Evolução da Governança Corporativa

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Evolução da Governança Corporativa nas Empresas Listadas em Bolsa (2004 – 2012)

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  1. 1. Evoluo da Governana Corporativa nas Empresas Listadas em Bolsa (2004 2012)
  2. 2. 02 Apresentao Em seu propsito de difundir as melhores prticas de Governana Corporativa e influenciar os agentes da sociedade a assumir posturas mais transparentes e responsveis, o IBGC espera que a pesquisa Evoluo da Governana Corporativa nas Empresas Listadas em Bolsa 2004 a 20121 contribua para o conhecimento do tema, promovendo a adoo de prticas j usuais, bem como a reflexo sobre aspectos de Governana ainda pouco explorados pelas empresas brasileiras, norteando-se pelo modeloGovernana como uma jornada. A proposta de apresentar dados sobre a evoluo das empresas enfrentou alguns desafios, afinal, a adeso maior parte das recomendaes de Governana Corporativa no facilmente mensurvel. Para o acompanhamento da evoluo da adeso s prticas, h tambm dificuldades na obteno de informaes das empresas, especialmente as de capital fechado, que perfazem a imensa maioria das empresas existentes no Pas, sobre as quais no h informaes padronizadas disponveis no Brasil. O foco da pesquisa, por isso, concentra-se na anlise de dados pblicos das empresas de capital aberto, padronizados segundo os moldes exigidos pela Comisso de Valores Mobilirios (CVM). A instituio do Formulrio de Referncia (Instruo CVM n 480, de 7 dezembro de 2009) forneceu maior detalhamento das informaes em relao ao modelo anterior, intitulado Informaes Anuais IAN (Instruo CVM n 202, de 06 de dezembro de 1993). Algumas informaes divulgadas nestes documentos e tambm nos websites das empresas, relatrios anuais, estatutos sociais e acordos de acionistas possibilitaram a elaborao do ndice de Prticas de Governana Corporativa (IPGC), um conjunto de indicadores que resultaramdeesforosconjuntosenvolvendoosprofessoresRicardoP.C.LealeAndrL.Carvalhal da Silva e o IBGC. 2 Os diferentes indicadores, coletados sob a superviso dos dois professores, forneceram anualmente ao IBGC os subsdios para a anlise preliminar das empresas listadas participantes do Prmio IBGC de Governana Corporativa, criado em 2005 com o intuito de propiciar s empresas um diagnstico de suas prticas de Governana Corporativa e incentivar a adoo de tais prticas. Com o passar dos anos, as informaes organizadas pelo prmio tornaram-se uma importante fonte de dados sobre a evoluo da Governana em empresas brasileiras listadas em bolsa, j que neste caso os indicadores fundamentam-se em dados pblicos e padronizados, ainda que limitado a alguns aspectos mensurveis. Com isso, constituiu-se um acervo com os dados referentes aos anos de 2004 a 2012. O IBGC avaliou e comparou os dados coletados anualmente, originando esta pesquisa Evoluo da Governana Corporativa nas Empresas Listadas em Bolsa 2004 a 2012, que traduz quase uma dcada de evoluo dessas empresas quanto s prticas de Governana Corporativa. 1. At o lanamento deste estudo os dados de 2013 ainda estavam sendo coletados, e por isso no fazem parte deste levantamento. 2. Ricardo P. C. Leal, Andr L. Carvalhal da Silva (Coppead-UFRJ) e IBGC.
  3. 3. 03 Sumrio Executivo As anlises apresentadas baseiam-se na amostra composta por empresas que tiveram ttulos negociados na bolsa de valores no perodo de 2004 a 2012, pontuadas de acordo com o ndice de Prticas de Governana Corporativa (IPGC). Os dados foram coletados a partir de documentos pblicos disponibilizados pelas prprias empresas e pela Comisso de Valores Mobilirios (CVM). As pontuaes, em escala de 0 a 10, foram obtidas a partir da avaliao de cada empresa de acordo com 24 critrios3 , em relao adeso ou no s boas prticas. Alguns critrios preveem parmetros para considerar tambm a adeso parcial. Os dados coletados permitiram a obteno das mdias anuais para o IPGC e para cada uma de suas quatro dimenses: Transparncia; Conselho de Administrao; tica e Conflito de Interesses;DireitosdosAcionistas.Asinformaestornarampossveis,ainda,oacompanhamento daevoluodospercentuaisdeadesoacadaumdoscritriosavaliados.Osgrficosapresentam a evoluo desses valores e as taxas de crescimento no perodo. Ver Metodologia 3. At 2009, havia 20 critrios considerados.
  4. 4. 04 Evoluo em dados gerais Observa-se aumento da mdia anual do IPGC no perodo (Grfico 1), que se explica no apenas pela evoluo das empresas que permaneceram na amostra no perodo mas tambm pelo impacto das novas listagens e das sadas de empresas da bolsa. As empresas que passaram a ter ttulos negociados em bolsa em cada ano apresentaram mdia de IPGC mais alta do que a amostra total. Por sua vez, as empresas que deixaram de ter ttulos negociados em cada ano quase sempre apresentaram mdia mais baixa do que a mdia geral. Em resumo, as empresas que entram na amostra a cada ano tm, em mdia, melhor IPGC do que as empresas que saem da amostra no mesmo perodo (Grfico 2). Nota-se variao das mdias dos IPGC quando as empresas so divididas em setores de atividades (Grfico 3), cuja compreenso exigiria uma investigao sobre as normas setoriais de regulao e de autorregulao, bem como possveis influncias oriundas de outros fatores, tais comoostiposdecontroleeofaturamentodasempresaseingressodasempresasdedeterminados setores em maior proporo a partir da criao dos segmentos diferenciados de Governana Corporativa da bolsa, como foi o caso da construo civil. Ainda que no seja possvel apontar concluses seguras, pode-se observar que, em 2012 as mdias mais altas so apresentadas entre as empresas de tecnologia da informao e de petrleo, gs e biocombustveis. A menor mdia a das empresas de telecomunicaes. Comparando-se a mdia em 2012 e em 2004, a maior taxa de crescimento observada entre as empresas de construo e transporte (70,6%) e a menor taxa, entre as de telecomunicaes (22,1%). Mdia em 2004 Mdia em 2012 IPGC 3,8 5,9 Ver Grficos 1 a 3
  5. 5. 05 Ver Grficos 4 a 7 Ver Grficos 8 a 14 Houve evoluo nas mdias das quatro dimenses do IPGC. As maiores taxas de crescimento em relao mdia no ano inicial foram observadas em transparncia e em direitos dos acionistas. Evoluo por dimenso Evoluo da adeso aos critrios da dimenso Transparncia Dimenso Mdia em 2004 Mdia em 2012 Transparncia (Grfico 4) 3,4 6,1 Conselho de Administrao (Grfico 5) 4,9 6,6 tica e Conflito de Interesses (Grfico 6) 2,7 3,9 Direitos dos Acionistas (Grfico 7) 4,2 6,7 IPGC 3,8 5,9 Critrio avaliado Percentual de adeso (total e parcial) das empresas s boas prticas 2004 2012 Informaes sobre mecanismos para tratamento de conflitos de interesses e transaes com partes relacionadas (Grfico 8) 30,7% 59,4% Informaes sobre a remunerao da administrao segregadas por rgo e por tipo (Grfico 9) 24,9% 93,1% Informaes detalhadas da remunerao da administrao (Grfico 10) 62,5% (*) 75,8% Pareceres de Auditoria das Demonstraes Financeiras sem ressalvas nos ltimos 5 anos (Grfico 11) 66,7% 82,7% rea de Relaes com Investidores no website contendo o Relatrio Anual (Grfico 12) 45,5% 50,4% Divulgao das apresentaes realizadas para analistas de mercado, por meio do website (Grfico 13) 28,0% 63,3% Informaes sobre Governana Corporativa em seo especfica do Relatrio Anual (Grfico 14) 35,4% 69,9% (*) O dado refere-se a 2009, pois este critrio s passou a ser mensurado aps a disponibilizao dos formulrios de referncia.
