPF). HORÁRIO DE ATENDIMENTO
2ª FEIRA À 6ª FEIRA 09H ÀS 13H
PAT Centro 3319.9700PAT Boracéia 3312.1453
Os demais serviços oferecidos pelo PAT acontecem de segunda à sexta-feira das 9:00 às 16 horas.
Outrossim, comunica que os candidatos selecionados para a vaga de ASSISTENTE
DE LOGISTICA, deverão comparecer, impreterivelmente ao PAT, no
dia 12/03/2018 às 13h30min para o processoseletivo. Eventuais duvidas poderão ser
dirimidastelefone (13) 3317-9700
Um serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
19BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretaria de EducaçãoConcurso de Remoção 2019 / 2020
QUADRO DE VAGAS – PEB I
UNIDADE VAGAS INICIAIS
VAGAS POTENCIAIS
EMEIF DO CAIUBURA 00 00
EM DELPHINO STOCKLER DE LIMA 00 00
EM DINO BUENO 00 00
EM PROF. JOSÉ INÁCIO HORA 03 01
EM GIUSFREDO SANTINI 00 01
EMEI JARDIM ALBATROZ 00 00
EM PROF. CRISTINA DOS SANTOS 00 00
EM JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS 00 00
EM HILDA STRENGER RIBEIRO 00 01
EM JARDIM VISTA LINDA 00 02
EM PROF. MARIA LÚCIA SOARES MONTEIRO
01 00
EM GENÉSIO SEBASTIÃO DOS SANTOS
00 00
EM JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES 00 01
EM GOV. MÁRIO COVAS JR. 00 02
EM PROF.ª MIRIAM DE ASSIS 00 00
EM JOSÉ CARLOS BUZINARO 00 04
EMEIF BORACÉIA 03 09
NEIM TEODORO QUIRINO 01 00
TOTAL 08 22
Bertioga, 07 de novembro de 2019.Comissão de Atribuição e Remoção
Secretaria de EducaçãoConcurso de Remoção 2019 / 2020
QUADRO DE VAGAS – PPI
UNIDADE VAGASINICIAIS
VAGAS POTENCIAIS
NEIM OSWALDO JUSTO 00 00NEIM ELIZABETH REGINA 03 00NEIM ZILMAR MOURA 02 00NEIM MANGUE SECO 02 00
NEIM IRENE VAZ 00 01NEIM CHÁCARA VISTA LINDA 02 07NEIM TEODORO QUIRINO 00 03NEIM GUARATUBA 00 08NEIM BORACÉIA 06 03NEIM AMILTON JOSÉ DO AMPARO
04 02
EM MIRIAM DE ASSIM 00 01TOTAL 19 25
Bertioga, 07 de novembro de 2019.Comissão de Atribuição e Remoção
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE MONITORES E MONITORAS Conforme o Art 1º da Portaria 001/2019 ST publicada no BOM 914, de 26 de outubro de 2019, que trata sobre a prorrogação da validade da carteirinha de Monitores Ambientais Locais com novo vencimento até 31/12/2020. É necessário cumprir o curso de atualização que será ofertado gratuitamente para todos os monitores que participaram do curso e reciclagem em 2017. O curso de atualização será realizado no SESC Bertioga, conforme cronograma abaixo. É OBRIGATÓRIO A PRESENÇA NOS TRÊS DIAS DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO, é facultativo a presença no dia da entrega dos certificados. As datas e assuntos para o curso de atualização em 2019 serão: • Dia 11/11/2019 das 18h30 até 22h; TAU (Termo de Autorização de Uso) das trilhas do PERB (Parque Estadual Restinga de Bertioga) - contrapartidas e necessidade de associativismo; Legislação de Entrada de ônibus no município de Bertioga; Qualidade no atendimento ao turista, normas ABNT NBR e Embratur; • Dia 18/11/2019 das 18h30 até 22h; Palestra do ICMBIO Parque de Alcatrazes ; • Dia 25/11/2019 das 18h30 até 22h; Tipos de Seguros exigidos em atividades de aventura e ecoturismo; Atendimento Pré Hospitalar em área remota; ABNT NBR ISO 21101 - Turismo de aventura – Sistema de gestão da segurança; • Dia 02/12/2019 das 18h30 até 22h; Entrega dos Certificados. É necessário realizar a inscrição INDIVIDUAL formulário on-line no link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdYeYlGvvOTfbIJvk3c4Fy6FJPTCX9yoCevd227bX_ZA-eHAg/viewform?usp=pp_url Atenciosamente Aluízio Durço Bernardino Chefe de Ecoturismo Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura.
20BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEEXPEDIENTE DESPACHADO DE 25 DE OUTUBRO A 7 DE
NOVEMBRO DE 2019
*** DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - Tel. 13 3319-8034 ***
AS INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES AOS PROCESSOS PODEM SER ACOMPANHADAS PELO SITE DA PREFEITURA, http://www.bertioga.sp.gov.br, no link “Serviços para o cidadão”, em “Consulta de processos”. Tenha em mãos o número do processo (se for o caso, do processo cabeça) e do CAI (código de acesso à internet). Ou, se preferir, pessoalmente na SM. O Setor de Expediente da Secretaria de Meio Ambiente funciona de segunda a sexta, das 09h00 às 16h00.O não atendimento do solicitado no prazo estipulado poderá acarretar ARQUIVAMENTO do processo ou, se for o caso, aplicação de sanções administrativas e/ou judiciais.
EMITIDO Termo de Compromisso Ambiental – TCA (PRAZO: 30 dias).
TCA n.º 229/19 – PA 06663/19 (cab. 03850/93) – JURANDY NUNES BRITO;
TCA n.º 243/19 – PA 03261/19 (cab. 00287/06) – ANDREA CARRIL;
TCA n.º 244/19 – PA 07683/19 (cab. 52015/86) – CAROLLE UTRERA ALARCON EICHMANN;
TCA n.º 253/19 – PA 06588/19 – ANTONIO DOS SANTOS SANTANA;
TCA n.º 255/19 – PA 07363/19 (cab. 15227/92) – CLOVIS LEMOS SOARES SOBRINHO;
TCA n.º 256/19 – PA 04962/19 (cab. 22563/97) – JANILA MARCOS DE OLIVEIRA;
TCA n.º 257/19 – PA 04816/19 (cab. 51667/86) – GIZELE THAME RAMOS DA SILVA;
TCA n.º 258/19 – PA 04295/19 (cab. 06277/95) – LUIZ ANTONIO DA CUNHA FILHO;
EMITIDO Termo de Compromisso Ambiental – TCA (PRAZO: 30 dias) e GUIA de Taxas Ambientais e/ou Multa Ambiental (Lei 324/98):
TCA n.º 245/19 – PA 06758/19 (cab. 00906/03) – OTO DE SOUZA AZEVEDO;
TCA n.º 246/19 – PA 07767/19 – DALTO CRUZ STIPANICH;
TCA n.º 247/19 – PA 06961/19 – GXX PARTICIPACOES E ADM. DE BENS EIRELI;
TCA n.º 248/19 – PA 06737/19 – MARIA CRISTIANA DE LIMA;
TCA n.º 249/19 – PA 04613/19 – JUDITE MARIA DOS SANTOS;
TCA n.º 250/19 – PA 07369/19 – JOSE DIOGO DE ALMEIDA;
TCA n.º 251/19 – PA 05535/19 – MARIA APARECIDA BIAGIOLI BONFIM;
TCA n.º 252/19 – PA 08072/19 – CINTIA CORALINA DA CUNHA;
TCA n.º 254/19 – PA 10393/17 (cab. 01727/12) – SELENE MARTINEZ;
EMITIDA GUIA para recolhimento de Taxas Ambientais / Multa Ambiental:
PA 06854/19 (cab. 06717/17) – GABRIELLA NAJARRO RODRIGUES;
PA 09550/18 – LAERCIO PEREIRA DE LIMA;
EMITIDA GUIA para recolhimento de Taxas Ambientais – PUBLICIDADE:
PA 08622/19 – GUILHERME MANTOVANI;
COMUNIQUE-SE - PRAZO: 30 (trinta) dias – Processos:
1. Apresentar documentos solicitados para continuidade do processo.
PA 04613/19 – JUDITE MARIA DOS SANTOS;
PA 03664/19 – RENATO ROBERTO DONATELLI JUNIOR;
PA 04260/19 (cab. 08059/03) – CS & FILHO CONSTRUTORA LTDA;
PA 08353/17 – NILDE VARGAS DE LIMA RIOS;
PA 07826/19 – PAULO CEZAR PINHEIRO DA SILVA;
PA 07706/19 – RUBENS MASSAMI MATIY;
PA 01996/19 (cab. 50115/87) – SAULO DA SILVA PEREIRA;
PA 00900/18 (cab. 04533/14) – GILBERTO DA SILVA;
2. Solucionar pendências no Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil apresentado (Lei Municipal 1.292/18).
PA 03169/19 (cab. 06097/15) – RIVI GAUCHE EMPREEND. IMOBILIARIO SPE LTDA;
PA 03800/19 (cab. 06607/19) – VANIA FILOMENA LOSCO CALLAIS;
COMUNIQUE-SE - OUTROS: PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.
PA 04251/05 (cab. 20888/92) – SOPRETER EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA / CONSTRUTEC CONSTRUTORA E INC, LTDA: apresentar o DOF (Documento de Origem Florestal) da madeira utilizada na obra conforme firmado em TCA n.º 166/14.
PA 00226/18 (cab. 01222/08) – SEBASTIÃO BUENO DE CARVALHO: o termo de acordo de preservação ambiental de área verde está disponível para ser retirado para proceder a devida averbação.
PA 06143/19 – FULL FOREST & OCEAN – FULL: em resposta à solicitação de licença ambiental para atividade de ONG, elucidamos que esta Secretaria mão licencia atividades. Assim sendo, nada nos opomos desde que haja manifestação da CETESB.
COMUNIQUE-SE - licenciamento/regularização pela CETESB - PRAZO: 60 (sessenta) dias:
O licenciamento/regularização deverá ser realizado pela Agência Ambiental CETESB-Cubatão. Para tanto, o requerente fica autorizado a desentranhar documentos necessários referentes ao licenciamento. Após o licenciamento concluído pelo órgão estadual, solicita-se apresentar cópia dos documentos autorizatórios para instrução do Processo.
PA 07582/19 – UDELCY PEREIRA DA SILVA;
INDEFERIDO o pedido.PA 06635/19 – HRM CONSTRUÇÕES LTDA – petição 5391/19.
DEFERIDO o pedido.PA 02777/18 (cab. 06514/10) – HENOQUE ODORICO COELHO – prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias - petição 3933/19.
Bióloga NOELLE FARIAS DE AQUINOChefe de Fauna e Flora
*** FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Tel. 13 3319-8042 ***LAVRADO Documento de Intimação e Autuação:
21BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
SECRETARIA DEPLANEJAMENTO URBANO
NOTIFICAÇÃO da APROVAÇÃO e LICENCIAMENTO – 16/19
CONFORME A LEI Nº324/98, ART.142, § 2º, ALÍNEAS “a” e “b”; FORAM LANÇADAS AS SEGUINTES GUIAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, APÓS O VENCIMENTO DE 30 DIAS (LEI 316/98, ART.9º, §2º); REFERENTES AOS PROCESSOS Nºs:- 4435/94-8041/18- ADRIANA APARECIDA RIZZO, R$743,52 vencimento 16.11.19;5900/04-9930/18-CLEMENTE RODRIGUES GOMES NETO, R$1735,60 vencimento 16.11.19; 1961/02-7397/18- CARLOS EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, R$335,88 vencimento 18.11.19; 1818/18-
PA 08528/18 Intimado / Autuado: VÂNIA NICOLINO;Local da ocorrência: Praça E, quadra E, lote 16, Costa do Sol – Bertioga/SP;DIA n.º 6806/18 - PRAZO: (15 dias).DIA n.º 5342/19 - PRAZO: (IMEDIATO).DIA n.º 5525/18 - Valor: 150 UFIBs - PRAZO: (20 dias).
PA 01681/19 – DIA n.º 5432/19; Intimado / Autuado: ASSOC. DOS CONDÔMINOS DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA;Local da ocorrência: Área Reservada H, quadra 46, Morada da Praia – Bertioga/SP;Valor: 150 UFIBs; PRAZO: (30 dias).
PA 00431/14 – DIA n.º 9478/19; Intimado / Autuado: SUELI CAPATO DE PADUA;Local da ocorrência: Alameda dos Serrados, quadra C, lote 84, módulo 21, Riviera – Bertioga/SP;PRAZO: (IMEDIATO).
DEFERIDO o pedido:
PA 02592/19 – EURIDES BARBOSA DO NASCIMENTO: prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias a contar da data da solicitação – Petição 4659/19;
PA 03972/19 – PAULO HENRIQUE CATONHO DA SILVA: prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias a contar da data da publicação – Petição 44247/19; o PRAD deve ser entregue neste prazo devidamente corrigido.
Biólogo FELIPE EBLINGChefe da Fiscalização Ambiental
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMISSÃO DE CONGELAMENTO
Data: 13/11/19 (QUARTA-FEIRA) - Horário: 10h00Local: Sala de reuniões da Secretaria de Meio Ambiente
(Paço Municipal)PAUTA:
1. Assuntos Gerais;2. Congelamento de áreas.
NELSON JORGE DE CASTRODiretor do Departamento de Operações Ambientais
10081/18- GABRIELA JACINTO, R$7782,54 vencimento 18.11.19; ADRIANA LUCIA FOLCHI AMORIM, R$3070,02vencimento 18/11/19; 5670/04-5263/00-MAURICIO ANTONIO FAUSTINO R$1420,40 vencimento 21/11/19; 3052/04-7890/19-IVETE GONÇALVES SANTIAGO NAVARRO, R$151.88 vencimento 29.11.19;
EDUARDO DIMITROUVI PENHADIINS
ATOS DA APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO-DE 16 A 31.10.2019
APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO:Processo n.ºs: EM 16.10.19- 7549/00-4906/15- BHD EMPREENDIMENTOS E PARTIC. IMOB. LTDA – renovação de alvará arquitetônico; EM 23.10.19- 7831/02-7179/19 SOBLOCO XII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, EM 31.10.19-6216/02-6740/19- CONSTELLE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, REGULARIZAÇÃOProcesso n.ºs:EM 16.10.19- 4435/94-8041/18- ADRIANA APARECIDA RIZZO, 5900/04-9930/18- CLEMENTE RODRIGUES GOMES NETO, EM 18.10.19- 1961/02-7397/18- CARLOS EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, 1818/18-10081/18- GABRIELA JACINTO; 52453/87-6669/19 ADRIANA LUCIA FOLCHI AMORIM; EM 22.10.19- 2042/18-2251/19 VANESSA CRISTINE MORALES, EM 29.10.19- 3052/04-7890/19- INVETE GONÇALVES SANTIAGO NAVARRO,
CONSTRUÇÃO:Expeça-se a licença de construção, pagos os emolumentos em 30 (trinta) dias; Processo n.ºs:em 18.10.19- 7605/10-6576/18- ARISTIDES GONÇALVES JUNIOR, 5718/02-4466/19- JOSE MAURO TRAZZINI, 2780/02-6643/19 MIGUEL ANTONIO GONÇALVES; EM 21.10.19 – 9487/10-4467/19 PAULO PALAIA SICA, 6299/16-6089/19 CLAUDIO MONTEIRO; EM 22.10.19- 8033/15 WELBER RIBEIRO DOS SANTOS; EM 23.10.19- 52709/88-4655/19 CARLOS ANTONIO DIAS, 5267/14 ANTONIO FABIANO DE OLIVEIRA, 728/14-599/09-CONSTRUTORA CANDIDO E CANDIDO LTDA; EM 24.10.19- 51863/88-5343/19 CONSTRUTORA E INCORPORADORA CRISTAL DA PRAIA LTDA-ME, EM 29.10.19- 8967/18-3431/19-SRW- 1056 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA,em 6574/19-7638/19- ROYAL GOLF RIVIERA SPE LTDA, EM 31.10.19- 6156/95-5445/19- CR ALVES PARTICIPAÇÕES LTDA,
CONSERVE-SE NOS TERMOS DA LEI 131/17:Processo n.ºs: EM 21.10.19 – 5263/00-5670/04 MAURICIO ANTONIO FAUSTINO,
DESMEMBRAMENTO DE LOTESProcesso n.ºs:EM 22.10.19- 1693/01-7827/19 ANTONIO EDSON GALVANI,
UNIFICAÇÃO DE LOTES:Processo n.ºs: EM 24.10.19- 4691/16-2951/19 JOSE PAULO BEZERRA MACIEL JUNIOR,
COMUNIQUE-SE:Processo n.ºs – EM 16.10.19- 1280/18- SIMAO RIBEIRO DA SILVA, 51789/90-2445/19- MARIANGELA CAGNONI RIBEIRO, 1821/16-2575/18- GUILHERME KOCHLEITNER, 1987/19- MARIO SAPIO, 9683/18- THIAGO FELIPE DA COSTA ROCHA, 1729/17- JOSE AURELIANO FRANCK, em 17.10.19- 51110/83-6933/18-BANCO BRADESCO S.A., 52409/86-2839/18- RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, 4979/17-6573/19- LITORAL GOLF EMPREEND. IMOBILIARIOS SPE LTDA., 7263/14-9763/18- JANE FERREIRA AGUIAR, 52246/90-4975/19- ALFREDO BENEDITO AKINAGA CORDEIRO, 845/19- MARCOS DORO, em 17.10.19- 4861/17-6257/17-TERUTACA DIAMANTINO IMAIZUMI, 4473/99-11530/15-MARIA DAS DORES DOS SANTOS BATISTA, EM 18.10.19- 5136/15-2054/19- AILTON GOMES DOS SANTOS, 50715/86-7224/19- ALDO MARTINS DA SILVEIRA FILHO, 51173/90-1002/18 FLAVIA RUIS BAJON, 2603/99-4384/19 E35F PARTICIPAÇÕES LTDA, 3972/99 (PETIÇÃO N.º 1042/19) BENEDITO DONIZETE DO NASCIMENTO; EM 21.10.19 – 51863/88-5343/19 CONSTRUTORA E INCORPORADORA CRISTAL DA PRAIA LTDA.-ME, 7010/99-8019/13 RAUL EID NAKANO, 1759/03-3497/19 JOSE ANTONIO
22BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
VALENTIM DE SOUZA, 6962/19 FERNANDES RIBEIRO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; EM 22.10.19 – 6160/19 JEFERSON LUIS NASCIMENTO JANUÁRIO; EM 23.10.19- 1963/19 FERNANDA MARME RODRIGUES, 51917/88-6172/19 ARNALDO MOREIRA DOS SANTOS, 51151/91-403/18 (PETIÇÃO N.º 4499/19) WERNER PICHOL; EM 24.10.19- 636/02-5754/19 MANUEL DOS SANTOS GONÇALVES, 9696/11-7003/19 CONSTRUTORA E INCORPORADORA FELICIANO LTDA; 7001/19 RUBEN IMOVEIS LTDA, 7001/19-7002/19 RUBEN IMÓVEIS LTDA, EM: 25.10.19- 50035/89-7175/19- JORGE ELIAS MAHTUK, 4492/04-10225/17- MARIO KOITI AGUENA, EM 29.10.19- 4395/19- CASSIO HENRIQUE VAZ LEMES, 1538/08-6706/17-MILTON BARTOLO DE OLIVEIRA, 50035/89-7175/19- JORGE ELIAS MAHTUK, 4492/04-10255/17- MARIO KOITI AGUENA, 8237/15-5420/19- RITA KARINA FONTOLAN, 1563/07-11400/15- RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, 13671/96-3438/04-JOSE CICERO DANTAS FILHO, 4861/17-6257/17- TERUTACA DIAMANTINO IMAIZUMI, 1242/10- ADOVAHYR FERNANDES JUNIOR, 845/95-2152/18-1992/18-MAURO TOSI, 8535/09-335/18- ROSELY.R.F. MELLO, EM 30.10.19- 8065/10-6405/19- SANTORINI CONSULTORIA PLANEJ. E SERVIÇOS LTDA., 50311/90-4365/19-ROGERIO ANTONIO EDUARDO ABINADER, 3434/12-5010/16- RAIMEUNDO BEZERRA DA SILVA, EM 31.10.19- 1010/95-5574/18-ADELMA ALMEIDA TUNODA, EM 31.10.19- 57153/92-9114/11- JOÃO ALBINO ROBLES,
SIM COMO REQUER: Processo n.ºs: em 17.10.19- 6273/01-1888/12- FREDERICO PEREIRA DE FIGUEIREDO, rt deve assinar as plantas do processo; 8417/19- RENAN GUSTAVO BAPTISTA ASPASIO – inscrição profissional; EM 22.10.19 – 8033/15 (PETIÇÃO N.º 5227/19) RODOLFO MARTINHO BALTUILHE DIAS, Qto. a baixa de responsabilidade técnica, (PETIÇÃO N.º 5228/19) GABRIEL DE OLIVEIRA BRAZ, Qto. a baixa de autoria de projeto; EM 23.10.19- 51151/91-403/18 (PETIÇÃO N.º 5521/19) WERNER PICHOL, em 29.10.19-340/02- SYDNEI AUGUSTO DOS SANTOS, 8570/19- MARIA THEREZA MOYA VIEIRA, 8517/19- ARTUR DE SOUSA ROCHA NETO, 8521/19- CLAUDIO GUEDES MONTEIRO, 8667/19- CAROLINE DE CASTRO MOURA, 8647/19-FABIANA GOMES MELRO, 4300/03-NATALI FALIP ROSELL, 9118/03-JOSE ALBERTO QUINO PAREDES,
ARQUIVE-SE:Processo n.ºs: EM 17.10.19- 3753/04- JOSE DIVINO ALVES PAULINO, 68237/92-MAURO RODRIGUES DA SILVA, 51058/91- RENE MARCEL TAULERE, 5430/94-6154/10- ELCIO FIDALGO GOUVEIA, 4197/95-MARCUS LEONARDO TRISCIUZZI, 7128/06- TELMA BATISTA DE OLIVEIRA, EM 18.10.19- 50326/91- REGINA MARIA GARDESANI MELLIN, 4539/06- BRAZ AGUIAR GOMES, 2123/16- CLAUDEMIR PELICICE RODAS, 51818/90-9923/17- RAPHAEL GONZALEZ ALEXANDRE, EM 24.10.19- 50500/82-328/19- LUIZ ALBERTO ABRÃO, 16226/92-2535/18- ELCIO RODRIGUES GALLO, 2298/99-8157/18- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE INDUSTRIA DE SÃO PAULO E, 7657/11-146/18- ANTONIO JOSE DE LIMA, 7155/13-7402/18- SILVIO TAKAI, em 29.10.19- 50269/83- JOSE MORGADO, 8465/19- RODRIGO CAPELLA RODRIGUES, 1381/98- MAURICIO KAMIKAWA, 8522/19- MARCO AURELIO SERRANO DE FREITAS, 8523/19- MARCO AURELIO SERRANO DE FREITAS, 6430/16- WILSON ROBERTO PRIZMIC MOMCE, 7741/17-5223/19-GLAUCIO ALMEIDA DE LIMA, 4358/18- MIGUEL ROBERTO TIACCI KIRSTEN, 6348/01-2792/02-CONSTRUTORA J. SOGAME LTDA.,
INDEFERIDOProcesso n.ºs:em 16.10.19- 2082/94-5230/19- ULISSES PESSI, EM 21.10.19 – 51302/87-5279/19 CLAUDIO DA COSTA, Desacordo com a lei 316/98, artigos 57, 58 e anotações em planta. 704/95-4879/19 MARCO ANTONIO QUIRINO DE MELLO, Desacordo com a lei 316/98, artigo 56 e anotações em planta, EM: 25.10.19- 7138/00-5226/19- LEONOR VILLAR CUPELLO, 50502/89-1136/19- VLADIMIR POLIZO JUNIOR, EM 29.10.19-50502/89-1136/19- VLADIMIR POLIZIO JUNIOR, 7138/00-5226/19- LEONOR VILAR CUPELLO, 2051/18-6582/19- MOUFID ALI RUSSEIN, EM31.10.19- 7033/13-5423/19-MARCELINO DOS SANTOS MACHADO,
DEMOLIÇÃO:Processo nºs:-EM 25.10.19- 52709/88-4654/19 CARLOS ANTONIO DIAS,
REVOGO DESPACHOProcesso n.ºs:- EM 29.10.19- 7458/05-567/19-LUIZ CARLOS MANTOANI – emissão de alvará avulso, EM 30.10.19- 3567/15-8428/18- ALMIR COSTA – emissão de alvará avulso,
ALVARA AVULSO Processo n.ºs: em 16.10.19- 50833/91-4355/19- SANDRO ROBERTO LESCURA; EM 24.10.19- 5002/19 LAÍS TAKATA KURIHARA, para troca de cobertura com 142,20m²,pago
os emolumentos em 30 dias.
