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evista Fundaçãones dos Santos Neve

- Ano. 11 n.3Jul/Set - 1979

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OSjETIVOS

Criada pela Lei Estadual3043 de 31 de dezembro de 1975

Diretor TécnicoAntonio L. Borjaille

Diretor SuperintendenteSebastia-o J. Balarini

- Programar e implementar pesqu isas de apoio ao Governo Estadual riaelaboração de seus programas de desenvolvimento;formular diagnósticos, realizar estudos e promover a elaboração deplanos e programas de desenvolvimento urbano e regional;manter um sistema de informações sócio-econômicas na área de suaatuação;formar recursos humanos voltados para o estudo e a pesquisa aplicadosà realidade capixaba.

DIRETORIA

REDAÇÃOAvenida Cesar Hilal, 437 - 10 andar- Vitória - ES - Telefone: 227-5044

DIAGRAMAÇÃO,COMPOSIÇÃO E MONTAGEM

Fundaçaõ Ceciliano Abel de Almeida- Campus Universitário de Goiabeiras- Telefone: 227-5164

DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDAOs artigos assinados saõ de inteiraresponsabilidade dos autores.Colaborações, em forma de artigos,ensaios ou resumos bibliográficos,saõ aceitos se encaminhados aoDiretor Responsável.

CONSELHO EDITO~~L

Sebastião joséBalarini - AntonioLuiz Borjaille - André T. Abe Fer­nando B. Bettarello - Roberto daCunha Penedo - Carlos Alberto F.Perim Helena Maria Gomes Car­los Caser - ArleidaP. Badke - Anto­nio Carlos Carpintero AntonioLuiz Causo

Registrada sob número 1854 -P. 209/73,na Divisaõ de Censura e Diversões Públi­cas do Departamento de Polícia Federal

de Brastlia (DF).

SECRETÁRIA EXECUTIVARegina Maria Monteiro

CAPA E PROGRAMAÇÃO VISUALIvan Alves Vieira FilhoOctavio Kucht

CONTATO COMERCIALAssinaturas - (anual - Cr$ 80,00)No endereço da redaçaõ, coma Se­cretária Executiva.

DIIml:0R EXECUTIVOJ:iern(lncto Lima Sanchotene

REVISTAf"UNJ:Ys.ÇÃO JONES DOS SANTOS NEVES

ANO.lI - TRIMESTRALVITÓRIA - ESPÍRITO SANTO

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INDICESetor agrícola capixaba:diagnóstico e perspectivas 5

Notas sobre desmatamentoe devastação no Espírito Santo 12

Introducão ao.estudo dasmigraçÕes no Espírito .Santo 20

Migl"ações: indicador integralda situação sócio -econômica 28

Agricultura no EspíritoSanto: os (des) caminhos 33

Reflexões sobre a penetraçãodo capitalismo moâerno no campo 36

Diretrizes para umaagricultura complexa 38

Agricultura ecológica:harmonia e produtividade 40

Resenhas 44

Lista bibliográfica 47Revista da Fundação fones dos Santos Neves /SS/0100-2295 Vitória, ES N° 3 ful/Set 1979 Foto capa: Rogério Medeiros

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CARTA DO EDITOR'ão obstante sua importância, o setor agrícola capixaba vive hgraves problemas. Desassistido. encontra dificuldades para fazer face àagricultura mais desénvolvida e mais produtiva de outras re­giões.O setor agrícola vai perdendo, aos poucos, o seu dinamismo

enquanto mudanças na estrutura de produção agrícola acentuam os dese­quiltbrios regionais existentes dentro do Espírito Santo. É sobre essa reali­

dade que se dedica o terceiro número, deste ano, da Revista da FundaçãoJones dos Santos Neves.

Paulo Fraga descreve a vegetação primitiva das matas do Espírito Santo efaz uma análise do processo de desmatamento, desde a chegada dos primei­

ros colonizadores, há mais de quatro séculos. Um grupo de alunos e Sebas­tião José Balarini, professor da UFES, fazem um diagnóstico da situaçaõ

atual da agricultura, mastrando sua evolução histórica, formulando algu-mas propostas para sua recuperaçaõ.

A estrutura agrária capixaba é alvo de estudos por Manoel Martins e Ricar­do Santos. Os movimentos migratórios no Estado são examinados por Car­

losifllberto Perim e Rolf Schmidt. O primeiro deles evidenciando uma dinâ­mica/populadonal fortemente influenciada pelas migrações. O segundo vin­

culando o assunto ao Processo de Planejamento.Divulgamos, ainda, uma análise dos fatores que levarâm o setor agrícola a

ficar desassistido no processo de planejamento econômico do Governo, de­senvolvida por Agnelo Neto. E alguns aspectos da agricultura ecológica,

contrapondo-se àagro-química que vem sendo utilizada em larga escala, ela­borados por Paulo Melo Freitas Junior.

E, por último, uma análise das origens e consequências da penetração do ca­pitalismo no campo, síntese de uma palestra proferida por Orlando Calí­

man em Venda Nova.FLS

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Setor agrícola capixaba:diagnóstico e perspectivas

Setor Agr{cola: pouca participação na economia do Estado.

As principais culturas de cadaépoca, a participação do setor agrícola no

desenvolvimento econômico do Estadoe as características perculiares à cada

região, que limitam o processo deexpansão do setor, são femas

desenvolvidos por professor e alunosda disciplina Economia Brasileira

do Curso de Economia da UFES. Otrabalho foi elaborado pelo professor

Sebastião José Balarini, coordenador dogrupo, juntamente com Antônio Angelo

Roldi, Antônio Carlos Pereira Gonçalves,Francisco de Assis Schwan, GuilliermeNarciso de Lacerda, José Luiz Nodari,

Maria Edith Zandonadi, Orlando deMenezes Tunholi, Paulino Mask e

Sonia Maria Altoé.

1. IntroduçãoA preocupação com a realidade,

tônica da disciplina Economia Brasileira,lecionada no Departamento de Economiada UFES, motivou a realização deste tra­balho, num esforço conjunto professor!alunos_

Seus objetivos estão, assim, muitomais concentrados no aspecto didáticodo que no compromisso de apresentarsoluções para o desenvolvimento do setoragrícola capixaba. As proposições de polí­ticas de atuação, algumas delas interessan­tes, aparecem muito mais como conse­quência do trabalho sério desenvolvido doque como meta originalmente persegui­da.

A bibliografia consultada serviucomo fonte para a composição dos ca­pítulos 2 e 3, enquanto as perspectivasapresentadas no capítulo 4 tiveram por ba­se a pesquisa com alguns agricultores e ou­tros tantos especialistas no assunto: Dr.Paulo Américo de Fraga Rodrigues doBANDES, Dr. Guilherme Pimentel doBANESTES e Dr. José Eugênio Vieira da

CEPA. A eles, evidentemente, não se atri­bui qualquer responsabilidade para somos conceitos e proposições aqui apresenta­das.

Espera-se que o esforço desenvolvi­do neste trabalho possa contribuir, dealgum modo, mesmo insignificante, paraamenizar os graves problemas hoje en­frentados pelos pequenos agricultores ebóias-frias deste Estado.

2. Fase primitiva2.1. Os produtos pioneiros

Com a chegada do donatário VascoFernandes Coutinho, em 1535, deu-seinício ao processo de colonizaçção doEspírito Santo, que caminharia lenta­mente por mais de três séculos. Dentre asdificuldades que se impuseram à coloniza­ção e ao desenvolvimento da agricultura,nesse início, destacam-se:- A resistência indígena aos colonizadores;

- As densas florestas existentes;- A legislação da época, proibindo a aber-tura de estradas para o interior, comoforma de proteção às zonas de mineraçãode Minas Gerais;- Além da falta de recursos dos coloni­zadores.

A atração pioneira das terras bra­sileiras estava concentrada na mineraçãoe, como não havia sido descoberto ne­nhum metal precioso na Capitania, elafoi relegada à condição inferior por partedos exploradores e da própria Coroa quea utilizava, apenas, em caráter miHiar,paradefender a riqueza do interior do país dainvasão de estrangeiros.

As primeiras tentativas de explora­ção agrícola foram feitas com a cana,destinada ao fabrico de açúcar, observan­do-se em 1545 a primeira exportação doproduto.- Os registros disponíveis para o anode 1700 indicam a produção de aguarden-

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te como a prir).cipal fonte de receita daCapitania. Isto indica que a cana-de-açú­car continuava a ser cultivada, emboracom uma utilização diferente daquela ori­ginal.

Esses mesmos registros dão contade uma produção de algodão e, tambén,de algumas culturas de subsistência, comoo milho, o feijão e a mandioca.

Por essa época, início do séculoXVIII, os principais núcleos de coloniza­ção eram administrados, e haviam sidofundados, pelos jesuítas. Com a expul­são destes, em 1759, os pequenos pov,oa­mentosque se formavam, como Serra, Be­nevente, Araçatiba, Nova Almeida, etc.,sofreram um processo muito sério de de­sativação, com a dispersão dos indígenascatequisados que voltaram para o sertão.Esse retrocesso teve repercurssões eviden­tes sobre a incipiente produção agrícola.

Os dados do século XVIII, regis­tram e:<ccedentes agrícolas exportáveis,conforme as quantidades anuais abaixodiscriminadas;

varas de pano de algodão;arro9ils. de fio de algodão;

- 9.977 arrôbas de algodão aberto.Apesar de haver, também, registros

de exportação de arroz, milho e madei­ras, observa-se que, nessa época, o princi­pal produto de exportação era o algo­dão.

Ao isolamento quase completo emque esteve relegada a Província nos trêsprimeiros séculos, após o descobrimento,deve ser debitado o seu atraso relativo,com uma agricultura quase totalmentevoltada para o próprio abastecimento.

A chegada da Família Real ao Bra­sil, no início do século XIX, e as boas re­lações que esta mantinha com as autori­dades da Província, traz um pouco dealento à economia local. Permite carrearalguns recursos para estimular o setoragrícola, embora este continue apresen­tando nível primário e rudimentar.

Nos primeiros anos da Independên­cia, 1824, a situação continuava, no en­tanto, tão caótica quanto estivera noperíodo colonial. Esta situação fica pa­tente nas palavras de Ignácio Acioli,então presidente da Província, dirigi­das ao Ir:tperador D. Pedro I;

"E preciso enfim que sua MagestadeImperial esteja cabalmente cientede que esta Província é a mais mise­rável do Império, naõ tem agricul-

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tura, nem comércio, e seus habi­tantes sâó pobríssimos".

2.2. A importância do caféO café começou a ser cultivado

no Espírito Santo em meados do sé­culo passado e se expandiu na região doVale do Rio Doce. Sua importância, anível nacional, constituindo-se lapida­mente no principal produto de exporta­ção do país, refletiu-se também no Es­tado. A agricultUra de subsistência trans­forma-se rapidamente em economia demercado, onde '0 café exercia a lideran­ça de uma movimentação nunca dantespresenciada na região.

Sua produção cresCe vertiginosa­mente, a partir da metade' do século,suplantando em importância o açúcar quevinha exercendo a liderança da produçãoestadual até aquela data. Os dados doquadro abaixo, em saca de 60 kg, con­firmam est ... observação:

PRODUTO 1850 1858 1860 1861

-Café 23.35ü 37.800 55.528 55.700.- Açúcar 41.002 11.550 7.390 5.461

São resultados diretos dessa pujançaeconômica a preocupação com a infra-es­trutura, principalmente portos e estradaspara o interior, bem como o crescimentopopulacional, através da imigração. Pri­meiro foram os vizinhos: mineiros, baia­nos e fluminenses e, depois, os europeus:alemães (1847 a 1880) e italianos (1874 a1895) que vieram para o Estado, interes­sados na cultura do café ou nas ativida­des dele dependentes. Estima-se a imigra­ção estrangeira para O Estado em tornode 11.000 alemães e 40.000 italianos.

A produção do café cresce de for­ma qua,se contínua no Estado, durantea segunda metade do século passado, fa­vorecida pela disponibilidade dos fatoresde produção e pelo crescimento de formacompensadora, dos preços do produto.Em 1892, foram produzidas 277.700 sa­cas de café, que alcançaram o preço de14 mil réis a arroba.

Os problemas de superprodução, anível nacional, observados nos primeirosanos deste século, refletem-se de manei­ra mais significativa sobre a produção

_ estadual. Isto acontece porque, sencafé produzido nos outros estadoqualidade superior, passa a ter pretcia na pauta das exportações nacionai

Essas dificuldades perduram mldepois do acordo de Taubaté (1906)se constitui na salvilção da economifeeira, a nível nacional. Esse acordomado inicialmente entre os estadoSão Paulo, Paraná e Minas Gerais epois, avalisado pelo Governo Fedprevia a aquisição e estocagem dmcedentes produzidos, com a fmalidacsustentar os preços internacionais. Aia produção do Espírito Santo, de qdade inferior, passou a ser estocadamaior proporção, com aquisição a pIinferiores.

Apesar dos reveses, mais pelaxistência de alternativas para a aplicdos recursos do que pela lucratividadproduto, a produção cafeeira do Escontinua a crescer nas três primeira:cadas deste século.

'Os problemas mais sérios,' tpara a produção cafeeira nacional, qupara a estadual, aparecem com amundial de 1929. Os preços, no extecaem vertiginosamente; os recursos e:nos, que fmanciavam a formação dItoques, desaparecem; os estoques, fOIdos nos anos anteriores, estão a n:elevados; e a produção chega a qu.dades jamais observadas; tudo isto avel nacional. O Governo Federal, palamente à desvalorização acentuadamoeda, toma medidas drásticas para atentação da política cafeeira. Os edentes passam a ser adquiridos a prlbaixíssimos e queimados; mais umao café de qualidade inferior produ:no Estado é o mais sacrificado.

A produção estadual retomaexpansão só a partir da década dosatingindo 2,4 milhões de sacas no an,1950. Esse crescimento continua fiàté o ano de 1962 quando a prodtatinge seu ponto máximo observado:milhões de sacas de 60 quilos.

3. Fase Contemporânea3.1. Visão geral

A participação do Setor Agríno desenvolvimento econômico do Ido, se tomada em termos de prodttotal, pode ser considerada muitoxa·; 11 ,2% apenas. Essa situação ver

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agravando nos últimos anos, com umataxa anual de crescimento de apenas1,6% entre 1970 e 1977, enquantono mesmo período o Setor Industriale o Setor Serviços cresceram a uma taxaànual de 22,0% ê 14,9%, respectivamente.Isto é, o Setor Agrícola vem perdendoimportância relativa nos últimos anos.

A importância do setor, no entanto,se torna evidente quando analisada sob oaspecto da utilização da mão-de-obra. Das536 mil pessoas que compunham a PEA­População Economicamente Ativa - doEstado, em 1977, 36,5% (196 mil pes­soas) estavam no Setor Agrícola.

Esses dados evidenciam, também, abaixa produtividade de mão-de-obra em­pregada no Setor Agrícola, se comparadacom os outros setores da economia esta­dual.3.2. Café:

Decadência e impo.rtânciaCom a realização do programa de

erradicação, a área destinada ao culti­vo do café sofreu uma redução de 52%.Tal programa, implantado entre junho/1962 e maio/1967, erradicou do solocapixaba cerca de 1,4 bilhão de pés decafé, liberando uma área de 1,5 milhãode hectares, a qual se destinou à diver­sificação agrícola, exigindo recursos deordem de Cr$ 250 milhões, a preços cor­rigidos de 1967.

Com esse programa, a produçãomáxima de 4,9 milhões de sacas alcan­çada em 1962, caiu significantementenos anos seguintes. Apesar dos novosplantios executados, principalmente apartir dos primeiros anos desta década,com o plano de renovação- dos cafezais,a produção atingiuapenas 2,6 milhõesde sacas em 1976.Essa produção relati­vamente baixa alcan­çou, contudo, pre­ços compensadores,gerando um valor deprodução da ordemde Cr $ 1,2 bilhões,aproximadamente.

Em se tratan­do de uma culturaque absorve grandequantidade de mão­-de-obra e levando-seem conta que a eco­nomia capixaba sus-

tentava-se basicamente na produção decafé, pode-se depreender a crise so­cial gerada pelo programa de erradica­ção. Estimou-se, como consequüênciadireta do programa, um desemprego daordem de 100 mil pessoas, as quais vi­ram-se obrigadas a abandonar o campo,vindo engrossar o cinturão de pobreza emtorno da capital.

Vários fatores vêm comprovar agrande importância econômica do cafépara o Espírito Santo hoje, dentre osquais podemos destacar: representa 36%do Víllor total da produção agrícola e30% da área total de lavouras; envolvecerca de 27% da força de trabalho rural;é cultivado em 39% das propriedades doEstado.

A oferta estadual do produto vemse comportando de maneira ascendente,tendo alcançado 2,6 milhões de sacas em1976, 3,8 milhões em 1977 e 4,6 mi­lhões em 1978, propiciando um exceden­te exportável da ordem de 1,4 milhões,1,8 milhões e 2,4 milhões de sacas, res­pectivamente, nos mesmo anos.

O volume de recursos aplicados nacultura vem sofrendo expressivos aumen­tos nos últimos anos, com uma aplicaçãode 357 e 618 milhões de cruzeiros, em1977 e 1978, respectivamente. A culturado café para o Estado, além de represen­tar grande interesse econômico, está aco­plada a interesses sociais e, portanto,perfeitamente identificada com os objeti­vos de fixação de mão-de-obra e distri­buição de renda no setor agrícola.

3.3. Outras culturasAp6s a implantação do plano de

erradicação do café, a agricultura capixa­ba, praticamente estagnada, necessitavade novas alternativas de produção que lhepermitissem um aproveitamento, pelomenos razoável, da área que seria libe­rada por tal política. Para tanto, procu­rou-se incentivar as culturas tradicional­mente exploradas no Espírito Santo,além de abrirem-se novas fronteiras deprodução para o cultivo de outros produ­tos em consonância com as condiçõesedafoclimáticas aqui imperantes. Apresen­tamos abaixo, sinteticamente, as princi­pais culturas exploradas no Espírito San­to.

a) Mandioca - O maior volume deprodução localiza-se no norte do Estado,onde vem ocorrendo o surgimetno deinúmeras indústrias beneficiadoras doproduto. Este fato tem levado a uma mu­dança gradativa no caráter de sua explo­ração: de subsistência ao empresarial. Noano de 1977 a mandioca participou com7,5% do valor bruto da produção agrope­cuária, o que o colocará em 2<1 lugar emimportância das lavouras plantadas no Es­tado, vindo logo após o café. A produ­çaõ interna vem suprindo, com folga,o consumo, propiciando um excedentesignificativo para exportaçaõ.

b) Cacau - A existência de duasgrandes empresas no Estado, que utilizamo cacau como matéria-prima para proces­samento, realça a ímportância dessa cul­tura dentro do Setor Agrícola do EspíritoSanto. A demanda interna tem sido supe­rior à oferta, mesmo considerando-seque a produçãó do cacau, no Estado, vemalcançando níveis cada vez mais elevados,

atingindo a marca das9.010 toneladas em1977, com uma par­ticipaçaõ de 7,4% novalor bruto da produ­çãó agropecuária da­quele ano.

c) Milho - Estecereal, presente emquase todos os muni­cípios do Estado, éexplorado em suamaior parte, em regi­me de subsistência.A produçaõ capixa­ba tem sido insufici­ente para atender a

o milho é exploradoem regime de subsistência.

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demanda interna, sendo necessáriasimportações do produto de outros Es­tados, principalmente de Minas Gerais.Essas importações atingiram o montantede 7.341 toneladas no ano de 1977.Sua participação percentual no valor bru­to da produçaõ agropecuária situou-se,naquele ano, pouco acima dos 7,0%.

d) Banana - Destinando-se, princi­palmente, aos Estados vizinhos, a produ­çaõ capixaba vem apresentando um cres­cimento satisfatório, dada a expansaõde tais mercados. O valor total produzidoem 1977 alcançou a importância de Cr $269 milhões, que representou, 4,7% dovalor bruto da produçaõ do setor.

e) Feijão - Apesar de disseminadopor quase todo o Estado, o feijão repre­senta, apenas 4,7% do valor da produçãoagropecuária do Espírito Santo. Essa pro­duçaõ naõ chega a satisfazer a demandainterna, forçando a importação de quanti­dades significativas provenientes dos ou­tros Estados brasileiros e, às vezes, do ex­terior.

1) Arroz - Essa cultura está bastan­te difundida em todo o Estado, mas suaparticipaçâó no valor bruto da produçaõd~ii~.fftor é bastante reduzida: 3,2%. Ademanda estadual do produto naõ temsido satisfeita pela oferta local, for­çando a importação de outros Estados.A maior parte do cultivo se realiza empequenas áreas e sob a forma de subsis­tência,. são poucas as propriedades que sededicam à produção de forma organizada.

g) Tomate - A cultura do tomatevem adquirindo importância cada vez maisacentuada no valor da produção agrope­cuária do Estado, tendo participado com3,1% em 1977.Essaofertainterna,além de

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permitir o atendimento da demanda,vem proporcionando um excedenteexportável, a cada ano mais significativo.

h) Cana-de-açúcar - A maiorparte dos canaviais do Estado estão plan­tados no vale do Itapemirim, onde es­tão localizadas as duas usinas produto­ras de açúcar e álcool. O restante da pro­duça-o está disseminada por todo territó­rio estadual, sendo utilizeda para produ­ção de aguardente e para a limentaçaõanimal.

i) Laranja - Apesar de haver par­ticj~~do com apenas 1,7% do valor bru­to da produçaõ agropecuária em 1977, acultura vem assumindo uma maior im­portância econômica nos últimos anos,em face do crescimento da demanda in­terna o que tem permitido a entrada doproduto de outros estados, principalmen­te do Rio de janeiro.

j) Pimenta-do-reino - Apesar de pe­quena rarticipaçaõ no valor da produçãosetaria , a cultura vem se revestindo deimportância cada vez maior para o Es­tado, por representar um produto deexportaçaõ que vem alcançando n{veisde preços estimulantes no mercadoexterno.

3.4. PecuáriaCom o programa de erradicação

dos cafezais, a pecuária, principalmente abovina, ganhou muita importância no Es­tado. Estima-se que 48% da área liberadapelo café foi ocupada por pastagens.Além disso, as terras novas do norte doEstado passaram a ser ocupadas direta­mente pelas pastagens, quebrando o ciclotradicional que consistia em mata/café/pastagens.

Apresenta-se a seguir um resumodos tipos de pecuária explorados no Espí.rito Santo:

a) Pecuária Bovina - A pecuári'bovina representa o segundo segmentemais importante do setor agrícola capixa·ba, vindo logo após o café. Ela foi respon­sável por 21,% do valor bruto de produ·ção do setor em 1977. Nesse mesmo aneo efetivo bovino estava estimado em2.228.000 cabeças.

A pecuária bovina de corte, maúconcentrada no norte do Estado, foi res·ponsável por 54.371 toneladas de carntem 1977, grande parte destinada aos merocados do Rio de janeiro e Sa-o Paulo.

A produçaõ de leite, por sua vez,alcançou o volume de 191 milhões dtlitros naquele mesmo ano. Essa produ·ção está mais concentrada no sul do Es·tado que se constitui numa bacia leitei"de grande importância, em termos nacio·nais. Grande parte de produçaõ se destin,ao mercado do Rio de janeiro.

b) Avicultura - A avicultura, comeatividade de subsistência, está difundid,em todo o território capixaba e represen·tava, em 1977, em efetivo de mais de 8, ímilhões de cabeças. A produção em escakempresarial, porém, está concentrada emapenas 12 munict'pios com um efetivo dEpouco mais de 2,3 milhões de cabeças em1977. Esse efetivo foi responsável paIuma produção de carne e ovos que repre·sentou 4,2% do valor bruto de produçaêagropecuária naquele mesmo ano.

A produçaõ de carne é totalmenttabsorvida pelo mercado interno, havendcainda necessidade de importação de ou·tros estados em alguns períodos. Quantcà produçaõ de ovos, tem sido suficientE

A produçd'o leíteira abastece o mercado do Río de Janeíro

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para abastecer o mercado estadual, obser­vando-se ainda um razoável excedentepara exportação.

c) Suinícultura - Essa atividadecomeçou a ser desenvolvida no Estado,em escala empresarial, a bem pouco tem­po. Ela sempre esteve bastante difundidasob a forma de suinocultura doméstica.