  6. 6. 06 Ver Grficos 15 a 20 (*) O dado refere-se a 2009, pois este critrio s passou a ser mensurado aps a disponibilizao dos formulrios de referncia. 4. Cdigo das Melhores Prticas de Governana Corporativa IBGC Evoluo da adeso aos critrios da dimenso Conselho de Administrao Critrio avaliado Percentual de adeso (total e parcial) das empresas s boas prticas 2004 2012 Separao das funes de presidente de conselho e presidente executivo (Grfico 15) 64,8% 77,3% Existncia de comits de apoio ao conselho de administrao (Grfico 16) 13,8% 41,5% Composio apenas com conselheiros externos e independentes (Grfico 17) 73,5% 74,0% Nmero de membros adequado ao Cdigo 4 (Grfico 18) 57,4% 75,8% Prazo dos mandatos dos conselheiros adequado ao Cdigo (Grfico 19) 34,7% 78,2% Frequncia de reunies adequada ao Cdigo (Grfico 20) 70,9% (*) 71,0% Quanto existncia de comits de apoio ao conselho de administrao, nas empresas da amostra destacam-se os comits dedicados a temas de Recursos Humanos (incluindo temas correlatos como remunerao e avaliao) e de Auditoria, que em 2012 so presentes em 29,0% e em 28,1% das empresas, respectivamente (Grficos 21 a 26). Ver Grficos 21 a 26
  7. 7. 07 Ver Grficos 27 a 31 Ver Grficos 32 a 37 Critrio avaliado Percentual de adeso (total e parcial) das empresas s boas prticas 2004 2012 Proporo das aes sem direito a voto inferior a 20% do capital total (Grfico 27) 29,6% 51,6% Alinhamento entre os direitos polticos do controlador e sua participao no capital total (Grfico 28) 27,5% 52,2% Proibio estatutria de emprstimos em favor do controlador e outras partes relacionadas (Grfico 29) 0,0% 5 5,4% Existncia de previso estatutria que facilite a participao dos acionistas nas assembleias (Grfico 30) 51,9% 32,9% Formalizao de uma poltica de negociao de aes (Grfico 31) 55,9% (*) 71,0% (*) O dado refere-se a 2009, pois este critrio s passou a ser mensurado aps a disponibilizao dos formulrios de referncia. (*) O dado refere-se a 2009, pois este critrio s passou a ser mensurado aps a disponibilizao dos formulrios de referncia. Evoluo da adeso aos critrios da dimenso tica e Conflito de Interesses Evoluo da adeso aos critrios da dimenso Direitos dos Acionistas Critrio avaliado Percentual de adeso das empresas (total ou parcial)6 s boas prticas 2004 2012 Alinhamento ao conceitouma ao, um voto(Grfico 32) 20,3% 56,8% Garantia de direito de tag along (Grfico 33) 14,5% 60,9% Controle direto (Grfico 34) 28,6% 71,6% Inexistncia de previso no acordo de acionistas de indicao de diretores ou vinculao de votos dos conselheiros (Grfico 35) 82,3% 68,7% Aes em circulao (free float) (Grfico 36) 67,5% 63,6% Inexistncia de poison pills (Grfico 37) 83,6% (*) 85,4% 5. Em 2004, praticamente nenhuma empresa possua a proibio estatutria de emprstimos em favor do controlador e outras partes relacionadas. 6. A metodologia apresenta os critrios que preveem possibilidade de adeso parcial.