COMPLEMENTO DE TAXAProcesso n.ºs: 5663/12-500/18 LAZARO LAURENTINO DOS SANTOS, Complemento de emolumentos, referentes a piscina. Em 18.10.19;
OUTROSProcesso n.ºs.: em 29.10.19- 7458/05-567/19- LUIZ CARLOS MANTOANI, não há que deferir. Processo arquivado anteriormente por desinteresse. Protocolar novo pedido., EM 31.10.19- 6865/17-CP SPE LTDA, aprovação de pré-plano,
EDUARDO DIMITROUVI PENHADIINS
Atos do DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES-DOP.
DE 16 A 31.10.2019.
PARA OS SEGUINTES PROCESSOS: CERTIFIQUE-SE, em 30 dias:52.633/89-2778/18 (PETIÇÃO N.º 5100/19) MARCIO DE SOUZA POLTO, Certifique-se, pago os emolumentos em 30 dias. Em 16.10.19; 5278/14-8324/15 (PETIÇÃO N.º 5145/19) EDIVALDO BUOSSI. Em 16.10.19; 50.269/83-1783/06 (PETIÇÃO N.º 5109/19) ANTONIO DO CARMO, Certifique-se para as duas certidões. Em 16.10.19; 6430/16-1271/18 (PETÇÃO N.º 5214/19) WILSON ROBERTO PRIZNIC MOMCE. Em 16.10.19; 6348/01-2792/01 (PETIÇÃO N.º4864/19) RODRIGO LIMA MARCELINO, Certifique-se, pago os emolumentos em 30 dias. Em 18.10.19; 8465/19 RODRIGO CAPELLA RODRIGUES. Em 23.10.19; 8560/19 JOÃO ANTUNES DE SOUZA. Em 23.10.19; 52.296/86-3284/19 (PETIÇÃO N.º 3733/19) ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MORAIS. Em 23.10.19; 8523/19 MARCO AURELIO SERRANO DE FREITAS. Em 24/10/19; 8522/19 MARCO AURELIO SERRANO DE FREITAS. Em 24/10/19; 4019/17-1027/18 (PETIÇÃO N.º 6506/17) RUBENS FERRAZ DE CAMPOS SALLES, Certifique-se a certidão retificada. Em 29.10.19; 8736/19 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PENINSULA DE SÃO LOURENÇO. Em 29.10.19; 8651/19 MARIA ALICE RODRIGUES DE CASTRO MARQUES. Em 30/10/19. 13640/96 FERNANDO SENA RODRIGUES. Em 30/10/19; 50269/83 ANTONIO DO CARMO. Em 30/10/19; 8458/15 (PETIÇÃO Nº5390)AURELIO ALVES DOS SANTOS. Em 31/10/19; 6661/98 (PETIÇÃO Nº5397) PEDRO LUIZ CYPRIANO PIERUCCI. Em 31/10/19; 50004/88- 3569/17 ( PETIÇÃO 5424/19)-CONSTRUTORA CRISTAL DA PRAIA LTDA-ME. Em 31/10/19.
Para os seguintes PROCESSOS N.ºs: 6069/95-6835/17 (PETIÇÃO N.º 5183/19) MAURO LUCIO BARROS, Compareça o requerente para apresentar memorial descritivo, em 30 dias. Em 16.10.19; 5663/12-500/18 (PETIÇÃO N.º 5146/19) LAZARO LAURENTINO DOS SANTOS, Compareça o requerente para apresentar memorial descritivo, em 30 dias. Em 16.10.19; 6439/13 (PETIÇÃO N.º 5144/19) ALEXANDRE JOSE LUQUE, Compareça o requerente para apresentar memorial descritivo, em 30 dias. Em 16.10.19; Em 18.10/19-Compareça o requerente para atender comunique-se, em 30 dias; P.A’ n.ºs 3786/95-1474/18 (PETIÇÃO N.º 4789/19) ISABEL CRISTINA MARCOLIN CANTIERI, 4689/00-11.610/15 (PETIÇÕES N.ºS 765/19 E 3785/19) LISBETE CALDEIRA ALCEBIADES, 1196/01-11.326/15 (PETIÇÃO N.º 5037/19) RENILDA DOS SANTOS, 7380/01-11.061/15 (PETIÇÃO N.º 4885/19) CLEIDE LARASCHI SESSO, 7439/01-9490/15 (PETIÇÃO N.º 4285/19) RENATO COSTA, 5828/09-3480/18 (PETIÇÃO N.º 3904/19) JOSE CARLOS DA SILVA; 8465/19 RODRIGO CAPELLA RODRIGUES, Compareça o requerente para esclarecimentos em 30 dias. Em 18.10.19; 8838/19 – MARCO AURELIO SERRANO DE FREITAS, Compareça o requerente para apresentar cópia simples do espelhodo carne de IPTU. Em 31/10/19;
RENATO LOSADA MARTINSDOP
23BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
SECRETARIA DEOBRAS E HABITAÇÃO
ATOS DO DIRETOR DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
EXPEDIENTE PUBLICADO EM 01/11/2019 À 08/11/2019
7077/17 CAB. 7917/04 CONSTR. E INCORPOR. CRISTAL DA PRAIA LTDA ME E OUTROS, 7890/19 CAB. 3052/04 IVETE GONÇALVES SANTIAGO NAVARRO, Expeça-se a Carta de Habitação, quitado os emolumentos e ISS em 30 (trinta) dias.9486/18 CAB. 6832/07 CARLOS EDUARDO GUIMARAES MARQUES, 7939/02 CAB. 5075/17 GABRIEL DE OLIVEIRA BRAZ, 3812/19 CAB. 10958/96 CLEOMIR GOMES CORDEIRO, 4242/17 CAB. 5805/95 CONDOMINIO EDIFICIO PORTO FINO, Expeça-se a Carta de Habitação Complementar, quitado os emolumentos e ISS em 30 (trinta) dias.2538/18 CAB. 9387/00 ANTONIO DELGAUDIO ARCANJO, 0470/18 CAB. 6434/01 GERUZA DANIEL DE LIMA, 10415/17 CAB. 5344/05 CASSIUS ROBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Expeça-se a Carta de Habitação A Título Precário, quitado os emolumentos e ISS em 30 (trinta) dias.8793/19 WILLIANA DE LIMA MAGALHAES KIERME, 25037/77 JOEL MATHEUS DOS SANTOS, 54361/91 BENEDITO RODRIGUES MOREIRA E S/M, 9782/12 FRANCISCO RODRIGUES SALES, 3903/16 CAB. 52646/88 JOSE ANTONIO MICHALUAT, 6578/15 CONDOMINIO EDIFICIO BRISA DAS PALMEIRAS, 9540/14 JOSE CARLOS DROVETTO E OUTROS, Defiro o solicitado na Petição, concedendo uma prorrogação no prazo para cumprir a intimação por mais 30(trinta) dias somente para regularizar a documentação.1502/18 CAB. 3102 VALTINEZ DE OLIVEIRA ADAMUZ, 5265/17 CAB. 51943/86 FERNANDA MARME RODRIGUES, Defiro o solicitado na petição quanto ao desconto de 50% da multa nos termos da Lei 131/17.3748/00 CAB. 1148/95 DIAMANTINO BARRIO LOPEZ, Indefiro o solicitado na petição, por falta de Amparo Legal.8199/19 CAB. 300/06 ROBERTO FERNANDO VICENTE, 7724/16 CAB. 11496/11 MAURO RODRIGUES RIBEIRO, 3486/04 Informação de correspondências referentes a taxas e/ou intimações, devolvidas pelo correio, compareça para providências.7077/17 CAB. 7917/04 CONSTR. E INCORPOR. CRISTAL DA PRAIA LTDA ME E OUTROS, 6644/03 CAB. 50734/92 TOMIE SAKAI, Dê-se Baixa na Licença.
DOUGLAS ORTIZ BLUHUChefe Da Fiscalização de Obras Particulares.
OBRAS IRREGULARES EMBARGADAS/ OU INTERDITADAS, DIAE 28859 CAIO VINICIUS BORROZINI, Local Da Ocorrência: Rua Dr. Jose Alexandre
Negrini, Qd. E1 Lt. 16 – Vista Linda. DIAE ANTONIO JAILSO CHAVES DE MELO, Local Da Ocorrência: Avenida 19 de Maio, nº 886 – Qd. N Lt. 14 - Jardim Albatroz.
Atos da Seção de Desenvolvimento Urbanístico
PROCESSO Nº: 2530/2017-1 –– Donizete da Costa. (Solicita Certidão de Uso e Ocupação do Solo). Compareça o requerente em 30 dias para apresentar documentos. Em 08/10/2019. PROCESSO Nº: 8338/2019-1 –– Everaldo de Moura (Solicita Certidão de Uso e Ocupação do Solo). Compareça o requerente em 30 dias para apresentar documentos. Em 18/10/2019. PROCESSO Nº: 8247/2019-1 –– Jorge Pereira de Albuquerque (Solicita cópia de mapa de propriedade). Compareça o requerente em 30 dias para esclarecimentos. Em 18/10/2019. PROCESSO Nº: 8100/2019-1 –– Humberto Claudio Landi Visconti (Solicita Certidão de Uso e Ocupação do Solo). Certifique-se certidão nº 76/2019 em 30 dias. Em 25/10/2019PROCESSO Nº: 4197/2019-1 –– Luiz Roberto Fernandes Gonçalves (Solicita Certidão de Medidas e Confrontações). Certifique-se certidão nº 77/2019 em 30 dias. Em 07/11/2019
GIULIANA BIZZARROChefe de Desenvolvimento Urbanístico
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0529052, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BERTIOGA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, POR MEIO DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTRA E AO SANEAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1353, DE 17 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
VALOR: 27.5000.000,00VIGÊNCIA: 120 MESES DATA DE ASSINATURA: 19/07/19
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura do Município de Bertioga, no uso de suas atribuições e em vista do que dispõe o art. 31, da Lei n. 13.465/2017, NOTIFICA Vossas Senhorias, conforme planilha com identificação dos notificados, sobre o processo de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – INTERESSE SOCIAL do NÚCLEO COHAB SANTISTA – VICENTE DE CARVALHO, situado entre as Ruas Epifânio Batista, Francisco Chaves, Aprovada 78 e Aprovada 57 no bairro VICENTE DE CARVALHO, neste município.
Fica Vossa Senhoria, dessa forma, CIENTIFI-CADO de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação deverá se apresentar, nesta Prefeitura do Município de Bertioga – Secretaria de Obras e Habitação, sito na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 bairro: Centro, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 09h00 às 16h00, para apresentação dos seguintes documentos:
•RG e CPF do Titular;
•RG e CPF do Cônjuge (Se for casado(a));
•Certidão de Casamento (Se for casado(a));
•Certidão de Casamento com averbação (Se for divorciado(a) ou viúvo(a);
•Contrato da prefeitura ou Contrato de Compra e Venda;
•Comprovante de residência;
LOTE NOTIFICADO - TITULAR CPF
05 NELSON RODRIGUES 072.725.378-68
19 PLACIDO GOMES DE AGUIAR 097.734.298-06
31 EDNA BEZERRA DA S. PINTO 197.482.838-79
48 MARCIO VALU LOPES 489.861.781-68
André Rogerio de Santana
Presidente da Comissão Especial de Regularização de Parcelamento Urbano - CERPU
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SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Atos do Diretor de Abastecimento e ComércioDe 21/10/19 a xx/11/19
Processo Petição Requerente Despacho822/04 5172/19 Marli Maia de Alvarenga Silva Deferido
879/13 5099/19 Isabel de Oliveira Paz Deferido
7986/19 ***** Leonilda Anunciada de Aquino Deferido
10312/15 5383/19 Ivan Gonçalves Colombo Deferido
6496/16 5379/19 Valeria Lima Barbosa Deferido
879/13 4749/19 Paulo Roberto Siqueira Indeferido
4396/13 3986/19 Renata Felitti Marins Sorveteria Ltda
Deferido
4396/13 5580/19 Renata Felitti Marins Sorveteria Ltda
Deferido
Jackson Pierre SantosDiretor de Abastecimento e Comércio
CONVOCAÇÃO EX SERVIDOR
CONVOCAMOS os ex servidores abaixo relacionados a comparecerem à Sala de Atendimento do Recurso Humanos até 29/11/19 no horário das 9h às 15:30h para ciência de processo:
PROCESSOS PENDENDE DE CIÊNCIA
REGISTRO INTERESSADO Nº PROC./ANO
5855 FABIO LUIZ ORLANDI PEREIRA 648/2019 e 1310/2019
5336 SHIRLEY MARIA DOS SANTOS NAGAI 4499/201 e 6022/2019
2816 TACIANO GOULART CERQUEIRA LEITE 9063/2018
5239 GIOVANA LOPES CEREZETTI 7374/19
5541 WELINGTON BITENCOURT JUNIOR 9889/2018
Bertioga, 06 de novembro de 2019.
Fábio B. Gomes LeiteDiretor de Departamento de Recursos Humanos
Atenção ServidorCONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS a servidora abaixo relacionada a comparecer até o dia 29 de Novembro de 2019 à Sala de Atendimento do Recurso Humanos, no horário das 9h às 15:30h para ciência de processo:
PROCESSOS PENDENDE DE CIÊNCIA
REGISTRO INTERESSADO Nº PROC./ANO
2662 PATRICIA CORDEIRO 5286/17
Bertioga, 06 de Novembro de 2019.
Fábio B. Gomes LeiteDiretor de Departamento de Recursos Humanos
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS
PROCESSO SELETIVO 02/2019A Prefeitura do Município de Bertioga, através do presente Edital, torna
pública a PUBLICAÇÃO DAS NOTAS dos candidatos ao cargo de Salva-Vidas, cuja prova teórica foi realizada em 03 de novembro de 2019 e a prova prática em 04 de novembro de 2019.
Foi utilizado o critério de desempate constante do item 10.1 para o cargo de Salva-Vidas, constante no Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais Nº 02, de 10 de Outubro de 2019.
Nome Nº Inscr. R.G. Nota Prova Teórica
Nota Prova Pratica Nota Final
MATHEUS CHRISTY DOS SANTOS CAMPOS 0051 49.753.981-0 75,00 170,00 81,66
FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS CERQUEIRA
0021 54.009.124-8 80,00 160,00 80,00
GUARASSY LUÃ ALVES CARNEIRO 0046 45.055.791-1 65,00 170,00 78,33
RODRIGO DO VALE FERREIRA 0068 45.055.754-6 55,00 170,00 75,00
LINIKER NOGUEIRA ALELUIA 0036 53.196.702-5 82,50 140,00 74,17
ANDERTON NOGUEIRA ALELUIA 0067 53.196.730-X 82,50 140,00 74,17
DAVI MANSERA REINERT 0045 52.528.610-X 75,00 140,00 71,67
GABRIEL CARNEIRO DE LIMA 0044 58.385.732-2 40,00 170,00 70,00
FRANCISCO GUILLERME BATISTA BEZERRA 0039 54.009.107-8 70,00 140,00 70,00
FELIPE OLIVEIRA SANTOS 0052 59.469.187-4 77,50 130,00 69,17
LEANDRO MOLLER DA SILVA 0043 47.203.594-0 55,00 150,00 68,33
VINICIUS MONTEIRO SIQUEIRA 0064 36.878.964-0 77,50 120,00 65,83
NILTON ALEXANDRE DE OLIVEIRA VINÉ 0037 28.007.959-X 60,00 110,00 56,67
ISAC DUARTE COSTA 0032 56.221.403 55,00 INAPTO ELIMINADO
MARCO ANTONIO FERREIRA MEIRELES 0027 55.015.115 INAPTO 150,00 ELIMINADO
Bertioga, 07 de Novembro de 2019.
Os recursos, decorrentes da discordância das notas, serão recebidos nos dias 11 e 12 de Novembro de 2019, no Setor de Atendimento ao Contribuinte, no horário das 10:00 as 15:00h, conforme Capítulo 11 do Edital de Abertura das inscrições do referido Processo.
Bertioga, 07 de novembro de 2019.Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo 02/19
25BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
SECRETARIA DEGOVERNO E GESTÃO
DIRETORIA DELICITAÇÃO E COMPRAS
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITO
PROCESSO SELETIVO 02/2019
A Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo nº 02/2019, no uso de suas atribuições, DIVULGA o GABARITO da prova objetiva realizada no dia 03 de NOVEMBRO de 2019, referente ao Processo Seletivo nº. 02/2019, para o emprego de SALVA-VIDAS.