O efetivo de 1,1 milhão de cabeças,em 1977, foi responsável por uma produ­çaõ de carne que representou 2,6% dovalor bruto de produção do setor. Essaprodução não tem sido suficiente para,abastecer o mercado estadual, forçado aimportação de outros estados, principal­mente Minas Gerais e Paraná.

4. Perspectivas. .4.1. Integração da agrIcultura capI-

xaba à nova fase da economiaestadualA tarefa de se traçar os novos ca­

minhos para a Agricultura Capixabaenfrenta, a princípio, um sério desafio,que se resume em integrá-la ao acentuadoprocesso de transformação de todo a baseeconômica do Espírito Santo de uma ma­neira que ela (a agricultura) recupere o es­paço perdido nas últimas décadas, vindoatender à crescente demanda de produtosagrícolas.

O contínuo esvaziamento da zonarural tem trazido para os núcleos urbanosestaduais volumosos contigentes humanose, conseqüentemente, o agravamento dosproblemas das cidades. Por outro lado, es­tima-se que nos próximos 5 anos o cres­cimento da demanda por produtos agrí­colas atingirá cerca de 150%. Estes doispontos estão ligados à situação econômi­ca nacional em que se torna imperiosauma maior aten~ão à agricultura de for­ma a contribuir, mais efetivamente, parao equiHbrio da Balança Comercial dopaís com maiores exportações e substitui­ção de.importações.

E importante não perder de vista,também, que o ato de traçar perspecti­vas, especialmente a nível estadual, trazem si um sério risco, representado peladependência das políticas estaduais aoGoverno Central; quanto maior o prazopara se obter resultados de uma políticadefinida e quanto mais detalhada for es­ta política, maiores serão os riscos de in­sucesso. Entretanto, esta conclusão nãodeve reconstituir-se numa retração parao surgimento de propostas teóricas e

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senas. A citação do fato, neste ponto,está mais em função de ser um alertaimportante para que as políticas traça­das sejam permanentemente acompanha­das e, de tempo em tempo, reexaminadas.

4.2. Fatores restritivos ao pleno de-senvolvimento agrícolaA agricultura como estratégia de de­

senvolvimento, no Estado, deverá ter umtratamento enfatizado de acordo com apolítica nacional voltada para aceleraro desenvolvimento do setor. Entretanto,encontramos características próprias naregiãO que limitam esse processo deexpansão. Assim, a política agrícola deveestar condicionada à algumas restrições,quais sejam:

a) Condições Topográficas - 45%da área do Estado do Espírito Santo estáconstituída de terrenos com alta declivi­dade: acima de 30%, interferindodiretamente na forma de aproveitamentoagrícola. Assim, o relevo acidentado difi­culta o cultivo, em termos econômicos,de uma série de produtos, pois naõ permi­te sua exploração em níveis tecnológicosmais modernos e isto interfere no nívelde produtividade das explorações.

b) Solos - No Espírito Santo exis­tem 52 variedades de solo, o que dificul­ta a implantaçaõ de uma agricultura uni­forme. As áreas com maiores perspecti­vas econômicas são constituídas por pe­quenos e grandes vales úmidos que, serecuperados, aumentarão em 11 % a áreaatual disponível. A regiaõ dos platôscobre cerca de 10% da área do Estado ese caracteriza por ter uma composiçaõcom alto teor de salubridade e porosi­dade. O seu aproveitamento dependede um tratamento de maneira a colo­cá-la em condições de utilização.

c) Mão-de-Obra - Como em todoo Brasil, o homem rural capixaba tem umnível cultural limitado, o que prejudica asinovações no processo produtivo. Alémde expô~o à atuaçaõ dos atravessadores,no que se refere à comercialização dosseus produtos. O mal do atravessador es­tá na razão inversa do grau de educaçaõdo produtor.

d) Mercado - O mercado se tornaum fator limitativo no momento em quese passa a definir a política de se produziro que e para quem. Será condiçaõ deter­minante ter um mercado consumidor dis-

ponível e forte para absorvera produçãodurante todo o período. Ressalte-se aqui,também, o problema ligado à viabilidadede transportar um produto para um mer­cado mais distante em razão do seu graude perecibilidade.

e) Tecnologia- O avanço tecnológi­co no meio rural guarda uma relaçàó dire­ta com o grau de educação e conhecimen­to da população campestre, com os recur­sos disponíveis e possíveis de captaçàó ecom o próprio grau de receptividade dasinovações técnicas. Muitos dos agriculto­res estaõ presos aos velhos hábitos e cos­tumes tradicionais, o que retarda o pró­prio processo de expansão das forças pro­dutivas.

:t) Recnrsos Fin.anceiros - A carên­cia do fatpr capital na atividade leva aocrescimento das atividades a um rítmomenos expressivo. É sabido que 70%do crédito rural naõ atende ao pequenoprodutor que por sua vez responde 2/3 darenda gerada na agricultura do EspíritoSanto. O que tem ocorrido é que os re­cursos financeiros disponíveis naõ têmsido suficientes para adequar os fatoresprodutivos das atividades agrícolas a coe­ficientes ótimos de utilizaçaõ.

4.3. Aspectos que favorecem o se­tor agrícola capixaba

a) Localização - A localizaçaõ doEspírito Santo é inegavelmente uma forçaatrativa para que aqui se intensifique ocultivo de muitos produtos que tem umademanda segura nos grandes mercados.do Rio de Janeiro, Saõ Paulo, Belo Ho­rizonte e Salvador. Além disso, as pers­pectivas de expansaõ do mercado internosaõ favoráveis, uma vez que está sendoinstalado no Estado, um parque indus­trial dinâmico que trará um acréscimoda demanda por bens de consumo de pr;­meira necessidade.

b) Infra-Estrutura - Outro fator dedestaque que coloca o Espírito Santo emcondições vantajosas é a constatação daexistência de uma infra-estrutura suficien­te, principalmente no que tange à capaci­dade de armazenamento, sistema viário,sistema portuário e potencial energético.O Espírito Santo tem atualmente uma dasmelhores infra-estruturas de armazena­mento do Brasil, inclusive mantendogrande parte com capacidade ociosa; além

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Costumes tradicionais retardam expansão das forças produtivas

de um razoavel siste­ma viário que, porsua vez, facilita aoEstado um regularescoamento de seusprodutos para quais­quer mercados na­cionais e internacio­nais. Cruzam as ter­ras capixabas duasrodovias federais pa­vimentadas e quasetodos os seus muni­cípiOS são servidospor estradas emcondições de usoaceitáveis. Está fal­tando, apenas, que as estradas vicinaisinternas dos municípios tenham umamaior atençaõ com maiores aplicaçõesde recursos. O Complexo Portuário doEstado, ora em implantação tranquilizao mercado produtor, já que terá, a mé­dio prazo, um dos mais bem aparelhadosportos de escoamento de produtos agrí­colas do país. Finalmente, quanto ao po­tencial energético, a compra de ener­gia, de Furnas, pela ESCELSA, dá con­dição' de se traçar planos de eletrificaçaõrural para todo o Estado.

4.4. Proposta de ação para a recu­t:ração da agricultura capixa-

Consubstanciado nos enfoques de­senvolvidos nas seções anteriores é formu­lado um feixe de proposi\,-ões que temcomo objetivo colocar à agricultura capi­xaba em um. nível que atenda a demandafutura por produtos agrícolas e acompa­nhe o desempenho da agricultura nacio­nal. Ao conjunto de idéias propostQ,está ligada uma política estadual inte­grada que tem como condição sine qua­non a ordenação de prioridade de açãodos órgãos do governo.

Apresenta-se, abaixo, algumas pro­posições que possivelmente não serãosuficientes, mas pelo menos acredita­se que cubram grande parte da deficiên­cia atual no que se refere ao apoio e àorganização da agricultura capixaba.

a) Operacionalização das PropostasExistentes - Constata-se que, hoje, exis­te. um número muito grande de pesquisase trabalhos que nos oferecem uma amplavisão da realidade agrícola. Entende-se

que se torna prioritário, no momento,dinamizar o operacionalização dessas pro­postas, para que elas naõ fiquem apenasem um plano estático. Para isso é precisoacelerar a execuçaõ em cima do que jáexiste e desenvolver um acompanha­mento eficiente e sério para que não seperca o controle físico e financeiro anível de um planejamento como proces­so sistemático.

b) Selecionamento de Produtos ­Outra proposiçaõ que deve ser considera­da é a definição de uma pauta de produ­tos e a concentraçaõ de esforços paraproduzí-los da maneira mais rentável. Naõse pode esperar que uma economia, tantono âmbito nacional como regional, sejaauto suficiente em toda sua pauta de bense serviços. Como no Espírito Santo diver­sos fatores limitam o suprimento da de­manda de produtos alimentares, torna-senecessário, entaõ, que se defina e selecio­ne uma série de produtos que satisfaçamàs peculiaridades do sistema ecológicoestadual e que estes atendam à demandainterna e como complemento sejam ge­radores de renda para financiar a partede importações. Como a região norte ébastante diferente das regiões centro esul, tanto no que tange às condiçõesedafoclimáticas, como no que tange àestrutura fundiária, faz-se necessário quese especifique para estas regiões as cul­turas que melhor se adaptem a elas.

Assim, nas regiões sul e centro, ocafé, que já lidera em termos de áreaplantada e valer de produtos agrícolas,oferece à região serrana a melhor opçãorelativa. Paralelamente, destacam-se ati­vidades como a cultura de hortifrutigran.

jeiros (especialmeitomate, frutas dema temperado enana), milho,feijcana-de-açúcar e bracha, aliados a upecuária avícola Icorte e de postura

~ uma pecuaria bov:11 (leite e mista). P,'l::í ._~ a regUlO norte ,

tinguem-se Calt principais cultura.o serem apoiadas o~ cau, milho, am

feijaõ, mandiocapimenta-do-reino,

juntamente com a pecuária bovinacorte.

c) Zoneamento Agrícola - Arie de produtos definidos seria incen#da de acordo com uma demarcaçaõ agcola, no qual a política de definiçaõ ,produtos a serem cultivados, deveestruturada de maneira a distribuí­por zonas, seguindo determinações téccas dadas e difundidas pelos órgâósapoio. Essa decisaõ seria levada atéprodutor, que seria alertado para as v,tagens relativas em ganhos de prOltividade e comercializaçaõ, quandocultivo de um maior número devi,mente selecionados e específicos pareregiaõ, em vez de cultivar uma pmmuito dive:cific~da de prodtJ:tos.

d) Dmarntzação dos Orgãos Go"\'namentais de Apoio - A atuaçâó dosgaõs governamentais ligados à área t,que ser reexaminada e melhor direcnada. A EMATER precisaria a curto pzo acelerar o seu trabalho de orienta,difundir práticas agrícolas modernas.EMCAPA caberia desenvolver suas pesqsas sobre a pauta de produtos previam,te selecionados; até que nossa agricultlatingisse um estágio mais moderno 11

seria conveniente disseminar pesqui.em cima de produtos que estão forapauta definida. A CERMAG deveriatensificar suas atribuições em atendernecessidades de mecanização agrícola,pedalmente quanto ao trato da terrecolheita. O trabalho da COFAI seria mrentável se fosse criado um maior núnude postos de serviço em todo o Esta,Suas atividades deveriam, entretan;estár coordenadas com o apoio dadosérie de produtos previamente selec

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........... Indicadores de desempenho do setor agrícola para o Estado do Espírito Santo. Vitória, 1978.167 p •

OLIVEIRA, José Teixeira de. História do Estado do Espírito Santo. Vitória, FCES, 1975

I

nados. Como o potencial de armazena­mento, no Estado, é grande e suportaa oferta de produtos que se espera venhaa ser produzida; a tarefa do órgão respon­sável deveria, pois, estar concentrada nasua estrutura interna com a preocupaçãode se reduzir os custos de armazenamen­to.

e) Fronteira Agrícola e Solos - Aexpansão da fronteira agrícola enfrentasérios obstáculos. A realidade atual é ade um Estado que ocupou todas suasterras disponíveis e destruiu suas reser­vas florestais, transformando-as em pas­ttlgens. Dos 4.559. 700ha de terras capixa­bas, cerca de 85% estavam explorados em1975. A forma para aumentar o espaçoexplorado será através de um melhoraproveitamento de áreas:

Enfatiza-se, aqui, a importância dacorreçaõ dos solos capixabas. Naõ basta;a aplicaçaõ de adubos para as lavouras. Eindispensável que se trate de amenizar aerosão, especialmente em reGiões com altadeclividade e se encontre formas de me­lhor exploraçaõ.

Os vales úmidos capixabas que re­presentam cerca de 400.000ha de terrasse constituem numa alternativa a ser ex­plorada. Uma outra área, o prato, fai­xa de terra que acompanha o litoral ca­pixaba, pode muito bem ser tratada, re­duzindo sua já constatada alta acidez.

e) Estrutura Funduária - Do nú­mero total das propriedades que compu­nham a estrutura fundiária do Estado em1975, 87% eram menores do que 100ha,ocupando 42% da área e absorvendo75% da mão-de-obra rural. As grandespropriedades estâó mais concentrada nonorte do Estado, predominando as pro­priedades menores nas regiões centro esul.

Apesar de se observarem posiçõesdivergentes quanto ao tamanho ideal domódulo ideal está determinado pelo tipode cultura explorada. Assim, a definiçaõde culturas prioritárias para cada região,permitiria a determinaçaõ do tamanhomais econômico para as propriedades.

t) Crédito Agrícola - O sistemabancário, para melhor atender aosagricultores carentes, especialmente aque­les das pequenas propriedades, deveria do­tar sua carteira rural de mecanismos deempréstimos, mais rápidos, com um sis­tema de cadastro mais simples e operado-

.nal. Junta-se a este fator a importância

11

de dar-se mais atençaõ às lavouras previa­mente estipuladas pelos órgãos técnicos,obedecendo ao zoneamento traçado.

Uma taxaçaõ de juros progressivade acordo com o valor do empréstimo,ou com o tamanho da propriedade­política em estudo por parte do GovernoFederal - e um segurÇ! agrícola, sãoopções que precisam ser operadonali­zadas ao lado de um melhor esclareci­mento ao agricultor. A esse respeito tor­na-se conveniente a execuçaõ de um tra­balho a curto prazo, no sentido de atrairo colono e apresentar-lhe as vantagens docrédito subsidiado que está sendo ofere­cido pelos estabelecimentos creditícios.

5. ConclusãoO desempenho da Agricultura do

Espírito Santo dependerá definitivamen­te de que se efetive nos próximos perío­dos urna política de ação conjunta paratodos os órgãos da área.

Para tanto, será inevitável que oplanejamento traçado tenha um respal­do político coerente e suficie,nte, de ma­neira que suporte o desenrolar das ati­vidades propostas. Essa, sem dúvida, é acondição primeira que se apresenta pararesolver o grande entrave que se inter­põe ao desenvolvimento do Setor Agrí­cola capixaba. Para a superação dessepossível obstáculo, não existem recei­tas prontas, nem mesmo é vantajoso de­senvplver suposições sobre o assunto. Oque convém ressaltar é a importância de

que a política traçada para o setor es­téja direta e ininterruptamente voltadapara os interesses do homem do campo.

Quanto à já citada integração dosdiversos órgãos estatais que organizam edirigem a agricultura do Espírito Santo,conclui-se que atualmente a inter-rela­ção das diversas empresas tem sido defi­ciente. A instalação ou efetivação dereuniões periódicas dos vários núcleosvinculados à Secretaria de Agriculturaprecisa urgentemente ser feita, de talforma que o acompanhamento dos obje­tivos e metas traçadas se realise. Em su­ma, precisa-se de um trabalho conjuntoe organizado de todos os segmentos daárea.

Finalmente, conclui-se que o co·mentário puro e simples de que o Es·pírito Santo não tem opções agrícolas,ou que inviável para a exploraç~o daagricultura e outras frases deste ,{matiz,às vezes emanadas de vários segmentosda sociedade, não suporta uma análisemais completa. O Espuito Santo oferecevantagens, como Já vimos, e simultâ:neamente convive com uma série deforças inibidoras. No todo, ainda im­põem-se algumas alternativas de explo­ração junto à existência de relatIvaspotencialidades. Tais potencialidades, bemtraçadas e seriamente apoiadas poderãooferecer ao Estado uma produção sufi­ciente para atender à demanda de al­guns produtos e, também, gerar uma ren­da satisfatória para cobrir a inevitável im­portância de outros produtos agrícolasmdispensáveis.

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Notas sobre desmatamentoe devastação no Espírito Santo

A devastaç50 inicia pela derrubada em ferreoos {ngremes.

* Técnico Agrícola e Assessor da Secretaria de Planejamento

Paulo Fraga *

1. O meio físico estadualo Estado do Espírito Santo é uma

pequena nesga de terra encastoada no les­te do Brasil. Situa-se, com seus 45,6 milkm2 (Espírito Santo/DEE, 1977) entre osparalelos de 170 55' e 21 0 18'S e os meri­dianos de 390 41' e 41 0 52'W, fazendoparte da Grande Região Sudeste Brasilei­ra. Seu território é relativamente estreito,com largura variávelentre 230 e 250 kmentre o mar e as divi­sas com Minas Ge­rais a oeste, esten­do-se por cerca de374 km, desde os li­mites com a Bahia,ao norte, até as lin­des com o Rio de Ja­neiro, ao sul (PAU­WELS,1977).

O EspíritoSanto é um Estadomontanhoso (domí­nio paisagístico dos"mares de morrosflorestados", confor­me a classificação deAB'SABER -1966),pertencendo a umazona de escarpasmontanhosas, irregu­lares, genericamentedenominada Serrado Mar, que se estende ao longo da costadesde o sul da Bahia até o Rio Grandedo Sul.

A partir dessas serras ou de seuscontrafortes, localizados junto às divisasde oeste, em direção ao mar, a paisagemmodifica-se a topografia passa de monta­nhosa à ondulada, e, finalmente, à plana,destacando-se na dependência do desni­velamento existente, três degraus ou fai­xas longitudinais de sentido geral norte-

-sul, que se diferenciam, também, quantoà formação geológica e que representamos três grandes domínios morfqestruturais(vide mapa) em que se subdivide o Espíri­to Santo (MOREIRA & CAMELIER,1977):

Zona Serrana, a mais interiorana elarga dessas faixas, abrangeI!-do cerca de77% da superfície estadual. E dividida pe­lo Rio Doce em duas partes: uma ao nor­te, mais estreita e mais baixa, representa-

da pelos patamares da Serra dos Aimorés;e outra ao sul, mais elevada e com maismassa, aproximando-se bastante do lito­ral, representada pelas escarpas da Serrado Caparaó, no extremo sudoeste e pelospl~altos cristalinos rebaixados.

O relevo é bastante montanhoso,recortado e sulcado pelos cursos d'água

e pela erosão ao descerem das altas regões por degraus ou cascatas.

As maiores altitudes são encontndas no extremo sudoeste, onde se localizo ponto culminante do Sudeste Brasileirco Pico da Bandeira, que ultrapassa c2.800 metros. Na mesma serra, em áremais central, ocorrem, ainda, altitudes Sl

periores a 2.000 metros (como os picodo Cruzeiro, Calçado e do Forno Grarde). Em que pese a existência desses por

tos de elevada altli: tude, apenas um

:.::: pequena fração di área estadual situa-stI5 em altitudes acim8da cota de 500 met; tros.::§ Grande parti

da superfície da zona serra (cerca di80%) apresenta declividades superiorea 30% (Secretaria doAgricultura/CEPA,1978), o que indic,a predominância d<um relevo fortemente montanhoso.

A zona serran,é de formação geológica de origem Arqueana ou Pré-Cambriana. As rocha:primitivas são constituídas por gnaisse:

principalmente, granitos e quartzitosNessa região, os processos que deranorigem ao modelado de colinas de vertentes convexas (ou convexo-côncavas comIocorre nas grandes altitudes do Caparaóforam químicos ou preponderantementlquímicos, destacando-se a ação dos elementos climáticos. Os solos resultante

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são de coloração vermelha e amarela,acusando a importância do ferro comoelemento corante. A fertilidade dessessolos acha-se intimamente ligada à com­posição química da rocha de origem, sen­do os solos vermelhos, em geral, maisférteis qt'e os amarelos. Ocorrem, tam­bém, solos vermelhos-escuros e roxos,mais férteis, mais permeáveis e maisprofundos que os citados anteriormen­te.

Zona dos Tabuleiros, que corres­ponde à uma faixa central, bastante es­treita ao sul de Vitória, alargando-seentre Vitória e Aracruz e formando umamplo platô entre Aracruz e Linhares,alargando-se, ainda mais, a partir de Li­nhares até as divisas com a Bahia.

O aspecto desse degrau ou terraçoé de um grande aplainamento, com al­titudes abaixo da cota dos 200 metros.O terreno é sedimentário de origem ter­ciária (formação barreiras) e os solos pre­dominantes são do grupo dos latossolosvermelho-amarelo coesos, conforme omapa de solos do Espírito Santo (Minis­tério da Agricultura/Departamento Pes­quisa Agropecuária/Div. Pesquisa Pedoló·gica, 1971). Esses solos são, via de regra,menos férteis do que os solos predomi­nantes na zona serrana e bastante sujeitosà degradação, quando expostos direta­mente à ação do clima.

Zona das baixadas litorâneas, cor­respondendo à uma faixa costeira, forma­da a partir dos vales dos rios e córregosque atravessam os terraços terciários. Afaixa alarga-se progressivamente de sul pa­ra norte e de norte para sul, atingindosua expressão máxima na foz do RioDoce. Em quase toda sua extensão, no­ta-se a presença de cordões arenososjunto ao oceano, quase sempre barrandoplanícies alagadas ou pantanosas.

Nessa região, encontram-se lagoas ealagados, formados pelo represamento depequenos córregos, impedidos de desem­bocarem nos cones de dejeção dos gran­des rios devido às cristas arenosas forma­das em suas margens com o materialcarreado desde os degraus das encostasde oeste.

Os terrenos das baixadas litorâ­neas são de origem quaternária, cons­tituídos por aluviões fluviais e depósitosmarinhos recentes. Os solos arenosos debaixa fertilidade são predominantes, ocor­rendo manchas de solos aluviais férteis

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e de solos orgânicos hidromórficos (tur­feiras) de boa fertilidade, quando drena­dos.

A rede hidrográfica do EspíritoSanto, acidente importante do quadrofísico, compõe uma situação bastantepeculiar: numerosos rios e córregos compouco volume de água, muito bem dis­tribuídos por toda a superfície estaduale, a grande maioria, com suas badas in­cluídas dentro dos limites do Estado.

2. Os condicionamentos climá­ticos

Ocorre no Espírito Santo notáveldiversificação climática condicionada porcaracterísticas peculiares, dentre as quais,NIMER (1972) destaca:

- A posição geográfica que o Espí­rito Santo ocupa na costa oriental do con­tinente sul-americano, entre as latitudesde18e21 oS.

Devido a essa localização geográfi­ca, (zona intertropical) o Estado é subme­tido a forte radiação solar (o sol atingeo zênite duas vezes por ano ao invés deuma, como ocorre nas regiões tempera­das) que atua sobre as superfícies líquidas(principalmente a oceânica), provocandoforte evaporação. A posição marítima doEstado interfere na concentração de nú­cleos de condensação, que são transfor­mados em precipitação quando da invasãode frentes frias.

- O tipo e orientação do relevo. Oalinhamento de ~erras no sentido norte­-sul à oeste, contrastando com extensasbaixadas ao nível do mar, à leste, favore­ce as precipitações por aumentar a tur­bulência no ar (fenômeno da ascendên­cia orográfica) particularmente quandoocorrem as correntes de circulação do sul,oeste e leste.

- A participação de correntes aé­reas de todos os quadrantes, notadamentedos ventos de este e nordeste. Os ventosdominantes no Espírito Santo são os alí­sios de E e NE, que sopram constante­mente durante quase todo o ano, manten­do a estabilidade do tempo (a massa dear tropical ou atlântica é quente e carre­gada de umidade).

Essa estabilidade cessa em decorrên­cia das correntes de circulação perturba­das responsáveis pelas bruscas mudançasde tempo.

As correntes perturbadas de S ou"vento-sul" são responsáveis pelo abai-

xamento da temperatura e por precipita­ções mais ou menos abundantes e persis­tentes (de 2 a mais de 10 dias).

As correntes perturbadas de fi!ocorrem principalmente no verão e a ins­tabilidade é caracterizada por ventos demoderados a fortes e chuvas tipicamentetropicais, que ocorrem geralmente à tardepu início da noite e com duração curta(chuvas de verão).