  8. 8. 08 Ver Grficos 38 a 40 Observa-se correlao positiva entre as mdias do IPGC e as receitas anuais de vendas das empresas, pois o IPGC , em mdia, maior entre as empresas com maiores receitas (Grfico 38). Isso, contudo, no garante relaes de causalidade entre as duas variveis, o que exigiria testes estatsticos envolvendo outros fatores no considerados neste estudo. Disso decorre que os dados apresentados devem ser interpretados como uma representao da realidade verificada, e no como postulado para a compreenso de outras amostras ou outros perodos. A anlise do IPGC das empresas divididas por segmentos de listagem da BM&FBovespa demonstra que as mdias tendem a ser maiores nos segmentos com as maiores exigncias de Governana (Grfico 39). Um detalhamento sobre os segmentos de listagem verificado com a apresentao das mdias de cada uma das dimenses (Grfico 40): Panorama 2012 Dimenso Mdias das dimenses do IPGC por segmento de listagem Novo Mercado Nvel 2 Nvel 1 Bovespa Mais Tradicional Amostra Transparncia 7,8 8,2 7,6 6,1 3,9 6,1 Conselho de Administrao 8,2 8,3 7,7 5,0 4,9 6,6 tica e Conflito de Interesses 6,3 3,2 2,8 5,5 2,2 3,9 Direitos dos Acionistas 8,1 7,0 5,6 8,3 5,7 6,7 IPGC 7,7 6,9 6,1 6,3 4,2 5,9
  9. 9. 09 Evoluo em dados gerais7 7. Para explicaes sobre a metodologia utilizada e a interpretao dos grficos sugere-se consultar as sees Metodologiae Evoluo em dados gerais. 2004 3,8 2005 3,9 GRFICO 1 - MDIAS DO IPGC Mdias anuais do IPGC 2006 4,4 2007 4,9 2008 5,0 2009 5,2 2010 5,6 2011 5,9 2012 5,9 GRFICO 2 - IMPACTO DAS ENTRADAS E SADAS 2004 3,5 2005 3,4 2006 5,9 2007 6,4 2008 6,2 2009 6,1 2010 7,0 2011 6,7 2012 6,56,4 4,7 4,4 4,5 5,2 4,4 Mdia do IPGC das empresas que passaram a integrar a amostra (primeiro ano) Mdia do IPGC das empresas que passaram a integrar a amostra (ltimo ano) 4,9
  10. 10. 10 GRFICO 3 - MDIAS DO IPGC POR SETOR BensIndustriais Construoe Transporte ConsumoCclico ConsumonoCclico FinanceiroeOutros MateriaisBsicos Petrleo,Gse Biocombustveis Tecnologiada Informao Telecomunicaes UtilidadePblica 3,4 3,7 3,4 3,8 3,9 3,9 4,1 4,6 3,9 4,4 5,6 6,4 5,4 6,3 6,1 5,5 6,8 7,6 4,8 2004 2012 5,9 Voltar
  11. 11. 11 Evoluo por dimenso GRFICO 4 - DIMENSO TRANSPARNCIA Mdias anuais da dimenso Transparncia 2004 3,4 2005 3,9 2006 4,5 2007 5,0 2008 5,2 2009 5,9 2010 5,9 2011 6,3 2012 6,1 Mdias anuais da dimenso Conselho de Administrao 2004 4,9 2005 5,1 2006 5,3 2007 6,2 2008 6,2 2009 6,3 2010 6,4 2011 6,6 2012 6,6 GRFICO 5 - DIMENSO CONSELHO DE ADMINISTRAO Mdias anuais da dimenso tica e Conflito de Interesses 2004 2,7 2005 2,0 2006 2,5 2007 2,7 2008 2,8 2009 3,4 2010 3,7 2011 3,9 2012 3,9 GRFICO 6 - DIMENSO TICA E CONFLITO DE INTERESSES
  12. 12. 12 4,2 4,4 4,8 5,2 5,3 4,9 6,0 6,5 6,7 GRFICO 7 - DIMENSO DIREITOS DOS ACIONISTAS Mdias anuais da dimenso Direitos dos Acionistas 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Voltar
  13. 13. 13 Evoluo da adeso aos critrios da dimenso Transparncia Em relao divulgao de informaes sobre mecanismos para conflitos de interesses e transaes entre partes relacionadas, o percentual de empresas que apresentam informaes substanciais torna-se expressivo a partir de 2010. A divulgao de informaes da remunerao da administrao segregadas por rgo e por tipo teve aumento substancial de adeso a partir da divulgao dos dados referentes a 2009, quando a instituio do Formulrio de Referncia tornou a prtica obrigatria. Observa-se que, ainda assim, h casos em que os dados no estavam disponveis (por erro ou falha de preenchimento). Grfico 8 - Informaes sobre mecanismos para tratamento de conflitos de interesses e transaes com partes relacionadas %deempresas 30,7% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 40,8% 52,5% 0,3% 0,2% 0,3% 2,2% 15,1% 15,8% 17,0% 59,9% 59,7% 60,8% 47,7% 52,2% 42,4% Informaes substanciais Alguma informao %deempresas Grfico 9 - Informaes sobre a remunerao da administrao segregadas por rgo e por tipo 24,1% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 37,0% 36,6% 4,4% 30,2% 41,9% 9,3% 18,8% 5,2% 16,7% 0,8% 1,2% 6,2% 14,0% Segregao por rgo e por tipo (varivel e fixa) Segregao por rgo 79,5% 86,3% 73,9% 76,4%
  14. 14. 14 Informaes da remunerao individual dos administradores foram divulgadas por apenas trs empresas entre 2009 e 2011 (em cada ano, uma empresa diferente). Portanto, o detalhamento das informaes de remunerao, em geral, se restringe s exigncias do Formulrio de Referncia (remunerao mxima, mnima e mdia). Empresas sem essas informaes apoiam-se em uma liminar judicial obtida pelo Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanas do Rio de Janeiro (Ibef-Rio). O percentual de empresas que apresentam pareceres de auditoria sem ressalvas nos cinco anos anteriores, que aumenta continuamente desde o incio do perodo considerado, torna-se relativamente estvel entre 2009 e 2012. Grfico 10 - Informaes detalhadas da remunerao da administrao (individual ou mxima, mdia e mnima) Remunerao individual Remunerao mxima, mnima e mdia 0,3% 0,3% 0,3% 75,8%74,5%72,1% 62,2%%deempresas 2011 20122009 2010 Sem ressalvas nos pareceres dos 5 anos anteriores %deempresas Grfico 11 - Pareceres de Auditoria das Demonstraes Financeiras sem ressalvas nos ltimos 5 anos 66,7% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 68,5% 73,5% 78,2% 78,6% 83,8% 82,6% 83,3% 82,7%
  15. 15. 15 Houve crescimento relativamente contnuo na adoo desse quesito entre 2004 e 2009. A oscilao observada a partir de ento se explica em parte pela mudana da data de coleta das informaes, que em alguns anos foi feita antecipadamente, quando vrias empresas ainda no costumam ter o relatrio do ano anterior publicado. Nota-se no perodo tendncia de crescente adeso prtica de disponibilizao das apresentaes realizadas para analistas de mercado, com leve queda do percentual de adeso no ltimo ano. Grfico 12 - rea de Relaes com Investidores no website contendo o Relatrio Anual Relatrio Anual disponvel na rea de relaes com investidores %deempresas 45,5% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 55,4% 60,1% 66,6% 65,1% 67,4% 52,0% 61,6% 50,4% Grfico 13 - Divulgao das apresentaes realizadas para analistas de mercado, por meio do website Apresentaes para analistas de mercado disponveis %deempresas 28,0% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 31,2% 39,9% 47,8% 48,1% 53,4% 56,4% 64,2% 63,3%
  16. 16. 16 Nota-se no perodo tendncia de crescente adeso prtica de disponibilizao de informaes sobre Governana Corporativa em seo especfica do relatrio anual, com leve queda do percentual de empresas no ltimo ano. Grfico 14 - Informaes sobre governana corporativa em seo especfica do relatrio anual/website Relatrio anual/website com seo especfica para GC %deempresas 35,4% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 40,5% 47,8% 55,9% 56,3% 59,7% 61,0% 70,4% 69,9% Voltar
  17. 17. 17 Evoluo da adeso aos critrios da dimenso Conselho de Administrao Grfico 15 - Separao das funes de Presidente de Conselho e Presidente Executivo Funes exercidas por profissionais diferentes %deempresas 64,8% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 67,1% 68,3% 68,8% 71,1% 71,5% 70,1% 73,3% 77,3% Um dos fatores que pode explicar o aumento entre 2011 e 2012 foi a instituio, em maio de 2011, pela BM&FBovespa da exigncia da no acumulao dos cargos como requisito para as empresas dos segmentos diferenciados de Governana Corporativa (Nvel 1, Nvel 2 e Novo Mercado), com prazo de adaptao de trs anos. Metade das empresas que passaram a adotar a prtica em 2012 integrava o Novo Mercado, reforando essa possvel adequao. Grfico 16 - Existncia de comits de apoio aos conselhos de administrao Divulgao da existncia de comits %deempresas 13,8% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 19,2% 20,5% 25,6% 32,3% 41,0% 42,2% 41,5% 23,0% Quanto aos comits de apoio ao conselho de administrao, deve-se lembrar de que a instituio do Formulrio de Referncia (Instruo CVM n 480, de 7 dezembro de 2009) tornou obrigatria a divulgao dos membros dos comits estatutrios, bem como dos comits de auditoria, de risco, financeiro e de remunerao (mesmo que no estatutrios). Assim, no necessariamente o percentual de empresas com comits de fato aumentou substancialmente de 2008 para 2009, mas sim a divulgao desse tipo de informao.