01 = (C) / 02 = (D) / 03 = (A) / 04 = (E) / 05 = (D) / 06 = (D) / 07 = (C)
08 = (C) / 09 = (A) / 10 = (B) / 11 = (D) / 12 = (D) / 13 = (C) / 14 = (E)
15 = (A) / 16 = (B) / 17 = (D) / 18 = (A) / 19 = (B) / 20 = (B) / 21 = (C)
22 = (B) / 23 = (D) / 24 = (B) / 25 = (A) / 26 = (C) / 27 = (C) / 28 = (D)
29 = (A) / 30 = (A) / 31 = (D) / 32 = (D) / 33 = (C) / 34 = (C) / 35 = (C)
36 = (B) / 37 = (C) / 38 = (B) / 39 = (D) / 40 = (C)
Os recursos decorrentes da discordância quanto ao gabarito divulgado serão recebidos nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, no Atendimento ao Contribuinte, no horário das 10:00h às 15:00h, conforme Capítulo 11 do Edital de Abertura das inscrições do referido Processo.
Bertioga, 07 de novembro de 2019.
Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo 02/2019
EXTRATO DE ADITIVO
II ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4314/2018
CONTRATADA: D.M. DA SILVA E SILVA R. LTDA - ME CNPJ: 10.413.280/0001-13
PRAZO: 01 (UM) ANO
DATA VIG.: 26/10/2019
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 413.600,00 (quatrocentos e treze mil e seiscentos reais).
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de GUINCHO, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania.
II ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 46/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2667/2018
PRAZO: 02 (DOIS) MESES
DATA VIG.: 09/10/2019
CONTRATADA: PALACIO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 01.321.433/0001-01)
OBJETO: construção parcial da galeria Bacia 1 – Jardim Veleiros – Centro, objeto de convênio formalizado entre a Prefeitura Municipal de Bertioga e a FEHIDRO 2017
Bertioga, 08 de novembro de 2019.
Diretoria de Licitações e Compras
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7185/2019
CONTRATADA: VIDAS RECICLADAS CNPJ: 08.706.506/0001-22
PRAZO: 01 (UM) ANO
DATA VIG.: 05/11/2019
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.039.235,48 (dois milhões trinta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos)
OBJETO: Execução da medida protetiva de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), para até 20 (vinte) crianças e adolescentes, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva
Bertioga, 08 de novembro de 2019.
Diretoria de Licitações e Compras
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – P.A. Nº 7185/2019OBJETO: Celebração de Termo de Colaboração por Dispensa de Chamamento Público, entre a Prefeitura do Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e a ASSOCIAÇÂO VIDAS RECICLADAS, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº 08.706.506/0001- 22, previamente credenciada neste órgão gestor através do Credenciamento nº 01/2019 realizado através do P.A. nº 4357/2019, visando:1. Execução da medida protetiva de acolhimento institucional na modalidade de abri-go institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), para até 20 (vinte) crianças e adolescentes, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva.
2. Abrigamento provisório de crianças e adolescentes por motivo de risco pessoal ou social, que estejam em situação de trânsito no Município de Bertioga (DECAT), em atendimento à Lei nº 511/2002, bem como situações emergenciais que necessitem de estudo do caso para decisão quanto ao acolhimento no Abrigo Institucional de Crianças e adolescentes.
FUNDAMENTO LEGAL PARA A SELEÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO:- Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº13.204/2015, Art.30, inciso VI.FUNDAMENTOS LEGAIS DO TERMO DE COLABORAÇÃO/ PLANO DE TRABALHO QUE NORTEARAM A SELEÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL : - Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº13.204/2015; Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n° 8.742/93 e alterações vigentes – Lei Orgânica da AssistênciaSocial – LOAS; Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 (Norma Operacional Básica – NOB/SUAS); Resolução CNAS Nº 17, de 20 de junho de 2011(Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOB-RH/SUAS); Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes(Brasília, 2009).
JUSTIFICATIVA: O objeto deste Termo de Colaboração atende relevante interesse público, em que a parceria do Município com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) viabiliza a ação pública municipal com mais agilidade e maior alcance, e torna mais fácil e direto o controle estratégico e social através do acompanhamento dos resulta-
26BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
dos, visando ao cumprimento das metas estabelecidas para o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, conforme objeto.
Considerando que os trâmites processuais ocorreram dentro dos parâmetros da Lei Federal nº 13.019/2014,
Considerando que a ASSOCIAÇÂO VIDAS RECICLADAS está regularmente cre-denciada neste órgão gestor,
Considerando que a documentação solicitada foi apresentada tempestivamente,
Considerando que a Comissão de Seleção e Credenciamento, devidamente nomeada pela Portaria nº 273, alterada pela Portaria nº302/2019 e apta para a função, selecionou o Plano de Trabalho da ASSOCIAÇÃO VIDAS RECICLADAS,
Considerando que a justificativa da Comissão para a seleção da referida OSC foi o diferencial em relação à previsão de sua execução financeira e maior preocupação com a elaboração de PIA (Plano Individual de Atendimento) e PPP(Projeto Político Pedagógico) voltados ao melhor atendimento das crianças e adolescentes abrigados,
Considerando ter havido parecer jurídico favorável quanto aos trâmites legais do P.A.nº 7185/2019,
TORNO PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E A ASSOCIAÇÃO VIDAS RECICLADAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Art.30, inciso VI.
Bertioga, 05 de novembro de 2019,
Isa Maria Largacha Perez
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2019
A R P n º
186/19
Validade da Ata de RP: 12
meses contados da sua
assinatura que se deu em
30/10/2019
PA. Nº 4370/2019
CONTRATADA: MICHELE ARISTIMUNHA SARAIVA – ME (CNPJ: 10.576.991/0001-09) OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Livros Literários, para as Bibliotecas das Escolas de
Educação de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação e Biblioteca Itinerante, conforme solicitação
oriunda da Secretaria EducaçãoÍtem QTD UN O b j e t o - C O T A
PRINCIPALMARCA
UNIT R$
224 44 UN LIVRO DE LITERATURA
FUNDAMENTAL - A
VELHA MISTERIOSA;
EDITORA:
SALAMANDRA; AUTOR:
ANA MARIA MACHADO;
TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 29 X 23.
salamandra27,10
225 44 UN LIVRO DE LITERATURA
FUNDAMENTAL - BISA
BIA BISA BEL; EDITORA:
SALAMANDRA; AUTOR:
ANA MARIA MACHADO;
TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 80; FORMATO:
LIVRO 23 X 16.
salamandra29,60
226 44 UN LIVRO DE LITERATURA
FUNDAMENTAL
- DECLARAÇÃO
UNIVERSAL
DO DIREITOS
HUMANOS; EDITORA:
SALAMANDRA; AUTOR:
RUTH ROCHA E OTAVIO
ROTH; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 48;
FORMATO: LIVRO 22 X
22.227 1.
salamandra30,00
227 44 UN LIVRO DE LITERATURA
FUNDAMENTAL -
FELIZ ANIVERSÁRIO,
DOUGLAS!; EDITORA:
SALAMANDRA; AUTOR:
DAVID MELLING; TIPO
DE PAPEL: CAPA DURA;
PÁGINAS: MÍNIMO
34; FORMATO: LIVRO
26 X 27.
salamandra26,50
228 44 UN LIVRO DE LITERATURA
FUNDAMENTAL
- O REIZINHO
MANDÃO; EDITORA:
SALAMANDRA; AUTOR:
RUTH ROCHA; TIPO DE
PAPEL: CAPA DURA;
PÁGINAS: MÍNIMO
39; FORMATO: LIVRO
23 X 16.
salamandra26,00
229 44 UN LIVRO DE LITERATURA
FUNDAMENTAL
- SEVERINO FAZ
CHOVER; EDITORA:
SALAMANDRA; AUTOR:
ANA MARIA MACHADO;
TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 24; FORMATO:
LIVRO 21 X 14.
salamandra30,00
Ítem QTD UN Objeto - COTA RESERVADAMARCA
UNIT
R$
11 44 CJ LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- COLEÇÃO O PEQUENO PRINCIPE -
QUADRINHOS; EDITORA: AMARILYS;
AUTOR: CLÉLIA CONSTANTINO; TIPO DE
PAPEL: CAPA DURA; PÁGINAS: MÍNIMO 56
CADA; FORMATO: LIVRO 28 X 21.
AMARILYS88,90
12 44 CJ LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
COLEÇÃO A TURMA DO CONHECIMENTO;
EDITORA: ARTELER; AUTOR:
MARIBETH BOELTS; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 18 CADA;
FORMATO: LIVRO 20 X 20.
ARTELER70,10
13 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
CHUTA CHUTEIRA; EDITORA: ARTELER;
AUTOR: MICHELE IACCOCA; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO
32; FORMATO: LIVRO 28 X 24.
ARTELER30,40
14 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
MERGULHO NA LUA; EDITORA: ARTELER;
AUTOR: MICHELE IACCOCA; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO
32; FORMATO: LIVRO 28 X 24.
ARTELER30,40
27BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
15 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
POMBO, A PROFESSORA CAROLINA E O
XADREZ; EDITORA: ARTELER; AUTOR:
MICHELE IACCOCA; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 28 X 24.
ARTELER30,40
16 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A
CASA SONOLENTA; EDITORA: ÁTICA;
AUTOR: AUDREY WOOD; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 23 X 25.
ÁTICA29,20
17 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A
HORA DA DECISÃO - VAGA-LUME JÚNIOR;
EDITORA: ÁTICA; AUTOR: RAUL DREWNICK;
TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 102; FORMATO: LIVRO
17 X 24.
ÁTICA29,80
18 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- ANA PIJAMA NO PAÍS DO PENSAMENTO -
VAGA-LUME JÚNIOR; EDITORA:
ÁTICA; AUTOR: JÔ DUARTE
; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 80; FORMATO: LIVRO
17 X 24.
ÁTICA28,40
19 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
MÉDICO E O MONSTRO; EDITORA: ÁTICA;
AUTOR: ROBERT LOUIS
STEVENSON; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07
- 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 112; FORMATO:
LIVRO 14 X 21.
ÁTICA29,10
24 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
TAPETE MÁGICO QUADRO HISTÓRIAS DE
DIFERENTES PAÍSES; EDITORA:
ÁTICA; AUTOR: ANA MARIA MACHADO; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 88; FORMATO: LIVRO 30 X 25.
ÁTICA24,40
28 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A
OVELHINHA QUE NÃO QUER SER TOSADA;
EDITORA: CIRANDA CULTURAL; AUTOR:
HET REDACTIE PAKHUIS; TIPO DE PAPEL:
CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 10;
FORMATO: LIVRO 32 X 26.
CIRANDA
CULTURAL
32,40
55 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
CARTEIRO CHEGOU; EDITORA: COMPANHIA
DAS LETRINHAS; AUTOR: JANET E ALLAN
AHLBERG; TIPO DE PAPEL: CAPA DURA;
PÁGINAS: MÍNIMO 30; FORMATO: LIVRO
26 X 20.
COMPANHIA
DAS
LETRINHAS
34,50
115 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - E
A VACA DISSE...; EDITORA: GIRASSOL;
AUTOR: KATIE COTTON; TIPO DE PAPEL:
CAPA DURA; PÁGINAS: MÍNIMO 18;
FORMATO: LIVRO 23 X 27.
GIRASSOL46,70
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
ARP nº 187/19 Validade da Ata de RP: 12
meses contados da sua
assinatura que se deu em
30/10/2019
PA. Nº 4370/2019
CONTRATADA: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (CNPJ:
02.593.711/0001-42) OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Livros Literários, para as
Bibliotecas das Escolas de Educação de Ensino Fundamental da Secretaria
de Educação e Biblioteca Itinerante, conforme solicitação oriunda da Secretaria
EducaçãoÍtem QTD UN Objeto - COTA PRINCIPAL
MARCAUNIT R$
01 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A
PEQUENA SEREIA (QUADRINHOS); EDITORA:
AGAQUÊ; AUTOR: JÉSSICA SBORZ; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 28 X 21.
AGAQUE15,19
02 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
ALADIN (QUADRINHO); EDITORA: AGAQUÊ;
AUTOR: GUILHERME MATEUS DOS SANTOS;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 28
X 21.
AGAQUE15,19
03 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- ECOPATRULHA AS AVENTURAS
DOS DETETIVES DA NATUREZA;
EDITORA: AGAQUÊ; AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 28 X 21.
AGAQUE15,19
04 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - JOÂO
E MARIA (QUADRINHOS); EDITORA: AGAQUÊ;
AUTOR: RAMON M. SCHEIDEMANTEL; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 28 X 21.
AGAQUE15,19
05 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
MÁGICO DE OZ (QUADRINHOS); EDITORA:
AGAQUÊ; AUTOR: JÉSSICA SBORZ; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 28 X 21.
AGAQUE15,19
06 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- O PATINHO FEIO (QUADRINHOS);
EDITORA: AGAQUÊ; AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 28 X 21.
AGAQUE15,19
07 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS
MUSICOS DE BREMEN (QUADRINHOS);
EDITORA: AGAQUÊ; AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 28 X 21.
AGAQUE15,19
08 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- PETER PAN (QUADRINHOS);
EDITORA: AGAQUÊ; AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 28 X 21.
AGAQUE15,19
09 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- POCAHONTAS (QUADRINHOS);
EDITORA: AGAQUÊ; AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 28 X 21.
AGAQUE15,19
10 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
HISTÓRIA DA TIGELA ACHADA; EDITORA:
AMARILYS; AUTOR: TATIANA BELINKY; TIPO
DE PAPEL: PAPEL OF 07 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 28 X 21.
AMARILYS
12,24
20 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
NOSSA RUA TEM PROBLEMA; EDITORA:
ÁTICA; AUTOR: RICARDO AZEVEDO; TIPO
DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 22 X 19.
ATICA23,55
21 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
CACHORRINHO SAMBA NA FAZENDA;
EDITORA: ÁTICA; AUTOR: MARIA JOSÉDUPRE;
TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 96; FORMATO: LIVRO 21
X 14.
ATICA24,22
22 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - POR
TRÁS DAS PORTAS; EDITORA: ÁTICA; AUTOR:
FANNY ABRAMOVICH; TIPO DE PAPEL:
PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 72;
FORMATO: LIVRO 24 X 17.
ATICA27,35
23 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - SE
EU FOSSE AQUILO; EDITORA: ÁTICA; AUTOR:
RICARDO AZEVEDO; TIPO DE PAPEL: PAPEL
OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 112;
FORMATO: LIVRO 24 X 17.
ATICA27,35
28BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
25 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
UM HOMEM NO SOTÃO; EDITORA: ÁTICA;
AUTOR: RICARDO AZEVEDO; TIPO DE PAPEL:
PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 64;
FORMATO: LIVRO 23 X 19.
ATICA26,40
26 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A
FELICIDADE É UMA MELANCIA NA CABEÇA;
EDITORA: CALLIS; AUTOR: STELLA DREIS;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 26 X 21.
CALLIS22,69
27 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - UMA
LAGARTA MUITO COMILONA; EDITORA:
CALLIS; AUTOR: CALLIS; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 20;
FORMATO: LIVRO 21 X 29.
CIRANDA
CULTURAL
18,42
29 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
ADIÇÃO; EDITORA: CIRANDA CULTURAL;
AUTOR: CIRANDA CULTURAL; TIPO DE
PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 12;
FORMATO: LIVRO 21 X 21.
CIRANDA
CULTURAL
14,14
30 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
CAÇADAS DE PEDRINHO; EDITORA: CIRANDA
CULTURAL; AUTOR: CIRANDA CULTURAL;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 80; FORMATO: LIVRO 16 X 22.
CIRANDA
CULTURAL
13,38
31 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- DEBAIXO DO MESMO CÉU; EDITORA:
CIRANDA CULTURAL; AUTOR: ANNELIEN
WEHRMEIJER; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 28 X 32.
CIRANDA
CULTURAL
20,79
32 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
DIVISÃO; EDITORA: CIRANDA CULTURAL;
AUTOR: CIRANDA CULTURAL; TIPO DE
PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 12;
FORMATO: LIVRO 21 X 21.
CIRANDA
CULTURAL
14,14
33 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - É
O LOBO; EDITORA: CIRANDA CULTURAL;
AUTOR: CIRANDA CULTURAL; TIPO DE
PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 21;
FORMATO: LIVRO 23 X 26.
CIRANDA
CULTURAL
29,34
34 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - É O
MONSTRO?; EDITORA: CIRANDA CULTURAL;
AUTOR: CIRANDA CULTURAL; TIPO DE
PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 21;
FORMATO: LIVRO 23 X 26.
CIRANDA
CULTURAL
29,34
35 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
HISTÓRIAS DA TIA NASTACIA; EDITORA:
CIRANDA CULTURAL; AUTOR: MONTEIRO
LOBATO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 160; FORMATO: LIVRO
16 X 22.
CIRANDA
CULTURAL
13,18
36 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - LUA;
EDITORA: CIRANDA CULTURAL; AUTOR:
PATRICIA HEGARTY; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 28 X 32.
CIRANDA
CULTURAL
20,38
37 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
MEMÓRIAS DE EMÍLIA; EDITORA: CIRANDA
CULTURAL; AUTOR: MONTEIRO LOBATO; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO
96; FORMATO: LIVRO 16 X 22.
CIRANDA
CULTURAL
13,38
38 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- MORDISCO - O MONSTRO DO LIVRO;
EDITORA: CIRANDA CULTURAL; AUTOR:
EMMA YARLETT; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 29 X 25
CIRANDA
CULTURAL
23,55
39 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- MULTIPLICAÇÃO; EDITORA: CIRANDA
CULTURAL; AUTOR: CIRANDA CULTURAL;
TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS:
MÍNIMO 12; FORMATO: LIVRO 21 X 21.
CIRANDA
CULTURAL
14,14
40 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
SACI; EDITORA: CIRANDA CULTURAL; AUTOR:
MONTEIRO LOBATO; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 96; FORMATO:
LIVRO 16 X 22.
CIRANDA
CULTURAL
13,38
41 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
SAPINHO INDECISO; EDITORA: CIRANDA
CULTURAL; AUTOR: FABIO TEIXEIRA; TIPO DE
PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 12;
FORMATO: LIVRO 32 X 26.
CIRANDA
CULTURAL
29,15
42 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
VELHO GIGANTE QUE ENGOLIU UM RELÓGIO;
EDITORA: CIRANDA CULTURAL; AUTOR:
BECKY DAVIES; TIPO DE PAPEL: CAPA DURA;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 27
X 27.
CIRANDA
CULTURAL
20,98
43 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
RATINHA DA CIDADE, RATINHO DO CAMPO;
EDITORA: CIRANDA CULTURAL; AUTOR: LIBBY
WALDEN; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 25
X 27
CIRANDA
CULTURAL
20,98
44 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- REINAÇÕES DA NARIZINHO; EDITORA:
CIRANDA CULTURAL; AUTOR: MONTEIRO
LOBATO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 288; FORMATO: LIVRO
16 X 22.
CIRANDA
CULTURAL
13,38
45 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- SENTIMENTOS; EDITORA: CIRANDA
CULTURAL; AUTOR: LIBBY WALDEN; TIPO DE
PAPEL: CAPA DURA; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 24 X 29.
CIRANDA
CULTURAL
20,79
46 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
SUBTRAÇÃO; EDITORA: CIRANDA CULTURAL;
AUTOR: CIRANDA CULTURAL; TIPO DE
PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 12;
FORMATO: LIVRO 21 X 21.
CIRANDA
CULTURAL
14,14
47 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
TODOS SÃO BEM VINDOS; EDITORA: CIRANDA
CULTURAL; AUTOR: PATRICIA HEGARTY; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO
32; FORMATO: LIVRO 27 X 24.
CIRANDA
CULTURAL
29,34
48 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
AS GARRAS DO LEOPARDO; EDITORA:
COMPANHIA DAS LETRINHAS; AUTOR:
CHINUA ACHEBE; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 48; FORMATO:
LIVRO 24 X 28.
CIA DAS
LETRINHAS
23,74
49 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - AS
GÊMEAS DE MOSCOU; EDITORA: COMPANHIA
DAS LETRINHAS; AUTOR: LUIS FERNANDO
VERISSIMO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21
X 27
CIA DAS
LETRINHAS
24,21
50 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- HISTÓRIAS DE SHAKESPEARE - A
TEMPESTADE; EDITORA: COMPANHIA
DASLETRINHAS; AUTOR: ANDREW
MATTHEUS; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 72; FORMATO: LIVRO
13 X 21.51 1.76.10.0461
CIA DAS
LETRINHAS
20,89
51 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
HISTÓRIAS DE SHAKESPEARE - MUITO
BARULHO POR NADA; EDITORA:COMPANHIA
DAS LETRINHAS; AUTOR: ANDREW
MATTHEUS; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO72; FORMATO: LIVRO
14 X 21.
CIA DAS
LETRINHAS
20,89
29BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
52 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- HISTÓRIAS DE SHAKESPEARE
- O MERCADOR DE VENEZA;
EDITORA:COMPANHIA DAS LETRINHAS;
AUTOR: ANDREW MATTHEUS; TIPO DE PAPEL:
PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO72;
FORMATO: LIVRO 13 X 21.
CIA DAS
LETRINHAS
20,89
53 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- MÔNICA É DALTÔNICA?; EDITORA:
COMPANHIA DAS LETRINHAS;
AUTOR:MAURICIO DE SOUZA; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 48;
FORMATO: LIVRO 21 X 31.