As correntes pertubadas de E ocor­rem, particularmente, no inverno, ocasio­nando precipitações mais ou menosabundantes responsáveis pela atenuaçãoda seca em determinada áreas (principal­mente no litoral).

Em que pesem essas característicaspeculiares, o clima do Espírito Santopode ser defmido por duas estações: achuvosa ou "das águas" e a estação seca(que inexiste em algumas áreas estaduais).A diferenciação climática decorre prin­cipalmente da existência e duração doperíodo seco.

As chuvas no Espírito Santo sãofartas e, relativamente, bem distribuí­das. As menores precipitações ocorremnos vales do Rio Doce e Itapemirim(isoietas de 1000mm). As áreas de maiorprecipitação situam-se no centro-sul doEstado sobrepondo-se às cotas elevadasdos planaltos cristalinos, mais próximosdo oceano. Essa área sofre influênciadas correntes de circulação perturbadasde todas as direções.

Ao norte do Rio Doce ocorre maiorhomogeneidade das isoietas anuais, quevariam desde 1500mm, no extremo norte,até 1000mmjur.to ao Rio Doce.

O último trimestre do ano é o maischuvoso (influência das correntes per­turbada de We S) caindo, neste período,cerca de 35 a 40% da precipitação total.O trimestre mais seco é o de junho/julho/agosto, que sofre a influência das corren­tes de circulação perturbada de S com chu­vas pouco copiosas, principalmente com­pensadas pelas precipitações das correntesde E.

A duração do período seco varia demenos de 1 mês seco, no extremo nordes­te e nas zonas de altitude elevadas dosplanaltos próximos do oceano, até 4 me­ses de seca no extremo oeste do vale doRio Doce.

Além da variação sazonal das pre­cipitações, ocorrem no Estado variaçõesde ano para ano no total pluviométrico,

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o ciclo completo: matas, lavouras, pastagens e degradação.

ocasionando exacer­bação dos períodossecos ou, inversa­mente, períodqs in­tensamente chuvo­sos. Essas variaçõesdificultam, sobrema­neira, a previsão dotempo e, O que épior, o planejamen­to agrícola.

Os contrastesque ocorrem com atemperatura, emgrande parte, sãocondicionados, tam­bém, pelo relevo. Astemperaturas médiasvariam desde os 170

C, em cotas supe­riores a 1000 metros, até 230 C nas.baixadas litorâneas ao sul do Rio Doce.Ao norte, as temperaturas são maisuniformes, caracterizando-se pelas isoter-nas de 21e 220 C. . ,

No seII:l~stre pnmavera-verão (epocaou estação d.~s águas) as temperaturas sãcmais elevadas (incidência dos raios sola­res em ângulos mais abertos e maior tem­po de radiação - dias maiores que as noi­tes). As máximas desse período ocorremem dezembro ou janeiro ~solstício de ve­rão, ou logo após). As temperaturas maisamenas ocorrem em junho/julho (Solstí­cio de inverno). Nas altas regiões serranas,registram-se temperaturas abaixo de OOCe ocorrência de geadas. A amplitude tér­mica anual situa-se entre os 5 e 8°C,ocorrendo maior variação nas áreas demaior altitude.

Os balanços hídricos, calculados deacordo com o sistema de Thornthwaite& Mather (armazenamento de água nosolo ao nível de 125mm, para 7710calida­des do Espírito Santo (ZANGRANDE etatü, 1978) relevam que boa parte do Es­tado se enquadra no tipo climático mega­térmico, com boas condições de energia eágua para o desenvolvimento de plantastropicais típicas. No centro-oeste (parti.·cularmente no vale do Rio Doce) e no ex­tremo noroeste, ocorrem áreas com de..ficiência hídrica para a maioria das cul­turas agrícolas tradicionalmente explora~

das.3. Vegetação primitiva: matas

do Esp Írito SantoQuando os primeiros coloni2.adores,

vindos das margens do TeJo, há mais dequatro séculos, ancoraram a caravela"Grorya" junto às terras que demanda­vam, encerrando uma difícil e extenuan­te viagem, já estavam profundamente im­pressionados com a exuberante vegetaçãodas florestas que se perdiam interior adentro a partir da orla marítima (VAR­NHAGEN,1854).

Essas "matas que parecem ter ristoa infância do. mundo" (RUBlN, 1861) on­de árvores gigantescas atingiam alturassuperiores aos cinquenta metros(MAGNANINI e MATOS FILHO, 1956e RUSCHI, 1950) ocupavam, à épocada chegada dos colonos pioneiros, cercade 90% da área total do Espírito Santo(MAGNANINI,1961).

Sem dúvida, o CLIMAX ou a vo­cação vegetal do Espírito Santo é, fun­damentalmente, florestal. Os fatoresclimáticos, umidade e radiação solar (no­tadamente luz e calor) predominam nadeterminação do complexo vegetacional(RIZZINI,1962).

A privilegiada condição climáticaestadual, com precipitações fartas e bemdistribuídas e temperaturas quentes compouca variação, a par da ocorrênciade solos de relativa fertilidade e boa capa­cidade de retenção de água, possibili­taram o surgimento de uma das mais pu­jantes florestas tropicais do Brasil, obje­to de diversos estudos e descrições porparte dos naturalistas que visit,aram oEspírito Santo desde os tempos coloniais.

A cobertura vegetal primitiva do Es­tado foi recentemente classificada por

AZEVEDO (196com base em caracdsticas fito-fisiOlmicas, nos seguintipos de comuni,des:

Comuni.des arbóreas c

.. ocupavam a quo.~ totalidade da sup~ ffcie estadual (zc.ã serrana, zona dos~ buleiros e terras .<:l mes do quatemád';;; - Comuni,~ des subarbóreas e~ solos argilo-sílico~ sob a influência

maré (mangue);Comuni,

dades subarbustivas e herbáceas das dUle praias;

- Comunidade herbáceas, con:tuídas por elementos fixos ou flutuandas áreas inundáveis.

As comunidades arbóreas, que ocrem no Espírito Santo, são descritas fRUSCHI (1950) como MATAS, caracrizadas como formações constituídas fárvores, cujo porte varia de 12 a 50 (mais) metros de altura, com as cOIunidas, proporcionando barreira à peltração dos raios solares e vent'consequentemente, mantendo em seu inrior, ambiente sombrio e saturado de UI

dade, onde se abrigam pisos vegetacionombrómos e higrófilos. RUSCHI (ecit.) inclui nessa formação as seguinsubdivisões:

- Mata pantanosa litorânea e mlesclerófIla litorânea encontradas nas pnícies litorâneas em solos arenosos;

- Mata pantanosa marítima, m,grove ou mangue, ocorrendo nos estlrios e margens de rios sujeitos à influicia da maré;

- Mata dos tabuleiros ou flore:pluvial atlântica dos tabuleiros, que oc'ria desde a zona das planícies Iltorânlsobre solos aluviais, recobrindo todazona dos tabuleiros terciários e atingina zona serrana nas altitudes abaixo d300 metros;

- Mata atlântica (propriamente

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ta) que ocorria na zona serrana desde cer­ca de 300 até 900 metros de altitude;

- Mata Altimontana localizada emáreas de altitude elevada (entre os 900 e2.000 metros de altitude).

Devido não só à extensão territorialocupada, como ao elevado número deespécies existentes e, também, à quanti­dade e valor da madeira produzida, noEspírito Santo destacam-se duas forma­ções: a floresta atlântica e a floresta dostabuleiros (BANDES/ETESAL, 1974).

,A floresta atlântica, caracteriza-sepor apresentar alta densidade de árvoresfmas (circunferências menores que 1 me­tro) atingindo alturas próximas dos 25metros). As árvores de grande porte sãoraras (densidade baixa) e as copas emer­gem por sobre o estrato dominante. Ojequitibá rosa (Cariniana brasiliensis Ca­sar), o gigante das matas do leste doBrasil, é uma das árvores de grande por­te encontrada nesta formação.

, O interior da floresta atlânticatípica é também bastante denso, ocorren­do um grande número de espécies higrófi­las herbáceas. A presença de samambaias,orquídeas, gravatás, lianas e palmeiras, ca­racterizam a submata da floresta atlân­tica e dão à essa formação um caráter ti­picamente tropical.

Embora a floresta atlântica ocorrarecobrindo solos diversos e em altitudes va­riáveis, a característica principal é a grandeumidade a que estão submetidas (expostasaos ventos úmidos que sopram do ocemo eàs correntes perturbadas do sul), razão pelaqual são, também, classificadas como flo­restas higrofíticas ou higrófllas.

RUSCHI (1950) cita a ocorrênciade cerca de 2.000 espécies dentre as quaisvários gêneros são considerados endê­micos (ECOTEC, 1967) como Myrocar­pus (Leguminosae) Cennanodendron (Ca­nellidae) e Melanoxylon (Leguminosae).As espécies da família Laurácea são, tam­bém, bastante encontráveis.

AZEVEDO (1960) cita várias espé­cies como comuns à floresta atlântica,dentre as quais, destaca o cedro, as cane­las, os ipês, o óleo vermelho, os ange­lins_e o jatobá.

ECOTEC (op. cit.) em pesquisa di­reta .em florestas atlânticàs típicas, noEspírito Santo, obteve a média por ha,de 167 árvores, com cerca de 150m3 de'lladeira sem C'l.sca, com diâmetro supe­rior a 25cm.

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Registrou-se a ocorrência de 96 es­pécies botânicas utilizadas como matériaprima para serrarias, dentre as quais asde maior frequência foram: araçá, mata­pau, maçaranduba, canela amarela, mi­lho-torrado, negra-mina, canela-eupim,pau-aipim, timburiba, murici, macanai­ba, canela parda e canela côco.

A floresta dos tabuleiros é a flores­ta característica do Espírito Santo. Ocor­re nos aluviões das planícies litorâneas,nos tabuleiros terciários e nas zonas ser­ranas (terrenos cristalinos) abaixo dos300 metros de altitude.

É bastante semelhante à florestaamazônica, tanto em estrutura comoem composiçãO'. As árvores atingem gran­des alturas ultrapassando os 30 metros,com árvores emergentes suplantando os40 metros e mais grossas que as encontra­das na floresta atlântica. A submata é ralae bem menos densa que na floresta atlân­tica permitindo a passagem com facilida­de em seu interior.

Em inventário florestal realizadoem 1965, na reserva de Rancho Alto,no município de Linhares, coordenadopor técnico da FAO, foi encontrada comomédia de 421 amostras de 0,2 hectares,cerca de 138m3 /ha de madeira com acei­tação comercial (BANDES/ETESAL, op.cit.). O número de árvores/ha com aceita­ção no mercado atingiu a 128. Essa pes­quisa lista mais de 100 espécies com acei­tação comercial.

No município de Conceição da Bar­ra, em floresta bem desenvolvida, ECO­TEC (op. cit.) informa terem sido encon­tradas 133 árvores com cerca de 332m3

/

ha, em média.As principais espeCles econômicas

ou madeiras consideradas nobres, são: ja­carandá, peroba, louro, cedro, sucupira,gonçalo alves, jequitibá rosa, bicuiba, ipê,macanaloa,. araribá, óleo vermellio, para­ju, pequi. Essas essêI;1cias sempre obtive­ram ampla aceitação no mercado nacionale mesmo no exterior.

4. Desmatamento e devastaçãoNos primórdios da colonização, a

preocupação da maioria dos que aquiaportaram, estava dirigida muito mais pa­ra a descoberta de metais e pedras precio­sas, do que para uma efetiva e racionalocupação do território. Já se sabia seremescassas as tão procuradas e apreciadas

especiarias, mola propulsora das aventurasdos mercadores viajantes da época (OLI­VEIRA,1975).

A posse do território esbarrouem um sério obstáculo desde o primeirodesembarque: os habitantes da terra rea­giram à invasão e por muito tempo con­tinuaram opondo-se à penetração e ocu­pação do território (BALESTRERO,1976).

Nesses primeiros tempos, a rique­za da flora e fauna local bastaram para amanutenção do branco invasor que con­seguiu estabelecer sua "cabeça de ponte"junto à praia. Aí abriu-se a primeira cla­reira, construiu-se a primeira paliçadafortificada e ergueu-se a primeira cruz,símbolo da fé dos homens que haviamvindos cheios de ambições para este no­vo mundo (NOVAES, s/data).

Iniciou-se, a seguir, a construçãoda primeira vila e, paralelamente, asprimeiras derrubadas para o plantiodas mudas e sementes das espéciesexóticas trazidas de Além-mar.

A extração do pau-brasil, antes es­poradicamente escambado no EspíritoSanto, se intensificou e a capitania encon­trou uma atividade geradora de recursos.Descobriu-se a riqueza das matas doEspírito Santo e imediatamente seguiu-sea procura pelas madeiras nobres, para aconstrução civil e naval, fabricação demobiliário e de imagens sacras. A perobado campo, o cedro, a cerejeira, o jacaran­dá, a sucupira e outras essências nativas,começaram, desde muito cedo a tomaremo mesmo destirlO do famoso ibirapitangados tupiniquins (OLIVEIRA, 1951).

A agricultura foi lentamente im­plantada. Junto à costa os terrenos eramarenosos ou pantanosos, pouco se pres­tando para os cultivos agrícolas. Nas ter­ras firmes, duas barreiras: a majestosafloresta tropical e seus belicosos habitan­tes que a defendiam aguerridamente(PENNA,1878).

Ainda outros fatores foram aponta­dos como entraves à rápida colonizaçãodo solo capixaba: o pequeno número dehabitantes; o constante assédio de corsá­rios às vilas erguidas J~to aos portosabrigados da costa; as epidemias quegrassaram nas primeiras épocas e quemuitas baixas causaram no contingente~umano de brancos, índios e escravos; orelevo montanhoso e próximo ao litoral,dificultando a abertura de estradas para o

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Carvoejarrl4mto: "o pá de cal" fl08 remonesc6nf68 florestois do Estado.

interior (posteriormente proibidas pe­lo Governo Geral objetivando aproteção das minas de ouro) e impe­dindo a navegação nos rios por lon­gas distâncias; e a falta crônica de re­cursos (prioritariamente utilizados nadefesa da costa e na guerra aos habitantesda terra).

Por longo período, a cultura dacana-de-açúcar e o cultivo de cereaise outros produtos voltados para o auto­-consumo de um limitado mercadolocal foram as únicas atividades agrí­colas desenvolvidas no Estado, restritasa alguns pontos da costa.

O cultivo do algodão e da mandio­ca, incorporadas à agricultura capixabacolonial e a introdução do gado bovino,pouco, ou nada, alterou a situação dacapitania, que continuava com popula­ção bastante limitada e quase totalmen­te fixada no litoral. O vale do Rio Docepermaneceu praticamente intacto até fi­nais do século passado.

A economia do açucar, no EspíritoSanto, consolidou-se com a participação

dos jesuítas e aguentou-se no Estado atéa introdução da cultura do café, encer­rando o seu ciclo quando da aboliçãoda escravatura (VALVERDE, 1967).

TORRES FILHO (1913) informaque até essa época, 3/4 da área do Estadoainda estavam cobertas pelas florestasprimitivas, ou seja, havia ocorrido, emtrês séculos, um desmatamento de cercade 1O.000km2

A partir do fmal do século XIX einício do século XX, o processo de des­matamento foi acelerado. A cultura docafé em franco progresso e a força detrabalho dos imigrantes europeus re­cém-chegados em levas sucessivas, cons­tituíram-se nos principais determinantes.As derrub'adas, para o estabelecimentodas lavouras de café, se generalizaram epoucas madeiras foram aproveitadas, de­vido a carência de estradas e transportes.O fogo limpava os terrenos para as cultu­ras e "batia" as pastagens. Foi o processoutilizado para vencer a floresta.

Os primitivos habitantes, a essaaltura, já estavam quase totalmente

vencidos. A última'" frente de resistência~ indígena, o "bolsão'l> dos botocudos" ao~ norte do Rio Doce,.~ responsável por vá­l rias frustrações der:;;: ocupação do extre-

mo norte do Espí­rito Santo, foi sufo­cada e vencida noinício do século (RI­BEIRO, 1977).

A migração in­terna dos filhos dosprimeiros imigrantes(final do século XIXe início do séculoXX) objetivando aabertura de novas fa­zendas em terras vir­gens, possibilitou aefetiva ocupação dointerior do Estado.(CAVATI, 1973).

A procura de"terras virgens" paraa implantação doscultivos agrícolas ge­rou o ciclo "MATAS/CULTURAS AGRÍ-

COLASjPASTAGENS" que se consolidee perdurou até o final do ciclo do ca(RODRIGUES, 1971).

RUSCHI (1950) estimou para 19L

a área ocupada pelos diversos tipos (cobertura vegetal, concluindo ter occrido um desmatamento de aproximadmente 21 mil km2 • Verifica-se, assírque' se desmatou em cerca de cinquenanos, a mesma quantidade de área, qlhavia sido desmatada nos primeiros 3:anos. Essa relação dá uma clara idédo rítmo do desmatamento ocorrido.

O ritmo de devastação foi implmido a partir da década de 40 quanca pecuária bovina, que até então 1

nha sido uma atividade complementà agricultura, começou a desenvolver­autônoma e aceleradamente. Até mesno ciclo da "terra virgem" consolida(historicamente foi álterado, elirninand-se a fase intermediária do cultivo agJcola, particularmente, no extremo nordo Estado. As matas foram derrubadaqueimadas e as pastagens estabelecid(CODES/SPL, 1967).

Essas áreas de pastagens sofreraum incremento no período 1948/68 (ordem de 100%, passando de 7.4lOkrrpara 14.200km2 (RUSCHI,1969).

MAGNANINI (1961), estimouárea florestada do Espírito Santo pa1958/59 em cerca de 12.000km2, ou sejapenas 30% da superfície estadual, eqtvale dizer que, desde o desembarqldos primeiros colonizadores, até 195foram destruídas 70% das florestas plmÍtivas do Espírito Santo.

Os dados de RUSCHI (1969) pa:o ano de 1968, confirmam a estimatilanterior e indicam que o ritmo da dvastação continuou crescendo.

O carvoejamento, atividade incrmentada a partir de 1950, tem sidoultimo passo do processo de devastaçãflorestal; a "pá de cal" nos remanescentlforestais.

O levantamento elaborado pejDepartamento de Aerotofogrametria cSecretaria de Agricultura do EspíritSanto, com base na cobertura fotogr;fica do Estado, feita pela Cruzeiro do Suem 1971, quantificou a cobertura floretal do Estado em cerca de 387.400h;que corresponde a cerca de 8,5% da ánestadual. Essa cobertura florestal erconstituída por matas semi-explorad<(BANDES/ETESEL, 1974).

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A situação florestal do Estado nes­se final da década apresenta-se como umquadro desolador. A quase totalidade dasflorestas capixabas foram devastadas,destruídas. Pouquíssimas áreas podem serconsideradas florestas virgens. Os rema­nescentes florestais encontrados, recobrin­do áreas de difícil acesso, já estão explo­rados ou parcialmente explorados. Des­truiu-se praticamente nos últimos 100anos a floresta que possuiu as madeirasde melhor qualidade conhecida em todoo mundo.

Escaparam, somente, as áreas sobproteção governamental (algumas r;tão to­talmente), que somam hoje aproxima­damente 70 mil ha.

5. Conseqüências da devastaçãoMilhares de metros cúbicos de

madeira de excelente qualidade foramqueimados nesses quatro séculos. Trans­formaram em fumaça e cinzas a florestaque protegia o solo, os mananciais deágua, abrigava e alimentava o índio e afauna silvestre.

Um recurso que é considerado re­novável (esse é um conceito que mereceser revisto) foi esgotado.

Poucos se deram conta que quandoa fumaça das queimadas escurecia o ho­rizonte, subindo para o azul do céu, esta­va sendo inutilizado um grande poten­cial combustível que iria fazer falta no fu­turo. Também, desapareceria a matériaprima para múltiplos usos e consequente­mente a oportunidade de trabalho de ge­rações futuras.

A situação é bem mais séria quandose examina o que ocorreu com o solodesprovido do manto vegetal que o pro­tegia. Nas encostas com declividade acen­tuada a erosão começou a fazer seu tra­balho imediatamente após a derrubadae queimada do manto florestal. O com­plexo solo orgânico-mineral que era de­corrência da própria floresta que o man­tinha e reciclava, foi carreado pelas águasdas chuvas. A erosão, provocada pelohomem, que se diz "sapiens", recriouuma paisagem de degradação que anatureza havia levado milhares de anospara modificar.

As terras, carreadas pela erosão, fo­ram entupir as calhas dos córregos e riosocasionando problemas seríssimos de

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transbordamentos, alagamentos de mar­gens e mesmo de enchentes catastrófi­cas (FRAGA, 1978)

Onde era vida intensa e exuberantedesde as interfaces da matéria mineraldo solo com a matéria orgânica vegetal,até a copa das frondosas árvores, restouum ambiente degradado e desolador. Umavegetação mesquinha, erbácea e fibrosa,acabou sendo a cobertura de um sub-soloendurecido, ácido, pouco fértil e sulcado.Os samambaiais e os sapesais estão es­palhados por toda parte, atestando airracionalidade do processo de ocupaçãoe do uso do solo estadual.

Em alguns tipos de solo o processode degradação ainda foi mais grave. Aformação de concreções extremamenteduras, compostas por óxidos de ferro eoutros minerais, denominadas de concre­ções lateríticas, é també~ um processode degradação que ocorre após a retira­da do manto de matéria orgânica quecobre solo. A produção agrícola nessessolos degradados é praticamente inviá­vel.

As terras, que primeiramente foramdesmatadas no Espírito Santo e que anoapós ano foram lambidas pelo fogo, es­tão hoje degradadas a tal ponto quemuitos já não acreditam na possibilidadede serem recuperadas. Esse ambientepode ser observado na periferia de Vitó­ria, Guarapari, Nova Almeida, Cariacicae em outros locais onde as primeiras po­pulações se instalaram.

Os efeitos da devastação são comouma reação em cadeia. Alguns surgemimediatamente como o desaparecimentoda fauna que tinha por habitat a flores­ta. Outros são efeitos retardados e só sãoverificados muitos anos depois, como oesgotamento do solo e as consequentesmigrações humanas. Em outros paísesonde a devastação ocorreu a mais tempo,alguns efeitos mais drásticos já foramobservados: Fome crônica e morte porfome de milhares de seres humanos queherdaram uma .terra degradada e devasta­da (Biafra na Africa é um exemplo bematual). A desertificação total é um efeitoque outros povos já conheceram. (El­KASSAS, 1977).

Na América do Norte a ação do ho~

mem criou um imenso deserto na regiãodo Texas que após ter sido ocupado porum processo de migração lento e contí­nuo durante décadas, foi esvasiado num

processo de êxodo, sem precedentes nahistória dos Estados Unidos da Américado Norte (DREGNE, 1977).

No Espírito Santo a desertificaçãonão se instalou, ainda, devido à farturadas chuvas que aqui ocorrem. A ação dohomem sobre a terra já criou as condiçõesnecessárias pra o fenômeno. Falta so­mente a condição determinante: aridês.

O efeito da devastação da coberturaprimitiva sobre os mananciais e fonti:s,também, são preocupantes. Os rios ecórregos se alargaram pelo desbarran­camento das margens, tornaram-se maisrasos pelo assoriamento (deposição dematerial no fundo) e seus regimes de va­zão foram profundamente alterados,transformando-os em lâminas delgadas oufios de água no período seco e correntestumultuosas e transbordantes na épocadas chuvas. As águas se tornaram turvaspela grande quantidade de terra (solo)que é levada em suspensão para o fundodo oceano. A fauna ribeirinha que tinhapor proteção a cobertura vegetal das mar­gens e por alimentação os animais e plan­tas aquáticas, desapareceu. O quadroé semelhante ao da terra firme: ambientetotalmente degradado.

Um outro efeito da devastaçãopraticamente incomensurável é a extinçãode espécies vegetais e animais poúcoconhecidos ou até mesmo desconheci­dos. A contribuição que essas espéciespoderiam dar à humanidade é difícil atéde ser imaginada, quando se verifica osgrandes avanços tecnológicos decorrentesdo estudo da fauna e da flora. Um exem­plo, que caracteriza bem esse aspecto é oda penicilina, uma substância extraída deum fungo microscópico. Avaliar-se acontribuição desse pequeno ser vivo paraa humanidade não é muito difícil, porémessa contribuição nunca foi anteriormenteprevista nem mesmo imaginada.