  18. 18. 18 Grfico 17 - Composio apenas com conselheiros externos e independentes Composio com apenas conselheiros externos e/ou independentes (podendo incluir o presidente executivo) %deempresas 73,5% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 72,9% 76,8% 76,5% 75,6% 70,9% 76,8% 74,0%76,0% Os percentuais de empresas que passaram a compor o conselho exclusivamente com profissionais externos e independentes (podendo incluir a presena do presidente executivo como membro) mantiveram-se praticamente estvel no perodo considerado. Quanto adequao do nmero de membros do conselho, houve mudana nos critrios, fruto da alterao das recomendaes do IBGC na 4 edio do Cdigo (2009), que passou a recomendar um tamanho entre 5 a 11 membros (e no mais 5 a 9). Para mais informaes sobre os critrios, sugere-se consultar a Metodologia. Grfico 18 - Nmero de membros adequado ao Cdigo Nmero de membros adequado %deempresas 57,4% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 59,5% 63,4% 68,1% 65,6% 70,1% 75,6% 75,4% 75,8%
  19. 19. 19 Quanto diferena abrupta entre 2006 e 2007 para a adequao dos prazos dos mandatos, houve mudana nos critrios que passaram de um ano para at dois anos. Para mais informaes sobre os critrios, sugere-se consultar a Metodologia. Os percentuais de adeso s melhores prticas em relao frequncia adequada de reunies do conselho de administrao permaneceram praticamente estveis entre 2009 e 2012. Os critrios referem- se s recomendaes do Cdigo (2009). Para mais informaes sobre os critrios, sugere-se consultar a Metodologia. Grfico 19 - Prazo dos mandatos dos conselheiros adequado Prazos dos mandatos adequados %deempresas 34,7% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 34,4% 36,3% 73,3% 73,6% 78,4% 75,3% 77,1% 78,2% Grfico 20 - Frequncia de reunies adequada ao Cdigo 6 a 12 reunies por ano 4 ou 5 reunies por ano 40,6%39,3%37,5%40,8% %deempresas 2011 20122009 2010 30,4%32,6%34,3%30,1% Voltar
  20. 20. 20 Voltar 2005 14,3% 13,4% 14,1% 17,1% 21,1% 22,7% 27,3% 28,1% 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Grfico 22 - Tema Auditoria 2005 3,5% 3,0% 4,2% 5,2% 9,0% 13,1% 12,0% 11,3% 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Grfico 24 - Tema Riscos / Controles Internos / Compilance 2005 7,0% 8,2% 12,1% 13,7% 19,2% 23,3% 25,5% 29,0% 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Grfico 21 - Tema Recursos Humanos / Remunerao/Avaliao 2005 5,5% 4,9% 5,0% 6,7% 10,4% 17,4% 13,5% 16,7% 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Grfico 23 - Tema Finanas / Tributos / Investimentos 2005 1,5% 2,7% 3,0% 5,2% 7,7% 9,0% 10,0% 9,9% 2005 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Grfico 25 - Tema Governana 2005 2,0% 3,6% 3,5% 4,9% 5,8% 7,3% 7,0% 8,1% 2005 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Grfico 26 - Tema Estratgia Percentual de empresas com comits de apoio ao conselho, por tema abordado Tema tica Jurdico Sustentabilidade / Meio Ambiente / Responsabilidade Social Empresarial Divulgao / Comunicao / Marketing 2005 2,3% 2,3% 1,5% 0,6% 2012 4,5% 2,7% 2,4% 0,6% Embora os temas abordados pelos comits no integrem os indicadores que resultam no IPGC, considerou-se conveniente fornecer os dados de acompanhamento dessa evoluo. Para isso, foram estabelecidas categorias que frequentemente incluram mais de uma denominao.8 8. Por exemplo, Comits de Recursos Humanos, Comits de Avaliao, Comits de Remunerao, Comits de Pessoas, entre outros que tratam sobre o capital humano das empresas, foram todos reunidos na categoria RH / Remunerao / Avaliao. Aps o estabelecimento das categorias, contaram-se as empresas que tinham comits tratando desses temas. A contagem, portanto, das empresas que abordam o tema por meio de seus comits. Consequentemente, uma empresa que tem dois comits que se enquadram na mesma categoria Comit de Avaliao e Comit de Remunerao, voltando ao exemplo foi contabilizada uma nica vez. Percentuais de empresas com comits para temas menos frequentes:
  21. 21. 21 Evoluo da adeso aos critrios da dimenso tica e Conflito de Interesses O percentual de empresas nas quais as aes sem direito ao voto no ultrapassam 20% do capital total provavelmente foi impactado pelo aumento de empresas do Novo Mercado (que devem ter exclusivamente aes ordinrias). Grfico 27 - Proporo das aes sem direito a voto inferior a 20% do capital total Aes sem direito a voto no ultrapassam 20% do capital total %deempresas 29,6% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 30,0% 39,6% 44,8% 45,5% 48,2% 53,2% 52,5% 51,6% Grfico 28 - Alinhamento entre os direitos polticos do controlador e sua participao no capital total % de votos do controlador inferior ou igual ao % de sua participao no capital total %deempresas 27,5% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 26,2% 36,9% 42,6% 43,7% 46,0% 52,6% 51,3% 52,2% Quanto ao alinhamento entre os direitos polticos do controlador e sua participao no capital total, nota-se que a adeso s boas prticas foi crescente entre 2004 e 2010, quando passou a abranger pouco mais da metade da amostra e manteve-se relativamente estvel.