CIA DAS
LETRINHAS
26,11
54 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- O ACENDEDOR DE SONHOS;
EDITORA: COMPANHIA DAS LETRINHAS;
AUTOR:DOROTHÉE PIATEK; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 48;
FORMATO: LIVRO 27 X 21.
CIA DAS
LETRINHAS
26,11
56 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PATI
E OS LOBOS; EDITORA: COMPANHIA DAS
LETRINHAS; AUTOR: PIJALINDENBAUM; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO
38; FORMATO: LIVRO 21 X 26.
CIA DAS
LETRINHAS
23,55
57 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
MADIBA - O MENINO AFRICANO; EDITORA:
CORTEZ; AUTOR: ROGÉRIOANDRADE
BARBOSA; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO
21 X 26.
CORTEZ19,27
58 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
COLECIONADOR DE ÁGUAS; EDITORA:
CORTEZ; AUTOR: ELAINE PASQUALICAVION;
TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 25
X 21.
CORTEZ19,27
59 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- O MENINO QUE LEVOU O MAR PARA O
AVÔ; EDITORA: CORTEZ; AUTOR:ERALDO
MIRANDA; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 48; FORMATO: LIVRO
21 X 28.
CORTEZ22,22
60 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
BEATRIZ, A FADA APRENDIZ - DIVERSÃO
NO PARQUE; EDITORA: DCL; AUTOR: EMMA
THOMSON; TIPO DE PAPEL: CAPA DURA;
PÁGINAS: MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 21
X 21.
DCL26,30
61 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
BEATRIZ, A FADA APRENDIZ - FESTAS E
PROMESSAS; EDITORA: DCL; AUTOR:EMMA
THOMSON; TIPO DE PAPEL: CAPA DURA;
PÁGINAS: MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 21
X 21.
DCL26,30
62 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
CARINHAS MICKEY; EDITORA: DCL; AUTOR:
DCL; TIPO DE PAPEL:
CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 10;
FORMATO: LIVRO 26 X 24.
DCL13,67
63 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
CARINHAS MINNE; EDITORA: DCL; AUTOR:
DCL; TIPO DE PAPEL: CARTONADO;PÁGINAS:
MÍNIMO 10; FORMATO: LIVRO 26 X 24.
DCL13,67
64 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - ALTO,
BAIXO, NUM SUSSURRO; EDITORA: EDITORA
DO BRASIL; AUTOR: ROMANA ROMANYSHYN;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 52; FORMATO: LIVRO 26 X 28.
EDITORA DO
BRASIL
25,73
65 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
ANTES DO ALVORECER; EDITORA: EDITORA
DO BRASIL; AUTOR: CAIO RITER;TIPO DE
PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 80; FORMATO: LIVRO 14 X 23.
EDITORA DO
BRASIL
23,55
66 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
AREIA DA PRAIA; EDITORA: EDITORA DO
BRASIL; AUTOR: ELMA; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO32; FORMATO:
LIVRO 21 X 28.
EDITORA DO
BRASIL
24,69
67 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
BEIJADOS PELO SOL; EDITORA: EDITORA
DO BRASIL; AUTOR: ROGÉRIO ANDRADE
BARBOSA; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 72; FORMATO: LIVRO
14 X 23.
EDITORA DO
BRASIL
24,31
68 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
BENTO QUE NÃO SABIA ASSOBIAR; EDITORA:
EDITORA DO BRASIL; AUTOR: ELIANA
MARTINS; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21
X 28.
EDITORA DO
BRASIL
22,03
69 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
CADA CASA CASA COM CADA UM; EDITORA:
EDITORA DO BRASIL; AUTOR: ELLEN PESTILI
; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 23
X 23.
EDITORA DO
BRASIL
21,74
70 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - COM
QUE ROUPA IREI A FESTA DO REI?; EDITORA:
EDITORA DO BRASIL; AUTOR: TINO FREITAS;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 21 X 25.
EDITORA DO
BRASIL
29,15
71 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
ENQUANTO VOCÊ NÃO CHEGA; EDITORA:
EDITORA DO BRASIL; AUTOR: LUÌS DILL; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO
24; FORMATO: LIVRO 26 X 21.
EDITORA DO
BRASIL
23,83
72 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
SOM DE CADA UM; EDITORA: EDITORA DO
BRASIL; AUTOR: TELMA GUIMARÃES; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 30;
FORMATO: LIVRO 21 X 25.
EDITORA DO
BRASIL
26,59
73 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS
PIOLHOS DA PRINCESA; EDITORA: EDITORA
DO BRASIL; AUTOR: ROSINHA; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 24 X 24.
EDITORA DO
BRASIL
26,21
74 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PAPO
RETO, PAPO CURVO; EDITORA: EDITORA DO
BRASIL; AUTOR: JOÃO LUIZ GUIMARÃES; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO
36; FORMATO: LIVRO 26 X 21.
EDITORA DO
BRASIL
2279
75 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PÉ
DE SAPO E SAPATO DE PATO; EDITORA:
EDITORA DO BRASIL; AUTOR: BARTOLOMEU
CAMPOS QUEIRÓS; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 21 X 28.
EDITORA DO
BRASIL
27,35
76 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - QUE
CABELO É ESSE, BELA?; EDITORA: EDITORA
DO BRASIL; AUTOR: SIMONE MOTA; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 28;
FORMATO: LIVRO 21 X 28.
EDITORA DO
BRASIL
22,79
77 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
QUINTAL DE SONHOS; EDITORA: EDITORA DO
BRASIL; AUTOR: CHRISTIAN DAVID; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 36;
FORMATO: LIVRO 20 X 25.
EDITORA DO
BRASIL
22,79
78 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
UMA CASA PARA DEZ; EDITORA: EDITORA
DO BRASIL; AUTOR: CAIO RITER; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 28;
FORMATO: LIVRO 24 X 24.
EDITORA DO
BRASIL
24,31
79 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A
SONECA PERFEITA; EDITORA: EUREKA;
AUTOR: PATO MENA; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 36; FORMATO:
LIVRO 25 X 29.
EUREXA28,00
30BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
80 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - AS
INCRIVEIS IDEIAS DO SENHOR RAPOSO;
EDITORA: EUREKA; AUTOR: SUSANNA ISEM;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 36; FORMATO: LIVRO 26 X 24.
EUREXA28,00
81 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
AS SETE CAMAS DO RATINHO; EDITORA:
EUREKA; AUTOR: SUSANNA ISEM; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 36;
FORMATO: LIVRO 28 X 24.
EUREXA28,00
82 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - AU
AU MIAU; EDITORA: EUREKA; AUTOR: BLANCA
LACASA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 36; FORMATO: LIVRO 25
X 29.
EUREXA28,00
83 44 CJ LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
COLEÇÃO QUEBRA-CABEÇAS; EDITORA:
EUREKA; AUTOR: EDUARDO REIS SILVA; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO
12 CADA; FORMATO: LIVRO 16,5 X 16,5.
EUREXA75,42
84 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
DANIELA PIRATA; EDITORA: EUREKA; AUTOR:
SUSANNA ISEM; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 36; FORMATO:
LIVRO 28 X 24.
EUREXA75,42
85 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - EU
QUERO UM DINOSSAURO; EDITORA: EUREKA;
AUTOR: JOSÉ CARLOS ANDRÉS; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 36;
FORMATO: LIVRO 27 X 25.
EUREXA75,42
86 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - NÃO
FUI EU; EDITORA: EUREKA; AUTOR: DANIEL
FEHR; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 36; FORMATO: LIVRO 26
X 26.
EUREXA75,42
87 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O DIA
EM QUE VOCÊ CHEGOU; EDITORA: EUREKA;
AUTOR: DOLORES
BROWN; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 36; FORMATO: LIVRO 22
X 29.
EUREXA75,42
88 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
GATINHA - CONHECE O BEBÊ; EDITORA:
FAROL; AUTOR: BRUEL, NICK; TIPO DE
PAPEL: CAPA DURA; PÁGINAS: MÍNIMO 144;
FORMATO: LIVRO 20 X 14.
FAROL17,47
89 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
GATINHA - TIO MARI CONFUSÃO EM CASA;
EDITORA: FAROL; AUTOR: BRUEL, NICK; TIPO
DE PAPEL: CAPA DURA; PÁGINAS: MÍNIMO
156; FORMATO: LIVRO 20 X 14.
FAROL
17,47
90 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
GATINHA JÁ PRO BANHO!; EDITORA: FAROL;
AUTOR: BRUEL, NICK; TIPO DE PAPEL: CAPA
DURA; PÁGINAS: MÍNIMO 127; FORMATO:
LIVRO 20 X 14.
FAROL17,47
91 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
MINHA MÃE É UMA BRUXA?; EDITORA: FAROL;
AUTOR: LIZ MARTINEZ; TIPO DE PAPEL: CAPA
DURA; PÁGINAS: MÍNIMO 28; FORMATO:
LIVRO 22 X 28.
FAROL16,61
92 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - NÃO!;
EDITORA: FAROL; AUTOR: DAVID MCPHAIL;
TIPO DE PAPEL: CAPA DURA; PÁGINAS:
MÍNIMO 42; FORMATO: LIVRO 21 X 26.
FAROL16,61
93 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
PRINCESAS NÃO SÃO PERFEITAS; EDITORA:
FAROL; AUTOR: KATE LUM; TIPO DE PAPEL:
CAPA DURA; PÁGINAS: MÍNIMO 28; FORMATO:
LIVRO 24 X 31.
FAROL20,51
94 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
PRINCESAS PARA O JANTAR!; EDITORA:
FAROL; AUTOR: GILLIAN ROGERSON; TIPO
DE PAPEL: CAPA DURA; PÁGINAS: MÍNIMO 28;
FORMATO: LIVRO 25 X 28.
FAROL18,04
95 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - ...E
O LOBO MAL SE DEU BEM; EDITORA: FOLIA
DE LETRAS; AUTOR: SUPPA; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 26;
FORMATO: LIVRO 25 X 27.
FOLIA DE
LETRAS
21,21
96 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
CADA MACACO NO SEU GALHO; EDITORA:
FORMATO; AUTOR: ANNA FLORA; TIPO DE
PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 48; FORMATO: LIVRO 25 X 19.
FORMATO25,26
97 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
GALO, GALO, NÃO ME CALO; EDITORA:
FORMATO; AUTOR: SÍLVYA ORTOFF; TIPO
DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 16; FORMATO: LIVRO 30 X 22.
FORMATO20,51
98 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A
LIBÉLULA E A TARTARUGA; EDITORA: FTD;
AUTOR: RUBEM ALVES; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 22 X 27.
FTD23,83
99 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A
MONTANHA ENCANTADA DOS GANSOS
SELVAGENS; EDITORA: FTD; AUTOR: RUBEM
ALVES; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 20
X 27.
FTD23,83
100 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
DONA BARATINHA - COLEÇÃO LÊ PRA MIM;
EDITORA: FTD; AUTOR: ANA MARIA MACHADO;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 23 X 26.
FTD26,21
101 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
FESTA NO CÉU - COLEÇÃO LÊ PRA MIM;
EDITORA: FTD; AUTOR: ANA MARIA MACHADO;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 23 X 26.
FTD26,21
102 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
DECRETO DA ALEGRIA; EDITORA: FTD;
AUTOR: RUBEM ALVES; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 40 ;
FORMATO: LIVRO 23 X 27.
FTD23,83
103 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
DOMADOR DE MONSTROS; EDITORA: FTD;
AUTOR: ANA MARIA MACHADO; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 23 X 28.
FTD22,69
104 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
VEADO E A ONÇA - COLEÇÃO LÊ PRA MIM;
EDITORA: FTD; AUTOR: ANA MARIA MACHADO;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 23 X 26.
FTD25,73
105 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
QUEM VAI SALVAR A VIDA?; EDITORA: FTD;
AUTOR: RUTH ROCHA; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 35; FORMATO:
LIVRO 22 X 20.
FTD25,73
106 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - SR.
MIAU - O MELHOR DO SHOW; EDITORA:
FUNDAMENTO; AUTOR: SAM LLOYD; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 23 X 25.
FUNDAMENTO12,43
107 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - SR.
MIAU - UMA HISTÓRIA DE AMOR; EDITORA:
FUNDAMENTO; AUTOR: SAM LLOYD; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 27;
FORMATO: LIVRO 23 X 25.
FUNDAMENTO12,43
108 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - SR.
MIAU E BIGODINHO; EDITORA: FUNDAMENTO;
AUTOR: SAM LLOYD; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 27; FORMATO:
LIVRO 23 X 25.
FUNDAMENTO12,43
31BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
109 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
TURMA DA SABEDORIA - A SABE TUDO;
EDITORA: FUNDAMENTO; AUTOR: PETER
WITHFIELD; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 27; FORMATO: LIVRO 23
X 25.
FUNDAMENTO11,86
110 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
TURMA DA SABEDORIA - BRUNO QUER
TOMAR SORVETE; EDITORA: FUNDAMENTO;
AUTOR: PETER WITHFIELD; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 27;
FORMATO: LIVRO23 X 25.
FUNDAMENTO11,86
111 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A
TURMA DA SABEDORIA - NÃO QUERO
PRESENTES; EDITORA:
FUNDAMENTO; AUTOR: PETER WITHFIELD;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 27; FORMATO: LIVRO 23 X 25.
FUNDAMENTO11,86
112 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A
TURMA DA SABEDORIA - PARA CIMA E PARA
BAIXO; EDITORA:
FUNDAMENTO; AUTOR: PETER WITHFIELD;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 27; FORMATO: LIVRO 23 X 25.
FUNDAMENTO11,86
113 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- A TURMA DA SABEDORIA - VOCÊ TEM
CERTEZA?; EDITORA: FUNDAMENTO; AUTOR:
PETER WITHFIELD; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 27; FORMATO:
LIVRO 23 X 25.
FUNDAMENTO11,86
114 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - VOCÊ
É UMA ESTRELA; EDITORA: FUNDAMENTO;
AUTOR: MICHAEL PARKER; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 23 X 25.
FUNDAMENTO12,91
116 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- NARIZINHO ARREBITADO; EDITORA:
GIRASSOL; AUTOR: MONTEIRO LOBATO E
MAURICIO DE SOUZA; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 62; FORMATO:
LIVRO 23 X 30.
GIRASSOL20,41
117 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - TÉO
NA PRAIA; EDITORA: GIRASSOL; AUTOR:
JACLYN CUPI; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO:
LIVRO 23 X 23.
GIRASSOL16,23
118 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - TÉO
NO PARQUE; EDITORA: GIRASSOL; AUTOR:
JACLYN CUPI; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO:
LIVRO 23 X 23.
GIRASSOL16,23
119 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
BRINCANDO COM DOBRADURAS; EDITORA:
GLOBAL; AUTOR: THEREZA CHEMELLO; TIPO
DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 72; FORMATO: LIVRO 21 X 20.
GLOBAL18,32
120 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
BRINCANDO COM LÁS, LINHAS E RETALHOS;
EDITORA: GLOBAL; AUTOR: SILVIO VOCE;
TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 96; FORMATO: LIVRO 21
X 20.
GLOBAL17,47
121 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
BRINCANDO COM ORIGAMI ARQUITETÔNICO;
EDITORA: GLOBAL; AUTOR: ARIOMAR F.
SILVA; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 60; FORMATO: LIVRO
21 X 20.
GLOBAL18,32
122 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
BRINCANDO COM PIPAS PLANAS; EDITORA:
GLOBAL; AUTOR: SILVIO VOCE; TIPO DE
PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 96; FORMATO: LIVRO 21 X 20.
GLOBAL18,32
125 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
HISTÓRIA EM 3 ATOS; EDITORA: GLOBAL;
AUTOR: BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 16; FORMATO: LIVRO 20 X 24.
GLOBAL19,75
126 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- LUAS; EDITORA: GLOBAL; AUTOR: EVA
FURNARI; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 20
X 28.
GLOBAL18,99
127 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
OVO E O ANJO; EDITORA: GLOBAL; AUTOR:
BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO
16; FORMATO: LIVRO 24 X 21.
GLOBAL24,50
128 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
QUEM PERDE GANHA; EDITORA: GLOBAL;
AUTOR: ANA MARIA MACHADO; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 37;
FORMATO: LIVRO 14 X 21.
GLOBAL23,93
129 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
VERLENDAS; EDITORA: GLOBAL; AUTOR:
MICHELE IACOCCA; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO:
LIVRO 21 X 24.
GLOBAL17,37
130 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
AS AVENTURAS DE PINÓQUIO; EDITORA:
GLOBINHO; AUTOR: CARLO COLLODI; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO
82; FORMATO: LIVRO 27 X 22.
GLOBINHO25,54
131 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL
- MALUQUINHO ESPORTE; EDITORA:
GLOBINHO; AUTOR: ZIRALDO; TIPO DE PAPEL:
PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 112;
FORMATO: LIVRO 27 X 19.
GLOBINHO23,45
132 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
MEMÓRIAS DE EMÍLIA; EDITORA: GLOBINHO;
AUTOR: MONTEIRO LOBATO; TIPO DE PAPEL:
PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 60;
FORMATO: LIVRO 23 X 16.
GLOBINHO25,54
133 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
GARIMPEIRO; EDITORA: GLOBINHO; AUTOR:
GLOBINHO; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 64; FORMATO: LIVRO
23 X 17.
GLOBINHO23,45
134 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PRA
QUE DINHEIRO?; EDITORA: GLOBINHO;
AUTOR: GLOBINHO; TIPO DE PAPEL: PAPEL
OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 64;
FORMATO: LIVRO 24 X 17.
GLOBINHO18,99
135 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - UMA
HISTÓRIA BRUXÓLICA; EDITORA: GLOBO;
AUTOR: CLÁUDIO FRAGATA; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 56;
FORMATO: LIVRO 18 X 23.
GLOBO19,84
139 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
JOANINHA NÃO PODEM SE ESCONDER;
EDITORA: HAPPY BOOKS; AUTOR: PAUL
BRIGHT; TIPO DE PAPEL: CAPA DURA;
PÁGINAS: MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 26
X 23.
HAPPY
BOOKS
25,83
141 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - NÃO
ABRA ESTE LIVRO; EDITORA: HAPPY BOOKS;
AUTOR: ANDY LEE; TIPO DE PAPEL: CAPA
DURA; PÁGINAS: MÍNIMO 28; FORMATO:
LIVRO 27 X 23.
HAPPY
BOOKS
22,69
142 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
COELHINHO NOTURNO; EDITORA: HAPPY
BOOKS; AUTOR: MELANIE JOYCE; TIPO DE
PAPEL: CAPA DURA; PÁGINAS: MÍNIMO 22;
FORMATO: LIVRO 19 X 19.
HAPPY
BOOKS
13,86
32BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
143 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - URSINHOS
ADORÁVEIS; EDITORA: HAPPY BOOKS; AUTOR:
ELIZABETH DALE; TIPO DE PAPEL: CAPA DURA;
PÁGINAS: MÍNIMO 96; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
HAPPY BOOKS25,83
144 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - URSINHOS
ADORÁVEIS; EDITORA: HAPPY BOOKS; AUTOR:
ELIZABETH DALE; TIPO DE PAPEL: CAPA DURA;
PÁGINAS: MÍNIMO 96; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
HAPPY BOOKS25,83
146 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - LOBO
PERDIDO ; EDITORA: MANDALA; AUTOR: JAIME
JOHNSTONE; TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS:
MÍNIMO 12; FORMATO: LIVRO 27 X 20.
MANDALA24,78
147 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O CÃOZINHO
E O TRATOR; EDITORA: MANDALA; AUTOR: JAIME
JOHNSTONE; TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS:
MÍNIMO 12; FORMATO: LIVRO 27 X 20.
MANDALA24,78
148 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O GATO
PIRATA; EDITORA: MANDALA; AUTOR: JAIME
JOHNSTONE; TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS:
MÍNIMO 12; FORMATO: LIVRO 27 X 20.
MANDALA24,78
149 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MANUAL
DOS SENTIMENTOS - O QUE ELS SIGNIFICAM?;
EDITORA: MANDALA; AUTOR: JENNIFER MOORE-
MALLINOS; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 96; FORMATO: LIVRO 24 X 21.
MANDALA29,15
150 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PANDA
NO PARQUE; EDITORA: MANDALA; AUTOR: JAIME
JOHNSTONE; TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS:
MÍNIMO 12; FORMATO: LIVRO 27 X 20.
MANDALA24,97
151 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PERCIVAL, A
LAGARTA SEM GRAÇA; EDITORA: MANDALA; AUTOR:
GORDON VOLKE; TIPO DE PAPEL: CARTONADO;
PÁGINAS: MÍNIMO 14; FORMATO: LIVRO 25 X 19
MANDALA25,73
152 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - MIL
PÁSSAROS; EDITORA: MELBOOKS; AUTOR: RUTH
ROCHA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 92; FORMATO: LIVRO 20,5 X 20,5.