6. Esboço de uma estratégicapara a recuperação da.s áreasdevastadas e degradadas doEspírito Santo

A degradação do ambiente no Espí­rito Santo está atingindo índices que nãopodem ser ultrapassados sob pena deocorrer radicais mudanças na estruturaorganizacional da população estadual.O êxodo rural já é um fato e um sério

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problema social, que ultrapassa o sim­ples problema da inchação urbana. Es­se êxodo não é decorrência única e exclu­siva da degradação do solo, mas esse fatoré um dos componentes de grande impor­tância no fenômeno.

Para que a terra continue produzin­do satisfatoriamente alimentos e outrosprodutos demandados pela sempre cres­cente população humana, é necessárioque se faça dela um uso racional. Devere­mos estar convíctos de que será essa mes­ma terra que alimentará as futuras gera­ções, nossos descendentes.

A estratégia esboçada a seguir deveser encarada como subsídio para uma po­lítica de conservação da natureza e usoracional dos recursos naturais. O primei­ro ponto que se deve destacar é o daconscientização de todas as pessoas. So­mente um esforço conjunto de toda apopulação pode .recuperar áreas de­vastadas. O exemplo da Alemanha nopós-guerra mundial e do Vietnã recente­mente, dão idéia do que uma populaçãopode fazer, quando tem consciência doque deve sYSJeito.

O conhecimento profundo da reali­dad~ é fundamental para que se possaprogramar de que forma, quando e co­mo alterá-la. O desdobramento é lógico:um programa de estudos e pesquisas e ou­tro de divulgação do conhecimento demodo amplo e aberto a todos. Essesprogramas deverão ser iniciados imedia­ta, paralela e continuadamente. As crian­ças e jovens deverão se constituir no pú­blico prioritário.

Papel importante deverá caber àsAssociações de Proteção à Natureza,promovendo campanhas, mobilizando aopinião pública c mesmo demandandoe questionando a ação do Governo, desuas Instituições e de empresas privadas.

O segundo ponto de estratégiaserá o de preservar e conservar o quesobrou da devastação. Rescaldo, na lin­guagem dos bombeiros. O desdobramen­to, também, é lógico e de fácil execu­ção: um programa de incentivos para aconservação de remanescentes florestaisem todo o Estado; um programa de reflo­restamento das encostas íngremes e dasmargens de rios e córregos; e um progra­ma de manutenção das áreas existentese de novas áreas de reservas florestais oude preservação a serem criadas. Essa gfP­gramação deverá estar em consonância

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18

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MAPA GEOLÓGICO SIMPLIFICADO

• ZONA SERRANA

• ZONA DOS TABULEIROS

D ZONA DAS PLANICIES L1TDRÃNE/lS

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com uma legislação conservacionista. Emmuitos casos o interesse social deveráprevalecer aos interesses particulares e osinstrumentos de desapropriação deverãoser mobilizados.

O programa de reflorestamentodeverá ser delineado por engenheirosflorestais, agrônomos e ecólogos, de mo­do a que se refloreste com o objetivo dese recriar o ambiente florestal primitivo,ou o mais próximo dele que se conseguir.Essas matas poderão ser no futuro racio­nalmente explorados, tanto em madeiracomo em outros produtos (palmito, es­sências, frutas, etc.). Entretanto, essaexploração deverá ser feita racionalmen­te e fiscalizada efetivamente pelo Gover­no, o que não aconteceu até o momento.Sem que se mate a "galinha dos ovos de0\,1.1,0" com,o. já aconteceu em outras his­tónas e estonas.

Outro ponto da estratégia seria adefrnição de política onde a primeirarestrição para o zoneamento agrícolaseria a aptidão ecológica. Estímulos edesestímulos deveriam ser manip.u1adosde modo que a agricultura se estabeleça e,se desenvolva, respeitando-se a vocaçãoecológica das diversas regiões estaduais.Inclusive, a tecnologia de produção deve­ria ser adaptada. O enfoque deveria ser ode se fazer com que uma determinadaárea agrúmla. produzisse por muitos emuitos an;os e não o de que deveria pro­duzir o máximo em um ou dois anos,tiilvez dez ou vinte anos e depois tornar-seimprodutiva, totalmente degradada, comovem acontecendo com as terras de eleva­da declividade.

Deveria também fazer parte dessapolítica, o racional uso dos recursos na­turais, ditos renováveis. Esses só deverãoser utilizados à medida que os programasde renovação estejam sendo executados.Para os recursos não renováveis, a políticadeverá ser bem mais rígida. Esses recursosdeveriam ser utilizados com parcimônia,sem desperdícios. As reservas estraté­gias deveriam ser mantidas.

Finalmente, como último ponto daestratégia preconizada, deveria ser desen­volvido um sistema de proteção à nature­za inteiramente voltado para o interessesocial. Nesse sistema, as comunidades ru­rais deveriam se integrar através deconselhos comunitários, municipais,regionais, estaduais (e mesmo federais)que possibilitariam toda a reorientação

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política para o assunto. Os Orgãos e En­tidades ligados aos problemas do meioambiente deveriam estar acoplados à essesistema, de modo que as suas atividadescolaborassem positivamente para evitarque se instale novo surto de devastaçãoapós o programa de recuperação.

A participação de todos as pessoas

BIBLIOGRAFIA

em um programa de recuperação de áreasdevastadas é fundamental para que sealcance o objetivo desejado. A respon­sabilidade é de todos e muito mais da­queles que têm consciência de que adegradação do solo é o primeiro passoem direção à desertificação, à miséria, fo­me e à morte.

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Introducão ao estudo das"'"

migrações no Espírito SantoCarlos Alberto Feitosa Perim *

Botocudos: última resistência ind(gena no Esp(rito Santo.

I. IntroduçãoQualquer análise

dos dados demográfi­cos do Estado do Es­pírito Santo eviden­cia uma dinâmicapopulacional forte­mente influenciadapelas migrações. Es­tas são mesmo a ba­se da formação dopovo brasileiro e,portanto, do capixa­ba.

Depois do anode i960, cerca de200 mil capixabasdeixaram sua terrapara tentarem viverem outros estadosda Federação e, dosque ficaram, cercade 1,7 milhão de habitantes, 40 % nãovivem mais no município onde nasce­ram. Nas zonas rurais, onde viviam, emmédia, 22 hab/km 2 hoje não vivem maisde 17 hab/Km2

• As cidades que agrupa­vam 28,4% dos habitantes em 1960, tive­ram uma expansão súbita e hoje abrigammais de 52,8% da população estaduaL Es­tes são alguns dados significativos dos pri­meiros 17 anos da fase emigrat6ria dahistória do Estado do Espírito Santo queteve início nos anos 60 com o esgotamen­to de sua última fronteira agrícola situadano extremo norte de seus domínios. Atéentão a região basicamente recebia mi­grantes de outras terras, embora nas fa­ses de decadência econômica tenha pas­sado por curtos períodos emigratóriossub-regionais. Em sua história, podemoscaracterizar quatro períodos migratóriosprincipais:

- O primeiro~abrange desde a che-

gada dos portugueses, que tro~eram

consigo os negros seqüestrados na Africae submetidos ao trabalho forçado, até acónquista da costa atlântica e do interior,situado ao sul do Rio Doce. Ao mesmotempo ocorreram as emigrações forçadase o extermínio dos indígenas nas regiõesconquistadas. (1535-1847).

O segundo período é caracterizadopela chamada "imigração da fome" queaportou os Italianos, Alemães e outroseuropeus que consolidaram a ocupaçãoao sul do Rio Doce. (1847 - 1920).

O terceiro período marca a predo­minância das imigrações de outras regiõesdo Brasil e das migrações internas que le­varam à conquista e à ocupação definiti­va' do norte do Rio Doce e aos últimosmassacres dos indígenas. (1920-1960).

*Técnico da Fundação fones dos Santos Neves

Enfim, o quartoe último períodocaracterizado pela f~

se ~migratória da hi~

tóna,do Estado COIl

um violento esvazi~

mento das zonas rurais. (1960-1977).

n. AdvertênciaChamamos est

ensaio de introduçãepor vários motivo!em primeiro luga!pela exiguidade dbibliografia consu]tada; em segundopela abordagem superficial dada aos períodos migratórioidentificados; em te!ceÍl"o, por não te!

mos realizado uma crítÍca sistemática dainformações e estimativas citadas. Acreditamos que o esforço tenha sido útil e esperamos que alguém os possa estudamais sistematicamente.

Quanto às informações utilizadaqueremos antecipar que sobre os períodomais antigos nos baseamos em estimativagrosseiras realizadas a partir de escrito s dviajantes, historiadores. Para estas, infelizmente não foi possível seguir a admirável convenção que determina que os e~

tudiosos identifiquem criteriosament,suas fontes e especialmente suas dívidaa outros. Duvido mesmo que seria capade separar as idéias e sugestões que tomeemprestadas a livros, artigos e conversacom amigos.

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3. OLIVEIRA, José Teixeira de. Os trés primeiros séculos. In: As etapas do processo his­t6rico de desenvolvimento s6cio-econÔmico do Espírito Santo. Vitória, 1975.

4. IBGE - Censos demográficos.

Segundo fontes publicadas nesta obra a população teria se comportado da seguinte ma­neira:1787 - 22.293 (pg. 236)1816 ~ 24.585 (pg. 268)1824 - 35.353 (pg. 309)1856 - 49.092 (pg. 362)

PopulaçãO do Estado do Espírito Santo e Brasil.

Ano População (1.000 hab) Período Incremento (%)BR E. Santo BR ES

1872 9.930 821890 14.334 136 1872-90 44 651900 17.438 210 1890-900 22 541920 30.635 457 1900-20 76 1181940 41.236 790 1920·40 35 735. Idem. Ibidem.

Total36.82512.26949.092

pando as matas, consumindo-as, realizan­do culturas de sobrevivência e cultivandoprincipalmente o café. Eram elevadíssi­mas suas taxas de reprodução sendo co­mum encontrar famílias com mais de 15filhos". Em 1872 a população alcança82 mil habitantes, dezoito anos depois,as estatísticas acusam 136 mil habitantes.

Durante o período de 1872 a 1920a taxa de crescimento populacional doEspírito Santo permanece bastante supe­rior à brasileira, e a população atingeem seu final, 457 mil habitantes4 •

Encerra-se aí o período das imigra­ções inter-continentais que dão lugar aopredomínio das imigrações internas.

3. Migração internaJá em princípios do século XX,

vinha-se intensificando a corrida para aconquista do norte do Rio Doce onderesistiam os últimos Botocudos. Em1920 apenas 16 mil dos 457 mil habitan­tes do Estado viviam ao norte deste rioonde a densidade populacional era deapenas 0,72 hab/km2 enquanto que aosul do mesmo atingia 17,7 habIkm 2.5

Até 1940 continua fluir para o

lentamente atingindo, em 1856, cerca de49.092 habitantes2

2. Imigração italiana, alemã ede outros europeus

Nesta época, o regime escravagistaentrava em decadência e já haviam sidoproibidas as importações de escravos. En­tretanto a colonização e mesmo a con­quista de amplas áreas da província es­tavam por ser realizadas e vinham exigin­do braços para o cultivo do café, para aabertura de estradas e expansão da fron­teira agrícola. Esta necessidade de braçosaliada a inviabilidade de escravatura, cujalegalidade foi abolida em 1888, e a enor­me liberação de mão-de-obra provocadapela expansão capitalista na Europa, com­pletava o quadro necessário para o surgi­mento de empresas que promovessem amigração subsidiada de Europeus para asAméricas3

• Já em 1847 chegavam osprimeiros grupos. "Entre 1854 e 1900,chegaram cerca de 60.000 famílias, dasquais 45 mil de Italianos e 15 mil Ale­mães, Austríacos, Suíços, Luxemburgue­ses, holandeses,,4. Aos poucos foram ocu-

1. OLIVEIRA, José Teixeira de Hist6ria do Espírito Santo. 1951. p. 236.

2. Idem Ibidem. p. 362.

População da Província do Espírito Santo - 1856indios Negros Pardos Brancos6.051 2.626 13.825 14.311

12.2696.051 14.895 13.825 14.311

LivresEscravosTotal

Para o período que se inicia em1872 e vem até nossos días nos baseamosem informações censitárias e ou em esti­mativas realizadas a partir delas por diver­sos autores. Existem diferenças signifi­cativas entre as estimativas dos saldosmigratórios principalmente referentes aoúltimo período as quais comentaremosem notas de pé de página:

1. Imigração portuguesa e se­qüestros dos africanos

o Espírito Santo era habitado des­de priscas eras até 1535 somente pelosindígenas que viviam da coleta, da pescae da caça, tão ricas eram as florestas e aságuas desta região. A costa era ocupadapor grupos da língua Tupi que viviamprincipalmente dos ricos manguesais: aosul pelos Goitacazes, na costa pelos Temi­minás e ao norte pelos Tupiniquins e ou­tros (possivelmente pelos Baiacus). A par­te interior do território era ocupada pelosgrupos de língua Gê e Macrogê, que vi­viam principalmente da caça e da coleta:bem ao sul se encontravam os Tamoios;nas bacias dos rios Itapemirim, Beneventee Santa Maria viviam os Puris, na Bacia doRio Doce os Aimorés e Uatus e ao nortedesta, outros Botocudos. Estima-se queem 1500 somaram cerca de 200 mil ín­dios. Gente que, pela riqueza de suas ter­ras, não precisavam trabalhar, colhiam.

Em 1535 chegaram os primeirosportugueses com o objetivo de conquis­tar e explorar as riquezas desta regiãoEm nome de Deus e dos Santos, iniciou-sea escravização e o massacre dos indígenasque resistiram desesperadamente até amorte. Até inícios do século XVIII, osPortugueses haviam conquistado a maiorparte da costa e realizado algumas incur­sões pelo interior. Nesta época é constata­da a existência de ouro na serra do caste­lo. Inicia-se então uma grande imigraçãode portugueses e intensifica-se o transpor­te de Africanos escravizados para estaregião. Entretanto, não foram grandes osavanços do invasor, e em 1877 a popula­ção da Capitania somava cerca de 22.293habitantes 1 e a principal tarefa era aindaa conquista do sertão. A primeira metadedo século XIX é marcada pelo abandonodas minas e estagnação econômica que sçprolonga até que a produção do cafécomece a surtir seus efeitos na segundametade do século. A população evolue

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1960 -1970POPULACIONAL ANUAL

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Na década de 70 o processo· de eva­são demográfica se intensificou. Nova­mente a população rural reduziu-se emtermos absolutos, desta vez em 72,4 milhabitantes até 1977 quando foi realizadoo censo escolar.

identificam-se duasprincipais caracteris­ticas da evolução de­mográfica nos anos60: emigração rural einchação urbana. Asestatísticas censitá­rias recompostas sãobastante convincen­tes.

"A populaçãoRural reduziu-se emtermos absolutos de146,6 mil habitan­tes., fato inédito em

toda história da colonização do territórioestadual. Nada menos do que 215 mil ca­pixabas se viram tangidos a buscar outrasmiragens quando aqui lhes faltaram ascondições de emprego, renda e esperança.O declínio populacional seria ainda maisnítido não fora o ingresso no decênio. de108 mil migrantes, sobretudo mineiros enordestinos. Como os fluxos são estima­dos pela naturalidade e temp04~iFesi­dência das pessoas recenceadas em 1970,a evasão fica, obviamente, subestimada.

"O grau de urbanização se eleva noperíodo de 27,8% para 45,1%. Em termosabsolutos de mais de 327,6 habitantes.A procedência do contingente urbanode 1970 foi aferida em 60,5% de nativos e39,5% de migrantes (25,5% de origem ur­bana e 14,04% rural). Criaram-se mais13 municípios. Surgiram 34 novos nú­cleos urbanos e mais 3 ultracassaram acasa dos 20.000 habitantes". 1

4. UrbanizaçãO e evasão demo­gráfica

Se até então o Estado recebia mi­grantes que se dedicavam a expansãoda fronteira agrícola, ao iniciar a dé­cada de 60, as áreas florestais ficam qua­se exauridas e a partir de então inicia-seum movimento de evasão demográficaque se prolongará até nossos dias. LélioRodrigues, numa análise impecável dosanos 60, assim descreve o processo deurbanização e evasão demográfica:9

"Representando apenas 0,54%do território nacional o Espírito Santove reduzida sua expressão demográficano conjunto nacional de 2,02% para1,72%. As taxa5 de crescimento no Bra­sil e no Estado foram respectivamente de2,9% a. a e 1,2% a. a para a populaçãototal e de 5,0% a. a e de 6,2% a. a paraa população urbana. Neste confronto

rurais. As atividades primárias ocupavammais de dois terços da população econo­micamente ativa (68,1%). O setor secun­dário incipiente absorvia somente 5,6% daPEA - População Economicamente Ati­va - relativamente desenvolvida, se con­centrava em Vitória.

6. MORAES, Cicero, Geografia do Espírito Santo. Vitória, FCES, 1974. p. 837. SECOMANDI, Gilberto José. Análise e projeção da população do Estado dó Espírito Santo. Vitória,

BANDES, 1971. p. 19.8. Idem. Ibidem.9. Espírito Santo. Governo do Estado. As etapas do prucesso histórico de desenvolvimeflto sócio-ilco,

nÔmico do Espírito Santo. 1975.10. Segundo o Estudo - ''Estrutura Demográfica do Espírito Santo 1940/2000 realizqdo pela Funda·

ção Jones dos Santos Neves, o saldo migratório para o período 1960/70 teria sido de 79.330hab. Portanto, inferior aos estimados por Lélio Rodrigues. Se admitirmos uma taxa de cresci·mento vegetativo de 2,1 %a.a., este saldo se elevará para 146.600 habitantes.

Estado, principal­mente para a fron­teira agrícola situadaao norte, imigrantesde outras partes doBrasil.

Nos dez anosque seguiram ocor­rem os últimos mas­sacres dos indígenase a população crescemoderadamente. "Ataxa de crescimentoda população esta- Italianos: reprodução acentuada.dual (1,99% a.a.) éinferior à taxa de crescimento vegetàtivo(2,38% a.a.) do Brasil. Há uma retrataçãodas atividades econômicas do Estado emoposição à expansão das mesmas no Rioem São Paulo durante o período de guer­ra e pós-guerra"6. Estima-se um saldo mi­gratório negativo de 42.200 hab 7 • Nesteperíodo parece ter existido um foco emi­gratório ao sul expulsando a populaçãopara o Rio, São Paulo e para o norte doEstado, onde teríamos um foco imigra­tório, recebendo também imigrantes deMinas e da Bahia.

No decorrer da década seguinte(1950-1960), intensifica-se a ocupaçãodas terras virgens e a penetração do caféao norte do Rio Doce, provocando omaior movimento imigratório da históriado Espírito Santo. Secomandi assim sereferiu ao período: "Houve um acrésci­mo de 437.000 habitantes na populaçãodo Estado e pode-se afirmar que cerca de200.000 pessoas vieram de outras unida­des da Federação. Este crescimento po­pulacionallocalizou-se sobretudo no nor­te do Estado com a intensificação dapenetração do café na área. A produçãode café no Estado cresce 102,4% contra57,4% no período anterior. A elevàdataxa de crescimento da população (3,82%a. a) é devida à forte corrente migratória.Cerca de 15% da população do Estado em1960 era constituída de pessoas que imi-graram neste períodos.

Ao encerrar esta década, terminatambém. a fase extensiva da agriculturacapfxaba e o último bolsão de sua fron­teira agrícola. A partir de então as terrasvirgens exploráveis se restringem ao sulda Bahia e Amazônia, para onde come­çarão a ir muitos capixabas.

No Espírito Santo viviam cerca de1.418.348 hab. dos quais 71,6% nas áreas

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FONTE: ESTRUTURt DEMOGRÁFICA DO EspíRITO SANTO 1940/2000 - FJSNCENSO ESCOLAR 1977 - SEPLAN

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Os pomeranos consolidaram cultura no Espírito Santo.

11. Informações Básicas para o Planejamento Urbano. 1979. (Documento 2). no prelo.12. ESPIRlTO SANTO. Governo. Op. cito13. População do Estado do Espírito Santo.

Total Urbano Rural1950 957.238 199.186 758.0521960 1.418.348 403.461 1014.8871970 1.599.333 721.916 877.4171977 1.704.885 899.856 805.029Fonte: Estrutura Demográfica do Espírito Santo 194012000 - FISN

Censo Escolar 1977. SEPL·ES

Estimou-se 1 1 para o período en­tre 1973/77 um saldo migratório anual de17.724 hab. o que representa um aumen­to da evasão populacional do Estado emrelação aos anos 60 para os quais as esti­mativas do saldo migratório anuais são de11,7 mil e -7,9 mil segundo os diferentesestudos citados. Ao mesmo tempo onúmero de migrantes que partem do meiorural anualmente se reduziu de 14,7 milnos anos 60 para 10,3 mil anos 70. Issoquer dizer que o poder de absorção dascidades diminuiu. Mesmo assim em 1977nada menos que 52,8% da populaçãojá vivia nas cidades.

A evasão demográfica ocorre commais intensidade na região administrativade Nova Venécia que perdeu sucessiva­mente 15,2% da população nos anos 60e mais 15,5% entre 1970 e 1977. Esta re­gião teve sua densidade rural reduzida de31 hab/km2 para 17,2 ha/km2 nestes 17anos.

A outra região que se destaca pelaemigração é composta pelos municípiospróximos à Serra do Caparaó cujas taxaSde evasão se comparam com as da regiãode Nova Venécia. (Vide figo 1 e 2)

De uma forma geral "a evasão de­mográfica teve origem na faixa do arquea­no, que, submetida a contínua degrada­ção da fertilidade natural do solo e im­praticável à mecanização não mais pode-

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ria sustentar a mesma densidade rural dadécada precendente com um mínimo decompetividade. A emigração, reduzindo ocontingente parcialmente limitado aoauto-consumo, de expressivo significadoeconômico, se fez acompanhar da pecua­rização muito melhor ajustada aos recur­sos materiais disponíveis"l 2

Por outro lado houve um adensa­mento do litoral que acompanha a expan­são do secundário e do terciário autôno­mo principalmente na região da GrandeVitória e de Linhares. Nesta, houve aexploração madeireira substituindo as ma­tas pelo pasto e pelo plantio de eucalíptos,naquela ocorre a explosão urbana queabsorve 50,7% do incremento da urbani­zação nos anos 60, passando a representar46,1% do total da população urbana es­tadual em 1970 e 46,4% em 1977.13

~ Conclusão~ Uma vez dt-scri­~ tos, mesmo que su­,o perficialmente, os,!ii principais movimen­~ tos demográficos

ocorridos na histó­ria do Espírito San­to perguntaríamosporque as migraçõese principalmente aevasão demográficade nossos dias?

Em termos ge­rais diríamos que aspessoas migram porrazões econômicas,quer dizer, porquesão pobres. Não hádúvidas que as gran­des migrações repre­sentam essencialmen­te uma fuga da fome,uma procura de tra­balho.

Assim, a chegada dos colonizadoresfoi provocada por condições miseráveisde vida em suas terras, com excesão dosnegros que foram seqüestrados na África.Aqui encontraram uma região riquíssima,com as florestas mais pujantes da costaatlântica brasileira. Realizaram as explo­rações das minas e das matas e a formaçãodas lavouras, principalmente do café quese constituiu durante longos anos na baseda produção agrícola do Estado.