  22. 22. 22 O percentual das empresas com proibio de emprstimos em favor do controlador prevista no estatuto nulo em 2004. Cabe destacar que este o critrio do IPGC no qual a adoo pelas empresas tem taxa mais baixa. Sero necessrios estudos futuros para identificao das causas pelas quais esta prtica to raramente implementada. O percentual de adeso s boas prticas quanto facilitao da participao dos acionistas nas assembleias (prevista em estatuto) decresceu no perodo analisado. No ano de 2005 houve mudana do critrio para anlise dos dados, o que explica a grande variao no percentual de adeso total entre 2004 e 2005. Para mais informaes sobre os critrios, sugere-se consultar a Metodologia. Grfico 29 - Proibio estaturia de emprstimos em favor do controlador e outras partes relacionadas Proibio prevista em estatuto ou acordo de acionistas %deempresas 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 0,9% 1,1% 2,5% 2,6% 2,5% 7,3% 7,3% 5,4% Grfico 30 - Existncia de previso estaturia que facilite a participao dos acionistas na assembleias Participao facilitada Participao parcialmente facilitada %deempresas 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 49,0% 44,0% 38,6% 37,0% 36,4% 23,8% 30,8% 31,6% 51,9% 0,3% 0,3% 3,5% 1,2% 0,9% 1,1% 0,7% 1,0%
  23. 23. 23 Grfico 31 - Formalizao de uma poltica de negociao de aes Poltica de negociao de aes formalizada 71,0%68,0% 56,4%55,9% %deempresas 2011 20122009 2010 Para a compreenso do expressivo aumento do percentual de empresas observado entre 2010 e 2011, deve-se considerar que a BM&FBovespa, a partir de 2011, passou a exigir das empresas do Novo Mercado, Nvel 2 e Nvel 1 a divulgao da poltica de negociao de valores mobilirios, juntamente com os cdigos de conduta. Voltar
  24. 24. 24 Houve, no perodo considerado, aumento gradual do percentual de empresas que adotam plenamente as boas prticas quanto ao conceito uma ao, um voto, garantindo o direito de voto a todas as aes emitidas. Os requisitos da BM&FBovespa exigem das empresas do Novo Mercado a existncia de apenas aes ordinrias (ON) emitidas, o que garante sua adeso total ao critrio. Das empresas do Nvel 2 so exigidos direitos adicionais aos estabelecidos em lei para as aes preferenciais (PN) o que tambm favorece que sejam enquadradas nos critrios de adeso (parcial ou total). Evoluo da adeso aos critrios da dimenso Direitos dos Acionistas Grfico 32 - Alinhamento ao conceito uma ao, um voto Direitos a voto para PN em assuntos relevantes Adoo do conceito uma ao, um voto %deempresas 17,7% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 19,5% 30,1% 35,4% 36,7% 40,8% 44,8% 45,5% 47,8% 10,9% 9,0% 2,6% 3,8% 4,6% 6,9% 6,7% 6,6% 6,7% Grfico 33 - Garantia de direito de tag along Acima das exigncias legais (ON ou PN) Acima das exigncias legais (todas as aes) %deempresas 7,9% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 13,7% 25,7% 36,6% 38,2% 44,7% 48,5% 50,4% 58,8% 9,7% 6,6% 7,3% 6,8% 6,2% 7,0% 6,0% 8,7% 2,1% O aumento contnuo no perodo no percentual de empresas com garantia de direito de tag along acima das exigncias legais pode ser mais bem compreendido se considerado que h requisitos nesse sentido para todas as empresas listadas no Novo Mercado, Nvel 2 e Bovespa Mais. Para mais informaes sobre o conceito de tag along, sugere-se a consulta Metodologia.
  25. 25. 25 Grfico 34 - Controle Direto Controle direto %deempresas 28,6% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 30,6% 33,3% 33,2% 36,2% 36,2% 38,7% 64,8% 71,6% Grfico 35 - Inexistncia de previso, no acordo de acionistas, de indicao de diretores ou vinculao de votos dos conselheiros Acordo de acionistas no prev vinculao de votos/indicao de diretores %deempresas 82,3% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 78,7% 74,3% 73,5% 72,9% 72,3% 73,0% 70,7% 68,7% Quanto ao percentual de empresas com controle direto, a anlise da diferena abrupta entre os dados de 2010 e de 2011 deve considerar que houve mudana de metodologia para a pontuao das respostas. Para mais informaes sobre os critrios, sugere-se consultar a Metodologia. Observa-se diminuio relativamente contnua de empresas cujo acordo de acionistas no prev vinculao de votos dos conselheiros ou a indicao dos diretores.
  26. 26. 26 Grfico 36 - Aes em circulao (free float) Aes em circulao representam percentual igual ou superior a 25% do capital %deempresas 67,5% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 69,7% 71,6% 74,5% 75,7% 78,9% 66,3% 61,9% 63,6% H requisitos da BM&FBovespa que exigem free float mnimo de 25% das empresas listadas no Novo Mercado, Nvel 1 e Nvel 2, e h tambm requisitos voltados s empresas do Bovespa Mais, com maior flexibilidade. A compreenso da queda no percentual de adeso a partir de 2010 exigiria uma avaliao caso a caso, que no foi objeto deste estudo. Grfico 37 - Inexistncia de poison pills Estatutos sociais sem previso de poison pills 85,4% 85,3%80,2%83,6% %deempresas 2011 20122009 2010 Quanto inexistncia de previso de poison pills nos estatutos sociais, observa-se que a elevada taxa de adeso ao critrio mantm-se relativamente estvel entre 2009 e 2012, com leve oscilao. Voltar
  27. 27. 27 Panorama 2012 Acima de 10 bi 6,7 6,7 6,6 6,5 5,8 5,9 4,4 Acima de 5 bi at 10 bi Acima de 1 bi at 5 bi Acima de 500 mi at 1 bi Acima de 250 mi at 500 mi At 250 mi Mdia geral Grfico 38 - Mdia do IPGC por faixa de receita anual de vendas (2012) Novo Mercado 7,7 6,9 6,3 6,1 5,9 4,2 Nvel 2 Bovespa Mais Nvel 1 Tradicional Mdia geral Grfico 39 - Mdia do IPGC por faixa por segmento de listagem (2012) Quando as empresas da amostra de 2012 so divididas segundo a faixa de receita anual de vendas, observa-se que as maiores mdias de IPGC esto entre as empresas compreendidas nas maiores faixas de receita. No possvel, contudo, pressupor relaes de causalidade sem a realizao de estudos aprofundados de outras variveis envolvidas. A anlise dos dados do IPGC das empresas divididas por segmento de listagem aponta que, em mdia, a adeso s melhores prticas maior conforme o aumento das exigncias das normas de autorregulao. Disso decorre que as empresas do segmento tradicional, sujeitas a normas mais flexveis, tm a menor mdia do IPGC. Por outro lado, as empresas do Novo Mercado, sujeitas a maiores exigncias, apresentam a maior mdia.