MELBOOKS21,17
154 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A FANTASTICA
FÁBRICA DE VIDROS; EDITORA: MELHORAMENTOS;
AUTOR: PATRÍCIA ENGEL SECCO; TIPO DE PAPEL:
PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 58; FORMATO:
LIVRO 17 X 24.
MELHORAMENTOS27,44
155 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - AS
AVENTURAS DO BONEQUINHO DO BANHEIRO;
EDITORA:
MELHORAMENTOS; AUTOR: ZIRALDO; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 20 X 25.
MELHORAMENTOS27,63
156 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - FÁBULAS
DE AMIZADE; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR:
DISNEY; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 31; FORMATO: LIVRO 15 X 23.
MELHORAMENTOS21,93
157 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - FÁBULAS DE
HONESTIDADE; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR:
DISNEY; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 31; FORMATO: LIVRO 15 X 23.
MELHORAMENTOS21,93
158 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - FLICTS;
EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR: ZIRALDO; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 48;
FORMATO: LIVRO 20 X 27.
MELHORAMENTOS27,25
159 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - MALUQUINHO
GALÃ; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR: ZIRALDO;
TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 64; FORMATO: LIVRO 23 X 15.
MELHORAMENTOS23,74
160 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - MENINA DAS
ESTRELAS; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR:
ZIRALDO; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 96; FORMATO: LIVRO 23 X 15.
MELHORAMENTOS27,25
163 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O JOELHO
JUVENAL; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR:
ZIRALDO; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 64; FORMATO: LIVRO 21 X 19.
MELHORAMENTOS23,74
164 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MAIOR
ANÃO DO MUNDO; EDITORA: MELHORAMENTOS;
AUTOR: ZIRALDO; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 64; FORMATO: LIVRO 26 X 20.
MELHORAMENTOS29,72
165 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MENINO DA
LUA; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR: ZIRALDO;
TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 48; FORMATO: LIVRO 27 X 20.
MELHORAMENTOS27,16
166 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
MENINO MAIS BONITO DO MUNDO; EDITORA:
MELHORAMENTOS; AUTOR: ZIRALDO; TIPO DE PAPEL:
PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 30; FORMATO:
LIVRO 21 X 14.
MELHORAMENTOS27,16
167 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MENINO
MALUQUINHO; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR:
ZIRALDO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 112; FORMATO: LIVRO 15 X 23.
MELHORAMENTOS26,97
168 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MENINO
MARRON; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR:
ZIRALDO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 20 X 27.
MELHORAMENTOS26,97
169 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O PEQUENO
PLANETA PERDIDO; EDITORA: MELHORAMENTOS;
AUTOR: ZIRALDO; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 26 X 20.
MELHORAMENTOS25,45
170 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O PLANETA
LILÁS; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR: ZIRALDO;
TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 14.
MELHORAMENTOS25,45
171 45 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OUTRO
COMO EU SÓ DAQUI A MIL ANOS; EDITORA:
MELHORAMENTOS; AUTOR: ZIRALDO; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 80; FORMATO:
LIVRO 15 X 23.
MELHORAMENTOS25,45
173 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PELEGRINO
E PETRÔNIO; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR:
ZIRALDO; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 21 X 19.
MELHORAMENTOS24,12
174 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PEQUENAS
ENCICLOPÉDIA DA CURIOSIDADE INFANTIL; EDITORA:
MELHORAMENTOS; AUTOR: MELHORAMENTOS; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 128;
FORMATO: LIVRO 20 X 22.
MELHORAMENTOS27,16
175 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PONTO
DE VISTA; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR:
MELHORAMENTOS; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 38; FORMATO: LIVRO 21 X 14.
MELHORAMENTOS28,87
176 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - UM CANTINHO
SÓ PRA MIM; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR:
ZIRALDO; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 26 X 20.
MELHORAMENTOS25,75
177 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - UMA HISTÓRIA
SEM 1 SENTIDO; EDITORA: MELHORAMENTOS;
AUTOR: ZIRALDO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 19 X 21.
MELHORAMENTOS27,16
178 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - UMA
PROFESSORA MUITO MALUQUINHA; EDITORA:
MELHORAMENTOS; AUTOR: ZIRALDO; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 120; FORMATO:
LIVRO 15 X 23.
MELHORAMENTOS26,87
179 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - VOVÓ
DELÍCIA; EDITORA: MELHORAMENTOS; AUTOR:
ZIRALDO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 80; FORMATO: LIVRO 15 X 23.
MELHORAMENTOS26,59
180 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A FÓRMULA
SECRETA; EDITORA: MODERNA; AUTOR: DAN GREEN;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 50;
FORMATO: LIVRO 17 X 23.
MODERNA26,49
181 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - AMARÍLIS;
EDITORA: MODERNA; AUTOR: EVA FURNARI; TIPO DE
PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 26 X 18.
MODERNA26,49
182 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - AVENTURAS
NA AMAZÔNIA; EDITORA: MODERNA; AUTOR: DAN
GREEN; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 50; FORMATO: LIVRO 17 X 23.
MODERNA26,40
183 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - ENTRE ECOS
E OUTROS TRECOS; EDITORA: MODERNA; AUTOR:
JOSÉ DE NICOLA; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 48; FORMATO: LIVRO 17 X 24.
MODERNA27,16
33BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
184 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - FELPO FILVA;
EDITORA: MODERNA; AUTOR: EVA FURNARI; TIPO DE
PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 56;
FORMATO: LIVRO 17 X 24.
MODERNA27,35
185 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PANDOLFO
BEREBA; EDITORA: MODERNA; AUTOR: EVA FURNARI;
TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 26 X 18.
MODERNA26,49
186 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PERDIDOS NO
ESPAÇO; EDITORA: MODERNA; AUTOR: DAN GREEN;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 50;
FORMATO: LIVRO 17 X 23.
MODERNA26,40
187 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - QUANDO EU
CRESCER; EDITORA: MODERNA; AUTOR: ANA MARIA
MACHADO; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 28 X 21.
MODERNA26,49
188 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - SUSTOS
NO PARQUE DE DIVERSÕES; EDITORA: MODERNA;
AUTOR: DANGREEN; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 50; FORMATO: LIVRO 17 X 23.
MODERNA26,40
189 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - UM, DOIS,
TRÊS, AGORA É SUA VEZ; EDITORA: MODERNA;
AUTOR: ANA MARIA MACHADO; TIPO DE PAPEL: PAPEL
OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO
28 X 21.
MODERNA26,49
192 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A JORNADA
DE OLIVIA; EDITORA: NOVO SÉCULO; AUTOR: ELIANE
GOMES; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
NOVO SECULO26,49
193 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PENADINHO;
EDITORA: PANINI; AUTOR: PAULO CRUMBIM; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 81;
FORMATO: LIVRO 19 X 27.
PANINI15,95
194 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - TURMA
DA MATA; EDITORA: PANINI; AUTOR: FUJUTI; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 81;
FORMATO: LIVRO 19 X 27.
PANINI15,95
195 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - BIDU JUNTOS;
EDITORA: PANINI; AUTOR: EDUARDO DAMASCENO;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 81;
FORMATO: LIVRO 19 X 27.
PANINI15,95
196 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PAPA-CAPIM;
EDITORA: PANINI; AUTOR: MARCELA GODOY; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 81;
FORMATO: LIVRO 19 X 27.
PANINI15,95
197 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A MÃO E LUA
EM QUADRINHOS; EDITORA: PEIRÓPOLIS; AUTOR:
MACHADO DE ASSIS; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 60; FORMATO: LIVRO 20 X 27.
PETROPOLIS25,73
198 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - CONTOS DE
ESCOLA EM QUADRINHOS; EDITORA: PEIRÓPOLIS;
AUTOR: MACHADO DE ASSIS; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 52; FORMATO: LIVRO
20 X 27.
PETROPOLIS25,73
199 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A PRINCESA
DESEJOSA; EDITORA: PROJETO; AUTOR: CRISTINA
BIAZETTO; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 30.
PROJETO19,94
200 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - ESQUISITA
COMO EU; EDITORA: PROJETO; AUTOR: MARTHA
MEDEIROS; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
PROJETO19,75
201 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - LOBO DE
ESTIMAÇÃO; EDITORA: PROJETO; AUTOR: HELOISA
PRIETO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
PROJETO20,03
202 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O BOTO
DO ARROTO; EDITORA: PROJETO; AUTOR: CELSO
GUTFREIND; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 36; FORMATO: LIVRO 15 X 29.
PROJETO19,75
203 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A CHARADA
DA BICHARADA; EDITORA: PUBLIFOLHINHA; AUTOR:
ALICE VIEIRA; TIPO DE PAPEL: CAPA DURA; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 22 X 28.
PUBLIFOLHINHA20,51
204 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - ASSIM SE FEZ
A LUA; EDITORA: PUBLIFOLHINHA; AUTOR: ÁLVARO
FALEIROS; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 21.
PUBLIFOLHINHA18,23
205 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O SONHO DO
XAMÃ; EDITORA: PUBLIFOLHINHA; AUTOR: SÉRGIO;
TIPO DE PAPEL: CAPA DURA; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 21 X 21.
PUBLIFOLHINHA18,23
206 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS SETE
BICHOS DA PRIMEIRA TERRA E SUAS SOMBRAS;
EDITORA: PUBLIFOLHINHA; AUTOR: JOSELY VIANNA
BAPTISTA; TIPO DE PAPEL: CAPA DURA; PÁGINAS:
MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 21.
PUBLIFOLHINHA18,23
207 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MENINO
QUE QUASE MORREU AFOGADO NO LIXO; EDITORA:
QUINTETO EDITORIAL; AUTOR: RUTH ROCHA; TIPO DE
PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 31;
FORMATO: LIVRO 16 X 23.
QUINTETO
EDITORIAL
21,84
208 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - AS
FORMIGAS; EDITORA: RIDEEL; AUTOR: TATIANA
BELINKY; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 20 X 20
RIDEEL
12,15
209 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
BENGALIQUES; EDITORA: RIDEEL; AUTOR: TATIANA
BELINKY; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 20 X 20.
RIDEEL12,15
211 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O OVO OU A
GALINHA?; EDITORA: RIDEEL; AUTOR: MARIA CRISTINA
RAPOSO DE MELLO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 25 X 24.
RIDEEL15,95
212 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS DOIS
CABRITOS; EDITORA: RIDEEL; AUTOR: TATIANA
BELINKY; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 20 X 20.
RIDEEL12,15
213 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - QUEM BRINCA
COM FOGO...; EDITORA: RIDEEL; AUTOR: MARIA
CRISTINA RAPOSO DE MELLO; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO
25 X 24.
RIDEEL15,95
214 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A VIDA INTÍMA
DE LAURA; EDITORA: ROCCO; AUTOR: CLARICE
LISPECTOR; TIPO DE PAPEL: CAPA DURA; PÁGINAS:
MÍNIMO 50; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
ROCCO16,42
215 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MISTÉRIO
DO COELHO PENSANTE; EDITORA: ROCCO; AUTOR:
CLARICE LISPECTOR; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF
07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 48; FORMATO: LIVRO
24,5 X 24,5.
ROCCO15,09
216 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O PONTO E
A VÍRGULA; EDITORA: ROCCO; AUTOR: CAULOS; TIPO
DE PAPEL: PAGINAS:MÍNIMO:36;FORMATO: LIVRO
21 X 21.
ROCCO18,32
217 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - AS BOAS
AÇÕES DO SEUS SIMÔES; EDITORA: ROVELLE;
AUTOR: JIM STOTEN; TIPO DE PAPEL: CAPA DURA;
PÁGINAS: MÍNIMO 47; FORMATO: LIVRO 23 X 28.
ROVELLE26,49
218 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - FAMALIÁ -
UMA HISTÓRIA ARREPIANTE; EDITORA: ROVELLE;
AUTOR: JULIO EMILIO BRAZ; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO
26 X 19.
ROVELLE19,65
219 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - JOSELITO
E SEU ESPORTE FAVORITO; EDITORA: ROVELLE;
AUTOR: LEO CUNHA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 26 X 19.
ROVELLE14,05
220 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - MUDANÇAS
NO GALINHEIRO, MUDAM AS COISAS POR INTEIRO;
EDITORA: ROVELLE; AUTOR: SYLVIA ORTHOF; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 37;
FORMATO: LIVRO 23 X 21.
ROVELLE21,17
221 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - MULA
SEM CABEÇA; EDITORA: ROVELLE; AUTOR: SYLVIA
ORTHOF; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 64; FORMATO: LIVRO 21 X 23.
ROVELLE21,08
223 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - VOVO VIAJA E
NÃO SAI DE CASA; EDITORA: ROVELLE; AUTOR: BEBEL
CALLAGE; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 21 X 23
ROVELLE15,85
34BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
230 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - BRUXA
ONILDA E A MACACA; EDITORA: SCIPIONE; AUTOR:
ENRIC LARREULA; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 23 X 18.
SCIPIONE
24,31
231 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - BRUXA
ONILDA VAI A INGLATERRA; EDITORA: SCIPIONE;
AUTOR: ENRIC LARREULA; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF
07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO
23 X 18.
SCIPIONE24,31
232 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - BRUXA
ONILDA VAI A VENEZA; EDITORA: SCIPIONE; AUTOR:
ENRIC
LARREULA; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 23 X 18.
SCIPIONE24,31
233 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O FANTASMA
DA TORRE; EDITORA: SCIPIONE; AUTOR: GISELA
LAPORTA NICOLELIS; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF
07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 88; FORMATO: LIVRO
21 X 14.
SCIPIONE26,87
234 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O JARDIM
SECRETO; EDITORA: SCIPIONE; AUTOR: ANA MARIA
MACHADO; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 48; FORMATO: LIVRO 20 X 13.
SCIPIONE27,75
235 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PROCURA-SE
UM PLANETA SUSTENTÁVEL; EDITORA: SCIPIONE;
AUTOR: TÂNIA ALEXAMDRE MARTINELLI; TIPO DE
PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 126;
FORMATO: LIVRO 24 X 17.
SCIPIONE25,07
236 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - UM BAIRRO
ENCANTADO; EDITORA: SCIPIONE; AUTOR: ROSANA
RIOS; TIPO DE PAPEL: PAPEL OF 07 - 90 GR.; PÁGINAS:
MÍNIMO 62; FORMATO: LIVRO 13 X 20.
SCIPIONE26,40
237 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A BELA
ADORMECIDA (QUADRINHOS); EDITORA: SONAR;
AUTOR: GUILHERME M. DOS SANTOS; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
238 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A BELA E
A FERA (QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR:
GUILHERME M.DOS SANTOS; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
239 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A FERA QUE
NÃO TINHA BELA (QUADRINHOS); EDITORA: SONAR;
AUTOR:RAMON M. SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 21 X 28
SONAR15,19
240 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A MENINA
PINÓQUIO (QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR:
RAMON M. SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
241 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A PORPOSTA
MALUCA DO PRÍNCIPE SAPO (QUADRINHOS);
EDITORA: SONAR; AUTOR: GULHERME M. DOS
SANTOS; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150 GR.;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 28
SONAR15,19
242 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - AS
TRAVESSURAS DE UM OGRO DE TALENTO
(QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 28
SONAR15,19
243 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - BRANCA DE
NEVE (QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR:
RAMON M. SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
244 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
CHAPEUZINHO VERMELHO (QUADRINHOS); EDITORA:
SONAR; AUTOR: RAMON M. SCHEIDEMANTEL; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
245 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - CINDERELA
(QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
246 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
DESVENTURAS DE UM PATINHO BONITO
(QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
247 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - FADA
MALVADA, BRUXA ENCANTADA (QUADRINHOS);
EDITORA: SONAR; AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
248 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - HISTÓRIAS
DE TRÂNSITO EM QUADRINHOS; EDITORA: SONAR;
AUTOR: RAMON M. SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
249 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - JOÃO E
MARIA E AS ARMADILHAS DA BRUXA COZINHEIRA
(QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR:
GUILHERME M. DOS SANTOS; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
250 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - JOÃO E O PÉ
DE FEIJÃO (QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR:
RAMON M. SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
251 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - NINGUÉM
TEM MEDO DO LOBO MAU (QUADRINHOS); EDITORA:
SONAR; AUTOR: RAMON M. SCHEIDEMANTEL; TIPO DE
PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
252 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O
CHAPELEIRO LOUCO NO PAÍS SEM MARAVILHAS
(QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR:
GUILHERME M. DOS SANTOS; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
253 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O GALO DE
BOTAS (QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR:
JÉSSICA SBORZ; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
254 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O GATO DE
BOTAS (QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR:
RAMON M. SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
255 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS TRÊS
PORQUINHOS E O LOBO MAU (QUADRINHOS);
EDITORA: SONAR; AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
256 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PINÓQUIO
(QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR: RAMON M.
SCHEIDEMANTEL; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ 150
GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
257 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - RAPUNZEL
(QUADRINHOS); EDITORA: SONAR; AUTOR: JOSÉ
ANTÔNIO SAIA SIQUEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ 150 GR.; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO:
LIVRO 21 X 28.
SONAR15,19
258 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O ABC DA
FAZENDA; EDITORA: TODO LIVRO; AUTOR: RUTH
MARSCHALEK; TIPO DE PAPEL: CARTONADO;
PÁGINAS: MÍNIMO 20; FORMATO: LIVRO 21 X 21
TODO LIVRO
21,17
259 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS
DINOSSAUROS E AS FORMAS; EDITORA: TODO
LIVRO; AUTOR: RUTH MARSCHALEK; TIPO DE PAPEL:
CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 20; FORMATO: LIVRO
21 X 21.
TODO LIVRO21,17
260 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS NÚMEROS
DE DANÇA NA FLORESTA; EDITORA: TODO LIVRO;
AUTOR: RUTH MARSCHALEK; TIPO DE PAPEL:
CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 20; FORMATO: LIVRO
21 X 21.
TODO LIVRO21,17
35BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
261 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A APOSTA
DO MACACO; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 26 X 19.
TRIBOS13,57
262 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A DIVISÃO
DAS JABUTICABAS; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 26 X 19.
TRIBOS21,17
263 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A GALINHA
AFLITA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY FRANÇA;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 16;
FORMATO: LIVRO 31 X 31.
TRIBOS22,31
264 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A GRAVATA
BORBOLETA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 19 X 26.
TRIBOS26,30
265 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A MENINA QUE
INVENTAVA NOMES; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: LEO
CUNHA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 28 X 24.
TRIBOS24,31
266 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A NUVEM QUE
NÃO QUERIA CHOVER; EDITORA: TRIBOS; AUTOR:
MICHELE IACCOCA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 28 X 24.
TRIBOS23,83
267 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A PATA;
EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY FRANÇA; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 16;
FORMATO: LIVRO 31 X 31.
TRIBOS22,31
268 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A PESCARIA!;
EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY FRANÇA; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 18;
FORMATO: LIVRO 24 X 28.
TRIBOS21,17
269 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A VACA
MALHADA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY FRANÇA;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 16;
FORMATO: LIVRO 31 X 31.
TRIBOS22,31
270 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - AS
AVENTURAS DE GUILHERME EM LILLIPUT; EDITORA:
TRIBOS; AUTOR: LEO CUNHA; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 64; FORMATO: LIVRO
24 X 28.
TRIBOS23,55
271 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - BALAIO DE
GATO!; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY FRANÇA;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 18;
FORMATO: LIVRO 24 X 28.
TRIBOS21,17
272 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - BAMMM! A
BANDA MAIS MONSTRUOSA DO MUNDO; EDITORA:
TRIBOS; AUTOR: LEO CUNHA; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 47; FORMATO: LIVRO
28 X 24.
TRIBOS24,02
273 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - BICHO
ESCONDIDO; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 26 X 19.
TRIBOS13,57
274 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - CADE O
RATO; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY FRANÇA; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 16;
FORMATO: LIVRO 31 X 31.
TRIBOS22,31
276 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - CRIANÇAS
DE TODO MUNDO; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: TRIBOS
EDITORA; TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS:
MÍNIMO 10; FORMATO: LIVRO 20 X 20.
TRIBOS21,55
277 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - EU NUNCA
VOU TE DEIXAR; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 19 X 26.
TRIBOS26,30
278 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - FELIZ
ANIVERSÁRIO!; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY
FRANÇA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 18; FORMATO: LIVRO 24 X 28.
TRIBOS21,17
279 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - FUTEBOL
DE BICHOS; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 26 X 19.
TRIBOS13,57
280 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - GIRAFAFÁ
GIRAFAFINHA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 26 X 19.
TRIBOS13,57
281 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - HELINHO
E A CEGONHA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 26 X 19.
TRIBOS13,57
282 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - LIVROTERBO;
EDITORA: TRIBOS; AUTOR: SANDRA CORDEIRO; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 16;
FORMATO: LIVRO 31 X 31.
TRIBOS21,93
283 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - MEU
QUERIDO ROBÔ; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 19 X 26.