Foi exatamente o declínio da cafei·cultura que caracterizou o início da eva­são demográfica. A ocupação do soloagrícola por uma agricultura tecnicamen­te predatória à fertilidade do solo, jácondenavam a cafeicultura capixabaa uma lenta, mas irreversível decadência.O declínio dos preços relativos do café,em 1961 e os programas da erradicação

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da evasão demográfica no Espírito SantoPOPULAÇÃO INCREMENTO INCREMENTO TAXA

(1000 habitant~s) NO PERÍODO ANUAL DE URBANIZAÇÃOMUNICÍPIO

1960 1970 1977 60/70 70/77 60/70 70/77 1960 1970 1977

1 - Barra de São Francisco 8,51 54,4 45,8 -36,0 -15,7 -4,37 -2,42 10,3 25,9 34,02 - Ecoporanga 55,8 48,0 31,7 -14,1 -33,8 -1,51 -5,74 10,9 14,2 23,53 - Mucurici 26,9 20,0 15,9 -25,7 -20,5 -2,93 -3,23 - 7,1 7,74 - Pancas 38,3 28,3 28,7 -26,1 1,7 -2,98 0,25 7,5 16,9 21,65 - Alegre 49,9 40,6 32,8 -18,6 -19,4 -2,04 -3,03 22,4 30,5 40,26 - Apiaca 9,1 7,4 6,0 -18,9 -18,5 -2,07 -2,89 25,6 41,4 39,87 - Att1io Vivacqua 9,8 7,1 5,5 -27,5 -21,9 -3,17 -3,42 10,3 15,7 21,28 - Divino de São Lourenço 7,0 3,9 3,5 -43,5 -9,6 -5,55 -1,43 4,7 9,6 10,89 - Mimoso do Sul 33,0 23,9 22,0 -27,5 -8,1 -3,17 -1,20 20,9 30,9 37,510 - Presidente Kennedy 10,0 10,8 8,3 8,4 -22,9 0,81 -3;66 2,9 4,7 8,9

Fonte: - Censos Demográficos- Estrutura Demográfica E. S. 1940/2000 - FJSN- Censo Escolar 1977 - SEPLAN

Alguns dados significativosda inchação urbana no Espírito Santo

POPULAÇÃO INCREMENTO INCREMENTO TAXA(1000 habitantes) NO PERÍODO ANUAL DE URBANIZAÇÃO

MUNICÍPIO 1960 1970 1977 60/70 70/77 60/70 70/77 1960 1970 1977

Vitória 85,2 136,3 156,3 60,0 14,6 -4,81 1,97 98,4 99,3 98,0Vila Velha 56,4 124,7 159,1 121,0 27,6 8,25 3,55 98,0 98,5 99,4Cariacica 40,0 102,0 123,6 155,1 21,2 9,82 2,79 65,2 67,9 72,7Viana 6,8 .10,6 16,4 55,2 54,7 4,49 6,44 9,6 15,3 13,6Serra 9,7 17,3 33,0 78,6 90,3 5,97 9.63 37,7 46,3 74,2Guarapari 15,1 24,4 30,8 61,0 26,3 4,88 3,39 29,1 46,9 62,6Piuma 2,5 3,6 4,7 43,2 31,6 3,66 4,01 63,7 63,0 62,8Aracruz 25,1 35,9 6,4 34,2 0,62 4,29 19,7 31,6 32,2Linhares 65,4 93,2 109,3 42,5 17,4 3,60 2,31 13,4 30,6 33,2C. da Barra 23,0 32,0 32,6 39,9 2,0 3,38 0,28 8,6 21,4 24,1Pin hciros 9,0 21,2 18,8 135,0 8,92 -1,75 8,5 30,0 37,9

Fonte: Censos Demográficos IBGEEstrutura Demográfica do E. Santo - FJSN.Censo Escolar 1977 - SEPLAN.

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de 1962 e sobretudo 1966 vieram apenasacelerar o processo.

A cultura do café foi então sendosubstituída pela pecuária extensiva. Apartir dos anos sessenta a pecuária se ex­pande aceleradamente e ultimamente ociclo tradicional de exploração da terrana região, mata-café-pasto, foi substituí­do em extensas áreas por um ciclo maissimples: mata-pasto ou mata-eucalípto.Ora, desmatamento, cafeicultura, forma­ção. de pastos, e reflorestamento .exigemmwtos braços e uma vez extermInada afloresta, erradicado o café, formados ospastos e os reflorestamentos não se neces­sita mais deles na mesma intensidade.Sendo estes os processos de uso do soloagrícola mais comuns no estado, explicamtambém, grande parte da evasão demográ­fica.

Por outro lado as pequenas proprie-dades que empregam em seu conjuntoa maior parte da população e são a tonteda maior parte dos produtos do Estadonão conseguem manter sua estruturaprodutiva na medida em que sua remune­ração passa por um processo de comercia­lização extremamente expoliador.

O pequeno produtor, geralmenteisolado, desconhecendo os preços domercado consumidor e com um volumede produçãd pequena não tem condi­ções d~ \;barganhar bons preços fi­cando sujeito à vontade do intermediário.Como conseqüência acaba desativando aprodução e indo para as cidades na buscailusória de dias melhores.

Agrava ainda mais a situação dohomem do campo a "inexistência" dosserviços públicos, tais como educação,saúde e das infra-estruturas básicas comoenergia elétrica, estradas, silos, armazenas,etc. apesar de ser a agricultura a princi­pal fonte dos tributos do Estado.

Por isso podemos dizer que enquan­to os pequenos produtores não se organi­zarem para superarem os problemas dacomercialização e conseguirem uma re­muneração melhor de sua produção,enquanto não encontrarem e desenvol­verem uma agricultura com espéciesecologicamente adaptadas e de aceita­ção no mercado e enquanto não lhes fo­rem oferecidas as condições de assitênciamédica, educação e as facilidades detransporte, energia, armazenamento, etc.veremos em nossas cidades a concentra­ção da miséria e no campo o abandonodas terras.

27

Negros: na condição de escravos, moveram a economia.

BIBLIOGRAFIA

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5. FURTADO, Clero Formação Econôm ica do Brasil. São Paulo. Nacional, 1974.6. HOBSBAWN JR, Eric. A era do capital (1848 - 1875) Rio de Janeiro. Paz e terra, 1977.7. MORAES, Cícero de. Geografia do Espírito Santo. Vitória, Fundação CultuFal do Espírito Saflto,

1974.8. OLIVEIRA, José Teixeira de. História do Estado do Espírito Santo. 1951.9. PRADO Jr., Caio - História Econômica do Brasil. 17 ed. São Paulo, Brasiliense, 1974.10. SINGER, Paul Israel et ali. Estudos sobre 8 população brasileira. São Paulo. (caderno CEBRAQ,

20).

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Migrações: indicador integralda situacão sócio econômica-

"Técnico alemão a serviço da Fundação fones dos Santos Neves através do Convênio de CooperaçãTécnica Brasil·Alemanha.

1. Os dados publicados aqui foram calculados com base na hip6tese de uma taxa de mortali<1a<uniforme, de 8,75% p.a., devendo ser revisados no momento em que se dispuser de taxas coretas de análíses detalhadas.

Rolf. J. Schmidt*

Cada planejamento que pretende in­fluenciar o desenvolvimento sócio-econô­mico de uma região, a longo, prazo, en­frenta a dificuldadeiwetódica de organi­zar economicamente a elaboração dediagnósticos, a definição de problemasprioritários e a fótmação de soluçõesviáveis. Em regra, faltam orientações erestrições técnicas do comitente, quepoderiam servir na elaboração do métodode procedimento coordenado.

Começar com análises setoriais, naesperança de que, algum dia alguém teráuma inspiração· sobre a maneira de deri­

inteligentemente prioridades do uni-de informações colecionadas, é tão

arriscado quanto estabelecer uma relaçãode hipóteses setoriais sobre problemassupostos, tentando verificá-los. O riscomanifesta-se na falta de uma orientaçãocoerente, que daria ao processo deplanejamento uma certa segurança sobreos custos e benefícios das atividades,respectivamente, dos resultados aspirados.

Para reduzir esses riscos internos,propõe-se analisar primeiramente, as mi­grações da população a nível estadual, re­gional e municipal, aplicando os resul­tados obtidos pela orientação de diagnós­ticos setoriais e pela defmição de proble­mas prioritários. Consideramos as migra­ções e suas alterações entre os períodos,como indicador integral da avaliação só­cio-econômica do local de origem, emrelação à atratividade das regiões de des­tino.

Visando o problema constante dosubjetivismo no planejamento, as migra­ções têm a vantagem importante de nãoexpressarem a opinião de alguns poucosplanejadores ou de uma minoria reinantemas, sim da população inteira. E, essa opi­nião não tem somente o caráter de de­sejos mas, manifesta fortes interesses eproblemas prioritários, porque foi endure·cida por milhares de decisões de faml1ias,

de saírem do ambiente de costume e deassumirem todas as incertezas da migra­ção.

Por isso, as informações migrató­rias, mais do que outras informações, têmum valor eminente para nortear o proce­dimento de planejamento:-As migrações provocam perguntas sobrecausas e efeitos, os quais podem ser di­rigidos aos centros de informações se­toriais e a pessoas-chave no campo, abrin­do, desta maneira, novos canais de infor­mação e aumentando os conhecimentossobre a efetividade de soluções discutí­veis, sem perder a visão de conjunto.- O tamanho das migrações e a direçãodos fluxos migratórios permitem, já naprimeira fase do diagnóstico, um diálogoentre técnicos e políticos sobre priorida­des (problemas, objetivos) do planeja­mento, com o resultado vantajoso de con·centrar o procedimento e, dessa maneira,reduzir a incerteza de todos aqueles en­volvidos, sobre os resultados fmalmenteatingíveis.-Essas vantagens automaticamente me­lhorarão a relação entre custos e benefí­cios do planejamento, o que deve ser umaexigência constante, visando as consi­deráveis despesas decorrentes desses tra­balhos.

Para subsidiar a imaginação do lei­tor sobre as conseqüências desta propos­ta metódica, apresentamos a seguir, a.l­guns resultados de uma rápida análisedas migrações no Estado do EspíritoSanto.

"No interior do Estado do Espírito Santorecentemente as emigrações excederam

o crescimento veJ(etativo"

No Espírito Santo poderão s,aproveitados os dados da Pesquisa SóciEconômica de 1977 (PSE), comparávaos censos demográficos e, agora disponvel no Departamento de InformaçõTécnicas da SEPLjES, para o cálcu.das migrações. Dessa base foram derivdas as informações seguintes: (1)

O saldo migratório do Estado dEspírito Santo atingiu, nos quatro an<do perfodo 1973-77, o tamanho assustdor de cerca de -70.000 pessoas. Isto signfica que o Estado perdeu, anualment,mais de 17.000 pessoas, que representara diferença entre emigrações e imigraçõePara ilustrar a importância deste valoreferimos o saldo migratório ao crescmento vegetativo da população capixab:No período 1973-77 constatamos que,emigrações (saldo) foram equivalentes55% do crescimento líquido (saldo ertre nascidos e mortas) da populaçã<Contrariamente às expectativas, a situ.:ção piorou em comparação com a d(cada anterior, de 1960-70, o que é dImonstrado pelos seguintes dados abs<lutos anuais:

POPULAÇÃO DO Valores Médios Anuai,

ESTADO DO E.S. 1960-70 1973-77

Crescimento Vegetativo + 26.000 + 31.700Saldo Migratório -7.900 -17.400Crescimento Real + 18.100 + 14.300

Sabendo que existem grandes dif,renças sócio-econômicas entre a GrandVitória e o Interior do Estado, vale seprar, como primeiro passo, as informaçõlde 1973-77 para essas duas unidades:

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SALDOS MIGRATÓRIOS POR FLUXOS 1973 -77

1973-77 saldo Mi- Crescimento(4 anos) gratório * Vegetativo

Grànde Vitória + 36.700 + 32.100Interior do ES -106.400 + 94.700Total do Estado -ó9.700 + 126.800

* migrações inter· e intraustaclu8ls.

A Grande Vitória teve um saldo mi­gratório positivo, em quantidade quaseigual ao próprio crescimento vegetati­vo. Ao contrário, o Interior do Estadoexpulsou mais habitantes do que obser­vamos como crescimento vegetativo, oque quer dizer que a população sofreuum Índice de dimmuição de 11.700 pes­soas durante os quatros anos em questão.

tro da própria microrregião (por exemplo:estrutura fundiária, mercado de trabalho,instalações de infraestrutura, taxa de nata­lidade, etc.).

Em segundo lugar seguem as mi­cro-regiões do Litoral Sul E.S. (-13,1%) ede Colatina (-10,2%). Aqui mostra-se queo indicador .escolhido é um indicador re­lativo, expressando tanto o conjunto deproblemas locais como a atratitividade dosdestinos de migração (veja também ográfico seguinte). Quem quizer influen-

ciar estes fluxos, deve tratar dos doisaspectos simultaneamente.

A Baixada Espírito-Santense (mi­cro-região de Linhares) apresenta-se comoexceção do Interior, cOm um valor mí­nimo de -2,5%, bem melhor do que todasas demais microrregiões.

"Fluxos micrafórios indicam asatratividades relativas"

As análises dos dados levantadosna Pesquisa Sócio-Econômica de 1977

~ COM OUTROS ESTAOOS

§ COM GRANDE VITÓRIA

lillill COM OUTRAS MICRORREGiÕES 00 INTERIOR

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Saldo Migratório

MICRORREGIÕES 1973/77 (4 anos)

DO INTERIOR DO E.S. Absoluto Relativo.Alto São Mateus -17.200 -30,2%Colatina - 31.100 -10,2%Baixada E. Santense (Linhares) - 6.200 - 2,5%Colonial Serrana ES (Afonso

Cláudio) - 13.000 -8,0%Vertente Oriental de Caparão - 5.400 -6,0%Cachoeira do Itapemirim - 20.100 -9,0%Litoral Sul E.S. -13.400 -13,1%

Interior - Total - 106.400 -9,0%-

Os Índices da última coluna podemser interpretados como medida de atrati­viJade relativa de cada microrregião: ossaldos migratórios relativos expressam aresposta da população às condições devida locais, em comparação às atrativi­dades de outras regiões dentro ou fora doEstado. Esta reação é um indicador in­tegral, incluindo todos os aspectos rele­vantes - econômicos, sociais e culturais.

Examinàndo os valores percentuais,destaca-se sobretudo a microrregião deAlto São Mateus: A perda populacionalpor emigrações (saldo) atingiu, nesse pe­ríodo de apenas 4 anos, o valor extremode 30,2% em relação à população restan­te. Considerando as distâncias relativa­mente extremas para os polos de atração(Grande Vitória, Rio de Janeiro. etc), istosignifica que as causas dessas emigraçõesdevem primeiramente ser procuradas den-

"Caracterização global das microrregi(Jesdo interior pela migrações"

* em relaçao li populaçiJo do 1977. Para comparação: GrandeVit6ria teve um saldo rriigrat6rio"relativo de +7,7%.

Este resultado exige uma localiza­ção das emigrações do Interior. Para essefim, usamos a divisão espacial em setemicrorregiões, definida pelo IBGE:

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RENDIMENTO FAMILIARPARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO

COM RENDIMENTO FAM ILlAR

ATÉ 2 SALARIOS MíNIMOS NA

POPULAÇÃO TOTAL 1976/77

BARRA DE

\5 fRArtCISCO

o

n;~IL ~1I J111111 ~-tfTT1it.-I-HJECOPORfI,NGA

o

1'111 f}.., ....i rANTENOPOL S

"!JJ-lO

PARTICIPAÇÃO (%)

lill 14 -20 %

mJ] 50-62%

[[J] 40-50 %

~ 30-40%

8 20-30%

i"/O

2. Existem também fluxos de imigração de cada um tÚJs outros estados brasileiros, mas faltam Iformaç6es sobre as direç6es das emigraç6es interestaduais.

(~SE) perITÚtem também uma diferen­clação dos saldos migratórios por fluxosdentro do Estado do Espírito Santo (2).O gráfico (pág. 29) indica os saldos migra­tónos relativos do período 1973-77 comovalores totais e na divisão seguinte:- ±1uxos com outras micro-regiões do In­terior- fluxos com a Grande Vitória- fluxos interestaduais.

À primeira vista destacam-se no grá­fico as altas participações dos fluxos in­terestaduais: 30% do saldo ITÚgratóriototal do Interior dirigiu-se para a Gran­de Vitória, enquanto 70% pari! outros es­tados (a soma dos saldos do Interior énula). As ITÚcro-regiões di~tantes daGrande Vitória apresentam valores inte­restaduais extremos: Alto São Mateus(com -25,7%) e o Litoral Sul E.S. (com-13,3%). O índice mínimo acha-se namicrorregião Colonial Serrana (-0,8%),além do índice positivo da Grande Vitó­ria (+ 1,0%).

A atratividade relativa da GrandeVitória evid~ntemente depende da dis­tância entre.<a ITÚcro-região e a capital.Valores máximos encontram-se nas mi­cro-regiões Colonial Serrana E.S. (com-5,5%) e Colatina (com -4,1%) o valormínimo na Litoral Sul E.S. (-0,5%),provavelmente devido à forte influêncíado Rio de Janeiro.

Visando as migrações com as mi­crorregiões do Interior, existem doisgrupos: identificamos saldos positivos(além da Grande Vitória), na BaixadaE.S. (+ 2,4%) e no Litoral Sul E.S.(+ 0,7%). Saldos negativos extremossão observados na microrregião AltoSão Mateus e na Colonial Serrana (am,bas -1,7%), enquanto as três microrregi­ões restantes indicam valores negativosmenores do que -1,0%.

De todas as microrregiões .do In­terior, destaca-se mais uma vez a Baixa­da Espírito-Santense (Linhares). O saldoITÚgratório mínimo é o resultado sobretu­do dos fluxos positivos com as outrasITÚcrorregiões do Interior (80% com asmicro-regiões de Colatina e Cachoeirodo Itapemirim); m'as, observa-se tambémque o saldo ITÚgratório da Baixada Espí­rito-Santense com a Grande Vitória émenor, em comparação com o fluxocorrespondente das microrregiões deColatin<t e Colonial Serrana com Gran­de Vitória. Isto indica que as causas rela-

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educação, supomosmigrações e quali­Como indicadores,os dados disponí-

3. Seria melhor comparar todas as informações igualmente a nível mWlicipal (separado por zonaurbana e rural) mas, para isso, faltam ainda taxas de mortalidade confiáveis. por municípios e zo­nas.

"Faltam Recursos/Trabalha"

MICRORREGIÕES DO E.S. (20-34 anos)

(Valores em %) Pop. Urbana Pop. Rural

Alto São Mateus 34,9 43,4Baixada Espírito Santense 44,1' 51,5Grande Vitória 36,1 56,7

Participação da Popülaçãocom Renda Far.üliar de até

'Saldo Migratório2 salários mínimos - 1977

MICRORREGIÕES DO E.S. Relativo 1973-77 Pop. Urbana Pop. Rural

Alto São Mateus -30,2% 41,9% 57,8%Baixada Espírito-Santense - 2,5% 31,8% 43,8%Grande Vitória + 7,7% 16,5% 29,2%

Essa afirmação é mais um exemploque demonstra como seria possível apli­car as informações disponíveis, para des­cobrir sistematicamente uma rede de cau­sas e efeitos, a partir do indicador centraldas migrações.

Na fase posterior da discussão so­bre soluções (por exemplo, contra as emi­grações do Interior) esta última afirmação,será valiosa para evitar a ilusão de que me­didas no setor educacional seriam eficien­tes isoladamente. Ao contrário, a depen­dência dos sucessos do sistema educacio­nal da situação econômica dos alunos in­dica, que somente combinações equili-.bradas de medidas econômicas e educa­cionais garantirão os efeitos aspirados.

MICRORREGIÕES DO E.S.Grau de Falta Escola/Alfabetização Curso Completo Escola Distante

(Valores em %) (15-19 anos) (20-34 anos) (20-34 anos)

Alto São MateusPopulação Urbana 85,6 13,3 5,6População Rural 71,5 2,4 24,2

Baixada E.S.População Urbana 89,8 12,6 8,5População Rural 78,2 2,7 21.6

Grande VitóriaPopulação Urbana 95,5. 21,2 4,3População Rural 89,4 6,9 10,3

de educação sobre as migrações.Entre si, essas duas causas de mi­

gração, rendimento e educação, não sãoindependentes, o que é observado pelaanálise dos motivos de interrupção dosestudos ou de nunca haverem freqüenta­do a escola, com base nas informaçõeslevantadas na PSE. A terceira tabelamdica a participação das respostas "fal­tam recursos" e "trabalha", na faixa etá­ria de 20 a 34 anos:

Tanto na zona urbana como na zo­na rural, no Interior como na Capital,observamos. que de um terço até à meta­de da populaçãO, nessa faixa etária, justi­fica a sua formação incompleta atravésde argumentos econômicos.

tivamente positivas do saldo migratórioda Baixada Espírito-Santense devem ficarprimeiramente dentro da própria Baixada.

Causas das migraçõesOs movimentos migratórios têm

muitas causas de importância diferente.Aqui escolhemos dois exemplos, o ren­dimento familiar e a educação, que têmconsiderável importância, como a experi­ência tem provado.

O rendimento familiar do ano1976/77 foi levantado pela PSE comorenda média da população inteira e comoparticipação da população por grupos derendimento familiar. O segundo indica­dor é mais significa;tivo para mostrar osproblemas da população de baixa renda,éuja participação nas migrações é prova­velmente dominante e, um teste indica,que o grupo de até dois (2) salários mí­nimos apresenta as diferenças máximasa nível municipaL O gráfico (página 30)visualiza estas informações e permiteuma comparação com as migrações de1973-77. As diferenças relativas entre ossaldos migratórios, acima discutidas, pormicrorregiões, correspondem bem ao per­fil do rendimento familiar (3). Algunsdados selecionados estão demonstradosna tabela seguinte.

No caso dadependências entredade do ensino.escolhemos, dentre

veis na PSE de 1977:- Grau de alfabetização das pessoas entre15 e 19 anos (como faixa. etária de va~

lares máximos)- Participação das pessoas com cursocompleto, na faixa etária de 20 a 34anos (com índices máximos)- Participação das pessoas que indicam"falta escola" e "escola distante" comomotivos de interrupção dos estudos oupor nunca terem freqüentado escola, nafaixa etária de 20 a 34 anos.

Alguns resultados das análises sãoapresentados na segunda tabela.

Considerando que as migrações, namaioria, vão da zona rural de origem paraa zona urbana de destino (por exemplo,de Alto São Mateus para a Baixada Es­pírito-Santense, ou da Baixada E.S. paraa Grande Vitória, além das migraçõesintramunicipais), podemos supor, comalto grau de confiabilidade, uma forteinfluência da qualidade do sistema

I

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MICRORREGIÕES DO E.S.Grupos de Idade (Participação em %)

Até 14 15-59 60 Anos1977Anos Anos e Mais

Alto São MateusPopulação Urbana 42,7 51,3 6,0População Rural 46,2 48,2 5,6

Grande VitóriaPopulação Urbana 35,8 58,7 5,5População Rural 43,1 52,0 ,5,9

Efeitos das migrações

Finalmente, será útil mencionar qUtas migrações não só têm causas, comotambém criam novos efeitos. Entre osefeitos negativos, vale chamar a atenção,por exemplo, para a distorção da estrutu­ra etária, tanto nos locais de origem comonos lugares de destino das migrações. Co­mo extremos, confrontamos os dados damigrorregião Alto São Mateus e da Gran­de Vitória, por grupos de idade.

Estas informações podem ser inter­pretadas sob aspectos diversps, por exem­plo:

- Sistema educacional do primeiro grau:Além dos objetivos do ensino, os quaisdeveriam ser adaptados ao ambientesócio-econômico de cada região, precisa­se considerar, sob aspectos quantitati­vos, que na zona rural de Alto São Ma­teus, 46,2% da população consiste decrianças até 14 anos, enquanto na zonaurbana da Grande Vitória, as criançassó representam 35,8% da população(no município de Vitória somente 33,6%)- Mercado de trabalho: Na zona urbanada Grande Vitória 58,7% da populaçãopertence ao grupo etário que represen­ta a demanda por empregos no mercadode trabalho. Na micro-região Alto SãoMateus só 48,2% da população ruralparticipa deste grupo etário.

- Rendimento por pessoa: A relaçãoentre as pessoas na idade economica­mente não ativa (até 14 e com 60 anos emais, a grosso modo) e as pessoas na ida­de ativa (15-59 anos) é bem diferente nasduas regiões: na zona urbana da GrandeVitória, 100 pessoas na idade ativa con­vivem com 70 pessoas não ativas, enquan­to na zona rural da microrregião AltoSão Mateus são 108 pessoas não ativas.Esta distorção provavelmente é modera­da parcialmente pelos casos em que afaml1ia não ativa mora separada dos quesustentam a faml1ia com empregos nacidade. - -

Os aspectos citados neste artigonão pretendem servir como diagnósticomas, sim para ilustrar a idéia de ordenaro procedimento do planejamento, usandoas migrações como instrumento de coo.r­denação, interpretando-as como problemacentral, porque elas expressam integral­mente uma série de problemas que, nor-

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malmente, são analisados separadamentepor setores.

Resta mencionar que as migrações,as quais derivamos dos censos demográ­ficos, refletem as situações recentes, porexemplo até 1977. É necessário atualizarestas informações em relação a impactosatuais (por exemplo, enchentes de 1979)

Migração: manifestação de problemas prioritários

e completar as tendências do "staquo", por estimativas sobre as mudarfundamentais no futuro. Neste contedesejamos apenas salientar, como ex,pIo, a futura implantação de indústde grande porte ou a possibilidade de \queda do preço do café no mercado rrdial, o que ocorria periodicamentepassado.