  28. 28. 28 Os grficos de teia acima oferecem maior detalhamento sobre a adeso s dimenses pelas empresas dos diferentes segmentos de listagem. A forma compreendida pelo contorno azul demonstra a maior ou menor adeso que as empresas apresentam, em mdia, a cada uma das dimenses do IPGC. Pode-se aferir, por exemplo, que a diferena entre a mdia do IPGC das empresas do Novo Mercado e a mdia das empresas do Nvel 2 em 2012 ocorre fundamentalmente porque, em mdia, as empresas do Novo Mercado possuem adeso bem maior das prticas relativas a tica e Conflito de Interesse. Da mesma forma, observa-se que, em mdia, as empresas do Nvel 2 possuem maior adeso a prticas referentes a Direitos dos Acionistas do que as empresas do Nvel 1. Transparncia Transparncia Transparncia Transparncia Transparncia Transparncia 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 8,0 8,0 8,0 8,0 8,0 8,0 6,0 6,0 6,0 6,0 6,0 6,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Conselho de Administrao Conselho de Administrao Conselho de Administrao Conselho de Administrao Conselho de Administrao Conselho de Administrao Direitos dos Acionistas Direitos dos Acionistas Direitos dos Acionistas Direitos dos Acionistas Direitos dos Acionistas Direitos dos Acionistas tica e Conflito de Interesses tica e Conflito de Interesses tica e Conflito de Interesses tica e Conflito de Interesses tica e Conflito de Interesses tica e Conflito de Interesses Novo Mercado Nvel 1 Bovespa Mais Nvel 2 Tradicional Amostra Total Grfico 40 - Mdia das dimenses do IPGC por segmento de listagem (2012) Voltar
  29. 29. 29 Metodologia Definio e classificao da amostra A amostra de cada ano foi composta de empresas que tiveram ttulos negociados na bolsa de valores no perodo de 2004 a 2012. Quando esta pesquisa menciona empresas listadas, portanto, refere-se no apenas a empresas com aes negociadas, mas tambm a empresas com ttulos negociados em mercado de balco. Houve variao do nmero de empresas de cada ano, devido entrada e sada de empresas na bolsa no perodo considerado e da sujeio disponibilidade de informaes sobre as empresas no perodo: Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Nmero de empresas da amostra total 378 343 366 404 387 365 344 341 335 Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Nmero de empresas que passaram a integrar a amostra9 Nmero de empresas que deixaram de integrar a amostra 10 - 10 54 57 4 23 12 15 11 34 36 16 26 38 30 20 19 - Para a anlise da evoluo das mdias do IPGC segundo o setor de atividade, a amostra de empresas foi subdividida de acordo com os segmentos adotados pela BM&FBovespa.11 Para a elaborao do Grfico 2, foram calculadas as mdias do IPGC das empresas que passaram a integrar e que deixaram a amostra a cada ano. Setor de Atividade Nmero de empresas 2004 2012 Bens Industriais 36 27 Construo e Transporte 37 40 Consumo Cclico 63 53 Consumo no Cclico 31 37 Financeiro e Outros 61 59 Materiais Bsicos 63 31 Petrleo, Gs e Biocombustveis 5 6 Tecnologia da Informao 5 8 Telecomunicaes 26 8 Utilidade Pblica 51 44 9. Empresas que passaram a negociar ttulos ou que, por algum motivo, no disponibilizavam as informaes necessrias para a mensurao do IPGC no(s) ano(s) anterior(es). 10. Empresas que deixaram de negociar ttulos ou que, por algum motivo, no disponibilizaram as informaes necessrias para a mensurao do IPGC no(s) ano(s) subsequente(s). 11. Para mais informaes consultar http://www.bmfbovespa.com.br/cias-listadas/empresas-listadas/BuscaEmpresaListada.asp x?opcao=1&indiceAba=1&Idioma=pt-br
  30. 30. 30 Para a anlise das mdias do IPGC em 2012, as empresas foram classificadas conforme os segmentos de listagem da BM&FBovespa e conforme as faixas de faturamento: 12. Foram desconsideradas cinco empresas da amostra sem aes negociadas, que possuem ttulos negociados em mercado de balco, programa de BDR ou CDA. 13. Ricardo P. C. Leal, Andr L. Carvalhal da Silva (Coppead-UFRJ) e IBGC. Receitas anuais de vendas (R$) Nmero de empresas (2012) At 250 MI 66 Acima de 250 MI a 500 MI 32 Acima de 500 MI a 1 BI 52 Acima de 1 BI a 5 BI 99 Acima de 5 BI a 10 BI 28 Acima de 10 BI 31 Indicadores Para mensurar os avanos das empresas listadas em relao Governana Corporativa, o ndice de Prticas de Governana Corporativa (IPGC), elaborado conjuntamente pelos professores Ricardo P. C. Leal, Andr L. Carvalhal da Silva e o IBGC,13 baseia-se em um conjunto de perguntas que avaliam a adoo ou no de cada uma das prticas, pontuando as empresas com 1,0 (atende totalmente) ou 0,0 (no atende). Algumas das perguntas apresentam tambm a possibilidade de pontuao 0,5 (atende parcialmente ao critrio em questo). As informaes que subsidiam as respostas foram coletadas em documentos pblicos fornecidos: Pelas empresas: website, relatrios anuais, estatutos sociais e acordos de acionistas; Pela Comisso de Valores Mobilirios: as Informaes Anuais (Instruo CVM n 202, de 06 de dezembro de 1993), chamadas de IAN, e a partir de 2009 os Formulrios de Referncia (Instruo CVM n 480, de 7 dezembro de 2009), chamados de FR. O IPGC organiza-se em quatro dimenses de Governana Corporativa, definidas a partir das informaes disponveis e do destaque a elas dedicado pelo Cdigo das Melhores Prticas de Governana Corporativa: Transparncia, Conselho de Administrao, tica e Conflito de Interesses e Direito dos Acionistas. As perguntas, organizadas conforme as quatro dimenses, so apresentadas abaixo, juntamente com as fontes de informaes consultadas e os critrios para o tratamento das respostas coletadas. Segmento de listagem12 Nmero de empresas (2012) Nvel 1 33 Nvel 2 21 Novo Mercado 129 Bovespa Mais 2 Tradicional 145