TRIBOS29,63
284 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - NÃO SE
MATA NA MATA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: ANA MARIA
MACHADO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 31; FORMATO: LIVRO 28 X 24.
TRIBOS23,64
285 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O GATO
VIU; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY FRANÇA; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 15;
FORMATO: LIVRO 31 X 31.
TRIBOS22,31
286 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O HOMEM
MONTANHA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 19 X 26.
TRIBOS29,63
287 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MAIS
BONITO; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY FRANÇA;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 16;
FORMATO: LIVRO 31 X 31.
TRIBOS22,31
288 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MENINO
QUE VIROU ESCRITOR; EDITORA: TRIBOS; AUTOR:
ANA MARIA MACHADO; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO
28 X 24.
TRIBOS23,74
289 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MOÇO DO
CORREIO E A MOÇA DA CASA DE TIJOLINHO; EDITORA:
TRIBOS; AUTOR: RICARDO AZEVEDO; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 39; FORMATO:
LIVRO 23 X 20.
TRIBOS25,08
290 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O OVO;
EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY FRANÇA; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 16;
FORMATO: LIVRO 31 X 31
TRIBOS22,31
291 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O TAMANDUÁ
E AS FORMIGAS; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 26 X 19
TRIBOS15,57
292 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O URSINHOS
MIXILIM; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 26 X 19.
TRIBOS13,57
293 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS ATLETAS;
EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY FRANÇA; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 16;
FORMATO: LIVRO 31 X 31.
TRIBOS22,31
294 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS CISNES
SELVAGENS; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY
FRANÇA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 27 X 21.
TRIBOS22,31
295 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS TRÊS
IRMÃOS / O SUAVE MILAGRE / A AIA; EDITORA: TRIBOS;
AUTOR: PEDRO BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO
19 X 26.
TRIBOS29,63
296 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PALMAS PARA
JOÃO CRISTIANO; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: ANA
MARIA MACHADO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 28 X 24.
TRIBOS24,31
297 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PATA TI E PATA
TA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO BANDEIRA;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 28;
FORMATO: LIVRO 26 X 19.
TRIBOS13,57
298 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - POBRE
COCHORRINHA! / A FICHA MAIS BONITA / A
VENDEDORA DE FÓSFOROS; EDITORA: TRIBOS;
AUTOR: PEDRO BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO
19 X 26.
TRIBOS29,63
36BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
299 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PROMESSA
MACABRA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 19 X 26.
TRIBOS29,63
300 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - QUE
BRINCADEIRA!; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: MARY
FRANÇA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 18; FORMATO: LIVRO 24 X 28.
TRIBOS20,69
302 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - TITA, A
TRUTA CURIOSA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 26 X 19.
TRIBOS13,57
303 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - UM HOMEM
SEM CONCIÊNCIA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 19 X 26.
TRIBOS26,30
304 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - UMA BOA
NOITE DE SONO; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 19 X 26.
TRIBOS26,80
306 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - UMA CARTA
PARA O VOVÔ; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 40; FORMATO: LIVRO 19 X 26.
TRIBOS26,30
307 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - UMA CASA
PARA DOIS; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: PEDRO
BANDEIRA; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 28; FORMATO: LIVRO 26 X 19.
TRIBOS13,57
308 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A GRANDE
AVENTURA DOS SMURFS!; EDITORA: VALE DAS
LETRAS; AUTOR: FERN ALEXANDER; TIPO DE PAPEL:
PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO:
LIVRO 20 X 20.
VALE DAS LETRAS9,11
309 44 UM LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL -
DESCOBERTAS BEBE URSO; EDITORA: VALE DAS
LETRAS; AUTOR: DUBRAVRA KOLANOVIC; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 32;
FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VALE DAS LETRAS12,40
311 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PEDRO E
AS PEDRAS; EDITORA: VALE DAS LETRAS; AUTOR:
CHERIE ZAMAZING; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 32; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VALE DAS LETRAS12,40
314 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A BORDO
DO NAVIO PIRATA; EDITORA: VIZU; AUTOR: OAKLEY
GRAHAM; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VIZU16,23
315 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A FADA
PERDIDA; EDITORA: VIZU; AUTOR: TBC PRODUCTION;
TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 12;
FORMATO: LIVRO 17 X 17.
VIZU14,71
316 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A GRANDE
IDÉIA DA GIRAFINHA; EDITORA: VIZU; AUTOR:
BENJAMIN RICHARDS; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO
25 X 25.
VIZU16,14
317 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - A VAQUINHA
MU MU; EDITORA: VIZU; AUTOR: KAREN KING; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24;
FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VIZU16,14
318 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - ALICE NO
PAIS DAS MARAVILHAS; EDITORA: VIZU; AUTOR:
ALEXANDRA BALL; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VIZU16,60
320 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - BLIP PIP;
EDITORA: VIZU; AUTOR: NATALIE JANE PARKER; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 16;
FORMATO: LIVRO 28 X 28.
VIZU21,27
321 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - BLIP PIP O
MISTÉRIO DAS FRUTINHAS; EDITORA: VIZU; AUTOR:
NATALIE JANE PARKER; TIPO DE PAPEL: PAPEL
COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 16; FORMATO: LIVRO
28 X 28.
VIZU21,27
322 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - ECO O
GOLFINHO; EDITORA: VIZU; AUTOR: NATALIE JANE
PARKER; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 28 X 28.
VIZU23,74
323 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - INSETOS;
EDITORA: VIZU; AUTOR: TBC PRODUCTION; TIPO DE
PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 12; FORMATO:
LIVRO 17 X 17.
VIZU14,71
325 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - NA FAZENDA;
EDITORA: VIZU; AUTOR: TBC PRODUCTION; TIPO DE
PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 12; FORMATO:
LIVRO 17 X 17.
VIZU14,71
326 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - NICO E O
MACACO; EDITORA: VIZU; AUTOR: JOSHUA GEORGE;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24;
FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VIZU16,23
327 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - NO FUNDO
DO MAR; EDITORA: VIZU; AUTOR: TBC PRODUCTION;
TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 12;
FORMATO: LIVRO 17 X 17.
VIZU14,71
328 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O CASTELO
DOS CAVALEIROS; EDITORA: VIZU; AUTOR: OLDRICH
RUZICKA; TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS:
MÍNIMO 20; FORMATO: LIVRO 19 X 19.
VIZU29,65
329 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O COELHO
GARGALHADA; EDITORA: VIZU; AUTOR: TBC
PRODUCTION; TIPO DE PAPEL: CARTONADO;
PÁGINAS: MÍNIMO 12; FORMATO: LIVRO 17 X 17.
VIZU14,71
330 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MÁGICO DE
OZ; EDITORA: VIZU; AUTOR: JOSHUA GEORGE; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24;
FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VIZU16,23
331 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O MISTÉRIO
DA MÚMIA; EDITORA: VIZU; AUTOR: OLDRICH
RUZICKA; TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS:
MÍNIMO 18; FORMATO: LIVRO 19 X 19.
VIZU30,20
332 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O PEQUENO
PANDA; EDITORA: VIZU; AUTOR: ELLIE PATTERSON;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24;
FORMATO: LIVRO 25 X 25
VIZU16,23
333 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O TESOURO
DO PIRATA; EDITORA: VIZU; AUTOR: OLDRICH
RUZICKA; TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS:
MÍNIMO 18; FORMATO: LIVRO 19 X 19.
VIZU30,20
334 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O TRATOR DO
SEU ZÉ; EDITORA: VIZU; AUTOR: OAKLEY GRAHAM;
TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24;
FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VIZU16,23
335 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - O VALE DOS
DINOSSAUROS; EDITORA: VIZU; AUTOR: OAKLEY
GRAHAM; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VIZU16,23
336 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS
SEGREDOS DA FLORESTA; EDITORA: VIZU; AUTOR:
TOMAS TUMA; TIPO DE PAPEL: CARTONADO;
PÁGINAS: MÍNIMO 20; FORMATO: LIVRO 19 X 19.
VIZU30,20
337 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - OS
SEGREDOS DO OCEANO; EDITORA: VIZU; AUTOR:
TOMAS TUMA; TIPO DE PAPEL: CARTONADO;
PÁGINAS: MÍNIMO 22; FORMATO: LIVRO 19 X 19.
VIZU30,20
338 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PEDRINHO E A
SOMBRA; EDITORA: VIZU; AUTOR: ROBERT LOUIS
STEVENSON; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VIZU16,23
339 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PEQUENOS
DINOSSAUROS; EDITORA: VIZU; AUTOR: TBC
PRODUCTION; TIPO DE PAPEL: CARTONADO;
PÁGINAS: MÍNIMO 12; FORMATO: LIVRO 17 X 17.
VIZU14,71
340 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PINÓQUIO;
EDITORA: VIZU; AUTOR: STEPHANE DRAGONE; TIPO
DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS: MÍNIMO 24;
FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VIZU16,23
341 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - PIP SOBRE
RODAS; EDITORA: VIZU; AUTOR: NATALIE JAKE
PARKER; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 15; FORMATO: LIVRO 28 X 28.
VIZU21,27
342 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - RODOLDO O
URSO CONFEITEIRO; EDITORA: VIZU; AUTOR: OAKLEY
GRAHAM; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ; PÁGINAS:
MÍNIMO 24; FORMATO: LIVRO 25 X 25.
VIZU16,23
37BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
343 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - TESOURO
PIRATA; EDITORA: VIZU; AUTOR: TBC PRODUCTION;
TIPO DE PAPEL: CARTONADO; PÁGINAS: MÍNIMO 12;
FORMATO: LIVRO 17 X 17.
VIZU14,71
344 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - VOA
BORBOLETA!; EDITORA: VIZU; AUTOR: TBC
PRODUCTION; TIPO DE PAPEL: CARTONADO;
PÁGINAS: MÍNIMO 12; FORMATO: LIVRO 17 X 17
VIZU14,71
345 44 UN LIVRO DE LITERATURA FUNDAMENTAL - SEM PÉ
NEM CABEÇA; EDITORA: TRIBOS; AUTOR: SANDRA
CORDEIRO; TIPO DE PAPEL: PAPEL COUCHÊ;
PÁGINAS: MÍNIMO 16; FORMATO: LIVRO 31 X 31.
TRIBOS22,31
PREFEITURA DE BERTIOGA
RUBENS ANTONIO MANDETTA DE SOUZA Secretária de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE 22/2019
PROCESSO Nº 7574/2019
No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documenta-ção relativa a Carta convite n.º 22/2019
RESOLVO:
Com fundamento no inciso II-a, do art. 23, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalida-de Convite, sob n.º 22/2019, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” destinado à Contratação de empresa para serviços de diagramação do Boletim oficial do município, conforme solicitação da Secretaria de Governo e Gestão, e ADJUDICO o objeto com o valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) a empresa WILLYAN SILVEIRA PAZIN (CNPJ: 30.385.704/0001-90).
A COOC autorizo o empenho, devendo após encami-nhar os autos a DLC para a elaboração do Termo de Contrato, entre a Prefeitura e a empresa vencedora.
Bertioga, 30 de outubro de 2019
GUSTAVO RAMOS MELO
Secretário de Governo e Gestão
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2019
PROCESSO Nº 5138/2019
No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documentação relativa a Pregão Presencial n.º 055/2019
RESOLVO:
Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posterio-res alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial sob n.º055/2019, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo objeto é Registro de Preços visando a aquisição de materiais hidráulicos para atender as Unidades Escolares do município de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Educação, e RATIFICO a adjudicação dos itens do objeto licitado em favor das
empresas, conforme segue:
Cota Principal
Item EMPRESA PREÇO UNIT.
02 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
5,20
03 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
7,40
04 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
58,00
05 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
13,00
06 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,90
07 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
24,00
08 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
0,30
09 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
0,33
10 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
1,10
11 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
2,00
12 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
1,90
13 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTD
CNPJ 72.726.763/0001-25
9,00
14 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
11,00
15 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
1,59
16 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
6,50
17 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
5,00
18 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
0,40
19 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
2,20
20 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,95
21 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
4,73
22 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
17,00
23 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
16,00
25 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
9,25
26 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
18,00
27 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
90,00
28 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,10
29 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,10
30 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
25,00
31 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
2,80
32 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
4,75
33 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
42,00
34 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
43,00
35 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
1,60
38BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
36 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
2,25
37 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
1,05
38 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
4,40
39 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
2,30
40 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
2,70
41 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
1,41
42 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
2,80
43 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
2,40
44 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
0,80
45 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
2,70
46 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,90
47 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
0,37
48 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
3,70
49 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI 20,00
50 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
18,00
51 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
3,30
52 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
1,00
53 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
1,85
54 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
2,80
55 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
0,25
56 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
2,30
57 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
2,22
58 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
1,90
59 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,90
60 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
0,52
61 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
11,00
62 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
1,80
63 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
4,75
64 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
9,00
65 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
23,00
66 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
5,70
67 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
6,00
68 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
13,30
69 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
16,40
70 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
13,50
71 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
11,50
72 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
25,00
73 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
2,50
74 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
0,85
75 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
3,70
76 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
1,20
77 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
2,30
78 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
5,00
79 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
4,60
80 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,48
81 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
3,85
82 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
3,85
83 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
5,80
84 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
3,25
85 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
3,45
86 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
10,55
87 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
4,37
89 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
163,00
90 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
120,00
91 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
20,00
92 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
5,80
93 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
14,00
94 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
3,60
95 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
7,00
96 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
50,00
39BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
97 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
78,00
98 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
93,13
99 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
1.200,00
100 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
14,00
101 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
215,00
102 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
85,00
103 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
61,00
104 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
68,00
107 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
129,00
108 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
27,00
109 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
70,00
110 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
75,00
112 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
23,00
113 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
6,20
114 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
4,80
115 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
219,20
116 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
84,50
117 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
45,80
118 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
13,00
119 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
8,80
120 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
39,00
121 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
145,00
122 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
130,00
123 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
56,00
125 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
5,28
126 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
130,00
127 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,90
128 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
2,50
129 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
1,50
130 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
4,70
131 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
0,45
132 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
1,61
133 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
0,45
134 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
1,26
135 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,27
136 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
5,52
137 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
0,45
138 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
4,45
139 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
2,40
140 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
1,30
141 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
37,52
142 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
26,97
143 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
36,23
144 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
23,50
145 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
44,11
146 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
9,40
147 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
60,00
148 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
9,84
149 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
24,80
150 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
28,65
151 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
18,50
152 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
18,50
153 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
21,60
154 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
21,60
155 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
2,10
156 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
1,70
157 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIREL
CNPJ 34.631.427/0001-00I
0,06
158 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,08
159 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
0,08
160 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
0,10
40BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
161 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
0,18
162 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
0,29
163 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
0,08
164 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
2,00
165 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,45
166 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
0,45
167 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
0,38
168 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
0,48
169 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
115,00
170 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
7,60
171 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
9,50
172 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
11,00
173 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
3,20
174 LIDER E CIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
4,15
Cota Reservada
01 ARMAZEMIX COM. DE AGREG E MAT. DE
CONSTR. EIRELI
CNPJ 34.631.427/0001-00
320,00
24 LIDER E CIA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ 72.726.763/0001-25
2.500,00
105 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
60,00
111 G. N. JANUARIO BERTIOGA EPP
CNPJ 04.160.918/0001-59
160,00
O total licitado perfaz o valor de R$ 801.417,00 (Oitocentos e um mil, quatrocentos
e dezessete reais). Os itens de nº 88, 106 e 124 foram fracassados ficando para
uma posterior aquisição.
A COOC, autorizo a emissão do empenho em favor das
vencedoras para fazer frente a despesa.
Bertioga, 04 de novembro de 2019.
Rubens Antonio Mandetta de Souza
Secretário de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 54/2019
PROCESSO Nº 4892/2019
No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente
toda documentação relativa a Pregão Presencial n.º 54/2019.
RESOLVO:
Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posterio-res alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial sob n.º 54/2019, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresas especializada em locação de geradores para atender aos eventos da secretarias Municipais, conforme solicita-ção da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, e RATIFICO a adjudicação dos
itens do objeto licitado em favor das empresas, conforme segue:
COTA PRINCIPALItem EMPRESA PREÇO UNIT.
01 Pilar Organizações e Festas Ltda EPP
CNPJ: 20.489.773/0001-90
799,99
03 Pilar Organizações e Festas Ltda EPP
CNPJ: 20.489.773/0001-90
1.499,99
04 Pilar Organizações e Festas Ltda EPP
CNPJ: 20.489.773/0001-90
1.799,99
COTA RESERVADA
Item EMPRESA PREÇO UNIT.
02 Pilar Organizações e Festas Ltda EPP
CNPJ: 20.489.773/0001-90
1.560,00
O total licitado perfaz o valor de R$ 266.998,70 (Duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais, e setenta centavos.).
Autorizo a emissão das atas de Registro de Preços em favor das empresas detentoras.
Bertioga, 30 de outubro de 2019
NEY CARLOS DA ROCHA
Secretário de Turismo, Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2019
PROCESSO Nº 9813/2018
No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documentação relativa a Pregão Presencial n.º 60/2019.
RESOLVO:
Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial sob n.º60/2019, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo objeto é Aquisição de Longarinas e outros (Mobiliário para a Atenção Especializada – Hospital Municipal), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde e RATIFICO a adjudicação dos itens do objeto licitado em favor das empresas, conforme segue:
Cota Reservada
Item EMPRESA PREÇO UNIT.
07 SILVIO VIGIDO ME
CNPJ 21.276.825/0001-03
1080,00
41BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
Cota Principal
Item EMPRESA PREÇO UNIT.
01 LINK UP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TECNOLOGICA LTDA ME
CNPJ 10.811.794/0001-27
430,00
02 SILVIO VIGIDO ME
CNPJ 21.276.825/0001-03
745,00
03 LINK UP SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TECNOLOGICA LTDA ME
CNPJ 10.811.794/0001-27
1530,00
04 SILVIO VIGIDO ME
CNPJ 21.276.825/0001-03
400,00
05 SILVIO VIGIDO ME
CNPJ 21.276.825/0001-03
147,00
06 SILVIO VIGIDO ME
CNPJ 21.276.825/0001-03
130,00
O total licitado perfaz o valor de R$ 78.384,00 (Setenta e oito mil, trezentos e
oitenta e quatro reais).
A COOC, autorizo a emissão do empenho em favor das
vencedoras para fazer frente a despesa.
Bertioga, 06 de novembro de 2019.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZSecretária Interina de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 04/2019
PROCESSO Nº 5072/2019
No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda docu-
mentação relativa a Concorrência Pública n.º 04/2019.
RESOLVO:
Com fundamento no inciso II, do art. 23, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Concorrencia Pública, sob n.º 04/2019, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” destinado à Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação das ruas Manoel Gajo e Epiphanio Batista. e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa RURAL CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.325.221/0001-16 pelo valor global de R$ 2.791.374,18 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos).
À Cooc au-
torizo o empenho para fazer frente a contratação e a elaboração do Termo de
Contrato entre a Prefeitura e a empresa vencedora.
Bertioga, 07 de novembro de 2019.
LUIZ CARLOS RACHIDSecretário de Obras e Habitação
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2019
PROCESSO N º 1614/2019
A Diretoria de Licitação e Compras comunica que devido a vários questionamentos fica suspensa ‘sine die” a licitação referente ao Pregão acima mencionado que estava marcado para o dia 12/11/19, às 10;00 hrs, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em locação de veículos com condutores habilitados para transporte de medicamentos e imunobiológicos, com objetivo de
atender a rede municipal de saúde, de acordo com especificações contidas no Edital e Termo de referência, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.
Bertioga, 07 de novembro de 2019.
Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4026/2019
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2019 A 13 DE JANEIRO DE 2020.
ASS. CO NTRATO: 06/11/2019
VALOR TOTAL: R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
CONTRATADA: ESTELAR ILUMINAÇÃO LTDA – EPP CNPJ: 05.313.061/0001-22
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de iluminação decorativa com montagem e desmontagem para implementação da “Iluminação Decorativa do Natal” para o Exercício de 2019
Bertioga, 08 de novembro de 2019
Diretoria de Licitações e Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2019
PROCESSO Nº 4891/2019
No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosa-mente toda documentação relativa a Pregão Presencial n.º 69/2019.
RESOLVO:
Com fundamento na Lei Federal nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, Decreto Municipal nº 1122/06 e 1152/06, e Lei 8666/93
e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Presencial sob n.69/2019, tipo “MENOR PRE-
ÇO POR LOTE” cujo objeto é Registro de Preços para contratação de
empresa especializada em locação de infraestrutura para atender os
eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria
de Turismo, Esporte e Cultura e RATIFICO a adjudicação do objeto
licitado em favor das empresas, conforme segue:
PRINCIPAL
42BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
Item EMPRESA PREÇO UNIT.
01 Power Sound Locações e Eventos Eireli
CNPJ 07.202.447/0001-92
2.135.500,00
02 Pilar Organizações e Festas Ltda EPP
CNPJ 20.489.773/0001-90
1.248.992,72
RESERVADA
Item EMPRESA PREÇO UNIT.