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Agricultura no EspíritoSanto: os (eles) caminhos

1\tlanoel Martins * Ricardo Santos **

(1) Reconheça.se, entretanto, que a crítica a passados erros de avaliação pode ter valor; mérito,entretanto, nenhum. Este, se existe, é de quem realiza, ousa.

FONTE: As informaç6es quantitativas utilizadas nestes trabalho tiveram como fontes primárias oscadastros do INCRA e os Censos do IBGE.

*Médico Veterinário**Engenhei1'O·Agrônomo

Do Espírito Santo, pode-se dizerque imitou o País, deixando-se rebocar

.g solicitações da indús­~ tria, nos termos em~ que foi posta, exi­º giarn suprimentos di­:ti versificados, e em~ grande quantidade,

de bens e serviçosimportados, equipa­mentos, tecnologia,matérias-primas, ehavia que pagá-los.

A geração dedivisas, dado o volu­me requerido, pas­sou de atividade­-meio a objetivo na­cional. Insuficiente,foi complementadopelo crédito externo,

_pela entrada francade /Yb~~itais de riscoestrangeiros.

Limitad aessa funçãoiiç~ er-

ornas de grandes objetivos, a agriculturaviu-se, paulatinamente, perdendo peso eatingindo uma situação de inferioridadeem face dos outros setores da economia,fenômeno já conhecido com o atrasorelativo da agricultura.

Toda a máquina produtiva nacional,todo o seu esforço foi direcionado parao propósito desenvolvimentista, indus­trializador, urbano, concentrador.

Nessas circunstâncias é que recebe­ram tratamento diferenciado partes do se­tor agrícola, tradicional e, por isso, forado modelo: aquelas capazes 1e pro­duzir excedentes exportáveis. E que as

Anos douradosdo sonho brasileiro,do Brasil Potência,do Brasil Grande, doMilagre Brasileiro eoutras denominaçõesaparentadas foramos últimos da décadade 60 e os primeirosda atual. Neles, deu­se vazão e conse­quência a todos osapetites despertadose mais ou menosalimentados, desdeJuscelino, na linhada modernização doPaís, da urbanizaçãoacelerada, da indus­trialização como si­nônimo de desenvol­vimento, das tecno­1001 as de ponta, da

õ- Agricultura: tratamento diferenciado.sofisticação do perfilda demanda a termos comparáveis aosde países desenvolvidos.

Criticável por omissões graves e equí­voco fundamental1

, a política que nor­teou esses sucessos foi de grande coerên­cia intúna, claramente explicitada, quasemonolítica (teimosa, burra, dizem seusdetratores), aplicando todo um arsenal dearmas de poderoso calibre com o objetivode destruir os obstáculos do caminho es­colhido, preparar o terreno onde se esta-beleceria um novo País.

Assim é que tiveram hora e vez oschamados setores dinâmicos da economia,as atividades estratégicas, privilegiadascom vantagens nem sonhadas; facilidades,regalias, atrações irresistíveis, para os"new businessmen" locais e, também, pa­ra os "old" alienígenas, articulados entresi ou não.

I

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pelo proj~to nacional e recolhendodespojos lmportantes, cOnsideradas amodesta expressão do Estado e as cir­cunstâncias das disputas acirradas que en­tão se verificaram. Mais que isso, recriouinternamente alguns mecanismos que ser­viram de reforço à ação federal, ajustou-seà tendência, inovou até.

As conseqüências do transplantedo modelo para o Estado, onde todas asboridades passaram a ter o caminho úni­co de sua industrialização, foram particu­larmente perversas para a agricultura localem face de suas particularidades ~stru­

turais.A estrutura agrária no Espírito San­

to era das mais fracionadas do País, aspequenas propriedades respondendo pelaquase totalidade da produção agrícola, in­clusive café, e ocupando a maior parteda mão-de-obra, predominantemente fa­miliar, envolvida na produção.

Ao utilizar os instrumentos tradi­cionais de intervenção (crédito, assistên­cia técnica) na diversificação agrícola con­seqüente ao Programa de erradicação docafé, aquelas características não foramconsideradas pelo Governo, fechado emsuas visões grandiosas.

Nesse ambiente institucional e eco­nômico concebido para empresas rurais,produção em grande escala, consumidorade fertilizantes e defensivos, mecaniza­da, a pequena propriedade mostrou-se in­capaz de prosperar.

A falência simultânea de numerosascomunidades interioranas sucedida naque­les momentos está na base do intenso flu­xo migratório campo-cidade então inicia­do e ainda em curso.

"F1ash" das característicasestruturais

A estrutura agrária do Espírito San­to pode ser subdivida, de maneira simpli­ficada, em três grandes segmentos, a sa­ber:- a "pequena produçaõ" de lavouras quese desenvolve em propriedades de 100 hae menos. Englobando a grande maioriados estabelecimentos agrícolas do Estado(88%) e 48% da área ocupada com agri­cultura, e aí que se concentra 80% daprodução das principais culturas - ex­ceto cacau - e o emprego agrícola (75%da força de trabalho do meio rural).

A predominância da mão-de-obra

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familiar dos pequenos proprietários,agregados a parceiros é absoluta neste ti­po de agricultura; nas épocas de pico deserviços ela é complementada por assala­riados temporários.

- a média propriedade, constituí­da dos estratos situados entre 100 e1000 ha, voltada essencialmente para apecuária bovina e pua a produção decacau. Este segmento da agriculturacapixaba representa 11% dos estabele­cimentos e 42.% da área ocupada.

Em decorrência das característicastecnológicas da atividade dominante (pe­cuária bovina), sua participação no em­prego de mão-de-obra é relativamentepequena (23%), apresentando uma com­posição onde cresce, de modo significati­vo, os assalariados permanentes e tempo­rários, demonstrando a existência de re­lações de produção capitalista mais avan­çada.

- os grandes estabelecimentos agrí­colas constituídos dos estratos de 1000 hae mais e que se formaram, principalmen­te, para o reflorestamento com o Euca­lipto e para a constituição de grandes em­presas de pecuária bovina. Sua participa­ção em número, área e absorção de em­pregos na agricultura é minoritária,representando, respectivamente, 1%, 10%e 2%. Lado a lado com latifúndios poucoexplorados convivem empreendimentosaltamente especializados, com tecnolo­gia moderna e onde a participação deassalariados permanentes passa a ser pre­ponderante, complementada pela mão-de­-obra temporária.

A desestruturaçaõ do setorA ideologia da industrialização foi

praticada firme e coerentemente, os de­mais setores da economia acionadosprincipalmente em função da indústria,particularmente a agricultura. "A pe­quena produçãO", considerada marginal,foi tratada de acordo com esse enfoque,não tendo acesso às facilidades do sis­tema, créditos, subsídios.

O fenômeno repetiu-se no Espí­rito Santo com cores .bem mais. fortesque no resto do País; pela confluênciado propósito industrializador com I.') daracionalização da cafeicultura: dadas ascaracterísticas estruturais do setor no Es­tado (predominância das pequenas eco­nomias, seja em número de unidades, naárea total ocupada, na mão-de-obra en­volvida ou na produção resultante), a

aplicação do modelo sem a necessácautela, sem pudor, mesmo, preci

tou a emergência de desajustes e tEsões só resolvidas pela solução extrerda migração em massa. Não é possí,ignorar, minimizar ou considerar um rrnecessário o drama sofrido por 50 mil :ml1ias capixabas forçadas a recomeçem ambientes estranhos, hostís.

O processo das mudanças ocorridno meio rural, acelerado pelas ações-omsões de que se deu notícias, pode ser 1

sumido co,no segue: a base da estaIlidade a longo prazo de arranjo existen.e sua ligação com o resto da econom:tinha o café como centro. Essa lavoupermitia receitas monetárias regularesem n{veis satisfatórios mesmo em uniddes reduzidas e, sendo permanente, pcsibilitava o estabelecimento de relaçõde produção por prazos longos, resttando na generalização dos contratos (parceria, Ao seu redor, e complemetarmente, florescia todo um sistema (produção de alimentos para auto-consmo, mas gerando excedentes.

Ao aderir aos projetos renovadordo governo, esse produtor viu-se privadrepentinamente, daquela sua garantiaem face de alternativas que resultarainsustentáveis: a substituição do capor lavouras brancas, de baixa densidacde valor, encontrava nas terras exaUldas, acidentadas e, sobretudo, de dimesões restritas uma limitação que requertratamento fora das possibilidades idividuais.

Por outro lado, o aparato inStitlcional montado para dar seguimento rcional ao programa de erradicação esta'direcionado para outras,preocupaçõesoutras escalas e não quis ou não foi creorientar adequadamente essas forç.produtivas.

Não se tem notícias de nenhum eforço sério no sentido de ajudar essepequenos produtores a organizarem-se; dpermitir o acesso dos parceiros aos meicde produção; de busca de alternativ,aptas a recompor o quadro canhestr.mente desfeito.

Daí só terem prosperado as grandepropriedades, para quem as alternativ,de produção animal e florestal eram apI<priadas economicamente, para quem e,tava orientada a assistência técnica,crédito.

A venda do imóvel tornou-se, er

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Aumenta sensivelmente o percentual de terrasdeclaradas como "improdutivas" no Estado.

tão, comum; rarearam os colonos; desa­pareceram os meeiros. Esses acontecimen­tos introduziram alterações importantesno mercado da mão-de-obra rural. Aproletarização do pequeno proprietárioe do parceiro, associada à pecuarizaçãoe ao reflorestamento, ambas atividadespoupadoras de mão-de-obra, resultouem um excesso relativo de trabalhadoresno campo, em deterioração d~s relaçõesde trabalho em detrimento do trabalha­dor e, finalmente, na expulsão de con­tingentes populacionais expressivos dazona rural por falta absoluta de condiçõesde sobreviv~ncia.

As modificações mais evidentes nosetor, em decorrência, foram:

na estrutura fundiária - forte pro­cesso de concentração de terras agrícolas,alimentado por toda a progressão da fron­teira agrícola e, fundamentalmente,pela absorção paulatina das pequenas pro­priedades.

Durante o período 1967/1976, aspropriedades situadas no estrato de 100ha e menos perderam sua representativi­dade em área de 55% para 48%. Esse de­créscimo, na verdade, concentrou-se for­temente no estrato de 50 ha e menos quediminuiu sua participação em área de 32%para 25%. O "desaparecimento" de maisde 10.000 propriedades no Espírito San­to no período intercensitário de 1970/75deveu-se, em grande parte, à anexaçãodesses pequenos estabelecimentos poraqueles de tamanho maior.

na estrutura da produçaõ - há umfantástico aumento da área com pasta­gens, que passou de 900 mil para 2,2milhões de ha. Diminuiram as áreas ocu­padas com os principais produtos agrí­colas - milho, café, banana, arroz, man­dioca. Aumentaram as áreas com flores­tas homogêneas e com cacau.

O percentual de terras declaradasCl> <I10 "improdutivas" aumentou sensivel­mente, significando a estocagem de terrascom fins puramente especulativos.

nas relações de produção - as al­terações na estrutura fundiária e no uso

do solo (mudança na.~, composição do pro­~ duto agrícola) tive­~ ram repercusões im­.0 portantes na estrutu-t: . d.~ ra, reglStran o-se~ perda relativa de par-

ticipação da mão-de­-obra familiar (pequenos proprietários,agregados e parceiros) e conseqüenteaumento percentual na quantidade deempregados assalariados. Esse processo sefez, não raro, pela proletarização de'pequenos proprietários, destituídos dosseus meios de produção e forçados aempregarem-se como assalariados.

PropostasO conjunto de medidas que se

pode sensatamente indicar para a açãopública tem o modesto propósito centralde estancar o processo de esvasiamentodo setor rural em curso; de não estimularmais ainda os flagrantes descompassosexistentes; não piorar as coisas, enfim.

Não se pense em recuperar o irre­cuperável: os meios não permitem isso.Nem lamentar as omissões, os equívocos.Entretanto, impossível não sentir umacerta sensação de perda inútil, pois oscaminhos parecem-nos tão claros e óbvios(agora) e deveriam ter sido seguidos há,pelo menos, 10 anos.

O momento é propício a uma re­tomada de consciência em vista do reco­nhecimento da falência do modelo an­terior: as prioridades são outras,. mais ra­zoáveis e consentâneas com a realidade;o clima permite e estimula a discussão; jáse aceitam as diferenças; ouvem-se osapartes.

Então, dê-se conseqüência a e~sa

abertura também na formulação dosplanos gover!lamentais, permeando-os daexperiência de quem vive, efetivamente, oproble,ma: o produtor, as populações ru­rais. E necessária a tomada da decisãofundamental de abolir-se o planejamentofechado, de gabinete.

Num quadro em que as questõessociais ganham a atenção dos maioresda República e assumem posição relevan­te no projeto político, a agricultura doEstado tem um espaço fundamental aocupar, um papel de destaque a desem­penhar: há 'Jue lhe dar prioridade.

Aperfeiçoamento da metodologiado planejamento agrícola, pela interven­ção, no processo, do maior interessado di-

reto - o produtor - preferivelmente re­presentado por suas cooperativas, sindi­catos, lideranças locais.

Para que a representação se exerçaefetivamente, assume especial importân-­cia um agressivo trabalho de organizaçãoassociativa com vistas, também, à organi­zação econômica da produção.

Estender à massa dos produtores, is­to é, aos pequenos proprietários, aos par­ceiros, aos arrendatários, os benefícios jádesfrutados pelos demais: o crédito, aassistência técnica, os programas de ha­bitação, de saúde, de previdência. Osprojetos de desenvolvimento rural inte­grado, com base física regional, sãoopções férteis para esse propósito.

Reorientar os mecanismos de incen­tivos locais - FUNRES, FUNDAP - comvistas à integração desses recursos num es­forço geral de desconcentração, enca­minhando-os para iniciativas tais como asagroindústrias de pequeno porte, o equi­pamento das cooperativas.

Recuperar (o Governo estadual) al­gum poder de decisão sobre os destinosdos grandes produtos agrícolas locais.Como se sabe, o Estado não tem ne­nhuma ingerência sobre o café, por exem~pIo, e não tem como fazer com que asdecisões que afetem essa atividade sejam,realmente, do interesse capixaba. Oexemplo da erradicação é terrivelmentetípico desse desajustamento.

Essas sugestões dão idéia da nature­za das proposições que encerram o maisforte potencial para o propósito centralque transparece ao longo deste trabalho.qual seja o de moldar-se à ação públicaà configuração da realidade, privilegian"do as pequenas economias de base fami­liar.

Essa linha de ação não é originalnem nova, tendo sido preconizada ante­riormente. Mesmo na atualidade, não sãopoucos aqueles que perceberam a incoe­rência das políticas em curso e conven­ceram-se da urgência de mudá-las.

Há uma evidente necessidade de es­timular-se o debate acerca de tudo que seviu e disse, com o objetivo de ampliar-sea consciência da realidade; de aprofun­dar-se o exame dessas propostas de enca­minhamento dos problemas; de comple­tá-las, enriquecê-las, adequá-las, incorpo.rando ao processo decisório a todos aque­les que tenham a ver com as questões queenvolvam o meio rural.

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Reflexões sobre a penetraçãodo capitalismo moâerno no camp<

Orlando Calimam * *

'" Texto cedido pela AMENA, Associação de Melhoramentos de Venda Nova, extraído da pel,proferida em 22 de agosto de 1979, por 'ocasião da XI Festa dos Universitários de Venda Nova, setítulo: "Orígens e conseqüências da penetração do capitalismo em Venda Nova", revisto pe.lo autor

** Professor da Universidade Federal do Espírito Santo

econômica local era o café, cultivado emregime de propriedade familiar. A coesãosocial se fazia não só em conseqüência deidentidade de funções, mas, também pe­la religiosidade das pessoas. A igreja era oúnico lugar de encontro.

O marco que separa a primeira faseda segunda é a migração de famílias deVenda Nova para o norte do EspíritoSanto e estados do sul do País. Essamigração se deu não por fatores de mu­danças, mas por pressão demográfica. Da­da a existência de famílias numerosaspor razões de dispobinilidade de braços- já se configurava um processo de par­tilha, que resultaria numa pulverizaçãoda propriedade que, de pequena, passaria

A análise dasconseqüência da pe­netração do capita­lismo no campo,normalmente, tomacomo base uma es­cala de referência, apartir de sub espaçoque, no processo deexpansão .~o capita­lismo, sã3/xphamadosa compa.ttilhar doprocesso .global deacumulação. o· quese pretende aqui,sem 'as pretenções decie~0Fcidade, é te­~erXxalguns comentá­rios sobre a pene- A pequena propriedade continua viável.tração de formasmais avançadas do capitalismo na comuni­dade de Venda Nova.

Como em qualquer" grupo humano,organizado em sociedade, a necessidadede sobrevivência impõe certas formas dedivisão social do trabalho, tendo-se comoproduto final o processo histórico desen­cadeado a P3'rtir da evolução das forçasprodutivas. E, então, partindo da evolu­ção econômica da sociedade e suas formasde sobrevivência que se pretende analisaras mudanças ocorridas no seio dessa socie­dade.

A história de Venda Nova pode serdividida em três fases: a primeira, quecorresponderia a quase meio século, in­do até o início dos anos 50; a segunda,que corresponderia à década de 50, atéa segunda metade da década de 60; aterceira, a partir da década de 60 atéhoje.

A primeira fase caracterizou-se peloprocesso de ocupação do espaço, comtodos os incovenientes de uma terra inós­pita. Houve pouco progresso. A Base

a não enconorrmente viável. Agração definicomo uma estratde sobrevivênciacomunidadeperder suas cararísticas de COl

interna.A década

50 foi grandemcbeneficiada ppreços do cafécomunidade de ,da Nova presencum progresso ace]do. Mantinha-seda, no entanto,característicasuma comunidade

chada para efeito de intercâmbio COI

exterior, aparecendo apenas o café ccatividade dinâmica. As característica!monocultura e, portanto, a afinidadeproblemas, dava ensejo a que o espícooperativista florescesse com maiortensidade, fortalecendo-se a cooperade cafeicultores, com base em lideralocal. Por outro lado, a não divercificaeconômica ou a manutenção de um ccpadrão de divisão social do trabalhomitado, proporcionou o surgimentoum novo mecanismo capaz de malum certo equiHbrio entre disponildade de terras e população. Essa nestratégia se resumia em favoreceisaída de jovens de ambos os sexos pa

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vida religiosa. Isto já vinha ocorrendo,mas em menor escala. A razão era sim­ples: o religioso não participava da par­tilha. Entre a enxada e uma vida pinta­da de encantos e de novidades, preva­lecia a segunda o!,~ão. Isso, se por umlado serviu como ' vàlvula de escape", poroutro, com regresso de muitos dessesjovens, por motivos de incompatibilida­de, -veio trazer um dinamismo maior navida social e cultural da comunidade. De­finiu-se assim a formação de uma intelec­tualidade ligada ao exterior que exerciainfluência no processo de transformações.

Na primeira metade da década de60, a comunidade de Venda Nova: foiagraciada com a abertura da rodovia 262,ligando-a à Vitória. Aqui se evidenciaclaramente a força integradora das viasde comunicação. O intercâmbio com ocentro maior possibilitou a que, agora,os jovens principalmente aqueles quefracassaram na carreira religiosa se deslo­cassem para Vitória em busca de um desen­volvimento intelectual maior. De início,essa sarda foi vista como uma caminhadapara um mundo estranho (até de perdi­ção). Todavia, os resultados das primeirasexperiências fizeram com que essa saídafosse estimulada, como alternativa, inclu­sive, de se manter um certo equilíbrioentre a expansão das forças produtivase a disponibilidade de terras. Há casos derenúncia de herança em função da pos­sibilidade de ganhar a vida fora atravésde estudos mais avançados.

A viabilização de Venda Nova emtermos do capitalismo brasileiro somen­te se efetivou concretamente através dadiversificação da atividade agrícola, avi­cultura principalmente. Essa diversifica­ção foi feita com base em impulsos domercado regional, diferentemente do ca­fé. É bom lembrar que o circuito produti­vo do café não se enquadrava em termosexatos dentro dos moldes de produçãocapitalista, a não ser sua vinculação comum mercado a nível nacional e internacio­nal, pois as relações sociais de produçãoadmitiam um regime de parceria (colo­nato). Somente a produção cafeeira pas­sava pela forma monetária, o que permitiaum suprimento indispensável. Antes daabertura das vias de comunicação - aquicolocamos a rodovia como principalveículo concreto de inovações - haviaatividades paralelas totalmente fora domercado monetário: fabricação de fari­nha, açúcar, fubá, vinho, energia elétrica,

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favorecendo a troca de mercadorias en­tre os elementos da comunidade. Ativida­des estas que desapareceram.

A versatilidade na produção de al­têmativas para sobrevivência provinha deexperiências acumuladas na Itália. Os mi­grantes eram, em suas terras de origem,agricultores "sem terra" viviam sob odomínio dos condados,. Tinham quegerar um excedente para o uso do pa­trão e recebiam em troca apenas apossibilidade de usar um' pequeno peda­ço de terra para sobrevivência.

Com o surgimento da avicultura,inicialmente, através de fmanciamentoexterno e não resultante da acumulaçãode capital via café, iniciou-se todo umprocesso de desarticulação do sistemaanterior. A avicultura exige um graumaior de especialização, necessidadede insumos industriais, proporcionandoum giro mais rápido do dinheiro. Exige,ainda a figura do assalariado. Surge, poroutro lado, a competição, que leva a umaprimoramento contínuo de técnicas e abusca de mercados. A avivultura é, emsuma, uma escola de empresários.

A nova classe de produtores, os gran­jeiros, necessitando de um suporte mui­to mais organizado de intermiediação,encontra na cooperativa, já estruturada,um ponto de apoio. Vitória assume afunção de distribuição do produto fi­nal e fornecedora de insumos. Um con­flito estava deflagrado entre os cafeicul­tores e granjeiros; conflito que se não eraapaie~te, pelo menos existia nos bastido­res. A complexidade das transações jáexigia uma mão-de-obra externa, a nívelde gerência, o que de certa forma desca­racterizava o modelo de organização an­terior.

Venda Nova começa a sofrer os açoi­tes do capitalismo selvagem. Desde a ori­gem, a avicultura, que foi implantada viaacordo USAID (United State Agency forInternacional Development) estava neces­sariamente acoplada a toda urna operaçãode preparação de um campo fértil para asmultinacionais: produtos químicos, matri­zes etc ... E de se recordar que o proje­to foi acompanhado por técnicos ameri­canos, por téênicos brasileiros treinadosem empresas americanas. E difícil nãoentender os reais objetivos do empreen­dimento.

Criou-se paulatinamente condiçõeslocais de acumulação e reprodução do

capital. O caminho estava assim abertopara a penetração dos chamados gru­pos econômicos. A nível de estado, osistema cooperativo sofreu um golpemortal com o aniquilamento da coope­rativa central - primeiro round ganho pe­los grupos econômicos. Venda Nova nãoescaparia da rede. Sutilmente penetradapor interesses alienígenas, a cooperativafoi levada à insolvência. Os grupos econô­micos passaram então a arrebanhar osinseguros e endividados granjeiros.

Com a desarticulação do sistema coo­perativista o problema passaria a ser aquem ligar-se-ia o produtor ou mais pre­cisamente a que grupo ligar-se. Isolada­mente nenhum produtor teria condiçõesde sobreviver, dado o grau de dependên­cia de insumos e a própria colocação doproduto no mercado e a necessidadeconstante de capital de giro. O ligar-se a"grupos econômicos implicava numaamarração total; fornecimento de insu­mos, compra do produto fmal e financia­mento da produção.

O resultado da inserção da economialocal no bojo do capitalismo brasileirotrouxe como conseqüência uma desarti­culação das formas de interações sociaisanteriores, seja pela adesão do consumis­mo, seja pela necessidade ditada pelonovo modo de produção.

No campo econômico parte-se, agora,para soluções individuais, ou soluções degrupos do sistema empresarial. A cons­tituição de empresas pode ser uma novaestratégia de sobrevivência dos valores lo­cais, um mecanismo de defesa. É uma es­tratégia inclusive que permite manter aunidade territorial da unidade produtiva,uma vez que a constituição de sociedadeselimina o problema da partilha. Por outrolado, a esp.ecialização e conseqüente am­pliação na divisão social do trabalhopermite a criação de uma pequena eco­nomia urbana, sem se falar do surgimentodo boia fria (resultado da penetração ca­pitalista no campo).