  31. 31. 31 DIMENSO TRANSPARNCIA Pergunta Documentao consultada Critrios para adoo parcial Critrios para adoo total Grfico Algum documento pblico da companhia inclui informaes sobre polticas e mecanismos estabelecidos para lidar com situaes de conflitos de interesses e/ou transaes com partes relacionadas? (Pergunta 1) IAN (2004 a 2008); FR (2009 a 2012); Cdigo de tica ou de conduta; Estatuto social. Informaes no substanciais disponveis. Informaes substanciais disponveis. 8 A companhia revela informaes sobre a remunerao da administrao, desagregando o percentual pago ao conselho e diretoria e informando as propores pagas sob a forma de remunerao fixa e varivel? (Pergunta 2) IAN (2004 a 2008); Item 13.2 do FR (2009 a 2012). Informaes segregadas apenas por rgo disponveis. Informaes segregadas por rgo e por tipo disponveis. 9 A companhia revela informaes sobre a remunerao da administrao, divulgando remunerao mxima, mnima e mdia e/ou remunerao individual? (Pergunta 24) (*) Item 13.11 do FR. Informaes de remunerao mxima, mnima e mdia. Informaes de remunerao individual. 10 A empresa teve algum parecer de auditoria independente com ressalvas nos ltimos 5 anos? (Pergunta 3) Demonstraes Financeiras. No se aplica. Todos os pareceres sem ressalvas. 11 O website da companhia possui uma seo de Relaes com os Investidores, contendo o Relatrio Anual? (Pergunta 4) Website institucional. No se aplica. Relatrio Anual disponvel na rea de Relaes com Investidores. 12 O website disponibiliza as apresentaes realizadas para analistas de mercado? (Pergunta 5) Website institucional. No se aplica. Apresentaes disponveis. 13 O Relatrio Anual inclui uma seo especfica dedicada implementao de princpios de Governana Corporativa, com informaes no limitadas a descries da composio do conselho de administrao e da estrutura de propriedade? (Pergunta 6) Relatrio Anual; Website institucional. No se aplica. Informaes disponveis. 14 DIMENSO CONSELHO DE ADMINISTRAO Pergunta Documentao consultada Critrios para adoo parcial Critrios para adoo total Grfico As funes de presidente do conselho e presidente executivo so exercidas por pessoas diferentes? (Pergunta 7) IAN (2004 a 2008); Item 12.6/8 do FR (2009 a 2012). No se aplica. Cargos exercidos por profissionais diferentes. 15 A empresa possui qualquer tipo de comit do conselho evidenciado em documentos pblicos?(Pergunta 8) Estatuto Social, Relatrio Anual; Website institucional; Item 12.7 do FR. No se aplica. Informaes disponveis sobre a existncia de um ou mais comits. 16 O conselho composto apenas por conselheiros externos, conforme a definio do IBGC 14 , com exceo do presidente executivo? (Pergunta 9) IAN (2004 a 2008); Item 12.6/8 do FR (2009 a 2012). No se aplica. Composio do rgo sem conselheiros internos (exceto presidente executivo). 17 O conselho tem nmero adequado de membros, conforme recomendaes do IBGC15 ? (Pergunta 10) IAN (2004 a 2008); FR (2009 a 2012). No se aplica. Composio do rgo com nmero adequado de membros. 18 Os membros do conselho tm mandatos com a durao adequada, conforme recomendaes do IBGC16 ? (Pergunta 11) IAN (2004 a 2008); Item 12.6/8 do FR (2009 a 2012). No se aplica. Mandatos dos conselheiros com durao adequada. 19 Qual o nmero de reunies do conselho de administrao realizadas por ano? (Pergunta 22) (*) Item 12.4 do FR (2009 a 2012). 4 ou 5 reunies por ano. 6 a 12 reunies por ano. 20 (*) Perguntas adicionadas aps a instituio do FR, utilizadas nas anlises dos dados referentes ao perodo de 2009 a 2012. 14. Definies segundo o Cdigo de Melhores Prticas de Governana Corporativa (2009, p. 36-37). 15. Para o perodo de 2004 a 2008, foi considerado adequado o nmero de 5 a 9 membros, de acordo com as recomendaes apresentadas pelas primeiras edies do Cdigo das Melhores Prticas de Governana Corporativa. Para o perodo de 2009 a 2012, passou a ser considerado adequado o nmero de 5 a 11 membros, devido s modificaes incorporadas 4 edio (IBGC, 2009). 16. Para o perodo de 2004 a 2006, foi considerado adequado o prazo de um ano, de acordo com as recomendaes apresentadas pelas primeiras edies do Cdigo. Em alinhamento s discusses do mercado, o IBGC passou a considerar mais adequado o prazo de at dois anos, o que j se refletiu na verso 2007 da amostra do estudo.
  32. 32. 32 DIMENSO TICA E CONFLITO DE INTERESSES Pergunta Documentao consultada Critrios para adoo parcial Critrios para adoo total Grfico A porcentagem de aes no votantes igual ou inferior a 20% do total do capital? (Pergunta 12) IAN (2004 a 2008); FR (2009 a 2012). No se aplica. Percentual de aes no votantes igual ao inferior a 20% do capital total. 27 O percentual das aes com direito a voto do grupo controlador igual ou inferior ao percentual do grupo controlador em relao ao total de aes empresa? (Pergunta 13) Estatuto Social; IAN (2004 a 2008); FR (2009 a 2012). No se aplica. Percentual de votos igual ou inferior ao percentual participao no capital total. 28 Emprstimos em favor do controlador e outras partes relacionadas so proibidos no estatuto social ou acordo de acionistas? (Pergunta 14) Estatuto Social; Acordo de Acionistas. No se aplica. Proibio explicitada. 29 O estatuto facilita a participao dos acionistas nas assembleias, no exigindo o envio prvio da documentao comprobatria de direito de voto (comprovante de acionista e/ou os instrumentos de mandato) e adotando o princpio da boa f? (Pergunta 15) Estatuto Social Editais de convocao de Assembleias. 2004: no se aplica. 2005-2012: No exigncia do envio prvio de documentao ou adoo do princpio da boa f. 2004: No exigncia do envio da documentao 2005-2012: No exigncia do envio da documentao e adoo do princpio da boa f. 30 A companhia possui poltica de negociao de aes? (Pergunta 23) (*) Item 20.1 do FR. No se aplica. Existncia de polticas de negociao de aes formalizadas. 31 DIMENSO DIREITOS DOS ACIONISTAS Pergunta Documentao consultada Critrios para adoo parcial Critrios para adoo total Grfico Uma das afirmativas abaixo verdadeira? a) a empresa concede a cada ao um voto; b) a empresa tem aes preferenciais emitidas e concede direito de voto a todas as aes nas decises de maior impacto. (Pergunta 16) Estatuto Social. Concesso de direito de voto s aes preferenciais nas decises de impacto. Concesso a cada ao um voto em todas as decises. 32 A companhia garante direitos de tag along 17 alm dos que so legalmente exigidos? (Pergunta 17) Estatuto Social. Direitos adicionais para parte das aes (ordinrias ou preferenciais). Direitos adicionais para todas as aes emitidas. 33 O controle da companhia direto? (Pergunta 18) IAN (2004 a 2008) Item 15.1/2 do FR (2009 a 2012). No se aplica. 