03 Pilar Organizações e Festas Ltda EPP
CNPJ 20.489.773/0001-90
98.999,80
04 Pilar Organizações e Festas Ltda EPP
CNPJ 20.489.773/0001-90
32.800,00
O total licitado perfaz o valor de R$ 3.516.292,52 (três milhões, qui-
nhentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta
e dois centavos.
Autorizo a emissão das Atas de Registro de Preços entre a Prefeitura
e as empresas vencedoras.
Bertioga, 07 de novembro de 2019.
Ney Carlos Rocha
Secretário de Turismo, Esporte e Cultura
ERRATACHAMAMENTO PÚBLICO 03/2019
Processo n° 1500/2019
No ítem 7.2, do Edital, onde se Lê:R$ 8.975.224,80 (oito milhões, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
Leia – se:R$ 7.797.029,28 (sete milhões, setecentos e noventa e sete mil, vinte e nove reais e vinte e oito centavos).
Bertioga, 08 de novembro de 2019.Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
TERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação
Proc. nº 1779/2019
Respaldado no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, autorizo a contratação da empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI, CNPJ 03.779.133/0030-30. Objeto: Contratação de cursos de qualificação. Valor total global é de R$ 203.058,78 (duzentos e três mil, cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Boletim Oficial do Município - BOM.
Publique-se e cumpra-se.
Bertioga, 08 de novembro de 2019.ISA MARIA LARGACHA PEREZ
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA
AVISO DE EDITALTOMADA DE PREÇO Nº 26/2019
Processo n° 7711/2019Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de readequação no Terminal Urbano de Transporte Coletivo localizado no Bairro Vista Linda.Data da entrega dos envelopes: dia 26 de novembro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 26 de novembro de 2019 às 10h00hrs.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 08 de novembro de 2019.Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2019 - REPUBLICADO
Processo n° 8745/2018Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para o serviço especializado da rede de saúde de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.Data da entrega dos envelopes: dia 27 de novembro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2019 às 10h00hrs.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 08 de novembro de 2019.Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2019 - RETIFICADO
Processo n° 3299/2019Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner para impressoras, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.Data da entrega dos envelopes: dia 29 de novembro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 29 de novembro de 2019 às 10h00hrs.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão
43BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
LEIS
LEI N. 1.377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, no orçamento municipal no valor de R$ 3.505.770,00 (três milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e setenta reais).Autoria: Prefeito Caio Arias Matheus
Eng.º CAIO MATHEUS, Prefeito do Município de Bertioga:
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2019, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, no orçamento municipal no valor de R$ 3.505.770,00 (três milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e setenta reais), destinado às seguintes dotações orçamentárias:
UNIDFUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA
DA
DESPESA
VÍNCULO FICHA VALOR JUSTIFICATIVA
01.16.01 04.122.0021.2.024 4.4.90.52.00 01.000.0000 23R$
60.000,00
SUBSTITUIÇÃO DE
MOBILIÁRIO DAS
DEPENDÊNCIAS
DO GABINTE DO
PREFEITO
01.17.01 04.122.0032.2.022 3.3.90.39.00 01.000.0000 48R$
7.000,00
CONTRATAÇÃO DE
MENOR APRENDIZ
PARA A SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DESPACHADO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PROCESSO: 7653 / 2019REQUERENTE: MAURICIO BENEVENGA DE OLIVEIRAASSUNTO: SOLICITA ALTERAÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIODESPACHO: Por todo o exposto nos autos deste processo administrativo, INDEFIRO o pedido de alteração do cadastro imobiliário nº. 03.002.001.028, fls. 05/08, pelo disposto no art. 1.245, §1º do Código Civil brasileiro.
ROBERTO CASSIANO GUEDESSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 08 de novembro de 2019.Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019
Processo n° 7875/2019Objeto: Aquisição de peças e suprimentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças.Data da entrega dos envelopes: dia 02 de dezembro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 02 de dezembro de 2019 às 10h00hrs.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 08 de novembro de 2019.Cristina Raffa Volpi
Diretoria de Licitação e Compras
AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 74 /2019
Processo n° 8997/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de readequação nos canteiros centrais, no trecho compreendido entre a entrada principal da cidade de Bertioga (Avenida 19 de Maio) e a ponte sobre o Rio Itapanhaú.(altura do Jardim Vicente de Carvalho II) conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos.Data da entrega dos envelopes: dia 25 de novembro de 2019 até às 14h00min. Data de abertura: dia 25 de novembro de 2019 às 14h30hrs.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global.Valor total para a retirada do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 Centro Bertioga, junto à Diretoria de Licitação e Compras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às 15h30m. O Edital estará disponível, no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 08 de novembro de 2019.
Cristina Raffa VolpiDiretoria de Licitação e Compras
44BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
01.17.01 28.843.0901.0.021 3.2.90.21.00 01.000.0000 73R$
359.000,00
PAGAMENTO DE
COMISSÃO DE
ESTRUTURAÇÃO
REFERENTE
OPERAÇÃO DE
CRÉDITO
01.17.01 28.843.0901.0.021 4.6.90.71.00 01.000.0000 74R$
42.000,00
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
01.17.01 28.845.0902.0.023 3.3.90.47.00 01.000.0000 76R$
450.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO
PASEP
01.18.01 15.452.0042.2.137 3.3.90.39.00 01.000.0000 107R$
400.000,00
DESPESA COM
CONTRATO DE
LIMPEZA URBANA
01.18.01 15.452.0043.2.143 3.3.90.39.00 01.000.0000 108R$
800.000,00
DESPESA COM
CONTRATO DE
COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
01.18.02 15.451.0044.2.032 3.3.90.39.00 01.000.0000 123R$
80.000,00
DESPESA COM
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
01.24.03 27.812.0115.2.024 3.3.90.39.00 01.000.0000 496R$
200.000,00
MANUTENÇÃO DOS
EVENTOS DO VERÃO
2019/2020
01.17.01 04.128.0039.1.025 4.4.90.40.00 01.000.0000 758R$
110.777,00
REVISÃO DE
CLASSIFICAÇÃO
DE NATUREZA
DE DESPESA -
PROCESSO Nº
7793/2018
01.17.01 04.128.0039.1.025 4.4.90.40.00 07.000.0000 758R$
996.993,00
REVISÃO DE
CLASSIFICAÇÃO
DE NATUREZA
DE DESPESA -
PROCESSO Nº
7793/2018
TOTAL
R$
3.505.770,00
Art. 2º As despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, de que trata o artigo 1º desta Lei serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme segue:
UNID FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA
DA DESPESA
VÍNCULO FICHA VALOR RECURSO
01.16.01 04.122.0021.2.023 3.3.90.39.00 01.000.0000 11 R$
20.000,00
ORDINÁRIO
01.16.01 04.122.0021.2.024 3.3.90.39.00 01.000.0000 17 R$
40.000,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 45 R$
10.000,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.135 3.3.90.39.00 01.000.0000 62 R$
7.000,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.128.0039.1.025 3.3.90.39.00 01.000.0000 68 R$
76.188,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.128.0039.1.025 3.3.90.39.00 07.000.0000 68 R$
785.692,00
VINCULADO
01.18.02 15.451.0044.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 110 R$
39.000,00
ORDINÁRIO
01.18.02 15.451.0044.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 111 R$
10.000,00
ORDINÁRIO
01.18.02 15.451.0044.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 114 R$
6.000,00
ORDINÁRIO
01.18.02 15.451.0044.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 115 R$
8.000,00
ORDINÁRIO
01.18.02 15.451.0044.2.020 3.3.90.95.00 01.000.0000 116 R$
5.000,00
ORDINÁRIO
01.18.02 15.451.0044.2.021 3.3.90.36.00 01.000.0000 117 R$
12.000,00
ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 256 R$
200.000,00
ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 257 R$
13.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 357 R$
454.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 358 R$
55.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 361 R$
78.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 362 R$
22.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 363 R$
20.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.3.90.95.00 01.000.0000 364 R$
4.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.021 3.3.90.36.00 01.000.0000 365 R$
30.000,00
ORDINÁRIO
01.24.01 23.695.0111.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 447 R$
270.000,00
ORDINÁRIO
01.24.01 23.695.0111.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 448 R$
30.000,00
ORDINÁRIO
01.24.01 23.695.0111.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 449 R$
25.000,00
ORDINÁRIO
01.24.01 23.695.0111.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 451 R$
78.000,00
ORDINÁRIO
01.24.01 23.695.0111.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 453 R$
10.000,00
ORDINÁRIO
01.24.03 27.812.0115.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 483 R$
30.000,00
ORDINÁRIO
01.24.03 27.812.0115.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 484 R$
10.000,00
ORDINÁRIO
01.24.03 27.812.0115.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 489 R$
20.000,00
ORDINÁRIO
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 507 R$
10.000,00
ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 646 R$
90.000,00
ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 650 R$
50.000,00
ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 651 R$
15.000,00
ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 652 R$
13.000,00
ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.1.035 4.4.90.51.00 01.000.0000 674 R$
664.000,00
ORDINÁRIO
01.29.01 03.092.0152.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 679 R$
30.000,00
ORDINÁRIO
01.29.01 03.092.0152.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 680 R$
20.000,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.128.0039.1.025 3.3.90.40.00 01.000.0000 751 R$
34.589,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.128.0039.1.025 3.3.90.40.00 07.000.0000 751 R$
211.301,00
VINCULADO
TOTAL R$
3.505.770,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 06 de novembro de 2019. (PA n. 10189/2018-3)
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
LEI N. 1.378, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, no orçamento municipal no valor de R$ 11.935.750,00 (onze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).Autoria: Prefeito Caio Arias Matheus
Eng.º CAIO MATHEUS, Prefeito do Município de Bertioga:
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2019, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito
45BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, no orçamento municipal no valor de R$ 11.935.750,00 (onze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), destinado às seguintes dotações orçamentárias:
UNIDFUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA
DA
DESPESA
VÍNCULO FICHA VALOR JUSTIFICATIVA
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 4R$
40.000,00 PESSOAL CIVIL
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 41R$
90.000,00 PESSOAL CIVIL
01.17.01 04.122.0032.2.021 3.3.90.36.00 01.000.0000 47R$
9.000,00 PESSOAL CIVIL
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 83R$
184.000,00 PESSOAL CIVIL
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 84R$
20.000,00 PESSOAL CIVIL
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 85R$
88.000,00 PESSOAL CIVIL
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 87R$
10.000,00 PESSOAL CIVIL
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 88R$
12.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.01 12.122.0051.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 132R$
95.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.01 12.122.0051.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 136R$
18.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.01 12.122.0051.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 137R$
4.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.01 12.122.0051.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 138R$
7.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.1.90.11.00 02.000.0000 158R$
2.192.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.1.90.13.00 02.000.0000 159R$
9.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.1.91.13.00 02.000.0000 162R$
850.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.3.90.46.00 02.000.0000 164R$
11.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.1.90.11.00 02.000.0000 168R$
86.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.1.91.13.00 02.000.0000 171R$
718.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.3.90.46.00 02.000.0000 172R$
202.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 180R$
1.301.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 183R$
20.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.04 12.365.0054.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 200R$
1.560.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 220R$
1.854.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 221R$
24.000,00 PESSOAL CIVIL
01.20.01 08.243.0162.2.036 3.1.90.11.00 01.000.0000 249R$
32.000,00 PESSOAL CIVIL
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 258R$
55.000,00 PESSOAL CIVIL
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 314R$
80.000,00 PESSOAL CIVIL
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.3.90.95.00 01.000.0000 319R$
4.000,00 PESSOAL CIVIL
01.23.01 06.181.0101.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 386R$
3.000,00 PESSOAL CIVIL
01.23.01 06.181.0101.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 387R$
243.000,00 PESSOAL CIVIL
01.24.03 27.812.0115.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 487R$
33.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 506R$
150.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 508R$
69.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 510R$
154.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 511R$
79.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 529R$
100.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.11.00 05.000.0000 529R$
526.162,74 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.11.00 05.000.0000 529R$
110.087,26 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 530R$
45.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 530R$
29.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 531R$
76.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 556R$
94.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 556R$
83.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 558R$
72.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 560R$
1.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 595R$
12.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 608R$
15.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 608R$
58.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 609R$
81.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.1.90.11.00 05.000.0000 621R$
252.500,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 622R$
10.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 623R$
12.000,00 PESSOAL CIVIL
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 648R$
30.000,00 PESSOAL CIVIL
01.26.01 15.451.0141.2.021 3.3.90.36.00 01.000.0000 654R$
8.000,00 PESSOAL CIVIL
01.29.01 03.092.0152.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 683R$
15.000,00 PESSOAL CIVIL
TOTALR$
11.935.750,00
Art. 2º As despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, de que trata o artigo 1º desta Lei serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, bem como por excesso de arrecadação, conforme segue:
UNIDFUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA
DA
DESPESA
VÍNCULO FICHA VALOR RECURSO
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 2R$
1.040.000,00 ORDINÁRIO
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 3R$
180.000,00 ORDINÁRIO
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 6R$
20.000,00 ORDINÁRIO
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 7R$
60.000,00 ORDINÁRIO
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 8R$
70.000,00 ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 39R$
826.000,00 ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 40R$
15.000,00 ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 43R$
30.000,00 ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 44R$
10.000,00 ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 45R$
50.000,00 ORDINÁRIO
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 89R$
12.000,00 ORDINÁRIO
01.19.01 12.122.0051.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 134R$
7.000,00 ORDINÁRIO
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.1.90.16.00 02.000.0000 160R$
344.000,00 VINCULADO
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.3.90.39.00 02.000.0000 163R$
420.000,00 VINCULADO
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.3.90.49.00 02.000.0000 165R$
29.000,00 VINCULADO
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.1.90.13.00 02.000.0000 169R$
10.000,00 VINCULADO
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.1.90.16.00 02.000.0000 170R$
800.000,00 VINCULADO
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.3.90.49.00 02.000.0000 173R$
40.000,00 VINCULADO
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 182R$
300.000,00 ORDINÁRIO
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 184R$
48.000,00 ORDINÁRIO
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 185R$
73.000,00 ORDINÁRIO
01.19.04 12.365.0054.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 202R$
220.000,00 ORDINÁRIO
01.19.04 12.365.0054.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 203R$
370.000,00 ORDINÁRIO
01.19.04 12.365.0054.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 204R$
230.000,00 ORDINÁRIO
01.19.04 12.365.0054.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 205R$
240.000,00 ORDINÁRIO
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 222R$
390.000,00 ORDINÁRIO
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 223R$
18.000,00 ORDINÁRIO
46BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 224R$
95.000,00 ORDINÁRIO
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 225R$
275.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 256R$
435.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 257R$
80.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 260R$
15.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 261R$
65.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 262R$
32.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 312R$
220.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 313R$
10.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 316R$
49.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 317R$
18.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 318R$
24.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.021 3.3.90.36.00 01.000.0000 320R$
7.000,00 ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 357R$
206.000,00 ORDINÁRIO
01.23.01 06.181.0101.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 389R$
175.000,00 ORDINÁRIO
01.23.01 06.181.0101.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 390R$
18.000,00 ORDINÁRIO
01.23.01 06.181.0101.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 391R$
53.000,00 ORDINÁRIO
01.24.03 27.812.0115.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 483R$
33.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 532R$
25.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 533R$
21.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 534R$
59.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.301.0122.2.063 3.3.90.39.00 05.000.0000 538R$
110.087,26 VINCULADO
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 559R$
117.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 561R$
39.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 593R$
44.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 596R$
18.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 597R$
7.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 598R$
5.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 606R$
30.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 607R$
5.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 610R$
11.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 611R$
6.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.3.90.95.00 01.000.0000 612R$
6.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 621R$
450.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 624R$
12.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 625R$
30.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 626R$
22.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.305.0127.2.070 3.3.90.39.00 05.000.0000 632R$
170.000,00 VINCULADO
01.25.01 10.305.0127.2.070 4.4.90.52.00 05.000.0000 634R$
82.500,00 VINCULADO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 647R$
30.000,00 ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.3.90.95.00 01.000.0000 653R$
8.000,00 ORDINÁRIO
01.29.01 03.092.0152.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 680R$
15.000,00 ORDINÁRIO
R$
526.162,74
EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
- FNS BLATB
- AGENTE
COMUNITÁRIO -
BB 19.758-0
R$
2.425.000,00
EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
- FUNDEB
BB 8.544-8
TOTALR$
11.935.750,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 06 de novembro de 2019. (PA n. 10189/2018-3)
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
LEI N. 1.379, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, com garantia da União, e dá outras providências correlatas.Autoria: Prefeito Caio Arias Matheus
Eng.º CAIO MATHEUS, Prefeito do Município de Bertioga:
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou em 2ª Discussão e Redação Final na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2019, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura, obedecidas as demais prescrições legais aplicáveis à contratação de operações da espécie, em especial a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 e a Resolução n. 4.589/2017, do Conselho Monetário Nacional – CMN.
Parágrafo único. Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo serão obrigatoriamente aplicados na execução de projeto integrante do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento/Despesa de Capital, sendo expressamente vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância com o § 1º, do art. 35, da Lei Complementar Federal n. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo “pro solvendo”, as receitas a que se referem os artigos 158 e 159, inciso I, alínea “b”, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 156, nos termos do § 4º, do art. 167, todos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como outras garantias admitidas em direito.
§ 1º Para a efetivação da cessão ou vinculação em garantia dos recursos previstos no caput deste artigo, fica a Caixa Econômica Federal autorizada a transferir os recursos cedidos ou vinculados nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados.
§ 2º Na hipótese de insuficiência dos recursos previstos no caput, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vincular, mediante prévia aceitação da Caixa Econômica Federal, outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato de financiamento.
47BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
DECRETOS
§ 3º Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a promover o empenho e consignação das despesas nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios financeiros em que se efetuarem as amortizações de principal, juros e encargos da dívida, até o seu pagamento final.
Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei serão consignados como receita no orçamento do Município ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II, § 1º, art. 32, da Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo único. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.
Art. 4º O orçamento do Município consignará, anualmente e em dotações apropriadas, os recursos necessários às amortizações do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 06 de novembro de 2019. (PA n. 7181/2019)
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
DECRETO N. 3.246, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, no orçamento municipal no valor de R$ 3.505.770,00 (três milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e setenta reais).
