O Desafio Fiscal do Brasil

Mansueto Almeida – 08 de maio de

2015

INSPER, São Paulo

Parte I – O Que Aconteceu?

Despesa Primária do Governo Central - % do PIB de 1991 a 2014

Fonte: Tesouro Nacional e SIAFI. Elaboração Mansueto Almeida

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

22,0%

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

11,0%

13,9%

15,0%15,7%

17,0%17,4%

20,1%

Carga Tributária do Brasil – 1991 -2013 - % do PIB

Fonte: IBGE e Receita Federal

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

24,4

27,9

29,3

32,4

34,133,5

35,9

Pós-Constituição: Despesa Primária crescimento em pontos de percentagem do PIB

Pessoal INSS LOAS Seg.Desemp.

e Abono Salarial

Bolsa Escola, Vale Gas, Bolsa

Familia. Invest. Custeio TOTAL

1991-1994 1,30 1,50 0,00 0,00 0,00 -0,19 0,29 2,90

1995-2002 -0,29 1,06 0,24 0,03 0,18 0,44 0,17 1,82

2003-2010 -0,39 0,80 0,30 0,26 0,31 0,19 0,24 1,72

2011-2014 -0,13 0,92 0,21 0,25 0,10 0,02 1,29 2,65

1991-2014 0,48 4,28 0,75 0,54 0,59 0,46 1,99 9,08

OBS: Investimento sem o Minha Casa Minha Vida que foi classifi

cado como custeio

Fonte: Tesouro Nacional, SIAFI e IBGE. Elaboração: Mansueto Almeida

Pós-Constituição: Social passa a ser prioritário

crescimento em pontos de percentagem do PIB

INSS LOAS FAT Bolsa Familia. Gasto Social

1991-1994 1,50 0,00 0,00 0,00 1,50

1995-2002 1,06 0,24 0,03 0,18 1,50

2003-2010 0,80 0,30 0,26 0,31 1,68

2011-2014 0,92 0,21 0,25 0,10 1,47

1991-2014 4,28 0,75 0,54 0,59 6,15

OBS:

1/ FAT = seguro desemprego e abono salarial.

2/ Apenas no governo Lula (2003-2010) crescimento dos outros programas

de transferencia de renda superam crescimento do INSS.

Pós-Constituição: Despesa Primária - % do PIB

Pessoal INSS LOAS Seg.Desemp.

e Abono Salarial

Bolsa Escola, Vale Gas,

Bolsa Familia.

Invest. Custeio TOTAL

1991 3,80% 3,40% 0,00% 0,51% 0,00% 0,70% 2,58% 11,00%

2002 4,81% 5,96% 0,24% 0,54% 0,18% 0,95% 3,04% 15,72%

2010 4,42% 6,76% 0,54% 0,80% 0,49% 1,15% 3,28% 17,44%

2014 4,28% 7,68% 0,75% 1,05% 0,59% 1,17% 4,57% 20,08%

Fonte: Tesouro Nacional, SIAFI e IBGE. Elaboração: Mansueto Almeida

OBS: Investimento sem o Minha Casa Minha Vida que foi classificado como

custeio

Fatos Básicos 1991-2014

❖ De 1991 a 2014, a despesa primária do Governo Central cresceu

9 pontos do PIB.

❖ Como porcentagem do PIB, quase 80% desse crescimento (7,2

pontos do PIB) está ligado a programas de transferência de

renda.

❖ Programas de transferência de renda: previdência social LOAS,

seguro desempenho e abono salarial, bolsa família. = 6,2 pontos

do PIB + previdência dos funcionários públicos federais: 1 ponto

do PIB.

PESSOAL INSS SUBSÍDIOS CUSTEIO

ADMIN.

CUSTEIO

SAUDE E

EDUC.

CUSTEIO

GASTOS

SOCIAIS

INVEST.

sem

MCMV)

TOTAL

1999 4,47% 5,50% 0,24% 1,43% 1,75% 0,59% 0,50% 14,49%

2002 4,81% 5,96% 0,16% 1,05% 1,83% 0,96% 0,95% 15,72%

2003 4,46% 6,30% 0,36% 0,91% 1,71% 1,00% 0,40% 15,14%

2006 4,45% 6,99% 0,40% 1,14% 1,70% 1,56% 0,72% 16,96%

2007 4,37% 6,96% 0,38% 1,18% 1,78% 1,63% 0,82% 17,12%

2008 4,31% 6,58% 0,20% 1,01% 1,75% 1,64% 0,93% 16,42%

2009 4,68% 6,94% 0,16% 1,05% 1,89% 1,89% 1,05% 17,66%

2010 4,42% 6,76% 0,25% 1,06% 1,96% 1,84% 1,15% 17,43%

2011 4,34% 6,81% 0,44% 0,88% 2,04% 1,93% 1,09% 17,52%

2012 4,24% 7,21% 0,51% 0,90% 2,22% 2,15% 1,10% 18,32%

2013 4,18% 7,37% 0,66% 1,17% 2,22% 2,25% 1,01% 18,87%

2014 4,28% 7,68% 0,70% 1,49% 2,38% 2,39% 1,17% 20,08%

1999-2014 -0,19 2,18 0,46 0,06 0,63 1,80 0,66 5,59

Despesa Primária Governo Central 1999-2014 - % do PIB

Fatos Relevantes: governo Dilma (2011-2014)