2004 a 2010: Controle direto exercido por indivduo, investidor institucional, investidor estrangeiro ou Estado. 2011 e 2012: Controle direto exercido por um desses agentes ou por holding 100% controlada por um desses agentes. 34 Os acordos entre scios se abstm de vincular ou restringir o exerccio do direito de voto de quaisquer membros do conselho de administrao, ou de indicar quaisquer diretores para a sociedade? (Pergunta 19) Acordo de Scios. No se aplica. Absteno de vinculao de votos dos conselheiros ou da indicao de diretores. 35 O free float18 igual ou maior do que os 25% exigidos para listagem nos segmentos especiais de Governana da BM&FBovespa? (Pergunta 20) IAN (2004 a 2008); Item 15.1 e 15.2 do FR (2009 a 2012). No se aplica. Ttulos em circulao em percentual superior ou igual ao percentual exigido. 36 H clusulas de poison pills no estatuto social da empresa? (Pergunta 21) (*) Item 18.2 do FR (2009 a 2012). No se aplica. Estatuto social no prev clusulas de poison pills19 . 37 (*) Perguntas adicionadas aps a instituio do FR, utilizadas nas anlises dos dados referentes ao perodo de 2009 a 2012. 17. Mecanismos que garantem que a oferta de compra de aes seja dirigida a todos os scios nas mesmas condies, assegurando a acionistas minoritrios o direito de alienao de aes, em caso de alienao de aes realizada pelos controladores da companhia (IBGC, 2009, p. 25). A Lei das SA exige, no Art. 254-A: A alienao, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poder ser contratada sob a condio, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pblica de aquisio das aes com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preo no mnimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ao com direito a voto, integrante do bloco de controle. 18Ttulos em Circulao: quantidade de aes de uma empresa disponvel para negociao livre em mercado de capitais, ou seja, todas as aes de emisso da companhia exceto aquelas: (i) de titularidade do scio controlador, de seu cnjuge, companheiro(a) e dependentes includos na declarao anual de imposto de renda; (ii) em tesouraria; (iii) de titularidade de controladas e coligadas da companhia, assim como de outras sociedades que com qualquer dessas integre um mesmo grupo de fato ou de direito; (iv) de titularidade de controladas e coligadas do scio controlador, assim como de outras sociedades que com qualquer dessas integre um mesmo grupo de fato ou de direito; e (v) preferenciais de classe especial que tenham por fim garantir direitos polticos diferenciados, sejam intransferveis e de propriedade exclusiva do ente desestatizante (IBGC, 2009, p. 28). 19.Para mais informaes, ver IBGC. Carta Diretriz 2 Mecanismos de Defesa Tomada de Controle. So Paulo: IBGC, 2009.
  33. 33. 33 O IPGC das empresas, em escala de 0,0 a 10,0, foi obtido anualmente pelo coeficiente da soma das pontuaes de cada resposta pelo nmero total de perguntas. Deste modo so atribudos pesos idnticos para cada um dos critrios avaliados. Dessemodo,oIPGCreferenteaoperodode2004a2008,coletadoapartirde20perguntas, foi calculado da seguinte forma: (Pontuao da empresa (valor de 0 a 20) x 10 = IPGC (valor de 0,0 a 10,0) A partir de 2009, foram acrescidas quatro novas perguntas, em decorrncia do aumento da divulgao de informao pelas empresas em funo da instituio dos FR. Com isso, o IPGC referente aos anos de 2009 a 2012 foi calculado da seguinte forma: (Pontuao da empresa (valor de 0 a 24) x 10 = IPGC (valor de 0,0 a 10,0) Considerando-se apenas a pontuao das perguntas abrangidas por cada dimenso, foram calculadas as mdias da pontuao das perguntas de cada uma das dimenses, tambm em escala de 0,0 a 10,0. A taxa de crescimento destacada nos grficos refere-se ao valor relativo do crescimento atingido ao final do perodo, em relao ao valor inicial. 20 24 Voltar
  34. 34. 34 Instituto Brasileiro de Governana Corporativa O Instituto Brasileiro de Governana Corporativa (IBGC) uma entidade sem fins- lucrativos de atuao nacional e internacional, que tem como meta a busca pela excelncia em Governana nas mais diversas formas de organizao. O IBGC promove cursos, palestras, fruns, congresso anual e networking entre profissionais, alm de produzir publicaes e pesquisas. O Instituto conta, ainda, com o Programa de Certificao para Conselheiros de Administrao e Conselheiros Fiscais. Ao obter essa certificao, o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros Certificados do IBGC. Com sede em So Paulo, o IBGC atua regionalmente por meio de sete Captulos, localizados no Cear, Minas Gerais, Paran, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Desde 1995, o Instituto contribui para o desempenho sustentvel e influencia os agentes da sociedade no sentido de mais transparncia, justia e responsabilidade. Para mais informaes, consulte o site www.ibgc.org.br. Conselho de Administrao Presidente: Sandra Guerra Vice-presidentes: Eliane Aleixo Lustosa e Fernando Alves Conselheiros: Emilio Carazzai, Luiz Carlos de Queiroz Cabrera, Marta Viegas Rocha, Ricardo Egydio Setubal, Robert Juenemann e Roberto S. Waak Diretoria Henri Vahdat Matheus Corredato Rossi Sidney Tetsugi Toyonaga Ito Superintendncia Geral Heloisa Belotti Bedicks Superintendncia de Conhecimento Adriane C. S. de Almeida Superintendncia de Operaes Emilio Martos Equipe Responsvel Adriane C. S. de Almeida Luiz Fernando Dalla Martha Ana Paula Iervolino Agradecimento Andr L. Carvalhal da Silva Ricardo P. C. Leal
  35. 35. IBGC Sede Av. das Naes Unidas, 12551 25 andar - cj 2508 Brooklin Novo - CEP: 04578-903 - So Paulo - SP PABX: 55 11 3043 7008 - Fax: 55 11 3043 7005 Captulo Cear Telefone: +55 (11) 3043-7008 / E-mail: [email protected] Captulo Minas Gerais Telefone: +55 (31) 8949-7008 / E-mail: [email protected] Captulo Paran Telefone: +55 (41) 3022-5035 / E-mail: [email protected] Captulo Pernambuco Telefone: +55 (11) 3043-7008 / E-mail: [email protected] Captulo Rio de Janeiro Telefone: +55 (11) 3043-7008 / E-mail: [email protected] Captulo Santa Catarina Telefone: +55 (11) 3043-7008 / E-mail: [email protected] Captulo Rio Grande do Sul Telefone: +55 (51) 3367-1714 / E-mail: [email protected] 35