Há, paralelamente a todo esse proces­so, a evolução dos intelectuais locais oumesmo nascidos na comunidade. Estesvem acumulando toda uma massa críti­ca e que poderá constituir-se em instru­mento de transformações.

O interesse da História é que a pe­quena propriedade tem-se mantido viável,apesar dos assédios do capitalismo selva­gem.

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Diretrizes para umaagricultura complexa

Agnelo Neto *

notória a dependência da economia cxaba ao setor agrícola, apesar das ten1vas de diversificação da base econômic;Espírito Santo. Contudo, não obst2sua importância, o setor tem sido reI.do a um segundo plano dentro de um Icesso histórico.

O ano de 1969 foi marcado pela 1

tativa de definição de um processo dedustrialização que, em seu bojo, devmodIficar as características sóeio-ecc

micas do Esp íSanto, projetandno cenário naeioProjetos mais OI

dos defmem a loezação de vários coplexos que meriam recursos dadem de 5,6 milhde dólares, çstirrdo-se uma gerade 40 mil novos,pregos.

O setor agríc,entretanto, teve sprincipais diretrratificadas. Calcana realidade fun,ria e nas limitaçnaturais existencabe aos homensdetêm o contldo setor primá

partir para uma ação centralizada, objvando as metas propostas, formulandoretrizes que vão ao encontro das necedades prioritárias daqueles que dependda agricultura. A proposicão de umalítica com base na realidade fundiáriave considerar alguns aspectos condic

forma de contra-balançar as dívidas ex­ternas.

Particularmente na agricultura, háinsistência de que o País deva produzircom vistas à uma irreal autosuficiêneia,não se entendendo porque não alinhar aexportação. Paralelamente, há indecisõesquanto a fixação de uma política de pre­ços mínimos sobre produtos agrícolas.

Mais racional seria a exploração davocação cultural ao lado de um zone:l-

* Assessor de Imprensa da Secretaria de Estado da Agricultura.Apoio pesquisa: Comissão Estadual de Planejamento Agrícola - ·CEPA/ES.

A produção de cacau está em expanll/f{} no Estado.

considerados hoje mento natural e até mesmo técnico para osetor primário, obedecendo à razão daconveniência.São essas, sem dúvidas, al­gumas questões que estãp a vincular arealidade estadual a um contexto brasifei­ro.

No âmbito estadual, no entanto, é

A definição de uma política econô­mica, atendendo as limitações dê/Um Es­tado como o Espírito Santo, deve ser cal­cada nas características do setor primário,uma vez que as atividades agropecuáriascontinuarão a ocupar uma posição estra­tégica no cenário econômico estadual.

Há que se traçar diretrizes capazesde, efetivamente, fazer frente à comple­xidade e dimensão dos problemas perti­nentes ao meio rural, dentro de uma reali­dade que, historica­mente, vem sendosubestima4~,/emfun­ção de uma euforia,renovada a cada pe­ríodo.de Governo.

O desencadea­mento do processode industrializaçãopropiciou uma mu­dança de mentalida­de em alguns gover­nantes, levando-os arechaçar, para o Bra­sil, o conceito de"País essencialmen­te agrícola", pas­sando a acreditarque o desenvolvimen­to seria uma metaatingível se a Na­ção seguisse os mes­mos caminhos per­corridos por paísesdesenvolvidos.

Ficaria, então, afastada qualquerhipótese de vincular produção agrícolaao crescimento econômico e a evoluçãocultural, segundo esses técnicos governa­mentais. Os fatos, no entanto, mostraramo contrário, pois o agravamento no dese­quilíbrio da balança comercial brasileirafez com que o Governo lançasse um planode fortalecimento da agricultura como

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~_._--~~-------------------

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7.582.553 9.421.384

1.929.811 2.356.485222.597 342.092378.002 747.275865.681 1.189.769

4.186.482 4.785.772

1978 1983

• Em cruzeiros de 1977.

Produtos PecuáriosHortigranjeirosFrutasCereaisCulturas Perenes

Total

Aumento de Renda Rural em 5,0 %aoaoo.Aumento da Renda ·"Per Capita" Rural em2,60% ao ano,Aumento do N(\Iel de Emprego Rural em2,26% ao ano.Aumento da Área Explorada em 0,93% aoano,

METAS ICr$1.00Q,OoJ "

CONSEQUS.NCIAS NO FINAL DO PER1000

META CONDICIONANTE

Fixação do Homem ao MeioRural com 'melhor distribuição

da renda,

MARCOS DE REFERENCIA 79/83

Quanto ao emprego de mão-de­-obra, em 1978, 305520 homens se man­tinham ocupados no meio rural. Com ocrescimento de 2,25% ao ano, a Secreta­ria da Agricultura pretende que este nú­mero se eleva para 341.500, em 1983.

Em termos de renda rural, sobreuma estimativa que dá conta de Cr$ 7bilhões e 391 milhões arrecadados pelosetor agrícola a preços de 1977, leva acrer que é modesta a projeção esperadade Cr$ 9 bilhões, 431 milhões, num cres­cimento de 5% ao ano, em 1983.

Quanto a renda per capita, em 1978no setor, chegou a Cr$ 3.453,90 paracada habitante do meio rural, o que repre­senta Cr$ 24.593,00 por homem ocupa­do. Com base nesses dados, a Secretariada Agricultura pretende incentivar ao se­tor a atingir uma renda per capita de Cr $9.714,00, em 1983, mostrando um cres­cimento de 2,60% ao ano.

Constitui meta, ainda, a diminuiçãoda importação de produtos básícos sem,no entanto, eliminar a dependência a ou­tros estados, uma medlda coerente erealista. Nessa ótica, por exemplo, tentar'-se-á reduzir a atual importação de arroz,estimada em 3.915 toneladas, em 1978,chegando-se a auto-suficiência e a poste­rior produção que permita uma exporta­ção de até 27 mil toneladas em 1983.

Tais metas são suscetíveis de mu­danças, de acordo com a flexibilidade daEconomia. Contudo, o que não ocorre­rá, certamente, é uma mudança no senti­do prop'osto inici~lmente. E, com efeito,a a~ricultura capixaba ficará, ao que tudoindlCa, devendo muito àqueles que empre­enderam um espírito de luta, somandoesforços num momento em que não seflode mais dividir o bom senso em funçãode causas perdidas. A equipe que trabalhanessas diretrizes procura ouvir sempre,daqueles ;Iue têm sugestões, o que de me­lhor se ha de oferecer. O momento é parao trabalho.

PRE.REQUISITOS

1 - Tecnol6gia Agropecuária:a) Pesquisa bl Extensão2 - Apoio à Prod ução;aI Insumos Básicosbl Crédito Ruralcl Sementesdi Seguro Rural3 - Suporte à Produção: Estradas4 - Organização Produção5 - Treinamento de Mão-de-Obra6 - Desenvolv. da Juv. Rural

ATIVIDADES - MEiO

1 Ampliação do mercado de tra-balho rural.2 - Melhoria das infraestruturas desaüde para o meio rural.3 Ampliação e aperfeiÇOamentodo sistema de ensino rural.4 - Melhoria das condições de vida:aI Hab itação Ruralbl Eletrificação Rural5 Estimulo ao associativismo.6 - tnfase às pequenas e médiaspropriedades < 100 ha,

1 - Topografia acidentada: 45% deé'Irea com decividade > 30%.2 -Êxodo rural acentuado: sa(dademais ou menos 1,5% ao ano no pe·rfcx:lo 70/77.3 - Limitação territorial: ± 85% daárea agriculturável envolvida na pro­dução.4 - Estrutura fundiária: 90% do nu­mero de imóveis rurais tem área <100 ha,5 - Geraçã'o de renda: ± 2/3 da ren·da gerada pelas propriedades < 100h•.6 - Ocupação da mão-de-obra: ±80% da força de trabalho em pro"priedades < 100 ha.7 Situações sanitária e educacio-nal precárias.8 Participação do jovem rural naforça de trabalho rural: 20% do pes·soai ocupando menores de 14 anos.9 - Uso do crádito rural: 2/3 daspropriedades sem crédito rural e cer·ca de 70% do crédito é aplicado empropriedades> 50 ha.10 - Perspectiva futura: aproxima·damente 150% nos próximo:; 5 anosde aumento na demanda de alimen·tos.

CARACTERfSTtCAS BÁSICAS

existentes, coube ao Governo recém ins­talado a tarefa de recup'erar e dinamizar osetor agrícola, através da obtenção do vo­to de confiança dos mais ousados mili­tantes do setor.

Desenvolver um trabalho voltado àspotencialidades do Estado, produzindoa partir do que ele dispõe, é basicamenteuma meta governamental que vai ao en­contro dos anseios de libertação eco­nômica de toda a classe agrícola. Pregan­do a fixação do homem ao meio rural,com melhor distribuição da renda, o Se­cretário da Agricultura, Francisco AlfredoLobo Junger, venceu o primeiro roundde uma gestão promissora, justamenteporque o Governo Federal empregougrande parte de suas atenções à agricul­tura.

É bom senso, portanto, trabalharno sentido de fazer uma agricultura ca­pixaba. A realidade estadual, no setor,está a demonstrar que há potencialidadede aumento na área explorada que, de3.797.552 hectares, no ano passado, ten­do sofrido uma expansão anual de 0.93%poderá chegar a 3.977.250 hectares, em1983. Dos 4,5 milhões de hectares deque se compõe o Estado, cerca de 2.200

;o~ée:ã~ã~n:~~~~~~~a~~~::~:!::à~~e~bflastoreio. Nesse caso há uma projeçãode mais de 100 hectares se, em númerosredondos, forem considerados 3,8 mi­lhões de hectares envolvidos no processoprodutivo.

Desse total, 1,6 mil estão ligados àatividade agrícola, sendo 700 mil hectaresocupados com matas e florestas, 100 milhectares ocupados com culturas como soja,trigo, citrus, sorgo, mamona, algodão, etc.O restante dos 4,5 milhões de hectares,está ocupado por cidades, rios, pedrei­ras, estradas, totalizando 700 mil hecta­res.

nantes para o setor no Espírito Santo, asaber:

predominância de Fequenas pro­priedades na estrutura funduária. Aproxi­madamente 71%. das propriedades têmárea inferior a 50 hectares e 89% são me­nores do que 100 hectares. Além disso,54% da mão-de-obra rural está emprega­da nas propriedades menores de 50 hecta­res, enquanto 75% dessa força de trabalhoconcentra-se naquelas de até 100 hecta­res;

dois terços da renda agrícola égerada pelas propriedades menores de100 hectares. Importante é o fato dessaspropriedades obterem rendimento emcruzeiros por hectare, duas vezes maiordo que o obtido por propriedades meno­res em análise agregada;

. o emprego mais eficiente do fatorterra é estrangulado pelas condições to­pográficas do Estado, exigindo um em­prego maior de mão-de-obra rural, já que45% das terras agricultáveis não permiteu~ sistema de mecanização;

por outro lado, o desenvolvimentode 85% das terras exploradas, integradasao processo produtivo, bem ou mal ex­plorados, reduz em grande parte as espe­ranças de abrir novas fronteiras agrícolas,restando como alternativa um trabalho gi­gantesco de recuperação dos vales úmidosexistentes, que representam cerca de 11%da área atualmente envolvida no processo,exploratório;

houve um crescimento negativona j)opulação rural, tendo-se como baseos últimos sete anos, à uma taxa de 1,4%ao ano. Entretanto, há estimativas que,nos próximos cinco anos, ocorrerá umademanda de 150% a mais de alimentos emrelação ao consumo atual. Além disso,com a consecução dos objetivos, com oaumento da população e da renda atual, énatural projetar-se uma demanda cada vezmais intensa de bens no setor, prevendo­-se ainda uma forte pressão migratória noEstado.

Os problemas expostos acima levama crer ~ue os condicionamentos tornamproblematica a tarefa de intervir no setor,muito embora implique em determinaçãoconfiante, uma vez que, historicamente, osetor semFre correspondeu as expectati­vas, quando convocado.

Não se pode deixar de considerarque a ~ricultura sofreu o maior revés desua historica no Espírito Santo em conse­quência das enchentes ocorridas no iní­cio deste ano, com perdas totais estima­das em quase Cr$ 600 milhões não seconsiderando as perdas em função das sa­fras que deixaram de ser produzidas.

Perfeitamente ciente dos problemas

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Agricultura ecológica:harmonia e produtividade

Paulo de Melo Freitas Júnior

Rio Cristal: Vale no Alto Santa Maria ecologicamente agricultado

Desde que surgiu a agricultu­ra, há aproximadamente 10 milanos, alguns grupos humanos de­senvolvem técnicas de manejoagrícola capazes de obter granderentabilidade dos solos sem queos cultivos cheguem a prejudicara capacidade produtiva das áreasde plantio.

São práticas de agriculturaformadas a partir de um relacio­namento harmônico com a na­tureza. Em lugar de lutar con­tra o meio, o agricultor procuratrabalhar com ele, tentando en­tender e ao mesmo tempo dire­cionar os fenômenos que regemos ecossistemas agrícolas.

Há 40 séculos, na china eVietnã, por exemplo, algumas re­giões são mantidas sob intensocultivo de arroz, sem que a pro­dutividade agrícola seja- afetada.Também em algumas partes daEuropa, a necessidade de em­preender cultivos sucessivos àterra ocasionou o surgimento defazendas mistas, onde o estercoanimal e restos orgânicos passa­ram a ser utilizados na fertiliza­ção dos campos de cultura, sis­tema também acompanhado pe­lo emprego de leguminosas comoadubo verde, bem como defmi­çíio de seqüências na rotação de culturas.Neste caso, também se observava o usocontínuo das mesmas variedades a umaprodutividade biológica constante, semmaiores problemas de pragas e doenças.

Mas essa modalidade de relaciona­mento com a terra constitui ainda hojeuma exceção aO homem agrícola que, aocontrário, não se preocupa com a manu­tenção da fertilidade do solo, seja pelafertilidade encontrada nos primeiros anos

de cultivo, seja pela aparente abundânciainicial das terras agricultáveis, ou talvezpelo menor esforço em escravizar ou as­salariar os semelhantes.

Há cerca de 150 anos, passou-se autilizar fertilizantes químicos, além dosdefensivos químicos, esses surgidos há me:nos tempo ainda. Liebig, considerado o paida moderna química agrícola, era quí­mico de profissão e não estava ligado anenhuma atividade agrícola diretamente.

Seus seguidores passaram a ,concentrar cada vez mais em a,pectos isolados dos processebioquímicas do solo, afastand<-se gradativamente da compreersão do funcionamento geral de;ses processos, esquecendo-se quo solo funciona como um org,nismo global, o'nde todas as pa:tes componentes estão interrel,cionadas profundamente, deperdentes entre si, de tal maneirque influências em alguns corrponentes podem afetar todacorrente que estrutura os eco:sistemas.

Atualmente a agro-químca que se pratica desconsidenmuitas vezes, um estudo maiamplo e ecológico do solo, consderado apenas em função de aguns sais nutrientes inertes qu

~ contenham nitrogênio, fósfore~ potássio e, às vezes, microm..:: trientes como enxofre, bore..;g etc.~ A principal vantagem doI:) fertilizantes químicos é sua a.~ ta solubilidade, fazendo com quI:) a planta passe a encontrar grand~ disponibilidade de nutrientes nl:I;; .solo ou no seu corpo. Mas a apl:

cação de altas dosagens de corcentrados químicos, como su:

fato de amônia e os superfosfatos, nã,mostram, logo que utilizados, seus efe:tos colaterais, porque a natureza tem C2

pacidade de compensar, até certos lim:tes, interferências desfavoráveis: o simplismo das adubações químicas não levem consideração, na maioria das veze!os micronutrientes, indispensáveis a Ul1sadio desenvolvimento das plantas, nel1tampouco o teor e a qualidade da matéria orgânica do solo.

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72,5

87,517,712,3

nunca se adaptariam naturalmente àque­las regiões, aos quais é fornecido grandesuprimento de minerais altamente solú­veis, num solo desnudo de vida microscó­pica, matéria orgâníca e micronutrientes.E quando surgem as pragas, o controlegeralmente usado é feito através de in­seticidas, acaricidas, nematicidas, fungi­cidas, herbicidas, desfolhantes etc., osquais, além de destruir praticamente to­da a atividade biológica da terra, aindapassam a poluir os alimentos, osd'água etc.

Note-se que a maior parte dessesprodutos são persistentes, levam muitosanos para se degradar na biosfera e sãoalguns cumulativos na cadeia alimentar,fazendo com que ingestões esporádicaspassem a se ac.umular nos tecidos dosorganismos mais complexos (veja-se oexemplo do DDT e do Thordon 2, 4, 5,-T). Observa-se, ainda, que o ser humanoestá no ápice desta pirâmide tráfica. Sãoaspectos que se somam ao fato da pro­gressiva resistência das doenças e pragasaos "produtos fitossanitários" que passama ser exigidos em quantidades cada vezmaiores.

Qua?-to ao homem do campo, ca­rente de mstrução e condicionado peloaparelho comercial das grandes empre­sas químicas, muitas vezes faz uso indis­criminado daqueles produtos, exagerandonas dosagens mesmo nos casos em queelas se mostrariam desnecessárias.

Assim, o homem se afasta cada vezmais dos antigos métodos de agriculturae se fascina por uma explosiva e incontro­lável corrida química, direcionada, namaior parte das vezes, pelos interesseseconômicos das empresas do setor, asquais contribuem para o aumento dedanos ambientais e sociais.

CAPACIDADE DE_ INFILTRAÇÃO DE ÁGUADE PRECIPITAÇAO (POR HORA NOS PRI­

MEIROS 9 MINUTOS, em mm)NATUREZA DA COBERTURA

- Grama nativa com 45 em de altura- Solo com 6 t. de cobertura morta

por hectare- Solo nu- Solo cultivado

FONTE: CHOW. V. T. Handbook of applied Hidrology. ref. bíbl. n'?4.

que fixam o nitrogênio do ar. O humús,matéria orgânica em decomposição, con­tém nutrientes que se tornam lentamentedisponíveis às plantas (como a produçãode detritos vegetais é constante nas flo­restas, advém assim uma fertilidade pe­rene); o humús fornece alimento para avida microbiana, o que provoca ativi­dade biológica intensa; o solo se tornamais poroso; aumenta sua aeração e suacapacidade de armazenamento de água;solos leves se tornam plásticos; solospesados mais porosos; o humús forne­ce hormônios e antibióticos os quaisinibem o desenvolvimento de micro-or­ganismos patogênicos; matéria orgânicadecomposta amortece o escoamento daságuas de precipitação, o que evita a ero­são.

Além disso, comprovou-se que, du­rante o processo de mineralização do hu­mús, ocorre a liberação de substânciasqUímicas, as quais tornam solúveis edisponíveis troficamente às plantas saisde N.P,S. e outros micronutrientesque se encontram originalmente em for­ma insolúvel no solo (as camadas inferio­res do terreno aumentam seu potencialde fertilidade). As propriedades apresen­tadas acima não são ~enão breves resumosde estudos detalhados que já foram rea­lizados a respeito da influência da camadade matéria orgânica sobre o solo. O leitorque desejar aprofundar-se no assunto deverecorrer à bibliografia citada.

Os biocidas partem também denecessidades surgidas a partir de simpllstasconsiderações ecológicas, pois onde havia,por exemplo, ecossistemas climax de flo­restas tropicais, altamente complexos e.dotados de inúmeros mecanismos deregulação e a eventuais interferências, pas­sou-se a plantar monoculturas, quasesempre de vegetais exóticos, isto é, que

Surgem, assim, os primeiros sinto­mas dessa desequilibrada incorporaçãoquímica ao solo:

- diminuição do valor nutritivo dosalimentos, pois doses exageradas de ni­trogêmo solúvel prejudicam a qualidadeprote~ca de legumes, verduras e cereais,reduzmdo a porcentagem de certos ami­no-ácidos essenciais. A maior produti­vidade agrícola, muitas vezes, represen­ta apenas uma maior porcentagem deágua nos tecidos. O alimento perde osabor e seu armazenamento fica muitocomprometido;

- aumento da suscetibilidade dasplantações às pragas e doenças, pois asplantas crescem desequilibradas organica­mente devido ao uso unilateral do NPKsolúveis; os tecidos vegetais perdem aresistência e o campo fica aberto às pra­gas e às doenças. Surge a necessidade dese utilizar cada vez mais biocidas sintéti­cos, altamente tóxicos, que exterminamtodo o tipo de vida microscópica e bacte­riana do solo, pois são, em geral, de am­plo expectro, isto é, matam muitosoutros organismos além daqueles que,originalmente, procuravam combater;

em geral, não se cuida da res­tituição da matéria orgânica do solo; suaatividade biológica diminui, passando o tera. es.tru:ura comprometida, uma vez quedlmmUl a aeração e a absorção de água,aumentando a erosão.

Um experimento com laranjeiras,controlado durante 30 anos na Califór­nia, comparou a adubação mineral coma orgânica e mostrou que as árvores quesó recebiam adubação química começa­ram a morrer por falta d'ágJa - o teor dematéria orgânica se tornou tão baixo eo solo tão compacto que as águas da chu­va começaram -a encontrar dificuldade deinfiltração e não atingiam mais as raízes.

A incorporação de matéria orgâ­nica traz ainda a grande vantagem de au­mentar a capacidade de armazenagemhídrica do solo, pois os solos se tornammais porosos, arejados e de grande coe­ficiente de atrito às águas de escoamen­to. A tabela a seguir ilustra bem o assun­to.

É importante destaciir ainda algu­mas propriedades que a matéria orgâ­nica confere ao solo. Os solos que pos­suem cobertura de humús apresentamgrande fertilidade, devido a vários fato­res: são solos biologicamente ativos, nosquais estão presentes muitos organismos

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Agricultura ecológicaalguns aspecto

A preocupaçâo inicial da agriculturaecológica diz respeito ao teor e qualidadeda matéria orgânica do solo, pelas razõesjá expostas anteriormente.

A rr:~t~Fia orgânica é geralmente­fácil de ser>obtida numa propriedadeagrícola e constitui-se de estrume deanimais, restos de culturas, lixo orgânico,pó de serragem, cascas de cerais, mato emgeral etc. Quando é necessário grandequantidade de material não disponívelem lugares próximos, pdde-se plantá­-la na forma de canaviais, leguminosas,capinzais etc., os depois ceifa­dos e triturados.

Indispensável, como práticade agricultura ecológica, o controle àerosão através de métodos conservacio­nistas do solo. Os critérios mais importan­tes a se considerar são textura e grau decoesão do solo, declividade do lançante,intensidade e freqüência pluviométricas,ventos e manejo previsto para a terra.

Destaca-se, ainda, como práticanão negligenciável, a cuidadosa seleçãode espécies ecologicamente adaptadasà região, provenientes de matrizes com­provadamente sadias. Consideram-se,também, as consociações de culturas,evitando as grandes monoculturas que sãomais suscetíveis às pragas.

A título de ilustração, deve-se des-

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tacar que a consociação de erva doce ealho mostrou, em experimento controla­do, realizado no município de Ibiraçu,Espírito Santo, ser altamente benéficaao alho, evitando pragas nos canteirosdispostos em arranjos na proporção de4 canteiros de alho para cada canteirode erva doce.

No que toca às consociações deculturas, é grande a falta de experimentosagrícolas nesse setor, sendo altamentebenéfico o desenvolvimento de pesqui­sas relacionadas com o assunto, poisatualmente não são desenvolvidas técni­cas tradicionais de manejo do solo, con­servacionistas e ecológicas por excelência,abandonadas em função das megatecno­logias da agricultura moderna.

Outro método recomendado é oda rotação de culturas, o que evita odesgaste dos mesmos nutrientes em cadaplantio e diminui a probabilidade dedegeneração biológica e de incidêncIade doenças e pragas no novo cultivo. Umarotação que tem demonstrado grandesucesso é alho-feijão-milho-amendoim, emquatro estações agrícolas sucessivas, estadentre outras.

Outra prática utilizada é aadubação verde, em geral uma legumino­sa em cujas sementes tem-se o cuidadode inocular culturas de bactérias nitro­fixadoras do ar, a qual, uma vez

atingindo o desenvolvimento ideal, édeada e incorporada ao solo.