❖ Despesa seguem mesma d inâmica do pós constitu ição, mas três

contas de custeio passam a crescer em um ritmo mais forte que

antes;

❖ Subsídios: conta cresce puxada pelo programa Minha Casa Minha

Vida e Transferências à Conta de Desenvolvimento Energético. R$

27 bilhões de uma conta que não existia em 2010.

❖ Custeio administrativo: despesa extra de R$ 18 bilhões com a

compensação do Tesouro à RGPS decorrente das desonerações da

Folha Salarial.

❖ Custeio de saúde e educação: Forte crescimento da despesa com

educação: crescimento real de 9% ao ano (sem contar FIES).

Custeio de Saúde e Educação – 1999-2014 - % do PIB

1,40%

1,50%

1,60%

1,70%

1,80%

1,90%

2,00%

2,10%

2,20%

2,30%

2,40%

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

1,75%

1,96%

2,38%

Governo Federal: Educação – Investimento – R$ bilhões de 2014

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

2,13

3,433,85

7,077,56

10,69

8,859,64

Educação – Funcionários Ativos

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

200.000

220.000

240.000

260.000

280.000

174.966 180.895

270.024

Fonte: Ministério do Planejamento

Parte II – Ajuste 2015

Despesa Sem Previdência – SIAFI - JAN-ABRIL

2014 2015 CRESC. %1 PESSOALEENCARGOSSOCIAIS 80.609,63 79.173,46 -1.436,18 -1,8%

3 OUTRASDESPESASCORRENTES 116.388,10 120.931,54 4.543,44 3,9%4 INVESTIMENTOS 20.066,77 11.702,54 -8.364,24 -41,7%

5 INVERSOESFINANCEIRAS 1.924,55 1.750,14 -174,42 -9,1%218.989,06 213.557,66 -5.431,40 -2,5%

JAN a ABRIL em R$ milhões de Abril de 2015

OBS: Não inclui Minha Casa Minha Vida

Fonte: SIAFI

2014 2015 CRESC %

6 BENEFICIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO 12.990,56 14.743,55 1.752,99 13,49%

18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.391,90 3.798,41 1.406,51 58,80%

30 MATERIAL DE CONSUMO 3.566,52 4.285,51 719,00 20,16%

92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.911,22 5.986,84 3.075,62 105,65%

93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.205,27 3.746,55 2.541,29 210,85%

98 COMPENSACOES AO RGPS 5.664,83 9.348,11 3.683,28 65,02%

SUBTOTAL 28.730,29 41.908,98 13.178,68 45,87%

2014 2015 CRESC %

39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 9.299,45 7.969,48 -1.329,97 -14,30%

41 CONTRIBUICOES - FUNDO A FUNDO 35.095,99 30.329,75 -4.766,24 -13,58%

45 SUBVENCOES ECONOMICAS 7.523,45 6.223,16 -1.300,29 -17,28%

32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DIST GRATUITA 1.306,38 480,31 -826,07 -63,23%

53.225,26 45.002,70 -8.222,57 -15,45%

OUTROS 34.432,55 34.019,86 -412,68 -1,20%

TOTALCUSTEIO(JAN-ABRIL) 118.402,10 122.946,54 4.543,44 3,8%

Empréstimos do Tesouro para Bancos públicos - 2007-2014

14,1 43,1

144,8

256,6

319,1

406,9

466,9

545,6

0,50

1,39

4,62

6,81

7,70

9,22 9,71

10,60

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

-

100,0

200,0

300,0

400,0

500,0

600,0

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

% d

o P

IB

R$ b

ilh

ões

R$ bilhões % do PIB

Volume de Crédito com Equalização de Juros

– PSI – 2009-2014 – R$ bilhões correntes

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

2009 2010 2011 2012 2013 2014 MP 663

44

134

208 227

312

402

452

Restos a Pagar – Subvenção Econômica – PSI

– R$ milhões de 2014

RPincsritos RPreinscrito RPTOTAL

JAN/2010 - - -

JAN/2011 503,95 - 503,95

JAN/2012 4.889,34 - 4.889,34

JAN/2013 3.292,92 3.781,96 7.074,88

JAN/2014 143,04 6.700,64 6.843,68

JAN/2015 2.355,23 6.461,74 8.816,97

Fonte: SIAFI

Créditos do BNDES junto ao Tesouro Nacional - R$ bilhões

0

5

10

15

20

25

30

2009 2010 2011 2012 2013 2014

0,78

3,55

7,83

12,12

17,48

26,16

Fonte: Balanço do BNDES – 2009 a 2014

Crescimento de quase R$ 9

bilhões de 2013 a 2014

Pagamento do PSI - 2011-2015

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

2011 2012 2013 2014 2015/MAR 2015/ABRIL

429

751,7

121,9 110,7161,7

1.954

R$ milhoes

Parte III – O Futuro

Restos a Pagar (RP) Subsídios – R$ milhões de 2014

Fonte SIAFI

OBS: Restos a pagar pagos em janeiro de cada ano.