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO que o Poder Legislativo Municipal aprovou projeto de lei autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, no orçamento municipal no valor de R$ 3.505.770,00 (três milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e setenta reais), consolidado pela Lei Municipal n. 1.377, de 06 de novembro de 2019, e por ser necessário que os créditos adicionais sejam abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante estabelece o artigo 42, da Lei Federal n. 4.320/64;
DECRETA:Art. 1º Por este Decreto fica aberto Crédito Adicional
Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, no orçamento municipal no valor de R$ 3.505.770,00 (três milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e setenta reais), destinado às seguintes dotações orçamentárias:
UNIDFUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA
DA
DESPESA
VÍNCULO FICHA VALOR JUSTIFICATIVA
01.16.01 04.122.0021.2.024 4.4.90.52.00 01.000.0000 23R$
60.000,00
SUBSTITUIÇÃO
DE MOBILIÁRIO
DAS
DEPENDÊNCIAS
DO GABINTE DO
PREFEITO
01.17.01 04.122.0032.2.022 3.3.90.39.00 01.000.0000 48R$
7.000,00
CONTRATAÇÃO
DE MENOR
APRENDIZ
PARA A
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
01.17.01 28.843.0901.0.021 3.2.90.21.00 01.000.0000 73R$
359.000,00
PAGAMENTO DE
COMISSÃO DE
ESTRUTURAÇÃO
REFERENTE
OPERAÇÃO DE
CRÉDITO
01.17.01 28.843.0901.0.021 4.6.90.71.00 01.000.0000 74R$
42.000,00
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
01.17.01 28.845.0902.0.023 3.3.90.47.00 01.000.0000 76R$
450.000,00
CONTRIBUIÇÃO
AO PASEP
01.18.01 15.452.0042.2.137 3.3.90.39.00 01.000.0000 107R$
400.000,00
DESPESA COM
CONTRATO
DE LIMPEZA
URBANA
01.18.01 15.452.0043.2.143 3.3.90.39.00 01.000.0000 108R$
800.000,00
DESPESA COM
CONTRATO
DE COLETA
DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
01.18.02 15.451.0044.2.032 3.3.90.39.00 01.000.0000 123R$
80.000,00
DESPESA COM
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
01.24.03 27.812.0115.2.024 3.3.90.39.00 01.000.0000 496R$
200.000,00
MANUTENÇÃO
DOS EVENTOS
DO VERÃO
2019/2020
01.17.01 04.128.0039.1.025 4.4.90.40.00 01.000.0000 758R$
110.777,00
REVISÃO DE
CLASSIFICAÇÃO
DE NATUREZA
DE DESPESA -
PROCESSO Nº
7793/2018
01.17.01 04.128.0039.1.025 4.4.90.40.00 07.000.0000 758R$
996.993,00
REVISÃO DE
CLASSIFICAÇÃO
DE NATUREZA
DE DESPESA -
PROCESSO Nº
7793/2018
TOTAL
R$
3.505.770,00
Art. 2º As despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, de que trata o artigo 1º deste Decreto serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme segue:
UNID FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA
DA DESPESA
VÍNCULO FICHA VALOR RECURSO
01.16.01 04.122.0021.2.023 3.3.90.39.00 01.000.0000 11 R$
20.000,00
ORDINÁRIO
01.16.01 04.122.0021.2.024 3.3.90.39.00 01.000.0000 17 R$
40.000,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 45 R$
10.000,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.135 3.3.90.39.00 01.000.0000 62 R$
7.000,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.128.0039.1.025 3.3.90.39.00 01.000.0000 68 R$
76.188,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.128.0039.1.025 3.3.90.39.00 07.000.0000 68 R$
785.692,00
VINCULADO
01.18.02 15.451.0044.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 110 R$
39.000,00
ORDINÁRIO
01.18.02 15.451.0044.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 111 R$
10.000,00
ORDINÁRIO
01.18.02 15.451.0044.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 114 R$
6.000,00
ORDINÁRIO
01.18.02 15.451.0044.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 115 R$
8.000,00
ORDINÁRIO
01.18.02 15.451.0044.2.020 3.3.90.95.00 01.000.0000 116 R$
5.000,00
ORDINÁRIO
01.18.02 15.451.0044.2.021 3.3.90.36.00 01.000.0000 117 R$
12.000,00
ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 256 R$
200.000,00
ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 257 R$
13.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 357 R$
454.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 358 R$
55.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 361 R$
78.000,00
ORDINÁRIO
48BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 362 R$
22.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 363 R$
20.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.3.90.95.00 01.000.0000 364 R$
4.000,00
ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.021 3.3.90.36.00 01.000.0000 365 R$
30.000,00
ORDINÁRIO
01.24.01 23.695.0111.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 447 R$
270.000,00
ORDINÁRIO
01.24.01 23.695.0111.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 448 R$
30.000,00
ORDINÁRIO
01.24.01 23.695.0111.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 449 R$
25.000,00
ORDINÁRIO
01.24.01 23.695.0111.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 451 R$
78.000,00
ORDINÁRIO
01.24.01 23.695.0111.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 453 R$
10.000,00
ORDINÁRIO
01.24.03 27.812.0115.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 483 R$
30.000,00
ORDINÁRIO
01.24.03 27.812.0115.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 484 R$
10.000,00
ORDINÁRIO
01.24.03 27.812.0115.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 489 R$
20.000,00
ORDINÁRIO
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 507 R$
10.000,00
ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 646 R$
90.000,00
ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 650 R$
50.000,00
ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 651 R$
15.000,00
ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 652 R$
13.000,00
ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.1.035 4.4.90.51.00 01.000.0000 674 R$
664.000,00
ORDINÁRIO
01.29.01 03.092.0152.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 679 R$
30.000,00
ORDINÁRIO
01.29.01 03.092.0152.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 680 R$
20.000,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.128.0039.1.025 3.3.90.40.00 01.000.0000 751 R$
34.589,00
ORDINÁRIO
01.17.01 04.128.0039.1.025 3.3.90.40.00 07.000.0000 751 R$
211.301,00
VINCULADO
TOTAL R$
3.505.770,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 06 de novembro de 2019. (PA n. 10189/2018-3)
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
DECRETO N. 3.247, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, no orçamento municipal no valor de R$ 11.935.750,00 (onze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).
Eng.º Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO que o Poder Legislativo Municipal aprovou projeto de lei autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, no orçamento municipal no valor de R$ 11.935.750,00 (onze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), consolidado pela Lei Municipal n. 1.378, de 06 de novembro de 2019, e por ser necessário que os créditos adicionais sejam abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante estabelece o artigo 42, da Lei Federal n. 4.320/64;
DECRETA:Art. 1º Por este Decreto fica aberto Crédito Adicional
Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, no orçamento municipal no valor de R$ 11.935.750,00 (onze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), destinado às seguintes dotações orçamentárias:
UNIDFUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA
DA
DESPESA
VÍNCULO FICHA VALOR JUSTIFICATIVA
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 4R$
40.000,00 PESSOAL CIVIL
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 41R$
90.000,00 PESSOAL CIVIL
01.17.01 04.122.0032.2.021 3.3.90.36.00 01.000.0000 47R$
9.000,00 PESSOAL CIVIL
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 83R$
184.000,00 PESSOAL CIVIL
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 84R$
20.000,00 PESSOAL CIVIL
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 85R$
88.000,00 PESSOAL CIVIL
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 87R$
10.000,00 PESSOAL CIVIL
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 88R$
12.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.01 12.122.0051.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 132R$
95.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.01 12.122.0051.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 136R$
18.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.01 12.122.0051.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 137R$
4.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.01 12.122.0051.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 138R$
7.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.1.90.11.00 02.000.0000 158R$
2.192.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.1.90.13.00 02.000.0000 159R$
9.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.1.91.13.00 02.000.0000 162R$
850.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.3.90.46.00 02.000.0000 164R$
11.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.1.90.11.00 02.000.0000 168R$
86.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.1.91.13.00 02.000.0000 171R$
718.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.3.90.46.00 02.000.0000 172R$
202.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 180R$
1.301.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 183R$
20.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.04 12.365.0054.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 200R$
1.560.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 220R$
1.854.000,00 PESSOAL CIVIL
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 221R$
24.000,00 PESSOAL CIVIL
01.20.01 08.243.0162.2.036 3.1.90.11.00 01.000.0000 249R$
32.000,00 PESSOAL CIVIL
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 258R$
55.000,00 PESSOAL CIVIL
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 314R$
80.000,00 PESSOAL CIVIL
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.3.90.95.00 01.000.0000 319R$
4.000,00 PESSOAL CIVIL
01.23.01 06.181.0101.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 386R$
3.000,00 PESSOAL CIVIL
01.23.01 06.181.0101.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 387R$
243.000,00 PESSOAL CIVIL
01.24.03 27.812.0115.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 487R$
33.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 506R$
150.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 508R$
69.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 510R$
154.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.122.0121.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 511R$
79.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 529R$
100.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.11.00 05.000.0000 529R$
526.162,74 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.11.00 05.000.0000 529R$
110.087,26 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 530R$
45.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 530R$
29.000,00 PESSOAL CIVIL
49BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 531R$
76.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 556R$
94.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 556R$
83.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 558R$
72.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 560R$
1.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 595R$
12.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 608R$
15.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 608R$
58.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 609R$
81.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.1.90.11.00 05.000.0000 621R$
252.500,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 622R$
10.000,00 PESSOAL CIVIL
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 623R$
12.000,00 PESSOAL CIVIL
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 648R$
30.000,00 PESSOAL CIVIL
01.26.01 15.451.0141.2.021 3.3.90.36.00 01.000.0000 654R$
8.000,00 PESSOAL CIVIL
01.29.01 03.092.0152.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 683R$
15.000,00 PESSOAL CIVIL
TOTALR$
11.935.750,00
Art. 2º As despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, transposição e transferência de recursos, de que trata o artigo 1º deste Decreto serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, bem como por excesso de arrecadação, conforme segue:
UNIDFUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA
DA
DESPESA
VÍNCULO FICHA VALOR RECURSO
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 2R$
1.040.000,00 ORDINÁRIO
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 3R$
180.000,00 ORDINÁRIO
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 6R$
20.000,00 ORDINÁRIO
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 7R$
60.000,00 ORDINÁRIO
01.16.01 04.122.0021.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 8R$
70.000,00 ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 39R$
826.000,00 ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 40R$
15.000,00 ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 43R$
30.000,00 ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 44R$
10.000,00 ORDINÁRIO
01.17.01 04.122.0032.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 45R$
50.000,00 ORDINÁRIO
01.18.01 15.452.0041.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 89R$
12.000,00 ORDINÁRIO
01.19.01 12.122.0051.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 134R$
7.000,00 ORDINÁRIO
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.1.90.16.00 02.000.0000 160R$
344.000,00 VINCULADO
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.3.90.39.00 02.000.0000 163R$
420.000,00 VINCULADO
01.19.02 12.361.0052.2.020 3.3.90.49.00 02.000.0000 165R$
29.000,00 VINCULADO
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.1.90.13.00 02.000.0000 169R$
10.000,00 VINCULADO
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.1.90.16.00 02.000.0000 170R$
800.000,00 VINCULADO
01.19.02 12.365.0052.2.020 3.3.90.49.00 02.000.0000 173R$
40.000,00 VINCULADO
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 182R$
300.000,00 ORDINÁRIO
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 184R$
48.000,00 ORDINÁRIO
01.19.03 12.365.0053.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 185R$
73.000,00 ORDINÁRIO
01.19.04 12.365.0054.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 202R$
220.000,00 ORDINÁRIO
01.19.04 12.365.0054.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 203R$
370.000,00 ORDINÁRIO
01.19.04 12.365.0054.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 204R$
230.000,00 ORDINÁRIO
01.19.04 12.365.0054.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 205R$
240.000,00 ORDINÁRIO
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.1.90.16.00 01.000.0000 222R$
390.000,00 ORDINÁRIO
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 223R$
18.000,00 ORDINÁRIO
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 224R$
95.000,00 ORDINÁRIO
01.19.05 12.361.0055.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 225R$
275.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 256R$
435.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 257R$
80.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 260R$
15.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 261R$
65.000,00 ORDINÁRIO
01.20.01 08.244.0161.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 262R$
32.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 312R$
220.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 313R$
10.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 316R$
49.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 317R$
18.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 318R$
24.000,00 ORDINÁRIO
01.21.01 18.541.0181.2.021 3.3.90.36.00 01.000.0000 320R$
7.000,00 ORDINÁRIO
01.22.01 15.451.0091.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 357R$
206.000,00 ORDINÁRIO
01.23.01 06.181.0101.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 389R$
175.000,00 ORDINÁRIO
01.23.01 06.181.0101.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 390R$
18.000,00 ORDINÁRIO
01.23.01 06.181.0101.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 391R$
53.000,00 ORDINÁRIO
01.24.03 27.812.0115.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 483R$
33.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 532R$
25.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 533R$
21.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.301.0122.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 534R$
59.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.301.0122.2.063 3.3.90.39.00 05.000.0000 538R$
110.087,26 VINCULADO
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 559R$
117.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.302.0123.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 561R$
39.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 593R$
44.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 596R$
18.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 597R$
7.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.303.0125.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 598R$
5.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 606R$
30.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 607R$
5.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 610R$
11.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 611R$
6.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.304.0126.2.020 3.3.90.95.00 01.000.0000 612R$
6.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.1.90.11.00 01.000.0000 621R$
450.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.1.91.13.00 01.000.0000 624R$
12.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.3.90.46.00 01.000.0000 625R$
30.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.305.0127.2.020 3.3.90.49.00 01.000.0000 626R$
22.000,00 ORDINÁRIO
01.25.01 10.305.0127.2.070 3.3.90.39.00 05.000.0000 632R$
170.000,00 VINCULADO
01.25.01 10.305.0127.2.070 4.4.90.52.00 05.000.0000 634R$
82.500,00 VINCULADO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 647R$
30.000,00 ORDINÁRIO
01.26.01 15.451.0141.2.020 3.3.90.95.00 01.000.0000 653R$
8.000,00 ORDINÁRIO
01.29.01 03.092.0152.2.020 3.1.90.13.00 01.000.0000 680R$
15.000,00 ORDINÁRIO
R$
526.162,74
EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
- FNS BLATB
- AGENTE
COMUNITÁRIO -
BB 19.758-0
50BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
R$
2.425.000,00
EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
- FUNDEB
BB 8.544-8
TOTALR$
11.935.750,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bertioga, 06 de novembro de 2019. (PA n. 10189/2018-3)
Eng.º Caio MatheusPrefeito do Município
EXTRATOS
EXTRATO DOAÇÃO SEM ENCARGOS
Através do Termo de Doação juntado aos autos do processo administrativo n. 7757/19, a Sra. Caroline da Costa Silva (qualificada nos autos) doou 01 (um) Forno Microondas, Marca Panasonic, novo, à Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Municipal n. 1.256/17.Bertioga, 17 de setembro de 2019.
Roberto Esteves Martins NovaesProcurador Geral do Município
EXTRATOS DE PORTARIAS
Art. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09. PORTARIA N. 529, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA, a partir desta data, o servidor ALEXANDRE DA SILVA CRUZ, Diretor do Departamento de Proteção Social, Registro Funcional n. 1670, para que atue como GESTOR do Termo de Colaboração de que trata o processo administrativo n. 7185/2019, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal n. 2.844, de 06 de outubro de 2017. Fica designado como suplente o servidor Diuver Clay de Oliveira Júnior, Auxiliar de Escritório, Registro Funcional n. 1739.
PORTARIA N. 530, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA , a pa r t i r des ta da ta , a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO do Termo de Colaboração de que trata o processo administrativo n. 7185/2019, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal n. 2.844, de 06 de outubro de 2017, composta pelos seguintes servidores:I – Tainá Maiara Oliveira de Araújo, Chefe de Acompanhamento de Resultados e Gestão de Parcerias, Registro Funcional n. 5900;II – Tatiana Bernardo de Assis Carvalho Santos, Psicóloga, Registro Funcional n. 5149; eIII – Samuel Dias de Araújo Silva, Chefe da Divisão do DECAT, Registro n. 1768.
PORTARIA N. 531, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 -
ALTERA a Portaria n. 235, de 09 de agosto de 2018, que nomeou o Comitê de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta, que passa a vigor com a seguinte alteração:
“Art. 1º .......................................................................VIII – Secretaria de Segurança e Cidadania:a) ................................ b) Fabiano Teles de Oliveira, Registro n. 1810 – suplente.....................................” (NR)
PORTARIA N. 532, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - PRORROGA, por até 06 (seis) meses, a partir de 12 de novembro de 2019, a retribuição pecuniária concedida ao servidor WASHINGTON LUIZ LEMOS DE SOUZA, Fiscal, Registro Funcional n. 1280, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei Municipal n. 556, de 04 de dezembro de 2003, e do parágrafo único, do art. 2º do Decreto n. 1.378, de 24 de abril de 2009.
PORTARIA N. 533, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - PRORROGA a retribuição pecuniária concedida ao servidor CLAYTON FARIA SCHMIDT, Fiscal, Registro Funcional n. 1779, por até 06 (seis) meses, a partir de 30 de novembro de 2019, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei Municipal n. 556, de 04 de dezembro de 2003, e do parágrafo único, do art. 2º do Decreto n. 1.378, de 24 de abril de 2009.
PORTARIA N. 534, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA, a partir de 1º de novembro de 2019, ANDRESSA JUNQUEIRA CAPALBO NOGUEIRA, (qualificada em seu prontuário), para o cargo de CHEFE DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA, com vencimentos CCF, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 148, de 17 de abril de 2019, que aperfeiçoou a Lei Complementar n. 145, de 11 de outubro de 2018, alterando dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Bertioga.
PORTARIA N. 535, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA, a partir de 1º de novembro de 2019, ESMERINDA MARIA DE SOUZA, (qualificada em seu prontuário), para o cargo de CHEFE DE SUPORTE E REDES DE COMUNICAÇÃO, com vencimentos CCF, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 148, de 17 de abril de 2019, que aperfeiçoou a Lei Complementar n. 145, de 11 de outubro de 2018, alterando dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Bertioga.
PORTARIA N. 536, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - PRORROGA a retribuição pecuniária concedida à servidora RAQUEL STEFANINI RODRIGUES SALCCI, Fiscal, Registro Funcional n. 1788, por até 06 (seis) meses, a partir de 23 de outubro de 2019, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei Municipal n. 556, de 04 de dezembro de 2003, e do parágrafo único, do art. 2º do Decreto n. 1.378, de 24 de abril de 2009.
PORTARIA N. 537, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - CEDE, a partir de 07 de novembro de 2019, o servidor público ERIVALDO DA SILVA FEITOSA, Inspetor de Alunos, Registro Funcional n. 4514, para o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, com fundamento legal no parágrafo único, do artigo 53, da Lei Complementar Municipal n. 93, de
51BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
19 de dezembro de 2012, até 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA N. 538, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA, a partir de 1º de novembro de 2019, ALMIR MAGALHÃES, (qualificado em seu prontuário), para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, com vencimentos CCF, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 148, de 17 de abril de 2019, que aperfeiçoou a Lei Complementar n. 145, de 11 de outubro de 2018, alterando dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Bertioga.
PORTARIA N. 539, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - NOMEIA, a partir de 1º de novembro de 2019, LETICIA FARIAS DOLAPCI, (qualificada em seu prontuário), para o cargo de ASSESSORA DO VICE-PREFEITO, com vencimentos CCG, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 148, de 17 de abril de 2019, que aperfeiçoou a Lei Complementar n. 145, de 11 de outubro de 2018, alterando dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Bertioga.
PORTARIA N. 540, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - Inclui, a partir de 11 de novembro de 2019, o servidor público municipal DANILO LERNE FILHO, Diretor do Departamento de Esportes, Registro Funcional n. 5667, na COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES, nomeada pela Portaria n. 255, de 17 de maio de 2019.
PORTARIA N. 541, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA, a partir de 11 de novembro de 2019, a Portaria n. 58, de 1º de fevereiro de 2019, que nomeou a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS, que passa a vigorar acrescida da seguinte redação:“Art. 1º .......................................................................;X – Rodrigo do Espírito Santo, Registro n. 4754.” (NR)
PORTARIA N. 542, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESTITUI, a pedido, a partir de 02 de outubro de 2019, a servidora pública MILENE APARECIDA CHADDAD, Registro Funcional n. 612, da COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DE CONTRATOS - CEGC, nomeada pela Portaria n. 254/2019.
PORTARIA N. 543, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESTITUI, a partir de 23 de outubro de 2019, a servidora pública FABIANA GONÇALVES BONIFÁCIO LESSI, Diretora do Departamento de Acessibilidade e Inclusão, Registro Funcional n. 5676, da COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CTA, nomeada pela Portaria n. 240, de 10 de maio de 2019.
PORTARIA N. 544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - Inclui, a partir de 24 de outubro de 2019, a servidora pública municipal FABIANA BONIFÁCIO GONÇALVES LESSI, Diretora do Departamento de Acessibilidade e Inclusão, Registro Funcional n. 5676, na COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DE CONTRATOS - CEGC, nomeada pela Portaria n. 254, de 17 de maio de 2019.
PORTARIA N. 545, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESTITUI, a partir de 23 de outubro de 2019, a servidora pública ELISABETH DOTTI CONSOLO, Registro Funcional n. 2244, da COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DE CONTRATOS – CEGC, nomeada pela Portaria n. 254, de 17 de maio de 2019.
PORTARIA N. 546, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - Inclui, a partir de 24 de outubro de 2019, a servidora pública municipal ELISABETH DOTTI CONSOLO, Registro Funcional n. 2244, na COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CTA, nomeada pela Portaria n. 240, de 10 de maio de 2019.
PORTARIA N. 547, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - Inclui, a partir de 1º de novembro de 2019, a servidora pública municipal ANA RENATA DE GODOY FERREIRA, Registro Funcional n. 5909, na COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CTA, nomeada pela Portaria n. 240, de 10 de maio de 2019.
PORTARIA N. 548, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - Inclui, a partir de 01 de novembro de 2019, a servidora pública municipal ANDRESSA JUNQUEIRA CAPALBO NOGUEIRA, (qualificada em seu prontuário), na COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CTA, nomeada pela Portaria n. 240, de 10 de maio de 2019.
PORTARIA N. 549, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - Inclui, a partir de 1º de novembro de 2019, os profissionais do INTS - INSTITUTO DE AMPARO NACIONAL A PESQUISA EM SAÚDE, abaixo relacionados, na COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CTA, nomeada pela Portaria n. 240, de 10 de maio de 2019: I – Rosane Mendes Cavalcante;II – Meyre Nere Alves; eIII – Ana Patrícia Barreto Palma.
PORTARIA N. 550, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - TRANSFERE, a partir de 02 de outubro de 2019, o servidor público municipal FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Auxiliar, Registro Funcional n. 383, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - SD para a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SA, com fundamento legal no artigo 30, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.
52BERTIOGA, 9 DE NOVEMBRO DE 2019 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 916
AETUB
ERRATA
A AETUB – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.632.835/0001-52, com sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga/SP, telf.: (13) 3316-2554, neste ato representado por seu Presidente, Renato de Jesus Nascimento, pelo presente torna-se público e faz saber:
Considerando as publicações nas edições n°902, 903, 904, 907 e 908, ONDE SE LÊ: José Luis Siqueira – Presidente – AETUB; LEIA-SE: Renato de Jesus Nascimento – Presidente – AETUB.
Renato de Jesus NascimentoPRESIDENTE – AETUB