Podem revelar-se eficazes oumétodos de prática agroecológica Cl

defensivos biodegradáveis, atrativosinsetos, repelentes biodegradáveis, spbiodinâmicos, estudo das condições a!nômicas e seu relacionamento correcossistemas agrícolas, etc.

São caminhos que podem darnovo sentido à agricultura moderna,se encontra demasiadamente compretida com métodos muitas vezes antieegicos, desarmônicos, que já estão trado sérios transtornos sociais e am1:tais, sujeitos ainda a causarem maidanos, caso não sejam tomadas pldências imediatas.

A transição para uma agricuJecológica deve ser lenta, pois falinclusive, pesquisas que possam incsoluções técnicas e políticas para osblemas que a megagroquímica proresolver hoje em dia. Note-se, entrtto, que os modelos de agricultur~ ecgica, atualmente utilizados, são perfmente viáveis ao pequeno e talvez mprodutor rural tanto do ponto de 'de produção agrícola, como princmente de satisfação pessoal, de qestudando os segredos da terra acabaela criando condições de suporte egbrado e sustentável para muitas pesso:

A matéria orgânica égeralmente fácil de ser

obtida r/Uma propriedadeagrícola.

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contra germes e vírus patogênicos que es-.terilizam o solo de prováveis pragas e ovosde minhocas que aceleram em muito a ati­vidade biológica do solo.

Estas culturas bacterianas já sãofabricadas, a preço acessível, em labora­tórios paulistas, sendo exequível que oagricultor mais instruído possa ele mes­mo, com o tempo, manter suas própriasculturas bacterianas. O composto forma­do nestas estas condições, dentro do prazõde três meses, está pronto para ser adicio­nado ao solo. Note-se que a matéria or­gânica, fermentada dessa forma e incor­porada nas condições descritas, mostra sercapaz de, em apenas oito meses, corrigirum grau de acidez do solo, revelando-semais eficiente que o pó calcário. Existemainda outras inoculações que podemainda melhorar a qualidade do composto,algumas delas de fácil execução, indicadasna bibliografia.

Preparado o composto, fica-se aptoà aplicá-lo ao solo, através de espalhadei­ras mecânicas ou carroças, seguido daincorporação com gradeamento raso ouarado de boi e enxadão. Dessa forma, estáo solo, desde que mantida a erosão a ní­veis controlados, apto a receber quaisquertipos de cultivo, durante quatro estaçõesagrícolas sucessivas (dois anos, em mé­dia), sem necessidade de adubação e coma certeza de colheitas abundantes, semdoenças ê pragas. Após dois anos, deve-seincorporar novamente composto na pro­porção de 80 a 90% da quantidade ante­riormente utilizada.

agrieultado passe a solubizar o fósforoinerte, presente originalmente no solo, emgeral depois de 5 a 6 adubações.

Além do fosfato, deve-se adicionartambém ITÚcronutrientes ao composto, oque se consegue incorporando diretamen­te dosagens de 0,5 a 1% de pó de brita.Estas dosagens também devem ser suspen­sas a partir da 2-3 adubações. Uma vezpronto o composto, não se deve descuidarde seu teor de uITÚdade o que se conseguecom farta cobertura de palha seca e tam­bém plantio de abobreiras, chuchu, etc.,para conservar a umidade.

O composto não deve ficar enchar­cado nem seco demais. O teor de umidadedeve ser tal que o contato com a mãofaça-nos sentir a sensação de umidade,em volta de 20 a 40%. Deve-se regá-lobem à medida, que se formam as cama­das, até atingir a altura aproximada de 2metros. Em seguida, cobre-se com ve­getação seca e rega-se periodicamente,/mês em mês/, dependendo sempre dascondições particulares de cada composto.

O composto assim formado, depoisde 6 a 8 meses, sob condições de climatropical úmido megatérITÚco ou meso­térITÚco (Espírito Santo), está pronto pa.­ra ser incorporado ao solo na proporçãoailteriormente descrita: de 6 a 10 tonela­das/hectare.

Pode-se, entretanto, apressar e re­quintar esta técnica de fermentação dematéria orgânica, através da introduçãode fermentos bacterianos que apressam adecomposição, fermentos bacterianos

A quantidade de matéria orgânicaaconselhada, para solos desgastados há'mais de 20 anos sob cultivo ou pastariasem reposiçao de nutrientes, é da ordemde 6 a 10 toneladas de material orgânicocompostado por hectare no primeiro anode plantio.

Uma vez conseguida a matéria or­gânica, deve o agricultor passar para aprática de compostá-Ia, fermentá-la,antes de adicioná-la ao solo, evitandoassim a incorporação de matéria orgâni­ca . não totalmente decomposta, o quepoderia trazer inconvenientes às culturas,.como queima de raízes, perda por lixivia­ção, baixa solubilidade, menor ativi~ade

biológica do solo, baixo teor de libera­ção de sais minerais etc.

Deve-se dar à matéria orgânica umadegradação natural antes de incorporá-laao solo, sendo amontoada em leiras decomposto formado por meio de enxadae pá ou meios mecânicos. As dimensõesdessas leiras são de, aproximadamente,3m de largura na base por 2m de alturae comprimento variável. Como a matériaorgânica mais facilmente encontrada é emgeral pobre em fósforo, recomenda-sea incorporação, no composto, de fosfatosnaturais (nunca superfosfatos), como aapatita (fosfato de Araxá ou Patos de Mi­nas) ou fosforita (fosfato de Olinda), nadosagem de 5 a 10%. Os fosfatos, entre­tanto, devem ser adicionados apenas nasprimeiras adubações e podem ser dispen-.sados, a partir do ponto em .que a ativi­dade biológica do solo ecologicamente

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RESENHASPlanejamento regional eproblema agrário no Brasil

ANDRADE, Manuel Correa de. O Planejamento regional e o problema agrário no BrasilSão Paulo. Hucitec, 1976 Coleção Estudos Brasileiros n. 4.

1 - OLIVEIRA, Francisco de. /\1uda,!ÇllS na divisão inter-regional do trabalho no Brasil. In. A ec<mia da dependência imperfeita. Rio de. Janeiro, GRAAL, 1977.

2 - GEIGER, Pedro Pinchas. Reflexões sobre a evolução da estrutura espacial do Brasil sob o efda industrialização. In. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, IBGE, 36(3) jul/set. 19

Autor de numerosos livros de Geo­grafia, Economia e História, o professorManuel Correa de Andrade reuniu uma sé­rie de ensaios escritos nos :tnos de 1973,1974 e 1975, tratando de assuntos ligadosà "desigualdade de desenvolvimento entreas regiões brasileiras ea repercussão doprocesso de modernização sobre as estru­turas agrárias tradicionais", visando aogrande público e aos universitários. A lo­calização cronológica dos trabalhos se tor­na importante, pois a conceituação sobreo papel do planejamento tem passado porprofunda análise crítica nos últimos anose deverá o debate adquirir ainda maior re­levância à medida em que se anunciamtransformações no processo político bra­sileiro.

Como forma técnica improdutiva dadivisão que comanda o trabalho produti­vo, racionalizador da reprodução amplia­da do capital procurando reduzir as ten­sões do conflito, o Planejamento não po­de ignorar as formas que os processos so­ciais assumem, sendo. ele próprio reflexocontemporâneo desses processos; daí odestaque para a época em que os traba­lhos foram escritos, de quando se imple­mentavam as mais ousadas propostas doplanejamento regional no Brasil, na ocu­pação da Amazônia e na capituração doCentro-Oeste.

O Planejamento não pode, portanto.ser encarado como uma simples aplica­ção de técnicas, sendo fundamental o seumarco de referência. Andrade chama aatenção para o hábito de se transplan­tar esquemas teóricos importados que le­vam, muitas vezes, à substituição dos obje­tivos pela sofisticação do método, "emuma linguagem esotérica a satisfazer a própria vaidade". Propõe, no primeiro artigo,"O Processo de Regionalização no Tercei­ro Mundo: O Caso do Brasil", a examinaro conceito de região ap~cado nos países"subdesenvolvidos", o problema regionalno Brasil e a elaboração de regiões na

América Latina. Os estudos de regionali­zação defrontam-se com a problemática daconceituação de região. Se para os cientis­tas naturais a região caracteriza-se pelahomogeneidade física, para os cientistassociais a região é o resultado da ação dohomem na organização do espaço. Per­roux propõe três sistemas de relações paradefmí-Ia: o de homogeneidade, o de cam­po de forças e aquele objeto de um plano.Os estudiosos encontram dificuldades pa­ra caracterizá-las não somente pela defici­ência de informações quantitativas, mastambém pela base histórica em que as me­todologias tiveram origem, tendo BernardKayser que admitir a existência de baciasurbanas características nos países periféri­cos, resultantes da economia colonial-ex­portadora e da dominação. Com efeito, asrelações espaciais na América Latinz fo­ram conformadas para atender às relaçõescom os dominantes, relações estas que per­duram até os nossos dias na forma denações desarticuladas que efetuam muitomenos trocas entre si do que com aquelascentralizadoras da economia mundial.

No Brasil, a regionalização iniciou-secom critérios geográficos, com a divisãodo País, em cinco grandes regiões naturaisem 1941. Somente mais tarde o problemaregional passou a ser encarado visando oplanejamento, com a cnação do Institutoda Hiléia Amazônica, sucedido por nume­rosas equipes como a CIBPU, SUVALE,SUDENE, SUDAM, SUDECO, etc. OIBGE dividiu o Brasil em 361 regiões ho­mogêneas em 1968, e propôs também adivisão em regiões funcionais urbanas.Além dessas, o autor propôs a redivisãodo País, para uma política de ação, cri­ando-se a grande Região, e a Região entre

os níveis federal e estadual e entre eso municipal, o que ocorre atualmente.

Citando as políticas territoriais irsas e francesas para equilibrar o desenvimento, Andrade ressalta a responsadade da SUDENE para "descongestüos grandes centros urbanos, antes qutornem inabitáveis, e ocupar áreas des(padas existentes no interior" no ar"Experiência Estrangeira e PlanejameRegional no Brasil", considerando qwcrescimento econômico do Brasil, a<rado nas últimas décadas, foi o respovel em grande parte pela acentuaçãodesníveis de desenvolvimento entre asrias regiões brasileiras". Francisco deveira1 e Pedro Geiger2

, porém,entenco alargamento das disparidades corno tredefinição das relações regionais, em~da do crescimento industrial do Sudelevando a urna economia nacional, re.nalmente localizada em diversas parte!território, aquela que era uma divisãogional do trabalho fundeada em diveeconomias regionais com urna cer~a atnomia. Para eles, o processo de rediviipartido do capital industrial, transfOImodos de produção, repassa atividaagropecuárias e até gera regiões.

Divergem também da considerada existência de produtores abastadosprodutos de exportação e de pequeagricultores de baixíssima renda corno"dualismo sociológico". Para eles, ascomo a divisão inter-regional, são fondiversas que a produção do valor assUlsubordinadas a urna dinâmica mais gea da economia hegemônica. Diagnocando "como causas do subdesenvomento regional o esclerosamento da enomia agrícola e industrial ea deficiêl1

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das obras de infra-estrutura", a SUDENE,segundo o autor em "Nordeste: Região deContrastes", foi criada para o "soergui­menta econômico da região, evitando aampliação dos desníveis de desenvolvi­mento regional", em 1959. Na realidade,a SUDENE incorporou elementos do fal­so conflito inter-regional, enquadrandouma região "desativada" ~ economia na­cional regionalizada, intervindo sobre ascontradições entre a reprodução do capi­tal em escala nacional e regional sob atutela do Estado.

Em "Povoamento, Organização doEspaço e Ecologia", analisando a expan­são do povoamento, adverte para a neces­sidade de planejar o processo: "o homemdeve maximizar a utilização dos recursosdisponíve;s na Terra, de vez que ele neces­sita elevar constantemente o seu nível devida, mas deve fazê-lo procurando racio­nalizar esta utilização a fim de preservarpara as gerações futuras recursos que nãose renovam". A advertência é para o peri­go da superprodução da cana-de-açúcarem "Comércio Internacional e Organiza­ção Espacial da Produção de Açúcar noBrasil", onde apresenta também um pano­rama geral da produção e comercializaçãodo açúcar e a posição de nosso País nomercado mundial. Com os movimentosecológicos e a nova política do álcool taisdebates sofreram uma ampliação substan­cial, que deverão se aprofundar.

No artigo seguinte são analisados al­guns aspectos do crescimento demográfi­co e seu processo de urbanização no NE,assim como da rede urbana, suas relaçõesfuncionais e as modificações nos fluxosde polari~ação com as mudanças na divi­são inter-regional do trabalho.

Em "O Processo de Modernização esua Repercussão sobre as Relações deTrabalho no Meio Rural Brasileiro" mos­tra o desenvolvimento do modo de produ­ção temporal e espacial, iniciadocom o regime de "plantation", utilizan­do largamente o fator capital, especiali­zando grandes áreas em monoculturas de­dependentes do sistema de exploração co­mercial colonial exportador, valendo-seda mão-de-obra escrava como bem de capi­tal. As bacias de produção foram se deslo-

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cando de acordo com o ciclo econômico,acompanhada pelo contingente de mão­-de-obra de reserva a lhe acompanhar, atéatingir atualmente as derradeiras frontei­ras de expansão, na forma de empresas mo­nopolistas com apoio do Estado, a ex­trair lucros de todas as maneiras: "a em­presas se beneficiam da venda de terra, dosjuros de empréstimos, da mão-de-obra ba­rata, da valorização das terras, dos lucrosobtidos pelas companhias de transporte,da comercialização e beneficiamento agrí­cola, das serrarias, além da exploração di­reta de suas fazendas e de contar com oapoio do Estado na instalação de obras deinfra-estrututura".

Enumera também as formas de rela­ções de trabalho nas fases da expansão eestagnação econômica, c,omo o escambo,onde o trabalhador tem relações cativas, aquarteaçã~ na pecuária,_a parceria .n~ pro­dução agncola, o cambao, a condlçao, ospaternalismos e, fmalmente os "bóias­-frias". São denunciadas a proletarizaçãodo trabalhador rural e o crescimento me­ramente horizontal extensivo da moderni­zação, sem que se verifique um aumentona produtividade agrícola.

Finalmente, em "A Estrutura Fun­diária e o Problema da Sucessão Hereditá­ria - Um Estudo de Caso", procura fazerum estudo "micro-histórico", do Enge­nho Jundiá, há um século em mãos dafamília Correa de Andrade, procurandomostrar que a sucessão hereditária não le­va necessariamente à divisão da proprie­dade, e que em área onde a atividade do­minante era a cana-de-açúcar, "era na­tural que os proprietários de terras, ossenhores de engenho se envolvessem napolítica local e a dominassem". Propõe­estudos desse tipo, de pequenas uni­dades de produção, pequenas cidades,biografias e genealogias para melhor co­nhecer a história de Pernambuco.

Encontram-se sistematizados na obra,didaticamente, alguns tópicos do proble­ma regional, como as metodologias exis­tentes, a caracterização do Nordeste, aanálise da produção do açúcar, a rede ur­bana, as formas de relações de trabalhono meio rural, etc., que serão de valia pa­ra aqueles que desejam iniciar-se no deba-

te em torno da problemática, desde quenão espere por colocações menos ortodo­xas. Por exemplo, abordando o mecanis­mo 34/18, que permitia a dedução de par­tes dos impostos devidos à União paraempregar em projetos industriais no Nor­deste, limita-se a reconhecer que houvedistorções: "beneficiou sobretudo os Es­tados menos subdesenvolvidos cujas capi­tais, por serem centros regionais impor­tantes, ofereciam melhores condições deprodutividade para o capital empregado- Pernambuco e Bahia".

As consequências foram mais amplas,porém. O mecanismo obedeceu às raízesdo processo de acumulação, e sua razãofundamental tornou-se a manutenção ele­vada da remuneração do capital do País.O Estado garantiu a sua alta retribuiçãoao lhe reduzir o custo, seja através da con­cessão de financiamentos ou subsídios, se­ja participando com recursos públicos di­retamente da composição do capital co­mo associado dos empreendimentos, ouseja ainda garantindo infra-estrutura ur­bana e física que minimizassem os custossociais e aqueles da instalação de empre­endimentos industriais.

As pessoas jurídicas, mesmo sendodetentoras de um setor de produção, apli­caram em projetos de terceiros, a fim deampliar o campo de atividade e diversifi­car os riscos; o mercado de capitais liga­dos aos incentivos fiscais contribuiu, as­sim, para uma política de conglomerados,ampliando as frentes de reprodução docapital. As unidades produtivas, para de­sempenhos de cunho monopolístico,trouxeram como requisito estrutural ahomogeneização do espaço econômiconacional. O Planejamento foi o instru­mento do Estado para reduzir os "confli­tos inter-regionais" - como foi travestido- e encaminhar sua homogeneização, al­cunhada de "integração nacional". A aná­lise ~o planejamento terá, nesses novostempos, que sair da neutralidade políticaescondida atrás das discussões metodoló­gicas e partir para uma nova teorização,cujo caminho passa pela própria teoriza­ção sobre o caráter do Estado, em cadamomento da História.

AndréAhe

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Saint-Hilaire: viagem aoEspírito Santo e Rio Doce

SAlNT - HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Espírito Santo e Rio Doce. Belo Horizonte,Ed. Itatinia, 1974, 121 p.

Dentre os vanos cronistas que seocupam do Brasil, um dos que mais con­tribuiu foi o francês Auguste de Saint­-Hilaire, que veio ao nosso País, em 1816,por influência do Conde de Luxemburgo,aqui permanecendo até 1822.

Saint-Hilaire publicou, em 1833,em Paris, um relatório de suas andaças,com o título "Voyage Dans Le DistrictDes Diamans Et Sur Le Littoral Du Bré­sil" onde contou suas viagens nas regiõesdo Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mi­nas Gerais, Goiás, São Paulo, ParanáSanta Catarina e Rio Grande do Sul.Neste relatório estão inseridos os Capí­tulos VII a XV, que compõem a publi­cação em pauta. Em todo o conjunto sãonotáveis as inúmeras observações sobrehistória, geografia e etnografia regionais.Este trabalho de Auguste de Saint-Hilairefoi complementado por uma vasta e signi­ficativa coleta de material pertinente àfauna e à flora dos locais visitadof

A leitura de "Viagem ao EspíritoSanto e Rio Doce" tem uma imediatamagia de levar o leitor a uma viagem deretomo ao passado capixaba, possibili­tando a visualização do cotidiano de en­tão.

Saint-Hilaire iniciou seu relatóriodo Espírito Santo com uma interessantedescrição da realidade administrativa, fi­nanceira, religiosa e dos costumes trivaissem se descuidar de apresentar informa­ções da história colonial. Após este po­sicionamento, passou a relatar sua viagem,que se deu no ano de 1818, sendo umexímio detalhista, praticamente nada dei­xou escapar ao seu crivo.

Sua excursão iniciou pelo litoralsul, após a travessia do rio Itabapoana,atingindo a nascente Vila de Itapemirim

prosseguindo até Benevente, Guarapari eVitória. Toda esta região foi minunciosa­mente descrita, quer seja em seus aspectosgeográficos, econômicos, etnográficos,âgrícolas e culturais.

Abstraindo-se no tempo, pode oleitor imaginar-se na época do relato e noslugares citados, tal a clareza, fluidez esimplicidade da dissertação.

Uma vez em Vitória, Saint-Hilairedetalhou e forneceu subsídios do cotidi­ano da capital como nenhum outro atéentão e fez observações interessantesquanto ao urbanismo, agricultura, econo­mia e costumes correntes.

Apesar de advertido quanto a insa­lubridade das margens do rio Doce, Saint­-Hilaire, impelido pela curiosidade, resol­veu manter a intensão preliminar de viajaraté a região mesmo sendo informado deque "o rio Doce é um inferno".

Perseguindo este intento atingiu aSerra, onde subiu ao alto do MestreÁlvaro e analisou detidamente sua flora efauna. Seguindo o caminho natural pas­sou por Nova Almeida e prosseguiu áté aRegência, na foz do rio <Doce, dirigindo-seaLinhares.

Saint-Hilalre foi tomado de imensaemoção ao perceber a possibilidade que anatureza oferecia ao homem na regiãodo rio Doce e principalmente a vantagemda navegação do rio, que poderia ligar ooceano ao interior minerador, na vizinhaprovíncia de Minas Gerais, facilitando ocomércio. Além de fazer sua tradicionalsíntese histórica, Saint-Hilaire falou da"grandiosidade botânica, zoo1ógica e geo­gráfica então existentes no vale do rieDoce, mas lamentou as dificuldades e osdescuidos governamentais que prejudica­vam a vida na região.

Um estudo e uma análise comp,tiva entre esta riqueza natural do pass,e a devastação hoje presente na áreavez pudesse motivar aqueles que ai]não se sensibilizaram na defesa do bcomum.

De volta a Vitória, AugusteSaint-Hilaire visitou a colônia de Vi,e também Vila Velha, com seu Convene fez um bom trabalho descritivo dospectos arquitetônicos e urbanísticos.

A visita encerrou com o retorno]mar, ào Rio de Janeiro, após enfrenuma séria tempestade à saída da barraVitória.

A obra de Saint-Hilaire intereao historiador por ser uma fiel crônda política, da administração, da realide vivencial, dos costumes, da econOle dos fatos contemporâneos à viagalém de suas referências ao passadogional.

Interessa aos botânicos e aos zlógos por estudar, detidalTI~nt",aspe(

da região que podem subsiâiar àqwque tratam da flora e da fauna brasileir

Interessa também aos etnólopois a língua, os usos e os costumes i~genas são amplamente tratados.

Interessa ainda aos amantesaventuras porquanto na trama da oestá contida uma epopéia digna dos m,res aventureiros.

A leitura da "Viagem do EspÍ!Santo e Rio Doce", em última análserve como forma de conhecer nosso (basamento histórico, gerador do presee é um nostálgico viajar por um EspúSanto que aparentemente prometiamelhor futuro se os oferecimentosnatureza fossem melhor usados phomem.

João Euripedes Franklin L

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Lista bibliográficaA Revista da Fundação Jones dos Santos Neves, para facilitar as peSquisas em torno do tema central'

desta edição, apresenta uma listagem bibliográfica corno marco de referência ao acervo dispon(vel no Estado.O trabalho, elaborado pela bibliotecária Conceição Almeida, visa sistematizar informações sobre agricultura, seus problemas

e suas potencialidades. O material apresentado poderá ser encontrado, para consul\8, naBiblioteca da Fundação Jones dos Santos Neves.

1 - AGRICULTURA dará maior apoio à industrialização. A Tribuna, Vitória, 25 jun. 1979. p. 4. 1. cad. c. 12 - AGRICULTURA define sua atuação até 1983. A Tribuna, Vitória, 20 jan. 1979. p. 8. 1. cad. c. 3, 4 e 5.3 - AGRICULTURA forma convênio para recuperar 19 vales. A Tribuna, Vitória, 15 mar. 1978, p. 5. 1. cad.4 - A AGRICULTURA num contexto de urbanização. Jomal do Brasil, Rio de Janeiro, 9 jan. 1979. Suplerylento especial, p. 8-9.5 - AGRICULTURA e a polrtica monetária. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 9 jan. 1979. Suplemento especial, p. 6-7.6 - AGRICULTURA: luma revisão de conceit,?s irreiais., A Tribuna, Vitória, 21 maio 1978. p. 7.7 - AGROPECUÁRIA recebll amanhã 100 bilhões. A Gazeta, Vitória, 30 jul. 1979. p. 7. 1. cad. c. 4 e 58 - ASPLAN. Plano de diversificação e desenvolvimento. s. 1. 1968. 2v. '9 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP(RITO SANTO. Programação·produção vegetal e animal. In: Plano de ação·1979·1982. Vi-

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34 - ---. Sistema de acompanhamento das pollticas agropecuárias da Secretaria de Estado da Agricultura. Vitória, 1976.58 f.35 - ---. Sistema de planejamento agrlcola estadual. Vitória, 1977. 27 f.36 - CULTIVO da pimenta será ampliado em Unhares. A Tribuna, Vitória, 18 jun 1979. p. 4.1. cad. c. 2.37 - DEFENSIVOS agrlcolas representam perigo. A Gazeta, Vitória, 23 jul. 1979. p. 5. 1. cad. c. 3,4,5 e 6.38 - DEFENSIVOS na agricultura. A Gazeta. Vitória, 26 jul. 1979. p. 4. 1. cad. c. 1,2 e 3.39 --",DISPUTA do mercado internacional num contexto de mudança acelerada. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 9 jan. 1979. Suplemento especial.

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