RP inscritos RP reinscrito RP TOTAL

JAN/2010 7.831,89 954,89 8.786,78

JAN/2011 13.833,42 5.086,65 18.920,07

JAN/2012 23.374,11 3.507,88 26.881,99

JAN/2013 12.737,36 10.885,50 23.622,86

JAN/2014 13.918,74 14.884,55 28.803,29

JAN/2015 12.464,59 21.986,71 34.451,30

As Despesas de Custeio Discricionárias – R$ milhões correntes

CUSTEIO-semEducaçãoe

Saúde(a)

CUSTEIOSAÚDEE

EDUCAÇÃO-(b)CUSTEIO-(a)+(b)

2007 32.107,03 47.401,91 79.508,94

2008 30.757,00 53.176,08 83.933,08

2009 36.055,95 61.254,78 97.310,73

2010 40.704,29 73.863,69 114.567,98

2011 38.589,39 84.256,74 122.846,13

2012 41.716,22 97.490,65 139.206,87

2013 55.555,10 107.603,07 163.158,17

2014 62.753,10 122.082,40 184.835,50

Fonte Tesouro Nacional e SIAFI

Deflator do PIB - % ao ano

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

10,55

13,73

Como cortar despesas de custeio?

FUNÇÕES R$ bilhões

8 ASSISTENCIA SOCIAL 68,93

9 PREVIDENCIA SOCIAL 387,95

10 SAUDE 80,04

11 TRABALHO 53,63

12 EDUCACAO 42,04

28 ENCARGOS ESPECIAIS 60,34

OUTROS 49,12

TOTAL 742,04

Despesas de Custeio em 2014 - Governo Central

Fonte: SIAFI. Elaboração:

Mansueto Almeida

Função 28 - Encargos Especiais em 2014

2014 CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM

JULGADO(PRECATORIOS) DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES

PUBLICAS 7,32

SUBVENCAO ECONOMICA DESTINADA A IMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE

INTERESSE SOCIAL EM AREAS RURAIS (LEI N. 11.977,DE 2009) 1,44

COMPENSACAO AO FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - FRGPS

(LEI N. 12.546, DE 2011) 18,05

AUXILIO A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (LEIS N.S 10.438, DE

26/04/2002, E 12.783, DE 11/01/2013) 10,46

TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DO SALARIO-EDUCACAO (LEI N. 9.424, DE 1996

- ART. 15) 10,38

CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADODE PEQUENO

VALOR DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS 6,75

COMPLEMENTO DA ATUALIZACAO MONETARIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE

GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS (LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 2001) 0,90

OUTROS 5,04

TOTAL 60,34

Função

05 DEFESA NACIONAL 10.699,42

02 JUDICIARIA 6.057,32

19 CIENCIA E TECNOLOGIA 5.380,31

04 ADMINISTRACAO 5.249,77

20 AGRICULTURA 4.176,76

06 SEGURANCA PUBLICA 2.791,95

26 TRANSPORTE 1.767,82

21 ORGANIZACAO AGRARIA 1.713,63

03 ESSENCIAL A JUSTICA 1.507,40

01 LEGISLATIVA 1.485,58

07 RELACOES EXTERIORES 1.257,65

22 INDUSTRIA 1.199,79

23 COMERCIO E SERVICOS 1.174,22

18 GESTAO AMBIENTAL 1.049,37

13 CULTURA 710,52

14 DIREITOS DA CIDADANIA 628,69

27 DESPORTO E LAZER 612,78

15 URBANISMO 609,78

24 COMUNICACOES 576,63

25 ENERGIA 447,77

17 SANEAMENTO 12,09

16 HABITACAO 8,01

TOTAL 49.117,27

Custeio sem despe

-sa com saúde, edu

-cação, programas

de transferência de

renda e encargos

especiais.

ANO: 2014

Custeio da Saúde e

Educação em 2014:

R$ 122 bilhões

Investimento Público – Governo Central

0,00%

0,20%

0,40%

0,60%

0,80%

1,00%

1,20%

1,40%

1,60%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

0,95%

0,40%

0,72%

1,19%

1,51%

INSS – LDO 2016

Obrigado.

mansueto_almeida@uol.com.br